N? L 382/84                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              30 . 12. 89
                                   REGULAMENTO (CEE) N? 4038/89 DA COMISSÃO
                                                 de 29 de Dezembro de 1989
                          que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             lamento (CEE) n? 3010/89 da Comissão í7), com a ultima
                                                                  redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n°
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                3998/89 (8) ;
Económica Europeia,
                                                                  Considerando que a aplicação das modalidades retomadas
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   no Regulamento (CEE) n? 3010/89 aos dados que a
Portugal,                                                         Comissão tem conhecimento leva a alterar as restituições
                                                                  à exportação, actualmente em vigor, em conformidade
Tendo em conta o Regulamento n? 136/66/CEE do                     com o anexo do presente regulamento,
Conselho, de 22 de Setembro de 1966, que estabelece
uma organização comum de mercados no sector das maté­
                                                                  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
rias gordas ('), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 2902/89 (2), e, nomeada­
mente, o n? 4 do artigo 27?,                                                                Artigo 1 ?
Tendo em conta o        Regulamento (CEE) n? 1678/85 do           1 . O montante da ajuda e as taxas de câmbio referidas
Conselho, de 11 de     Junho de 1985, que fixa as taxas de        nos n?' 2 e 3 do artigo 33? do Regulamento (CEE)
conversão a aplicar     no sector agrícola (3), com a última      n? 2681 /83 da Comissão (') constam dos anexos.
redacção que lhe       foi dada pelo Regulamento (CEE)            2. O montante da ajuda compensatória referida no
n? 3756/89 ?),                                                    artigo 14? do Regulamento (CEE) n? 475/86 do Conselho
                                                                  (10) para as sementes de girassol colhidas em Espanha é
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1569/72 do                  fixado no anexo III.
Conselho, de 20 de Julho de 1972, em que se prevêem
medidas especiais relativamente às sementes de colza,             3 . O montante da ajuda especial prevista pelo Regula­
nabita e de girassol (% com a última redacção que lhe foi         mento (CEE) n? 1920/87 do Conselho (") para as
dada pelo Regulamento (CEE) n? 2216/88 (*), e. nomeada­           sementes de girassol colhidas e transformadas em Portugal
mente, o n? 3 do artigo 2?,                                       é fixado no anexo III.
Tendo em conta o parecer do Comité Monetário,                                               Artigo 2?
Considerando que o montante da ajuda referido no artigo           O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
27? do Regulamento n? 136/66/CEE foi fixado no Regu­              de 1990 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 29 de Dezembro de 1989.
                                                                                Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n? 172 de 30 . 9 .  1966, p. 3025/66.
(2) JO n? L 280 de 29.    9 . 1989, p. 2.                         O JO n? L 288 de 6. 10. 1989, p. 17.
(3) JO n? L 164 de 24.    6. 1985, p. 11 .                        H JO n? L 380 de 29. 12. 1989, p. 58,
(4) JO n? L 365 de 15.     12. 1989, p. 7.                        (») JO n? L 266 de 28 . 9. 1983, p. 1 .
O   JO n? L 167 de 25.    7. 1972, p. 9 .                         (">) JO n? L 53 de 1 . 3. 1986, p. 47.
(é) JO n? L 197 de 26.    7. 1988, p. 10 .                        (") JO n? L 183 de 3. 7. 1987, p. 18.
 ---pagebreak--- 30 . 12. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 382/85
                                                              ANEXO I
                                  Ajudas às sementes de colza e nabita que não as « duplo zero »
                                                                                                           (Montantes por 100 kg)
                                              Corrente     1 ? período  2a. período   y. período  4? período       5? período
                                                  1             2            3            4            5                 6
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                       1,170         1,170        1,170        1,170       1,170             1,170
    — Portugal                                     0,000         0,000        0,000        0,000        0,000             0,000
    — outros Estados-membros                     24,099         24,458       24,536       24,814      25,018            22,281
2. Ajudas finais :
    a) Sementes colhidas e transformadas
       em :
       —   R. F. da Alemanha (DM)                57,19          58,04        58,22        58,93       59,41             53,25
       —   Países Baixos (Fl)                    63,57          64,52 .      64,72        65,48       66,02             59,04 .
       —   UEBL (FB/Flux)                     1 163,67       1 181,00     1 184,77     1 198,19    1 208,04          1 075,88
       —   França (FF)                          183,27         186,05       186,62       188,77      190,33            168,84
       —   Dinamarca (Dkr)                      215,21         218,41       219,11       221,59      223,41            198,97
       —   Irlanda (£ Irl)                       20,397         20,707       20,771       21,010      21,184            18,792
       —   Reino Unido (£)                       15,042         15,309       15,327       15,497      15,635            13,255
       —   Itália (Lit)                      39 563        40 169       40 291        40 758      41 098           36 243
       —   Grécia (Dr)                        3 845,03       3 900,09    3 872,19      3 901,52    3 936,69          3 231,98
    b) Sementes colhidas em Espanha e
       transformadas :
       —em Espanha (Pta)                        178,89         178,89       178,89       178,89      178,89            178,89
       — num outro Estado-membro (Pta)        3 404,79       3 459,27    3 463,71      3 498,15    3 529,43          3 086,32
    c) Sementes colhidas em Portugal e
       transformadas :
       — em Portugal (Esc)                         0,00          0,00         0,00          0,00        0,00              0,00
       — num outro Estado-membro (Esc)        4 667,00       4 720,89    4 705,48      4 734,87    4 765,94          4 146,14
 ---pagebreak--- N? L 382/86                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  30 . 12. 89
                                                             ANEXO II
                                       Ajudas às sementes de colza e nabita « duplo zero »
                                                                                                           (Montantes por 100 kg)
                                             Corrente      1 ? período  2? período    3? período  4? período       5? período
                                                 1               2           3             4           5                 6
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                     3,670           3,670       3,670         3,670       3,670             3,670
    — Portugal                                    2,500           2,500       2,500         2,500       2,500             2,500
    — outros Estados-membros                    26,599          26,958      27,036         27,314     27,518            24,781
2. Ajudas finais :
    a) Sementes colhidas e transformadas
       em :
       —   R. F. da Alemanha (DM)               63,09           63,94       64,13          64,83      65,31             59,15
       —   Países Baixos (Fl)                   70,16           71,1 1      71,32          72,08      72,62             65,63
       —   UEBL (FB/Flux)                    1 284,38        1 301,72    1 305,48      1 318,91    1 328,76          1 196,60
       —   França (FF)                         202,51          205,29      205,87        208,01      209,58            188,09
       —   Dinamarca (Dkr)                     237,53          240,74      241,43        243,92      245,74            221,30
       —   Irlanda (£ Irl)                      22,539          22,849      22,913         23,152     23,326            20,934
       —   Reino Unido (£)                      16,796          17,063      17,080         17,250     17,388             15,008
       —   Itália (Lit)                     43 745        44 352        44 474        44 941      45 280           40 426
       —   Grécia (Dr)                       4 293,50        4 348,56    4 320,66      4 349,99    4 385,15          3 680,45
    b) Sementes colhidas em Espanha e
       transformadas :
       — em Espanha (Pta)                      561,13          561,13      561,13        561,13      561,13            561,13
       — num outro Estado-membro (Pta)       3 787,03        3 841,51    3 845,95      3 880,39    3 911,67          3 468,56
    c) Sementes colhidas em Portugal e
       transformadas :
       — em Portugal (Esc)                     480,01          480,01      480,01        480,01      480,01            480,01
       — num outro Estado-membro (Esc)       5 147,01        5 200,89    5 185,48      5 214,88    5 245,94          4 626,14
 ---pagebreak--- 30. 12. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 382/87
                                                                         ANEXO III
                                                           Ajudas às sementes de girassol
                                                                                                                                    (Montantes por 100 kg)
                                                       Corrente              1 ? período          2? período         3? período           4? período
                                                           1                       2                    3                  4                    5
1 . Ajudas globais (ECU) :
    — Espanha                                               6,890                   6,890                6,890              6,890                6,890
    — Portugal                                              0,000                   0,000                0,000              0,000                0,000
    — outros Estados-membros                              33,797                  33,907               34,038              34,369              34,621
2. Ajudas finais :
    a) Sementes colhidas e transformadas
        em (') :
        — R F da Alemanha (DM)                            80,09                   80,35                80,67               81,50               82,09
        — Países Baixos (Fl)                              89,15                   89,44                89,79               90,69               91,35
        — UEBL (FB/Flux)                               1 631,95                1 637,26            1 643,59           1 659,57              1 671,74
        — França (FF)                                    257,90                  258,72              259,71              262,26               264,19
        — Dinamarca (Dkr)                                301,81                  302,79              303,96              306,92               309,17
        — Irlanda (£ Irl)                                 28,704                  28,795               28,905              29,189              29,405
        — Reino Unido (£)                                 21,829                  21,883               21,938              22,146              22,318
        — Itália (Lit)                                55 781                55 956                56 167             56 723               57 143
        — Grécia (Dr)                                  5 580,68                5 581,01            5 561,83           5 600,30              5 644,15
    b) Sementes colhidas em Espanha e
        transformadas :
        — em Espanha (Pta)                             1 053,45                1 053,45            1 053,45           1 053,45              1 053,45
        — num outro Estado-membro (Pta)                4189,82                 4 207,26            4 219,24           4 261,22              4 299,84
    c) Sementes colhidas em Portugal e
        transformadas :
        — em Portugal (Esc)                                 0,00                    0,00                 0,00               0,00                 0,00
        — em Espanha (Esc)                             7 094,97                7 096,16            7 089,11           7 127,92              7 167,54
        — num outro Estado-membro (Esc)                6 939,90                6 941,06            6 934,16           6 972,12              7 010,88
3. Ajudas compensatórias :
    — em Espanha (Pta)                                 4 152,15                4 169,99            4 181,97           4 223,96              4 262,57
4. Ajudas especiais :
    — em Portugal (Esc)                                6939,90                 6941,06             6 934,16           6 972,12              7 010,88
(') Para as sementes colhidas na Comunidade na sua composição em 31 de Dezembro de 1985 e transformadas em Espanha, os montantes referidos no n? 2 a) são
    multiplicados por 1,0260760.
                                                                         ANEXO IV
                         Cotação do ECU a utilizar na conversão das ajudas finais na moeda do pais de
                                              transformação, quando este não foi o da produção
                                                                                                                                         (Valor de 1 ECU)
                                             Corrente           1 ? período           2? período        3? período       4? período         5? período
                                                1                     2                    3                  4                5                  6
DM                                            2,031890              2,027220             2,022750          2,018830          2,018830          2,007110
Fl                                            2,293230              2,288570             2,284230          2,280150          2,280150          2,268640
FB/Flux                                      42,744900             42,711600            42,676600         42,646600        42,646600          42,556100
FF                                            6,940010              6,939040             6,938760           6,939190         6,939190          6,938760
Dkr                                           7,903710              7,911970             7,919300           7,927840         7,927840          7,937330
£Irl                                          0,771005              0,771060             0,771619          0,772470          0,772470          0,774747
£                                             0,729613              0,732192             0,734423           0,736529         0,736529          0,742682
Lit                                       1 515,86            1 518,46              1 520,98          1 523,24         1 523,24           1 530,42
Dr                                          187,88400            189,77800            192,38300          193,95200       193,95200          200,62200
Esc                                         178,30800            179,77000            181,11000          182,19500        182,19500          185,15900
Pta                                         130,76900            131,34300            131,88500          132,34300       132,34300           133,85800
