28 . 3 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 82 / 1
                                                                   I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 784/88 DA COMISSÃO
                                                        de 24 de Março de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 3938/87 que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                  rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      termos do Regulamento (CEE) n° 3153 / 85 , durante o
Económica Europeia,                                                     período compreendido entre 16 e 22 de Março de 1988 ,
                                                                        para o escudo português conduzem, por força do dispos­
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        to no n? 3 , alínea a), segundo travessão, do artigo 5? do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 , à alteração dos mon­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   tantes compensatórios monetários aplicáveis a Portugal
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     no sector do azeite ; que, em aplicação do artigo 8 ? do
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2                    Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , os montantes compen­
do seu artigo 9? e o n? 2 do seu artigo 6o. A,                          satórios monetários devem ser actualizados para Portu­
                                                                        gal nos outros sectores,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , que fixa as taxas de                 ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
conversão a aplicar no sector agrícola (J), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                                                    Artigo 1°
n? 696/ 88 (4),                                                         O Regulamento (CEE) n? 3938 / 87 é alterado do se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    guinte modo :
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677 / 85,                   1 . A coluna «Portugal» das partes 7, 8 e 10 do Anexo I é
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3938/ 87 da                          substituída pela que consta do Anexo I do presente
Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada                         regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 709/ 88 (6);                                  2 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
                                                                             III do presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da
Comissão (7)> com a última redacção que lhe foi dada                                                Artigo 2°
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/87 (8), estabeleceu as                   O presente regulamento entra em vigor em 28 de Março
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                  de 1988 .
                    O presente regulamento é^obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                     aplicável em todos os Estados-membros.
                     Feito em Bruxelas , em 24 de Março de 1988 .
                                                                                         Pela Comissão
                                                                                      Frans ANDRIESSEN
                                                                                         Vice-Presidente
  ») JO n? L 164 de 24. 6 . 1985 , p . 6.
 J)  JO   n?  L 182 de 3 . 7. 1987, p. 1 .
  5) JO   n°. L 164 de 24. 6 . 1985, p. 11 .
  4) JO   n?  L 72 de 18 . 3. 1988, p. 5 .
  s) JO   n?  L 372 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
 4)  JO   n?  L 75 de 21 . 3 . 1988, p. 1 .
  7) JO   n?  L 310 de 21 . U. 1985, p. 4.
  •) JO   n°  L 355 de 17. 12. 1987, p. 16,
 ---pagebreak--- N? L 82 /2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       28 . 3 . 88
                                                                  ANEXO I
                                                                  PARTE 7
                                                          SECTOR DO AÇÚCAR
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                          Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia        Irlanda     Espanha      Portugal
  Código NC   Quadro adicionai
                               Notas Federa! da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR             £Irl         Pta          Esc
                                                                                                                                               — 100 kg —
   1701 1 110   3     7 334     0)                                                                                                                 676,84
                3     7 335                                                                                                                        676,84
   1701 11 90   3     7 334     0)                                                                                                                 676,84
                3     7 335                                                                                                                        676,84
   1701 12 10   3     7 334     O                                                                                                                  676,84
                3     7 335                                                                                                                        676,84
   1701 12 90   3     7 334 :   C)                                                                                                                 676,84
                3     7 335                                                                                                                        676,84
   1701 91 00   4     7 337     o                                                                                                                  887,82
   1701 99 10   5     7 340                                                                                                                        887,82
   1701 99 90   5     7 340                                                                                                                        887,82
                                                                                                                                — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10   5     7 340                                                                                                                        939,15
   1702 40 10   5     7 340                                                                                                                        939,15
   1702 60 10   5     7 340                                                                                                                        939,15
                                                                                                                 • 0/0 teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90   8     7 345     C)                                                                                                                  8,878
                8     7 346     O                                                                                                                   8,878
                8     7 347     O                                                                                                                   8,878
                                                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30   5     7 340                                                                                                                        939,15
                                                                                                                 ■ % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
                                 Í
   1702 90 60   9     7 349                                                                                                                         8,878
                                 Í
                9     7 350                                                                                                                         8,878
                                 y
                9     7 351                                                                                                                         8,878
                                 J
   1702 90 71   10    7 353                                                                                                                         8,878
                                 j
   1702 90 90   8     7 345                                                                                                                         8,878
                                 j
                8     7 346.                                                                                                                        8,878
                                 j
                8     7 347                                                                                                                         8,878
                                                                                                                               — 100 kg de matéria seca —
   2106 90 30   5     7 419                                                                                                                        939,15
                                                                                                                   % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   2106 90 59   6     7 423     C)                                                                                                                  8,878
                6     7 424     O                                                                                                                   8,878
                6     7 425     O                                                                                                                   8,878
 ---pagebreak--- 28 . 3 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 82 / 3
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da       do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JÓ n? L        centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Re­     (J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968, p. 42).        em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                            do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,        uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário ê igual para 100 quilogramas         13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- Nf L 82 /4                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 3 . 88
                                                                        PARTE: 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                Positivos                                             Negativos
                        Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  C6digo NC     Quadro adicional
                                   Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          Ft        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
   0403 10 51 I                                                                                                                        — 100 kg —
   0403 10 53          IIIl
   0403 10 59 IlIIIl\                                                                                                                      —
   0403 10 91 IlIIIl                                                                                                                       —    •
   0403 10 93 IlIIIl                                                                                                                       — ■
   0403 10 99 IlIIIl                                                                                                                       —
   0403 90 71          IIIl\
   0403 90 73          IIIl                                                                                                                —
   0403 90 79 IlIIIl\
   0403 90 91 IlIIIlI
   0403 90 93 IlIIIl                                                                                                                       —
   0403 90 99 IlIIIl                                                                                                                       —
   1517 10 10 IlIl\\\                                                                                                                      —
   1517 90 10          IIli                                                                                                                —
   1704 10 11          Il                                                                                                                  —
   1704 10 19                    l                                                                                                         —
   1704 10 91          Il                                                                                                                559,33
   1704 10 99          Il                                                                                                                559,33
                           *
   1704 90 51     1
   1704 90 55     2        »
                                         \
   1704 90 61     2        *
                                 \       \
                           *
   1704 90 65     2
   1704 90 71     2        *
                                         I
                           *
   1704 90 75     1
                           »
   1704 90 81     2
   1704 90 99     1        *
                                 II
   1806 20 10     1        »
                                 II
   1806 20 30     1        *
                                 II
                           »
   1806 20 50     1
                           »
   1806 20 70     1
   1806 20 90     2        •
                                 I
   1806 31 00     1        »
                                 l
   1806 32 10     3        »
                                 I
   1806 32 90     3        »
                                 \
   1806 90 U      3        »
                                 I
   1806 90 19     1        »
                                 \
   1806 90 31     1        »
                                 \
   1806 90 39     3        *
                                 \
   1806 90 50     1        »
                                 \
 ---pagebreak--- 28 . 3. 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 82/5
                                              Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £írl    Pu         Esc
                                                                                                                                        100 kg­
                            »
     1806 90 60    3
                            »
     1806 90 70    3
                            *
     1806 90 90    2
     1901 10 00    3        »
                            »
     1901 90 90    2
     1902 11 00
     1902 19 10
     1902 1990
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 3011 .   1        K­
     1905 30 19    1        K-
     1905 30 30    1        *
     1905 30 51    1        K­
     1905 30 59    1
                            *■
     1905 30 91    1
                            *
     1905 30 99    1
     1905 90 40    1
     1905 90 50    1        K­
     1905 90 60    1
                            *
     1905 90 90    1
                            «•
     2101 10 99
     2101 20 90    3        K­
     2105 00 10
    2105 00 91     3     6 585
                   3     7 585
     2105 00 99    4     6 586
                   4     7 586
                            *
     2106 10 90    3
                            *
     2106 90 99    2
     2905 44 11
     2905 44 19                                                                                                                         719,13
     2905 44 91
     2905 44 99                                                                                                                       1 022,77
     3505 10 10
     3505 10 90
     3823 60 11
     3823 60 19                                                                                                                         719,13
     3823 60 91
     3823 60 99                                                                                                                       1 022,77
                         7 001
                         7 002
                         7 003                                                                                                          519,37
                         7 004                                                                                                          743,11
                         7 005
 ---pagebreak--- N? L 82 /6                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 3 . 88
                                              Positivos                                             Negativos
                      Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia  Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                            DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR       £Irl    Pta        Esc
            I         7 006
                                                                                                                                      — 100 kg —
      —
            Il        7007             \
      —
            Il        7 008    II                                                                                                       519,37
      —               7 009    Il\                                                                                                      743,11
      —
            Il        7 010    Il                                                                                                          —
      —
            Il        7 011    Il                                                                                                          —
      —               7 012    Il                                                                                                          —
      —
            Il        7 013    Il                                                                                                       519,37
      —
            Il        7 015    l                                                                                                           —
      —
            Il        7 016    Il                                                                                                          —
      —
            Il        7 017    IlI                                                                                                         —
      —
            Il        7 020    Il                                                                                                          —
      —
            Il        7 021    Il                                                                                                          —
      —
            Il        7022     II                                                                                                          —
      —
            Il        7 023    Il                                                                                                       519,37
      —
            Il        7 024    Il                                                                                                       743,11
      —
            Il        7 025                                                                                                                —
      —               7 026                                                                                                                —
      —
                      7 027                                                                                                                —
      —
                      7 028                                                                                         j
                                                                                                                                        519,37
      —               7 029            \                                                                                                743,11
      —               7 030                                                                                                                —
      —               7 031                                                                                                                —
      —
                      7 032                                                                                                                —
      —
            Il        7 033    \                                                                                                        519,37
      —
            Il        7 035                                                                                                                —
      —
            Il        7 036                                                                                                               —
      —
            Il        7 037                                                                                                                —
      —
            Il        7 040                                                                                                                —
      —               7 041                                                                                                                —
      —
            \         7 042                                                                                                                —
      —               7 043            \                                                                                                519,37
      —
            l         7 044    II                                                                                                       743,11
      —
            l         7 045    l                                                                                                           —
      —
            \         7 046    \                                                                                                          —
      —
            \         7 047    \                                                                                                          —
      —
            \         7 048    \                                                                                                        519,37
      —
            l         7 049    I                                                                                                        743,11
      —
            l         7 050    l                                                                                                          —
      —
            \         7 051    I                                                                                                          —
      —
            \         7 052    l                                                                                                          :—
      —
            \         7 053    l                                                                                                        519,37
      —
            l         7 055    I                                                                                                          —
      —
            \         7 056    l                                                                                                          —
      —
            l         7 057
                               l                                                                                                          —
 ---pagebreak--- 28 . 3 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 82 /7
                                               Positivos                                             Negativos
                       Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha     Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fi        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu             Esc
                       7 060    \                                                                                                      — 100 kg —
         —
             I         7 061    l                                                                                                              —
         —
                       7 062    l                                                                                                              —
         —
                       7 063    \                                                                                                          519,37
         —
             I         7 064                                                                                                               743,11
         —
                       7 065                                                                                                                 ■ —
         —
                       7 066    \                                                                                                              —
         —
             \         7 067    \                                                '
                                                                                                                                               —
         —             7 068 l          L                                                                                                  519,37
         —             7 069 \                                                                                                             743,11
         —
             \         7-070 \          L                                                                                                      —
         —             7 071 \          L                                                                                                      —
         —
             l         7 072­ \         I                                                                                                      —
         —
             \         7 073                                                                                                               519,37
         —
             \         7 075            I                                                                                                      —
         —
             \         7 076            \                                                                                                      —
         —
                       7 077                                                                                                                   —
         —
                       7 080    l       I                                                                                                      —
         —
                       7 081    l                                                                                                              —
         —
             \         7 082    \                                                                                                              —
         —
             \         7 083    \                                                                                                           519,37
         —
             \         7 084    \                                                             -
                                                                                                                                           743,11
         —
             \         7 085                                                                                                                   —
         —
             I         7 086                                                                                                            •      —
         —
             \         7 087                                                                                                                   —
         —
             II        7 088                                                                                                                 519,37
         —             7 090                                                                                                                   —
         —
             Il        7 091            I                                                                                                      —
         —
             Il        7 092    Il                                                                                                             —
         —
             ||        7 095    Il                                                                                                             —
         —
             II        7 096    Il                                                                                                             —
         —
             l         7 100       n                                                                                                           —
         —
             II        7 101       n                                                                                                       .   —
         —
             II        7 102                                                                                                                   —
         —
             II        7 103       n                                                                                                         519,37
         —
             ||        7 104       n                                                                                                        743,11
         —
             II        7 105                                                                                                                   —
         —
                       7 106       n                                                                                                           —
         —
             I         7 107       n    I                                                                                                      —
         —
             II        7 108       n    I                                                                                                    519,37
         —
             II        7 109       n    \                                                                                                    743,11
         —
             Il        7 110       o                                                                                                           —
         —             7 111       n                                                                                                           —
         —
             II        7 112            I                                                                                                      —
         —
             ||        7 113       n    \                                                                                                    519,37
 ---pagebreak--- N? L 82 / 8                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             28 . 3 . 88
 I                              \            Positivos                                               Negativos
                       Código           República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia   Irlanda Espanha  Portugal
   Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da             Unido     xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        £        FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR        £Irl    Pu        Esc
                       7 115       (")                                I            I                 I                I                 — 100 kg —
       —
             II 7 116              (")                                                                                \                     —
       —
             II 7 117              (")                                                                                \                     —
       —
             II 7 120              n                                                                 \
       —
             || 7 121              n                                  \
       —
             || 7 122              n                         \                                                        \
       —
             || 7 123              n                                                                 l                                    519,37
       —
             II 7 124              o                                               l                                                      743,11
       —
             II 7 125              (")                                             \
       —
             ll 7 126              o                                  \
       —
             || 7 127              o                                                                                  \
       —
             || . 7 128            (")                                             \                 \                                    519,37
       —
             Il 7 129              (,.)                                                              l                \                   743,1 1
       —
             II 7 130              (»)
       —
             II 7 131              (")                       \
       —
                       7 132       (»)                                \                                               \
       —
             ||        7 133       (»)                       \                                       \                \                   519,37
       —
             \         7 135       (")
       —
                       7 136       (»)                                                                                                      __
       —
                       7 137       ( u)
       —
             ||        7 140       n
       —
             II        7 141       c)                                                                                 l
       —
             ||        7 142       c)                                 \
       —
             ||        7 143       O                                                                                  \                   519,37
       —
             Il        7 144       o                                               \                                  \                   743,11
       —
             ||        7 145       c 8)                                                              \                                      __
       —
             \         7 146       C)
       —
             \         7 147       (")                                l                                                                     —
       —
             ||        7 148       n                                               \                                                      519,37
       —
             II        7 149       (")                                                                                                    743,11
       —
                       7 150       c)                        l                     \                                                        __
      —
             \         7 151       (")                                                                                                      __
      —
                       7 152       c)
      —
             \         7 153       (")                                                                                \                   519,37
      —
                       7 155      n                                   l                                                                     __
      —
             \         7 156      c)                                                                 I                                      __
      —
             \         7 157      c')                        \
      —
             \         7 160      (")                                 l            l
      —
             l         7 161       (")
      —                7 162      (")                                                                                 l
      —
             1         7 163      c)                                                                                                      519,37
      —
                       7 164      c)                                                                                                      743,11
      —
                       7 165      c)
      —
                       7 166      (")                                                                \
      —
                       7 167      c)                                  l            l
 ---pagebreak---   28 . 3 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 82 /9
                                                   Positivos                                            Negativos
                                             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
     Código NC   Quadro  Código­     Notas   Federal da             Unido  xemburgo
                        adicional
                                             Alemanha
                                                DM          F1        £     FB/Flux       Dkr     Lit       FF     DR      £Irl    Pta        Esc
\              I                  I                                                                                                       — 100 kg —
           —
                         7 168        n                                                                                                     519,37
           —
                         7 169        (»)                                                                                                   743,11
           —
                         7 170        (")                                                                                                    •—
           —
                         7 171                                                                                                                —
           —             7 172        (")                                                                                                     —
           —             7 173        n                                                                                                     519,37
           —
                         7 175        o                                                                                                       —
               l
                                  18
           —
                         7 176                                                                                                                —
           —
               \         7 177                                                                                                                —
           —
               \         7 180        (,.)                                                                                                    —
           —
                         7 181        (»)                                                                                                     —
           —             7 182                                                                                                                —
           —
               \         7 183        (»)                                                                                                   519,37
           —
               l         7 185       n     I                                                                                                  —
           —
               \         7 186        o                                                                                                       —
           —
               \         7 187                                                                                                                —
           —
               \         7 188       o                                                                                                      519,37
           —
               l         7 190        (U)                                                                                                     —
           —
               \         7 191       n                                                                                                        —
           —
               \         7 192        n                                                                                                       —
           —
               \         7 195        (w)                                                                                                     —
           —
               l         7 196     . (")                                                                                                      —
           —
               \         7 200        (u)                                                                                                     —
           —
               \         7 201       (»)                                                                                                      —
           —
               \         7 202       n                                                                                                        —
           —
               \         7 203       (")                                                                                                    519,37
           —
               l         7 204       (u)                                                                                                    743,11
           —
               l         7205        (U)                                                                                                      —
           —
               \         7 206       (")   \                                                                                                  —
           —
               \         7 207       n     \                                                                                                  —
           —
               \         7 208       o     \                                                                                                519,37
           —
               l         7 209       (U)                                                                                                    743,11
           —
               I         7 210       n                                                                                                        —
           —
               l         7211        (U)                                                                                                      —
           —
               I         7 212       (")                                                                                                      —
           —
               I         7 213       (")                                                                                                    519,37
           —
               I         7 215       (")                                                                                                      —
           —
               I         7 216       (")                                                                                                      —
           —
               I         7 217       <")                                                                                                      —
           —
               I         7 220       (»)                                                                                                      —
               I
                                  18
           —             7 221                                                                                                                —
           —
               I         7 260       n                                                                                                        —
           —
               I         7 261       (")                                                                                                      —
           —
               I         7262        n                                                                                                        —
           —             7 263       n                                                                                                      519,37
 ---pagebreak---   N° L 82/ 10                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           28 . 3 . 88
                                                    Positivos                                             Negativos
                          Código               República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda   Espanha  Portugal
    Código NC   Quadro   adicional
                                     Notas     Federal da             Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl      Pta       Esc
\             \        \           \                                                                                                         — 100 kg —
        —
              \           7 264       (")                                                                                                      743,11
        —
              \           7 265       n                                                                                                          —
        —
              I           7 266       (»)                                                                                                        —
        —
              I           7 267       H                                                                                                          —
        —
                          7 268       (»)                                                                                                      519,37
        —     \           7 269       o      I                                                                                                 743,11
        —                 7 270       ( 18 )                                                                                                     —
        —
              \           7 271       n                                                                                                          —
        —
              II          7 272       n                                                                                                          —
        —                 7 273       o                                                                                                        519,37
        —
              l           7 275       o                                                                                                          —
        —
              I           7 276       n                                                                                                          —
        —
              I           7 280       (») \                                                                                                      —
        —
              I           7 300       (»).                                                                                                       —
        —
              II          7 301       (U)                                                                                                        —
        —
              || ,        7 302       («)                                                                                                        —
        —
              I           7 303       (U)                                                                                                      519,37
        —
              I           7 304       (U)                                                                                                      743,11
          *
              l           7 305       (")                                                                                                        —
        —
              I           7 306       (»)                                                                                                        —
        —
              I           7 307       o                                                                                                          —
        —
              II          7 308       (") I                                                                                                    519,37
        —
              ||          7 309       n \                                                                                                      743,11
        —
              ||          7 310       (»)                                                                                          '
                                                                                                                                                 —
        —                 7311        (")                                                                                                        —
        —
              II          7 312       r)                                                                                                         —
        —
              Il          7313        n .                                                                                                      519,37
        —                 7315        (")                                                                                                        —
        —
              II          7 316       (••)                                                                                                       —
        —
              Il          7317        (••)                                                                                                       —
        —
              Il          7 320       (*•)                                                                                                       —
        —
              II          7 321       n l                                                                                                        —
        —
              II          7 360       (U)                                                                                                        —
        —                 7 361       (u)                                                                                                        —
        —
              II          7 362       o                                                                                                          —
        —
              Il          7 363       (*•)                                                                                                     519,37
        —
              \           7 364       c)                                                                                                       743,11
        —
              l           7 365       (u)                                                                                                        —
        —
              ||          7 366       (U)                                                                                                        —
        —
              II          7 367       n \                                                                                                        —
        —
              II          7 368       («) l                                                                                                    519,37
        —
              Il          7 369       (,.)                                                                                                     743,11
        —                 7 370       (••)                                                                                                       —
        —
              II          7 371       (M)                                                                                                        —
        —
              Il          7 372       (u)                                                                                                        —
 ---pagebreak---   28 . 3 . 88                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 82 / 11
                                                      Positivos                                            Negativos
                                                República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                        Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                                   DM          F1        £      FB/Flux   :  Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
\               \        I                                                                                                                  — 100 kg —
           —
                I           7 373        (")                                                                                                   519,37
           —                7 375        («)                                                                                                     —
           —
                I           7 376        (")                                                                                                     —
           —
                \           7 380        C)                                                                                                      —
           —
                I           7 400        n                                                                                                       —
           —
                \           7 401        n                                                                                                       —
           —
                I           7 402        (,.)                                                                                                    —
           —
                I           7 403        n                                                                                                    519,37
           —
                l           7 404        C)                                                                                                   743,11
           —
                l           7 405        n                                                                                                       —
           —
                \           7 406        n                                                                                                       —
           —
                \           7 407        n                                                                                                       —
           —
                \           7 408        o                                                                                                    519,37
         ' —
                \           7 409        n                                                                                                    743,11
           —
                \           7 410        n    \                                                                                                  —
           —
                \           7 411        (..)                                                                                                    —
           —
                \           7 412        (")                                                                                                     —
           —
                l           7 413        (U)                                                                                                   519,37
           —
                \           7415         (")                                                                                                     —
           —
                \           7 416        (..) I                                                                 '
                                                                                                                                                 —
           —
                l           7 417        o                                                                                                       —
           —
                \           7 420        n                                                                                                       —
           —
                \           7 421        n                                                                                                       —
           —                7 460        o                                                                                                       —
           —
                l           7 461
                                     18
                                         o                                                                                                       —
           —                7 462                                                                                                                —
           —                7 463        n                                                                                                      519,37
           —                7 464        (,.)                                                                                                   743,11
           —
                Il          7 465        («)                                                                                                     —
           —
                Il          7 466        o                                                                                                       —
           —                7 467        o                                                                                                       —
           —                7 468        (,.) I                                                                                                 519,37
           —
                Il          7 470        (»)  I.                                                                                              ■  —
           —
                Il          7 471        (»)                                                                                                     —
           —
                Il          7 472        n    I                                                                                                  —
           —
                Il          7 475             \                                                                                                  —
           —                7 476        o    \                                                                                                  —
           —
                Il          7 500        (")                                                                                                     —
           —
                Il          7 501        (..)                                                                                                    —
           —
                Il          7 502        (")  \                                                                                                  —
           —                7 503        n                                                                                                      519,37
           —                7 504        (»)                                                                                                    743,11
           —                7 505        (")  \                                                                                                  —
           —
                Il          7 506        (,.)                                                                                                    —
           —                7 507        (»)                                                                                                     —
 ---pagebreak--- N° L 82 / 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 3 . 88
                                               Positivos                                             Negativos
                       Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                  Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          Fl        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
                                \                                                                                                     — 100 kg —
       —               7 508       (">                                                                                                  519,37
       —               7 509       (,.)                                                                                                 743,1 1
       —
             \         7 510            \                                                                                                 —
       —
             Il        7511             \                                                                                                 —
       —
             Il        7 512       O                                                                                                      —
       —               7 513       (»)  \                                                                                               519,37
       —
             Il 7 515                                                                                                                     —
       —
             Il 7 516              (")                                                                                                    —     .
       —
             Il 7 517              («)                                                                                                    —
       —
             Il 7 520              (")                                                                                                    —
       —
             Il 7 521              (»)                                                                                                    —
       —
             Il 7 560              (")  \                                                                                                 —
       —
             Il 7 561              n    \                                                                                                 —
       —
             Il 7 562              n
       —
             Il 7 563              n                                                                                                    519,37
       —
             \         7 564       (,.)                                                                                                 743,11
       —
             Il 7 565                                                                                                                     —
       —
             Il 7 566              (••) \                                                                                                 —
       —
             Il = 7 567            n    I                                                                                                 —
       —
             Il 7 568              n                                                                                                    519,37
       —
             Il 7 570              (i.) \                                                                                                 —
       —
             Il 7 571              o                                                                                                      —
       —
             Il 7 572              n                                                                                                      —
       —
             Il 7 575              n                                                                                                      —
       —
             Il 7 576                                                                                                                     —
       —               7 600       n    \                                                                                                 —
       —               7 601       (">                                                                                                    —
     ' —               7 602       (»)  \                                                                                                 —
       —
                       7 603       (u)                                                                                                  519,37
       —               7 604       o                                                                                                    743,11
       —               7 605       n                                                                                                      —
       —               7 606       (..)                                                                                                   —
       —               7 607       («>                                                                                                    —
       —
             \         7 608       («)                                                                                                  519,37
       —
                       7 609       (M)                                                                                                  743,11
       —               7 610       (..)                                                                                                   —
       —
             Il        7611        (,.)                                                                                                   —
       —
             \         7 612       (")                                                                                                    —
       —               7 613       r)                                                                                                   519,37
       —               7 615                                                                                                              —
       —               7 616       n                                                                                                      —
       —               7 617       n                                                                                                      —
       —               7 620       n                                                                                                      —
       —               7 621       o                                                                                                      —
       —
             I         7 700       n                                                                                                      —
 ---pagebreak---   28 . 3 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N?L 82 / 13
                                                    Positivos                                            Negativos
                          Código              República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                      Notas   Federal da             Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        £     FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
I                                  I                                                                                                      — 100 kg —
           —
                \         7 701        (")                                                                                                    —
           —              7 702        n                                                                                                      —
           —
                I         7 703        (»)                                                                                                   519,37
           —
                          7 704        n                                                                                                     743,11
           —
                I         7 705
                                   18
                                                                                                                                              —:
           —
                          7 7 06                                                                                                              —
           —              7 707        n                                                                                                      —
           —              7 708        o                                                                                                     519,37
           —
                I         7 710        n                                                                                                      —
           —              7711         n                                                                                                      —
           —
                \         7 712        n                                                                                                      —
           —
                \         7 715        n                                                                                                      —
           —
                \         7 716        (")                                                                                                    —
           —              7 720        n                                                                                                      —
                \
                                   18
           —              7 721                                                                                                               —
           —
                \         7 722        <")                                                                                                    —
           —
                I         7 723                                                                                                              519,37
           —
                I         7 725        (")■ \                                                                                                 —
           —
                I         7 726        (»)                                                                                                    —
           —
                I         7 727        («)                                                                                                    —
           —
                I         7 728        c)                                                                                                    519,37
           —
                I         7 730        ( U)                                                                                                   —
           —
                \         7 731        o                                                                                                      —
           —
                          7 732        o                                                                                                      —
           —
                li        7 735        n                                                                                                      —
            —
                Il        7 736        n                                                                                                      —
            —
                II        7 740        o                                                                                                      —
            —
                II        7 741        n                                                                                                      —
           —
                II        7 742        (u)                                                                                                    —
            —
                II        7 745        (")                                                                                                    —
            —
                Il        7 746        (..)                                                                                                   —
           —
                Il        7 747        (,.)                                                                                                ■  —
            —
                ll        7 7 50       (u)                                                                                                    —
           —
                II        7 751        (U)  \                                                                                                 —
            —
                II        7 760        (M)                                                                                                    —
           —
                \         7 761        n                                                                                                      —
           —
                II        7 762        n                                                                                                      —
           —              7 765        («)                                                                                                    —
            — •           7 766        n                                                                                                      —
           —
                II        7 770        n                                                                                                      —
            —             7 771        n                                                                                                      —
            —
                II        7 780        (")  \                                                                                                 —
            —
                II        7 781        (")                                                                                                    —
            —
                II        7 785        n                                                                                                      ;
            —
                ||        7 786        n                                                                                                      —
 ---pagebreak---   N° L 82 / 14                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         28 . 3 . 88
                                                   Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                         Código               República
    Código NC    Quadro adicional
                                    Nows      Federal da             Unido   xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM           F1       £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
\              \                  \                                                                                                       — 100 kg —
        —
               II        7 800    \                                                                                                           —
        —                7 801    l                                                                                                           —
        —                7 810    l         I                                                                                                 —
        —
                         7 811    l                                                                                                           —
      . —                7 812                                                                                                                —
        —
               II        7 815    Il                                                                                                          —
        —
                         7 816                                                                                                                —
        —
               II        7 817    \                                                                              -
                                                                                                                                              —
        —
                         7 820    Il                                                                                                          —
        —
               Il        7 821    Il                                                                                                          —
        —
               \         7 830
        —
               II        7 831    Il                                                                                                          —
        —                7 840    Il                                                                                                          —
        —
               II        7 841                                                                                                                —
        —
               II        7 860    II                                                                                                          —
        —
               II        7 861    Il                                                                                                          —
        —
               II        7 900       / u\
        —
               II        7 901       / 1 »\
        —
               II        7 910       / 1 »\
        —
               II        7911        / 1S \
                                                                                                                                              —
        —
               Il        7 912       / 1 »\
                                     /u\
        —                7915                                                                                                                 —
        —
               II        7 916       / u\
                                     / i »\
        —                7 917
        —
               Il        7 920       / i »\
        —
               II        7 921       / i >\
                                     / i «\
        —                7 930
        —
               II        7 931       / i «\
                                            I
        —
               II        7 940       / u\
        —
               \         7 941       / u\
        —
               \         7 960       / u\
                                                                                                                                               —
        —
               \         7 961       / u\
                                                                                                                                              —
                                                                      Montantes a deduzir
                         5 1xx
                         5 2xx
                         5 3xx
                         5 4xx
                         5 5xx
                         5 6xx
                         5 70x
                         5 71x
                         5 72x
                         5 73x
 ---pagebreak---  28 . 3 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N° L 82/ 15
                                                      Positivos                                                Negativos
                              Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália   França      Grécia Irlanda  Espanha   Portugal '
     Código NC        Quadro adicional
                                         Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        £      FB/Flux       Dkr        Lit      FF         DR      £Irl     Pta       Esc
I                   \                  l                                                                                                             — 100 kg —
          —                   5 74x    I                                                                                                                 —
          —                   5 75x    \                                                                                                                 —
          —
                              5 76x    \
                    \         5 77x    \                                                                                                                 —
          —
                    \         5 78x    l                                                                                                                 —
          —
                    II        5 9xx                                                                                                                      —
                                                                         Montantes a deduzir
          —
                    I         6 1xx
          —                   6 2xx    II                                                                                                                —
          —                   6 3xx                                                                                                                      —
          —                   6 4xx                                                                                                                      —    .
          —                   6 5xx                                                                                                                      —
          —
                    Il        6 6xx            I                                                                                                         —
          —                   6 70x            I                                                                                                         —
          —                   6 71 x                                                                                                                     —
          —
                    Il        6 72x    \       l                                                                                                         —
          —
                    Il        6 73x            I                                                                                                         —
          —
                    Il        6 74x    Il                                                                                                                —
          —
                    Il        6 75x    Il                                                                                                                —
          —
                    Il        6 76x    IlI                                                                                                               —
          —
                    Il        6 77x    Il                                                                                                                —
          —
                    Il        6 78x                                                                                                                      —
          —                   6 9xx
                                       IlI                                                                                                               —
  (*) Ver, a seguir, o código adicional correspondente à composição da                  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
       mercadoria.                                                                      em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
                                                                                        seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
  (u) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­                     ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
       formidade com os regulamentos indicados no quadro 6 do Capí­
       tulo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adi­                Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
       cional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adi­
       cional 5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código                    O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
       adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso.                 da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
       O código adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente.                glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
                                                                                        multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
  (") Para os produtos que constam da subposição 2106 90 99 da                          cuja presença seja verificada na mercadoria.
       Nomenclatura Combinada, os montantes indicados para as posi­                     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
       ções adicionais 7001 , 7002, 7003 e 7004 só são aplicáveis para as
       preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois                   conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
       de outro tratamento são destinadas ao fabrico de bebidas para                    sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
       consumo .
                                                                                        N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
  N.B. Para a aplicação do código adicional :                                                 lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
 Amido-Fécula/Glicose
                                                                                              nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
                                                                                              se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
 O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos                         qualquer outro cálculo.
 seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,                  Proteínas do leite
 e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e
 expressos em amido (substância seca, pureza 100 °/o ; factor de conver­                Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
 são da glicose em amido : 0,9).                                                        caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   N?L 82 / 16                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          28 . 3 . 88
                                                                        PARTE 10
                                                                 SECTOR DO AZEITE
                                                          Montantes compensatórios monetários
\               \                  \            Positivos                                              Negativos
                                                        Holanda   Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                          Código           República
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £       FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                \                  \                                                                                                    — 100 kg —
    1509 10 10      1     7 298                                                                                                           310,44
                    1     7 299                                                                                                           310,44
                          7 314                                                                                                           310,44
    1509 10 90      1     7 298                                                                                                           346,40
                    1     7 299                                                                                                           346,40
                          7 314                                                                                                           346,40
    1509 90 00      1     7 298                                                                                                           341,49
                    1     7 299                                                                                                           341,49
                    1     7 314                                                                                                           341,49
    1510 00 10      1     7 298                                                                                                            119,55
                    1     7.299                                                                                                            119,55
                    1     7 314                                                                                                            119,55
     1510 00 90           7 298                                                                                                            145,86
                     1    7 299                                                                                                            145,86
                    1     7 314                                                                                                            145,86
 ---pagebreak--- 28 . 3 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N?L 82 / 17
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                 Produtos
                                       I                                                   Estados-membros
                                         República
                                         Federal da              Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca
                                                      Holanda                                    Itália     França   Grícia Irlanda Espanha Portugal
                                         Alemanha
                                                                Unido    xemburgo
— Sector de carne de bovino                                     1,050                           1,055       1,010    1,480  1,020
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                                0,986      0,986     1,122                           1,055        1,035   1,480  1.035
— Sector da carne de suíno                                      1,075       —           —
                                                                                                1,016                1.375  1,021     —
— Açúcar                                                        1,138                           1,055        1,035   1.376  1.036            1,094
— Cereais                                  0,990      0,990     1,138                           1,065        1,035   1,376  1,036
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                            1,087                           1,020                1,405
— Sector do vinho                                                                               1,026       1,010    1,341
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n?
    3033/ 80]:
    — a aplicar às imposições                                   1,122                           1,055       1,035    1,480  1.035            1,094
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                         0,990      0,990     1,138       —           —
                                                                                                1,065       1,035    1,376  1.036     —
         — leite                           0,986      0,986     1,122                           1,055       1,035    1,480  1.035
         — açúcar                                               1,138                           1,055       1,035    1,376  1.036
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n° 426/86)                               1,138                                                1,376
— Sector do azeite                                              1,053                                                1,291                   1,010
                                                                       ANEXO III
                                             Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
                                  I                        100 Lit                   1 £                    1 £Irl
                                    FB/Flux                2,79908               63,8266                   55,2545
                                      Dkr                  0,517655              11,8039                   10,2187
                                      DM                   0,13571                 3,09455                  2,67895
                                      FF                   0,455152              10,3787                    8,98483
                                        F1                 0,15291                 3,48676                  3,01849
                                      £Irl                 0,0506579               1,15514                    —
                                         £                 0,0438544                 —
                                                                                                            0,865697
                                      Lit                     —
                                                                              2 280,27                  1 974,02
                                      DR                  10,8217               246,764                   213,623
                                      Esc                 11,0419               251,785                   217,97
                                      Pta                  9,10023              207,51                    179,641
