




Avis juridique important



|



31991R2467

REGULAMENTO (CEE) No 2467/91 DA COMISSÃO de 13 de Agosto de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  -   

Jornal Oficial nº L 227 de 15/08/1991 p. 0005 - 0008



REGULAMENTO (CEE) No 2467/91 DA COMISSÃO  de 13 de Agosto de 1991  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 16 de Agosto de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 13 de Agosto de 1991. Pela Comissão  Karel VAN MIERT  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  56,54  2 391  448,47  116,16  393,69  12 706  43,41  86 438  130,84  39,51  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  27,94  1 180  221,92  57,29  194,93  6 336  21,44  42 921  64,58  19,57  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  18,95  800  150,47  38,84  132,17  4 296  14,54  29 102  43,79  13,27  1.40  0703 20 00   Alhos   255,96  10 810  2 032,41  524,66  1 785,26  58 029  196,38  393 079  591,49  179,27  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  111,88  4 727  881,91  229,55  781,19  24 749  86,13  171 354  258,72  78,54  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve  branca e couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  65,16  2 755  516,83  133,86  453,71  14 643  50,03  99 614  150,79  45,53  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  48,42  2 050  382,57  99,63  337,79  10 913  37,24  73 939  112,24  33,73  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  65,45  2 767  519,12  134,46  455,72  14 708  50,25  100 055  151,46  45,73  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   32,74  1 384  259,75  67,27  228,02  7 359  25,14  50 064  75,78  22,88  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  54,33  2 302  429,62  111,96  379,00  12 152  41,89  83 107  126,19  37,58  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  37,78  1 598  300,29  77,67  263,25  8 476  29,03  57 767  87,46  26,32  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  216,37  9 138  1 718,10  443,52  1 509,17  49 055  166,01  332 290  500,02  151,54  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  110,44  4 671  877,75  227,02  769,50  24 775  84,86  168 853  255,66  76,95  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  107,26  4 530  851,71  219,87  748,14  24 318  82,29  164 726  247,87  75,12  1.180  ex 0708 90 00   Favas  40,17  1 701  317,44  82,67  280,28  9 055  30,90  61 351  93,13  27,99   1.190  0709 10 00   Alcachofras  76,11  3 221  598,42  156,61  531,31  17 132  58,50  116 646  176,44  52,84  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  650,56  27 475  5 165,64  1 333,50  4 537,49  147 489  499,14  999 063  1  503,36  455,64  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  302,03  12 787  2 386,34  621,48  2 107,02  68 076  232,31  461 204  700,14  210,44  1.210  0709 30 00   Beringelas  46,40  1 959  368,44  95,11  323,64  10 519  35,60  71 259  107,22  32,49  1.220  ex  0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  63,90  2 705  504,88  131,48  445,78  14 403  49,15  97 577  148,13  44,52  1.230  0709 51 30   Cantarelos  511,58  21 605  4 062,11  1 048,62  3 568,15  115 981  392,51  785 634  1 182,20   358,30  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  69,04  2 916  548,24  141,52  481,58  15 653  52,97  106 034  159,55  48,35  1.250  0709 90 50   Funcho  151,15  6 399  1 194,24  311,01  1 054,46  34 069  116,26  230 809  350,38  105,31  1.260   0709 90 70   Cabaças  59,97  2 536  475,68  123,20  417,58  13 477  46,05  91 683  138,78  41,91  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  72,78  3 080  573,11  149,64  502,35  15 180  55,82  112 490   168,76  50,99  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  87,98  3 716  694,15  180,34  612,04  18 967  67,47  135 667  203,31  61,65  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  44,55  1 881  353,75  91,32  310,73  10  100  34,18  68 418  102,95  31,20  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  42,74  1 805  339,37  87,61  298,10  9 689  32,79  65 637  98,76  29,93  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  130,03  5 491  1 032,55  266,55  906,99  29 481  99,77  199 700  300,50  91,07  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  118,77  5 016  943,11  243,46  828,43  26 927  91,13  182 403  274,47  83,19  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  33,11  1 399  262,75  67,94  231,20  7 461  25,42  50 719  76,60  23,11  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  47,33  1 998  375,81  97,01  330,11  10 730  36,31  72 684  109,37  33,14  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  33,33  1 408  264,72  68,33  232,53  7 558  25,57  51 199  77,04  23,35  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  71,22  3 008  565,54  145,99  496,76  16 147  54,64  109 378  164,59  49,88  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  89,26  3 774  707,98  183,37  621,51  20 059  68,53  136 456  206,56  62,37   2.70.3  ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  100,89  4 271  797,16  207,60  703,86  22 741  77,60  154 067  233,88  70,29  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  60,39  2 550  479,55  123,79  421,23  13 692  46,33  92 748  139,56  42,30  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  49,16  2 076  390,38  100,77  342,91  11 146  37,72  75 501   113,61  34,43  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  73,24  3 093  581,61  150,14  510,89  16 606  56,20  112 487  169,26  51,30  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  62,47  2 638   496,08  128,06  435,75  14 164  47,93  95 944  144,37  43,75  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  71,63  3 025  568,79  146,83  499,62  16 240  54,96  110 007  165,53  50,17  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  139,26  5 881  1 105,83  285,47  971,36  31 573  106,85  213 874  321,83  97,54  2.110  0807 10 10   Melancias  23,13  976  183,67  47,41  161,34  5 244  17,74  35 524  53,45  16,20  2.120    Melões:            2.120.1  ex  0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  32,80  1 385  260,45  67,23  228,78  7 436  25,16  50 373  75,80  22,97  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   65,26  2 756  518,22  133,77  455,20  14 796  50,07  100 226  150,81  45,71  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  92,30  3 898  732,93  189,20  643,80  20 926  70,82  141 752  213,30  64,65  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  91,95  3 889  730,80  189,02  640,67  20 627  70,66  140 584  212,85  64,07  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  75,76  3 199  601,55  155,29  528,40  17 175  58,12  116 344  175,07  53,06  2.150  0809 10 00   Damascos  50,41  2 128  400,27  103,33  351,60  11 428  38,67  77 415  116,49  35,30  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  90,53  3 825  718,45  185,77  632,16  20 401  69,52  138 679  209,44  63,20  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  80,46  3 398  638,90  164,93  561,21  18 241  61,73  123 567  185,94  56,35  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas  99,63   4 207  791,08  204,21  694,89  22 587  76,44  153 000  230,23  69,78  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  88,82  3 751  705,27  182,06  619,51  20 136  68,14  136 403  205,25  62,21  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  112,79  4 769  894,61  231,71  785,35  25 346  86,60  172 427  261,01  78,82  2.205  0810 20 10   Framboesas  1 336,1  56 503  10 597,8  2 745,00  9 303,49  300 265  1 025,9  2 042 614  3 092,02  933,75  2.210  0810 40 30    Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  199,72  8 434  1 585,83  409,38  1 392,99  45 278  153,23  306 708  461,52  139,88  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  160,94  6 797  1 277,91  329,89  1 122,52  36 487  123,48  247 156   371,91  112,72  2.230  ex 0810 90 80   Romas  54,65  2 307  431,24  111,97  380,57  11 938  42,00  84 154  126,24  38,38  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  248,35  10 488  1 971,98  509,06  1 732,18  56 303  190,54  381 392   573,91  173,94  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  179,15  7 566  1 422,55  367,23  1 249,56  40 616  137,45  275 129  414,00  125,48                  


