 12 . 12 . 88                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 342 / 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3826/88 DA COMISSÃO
                                                     de 8 de Dezembro de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                            à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  gulamento (CEE) n? 1677/85 à alteração dos montantes
                                                                       compensatórios monetários aplicáveis a Portugal nos sec­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     tores do açúcar e dos produtos transformados ; que, no
Económica Europeia,                                                    que concerne a Espanha, é conveniente não aplicar o dis­
                                                                       posto no n? 2 do artigo 9? no caso de o desvio anterior
                                                                       ter sido fixado com base no n? 3 do artigo 5? do Regula­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                       mento (CEE) n? 1677/ 85 e de o novo desvio monetário
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                a aplicar ser superior aos limites previstos no referido ar­
tes compensatórios monetários no sector agrícola (1),                  tigo ; que a evolução do desvio monetário aplicável nos
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                    sectores da carne bovina e do leite durante o período de
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, os seus                  referência impõe a alteração do desvio monetário a to­
artigos 9?, n? 2, e 6?A, n? 2.                                         mar em consideração,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de
                                                                       ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
n? 3765 / 88 (4),
                                                                                                 Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   O Regulamento (CEE) n? 1852/88 é alterado do se­
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85 fo­                 guinte modo :
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852 /88 da
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3804/ 88 (6);                                1 . A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2 , 3, 4, 5 , 7, 8 ,
                                                                           9 e 10 do Anexo I é substituída pela que consta do
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                       Anexo I do presente regulamento.
Comissão (7)> com a última redacçcão que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (8), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                 2. A coluna «Portugal» das partes 7 e 8 do Anexo I é
rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos                  substituída pela que consta do Anexo I do presente
termos do Regulamento (CEE) n? 3153/ 85, durante o                         regulamento.
período compreendido entre 30 de Novembro e 6 de De­
zembro de 1988 para a libra esterlina, o escudo portu­
guês e a peseta espanhola conduzem, por força do dis­                  3 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3, 5 e 8 do Anexo I
posto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento (CEE)                            é substituída pela que consta do Anexo I do presente
n? 1677/85, à alteração dos montantes compensatórios                       regulamento.
monetários aplicáveis ao Reino Unido em todos os secto­
res ; por força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Re
                                                                       4 . Os Anexos II, III e IV são substituídos pelos Anexos
C)   JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.                                    II, III e IV do presente regulamento .
O    JO  n? L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
(J)  JO  n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
(4)  JO  n? L 330 de 2. 12 . 1988, p. 15 .
(5)  JO  n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 1 .                                                        Artigo 2°
O    JO  n? L 335 de 7 . 12. 1988, p. 13 .
O    JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.                             O presente regulamento entra em vigor em 12 de De­
(•)  JO  n? L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28 .                            zembro de 1988 .
 ---pagebreak--- N? L 342 /2                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          12 . 12 . 88
            O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
            vel em todos os Estados-membros .
            Feito em Bruxelas, em 8 de Dezembro de 1988 .
                                                                              Pela Comissão
                                                                           Frans ANDRIESSEN
                                                                              Vice-Presidente
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 342/ 3
                                                                      ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                             SECTOR DOS CEREAIS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                               Negativos
                                                              Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código         República    Holanda
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta          £      FB/ Flux     Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 1 000 kg —
    □709 90 60                                                  —           9,475
    D712 90 19                                                  —           9,475
    1001 10 10                                                  —         14,591
    1001 10 90                                                  —         14,591
    1001 90 91                                                  —           9,475
    1001 90 99                                                  —           9,475
    1002 00 00                                                  — •         9,001
    1003 00 10                                                  —           9,001
    1003 00 90                                                  —           9,001
    1004 00 10                                                  —           8,641
    1004 00 90                                                  —           8,641
    1005 10 90                                                  —           9,475
    1005 90 00                                                  —           9,475
    1007 00 90                                                  —           9,001
    1008 20 00                                                  —           9,001
    1101 00 00                                                  —         11,487
    1102 10 00                                                  —         10,824
    1102 20 10                                                  —         13,265
    1102 20 90                                                  —           4,264
     1102 90 10                                                 —           9,181
     1102 90 30                                                 —           8,814
     1102 90 90  11-1    7285                                   —           9,181
                 11-1    7286                                   —           9,181
     1103 11 10                                                 —         19,104
     1103 11 90                                                 —         12,406
     1103 12 00                                                 —         12,098
     1103 13 11  11-2    7287                                   —         13,739
     1103 13 19  11-3    7288                                   —         13,325
                 11-3    7289                                   —         13,739
     1103 13 90                                                 —           9,664
     1103 19 10                                                 —           9,181
     1103 19 30                                                 —         12,602
     1103 19 90  11-1    7285                                   —           9,181
                 11-1    7286                                   —           9,181
     1103 21 00                                                 —           9,664
     1103 29 10                                                 —           9,181
     1103 29 20                                                 —           9,181
 ---pagebreak--- N? L 342 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 12 . 88
                                                  Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha      Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 1 000 kg —
   1103 29 30                                                 —           8,814
   1103 29 40                                                 —           9,664
   1103 29 90  11 -'1  7285                                   —           9,181
               11-1    7286                                   —           9,181
   1104 11 10                                                 —           9,181
   1104 11 90                                                 —         12,602
   1104 12 10                                                 —           8,814
   1104 12 90                                                 —         15,554
   1104 19 10                                                 —           9,664
   1104 19 30                                                 —          9,181
   1104 19 50                                                 —         10,422
   1104 19 99  11-1    7285                                   —           9,181
               11-1    7286                                   —          9,181
   1104 21 10                                                 —          9,181
   1104 21 30                                                 —         12,602
   1104 21 50                                                 —         14,402
   1104 21 90                                                 —          9,181
   1104 22 10                                                 —           8,814
   1104 22 30                                                 —         12,098
   1104 22 50                                                 —           8,814
   1104 22 90                                                 —           8,814
   1104 23 10                                                 —          9,664
   1104 23 30                                                 —          9,664
   1104 23 90                                                 —       . 9,664
   1104 29 10  11-4    7290                                   —          9,181
              11-4     7291                                              9,181
               11-4    7292                                   —          9,664
              11-4     7293                                   —          9,181
   1104 29 30  11-4    7290                                   —          9,181
              11-4     7291                                   —          9,181
              11-4     7292                                   —          9,664
              11-4     7293                                   —          9,181
   1104 29 91                                                 —          9,664
   1104 29 95                                                 —          9,181
   1104 29 99 11-1     7285                                   —          9,181
              1.1-1    7286                                   —          9,181
   1104 30 10                                                 —          7,106
   1104 30 90                                                 —          2,842
   1107 10 11                                                 —         16,865
   1107 10 19                                                 —         12,602
   1107 10 91                                                 —         16,022
   1107 10 99                                                 —         11,972
   1107 20 00                                                 —         13,952
   1108 11 00 11-5     7294      O                            —         15,337
              11-5     7295      (')                          —         15,337
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 342 / 5
                                                  Positivos                                               Negativos
                                                   Holanda   Espanha     Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         República
                                      Federal da                         Unido    xemburgo
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha
                                         DM          Fl        Pta          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                — 1 000 kg —
    1108 12 00  11-5   7294      C)                                      13,876
                11-5   7295      o                                       13,876
    1108 13 00  11-6   7296      o                                       13,876
                11-6   7297      o                                       13,876
    1108 14 00  11-5   7294      O                                       13,876
                11-5   7295      O                                       13,876
    1108 19 90  11-5   7294      O                                       13,876
                11-5   7295      o                                       13,876
    1109 00 00                                                           20,873
    1702 30 91  17-9   7318                                              18,103
    1702 30 99  17-9   7318                                              13,876
    1702 40 90                                                           13,876
    1702 90 50                                                           13,876
    1702 90 75                                                           18,930
    1702 90 79                                                           13,233
    2106 90 55                                                           13,876
    2302 10 10  23-1   7622
                23-1   7623                                                3,913
    2302 10 90                                                             8,106
    2302 20 10                                                             3,913
    2302 20 90                                                             8,106
    2302 30 10                                                             3,913
    2302 30 90                                                             8,385
    2302 40 10                                                             3,913
    2302 40 90                                                             8,385
    2303 10 11                                                           18,379
    2309 10 11  23-2   7624
                23-2   7625      o                                         1,137
    2309 10 13  23-8    7541    oo
                23-8   7542     OO                            375,16       9,483
                23-8    7543    OO                            750,32     18,966v
                23-8    7544    oo
                23-8    7545    oo                             93,04       2,352
                23-8    7546    oo                            186,08       4,704
                23-8    7547    oo
                23-8    7548    oo                            618,18     15,626
                23-8    7549    00                          1 236,37     31,252
                23-8    7550    oo                                         1,137
                23-8    7551    oo                            375,16     10,620
                23-8    7552    oo                            750,32     20,103
                23-8    7626    00                                         1,137
                23-8    7627    oo                             93,04       3,489
                23-8    7628    oo                            186,08       5,841
                23-8    7629    oo                                         1,137
                23-8    7630    oo                            618,18     16,763
 ---pagebreak--- N? L 342 /6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12 . 12 . 88
                                                  Positivos            I                                   Negativos
                      Código          República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                           Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta          £      FB/F ux      Dkr      Lt        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 1 000 kg —
   2309 10 13  23-8   7631     (2)(J)                        1 236,37     32,389
   2309 10 31  23-3   7624       O                              —           —
               23-3   7691       C)                             —           3,600
   2309 10 33  23-9   7541     OO                               —           —
               23-9   7542     OO                              375,16       9,483
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               23-9   7545     OO                               93,04       2,352
               23-9   7546     (2)(3)                          186,08       4,704
               23-9   7547     (2)(J)                           —           —
               23-9   7548     (2)(3)                          618,18     15,626
               23-9   7549     OO                           1 236,37      31,252
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              23-10   7659     OO                              186,08     11,810
              23-10   7660     (2)(3)                           —          7,106
              23-10   7661     (2)(3)                          618,18     22,732
              23-10   7662     OO                           1 236,37      38,358
  2309 90 31   23-5   7624       (3)                            —           —
               23-5   7693       (3)                            —           1,137
  2309 90 33  23-11   7541     (2)(3)                           —           —
              23-11   7542     0(5)                            375,16      9,483
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 342 / 7
                                                  Positivos                                                Negativos
                                                   Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         República
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                          Unido    xemburgo ,
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 1 000 kg —
    2309 90 33 23-11   7543     OO                            750,32      18,966
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               23-11   7545     OO                              93,04       2,352
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               23-11   7547     OO
               23-11   7548     OO                            618,18      15,626
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                23-6   7694      o                                          3,600
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               23-12   7542     OO                            375,16        9,483
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                23-7    7695     o                                          7,106
    2309 90 53 23-13    7541    OO
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               23-13    7544    OO
               23-13    7545    OO                              93,04       2,352
               23-13    7546    OO                             186,08       4,704
               23-13    7547    OO
 ---pagebreak---  N? L 342/ 8                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                12 . 12 . 88
                                                        Positivos                                                 Negativos
                             Código          República   Ho anda    Espanha      Reino ' Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda     Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas Federal da                          Unido    xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         Fl         Pta          £       FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl        Esc
                                                                       — 1 000 kg —
     2309 90 53     23-13     7548     00                            618,18     15,626
                    23-13    7549      00                         1 236,37      31,252
                    23-13    7681      00                                         7,106
                    23-13    7682     oo                             375,16     16,589
                    23-13    7683     oo                            750,32      26,072
                    23-13    7684     00                                          7,106
                    23-13    7685     00                              93,04      9,458
                    23-13    7686     00                             186,08     11,810
                    23-13    7687     00                                         7,106
                    23-13    7688     oo                            618,18      22,732
                    23-13    7689     00                          1 236,37      38,358
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados .
(3) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
    — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
    — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
    — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
    o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
    código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 342 /9
                                                                      PARTE 2
                                                         SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                               Negativos
                                                     Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                         Código         República
    Código NC   Quadro  adicional
                                  Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £       FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                             — 100 kg —
    0103 91 10                                                  0,387
    0103 92 11                                                  0,329
    0103 92 19                                                  0,387
    0203 11 10                                                  0,503
    0203 12 1 1                                                 0,729
    0203 12 19                                                  0,563
    0203 19 11                                                  0,563
    0203 19 13                                                  0,815
    0203 19 15                                                  0,438
    0203 19 55   02-3    7039                                   0,815
                 02-3 .  7054                                   0,563
    0203 19 59                                                  0,563
    0203 21 10                                                  0,503
    0203 22 1 1                                                 0,729
    0203 22 19                                                  0,563
    0203 29 11                                                  0,563
    0203 29 13                                                  0,815
    0203 29 15                                                  0,438
    0203 29 55   02-3    7039                                   0,815
                 02-3    7054                                   0,563
    0203 29 59                                                  0,563
    0209 00 11                                                  0,201
    0209 00 19                                                  0,221
    0209 00 30                                                  0,121
    0210 11 11                                                  0,729
    0210 11 19                                                  0,563
    0210 11 31                                                  1,418
    0210 11 39                                                  1,116
    0210 12 11                                                  0,438
    0210 12 19                                                  0,729 .
    0210 19 10                                                  0,644
    0210 19 20                                                  0,704
    0210 19 30                                                  0,563
    0210 19 40                                                  0,815
    0210 19 51   02-3     7039                                  0,815
                 02-3     7054                                  0,563
    0210 19 59                                                  0,563
    0210 19 60                                                  1,116
    0210 19 70                                                  1,403
 ---pagebreak---  N? L 342/ 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  12 . 12. 88
                                                  Positivos                                               Negativos
                            Código          República   Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França    Grécia   Irlanda  Espanha     Portugal
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Notas  Federal da            Unido     xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM          F1       £        FB/Flux      Dkr       Lit       FF        DR       £Irl     Pta         Esc
                                                                — 100 kg -
    0210 19 81      02-3    7039                                   1,418
                    02-3    7054                                   0,729
    0210 19 89                                                     0,729
     1601 00 10                       O                            0,704
     1601 00 91     16-1    7319     00                            1,182
                    16-1    7322     oo                            0,945
     1601 00 99     16-1    7319     oo                            0,805
                    16-1    7322     oo                            0,644
    1602 10 00                                                     0,563
    1602 20 90                                                    0,654
    1602 41 10      16-3    7327                                   0,729
                    16-3    7328                                   1,232
                    16-3    7329                                  0,754
    1602 42 10      16-3    7327                                  0,563
                    16-3    7328                                   1,031
                    16-3    7329                                  0,704
    1602 49 11      16-3    7327                                  0,729
                    16-3    7328                                   1,232
                    16-3    7329                                  0,704
    1602 49 13      16-3    7327                                  0,563
                    16-3    7328                                   1,031
                    16-3    7329                                  0,704
    1602 49 15      16-3    7327                                  0,563
                    16-3    7328                                   1,031
                    16-3    7329                                  0,704
    1602 49 19      16-3    7327                                  0,563
                    16-3    7328                                  0,679
                    16-3    7329                                  0,543
    1602 49 30      16-1    7319                                  0,563
                    16-1    7322                                  0,453
    1602 49 50                                                    0,337
    1602 90 10                                                    0,654
    1602 90 51                                                    0,679
    1902 20 30                                                    0,337
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­              (2) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
    nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                / recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação
    composição no código NC 1601 , o montante compensatório só é                       é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
    aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miu­
    dezas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
    origem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 342 / 11
                                                                       PARTE 3
                                                      SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                   Positivos                                                   Negativos
                                                    Holanda    Espanha      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                        Código         República
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                            Unido      xemburgo
                                          DM          F1         Pta           £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                              — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    O                             270,77        —
    0102 90 31                    O                             270,77        —
    0102 90 33                    C)                            270,77        —
    0102 90 35                    o                             270,77 •      —
    0102 90 37                                                  270,77        —
                                                             — 100 kg de peso líquido —
    0201 10 10                                                  514,47        — "
    0201 10 90                                                  514,47        —
    0201 20 11                                                  514,47        —
    0201 20 19                                                  514,47        —
    0201 20 31                                                  411,57        —
    0201 20 39                                                  411,57        —
    0201 20 51                                                  617,36        —
    0201 20 59                                                  617,36        —
    0201 20 90                                                  411,57        —
    0201 30 00                                                  704,01        —
    0202 10 00                                                  457,61        —
    0202 20 10                    o                             457,61 ^ —
    0202 20 30   02-1   7014                                     73,22        —
                 02-1   7018                                     73,22        —
                 02-1   7019      o                             366,08        —
    0202 20 50   02-1    7014                                   114,40        —
                 02-1    7018                                   114,40        —
                 02-1    7019     (2)                           572,01        —
    0202 20 90                    o                             366,08        —
    0202 30 10                    o                             572,01        —
    0202 30 50                   oo                             572,01        —
    0202 30 90   02-2    7034                                   114,40        —
                 02-2    7038     o                             572,01        —
    0206 10 95                                                  704,01        —
    0206 29 91                                                  572,01        —
    0210 20 10                                                  411.57        —
    0210 20 90                                                  587.58        —
    0210 90 41                                                  587,58        —
    0210 90 90                                                  587,58        —
     1602 50 10  16-4    7330                                   587,58        —
                 16-4    7331                                   352,00        —
                 16-4    7332                                   235,57        —
     1602 90 61  16-4    7332                                   235,57        —
 ---pagebreak--- N? L 342 / 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           12 . 12 . 88
(1) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das            em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias :                                                       las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,              vamente à carne de bovino congelada,
       da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de          — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
       Pinzgau;                                                                   carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a             autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
       abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da                mente à carne de búfalo congelada.
       raça de Freiburg.
                                                                          (}) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fica depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 342 / 13
                                                                      PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                                 Negativos
                                      República    Holanda    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Ir anda Espanha Portugal
                       Código
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                                              Unido      xemburgo
                                         DM          Fl          £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta     Esc
                                                          — 100 unidades —
    0105 11 00                                                 0,190
    0105 19 10                                                 0,553
    0105 19 90                                                 0,190
                                                            — 100 kg —
    0105 91 00                                                 0,824
    0105 99 10                                                  1,341 '
    0105 99 20                                                  1,271
    0105 99 30                                                 0,906        -
    0105 99 50                                                  1,325
    0207 10 11                                                  1,036
    0207 10 15                                                  1,177
    0207 10 19                                                  1,283
    0207 10 31                                                  1,294
    0207 10 39                                                  1,419
    0207 10 51                                                  1,577
    0207 10 55                                                  Í,915
    0207 10 59                                                 2,128
    0207 10 71                                                  1,816
    0207 10 79                                                  1,985
    0207 10 90                                                  1,892
    0207 21 10                                                  1,177
    020721 90                                                   1,283
    0207 22 10                                                  1,294
    0207 22 90                                                  1,419
    0207 23 11                                                  1,915
    0207 23 19                                                  2,128
    0207 23 51                                                  1,816
    0207 23 59                                                  1,985
    0207 23 90                                                  1,892
    0207 39 11                                                  3,489
    0207 39 13                                                  1,411
    0207 39 15                                                  1,074     .
    0207 39 17                                                  0,744
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    0207 39 25                                                  3,306
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    0207 39 33                                                  1,560
 ---pagebreak--- N?L 342 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 12 . 88
                                          Positivos                                              Negativos
                                     República    Holanda   Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itàha   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
  Código NC   Quadro  Código   Notas Federal da             Unido     xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        £        FB/Flux      Dkr      Lit     FF     DR      £Irl    Pta        Esc
                                                            100 kg -
  0207 39 35                                                 1,074
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  0207 42 71                                                 3,306
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 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N°. L 342/ 15
                                             Positivos                                                 Negativos
                                       República    Holanda     Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                        Código                                             xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                                                Unido
                                          DM          F1           £         FB/Flux     Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                              — 100 kg —
    0207 43 51                                                   2,978
    0207 43 53                                                    1,943
    0207 43 61                                                   2,879
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    0207 43 90                                                   0,744
    0209 00 90                                                    1,653
                                                            ■ 100 unidades •
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    0408 19 11                                                    2,436
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    0408 91 10                                                    5,397
    0408 99 10                                                    1,385
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                 16-2   7324
    1602 31 19   16-2   7323                                      3,636
                 16-2   7324
     1602 39 11                                                   3,485
     1602 39 19  16-2   7323                                      3,636
                 16-2   7324
    3502 10 91                                                    4,848
    3502 10 99                                                    0,657
    3502 90 51                                                    4,848
    3502 90 59                                                    0,657
 ---pagebreak--- N°. L 342 / 16                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 12 . 88
                                                                    PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                              Negativos
                                      República    Holanda  Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         Federal da
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                   Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                — 100 kg —
   0401         04-1   7058                                   a+e        a+e
   0402 10 11                                                401,44       7,813
   0402 10 19   04-3   7059                                               4,899
                04-3   7074                                  193,49       —
               04-3    7078                                               1,211
                04-3   7079                                  401,44       7,813
   0402 10 91  04-4    7089                                  d+f         d+f
   0402 10 99  04-4    7089                                  d+f         d+f
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   0402 29     04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f
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               04-5    7097                                  401,44      7,813
   0403 90 13  04-6    7098                                              4,899
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   0403 90 19  04-2    7744                                  a+c        a+c
   0403 90 31  04-4    7089                                  d+f         d+f
   0403 90 33  04-2    7744                                 a+c + f    a+c+f
   0403 90 39  04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f
   0403 90 51  04-2    7744                                  a+c        a+c
   0403 90 53  04-2    7744                                  a+c        a+c
   0403 90 59  04-2    7744                                  a+c        a+c
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   0403 90 63  04-2    7744                                 a+c+f      a+c+f
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 342 / 17
                                                  Positivos                                                 Negativos
                                                   Holanda     Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         República
                                      Federal da                           Unido
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas                                               xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1           Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                   — 100 kg —
    0403 90 69   04-2  7744                                    a+c+f      a + c+f
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    0404 90 33   04-2  7744                                      a+c        a+c
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    0404 90 51  04-2   7744                                    a+c+f      a + c+f
    0404 90 53   04-2  7744                                    a+c + f    a + c+f
    0404 90 59   04-2  7744                                    a+c + f    a + c+f
    0404 90 91   04-2  7744                                    a+c + f    a + c+f
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                04-7   7139                                     308,48       7,791
                 04-7  7154                                     316,19       7,986
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                 04-7  7178                                       15,96      0,404
                 04-7  7189                                     587,59     13,717
                 04-7   7193                                    602,27     14,060
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                 04-7   7197                                      —       b x coef
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                 04-7   7199                                      —       b x coef
                 04-7   7214                                   b x coef
                 04-7   7218                                              b x coef
                 04-7   7219                                              b x coef
                 04-7   7222                                   b x coef
                 04-7   7223                                              b x coef
                 04-7   7225                                       b          b
               . 04-7   7696                                      15,57      0,394
                 04-7   7697                                      15,96      0,404
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                 04-7   7699                                      18,19      0,460
                 04-7   7709                                 • b x coef
                 04-7   7713                                   b x coef
                 04-7   7739                                      —       b x coef
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                 04-7   7752                                   b x coef      —
                 04-7   77 53                                     —       b x coef
 ---pagebreak--- N°. L 342 / 18                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 12 . 88
                                                 Positivos                                             Negativos
                       Código        República    Holanda  Espanha     Reino  Bêlgica/Lu­ Dinamarca Itália    Franca Grécia Irlanda    Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Nous Federal da                       Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fi       Pta         £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                              — 100 kg —
   0405         04-7   7754                                 274,99      5,816
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   0406 20 10
   0406 20 90   04-9   7233                                 557,32    11,377
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   0406 90 15  04-13   7248
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 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 342 / 19
                                                   Positivos                                           ' Negativos
                                                    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                                        Unido   xemburgo
                                          DM          F1       Pu         £      FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
    0406 90 17  04-13   7248
                04-13   7249                                  437,55     8,908
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    0406 90 19
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                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itá lia   França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC  Quadro   Código  Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                    adicional
                                    Alemanha
                                       DM          Fl       Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                             — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 342/ 21
                                                   Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código         República
                                       Federal da
    Código NC  Quadro  adicional
                                 Notas                                   Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg —
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               04-15  . 7254
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 ---pagebreak--- N? L 342 /22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 12 . 88
                                                   Positivos                                              Negativos
                                                    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código         República
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federal da                       Unido     xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          Fl       Pta         £       FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                — 100 kg —
   2309 10 15   23-14   7583                                  259,64      6.563
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                23-14   7555                                  112,55     2,845
                23-14   7556                                  140,68     3,556
                23-14   7557                                  157,57     3,983
                23-14   7558                                  168,82     4,267
                23-14   7559                                    9,30     0,235
                23-14   7569                                   18,61     0,470
                23-14   7573                                   27,91     0,706
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                23-14   7577                                   39,08     0,988
                23-14   7578                                   41,87      1,058.
                23-14   7579                                   61,82      1,563
                23-14   7580                                  123,64     3,125
                23-14   7581                                  185,46     4,688
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  2309 10 59    23-14   7553                                   37,52     0,948
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                23-14   7555                                  112,55     2,845
                23-14   7556                                  140,68     3,556
                23-14   7557                                  157,57     3,983
                23-14   7558                                  168,82     4,267
                23-14   7559                                    9,30     0,235
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 342 /23
                                                  Positivos                                            Negativos
                                                   Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código         República
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
    2309 10 59 23-14   7569                                   18,61     0,470
               23-14   7573                                   27,91     0,706
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               23-14   7583                                  259,64     6,563
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               23-14   7579                                   61,82     1,563
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 ---pagebreak--- N? L 342 / 24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 12 . 88
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 100 kg —
   2309 90 35 23-14   7583                                   259,64     6,563
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              23-14   7580                                   123,64     3,125
              23-14   7581                                   185,46     4,688
              23-14   7582                                   231,82     5,860
              23-14   7583                                   259,64     6,563
              23-14   7584                                 > 278,18     7,032
  2309 90 49  23-14   7553                                    37,52     0,948
              23-14   7554                                    75,03     1,897
              23-14   7555                                   112,55     2,845
              23-14   7556                                   140,68     3,556
              23-14   7557                                   157,57     3,983
              23-14   7558                                   168,82     4,267
              23-14   7559                                     9,30     0,235
              23-14   7569                                    18,61     0,470
              23-14   7573                                    27,91     0,706
              23-14   7574                                    34,89     0,882
              23-14   7577                                    39,08     0,988
              23-14   7578                                    41,87     1,058
              23-14   7579                                    61,82     1,563
              23-14   7580                                   123,64     3,125
              23-14   7581                                   185,46     4,688
              23-14   7582                                   231,82     5,860
              23-14   7583                                   259,64     6,563
              23-14   7584                                   278,18     7,032
  2309 90 59  23-14   7553                                    37,52     0,948
              23-14   7554                                    75,03     1,897
              23-14   7555                                   112,55     2,845
              23-14   7556                                   140,68     3,556
              23-14   7557                                   157,57     3,983
              23-14   7558                                   168,82     4,267
              23-14   7559                                     9,30     0,235
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                       N? L 342 /25
                                                   Positivos                                                              Negativos
                                                     Holanda       Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália       França      Grécia      Irlanda     Portugal
                       Código         República
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido      xemburgo
                                      Alemanha
                                          DM             Fl           Pta          £         FB/Flux       Dkr          Lit           FF         DR           £Irl        Esc
                                                                       — 100 kg —
    2309 90 59 23-14   7569                                           18,61       0,470
               23-14   7573                                           27,91       0,706
               23-14   7574                                           34,89       0,882
               23-14   7577                                           39,08       0,988
               23-14   7578                                           41,87       1,058
               23-14   7579                                           61,82       1,563
               23-14   7580                                         123,64        3,125
               23-14   7581                                         185,46        4,688
                                                                                                             -
               23-14   7582                                         231,82        5,860                                                                i
               23-14   7583                                         259,64        6,563
               23-14   7584                                         278,18        7,032
    2309 90 70 23-14   7553                                           37,52       0,948
               23-14   7554                                           75,03       1,897
               23-14   7555                                         112,55        2,845
               23-14   7556                                         140,68        3,556
               23-14   7557                                         157,57        3,983
               23-14   7558                                         168,82        4,267
               23-14   7559                                            9,30       0,235
               23-14   7569                                           18,61       0,470                                                                                   -
               23-14   7573                                           27,91       0,706
               23-14   7574                                           34,89       0,882
               23-14 • 7577                                           39,08       0,988
               23-14   7578                                           41,87       1,058
               23-14   7579                                           61,82       1,563
               23-14   7580                                         123,64        3,125
               23-14   7581                                         185,46        4,688
               23-14   7582                                         231,82        5,860
               23-14   7583                                         259,64        6,563
               23-14   7584                                         278,18        7,032
                                                        % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto •
                 a                                                   6,617        0,153
                 b                                                   7,192        0,168
                                          °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                 C                                                   3,566        0,067
                                          °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                 d                                                   4,014        0,078
                                        • % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                 e                                                   0,324        0,006
                                                            — % sacarose/ 100 kg de produto —
                 f                                                   —            0,033
 ---pagebreak--- N? L 342 /26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 12 . 88
Nota :                                                                   matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                         em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e       e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­       teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­  de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      N? L 342 / 27
                                                                   PARTE 7
                                                           SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                                    Negativos
                                                             Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália        França       Grécia    Irlanda Espanha  Portugal
                        Código         República   Holanda
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Federal da            Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       £      FB/ Flux     Dkr          Lit           FF          DR         £Irl    Pta      Esc
                                                                                                            100 kg­
    1701 11 10   17-5   7334      O                           2,748                                                                                   80,97
                 17-5   7335                                  2,748                                                                                   80,97
    1701 11 90   17-5   7334      O                           2,748                                                                                   80,97
                 17-5   7335                                  2,748                                                                                   80,97
    1701 12 10   17-5   7334      O                           2,748                                                                                   80,97
                 17-5   7335                                  2,748                                                                                   80,97
    1701 12 90   17-5   7334      O                           2,748                                                                                   80,97
                 17-5   7335                                  2,748                                                                                   80,97
    1701 91 00   17-6   7337      o                           3,293                                                                                  104,12
    1701 99 10   17-7   7340                                  3,293                                                                                  104,12
    1701 99 90   17-7   7340                                  3,293                                                                                  104,12
                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10   17-7   7340                                  3,293                                                                                  108,44
    1702 40 10   17-7   7340                                  3,293                                                                                  108,44
    1702 60 10   17-7   7340                                  3,293                                                                                  108,44
                                                                                        — % teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    1702 60 90  17-10   7345      o .                       0,0329                                                                                    1,041
                17-10   7346      o                         0,0329                                                                                    1,041
                17-10   7347      o                         0,0329                                                                                    1,041
                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30   17-7   7340                                  3,293                                                                                  108,44
                                                                                        — O/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    1702 90 60  17-11   7349      o                         0,0329                                                                                    1,041
                17-11   7350      o                         0,0329                                                                                    1,041
                17-11   7351      o                         0,0329                                                                                    1,041
    í 702 90 71 17-12   7353      o                          0,0329                                                                                   1,041
    1702 90 90  17-10   7345      o                         0,0329                                                                                    1,041
                17-10   7346      o                         0,0329                                                                                    1,041
                 17-8   7347 .    o                         0,0329                                                                                    1,041
                                                                                                    100 ke de matéria seca -
    2106 90 30   21-5   7419                                  3,293                                                                                  108,44
                                                                                        — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos •
    2106 90 59   21-6   7423      n                         0,0329                                                                                    1,041
                 21-6   7424      o                         0,0329                                                                                    1,041
                 21-6   7425      C)                        0,0329                                                                                    1,041
 ---pagebreak--- N? L 342 /28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 12 . 88
(1) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da       do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L        centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­     (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968 , p. 42).       em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                            do n? 2 do artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,        uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas         13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N°. L 342/ 29
                                                                      PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                    Positivos          I                                    • Negativos
                                                     Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália     França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código          República
   Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       Pta        £       FB/Flux      Dkr         Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                       — 100 kg —
    0403 10 51                                                            7,032
    0403 10 53                                                            8,042
    0403 10 59                                                 520,33    1.1,558
    0403 10 91
    0403 10 93
    0403 10 99
    0403 90 71                                                            7,032
    0403 90 73                                                            8,042
    0403 90 79                                                 520,33    11,558
    0403 90 91
    0403 90 93
    0403 90 99
    1517 10 10
    1517 90 10
    1704 10 11
    1704 10 19
    1704 10 91                                                            2,207
    1704 10 99                                                            2,207
                           »
    1704 90 51   17-1
    1704 90 55   17-4
                           *
    1704 90 61   17-4
                           *
     1704 90 65  17-4
                           *
     1704 90 71  17-4
                           Sfr
     1704 90 75  17-1
                           *
     1704 90 81  17-2
                 17-2    7632
                           *
     1704 90 99  17-3
                 17-3    7632
     1806 20 10  18-1
                           &
     1806 20 30  18-1
                           *
     1806 20 50  18-1
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                           *
     1806 20 90  18-2
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                           *
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                           *
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                           *
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- N? L 342/30                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 12 . 88
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         República
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr      Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                  100 kg -
   1806 90 39   18-3
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
   1806 90 60   18-4
   1806 90 70   18-4
   1806 90 90   18-2
   1901 10 00   19-4
   1901 90 90   19-2
   1902 11 00
   1902 19 10
   1902 19 90
   1902 40 10
   1903 00 00
   1905 30 11   19-1
   1905 30 19   19-1
   1905 30 30   19-1
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   1905 90 40   19-1
   1905 90 50   19-1
   1905 90 60   19-í
   1905 90 90   19-1
   2101 10 99  21-2
   2101 20 90  21-2
   2105 00 10
   2105 00 91  21-3    6585
               21-3    7585                                           2,443
   2105 00 99   21-4   6586                                           2,202
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   2106 90 99   21-1
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               21-1    7002
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               21-1    7004
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   2905 44 1 1
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 342 / 31
                                                  Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha  ' Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Ir anda   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                    — 100 kg —
    2905 44 19                                                          2,667
    2905 44 91                                                          2,026
    2905 44 99                                                          3,794
    3505 10 10
    3505 10 90
    3823 60 11
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    3823 60 99                                                          3,794
                        7001
                        7002
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                        7031                                            2,497
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                      • 7040                                            2,953
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 ---pagebreak--- N? L 342 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 12 . 88
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta       £     FB/Flux       Dkr         Lt        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                  — 100 kg —
                      7043                                           .4,879
                      7044                                            5,709
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                      7064                                            8,030
                      7065                                            5,650
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                      7067                                            6,984
                      7068                                            7,576
                      7069                                            8,406
                      7070                                            6,076
                      7071                                            6,787
                      7072                                            7,410
                      7073                                            8,002
                      7075                                            6,536
                      7076                                            7,247
                      7077                                            7,870
                      7080                                  527,49  10,266
                      7081                                  527,49  10,977
                      7082                                  527,49  11,600
                      7083                                  527,49  12,192
                      7084                                  527,49  13,022
                      7085                                  527,49  10,642
                      7086                                  527,49  11,353
                      7087                                  527,49  11,976
                      7088                                  527,49  12,568
                      7090                                  527,49  11,068
                      7091                                  527,49  11,779
                      7092                                  527,49  12,402
                      7095                                  527,49  11,528
                      7096                                  527,49  12,239
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 342 / 33
                                                Positivos                                           Negativos
                                     República   Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adiciona!
                               Notas Federal da                    Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta      £      FB/ Flux     Dkr       Lu        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                100 kg •
                      7100      O
                      7101      O
                      7102      O
                      7103      o                                   2,306
                      7104      C)                                  3.136
                      7105      o
                      7106      o
                      7107      C)                                  2,090
                      7108      o                                   2,682
                      7109      õ                                   3,512
                      7110      C)
                      7111      C)
                      7112      o                                   2,516
                      7113      o                                   3,108
                      7115      o
                      7116      o                                   2,353
                      7117      C)                                  2,976
                      7120      o
                      7121      C)                                  2,075
                      7122      o                                   2,698
                      7123      (')                                 3,290
                      7124      C)                                  4,120
                      7125      o
                      7126      (')                                 2,451
                      7127      C)                                  3,074
                      7128      C)                                  3.666
                      7129      (')                                 4,496
                      7130      o                                   2,166
                      7131      C)                                  2,877
                      7132      C)                                  3,500
                      7133      o                                   4,092
                      7135      o                                   2,626
                      7136      n                                   3,337
                      7137      o                                   3,960
                      7140      o                                   3,333
                      7141      C)                                  4,044
                      7142      (')                                 4.667
                      7143      o                                   5,259
                      7144      C)                                  6,089
                      7145      C)                                  3,709
                      7146      (')                                 4,420
                      7147      0                                   5,043
                      7148      C)                                  5,635
                      7149      C)                                  6,465
                      7150      C)                                  4,135
 ---pagebreak--- N? L 342 /34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          12 . 12 . 88
                                                Positivos                                           Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                     Código         Federal da
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta      £     FB/Flux       Dkr       Lit       pp    DR      £Irl       Esc
                                                                                                100 kg­
                     7151      C)                                   4,846
                     7152      O                                    5,469
                     7153      C)                                   6,061
                     7155      O                                    4,595
                     7156      C)                                   5,306
                     7157      o                                    5,929
                     7160      o                                    5,654
                     7161      o                                    6,365
                     7162      (')                                  6,988
                     7163                                           7,580
                     7164      C)                                   8,410
                     7165      0                                    6,030
                     7166      C)                                   6,741
                     7167      C)                                   7,364
                     7168      o                                    7,956
                     7169      o                                    8,786
                     7170      o                                    6,456
                     7171      o                                    7,167
                     7172      o                                    7,790
                     7173      O                                    8,382
                     7175      C)                                   6,916
                     7176      C)                                   7,627
                     7177      o                                    8,250
                     7180      C)                          543,75  10,646
                     7181      o                           543,75  11,357
                     7182      o                           543,75  11,980
                     7183      C)                          543,75  12,572
                     7185      C)                          543,75  11,022
                      7186     (')                         543,75  11,733
                     7187      o                           543,75  12,356
                     7188      o                           543,75  12,948
                     7190      (')                         543,75  11,448
                      7191     (')                         543,75  12,159
                      7192     o                           543,75  12,782
                      7195     (')                         543,75  11,908
                      7196     (')                         543,75  12,619
                     7200      o
                      7201     o                                    2,319
                      7202     Q                                    2,942
                      7203     o                                    3,534
                      7204     o                                    4,364
                      7205     o
                      7206     o                                    2,695
                      7207     o                                    3,318
                      7208     o                                    3,910
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 342/ 35
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                 100 kg —
                      7209      o                                    4,740
                      7210      0                                    2,410
                      7211      o                                    3,121
                      7212      C)                                   3,744
                      7213      o                                    4,336
                      7215      o                                    2,870
                      7216      C)                                   3,581
                      7217      o                                    4,204
                      7220      C)                                   3,330
                      7221                                           4,041
                      7260      o                                    6,671
                      7261      (l )                                 7,382
                      7262      o                                    8,005
                      7263      o                                    8,597
                      7264      o                                    9,427
                      7265      o                                    7,047
                      7266      o                                    7,758
                      7267      o                                    8,381
                      7268      o                                    8,973
                      7269      C)                                   9,803
                      7270      o                                    7,473
                      7271      C)                                   8,184
                      7272      o                                    8,807
                      7273      o                                    9,399
                      7275      o                                    7,933
                      7276      O                                    8,644
                      7280      o                                    8,393
                      7300      0)                                   2,574
                      7301      o                                    3,285
                      7302      o                                    3,908
                      7303      o                                    4,500
                      7304      o                                    5,330
                      7305      (')                                  2,950
                      7306      o                                    3,661
                      7307      o                                    4,284
                      7308      o                                    4,876
                      7309      o                                    5,706
                      7310      0                                    3,376
                      7311      C1)                                  4,087
                      7312      o                                    4,710
                      7313      o                                    5,302
                      7315      o                                    3,836
                      7316      C)                                   4,547
                      7317      (')                                  5,170
                      7320      o                                    4,296
 ---pagebreak--- N? L 342 / 36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 12 . 88
                                                 Positivos                                              Negativos
                                                                    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         República    Holanda  Espanha
  Código NC   Quadro           Notas Federal da                     Unido    xemburgo
                     adicional
                                     Alemanha
                                        DM          Fi       Pta       £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                  — 100 kg —
                      7321      O                                     5,007
                      7360      O                                    6,793
                      7361      O                                    7,504
                      7362      (!)                                   8,127
                      7363      o                                     8.719
                      7364      o                                    9,549
                      7365      o                                    7,169
                      7366      o                                    7,880
                      7367      o                                     8,503
                      7368      o                                    9,095
                      7369      o                                    9,925
                      7370      o                                     7,595
                      7371      C)                                    8,306
                      7372      o                                     8,929
                      7373      (!)                                  9,521
                      7375      o                                     8,055
                      7376      Ç)                                    8,766
                      7380      o                                     8,515
                      7400      o                                     3,458
                      7401      o                                     4,169
                      7402      o                                     4,792
                      7403      o                                     5,384
                      7404      o                                     6,214
                      7405      0)                                    3,834
                      7406      o                                     4,545
                      7407      o                                     5,168
                      7408      o                                     5,760
                      7409      o                                     6,590
                      7410                                            4,260
                      7411      C)                                    4,971
                      7412      (')                                   5,594
                      7413      o                                     6,186
                      7415      o                                     4.720
                      7416      o                                     5,431
                      7417      o                                     6,054
                      7420      (')                                   5,180
                      7421      o                                     5,891
                      7460      o                                     6,904
                      7461      (!)                                   7,615
                      7462      o                                    .8,238
                      7463      0)                                    8,830
                      7464      C)                                    9,660
                       7465     o                                     7,280
                      7466      o                                     7,991
                      7467      o                                     8,614
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 342 / 37
                                                 Positivos                                               Negativos
                                                  Holanda  Espanha    Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         República
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr        Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                   — 100 kg ■
                       7468     C                                      9,206
                       7470     C                                      7,706
                       7471     0                                      8,417
                       7472     0                                      9,040
                       7475     0                                      8,166
                       7476     e                                   • 8,877
                       7500     c                                      5,067
                       7501     c                                      5,778
                       7502     c                                      6,401
                       7503     c                                      6,993
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                       7507     o                                      6,777
                       7508     c                                      7,369
                       7509     e                                      8,199
                       7510     o                                      5,869
                       7511     c                                      6,580
                       7512     c                                      7,203
                       7513     e                                      7,795
                       7515     e                                      6,329
                      •7516     c                                      7,040
                       7517     e                                      7,663
                       7520     e                                      6,789
                       7521     e                                      7,500
                       7560     e                                      7,106
                       7561     c                                      7,817
                       7562     e                                      8,440
                       7563     e                                      9,032
                       7564     í1                                     9,862
                       7565     (l                                     7,482
                       7566     c                                      8,193
                       7567                                            8,816
                       7568     c                                      9,408
                       7570     c                                      7,908
                       7571     c                                      8,619
                       7572     c                                      9,242
                       7575     c                                      8,368
                       7576     c                                      9,079
                       7600     e                                    . 7,020
                       7601     c                                      7,731
                       7602     (i                                     8,354
                       7603     c                                      8,946
                       7604     c                                      9,776
                       7605     o                                      7,396
 ---pagebreak--- N? L 342 / 38                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 12 . 88
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Ir        Esc
                                                                                                 — 100 kg —
                      7606      O                                    8,107
                      7607      O                                    8,730
                      7608      O                                    9,322
                      7609      C)                                  10,152
                      7610      o                                    7,822
                      7611      o                                    8,533
                      7612      o                                    9,156
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                      7615      o                                    8,282
                      7616      o                                    8,993
                      7617      o                                    9,616
                      7620      o                                    8,742
                      7621      o                                    9,453
                      7700      C)                                   7,852
                       7701     C)                                   8,563
                      7702      o                                    9,186
                       7703     C)                                   9,778
                       7704     o                                   10,608
                       7705     o                                    8,228
                       7706     o                                    8,939
                       7707     o                                    9,562
                       7708     0)                                  10,154
                       7710     0)                                   8,654
                       7711     o                                    9,365
                       7712     o                                    9,988
                       7715     C)                                   9,114
                       7716     o                                    9,825
                       7720     o                                    7,972
                       7721     o                                    8,683
                       7722     C)                                   9,306
                       7723     o                                    9,898
                       7725     o                                    8,348
                       7726     C)                                   9,059
                       7727     o                                    9,682
                       7728     o                                   10,274
                       7730     o                                    8,774
                       7731     o                                    9,485
                       7732     o                                   10,108
                       7735     C)                                   9,234
                       7736     C)                                   9,945
                       7740     (')                                 10,250
                       7741     o                                   10,961
                       7742     C)                                  11,584
                       7745     (')                                 10,626
                       7746     0)                                  11,337
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 342 / 39
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália    França Grécia Ir anda   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                     Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pta      £      FB/Flux      Dkr       Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                                                 100 kg —
                      7747      O                                   11,960
                      7750      o                                   11,052
                      7751      o                                   11,763
                      7760      o                           536,62  12,527
                      7761      0                           536,62  13,238
                      7762      O                           536,62  13,861
                      7765      o                           536,62  12,903
                      7766      o                           536,62  13,614
                      7770      o                           536,62  13,329
                      7771      o                           536,62  14,040
                      7780      o                           634,19  14,805
                      7781                                  634,19  15,516
                      7785      o                           634,19  15,181
                      7786      o                           634,19  15,892
                      7800
                      7801                                           2,433
                      7810                                  751,50  14,626
                      7811                                  751,50  15,337
                      7812                                  751,50  15,960
                      7815                                  751,50  15,002
                      7816                                  751,50  15,713
                      7817                                  751,50  16,336
                      7820                                           2.706
                      7821                                           3,417
                      7830                                  751,50  15,428
                      7831                                  751,50  16,139
                      7840                                           4,675
                      7841                                           5,386
                      7860                                           6,996
                      7861                                           7.707
                      7900      n                                    2,102
                      7901      o                                    2,813
                      7910      o                          767,76   15,006
                      7911      o                           767,76  15,717
                      7912      o                          767,76   16,340
                      7915      o                          767,76   15,382
                      7916      o                          767,76   16,093
                      7917      o                          767,76   16,716
                      7920      (')                                  3,086
                      7921      (')                                  3,797
                      7930      (')                        767,76   15,808
                      7931      (')                        767,76   16,519
                      7940      o                                    5,055
                      7941      o                                    5,766
                      7960      0)                                   7,376
 ---pagebreak--- N? L 342 / 40                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 12 . 88
                                                  Positivos                                              Negativos
                                                   Holanda            Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França Grécia Irlanda     Portugal •
                       Código         República             Espanha
  Código NC   Quadro  adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu        £      FB/Flux      Dkr         Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                                                                                   — 100 kg —
                       7961      C)                                    8,087
                                                              Montantes a deduzir
                       51 xx                                    8,14   0,190
                       5 2xx                                  17,20    0,402
                       53xx                                   27,52    0,643
                       54xx                                   36,98    0,864
                       5 5xx                                  54,18    1,266
                       5 6xx                                  80,51    1,881
                       570x                                  123,37    2,882
                       571x                                  123,37    2,882
                       572x                                  170,87    3,991
                       573x                                  170,87    3,991
                       574x                                  219,69    5,132
                     . 575x                                  219,69    5,132
                       576x                                  268,51    6,272
                       5 77x                                 268,51    6,272
                        578x                                 317,33    7,413
                        59xx                                    8,14   0,190
                                                              Montantes a deduzir
                        61xx                                    6,88   0,161
                        62xx                                  14,54    0,340
                       63xx                                   23,26    0,543
                        64xx                                  31,26    0,730
                        6 5xx                                 45,80    1,070
                        66xx                                  68,06    1,590
                        670x                                 104,30    2,436
                        671x                                 104,30    2,436
                        672x                                 144,45    3,374
                        673x                                 144,45    3,374
                        674x                                 185,73    4,338
                        675x                                 185,73    4,338
                        676x                                 227,00    5,303
                        677x                                 227,00    5,303
                        678x                                 268,27    6,267
                        69xx                                    6,88   0,161
 ---pagebreak---  12 . 12 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 342 / 41
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­          No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
      formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
      lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
      nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
      5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional
      6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código      Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
      adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
      tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria       glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
      gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
      açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria.
      do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 .     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
      Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
      são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de 1 . 7. 1988, p. 47), sem  sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
      prejuízo de posteriores alterações do TARIC.
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
                                                                                 lactose, é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                             nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos             se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,            qualquer outro cálculo.
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e ex­        Proteínas do leite
pressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão
da glicose em amido : 0,9).                                                Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
                                                                           caseinatos adicionados nas mercadorias .
 ---pagebreak--- N? L 342 /42                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   12 . 12 . 88
                                                                     PARTE 9
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 426/86
                                                       Montantes compensatórios monetários
                               ||            Positivos                                                    Negativos
                      Código           República    Holanda   Reino      Bélgica/Lu­   Dinamarca   Itália • França    Grécia Irlanda Espanha   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da             Unido      xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £         FB/Flux         Dkr       Lit       FF       DR      £Irl    Pta        Esc
   2007 91 10  20-4   7385
                                                            — 100 kg —
                                                                       I             I           I                  I
   2007 99 10  20-5   7387                                     _
                                                                                                 \
   2007 99 31 20-5    7387                                     —
  2007 99 33  20-5    7387     I                               —
  2007 99 35  20-5    7387     I                               —
                                                                                                                    l
  2007 99 39   20-5   7387
                               l                               —
                                                                       \             \           \                  \
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 342 / 43
                                                                   PARTE 10
                                                            SECTOR DO AZEITE
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                               Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                           — 100 kg —
    1509 10 10  15-1   7298
                15-1   7299
                15-1   7314
    1509 10 90  15-2   7709
                15-2   7713
                15-2   7714
    1509 90 00  15,-3  7717
                15-3   7718
                15-3   7719
    1510 00 10  15-4   7724
                15-4   7729
                15-4   7733
    1510 00 90  15-5   7734
                15-5   7737
                15-5   7738
 ---pagebreak--- N? L 342 / 44                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 12 . 12 . 88
                                                                   ANEXO II
                                                             Coeficientes monetários
                                                                                        Estados-membros
              Produtos
                                     República
                                     Federal da              Reino  Bélgica/Lu­                                          Irlanda
                                                 Holanda
                                                            Unido    xemburgo
                                                                                 Dinamarca    Itália      França  Grécia         Espanha    Portugal
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino                                                                  1,055        1,010   1,375  1,020   0,988
— Sector do leite e dos produtos
  lácteos                                                   1,071                            1,055        1,035   1,375  1.035   0,988
— Sector da carne de suíno                                  1,010                            1,016                1,225  1,021
— Açúcar                                                    1,087                            1,055        1,035   1,216  1.036               1,010
— Cereais                                          —
                                                            1,087       —
                                                                                             1,065        1,035   1,216  1,036
— Sector dos ovos e da carne das
  aves de capoeira e das albuminas                          1,036                            1,020                1,298
— Sector do vinho                       —
                                                                                             1,026        1,010   1,181
— Produtos transformados
  [Regulamento (CEE) n?
  3033 /80]:
  — a aplicar às imposições                                 1,071                            1,055        1,035   1,375  1.035   0,988       1,010
  — a aplicar às restituições :
      — cereais                                             1,087                   —
                                                                                             1,065        1,035   1,216  1.036
      — leite                                               1,071                            1,055        1,035   1,375  1.035   0,988
      — açúcar                                              1,087                            1,055        1,035   1,216  1.036
— Compotas e marmeladas
  (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                                                                                  1,216
— Sector do azeite                                                                                                1,131
                                                                   ANEXO III
                                        Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                      100 Lit                    1 £                      1 £Irl
                                 FB/Flux              2,79908                66,8035                    55,2545
                                   Dkr                0,517655               12,3545                    10,2187
                                   DM                 0,135710                 3,23888                   2,67895
                                   FF                 0,455152               10,8628                     8,98483
                                    F1                0,152910                3,64939                    3,01849
                                   £Irl               0,0506579                1,20901
                                    £                 0,0419002                                          0,827120
                                   Lit                                   2 386,62                    1 974,02
                                   DR                11,1816                266,863                    220,728
                                   Esc               11,1556                266,243                    220,215
                                   Pta                8,78587               209,686                    173,435
 ---pagebreak--- 12 . 12 . 88                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 342 /45
                                                             ANEXO IV
             Ajustamentos a efectuar por força do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                           compensatórios monetários previamente fixados
             Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 12 de
             Dezembro de 1988 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo
             das disposições do n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 3155/ 85, são afectados dos coeficientes se­
             guintes :                                                    ,
                                                                                             Aplicação às importações e
              Estados-membros                Sector em causa                Coeficientes      exportações efectuadas a
                                                                                                     partir de :
             Reino Unido        Carne de bovino                                             1 de Janeiro de    1989
                                Cereais                                      0,662241       1 de Janeiro de    1989
                                Azeite                                         ' 0          1 de Janeiro de    1989
                                Leite e dos produtos lácteos                 0,579867       1 de Janeiro de    1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                0,415664       1 de Janeiro de 1989
                                Carne de suíno                                   0          1 de Janeiro de 1989
                                Açúcar                                       0,662241       1 de Janeiro de 1989
             Itália             Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                     0,630029        1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                0,540022        1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                               1 de Janeiro de    1989
                                Carne de suíno                                   0          1 de Janeiro de   1989
                                Açúcar                                      0,540022        1 de Janeiro de   1989
                                Vinho                                                       1 de Janeiro de   1989
             França             Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                     0,579708        1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                0,579708        1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                               1 de Janeiro   de 1989
                                Carne de suíno                                   0          1 de Janeiro   de 1989
                                Açúcar                                      0,579708        1 de Janeiro  de  1989
                                Vinho    .                                                  1 de Janeiro  de  1989
             Irlanda            Carne de bovino                                             1 de Janeiro de 1989
                                Cereais                                     0,592065        1 de Janeiro de 1989
                                Leite e dos produtos lácteos                0,579991        1 de Janeiro de 1989
                                Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                das albuminas                                    0          1 de Janeiro de 1989
                                Carne de suíno                              0,483423        1 de Janeiro de 1989
                                Açúcar                                      0,592065        1 de Janeiro de 1989
