3 . 10 . 95           PT                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 234/27
                                    REGULAMENTO (CE) N? 2324/95 DA COMISSÃO
                                                  de 2 de Outubro de 1995
                               que altera os direitos de importação no sector dos cereais
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             período da sua aplicação, a média dos direitos de importa­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                ção calculada se afastar em 5 ecu por tonelada do direito
Europeia,
                                                                  fixado, se efectuará o ajustamento correspondente ; que
                                                                  ocorreu o referido desvio ; que, em consequência, é neces­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1766/92 do                  sário ajustar os direitos de importação fixados no Regula­
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga­          mento (CE) n ? 2273/95,
nização comum de mercado no sector dos cereais ('), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)
n? 1863/95 0,                                                     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CE) n? 1502/95 da
Comissão, de 29 de Junho de 1995, que estabelece, para a
campanha de 1995/ 1996, as normas de execução do Regu­
lamento (CEE) n? 1766/92 do Conselho no que respeita
aos direitos de importação no sector dos cereais (3), alte­                                 Artigo 1 ?
rado pelo Reglamento (CE) n? 1817/95 (4), e, nomeada­             Os anexos I e II do Regulamento (CE) n? 2273/95 alte­
mente, o n ? 1 do seu artigo 2?,
                                                                  rado, são substituídos pelos anexo I e II do presente regu­
Considerando que os direitos de importação no sector dos          lamento .
cereais foram fixados pelo Regulamento (CE) n ? 2 273/95
da Comissão Q, alterado pelo Regulamento (CE) n ?
2289/95 O ;                                                                                 Artigo 2?
Considerando que o n? 1 do artigo 2? do Regulamento               O presente regulamento entra em vigor em 3 de Outubro
(CE) n? 2273/95 prevê que quando, no decurso do                   de 1995 .
                  O presente regulamento e obrigatorio em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 2 de Outubro de 1995.
                                                                               Pela Comissão
                                                                               Franz FISCHLER
                                                                           Membro da Comissão
(') JO   n? L 181 de  1 . 7. 1992, p. 21 .
P)  JO   n? L 179 de 29. 7. 1995, p. 1 .
(3) JO   n? L 147 de 30. 6. 1995, p. 13.
0   JO   n? L 175 de 27. 7. 1995, p. 23.
(*) JO   n? L 231 de  28. 9. 1995, p. 30.
(j JO n? L 233 de 30. 9. 1995, p. 10.
 ---pagebreak---  N? L 234/28             HFFI                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     3 . 10. 95
                                                                          ANEXO I
                       Direitos de importação dos produtos referidos no n? 2 do artigo 10? do Regulamento (CEE)
                                                                         n ? 1766/92
                                                                                              Direito de importação
                                                                                           por via terrestre, fluvial ou         Direito de importação
                                                                                              marítima proveniente                  por via maritima
      Código NC                           Designação da mercadoria
                                                                                            de portos mediterrânicos,       proveniente de outros portos (3)
                                                                                                  do mar Negro                        em ecus/t (')
                                                                                         ou do mar Báltico (em ecus/t) (')
      1001 10 00         Trigo duro (2)                                                                10,00                               0,00
      1001 90 91        Trigo mole, para sementeira                                                    12,05                               2,05
      1001 90 99        Trigo mole de alta qualidade, com exclusão do trigo
                         mole para sementeira (4)                                                      12,05                               2,05
                         de qualidade média                                                           28,64                               18,64
                         de qualidade baixa                                                           34,99                              24,99
      1002 00 00         Centeio                                                                      73,76                              63,76
      1003 00 10        Cevada, para sementeira                                                       73,76                              63,76
      1003 00 90        Cevada, com exclusão de cevada para sementeira (4)                            73,76                              63,76
      1005 10 90        Milho para sementeira, com exclusão do híbrido                                98,18                              88,18
      1005 90 00        Milho, com exclusão (lo milho para sementeira (4)                             98,18                              88,18
      1007 00 90        Sorgo de grão, com exclusão do híbrido destinado a
                        sementeira                                                                    92,68                              82,68
(') Nos casos de importação no decurso do mes seguinte ao da fixação, esses montantes do direito de importação são ajustados em conformidade com o n? 1 ,
    terceiro parágrafo, do artigo 2? do Regulamento (CE) n? 1502/95.
(2) Em relação ao trigo duro que não satisfaça a qualidade mínima referida no anexo I do Regulamento (CE) n? 1502/95, é aplicável o direito fixado para o
    trigo mole de baixa qualidade.
(3) No que respeita às mercadorias que chegam à Comunidade através do oceano Adântico [n? 4 do artigo 2? do Regulamento (CE) n? 1502/95], o importador
    pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de :
    — 3 ecus/t, se o porto de descarga se situar no Mediterrâneo,
    — 2 ecus/t, se o porto de descarga se situar na Irlanda, no Reino Unido, na Dinamarca, na Suécia, na Finlândia ou na costa adântica da Península Ibérica.
(4) O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 8 ecus/t, sempre que as condições estabelecidas no n? 5 do artigo 2? do Regulamento (CE)
    n ? 1502/95 esteiam satisfeitas.
 ---pagebreak--- 3 . 10 . 95             PT                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N ? L 234/29
                                                             ANEXO II
Elementos de cálculo dos direitos (período de 27. 9. 1995 a 29. 9. 1995) :
1 . Médias no período das duas semanas anteriores ao dia da fixação :
                    Cotações em bolsa              Minneapolis  Kansas-City    Chicago     Chicago      Mid-America   Mid-America
    Produto (%      de proteínas a    12 %   de    HRS2. 14% HRW2. 1 1 %       SRW2          YC3          HAD2        US barley 2
    humidade)
    Cotação (ecus/1)                                 137,49       138,90       137,62       92,46        18035 (>)      92,98 (')
    Prémio relativo ao Golfo (ecus/t)                  —
                                                                   13,63          8,57       10,95          —              —
    Prémio relativo aos Grandes Lagos (ecus/t)        17,41         —            —            —             —              —
    (') Fob Duluth.
2. Fretes/despesas : Golfo do México-Roterdão : 13,47 ecus/t, Grandes Lagos/São Lourenço-Roterdão : 29,40 ecus/L
3. Subvenções [n? 2, terceiro parágrafo, do artigo 4? do Regulamento (CE) n? 1502/95 : 0,00 ecu/t].
