 12 . 6. 89                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 161 / 1
                                                                  I
                                    (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 1591/89 DA COMISSÃO
                                                       de 8 de Junho de 1989
                  que altera o Regulamento (CEE) n? 4103/88, que fixa os montantes compensatórios
                  monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                           à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                 veis para a Espanha e o Reino Unido ; que essas taxas,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                    para a libra esterlina, conduzem à adaptação da taxa de
Económica Europeia,                                                   conversão agrícola no sector da carne de suíno, em con­
Tendo cm conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                     formidade com o artigo 6?A do Regulamento (CEE)
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                n? 1677/85 ; que essas taxas para o escudo português
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                 conduzem, nos termos do n? 3 do artigo 5? do Regula­
                                                                      mento (CEE) n? 1677/85, a alterar determinados mon­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                   tantes compensatórios monetários aplicáveis a Portugal,
do seu artigo 9? e o n? 2 do artigo 6?A,                              ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3153/85 da
Comissão, de 11 de Novembro de 1985, que estabelece                                             Artigo Io.
as regras de cálculo dos montantes compensatórios mo­                 O Regulamento (CEE) n? 4103/88 é alterado do se­
netários ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo             guinte modo :
Regulamento (CEE) n? 3521 /88 (4), e, nomeadamente, o
n? 3 do seu artigo 6?,                                                1 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do anexo
                                                                          I é substituída pela que consta do anexo I do presente
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                      regulamento.
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­               2. A coluna «Reino Unido» das partes 1 , 2, 3, 4, 5, 7, 8
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 4103/ 88 da
Comissão ('), com a última redacção que lhe foi dada                      e 10 do anexo I é substituída pela que consta do
pelo Regulamento (CEE) n? 1524/89 (*);                                    anexo I do presente regulamento.
                                                                      3. A coluna «Portugal» da parte 7 do anexo I é substi­
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 es­                      tuída pela que consta do anexo I do presente regula­
tabeleceu as regras de cálculo dos montantes compensa­                    mento .
tórios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em
conformidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85,                      4. Os anexos II, III e IV são substituídos pelos anexos
no decurso do período compreendido entre 31 de Maio                       II, III e IV do presente regulamento.
e 6 de Junho de 1989, para a peseta espanhola e para a                                          Artigo 2o.
libra esterlina conduzem, por força da disposto no n? 2
do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alte­                 O presente regulamento entra em vigor em 12 de Junho
ração dos montantes compensatórios monetários aplicá­                 de 1989.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                 vel em todos os Estados-membros .
                 Feito em Bruxelas, em 8 de Junho de 1989.
                                                                                            Péla Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
 l) JO n?  L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 *) JO n?  L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 J) JO n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 *) JO n?  L 307 de 12. 11 . 1988, p. 28
 s) JO n?  L 364 de 30. 12. 1988, p. 1 .
 *) JO n?  L 152 de 5. 6. 1989, p. 1 .
 ---pagebreak--- N?L 161 /2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12 . 6. 89
                                                                  ANEXO I
                                                                   PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                                Negativos
                     Código        República    Holanda   Espanha       Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Nous Federal da                          Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          Fl        Pta           £     FB/Fux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                1 000 kg
  0709 90 60                                               614,31      10,084
  0712 90 19                                               614,31      10,084
  1001 10 10                                               759,69      15,530
  1001 10 90                                               759,69      15,530
  1001 90 91                                               614,31      10,084
  1001 90 99                                               614,31      10,084
  1002 00 00                                               557.54        9,580
  1003 00 10                                               551,76        9,580
  1003 00 90                                               551,76        9,580
  1004 00 10                                               529,69        9,197
  1004 00 90                                               529,69        9,197
  1005 10 90                                               614,31      10,084
  1005 90 00                                               614.31      10,084
  1007 00 90                                               551,76        9,580
  1008 20 00                                               551,76        9,580
  1101 00 00                                               746,80      12,226
  1102 10 00                                               667.32      11,520
  1102 20 10                                               860,03      14,118
  1102 20 90                                               276,44        4,538
  1102 90 10                                               562,80        9,772
  1102 90 30                                               540,29        9,381
  1102 90 90  11-1   7285                                  562,80        9,772
              11-1   7286                                  562,80        9,772
  1103 11 10                                               951,32      20,333
  1105 11 90                                               806.55      13,204
  1103 12 00                                               741,57      12,876
  1103 13 11  11-2   7287                                  890,75      14,622
  1103 1319   11-3   7288                                  863,92      14,182
              11-3   7289                                  890,75      14,622
  1103 13 90                                               626,60      10,286
  1103 19 10                                               568,69        9,772
  1103 19 30                                               772,47      13,412
  1103 19 90  11-1   7285                                  562,80       9,772
              11-1   7286                                  562,80       9,772
  1103 21 00                                              626,60       10,286
  1103 29 10                                               568,69       9,772
  1103 29 20                                              562,80        9,772
 ---pagebreak--- 12. 6. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 161 /3
                                                  Positivos                                                Negativos
                       Código         República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC    Quadro adicional Notas Federal da                           Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pu           £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 1 000 kg —
   1103 29 30                                                  540,29       9,381
   1103 29 40                                                  626,60      10,286
    1103 29 90  11-1   7285                                    562,80       9,772
                11-1   7286                                    562,80       9,772
   1104 11 10                                                  562,80       9,772
   1104 1190                                                   772,47     13,412
   1104 12 10                                                  540,29       9,381
   1104 12 90                                                  953,44     16,554
   1104 19 10                                                 626,60      10,286
   1104 19 30                                                  568,69       9,772
   1104 19 50                                                 675.74      11,093
   1104 19 99   11-1   7285                                    562,80       9,772
                11-1   7286                                    562,80       9,772
   1104 21 10                                                  562,80       9,772
   1104 21 30                                                 772,47      13,412
   1104 21 50                                                  882,82     15,328
   1104 21 90                                                  562,80       9,772
   1104 22 10                                                 540.28        9,381
   1104 22 30                                                 741,57      12,876
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   1104 22 90                                                 540,29        9,381
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   1104 23 90                                                 626,60      10,286
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 ---pagebreak--- N?L 161 /4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 6. 89
                                                Posiuvos                                               Negativos
                     Código         República    Holanda  Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu           £     FB/Fux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               1 000 kg
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             11-5    7295      0)                          899,67     14,769
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 ---pagebreak--- 12 . 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N?L 161 / 5
                                                   Positivos                                                Negativos
                                       República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                ll                                — 1 000 kg —
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                23-9   7645      oo                             233,44       3,832
                23-9   7646      oo                          1 296,39        9,647
                23-9   7647      00                          2 359,33      15,462
                23-9   7648      oo                             233,44       3,832
                23-9   7649      oo                             497,05       5,274
                23-9   7650      oo                             760,66      6,716
                23-9   7651      oo                             233,44       3,832
                23-9   7652      oo                          1 984,96      13,414
                23-9   7653      oo                          3 736,48      22,995
    2309 10 51  23-4   7624
                23-4   7692       0                             460,73       7,563
    2309 10 53 23-10   7541      oo
               23-10   7542                                  1 062,95        5,815
               23-10   7543      oo                          2 125,89      11,630
               23-10   7544      oo                  «
               23-10   7545                                     263,61       1,442
               23-10   7546      oo                             527,22      2,884
               23-10   7547      oo
               23-10   7548      oo                          1 751,52       9,582
               23-10   7549      oo                          3 503,04      19,163
               23-10   7654                                     460,73      7,563
               23-10   7655      oo                          1 523,68      13,378
               23-10   7656                                  2 586,62      19,193
               23-10   7657     ■oo                            460,73       7,563
               23-10   7658                                     724,34      9,005
               23-10   7659      oo                            987,95      10,447
               23-10   7660                                    460,73       7,563
               23-10   7661                                  2 212,25      17,145
               23-10   7662      oo                          3 963,77      26,726
    2309 90 31  23-5   7624       o
                23-5   7693                                      73,72       1,210
    2309 90 33 23-11   7541
               23-11   7542      oo ;                        1 062,95       5,815
 ---pagebreak--- N? L 161 /6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12. 6. 89
                                                   Positivos                                                Negativos
                     Código            República    Holanda   Espanha       Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                               Notas   Federal da                           Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM           Fl       Pta           £      FB/ Flux     Dkr      Lit =     FF    DR      £Irl     Esc
                                                                    1 000 kg
                              (2) (3)
  2309 90 33 23-11   7543                                    2 125,89      11,630
                              ((2) (3)
             23-11   7544
                              ((2) (3)
             23-11   7545                                      263,61        1,442
                              (2) (3)
             23-11   7546                                      527,22        2,884
                              ((2) (3)
             23-11   7547
                              (2) (3)
             23-11   7548                                    1 751,52        9,582
                              (2) (3)
             23-11   7549                                    3 503,04      19,163
             23-11   7663                                       73,72        1,210
                                (à
             23-11   7664                                    1 136,67        7,025
                              ((2) (3)
             23-11   7665                                    2 199,61      12,840
                              (2) (3)
             23-11   7666                                       73,72        1,210
                                 )(à
             23-11   7667                                      337,33        2,652
                              ((2) (3)
             23-11   7668                                      600,94        4,094
                              ((2) (3)
             23-11   7669                                       73,72        1,210
                              (2) (3)
             23-11   7670                                    1 825,24      10,792
                              ((2) (3)
             23-11   7671                                    3 576,76      20,373
                              ((J
  2309 90 41  23-6   7624
              23-6   7694                                      233,44        3,832
  2309 90 43 23-12   7541
                                  (à
             23-12   7542                                    1 062,95        5,815
             23-12   7543                                    2 125,89      11,630
             23-12   7544
             23-12   7545                                      263,61        1,442
             23-12   7546                                      527,22        2,884
             23-12   7547
             23-12   7548                                    1 751,52        9,582
             23-12   7549                                    3 503,04      19,163
             23-12   7672
                                (à                             233,44        3,832
             23-12   7673                                    1 296,39        9,647
                              (2) (3)
             23-12   7674                                    2 359,33      15,462
                              (2) (3)
             23-12   7675                                      233,44        3,832
                              (2) (3)
             23-12   7676                                      497,05        5,274
                              (2) (3)
             23-12   7677                                      760,66        6,716
                              ((2) (3)
             23-12   7678                                      233,44        3,832
                              (2) (3)
             23-12   7679                                    1 984,96      13,414
                              (2) (3)
             23-12   7680                                    3 736,48      22,995
                              ((2) (3)
  2309 90 51  23-7   7624
                              ((2) (3)
              23-7   7695                                      460,73        7,563
                              ((2) (3)
  2309 90 53 23-13   7541
                              (2) (3)
             23-13   7542                                    1 062,95        5,815
                              (2) (3)
             23-13   7543                                    2 125,89      11,630
                              (2) (3)
             23-13   7544
                              (2) (3)
             23-13   7545                                      263,61        1,442
                              (2) (3)
             23-13   7546                                      527,22        2,884
                              (2) (3)
             23-13   7547
 ---pagebreak--- 12. 6. 89                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 161 /7
                                                       Positivos                                                Negativos
                            Código          República   Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC       Quadro  adicional
                                     Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                                            Alemanha
                                               DM         Fl        Pu           £     FB/FIUK        Dkr     Lit        FF    DR      £Ir       Esc
                                                                       1 000 kg
   2309 90 53      23-13    7548     OO                          1 751,52       9,582
                   23-13    7549     OO                          3 503,04     19,163
                   23-13    7681     OO                            460,73       7,563
                   23-13    7682     OO                          1 523,68     13,378
                   23-13    7683     OO                          2 586,62     19,193
                   23-13    7684     OO                            460,73       7,563
                   23-13    7685     OO                            724,34       9,005
                   23-13    7686     oo                            987,95     10,447
                   23-13    7687     oo                            460,73       7,563
                   23-13    7688     oo                          2 212,25     17,145
                   23-13    7689     00                          3 963,77     26,726
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
   de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas ao produto ou o teor, em peso, de fécula
   (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
   teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
   — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
   — soro em pó ou granulado,
   — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
   — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
   — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
   — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
   o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
   código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N?L 161 / 8                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 6. 89
                                                                  PARTE 2
                                                     SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                              Negativos
                                                 Holanda  Espanha    Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                     Código         República
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pta        £       FB/Fux        Dkr      lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   — 100 kg -
  0103 91 10                                                          0,400
  0103 92 11                                                          0,340
  0103 92 19                                                          0,400
  0203 11 10                                                          0,521
  0203 12 11                                                          0,755
  0203 12 19                                                          0,583
  0203 19 11                                                          0,583
  0203 19 13                                                          0,843
  0203 19 15                                                          0,453
  0203 19 55  02-3   7039                                             0,843
              02-3   7054                                             0,583
  0203 19 59                                                          0,583
  0203 21 10                                                          0,521
  0203 22 11                                                          0,755
  0203 22 19                                                          0,583
  0203 29 11                                                          0,583
  0203 29 13                                                          0,843
  0203 29 15                                                          0,453
  0203 29 55  02-3   7039                                             0,843
              02-3   7054                                             0,583
  0203 29 59                                                          0,583
  0209 00:11                                                          0,208
  0209 00 19                                                          0,229
  0209 00 30                                                          0,125
  0210 11 11                                                          0,755
  0210 11 19                                                          0,583
  0210 11 31                                                          1,468
  0210 11 39                                                          1,156
  0210 12 11                                                          0,453
  0210 12 19                                                          0,755
  0210 19 10                                                          0,666
  0210 19 20                                                          0,729
  0210 19 30                                                          0,583
  0210 19 40                                                          0,843
  0210 19 51  02-3   7039                                             0,843
              02-3   7054                                             0,583
  0210 19 59                                                          0,583
  0210 19 60                                                          1,156
  0210 19 70                                                          1,452
 ---pagebreak---  12. 6. 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 161 /9
                                                       Positivos                                          Negativos
                             Código        República    Holanda  Espanha  Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia    Irlanda    Portugal
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Nous Federal da                     Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pu       £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF     DR         £Irl       Esc
                                                                          100 kg
     0210 19 81      02-3    7039                                          1,468
                     02-3    7054                                          0,755
    0210 19 89                                                             0,755
     1601 00 10                        O                                   0,729
     1601 00 91      16-1    7319     OO                                   1,223
                     16-1    7322     oo                                   0,979
     1601 00 99      16-1    7319     00                                   0,833
                     16-1    7322     oo                                   0,666
     1602 10 00                                                            0,583
     1602 20 90                                                            0,677
     1602 41 10      16-3    7327                                          0,755
                     16-3    7328                                          1,275
                     16-3    7329                                          0,781
     1602 42 10      16-3    7327                                          0,583
                     16-3    7328                                          1,067
                     16-3    7329                                          0,729
     1602 49 11      16-3    7327                                          0,755
                     16-3    7328                                          1,275
                    16-3     7329                                          0,729
     1602 49 13      16-3    7327                                          0,583
                     16-3    7328                                          1,067
                    16-3     7329                                          0,729
     160249 15       16-3    7327                                          0,583
                     16-3    7328                                          1,067
                    16-3     7329                                          0,729
    1602 49 19      16-3     7327                                         0,583
                    16-3     7328                                         0,703
                    16-3     7329                                         0,562
    1602 49 30      16-1     7319                                         0,583
                    16-1     7322                                         0,468
    1602 49 50                                                            0,349
    1602 90 10                                                            0,677
    1602 90 51                                                            0,703
    1902 20 30                                                            0,349
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozinhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua composição no
    código NC 1601 , o montante compensatório só é aplicado sobre o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas, incluindo o toucinho e
    as gorduras de toda a natureza ou origem, contidas nesses preparados.
(J) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado
    sobre o peso liquido, deduzinao-se o peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 161 / 10                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   12 . 6 . 89
                                                                     PARTE 3
                                                    SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                   Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha      Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                           Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pu            £       F B/Flux      Dkr      Lit  1    FF    DR      £Irl       Esc
                                                               100 kg peso vivo
  0102 90 10                    O                             767,19        1,057
  0102 90 31                    (')                           767,19        1,057
  0102 90 33                    C)                            767,19        1,057
  0102 90 35                    O                             767,19        1,057
  0102 90 37                                                  767,19        1,057
                                                             100 kg de peso liquido
  0201 10 10                                               1  457,66       2,008
  0201 10 90                                               1  457,66       2,008
  0201 20 21                                               1  457,66       2,008
  0201 20 29                                               1  457,66       2,008
  0201 20 31                                               1  166,13        1,607
  0201 20 39                                               1  166,13        1,607
  0201 20 51                                               1  749,19       2,410
  0201 20 59                                               1  749,19       2,410
  0201 20 90                                               1  166,13        1,607
  0201 30 00                                               1  994,69       2,748
  0202 10 00                                               1  296,55        1,787
  0202 20 10                    O                          1  296,55        1,787
  0202 20 30   02-1   7014                                    207,45       0,286
               02-1   7018                                    207,45       0,286
               02-1   7019      o                          1  037,24        1,429
  0202 20 50   02-1   7014                                    324,14       0,447
               02-1   7018                                    324,14       0,447
               02-1   7019      O                          1  620,68       2,233
  0202 20 90                    O                          1  037,24        1,429
  0202 30 10                    O                          1  620,68       2,233
  0202 30 50                   OO                          1 620,68        2,233
  0202 30 90   02-2   7034                                    324,14       0,447
              02-2    7038      o                          1 620,68        2,233
  0206 10 95                                               1 994,69        2,748
  0206 29 91                                               1 620,68        2,233
  0210 20 10                                               1 166,13        1,607
  0210 20 90                                               1 664,80        2,294
  0210 90 41                                               1 664,80        2,294
  0210 90 90                                               1 664,80        2,294
   1602 50 10  16-4   7330                                 1 664,80        2,294
               16-4   7331                                    997,34       1,374
               16-4   7332                                    667,45       0,920
   1602 90 61  16-4   7332                                   667.45        0.920
 ---pagebreak--- 12 . 6. 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 161 / 11
( ) O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau-,
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
O A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N?L 161 / 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 6 . 89
                                                                          PARTE 4
                                            SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                            Montantes compensatórios monetários
I              I        \                               Positivos                                               Negativos
                           Código           República    Holanda  Espanha   ' Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas Federal da                        Unido     xemburgo
                                            Alemanha
               I                               DM          F1       Pta         £        FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir!      Esc
\                                   I                                    — 100 unidades —
    0105 11 00                                                                 0,206
    0105 19 10                                                                 0,602
    0105 19 90                                                                 0,206
               \        IIll                                               — 100 kg —
    0105 91 00                                                                 0,897
    0105 99 10                                                                 1,459
    0105 99 20                                                                 1,383
    0105 99 30                                                                 0,986
    0105 99 50                                                                 1,441
    0207 10 11                                                                 1,127
    0207 10 15                                                                 1,281
    0207 10 19                                                                 1,396
    0207 10 31                                                                 1,408
    0207 10 39                                                                 1,544
    0207 10 51                                                                 1,716
    0207 10 55                                                                 2,084
    0207 10 59                                                                 2,316
    0207 10 71                                                                 1,976
    0207 10 79                                                                 2,160
                                                                                                                                              '
    0207 10 90                                                                 2,059
    0207 21 10                                                                 1,281
    0207 21 90                                                                 1,396
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 ---pagebreak--- 12. 6.89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 161 / 13
                                                Positivos                                            Negauvos
                                     República   Holanda  Espanha  Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                    Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pia       £       F B/Flux     Dkr      Lit      FF    DR      £Ir      Esc
                                                                  — 100 kg —
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 ---pagebreak---   N° L 161 / 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12. 6. 89
                                                      Positivos                                               Negativos
                          Código          República    Holanda  Espanha    Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC   Quadro   adicional  Notas Federal da                       Unido      xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pu          £        FB/Flux      Dkr     lie        FF    DR      £Irl     Esc
\                                  l                                     — 100 kg —
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    3502 10 91                                                              5,276
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    3502 90 59                                                              0,715
 ---pagebreak--- 12. 6. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N° L 161 / 15
                                                                       PARTES
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                     \                             Positivos                                               Negativos
                                       República    Holanda    Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro    Código   Notas Federal da                         Unido   xemburgo
                       adicional
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu          £     FE/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                     li                                           — 100 kg —
   0401        04-1     7058                                    a+e        a+c
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 ---pagebreak--- N? L 161 /16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12 . 6. 89
                                                 Positivos                                                Negativos
                                     República    Ho anda   Espanha       Remo   Belgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                           Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fi         Pu           £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                   100 kg
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12 . 6 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 161 / 17
                                I                   Positivos                                                Negativos
                                        República    Holanda    Espanha      Reino  Bílgica/Lu­ Dinamarca Itília    França Grécia Irlanda  Portugal
    Código NC  Quadro  Código     Notas Federal da                          Unido   xemburgo
                      adicional
                                        Alemanha
                                           DM          F1          Pu          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £IrI     Esc
                                ll                                  — 100 kg —
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                              li                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda   Espanha    Reino  Btlgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grtcia Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          R         Pu         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      E«c
                   \          II                              — 100 kg —
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                                                   Positivos                                                Negativos
                        Código         República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC     Quadro adicional
                                 Notas Federa! da                          Unido    xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pu           £      FB/Flux      Dkr      Lk        FF    DR      £Irt     EK
                                                                   — 100 kg —
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 ---pagebreak--- N?L 161 /20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 6. 89
                                                Positivos                                              Negativos
                                    República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                    adicional
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pta         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             ||                                               — 100 kg —
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              04-8   7231                                   445,67      1,862
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 ---pagebreak--- 12 . 6. 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 161 / 21
                                                  Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC   Quadro adicionai
                                Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pu         £  :   FB/Flux      Dkr      Lit       FP    DR      £Irl      Esc
    2309 10 19
               li
               23-14   7580
                                                               — 100 kg —
                                                             350,30     1,916
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               23-14   7558                                  478,33     2,617
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               23-14   7580                                  350.30     1,916
               23-14   7581                                  525,46     2,875
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               23-14   7584                                 788,18      4,312
    2309 10 70 23-14   7553                                  106,29     0,581
               23-14   7554                                 212.59      1,163
               23-14   7555                                 318,88      1,744
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 ---pagebreak--- N?L 161 /22                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12. 6. 89
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro  Código   Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                    adicional
                                    Alemanha
                                       DM          F1       Pu         £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
             E¯l\             Il                             — 100 kg —
  2309 10 70 23-14   7557                                  446,44     2,442
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                                                           350.30     1,916
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 ---pagebreak--- 12 . 6. 89                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 161 /23
                                                    Positivos                                             Negativos
                         Código          República   Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC     Quadro adicional
                                    Nous Federal da                      Unido    xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM         F1       Pu          £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
               \                  \                              — 100 kg —
    2309 90 39   23-14   7580                                  350,30      1,916
                 23-14   7581                                  525,46     2,875
                 23-14   7582                                  656,82     3,593
                 23-14   7583                                  735,64     4,024
                 23-14   7584                                  788,18     4,312
    2309 90 49   23-14   7553                                  106.29     0,581
                 23-14   7554                                  212.59      1,163
                 23-14   7555                                  318,88      1,744
                 23-14   7556                                  398.60     2,181
                 23-14   7557                                  446,44     2,442
                 23-14   7558                                  478,33     2,617
                 23-14   7559                                   26,36     0,144
                 23-14   7569                                   52,72     0,288
                 23-14   7573                                   79,08     0,433
                 23-14   7574                                   98,85     0,541
                 23-14   7577                                  110,72     0,606
                 23-14   7578                                  118,62     0,649
                 23-14   7579                                  175,15     0,958
                 23-14   7580                                  350.30      1,916
                 23-14   7581                                  525,46     2,875
                 23-14   7582                                  656,82     3,593
                 23-14   7583                                  735,64     4,024
                 23-14   7584                                  788,18     4,312
    230990 59    23-14   7553                                  106.29     0,581
                 23-14   7554                                  212.59     1,163
                 23-14   7555                                  318,88     1,744
                 23-14   7556                                  398.60     2,181
                 23-14   7557                                  446,44     2,442
                 23-14   7558                                 478,33      2,617
                 23-14   7559                                   26,36     0,144
                 23-14   7569                                   52,72     0,288
                 23-14   7573                                   79,08     0,433
                 23-14   7574                                   98,85     0,541
                 23-14   7577                                  110,72     0,606
                 23-14   7578                                  118,62     0,649
                 23-14   7579                                  175,15     0,958
                 23-14   7580                                 350.30      1,916
                 23-14   758 1                                525,46      2,875
                 23-14   7582                                 656,82      3,593
                 23-14   7583                                 735,64      4,024
                 23-14   7584                                 788,18      4,312
   2309 90 70    23-14   7553                                 106,29      0,581
                 23-14   7554                                 212.59      1,163
                 23-14   7555                                 318,88      1,744
                 23-14   7556                                 398.60      2,181
 ---pagebreak---   N? L 161 / 24                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                                                     12 . 6. 89
                   \ I                                        Positivos                                                                   Negativos
                                                  República    Holanda             Espanha       Reino     Bélgica/Lu­ Dinamarca       Itália      França                  Grécia         Irlanda                Portugal
                               Código
     Código NC      Quadro    adicional
                                          Notas   Federal da                                     Unido     xemburgo
                                                  Alemanha
                           \                         DM              F1               Pu           £        FB/Flux        Dkr           Lit         FF                     DR               £Irl                  Esc
I                                                                                      — 100 kg —
     2309 90 70     23-14      7557                                                 446,44        2,442
                    23-14      7558                                                 478,33        2,617
                    23-14      7559                                                   26,36       0,144
                    23-14      7569                                                   52,72       0,288
                    23-14      7573                                                   79,08       0,433
                    23-14      7574                                                   98,85       0,541
                    23-14      7577                                                 110,72        0,606
                    23-14      7578                                                 118,62        0,649
                    23-14      7579                                                 175,15        0,958
                    23-14      7580                                                 350,30        1,916
                    23-14      7581                                                 525,46        2,875
                    23-14      7582                                                 656,82        3,593
                    23-14      7583                                                 735,64        4,024
                    23-14      7584                                                 788,18        4,312
                                        I                     — o/o matériamatéria gorda de leite/100 kg de produto —
                       a                                                            17,768        0,090
                       b                                                            19,365        0,099
                                        I         — o/o de m matéria seca lá(:tea    não gorda, com exclusão de soro e /ou caseína ./ou lactose /ou caseínautoscaseίnatos adicionados s / 100  kg de produto —
                       c                                                             9,805        0,041
                                        I         — °/o de m matéria láctea, com exclusio de soro e/ou caseína e/o u lactose e/o u caseinatos adicionados/         00 kg de produto — produto —
                       d                                                            11,076        0,048
                                        I         — % de m matéria   làctea não gorda, com exclusão de soro e/ou      caseína e/ou lactose e/ou caseinatos ad adicionados/ 10 0          kg de produto — produto — —
                       e
                                                \                                    0,891        0,004
                                        I                               — % sacarose/ 100 kg de produto —
                       f
                                                \                                    2,453        0,035
  Nota :
  Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
  obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
  não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
  e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
  teor em lactose do  soro   adicionado.
 ---pagebreak---   12 . 6 . 89                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 161 /25
                                                                             PARTE 7
                                                                    SECTOR DO AÇÚCAR
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                          Positivos                                                     Negativos
                                              República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca        Itália      França      Grécia Irlanda  Portugal
                             Código
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                              Alemanha
                                      ll         DM           F1        Pta       £      FB/ Flux        Dkr           Lit          FF        DR      £Irl     Esc
                          \\ll                                                                                   — 100 kg —
      1701 11 10    17-5      7334                                    207,45     2,925                                                                         89,07
                    17-5      7335                                    207,45     2,925                                                                         89,07
      1701 11 90    17-5      7334       (')                          207,45     2,925                                                                         89,07
                    17-5      7335                                    207,45     2,925                                                                         89,07
      1701 12 10    17-5     7334                                     207,45     2,925                                                                         89,07
                    17-5     7335                                     207,45     2,925                                                                         89,07
      1701 12 90    17-5      7334       (')                          207,45     2,925                                                                         89,07
                    17-5     7335                                     207,45     2,925                                                                         89,07
      170191 00     17-6      7337       At                           245,31     3,504                                                                        114,53
      1701 99 10    17-7      7340                                    245,31     3,504                                                                        114,53
      1701 99 90    17-7      7340                                    245,31     3,504                                                                        114,53
                 IIIII                                                                                   — 100 kg de matéria seca —
      1702 30 10    17-7      7340    \                               213,48     3,504                                                                        119,29
      1702 40 10    17-7     7340 v                                   213,48     3,504                                                                        119,29
      1702 60 10    17-7      7340
                                      ll                              213,48     3,504                                                                        119,29
                 IIIlIl                                                                           — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      170260 90    17-10      7345       O                             2,453   0,0350                                                                          1,145
\                  17-10     7346        0                             2,453   0,0350                                                                          1,145
\                  17-10     7347        o                             2,453   0,0350                                                                          1,145
                          llll                                                                           — 100 kg de matéria seca —
      170290 30     17-7     7340
                                      ll                              213,48     3,504                                                                        119,29
                 l        I           Il                                                          — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60   17-11     7349        o                             2,453   0,0350                                                                          1,145
                   17-11     7350        o                             2,453   0,0350                                                                          1,145
                   17-11     7351        o                             2,453   0,0350                                                                          1,145
      1702 90 71   1.7-12    7353        o                             2,453   0,0350                                                                          1,145
      1702 90 90   17-10     7345        o                             2,453   0,0350                                                                          1,145
                   17-10     7346        o                             2,453   0,0350                                                                          1,145
                    17-8     7347        o                             2,453   0,0350                                                                          1,145
                                      I                                                                  — 100 kg de matéria seca —
      2106 90 30   21-5      7419                                    213,48     3,504                                                                         119,29
                                      I                                                           — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      2106 90 59   21-6      7423        o                             2,453   0,0350                                                                          1,145
                   21-6      7424       V)                             2,453   0,0350                                                                          1,145
I                  21-6      7425        (J)                           2,453   0,0350                                                                          1,145
 ---pagebreak--- N? L 161 /26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12^ 6. 89
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE) n?
    837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968 , p. 42).
(*) Em relaçSo aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CÈE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 12. 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 161 /27
                                                                     PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 303J/80
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                             Negativos
                      Código          República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pu         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
   0403 10 51                                                 996,84     4,312
   0403 10 53                                               1 068,78     4,837
   0403 10 59                                               1 411,08     6,878
   0403 10 91
   0403 10 93
   0403 10 99
   0403 90 71                                                 996,84     4,312
   0403 90 73                                               1 068,78     4,837
   0403 90 79                                               1 411,08     6,878
   0403 90 91
   0403 90 93
   0403 90 99
   1517 10 10
   1517 9010
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91                                                            2,349
   1704 10 99                                                            2,349
   1704 90 51  17-1
   1704 90 55  17-4
   1704 90 61  17-4
   1704 90 65  17-4
   1704 90 71  17-4
   170490 75   17-1
   1704 90 81 17-2
              17-2    7632
   1704 90 99 17-3      »
              17-3    7632
   1806 20 10 18-1
   1806 20 30 18-1
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   1806 90 11 18-4
   1806 90 19 18-1
   1806 90 31 18-1
 ---pagebreak--- N? L 161 /28                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           12 . 6 . 89
                                                 Positivos                                            Negativos
                       Código        República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Nous Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                       DM           F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              — 100 kg —
   1806 90 39   18-3
   1806 90 50   18-3
                18-3   7632
   1806 90 60   18-4
   1806 90 70   18-4
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   1901 10 00   19-4
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   1902 1 1 00
   1902 19 10
   1902 19 90
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   1905 30 11   19-1
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   1905 30 30   19-1
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  2905 4411
 ---pagebreak--- 12 . 6. 89                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N?L 161 /29
                                                 Positivos                                                Negativos
                                                  Holanda               Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código         República            Espanha
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                        Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1       Pu           £       FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      EIrl     Esc
                                                                 100 kg
    2905 44 19                                                           2,838
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    3823 60 91                                                           2,157
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                       7028                                              3,054
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                       7035
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                       7042                                 518,02       3,230 =
 ---pagebreak--- N?L 161 /30                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             12 . 6. 89
                   I                             Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC Quadro   adicional
                               Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        Pu         £      FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
                      7043                                   562,18     3,861
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                      7069                                   977,27     6.567
                      7070                                   799,61     4,088
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                      7076                                   882,44     5,335
                      7077                                   928,80     5,997
                      7080                                 1 455,39     6,295
                      7081                                 1 508,38     7,052
                      7082                                 1 554,74     7,714
                      7083                                 1 598,90     8,345
                      7084                                 1 660,71     9,228
                      7085                                 1 479,71     6,695
                      7086                                 1 532,70     7,452
                      7087                                 1 579,06     8,114
                      7088                                 1 623,22     8.745
                      7090                                 1 507,37     7,149
                      7091                                 1 560,36     7,906
                      7092                                 1 606,72     8.568
                      7095                                 1 537,21     7,639
                      7096                                 1 590,20     8,396
 ---pagebreak--- 12. 6. 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 161 /31
                                              Posiuvos                                                Negativos
                                   República   Holanda  Espanha      Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                       Unido   xemburgo
                   adicional
                                   Alemanha
                                      DM         F1       Pta          £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                              100 kg —
                    7100     (9
                    7101
                    7102
                    7103                                              2.274
                    7104                                              3,157
                    7105
                    7106
                    7107
                    7108                                              2,674
                    7109                                              3,557
                    7110
                    7111
                    7112                                              2,497
                    7113     (9                                       3,128
                    7115
                    7116     (9                                       2,325
                    7117                                              2,987
                    7120
                    7121     (9
                    7122     (9                                       2,247
                    7123                                              2,878
                    7124                                              3,761
                    7125
                    7126
                    7127                                              2,647
                    7128                                              3,278
                    7129                                              4,161
                    7130     (9
                    7131     (9                                       2,439
                    7132                                              3,101
                    7133                                              3,732
                    7135     (9                                       2,172
                    7136     (9                                      2,929
                    7137     (9                                       3,591
                    7140     (9
                    7141     (9                          515,44      2,792
                    7142     (9                          561,80      3,454
                    7143     (9                         605,96       4,085
                    7144     (9                         667,77       4,968
                    7145                                486,77       2,435
                    7146                                 539,76      3,192
                    7147     (9                          586,12      3,854
                    7148     (9                         630,28       4,485
                    7149     (9                         692,09       5,368
                             (9
                    7150                                 514,43      2,889
 ---pagebreak--- N?L 161 / 32                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              12 . 6. 89
                                                Positivos                                                Negauvos
                     Código         República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                           Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1         Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF    DR      £Irl      Esc
                                                                  100 kg
                     7151      O                             567,42       3,646
                     7152                                    613,78       4,308
                     7153                                    657,94       4,939
                     7155                                    544,27       3,379
                     7156      O                             597,26       4,136
                     7157                                    643,62       4,798
                     7160      O                             791,41       3,458
                     7161                                    844,40       4,215
                     7162                                    890,76       4,877
                     7163                                    934,92       5,508
                     7164                                    996,73       6,391
                     7165      O                             815.73       3,858
                     7166      O                             868,72       4,615
                     7167      o                             915,08       5,277
                     7168                                    959,24       5,908
                     7169      o                          1 021,05        6.791
                     7170      C)                            843,39       4,312
                     7171                                    896,38       5,069
                     7172      V)                            942.74       5,731
                     7173                                    986,90       6,362
                     7175      O                             873,23       4,802
                     7176      o                             926,22       5,559
                     7177      o                             972,58       6,221
                     7180                                 1 499,17        6,519
                     7181      C)                         1 552,16        7,276
                     7182      o                          1  598,52       7,938
                     7183      C)                         1  642,68       8,569
                     7185                                 1  523,49       6,919
                     7186                                 1  576,48       7,676
                     7187      C)                         1  622,84       8,338
                     7188      o                          1  667,00       8,969
                     7190                                 1  551,15       7,373
                     7191      o                          1  604,14       8,130
                     7192                                 1  650,50       8.792
                     7195                                 1  580,99       7,863
                     7196      (')                        1  633,98       8,620
                     7200      o
                     7201
                     7202                                                 2,386
                     7203      o                                          3,017
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 ---pagebreak--- 12 . 6. 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 161 / 33
                                                Positivos                                             Negativos
                                    República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
   Código NC Quadro  Código   Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                    adicional
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pu         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
 I                                                            — 100 kg —
                     7209                                              4,300
                     7210      O
                     7211                                              2,578
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        —            7300
                     7301      o                                       2,305
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                     7306                                              2,705
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 ---pagebreak--- N?L 161 /34                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 6 . 89
                                                      Positivos                                             Negativos
                         Código           República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl        Pu         £     FB/Fiux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
 I           l        1           l                                 — 100 kg —
                         7321        (')                          506,68     4,139
                         7360        (')                          940,11     4,135
                         7361        O                            993,10     4,892
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                         7401        C)                           512,57     2,837
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                         7421        C)                           624,25     4,671
                         7460        o                            948,03     4,193
                         7461        o                          1 001,02     4,950
                         7462        o,                         1 047,38     5,612
                         7463        C)                         1 091,54     6,243
                         7464        o                          1 153,35     7,126
                         7465        o                            972,35     4,593
                         7466        e>                         1 025,34     5,350
                         7467        o                          1 071,70     6,012
 ---pagebreak--- 12 . 6 . 89                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 161 / 35
                                                 Positivos                                             Negativos
                                     República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir      Esc
                                                               — 100 kg —
                      7468      O                          1 115,86     6,643
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                                      "   -
                      7566      (')                        1 039,72     5,454
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                                / 1\
                      7575                                 1 044,23     5,641
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 ---pagebreak--- N?L 161 /36                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 6 . 89
                                               Positivos                                             Negativos
                                   República    Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC Quadro  Código   Nous Federal da                        Unido   xemburgo
                    adicional
                                   Alemanha
                                      DM          F1        Pta        £      FB/Flux      Dkr      Ut        FF    DR      £Irl      Esc
 I           IlI              ll                             — 100 kg —
                     7606      O                         1 001,41     5,373
                     7607                                1 047,77     6.035
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                               m
                     7616                                1 058,91     6,317
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                     7726      o                           996,75     5,852
                     7727                                1 043,11     6,514
                     7728      o                         1 087,27     7,145
                     7730                                  971,42     5,549
                     7731                                1 024,41     6,306
                     7732                                1 070,77     6,968
                     7735                                1 001,26     6,039
                     7736      o                         1 054,25     6,796
                     7740                                1 182,14     6.036
                     7741      o                         1 235,13     6,793
                     7742      (')                       1 281,49     7,455
                     7745      o                         1 206,46     6,436
                     7746      o                         1 259,45     7,193
 ---pagebreak--- 12. 6 . 89                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 161 /37
                                               Posiuvos                                              Negativos
                     Código         República   Holanda   Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itilia    França Grécia Irlanda  Portugal
   Código NC Quadro adicional
                              Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM         F1        Pu         £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl     Esc
                                                             — 100 kg —
                     7747      0                        1  305,81     7,855
                     7750      0                        1  234,12     6,890
                     7751                               1  287,11     7,647
                     7760      0                        1  444,84     7,377
                     7761      0                        1  497,83     8,134
                     7762      0                        1  544,19     8,796
                     7765      c                        1  469,16     7,777
                     7766      e                        1  522,15     8,534
                     7770      c                        1 496,82      8,231
                     7771      e                        1 549,81      8,988
                     7780                               1 707,53      8,719
                     7781      c                        1 760,52      9,476
                     7785      e                        1 731,85      9,119
                     7786      e                        1 784,84      9,876
                     7800
                     7801                                             2,591
                     7810                               2  073,43     8,969
                     7811                               2  126,42     9,726
                     7812                               2  172,78    10,388
                     7815                               2  097,75     9,369
                     7816                               2  150,74    10,126
                     7817                               2  197,10    10,788
                     7820                                             2,438
                     7821                                             3,195
                     7830                               2 125,41      9,823
                     7831                               2 178,40     10,580
                     7840                                  530,35     3,645
                     7841                                  583,34     4,402
                     7860                                  859,31     5,068
                     7861                                  912,30     5,825
                     7900      o
                     7901      o                                      2,815
                     7910      o                        2 117,21      9,193
                     7911      o                        2 170,20      9,950
                     7912      o                        2 216,56     10,612
                     7915                               2 141,53      9,593
                     7916      o                        2 194,52     10,350
                     7917      o                        2 240,88     11,012
                     7920      o                                      2,662
                     7921      o                                      3,419
                     7930      C)                       2 169,19     10,047
                     7931      o                        2 222,18     10,804
                     7940      o                          574,13      3,869
                     7941                                 627,12      4,626
                     7960                                 903,09      5,292
 ---pagebreak--- N? L 161 /38                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               12. 6. 89
             I                    \                   Positivos                                               Negativos
                         Código           República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/ Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC    Quadro   adicional
                                    Notas Federal da                       Unido     xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pu         £        FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
             \                    \                                — 100 kg —
      —
             I           7961        O                           956,08     6,049
                                                                  Montantes a deduzir
                         51xx                                     23,54     0,112
                         52xx                                     49,75     0,237
                         5 3xx                                    79,61     0,379
                         54xx                                    106.97     0,509
                         5 5xx                                   156,73     0,746
                         56xx                                    232.89     1,108
                         570x                                    356.90     1,698
                         571x                                    356,90     1,698
                         572x                                    494,30     2,352 "
                         573x                                    494,30     2,352
      —                  574x                                    635,52     3,024
                         575x                                    635,52     3,024
                         576x                                    776,75     3,696
                         577x                                    776,75     3,696
                         578x                                    917.98     4,368
                         59xx                                     23,54     0,112
             I        I           II
                                                                  Montantes a deduzir
                         61 xx                                    20,37     0,095
                         62xx                                     43,05     0,200
                         63xx                                     68,88     0,320
                         64xx                                     92,55     0,430
                         65xx                                    135,60     0,630
                         66xx                                    201,50     0,937
                         670x                                    308,79     1,436
                         67 lx                                   308,79     1,436
      —                  672x                                    427,67     1,988
                         673x                                    427,67     1,988
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                         67 5x                                   549,86     2,557
                         676x                                    672,05     3,125
                         677x                                    672,05     3,125
                         678x                                    794,24     3,693
                         69xx                                     20,37     0,095
 ---pagebreak--- 12 . 6 . 89                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 161 / 39
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítulo 4 dos
     códigos adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os
     produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será
     5xxx ou 6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos
     quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 364 de 30 . 12. 1988, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do
     TARIC .
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo ,acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos
      açúcares, a quantidade ae glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou taseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 161 /40                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            12 . 6 . 89
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                      Unido     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta        £       FB/ Flu      Dkr      Lit       FF    DR      £Ir       Esc
                                                                    — 100 kg­
   1509.10 10  15-1   7298                                             1,318
               15-1   7299                                             1,318
               15-1   7314                                            0,923
   1509 10 90  15-2   7709                                             1,460
               15-2   77 13                                            1,064
               15-2   7714                                             1,064
   1509 90 00  15-3   7717                                             1,450
               15-3   7718                                             1,055
               15-3   7719                                             1,055
   1510 00 10  15-4   7724                                            0,558
               15-4   7729                                            0,558
               15-4   7733                                            0,163
   1510 00 90  15-5   7734                                            0,681
               15-5   7737                                            0,286
               15-5   7738                                            0,286
 ---pagebreak--- 12 . 6 . 89                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 161 /41
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                                                                                          Estados-membros
                 Produtos
                                       República               Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                       Federal da   Holanda                                     Itália      França  Grécia Irlanda Espanha Portugal
                                       Alemanha
                                                               Unido   xemburgo
— Sector de carne de bovino                                    1,010                                                1,186          0,966
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                                    1,041                                                1,186          0,966
— Sector da carne de suíno                                     1,010                                                1,163
— Açúcar                                                       1,090                                        1,020   1,188  1,021   0,976    1,011
— Cereais                                                      1,090                           1,013        1,020   1,188  1,021   0,976
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas      —
                                                               1,039                                                1,273
— Sector do vinho                                                                                                   1,153
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/ 80]::
    — a aplicar às imposições                                  1,041                                                1,186          0,966    1,011
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                                    —
                                                               1,090      —          —
                                                                                               1,013        1,020   1,188  1,021   0,976
         — leite                                               1,041                                                1,186          0,966
         — açúcar                                              1,090                                        1,020   1,188  1,021   0,976
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/86)                                                                                   1,188
— Sector do azeite                                             1,010                                                1,103
                                                                     ANEXO III
                                          Aplicaçao do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                                         100 Lit                  1 £                       1 £Irl
                                   FB/ Flux              2,87340               64,7219                    55,2545
                                     Dkr                 0,531400              11,9695                    10,2187
                                     DM                  0,139313               3,13796                    2,67895
                                     FF                  0,467237              10,5243                     8,98483
                                      F1                 0,156970               3,53567                    3,01849
                                     £Irl                0,0520030              1,17134
                                      £                  0,0443961                                         0,853721
                                     Lit                                   2 252,45                    1 922,97
                                     DR                 11,7919               265,606                    226,754
                                     Esc                11,4831               258,651                    220,816
                                     Pta                 8,81564              198,568                    169,522
 ---pagebreak--- N? L 161 / 42                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      12 . 6. 89
                                                                ANEXO IV
              Ajustamentos a efectuar por força do D? 1 do artigo 6° do Regulamento (CEE) n? 3155/85 aos montantes
                                            compensatórios monetários previamente fixados
              Os montantes compensatórios monetários previamente fixados para o período compreendido entre 12 de
              Junho de 1989 e até à data fixada abaixo no que diz respeito aos países abaixo indicados, sem prejuízo das
              disposições do n? 1 do artigo 7o. do Regulamento (CEE) n? 3155/85, são afectados dos coeficientes seguin­
              tes :
                                                                                              Aplicação às importações e
                Estados-membros                 Sector em causa              Coeficientes       exportações efectuadas a
                                                                                                       partir de :
              Reino Unido         Cereais                                     0,565664        1 de Julho de 1989
                                  Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                  das albuminas                                    0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                      0,565664        1 de Julho de 1989
              Itália              Cereais                                          0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                           0          1 de Julho de 1989
              França              Cereais                                          0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                           o          1 de Julho de 1989
              Grécia              Cereais                                     9,141849        1 de Julho de 1989
                                  Azeite                                           0          1 de Novembro de 1989
                                  Ovos e da carne das aves de capoeira e
                                  das albuminas                                    0          1 de Julho de 1989
                                  Carne de suíno                                   0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                      0,141849        1 de Julho de 1989
                                  Vinho                                            0          1 de Setembro de 1989
               Irlanda            Cereais                                          0          1 de Julho de 1989
                                  Açúcar                                           0          1 de Julho de 1989
               Espanha            Vinho                                            0          1 de Setembro de 1989
               Portugal           Açúcar                                           0           1 de Julho de 1989
