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 384R3721
 N? L 343 /6                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12 . 84
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3721 /84 DO CONSELHO
                                                   de 18 de Dezembro de 1984
                       relativo à importação na Comunidade de produtos agrícolas originários da Turquia
 O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                              Considerando que o Anexo do presente regulamento tem
                                                                    em consideração as alterações ou suspensões dos direitos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  da pauta aduaneira comum aplicáveis em 1 de Janeiro de
 Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo                   1985 ; que, consequentemente, os Estados-membros ape­
 113?,                                                              nas terão que tomar em consideração as alterações ou
Tendo em conta a proposta da Comissão,                              suspensões aplicáveis a partir de 2 de Janeiro de 1985 ;
Considerando que, pela sua Decisão n? 1 / 80, o Conselho            Considerándo que, para os produtos relativamente aos
de Associação CEE-Turquia decidiu eliminar os direitos              quais a regulamentação comunitária prevê o respeito de
aduaneiros que continuam a ser aplicáveis à importação,             um preço à importação, a aplicação do regime pautal
na Comunidade, dos produtos agrícolas originários da               preferencial fica subordinada ao respeito deste preço ;
Turquia e ainda nãó admitidos com isenção de direitos
na Comunidade ;                                                     Considerando que, relativamente a determinados produ­
                                                                   tos, foram fixadas modalidades de aplicação no que diz
Considerando que, para os produtos relativamente aos               respeito às quantidades de direitos sazonais, tendo em
quais os direitos aplicáveis :                                     conta os interesses das duas Partes, através da Troca de
                                                                   Cartas de 20 de Janeiro de 1981 entre a Comunidade
a) São iguais ou inferiores a 2 % , estes direitos foram           Económica Europeia e a Turquia (');
    suprimidos em 1 de Janeiro de 1981 ;
b) São superiores a 2 % , a sua supressão será efectuada           Considerando que a supressão gradual dos direitos adua­
    em quatro fases de acordo com o seguinte calendário :          neiros aplicados pela Comunidade às importações originá­
                                                                   rias da Turquia não prejudica os princípios e os mecanis­
                   Calendário
                                                                   mos da política agrícola comum ;
                                             Taxa de redução
                                                                   Considerando que a eliminação pela Comunidade dos
    A partir de 1 de Janeiro  de 1981             30  %
                                                                   direitos aduaneiros prevista pelo presente regulamento
    A partir de 1 de Janeiro  de 1983             60  %
                                                                   está subordinada ao respeito pela Turquia das condiçõès
    A partir de 1 de Janeiro  de 1985             80  %
                                                                   normais de concorrência ;
    A partir de 1 de Janeiro  de 1987            100  %
                                                                   Considerando que a Comunidade adoptou, nos termos
c) Atingem, num dado momento, durante o funciona­                  do artigo 119? do Acto de Adesão de 1979, o Regula­
                                                                   mento (CEE) n? 3555 / 80 do Conselho, de 16 de Dezem­
    mento do desarmamento pautal, o nível de 2 °/o ou
                                                                   bro de 1980, que estabelece o regime aplicável às impor­
    menos, estes direitos são suprimidos ;                         tações na Grécia originárias da Argélia, de Israel, de
Considerando que devem ser tomadas medidas para a                  Malta, de Marrocos, de Portugal, da Síria, da Tunísia e
terceira fase, que tem início em 1 de Janeiro de 1985 e            da Turquia ,(2); que o presente regulamento se aplica,
termina em 31 de Dezembro de 1986 ;                                portanto, nos Estados-membros, com exclusão da Gré­
                                                                   cia,
Considerando que os direitos da pauta aduaneira comum
cujo nível tem uma influência directa sobre os direitos            ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
aplicáveis segundo a Decisão n? 1 / 80 são objecto de nu­
merosas reduções ou suspensões ; que é necessário, em
consequência, ter em consideração este aspecto na fixa­                                         Artigo Io.
ção dos direitos aduaneiros a aplicar na importação dos            1.    Os produtos enumerados no Anexo II do Tratado
produtos agrícolas originários da Turquia ;                        CEE, originários da Turquia, com exclusão dos produtos
Considerando que, para tal, é conveniente retomar no               que constam em anexo ao presente regulamento, são in­
presente regulamento as disposições necessárias que per­           troduzidos em livre prática nos Estados-membros, com
mitam às administrações aduaneiras dos Estados-mem­                exclusão da Grécia, com isenção dos direitos aduaneiros.
bros determinar os direitos aduaneiros a aplicar aos pro­
dutos agrícolas originários da Turquia, quando se verifi­
carem alterações ou suspensões dos direitos da pauta               C) JO n? L 65 de 11 . 3. 1981 , p. 36.
aduaneira comum ;                                                  (2) JO n? L 382 de 31 . 12. 1980, p. 1 .
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2 . Os produtos originários da Turquia que constam              mento (CEE) n? 428 /73 ('), alterada pela Decisão n?
em anexo são introduzidos em livre prática nos Estados­         1 /75 , anexa ao Regulamento (CEE) n? 1431 /75 (2).
-membros, com exclusão da Grécia, com os direitos
aduaneiros indicados relativamente a cada um deles .
                                                                3.     Os métodos de cooperação administrativa que
                                                                devem assegurar a admissão dos produtos referidos no
                                                                artigo 1 ? ao benefício dos direitos aduaneiros reduzidos
                          Artigo 2?                             são os fixados pela Decisão n? 5/72 do Conselho de
                                                                Associação, anexa ao Regulamento (CEE) n? 428 /73 ,
1 . Quando, a partir de 2 de Janeiro de 1985, os direi­         com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n?
tos da pauta aduaneira comum forem reduzidos ou sus­            1 /7B , anexa ao Regulamento (CEE) n? 2152 /78 (3) .
pensos, quer temporariamente, quer no âmbito de um
contingente pautal (para determinados produtos que
constam ao mesmo tempo em anexo), os direitos adua­                                          Artigo 4°.
neiros aplicáveis a estes produtos originários da Turquia       1 . A redução pela Comunidade dos direitos aduanei­
serão reduzidos na proporção resultante da realização           ros prevista no artigo 1 ? é subordinada ao respeito pela
destas reduções ou suspensões.                                  Turquia das condições normais de concorrência indica­
                                                                das nos artigos 43? e 47? do Protocolo Adicional : em
                                                                caso de práticas de dumping, de auxílios ou de medidas
2 . Não são consideradas como reduções ou suspen­               incompatíveis com os princípios enunciados nos referidos
sões, na acepção do n? 1 , as reduções ou suspensões de         artigos, verificadas em relação a um determinado pro­
direitos adoptadas no âmbito do sistema de preferências         duto, e sem prejuízo das outras disposições previstas nes­
generalizadas ou concedidas a países que tenham con­            ses artigos, a Comunidade pode restabelecer o direito
cluído acordos preferenciais com a Comunidade.                  pleno na importação no seu território deste produto, até
                                                                ao desaparecimento das práticas de dumping, auxílios ou
                                                                outras medidas .
3.     Quando as reduções ou suspensões de direitos da
pauta aduaneira comum estão subordinadas a determina­
das condições, a redução dos direitos aplicáveis aos pro­       2.     Para a execução do n? 1 , o procedimento aplicável
dutos originários da Turquia prevista no n? 1 será subor­       é o previsto pelo Regulamento (CEE) n? 1842/71 do
dinada às mesmas condições.                                     Conselho, de 21 de Junho de 1971 , relativo às medidas
                                                                de protecção previstas no Protocolo Adicional ao
                                                                Acordo de Associação entre a Comunidade Económica
4 . Os direitos reduzidos ou suspensos nos termos do            Europeia e a Turquia, bem como no Acordo Intercalar
n?l e que atinjam um nível igual ou inferior a 2 % não          entre a Comunidade Económica Europeia e a Tur­
serão cobrados. O mesmo acontece com os direitos espe­          quia (4), sem prejuízo dos procedimentos já definidos nos
cíficos cuja aplicação conduza a uma incidência ad valo­        artigos referidos nesse número .
 rem igual ou inferior a 2 % .
                                                                3.     Em caso de perturbação ou de ameaça de perturba­
5.     Os direitos reduzidos calculados nos termos do n? 1      ção do mercado comunitário resultante, quer das quanti­
serão aplicados por arredondamento à primeira casa de­          dades, quer dos preços das exportações dos produtos
cimal , por abandono da segunda casa decimal .                  originários da Turquia e sujeitos à eliminação dos direi­
                                                                tos aduaneiros, realizar-se-ão consultas, no âmbito do
                                                                Conselho de Associação, o mais rapidamente possível,
                                                                sem prejuízo da aplicação, em caso de urgência, das me­
                          Artigo 3?                             didas resultantes da regulamentação comunitária.
 1 . Para os produtos relativamente aos quais a regula­
mentação comunitária prevê o respeito de um preço à                                           Artigo 5o.
 importação, a aplicação do direito preferencial é subor­        O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia
dinada ao respeito deste preço.                                  seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Co­
                                                                 munidades Europeias.
 Para os produtos da pesca relativamente aos quais é
 fixado um preço de referência, a aplicação do direito           É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1985.
preferencial é subordinada ao respeito deste preço de
 referência .
 2.    Para efeitos da aplicação do presente regulamento         C) JO n? L 59 de 5 . 3 . 1973, p. 73 .
 são considerados como produtos originários os produtos          (2) JO n? L 142 de 4. 6. 1975, p. 1 .
 que correspondam às condições enunciadas na Decisão             O JO n? L 253 de 15 . 9. 1978 , p. 1 .
 n? 4/72 do Conselho de Associação, anexa ao Regula­             (4) JO n? L 192 de 26. 8 . 1971 , p. 14.
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              O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
              todos os Estados-membros .
              Feito em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1984 .
                                                                                       Pelo Conselho
                                                                                        O Presidente
                                                                                         P. BARRY
 ---pagebreak--- 112                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 /Fase. 21
                                                             ANEXO
       N? da pauta                                                                                              Taxas
        aduaneira                               Designação das mercadorias                                   dos direitos
         comum                                                                                                   (%)
          01.02         Gada bovino, compreendendo os animais do género búfalo :
                       A. Das espécies domésticas :
                            II . Outros                                                                     3,2 + (DN)
          02.01        Carnes e miudezas, comestíveis, dos animais incluídos nos n?s 01.01
                       a 01.04, inclusive, frescas, refrigeradas ou congeladas :
                       A. Carnes :
                           II. Da espécie bovina :
                                 a) Frescas ou refrigeradas                                                4 + (DN) (a)
                                 b) Congeladas                                                             4 + (DN) (a)
                                                                                                               (b) (c)
          02.06        Carnes e miudezas, comestíveis, de qualquer espécie,' com exclusão
                       de fígados de aves de capoeira), salgadas ou em salmoura, secas ou
                       fumadas :
                       A. Carne de cavalo, salgada, em salmoura ou seca,                                         2,1
                       C. Outras :
                             I. Da espécie bovina :
                                 a) Carnes
                                    1 . Não desossadas                                                           4,8
                                    2 . Desossadas                                                               4,8
                                 b) Miudezas                                                                     4,1
                           II. Das espécies ovina e caprina :
                                 ex b) Miuzedas
                                        — Da espécie ovina doméstica                                             4,8
         03.01         Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado ou congelado :
                       A. De água doce :
                           I.    Trutas e outros salmonídios :
                                 a) Trutas                                                                       2,4
    (a) Direito de 4 % para as carnes ditas «de alta qualidade», com osso e sem osso, abrangidas pela sub posição ex 02.01 A
        II, no limite de um contingente pautai anual global erga omnes- de 21 000 toneladas, sem prejuízo do contingente
        pautal previsto para a sub posição 02.01 A II b). Além disso, a admissão ao benefício deste contingente é subordinada
        às condições a determinar pelas autoridades competentes.
    (b) Direito de 4 %, no limite de um contingente pautal anual global erga omnes de 50 000 toneladas (sem osso), das quais
        16 500 toneladas podem ser submetidas à aplicação dos direitos de comparação instituidas em relação com as flutua­
        ções das taxas de câmbio.
    (c) Direito de 4 % para as carnes de búfalo, no limite de um contingente pautal anual erga omnes de 2 250 toneladas (sem
        osso), sem prejuízo do contingente pautal previsto pela sub posição 02.01 A II b). Além disso, a admissão ao benefício
        deste contingente é subordinada às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 1 1 / Fase . 21                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           113
                   N. da pauta                                                                                            Taxas
                    aduaneira                                Designação das mercadorias                                dos direitos
                                                                                                                           (%)
                      03.01        B. Do mar :
                      (cont.)
                                       I. Inteiro, descabeçado ou em pedaços :
                                          a) Arenques :
                                              2. De 16 de Junho a 14 de Fevereiro :
                                                    aa) Frescos ou refrigerados                                           3 (a)
                                                    bb) Congelados               i                                        3 (a)
                                          b) Espadilha ou lavadicha
                                              2. De 16 de junho a 14 de Fevereiro                                          2,6
                                          d) Sardinha (Sardina pilchardus):
                                              1 . Fresca ou refrigerada                                                    4,6
                                              2 . Congelada                                                                4,6
                                          p) Anchovas (Engraulis spp.):
                                              1 . Frescas ou refrigeradas                                                   3
                                              2 . Congeladas                                                                3
                                      II. Filetes
                                          a) Frescos ou refrigerados                                                       3,6
                                          b) Congelados :
                                                 1 . De bacalhau (Gadus morhua ou Boreogadus saida,
                                                      Gadus ogac)                                                         3 (b)
                                                2 . De escamudo escuro (Pollachius virens)                                  3
                                                3 . De eglefinos ou arincas Melanogramus aeglefinus)                        3
                                                4. De cantarilho (Sebastes spp.)                                           2,5
                                                5 . De badejo (Merlangus merlangus)                                         3
                                                6 . De lingue (Molva spp.)                                                  3
                                                7. De atum (Thunnus spp. e Euthynnus spp.)                                 3,6
                                                8. De sardas, cavalas e palometas (Scomber scombrus,
                                                     Scomberjaponicus e Orcynopsis unicolor)                                3
                                                9. De pescada (Merluccius spp.)                                             3
                                              10. De esqualos (Squalus spp.)                                                3
                                              11 . De solhas (Pleuronectes platessa)                                        3
                                              12 . De azevias (Platichthys flesus)                                          3
                                              13 . De arenques                                                              3
                                              14 . Outros                                                                   3
                (a) Isenção no limite de um contingente pautal anual erga omnes de 34 000 toneladas a conceder pelas autoridades compe­
                    tentes e na condição de se respeitar o preço de referência.
                (b) Isenção para os bacalhaus da espécie Gadus morhua, no limite de um contingente pautal anual erga omnes de 10 000
                    toneladas a conceder pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 114                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       11 /Fase. 21
    N? da pauta                                                                        Taxas
     aduaneira                            Designação das mercadorias                 dos direitos
      comum                                                                              (%)
       03.03    Crustáceos e moluscos, compreendendo os bivalves (mesmo separa­
                dos da concha ou da casca), frescos (vivos ou mortos), refrigerados,
                congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca,
                simplesmente cozidos :
                A. Crustáceos :
                      V. Outros
                           a) Lagostins (Nephrops norvégiens) :
                               1 . Congelados                                            2,4
                               2 . Outros                                                2,4
                           b) Não especificados                                          2,4
                B. Moluscos, compreendendo os bivalves :
                      I.   Ostras :
                          b) Outras                                                      3,6
      04.06     Mel natural                                                              5,4
      06.02     Outras plantas e raízes vivas, compreendendo as estacas e os enxer­
                tos :
                D. Outras                                                                2,6
      06.03     Flores e botões cortados para ramos ou para onramentação, frescos,
                secos, branqueados, tintos, impregnados ou preparados de qualquer
                outro modo :
                A. Frescos :
                       I. De 1 de Junho a 31 de Outubro                                  4,8
                     II. De 1 de Novembro a 31 de Maio                                   3,4
                B. Outros                                                                  4
      06.04     Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e
                líquenes, para ramos ou ornamentação, frescos, secos, branqueados,
                tintos, impregnados ou preparados de qualquer outro modo, com
                exclusão das flores e botões incluidos no n? 06.03 :
                B. Outros :
                     III. Não especificados                                              3,4
      07.01     Produtos ortícolas, frescos ou refrigerados :
                A. Batatas :
                       II. Tempora :
                            a) De 1 de Janeiro a 15 de Maio :
                                — de 1 de Janeiro a 3 1 de Março                           3
                                — de 1 de Abril a 15 de Maio                              15
                            b) De 16 de Maio a 30 de Junho                                21
                     III . Outras :
                            b) Não especificadas                                         3,6
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 21                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             115
               N. da pauta                                                                       Taxas
                aduaneira                     Designação das mercadorias                       dos direitos
                 comum                                                                             (O/o)
                  07.01    B. Couves :
                 (cont.)
                                I. Couve-flor :
                                    a) De 15 de "Abril a 30 de Novembro                  3,4 com um mínimo
                                                                                         de 0,4 ECU por 100
                                                                                            kg peso liquido
                                    b) De 1 de Dezembro a 14 de Abril                    2,4 com um mínimo
                                                                                        de 0,2 ECU por 100
                                                                                            kg peso líquido
                               II . Couve branca e couve roxa                           3 com um mínimo de
                                                                                        0,1 ECU por 100 kg
                                                                                             peso líquido
                              III . Outras                                                           3
                           C. Espinafres                                                           2,6
                           D. Vegetais para salada, compreendendo as endíviase a chicó­
                              ria :
                                I. Alfaces repolhudas :
                                    a) De 1 de Abril a 30 de Novembro                   3 com um mínimo de
                                                                                        0,5 ECU por 100 kg
                                                                                             peso líquido
                                    b) De 1 de Dezembro a 31 - de Março                  2,6 com um mínimo
                                                                                        de 0,3 ECU por 100
                                                                                            kg peso líquido
                               II . Outras                                                         2,6
                           F. Legumes de vagem, em grão ou em vagem :
                                I. Ervilhas :
                                    b) De 1 de Junho a 31 de Agosto                                3,4
                               II. Feijão :
                                    ex a) De 1 de Outubro a 30 de Junho
                                          — de 1 de Outubro a 31 de Outubro              13 com um mínimo
                                                                                          de 2 ECU por 100
                                                                                            kg peso líquido
                                          — de 1 de Maio a 30 de Junho                   13 com um mínimo
                                                                                          de 2 ECU por 100
                                                                                           kg peso líquido
                                       b) De 1 de Julho a 30 de Setembro                 17 com um mínimo
                                                                                          de 2 ECU por 100
                                                                                           kg peso líquido
 ---pagebreak--- 116                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          11 / Fase. 21
    N? da pauta                                                                        Taxas
     aduaneira                         Designação das mercadorias                   dos direitos
      comum                                                                             (°/o)
       07.01       F.  III . Outros :
      (cont.)
                             — Favas (Vicia fava maior L.):
                                 — de 1 de Maio a 30 de Junho                            14
                                 — de 1 de Julho a 30 de Abril                        isenção
                             — outros                                                   2,8
                   G. Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipos,
                       rabanetes e outras raízes comestíveis semelhantes :
                          I. Aipos :
                             a) De 1 de Maio a 30 de Setembro                           2,6
                             b) De 1 de Outubro a 30 de Abril                           3,4
                        II . Cenouras e nabos                                            3,4
                       III. Rábanos (Cochlearia armoracia)                                3
                       IV. Outros                                                        3,4
                ex H. Cebolas , chalotas e alhos :
                       —     cebolas :
                             — De 16 de Maio a 14 de Fevereiro                           12
                       — Chalotas e alhos                                               2,4
                   IJ. Alho francês e outras aliáceas (cebolinha, etc.)                 2,6
                   K. Espargos                                                          3,2
                   L. Alcachofras                                                       2,6
                   M. Tomates :
                        I. De 1 de Novembro a 14 de Maio                       2,2 com um mínimo
                                                                               de 0,4 ECU por 100
                                                            -                     kg peso líquido
                       II . De 15 de Maio a 31 de Outubro                      3,6 com um mínimo
                                                                               de 0,7 ECU por 100
                                                                                  kg peso liquido
                   P. Pepinos grandes e pepinos pequenos :
                          I. Pepinos grandes :
                             a) De 1 de Novembro a 15 de Maio                           3,2
                             b) De 16 de Maio a 31 de Outubro                             4
                        II. Pepinos pequenos                                            3,2
                   Q. Cogumelos e trufas :
                          I. Cogumelos de ultura                  ,                     3,2
                   T. Outros :
                       ex     I. «Courgettes» :
                                 — De 1 de Março a 30 de Novembro                        16
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 21                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 117
                N? da pauta                                                                                                 Taxas
                 aduaneira                               Designação das mercadorias                                     dos direitos
                  comum                                                                                                      (%)
                   07.01             T. ex III. Beringelas
                   (cont.)
                                                  — de 1 de Maio de 14 de Janeiro                                             16
                                             III. Não especificados
                                                  — aipos em ramos
                                                     — de 1 de Janeiro a 30 de Abril                                      isenção
                                                     — de 1 de Maio a 31 de Dezembro                                          16
                                                  — abóboras :
                                                     — De 1 de Dezembro até final de Fevereiro                            isenção
                                                     — De 1 de Maio a 30 de Novembro                                          16
                                                  — salsa                                                                 isenção
                                                  — outros                                                                   3,2
                   07.02         Produtos hortícolas, cozidos ou não, congelados :
                                 A. Azeitonas                                                                                3,8
                                 B. Outros                                                                                   3,6
                   07.03         Produtos hortícolas em água salgada, sulfurada ou adicionada de
                                 outras substâncias destinadas a assegurar provisoriamente a sua
                                 conservação, mas não preparados especialmente para consumo ime­
                                 diato :
                                 D. Pepinos grandes e pepinos pequenos                                                        3
                                 E. Outros produtos hortícolas                                                            2,4 (a)
                                 F. Misturas dos produtos hortícolas acima designados                                         3
                   07.04         Produtos hortícolas dessecados, desidratados ou evaporados, mes­
                                 mo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda esmagados ou pulveri­
                                 zados, mas sem qualquer outro preparo :
                                 A. Cebolas                                                                                  2,7
                                 B. Outros :
                                    — alhos                                                                                  2,8
                                    — outros                                                                            3,2 (b) (c)
             (a) A cobrança deste direito encontra-se suspensa até 30 de Junho de 1985 para os cogumelos, com excepção dos cogume­
                 los de cultura na acepção da sub posição 07.01 QI, apresentados em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras
                 substâncias que sirvam para garantir provisoriamente a sua conservação, mas não especialmente preparados para o
                 consumo imediato.
             (b) A cobrança deste direito encontra-se suspensa até 30 de Junho de 1985 para a sub posição ex 07.04 B : cogumelos,
                 com exclusão dos cogumelos de cultura na acepção da sub posição 07.01 QI, desidratados ou evaporados, apresen­
                 tados inteiros, em fatias ou pedaços identificáveis, destinados a sofrer um tratamento diferente do simples reacondicio­
                 namento para venda a retalho. O controlo da utilização para esta finalidade particular faz-se por aplicação das dispo­
                 sições comunitárias publicadas nesta matéria. No entanto, a suspensão não é admitida quando o tratamento é reali­
                 zado por empresas de venda a retalho ou de hotelaria.
             (c) A cobrança deste direito encontra-se suspensa até 30 de Junho de 1985 para os pimentos, vermelhos ou verdes,
                 dessecados, desidratados ou evaporados, em bocados, com um teor inferior ou igual a 9,5 % , mas não preparados de
                 outro modo.
 ---pagebreak--- 118                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         11 / Fase. 21
      N? da pauta                                                                           Taxas
        aduaneira                             Designação das mercadorias                  dos direitos
         comum                                                                                (%)
          08.01       Tâmaras, bananas, ananases, mangas, mangostões, abacates, goia­
                      bas, cocos, castanhas do Brasil, castanhas do caju (de caju ou ana­
                      cardo), frescos ou secos, com ou sem casca :
                      B. Bananas                                                             4(a)
          08.02       Citrinos, frescos ou secos
                      A. Laranjas :
                          II . Outras :
                               a) De 1 de Abril a 1 5 de Outubro
                                  — frescas                                                isenção
                                  — outras                                                      3
                               b) De 16 de Outubro a 31 de Março :
                                  — frescas                                                isenção
                                  — outras                                                      4
                      B. Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsumas; clementi­
                          nas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes :
                          — frescos                                                        isenção
                          — outros                                                              4
                      E. Outros                                                               3,2
         08.04        Uvas, frescas ou secas :
                      A. Frescas
                           I. De mesa :
                               a) De 1 de Novembro a 14 de Julho :
                                  ex 2 . Outras
                                         — de 1 a 14 de Novembro                               18
                                         — de 1 de Maio a 17 de Junho                          18
                               b) De 15 de Julho a 31 de Outubro :
                                  — de 15 a 17 de Julho                                       2,2
                                  — de 1 8 de Julho a 3 1 de Outubro                           22
                          II. Outras :
                               a) De 1 de Novembro a 14 de Julho                              3,6
                               b) De 15 de Julho a 31 de Outubro                              4,4
         08.05        Frutas de casca rija, com exclusão das abrangidas pelo n? 08.01 ,
                      frescas ou secas, mesmo sem casca ou sem película :
                      ex G. Outras :
                               — avelãs                                                      4(b)
    (a) Isenção, na República Federal da Alemanha, no limite de um contingente pautal.
    (b) Isenção no limite de um contingente pautal comunitário anual de 25 000 toneladas.
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 21                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        119
               N? da pauta                                                                       Taxas
                aduaneira                          Designação das mercadorias                 dos direitos
                 comum                                                                            (%)
                  08.06    Maçãs, peras e marmelos, frescos :
                           A. Maçãs :
                               II . Outras :
                                    a) De 1 de Agosto a 31 de Dezembro                       2,8 com um
                                                                                           mínimo de 0,4
                                                                                          ECU por 100 kg
                                                                                            peso líquido
                           B. Peras
                              II . Outras
                                    a) De 1 de Agosto a 31 de Dezembro                       2,6 com um
                                                                                           mínimo de 0,4
                                                                                          ECU por 100 kg
                                                                                            peso líquido
                 08.07     Frutas de caroço, frescas :
                           A. Damascos                                                             5
                           B. Pêssegos, compreendendo as nectarinas                               4,4
                           C. Cerejas :
                                I. De 1 de Maio a 15 de Julho                                 3 com um
                                                                                           mínimo de 0,6
                                                                                          ECU por 100 kg
                                                                                            peso líquido
                              II. De 16 de Julho a 30 de Abril                                     3
                           D. Ameixas :
                                     I. De 1 de Julho a 30 de Setembro                       15 com um
                                                                                            mínimo de 3
                                                                                          ECU por 100 kg
                                                                                            peso líquido
                              ex II. De 1 de Outubro a 30 de Junho :
                                        — De 1 de Outubro a 30 de Abril                           8,5
                                        — De 16 de Junho a 30 de Junho                            8,5
                           E. Outras                                                               3
                 08.08     Bagas, frescas
                           A. Morangos
                                I. De 1 de Maio a 31 de Julho                               3,2 com um
                                                                                           mínimo de 0,6
                                                                                          ECU por 100 kg
                                                                                            peso líquido
                              II. De 1 de Agosto a 30 de Abril                                   2,8
                           D. Framboesas, groselhas de cachos negros (cassis) e vermelhos        2,2
                           F. Outras :
                              II. Não especificados '                                            2,4
 ---pagebreak--- 120                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                11 /Fasc. 21
       N? da pauta                                                                                              Taxas
        aduaneira                                Designação das mercadorias                                 dos direitos
          comum                                                                                                  (0/0)
           08.09         Outras frutas frescas :
                        — Melões :
                            — de 1 de Novembro a 31 de Maio                                                   isenção
                            — de 1 de Junho a 31 de Outubro                                                       11
                        :— Melancias :
                            — de 1 de Abril a 15 de Junho                                                     isenção
                            — de 16 de Junho a 31 de Março                                                        11
                        — Outras                                                                               2,2 (a)
          08.10         Frutas, cozidas ou não, congeladas, sem adição de açúcar :
                        A. Morangos, framboesas e groselhas de cachos negros (cassis)                            3,6
                        B. Groselhas de cachos vermelhos, mirtilos (frutos do Vaccinium
                            myrtillus) e amoras                                                                3,1 (b)
                        D. Outras                                                                         3,7 (b) (c) (d)
          08.11         Frutas conservadas provisoriamente (por exemplo, por gls sulfuroso
                        ou em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substân­
                        cias), mas impróprias para consumo imediato :
                        A. Damascos                                                                              3,2
                        B. Laranjas                                                                              3,2
                        E. Outras                                                                                2,2
          08.12         Frutas secas (com excepção das abrangidas pelos n°s 08.01 a 08.05,
                        inclusive) :
                        C. Ameixas                                                                               2,4
                        F. Macedónias
                            II. Com ameixas                                                                      2,4
          09.01         Café, mesmo torrado ou descafeinado ; cascas e películas do café ;
                        sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção :
                        A. Café :
                             I. Não torrado :
                                b) Descafeinado                                                                  2,6
    (a) A cobrança direito encontra-se suspenso até 30 de Junho de 1985 para os frutos das roseiras bravas, frescos.
    (b) A cobrança deste direito encontra-se suspenso até 30 de Junho de 1985 para as frutas das espécies de Vaccinium
        cozidas ou não, no estado congelado, sem adição de açúcar.
    (c) A cobrança deste direito encontra-se suspenso até 30 de Junho de 1985 para os frutos de roseira brava, cozidos ou
        não, congelados, sem adição de açúcar.
    (d) A cobrança deste direito encontra-se suspenso até 30 de Junho de 1985 para as tâmaras congeladas, apresentadas em
         embalagens para uso imediato de um conteúdo líquido de 5 quilogramas ou mais, não destinadas ao fabrico de álcool.
         O controlo da utilização para esta finalidade particular fez-se por aplicação das disposições comunitárias publicadas
         nesta matéria.
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                  aduaneira                               Designação das mercadorias                                   dos direitos
                   comum                                                                                                    (0/0)
                    09.01       A. II . Torrado :
                   (cont.)
                                        a) Não descafeinado                                                                   3
                                        b) Descafeinado                                                                     3,6
                                 B. Cascas e películas                                                                      2,6
                                 C. Sucedâneos que contenham café                                                           3,6
                    10.01       Trigo e mistura de trigo e centeio (méteii):
                                A. Espelta destinada a sementeira                                                             4
                    10.06       Arroz :
                                A. Destinado à sementeira (a)                                                               2,4
                    11.05       Farinha, sémola e flocos de batata                                                          3,8
                    12.03       Sementes, esporos e frutos para sementeira :
                                A. Sementes de beterraba :
                                    — sementes comerciais (b)                                                            isenção
                                    — outras                                                                                2,6
                    13.03       Sucos e extractos vegetais ; matérias pécticas, pectinatos e pectatos ;
                                ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos espessantes derivados
                                dos vegetais :
                                B. Matérias pécticas, pectinatos e pectatos :
                                    ex  I. Secos :
                                            — matérias pécticas e pectinatos                                                4,8
                                    ex II . Outros :
                                            — matérias pécticas e pectinatos                                                2,8
                    15.07       Óleos vegetaios fixos, fluidos ou concretos, em bruto , purificados
                                ou refinados :
                                D. Outros óleos :
                                    II. Outros :
                                        a) Óleo de palma :
                                            2 . Outro                                                                       2,8
                                        b) Não especificados :
                                            1 . Concretos, em embalagens para uso imediato, de con­
                                                teúdo líquido de 1 kg ou menos                                               4
                                            2. Concretos, apresentados de qualquer outra forma ;
                                                Fluidos :
                                                bb) Outros                                                                   3
              (a) A admissão nesta subposição é subordinada às condições a determinar pelas autoridades competentes.
              (b) São visadas unicamente as sementes que satisfaçam o disposto nas directivas relativas à comercialização das sementes e
                  plantas.
 ---pagebreak--- 122                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       11 / Fase. 21
      N? da pauta                                                                                         Taxas
        aduaneira                                    Designação das mercadorias                         dos direitos
         comum                                                                                              (0/0)
          15.12        Óleos e gorduras, animais ou vegetais, parcial ou totalmente hidro­
                       genados, solidificados ou endurecidos por qualquer outro processo,
                       mesmo refinados, mas não preparados :
                       A. Que se apresentem em embalagens de uso imediato de conteúdo
                           líquido de 1 kg ou menos                                                           4
                       B. Que se apresentem de outra forma                                                  3,4
          15.13        Margarina, imitações de banha e outras gorduras alimentares pre­
                       paradas                                                                                5
          16.02        Outros preparados e conservas de carne ou de miudezas :
                       A. De fígado :
                              I. De ganso ou de pato                                                        3,2
                       B. Outros
                            II. De caça ou de coelho                                                        3,4
                           III. Não especificados :
                                   b) Outros :
                                       1 . Que contenham carne ou miudezas da espécie bo­
                                           vina :
                                           aa) Não cozidos ; misturas de carne ou miudezas
                                                cozidas e de carne ou miudezas não cozidas             4 + (DN)
                                           bb) Não especificados                                             5,2
                                       2 . Não especificados :
                                 '      . aa) De ovinos ou de caprinos :
                                                11 . Não cozidos ; misturas de carne ou miudezas
                                                     cozidas e de carnes ou de miudezas não
                                                     cozidas                                                  4
                                                22 . Não especificados                                        4
                                           bb) Outros                                                        5,2
          16.04        Preparados e conservas, de peixe, compreendendo o caviar e seus
                       sucedâneos :
                       A. Caviar e seus sucedâneos :
                            I. Caviar (ovas de esturjão)                                                      6
                           II .    Outros                                                                  6(a)
                       C. Arenques :
                            I. Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão
                                   ralado (panados), congelados                                               3
                           II .    Outros                                                                     4
                       D. Sardinha                                                                            5
                       E. Atum                                                                              4,8
    (a) A cobrança deste direito encontra-se suspenso até 30 de Junho de 1985 para as ovas de peixes, lavadas, limpas das
         parcelas de entrenhas aderentes e simplesmente salgadas ou em salmoura.
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 21                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  123
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                  aduaneira                             Designação das mercadorias                                   dos direitos
                   comum                                                                                                 (%)
                     16.04     F. Bonitos, cavalas e anchovas
                    (cont.)
                                  — bonitos e cavalas                                                                    4,2
                                  — anchovas                                                                               5
                               G. Outros :
                                    I. Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão rala­
                                        do (panados), congelados                                                          3
                                  II. Não especificados                                                                   4
                    20.01      Produtos hortícolas e frutas, preparados ou conservados em vinagre
                               ou ácido acético, com ou sem sal, especiarias, mostarda ou açúcar :
                               ex B. Pepinos grandes e pepinos pequenos
                                        — pepinos pequenos                                                               4,4
                    20.02      Produtos hortícolas preparados ou conservados, sem vinagre nem
                               ácido acético :
                               A. Cogumelos :
                                    I. De cultura                                                                        4,6
                                   II . Outros                                                                           4,6
                               B. Trufas                                                                                 3,6
                               C. Tomates :
                                  — tomates pelados                                                                    2,5 (a)
                                  — concentrados de tomates                                                            2,5 (a)
                                  — outros                                                                             3,6 (a)
                               D. Espargos                                                                               3,5
                               E. Choucroute                                                                              4
                               G. Ervilhas e feijão-verde                                                                3,8
                               H. Outros, compreendendo as misturas
                                  — misturas :
                                        — misturas designadas por «Türlü», contendo feijões ver­
                                           des, beringelas, «courgettes» e diversos outros produtos
                                           hortícolas                                                                    2,2
                                        — outras misturas                                                              ' 4,4
                                  — cenouras                                                                             3,5
                                  — outros                                                                            isenção
              (a) Nas condições determinadas por troca de cartas (JO n? L 65 de 11 . 3 . 1981 , p. 36, e JO n . C 325 de 12 . 12. 1981 ,
                  p. 15).
 ---pagebreak--- 124                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           11 /Fase. 21
       N° da pauta                                                                                            Taxas
        aduaneira                             Designação das mercadorias                                  dos direitos
         comum                                                                                                 (%)
          20.03       Frutas congeladas adicionadas de açúcar :
                      A. De teor de açúcares superior a 13 % , em peso                                     5,2 + (P)
                      B. Outras                                                                                5,2
         20.04        Frutas, cascas de frutas, plantas e partes de plantas, preparadas com
                     açúcar (caldeadas, cobertas ou cristalizadas) :                                             >
                     B. Outras :
                            I. De teor de açúcares superior a 13 % , em peso                              5 + (DN)
                           II. Não especificadas                                                                5
         20.05       Purés e pastas dê frutas, compotas, doces, geleias e marmeladas,
                     obtidos por cozedura, com ou sem adição de açúcar :                                               ,
                     A. Purés e pastas de castanhas :
                            I. De teor de açúcares superior a 13 %, em peso                               6 + (DN)
                           II . Outros                                                                          6
                     B. Compotas, doces e marmeladas de citrinos :               '
                            I. De teor de açúcares superior a 30 % , em peso                             5,1 + (DN)
                           II. De teor de açúcares superior a 13 % e inferior ou igual a
                                30 % , em peso                                                           5,1 + (DN)
                          III . Outras                                                                         5,4
                     C. Outros :
                            I. De teor de açúcares superior a 30 % , em peso :
                                a) Purés e pastas de ameixas, em embalagens de uso ime­
                                   diato, com um conteúdo líquido superior a 100 kg, desti­
                                   nados a transformação industrial (a)                                        5,7
                                b) Outros                                                                 6 + (DN)
                           II. De teor de açúcares superior a 13 % e inferior ou igual a
                                30 % , em peso                                                            6 + (DN)
                          III. Não especificados :
                                — purés de figos                                                               2,4
                                — outros                                                                        6
    (a) A admissão nesta sub posição é subordinada às condições a determinar pelas autoridades competentes.
 ---pagebreak--- 1 1 / Fasc. 21                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               125
               N? da pauta                                                                              Taxas
                aduaneira                              Designação das mercadorias                    dos direitos
                 comum                                                                                   (%)
                  20.06    Frutas preparadas ou conservadas por qualquer outro processo,
                           com ou sem adição de açúcar ou de álcool :
                           B. Outras :
                                I. Com adição de álcool :
                                   a) Gengibre :
                                       1 . Com um teor alcoólico adquirido inferior ou igual a
                                            1 1,85 85 °/o « mas»                                         4,6
                                      2 . Outro                                                          6,4
                                   b) Ananases, em embalagens de uso imediato, com um con­
                                      teúdo líquido :
                                       1 . De mais de 1 kg :
                                           aa) De teor de açúcares superior a 17 %, em peso        6,4 + (DN)
                                           bb) Outros                                                    6,4
                                      2. De 1 kg ou menos :
                                           aa) De teor de açúcares superior a 19 % , em peso       6,4 + (DN)
                                           bb) Outros                                                    6,4
                                   c) Uvas :
                                       1 . De teor de açúcares superior a 13 % , em peso           6,4 + (DN)
                                      2 . Outras                                                         6,4
                                   d) Pêssegos, peras e damascos, em embalagens de uso ime­
                                      diato, com um conteúdo líquido :
                                      1 . De mais de 1 kg :
                                           aa) De teor de açúcares superior a 13 % , em peso :
                                                  11 . Com um teor alcoólico adquirido inferior ou
                                                       igual a 11,85 % «mas »                       6,1 + 2 da
                                                 22 . Outros                                       6,4 + (DN)
                                           bb) Outros :
                                                 1 1 . Com um teor alcoólico adquirido inferior ou
                                                       igual a 1 1,85 «mas»                              6,1
                                                 22. Não especificados                                   6,4
                                      2 . De 1 kg ou menos :
                                           aa) De teor de açúcares superior a 15 %, em peso        6,4 + (DN)
                                           bb) Outros                                                   6,4
                                   e) Outras frutas :
                                      1 . De teor de açúcares superior a 9 % , em peso :
                                           aa) Com um teor alcoólico adquirido inferior ou
                                                 igual a 11,85 % «mas»                              6,1 + 2 da
                                           bb) Outras                                              6,4 + (DN)
 ---pagebreak--- 126                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              11 / Fase. 21
       N? da pauta                                                                                             Taxas
        aduaneira                                 Designação das mercadorias                                dos direitos
         comum                                                                                                  (%)    '
          20.06        B.    I. e) 2 . Outras :
         (cont.)
                                        aa) Com um teor alcoólico adquirido inferior ou .
                                             igual a 11,85 % «mas»                                              6,1
                                        bb) Não especificadas                                                 6,4 (a)
                                f) Misturas de frutas :
                                    1 . De teor de açúcares superior a 9 % , em peso :
                                        aa) Com um teor alcoólico adquirido inferior ou
                                             igual a 11,85 % «mas»                                         6,1 + 2 da
                                        bb) Outras                                                        6,4 + (DN)
                                    2 . Outras :
                                        aa) Com um teor alcoólico adquirido inferior ou
                                             igual a 1 1,85 «mas»                                               6,1
                                        bb) Não especificados                                                   6,4
                           II. Sem adição de álcool :
                                a) Com adição de açúcar, em embalagens de uso imediato,
                                    com um conteúdo líquido superior a 1 kg :
                                        3 . Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsu­
                                            mas : clementinas, wilkings e outros citrinos híbri­
                                            dos semelhantes                                                4,2 -I- 2 da
                                        4 . Uvas                                                           4,4 -I- 2 da
                                        5 . Ananases :
                                            aa) De teor de açúcares superior a 17 % , em pesó              4,4 + 2 da
                                            bb) Outros                                                          4,4
                                        6 . Peras :
                                            aa) De teor de açúcares superior a 13 % , em peso               4 + 2 da
                                            bb) Outras                                                           4
                                        7 . Pêssegos e damascos :
                                            aa) De teor de açúcares superior a 13 % , em peso
                                                — damascos                                                 3,5 + 2 da
                                                — pêssegos                                                 4,4 + 2 da
                                            bb) Outros :
                                                — damascos                                                      3,5
                                                — pêssegos                                                      4,4
                                    ex 8 . Outras frutas :
                                            — Com exclusão das taranjas e dos «pomelos»                     4 + 2 da
    (a) A cobrança deste direito encontra-se suspenso até 30 de Junho de 1985, no âmbito de um contingente pautal comunitá­
        rio de 1 500 toneladas para as cerejas doces de polpa clara, conservadas em álcool, com um diâmetro inferior ou igual
        a 18,9 milímetros, descaroçadas, destinadas ao fabrico de produtos de chocolate. O controle da utilização para esta
        finalidade particular faz-se por aplicação das disposições comunitárias publicadas nesta matéria.
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 21                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          127
                N? da pauta                                                                                             Taxas
                 aduaneira                                Designação das mercadorias                                  dos direitos
                  comum                                                                                                   (%)
                   20.06         B. II. a)      9. Misturas de frutas :
                  (cont.)
                                                    aa) Misturas nas quais nenhuma das frutas compo­
                                                        nentes ultrapasse 50 % , em peso, da totalidade
                                                        das frutas                                                    4 + 2 da
                                                    bb) Outras                                                      4,1 + 2 da
                                        b) Com adição de açúcar, em embalagens de uso imediato,
                                            com um conteúdo líquido de 1 kg ou menos :
                                                3 . Mandarinas, compreendendo as tangerinas e satsu­
                                                    mas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos
                                                    semelhantes                                                     4,1 -I- 2 da
                                                4 . Uvas                                                            4,8 + 2 da
                                                5 . Ananases :
                                                    aa) De teor de açucares superior a 19 % , em peso               4,8 + 2 da
                                                    bb) Outros                                                            4,8
                                                6 . Peras :
                                                    aa) De teor de açucares superior a 15 % , em peso               4,4 + 2 da
                                                    bb) Outras                                                            4,4
                                                7. Pêssegos e damascos :
                                                    aa) De teor de açúcares superior a 15 %, em peso :
                                                        11 . Pêssegos                    *               '          4,4 + 2 da
                                                        22 . Damascos                                               4,8 + 2 da
                                                    bb) Outros :
                                                        11 . Pêssegos                                                     4,4
                                                        22 . Damascos                                                     4,8
                                           ex 8 . Outras frutas
                                                    — Com exclusão de toranjas ou «pomelos»                         4,8 + 2 da
                                                9 . Misturas de frutas :
                                                    aa) Misturas nas quais nenhuma das frutas compo­
                                                        nentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade
                                                        das frutas                                                   3 + 2 das
                                                    bb) Outras                                                     4,4 + 2 das
                                        c) Sem adição de açúcar, em embalagens de uso imediato,
                                           com um conteúdo líquido :
                                            1 . De 4,5 kg ou mais :
                                                    aa) Damascos :
                                                        — metades                                                        2,7
                                                        — polpas                                                        17(a)
                                                        — outros                                                          3,4
                                                    bb) Pêssegos (compreendendo as nectarinas) e
                                                        ameixas                                                           3,8
                                                    cc) Peras                                                             4,2
             (a) Direito de 2:,3 % no limite de um contingente pautal anual de 90 toneladas, até 30 de Junho de 1985.
 ---pagebreak--- 128                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        11 / Fase. 21
    N? da pauta                                                                       Taxas
     aduaneira                            Designação das mercadorias               dos direitos
      comum                                                                            (%) '
       20.06    B. II. c) 2, ex dd) Outras frutas
      (cont.)
                                         — com exclusão das toranjas e dos «pome­
                                             los »                                     4,6
                                   ee) Misturas de frutas                              4,6
                            2. De menos de 4,5 kg :
                                   aa) Peras                                           4,2
                                ex bb) Outras frutas e misturas de frutas
                                         — Com exclusão das toranjas e dos «pome­
                                             los »                                     4,6
      20.07     Sumos de frutas (compreendendo os mostos de uvas) cu de pro­
                dutos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou
                sem adição de açúcar :
                A. Com uma densidade superior a 1,33, à temperatura de 20° C :
                     I. Sumos de uvas (compreendendo os mostos de uvas):
                         a) Com um valor superior a 22 ECUs por 100 kg die peso
                            líquido                                                     10
                         b) Com um valor igual ou inferior a 22 ECUs por 100 kg
                            de peso líquido :
                            1 . De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em
                                peso                                              10 + (DN)
                            2 . Outros                                                  io
                    II. De maçãs ou de peras ; misturas de sumos de maçãs e de
                         sumos de peras :
                         a) Com um valor superior a 22 ECUs por 100 kg de peso
                            líquido                                                    8,4
                         b) Outros                                                8,4 +. (DN)
                   III . Outros :
                         a) Com um valor superior a 30 ECUs por 100 kg de peso
                            líquido :
                            — toranjas e «pomelos»                                     2 ,5
                            — outros                                                   8,4
                         b) Não especificados :
                            — toranjas e «pomelos»                                2,5 + (DN)
                            — outros                                              8,4 + (DN)
                B. Com uma densidade igual ou inferior a 1,33, à temperatura de
                   20 °C :
                     I. Sumos de uvas, de maças e de peras ; misturas de sumos de
                         maçãs e de sumos de peras :
                         a) Com um valor superior a 18 ECUs por 100 kg de peso
                            líquido :
                            1 . De uvas :
                                aa) Concentrados :
                                    11 . De teor de açúcares de adição superior a
                                         30 % , em peso                                5,6
                                   22 . Outros                                         5,6
 ---pagebreak--- 11 / Fase. 21                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           129
                N? da pauta                                                                         Taxas
                 aduaneira                           Designação das mercadorias                   dos direitos
                  comum                                                                              (0/0)
                   20.07    B. I. a) 1 . - bb) Outros :
                  (cont.)
                                                11 . De teor de açúcares de adição superior a
                                                     30 »/o , em peso                                 5,6
              *
                                               22 . Não especificados                                 5,6
                                      2. De maçãs ou de peras :
                                           aa) Com adição de açúcar                                   4,8
                                           bb) Outros                                                  5
                                      3 . Misturas de sumos de maçãs e de sumos de peras               5
                                  b) Com um valor igual ou inferior a 18 ECUs por 100 kg de
                                     peso líquido :
                                      1 . De uvas :
                                           aa) Concentrados :
                                               11 . De teor de açúcares de adição superior a
                                                     30 % , em peso                             5,6 + (DN)
                                               22 . Outros                                            5,6
                                           bb) Outros :
                                               11 . De teor de açúcares de adição superior a
                                                     30 % , em peso                             5,6 + (DN)
                                               22. Não especificados                                  5,6
                                     2 . De maçãs :
                                           aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 %,
                                               em peso                                          4,8 + (DN)
                                          bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a
                                               30 % , em peso                                        4,8
                                          cc) Sem adição de açúcar                                     5
                                     3 . De peras :
                                          aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 %,
                                               em peso                                          4,8 + (DN)
                                          bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a
                                               30 % , em peso                                        4,8
                                          cc) Sem adição de açúcar                                     5
                                     4. Misturas de sumos de maçãs e de sumos de peras :
                                          aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % ,
                                               em peso                                           5 + (DN)
                                          bb) Outros                                                   5
                              II. Outros :
                                  a) Com um valor superior a 30 ECUs por 100 kg de peso
                                     líquido :
                                     1 . De laranjas                                                 3,8
                                     3 . De limões ou de outros citrinos :
                                          aa) Com adição de açúcar                                   3,6
                                          bb) Outros                                                 3,8
                                     4 . De ananás :
                                          aa) Com adição de açúcar                                   3,8
                                          bb) Outros                                                  4
 ---pagebreak--- 130                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           11 / Fase. 21
    N? da pauta                                                                         Taxas
     aduaneira                          Designação das mercadorias                   dos direitos
      comum                                                                            ' (%)
       20.07    B. II. a) 5. De tomate :
      (cont.)
                              aa) Com adição de açúcar                                    4
                              bb) Outros                                                 4,2
                          6. De outras frutas e produtos hortícolas :
                              aa) Com adição de açúcar                                   4,2
                              bb) Outros                                                 4,4
                          7 . Misturas :
                              aa) De sumos de citrinos e de sumos de ananás :
                                  1 1 . Com adição de açúcar                             3,8
                                  22 . Outras                                             4
                              bb) Outras :
                                  11 . Com adição de, açúcar                             4,2
                                  22. Não especificadas                                  4,4
                       b) Com um valor igual ou inferior a 30 ECUs por 100 kg de
                          peso líquido :
                          1 . De laranjas :
                              aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % em
                                  peso                                              3,8 + (DN)
                              bb) Outros                                                 3,8
                          3 . De limões :
                              aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % em
                                  peso                                              3,6 + (DN)
                              bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a
                                  30 % , em peso                                         3,6
                              cc) Sem adição de açúcar                                   3,8
                          4 . De outros citrinos :
                              aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % em
                                  peso                                              3,6 + (DN)
                              bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a
                                  30 % , em peso                                         3,6
                              cc) Sem adição de açúcar                                   3,8
                          5 . De ananás :
                              aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % ,
                                  em peso                                           3,8 + (DN)
                              bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a
                                  30 % , em peso                                         3,8
                              cc) Sem adição de açúcar                                    4
                          6 . De tomate :
                              aa) Que contenham açúcares de adição                        4
                              bb) Outros                                                 4,2
                          7. De outras frutas ou produtos hortícolas :
                              aa) De teor de açúcares de adição superior a 30 % ,
                                  em peso                                           4,2 + (DN)
                              bb) De teor de açúcares de adição igual ou inferior a
                   ,              30 %, em peso                                          4,2
                              cc) Sem adição de açúcar                                   4,4
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 21                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             131
                N? da pauta                                                                                                  Taxas
                 aduaneira                                 Designação das mercadorias                                    dos direitos
                  comum                                                                                                       (%)
                   20.07        B. II. b) 8 . Misturas :
                   (cont.)
                                                aa) De sumos de citrinos e de sumos de ananás :
                                                     11 . De teor de açúcares de adição superior a
                                                          30 % , em peso                                                3,8 + (DN)
                                                     22 . De teor de açúcares de adição igual ou infe­
                                                          rior a 30 % , em peso                                               3,8 '
                                                     33 . Sem adição de açúcar                                                  4
                                                bb) Outras :
                                                     11 . De teor de açúcares de adição superior a
                                                          30 % , em peso                                                4,2 + (DN)
                                                     22. De teor de açúcares de adição igual ou infe­
                                                          rior a 30 % , em peso                                               4,2
                                                     33 . Sem adição de açúcar                                                4,4
                                                                                                                              I
                   22.04        Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, excepto
                                com álcool                                                                                      8
                   22.05        Vinhos de uvas frescas ; mosto de uvas frescas amuado com álcool :
                                A. Vinhos espumantes e vinhos espumosos                                                  4,8 ECUs
                                                                                                                            por hl
                                B. Vinhos, excluindo os referidos na subposição A, que se apresen­
                                    tem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo,
                                    fixa por açaimos ou grampos apropriados, e vinhos que se apre­
                                    sentem de qualquer outra forma com uma sobrepressão, deri­
                                    vada do aniarido carbónico em solução, mínima de 1 bar e infe­
                                    rior a 3 bares, medida à temperatura de 20 ° C                                       4,8 ECUs
                                                                                                                           por hl
                                C. Outros :
                                     I. Com um teor álcoolico adquirido inferior ou igual a 1 3 %
                                        voi e que se apresentem em recipientes que contenham :
                                        a) 2 1 ou menos :
                                            — vinhos de uvas frescas                                                      1,7 ECU
                                                                                                                         por hl (a)
                                            — outros                                                                     2,9 ECUs
                                                                                                                         por hl (a)
                                        b) Mais de 2 1 :
                                            — vinhos de uvas frescas                                                     1,3 ECUs
                                                                                                                         por hl (a)
                                            — outros                                                                     2,1 ECUs
                                                                                                                         por hl (a)
                                    II. Com um teor alcóolico adquirido superior a 1 3 % voi, e
                                        inferior ou igual a 15 °/o voi e que se apresentem em reci­
                                        pientes que contenham :
                                        a) 2 1 ou menos :
             (a) A taxa de câmbio a aplicar para a conversão em moedas nacionais do ECU na qual é expresso o direito aduaneiro é a
                 taxa representativa aplicável aos vinhos, caso esteja fixada uma tal taxa no âmbito da política agrícola comum.
 ---pagebreak--- 132                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             11 /Fase. 21
      N° da pauta                                                                                                  Taxas
       aduaneira                                 Designação das mercadorias                                     dos direitos
         comum                                                                                                      (0/0)
          22.05        C. II. a) — vinhos de uvas frescas                                                        2 ECUs
         (cont.)                                                                                                por hl. (a)
                                    — outros                                                                    3,3 ECUs
                                                                                                                por hl (a)
                                b) Mais de 2 1 :
                                    — vinhos de uvas frescas                                                     1,5 ECU
                                                                                                                por hl (a)
                                    — outros                                                                    2,6 ECUs
    ,
                                                                                                                por hl (a)
                           III. Com um teor alcóolico adquirido superior a 15 °/o vol. e
                                inferior ou igual a 18 % vol. e que se apresentem em reci­
                                pientes que contenham :
                                a) 2 1 ou menos :
                                    2 . Outros :
                                         — vinhos de uvas frescas                                               2,4 ECUs
                                                                                                                por hl (a)
                                         — outros                                                               4,1 ECUs
                                                                                                                por hl (a)
                                b) Mais de 2 1 :
                                    3 . Outros :
                                         — vinhos de uvas frescas                                                2 ECUs
                                                                                                                por hl (a)
                                         — outros                                                               3,3 ECUs
                                                                                                                por hl (a)
                           IV. Com um teor alcóolico adquirido superior a 18 % vol. e
                                inferior ou igual a 22 % vol. e que se apresentem em reci­
                                pientes que contenham :
                                a) 2 1 ou menos :
                                    2 . Outros :
                                         — vinhos de uvas frescas                                               2,7 ECUs
                                                                                                                por hl (a)
                                         — outros                                                               4,6 ECUs
                                                                                                                por hl (a)
                                b) Mais de 2 1 :
                                    3 . Outros :
                                         — vinhos de uvas frescas                                               2,7 ECUs
                                                                                                                por hl (a)
                                         — outros                                                               4,6 ECUs
                                                                                                                por hl (a)
                            V. Com um teor alcóolico adquirido superior a 22 % vol. que
                                se apresentem em recipientes que contenham :
                                a) 2 1 ou menos :
    (a) A taxa de câmbio a aplicar para a conversão em moedas nacionais do Ecu na qual é expresso o direito audaneiro é a
        taxa representativa aplicável aos vinhos, caso esteja fixada uma tal taxa no âmbito da política agrícola comum.
 ---pagebreak--- 11 /Fase. 21                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                133
                N? da pauta                                                                                                    Taxas
                 aduaneira                                 Designação das mercadorias                                       dos direitos
                   comum                                                                                                        (O/o)
                   22.05         C. V. a) — Vinhos de uvas frescas                                                     0-, 2 ECU por hl
                  (Cont.)                                                                                                   por % vol
                                                                                                                             de álcool
                                                                                                                           + 1,4 ECU
                                                                                                                             por hl (a)
                                             — outros                                                                  0,3 ECU por hl
                                                                                                                            por % vol
                                                                                                                             de álcool
                                                                                                                           + 24 ECUs
                                                                                                                            por hl (a)
                                         b) Mais de 2 1 : -
                                             — vinhos de uvas frscas                                                   0,2 ECU por hl
                                                                                                                            por % vol
                                                                                                                         de álcool (a)
                                            — outros                                                                   0,3 ECU por hl
                                                                                                                            por % vol
                                                                                                                         de álcool (a)
                   22.08        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcóolico igual ou
                                superior a 80 % vol. ; álcool etílico desnaturado com qualquer teor
                                alcóolico :
                                ex A. Álcool etílico desnaturado, com qualquer teor alcóolico :
                                         — obtido a partir dos produtos agrícolas inscritos no Anexo
                                             II do tratado CEE                                                        3,2 ECUs por hl
                                ex B. Álcool etílico não desnaturado com um teor alcóolico igual
                                         ou superior a 80 % vol.
                                        — obtido a partir dos produtos agrícolas inscritos no Anexo
                                             II do tratado CEE                                                         6 ECUs por hl
                   22.09        Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcóolico inferior a
                                80 % vol. ; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas ; prepa­
                                rados alcóoficos compostos (designados por «extractos concen­
                                trados») para o fabrico de bebidas :
                                A. Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcóolico inferior a
                                    80 % vol. , que se apresente em recipientes que contenham :             '
                                    ex I. 2 1 ou menos :
                                            — obtido a partir dos produtos agrícolas inscritos no
                                                 Anexo II do tratado CEE                                              0,3 ECU por hl
                                                                                                                           por % vol
                                                                                                                        de álcool +
                                                                                                                       2 ECUs por hl
                                    ex II . Mais de 2 1 :
                                            — obtido a partir dos produtos agrícolas inscritos no
                                                 Anexo II do tratado CEE                                               0,3 ECU po hl
                                                                                                                           por % vol
                                                                                                                            de álcool
             (a) A taxa de câmbio a aplicar para a conversão em moedas nacionais do ECU na qual é expresso o direito aduaneiro é a
                 taxa representativa aplicável aos vinhos, caso esteja fixada uma tal taxa no âmbito da política agrícola comum.
 ---pagebreak--- 134                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        1 1 / Fasc. 21
      N? da pauta                                                                          Taxas
        aduaneira                            Designação das mercadorias                 dos direitos
         comum                                                                               (%)
          22.10       Vinagres e seus sucedâneos, para usos alimentares :
                      A. Vinagres de vinho, que se apresentem em recipientes que con­
                          tenham :
                           I. 2 1 ou menos                                               1,6 ECU
                                                                                           por hl
                          II. Mais de 2 1                                                1,2 ECU
                                                                                           por hl
                      B. Outros, que se apresentem em recipientes que contenham :
                           I. 2 1 ou menos                                               1,6 ECU
                                                                                           por hl
                          II . Mais de 2 1                                               1,2 ECU
                                                                                           por hl
         23.05        Borras de vinho ; sarro de vinho :
                      A. Borras de vinho :
                          II. Outras                                                   0,4 ECU por
                                                                                       kg de álcool
                                                                                            total
          23.06       Produtos de origem vegetal, próprios para a alimentação de ani­
                      mais, não especificados nem compreendidos noutras posições :
                      A. Bolotas de carvalho, castanhas da índia e bagaços de frutas :
                           I. Bagaço de uvas :
                               b) Outros                                               0,4 ECU por
                                                                                       kg de álcool
                                                                                            total
    Abreviaturas :
    (DN) : direito nivelador.
    da :     direito adicional sobre o açúcar.
