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31992R0080

Regulamento ( CEE ) n° 80/92 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1992, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis  

Jornal Oficial nº L 010 de 16/01/1992 p. 0005 - 0008



REGULAMENTO (CEE) No 80/92 DA COMISSÃO  de 14 de Janeiro de 1992  que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveisA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,  Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,  Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi  dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,  Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;  Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores  unitários indicados no anexo ao presente regulamento,  ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:  Artigo 1o  Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.  Artigo 2o  O presente regulamento entra em vigor em 17 de Janeiro de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.  Feito em Bruxelas, em 14 de Janeiro de 1992. Pela Comissão  Karel VAN MIERT  Membro da Comissão   (1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.    ANEXO     Rubrica  Código NC  Designação das mercadorias  Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido                 ECU  FB/Flux  Dkr  DM  FF  DR £ Irl  Lit  Fl £                                1.10  0701 90 51  0701 90 59      Batatas temporas  35,23  1 477  278,70  71,76  244,93  8 270  26,96  54 207  80,81  25,28  1.20  0702 00 10  0702 00 90      Tomates  72,16  3 026  570,85  146,98  501,68  16 939  55,22  111 028  165,53  51,78  1.30  0703 10 19   Cebolas (excepto cebolas de semente)  19,35  811  153,09  39,41  134,54  4 543  14,81  29 777  44,39  13,88  1.40  0703 20 00    Alhos  232,77  9 763  1 841,31  474,09  1 618,22  54 640  178,12  358 127  533,94  167,03  1.50  ex 0703 90 00   Alho francês  31,69  1 342  249,61  65,25  221,05  7 103  24,39  48 368  73,54  22,07  1.60  ex 0704 10 10  ex 0704 10 90      Couve-flor  44,24  1 855  350,01  90,12  307,61  10 386  33,85  68 076  101,49  31,75  1.70  0704 20 00   Couve-de-bruxelas  53,72  2 267  423,88  110,06  374,08  11 735  41,29  82 719  124,09  37,72  1.80  0704 90 10   Couve branca e  couve roxa  23,05  975  182,88  47,36  160,54  5 181  17,70  35 248  53,35  16,11  1.90  ex 0704 90 90   Brócolos (Brassica oleracea var. italica)  86,44  3 625  683,81  176,06  600,96  20 292  66,14  132 998  198,29  62,03  1.100  ex 0704 90 90    Couve-da-china  32,44  1 361  256,67  66,08  225,57  7 616  24,82  49 921  74,42  23,28  1.110  0705 11 10  0705 11 90      Alfaces repolhudas  73,97  3 102  585,17  150,66  514,27  17 364  56,60  113 812  169,68  53,08  1.120  ex 0705 29 00   Endívias  45,32  1 923  357,88  93,59  315,84  10 133  34,99  69 174  105,45  31,22  1.130  ex 0706 10 00   Cenouras   24,58  1 031  194,50  50,08  170,93  5 771  18,81  37 829  56,40  17,64  1.140  ex 0706 90 90   Rabanetes  91,85  3 852  726,59  187,08  638,56  21 561  70,28  141 319  210,69  65,91  1.150  0707 00 11  0707 00 19      Pepinos  138,28  5 800  1 093,91  281,65  961,37  32 461  105,82  212 761  317,21  99,23  1.160  0708 10 10  0708 10 90      Ervilhas (Pisum sativum)  264,72  11 103  2 094,07  539,17  1 840,35  62 141  202,57  407 286  607,23  189,96  1.170    Feijões:            1.170.1  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)  134,11  5 625  1 060,91  273,16  932,37  31 482  102,62  206 341  307,64  96,23  1.170.2  0708 20 10  0708 20 90      Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi)  125,45  5 262  992,37  255,51  872,13  29 448  95,99  193 011  287,76  90,02  1.180  ex 0708 90 00   Favas  92,83  3 894  734,40  189,09  645,42  21 793  71,04  142 837  212,96   66,61  1.190  0709 10 00   Alcachofras  130,87  5 489  1 035,28  266,56  909,84  30 721  100,14  201 357  300,21  93,91  1.200    Espargos:            1.200.1  ex 0709 20 00   - Verdes  441,21  18 506  3 490,22  898,65  3 067,34  103 571  337,63  678  831  1 012,09  316,61  1.200.2  ex 0709 20 00   - Outros  532,18  22 360  4 220,06  1 085,85  3 707,39  123 459  407,29  817 679  1 223,75  377,80  1.210  0709 30 00   Beringelas  118,30  4 962  935,87  240,96  822,48  27 771  90,53  182 022  271,38   84,89  1.220  ex 0709 40 00   Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce)  58,05  2 435  459,27  118,25  403,62  13 628  44,42  89 326  133,18  41,66  1.230  0709 51 30   Cantarelos  713,23  30 060  5 626,73  1 460,68  4 977,83  162 425  546,18  1 092  598  1 645,94  501,92  1.240  0709 60 10   Pimentos doces ou pimentões  95,83  4 019  758,11  195,19  666,26  22 496  73,33  147 449  219,83  68,77  1.250  0709 90 50   Funcho  49,06  2 057  388,09  99,92  341,06  11 516  37,54  75 481  112,53  35,20   1.260  0709 90 70   Cabaças  38,41  1 614  304,72  78,38  267,79  8 982  29,39  59 164  88,32  27,15  1.270  ex 0714 20 10   Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)  98,95  4 174  781,50  202,59  690,51  22 594  75,77  151  536  228,30  69,55  2.10  ex 0802 40 00   Castanhas (Castanea spp.), frescas  131,65  5 522  1 041,42  268,14  915,24  30 904  100,74  202 551  301,99  94,47  2.20  ex 0803 00 10   Bananas, excepto os plátanos, frescas  34,60  1 451  273,72  70,47   240,56  8 122  26,47  53 238  79,37  24,83  2.30  ex 0804 30 00   Ananases, frescos  54,00  2 265  427,18  109,98  375,42  12 676  41,32  83 084  123,87  38,75  2.40  ex 0804 40 10  ex 0804 40 90      Abacates, frescos  99,87  4 189  790,02  203,41  694,30  23 443  76,42  153 655  229,09  71,66  2.50  ex 0804 50 00   Goiabas e mangas, frescas  155,66  6 529  1 231,37  317,05  1 082,17  36 540  119,11  239 495  357,07  111,70  2.60     Laranjas doces, frescas:            2.60.1  0805 10 11  0805 10 21  0805 10 31  0805 10 41        - Sanguíneas e semi-sanguíneas  34,48  1 454  272,35  70,60  240,64  7 874  26,40  52 809  79,56  24,23  2.60.2  0805 10 15  0805 10 25  0805 10 35  0805 10 45        - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins  40,15  1 684  317,63  81,78  279,14  9 425  30,72  61 777  92,10  28,81  2.60.3  0805 10 19  0805 10 29  0805 10 39  0805 10 49        - Outras  21,89  920  173,67  44,67  152,62  5 119  16,75  33 719  50,33  15,47  2.70    Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:             2.70.1  ex 0805 20 10   - Clementinas  62,02  2 601  490,62  126,32  431,18  14 559  47,46  95 424  142,27  44,50  2.70.2  ex 0805 20 30   - Monréales e satsumas  41,98  1 761  332,12  85,51  291,88  9 855  32,12  64 595  96,30  30,12  2.70.3   ex 0805 20 50   - Mandarinas e wilkings  65,95  2 782  520,88  135,03  460,23  15 059  50,50  101 001  152,17  46,36  2.70.4  ex 0805 20 70  ex 0805 20 90      - Tangerinas e outras  143,49  6 028  1 137,84  292,77  999,61  33 288  109,81  220 469  329,95  101,86  2.80  ex 0805 30 10   Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos  49,67  2 083  392,97  101,18  345,36  11 661  38,01  76 432   113,95  35,64  2.85  ex 0805 30 90   Limas (Citrus aurantifolia), frescas  100,38  4 210  794,07  204,45  697,86  23 564  76,81  154 443  230,26  72,03  2.90    Toranjas e pomelos, frescos:            2.90.1  ex 0805 40 00   - Brancos  29,96  1 256   237,04  61,03  208,32  7 034  22,93  46 103  68,73  21,50  2.90.2  ex 0805 40 00   - Rosa  55,01  2 307  435,19  112,05  382,46  12 914  42,09  84 644  126,19  39,47  2.100  0806 10 11  0806 10 15  0806 10 19      Uvas de mesa  127,17  5 334  1 005,99  259,02  884,11  29 852  97,31  195 661  291,71  91,25  2.110  0807 10 10   Melancias  25,62  1 076  203,27  52,29  178,63  5 992  19,61  39 467  58,92  18,11  2.120    Melões:            2.120.1  ex  0807 10 90   - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro  36,80  1 543  291,10  74,95  255,83  8 638  28,16  56 619  84,41  26,40  2.120.2  ex 0807 10 90   - Outros   143,26  6 009  1 133,31  291,80  995,99  33 630  109,63  220 423  328,63  102,80  2.130  0808 10 91  0808 10 93  0808 10 99      Maças  68,22  2 861  539,65  138,95  474,27  16 014  52,20  104 961  156,49  48,95  2.140    Peras:            2.140.1  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia)  237,90  9 978  1 881,93  484,55  1 653,91  55 846  182,05  366 027  545,72  170,71  2.140.2  0808 20 31  0808 20 33  0808 20 35  0808 20 39        Outras  81,07  3 400  641,34  165,13  563,63  19 031  62,04  124 737  185,97  58,17  2.150  0809 10 00   Damascos  274,30  11 505  2 169,87  558,69  1 906,97  64 390  209,90  422 030  629,22  196,83  2.160  0809 20 10  0809 20 90      Cerejas  150,60  6 316  1 191,32  306,73  1 046,98  35 352  115,24  231 706  345,46  108,06  2.170  ex 0809 30 00   Pêssegos  115,91  4 861  916,91  236,08  805,81  27 209  88,69  178 334  265,88  83,17  2.180  ex 0809 30 00   Nectarinas   155,12  6 506  1 227,10  315,95  1 078,42  36 414  118,70  238 665  355,83  111,31  2.190  0809 40 11  0809 40 19      Ameixas  161,90  6 791  1 280,72  329,75  1 125,55  38 005  123,89  249 095  371,38  116,17  2.200  0810 10 10  0810 10 90      Morangos  511,58  21 458  4 046,85  1 041,97  3 556,52  120 089  391,47  787 091  1 173,50  367,10  2.205  0810 20 10   Framboesas  945,55  39 661  7 479,75  1 925,86  6 573,49  221 960  723,56  1 454 774  2 168,98  678,51  2.210  0810  40 30   Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)  136,31  5 755  1 079,64  279,74  950,71  30 917  104,59  209 154  315,16  95,45  2.220  0810 90 10   Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.)  105,70  4 433  836,18  215,29  734,87  24 813  80,88  162 633   242,47  75,85  2.230  ex 0810 90 80   Romas  61,23  2 568  484,39  124,71  425,70  14 374  46,85  94 211  140,46  43,94  2.240  ex 0810 90 80   Dióspiros (compreendendo Sharon)  110,08  4 617  870,81  224,21  765,30  25 841  84,23  169 369  252,51   78,99  2.250  ex 0810 90 30   Lichias  234,61  9 840  1 855,88  477,84  1 631,02  55 073  179,53  360 960  538,17  168,35                  


