5 . 12 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 333 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                       REGULAMENTO (CEE) N? 3757/88 DA COMISSÃO
                                                       de 1 de Dezembro de 1988
                   que altera o Regulamento (CEE) n? 1852/88, que fixa os montantes compensatórios
                   monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                         '         regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­
                                                                        rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      termos do Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 , durante o
Económica Europeia,                                                     período compreendido entre 23 e 29 de Novembro de
                                                                        1988 para a peseta espanhola conduzem, por força do
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/85 do                        disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento (CEE)
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  n? 1677 / 85 , à alteração dos montantes compensatórios
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                   monetários aplicáveis à Espanha nos sectores da carne de
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     bovino, do leite e de certos produtos transformados,
mento (CEE) n? 1889/ 87 (2), e, nomeadamente, os seus
artigos 9?, n? 2, e 6°.h, n? 2 .                                        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do                                                 Artigo Io.
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última                O Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 é alterado do se­
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                        guinte modo :
n? 3765 / 88 (4),
                                                                        1 . A coluna «Espanha» das partes 1 , 3 , 5 e 8 do Anexo I
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                        é substituída pela que consta do Anexo I do presente
rios instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 fo­                     regulamento.
ram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1852/ 88 da                       2 . Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
Comissão (s), com a última redacção que lhe foi dada                        III do presente regulamento .
pelo Regulamento (CEE) n? 3653 / 88 (6);
                                                                                                  Artigo 2o.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da
Comissão (7), com a última redacçcão que lhe foi dada                   O presente regulamento entra em vigor em 5 de Dezem­
pelo Regulamento (CEE) n? 3521 / 88 (8), estabeleceu as                 bro de 1988 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                   vel em todos os Estados-membros .
                   Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 1988 .
                                                                                                Pela Comissão
                                                                                             Frans ANDRIESSEN
                                                                                                Vice-Presidente
 (') JO n? L 164 de 24. 6 . 1985, p. 6 .
 O JO n? L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 O   JO   n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 (4) JO   n? L 330 de 2 . 12. 1988 , p. 15.
 (s) JO   n? L 167 de 1 . 7. 1988 , p. 1 .
 C)  JO   n? L 324 de 28 . 11 . 1988 , p. 1 .
 O   JO   n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 (') JO   n? L 307 de 12. 11 . 1988 , p. 28
 ---pagebreak--- N? L 333 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 12 . 88
                                                                    ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                             Negativos
                                                  Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                       Código         República                        Unido   xemburgo
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da
                                      Alemanha
                                         DM          F1        Pta        £     FB/Fux       Dkr      Lit       FF    DR      £Ir        Esc
                                                           — 1 000 kg
   0709 90 60
   0712 90 19
   1001 10 10
   1001 10 90
   1001 90 91
   1001 90 99
   1002 00 00
   1003 00 10
   1003 00 90
   1004 00 10
   1004 00 90
   1005 10 90
   1005 90 00
   1007 00 90
   1008 20 00
   1101 00 00
   1102 10 00
   1102 20 10
   1102 20 90
   1102 90 10
    1102 90 30
   1102 90 90   11-1    7285
                11-1    7286
    1103 11 10
    1103 11 90
    1103 12 00
    1103 13 11  11-2    7287
    1103 13 19  11-3    7288
                11-3    7289
    1103 13 90
    1103 19 10
    1103 19 30
    1103 19 90  11-1    7285
                11-1    7286
    1103 21 00
    1103 29 10
    1103 29 20
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 88                                       Jornal . Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 333/3
                                                   Positivos                                             Negativos
                                                    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código          República
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas Federal da                        Unido  xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1        Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                             — 1 000 kg -
     1103 29 30
     1103 29 40
     1103 29 90  11-1   7285
                  11-1   7286
     1104 11 10
     1104 11 90
     1104 12 10
     1104 12 90
     1104 19 10
     1104 19 30
     1104 19 50
     1104 19 99   11-1   7285
                  11-1   7286
     1104 21 10
     1104 21 30
     1104 21 50
     1104 21 90
     1104 22 10
     1104 22 30
     1104 22 50
     1104 22 90
     1104 23 10
     1104 23 30
     1104 23 90
     1104 29 10   11-4   7290
                  11-4   7291
                  11-4   7292
                  11-4   7293
     1104 29 30   11-4   7290
                  11-4   7291
                  11-4   7292
                  11-4   7293
      1104 29 91
      1104 29 95
      1104 29 99  11-1   7285
                  11-1   7286
      1104 30 10
      1104 30 90
      1107 10 11
      1107 10 19
      1107 10 91
      1107 10 99
      1107 20 00
      1108 11 00   11-5   7294      O
                   11-5   7295      C)
 ---pagebreak--- N? L 333 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 12 . 88
                                                  Positivos                                             Negativos
                      Código          República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NG   Quadre idicional
                               *íotai Federal da                         Unido xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1         Pta        £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-5   7294       O
               11-5   7295       O
   1108 13 00  11-6   7296       0)
               11-6   7297       O
   1108 14 00  11-5   7294       (')
               11-5   7295       O
   1108 19 90  11-5   7294       O
               11-5   7295       O
   1109 00 00
   1702 30 91  17-9   7318
   1702 30 99  17-9   7318
   1702 40 90
   1702 90 50
   1702 90 75
   1702 90 79
   2106 90 55
   2302 10 10 23-1    7622
              23-1    7623
   2302 10 90
   2302 20 10
   2302 20 90
   2302 30 10
   2302 30 90
   2302 40 10
   2302 40 90
   2303 10 11
   2309 10 11 23-2    7624       o
              23-2    7625       o
   2309 10 13 23-8    7541     2)(J)
              23-8    7542     2)(3)                           312,63
              23-8    7543     2) C)                           625,26
              23-8    7544      2) C)
              23-8    7545     2) C)                            77,53
              23-8    7546     2)(5)                           155,07
              23-8    7547     2)(J)
              23-8    7548     2)(J)                           515,15
              23-8    7549     2) C)                         1 030,31
              23-8    7550     2) C)
              23-8    7551     2) C)                           312,63
              23-8    7552     2)(J)                           625,26
              23-8    7626     2) C)
              23-8    7627     2) C)                            77,53
              23-8    7628     2) C)                           155,07
              23-8    7629     2)(J)
              23-8    7630     2)(5)                           515,15
 ---pagebreak---   5 . 12 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N°. L 333 / 5
                                     \                    Positivos                                             Negativos
                                               República   Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália     França Grécia Irlanda    Portugal
                            Código
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM         F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                         \           l                              — 1 000 kg -                                    ,
      2309 10 13   23-8     7631       OO                            1 030,31
      2309 10 31   23-3     7624        o                               —
                   23-3     7691        o                               —
      2309 10 33   23-9     7541       oo                               —
\                  23-9     7542       oo                              312,63
                   23-9     7543       oo                              625,26
                   23-9     7544       oo                               —
l                  23-9     7545       oo                               77,53
                   23-9     7546       oo                              155,07             •
                   23-9     7547       oo                               —
                   23-9     7548       oo                              515,15
                   23-9     7549       oo                            1 030,31
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                   23-9     7646       oo                              312,63
                   23-9     7647       oo                              625,26
                   23-9     7648       oo                               —
l                  23-9     7649       oo                               77,53
\                  23-9     7650       oo                              155,07
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                   23-9     7652       oo                              515,15
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      2309 10 51   23-4     7624        o                               —
                   23-4      7692       o                               —
       2309 10 53 23-10     7541       oo                               —
                  23-10      7542      oo                              312,63
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l                 23-10      7545      oo                               77,53                                         '
                  23-10      7546      oo    \                         155,07
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                  23-10      7548      oo                              515,15
                  23-10      7549      oo                            1 030,31
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                  23-10      7655      oo                              312,63
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                  23-10      7657      oo                               —
                  23-10      7658      oo    I                          77,53
                  23-10      7659      oo                              155,07
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                  23-10      7661      oo                              515,15
I                 23-10      7662      oo    I                       1 030,31
       2309 90 31  23-5      7624       o                               —
                   23-5      7693       o                               —
       2309 90 33 23-11      7541      oo                               —
                  23-11      7542      oo    \                         312,63
 ---pagebreak---   N? L 333 /6                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 12 . 88
I                                I                     Positivos                                             Negativos
                        Código             República    Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                         Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1            Pta      £    FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                ||liII                                           — 1 000 kg -                                                             \
     2309 90 33 23-11   7543       oo                                625,26
                23-11   7544       oo                                   —
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I               23-11   7665       oo                                625,26
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                                                                                                                                          \
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                                                                                                                                          \
                 23-6   7694        o                                   —
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\               23-12   7542       oo                                312,63                                                               \
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                23-12   7548       oo                                515,15
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                                                                                                                                          \
l               23-12   7673       oo                                312,63
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                                                                                                                                          \
\               23-12   7676       oo                                   77,53
                23-12   7677       oo                                155,07
                23-12   7678       oo                                   —
I               23-12   7679       oo                                515,15                                                               l
                23-12   7680       oo                            1 030,31
    2309 90 51   23-7   7624        o                                -  —
I                23-7   7695        o                                   —   „
    2309 90 53  23-13   7541       oo                                   —
                23-13   7542       oo                                312,63                                                               \
                23-13   7543       oo                                625,26
                23-13   7544       oo                                   —
                23-13   7545       oo                                   77,53
                23-13   7546       oo                                155,07
                23-13   7547       oo                                   —
                                                                                                                                          I
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 333 / 7
                                                        Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda    Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                              Código         República
    Código NC        Quadro  adicional
                                       Notas Feaerai da                        Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM         F1         Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                  — 1 000 kg -
     2309 90 53      23-13    7548     (2)(J                         515,15
                     23-13    7549     OC                          1 030,31
                     23-13    7681     OC
                     23-13    7682     OC                            312,63
                     23-13    7683     OC                            625,26
                     23-13    7684     OC
                     23-13     7685    OC                             77,53
                     23-13     7686    oc                            155,07
                     23-13     7687    oc
                     23-13     7688    oc                            515,15
                     23-13     7689    oc                          1 030,31
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
     código da Nomenclatura Combinada, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak---   N? L 333 / 8                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         5 . 12 . 88
                                                                                  PARTE 3
                                                              SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                               Montantes compensatórios monetários
                \                    ||                    Positivos                                                         Negativos
                            Código             República    Holanda      Espanha              Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC     Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                    Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1           Pta                   £    FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                I                    II                           — 1 00  kg peso vi vo                                                                   I
     0102 90 10          II             O                                 225,64
     0102 90 31                         (')                               225,64
     0102 90 33 ||II                    o                                 225,64
     0102 90 35 IIIl                    o                                 225,64
     0102 90 37
                ||IIIl                                                    225,64                                                                          l
                li                   II                        — 100  kg de peso líquido líquido —
     0201 10 10 IIIIIl                                                    428,72
     0201 10 90 IIIIII                                                    428,72
     0201 20 11 IIIIIII                                                   428,72
     0201 20 19 IIIIIl                                                    428,72
     0201 20 31 II||                                                      342,98                                                                          \
     0201 20 39 IIIll                                                     342,98
    0201 20 51  ||II                                                      514,47
     0201 20 59 IIII                                                      514,47
    0201 20 90  I        II                                               342,98
    0201 30 00           II                                               586,67
    0202 10 00           ||\                                              381,34
    0202 20 10  I        |1 o                                             381,34
    0202 20 30    02-1      7014 l                                         61,01                                                                          \
                  02-1      7018     \       I                             61,01
                  02-1      7019        o                                 305,07
    0202 20 50    02-1      7014     \                                     95,33
                  02-1      7018     l                                     95,33
I                 02-1      7019        o                                 476,67
    0202 20 90  I                       o                                 305,07
    0202 30 10           I              o                                 476,67
    0202 30 50                         oo                                476,67
    0202 30 90    02-2      7034     l                                     95,33
                  02-2      7038        o                                476,67
    0206 10 95                       \                                    586,67                                                                          \
    0206 29 91           I                                               476,67
    0210 20 10                                                           342,98
    0210 20 90                                                           489,65
    0210 90 41                       l                                   489,65
    0210 90 90                                                           489,65
    1602 50 10    16-4      7330                                         489,65
                  16-4      7331                                         293,34
                  16-4      7332                                          196,31                                                                          l
     1602 90 61   16-4      7332                                          196,31                                                                          \
 ---pagebreak---                                                                                                                                    N? L 333 /9
5 . 12 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das           em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
     Comunidades Europeias :                                                      las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
                                                                                 vamente à carne de bovino congelada,
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,         — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de            carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
         Pinzgau;
                                                                                  autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a            mente à carne de búfalo congelada.
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da
         raça de Freiburg.                                                (5) A admissão deste código da Nomenclatura Combinada fiça depen­
                                                                              dente da apresentação de um certificado emitido nas condições pre­
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                 vistas pelas autoridades competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N?L 333 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 12 . 88
                                                                         PARTE 5
                                                   SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                       Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia   Irlanda  Portugal
 Código NC     Quadro adicional
                                  Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £!rl      Esc
                                        I
                                                                                                                               I
                                                                — 100 kg —
  0401          04-1   7058             l                         a+e
  0402 10 11 l                                                    334,53
  0402 10 19    04-3   7059                                        —
                04-3   7074     \                                 161,25
                04-3   7078     \       \                          —
                04-3   7079     \       I                         334,53
  0402 10 91    04-4   7089     li                                d+f
  0402 10 99    04-4   7089     ||\                               d+f
  0402 21 11    04-2   7744     li                                a+c
  0402 21 17    04-6   7098     ll\                                —
                04-6   7099     ll                                161,25
                04-6   7114     II                                a+c
  0402 21 19    04-2   7744     ll                                a+c
  0402 21 91    04-2   7744     IlI                               a+c
 0402 21 99     04-2   7744     ll                                a+c
 0402 29        04-2   7744     ll                              a+c+f
 0402 91        04-2   7744     \                                 a+c
 0402 99        04-2   7744     l                               a+c+f
 0403 10 11     04-2   7744     l                                 a+c
 0403 10 13    04-2    7744     l                                 a+c
 0403 10 19    04-2    7744     l                                 a+c
 0403 10 31    04-2    7744                                     a+c+f
 0403 10 33    04-2    7744                                     a+c+f
 0403 10 39    04-2    7744     \                               a+c+f
 0403 90 1 1   04-5   7093                                         —
               04-5   7094                                       161,25
               04-5   7097                                       334,53
 0403 90 13    04-6   7098                                        —
               04-6   7099                                       161,25
               04-6   7114                                       a+c
 0403 90 19    04-2   7744                                       a+c
 0403 90 31    04-4   7089                                       d+f
 0403 90 33    04-2   7744                                      a+c+f
 0403 90 39    04-2   7744                                      a+c+f
 0403 90 51    04-2   7744                                       a+c
 0403 90 53    04-2   7744                                       a+c
 0403 90 59    04-2   7744                                       a+c
 0403 90 61    04-2   7744                                      a+c+f
 0403 90 63    04-2   7744                                      a+c+f
 ---pagebreak--- 5 . 12. 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 333/ 11
                                                  Positivos                                           Negativos
                                       República   Holanda    Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1         Pta     £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                            — 100 kg -
    0403 90 69   04-2   7744                                  a+c+f
    0404 90 11   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 13   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 19   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 31   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 33   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 39   04-2   7744                                    a+c
    0404 90 51   04-2   7744                                  a + c+f
    0404 90 53   04-2   7744                                  a + c+f
     0404 90 59  04-2   7744                                  a+c+f
    0404 90 91   04-2   7744                                  a+c + f
    0404 90 93   04-2   7744                                  a+c + í
    0404 90 99   04-2   7744                                  a + c+f
     0405        04-7   7118                                    145,92
                 04-7   7119                                    149,56
                 04-7   7134                                   220,83
                 04-7   7138                                   226,35
                 04-7   7139                                   257,07
                 04-7   7154                                   263,50
                 04-7   7158                               - 1 306,21
                 04-7    7159                              - 1 338,87
                 04-7   7174                                     12,98
                 04-7    7178                                    13,30
                 04-7   7189                                   489,65
                 04-7    7193                                   501,90
                 04-7    7194                                 b x coef
                 04-7    7197
                 04-7    7198                                 b x coef
                 04-7    7199
                 04-7    7214                                 b x coef
                 04-7    7218
                 04-7    7219
                 04-7    7222                                 b x coef
                 04-7    7223
                 04-7    7225                                     b
                 04-7    7696                                    12,98
                 04-7    7697                                    13,30
                 04-7    7698                                    14,79
                 04-7    7699                                    15,16
                 04-7    7709                                 b x coef
                 04-7    7713                                 b X coef
                 04-7    7739
                 04-7    7743
     0406 10 10  04-8    7226
                 04-8    7227                                   432,21
 ---pagebreak---   N°. L 333 / 12                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 12 . 88
                                                          Positivos                                           Negativos
                             Código           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC     Quadro   adicional
                                        Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                 I        I           ||                            — 100 kg —
     0406 10 10     04-8     7228     IlI                             464,43
                    04-8     7229     ||                              297,15
                    04-8     7230     II\                             364,62
                    04-8     7231                                     135,07
                    04-8     7232     II\                             185,77
     0406 10 90     04-8     7226     II                               —
                    04-8     7228 ||                                  464,43
                    04-8     7230 II                                  364,62
                    04-8     7232 II\                                 185,77
     0406 20 10  IIIIIl                                                —
     0406 20 90     04-9     7233                                     464,43
                    04-9     7234     II                              636,08
     0406 30 10    04-10     7235     II                               —
l                  04-10     7236     II                              166,59
                   04-10     7237     Il                              243,75
                   04-10     7238                                     353,86
                   04-10     7239                                     419,65
     0406 30 31    04-10     7235                                      —
                   04-10     7236     \                               166,59
                   04-10     7237     l                              243,75
                   04-10     7238     \                               353,86
     0406 30 39    04-10     7235     \                               '—
                   04-10     7236     \                               166,59
                   04-10     7237     \                              243,75
                   04-10     7238                                    353,86
                   04-10     7239     \                              419,65
     0406 30 90  \        l           \                              419,65
     0406 40 00    04-11     7240                                      —
                   04-11     7241                                    435,97
     0406 90 11    04-12     7242                                    364,62
I                  04-12     7243                                      —
I                  04-12     7244                                    432,21
                   04-12     7245                                    464,43
                   04-12     7246                                    297,15
                   04-12     7247                                    364,62
     0406 90 13    04-13     7248                                      —
                   04-13     7249                                    364,62
                   04-13     7250                                    542,86
     0406 90 15    04-13     7248                                      —
                   04-13     7249                                    364,62
                   04-13     7250                                    542,86
     0406 90 17    04-13     7248                                      —
                   04-13     7249                                    364,62
                   04-13     7250                                    542,86
     0406 90 19                                                        —
                                                                                                                                                  >
 ---pagebreak---   5 . 12 . 88                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 333/ 13
                                     \                    Positivos                                           Negativos
                                                           Holanda  .. Espanha Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código             República                       Unido xemburgo
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl         Pta     £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc ■
\                 \                  \       I                      — 100 kg —
      0406 90 21    04-14   7251     \       l                           —
                    04-14   7252     I                                  494,50
      0406 90 23    04-15   7254     I                                   —
                    04-15   7255     l       l                          432,21
                    04-15   7256     I                                  464,43
                    04-15   7257     I                                  297,15
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                    04-15   7255     I                                  432,21
                    04-15    72 56   I                                  464,43
                    04-15   7257     l                                  297,15
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                    04-15   7255     \                                  432,21
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       0406 90 29   04-15    7253    \                                   —
                    04-15    72 54   \                                   —
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l                   04-15    7256    \\                                 464,43
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                    04-16    7274                                       432,21
                    04-16    7277            Il                         464,43
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                    04-16    7274    \\                                 432,21
                    04-16    7277    \\                                 464,43
                    04-16    7278    II                                 297,15
                    04-16    7279
                                     li                                 364,62
 ---pagebreak--- N? L 333 / 14                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 12 . 88
                                                 Positivos                                           Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha'
                                        DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lt        FF    DR      £Irl      Esc
                                                           — 100 kg —
   0406 90 39 04-15   7254
              04-15   7255                                   432,21
              04-15   7256                                   464,43
              04-15   7257                                   297,15
              04-15   7258                                   364,62
   0406 90 50 04-15   7253
              04-15   7254
              04-15   7255                                   432,21
              04-15   7256                                   464,43
              04-15   7257                                   297,15
              04-15   7258                                   364,62
   0406 90 61
   0406 90 63
   0406 90 69                                                636,08
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               04-8   7228                                   464,43
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   0406 90 73 04-16   7259
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              04-16   7279                                   364,62
   0406 90 75 04-16   7259
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              04-16   7278                                   297,15
              04-16   7279                                   364,62
   0406 90 77 04-16   7259
              04-16   7274                                   432,21
              04-16   7277                                   464,43
              04-16   7278                                   297,15
              04-16   7279                                   364,62
  0406 90 79  04-16   7259
              04-16   7274                                   432,21
              04-16   7277                                   464,43
              04-16   7278                                   297,15
              04-16   7279                                   364,62
  0406 90 81  04-16   7259
              04-16   7274                                   432,21
              04-16   7277                                   464,43
              04-16   7278                                   297,15
              04-16   7279                                   364,62
  0406 90 83
 ---pagebreak---   5 . 12 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N°. L 333 / 15
\                        l \                             Positivos                                             Negativos
                                                          Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                           Código             República
      Código NC   Quadro  adicional
                                      Notas   Federal da                        Unido xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM         F1        Pu          £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                        l          \       I                      — 100 kg — 1
      0406 90 85  04-16    7259     I       l                         —
                                                                              I
                  04-16    7274     I       l                        432,21
                  04-16    7277     I       l                        464,43   l
!                 04-16    7278     I       l                        297,15
I                 04-16    7279     I                                364,62
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                                                                              l
l                 04-15    7254     II                                —
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\                 04-15    7257     II                               297,15
I                 04-15    7258     IIl                              364,62
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      0406 90 93   04-8    7226             Il                        _
                   04-8    7231             Il                       135,07
                   04-8     7232                                     185,77
      0406 90 97   04-8    7226                                       —
                   04-8    7228     l                                464,43
                   04-8     7230                                     364,62   l
                   04-8    7232     \                                185,77
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                   04-8     7228            Il                       464,43
                   04-8     7230            Il                       364,62   \
                   04-8     7232    IlIl                             185,77
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l                 23-14     7557                                     131,31
                  23-14     7558    Il                               140,68
                  23-14     7559    Il                                  7,75
I                 23-14     7569    IlIl                               15,51
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                  23-14     7574                                      29,07
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                  23-14     7578            Il                        34,89
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I                 23-14     7581            Il                       154,55
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                  23-14     7583                                     216,36
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                  23-14     7554
                                            II                        62,53
                                                                              l
 ---pagebreak--- N?L333/ 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5. 12. 88
                                                Positivos                                         Negativos
                                    República    Holanda  Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia ■ Irlanda  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        Pu      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR        £Irl     Esc
                                                          - 100 kg
  2309 10 19 23-14   7555                                    93,79
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             23-14   7569                                    15.51
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 ---pagebreak---   5 . 12 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 333 / 17
                                     \                     Positivos                                             Negativos
                                               República    Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                            Código                                                Unido xemburgo
      Código NC     Quadro adicional
                                       Notas   Federal da
                                               Alemanha
                                                  DM          Fl        Pta         £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                  \                  \                               — 100    — I
       2309 10 59   23-14   7578                                        34,89   l
                    23-14   7579                                        51,52   l
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\                   23-14   7557     I                                 131,31
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\                   23-14    7557    l                                 131,31   l
I                   23-14    7558                                      140,68
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                    23-14    7581                                      154,55   l
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       2309 90 39   23-14    7553                                        31,26
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 ---pagebreak---   N°. L 333 / 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 12 . 88
                                   I                     Positivos                                           Negativos
                         Código              República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
     Código NC   Quadro adicional
                                     Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
I                ||||II                                            — 100 kg —
     2309 90 39  23-14   7555      Il                                 93,79
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                 23-14   7557      II                                131,31
l                23-14   7558      Il                                140,68
                 23-14   7559      Il                                  7,75
                 23-14   7569                                         15,51
I                23-14   7573      \\I                                23,26
                 23-14   7574      Il                                 29,07
                 23-14   7577      Il                                 32,56
                 23-14   7578      Il                                 34,89
                 23-14   7579      Il                                 51,52
i                23-14   7580      II                                103,03
                 23-14   7581      Il                                154,55
                 23-14   7582                                        193,18
                 23-14   7583                                        216,36
l                23-14   7584                                        231,82
     2309 90 49  23-14   7553                                         31,26
                 23-14   7554                                         62,53
\                23-14   7555                                         93,79
                 23-14   7556                                        117,24
                 23-14   7557      II                                131,31
                 23-14   7558                                        140,68
                 23-14   7559      II                                  7,75
l                23-14   7569                                         15,51
I                23-14   7573      \                                  23,26
I                23-14   7574      \                                  29,07
                 23-14   7577      l       I                          32,56
                 23-14   7578    " \                                  34,89
                 23-14   7579      \                                  51,52
                 23-14   7580      \                                 103,03
\                23-14   7581      \                                 154,55
                 23-14   7582      \                                 193,18
                 23-14   7583      \                                 216,36
                 23-14   7584      \                                 231,82
     2309 90 59  23-14   7553      \                                  31,26
                 23-14   7554      \                                  62,53
                 23-14   7555      l                                  93,79
                 23-14   7556      \                                 117,24
                 23-14   7557      l                                 131,31
                 23-14   7558      \                                 140,68
                 23-14   7559      \                                   7,75
                 23-14   7569      \                                  15,51
                 23-14   7573      \                                  23,26
                 23-14   7574      l                                  29,07
                 23-14   7577
                                   I                                  32,56
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 88                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N°. L 333 / 19
                                    \                       Positivos                                                          Negativos
                                                             Holanda      Espanha         Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália      França       Grécia      Irlanda      Portugal
                           Código             República
    Código NC     Quadro  adicional
                                      Notas   Federal da                                 Unido      xemburgo
                                              Alemanha
                                                 DM             F1          Pta             £        FB/Flux      Dkr         Lit         FF           DR          £Irl         Esc
                                    I                                    — 100 kg —    I
    2309 90 59    23-14    7578     \                                       34,89      l
                  23-14    7579     \                                       51,52
                  23-14    7580     I       \                              103,03      \
                  23-14    7581     \                                      154,55      l
                  23-14    7582                                            193,18
                  23-14    7583                                            216,36
                  23-14    7584                                            231,82
     2309 90 70   23-14    7553                                              31,26     l
                  23-14    7554             I                                62,53
                  23-14    7555             I                                93,79     l
                  23-14    7556     Il\                                    117,24
                  23-14     7557    Il                                     131,31
                  23-14     7558    Il                                     140,68      l
                  23-14     7559    Il                                         7,75
                  23-14     7569                                             15,51
                  23-14     7573    Ill                                      23,26
                  23-14     7574    Il                                       29,07
                  23-14     75 77   Il                                       32,56
                  23-14     7578    III                                      34,89
                  23-14     7579                                             51,52
                  23-14     7580                                           103,03      l
                  23-14     7581                                           154,55
                  23-14     7582    il                                     193,18
                  23-14     7583                                           216,36
                  23-14     7584
                                    ||I                                    231,82
                                                         '/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto
                     a                                                      5,514
                     b                                                      5,994
                                                 Vo de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     c                                                      2,971
                                                 % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto
                     d                                                       3,345
                                                 % de matéria láctea n5o gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto -
                     e                                                       0,270
                                                                % sacarose/ 100 kg de produto
                     f
 Nota :                                                                                         matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                                em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                              e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                              teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                         de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak--- N? L 333 / 20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . . 12 . 88
                                                                    PARTE 8
                               MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                           Negativos
                                                   Holanda  Espanha    Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código          República
  Código NC   Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pta        £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl        Esc
                                                             100 kg­
   0403 10 51
   0403 10 53
   0403 10 59
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   0403 90 73
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   0403 90 93
   0403 90 99
   1517 10 10
   1517 90 10
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
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   1806 90 11  18-4
   1806 90 19  18-1
   1806 90 31  18-1
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 333 /21
                                                  Positivos                                          Negativos
                                       República   Holanda   Espanha  Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                     Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                            — 100 kg­
     1806 90 39 18-3
     1806 90 50 18-3
                18-3    7632
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     1905 90 60  19-1
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                 21-1    7642
     2905 44 11
 ---pagebreak--- N? L 333 /22                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            5 . 12 . 88
                                                         Positivos                                            Negativos
                                             República    Holanda    Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                          Código             Federal da
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas                                     Unido  xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1          Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR     £Irl       Esc
              \        I           I                                — 100 kg —
   2905 44 19 \                                                       . —                                                                  l
   2905 44 91                                                           —
   2905 44 99 \                                                         —
   3505 10 10 I                                                         —
   3505 10 90 \        \                                                —
   3823 60 11                                                           —
                                                                                                                                           \
   3823 60 19          \           I                                    —
   3823 60 91 I                    I                                    —
   3823 60 99 I                    \                                    —
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       —
              I           7001     I                                    —
       —
              I           7002     \       I                            —
       —
              I           7003     I                                    —
       —
              I           7004     \       \                            —
       —                  7005     I       \                            —
       —
              1           7006     \                                    —
              I                    \
                                                                   -->
       —                  7007
       —                   7008    \                                    —
       —
              II           7009    \                                    —
                                                                                                                            *
       —
              II           7010    \                                    —
       —
              Il           7011    \       \                            —
                                                                                                                                           \
       —
              Il           7012    \                                    —
       —                   7013    \       I                            —
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       —
              II           7015    l                                    —
       —
              II           7016            I                            —
       —
              II           7017                                         —
       —
              Il           7020    Il                                   —
                                                                                                                                           \
       —
              II           7021            I                            —
       —                   7022    Il                                   —
       —
              \\           7023                                         —
       —
              II           7024                                         —
       —
              Il           7025                                         —
       —
              II           7026    II                                   —
       —
              II           7027    II                                   —
       —
              Il           7028    II                                   —
       —
              II           7029    II                                   —
                                                                                                                                           \
       —
              II           7030    Il                                   —
       —
              II           7031    II                                   —
       —
              Il           7032    Il                                   —
       —
                           7033    Il                                   —
                                                                                                                                           l
       —                   7035                                         —
                                                                                                                                           l
       —
              li           7036    Il                                   —
                                                                                                                                           l
       —
                           7037    \\                                   —
       —
              I            7040                                         —
       —
              I            7041    ||                                   —
       —
              \            7042                                         —
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 88                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 333 /23
                                 \                    Positivos                                           Negativos
                        Código             República   Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NG   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                      Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1        Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
         —
              \         7043     Il\                               —
         —
              Il        7044     Il                                —
         —
              Il        7045     Il                                —
         —
              Il        7046     Il                                —
         —
              Il        7047                                       —
         —
              II        7048             I                         —
         —              7049     III                               —
         —
              II        7050     III                               —
         —
              II        7051                                       —
         —
              II        7052                                       —
         —
              Il        7053                                       —
         —
              II        7055                                       —
         —
              II        7056                                       —
         —              7057                                       —
         —
              I         7060                                       —
         —
              I         7061                                       —
         —
              I         7062     \       \                         —
         —
              I         7063     \       \                         —
         —
              I         7064     l                                 —
         —
              I         7065     \                                 —
         —
              I         7066     \       I                         —
         —
              I         7067     I       I                         —
         —
              I         7068     \                                 —
         —
              I         7069     l                                 —
         —
                        7070     \                                 —
         —
                        7071     l       I                         —
         —
              \         7072     \                                 —
         —
              I         7073     \                                 —
         —
              I         7075     \                                 —
         —
              I         7076     \                                 —
         —
              \         7077     \                                 —
         —
              \         7080     \                                 —
         —
              l         7081     \                                 —
         —
              I         7082     \                                 —
         —
              I         7083     \                                 —
         —
              I         7084     \                                 —
         —
              I         7085     \                                 —
         —
              l         7086     \                                 —
         —
              \         7087     \                                 —
         —
              \         7088     \       I                         —
         —
              \         7090     l                                 —
         —
              \         7091     \       I                         —
         —
              I         7092     I       I                         —
         —
              I         7095     l                                 —
         —
              I         7096
                                 I                                 —
 ---pagebreak--- N°. L 333 / 24                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          5 . 12 . 88
                                 \                     Positivos                                           Negativos
                                           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                        Código                                              Unido  xemburgo
   Código NC    Quadro adicional
                                   Notas   Federal da
                                           Alemanha
                                              DM           F1       Pta       £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                 \                               — 100 kg -
       —                 7100       O                               —
       —
               I         7101                                       —
       —                 7102                                       —
       —                 7103       o                               —
       —                 7104       o                               —
       —                 7105       o                               —
       —                 7106       o                               —
       —                 7107                                       —   -
       —                 7108       o                               —
       —                 7109       o                               —
       —
               I         7110                                       —
       —                 7111       o                               —
       —                 7112       o                               —
        —
               I         7113       o                               —
        —
               \          7115      (')  I                          —
        —
               I          7116      o                               —
        —
               II         7117      o                               —
        —
               ||         7120      C)                               —
        —
               ||         7121      o                               —
        —
               II         7122      o                                —
        —
               II         7123      o
       '—
               II         7124      C)                               —
        —                 7125      0)                               —
        —
               Il         7126      0)                               —
        —                 7127      o                                —
        —
               II       " 7128      o                                —
        —
               II         7129      o                                —
        —
               II         7130      o                                —
        —
               li         7131      o                                —
        —
               II         7132      o                                —
        —
               Il         7133      0)                               —
        —
               I          7135      0)                               —
        —
               li         7136      o    \                           —
        —
               \          7137      o                                —
        —                 7140      o    l                           —
        —
               \          7141      o                                —
        —
               I          7142       o                               —
        —
               \          7143       o                               —
        —
               I          7144       C)  l                           —
        —                 7145       (')                             —
        —                 7146       o                               —
        —                 7147       o                               —
        —
               \          7148       o                               —
        —                 7149       (')                             —
        —                 7150       0)                              —
 ---pagebreak---   5 . 12 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 333 /25
                                                      Positivos                                             Negativos
                          Código           República   Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
      Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                        Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM         F1        Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
\                        ||II                                   — 100 kg - I
           —
                II        7151      0)                             —
           —
                II        7152      o                              —
           —
                II        7153      o                              —
           —
                II        7155      0)                             —
           —
                II        7156      o                              —
           —              7157      o                              —
           —
                II        7160      o                              —
           —
                II        7161      o                              —
           —
                Il        7162      o                              —
           —
                II        7163      o                              —
           —
                II        7164      o    I                         —
           —
                II        7165      o                              —
           —
                II        7166      o                             j—       \
           —
                II        7167      o                              —
           —
                Il        7168      o                              —
           —
                Il        7169      o                              —
                                                                           \
           —
                ||        7170      o                              —
                                                                           \
           —
                II        7171      o                              —
           —
                II        7172      o    I                         —
           —
                II        7173      o
                                                 '
                                                                   —
                                                                           \
           —
                I         7175                                     —
           —
                II        7176      o                              —
           —
                I         7177      o                              —
           —
                l         7180      o                              —
           —
                l         7181      (')                            —
           —
                \         7182      o                              —
           —
                I         7183      o                              —
           —
                I         7185      0)                             —
                                                                           \
           —
                I         7186      C)                             —
           —
                \         7187      o                              —
           —
                \         7188      o                              —
           —
                l         7190      o                              —
           —
                \         7191      o                              —
           —
                          7192      o                              —
                                                                           \
           —
                I         7195      o                              —
           —
                I         7196      o                              —
           —
                I         7200      o                              —
           —
                l         7201      o                              —
           —
                I         7202      o                              —
           —
                I         7203      o                              —
           —
                I         7204      0)                             —
                                                                           \
           —
                I         7205      C)                             —
                                                                           \
           —
                \         7206      0)                             —
                                                                           \
           —
                I         7207      (')                            —
           —
                \         7208      o                              —
 ---pagebreak---                                                                                                                                          5 . 12 . 88
  N? L 333 / 26                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                 \                    Positivos                                             Negativos
                                                       Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código             República                         Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas  Federal da
                                           Alemanha
                                                                               £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                              DM          F1       Pu
\                                \                              — 100 kg — I
        —                7209       C)                             —
        —                7210       o                              —
        —                7211       o                              —
        —                7212
                         7213
                                    o
                                    0
                                                                   I       I
         —               7215       o                              —
         —               7216       o                              —
                                                                           \
         —               7217       o                              —
                                                                           \
         —               7220       (')                             —
         —               7221       o                               —
         —               7260       o                               —
         —               7261       o                               —
                                                                           \
         —               7262       o                               —
         —               7263       o                               —
         —
                \        7264       o                               —
         —
                I        7265       o                               —
         —
                \        7266       o                               —
         —
                \        7267       o                               —
         —
                II       7268       o                               —
         —
                \\       7269        o                              —
          —
                II        7270       o                              —
          —
                II        7271       o   \                          —
          —
                li        7272       o                              —
          —
                II        7273       o                              —
          —
                II        7275       o                              —
                                                                           l
          —
                li        7276       o                              —
          —
                \         7280       C)                             —
          —               7300       (')                            —
          —               7301       o   \                          —
          —               7302       o                              —
        ' —               7303       o                              —
          —               7304       0)                             —
                                                                           l
          —               7305       C)                             —
          —               7306       o   \                          —
                                                                           \
          —               7307       o                              —
          —               7308       o                              —
          —               7309       o                              —
          —               7310       o
                          7311       o
          —                7312      o   \                           —
          —                7313      o                               —
          —                7315       o                              —
                                                                           \
          —                7316       o  \                           —
                                                                           l
          —                7317       o
          —                7320       o                              —
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 333 / 27
                                 I                     Positivos                                           Negativos
                        Código             República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas   Federal da                       Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1         Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
              l                          I                       — 100 kg —
         —
              II        7321        O
                                                        '
                                                                     —
         —
              II        7360        o    I                           —
         —
              li        7361        o    \                           —
         —
              ||        7362        o                                —
         —
              II        7363        0                              . —
         —
              II        7364        o                                —
         —
              II        7365        o                                —
         —
              II        7366        o                                —
         —
              II        7367             I                           —
         —
              II        7368        o                                —
         —
              II        7369        o                                —
         —
              Il        7370        o    \                           —
         —
              Il        7371        o                                —
         —
              II        7372        o                                —
         —
              II        7373        o                                —
         —
              II        7375        o                                —
         —
              II        7376        o                                —
         —
                        7380        0)                               —
         —
              \         7400        o                                —
         —
                        7401        o                                —
         —
              \         7402        O                                —
         —
              \         7403        0)                               —
         —
              \         7404        o                                —
         —
              I         7405        o                                —
         —
              I         7406        o                                —
         —
              I         7407        o                                —
         —
              l         7408        o                                —
         —
              l         7409        o                                —
         —
              \         7410        o                                —
         —
              l         7411        o                                —
         —
              I         7412        o                                —
         —
              I         7413        o                                —
         —
              l         7415        o                               —
         —
              I         7416        o                                —
         —
              \         7417        C)                              —
         —
              l         7420        o                               —
         —
              \         7421        o                               —
         —
              l         7460        o                               —
         —
              I         7461        o
         —
              \         7462        o                               —
         —
              \         7463        (')                             —
         —
              \         7464        o                               —
         —
              l         7465        o                               —
         —
              I         7466        o                               —
         —
              \         7467        C)                              —
 ---pagebreak---                                                                                                                                            5 . 12 . 88
 N°. L 333 /28                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias
\              \\                 \                     Positivos                                             Negativos
                                                         Holanda   Espanha     Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  . França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código              República
                                            Federal da                         Unido  xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas
                                             Alemanha
                                                                     Pta         £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                DM          F1
\                                                                 — 100 kg - I
         —
               Il        7468         C)                             —
         —                7470        o                              —
         —
               \\         7471        o                              —
         —
               \\         7472        O                              —
         —                7475        o                              —
         —
               Il         7476        o                              —
         —
               \\         7500       ,o                              —
         —
               Il         7501        0)                             —
         —                7502        o                               —
         —                7503        o                               —
                                                                             I
         —
               II         7504        o                               —
         —                7505        o                               —
         —                7506        o                               —
         —
               Il         7507        o                               —
                                                                             \
         —                7508        o                               —
         —
               Il         7509        o                               —
                                                                             \
          —
               II         7510                                        —
          —
               II         7511        0)                              —
          —                7512            I                          —
                                                                             \
          —
               II          7513       C)                              —
          —
               li          7515       0)                              —
       .  —                7516       o                               —
                                                                             l
          —
               \\          7517       o                               —
          —
               II          7520       o                               —
          —                7521        O                              —
          —
               \           7560        o                              —
                                                                             \
           —
               I           7561        o                              —
           —
               \           7562        o                              —
                                                                             l
           —
               \           7563        o                              —
           —               7564        o                              —
           —               7565        0)  \                          —
           —               7566        o                              —
           —               7567        o                              —
                                                                                                               ,
           —               7568        o                              —
           —               7570        o                              —
           —               7571        0)  \                          —
           —               7572        o                               —
         V     \           7575        o                               —
           —               7576        o   I                           —
                                                                             \
           —                7600       o                               —
           —                7601       o                               —
           —
               I            7602       o                               —
                                                                             \
           —                7603       o                               —
           —                7604       o                               —
                                                                             l
           —
               \            7605       (')                             —
                                                                             I
 ---pagebreak---   5 . 12 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 333 / 29
                                                       Positivos                                           Negativos
                                           República    Holanda   Espanha   Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  . Portugal
      Código NC   Quadro  Código   Notas   Federal da                       Unido xemburgo
                         adicional
                                           Alemanha
                                              DM          F1        Pta       £    FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
I                                                                — 100 kg —
           —
                Il        7606      O                               —
           —
                II        7607      o                               —
           —
                ||        7608      (')                             —
           —
                ||        7609      o                               —
           —
                II        7610      o    l                          —
           —
                ||        7611      o                               —
           —
                Il        7612           \                          —
           —
                II        7613      o                               —
           —
                II        7615      o                               —
           —
                II        7616           I                          —
           —
                II        7617
           —
                I         7620      o    I                          —
           —
                II        7621      o                               —
           —
                II        7700      o                               —
           —  . ||        7701      o                               —
           —
                Il        7702      0                               —
           —
                \         7703      o    I                          —
           —
                I         7704      o                               —
           —
                \         7705      o                               —
           —
                          7706      o                               —
           —
                I         7707      o    \                          —
           —
                I         7708      o                               —
           —
                          7710      o                               —
           —              7711      o                               —
           —
                I         7712      o                               —
           —
                          7715      C)                              —
           —
                          7716      o                               —
           —
                I         7720      o                               —
           —
                          7721      o                               —
           —
                          7722      o                               —
           —
                          7723      C)                              —
           —
                          7725      o                               —
           —
                          7726      0)                              —
           —
                          7727      o                               —
           —
                          7728      o                               —
           —
                          7730      o                               —
           —
                \         7731      o                               —
           —
                          77 32     o                               —
           —
                          7735      (')                             —
           —
                          7736      (')                             —
           —
                          7740      o                               —
           —
                          7741      o                               —
           —              7742      o                               —
           —
                          7745      o                               —
           —
                          7746      o                               —
 ---pagebreak--- N? L 333 / 30                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         5 . 12 . 88
                                 \                    Positivos                                          Negativos
                                                                          Reino Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                                           República   Holanda   Espanha
                        Código                                            Unido  xemburgo
  Código NC     Quadro adicional
                                   Notas  Federal da
                                           Alemanha
                                              DM          F1       Pta      £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                 I                              — 100 kg­
      —                 7747        O                              —
      —
              Il         7750       C)                             —
      —                  7751       C)                             —
      —
              II         7760       /1\                            —
      —
              \\         7761       (')                             —
       —
              II         7762       C)                              —
       —                 77 65      Õ                               —
       —
              II         7766       (')                             —
       —                 7770       o                               —
       —                 7771       o                               —
       —
              li         7780       o                             528,50
       —
              II         7781       C1)                           528,50
       —                 7785       (')                           528,50
       —
              II         7786       o                             528,50
       —                 7800                                       —
       —
              II         7801    \                                  —
       —                 7810    \                                626,24
       —
              Il         7811    \                                626,24
       —    ■            7812    l                                626,24
       —
              II         7815    l                                626,24
       —
              ||         7816    ||                               626,24
       —
              \\         7817                                     626,24
       —
              II         7820    \\                                 —
       —                 7821    Il                                 —
       —
              II          7830   II\                               626,24
                                                                                          '
       —                  7831   Il\                               626,24
       —                  7840                                      —
       —                  7841   \\                                 —
       —
              \           7860   \                                  —
       —                  7861   \       \                          —
       —                  7900       o                              —
       —                  7901       o                              —
       —                  7910       o                             639,79
       —                  7911       C)                            639,79
       —                  7912       o   \                         639,79
       —                  7915                                     639,79
       —                  7916                                     639,79
       —                  7917       0)                            639,79
       —                  7920       C)                             —
       —                  7921       C)                             —
       —                  7930       0)                            639,79
       —                  7931       C)                            639,79
       —                  7940       C)                             —
       —                  7941       0)                              —
       —                  7960        o  \                           —
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N°. L 333 / 31
                                 \                  Positivos                                            Negativos
                                                     Holanda   Espanha   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código           República
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas Federal da                      Unido   xemburgo
                                         Alemanha
                                 \          DM         F1        Pta       £      FB/Flux      Dkr      Ut        FF    DR      £Irl       Esc ■
                                 II                           — 100 kg —
         —
              I         7961        C)                           —
                                                                 Montantes a deduzir
                        51xx     \                                6,78
         —
              ||        52xx     l                               14,33
         —
              I         53xx     \                               22,94
         —              5 4xx    \                               30,82
         —
              I         5 5xx    \                               45,15
         —
              I         56xx     \                               67,10
         —
              I         570x     \                              102,82
         —
              I         571x     \                              102,82
         —
              I         572x     I                              142,41
         —
              I         573x     \                              142,41
         —
              I         574x     \                              183,10
         —
              I         575x     \                              183,10
         —
              I         576x     \                              223,78
         —
              I         577x     \                              223,78
         —
              I         578x     \                              264,47
         —
              I         59xx                                      6,78
                                                                 Montantes a deduzir
                        61 xx                                     5,73
         —
              I         62xx     \                               12,12
         —
                        63xx     l                               19,39
         —
              I         64xx     \                               26,05
         —
              I         65xx     \                               38,17
         —
                        66xx     \                               56,72
         —
              l         670x     \                               86,93
         —
                        671x     \                               86,93
         —
              I         672x     \                              120,39
         —
              I         673x     l                              120,39
         —
              I         674x     \                              154,79
         —
              I         675x     l                              154,79
         —
              I         676x     \                              189,19
         —
              \         677x     \                              189,19
         —
              \         678x     \                              223,59
         —
                        69xx
                                 \                                5,73
 ---pagebreak--- N? L 333 / 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             5 . 12 . 88
(') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­        No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
    formidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do Capítu­       em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
    lo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adicio­   seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
    nal 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional      ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
    5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código adicional     Sacarose/Açúcar invertido/isoglicose
    6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código
    adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente (represen­   O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
    tando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).                           da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria     glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
    gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/   multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
    açúcar invertido/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam   cuja presença seja verificada na mercadoria,
    do Anexo I do TARIC, nos quadros dos Capítulos 17, 18 , 19e21 .      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
    Os números dos quadros da coluna «Quadro», acima. Os quadros         conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
    são reimpressos (a seguir) (JO n? L 167 de L 7. 1988 , p. 47), sem   sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
    pirejuízo de posteriores alterações do TARIC.
                                                                          N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                     lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
Amido-Fécula/Glicose                                                            nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
                                                                                se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos            qualquer outro cálculo.
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e           Proteínas do leite
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­    Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
são da glicose em amido : 0,9).                                           caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- 5 . 12 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 333 / 33
                                                                       ANEXO II
                                                                 Coeficientes monetários
                                                                                            Estados-membros
                 Produtos
                                        República
                                        Federal da   Holanda
                                                                 Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália     França   Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                                                                Unido    xemburgo
                                        Alemanha
— Sector de carne de bovino                                     1,021                    —
                                                                                                 1,055       1,010    1,375  1,020   0,990
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                            -I              _
                                                                1,091       _            _
                                                                                                 1,055       1,035    1,375  1,035   0,990
— Sector da carne de suíno                  —          —
                                                                1,027       —            —
                                                                                                 1,016         —
                                                                                                                      1,225  1,021     —
— Açúcar                                    —          —
                                                                1,107       —            —
                                                                                                 1,055       1,035    1,216  1,036     —
                                                                                                                                                1,012
— Cereais                                 , —          —
                                                                1,107       —            —
                                                                                                 1,065       1,035    1,216  1,036     —
— Sector dos ovos e da carne das
     aves de capoeira e das albuminas       _          _
                                                                1,056       _
                                                                                                 1,020                1,298            _
— Sector do vinho                           —
                                                   IlIIIIIl                                      1,026       1,010    1,181  Il        —
— Produtos transformados
     [Regulamento (CEE) n?
     3033 / 80]:
    — a aplicar às imposições               —          —
                                                                1,091       —            —
                                                                                                 1,055       1,035    1,375  1,035    0,990     1,012
    — a aplicar às restituições :      IIIIIIIlIlIIIlIl                                                                              Il
         — cereais                          —          —
                                                                1,107       —            —
                                                                                                 1,065       1,035    1,216  1,036     —
         — leite                            —          —
                                                                1,091       —            —
                                                                                                 1,055       1,035    1,375  1,035    0,990  \
         :— açúcar                          —          —
                                                                1,107       —            —
                                                                                                 1,055       1,035    1,216  1,036     —
— Compotas e marmeladas
     (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                              1,107                                                1,216
— Sector do azeite                          —          —
                                                                 1,022      —            —         —           —
                                                                                                                      1,131     —      —         —
                                                                       ANEXO III
                                            Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n . 1677/85
                                                           100 Lit                    1 £                     1 £Irl
                                    FB / Flux              2,79908               65,5736                    55,2545
                                      Dkr                  0,517655               12,1270                   10,2187
                                      DM                   0,135710                 3,17925                  2,67895
                                       FF                  0,455152               10,6628                    8,98483
                                       F1                  0,152910                 3,58220                  3,01849
                                      £Irl                 0,0506579                1,18676                     —
                                        £                  0,0426860                  —
                                                                                                             0,842633
                                       Lit                   —
                                                                              2 342,69                   1 974,02
                                      DR                  11,1816               261,950                    220,728
                                      Esc                 11,1908               262,166                    220,910
                                      Pta                  8,82500              206,742                    174,208
