
   
               30.12.2004   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 389/5
            
         
      REGULAMENTO (CE) N.o 2258/2004 DA COMISSÃO
   
   de 28 de Dezembro de 2004
   que fixa, para a campanha de pesca de 2005, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 20.o e o artigo 22.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 104/2000 estabelece que os preços de retirada e de venda comunitários para cada um dos produtos constantes do anexo I do regulamento devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do factor de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação.
            
         
               (2)
            
            
               Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade. Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2005 foram fixados para o conjunto dos produtos considerados pelo Regulamento do Conselho (2).
            
         
               (3)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os factores e conversão que servem de base para o cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários, para a campanha da pesca de 2005, dos produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 constam do anexo I do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   Os preços de retirada e de venda comunitários válidos para a campanha de pesca de 2005, e os produtos a que se referem, constam do anexo II.
   Artigo 3.o
   
   Os preços de retirada, válidos para a campanha de pesca de 2005 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade, e os produtos a que se referem, constam do anexo III.
   Artigo 4.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2005.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 28 de Dezembro de 2004.
      
         
            Pela Comissão
         
         Joe BORG
         
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.
   
      (2)  Ainda não publicado no Jornal Oficial.
   
      ANEXO I
      Factores de conversão dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000
      
                  Espécie
               
               
                  Tamanho (1)
                  
               
               
                  Factores de conversão
               
            
                  Peixe eviscerado, com cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (1)
                  
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Arenques da espécie Clupea harengus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,47
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,72
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,68
               
            
                  4a
               
               
                  0,00
               
               
                  0,43
               
            
                  4b
               
               
                  0,00
               
               
                  0,43
               
            
                  4c
               
               
                  0,00
               
               
                  0,90
               
            
                  5
               
               
                  0,00
               
               
                  0,80
               
            
                  6
               
               
                  0,00
               
               
                  0,40
               
            
                  7a
               
               
                  0,00
               
               
                  0,40
               
            
                  7b
               
               
                  0,00
               
               
                  0,36
               
            
                  8
               
               
                  0,00
               
               
                  0,30
               
            
                  Sardinhas da espécie Sardina pilchardus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,51
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,64
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,72
               
            
                  4
               
               
                  0,00
               
               
                  0,47
               
            
                  Cães-do-mar Squalus acanthias
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,60
               
               
                  0,60
               
            
                  2
               
               
                  0,51
               
               
                  0,51
               
            
                  3
               
               
                  0,28
               
               
                  0,28
               
            
                  Pata-roxas Scyliorhinus spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,64
               
               
                  0,60
               
            
                  2
               
               
                  0,64
               
               
                  0,56
               
            
                  3
               
               
                  0,44
               
               
                  0,36
               
            
                  Cantarilhos Sebastes spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,81
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,81
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,68
               
            
                  Bacalhaus da espécie Gadus morhua
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,72
               
               
                  0,52
               
            
                  2
               
               
                  0,72
               
               
                  0,52
               
            
                  3
               
               
                  0,68
               
               
                  0,40
               
            
                  4
               
               
                  0,54
               
               
                  0,30
               
            
                  5
               
               
                  0,38
               
               
                  0,22
               
            
                  Escamudos negros Pollachius virens
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,72
               
               
                  0,56
               
            
                  2
               
               
                  0,72
               
               
                  0,56
               
            
                  3
               
               
                  0,71
               
               
                  0,55
               
            
                  4
               
               
                  0,61
               
               
                  0,30
               
            
                  Arincas Melanogrammus aeglefinus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,72
               
               
                  0,56
               
            
                  2
               
               
                  0,72
               
               
                  0,56
               
            
                  3
               
               
                  0,62
               
               
                  0,43
               
            
                  4
               
               
                  0,52
               
               
                  0,36
               
            
                  Badejos Merlangius merlangus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,66
               
               
                  0,50
               
            
                  2
               
               
                  0,64
               
               
                  0,48
               
            
                  3
               
               
                  0,60
               
               
                  0,44
               
            
                  4
               
               
                  0,41
               
               
                  0,30
               
            
                  Lingues Molva spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,68
               
               
                  0,56
               
            
                  2
               
               
                  0,66
               
               
                  0,54
               
            
                  3
               
               
                  0,60
               
               
                  0,48
               
            
                  Sardas Scomber scombrus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,72
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,71
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,69
               
            
         
      
                  Espécie
               
               
                  Tamanho (2)
                  
               
               
                  Factores de conversão
               
            
                  Peixe eviscerado, com cabeça (2)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (2)
                  
               
            
                  Extra, A (2)
                  
               
               
                  Extra, A (2)
                  
               
            
                  Cavalas da espécie Scomber japonicus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,77
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,77
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,63
               
            
                  4
               
               
                  0,00
               
               
                  0,47
               
            
                  Anchovas Engraulis spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,68
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,72
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,60
               
            
                  4
               
               
                  0,00
               
               
                  0,25
               
            
                  Solhas Pleuronectes platessa
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,75
               
               
                  0,41
               
            
                  2
               
               
                  0,75
               
               
                  0,41
               
            
                  3
               
               
                  0,72
               
               
                  0,41
               
            
                  4
               
               
                  0,52
               
               
                  0,34
               
            
                  Pescadas da espécie Merluccius merluccius
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,90
               
               
                  0,71
               
            
                  2
               
               
                  0,68
               
               
                  0,53
               
            
                  3
               
               
                  0,68
               
               
                  0,52
               
            
                  4
               
               
                  0,56
               
               
                  0,43
               
            
                  5
               
               
                  0,52
               
               
                  0,41
               
            
                  Areeiros Lepidorhombus spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,68
               
               
                  0,64
               
            
                  2
               
               
                  0,60
               
               
                  0,56
               
            
                  3
               
               
                  0,54
               
               
                  0,49
               
            
                  4
               
               
                  0,34
               
               
                  0,29
               
            
                  Solhão Limanda limanda
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,71
               
               
                  0,58
               
            
                  2
               
               
                  0,54
               
               
                  0,42
               
            
                  Azevias Platichthys flesus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,66
               
               
                  0,58
               
            
                  2
               
               
                  0,50
               
               
                  0,42
               
            
                  Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,90
               
               
                  0,81
               
            
                  2
               
               
                  0,90
               
               
                  0,77
               
            
                  Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,00
               
               
                  0,64
               
            
                  2
               
               
                  0,00
               
               
                  0,64
               
            
                  3
               
               
                  0,00
               
               
                  0,40
               
            
         
      
                  Espécie
               
               
                  Tamanho (3)
                  
               
               
                  Factores de conversão
               
               
                   
               
            
                  Peixe inteiro eviscerado, com cabeça (3)
                  
               
               
                  Peixe sem cabeça (3)
                  
               
            
                  Extra, A (3)
                  
               
               
                  Extra, A (3)
                  
               
            
                  Tamboril Lophius spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,61
               
               
                  0,77
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,78
               
               
                  0,72
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  0,78
               
               
                  0,68
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  0,65
               
               
                  0,60
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  0,36
               
               
                  0,43
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Todas as apresentações
               
               
                   
               
            
                  Extra, A (3)
                  
               
            
                  Camarões da espécie Crangon crangon
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,59
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,27
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Cozidos em água
               
               
                  Fresca ou refrigerada
               
               
                   
               
            
                  Extra, A (3)
                  
               
               
                  Extra, A (3)
                  
               
            
                  Camarão árctico Pandalus borealis
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,77
               
               
                  0,68
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,27
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Inteiro (3)
                  
               
               
                   
               
            
                  Sapateiras Cancer pagurus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,72
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,54
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Inteiro (3)
                  
               
               
                  Cauda (3)
                  
               
            
                  E' (3)
                  
               
               
                  Extra, A (3)
                  
               
               
                  Extra, A (3)
                  
               
            
                  Lagostins Nephrops norvegicus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,86
               
               
                  0,86
               
               
                  0,81
               
            
                  2
               
               
                  0,86
               
               
                  0,59
               
               
                  0,68
               
            
                  3
               
               
                  0,77
               
               
                  0,59
               
               
                  0,50
               
            
                  4
               
               
                  0,50
               
               
                  0,41
               
               
                  0,41
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Peixe eviscerado, com cabeça (3)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (3)
                  
               
               
                   
               
            
                  Extra, A (3)
                  
               
               
                  Extra, A (3)
                  
               
            
                  Liguados Solea spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  0,75
               
               
                  0,58
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  0,71
               
               
                  0,54
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  0,58
               
               
                  0,42
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  0,50
               
               
                  0,33
               
               
                   
               
            
         (1)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.
      
         (2)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.
      
         (3)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.
   
   
      ANEXO II
      Preços de retirada e de venda comunitários dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000
      
                  Espécie
               
               
                  Tamanho (1)
                  
               
               
                  Preços de retirada (EUR/tonelada)
               
            
                  Peixe eviscerado com cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (1)
                  
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Arenques da espécie Clupea harengus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  122
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  187
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  177
               
            
                  4a
               
               
                  0
               
               
                  112
               
            
                  4b
               
               
                  0
               
               
                  112
               
            
                  4c
               
               
                  0
               
               
                  234
               
            
                  5
               
               
                  0
               
               
                  208
               
            
                  6
               
               
                  0
               
               
                  104
               
            
                  7a
               
               
                  0
               
               
                  104
               
            
                  7b
               
               
                  0
               
               
                  94
               
            
                  8
               
               
                  0
               
               
                  78
               
            
                  Sardinhas da espécie Sardina pilchardus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  299
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  376
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  423
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  276
               
            
                  Cães-do-mar Squalus acanthias
                  
               
               
                  1
               
               
                  661
               
               
                  661
               
            
                  2
               
               
                  562
               
               
                  562
               
            
                  3
               
               
                  308
               
               
                  308
               
            
                  Pata-roxas Scyliorhinus spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  486
               
               
                  455
               
            
                  2
               
               
                  486
               
               
                  425
               
            
                  3
               
               
                  334
               
               
                  273
               
            
                  Cantarilhos Sebastes spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  934
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  934
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  784
               
            
                  Bacalhaus da espécie Gadus morhua
                  
               
               
                  1
               
               
                  1 163
               
               
                  840
               
            
                  2
               
               
                  1 163
               
               
                  840
               
            
                  3
               
               
                  1 098
               
               
                  646
               
            
                  4
               
               
                  872
               
               
                  485
               
            
                  5
               
               
                  614
               
               
                  355
               
            
                  Escamudos negros Pollachius virens
                  
               
               
                  1
               
               
                  541
               
               
                  421
               
            
                  2
               
               
                  541
               
               
                  421
               
            
                  3
               
               
                  533
               
               
                  413
               
            
                  4
               
               
                  458
               
               
                  225
               
            
                  Arincas Melanogrammus aeglefinus
                  
               
               
                  1
               
               
                  708
               
               
                  550
               
            
                  2
               
               
                  708
               
               
                  550
               
            
                  3
               
               
                  609
               
               
                  423
               
            
                  4
               
               
                  511
               
               
                  354
               
            
                  Badejos Merlangius merlangus
                  
               
               
                  1
               
               
                  618
               
               
                  469
               
            
                  2
               
               
                  600
               
               
                  450
               
            
                  3
               
               
                  562
               
               
                  412
               
            
                  4
               
               
                  384
               
               
                  281
               
            
                  Lingues Molva spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  813
               
               
                  670
               
            
                  2
               
               
                  789
               
               
                  646
               
            
                  3
               
               
                  718
               
               
                  574
               
            
                  Sardas Scomber scombrus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  226
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  223
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  217
               
            
                  Cavalas Scomber japonicus
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  233
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  233
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  191
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  142
               
            
                  Anchovas Engraulis spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  864
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  914
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  762
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  318
               
            
                  Solhas
                  Pleuronectes platessa
               
            
                  — de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2005
               
               
                  1
               
               
                  809
               
               
                  442
               
            
                  2
               
               
                  809
               
               
                  442
               
            
                  3
               
               
                  777
               
               
                  442
               
            
                  4
               
               
                  561
               
               
                  367
               
            
                  — de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2005
               
               
                  1
               
               
                  1 124
               
               
                  615
               
            
                  2
               
               
                  1 124
               
               
                  615
               
            
                  3
               
               
                  1 079
               
               
                  615
               
            
                  4
               
               
                  779
               
               
                  510
               
            
                  Pescadas da espécie Merluccius merluccius
                  
               
               
                  1
               
               
                  3 358
               
               
                  2 649
               
            
                  2
               
               
                  2 537
               
               
                  1 977
               
            
                  3
               
               
                  2 537
               
               
                  1 940
               
            
                  4
               
               
                  2 089
               
               
                  1 604
               
            
                  5
               
               
                  1 940
               
               
                  1 530
               
            
                  Areeiros Lepidorhombus spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  1 669
               
               
                  1 571
               
            
                  2
               
               
                  1 472
               
               
                  1 374
               
            
                  3
               
               
                  1 325
               
               
                  1 202
               
            
                  4
               
               
                  834
               
               
                  712
               
            
                  Solhão Limanda limanda
                  
               
               
                  1
               
               
                  623
               
               
                  509
               
            
                  2
               
               
                  474
               
               
                  368
               
            
                  Azevias Platichthys flesus
                  
               
               
                  1
               
               
                  350
               
               
                  307
               
            
                  2
               
               
                  265
               
               
                  223
               
            
                  Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga
                  
               
               
                  1
               
               
                  2 264
               
               
                  1 816
               
            
                  2
               
               
                  2 264
               
               
                  1 726
               
            
                  Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma
                  
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  1 037
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  1 037
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  648
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça (1)
                  
               
               
                  Sem cabeça (1)
                  
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Tamboril Lophius spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  1 740
               
               
                  4 519
               
            
                  2
               
               
                  2 225
               
               
                  4 226
               
            
                  3
               
               
                  2 225
               
               
                  3 991
               
            
                  4
               
               
                  1 854
               
               
                  3 521
               
            
                  5
               
               
                  1 027
               
               
                  2 524
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Todas as apresentaçoes
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Camarões da espécie Crangon crangon
                  
               
               
                  1
               
               
                  1 425
               
            
                  2
               
               
                  652
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Cozidos em água
               
               
                  Fresca ou refrigerada
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Camarão árctico Pandalus borealis
                  
               
               
                  1
               
               
                  4 863
               
               
                  1 092
               
            
                  2
               
               
                  1 705
               
               
                  —
               
            
         
      
                  Espécie
               
               
                  Tamanho (1)
                  
               
               
                  Preço de venda (EUR/tonelada)
               
               
                   
               
            
                  Inteiro (1)
                  
               
               
                   
               
            
                  Sapateiras Cancer pagurus
                  
               
               
                  1
               
               
                  1 253
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  940
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Inteiro (1)
                  
               
               
                  Cauda (1)
                  
               
            
                  E' (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Lagostins Nephrops norvegicus
                  
               
               
                  1
               
               
                  4 613
               
               
                  4 613
               
               
                  3 449
               
            
                  2
               
               
                  4 613
               
               
                  3 165
               
               
                  2 895
               
            
                  3
               
               
                  4 130
               
               
                  3 165
               
               
                  2 129
               
            
                  4
               
               
                  2 682
               
               
                  2 199
               
               
                  1 746
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                  Peixe eviscerado com cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (1)
                  
               
               
                   
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Liguados Solea spp.
                  
               
               
                  1
               
               
                  4 960
               
               
                  3 836
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  4 960
               
               
                  3 836
               
               
                   
               
            
                  3
               
               
                  4 695
               
               
                  3 571
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  3 836
               
               
                  2 777
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  3 307
               
               
                  2 182
               
               
                   
               
            
         (1)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.
   
   
      ANEXO III
      
                  Espécie
               
               
                  Zona de desembarque
               
               
                  Coeficientes
               
               
                  Tamanho (1)
                  
               
               
                  Preços de retirada (EUR/tonelada)
               
            
                  Peixe eviscerado, com cabeça (1)
                  
               
               
                  Peixe inteiro (1)
                  
               
            
                  Extra, A (1)
                  
               
               
                  Extra, A (1)
                  
               
            
                  Arenques da espécie Clupea harengus
                  
               
               
                  As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda
               
               
                  0,90
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  110
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  168
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  159
               
            
                  4a
               
               
                  0
               
               
                  101
               
            
                  As regiões costeiras do leste de Inglaterra de Berwick a Dover.
                  As regiões costeiras da Escócia a partir de Portpatrick até Eyemouth, bem como as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões.
                  As regiões costeiras do County de Down (Irlanda do Norte).
               
               
                  0,90
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  110
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  168
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  159
               
            
                  4a
               
               
                  0
               
               
                  101
               
            
                  Cavalas da espécie Scomber scombrus
                  
               
               
                  As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda
               
               
                  0,96
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  217
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  214
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  208
               
            
                  As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon do Reino Unido
               
               
                  0,95
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  215
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  212
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  206
               
            
                  Pescadas da espécie Merluccius merluccius
                  
               
               
                  As regiões costeiras que vão de Troon no sudoeste da Escócia até Wick no nordeste da Escócia e as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões
               
               
                  0,75
               
               
                  1
               
               
                  2 518
               
               
                  1 987
               
            
                  2
               
               
                  1 903
               
               
                  1 483
               
            
                  3
               
               
                  1 903
               
               
                  1 455
               
            
                  4
               
               
                  1 567
               
               
                  1 203
               
            
                  5
               
               
                  1 455
               
               
                  1 147
               
            
                  Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga
                  
               
               
                  Ilhas dos Açores e da Madeira
               
               
                  0,48
               
               
                  1
               
               
                  1 086
               
               
                  872
               
            
                  2
               
               
                  1 086
               
               
                  829
               
            
                  Sardinhas da espécie Sardina pilchardus
                  
               
               
                  Ilhas Canárias
               
               
                  0,48
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  144
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  180
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  203
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  132
               
            
                  As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon no Reino Unido
               
               
                  0,74
               
               
                  1
               
               
                  0
               
               
                  222
               
            
                  2
               
               
                  0
               
               
                  278
               
            
                  3
               
               
                  0
               
               
                  313
               
            
                  4
               
               
                  0
               
               
                  204
               
            
                  As regiões costeiras atlânticas de Portugal
               
               
                  0,93
               
               
                  2
               
               
                  0
               
               
                  349
               
            
                  0,81
               
               
                  3
               
               
                  0
               
               
                  342
               
            
         (1)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.
   
   