 4 . 5 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   N?L 119/ 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 1082/92 DA COMISSÃO
                                                         de 30 de Abril de 1992
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua
                                                                aplicação
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  decurso do período compreendido entre 22 e 28 de Abril
                                                                        de 1992 para o escudo português, conduzem, por força
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                     do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
 Económica Europeia,                                                    (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes compen­
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 /85 do                      satórios monetários aplicáveis a Portugal,
 Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­
 tes compensatórios monetários no sector agrícola O ,                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
 mento (CEE) n? 2205/90 (2), e, nomeadamente, o n? 2                                              Artigo Io.
 do seu artigo 9?,
                                                                        O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
 Considerando que os montantes compensatórios monetá­                   guinte forma :
 rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram                  1 . A coluna «Portugal» das partes 1 , 3 , 5, 7 e 8 do anexo
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                        I é substituída pela que consta do anexo I do presente
 são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                   regulamento.
gulamento (CEE) n? 1001 /92 (4);
                                                                        2 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
 Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                        regulamento.
 Comissão C), com a última redacção que lhe foi dada
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (*), estabeleceu as                                            Artigo 2?
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­              O presente regulamento entra em vigor em 4 de Maio de
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 , no                      1992 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                    vel em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 30 de Abril de 1992.
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                            Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
(')  JO   n? L 164 de 24 . 6. 1985, p . 6.
O    JO   n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
C)   JO   n? L 153 de 17.  6. 1991 , p. 1 .
(4)  JO   n? L 109 de 27.  4. 1992, p. 1 .
(s)  JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4 .
O    JO n?   L 358 de 8 . 12. 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 119/ 2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             4 . 5 . 92
                                                                      ANEXO I
                                                                      PARTE 1
                                                            SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                       Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda     Espanha    Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República                                      Unido Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da
                                     Alemanha                                              burgo
                                        DM           F1         Pta        Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                       - 1 000 kg -
   0709 90 60                                                           1 008,57
   0712 90 19                                                           1 008,57
   1001 10 10                                                           1 362,49
   1001 10 90                                                           1 362,49
   1001 90 91                                                           1 261,38
   1001 90 99                                                           1 261,38
   1002 00 00                                                             958,18
   1003 00 10                                                             958,18
   1003 00 90                                                             958,18
   1004 00 10                                                             919,85
   1004 00 90                                                             919.85
   1005 10 90                                                           1 008,57
   1005 90 00                                                           1 008,57
   1007 00 90                                                             958,18
   1008 20 00                                                             958,18
   1101 00 00                                                           1 560,62
   1102 10 00                                                           1 136,14
   1102 20 10                                                           1 412,00
   1102 20 90                                                             453.86
   1102 90 10                                                             977,35
   1102 90 30                                                             938,25
   1102 90 90  11-1   7285                                                977,35
               11-1   7286                                                977,35
   1103 11 10                                                           1 668,26
   1103 11 90                                                           1 685,47
   1103 12 00                                                           1 287,80
   1103 13 10  11-2                                                     1 462,43
   1103 13 90                                                           1 028,75
   1103 19 10                                                             977,35
   1103 19 30                                                           1 341,45
   1103 19 90  11-1   7285                                                977,35
               11-1   7286                                                977,35
   1103 21 00                                                           1 286,61
   1103 29 10                                                             977,35
   1103 29 20                                                             977,35
   1103 29 30                                                             938,25
   1103 29 40                                                           1 028,75
 ---pagebreak---                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 119/ 3
4 . 5 . 92
                                                         Positivos                                            Negativos
                                                                                     Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                                        República    Holanda    Espanha   Portugal
                         Código                                                      Unido Luxem­
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da
                                        Alemanha                                            burgo
                                                       F1         Pta       Esc        £   FB/ Flux    Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                           DM
                                                                        — 1 000 kg -
     1103 29 90   11-1   7285                                              977,35
                  11-1   7286                                              977,35
     1104 11 10                                                            977,35
     1104 11 90                                                          1 341,45
     1104 12 10                                                            938,25
     1104 12 90                                                          1 655,74
     1104 19 10                                                          1 286,61
     1104 19 30                                                            977,35
     1104 19 50                                                          1 109,43
     1104 19 99   11-1   7285                                              977,35
                  11-1    7286                                             977,35
     110421 10                                                             977,35
     1104 21 30                                                          1 341,45
     1104 21 50                                                          1 533,09
     1104 21 90                                                            977,35
     1104 22 10   11-6    7158                                             938,25
                  11-6    7159                                           1 655,74
     1104 22 30                                                          1 287,80
     1104 22 50                                                            938,25
      1104 22 90                                                           938,25
      1104 23 10                                                         1 028,75
      1104 23 30                                                         1 028,75
      1104 23 90                                                         1 028,75
      1104 29 11                                                         1 286,61
      1104 29 15                                                           977,35
      1104 29 19  11-3    7290                                             977,35
                  11-3    7291                                             977,35
      1104 29 31                                                         1 286,61
      1104 29 35                                                           977,35
      1104 29 39  11-3    7290                                             977,35
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      1104 29 95                                                           977,35
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                  11-1    7286                                             977,35
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      1107 10 11                                                         2 245,26
      1107 10 19                                                         1 677,64
      1107 10 91                                                         1 705,56
      1107 10 99                                                         1 274,38
      1107 20 00                                                         1 485,18
      1108 11 00  11-4    7294                                           2 131,74
                  11-4    7295     O                                     2 131,74
      1108 12 00  11-4    7294                                           1 522,95
 ---pagebreak--- N?L 119 / 4                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           4 . 5 . 92
                                                     Positivos                                            Negativos
                                                 Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código         República                                    Unido Luxem­
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Federal da
                                    Alemanha                                            burgo
                                       DM          Fl         Pta       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                    — 1 000 kg ■
  1108 12 00  11-4   7295      O                                     1 522,95
  1108 13 00  1 1-5  7296                                            1 522,95
              11-5   7297      o                                     1 522,95
  1108 14 00  11-4   7294                                            1 522,95
              11-4   7295      o                                     1 522,95
  1108 19 90  11-4   7294                                            1 522,95
              11-4   7295      C)                                    1 522,95
  1109 00 00                                                         2 901,18
  1702 30 91  17-9   7318                                            1 986,89
  1702 30 99  17-9   7318                                            1 522,95
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  2302 10 10 23-1    7622
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  2302 10 90                                                           936,16
  2302 20 10                                                           451,94
  2302 20 90                                                           936,16
  2302 30 10                                                           451,94
  2302 30 90                                                           968,44
  2302 40 10                                                           451,94
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             23-8    7542      O                                     1 278,40
             23-8    7543      O                                     2 556,79
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             23-8    7548      o                                     2 119,36
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             23-8    7630      C)                                    2 240,39
             23-8    7631      o                                     4 359,75
  2309 10 31 23-3    7624
 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 119/ 5
                                                        Positivos                                            Negativos
                                                                                    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                                       República    Holanda    Espanha   Portugal
                        Código                                                      Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                            burgo
                                          DM          F          Pta       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                       - 1 000 kg -
     2309 10 31  23-3   7691                                              383,26
     2309 10 33  23-9   7541      o
                 23-9   7542      o                                     1 278,40
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                 23-9   7546      o                                       399,52
                 23-9   7547      o
                 23-9   7548      o                                     2 119,36
                 23-9   7549      C)                                    4 238,72
                 23-9   7645      o                                       383,26
                 23-9   7646      0                                     1 661,66
                 23-9   7647      o                                     2 940,05
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                 23-9   7649      o                                       583.02
                 23-9    7650     o                                       782,78
                 23-9   7651      (2)                                     383,26
                 23-9    7652     o                                     2 502,62
                 23-9    7653     o                                     4 621,98
     2309 10 51  23-4   7624
                 23-4   7692                                              756,43
     2309 10 53 23-10    7541     o
                23-10    7542     (2)                                   1 278,40
                23-10   7543      o                                     2 556,79
                23-10    7545     o                                       199,76
                23-10    7546     o                                       399,52
                23-10    7547     o
                23-10    7548     o                                     2 119,36
                23-10    7549     (2)                                   4 238,72
                23-10    7654     (2)                                     756,43
                23-10    7655     <2)                                   2 034,83
                23-10    7656     o                                     3 313,22
                23-10    7657     (2)                                     756,43
                23-10    7658     (2)                                     956,19
                23-10    7659     (2)                                   1 155,95
                23-10    7660     (2)                                     756,43
                23-10    7661     (2)                                   2 875,79
                23-10    7662     <2)                                   4 995,15
     2309 90 31  23-5    7624
                 23-5    7693                                             121.03
     2309 90 33 23-11    7541     o
                23-11    7542     (2)                                   1 278,40
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                23-11    7545     o                                       199,76
                23-11    7546     o                                       399,52
                23-11    7547     <2)
 ---pagebreak--- N?L 119 / 6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           4 . 5 . 92
                                                       Positivos                                            Negativos
                                      República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código
 Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                                   Unido Luxem­
                                      Alemanha                                            burgo
                                         DM          F1         Pta        Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                      - 1 000 kg -
  2309 90 33 23-11   7548        O                                     2 119,36
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             23-11   7667        O                                       320,79
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             23-11   7669        o                                       121,03
             23-11   7670        (2)                                   2 240,39
             23-11   7671        o                                     4 359,75
  2309 90 41  23-6   7624     I                                            —
              23-6   7694                                                383,26
  2309 90 43 23-12   7541        (2)                                       —
             23-12   7542        O                                     1 278,40
             23-12   7543        (2)                                   2 556,79
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             23-12   7546        C)                                      399,52
             23-12   7547        0                                         —
             23-12   7548        (2)                                  2 119,36
             23-12   7549        C)                                   4 238,72
             23-12   7672        (2)                                     383,26
             23-12   7673        o                                     1 661,66
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             23-12   7678        o                                       383,26
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  2309 90 51  23-7   7624                                                  —
              23-7   7695                                                756,43
  2309 90 53 23-13   7541        C)                                        —
             23-13   7542        C)                                    1 278,40
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             23-13   7546        C)                                      399,52
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             23-13   7548        C)                                   2 119,36
             23-13   7549        C)                                   4 238,72
             23-13   7681        C)                                      756,43
             23-13   7682        (2)                                  2 034,83
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             23-13   7684        C)                                      756,43
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 ---pagebreak---   4 . 5 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 119/ 7
                                                                Positivos                                          Negativos
                                                            Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                                Código          República
                                               Federal da
      Código NC        Quadro  adicional
                                         Notas                                            Unido Luxem­
                                                Alemanha                                         burgo
                                                   DM         F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\                                                                              - 1 000 kg
       2309 90 53      23-13    7686      O                                     1 155,95
                       23-13    7687      C)                                      756,43
                       23-13    7688      o                                     2 875,79
l                      23-13    7689      o                                     4 995,15
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
       de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
       (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
       teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
       — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
       — caseína e/ou caseinatos adicionados .
 ---pagebreak--- N? L 119 / 8                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 4 . 5 . 92
                                                                    PARTE 3
                                                   SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                                 Negativos
                                    República   Holanda     Espanha     Portugal      Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                     Código         Federal da                                        Unido
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas                                                         Luxem­
                                    Alemanha                                                 burgo
                                       DM          Fl         Pta         Esc           £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                  — 100 kg peso vivo —
  0102 90 10                   C)                                        934,25
  0102 90 31                   o                                         934,25
  0102 90 33                   (')                                       934,25
  0102 90 35                   C)                                        934,25
  0102 90 37                                                             934,25
                                                                  100 kg de peso líquido -
  0201 10 10                                                           1 775,08
  0201 10 90                                                           1 775,08
  0201 20 21                                                           1 775,08
  0201 20 29                                                           1 775,08
  0201 20 31                                                           1 420,07
  0201 20 39                                                           1 420,07
  0201 20 51                                                           2 130,10
  0201 20 59                                                           2 130,10
  0201 20 90                                                           1 420,07
  0201 30 00                                                           2 429,06
  0202 10 00                                                           1 578,89
  0202 20 10                    2
                                                                       1 578,89
  0202 20 30 02-1    7014                                                252,62
             02-1    7018                                                252,62
             02-1    7019      O                                       1 263,11
  0202 20 50 02-1    7014                                                394,72
             02-1    7018                                                394,72
             02-1    7019      (2)                                     1 973,61
  0202 20 90                   (2)                                     1 263,11
  0202 30 10                   O                                       1 973,61
  0202 30 50                  OO                                       1 973,61
  0202 30 90 02-2    7034                                                394,72
             02-2    7038      O                                       1 973,61
  0206 10 95                                                          2 429,06
  0206 29 91                                                           1 973,61
  0210 20 10                                                           1 420,07
  0210 20 90                                                          2 027,33
  0210 90 41                                                          2 027,33
  0210 90 90                                                          2 027,33
  1602 50 10  16-4   7330                                             2 027,33
             16-4    7331                                             1 214,53
             16-4    7332                                                812,80
  1602 90 61 16-4    7332                                                812,80
 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 119/9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
     des Europeias :
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
     das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N? L 119 / 10                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          4 . 5 . 92
                                                                       PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda    Espanha    Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código           República                                   Unido Luxem­
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM          F1         Pta         Esc     £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                        — 100 kg -
  0401         04-1   7058                                                  a+e
  0402 10 11                                                            1 290,56
  0402 10 19   04-3   7059
               04-3   7074     I
               04-3   7079     l                                         1 290,56
               04-3   7222     l                                           660,77
  0402 10 91   04-4   7089     l                                            d+f
  0402 10 99   04-4   7089     I                                            d+f
  0402 21 11   04-2   7744     I                                            a+c
  0402 21 17   04-6   7098     I
               04-6   7099     I
               04-6   7114     I                                            a+c
               04-6   7224                                                 660,77
  0402 21 19   04-2   7744     I                                            a+c
  0402 21 91   04-2   7744                                                  a+c
  0402 21 99   04-2   7744                                                  a+c
  0402 29      04-2   7744                                                a+c+f
  0402 91      04-2   7744                                                  a+c
  0402 99      04-2   7744                                                a+c+f
  0403 10 02   04-2   7744     I                                           a+c
  0403 10 04   04-2   7744                                                 a+c
  0403 10 06   04-2   7744     l                                           a+c
  0403 10 12   04-2   7744     \                                          a+c+f
  0403 10 14   04-2   7744     I                                          a+c+f
  0403 10 16   04-2   7744                                                a+c+f
  0403 10 22   04-2   7744                                                 a+c
  0403 10 24  04-2    7744                                                 a+c
  0403 10 26   04-2   7744                                                 a+c
  0403 10 32  04-2    7744                                                a+c+f
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              04-5    7223                                                 660,77
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 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 119/ 11
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                    Holanda    Espanha   Portugal Remo  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código         República                                  Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pta        Esc     £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                                                       — 100 kg -
     0403 90 19  04-2   7744                                               a+c
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                                                     Positivos                                          Negativos
                                                 Holanda    Espanha   Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                     Código         República
  Código NC  Quadro adiciona)
                              Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          Fl         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                    — 100 kg -
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                                                         Positivos                                          Negativos
                                                                                   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                                       República    Holanda     Espanha   Portugal
                        Código         Federal da                                  Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha                                           burgo
                                                       Fl         Pta       Esc      £   FB/ Flux    Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                          DM
                                                                        — 100 kg —
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                                                            Positivos                                          Negativos
                                                       iolanda     Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                         Código           República
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                          Alemanha                                           burgo
                                            DM            F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                           — 100 kg —
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 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 119 / 15
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                                                  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal
                        Código                                                    Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          Fl         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                       — 100 kg -
     0406 90 99  04-8   7226
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 ---pagebreak--- N?L 119/ 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          4 . 5 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                 Holanda     Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                     Código         República                                   Unido
 Código NC   Quadro adiciona!
                              Notas Feaeral da
                                    Alemanha
                                                                                      Luxem­
                                                                                       burgo
                                       DM          F1          Pta      Esc       £   FB/ FIux    Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                     — 100 kg -
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             23-14   7556                                             479,40
             23-14   7557                                              536,93
             23-14   7558                                             575,28
             23-14   7559                                               19,98
             23-14   7569                                               39,95
             23-14   7573                                               59,93
             23-14   7574                                               74.91
 ---pagebreak---   4 . 5 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 119 / 17
                                   l                        Positivos                                               Negativos
                                                                                       Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
                          Código           República
                                           Federal da
                                                        Holanda    Espanha  Portugal
                                                                                       Unido     Luxem­
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas
                                           Alemanha                                               burgo
                                              DM          F1         Pta      Esc        £       FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR       £Irl
l                                                                          — 100 kg —
       2309 10 70 23-14   7577                                                83,90
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l                 23-14   7885                                                —
       2309 90 35 23-14   7553                                               127,84
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l                 23-14   7559                                                 19,98
                  23-14   7569                                                39,95
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                                                                                                                                     l
                  23-14   7578                                                89,89
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                  23-14   7583                                               890,13
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                  23-14   7569                                                39,95
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                  23-14   7580                                               423,87
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                                                                                     l
 ---pagebreak--- N?L 119/ 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         4 . 5 . 92
                                                     Positivos                                          Negativos
                                                 Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                     Código         República                                  Unido Luxem­
 Código NC   Quadro adicional
                              Notas Feaeral da
                                    Alemanha                                          burgo
                                       DM          F1         Pta      Esc       £   FB/ Flux    Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                    - 100 kg -
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             23-14   7885
  2309 90 59 23-14   7553                                             127,84
             23-14   7554                                             255,68
             23-14   7555                                             383,52
             23-14   7556                                             479,40
             23-14   7557                                             536.93
             23-14   7558                                             575,28
             23-14   7559                                              19,98
             23-14   7569                                              39,95
             23-14   7573                                              59,93
             23-14   7574                                              74.91
             23-14   7577                                              83.90
             23-14   7578                                              89,89
             23-14   7579                                             211.94
             23-14   7580                                             423,87
             23-14   7581                                            635,81
             23-14   7582                                            794,76
             23-14   7583                                             890,13
             23-14   7584                                            953,71
             23-14   7885
  2309 90 70 23-14   7553                                             127,84
             23-14   7554                                            255,68
             23-14   7555                                            383,52
             23-14   7556                                            479,40
             23-14   7557                                            536,93
 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                    N° L 119/ 19
                                                           Positivos                                                             Negativos
                                           República   Holanda      Espanha     Portugal       Reino     Bélgica/    Dinamarca       Itália  I   França      Grécia     Irlanda
                           Código
    Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas Federal da                                          Unido       Luxem­
                                          Alemanha                                                         burgo
                                             DM          F1           Pta          Esc           £       FB/Flux        Dkr            Lit         FF          DR         £Irl
                                                                              — 100 kg -
     2309 90 70   23-14    7558                                                  575,28
                  23-14    7559                                                     19,98
                  23-14    7569                                                     39,95
                  23-14    7573                                                     59,93
                  23-14    7574                                                     74,91
                  23-14    7577                                                     83,90
                  23-14    7578                                                     89,89
                  23-14    7579                                                  211,94
                  23-14    7580                                                  423,87
                  23-14    7581                                                  635,81
                  23-14    7582                                                  794,76
                  23-14    7583                                                  890,13
                  23-14    7584                                                  953,71
                  23-14    7885
                                                               % matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                    a                                                            19,588
                    b                                                            21,487
                                          — % de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto
                    C                                                            11,367
                                           — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                            12,906
                                          — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                              1,033
                                                                   — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                    f                                                              3,613
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- ST? L 1 19 / 20                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      4 . 5 . 92
                                                                        PARTE 7
                                                              SECTOR DO AÇÚCAR
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                                      Negativos
                                                   Holanda     Espanha      Portugal      Reino     Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código         República                                          Unido     Luxem­
   Código NC    Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da
                                       Alemanha                                                      burgo
                                          DM          F1         Pta          Esc            £      FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                          — 100 kg —
    1701 11 10   17-5   7334      C)                                         291,81
                 17-5   7335                                                 291,81
    1701 11 90   17-5   7334      o                                          291,81
                 17-5   7335                                                 291,81
    1701 12 10   17-5   7334      C)                                         291,81
                 17-5   7335                                                 291,81
    1701 12 90   17-5   7334      C)                                         291,81
                 17-5   7335                                                 291,81
   1701 91 00    17-6   733 7     o                                          361,29
   1701 99 10    17-7   7340                                                 361,29
    1701 99 90   17-7   7340                                                 361,29
                                                                  — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10   17-8   7341                                                 359,09
    1702 40 10   17-8   7341                                                 359,09
   1702 60 10    17-8   7341                                                 359,09
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos
   1702 60 90   17-10   7345      O                                           3,613
                17-10   7346      O                                           3,613
                17-10   7347      (3>                                         3,613
                                                                  — 100 kg de matéria seca —
    1702 90 30   17-8   7341                                                 359,09
                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos
                                   3
    1702 90 60  17-11   7349                                                  3,613
                17-11   7350       3
                                                                              3,613
                17-11   7351       3
                                                                              3,613
   1702 90 71   17-12   7353       3
                                                                              3,613
                                   3
    1702 90 90  17-10   7345                                                  3,613
                                   3
                17-10   7346                                                  3,613
                17-10   7347       3
                                                                              3,613
                                                                  — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30   21-5    7419                                                 359,09
                                                           — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos
   2106 90 59   21-6    7423      C)                                          3,613
                21-6    7424      o                                           3,613
                21-6    7425      o                                           3,613
 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 119 /21
(l) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
     10 . 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE)
     n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(') Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
     em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
     artigo 7° do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
     (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4 . 3 . 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N?L 119/ 22                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          4 . 5 . 92
                                                                       PARTE 8
                              MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                                        Positivos                                           Negativos
                                                    Holanda              Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França jrécia  Irlanda
                     Código            República               Espanha
  Código NC  Quadre adicional
                               "-lotas Federal da                                  Unido Luxem­
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM          F1         Pta       Esc       £   FB/ Flux    Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                        — 100 kg —
  0403 10 51                                                            1 161,50
  0403 10 53                                                            1 215,40
  0403 10 59                                                            1 588,99
  0403 10 91
  0403 10 93
  0403 10 99
  0403 90 71                                                            1 161,50
  0403 90 73                                                            1 215,40
  0403 90 79                                                            1 588,99
  0403 90 91
  0403 90 93
  0403 90 99
  1517 10 10
  1517 90 10
  1704 10 11
  1704 10 19
  1704 10 91
  1704 10 99
  1704 90 51 17-1
  1704 90 55 17-4
  1704 90 61 17-4
  1704 90 65 17-4
  1704 90 71 17-4
  1704 90 75 17-1
  1704 90 81 17-2
             17-2    7632
  1704 90 99 17-3
             17-3    7632
  1806 20 10 18-1
  1806 20 30 18-1
  1806 20 50 18-1
  1806 20 70 18-1
  1806 20 80 18-2
  1806 20 95 18-2
  1806 31 00 18-1
  1806 32 10 18-4
  1806 32 90 18-5
             18-5    7832
  1806 90 11 18-4
 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 119 / 23
                                                         Positivos                                          Negativos
                                                    Holanda     Espanha  Portugal  Remo  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República                                   Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                           burgo
                                          DM           F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                        — 100 kg —
     1806 90 19  18-1
     1806 90 31  18-1
     1806 90 39  18-3
     1806 90 50  18-3
                 18-3   7632
     1806 90 60  18-4
     1806 90 70  18-4
     1806 90 90  18-2
     1901 10 00  19-4
     1901 90 90  19-2
     1902 11 10
     1902 11 90
     1902 19 11
     1902 19 19
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11  19-1
     1905 30 19  19-1
     1905 30 30  19-1
     1905 30 51  19-1
     1905 30 59  19-1
     1905 30 91  19-1
     1905 30 99  19-1
     1905 40 00  19-3
                 19-3   7633
                 19-3    7634
     1905 90 40  19-1
     1905 90 45  19-1
     1905 90 55  19-1
     1905 90 60  19-1
     1905 90 90  19-1
     2101 10 99  21-2
     2101 20 90  21-2
     2105 00 10
     2105 00 91  21-3    6585
                 21-3    7585
     2105 00 99  21-4    6586
                 21-4    7586
     2106 10 90  21-2
     2106 90 99  21-1
                 21-1    7001
                 21-1    7002
                 21-1    7003
                 21-1    7004
 ---pagebreak--- N? L 119 / 24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        4 . 5.92
                                                      Positivos                                         Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República                                 Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                                                     Luxem­
                                                                                      burgo
                                        DM          F1         Pta      Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Ir
                                                                     — 100 kg
  2106 90 99   21-1   7635
               21-1   7636
               21-1   7637
               21-1   7642
  2905 44 11
  2905 44 19
  2905 44 91
  2905 44 99
   3505 10 10
  3505 10 90
  3823 60 11
  3823 60 19
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  3823 60 99
                      7001
                      7002
                      7003
                      7004
                      7005
                      7006
                      7007
                      7008
                      7009
                      7010
                      7011
                      7012
                      7013
                      7015
                      7016
                      7017
                      7020
                      7021
                      7022
                      7023
                      7024
                      7025
                      7026
                      7027
                      7028
                      7029
                      7030
                      7031
                      7032
                      7033
                      7035
 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N° L 119/ 25
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código         República                                  Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                       — 100 kg —
                        7036
          —             7037
          —             7040
          —             7041
          —             7042                                             634,15
          —             7043                                             699,18
          —             7044                                             790,23
          —             7045
          —             7046
          —             7047                                             679,10
          —             7048                                             744,13
          —             7049                                             835,18
          —             7050
          —             705 1                                            661,89
          —             7052                                             730,17
          —             7053                                             795,20
          —             7055                                             639,01
          —             7056                                             717,05
          —             7057                                             785,33
                        7060                                             871,13
          —             7061                                             949,17
          —             7062                                           1 017,45
          —             7063                                           1 082,48
          —             7064                                           1 173,53
          —             7065                                             916,08
          —             7066                                             994,12
          —             7067                                           1 062,40
          —             7068                                           1 127,43
          —             7069                                           1 218,48
          —             7070                                             967,15
          —             7071                                           1 045,19
          —             7072                                           1 113,47
          —             7073                                           1 178,50
          —             7075                                           1 022,31
          :—             7076                                          1 100,35
          —             7077                                           1 168,63
          —              7080                                          1 695,80
          —             7081                                           1 773,84
          —             7082                                           1 842,12
          —
              \         7083                                           1 907,15
          —             7084                                           1 998,20
          —             7085                                           1 740,75
          —             7086                                           1 818,79
          —             7087                                           1 887,07
          —              7088                                          1 952,10
 ---pagebreak--- N? L 119 / 26                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         4 . 5 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República                                  Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                                                      Luxem­
                                                                                       burgo
                                        DM          Fl         Pta      Esc       £   FB/Fux      Dkr        Lt      FF    DR       £Irl
                                                                     — 100 kg -
                      7090                                           1 791,82
                      7091                                           1 869,86
                      7092                                           1 938,14
                      7095                                           1 846,98
                      7096                                           1 925,02
                      7100      O
                      7101      O
                      7102      C)
                      7103      C)
                      7104      O
                      7105      0)
                      7106      o
                      7107      o
                      7108      (')
                      7109      o
                      7110      o
                      7111      o
                      7112      C)
                      7113      o
                      7115      o
                      7116      C)
                      7117      (')
                      7120      o
                      7121      0)
                      7122      o
                      7123      0)
                      7124      o
                      7125      0)
                      7126      o
                      7127      C)
                      7128      o
                      7129      o
                      7130      (')
                      7131      C)
                      7132      C)
                      7133      o
                      7135      o
                      7136      o
                      7137      C)
                      7140      o
                      7141      o
                      7142      o                                      682,73
                      7143      o                                      747,76
                      7144      0)                                     838,81
                      7145      C)
 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 119 /27
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                                         Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França   Grécia  Irlanda
                                       República    Holanda    Espanha
                        Código                                                    Unido Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF      DR       £IrI
                                                                       — 100 kg -
          —             7146      O                                       659,40
          —             7147      o                                       727,68
          —             7148      o                                       792,71
          —             7149      o                                       883,76
          —             7150      o                                       632,43
          —             7151      o                                       710,47
          —             7152      (')                                     778,75                                            l
          —             7153      o                                       843,78
          —             7155      (')                                     687,59
          —             7156      o                                       765,63
          —             7157      o                                       833,91
          —             7160      o                                       919,71
          —             7161      o                                       997,75
          —             7162      o                                    1 066,03
          —             7163      C)                                   1 131,06
          —             7164      C)                                   1 222,11
          —             7165      C)                                      964,66
          —             7166      C)                                   1 042,70
          —             7167      C)                                   1 110,98
          —              7168     (')                                   1 176,01
          —              7169     o                                    1 267,06
          —              7170     o                                     1 015,73
          —              7171     o                                     1 093,77
          —              7172     o                                     1 162,05
          —              7173     o                                     1 227,08
          —              7175     C)                                    1 070,89
          —              7176     C)                                    1 148,93
          —              7177     C)                                    1 217,21
          —              7180     o                                     1 744,38
          —              7181     C)                                    1 822,42
          —              7182     C)                                    1 890,70
          —              7183     o                                     1 955,73
          —              7185     (')                                   1 789,33
          —              7186     o                                     1 867,37
          —              7187     C)                                    1 935,65
          —
              I          7188     o                                    2 000,68
          —              7190     o                                     1 840,40
          —
              l          7191     o                                     1 918,44
          —
              I          7192     o                                     1 986,72
          —              7195     o                                     1 895,56
           —
              I          7196     0)                                    1 973,60
          —
              I          7200     (')                                      —
          —              7201     C)                                       —
          —
              I          7202     o                                        —
          —              7203     (l)                                      —
 ---pagebreak--- N?L 119 / 28                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          4 . 5 . 92
                                                       Positivos                                         Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                       Código         República
                                      Federal da                                Unido Luxem­
 Código NC     Quadro adicional
                                Notas
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1         Pta      Esc      £   FB/ Flux    Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                      — 100 kg
     —
             \         7204      / i\
                                                                        684,86
     —
             I         7205      C)                                      —
     —
             I         7206      o                                       —
     —                 7207      o                                       —
     —
             I         7208      o                                      638,76
     —                 7209      0)                                     729,81
     —
             I         7210      C)                                      —
     —                 7211      O                                       —
     —                 7212      o                                       —
     —
             \         7213      (')                                    689,83
     —
             I         7215      C)                                      —
     —
             \         7216      (')                                     —
     —
             I         7217      o                                      679,96
     —
             I         7220      o                                       —
     —                 7221      O                                      666,84
     —
             \         7260      C)                                     921,83
     —
             \         7261      o                                      999,87
     —                 7262      C)                                   1 068,15
     —                 7263      C)                                   1 133,18
     —                 7264      O                                    1 224,23
     —
             I         7265      o                                      966,78
     —                 7266      (')                                  1 044,82
     —                 7267      o                                    1 113,10
     —                 7268      (')                                  1 178,13
     —                 7269      o                                    1 269,18
     —                 7270      o                                    1 017,85
     —                 7271      o                                    1 095,89
     —                 7272      o                                    1 164,17
     —                 7273      o                                    1 229,20
     —                 7275      (')                                  1 073,01
     —                 7276      C)                                   1 151,05
     —                 7300      o                                       —
     —                 7301      0)                                      —
     —                 7302      o                                      651,40
     —   ■             7303      o                                      716,43
     —                 7304      o                                      807,48
     —                 7305      o                                       —
     —                 7306      o                                      628,07                                                   l
     —                 7307      0)                                     696,35
     —                 7308      o                                      761,38
     —                 7309      C)                                     852,43
     —                 7310      o                                       —
     —                 7311      C)                                     679,14
     —
             l         7312      o                                      747,42
     —                 7313      C)                                     812,45
 ---pagebreak---                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 119/ 29
4 . 5 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                                      Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                                     República    Holanda    Espanha
                      Código         Federal da                                 Unido Luxem­
    Código NC Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha                                          burgo
                                        DM          F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                     — 100 kg -
                      7315      C)                                     656,26
                      7316      C)                                     734,30
                      7317      O                                      802,58
                      7320      O                                      711.42
                      7321      O                                      789,46
                      7360      O                                      986,61
                      7361      C)                                   1 064,65
                      7362      o                                    1 132,93
                      7363      o                                    1 197,96
                      7364      C)                                   1 289,01
                      7365      C)                                   1 031,56
                      7366      C)                                   1 109,60
                      7367      o                                    1 177,88
                      7368      0)                                   1 242,91
                      7369      (')                                  1 333,96
                      7370      o                                    1 082,63
                       7371     o                                    1 160,67
                       7372     o                                    1 228,95
                      7373      o                                    1 293,98
                       7375     o                                    1 137,79
                       7376     o                                    1 215,83
                       7378     C)                                   1 192,95
                       7400     C)                                     627,16
                       7401     o                                      705,20
                       7402     o                                      773,48
                       7403     C)                                     838,51
                       7404     O                                      929,56
                       7405     C)                                     672,11
                       7406     C)                                     750,15
                       7407     o                                      818.43
                       7408     C)                                     883,46
                       7409     o                                      974,51
                       7410     o                                      723,18
                       7411     C)                                     801,22
                       7412     o                                      869,50
                       7413     o                                      934.53
                       7415     o                                      778,34
                       7416     C)                                     856,38
                       7417     C)                                     924,66
                       7420     C)                                     833,50
                       7421     C)                                     911.54
                       7460     C)                                   1 039,76
                       7461     C)                                   1 117,80
                       7462     o                                    1 186,08
                       7463     C)                                   1 251,11
 ---pagebreak--- N?L 119 / 30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           4 . 5 . 92
                                                         Positivos                                            Negativos
                                                     Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código           República
 Código NC     Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                   Unido Luxem­
                                        Alemanha                                            burgo
                                           DM          F1         Pta       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
             I                  \                                       — 100 kg — I
     —                 7464        0                                    1 342,16
     —                 7465        (')                                   1 084,71
     —
             I         7466        o                                     1 162,75
     —                 7467        0                                     1 231,03
     —                 7468                                              1 296,06
     —
             I         7470        0                                     1 135,78
     —                 7471        o                                     1 213,82
     —
             I         7472        o                                    1 282,10
     —
             I         7475        o                                     1 190,94
     —
             \         7476        (')                                  1 268,98
     —
             I         7500        o                                       713,01
     —                 7501        (')                                     791,05
     —                 7502        C)                                      859,33
     —                 7503        o                                       924,36
     —                 7504        o                                    1 015,41
     —                 7505        o                                       757,96
     —                 7506        o                                       836,00
     —                 7507        o                                       904,28
     —                 7508        C)                                      969,31
     —                 7509        o                                    1 060,36
     —                 7510        (')                                     809,03
     —                 7511        C)                                      887,07
     —                 7512        O                                       955,35
     —                 7513        C)                                   1 020,38
     —                 7515        o                                       864,19
     —                 7516        (")                                     942,23
     —                 7517        (')                                  1 010,51
     —                 7520        0                                       919,35
     —                 7521        C)                                      997,39
     —                 7560        o                                    1 078,85
     —
             I         7561        0                                    1 203,35   .I
     —                 7562        (')                                  1 225,17
     —                 7563        (')                                  1 290,20
     —                 7564        C)                                   1 381,25
     —                 7565        o                                    1 123,80
     —                 7566        0                                    1 201,84
     —                 7567        o                                    1 270,12
     —                 7568        (')                                  1 335,15
     —                 7570        (')                                  1 174,87
     —                 7571        (l)                                  1 252,91
     —                 7572        0                                    1 321,19
     —
             \         7575        o                                    1 230,03
     —                 7576        (')                                  1 308,07
     —                 7600        o                                    1 050,36
     —                 7601        o                                    1 128,40
 ---pagebreak---                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N?L 119 / 31
4 . 5 . 92
                                                      Positivos                                          Negativos
                                                                                Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal
                      Código                                                    Unido Luxem­
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha                                          burgo
                                                    F1         Pu        Esc      £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR      £Irl
                                        DM
                                                                     — 100 kg -
                      7602      O                                    1 196,68
                      7603      C)                                   1 261,71
                      7604      C)                                   1 352,76
                      7605      O                                    1 095,31
                      7606      (l)                                  1 173,35
                      7607      O                                    1 241,63
                      7608      O                                    1 306,66
                       7609     C)                                   1 397,71
                      7610      O                                    1 146,38
                       7611     o                                    1 224,42
                       7612     o                                    1 292,70
                       7613     n                                     1 357,73
                       7615     o                                    1 201,54
                       7616     o                                    1 279,58
                       7620     o                                     1 256,70
                       7700     o                                     1 170,08
                       7701     o                                     1 248,12
                       7702     o                                    1 316,40
                       7703     o                                     1 381,43
                       7705     (')                                   1 215,03
                       7706     o                                     1 293,07
                       7707     o                                    1 361,35
                       7708     o                                     1 426,38
                       7710     o                                     1 266,10
                       7711     o                                     1 344,14
                       77 12    n                                     1 412,42
                       7715     o                                     1 321,26
                       7716     n                                     1 399,30
                       7720     o                                     1 020,19
                       7721     o                                     1 098,23
                       7722     o                                     1 166,51
                       7723     C)                                    1 231,54
                       7725     o                                     1 065,14
                       77 26    o                                     1 143,18
                       7727     (')                                   1 211,46
                       7728     C)                                    1 276,49
                       7730     C)                                    1 116,21
                       7731     C)                                    1 194,25
                       7732     C)                                    1 262,53
                       7735     o                                     1 171,37
                       7736     C)                                    1 249,41
                       7740     C)                                    1 311,68
                       7741     C)                                    1 389,72
                       7742     0                                     1 458,00
                       7745     C)                                    1 356,63
 ---pagebreak---   N?L 119 / 32                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         4 . 5 . 92
                                                             Positivos                                          Negativos
                                                         Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                           Código           República                                  Unido Luxem­
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da
                                            Alemanha                                          burgo
                                               DM          F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
\                       I                                                   — 100 kg -
        —                  7746        C)                                   1 434,67
        —                  7747        o                                    1 502,95
        —                  7750        o                                    1 407,70
        —
               I           7751        o                                    1 485,74
        —                  7758     \                                          —
        —                  7759     \                                          —
        —
               I           7760        o                                    1 603,16
        —                  7761        o                                    1 681,20
        —                  7762        o                                    1 749,48
        —                  7765        o                                    1 648,11
        —                  7766        o                                    1 726,15
        —                  7768     \                                          —
        —                  7769     \                                          —
        —                  7770        o                                    1 699,18
        —                  7771        o                                    1 777,22
        —                  7778                                               694,17
        —                  7779     \                                         772,21
        —                  7780        o                                    1 894,64
        —                  7781        C)                                   1 972,68
        —                  7785        o                                    1 939,59
        —                  7786        C)                                   2 017,63
        —                  7788                                             1 077,47
        —                  7789                                             1 155,51
        —                  7798        o                                       —
        —                  7799        o                                       —
        —                  7800                                             2 415,93
        —                  7801                                             2 493,97
        —                  7802                                             2 562,25
        —
               \           7805                                             2 460,88
       —                   7806                                             2 538,92
       —                   7807                                             2 607,20
        —
               \           7808        o                                       —
        —                  7809        C)                                      —
       —                   7810                                             2 511,95
       —                   7811                                             2 589,99
        —                  7818        o                                      742,75
        —                  7819        C)                                     820,79
       —                   7820        o                                    2 464,51
       —                   7821        (')                                  2 542,55
       —                   7822        o                                    2 610,83
       —                   7825        C)                                   2 509,46
       —                   7826        O                                    2 587,50
       —                   7827        (')                                  2 655,78
       —                   7828        o                                    1 126,05
       —                   7829        e>                                   1 204,09
 ---pagebreak---                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 119 / 33
4 . 5 . 92
                                                       Positivos                                          Negativos
                                                                                 Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                                     República    Holanda     Espanha  Portugal
                      Código                                                     Unido Luxem­
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha                                           burgo
                                                     F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                        DM
                                                                      — 100 kg -
                      7830      C)                                    2 560,53
                      7831      C)                                    2 638,57
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                       7877     o
                       7878     o
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                       7900     o
                       7901     C)
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                       7903     o
 ---pagebreak--- N?L 119/ 34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           4 . 5 . 92
                                                        Positivos                                            Negativos
                                       República    Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                   Unido Luxem­
                                       Alemanha                                            burgo
                                          DM          F1         Pta      Esc         £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                               \                                       — 100 kg - I
      —
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      —
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      —               7908        C)                                      —
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                                                                                  l
     —                7944        C)                                     626,27
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     —                7958        C)                                      —
     —                7959        o                                       —
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 ---pagebreak--- 4 . 5 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 119/ 35
                                                          Positivos                                           Negativos
                                                      Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                        Código           República                                  Unido  Luxem­
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha                                           burgo
                                            DM          F1         Pta      Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Ir
                                                                         — 100 kg —
                        7971        O                                      643,67
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                        7976        O                                      698,83
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                        7978        C)                                     675,95
                        7979        O                                      753.99
                        7980        o                                      728,71
                        7981        C)                                     806,75
                        7982        C)                                     875,03
                        7983        0)                                     940,06
                        7984        o                                    1 031,11
                        7985        o                                      773,66
                        7986        (')                                    851,70
                        7987        C)                                     919,98
                        7988        O                                      985,01
                        7990        (')                                    824,73
                        7991        o                                      902,77
                        7992        o                                      971,05
                        7995        n                                      879,89
                        7996        o                                      957,93
                                                                   Montantes a deduzir
                        51xx     I                                          24,88
          —
              I         52xx     I                                          52,59
          —
              I         53xx     I                                          84,15
          —
              I         54xx     \                                         116,31
          —
              \         55xx                                               165,87
          —
              I         56xx                                               240,51
          —
              \         570x     \                                         373,20
          —
              I         571x     I                                         373,20
          —
              I         572x     I                                         522,49
          —
              I         573x     \                                         522,49
          —             574x                                               671,77
          —             5750                                               671,77
          —             5751     \                                         671,77
          —             5760                                               821,05
          —             5761                                               821,05
          —             5762                                               821,05
          —             5765                                               821,05
         —              5766                                               821,05
         —              5770                                               821,05
         —              5771                                               821,05
 ---pagebreak--- N?L 119 / 36                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           4 . 5 . 92
                                  \                        Positivos                                            Negativos
                                          República    Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia Irlanda
                        Código
  Código NC     Quadro adicional
                                    Notas Federal da                                   Unido Luxem­
                                          Alemanha                                            burgo
                                             DM          F1         Pta      Esc         £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                                                          — 100 kg -
                        5780                                                970,33
      —
              I         5781                                                970,33
      —
                        5785                                                970,33
      —                 5786                                                970,33
      —                 579x                                                 24,88
      —                 5808                                                 24,88
      —                 5809                                                 24,88
      —                 5818                                                 24,88
      —                 5819                                                 24,88
                        582x                                                 24,88
      —                 5830                                                 24,88
      —
                        5831                                                 24,88
      —
                        5838                                                 52,59
     —                  584x                                                 52,59
      —
                        585x                                                 52,59
      —
                        586x                                                 84,15
      —                 587x                                                 84,15
      —
                        590x                                                116,31
      —                 591x                                                116,31
     —                  594x                                                165,87
     —                  595x                                                165,87
     —
                        596x                                                240,51
      —                 597x                                                240,51
     —
              \         598x                                                373,20   l
     —                  599x                                                373,20
                                                                                     l
                                                                   Montantes a deduzir
                        61xx                                                 21,60
     —                  62xx                                                 45,65
     —
             \          63xx     \                                           73,05
     —
             I          64xx     \                                          100,97
     —
             I          65xx     \                                          143,99
     —                  66xx     l                                          208,78
     —                  670x     \                                          323,97
     —                  67 lx                                               323,97
     —                  672x                                                453,55
     —                  673x                                                453,55
     —
                        674x                                                583,14
     —                  6750     \                                          583,14
     —
                        6751                                                583,14
     —                  6760                                                712,73
     —                  6761                                               712,73
     —                  6762                                               712,73
     —
                        6765                                               712,73
 ---pagebreak---   4 . 5 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N° L 119 / 37
                                                            Positivos                                          Negativos
                                                       Holanda     Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                          Código           República                                  Unido
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                                       Luxem­
                                           Alemanha                                          burgo
                                              DM          F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
I                                                                          — 100 kg -
            —             6766                                               712,73
            —             6770                                               712,73
            —             6771                                               712,73
            —             6780     \                                         842,31
            —             6781     I                                         842,31
            —             6785     I                                         842,31
            —             6786                                               842,31
            —             679x     \                                          21,60
            —             6808     I                                          21,60
            —             6809                                                21,60
            —
                          6818                                                21,60
            —
                I         6819     \                                          21,60
            —
                          682x                                                21,60
            —
                          6830                                                21,60
            —             6831                                                21,60
            —             6838                                                45,65
            —
                          684x                                                45,65
            —
                \         685x                                                45,65
            —             686x                                                73,05
            —             687x     l                                          73,05
            —             690x                                               100,97
            —             691x                                               100,97
            —             694x                                               143,99
            —             695x                                               143,99
            —             696x                                               208,78
            —             697x                                               208,78
            —             698x                                               323,97
            —
                L         699x
                                   \                                         323,97
 ---pagebreak--- N? L 119/ 38                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  4 . 5 . 92
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
     fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18 , 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria .
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias .
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
                    Produtos
                                           República
                                           Federal da
                                                                 Reino    Bélgica/
                                                        Holanda           Luxem­   Dinamarca    Itália    França Grécia  Irlanda  Espanha  Portugal
                                                                 Unido
                                           Alemanha                        burgo
        Sector de carne de bovino                                                                                1,072            0,972    0,969
        Sector do leite e dos produtos
        lácteos                                                                                                  1,072            0,972    0,969
        Sector da carne de suíno
        Açúcar                                                                                                   1,072            0,976    0,969
        Cereais                                                                                                  1,072            0,976    0,969
        Sector dos ovos e da carne das
        aves de capoeira e das albuminas                                                                         1,037
        Sector do vinho                                                                                          1,037
        Produtos transformados
        [Regulamento (CEE) n?
        3033 / 80]:
        — a aplicar às imposições                                                                                1,072            0,972    0,969
        — a aplicar às restituições :
            — cereais                                                                                            1,072            0,976    0,969
            — leite                                                                                              1,072            0,972    0,969
            — açúcar                                                                                             1,072            0,976    0,969
        Compotas e marmeladas
        (Regulamento (CEE) n? 426/86)
        Sector do azeite
