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31989R3173

Regulamento (CEE) n.° 3173/89 do Conselho, de 16 de Outubro de 1989, relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de veículos aéreos  

Jornal Oficial nº L 311 de 26/10/1989 p. 0001 - 0014



REGULAMENTO (CEE) N 3173/89 DO CONSELHO de 16 de Outubro de 1989 relativo à suspensão temporária dos direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um determinado número de produtos destinados à construção, manutenção e reparação de veículos  aéreos O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 28,  Tendo em conta a proposta da Comissão,  Considerando que, em relação aos produtos que são objec-to do presente regulamento, a produção é actualmente insuficiente ou nula na Comunidade e que os produtos não podem assim dar resposta às necessidades das indústrias utilizadoras da Comunidade ;  Considerando que é do interesse da Comunidade suspender totalmente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para estes produtos ;  Considerando que, tendo em conta as dificuldades em avaliar de forma rigorosa a evolução, num futuro próximo, da situação económica nos sectores em causa, é convenien- te tomar tais medidas apenas a título temporário, fixando o seu prazo de validade em função do interesse da produção comunitária,    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :   Artigo 1  De 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1990, os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum relativos aos pro-dutos enumerados no anexo são suspensos na totalidade, sob reserva de que tratem de produtos destinados, em condições a determinar pelas  autoridades competentes, à construção, manutenção e reparação de veículos aéreos.   Artigo 2  O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1990.    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito no Luxemburgo, em 16 de Outubro de 1989.  Pelo ConselhoO PresidenteM. DELEBARRE     ANEXO Lista dos produtos em relação aos quais os direitos da Pauta Aduaneira Comum são suspensos na totalidade, desde que se destinem à construção, manutenção ou reparação de veículos aéreos de peso em vazio superior a 2 000 quilogramas   Notas para a interpretação do quadro seguinte :  a)À categoria A pertencem os aviões não incluídos em b), de peso em vazio superior a 15 000 quilogramas ;  b)À categoria B pertencem os aviões dos seguintes tipos : BAC 1-11, Airbus, Concorde, Mercure e F 28 ;c)À categoria C pertencem os aviões e helicópteros de peso em vazio superior a 2 000 quilogramas e não superior a 15 000 quilogramas. Código SHCódigo NCDesignação das mercadoriasVeículos aéreos abrangidosCategoria ACategoria BCategoria Cex 38.13Composições e cargas para aparelhos extintores ; granadas e bombas extintoras :ex 3813 00 00Composições e cargas para extintores  referidos no no 8424TodosTodosTodos 38.19Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos prepa-rados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso :  ex 3819 00 00-à base de ésteres sílicos fosfóricosTodosTodosTodos 39.01Polímeros de etileno, em formas primárias :  ex 3901 30 00-copolímeros de etileno e acetato de vinilo, para enchi-mento dos alvéolosTodosTodosTodos ex 3901 90 00-outros para enchimento dos alvéolosTodosTodosTodos 39.02Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias :  ex 3902 30 00-copolímeros de propileno para o enchimento dos alvé-olosTodosTodosTodos ex 3902 90 00-outros para enchimento dos alvéolosTodosTodosTodos 39.04Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas haloge-nadas, em formas primárias :  ex 3904 10 00-policloreto de vinilo, não misturado com outras sub-stâncias, e apresentado em forma de grânulosTodosTodosTodos ex 3904 21 00-outros policloretos de vinilo não plastificado, e apre-sentado em forma de grânulosTodosTodosTodos ex 3904 22 00-outros policloretos de vinilo plastificado, e apresentado em forma de grânulosTodosTodosTodos ex 3904 40 00-outros copolímeros de cloreto de vinilo, para o enchi-mento dos alvéolosTodosTodosTodos ex 3904 50 00-polímeros de cloreto de vinilideno, para o enchimento dos alvéolosTodosTodosTodos ex 3904 69 00-outros polímeros fluorados, para o enchimento dos alvéolosTodosTodosTodos ex 3904 90 00-outros, para o enchimento dos alvéolosTodosTodosTodos 39.05Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias ; outros polímeros de vinilo, em formas primárias :  ex 3905 19 00-outros polímeros de acetato de vinilo, para o enchimen-to dos alvéolosTodosTodosTodos ex 3905 90 00-outros, para o enchimento de alvéolosTodosTodosTodos 39.11Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politer-penos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na nota 3 do presente capítulo, não especifi-cados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias :  ex 3911 10 00-resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos para o enchimento de alvéolosTodosTodosTodos ex 3911 90 90-outros, para o enchimento de alvéolosTodosTodosTodos 39.16Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões, perfis, mesmo trabalhados à superfície mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos :  3916 10 00-de polímeros de etilenoTodosTodosTodos 3916 20 00-de polímeros de cloreto de viniloTodosTodosTodos 3916 90 51-de polímeros de propilenoTodosTodosTodos 3916 90 59-de outros produtos de polimerização de adiçãoTodosTodosTodos 39.17Tubos e seus acessórios (por exemplo : juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos :Tubos rígidos :  De polímeros de etileno :  3917 21 10-sem soldadura nem colagem, de um comprimento supe-rior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modoTodosTodosTodos 3917 21 99-outrosTodosTodosTodos De polímeros de propileno :  3917 22 10-sem soldadura nem colagem, de um comprimento supe-rior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modoTodosTodosTodos 3917 22 99-outrosTodosTodosTodos De polímeros de cloreto de vinilo :  3917 23 10-sem soldadura nem colagem, de um comprimento supe-rior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modoTodosTodosTodos 3917 23 99-outrosTodosTodosTodos De produtos de polimerização de adição :  3917 29 15-sem soldadura nem colagem, de um comprimento supe-rior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modoTodosTodosTodos 3917 29 99-outrosTodosTodosTodos Tubos flexíveis :  3917 31 90-outrosTodosTodosTodos 3917 32 31-de polímeros de etilenoTodosTodosTodos 3917 32 35-de polímeros de cloreto de viniloTodosTodosTodos 3917 32 39-de polímero de propileno ou de outros produtos de polimerização de adiçãoTodosTodosTodos 3917 39 15-de produtos de polimerização de adiçãoTodosTodosTodos 39.18Todos os códigosRevestimentos de pavimentos, de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos ; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásti-cos, definidos na nota 9 do presente capítuloTodosTodosTodos 39.19Chapas, folhas, tiras, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos :Em rolos de largura não superior a 20 cm :  3919 10 51-de polímeros de cloreto de viniloTodosTodosTodos 3919 10 59-de outros produtos de polimerização de adiçãoTodosTodosTodos Outros :  3919 90 50-de produtos de polimerização de adiçãoTodosTodosTodos 39.20Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásti-cos não alveolares, não reforçados nem estratificados, nem associados a outras matérias, sem suporte :  De polímeros de etileno de espessura inferior ou igual a 0,10 mm :  3920 10 11-de densidade inferior a 0,94TodosTodosTodos 3920 10 19-de densidade igual ou superior a 0,94TodosTodosTodos 3920 10 90-de polímeros de etileno de espessura superior a 0,10 mmTodosTodosTodos De polímero de propileno :  3920 20 10-de espessura inferior a 0,05 mmTodosTodosTodos 3920 20 50-de espessura igual ou superior a 0,05 mm e não supe-rior a 0,10 cmTodosTodosTodos 3920 20 90-outrosTodosTodosTodos ex 3920 30 00-acrilonitrilobutadieno estirenoTodosTodosTodos De polímeros de cloreto de vinilo rígidos :  3920 41 11-de espessura inferior ou igual a 1 mmTodosTodosTodos 3920 41 19-de espessura superior a 1 mmTodosTodosTodos 3920 41 91-plastificadas, de espessura não superior a 1 mmTodosTodosTodos 3920 41 99-plastificadas, de espessura superior a 1 mmTodosTodosTodos De polímeros de cloreto de vinilo flexíveis :  3920 42 11-de espessura inferior ou igual a 1 mmTodosTodosTodos 3920 42 19-de espessura superior a 1 mmTodosTodosTodos 3920 42 91-plastificadas, de espessura não superior a 1 mmTodosTodosTodos 3929 42 99-plastificadas, de espessura superior a 1 mmTodosTodosTodos De outros plásticos :  3920 91 00-de butirol de poliviniloTodosTodosTodos 3920 99 50-em produtos de polimerização de adiçãoTodosTodosTodos 39.21Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásti-cos :  Produtos alveolares :  ex 3921 11 00-de acrilonitrilobutadieno estirenoTodosTodosTodos 3921 12 00-de polímeros de cloreto de viniloTodosTodosTodos 3921 19 90-de outros plásticosTodosTodosTodos Produtos não alveolares :  3921 90 60-de outros produtos de polimerização de adiçãoTodosTodosTodos 68.15Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluídas as obras de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições :  ex 6815 10 00-filtros, anilhas e outros artigos de carvão aglomerado ou de grafiteTodosTodosTodos 70.19Fibras de vidro (incluída a la de vidro) e suas obras (por exemplo : fios, tecidos) :  ex 7019 31 00-esteiras (« mats ») (incluída a la de vidro) de fraca capacidade hidrófilaTodosTodosTodos ex 7019 32 00-véus de fraca capacidade hidrófilaTodosTodosTodos ex 7019 39 00-painéis e produtos semelhantes de fraca capacidade hidrófilaTodosTodosTodos 73.04Tubos de perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço :  ex 7304 31 91 ex 7304 39 91-tubos para pronta utilização, passíveis de ser empregues como condutas hidráulicas ou como condutas para combustíveis ou lubrificantesTodosTodosTodos ex 7304 41 90 ex 7304 49 91 ex 7304 51 19 ex 7304 51 91 ex 7304 59 31 ex 7304 59 39 ex 7304 59 91 ex 7304 90 90 73.06Outros tubos e perfis ocos (por exemplo : soldados, rebita-dos, agrafados ou com os bordos simplesmente aproxima-dos), de ferro ou aço :  ex 7306 30 21 ex 7306 30 29 ex 7306 30 71 ex 7306 30 79 ex 7306 40 91 ex 7306 40 99 ex 7306 50 91 ex 7306 50 99 ex 7306 60 90 ex 7306 90 00-tubos para pronta utilização, passíveis de ser empregues como condutas para combustíveis ou lubrificantesTodosTodosTodos ex 73.07Todos os códigos excepto códigos a 7307 11 10 a 7307 19 90Acessórios para tubos (por exemplo : uniões, cotovelos, mangas ou luvas), de ferro fundido, ferro ou açoTodosTodosTodos Código SHCódigo NCDesignação das mercadoriasVeículos aéreos abrangidosCategoria ACategoria BCategoria Cex 73.11Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço :  ex 7311 00 10-outros recipientes sem soldadura destinados a pressuri-zaçãoTodosTodosTodos 73.18Parafusos, pernos ou pinos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas ou arruelas (incluídas as de pressão) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço :Artefactos  roscados :  7318 12 10-parafusos para madeira de aço inoxidáveisTodosTodosTodos 7318 12 90-outros parafusos para madeiraTodosTodosTodos 7318 13 00-conchas e pitões roscadosTodosTodosTodos 7318 14 10-parafusos perfurantes de aço inoxidáveisTodosTodosTodos 7318 14 91-parafusos para chapasTodosTodosTodos 7318 14 99-outrosTodosTodosTodos ex 7318 15 10 ex 7318 15 30 a ex 7318 15 90 -outros parafusos e pernos ou pinos, mesmo com porcas e anilhas ou arruelas excepto parafusos e porcas de bloqueio por simples aparafusamento do tipo Hi-lokTodosTodosTodos ex 7318 16 10 a ex 7318 16 99 -porcas, excepto pinos e porcas de bloqueio por simples aparafusamento do tipo Hi-lokTodosTodosTodos 7318 19 00-outrosTodosTodosTodos 7318 21 00 a 7318 29 00 -outros artefactos não roscadosTodosTodosTodos 73.20Todos os códigosMolas e folhas de molas, de ferro ou açoTodosTodosTodos 73.25Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço :  ex 7325 99 90-correias, flanges e dispositivos de suporte, de ligação, de aperto ou de espaçamentoTodosTodosTodos -dispositivos para a fixação e o bloqueamento do freteTodosTodosTodos -esferas utilizadas no sistema de carga do freteTodosTodosTodos 73.26Outras obras de ferro ou aço :  ex 7326 90 91 ex 7326 90 93 ex 7326 90 99 -correias, flanges e dispositivos de suporte, de ligação, de aperto ou de espaçamentoTodosTodosTodos-dispositivos para a fixação e o bloqueamento do freteTodosTodosTodos-esferas utilizadas no sistema de carga do freteTodosTodosTodos76.04Barras e perfis  de alumínio :  ex 7604 10 90 ex 7604 29 90 -perfis com um número de fabrico específicoTodos (1)-- ex 7604 10 90 ex 7604 29 90 -perfis cónicos para o reforço das empenagens laterais-Airbus- 76.06Todos os códigos excepto o 7606 12 10 Chapas, folhas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,20 mm :  -chapas com um número de fabrico específicoTodos (1)-- 1Para a manutenção e reparação unicamente.  76.08Tubos de alumínio :  ex 7608 10 99-tubos para pronta utilização, passíveis de ser empregues como hidráulicas ou como condutas para combustíveis ou lubrificantesTodos (1)-- ex 7608 20 30 e ex 7608 20 99 76.097609 00 00Acessórios para tubos (por exemplo : uniões, cotovelos, mangas ou luvas), de alumínioTodos (1)-- 76.13ex 7613 00 00Garrafas de alumínio para o enchimento dos « toboggans » de evacuação-Todos- 76.16Outras obras de alumínio :  ex 7616 10 00-pontas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas ou anilhas e artefactos semelhantes, excepto cavilhas e porcas de bloqueio por simples  aparafusamento de tipo Hi-lokTodosTodosTodos ex 7616 90 91 ex 7616 90 99 -correias, flanges e dispositivos de suporte, de ligação de aperto ou de espaçamentoTodos (1)-- ex 7616 90 91 ex 7616 90 99 -dispositivos « quick change », que permitem a transfor-mação de aviões de transporte de passageiros em aviões de transporte de mercadorias e vice-versaTodosTodosTodos ex 7616 90 99-chapas de espessura variável obtidas por laminagem de largura igual ou superior a 1 200 mm-F 28- 81.08Titânio es suas obras, incluídos os desperdícios, resíduos e sucata :  ex 8108 90 70-tubos de paredes finas para utilização imediata, empre-gues no sistema de ar condicionado-Airbus- Mercure (1) ex 8108 90 90-cavilhas, porcas, parafusos, rebites e artefactos seme-lhantes, conformes com as normas US, excepto cavilhas e porcas de bloqueio por simples aparafusamento do tipo Hi-lokTodos (1)-- 83.08Fechos, fechos de segurança, fivelas, fivelas de segurança, grampos, colchetes, ilhoses e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos ;  rebites tubulares ou de hasta fendida, de metais comuns ; contas e lantejoulas, de metais comuns :  8308 20 00-rebites tubulares ou de haste fendidaTodosTodosTodos 84.18Refrigeradores, congeladores « freezers » e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipa-mento eléctrico ou outro ; bombas de calor excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado do no 8415 :  8418 99 10-evaporadores e condensadores, diferentes dos destina-dos a aparelhos de uso domésticoTodosTodosTodos ex 8418 99 90-partes de aparelhos para a produção de frio, adaptados ao sistema de ar condicionadoTodosTodosTodos 1Para a manutenção e reparação unicamente.  84.21Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos, apa-relhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases :  8421 99 00-partes para aparelhos de filtrar ou depurar líquidos ou gasesTodosTodosTodos 84.24Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós ; extintores mesmo carregados ; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes ; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto, semelhan-tes :  ex 8424 90 00-partes de extintoresTodosTodosTodos 84.31Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos dos no 8425 a 8430 :  ex 8431 10 00-partes separadas de macacosTodosTodosTodos ex 8431 31 00 ex 8431 39 90 ex 8431 49 20 ex 8431 49 80 -partes de aparelhos para a carga, descarga e arrumação do frete, destinadas a uma incorporação fixa nos aviõesTodosTodosTodos 84.73Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes), reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos dos no 8469 a 8472 :  ex 8473 30 00-partes e acessórios de calculadoras do no 8471, partes constituintes de instrumentos ou de aparelhos de nave-gação do capítulo 90, utilizados exclusivamente para efectuar cálculos próprios a esses instrumentos ou apa-relhosTodosTodosTodos 84.81Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalização, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes :  8481 10 10-válvulas redutoras de pressãoTodos (1)F 28Todos (1) 8481 10 90-outras válvulas redutoras de pressãoTodos (1)F 28Todos (1) ex 8481 20 10-válvulas de isolamento do inversor de impulsoTodos (1)Concorde (1)- ex 8481 20 90 ex 8481 30 91 ex 8481 30 99 ex 8481 40 10 ex 8481 40 90 ex 8481 80 63 ex 8481 80 69  ex 8481 40 10 ex 8481 40 90 ex 8481 80 63 ex 8481 80 69 ex 8481 80 99 -válvulas utilizadas no sistema de ar condicionado e de pressurização das cabinasTodos (1)Airbus Mercure (1) F 28F 27 (1) 1Para a manutenção e reparação unicamente.  84.81 (cont.)ex 8481 40 10 ex 8481 40 90 ex 8481 80 63ex 8481 80 69 ex 8481 80 99 -válvulas e torneiras utilizadas no sistema de protecção contra incêndiosTodos (1)Airbus Mercure (1) F 28- ex 8481 80 63 ex 8481 80 69 ex 8481 80 81 ex 8481 80 85 ex 8481 80 87 ex 8481 80 99 -válvulas e torneiras utilizadas no sistema de circuito de águasTodos (1)Airbus Mercure (1) F 28- 8481 20 10-outrosTodos (1)-- 8481 20 90 8481 30 10 8481 30 91 8481 30 99 8481 40 10 8481 40 90 8481 80 11 8481 80 19 8481 80 63 8481 80 69 8481 80 73 8481 80 79 8481 80 81 8481 80 85 8481 80 87 8481 80 99  8481 90 00-partesTodosTodosTodos 84.82Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas :  ex 8482 10 10 ex 8482 10 90 ex 8482 20 00 ex 8482 30 00 ex 8482 40 00 ex 8482 50 00 ex 8482 80 00 -rolamentos utilizados no sistema de carga do freteTodos (1)Airbus- ex 8482 10 10 ex 8482 10 90 ex 8482 80 00 -outros destinados aos sistemas de propulsores a reac-çãoTodos (1)Airbus Mercure (1)- 8482 10 10 a 8482 80 00 -outrosTodos (1)-- 8482 91 10 8482 91 90 8482 99 00 -partesTodosTodosTodos 84.85Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electrica-mente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com  características eléctricas :  8485 90 10 a 8485 90 90 -outras partes de máquinas ou de aparelhosTodosTodosTodos 1Para a manutenção e reparação unicamente.  Código SHCódigo NCDesignação das mercadoriasVeículos aéreos abrangidosCategoria ACategoria BCategoria Cex 85.01Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electro-géneos 8501 10 10-motores síncronos de potência inferior ou igual a 18 WTodosTodosTodos 8501 10 91 8501 10 93 8501 10 99 ex 8501 20 90 8501 31 90 ex 8501 33 99 ex 8501 40 90 8501 51 90 ex 8501 53 91 8501 53 99-outros motores de potência não superior a 750 W mas superior a 150 WTodosTodosTodos 85.03Todos os códigosPartes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas dos no 8501 e 8502TodosTodosTodos 85.04Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (rectificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de auto-indução :  8504 90 11 8504 90 19 8504 90 90-partes de transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução, e de conversores estáticosTodosTodosTodos 85.05Todos os códigosElectroímanes ; ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização ; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos, de fixação ; acoplamentos, embrai-agens, variadores de  velocidade e freios, electromagnéti-cos ; cabeças de elevação electromagnéticasTodosTodosTodos 85.11Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arran-que para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque) ; geradores  (dínamos e alternadores, por exem-plo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes moto-res :  8511 90 00-partesTodosTodosTodos 85.16Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão ; aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes ; aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo : secadores de cabelo, frisadores,  aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos ; ferros eléctricos de engomar ; outros aparelhos elec-trotérmicos para usos domésticos ; resistências de aqueci-mento, excepto as do no 8545 :  ex 8516 90 00-partes para o aquecimento dos veículos aéreos e das superfícies de sustentação, montadas em aviões a héli-cesTodosTodosTodos 85.18Microfones e seus suportes ; alto-falantes, mesmo monta-dos nos seus receptáculos ; auscultadores, mesmo combina-dos com um microfone ; amplificadores eléctricos de audiofrequência ; aparelhos eléctricos de amplificação de som :  8518 90 00-partesTodosTodosTodos 85.19Gira-discos ; electrofones, leitores de « cassettes » e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de grava-ção de som :  ex 8519 91 99 ex 8519 99 90-reprodutores de música e anunciadores automáticosTodosTodosTodos 85.21Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução :  ex 8521 90 00-aparelhos de reprodução videofónicos outros que de fitas magnéticasTodosTodosTodos 85.22Partes e acessórios dos aparelhos dos no 8519 e 8521 :  ex 8522 90 91 ex 8522 90 99-de registadores de voz na cabina de pilotagemTodosTodosTodos ex 8522 90 91 ex 8522 90 99-de reprodutores de música e anunciadores automá-ticosTodosTodosTodos 85.28Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e projectores de vídeo), mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho receptor de radio-difusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens :  ex 8528 10 40-projectores de vídeo contendo três tubos de raios cató-dicos, cada um munido de uma lenteTodosTodosTodos 85.29Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos dos no 8525 a 8528 :  ex 8529 90 99-outros, com exclusão dos emissores-receptores VHF de comunicação, conformes com a norma ARINC 566 A e dos sistemas de intercomunicação de bordo, conformes com as normas ARINC 306 ou 412, dos aparelhos de radiodifusão ou de televisão e dos  receptores para sistemas de chamada selectiva Selcal, conformes com as normas ARINC 531 ou 596 e dos receptores de radio-navegação OMEGA, conformes com as normas ARINC 580 ou 599TodosTodosTodos 85.31Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo : campainhas, sirenes, quadros indicadores, apa-relhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio), excepto os dos no 8512 e 8530 :  8531 90 00-partesTodosTodosTodos 85.32Todos os códigosCondensadores eléctricos, fixos, variáveis ou ajustáveisTodosTodosTodos 85.33Todos os códigosResistências eléctricas (incluídos os reóstatos e os potenció-metros), excepto de aquecimentoTodosTodosTodos 85.34Todos os códigosCircuitos impressosTodosTodosTodos 85.35Todos os códigosAparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, de-rivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo : interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente  caixas de junção), para tensão supe-rior a 1 000 VTodosTodosTodos 85.36Todos os códigosAparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo : interruptores, comutadores, relés, corta-cir-cuitos, eliminadores de onda, tomadas de corrente, machos e fêmeas, suportes  para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não superior a 1 000 VTodosTodosTodos 85.37Todos os códigosQuadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e outros suportes, com dois ou mais aparelhos dos no 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incor-poram  instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação do no 8517TodosTodosTodos 85.38Todos os códigosPartes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos dos no 8535, 8536 ou 8537TodosTodosTodos 85.39Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de des-carga, incluídos os artigos denominados « faróis e projecto-res, em unidades seladas » e as lâmpadas e tubos de raios ultravioletas ou infravermelhos, lâmpadas de arco :  ex 8539 21 91 ex 8539 21 99 ex 8539 22 10 ex 8539 22 90 ex 8539 29 91 ex 8539 29 99-lâmpadas e tubos de incandescência para iluminaçãoTodosTodosTodos ex 8539 31 10 ex 8539 31 90 ex 8539 39 10 ex 8539 39 90-lâmpadas e tubos de descarga para iluminação incluídos os de luz mistaTodosTodosTodos 85.40Todos os códigosLâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo : lâmpa-das, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódi-cos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), excepto os do no 8539TodosTodosTodos 85.41Díodos, transístores e dispositivos semelhantes com semi-condutores ; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis ; díodos emissores de luz ; cristais piezoeléctricos  montados :  8541 40 91-células fotovoltaicas mesmo montadas em módulos ou em painéisTodosTodosTodos 8541 40 93-fotodíodos, fototransístores, fototirístores e fotobiná-riosTodosTodosTodos 8541 40 99-outros semicondutores outros que os díodos emissores de luzTodosTodosTodos 8541 60 00-cristais piezoeléctricos montadosTodosTodosTodos 85.43Máquinas e aparelhos eléctricos, com função própria não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo :  ex 8543 80 90-aparelhos indicadores da pressão dos motoresTodosTodosTodos 85.488548 00 00Partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posiçõesTodosTodosTodos 90.07Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com apa-relhos de gravação ou de reprodução de som incorpora-dos :  9007 21 00 9007 29 00-projectoresTodosTodosTodos 9007 92 00-partes e acessórios para projectoresTodosTodosTodos 90.15Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimen-sura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanogra-fia, hidrologia, meteorologia, excepto bússolas ; telé- metros :  9015 10 10-telémetros electrónicosTodosTodosTodos 9015 10 90-outros telémetrosTodosTodosTodos ex 9015 80 11-instrumentos e aparelhos electrónicos de meteorologiaTodosTodosTodos ex 9015 80 93-instrumentos e aparelhos não electrónicos de meteoro-logiaTodosTodosTodos ex 9015 90 00-partes para os aparelhos de telemetria e de meteorolo-giaTodosTodosTodos 90.20Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanis-mos e de elemento filtrante amovível :  ex 9020 00 90-partes para máscaras e aparelhos respiratóriosTodosTodosTodos 91.07Interruptores horários e outros aparelhos que permitam accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de maquinismo de relógio ou de aparelhos semelhantes ou de motor síncrono ex 9107 00 00-aparelhos munidos de maquinismos de relógio utiliza-dos nos sistemas automatizadosTodosTodosTodos 91.10Maquinismos de relógios ou de aparelhos semelhantes, completos, não montados ou parcialmente montados (« chablons ») ; maquinismos de relógios ou de aparelhos semelhantes incompletos montados ; esboços de maqui-nismos de relógios ou de aparelhos  semelhantes :  ex 9110 12 00 ex 9110 90 00-maquinismos incompletos de relógios utilizados nos sistemas automatizados montadosTodosTodosTodos 91.14Todos os códigosOutras partes e peças de relógios ou de aparelhos seme-lhantesTodosTodosTodos 94.01Assentos (excepto os do no 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes :  ex 9401 10 90-assentos revestidos de couro, especialmente concebidos para a tripulaçãoTodosTodosTodos ex 9401 90 10-partes de assentos especialmente concebidos para a tripulaçãoTodosTodosTodos     


