
      
                  10.8.2016   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 215/4
               
            REGULAMENTO (UE) 2016/1355 DA COMISSÃO
      de 9 de agosto de 2016
      que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao tiaclopride
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o tiaclopride.
               
            
                  (2)
               
               
                  No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa tiaclopride em sementes de colza, foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração do LMR em vigor para o mel e outros produtos apícolas.
               
            
                  (3)
               
               
                  Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, este pedido foi avaliado pelo Estado-Membro relevante, tendo o relatório de avaliação sido enviado à Comissão.
               
            
                  (4)
               
               
                  A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, doravante «Autoridade», analisou o pedido e o relatório de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, e emitiu um parecer fundamentado acerca do LMR proposto (2). Esse parecer foi enviado à Comissão e aos Estados-Membros e foi tornado público.
               
            
                  (5)
               
               
                  A Autoridade concluiu que eram respeitadas todas as exigências de dados e que a alteração ao LMR solicitada pelo requerente era aceitável em termos de segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas da substância. Nem a exposição ao longo da vida a esta substância por via do consumo de todos os produtos alimentares que a possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado do produto em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível ou da dose aguda de referência.
               
            
                  (6)
               
               
                  A Autoridade propôs vários LMR para o mel, a considerar pelos gestores do risco, que se baseavam respetivamente nos ensaios de campo apresentados pelo requerente e em dados de monitorização a nível da União. Visto não existir risco para os consumidores, o LMR para o tiaclopride no mel deve ser estabelecido ao nível de 0,2 mg/kg com base nos ensaios de resíduos disponíveis. Os dados relativos à monitorização situam-se numa gama similar e confirmam esse nível.
               
            
                  (7)
               
               
                  Com base no parecer fundamentado da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, a devida alteração ao LMR satisfaz os requisitos estabelecidos no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (8)
               
               
                  O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.
               
            
                  (9)
               
               
                  A fim de minimizar as potenciais perturbações do mercado que podem resultar da aplicação temporária do LMR para o mel, fixado no limite de determinação pelo Regulamento (UE) 2015/1200 da Comissão (3), o presente regulamento deve entrar em vigor o mais rapidamente possível.
               
            
                  (10)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      O anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 9 de agosto de 2016.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            Jean-Claude JUNCKER
         
      
      
         (1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.
      
         (2)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:
      Parecer fundamentado sobre a alteração do limite máximo de resíduos (LMR) em vigor para o tiaclopride no mel (Reasoned opinion on the modification of the existing maximum residue level for thiacloprid in honey). EFSA Journal 2016;14(3):4418 [21 pp.].
      
         (3)  Regulamento (UE) 2015/1200 da Comissão, de 22 de julho de 2015, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de amidossulfurão, fenehexamida, cresoxime-metilo, tiaclopride e trifloxistrobina no interior e à superfície de determinados produtos (JO L 195 de 23.7.2015, p. 1).
      
         ANEXO
         No anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005, a coluna relativa ao tiaclopride é substituída pelo seguinte:
         
            
               «Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)
            
            
                        Número de código
                     
                     
                        Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (1)
                        
                     
                     
                        Tiaclopride
                     
                  
                        (1)
                     
                     
                        (2)
                     
                     
                        (3)
                     
                  
                        0100000 
                     
                     
                        
                           FRUTOS FRESCOS ou CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110000 
                     
                     
                        
                           Citrinos
                        
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0110010 
                     
                     
                        Toranjas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110020 
                     
                     
                        Laranjas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110030 
                     
                     
                        Limões
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110040 
                     
                     
                        Limas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110050 
                     
                     
                        Tangerinas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0110990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120000 
                     
                     
                        
                           Frutos de casca rija
                        
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0120010 
                     
                     
                        Amêndoas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120020 
                     
                     
                        Castanhas-do-brasil
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120030 
                     
                     
                        Castanhas-de-caju
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120040 
                     
                     
                        Castanhas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120050 
                     
                     
                        Cocos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120060 
                     
                     
                        Avelãs
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120070 
                     
                     
                        Nozes-de-macadâmia
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120080 
                     
                     
                        Nozes-pecãs
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120090 
                     
                     
                        Pinhões
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120100 
                     
                     
                        Pistácios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120110 
                     
                     
                        Nozes comuns
                     
                     
                         
                     
                  
                        0120990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130000 
                     
                     
                        
                           Frutos de pomóideas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0130010 
                     
                     
                        Maçãs
                     
                     
                        0,3
                     
                  
                        0130020 
                     
                     
                        Peras
                     
                     
                        0,3
                     
                  
                        0130030 
                     
                     
                        Marmelos
                     
                     
                        0,7
                     
                  
                        0130040 
                     
                     
                        Nêsperas
                     
                     
                        0,7
                     
                  
                        0130050 
                     
                     
                        Nêsperas-do-japão
                     
                     
                        0,7
                     
                  
                        0130990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0140000 
                     
                     
                        
                           Frutos de prunóideas
                        
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        0140010 
                     
                     
                        Damascos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140020 
                     
                     
                        Cerejas (doces)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140030 
                     
                     
                        Pêssegos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140040 
                     
                     
                        Ameixas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0140990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0150000 
                     
                     
                        
                           Bagas e frutos pequenos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0151000 
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    uvas
                                 
                              
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0151010 
                     
                     
                        Uvas de mesa
                     
                     
                         
                     
                  
                        0151020 
                     
                     
                        Uvas para vinho
                     
                     
                         
                     
                  
                        0152000 
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    morangos
                                 
                              
                     
                        1
                     
                  
                        0153000 
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    frutos de tutor
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0153010 
                     
                     
                        Amoras silvestres
                     
                     
                        1
                     
                  
                        0153020 
                     
                     
                        Bagas de Rubus caesius
                        
                     
                     
                        1
                     
                  
                        0153030 
                     
                     
                        Framboesas (vermelhas e amarelas)
                     
                     
                        6
                     
                  
                        0153990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0154000 
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    outras bagas e frutos pequenos
                                 
                              
                     
                        1
                     
                  
                        0154010 
                     
                     
                        Mirtilos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154020 
                     
                     
                        Airelas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154030 
                     
                     
                        Groselhas (pretas, vermelhas e brancas)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154040 
                     
                     
                        Groselhas espinhosas (verdes, vermelhas e amarelas)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154050 
                     
                     
                        Bagas de roseira-brava
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154060 
                     
                     
                        Amoras (brancas e pretas)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154070 
                     
                     
                        Azarolas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154080 
                     
                     
                        Bagas de sabugueiro-preto
                     
                     
                         
                     
                  
                        0154990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0160000 
                     
                     
                        
                           Frutos diversos de
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0161000 
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    pele comestível
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0161010 
                     
                     
                        Tâmaras
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0161020 
                     
                     
                        Figos
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        0161030 
                     
                     
                        Azeitonas de mesa
                     
                     
                        4
                     
                  
                        0161040 
                     
                     
                        Cunquatos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0161050 
                     
                     
                        Carambolas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0161060 
                     
                     
                        Dióspiros/caquis
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0161070 
                     
                     
                        Jamelões
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0161990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0162000 
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    pele não comestível, pequenos
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0162010 
                     
                     
                        Quivis (verdes, vermelhos, amarelos)
                     
                     
                        0,2
                     
                  
                        0162020 
                     
                     
                        Líchias
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0162030 
                     
                     
                        Maracujás
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0162040 
                     
                     
                        Figos-da-índia/figos-de-cato
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0162050 
                     
                     
                        Cainitos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0162060 
                     
                     
                        Caquis americanos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0162990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163000 
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    pele não comestível, grandes
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0163010 
                     
                     
                        Abacates
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163020 
                     
                     
                        Bananas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163030 
                     
                     
                        Mangas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163040 
                     
                     
                        Papaias
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        0163050 
                     
                     
                        Romãs
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163060 
                     
                     
                        Anonas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163070 
                     
                     
                        Goiabas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163080 
                     
                     
                        Ananases
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163090 
                     
                     
                        Fruta-pão
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163100 
                     
                     
                        Duriangos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163110 
                     
                     
                        Corações-da-índia
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0163990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0200000 
                     
                     
                        
                           PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS ou CONGELADOS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0210000 
                     
                     
                        
                           Raízes e tubérculos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0211000 
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    batatas
                                 
                              
                     
                        0,02
                     
                  
                        0212000 
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    raízes e tubérculos tropicais
                                 
                              
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0212010 
                     
                     
                        Mandiocas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212020 
                     
                     
                        Batatas-doces
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212030 
                     
                     
                        Inhames
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212040 
                     
                     
                        Ararutas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0212990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0213000 
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    outras raízes e tubérculos, exceto beterrabas-sacarinas
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0213010 
                     
                     
                        Beterrabas
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0213020 
                     
                     
                        Cenouras
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0213030 
                     
                     
                        Aipos-rábanos
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0213040 
                     
                     
                        Rábanos-rústicos
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0213050 
                     
                     
                        Tupinambos
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0213060 
                     
                     
                        Pastinagas
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0213070 
                     
                     
                        Salsa-de-raiz-grossa
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0213080 
                     
                     
                        Rabanetes
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0213090 
                     
                     
                        Salsifis
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0213100 
                     
                     
                        Rutabagas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0213110 
                     
                     
                        Nabos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0213990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0220000 
                     
                     
                        
                           Bolbos
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0220010 
                     
                     
                        Alhos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0220020 
                     
                     
                        Cebolas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0220030 
                     
                     
                        Chalotas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0220040 
                     
                     
                        Cebolinhas
                     
                     
                        0,15
                     
                  
                        0220990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0230000 
                     
                     
                        
                           Frutos de hortícolas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0231000 
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    solanáceas
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0231010 
                     
                     
                        Tomates
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        0231020 
                     
                     
                        Pimentos
                     
                     
                        1
                     
                  
                        0231030 
                     
                     
                        Beringelas
                     
                     
                        0,7
                     
                  
                        0231040 
                     
                     
                        Quiabos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0231990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0232000 
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    cucurbitáceas de pele comestível
                                 
                              
                     
                        0,5
                     
                  
                        0232010 
                     
                     
                        Pepinos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232020 
                     
                     
                        Cornichões
                     
                     
                         
                     
                  
                        0232030 
                     
                     
                        Aboborinhas
                     
                     
                        (+)
                     
                  
                        0232990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0233000 
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    cucurbitáceas de pele não comestível
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0233010 
                     
                     
                        Melões
                     
                     
                        0,2
                     
                  
                        0233020 
                     
                     
                        Abóboras
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0233030 
                     
                     
                        Melancias
                     
                     
                        0,2
                     
                  
                        0233990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0234000 
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    milho-doce
                                 
                              
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0239000 
                     
                     
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    outros frutos de hortícolas
                                 
                              
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0240000 
                     
                     
                        
                           Brássicas (excluindo raízes de brássicas e brássicas de folha jovem)
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0241000 
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    couves de inflorescência
                                 
                              
                     
                        0,3 (+)
                     
                  
                        0241010 
                     
                     
                        Brócolos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0241020 
                     
                     
                        Couves-flor
                     
                     
                         
                     
                  
                        0241990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0242000 
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    couves de cabeça
                                 
                              
                     
                        0,3
                     
                  
                        0242010 
                     
                     
                        Couves-de-bruxelas
                     
                     
                         
                     
                  
                        0242020 
                     
                     
                        Couves-de-repolho
                     
                     
                         
                     
                  
                        0242990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0243000 
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    couves de folha
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0243010 
                     
                     
                        Couves-chinesas
                     
                     
                        1
                     
                  
                        0243020 
                     
                     
                        Couves-galegas
                     
                     
                        0,4
                     
                  
                        0243990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0244000 
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    couves-rábano
                                 
                              
                     
                        0,04
                     
                  
                        0250000 
                     
                     
                        
                           Produtos hortícolas de folha, plantas aromáticas e flores comestíveis
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0251000 
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    alfaces e outras saladas
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0251010 
                     
                     
                        Alfaces-de-cordeiro
                     
                     
                        8
                     
                  
                        0251020 
                     
                     
                        Alfaces
                     
                     
                        1
                     
                  
                        0251030 
                     
                     
                        Escarolas
                     
                     
                        0,15 (+)
                     
                  
                        0251040 
                     
                     
                        Mastruços e outros rebentos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0251050 
                     
                     
                        Agriões-de-sequeiro
                     
                     
                        0,7 (+)
                     
                  
                        0251060 
                     
                     
                        Rúculas/erucas
                     
                     
                        2 (+)
                     
                  
                        0251070 
                     
                     
                        Mostarda-castanha
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0251080 
                     
                     
                        Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                     
                     
                        2 (+)
                     
                  
                        0251990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0252000 
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    espinafres e folhas semelhantes
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        0252010 
                     
                     
                        Espinafres
                     
                     
                        0,15 (+)
                     
                  
                        0252020 
                     
                     
                        Beldroegas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0252030 
                     
                     
                        Acelgas
                     
                     
                        0,15 (+)
                     
                  
                        0252990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0253000 
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    folhas de videira e espécies similares
                                 
                              
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0254000 
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    agriões-de-água
                                 
                              
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0255000 
                     
                     
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    endívias
                                 
                              
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0256000 
                     
                     
                        
                                    f)
                                 
                                 
                                    plantas aromáticas e flores comestíveis
                                 
                              
                     
                        5
                     
                  
                        0256010 
                     
                     
                        Cerefólios
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256020 
                     
                     
                        Cebolinhos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256030 
                     
                     
                        Folhas de aipo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256040 
                     
                     
                        Salsa
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256050 
                     
                     
                        Salva
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256060 
                     
                     
                        Alecrim
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256070 
                     
                     
                        Tomilho
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256080 
                     
                     
                        Manjericão e flores comestíveis
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256090 
                     
                     
                        Louro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256100 
                     
                     
                        Estragão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0256990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260000 
                     
                     
                        
                           Leguminosas frescas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0260010 
                     
                     
                        Feijões (com vagem)
                     
                     
                        0,4 (+)
                     
                  
                        0260020 
                     
                     
                        Feijões (sem vagem)
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0260030 
                     
                     
                        Ervilhas (com vagem)
                     
                     
                        0,2
                     
                  
                        0260040 
                     
                     
                        Ervilhas (sem vagem)
                     
                     
                        0,2
                     
                  
                        0260050 
                     
                     
                        Lentilhas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0260990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0270000 
                     
                     
                        
                           Produtos hortícolas de caule
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0270010 
                     
                     
                        Espargos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0270020 
                     
                     
                        Cardos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0270030 
                     
                     
                        Aipos
                     
                     
                        0,7
                     
                  
                        0270040 
                     
                     
                        Funchos
                     
                     
                        0,7
                     
                  
                        0270050 
                     
                     
                        Alcachofras
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0270060 
                     
                     
                        Alhos-franceses
                     
                     
                        0,1
                     
                  
                        0270070 
                     
                     
                        Ruibarbos
                     
                     
                        0,02
                     
                  
                        0270080 
                     
                     
                        Rebentos de bambu
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0270090 
                     
                     
                        Palmitos
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0270990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0280000 
                     
                     
                        
                           Cogumelos, musgos e líquenes
                        
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0280010 
                     
                     
                        Cogumelos de cultura
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280020 
                     
                     
                        Cogumelos silvestres
                     
                     
                         
                     
                  
                        0280990 
                     
                     
                        Musgos e líquenes
                     
                     
                         
                     
                  
                        0290000 
                     
                     
                        
                           Algas e organismos procariotas
                        
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0300000 
                     
                     
                        
                           LEGUMINOSAS SECAS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0300010 
                     
                     
                        Feijões
                     
                     
                        0,08 (+)
                     
                  
                        0300020 
                     
                     
                        Lentilhas
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0300030 
                     
                     
                        Ervilhas
                     
                     
                        0,08 (+)
                     
                  
                        0300040 
                     
                     
                        Tremoços
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0300990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0400000 
                     
                     
                        
                           SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401000 
                     
                     
                        
                           Sementes de oleaginosas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0401010 
                     
                     
                        Sementes de linho
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401020 
                     
                     
                        Amendoins
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401030 
                     
                     
                        Sementes de papoila/dormideira
                     
                     
                        0,3
                     
                  
                        0401040 
                     
                     
                        Sementes de sésamo
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401050 
                     
                     
                        Sementes de girassol
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401060 
                     
                     
                        Sementes de colza
                     
                     
                        0,6 (+)
                     
                  
                        0401070 
                     
                     
                        Sementes de soja
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401080 
                     
                     
                        Sementes de mostarda
                     
                     
                        0,6 (+)
                     
                  
                        0401090 
                     
                     
                        Sementes de algodão
                     
                     
                        0,15
                     
                  
                        0401100 
                     
                     
                        Sementes de abóbora
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401110 
                     
                     
                        Sementes de cártamo
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401120 
                     
                     
                        Sementes de borragem
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401130 
                     
                     
                        Sementes de gergelim-bastardo
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401140 
                     
                     
                        Sementes de cânhamo
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401150 
                     
                     
                        Sementes de rícino
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0401990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0402000 
                     
                     
                        
                           Frutos de oleaginosas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0402010 
                     
                     
                        Azeitonas para a produção de azeite
                     
                     
                        4
                     
                  
                        0402020 
                     
                     
                        Amêndoas de palmeiras
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0402030 
                     
                     
                        Frutos de palmeiras
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0402040 
                     
                     
                        Frutos da mafumeira
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0402990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        0500000 
                     
                     
                        
                           CEREAIS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0500010 
                     
                     
                        Cevada
                     
                     
                        0,9
                     
                  
                        0500020 
                     
                     
                        Trigo mourisco e outros pseudocereais
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0500030 
                     
                     
                        Milho
                     
                     
                        0,01* (+)
                     
                  
                        0500040 
                     
                     
                        Milho-painço
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0500050 
                     
                     
                        Aveia
                     
                     
                        0,9
                     
                  
                        0500060 
                     
                     
                        Arroz
                     
                     
                        0,02
                     
                  
                        0500070 
                     
                     
                        Centeio
                     
                     
                        0,06
                     
                  
                        0500080 
                     
                     
                        Sorgo
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0500090 
                     
                     
                        Trigo
                     
                     
                        0,1
                     
                  
                        0500990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0600000 
                     
                     
                        
                           CHÁS, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS, CACAU E ALFARROBAS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0610000 
                     
                     
                        
                           Chás
                        
                     
                     
                        10 (+)
                     
                  
                        0620000 
                     
                     
                        
                           Grãos de café
                        
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0630000 
                     
                     
                        
                           Infusões de plantas de
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631000 
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    flores
                                 
                              
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0631010 
                     
                     
                        Camomila
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631020 
                     
                     
                        Hibisco
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631030 
                     
                     
                        Rosa
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631040 
                     
                     
                        Jasmim
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631050 
                     
                     
                        Tília
                     
                     
                         
                     
                  
                        0631990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632000 
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    folhas e plantas
                                 
                              
                     
                        50 (+)
                     
                  
                        0632010 
                     
                     
                        Morangueiro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632020 
                     
                     
                        Rooibos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632030 
                     
                     
                        Erva-mate
                     
                     
                         
                     
                  
                        0632990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0633000 
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    raízes
                                 
                              
                     
                        0,02 (+)
                     
                  
                        0633010 
                     
                     
                        Valeriana
                     
                     
                         
                     
                  
                        0633020 
                     
                     
                        Ginseng
                     
                     
                         
                     
                  
                        0633990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0639000 
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    quaisquer outras partes da planta
                                 
                              
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0640000 
                     
                     
                        
                           Grãos de cacau
                        
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0650000 
                     
                     
                        
                           Alfarrobas
                        
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0700000 
                     
                     
                        
                           LÚPULOS
                        
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0800000 
                     
                     
                        
                           ESPECIARIAS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810000 
                     
                     
                        
                           Especiarias — sementes
                        
                     
                     
                        0,08 (+)
                     
                  
                        0810010 
                     
                     
                        Anis
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810020 
                     
                     
                        Cominho-preto
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810030 
                     
                     
                        Aipo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810040 
                     
                     
                        Coentro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810050 
                     
                     
                        Cominho
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810060 
                     
                     
                        Endro/Aneto
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810070 
                     
                     
                        Funcho
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810080 
                     
                     
                        Feno-grego (fenacho)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810090 
                     
                     
                        Noz-moscada
                     
                     
                         
                     
                  
                        0810990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820000 
                     
                     
                        
                           Especiarias — frutos
                        
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0820010 
                     
                     
                        Pimenta-da-jamaica
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820020 
                     
                     
                        Pimenta-de-sichuan
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820030 
                     
                     
                        Alcaravia
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820040 
                     
                     
                        Cardamomo
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820050 
                     
                     
                        Bagas de zimbro
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820060 
                     
                     
                        Pimenta (preta, verde e branca)
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820070 
                     
                     
                        Baunilha
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820080 
                     
                     
                        Tamarindos
                     
                     
                         
                     
                  
                        0820990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0830000 
                     
                     
                        
                           Especiarias — casca
                        
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0830010 
                     
                     
                        Canela
                     
                     
                         
                     
                  
                        0830990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840000 
                     
                     
                        
                           Especiarias — raízes e rizomas
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0840010 
                     
                     
                        Alcaçuz
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0840020 
                     
                     
                        Gengibre
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0840030 
                     
                     
                        Açafrão-da-índia/curcuma
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0840040 
                     
                     
                        Rábano-rústico
                     
                     
                        (+)
                     
                  
                        0840990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0850000 
                     
                     
                        
                           Especiarias — botões/rebentos florais
                        
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0850010 
                     
                     
                        Cravinho
                     
                     
                         
                     
                  
                        0850020 
                     
                     
                        Alcaparra
                     
                     
                         
                     
                  
                        0850990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0860000 
                     
                     
                        
                           Especiarias — estigmas
                        
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0860010 
                     
                     
                        Açafrão
                     
                     
                         
                     
                  
                        0860990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0870000 
                     
                     
                        
                           Especiarias — arilos
                        
                     
                     
                        0,05 (*)
                        
                     
                  
                        0870010 
                     
                     
                        Macis
                     
                     
                         
                     
                  
                        0870990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        0900000 
                     
                     
                        
                           PLANTAS AÇUCAREIRAS
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        0900010 
                     
                     
                        Beterraba-sacarina (raízes)
                     
                     
                        0,02
                     
                  
                        0900020 
                     
                     
                        Canas-de-açúcar
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        0900030 
                     
                     
                        Raízes de chicória
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        0900990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1000000 
                     
                     
                        
                           PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL — ANIMAIS TERRESTRES
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1010000 
                     
                     
                        
                           Tecidos de
                        
                     
                     
                         
                     
                  
                        1011000 
                     
                     
                        
                                    a)
                                 
                                 
                                    suínos
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1011010 
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                        0,1
                     
                  
                        1011020 
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1011030 
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1011040 
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1011050 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1011990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1012000 
                     
                     
                        
                                    b)
                                 
                                 
                                    bovinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1012010 
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                        0,1
                     
                  
                        1012020 
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                        0,04
                     
                  
                        1012030 
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1012040 
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1012050 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1012990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1013000 
                     
                     
                        
                                    c)
                                 
                                 
                                    ovinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1013010 
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                        0,1
                     
                  
                        1013020 
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                        0,04
                     
                  
                        1013030 
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1013040 
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1013050 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1013990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1014000 
                     
                     
                        
                                    d)
                                 
                                 
                                    caprinos
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1014010 
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                        0,1
                     
                  
                        1014020 
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                        0,04
                     
                  
                        1014030 
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1014040 
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1014050 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1014990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1015000 
                     
                     
                        
                                    e)
                                 
                                 
                                    equídeos
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1015010 
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                        0,1
                     
                  
                        1015020 
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                        0,04
                     
                  
                        1015030 
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1015040 
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1015050 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1015990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1016000 
                     
                     
                        
                                    f)
                                 
                                 
                                    aves de capoeira
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1016010 
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                        0,02
                     
                  
                        1016020 
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1016030 
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                        0,02
                     
                  
                        1016040 
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1016050 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                        0,02
                     
                  
                        1016990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1017000 
                     
                     
                        
                                    g)
                                 
                                 
                                    outros animais de criação terrestres
                                 
                              
                     
                         
                     
                  
                        1017010 
                     
                     
                        Músculo
                     
                     
                        0,1
                     
                  
                        1017020 
                     
                     
                        Tecido adiposo
                     
                     
                        0,04
                     
                  
                        1017030 
                     
                     
                        Fígado
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1017040 
                     
                     
                        Rim
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1017050 
                     
                     
                        Miudezas comestíveis (exceto fígado e rim)
                     
                     
                        0,5
                     
                  
                        1017990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1020000 
                     
                     
                        
                           Leite
                        
                     
                     
                        0,05
                     
                  
                        1020010 
                     
                     
                        Vaca
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020020 
                     
                     
                        Ovelha
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020030 
                     
                     
                        Cabra
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020040 
                     
                     
                        Égua
                     
                     
                         
                     
                  
                        1020990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030000 
                     
                     
                        
                           Ovos de aves
                        
                     
                     
                        0,02 (*)
                        
                     
                  
                        1030010 
                     
                     
                        Galinha
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030020 
                     
                     
                        Pata
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030030 
                     
                     
                        Gansa
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030040 
                     
                     
                        Codorniz
                     
                     
                         
                     
                  
                        1030990 
                     
                     
                        Outros
                     
                     
                         
                     
                  
                        1040000 
                     
                     
                        
                           Mel e outros produtos apícolas
                        
                     
                     
                        
                           0,2
                        
                     
                  
                        1050000 
                     
                     
                        
                           Anfíbios e répteis
                        
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1060000 
                     
                     
                        
                           Animais invertebrados terrestres
                        
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                        1070000 
                     
                     
                        
                           Animais vertebrados terrestres selvagens
                        
                     
                     
                        0,01 (*)
                        
                     
                  
                  
         
            (*)  Indica o limite inferior da determinação analítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.
                  
               
            Tiaclopride
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             Couves de inflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de mostarda
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                        
                           0500030
                        
                     
                     Milho
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0610000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chás
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             Folhas e plantas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Morangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rooibos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Erva-mate
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             Raízes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ginsengue
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coentro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Endro/Aneto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feno-grego (fenacho)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Noz-moscada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                        
                           0840040
                        
                     
                     Rábano-rústico»
                  
               
            (1)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.
         
            Tiaclopride
         
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a ensaios de resíduos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                a)
                                             
                                          
                                          
                                             Couves de inflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas/erucas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Culturas de folha jovem (incluindo espécies de brássicas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0300030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de colza
                                 
                              
                           
                                 
                                    0401080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Sementes de mostarda
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas ao metabolismo nas culturas com tratamento de sementes. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                        
                           0500030
                        
                     
                     Milho
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos identificou como não estando disponíveis algumas informações relativas a métodos analíticos. Aquando do reexame do LMR, a Comissão terá em consideração as informações a que se faz referência na frase anterior, se forem apresentadas até 23 de julho de 2017, ou a sua inexistência, se não forem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0610000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Chás
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                b)
                                             
                                          
                                          
                                             Folhas e plantas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Morangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rooibos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Erva-mate
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633000
                                 
                              
                              
                                 
                                             
                                                c)
                                             
                                          
                                          
                                             Raízes
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0633010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Valeriana
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ginsengue
                                 
                              
                           
                                 
                                    0633990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810000
                                 
                              
                              
                                 
                                    Especiarias — sementes
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Anis
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho-preto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipo
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Coentro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cominho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Endro/Aneto
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feno-grego (fenacho)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Noz-moscada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0810990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outras
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável ao rábano-rústico (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-rústicos (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040), tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
                     
                        
                           0840040
                        
                     
                     Rábano-rústico»
                  
               
      