
   
               17.8.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 269/26
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 1459/2004 DA COMISSÃO
   
   de 16 de Agosto de 2004
   que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1458/2004 da Comissão (2) e, nomeadamente, o seu artigo 20.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O artigo 20.o do Regulamento (CE) n.o 2368/2002 prevê a alteração da lista de participantes no sistema de certificação do Processo de Kimberley apresentada no anexo II.
            
         
               (2)
            
            
               Através do seu aviso de 9 de Julho de 2004, a presidência do sistema de certificação do Processo de Kimberley apresentou uma lista actualizada dos participantes no sistema. A actualização da lista consiste na supressão da lista da República do Congo. Por conseguinte, o anexo II deve ser alterado em conformidade,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo II do Regulamento (CE) n.o 2368/2002 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 16 de Agosto de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Christopher PATTEN
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 358 de 31.12.2002, p. 28.
   
      (2)  Ver página 21 do presente Jornal Oficial.
   
      ANEXO
      «
            ANEXO II
            Lista dos participantes no sistema de certificação do Processo de Kimberley e autoridades competentes devidamente designadas, tal como referido nos artigos 2.o, 3.o, 8.o, 9.o, 12.o, 17.o, 18.o, 19.o e 20.o.
            
                         
                     
                     
                        ANGOLA
                        
                                    Ministry of Geology and Mines
                                 
                              
                                    Rua Hochi Min
                                 
                              
                                    Luanda
                                 
                              
                                    Angola
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        ARMÉNIA
                        
                                    Department of Gemstones and Jewellery
                                 
                              
                                    Ministry of Trade and Economic Development
                                 
                              
                                    Yerevan
                                 
                              
                                    Armenia
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        AUSTRÁLIA
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                                Community Protection Section
                                             
                                          
                                                Australian Customs Section
                                             
                                          
                                                Customs House, 5 Constitution Avenue
                                             
                                          
                                                Canberra ACT 2601
                                             
                                          
                                                Australia
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                                Minerals Development Section
                                             
                                          
                                                Department of Industry, Tourism and Resources
                                             
                                          
                                                GPO Box 9839
                                             
                                          
                                                Canberra ACT 2601
                                             
                                          
                                                Australia
                                             
                                          
                              
                  
                         
                     
                     
                        BIELORRÚSSIA
                        
                                    Department of Finance
                                 
                              
                                    Sovetskaja Str., 7
                                 
                              
                                    220010 Minsk
                                 
                              
                                    Republic of Belarus
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        BOTSUANA
                        
                                    Ministry of Minerals, Energy & Water Resources
                                 
                              
                                    PI Bag 0018
                                 
                              
                                    Gaborone
                                 
                              
                                    Botswana
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        BRASIL
                        
                                    Ministry of Mines and Energy
                                 
                              
                                    Esplanada dos Ministérios — Bloco “U” — 3° andar
                                 
                              
                                    70065 — 900 Brasilia — DF
                                 
                              
                                    Brasilia
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        BULGÁRIA
                        
                                    Ministry of Economy
                                 
                              
                                    Multilateral Trade and Economic Policy and Regional Cooperation Directorate
                                 
                              
                                    12, Al. Batenberg str.
                                 
                              
                                    1000 Sofia
                                 
                              
                                    Bulgaria
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        CANADÁ
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    International:
                                    
                                                Department of Foreign Affairs and International Trade
                                             
                                          
                                                Peace Building and Human Security Division
                                             
                                          
                                                Lester B Pearson Tower B — Room: B4-120
                                             
                                          
                                                125 Sussex Drive Ottawa, Ontario K1A 0G2
                                             
                                          
                                                Canada
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    For specimen of the Canadian KP Certificate:
                                    
                                                Stewardship Division
                                             
                                          
                                                International and Domestic Market Policy Division
                                             
                                          
                                                Mineral and Metal Policy Branch
                                             
                                          
                                                Minerals and Metals Sector
                                             
                                          
                                                Natural Resources Canada
                                             
                                          
                                                580 Booth Street, 10th Floor, Room: 10A6
                                             
                                          
                                                Ottawa, Ontario
                                             
                                          
                                                Canada K1A 0E4
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    General Enquiries:
                                    
                                                Kimberley Process Office
                                             
                                          
                                                Minerals and Metals Sector (MMS)
                                             
                                          
                                                Natural Resources Canada (NRCan)
                                             
                                          
                                                10th Floor, Area A-7
                                             
                                          
                                                580 Booth Street
                                             
                                          
                                                Ottawa, Ontario
                                             
                                          
                                                Canada K1A 0E4
                                             
                                          
                              
                  
                         
                     
                     
                        REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA
                        
                                    Independent Diamond Valuators (IDV)
                                 
                              
                                    Immeuble SOCIM, 2eme etage
                                 
                              
                                    BP 1613 Bangui
                                 
                              
                                    Central African Republic
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        República Popular da CHINA
                        
                                    Department of Inspection and Quarantine Clearance
                                 
                              
                                    General Administration of Quality Supervision, Inspection and Quarantine (AQSIQ)
                                 
                              
                                    9 Madiandonglu
                                 
                              
                                    Haidian District, Beijing
                                 
                              
                                    People's Republic of China
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        HONG KONG, Região administrativa especial da República Popular da China
                        
                                    Department of Trade and Industry
                                 
                              
                                    Hong Kong Special Administrative Region
                                 
                              
                                    Peoples Republic of China
                                 
                              
                                    Room 703, Trade and Industry Tower
                                 
                              
                                    700 Nathan Road
                                 
                              
                                    Kowloon
                                 
                              
                                    Hong Kong
                                 
                              
                                    China
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        República Democrática do CONGO
                        
                                    Centre d'Evaluation, d'Expertise et de Certification (CEEC)
                                 
                              
                                    17th floor, BCDC Tower
                                 
                              
                                    30th June Avenue
                                 
                              
                                    Kinshasa
                                 
                              
                                    Democratic Republic of Congo
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        COSTA DO MARFIM
                        
                                    Ministry of Mines and Energy
                                 
                              
                                    BP V 91
                                 
                              
                                    Abidjan
                                 
                              
                                    Cote d'Ivoire
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        CROÁCIA
                        
                                    Ministry of Economy
                                 
                              
                                    Zagreb
                                 
                              
                                    Republic of Croatia
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        COMUNIDADE EUROPEIA
                        
                                    European Commission
                                 
                              
                                    DG External Relations/A/2
                                 
                              
                                    B-1049 Brussels
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        GANA
                        
                                    Precious Minerals Marketing Company (Ltd.)
                                 
                              
                                    Diamond House
                                 
                              
                                    Kinbu Road
                                 
                              
                                    P.O. Box M. 108
                                 
                              
                                    Accra
                                 
                              
                                    Ghana
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        GUINÉ
                        
                                    Ministry of Mines and Geology
                                 
                              
                                    BP 2696
                                 
                              
                                    Conakry
                                 
                              
                                    Guinea
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        GUIANA
                        
                                    Geology and Mines Commission
                                 
                              
                                    PO Box 1028
                                 
                              
                                    Upper Brickdam
                                 
                              
                                    Stabroek
                                 
                              
                                    Georgetown
                                 
                              
                                    Guyana
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        ÍNDIA
                        
                                    The Gem & Jewellery Export Promotion Council
                                 
                              
                                    Diamond Plaza, 5th Floor 391-A, Fr D.B. Marg
                                 
                              
                                    Mumbai 400 004
                                 
                              
                                    India
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        ISRAEL
                        
                                    Ministry of Industry and Trade
                                 
                              
                                    P.O. Box 3007
                                 
                              
                                    52130 Ramat Gan
                                 
                              
                                    Israel
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        JAPÃO
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                                United Nations Policy Division
                                             
                                          
                                                Foreign Policy Bureau
                                             
                                          
                                                Ministry of Foreign Affairs
                                             
                                          
                                                2-11-1, Shibakoen Minato-ku
                                             
                                          
                                                105-8519 Tokyo
                                             
                                          
                                                Japan
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                                Mineral and Natural Resources Division
                                             
                                          
                                                Agency for Natural Resources and Energy
                                             
                                          
                                                Ministry of Economy, Trade and Industry
                                             
                                          
                                                1-3-1 Kasumigaseki, Chiyoda-ku
                                             
                                          
                                                100-8901 Tokyo
                                             
                                          
                                                Japan
                                             
                                          
                              
                  
                         
                     
                     
                        República da COREIA
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                                UN Division
                                             
                                          
                                                Ministry of Foreign Affairs and Trade
                                             
                                          
                                                Government Complex Building
                                             
                                          
                                                77 Sejong-ro, Jongro-gu
                                             
                                          
                                                Seoul
                                             
                                          
                                                Korea
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                                Trade Policy Division
                                             
                                          
                                                Ministry of Commerce, Industry and Enterprise
                                             
                                          
                                                1 Joongang-dong, Kwacheon-City
                                             
                                          
                                                Kyunggi-do
                                             
                                          
                                                Korea
                                             
                                          
                              
                  
                         
                     
                     
                        República Popular Democrática do LAUS
                        
                                    Department of Foreign Trade
                                 
                              
                                    Ministry of Commerce
                                 
                              
                                    Vientiane
                                 
                              
                                    Laos
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        LESOTO
                        
                                    Commission of Mines and Geology
                                 
                              
                                    P.O. Box 750
                                 
                              
                                    Maseru 100
                                 
                              
                                    Lesotho
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        MALÁSIA
                        
                                    Ministry of Economy, Trade and Industry
                                 
                              
                                    Blok 10
                                 
                              
                                    Komplek Kerajaan Jalan Duta
                                 
                              
                                    50622 Kuala Lumpur
                                 
                              
                                    Malaysia
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        ILHA MAURÍCIA
                        
                                    Ministry of Commerce and Co-operatives
                                 
                              
                                    Import Division
                                 
                              
                                    2nd Floor, Anglo-Mauritius House
                                 
                              
                                    Intendance Street
                                 
                              
                                    Port Louis
                                 
                              
                                    Mauritius
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        NAMÍBIA
                        
                                    Diamond Commission
                                 
                              
                                    Ministry of Mines and Energy
                                 
                              
                                    Private Bag 13297
                                 
                              
                                    Windhoek
                                 
                              
                                    Namibia
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        NORUEGA
                        
                                    Section for Public International Law
                                 
                              
                                    Department of Legal Affairs
                                 
                              
                                    Royal Ministry of Foreign Affairs
                                 
                              
                                    P.O. Box 8114
                                 
                              
                                    0032 Oslo
                                 
                              
                                    Norway
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        ROMÉNIA
                        
                                    National Authority for Consumer Protection
                                 
                              
                                    Strada Georges Clemenceau Nr. 5, sectorul 1
                                 
                              
                                    Bucharest
                                 
                              
                                    Romania
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        FEDERAÇÃO RUSSA
                        
                                    Gokhran of Russia
                                 
                              
                                    14, 1812 Goda St.
                                 
                              
                                    121170 Moscow
                                 
                              
                                    Russia
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        SERRA LEOA
                        
                                    Ministry of Mineral Resources
                                 
                              
                                    Youyi Building
                                 
                              
                                    Brookfields
                                 
                              
                                    Freetown
                                 
                              
                                    Sierra Leone
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        SINGAPURA
                        
                                    Ministry of Trade and Industry
                                 
                              
                                    100 High Street
                                 
                              
                                    #0901, The Treasury
                                 
                              
                                    Singapore 179434
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        ÁFRICA DO SUL
                        
                                    South African Diamond Board
                                 
                              
                                    240 Commissioner Street
                                 
                              
                                    Johannesburg
                                 
                              
                                    South Africa
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        SRI LANCA
                        
                                    Trade Information Service
                                 
                              
                                    Sri Lanka Export Development Board
                                 
                              
                                    42 Nawam Mawatha
                                 
                              
                                    Colombo 2
                                 
                              
                                    Sri Lanka
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        SUÍÇA
                        
                                    State Secretariat for Economic Affairs
                                 
                              
                                    Export Control Policy and Sanctions
                                 
                              
                                    Effingerstrasse 1
                                 
                              
                                    3003 Berne
                                 
                              
                                    Switzerland
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        Território aduaneiro distinto de TAIWAN, PENGHU, KINMEN E MATSU,
                        
                                    Import and Export office
                                 
                              
                                    Licensing and Administration
                                 
                              
                                    Board of Foreign Trade
                                 
                              
                                    Taiwan
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        TANZÂNIA
                        
                                    Commission for Minerals
                                 
                              
                                    Ministry of Energy and Minerals
                                 
                              
                                    PO Box 2000
                                 
                              
                                    Dar es Salaam
                                 
                              
                                    Tanzania
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        TAILÂNDIA
                        
                                    Ministry of Commerce
                                 
                              
                                    Department of Foreign Trade
                                 
                              
                                    44/100 Thanon Sanam Bin Nam-Nonthaburi
                                 
                              
                                    Muang District
                                 
                              
                                    Nonthaburi 11000
                                 
                              
                                    Thailand
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        TOGO
                        
                                    Directorate General — Mines and Geology
                                 
                              
                                    B.P. 356
                                 
                              
                                    216, Avenue Sarakawa
                                 
                              
                                    Lomé
                                 
                              
                                    Togo
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        UCRÂNIA
                        
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                                Ministry of Finance
                                             
                                          
                                                State Gemological Center
                                             
                                          
                                                Degtyarivska St. 38-44
                                             
                                          
                                                Kiev
                                             
                                          
                                                04119 Ukraine
                                             
                                          
                              
                                    —
                                 
                                 
                                    
                                                International Department
                                             
                                          
                                                Diamond Factory “Kristall”
                                             
                                          
                                                600 Letiya Street 21
                                             
                                          
                                                21100 Vinnitsa
                                             
                                          
                                                Ukraine
                                             
                                          
                              
                  
                         
                     
                     
                        EMIRADOS ÁRABES UNIDOS
                        
                                    Dubai Metals and Commodities Centre
                                 
                              
                                    PO Box 63
                                 
                              
                                    Dubai
                                 
                              
                                    United Arab Emirates
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
                        
                                    U.S Department of State
                                 
                              
                                    2201 C St., N.W.
                                 
                              
                                    Washington D.C.
                                 
                              
                                    United States of America
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        VENEZUELA
                        
                                    Ministry of Energy and Mines
                                 
                              
                                    Apartado Postal No. 61536 Chacao
                                 
                              
                                    Caracas 1006
                                 
                              
                                    Av. Libertadores, Edif. PDVSA, Pent House B
                                 
                              
                                    La Campina — Caraca
                                 
                              
                                    Venezuela
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        VIETNAME
                        
                                    Export-Import Management Department
                                 
                              
                                    Ministry of Trade of Vietnam
                                 
                              
                                    31 Trang Tien
                                 
                              
                                    Hanoi 10.000
                                 
                              
                                    Vietnam
                                 
                              
                  
                         
                     
                     
                        ZIMBABUÉ
                        
                                    Principal Minerals Development Office
                                 
                              
                                    Ministry of Mines and Mining Development
                                 
                              
                                    Private Bag 7709, Causeway
                                 
                              
                                    Harare
                                 
                              
                                    Zimbabwe
                                 
                              
                  ».
   
   