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31990R3053

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3053/90 DA COMISSAO, DE 23 DE OUTUBRO DE 1990, QUE FIXA VALORES UNITARIOS PARA A DETERMINACAO DO VALOR ADUANEIRO DE CERTAS MERCADORIAS PERECIVEIS  

Jornal Oficial nº L 294 de 25/10/1990 p. 0005 - 0008



REGULAMENTO (CEE) Nº 3053/90 DA COMISSÃO  de 23 de Outubro de 1990  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) nº 3462/89 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1º,  Considerando que o artigo 1º do Regulamento (CEE)  nº 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 1º do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:    Artigo 1º   Os valores unitários referidos no nº 1 do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2º   O presente regulamento entra em vigor em 26 de Outubro de 1990.   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 23 de Outubro de 1990.  Pela Comissão   Christiane SCRIVENER   Membro da Comissão     (1) JO nº L 154 de 13. 6. 1981, p. 26.  (2) JO nº L 334 de 18. 11. 1989, p. 21.    ANEXO    Rubrica   Código  NC   Sub-  posição  Taric  Designação das mercadorias   Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                  ECUs  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59   Batatas temporas  31,50  1 335  247,29  65,01  218,27  6 355  24,24  47 697  73,19  22,32  1.20  0702 00 10  0702 00 90   Tomates  56,65  2 402  445,16  116,68  390,96  11 755  43,52  87 463  131,52  39,55  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  11,59  491  91,10  23,88  80,01  2 405  8,90  17 899  26,91  8,09  1.40  0703 20 00   Alhos   262,59  11 136  2 063,20  540,79  1 811,97  54 484  201,71  405 366  609,57  183,31  1.50  0703 90 00  * 10  Alho francês  26,19  1 107  204,09  53,42  180,07  5 121  20,01  39 341  60,10  19,52  1.60  0704 10 10  0704 10 90  * 00  * 00  Couve-flor  35,35  1 508  278,81  71,89  244,80  6 721  27,24  53 623  81,08  25,69  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  207,82  8 812  1 631,21  428,86  1 439,77  41 921  159,93  314 617  482,80  147,23  1.80  0704 90 10   Couve branca e couve  roxa  43,46  1 853  342,72  88,37  300,92  8 262  33,48  65 914  99,66  31,58  1.90  0704 90 90  * 10  Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  97,66  4 160  768,74  202,04  678,28  19 774  75,34  148 000  227,73  67,96  1.100  0704 90 90  * 92  * 98  Couve-da-china  8,55  364  67,36  17,69  59,31  1 734  6,59  12 954  19,94  5,97  1.110  0705 11 10  0705 11 90   Alfaces repolhudas  44,18  1 871  346,39  90,98  306,20  8 893  33,93  66 796  102,46  31,51  1.120  0705 29 00  * 10  Endívias  42,02  1 778  328,71  85,98  288,98  8 292  32,08  63 198  96,79  30,93  1.130  0706 10 00  * 21  * 22  * 23  * 25  Cenouras  26,60  1 128  208,84  54,90  184,33  5 367  20,47  40 280  61,81  18,85  1.140  0706 90 90  * 11  * 19  Rabanetes  90,10  3 814  704,37  184,56  621,90  18 223  68,81  135 687  207,48  66,06  1.150  0707 00 11  0707 00 19   Pepinos  63,71  2 702  500,62  131,22  439,66  13 220  48,94  98 360  147,91  44,48  1.160  0708 10 10  0708 10 90   Ervilhas (Pisum sativum)  338,60  14 360  2 660,43  697,34  2 336,49  70 256  260,10  522 707  786,02  236,37  1.170  0708 20 10  0708 20 90   Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  108,42  4 598  851,86  223,28  748,13  22 495  83,28  167 368  251,68  75,68  1.180  0708 90 00  * 11  * 12  * 29  Favas  34,64  1 464  269,51  70,99  238,22  6 965  26,45  52 014  79,82  25,64  1.190  0709 10 00   Alcachofras  72,65  3 070  565,14  148,86  499,53  14 605  55,46  109 068  167,38  53,77  1.200    Espargos            1.200.1  0709 20 00  * 11  * 12  * 13  * 14  * 15  * 16  - Verdes  306,88  13 014  2 411,15  632,00  2 117,56  63 673  235,73  473 730  712,37  214,23  1.200.2  0709 20 00  * 91  * 92  * 93  * 94  * 95  * 96  - Outros  297,27  12 607  2 335,65  612,21  2 051,25  61 679  228,34  458 895  690,06  207,52  1.210  0709 30 00   Beringelas  80,44  3 411  632,03  165,66  555,07  16 690  61,79  124 177  186,73  56,15  1.220  0709 40 00  * 13  * 14  * 15  Aipo de folhas (Apium graveolens, var. dulce)  30,83  1 313  242,71  63,79  214,15  6 243  23,78  46 727  71,90  21,46  1.230  0709 51 30   Cantarelos  547,80  23 223  4 305,96  1 127,97  3 777,47  112 445  420,46  845 160  1 271,93  383,30  1.240   0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  79,24  3 360  622,64  163,20  546,83  16 442  60,87  122 334  183,96  55,32  1.250  0709 90 50   Funcho  39,04  1 651  303,92  79,84  268,32  7 790  29,79  58 659  89,85  28,91  1.260  0709 90 70   Cabaças   36,57  1 549  286,74  75,32  253,46  7 361  28,08  55 293  84,81  26,09  1.270  0714 20 10  * 00  Batatas-doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  115,89  4 914  910,56  238,67  799,68  24 046  89,02  178 901  269,02  80,90  2.10   0802 40 00  * 10  Castanhas (Castanea spp.), frescas  123,91  5 255  973,62  255,20  855,07  25 711  95,18  191 292  287,65  86,50  2.20  0803 00 10  * 90  Bananas, excepto os plátanos, frescas  44,81  1 900  352,07  92,28  309,20  9 297  34,42  69 173   104,01  31,28  2.30  0804 30 00  * 90  Ananases, frescos  33,76  1 432  265,30  69,53  232,99  7 006  25,93  52 125  78,38  23,57  2.40  0804 40 10  0804 40 90  * 10  * 10  Abacates, frescos  146,77  6 224  1 153,23  302,28  1 012,81  30 454  112,74  226 580  340,72  102,46  2.50  0804 50 00  * 21  Goiabas e mangas, frescas  147,57  6 258  1 159,51  303,92  1 018,32  30 620  113,36  227 814  342,57  103,02  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41   - Sanguíneas e semi-  sanguíneas  58,86  2 487  457,87  120,61  404,72  11 833  44,93  88 366  135,61  43,56  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45   - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  43,36  1 839  340,71  89,30  299,22  8 997  33,31  66 941  100,66  30,27  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49   - Outras  31,29  1 327  245,86  64,44  215,92  6 492  24,03  48 305  72,63  21,84  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos            2.70.1   0805 20 10  * 11  * 21  - Clementinas  109,92  4 661  863,64  226,37  758,48  22 807  84,43  169 683  255,16  76,73  2.70.2  0805 20 30  * 11  * 21  - Monréales e satsumas  66,34  2 813  521,27  136,63  457,79  13 765  50,96  102 416  154,00  46,31  2.70.3  0805 20 50  * 12  * 13  * 22  * 23  - Mandarinas e wilkings  56,70  2 403  446,74  116,93  391,69  11 583  43,56  87 232  131,77  39,52  2.70.4  0805 20 70   0805 20 90  * 11  * 21  * 11  * 12  * 13  * 14  * 31  * 32  * 33  * 34  - Tangerinas e outras  64,73  2 745  508,62  133,31  446,69  13 431  49,72  99 932  150,27  45,19  2.80  0805 30 10  * 11  * 12  Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  47,98  2 035  377,03  98,82  331,12  9 956  36,86  74 077  111,39  33,49  2.85  0805 30 90  * 11  * 19  Limas (Citrus aurantifolia), frescas  115,11  4 881  904,44  237,06  794,31  23 884  88,42  177 700  267,21  80,36  2.90    Toranjas e pomelos, frescos            2.90.1  0805 40 00  * 11  * 12  - Brancos  45,96  1 949  361,13  94,65  317,16  9 536  35,30  70 953  106,69  32,08  2.90.2  0805 40 00  * 21  * 22  - Rosa  61,07  2 590  479,83  125,77  421,40  12 671  46,91  94 275  141,76  42,63  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19   Uvas de mesa  85,18  3 612  669,32  175,43  587,82  17 675  65,43  131 504  197,75  59,46  2.110  0807 10 10   Melancias  27,15  1 151  213,48  55,92  187,27  5 574  20,84  41 901  63,05  19,00  2.120    Melões            2.120.1  0807 10  90  * 12  * 13  * 14  * 15  * 21  - Amarillo, Cuper, Honey Dew, Onteniente, Piel de Sapo, Rochet, Tendral  70,89  3 006  557,01  146,00  498,19  14 709  54,45  109 439  164,56  49,49  2.120.2  0807 10 90  * 16  * 17  * 18  * 19  * 29  - Outros  118,73  5 035  932,32  244,53  819,32  24 636  91,20  183 296  275,63  82,89  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99   Maças  46,96  2 118  392,54  102,89  344,74  10 366  38,37  77 124  115,97  34,87  2.140  0808 20 31   0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39  * 91  * 98  * 90  * 90  * 90  Peras, excepto as da variedade Nashi (Pyrus Pyrifolia)  60,35  2 559  474,19  124,29  416,45  12 522  46,35  93 166  140,09  42,13  2.150  0809 10 00   Damascos  52,78  2 247  415,63  109,14  365,95  10 700  40,69  79 928  123,03  36,89  2.160   0809 20 10  0809 20 90   Cerejas  134,92  5 747  1 065,30  279,18  936,97  27 443  104,05  204 795  314,58  93,57  2.170  0809 30 00  * 91  * 92  * 93  * 97  Pêssegos  195,79  8 303  1 538,32  403,21  1 351,00  40 623  150,39  302 240  454,49  136,68  2.180  0809 30 00  * 11  * 12  * 13  * 17  Nectarinas  106,68  4 544  839,70  220,69  740,89  21 599  82,30  161 661  248,75  74,24  2.190  0809 40 11  0809 40 19   Ameixas  139,47  5 915  1 095,88  287,24  962,44  28 940  107,14  215 313  323,77  97,36  2.200  0810 10 10  0810 10 90   Morangos  377,12  15 994  2 963,08  776,66  2 602,28  78 248  289,69  582 169  875,43  263,27  2.205  0810 20 10   Framboesas  574,44  24 307  4 493,31  1 175,29  3 950,18  113 358  438,60  863 888  1 323,12  422,80  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  169,71  7 226  1 336,26  350,92  1 176,54  34 401  130,84  256 973  395,56  118,61  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  126,29  5 356  992,33  260,10  871,50  26 205  97,01  194 967   293,18  88,16  2.230  0810 90 80  * 31  * 32  Romas  64,53  2 737  507,07  132,91  445,32  13 390  49,57  99 626  149,81  45,05  2.240  0810 90 80  * 41  * 42  Dióspiros  256,45  10 870  2 020,29  528,80  1 771,31  52 381  197,03  394 483  595,92  178,73  2.250  0810 90 30  * 10  Líchias  535,35  22 662  4 199,88  1 102,25  3 689,67  108 581  410,68  821 514  1 242,47  378,25                * = O  nono algarismo reserva-se aos Estados-membros (necessidades estatísticas).      


