7.4 . 86                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N?L92 / 1
                                                                          I
                                                          (Actos de publicação obrigatória)
                                               REGULAMENTO (CEE) N? 976/86 DA COMISSÃO
                                                               de 3 de Abril de 1986
                                                que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
                                                                              Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                            Comissão (") estabeleceu as modalidades de cálculo dos
Económica Europeia,                                                           montantes compensatórios monetários ; que as taxas de
                                                                              câmbio à vista verificadas em conformidade com o Regu­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                             lamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o período de 26 de
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                       Março a 1 de Abril de 1986 em relação à libra esterlina
tes compensatórios monetários no sector agrícola (') e,                       implicam, por força do n? 3 , alínea a), do artigo 5° e o
nomeadamente, o n? 2 do seu artigo 9? e o seu artigo                          n? 2 do seu artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 ,
 12?,                                                                         a alteração dos montantes compensatórios monetários
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                            aplicáveis a este país ;
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                       Considerando que as medidas previstas no presente regu­
conversão a aplicar no sector agrícola (2), com a última                      lamento estão conformes ao parecer do Comité de Ges­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                              tão do Açúcar,
n? 505 / 86 (3),
                                                                             ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3155 / 85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985 , relativo à fixa­                                                    Artigo Io.
ção antecipada dos montantes compensatórios monetá­                           1 . A coluna «United Kingdom» das partes 1 , 2 , 3 , 4, 5
rios (4), alterado pelo Regulamento (CEE) n? 3826/                            e 8 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 3598 / 85 é
/ 85 O ,                                                                      substituída pela coluna das partes 1 , 2 , 3 , 4, 5 e 8 do
                                                                             Anexo I do presente regulamento.
Considerando que os montantes compensatórios introdu­
zidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram fixa­                          2 . A Parte 7 do Anexo I do Regulamento (CEE)
dos pelo Regulamento (CEE) n? 3598 / 85 da Comis­                             n? 3598 / 85 é substituída pela que consta do Anexo I do
são ("), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                      presente regulamento .
gulamento ( CEE) n? 880 / 86 (7);                                             3 . Os Anexos II e III do Regulamento (CEE)
                                                                              n? 3598 / 85 são substituídos pelos Anexos II e III do
Considerando que o Conselho fixou, no seu Regula­                             presente regulamento .
mento (CEE) n? 963 / 86 , de 25 de Março de 1986 (8),
um novo preço de intervenção para o açúcar em bruto                                                       Artigo 2?
que é necessário ter em conta, a partir de agora, para o                      O presente regulamento entra em vigor em 7 de Abril de
cálculo dos montantes compensatórios monetários ;                             1986 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                    vel em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas , em 3 de Abril de 1986 .
                                                                                                     Pela Comissão
                                                                                                 Frans ANDRIESSEN
                                                                                                    Vice-Presidente
 ') JO  n? L  164 de 24 . 6 . 1985 , p . 6 .
 2) JO  n? L  164 de 24 . 6 . 1985 , p . 1 1 .
 5) JO  n°. L 51 de 28 . 2 . 1986, p. 1 .
 4) JO  n°. L 310 de 21 . 11 . 1985 , p . 22 .
 5) JO  n°. L 371 de 31 . 12 . 1985 , p. 1 .
 6) JO  n? L  349 de 27 . 12 . 1985 , p . 1 .
 7) JO  n? L  85 de 31 . 3 . 1986, p . 1 .
{*\ TO no T   88 Ar \  A    19SA r>   ^9                                     (') JO n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p . 4 .
 ---pagebreak--- N? L 92 / 2                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   7 . 4 . 86
                                                              ANEXO I
                                                              PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                  Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                            Negativos
            N? da pauta   República  Holanda     Dinamarca            Reino    Bélgica/ Irlanda   Itália  França Grécia
         aduaneira comum    Federal                                   Unido  Luxemburgo
                         da Alemanha
                             DM/t      Fl /t       Dkr/t
                                                           \           £/t    FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR/t
   10.01 B I                                                          7,327
   10.01 B II                                                        12,743
   10.02                                                              7,400
   10.03                                                              7,327
   10.04                                                              7,048
   10.05 B                                                            7,327
   10.07 B                                                            7,327
   10.07 C                                                            7,327
   11.01 A                                                            8,860
   11.01 B                                                            8,962
   11.02 A I a)                                                      17,017
   11.02 A I b)                                                       9,568
   11.01 C                                                            7,473
   11.01 D                                                            7,189
   11.01 E I                                                         10,257
   11.01 E II                                                         3,297
ex 11.01 G O                                                          7,473
ex 11.01 G O                                                          7,473
   11.02 A II                                                         7,548
   11.02 A III                                                      10,257
   11.02 A IV                                                         9,868
   11.02 A V a) 1 (3)                                               10,624
   11.02 A V a) 2 (4)                                                 9,475
   11.02 A V a) 2                                                   10,624
   11.02 A V b)                                                       7,473
ex 11.02 A VII (')                                                    7,473
ex 11.02 A VII O                                                      7,473
   11.02 B I a) 1                                                     7,473
   11.02 B I a) 2 aa)                                                 7,189
   11.02 B I a) 2 bb)                                                 7,189
   11.02 B I b) 1                                                   10,257
   11.02 B I b) 2                                                     9,868
   11.02 B II a)                                                      7,473
   11.02 B II b)                                                      7,548
   11.02 B II c)                                                      7,473
ex 11.02 B II d) O                                                    7,473
ex 11.02 B II d) O                                                    7,473
   11.02 C I                                                          7,473
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 92 / 3
                                            Positivos                                       Negativos
             N? da pauta    República  Holanda    Dinamarca        Reino   Bélgica/ Irlanda   Itália  França Grécia
           aduaneira comum    Federal                              Unido Luxemburgo
                           da Alemanha
                               DM/t      Fl/t       Dkr/ t
                                                            l       £ /t  FB/Flux/t  £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR/t
     11.02 C II                                                    7,548
     11.02 C III                                                  11,723
     11.02 C IV                                                    7,189
     11.02 C V                                                     7,473
ex 1 1.02 C VI (')                                                 7,473
ex 11.02 C VI O                                                    7,473
     11.02 D I                                                     7,473
     11.02 D II                                                    7,548
     11.02 D III                                                   7,473
     11.02 D IV                                                    7,189
     11.02 D V                                                     7,473
ex 11.02 D VI 0 )                                                  7,473
ex 11.02 D VI O                                                    7,473
     11.02 E I a) 1                                                7,473
     11.02 E I a) 2                                                7,189
     11.02 E I b) 1                                               10,257
     11.02 E I b) 2                                               12,687
     11.02 E II a)                                                 7,473
     11.02 E II b)                                                 7,548
     11.02 E II c)                                                 8,059
ex 1 1.02  E II d) 2 (')                                           7,473
ex 11.02   E II d) 2 (2)                                           7,473
     11.02 F I                                                     7,473
     11.02 F II                                                    7,548
     11.02 F III                                                   7,473
     11.02 F IV                                                    7,189
     11.02 F V                                                     7,473
ex 11.02 F VII C)                                                  7,473
ex 11.02 F VII (2)                                                 7,473
     11.02 G I                                                     5,495
     11.02 G II                                                    2,198
     11.07 A I a)                                                 13,042
     11.07 A I b)                                                  9,745
     11.07 A II a)                                                13,042
     11.07 A II b)                                                 9,745
     11.07 B                                                      11,356
     11.08 A I (5)                                                 9,867
     11.08 A III ( s)                                             10,465
     11.08 A IV (6)                                                9,867
     11.08 AV (5)                                                  9,867
     11.09                                                        14,242
     17.02 B II a) O                                              12,872
     17.02 B II b) O                                               9,867
     17.02 F II a)                                                13,460
     17.02 F II b)                                                 9,409
    21.07 F II                                                     9,867
    23.02 A I a)                                                   3,077
 ---pagebreak--- N? L 92 / 4                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  7 . 4 . 86
                                            Positivos                                           Negativos
            N? da pauta
        aduaneira comum
                        t
                           República
                             Federal
                          da Alemanha
                                      Holanda     Dinamarca
                                                            \       Reino
                                                                    Unido
                                                                            Bélgica/
                                                                          Luxemburgo
                                                                                       Irlanda    Itália  França Grécia
                              DM/ t     Fl/ t       Dkr/ t
                                                            \        £/t   FB/ Flux/ t  £Irl /t   Lit/ t   FF/ t DR/ t
   23.02 A I b)                                                     6,374
   23.02 A II a)                                                    3,077
   23.02 A II b)                                                    6,594
   23.03 A I                                                       13,068
   23.07 B I a) 1 (')                                               0,879
   23.07 B I a) 2 («) (9)                                           0,879
   23.07 B I b) 1 O                                                 2,784
   23.07 B I b) 2 (8) O                                             2,784
   23.07 B I c) 1 (')                                               5,495
   23.07 B I c) 2 (8) (')                                           5,495
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 92 / 5
                                                                     Notas
  ') Milho painço .
  2) Sorgo .
  3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros .
  4) Aplicáveis , nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570 /78 (JO n? L 185 , de 7 . 7 . 1978 , p . 22).
  5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso , esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,176
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso , de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto].
(6) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso . Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                a
     C =                x 1,282
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras , o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75, submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II .
(8) No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 c/o e inferior a 50 % », de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado . Neste contexto, aplicam -se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
     nomeadamente o teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e / ou caseinatos adicionados .
O Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 1 1.04 C da pauta aduaneira comum, não será
     concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
     compensatórios forem cobrados .
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda* depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
         n? 1677 / 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
     em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N ? L 92 /6                                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   7.4 . 86
                                                                              PARTE 2
                                                                   SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                  Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                                  Negativos
            N? da pauta                   República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França     Grécia
          aduaneira comum                  Federal                                   Unido    Luxemburgo
                                        da Alemanha
                                                                                               FB/Flux/
                                         DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
    01.03 A II a)                                                                     2,009
    01.03 A II b)                                                                     2,362
    02.01 A III a)    1                                                               3,072
    02.01 A III a)   2                                                                4,454
    02.01 A III a)    3                                                               3,440
    02.01 A III a)   4                                                                4,976
    02.01 A III a)    5                                                               2,672
ex 02.01 A III a)    6 aa) (')                                                        4,976
ex 02.01 A III a)    6 aa) (2)                                                        3,440
    02.01 A III a)   6 bb)                                                            3,440
    02.05 A I                                                                         1,229
   02.05 A II                                                                         1,352
   02.05 B                                                                            0,737
    02.06 B I a)   1                                                                  3,932
    02.06 B I a)  2                                                                   4,300
    02.06 B I a)  3                                                                   4,454
    02.06 B I a)  4                                                                   3,440
   02.06 B I a)   5                                                                   4,976
   02.06 B I a)   6                                                                   2,672
ex 02.06 B I a)   7 aa) (»)                                                           4,976
ex 02.06 B I a)   7 aa) (2)                                                           3,440
    02.06 B I a)  7 bb)                                                               3,440
   02.06 B I b)    1                                                                  8,662
   02.06 B I b)   2                                                                   6,819
   02.06 B I b)   3                                                                   8,570
    02.06 B I b)  4                                                                   4,454
ex 02.06 B I b)   5 aa) (') (3)                                                       8,662
ex 02.06  B I b) 5 aa) (2) (5)                                                        4,454
    02.06 B I b) 5 bb) (3)                                                            4,454
    16.01 A (4)                                                                       4,300
    16.01 B I O O (a)                                                                 7,218
    16.01 B II (4) (5) (a)                                                            4,915
    16.02 A II                                                                        3,993
    16.02 B III a)   1                                                                4,147
ex  16.02 B III a)   2  aa) 11  (6)                                                   4,454
ex  16.02 B III a)   2  aa) 11  (7)                                                   7,526
ex  16.02 B III a)   2  aa) 22  (6)                                                   3,440
ex 16.02 B III a)    2  aa) 22  (7)                                                   6,297
ex 16.02 B III a)    2  aa) 33  (5) (6)                                               3,440
ex 16.02 B III a)    2  aa) 33  (5) (7)                                              4,147
    16.02 B III a)   2  bb) (5)                                                      3,440
    16.02 B III a)   2  cc)                                                          2,058
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 92 / 7
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­            respeito das condições para a concessão das restrições referi­
     ços , da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                        mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                        tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 1 .              rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                        declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                        a essas condições .
(5) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
     aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,     (') Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
     aglomerado ou não.                                                 sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                        coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                        to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos         na face do corte quando forem cortados segundo um plano
     cozinhados) que contenham salsichas forem classificados            que passe pela sua parte mais espessa.
     devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
     neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
     o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,      (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
     incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
     origem, contidas nesses preparados.
                                                                    (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                         das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­            conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
     cáveis em relação a esses produtos fica dependente do              peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 92 / 8                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        7 . 4 . 86
                                                                         PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                       Negativos
             N 1? da pauta          República Holanda       Dinamarca             Reino         Bélgica/   Irlanda        Itália    França     Grécia
           aduaneira comum           Federal                                      Unido       Luxemburgo
                                  da Alemanha
                                                                                               FB/ Flux/
                                   DM/ 100 kg Fl / 100 kg   Dkr/ 100 kg         £/ 100 kg       100 kg   £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
                                                                             - Peso vivo -
    01.02 A II 0 )                                                                6,404
                                                                             - Peso líquido­
    02.01 A II a) 1                                                              12,168
    02.01 A II a) 2                                                               9,734
    02.01 A II a) 3                                                              14,601
    02.01 A II a) 4 aa)                                                           9,734
    02.01 A II a) 4 bb)                                                          16,651
    02.01 A II b) 1 O                                                            10,823
    02.01 A II b) 2 (2)                                                           8,658
    02.01 A II b) 3 (2)                                                          13,529
    02.01 A II b) 4 aa) (2)                                                       8,658
    02.01 A II b) 4 bb) 1 1 (2)                                                  13,529
    02.01 A II b) 4 bb) 22 OO                                                    13,529
    02.01 A II b) 4 bb) 33 O                                                     13,529
    02.06 C I a) 1                                                                9,734
    02.06 Cl a) 2                                                                13,897
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                      13,897
ex 16.02 B III b) 1 aa) ( 5)                                                      8,325
ex 16.02 B III b) 1 aa) (6)                                                       5,572
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­                — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
    gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                          carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    Comunidades Europeias :                                                                  autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
                                                                                             mente à carne de búfalo congelada.
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da
        raça cinzenta , castanha, amarelo-malhada de Simmental e de               (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um
        Pinzgau ;                                                                      certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a                  tentes das Comunidades Europeias.
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e de raça
        de Freiburg .                                                             (4) Produtos que contenham em peso 80 °/o ou mais de carnes de bovino,
                                                                                       com excepção das miudezas e da banha.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
                                                                                  (5) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais, e menos de 80 % de
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas , expressa em                carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
        carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
        autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­               (6) Produtos que contenham em peso 40 % ou mais e menos de 60 % de
        mente à carne de bovino congelada,                                             carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 92 / 9
                                                                    PARTE 4
                                         SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                               Negativos
                 N? da pauta   República    Holanda    Dinamarca            Reino       Bélgica/ Irlanda   Itália  França Grécia
              aduaneira comum    Federal                                    Unido     Luxemburgo
                              da Alemanha
                                  DM          F1          Dkr
                                                                 \            £         FB/Flux    £Irl      Lit     FF    DR
                                                                       — 100 unidades —
01.05 A I                                                                  0,606
01.05 A II                                                                 0,286
                                                                        — 100 kg
01.05 B I                                                                   1,123
01.05 B II                                                                  1,770
01.05 B III                                                                 1,595
01.05 B IV                                                                  1,195
01.05 B V                                                                   1,946
02.02 A I a)                                                                1,410
02.02 A I b)                                                                1,604
02.02 A I c)                                                               1,747
02.02 A II a)                                                              2,082
02.02 A II b)                                                              2,528
02.02 A II c)                                                              2,809
02.02    A   III a)                                                        2,279
02.02    A   III b)                                                        2,491
02.02    A   IV   a)                                                       1,706
02.02    A   IV  b)                                                        1,870
02.02 A V                                                                  2,779
02.02 B I a)                                                               5,231
02.02 B I b)                                                               3,584
02.02 B I c)                                                               4,838
02.02 B II a) 1                                                            1,922
02.02 B II a) 2                                                            3,090
02.02    B  II a)    3                                                     2,740
02.02    B  II a)   4                                                      2,057
02.02    B  II a)    5                                                     3,057
02.02    B  II b)                                                          1,444
02.02    B  II c)                                                          1,000
02.02    B  II d)    1                                                     3,737
02.02    B  II d)    2                                                     2,730
02.02    B  II d)    3                                                     2,646
02.02    B  II e)    1                                                     3,612
02.02    B  II e)   2 aa)                                                  1,280
02.02    B  II e)   2 bb)                                                  2,304
02.02    B  II e)   3                                                      2,486
02.02    B  II f)                                                          3,514
02.02 B II g)                                                              4,444
 ---pagebreak--- N°. L 92 / 10                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    7 . 4 . 86
                                           Positivos                                              Negativos
            N? da pauta    República  Holanda    Dinamarca           Reino       Bélgica/ Irlanda   Itália  França Grécia
          aduaneira comum    Federal                                 Unido     Luxemburgo
                          da Alemanha
                              DM        F1          Dkr
                                                           l            £        FB/Flux    £Irl     Lit      FF    DR
                                                                  — 100 kg —
   02.02 C                                                            1,000
   02.05 C                                                           2,222
                                                                — 100 unidades —
   04.05 A I a) 1                                                    0,431
   04.05 A I a) 2                                                    0,179
                                                                  — 100 kg —
   34.05 A 1 b)                                                       1,871
   34.05  B  I a) 1                                                  8,456
   34.05  B  I a) 2                                                  2,170
   34.05  B  I b) 1                                                  3,816
   34.05  B  I b) 2                                                  4,078
   34.05  B  I b) 3                                                  8,755
   35.02  A  II a) 1                                                 7,595
   35.02  A  II a) 2                                                 1,029
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                 7 . 4 . 86
                                                PARTE 5
                          SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                                Montantes compensatórios monetários
                                                                                                        Negativos
   ação das mercadorias                 Notas         Bélgica/        Irlanda             Itália           França            Grécia           Reino
                                                    Luxemburgo                                                                                Unido
                                                     FB/Flux/
                                                     100 kg (a)   £Irl/ l 00 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg ( a)   £/ 100 kg (a)
                                         0                                                                                                 0,536 (d)
                                         o                                                                               I                 0,536 (c)
                                        o                                                                                \                 0,479 (c)
                                       o o        IIIII                                                                                    0,373 (c)
                                       O (I0)     || I  I                                                                                  0,301 (c)
                                         (8)      li    il
                                                        \                                                                                  7,106
                                         (8)      IIIII                                                                                    4,533 (d)
                                         (8)      Il\\  \                                                                                  4,533 (d)
                                         (')      Il                                                                                       3,676 (d)
                                        o C)      IIIII\                                                                                   7,106
                                        O (')                                                                                              4,533 (d)
                                         C)       Il                                                                                       4,533 (d)
                                         (8)        \\\\                                                                                   3,676 (d)
   ca láctea não gorda :
   m peso                                (8)                                                                                               0,536 (d)
    a 15 % em peso                       (8)                                                                                               1,181 (d)
                                                                                                                                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias
   ca láctea não gorda :
   m peso                                0                                                                                                 0,429 (d)
    a 15 % e inferior a 25 % em
                                         (8)                                                                                               1,181 (d)
a 25 % e inferior a 32 % em
                                         (8)                                                                                               1,933 (d)
a 32 % em peso                           (8)                                                                                               2,148 (d)
                                         o        \                                                                      \                 7,470
                                         o        Il                                                                     l                 7,106
                                         o                                                                                                 4,533 (d)
                                         o        Il                                                    ||                                 3,676 (d)
                                         (3)                                                                                               7,106
                                                                                                                                                                    N ? L 92 / 11
 ---pagebreak---                                                                                                   Negativos
                                                                                                                                                         N ? L 92 / 12
   ação das mercadorias              Notas       Bélgica/        Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino
                                               Luxemburgo                                                                              Unido
                                                FB/ Flux/
                                                100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)
                                       C)                                                                                            4,533 (d)
                                       O                                                                                             3,676 (d)
  ca láctea não gorda :
  m peso                               (3)                                                                                           0,536 (d)
 a 15 % , em peso                      o                                                                                             1,507 (d)
  ca láctea não gorda :
  m peso                               0                                                                                             0,429 (d)
 a 15 % , e inferior a 25 % , em
                                       o                                                                                             1,507 (d)
 a 25 % , e inferior a 32 % , em
                                       o                                                                                             1,938 (d)
 a 32 % , em peso                      o                                                                                             2,153 (d)
matérias gordas :
                                       (4)                                                                                              -(b)
 a 80 % e inferior a 82 %              o                                                                                            12,476
 a 82 %                                (4)                                                                                          12,788
                                      C)                                        \                                  \                    -(b)
                                     o n                     ||Ill                                                                  12,121
 efort                                o                      II||Il\                                                                9,822
 gordas, em peso, da matéria
                                                                                                                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                     o n                                                                                             3,726
 a 10 % ou inferior a 30 %           OH                                                                                              5,468
 a 30 %                              (5) (")                                                                                         7,961
 gordas, em peso, da matéria
                                     O (12)                                                                                          7,961
 a 55 %                              O (")                                                                                          9,441
                                      (5)      ll\                                                                                  9,441
na padano e do parmigiano reg­
  bricados exclusivamente a partir
                                     o n                                                                                            13,999
                                     O (")                                                                                          11,125
                                                                                                                                                      7 . 4 . 86
 ---pagebreak---                                                                                                                                                                                 7 . 4 . 86
                                                                                                                       Negativos
                                                   Notas             Bélgica/        Irlanda             Itália           França           Grécia           Reino
           ão das mercadorias                                                                                                                               Unido
                                                                   Luxemburgo
                                                                    FB/ Flux/
                                                                    100 kg (a)   £Irl /l 00 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg ( a)
         , provolone, ragusano, danbo,
         a, fynbo, gouda, havarti, mari­
          m como os queijos (com exclu­
         da bem como os queijos fabri­
        te a partir do leite de ovelha
        or, em peso, de água na maté­
        rior ou igual a 62 % e de teor
        em peso, da matéria seca :
                                              ( )( )( )( )                                                                                                  8,911
       r a 10 %                               (5) (11) (12) (13)                                                                                           10,353
      ernhem, saint-nectaire,        saint-
         utterkäse, bem como os queijos
        queijos fabricados exclusiva­
         eite de ovelha ou de cabra) de
        ua na matéria não gorda supe­
        r em matérias gordas em peso
                                              (5) (11) (12) (13)                                                                                             6,126
         r a 10 °/o                           oh no                                                                                                          8,108
        téria seca :
                                                    O                                                                                                       2,785
         10 %                                       (")                                                                                                     4,116
        téria seca :
                                                   O                                                                                                       10,353
         80 %                                      o                                                                                                       13,999
                                                  oo                                                                                                        8,085
                                                   C)
                                                                                                                                                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                   C)
                                                      6
                                                                                                                                                             0,117
                                                     O                                                                                                       0,366
                                                     O
    do do produto.
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                            0,150
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                            0,138
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                            0,138
                                                                                                                                                                                N ? L 92 / 13
 ---pagebreak--- N?L92 / 14                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  7.4.86
                                                                      Notas
(1) Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
    n? 1624/76 (JO n? L 180, de 6 . 7 . 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54.
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52, de 24. 2 . 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
    0,20 .
(3) O montante de base para 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
        produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
        cálculo precedente será :
        — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida :
        — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual
        a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da parte aduaneira
        comum .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
        — o teor real em peso de soro e/ou lactose adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
             e, nomeadamente ,
        — o teor em lactose do soro adicionado .
(4) Todavia, em relação à manteiga ou à manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n°. L 298 , de 12 . 11 . 1985 , p. 9), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,28 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 262 /79 (JO n? L 41 , de 16 . 2 . 1979), no Regulamento (CEE) n? 442 / 84 (JO n? L 52, de 23 . 2. 1984) e no
        Regulamento (CEE) n? 1932/ 81 (JO n? L 191 , de 14. 7. 1981 ), o montante indicado será afectado :
        — do coeficiente 0,31 caso o destino seja o da fórmula A, da fórmula C ou da fórmula D,
        — do coeficiente 0,50 caso o destino seja o da fórmula B,
    — no Regulamento (CEE) n? 2268 / 84 (JO n? L 208 , de 3 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,91 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 2278 / 84 (JO n? L 209 , de 4 . 8 . 1984), o montante indicado será afectado do coeficiente 0,89,
    — no n? 1 do artigo 13 no Regulamento (CEE) n? 2956/ 84 (JO n? L 279, de 23 . 10. 1984), o montante indicado será afectado do
        coeficiente 0,56 .
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias» uma das seguintes menções.
    »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb.«
    „Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge ."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά.»
    'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
    «Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 del Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
    «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5, du règlement fixant les montants compensatoires monétaires.»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 51, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5 , bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen."
    «Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5, do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários.»
    Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas.
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas .
    Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
    de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
    Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 , de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos de subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
    aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
    seca igual ou superior a 10 % .
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(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar ria declaração prevista para o efeito nomeada­
     mente, o teor, em peso por 100 quilogramas de produto acabado :
    — de leite em pó desnatado,
    — de soro e /ou de lactose adicionados ,
         assim como
    — lactose do soro adicionado .
     Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro) desnaturado em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE)
     n? 1725/79 (JO n? L 199, de 7. 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1° do Regulamento (CEE) n°. 3714/ 84 (JO n? L 341 , de 29. 12 .
     1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do
     soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar constante do quadro seguinte :
                                       República  Holanda     Reino     Bélgica/ Dinamarca      Itália    França     Grécia      Irlanda
       Teor em peso de leite em pó ou    Federal             Unido    Luxemburgo
      granulado (com exclusão do soro da Alemanha
            no produto acabado)                                        FB/ Flux/
                                      DM/ 100 kg Fl/ 100 kg £/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg
    Superior a 12 % e inferior
    a 30 %                                                   0,768
    Igual ou superior a 30 %
    e inferior a 50 %                                        1,536
    Igual ou superior a 50 %
    e inferior a 70 %                                        2,304
    Igual ou superior a 70 %
    e inferior a 80 %                                        2,880
    Igual ou superior a 80 %
    e inferior a 88 %                                        3,225
    Igual ou superior a 88 %                                 3,456
    Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52, de 24. 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 , de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205,
    de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
    suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,37 .
    Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
    desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
    produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
    n? 1624 / 76 (JO n? L 180 , de 6 . 7 . 1976).
(7) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose, o montante indicado
         será :
         — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
             contida em 100 quilogramas de produto,
             e em seguida
         — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
         igual a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
         comum .
        Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
        — o teor real, em peso, do soro e/ou da lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
             e, nomeadamente,
        — o teor em lactose do soro adicionado .
 ---pagebreak--- N?L92 / 16                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               7.4.86
(8) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto, soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose adicionados, contida em 100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito :
     — o teor real, em peso, de soro e/ ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
         e, nomeadamente,
     — o teor em lactose do soro adicionado .
(') Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos não será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85 ,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose.
(10) Em relaçao à nata que é objecto das medidas previstas no Regulamento (CEE) n? 649/78 (JO n? L 86, de 1 . 4. 1978), o montante
     compensatório monetário é afectado do coeficiente 0,51 .
(n) No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços practicados à importação não forem inferiores aos
     montantes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante.
(I3) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas não se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
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                                                                             PARTE 7
                                                                   SECTOR DO AÇÚCAR
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos (')                                                           Negativos (')
           N° da pauta
        aduaneira comum
                                República
                                 Federal
                              da Alemanha
                                          Holanda     Dinamarca
                                                                 \                Reino
                                                                                  Unido
                                                                                               Bélgica/
                                                                                             Luxemburgo
                                                                                                             Irlanda        Itália França  Grécia
                                   DM        F1          Dkr
                                                                 \                   £         FB/ Flux        £Irl           Lit    FF     DR
A. AÇÚCAR                                 I                                                                           I                   I
                                                                               — 100 kg —
     17.01 A O                    2,51     2,83                                   2,386                                   3 464           2 254,5
     17.01 B (3)                  2,10     2,36                                   1,994                                   2 895           1 884,1
                                                  para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (')
     17.02 ex D II O            0,0251    0,0283                                 0,0239                                   34,64           22,545
     17.02 E                    0,0251    0,0283                                 0,0239                                   34,64           22,545
     17.02 F I 0)               0,0251    0,0283                                 0,0239                                   34,64           22,545
     21.07 F IV                 0,0251    0,0283                                 0,0239                                   34,64           22,545
B. ISOGLICOSE
                                                                      — para 100 kg de matéria seca —
     17.02 DI                     2,51     2,83                                   2,386                                   3 464           2 254,5
     21.07 FUI                    2,51     2,83                                   2,386                                   3 464           2 254,5
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                        (") O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
     ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                     dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
     ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 / 85 .                                   sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                           aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
     tes , o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                       ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando
     gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                          de uma exportação.
     do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
     da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                         (5) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
     (JO n? L 89, de 10 . 4 . 1968 , p . 3) o montante compensatório
     monetário será adaptado em conformidade com as disposições
     do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837 /68 (JO n? L 151 , de                    (6) Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
     30 . 6 . 1968 , p . 42).                                                               zados .
 ---pagebreak--- N? L 92 / 18                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  7 . 4 . 86
                                                                PARTE 8
                           MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033 /80
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                                  Negativos
             N° da pauta    República Holanda      Dinamarca            Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França     Grécia
          aduaneira comum    Federal                                   Unido    Luxemburgo
                          da Alemanha
                                                                                 FB/Flux/
                           DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg        £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
17.04 D  I  a)                                                         1,170
17.04 D  I  b)  1                                                      0,725
17.04 D  I  b)  2                                                      1,034
17.04 D  I  b)  3 aa)                                                  1,342
17.04 D  I  b)  3 bb)                                                  1,383
17.04 D  I  b)  4                                                      1,604
17.04 D  I  b)  5                                                      1,725
17.04 D  I  b)  6                                                      1,846
17.04 D  I  b)  7                                                      1,919
17.04 D  I  b)  8                                                      2,040
17.04 D II a)                                                          2,326
17.04 D II a) C 3)                                                     1,900
17.04 D  II  b)   1                                                    2,187
17.04 D  II  b)   1 ( 13)                                              1,761
17.04 D  II  b)   2                                                    2,603
17.04 D  II  b)   2 H                                                  2,177
17.04 D  II  b)   3                                                    2,572
17.04 D  II  b)   3 (13)                                               2,253
17.04 D  II  b)   4                                                    2,303
17.04 D  II  b)   4 ( u)                                               2,132
18.06 B I                                                              1,177
18.06 B II a)                                                          2,110
18.06 B II a) (1S)                                                     1,813
18.06 B II b)                                                          2,987
18.06 B II b) (1S)                                                     2,535
18.06 C I                                                              2,078
18.06 C I ( ,3)                                                        1,609
18.06 C II a) 1                                                        0,966
18.06 C II a) 2                                                        1,181
18.06 C II b) 1                                                        1,985
18.06 C II b) 1 (13)                                                   1,751
18.06 C II b) 2                                                        2,350
18.06 C II b) 2 (13)                                                   2,009
18.06 C II b) 3                                                        2,682
18.06 C II b) 3 (13)                                                   2,213
18.06 C II b) 4                                                        3,120
18.06 C II b) 4 (,3)                                                   2,524
18.06 D  I a) 0)                                                       4,692
18.06 D  I b) 0) (8)                                                   4,692
18.06 D  II a) 1                                                       2,243
18.06 D  II a) 1 (13)                                                  1,902
 ---pagebreak---  7 . 4 . 86                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N ? L 92 / 19
                                               Positivos                                            Negativos
               N° da pauta    República Holanda      Dinamarca        Reino   Bélgica/   Irlanda       Itália    França     Grécia
            aduaneira comum    Federal                               Unido  Luxemburgo
                            da Alemanha
                                                                             FB/ Flux/
                             DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg    £100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
 18.06 D II a) 1 (")                                                 2,037
 18.06 D II a) 2 (8)                                                 2,243
 18.06 D II a) 2 (8) (15)                                            1,902
 18.06 D II a) 2 (8) (15)                                            2,037
 18.06 D II b) 1                                                     6,428
 18.06 D II b) 1 (13)                                                4,616
 18.06 D II b) 1 (15)                                                5,330
 18.06 D II b) 2 (10)                                                3,666
 18.06 D II b) 2 ( u)                                                2,941
 18.06 D II b) 2 ( 12)                                               6,428
 18.06 D II b) 2 (»)                                                 4,616
 18.06 D II b) 2 (")                                                 5,330
 18.06 D II c) 1 (2)
18.06 D II c) 2 (2)
 19.02 B II a) 4 aa) (6)                                             0,725
19.02 B II a) 5 aa) (6)                                              1,088
19.03 A O                                                            1,838
19.03 B I O                                                          1,838
19.03 B II (7)                                                       1,517
19.04                                                                0,947
19.08 B I a)                                                         1,074
19.08 B I b)                                                         1,933
19.08 B II a)                                                       0
19.08    B II b) 1                                                  0,906
19.08    B II b) 2                                                  2,287
19.08    B II b) 2 (")                                               1,376
19.08    B II c) 1                                                   1,121
19.08    B II c) 2                                                  2,502
19.08    B II c) 2 (»)                                               1,591
19.08    B II d) 1                                                   1,443
19.08    B II d) 2                                                  2,824
19.08    B II d) 2 (13)                                              1,913
19.08 B III a) 1                                                    0,646
19.08 B III a) 2                                                    2,372
19.08 B III a) 2 ( 13)                                               1,233
19.08 B III b) 1                                                    0,968
19.08 B III b) 2                                                    2,349
19.08 B III b) 2 0 3)                                               1,438
19.08 B III c) 1                                                    1,505
19.08 B III c) 2                                                    2,641
19.08 B III c) 2 ( ,3)                                              1,730
19.08 B IV a) 1                                                     0,923
19.08 B IV a) 2                                                     1,844
19.08 B IV a) 2 (13)                                                1,236
19.08 B IV b) 1                                                     1,153
19.08 B IV b) 2                                                     2,368
19.08 B IV b) 2 (13)                                                1,457
19.08 B V a)                                                        1,108
19.08 B V b)                                                        1,231
 ---pagebreak--- N? L 92 / 20                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  7 . 4 . 86
                                                      Positivos                                                  Negativos
           N ? da pauta              República Holanda      Dinamarca           Reino     Bélgica/   Irlanda         Itália    França     Grécia
         aduaneira comum              Federal                                   Unido   Luxemburgo
                                   da Alemanha
                                                                                         FB/ Flux/
                                    DM/ 100 kg FI/ 100 kg   Dkr/ 100 kg       £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 1 00 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
21.07 C I                                                                       1,177
21.07 C II a)                                                                   2,110
21.07 C II a) ( 15)                                                             1,813
21.07 C II b)                                                                   2,987
21.07 C II b) ( 15)                                                             2,535
21.07 D I a) 1                                                                  5,756
21.07 D I a) 2                                                                  6,578
21.07 D I b) 1                                                                  0
21.07 D I b) 2                                                                  0,804
21.07 D I b) 3                                                                  5,847
21.07 D II a) 1 C)
21.07 D II a) 2 (4)
21.07 D II a) 3 (4)
21.07 D II a) 4 (4)
21.07 D II b) O
21.07 G II a) 1 (8) O                                                           1,462
21.07 G II a) 1 (•) O (")                                                       1,036
21.07 G II a) 1 (•) O ( 1S)                                                     1,203
21.07 G II a) 2 aa) (8) (')                                                     1,831
21.07 G II a) 2 aa) (8) (') ( 13)                                               1,405
21.07 G II a) 2 aa) (8) O (15)                                                  1,572
21.07 G II a) 2 bb) (8) (')                                                     2,016
21.07 G II a) 2 bb) (8) (') (»)                                                 1,590
21.07 G II a) 2 bb) (•) (') (,s)                                                1,757
21.07 G II a) 2 cc) (8) (')                                                     2,201
21.07 G II a) 2 cc) (8) (') ( ,3)                                               1,775
21.07 G II a) 2 cc) (8) O ( l5)                                                 1,942
21.07 G II b) 1 (8) O                                                           1,763
21.07 G II b) 1 (8) O (")                                                       1,337
21.07 G II b) 1 (8) O (1S)                                                      1,504
21.07 G II b) 2 aa) (8) (')                                                     2,046
21.07 G II b) 2 aa) (8) (') (»)                                                 1,620
21.07 G II b) 2 aa) (8) (') ( 1S )                                              1,787
21.07 G II b) 2 bb) (8) O                                                       2,231
21.07 G II b) 2 bb) (8) O O 5)                                                  1,805
21.07 G II b) 2 bb) (») (') (")                                                 1,972
21.07 G II c) 1 (8) O                                                           1,999
21.07 G II c) 1 (8) (') O                                                       1,573
21.07 G II c) 1 (8) O ( ,5)                                                     1,740
21.07 G II c) 2 aa) (8) (')                                                     2,368
21.07 G II c) 2 aa) (8) O (")                                                   1,942
21.07 G II c) 2 aa) (8) (') (15)                                                2,109
21.07 G II c) 2 bb) (8) O                                                       2,507
21.07 G II c) 2 bb) (8 ) O (»)                                                . 2,081
21.07 G II c) 2 bb) (8) O ( 15)                                                 2,248
21.07 G II d) 1                                                                 2,428
21.07 G II d) 1 O 3 )                                                           2,002
21.07 G II d) 1 (15 )                                                           2,169
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  N°. L 92 / 21
                                                 Positivos                                              Negativos
              N ? da pauta      República Holanda      Dinamarca        Reino     Bélgica/   Irlanda        Itália    França     Grécia
            aduaneira comum      Federal                               Unido    Luxemburgo
                              da Alemanha
                                                                                 FB/ Flux/
                               DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg    £/ 100 kg    100 kg  £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
21.07 G II d) 2                                                        2,751
21.07 G II d) 2 ( 13)                                                  2,325
21.07 G II d) 2 ( 15 )                                                 2,492
21.07 G II e)                                                          3,073
21.07    G II e) (")                                                   2,647
21.07    G II e) O                                                     2,814
21.07    G III a) 1                                                    2,924
21.07    G III a) 1 O                                                  2,071
21.07    G III a) 1 ( 1S)                                              2.407
21.07    G III a) 2 aa)                                                3,293
21.07    G III a) 2 aa) (")                                            2,440
21.07    G III a) 2 aa) ( ,5)                                          2,776
21.07    G III a) 2 bb)                                                3,478
21.07    G III a) 2 bb) ( n)                                           2,625
21.07    G III a) 2 bb) (1S)                                           2,961
21.07    G III b) 1                                                    3,225
21.07    G III b) 1 (»)                                                2.372
21.07    G III b) 1 H                                                  2,708
21.07    G III b) 2                                                    3,508
21.07    G III b) 2 n                                                  2,655
21.07    G III b) 2 ( 15 )-                                            2,991
21.07    G III c) 1                                                    3,461
21.07    G III c) 1 (")                                                2,608
21.07    G III c) 1 ( 15 )                                             2,944
21.07    G III c) 2                                                    3,784
21.07    G III c) 2 (")                                                2,931
21.07    G III c) 2 H                                                  3,267
21.07    G III d) 1                                                    3,890
21.07    G III d) 1 ( 13)                                              3,037
21.07    G III d) 1 ( M)                                               3.373
21.07    G III d) 2                                                    4,028
21.07    G III d) 2 (")                                                3,175
21.07 G III d) 2 (1S)                                                  3,511
21.07 G III e)                                                         4,212
21.07    G III e)  O                                                   3,359
21.07    G III e)  ( 15)                                               3,695
21.07    G IV a)   1                                                   4,385
21.07    G IV a)   1 (»)                                               3,107
21.07    G IV a)   1 ( ,5)                                             3,610
21.07    G IV a)   2                                                   4,754
21.07    G IV a)   2 (")                                               3,476
21.07    G IV a)   2 (1S)                                              3,979
21.07    G IV b)   1                                                   4,686
21.07    G IV b)   1 (»)                                               3,408
21.07    G IV b)   1 ( 1S)                                             3,911
21.07    G IV b)   2                                                   4,923
21.07    G IV b)   2 (")                                               3,645
21.07   G  IV b)   2 ( 15)                                             4,148
21.07   G  IV c)                                                       4,922
 ---pagebreak--- N°. L 92 / 22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                7 . 4 . 86
I                                            Positivos                                                 Negativos
            N9 da pauta     República Holanda      Dinamarca          Reino      Bélgica/   Irlanda       Itália    França     Grécia
          aduaneira comum    Federal                                  Unido    Luxemburgo
                          da Alemanha
                                                                                FB/ Flux/
                           DM/ 100 kg Fl/ 100 kg   Dkr/ 100 kg       £/ 100 kg   100 kg   £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg
21.07 G  IV c) H                                                      3,644
21.07 G  IV c) ( ,5)                                                  4,147
21.07 G  V a) 1                                                       6,578
21.07 G  V a) 1 (")                                                   4,660
21.07 G  V a) 1 ( 1S)                                                 5,415
21.07 G  V a) 2                                                       6,670
21.07 G  V a) 2 (u )                                                  4,752
21.07 G  V a) 2 ( ,5)                                                 5,507
21.07 G  V b)                                                         6,793
21.07 G  V b) (13)                                                    4,875
21.07 G  V b) ( 1S)                                                   5,630
21.07 G  VI à IX (5)
29.04 C  III a) 1                                                     1,011
29.04 C III a) 2                                                      1,804
29.04 C  III b) 1                                                     1,441
29.04 C III b) 2                                                      2,566
35.05 A                                                               1,111
38.19 T I a)                                                          1,011
38.19 T I b)                                                          1,804
38.19 T II a)                                                         1,441
38.19 T II b)                                                         2,566
 ---pagebreak--- 7 . 4 . 86                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 92 / 23
 (') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                 Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
       de lactose , ou de caseína ou caseinatos , o montante com­
       pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
       de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­                valorizada,
       cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
       monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                   da depreciada,
       fixado acima, este último será aplicado.
                                                                            — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                                 uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
 (2) Montantes aplicáveis , conforme o caso, às mercadorias das                  (CEE) n° 1677 / 85 ,
       subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                            o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                            para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
 (4) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                  e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos .
       interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
       o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                            cam-se se estes montantes forem cobrados .
       — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
       — o teor em soro e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseina­   (") O primeiro e segundo parágrafos da nota (8) não se aplicam
           tos adicionados assim como o teor em lactose do soro             às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
           adicionado                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
       por 100 quilogramas de produto acabado.                         (l0) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
       O montante compensatório é calculado para a quantidade               chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
       real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
                                                                            6,5 % e inferior a 1 1 % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                            superior a 6,5 % e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
 (5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­             de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
       vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
       mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares .
       dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável ,
       segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (u) Montante aplicavel às preparações ditas «chocolate milk
       cados tal qual .                                                     crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                            manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
 (6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­               indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
       gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
       igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                            nas notas ( 10), ("), (13), (1S).
 (7) Em relação às mercadorias desta subposição , o montante
       compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (n) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
       do peso das pastas .                                                 na nota (1S) quando contenham manteiga a preço reduzido
                                                                            por força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte
                                                                            5 , do presente anexo.
 (8) Se a mercadoria contiver soro e / ou lactose e/ou caseína
       e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
       montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (15) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
       incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
       culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
       e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                  força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
       n° 3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                    presente anexo .
 ---pagebreak--- N°. L 92 / 24                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       7 . 4 . 86
                                                                 ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                      Estados-membros
                Produtos
                                       República   Países     Reino
                                       Federal da                      UEBL   Dinamarca     Itália    França Grécia Irlanda
                                                  Baixos      Unido
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino             0,982     0,982       1,066                        1,040             1,377
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                             0,971     0,971       1,066                        1,040             1,377
— Sector da carne de suíno              0,982     0,982       1,066                        1,040             1,377
— Açúcar                                0,982     0,982       1,066                        1,040             1,377
— Cereais                               0,976     0,976       1,066                        1,040             1,377
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas     0,982     0,982       1,066     —         —
                                                                                           1,040             1,377
— Sector do vinho                                                                                            1,342    —
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n? 3033 / 80 ]:
   — a aplicar às imposições            0,982     0,982       1,066                        1,040             1,377
   — a aplicar às restituições :
        — cereais                       0,976     0,976       1,066                        1,040             1,377
        — leite                         0,971     0,971       1,066                        1,040             1,377
        — açúcar                        0,982     0,982       1,066                        1,040             1,377
                                                                    ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                      100 Lit            3,00307      FB/ Flux
                                                                         0,541172     Dkr
                                                                         0,146796     DM
                                                                         0,450129     FF
                                                                         0,165815     F1
                                                                         0,0484993    £ (Irl)
                                                                         0,0428657    £ (UK)
                                                                         9,13266      DR
                                                      1 UKL                 70,2116   FB / Flux
                                                                            12,6542   Dkr
                                                                             3,43035  DM
                                                                            10,5411   FF
                                                                             3,86863  F1
                                                                             1,13423  £ (Irl)
                                                                         2 332,87     Lit
                                                                           212,727    DR
