
   
               6.3.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 57/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 164/2010 DA COMISSÃO
   de 25 de Janeiro de 2010
   relativo às especificações técnicas das notificações electrónicas para a navegação interior referidas no artigo 5.o da Directiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta a Directiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade (1), nomeadamente o n.o 1, alínea b), do artigo 5.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Os serviços de informação fluvial (RIS) devem ser desenvolvidos e estabelecidos de forma harmonizada, interoperável e aberta.
            
         
               (2)
            
            
               Devem ser definidas especificações técnicas para as notificações electrónicas das embarcações de navegação interior.
            
         
               (3)
            
            
               As especificações técnicas das notificações electrónicas devem ter por base os princípios técnicos definidos no anexo II da directiva.
            
         
               (4)
            
            
               As especificações técnicas devem ter em consideração o trabalho realizado pelas organizações internacionais relevantes. Deve ser assegurada a articulação com os serviços de gestão de tráfego dos outros modos de transporte, em particular os serviços de informação e gestão do tráfego marítimo.
            
         
               (5)
            
            
               As especificações técnicas devem ainda ter em conta os trabalhos do grupo de peritos para as notificações electrónicas, composto por representantes das autoridades dos Estados-Membros competentes para as notificações electrónicas das embarcações, assim como por representantes oficiais de outros organismos estatais e observadores do sector.
            
         
               (6)
            
            
               As especificações técnicas devem corresponder ao estado actual da arte. A experiência adquirida com a aplicação da Directiva 2005/44/CE e a evolução técnica futura poderão tornar necessária a sua alteração. As alterações às especificações técnicas devem ter em conta os trabalhos do grupo de peritos para as notificações electrónicas.
            
         
               (7)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído nos termos do artigo 7.o da Directiva 91/672/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, sobre o reconhecimento recíproco dos certificados nacionais de condução de embarcações para transporte de mercadorias e de passageiros por navegação interior (2).
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   As especificações técnicas das notificações electrónicas das embarcações de navegação interior são definidas no anexo.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, 25 de Janeiro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 255 de 30.9.2005, p. 152.
   
      (2)  JO L 373 de 31.12.1991, p. 29.
   
      ANEXO
      ÍNDICE
      
                  1.
               
               Parte 1: Convenção relativa ao manual de utilização das mensagens
            
                  1.1
               
               Introdução
            
                  1.2.
               
               Estrutura das mensagens UN/EDIFACT
            
                  1.2.1.
               
               Descrição dos segmentos e elementos de dados
            
                  1.2.2.
               
               Sintaxe
            
                  1.2.2.1.
               
               Conjuntos de caracteres
            
                  1.2.2.2.
               
               Estruturas de transferência
            
                  1.2.2.3.
               
               Transferência
            
                  1.2.2.4.
               
               Ordem dos segmentos e dos grupos de segmentos numa mensagem
            
                  1.2.2.5.
               
               Estrutura do segmento
            
                  1.2.2.6.
               
               Estrutura dos elementos de dados
            
                  1.2.2.7.
               
               Compressão
            
                  1.2.2.8.
               
               Representação de valores numéricos de elementos de dados
            
                  1.3.
               
               Mensagens
            
                  1.3.1.
               
               ERINOT
            
                  1.3.2.
               
               PAXLST
            
                  1.3.3.
               
               ERIRSP
            
                  1.3.4.
               
               BERMAN
            
                  1.4.
               
               Procedimentos de alteração
            
                  2.
               
               Parte II: Códigos e Referências
            
                  2.1.
               
               Introdução
            
                  2.2.
               
               Esclarecimentos
            
                  2.2.1.
               
               Terminologia
            
                  2.2.2.
               
               OMA e S.H.
            
                  2.3.
               
               Definições
            
                  2.4.
               
               Classificações e descrição dos códigos
            
                  2.4.1.
               
               Actualização das tabelas de códigos e referências
            
                  2.4.2.
               
               Descrições das tabelas de códigos
            
                  2.4.2.1.
               
               Tipo de embarcação ou comboio
            
                  2.4.2.2.
               
               Número oficial de embarcação (OFS)
            
                  2.4.2.3.
               
               Número IMO de identificação de navio
            
                  2.4.2.4.
               
               Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações) ERN
            
                  2.4.2.5.
               
               Número único europeu de identificação de embarcação
            
                  2.4.2.6.
               
               Código do Sistema Harmonizado (SH)
            
                  2.4.2.7.
               
               Nomenclatura Combinada (NC)
            
                  2.4.2.8.
               
               Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista (NST) 2000
            
                  2.4.2.9.
               
               Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG)
            
                  2.4.2.10.
               
               Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias Perigosas (IMDG)
            
                  2.4.2.11.
               
               ADN/R/D
            
                  2.4.2.12.
               
               Códigos ONU de país
            
                  2.4.2.13.
               
               Código ONU de local – UN/LOCODE
            
                  2.4.2.14.
               
               Código de troço de via navegável
            
                  2.4.2.15.
               
               Código de terminal
            
                  2.4.2.16.
               
               Código de dimensões e tipo de contentor
            
                  2.4.2.17.
               
               Código de identificação de contentor
            
                  2.4.2.18.
               
               Tipo de embalagem
            
                  2.4.2.19.
               
               Instruções de movimentação
            
                  2.4.2.20.
               
               Finalidade da escala
            
                  2.4.2.21.
               
               Natureza da carga
            
                  2.5.
               
               Número único europeu de identificação de embarcação
            
                  2.6.
               
               Definição dos tipos de embarcação ERI
            
                  2.7.
               
               Códigos de local
            
                  2.7.1.
               
               Elementos de dados
            
                  2.7.2.
               
               Exemplo
            
         Abreviaturas
      
      
                  
                     Apêndices
                  
               
               
                  Manuais de Utilização das Mensagens
               
            
                  Apêndice 1
               
               
                  Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT
               
            
                  Apêndice 2
               
               
                  Lista da tripulação e lista de passageiros (PAXLST)
               
            
                  Apêndice 3
               
               
                  Mensagem ERINOT de recepção e resposta (APERAK) – ERIRSP
               
            
                  Apêndice 4
               
               
                  Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)
               
            1.   PARTE 1: CONVENÇÃO RELATIVA AO MANUAL DE UTILIZAÇÃO DAS MENSAGENS
      1.1   Introdução
      As especificações técnicas definem a estrutura de quatro mensagens no âmbito das notificações electrónicas das embarcações fluviais, baseada na estrutura da mensagem UN/EDIFACT (ver também ponto 1.2), adaptada, se necessário, à navegação interior.
      Se a legislação nacional ou internacional exigir notificações electrónicas das embarcações de navegação interior, aplicar-se-ão as presentes especificações técnicas.
      As mensagens são:
      
                  1.
               
               
                  Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT
               
            
                  2.
               
               
                  Lista da tripulação e lista de passageiros (PAXLST)
               
            
                  3.
               
               
                  Mensagem de recepção e resposta ERINOT (APERAK) – ERIRSP
               
            
                  4.
               
               
                  Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)
               
            A utilização exacta das mensagens, dos elementos de dados e dos códigos é definido nos anexos (manuais de utilização das mensagens), para garantir um uso e entendimento comuns.
      A utilização da tecnologia XML é outra possibilidade. A normalização da definição de mensagem XML, para efeitos das notificações electrónicas das embarcações fluviais está a cargo do respectivo grupo de trabalho, que dá apoio ao comité criado nos termos do artigo 7.o da Directiva 91/672/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, sobre o reconhecimento recíproco dos certificados nacionais de condução de embarcações para transporte de mercadorias e de passageiros por navegação interior.
      1.2.   Estrutura das mensagens UN/EDIFACT
      A explicação que se segue baseia-se na ISO 9735.
      As mensagens UN/EDIFACT são compostas por segmentos. A estrutura da mensagem é descrita num diagrama de árvore que indica a posição e a relação mútua dos segmentos e dos grupos de segmentos.
      Para cada segmento, são definidos os elementos de dados a utilizar numa mensagem. Alguns elementos de dados são combinados, formando elementos de dados compostos. As mensagens seguem uma sintaxe fixa, definida na ISO 9735.
      Os segmentos e os elementos de dados que integram um segmento são obrigatórios ou condicionais. Os segmentos e/ou elementos de dados obrigatórios contêm dados importantes para uma aplicação de recepção e devem ser preenchidos com dados concretos, ou seja, com dados válidos. Os elementos condicionais não têm de estar presentes numa mensagem.
      Cada mensagem começa com dois ou três segmentos, o «cabeçalho da transferência» (interchange header, UNB) e o «cabeçalho da mensagem» (message header, UNH). Nos casos necessários, a «cadeia de caracteres de serviço» (service string advice, UNA) é usada como primeiro segmento para definir os conjuntos de caracteres utilizados na mensagem. Cada mensagem termina com os segmentos «fim da mensagem» (message trailer, UNT) e «fim da transferência» (interchange trailer, UNZ). Assim, cada mensagem está contida numa transferência e uma transferência contêm apenas uma única mensagem.
      1.2.1.   Descrição dos segmentos e elementos de dados
      Na descrição das mensagens utilizam-se os seguintes indicadores:
      
         Coluna 1: contém a designação, em forma de acrónimo (TAG), do , representado pela hierarquia de nomes dos segmentos em níveis mais elevados. Esta indicação deriva do diagrama de árvore.
      
         Coluna 2: contém a designação, em forma de acrónimo (TAG), do , o número do  e o número do .
      
         Coluna 3: indica o  em que o segmento se situa no diagrama de árvore.
      
         Coluna 4: indica se o segmento ou o elemento de dados é  (M) ou  (C).
      
         Coluna 5: define o  do elemento de dados.
      
         Coluna 6: contém a  UN/EDIFACT do elemento de dados. Os nomes dos segmentos são escritos em maiúsculas a negrito, os nomes dos elementos de dados compostos em maiúsculas, e os nomes dos elementos de dados em minúsculas.
      
         Coluna 7: contém a  dos elementos de dados (campos). Se for usado um valor fixo, este indica-se entre aspas.
      1.2.2.   Sintaxe
      A descrição integral dos elementos de dados nos segmentos de serviço faz parte do Repertório de Dados Comerciais da ISO 7372.
      1.2.2.1.   Conjuntos de caracteres
      Para os caracteres dos conjuntos que se seguem, utilizar-se-ão os códigos de 7 bits da tabela de códigos básica da ISO 646, salvo se os códigos de 8 bits correspondentes da ISO 6937 e ISO 8859, ou outros códigos de bits, forem especificamente acordados pelos parceiros da transferência através do segmento UNA.
      Conjunto de caracteres de nível A:
      
                  Descrição
               
               
                  Código
               
               
                  Observações
               
            
                  Letras
               
               
                  letras maiúsculas (A a Z)
               
               
                   
               
            
                  Numerais
               
               
                  0 a 9
               
               
                   
               
            
                  Espaço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  Ponto final
               
               
                  .
               
               
                   
               
            
                  Vírgula
               
               
                  ,
               
               
                   
               
            
                  Hífen / sinal menos
               
               
                  —
               
               
                   
               
            
                  Abrir parêntesis
               
               
                  (
               
               
                   
               
            
                  Fechar parêntesis
               
               
                  )
               
               
                   
               
            
                  Barra
               
               
                  /
               
               
                   
               
            
                  Sinal de igual
               
               
                  =
               
               
                   
               
            
                  Apóstrofo
               
               
                  '
               
               
                  Reservado para indicador de fim de segmento
               
            
                  Sinal mais
               
               
                  +
               
               
                  Reservado para tag de segmento e separador dos elementos de dados
               
            
                  Dois pontos
               
               
                  :
               
               
                  Reservado para separador dos componentes de dados
               
            
                  Ponto de interrogação
               
               
                  ?
               
               
                  Reservado para carácter de restauração; a preceder imediatamente um dos caracteres ' + : ? restaura o seu valor normal. Por exemplo, 10?+ 10 = 20 significa 10 + 10 = 20. O ponto de interrogação é representado por??
               
            Os caracteres que se seguem fazem também parte do conjunto de caracteres de nível A.
      
                  Descrição
               
               
                  Código
               
            
                  Ponto de exclamação
               
               
                  !
               
            
                  Aspas
               
               
                  «
               
            
                  Sinal de percentagem
               
               
                  %
               
            
                  «E» comercial
               
               
                  &
               
            
                  Asterisco
               
               
                  *
               
            
                  Ponto e vírgula
               
               
                  ;
               
            
                  Sinal de menor
               
               
                  <
               
            
                  Sinal de maior
               
               
                  >
               
            1.2.2.2.   Estruturas de transferência
      Os caracteres de serviço, UNA, e os segmentos de serviço de UNB a UNZ aparecerão na ordem mencionada na transferência. Ver ponto 1.2.2.3.
      Numa transferência poderão existir vários grupos funcionais.
      Uma mensagem é composta por segmentos. A estrutura dos segmentos e dos elementos de dados que os integram figura no ponto 1.2.2.5.
      1.2.2.3.   Transferência
      Uma transferência consiste no seguinte:
      Cadeia de caracteres de serviço UNA Condicional
      - - - - - - - - - - Cabeçalho de transferência UNB Obrigatório
      | - - - - - - - - - Cabeçalho da mensagem UNH Obrigatório
      | | Segmentos de dados do utilizador descritos no manual de utilização em anexo
      | - - - - - - - - - Fim da mensagem UNT Obrigatório
      - - - - - - - - - - Fim da transferência UNZ Obrigatório
      1.2.2.4.   Ordem dos segmentos e dos grupos de segmentos numa mensagem
      Os diagramas da estrutura das mensagens e a ordem dos segmentos segundo as regras de processamento figuram nos apêndices.
      1.2.2.5.   Estrutura do segmento
      
         Tag do segmento: obrigatório
      Código do segmento: componente de dados obrigatório
      Separador do componente de dados: condicional
      Indicação imbricada e repetida: componente(s) de dados condicional(ais)
      Separador do elemento de dados: obrigatório
      Elementos de dados simples ou compostos: obrigatórios ou condicionais, conforme especificado no repertório de segmentos e manual de utilização correspondentes.
      Indicador de fim de segmento: obrigatório
      1.2.2.6.   Estrutura dos elementos de dados
      Elemento de dados simples:
      Obrigatório ou condicional, conforme especificado no correspondente manual de utilização.
      Elemento de dados compostos:
      De acordo com o repertório de segmentos e conforme especificado no manual de utilização.
      Componente de dados e separadores dos componentes de dados:
      Obrigatórios (ver restrições infra)
      Separador de elemento de dados: obrigatório (ver restrições infra)
      Restrições:
      Não deverá haver separador de componente de dados após o último componente de dados de um elemento de dados compostos, nem separador de elemento de dados após o último elemento num segmento.
      1.2.2.7.   Compressão
      Nos elementos de dados para os quais o Repertório de Elementos de Dados especifique um comprimento variável, e caso não existam mais restrições, as posições de caracteres insignificantes serão suprimidas. Caso haja caracteres insignificantes, serão suprimidos os zeros iniciais e os espaços no fim.
      Contudo, um zero antes de um sinal decimal é significante e um zero pode ser significante (por exemplo, para indicar uma temperatura), se assim constar da especificação dos elementos de dados nos manuais de utilização.
      Caso as mensagens sejam comprimidas, aplicar-se-ão as regras que se seguem.
      a)   Exclusão de segmentos
      Os segmentos condicionais que não contenham dados serão omitidos (incluindo os seus tags).
      b)   Exclusão de elementos de dados por omissão
      Os elementos de dados são identificados pelas suas posições sequenciais dentro do segmento, como consta do Repertório de Segmentos. Se um elemento de dados condicional for omitido e se lhe seguir outro elemento de dados, a sua posição será indicada mantendo o respectivo separador.
      Tag+ED+ED+++ED+ED+ED'
      |_|_______________ Estes dois elementos de dados são omitidos
      c)   Exclusão de elementos de dados por truncamento
      Se um ou mais elementos de dados condicionais forem omitidos no final de um segmento, este poderá ser truncado com o indicador de fim do segmento, isto é, não é necessário transmitir os restantes separadores de elementos de dados.
      Tag+ED+ED+++ED' Recorrendo ao exemplo apresentado no ponto 2.2.7b, os dois últimos elementos de dados foram omitidos e o segmento é truncado com ' |____.
      d)   Exclusão de componentes de dados por omissão
      Os componentes de dados são identificados pelas suas posições sequenciais dentro de um elemento de dados compostos. Se um componente de dados condicional for omitido e se lhe seguir outro componente de dados, a sua posição será representada pelo respectivo separador.
      Tag+ED+CD:CD+CD:::CD'
      |_|_____ Dois componentes de dados omitidos no último elemento de dados compostos.
      e)   Exclusão de componentes de dados por truncamento
      Um ou mais componentes de elementos de dados condicionais no final de um elemento de dados compostos poderão ser excluídos por truncamento com o separador de elemento de dados ou, caso esteja no final de um segmento, com o indicador de fim do segmento.
      Tag+ED+CD+CD' |___|___ O último componente de dados no primeiro elemento de dados compostos foi omitido, bem como três componentes de dados no último elemento de dados compostos. Em ambos os casos, os elementos de dados compostos foram truncados, o que é indicado, no primeiro caso, pelo separador de elemento de dados e, no segundo, pelo indicador de fim de segmento.
      1.2.2.8.   Representação de valores numéricos de elementos de dados
      a)   Sinal decimal
      A representação ISO para um sinal decimal é a vírgula (,), mas é permitido um ponto final (.) (ver ISO 31-0:1981). Ambos os caracteres pertencem aos conjuntos dos níveis A e B. Quando os caracteres de serviço, UNA, são usados, o terceiro carácter especifica o carácter usado na transferência. Contudo, recomenda-se vivamente o uso, por norma, da vírgula (,) para representar um sinal decimal em todas as circunstâncias. O sinal decimal não contará como carácter do valor para o cálculo do comprimento máximo do campo de um elemento de dados. Todavia, deverá ter-se em conta o carácter na transmissão e recepção. Quando um sinal decimal é transmitido, terá de existir, pelo menos, um dígito antes e depois do sinal decimal. Nos valores representados apenas por números inteiros, não se usará nem o sinal decimal nem zeros nas casas decimais, salvo se for necessário indicar o grau de precisão.
      Preferível: 0,5 e 2 e 2,0 Não permitido: ,5 ou .5 ou 2, ou 2.
      b)   Separador dos milhares
      Na transferência não se usarão separadores dos milhares.
      Permitido: 2500000 Não permitido: 2,500,000 ou 2.500.000 ou 2 500 000
      c)   Sinal
      Considerar-se-á que os valores numéricos dos elementos de dados são positivos. Apesar de, conceptualmente, uma dedução ser um valor negativo, esta será representada por um valor positivo, devendo esses casos ser indicados no Repertório de Elementos de Dados. Se um valor tiver de ser indicado como negativo, terá de ser imediatamente precedido, na transmissão, de um sinal menos, por exemplo, -112. O sinal menos não contará como carácter do valor para o cálculo do comprimento máximo do campo de um elemento de dados. Todavia, deverá ter-se em conta o carácter na transmissão e recepção.
      Legenda:
      Ref.
      
         Tag da referência numérica para o elemento de dados, tal como consta da ISO 7372 UNTDED, e, quando precedido de S, referência para um elemento de dados compostos usado em segmentos de serviço.
      Designação
      
                   
               
               
                  Designação do ELEMENTO DE DADOS COMPOSTOS, em maiúsculas
               
            
                   
               
               
                  Designação do ELEMENTO DE DADOS, em maiúsculas
               
            
                   
               
               
                  Designação do componente de dados, em minúsculas
               
            Repr.
      
                   
               
               
                  Representação dos valores dos dados:
               
            
                   
               
               
                  a - caracteres alfabéticos
               
            
                   
               
               
                  n - caracteres numéricos
               
            
                   
               
               
                  an – caracteres alfanuméricos
               
            
                   
               
               
                  a3 – 3 caracteres alfabéticos, comprimento fixo
               
            
                   
               
               
                  n3 – 3 caracteres numéricos, comprimento fixo
               
            
                   
               
               
                  an3 – 3 caracteres alfanuméricos, comprimento fixo
               
            
                   
               
               
                  a..3 – até 3 caracteres alfabéticos
               
            
                   
               
               
                  n..3 – até 3 caracteres numéricos
               
            
                   
               
               
                  an..3 – até 3 caracteres alfanuméricos
               
            
                   
               
               
                  M – Elemento obrigatório
               
            
                   
               
               
                  C – Elemento condicional.
               
            Quando o elemento de dados compostos é usado, aparecerá um componente de dados obrigatório num elemento de dados compostos condicional.
      Se nos manuais de utilização das mensagens for usado um número inferior ao exigido pela norma ISO, este será indicado entre parêntesis. O espaço restante no elemento de dados será preenchido com espaços.
      Os indicadores de uso nos manuais de utilização das mensagens são os seguintes:
      
                  Uso UNSM
               
               
                  Uso
               
               
                  Indicador no manual de utilização de mensagens
               
            
                  Obrigatório (M)
               
               
                  Obrigatório (M)
               
               
                  obrigatório (M)
               
            
                  Condicional (C)
               
               
                  Necessário (R)
               
               
                  sempre necessário (M)
               
            
                  Condicional (C)
               
               
                  Aconselhado (A)
               
               
                  uso de, por exemplo, um certo conjunto de códigos é aconselhado
               
            
                  Condicional (C)
               
               
                  Dependente (D)
               
               
                  uso da entidade depende de condições bem definidas
               
            
                  Condicional (C)
               
               
                  Opcional (O)
               
               
                  uso depende das necessidades ou do entender do emissor da mensagem
               
            
                  Condicional (C)
               
               
                  Não Usado (X)
               
               
                  a não usar (n.a.)
               
            Nos manuais de utilização das mensagens, os indicadores de uso são utilizados explicitamente para garantir um uso uniforme no âmbito das notificações electrónicas das embarcações fluviais. Ao longo do documento, é feita referência aos indicadores (M, R, A, D, O e X), que figuram em posição adjacente aos itens de dados e que ditam à mensagem o uso acordado das entidades.
      A tabela que se segue fixa os indicadores e os seus usos respectivos.
      
                  Valor do status (S)
               
               
                  Descrição
               
               
                  Observações
               
            
                  M
               
               
                  Obrigatório
               
               
                  Indica que o item é obrigatório na mensagem normalizada
               
            
                  R
               
               
                  Necessário
               
               
                  Indica que a entidade será enviada nesta utilização da mensagem e que o uso é obrigatório neste caso
               
            
                  A
               
               
                  Aconselhado
               
               
                  Indica que, para a utilização em causa, é fortemente aconselhável usar um conjunto de códigos internacionais reconhecidos, isto é, ONU, ISO ou ERI, em vez de códigos locais
               
            
                  D
               
               
                  Dependente
               
               
                  Indica que o uso da entidade está dependente de uma condição ou um conjunto de condições bem definidas. Estas condições devem ser claramente especificadas no correspondente manual de utilização
               
            
                  O
               
               
                  Opcional
               
               
                  Indica que o uso da entidade depende das necessidades ou do entender do emissor da mensagem
               
            
                  X
               
               
                   
               
               
                  A não usar nesta utilização da mensagem (n.a.)
               
            1.3.   Mensagens
      1.3.1.   ERINOT
      Na comunicação de informações relativas à viagem e às mercadorias perigosas e mercadorias isentas de perigo transportadas de barco nas vias navegáveis interiores, utilizar-se-á a mensagem de notificação ERI (ERINOT). A mensagem ERINOT é uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (IFTDGN), desenvolvida pela organização PROTECT (1). A mensagem ERINOT tem por base o repertório EDIFACT 98.B e a versão de utilização 1.0 da PROTECT.
      Para os dados e códigos contidos nas aplicações de mensagem baseadas nestas especificações de mensagem, utilizou-se o Repertório ONU D98B.
      A mensagem ERINOT inclui os seguintes tipos:
      
                  —
               
               
                  Notificação do transporte, da embarcação para a autoridade (identificador «VES»), transmitida da embarcação para terra;
               
            
                  —
               
               
                  Notificação do transporte, do transportador para a autoridade (identificador «CAR»), transmitida de terra para terra;
               
            
                  —
               
               
                  Notificação de passagem (identificador «PAS») de autoridade para autoridade.
               
            As seguintes funções mostram que tipo de mensagem é de esperar:
      
                  —
               
               
                  nova mensagem (identificador «9»);
               
            
                  —
               
               
                  alteração de mensagem (identificador «5»);
               
            
                  —
               
               
                  cancelamento de mensagem (identificador «1»);
               
            1.3.2.   PAXLST
      A mensagem PAXLST baseia-se na mensagem PAXLST UN/EDIFACT. Será utilizada na navegação interior para troca de dados entre o capitão/mestre ou o transportador e as autoridades indicadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.
      A mensagem será ainda utilizada para transferir dados relativos aos passageiros/tripulação de uma autoridade designada do país de partida para a autoridade competente do país de chegada do meio de transporte.
      1.3.3.   ERIRSP
      A mensagem de resposta ERI (ERIRSP) deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. Poderá ser gerada, por exemplo, por um centro RIS. As mensagens de resposta a respeito das diferentes funções (nova, alteração ou cancelamento) da mensagem ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «alteração» ou a um «cancelamento» informa do processamento ou não da «alteração» ou do «cancelamento» pelo sistema receptor.
      1.3.4.   BERMAN
      A mensagem de gestão da acostagem (BERMAN) combina a notificação prévia à chegada e a declaração geral numa única notificação, baseada na mensagem BERMAN EDIFACT do repertório UN/EDIFACT D04B. O manual de utilização baseia-se nas directrizes definidas pelo grupo PROTECT.
      A mensagem BERMAN será enviada pelas embarcações que navegam nas vias navegáveis interiores antes de chegarem ou partirem de um posto de acostagem ou porto e dá informações sobre a hora de chegada e os serviços necessários para garantir uma movimentação pronta, para facilitar os procedimentos e os controlos.
      A mensagem incorpora os requisitos legais de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária. A notificação de chegada ou de trânsito conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária ou, tratando-se de trânsito, ao ponto de saída da embarcação.
      Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao posto de acostagem. A hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e, se necessário, ao ponto de saída e a escala precedente da embarcação são elementos de informação necessários.
      1.4.   Procedimentos de alteração
      As propostas de alteração dos manuais de utilização serão enviadas, juntamente com a explicação da sua necessidade, ao presidente do grupo de peritos para as notificações electrónicas.
      O presidente distribuirá a proposta aos membros do grupo, bem como à Comissão.
      No tocante ao grupo de peritos, aplicam-se os procedimentos definidos no respectivo mandato.
      A Comissão procederá à alteração mediante o procedimento aplicável, previsto na Directiva RIS. Neste contexto, serão tidos em devida consideração os trabalhos do grupo de peritos.
      2.   PARTE II: CÓDIGOS E REFERÊNCIAS
      2.1.   Introdução
      Na presente parte definem-se os vários códigos e referências a utilizar nas notificações electrónicas das embarcações fluviais. O uso de códigos e de números de referência tem por objectivo evitar ambiguidades. Obvia a más interpretações e facilita a tradução para qualquer língua. É por isso obrigatório no caso dos códigos indicados nas mensagens e aqui incluídos, sendo fortemente aconselhado sempre que outros dados devam ser trocados entre várias aplicações informáticas e entre partes que usam línguas diferentes, desde que o elemento de dados relevante permita um valor de código existente e publicado. Descrevem-se em seguida as definições e descrições dos códigos e referências utilizados; no que respeita às tabelas de códigos, remete-se para as secções relevantes do presente anexo ou, se disponível, um URL (endereço internet).
      2.2.   Esclarecimentos
      2.2.1.   Terminologia
      As seguintes clarificações garantem que o significado dos elementos de informação usados nas notificações electrónicas das embarcações é claro e inequívoco e que, através de descrições objectivas, a manutenção dos dados e das referências é facilitada.
      1.   Dicionário de Dados
      Um dicionário de dados é basicamente um repositório centralizado de informações relativas a dados, tais como o significado, as ligações com outros dados, a fonte, o uso e a classificação. O dicionário é utilizado tendo em vista o planeamento, a gestão e a avaliação eficientes da recolha, registo e uso dos dados. O dicionário ou léxico de dados é, em primeiro lugar, um livro que contém palavras ordenadas alfabeticamente, com definições, etimologia e outras informações.
      2.   Repertório de Elementos de Dados
      Um repertório de elementos de dados é, na sua essência, um livro com instruções, em que se enumeram nomes e um grupo determinado de elementos de informação. Nas tecnologias da informação, consiste também numa tabela com símbolos identificadores e apontadores para os dados correspondentes. O TDED (Repertório de Dados Comerciais) da ISO 7372 contém um conjunto acordado de elementos de dados normalizados, adoptado para várias áreas de aplicação. Contém o número, a designação do elemento de dados e uma descrição do conceito, para explicar o significado acordado por forma a determinar o teor da informação (valor dos dados) a fornecer com o elemento de dados. É fornecida uma especificação da representação do valor dos dados em caracteres, com indicação do espaço (número de caracteres), juntamente com os sinónimos das designações dos elementos de dados, caso necessário.
      3.   Depósito de dados
      Um depósito de dados é basicamente um local onde se conserva informação. Não raro, usa-se a expressão «armazém de dados» para indicar o local onde são conservados dados comuns. O depósito de dados é utilizado no desenvolvimento de XML e ebXML para indicar o local em que estão armazenados os chamados componentes nucleares. Os primeiros catálogos de componentes nucleares estão disponíveis sob a forma de projectos de normas (ver também www.unece.org/cefact/). No caso da ebXML, um item do depósito é associado a um conjunto de metadados normalizados, definidos como atributos da classe de objectos do registo. Estes atributos estão fora do depósito e fornecem informações descritivas sobre o item do depósito.
      4.   Glossário
      Um glossário é uma lista, com a explicação, de e.g. termos técnicos difíceis, descrita frequentemente como dicionário parcial. Os termos são geralmente ordenados alfabeticamente, para serem usados como referência em projectos, livros ou estudos.
      5.   Vocabulário
      Um vocabulário é uma lista de palavras, e frequentemente também de sintagmas, abreviaturas, etc., normalmente ordenadas alfabeticamente e definidas, ou identificadas de outra forma, como num dicionário ou glossário.
      2.2.2.   OMA e S.H.
      A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) desenvolveu uma série de normas e directrizes relativas à transferência de dados relacionados com declarações de mercadorias e de carga.
      A OMA mantém o Sistema Harmonizado (SH), um sistema de classificação, de 6 dígitos, para mercadorias e produtos de base; o SH, utilizado na classificação de mercadorias, abrange mais de 5 000 descrições dos produtos ou grupos de produtos mais produzidos e negociados. A estrutura deste sistema numérico fornece uma moldura legal e lógica que agrupa grupos ou categorias de produtos em posições, capítulos e secções.
      Destinado às alfândegas, o sistema pode também ser utilizado por fabricantes e transportadores e para fins estatísticos e de importação e exportação.
      A estrutura é a seguinte:
      
                  XX
               
               
                  Posição
               
            
                  XXXX
               
               
                  Sistema Harmonizado
               
            
                  XXXX.XX
               
               
                  Código SH
               
            Para utilização local adicional, o código pode ser alargado nos seguintes termos
      
                  XXXX.XX.XX
               
               
                  Código da nomenclatura combinada
               
            
                  XXXX.XX.XX.XX
               
               
                  Número estatístico
               
            
                  XXXX.XXXX.XXX
               
               
                  Código TARIC
               
            Há ainda subdivisões locais, até 21 posições, para indicar, por exemplo, o código fiscal nacional.
      A Convenção de Quioto da OMA descreve em pormenor os procedimentos e processos e os elementos de informação para as declarações de trânsito e de importação/exportação.
      2.3.   Definições
      Para os fins destas especificações técnicas, utilizam-se as definições (2) que se seguem.
      
         Serviço de organização de tráfego: serviço destinado a prevenir a ocorrência de situações perigosas no tráfego de navios, através da gestão dos seus movimentos, e a garantir o tráfego seguro e eficiente dos navios dentro da zona VTS.
      
         Agente: pessoa mandatada ou autorizada para agir ou prestar informações em nome do operador do navio.
      
         Mensagem assíncrona: mensagem que pode ser entregue pelo emissor sem esperar que o receptor processe a mensagem. O receptor decide quando processar a mensagem.
      
         Barcaça: embarcação sem propulsão própria.
      
         Código: cadeia de caracteres utilizada como forma abreviada de a) registar ou identificar informações; b) representar ou identificar informações recorrendo a uma forma simbólica específica que pode ser reconhecida por um computador. [ISO TC154/SC1]
      
         Autoridade competente: autoridades e organizações autorizadas pelos governos a receber e a transmitir as informações comunicadas segundo esta norma.
      
         Destinatário: a parte mencionada no documento de transporte que recebe as mercadorias, cargas, ou contentores.
      
         Expedidor: a pessoa que celebra – ou em nome ou por conta do qual é celebrado – um contrato de transporte de mercadorias com uma transportadora ou outra parte que entrega as mercadorias – ou em cujo nome ou por conta de quem as mercadorias são entregues – ao destinatário no âmbito do contrato de transporte (Sinónimos: carregador).
      
         Mercadorias perigosas:
          (3)
      
      
                  —
               
               
                  Mercadorias classificadas no Código UNDG
               
            
                  —
               
               
                  Mercadorias classificadas no Código ADN/ADNR
               
            
                  —
               
               
                  Mercadorias classificadas no Código IMDG
               
            
                  —
               
               
                  Substâncias líquidas perigosas enumeradas no Código IBC
               
            
                  —
               
               
                  Gases liquefeitos enumerados no código IG
               
            
                  —
               
               
                  Matérias sólidas referidas no apêndice B do código BC.
               
            
         Elemento de Dados: unidade de dados que, num dado contexto, é considerada indivisível e para a qual se especificaram a identificação, a descrição e a representação de valores.
      
         Número EDI: endereço electrónico do emissor ou receptor de uma mensagem (por exemplo, o expedidor ou receptor da mercadoria). Poderá ser um endereço electrónico, um identificador acordado ou um número da Associação Europeia de Codificação de Produtos (número EAN).
      
         Transferência Electrónica de Dados (EDI): transferência electrónica de dados estruturados, de acordo com normas acordadas, a partir de aplicações do computador de uma parte para as aplicações do computador de outra parte
      
         Transitário: a parte que organiza, em nome do carregador ou do destinatário, o transporte das mercadorias, incluindo os serviços de ligação e/ou as formalidades conexas.
      
         Directrizes de utilização: manual que descreve em pormenor a forma como uma mensagem normalizada será utilizada e os segmentos, elementos de dados, códigos e referências que serão usados e de que forma o serão.
      
         Local: um lugar a que corresponde um topónimo, por exemplo um porto, terminal de mercadorias interior, aeroporto, terminal de contentores, terminal ou outro local em que se procede ao desalfandegamento e/ou à recepção ou entrega regulares de mercadorias, com instalações permanentes para a movimentação de mercadorias no âmbito do comércio/transporte internacional e utilizado frequentemente para estas finalidades. O local tem de ser reconhecido como tal por um organismo nacional competente.
      
         Logística: planeamento, execução e controlo do transporte de pessoas e/ou mercadorias e das actividades de apoio conexas, no quadro de um sistema organizado para atingir objectivos concretos.
      
         Manifesto: documento em que se enumeram as especificações das mercadorias, incluindo o equipamento embarcado num meio de transporte. Um manifesto é frequentemente um conjunto de conhecimentos de embarque para fins oficiais e administrativos.
      
         Meio de transporte: o tipo de veículo utilizado para o transporte de mercadorias, por exemplo batelão, camião, navio ou comboio.
      
         Código da mensagem: referência alfabética única, de seis caracteres, que identifica um tipo de mensagem.
      
         Modo de transporte: método de transporte de mercadorias, por exemplo, por estrada, por caminho-de-ferro, por mar ou por via navegável interior.
      
         Monitorização: acção de controlar, através de vários dispositivos, a progressão e o desempenho das embarcações e de avisar as partes responsáveis de quaisquer desvios em relação ao desempenho esperado ou previsto.
      
         Transporte multimodal: transporte de mercadorias (contentores) através de, pelo menos, dois modos de transporte diferentes.
      
         Assistência náutica: apoio prestado por rebocadores ou equipagens para assegurar uma navegação e amarração seguras.
      
         Informações náuticas: informações dadas ao capitão para apoiar a tomada de decisões a bordo.
      
         Assistência à navegação: assistência prestada pelos pilotos a bordo ou, em circunstâncias especiais, em terra (pilotagem em terra), para prevenir a ocorrência de situações perigosas no tráfego de navios.
      
         Operador: o proprietário ou o gestor do navio.
      
         Mercadorias poluentes:
          (3)
      
      
                  —
               
               
                  os hidrocarbonetos, conforme a definição dada no Anexo I da Convenção MARPOL
               
            
                  —
               
               
                  as substâncias líquidas nocivas, conforme a definição dada no Anexo II da Convenção MARPOL
               
            
                  —
               
               
                  as substâncias prejudiciais, conforme a definição dada no Anexo III da Convenção MARPOL;
               
            
         Procedimento: os passos a dar para cumprir uma formalidade, incluindo o prazo, a forma e o método de transmissão das informações necessárias.
      
         Qualificador: elemento de dados cujo valor é expresso em forma de código e que dá um significado específico à função de outro elemento de dados ou segmento. [ISO 9735]
      
         Radar: sistema ou dispositivo que usa ondas rádio transmitidas e reflectidas para detectar um objecto reflector, por exemplo um navio, e determinar a sua direcção, distância, velocidade e rumo. Pode utilizar-se para a navegação ou para a detecção.
      
         Número de referência: número que serve para fazer referência a uma relação ou para mencionar uma relação ou, nos casos aplicáveis, uma restrição.
      
         Risco (alfândega): probabilidade de um evento que ocorra no âmbito do tráfego e comércio internacional de mercadorias comprometer a segurança da Comunidade, pondo em risco a saúde pública, o ambiente e os consumidores.
      
         Gestão de risco (alfândega): identificação e execução sistemáticas de todas as medidas necessárias para limitar a exposição ao risco. A gestão de risco inclui actividades como a recolha de dados e de informações, a análise e avaliação do risco, a definição e tomada de medidas e a monitorização e revisão regulares do processo e dos seus resultados, com base em fontes e estratégias internacionais, comunitárias e nacionais.
      
         Segmento (EDI): conjunto predefinido e identificado de valores de elementos de dados funcionalmente relacionados, identificados pelas suas posições sequenciais dentro do conjunto. Um segmento começa com um tag de segmento e termina com um indicador de fim de segmento. Pode ser um segmento de serviço ou um segmento de dados do utilizador.
      
         Código do segmento: código que identifica de forma única cada segmento, conforme especificado num repertório de segmentos. [ISO 9735]
      
         Capitão: a pessoa a bordo que está no comando e tem autoridade para tomar as decisões relacionadas com a navegação e com a gestão do navio. (Sinónimos: comandante, mestre)
      
         Carregador: ver «expedidor».
      
         Janela única: aplicação que permite às partes que intervêm nas actividades de comércio e de transporte apresentarem num único ponto de entrada, e num formato normalizado, as informações necessárias para o cumprimento das formalidades exigidas. Se a informação for electrónica, cada elemento de dados apenas deve ser apresentado uma vez (4).
      
         
            Tag
         : identificador único para cada segmento ou elemento de dados. [ISO 9735]
      
         Localização: função de obter informações relativas ao paradeiro da carga, volumes de carga, remessas ou equipamento.
      
         Seguimento: função de conservar a informação do status, incluindo a localização actual da carga, dos volumes de carga, das remessas ou do equipamento (contentores cheios ou vazios)
      
         Notificação de transporte: anúncio a uma autoridade competente de uma viagem planeada de uma embarcação.
      
         UN/EDIFACT: regras ONU para o intercâmbio electrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte. Compreendem uma série de normas, repertórios e directrizes para o intercâmbio electrónico de dados estruturados, em especial os relacionados com o comércio de bens e serviços, entre sistemas de informação informatizados independentes. Recomendadas no âmbito da ONU, as normas são aprovadas e publicadas pela Unece no Repertório das Nações Unidas para o Intercâmbio de Dados Comerciais (UNTDID) e actualizadas de acordo com procedimentos acordados.
      
         Embarcação (sinónimo: navio): uma embarcação fluvial ou um navio de mar. Na navegação interior, este termo abrange também as pequenas embarcações, os ferries e o equipamento flutuante.
      
         Serviços de assistência às embarcações: serviços prestados à embarcação, e.g. por postos de abastecimento de combustível ou por empresas de reparação.
      
         Gestão do tráfego: serviço que consiste em prestar informações ou dar instruções, oralmente ou por via electrónica, em interacção com os navios – ou em resposta aos navios – num fluxo de tráfego, com o intuito de optimizar a segurança e a eficiência do transporte.
      
         Serviço de tráfego (VTS): serviço estabelecido por uma autoridade competente, com o objectivo de melhorar a segurança e a eficiência do tráfego de navios e proteger o ambiente. O serviço deve ter a capacidade de interagir com o tráfego e responder às situações de tráfego que surjam na zona.
      
         Zona VTS: área delimitada e formalmente declarada zona de serviço de um VTS. Uma zona VTS poderá ser subdividida em subzonas ou sectores.
      
         Serviço VTS: serviço de informação, mas também outros serviços, como assistência à navegação ou organização do tráfego, ou ambos.
      2.4.   Classificações e descrição dos códigos
      Para minimizar o trabalho de interpretação dos receptores das mensagens, devem utilizar-se, sempre que possível, listas de classificações e de códigos. Para evitar um trabalho suplementar com a concepção e manutenção de novas listas de códigos, utilizar-se-ão os códigos existentes.
      Nas notificações das embarcações fluviais, utilizar-se-ão as seguintes classificações:
      
                  1.
               
               
                  Tipo de embarcação e comboio (Recomendação 28 ONU)
               
            
                  2.
               
               
                  Número oficial de embarcação (OFS)
               
            
                  3.
               
               
                  Número IMO de identificação de navio (IMO), o número do Lloyds Register publicado para todos os navios de mar, sem as letras LR
               
            
                  4.
               
               
                  Número ERI de identificação de navio
               
            
                  5.
               
               
                  ENI, European Navigation Identification (número único europeu de identificação de embarcação)
               
            
                  6.
               
               
                  Sistema harmonizado de designação e de codificação das mercadorias (SH, mercadorias)
               
            
                  7.
               
               
                  Nomenclatura combinada (NC, mercadorias)
               
            
                  8.
               
               
                  Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas de transporte (mercadorias)
               
            
                  9.
               
               
                  Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG)
               
            
                  10.
               
               
                  Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (IMDG)
               
            
                  11.
               
               
                  ADN/ADNR
               
            
                  12.
               
               
                  Código ONU de país e nacionalidade
               
            
                  13.
               
               
                  Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte (UNLOCODE)
               
            
                  14.
               
               
                  Código de troço de via navegável
               
            
                  15.
               
               
                  Código de terminal
               
            
                  16.
               
               
                  Código de dimensões e tipo de contentor
               
            
                  17.
               
               
                  Código de identificação de contentor
               
            
                  18.
               
               
                  Código de tipo de embalagem
               
            
                  19.
               
               
                  Instruções de movimentação
               
            
                  20.
               
               
                  Finalidade da escala
               
            
                  21.
               
               
                  Natureza da carga
               
            Apresentam-se a seguir elementos concretos e observações relativos à aplicação dos presentes códigos na navegação interior, bem como as directrizes destinadas ao utilizador. Os códigos de tipo de embarcação e comboio são descritos em várias línguas nas tabelas de códigos. A combinação dos elementos dos códigos 12 a 15 é definida na secção 2.7.
      2.4.1.   Actualização das tabelas de códigos e referências
      A necessidade de haver códigos e referências uniformes e a conveniência de manter as diversas tabelas estáveis e uniformes requer procedimentos e processos estritos de manutenção, publicação e uso dos vários códigos.
      Para facilitar a manutenção das tabelas de códigos e referências usados nas mensagens de notificação electrónica, os códigos e as referências encontram-se divididos em seis categorias.
      Categoria A
      Códigos e referências internacionais geridos por uma organização oficial e usados de forma específica. Os códigos novos e alterados serão publicados pela organização internacional, que também indica quando passarão a ser utilizados. A aplicação das alterações às tabelas é coordenada por essa organização; contudo, no caso das notificações a efectuar de acordo com as especificações das notificações electrónicas dos navios, o grupo de peritos ERI indicará a partir de quando os códigos deverão ser usados nas mensagens. São exemplo os códigos UNDG (5), IMDG (6), ADN/ADNR/D (7) e SH/TARIC (8).
      Categoria B
      Códigos e referências internacionais geridos por uma organização internacional reconhecida, como a ISO ou a Unece; a publicação de alterações às tabelas decorre a intervalos regulares, em resultado dos requisitos dos utilizadores, sendo as alterações coordenadas pelas comunidades de utilizadores. São exemplo os códigos UN/LOCODE (9), os códigos de tipo de meio de transporte, modo de transporte, país e moeda e os custos e taxas de frete.
      Categoria C
      Códigos e referências relacionados com a actividade comercial, geridos por uma organização privada ou público-privada como a EAN, a Lloyds ou a PROTECT. Por exemplo, os números IMO e os códigos de endereço EAN.
      Categoria D
      Códigos e referências regionais geridos por uma organização pública, para uso numa zona específica. Por exemplo, os códigos de troço de via navegável e as referências ECDIS.
      Categoria E
      Códigos e referências nacionais geridos por uma parceria pública ou público-privada. Por exemplo, NST/R.
      Categoria F
      Códigos e referências normalizados usados nas notificações, que fazem parte da mensagem normalizada e são descritos como tal na mensagem. As alterações deverão ser coordenadas pelos organismos controladores. São exemplos os qualificadores, os códigos sintácticos, os identificadores e os códigos funcionais.
      Os códigos e referências internacionais mencionados na Categoria A são geralmente originados pelo carregador. Os códigos têm de ser obrigatoriamente indicados, de acordo com as normas e requisitos legais aplicáveis, por forma a permitir e facilitar o controlo por parte das autoridades competentes e a tomada de medidas de emergência.
      Para todas as restantes categorias, a agência de controlo administra geralmente um subconjunto de códigos e referências usados nas notificações electrónicas e outras mensagens para o transporte fluvial. Desta forma, a aplicação e o uso harmonizados de entradas novas e alteradas nestas tabelas de códigos podem efectuar-se de forma coordenada.
      A agência de controlo para as diferentes mensagens é designada no elemento de dados UNH 0051 ou nos próprios manuais de utilização ou nas tabelas de códigos que se seguem.
      2.4.2.   Descrições das tabelas de códigos
      2.4.2.1.   Tipo de embarcação ou comboio
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Códigos para os tipos de meio de transporte
                  Anexo 2, secção 2.5: Transporte fluvial
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  Recomendação 28 da ONU
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Unece/CEFACT http://www.Unece.org/cefact
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  Recomendação 28 da ONU, ECE/Trade/276; 2001/23
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  Março de 2001
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  UN/CEFACT 2002
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código alfanumérico de 4 dígitos:
               
            
                   
               
               
                  1 dígito: «1» para navegação marítima, «8» para navegação interior
               
            
                   
               
               
                  2 dígitos para embarcação ou comboio
               
            
                   
               
               
                  1 dígito para subdivisão, segundo capítulo 6
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  Esta recomendação estabelece uma lista comum de códigos para a identificação do tipo de meio de transporte. Assume especial importância para as organizações e prestadores de serviços de transporte, para as alfândegas e outras autoridades, os serviços estatísticos, os transitários, os carregadores, os destinatários e outras partes envolvidas no transporte
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  Recomendação 19 da ONU
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  http://www.Unece.org/cefact/recommendations/rec_index.htm
                  http://www.RISexpertgroups.org
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  CE
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  O conjunto principal de valores de código é regido por um organismo internacional (Unece). Para garantir a uniformização, as aplicações RIS poderão usar um único conjunto de valores de código que representem também tipos adicionais de embarcações
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  8010
               
               
                  Embarcação motorizada de carga (navegação interior)
               
            
                  1500
               
               
                  Navio de carga geral (mar)
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TDT/C228/8179 (comboio)
               
            
                   
               
               
                  EQD(B)/C224/8155 (embarcação)
               
            
                  
                     Anexos
                  
               
               
                   
               
            
                  Recomendação n.o 28 da Unece: Códigos dos tipos de meio de transporte, descrição da lista de códigos da navegação interior em várias línguas de acordo com os requisitos nacionais.
               
            2.4.2.2.   Número oficial de embarcação (OFS)
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Número oficial da embarcação
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  OFS
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Comissão Central para a Navegação do Reno (CCNR)
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  § 2.18 Rheinschiffsuntersuchungsordnung
                  
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  ------
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  ------
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código de país, de 2 dígitos (an)
               
            
                   
               
               
                  Número de registo, de 5 dígitos (an)
               
            
                   
               
               
                  Códigos dos países:
               
            
                   
               
               
                  01 - 19 França
               
            
                   
               
               
                  20 - 39 Países Baixos
               
            
                   
               
               
                  40 - 49 Alemanha
               
            
                   
               
               
                  60 - 69 Bélgica
               
            
                   
               
               
                  70 - 79 Suíça
               
            
                   
               
               
                  80 - 99 Outros países
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  -----
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  -----
               
            
                  USO
               
               
                  Navegação interior
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  -----
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  -----
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Este código foi substituído pelo número europeu de identificação da embarcação, definido na Rheinschiffsuntersuchungsordnung e no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE (10).
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  4112345
               
               
                  Alemanha, Gerda
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TDT/C222/8213
               
            
                   
               
               
                  EQD(1)/C237/8260
               
            
                   
               
               
                  SGP/C237/8260
               
            2.4.2.3.   Número IMO de identificação de navio
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Número IMO de identificação do navio
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  Número IMO
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Organização Marítima Internacional / Lloyds
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  Resolução IMO A.600(15), SOLAS, capítulo XI, regra 3
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Actualizado diariamente
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Número LR (Lloyd’s Register of Shipping) (sete dígitos)
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A Resolução IMO visa atribuir um número permanente a cada navio para fins de identificação
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  -----
               
            
                  USO
               
               
                  Navios de mar
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.ships-register.com.
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Organização Marítima Internacional
                  4 Albert Embankment
                  London SE1 7SR
                  Reino Unido
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  Navio dwt 2774
               
               
                  Danchem East 9031624
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TDT/C222/8213
               
            
                   
               
               
                  EQD(1)/C237/8260
               
            
                   
               
               
                  SGP/C237/8260
               
            2.4.2.4.   Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações) ERN
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Número de notificação electrónica (para identificação de embarcações)
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  ERN
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Rijkswaterstaat, Países Baixos
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  LIMITE DE VIDA OPERACIONAL
               
               
                  -----
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Número de 8 dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  -----
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  -----
               
            
                  USO
               
               
                  Nas notificações electrónicas de embarcações que não tenham número OFS nem número IMO
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.risexpertgroups.org
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                   
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  ERI-helpdesk@risexpertgroups.org
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Este código foi substituído pelo número europeu de identificação da embarcação, definido no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE.
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  12345678
               
               
                  Renate
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TDT/C222/8213
               
            
                   
               
               
                  EQD(1)/C237/8260
               
            
                   
               
               
                  SGP/C237/8260
               
            2.4.2.5.   Número único europeu de identificação de embarcação
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Número único europeu de identificação de embarcação
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  ENI
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  União Europeia
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  Directiva 2006/87/CE; Directiva 2005/44/CE
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  -----
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  LIMITE DA VIDA OPERACIONAL
               
               
                  -----
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Contínua
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Número de 8 dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A identificação única ENI (European Navigation Identification) ou o número único europeu de identificação de embarcação visam atribuir um número permanente a cada casco para fins de identificação
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  Número IMO, número ERN, número OFS
               
            
                  USO
               
               
                  Nas notificações electrónicas, na localização e seguimento e na certificação de embarcações fluviais
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Registo que as autoridades competentes manterão. Será concedido acesso às autoridades competentes de outros Estados-Membros.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Base de dados do número europeu de embarcação
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Estados signatários da Convenção de Mannheim e outras partes com base em acordos administrativos
                           
                        
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  -----
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Estados-Membros da UE e Estados signatários da Convenção de Mannheim
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  O número europeu de identificação de embarcação, ENI, consiste em oito algarismos arábicos. Os primeiros três dígitos correspondem ao código da autoridade competente que o atribui. Os cinco dígitos seguintes são um número de série.
                  Ver igualmente a secção 2.5.
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
                  12345678
               
               
                   
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TDT, EQD (V1 e V2-V15)
                  CNI/GID e
                  CNI/GID/DGS, Tag 1311
               
            2.4.2.6.   Código do Sistema Harmonizado (SH)
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  SH; Sistema Harmonizado
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Organização Mundial das Alfândegas
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  Convenção Internacional relativa ao Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  1-1-2007
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Em princípio, revisto a cada cinco anos
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  7 466 posições, organizadas em quatro níveis hierárquicos
               
            
                   
               
               
                  Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI)
               
            
                   
               
               
                  Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos
               
            
                   
               
               
                  Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos
               
            
                   
               
               
                  Nível 4: subposições identificadas por códigos numéricos de seis dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A Convenção SH é uma classificação de mercadorias por critérios que têm por base as matérias-primas e a fase de produção das mercadorias. O SH está no cerne de todo o processo de harmonização das classificações económicas internacionais, realizado conjuntamente pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e pelo Eurostat. As suas posições e subposições são os termos fundamentais mediante os quais as mercadorias industriais são identificadas em classificações de produtos. Objectivos: harmonizar a) as nomenclaturas do comércio externo para garantir uma correspondência directa e b) as estatísticas de comércio externo nacionais e garantir que as mesmas podem ser comparadas a nível internacional
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  Nomenclatura Combinada (NC): concordância total num nível de seis dígitos
               
            
                   
               
               
                  NST/R num nível de 3 dígitos
               
            
                  USO
               
               
                  Produtos
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  Organização Mundial das Alfândegas
                  Rue de l'industrie, 26-39
                  B-1040 Bruxelas
                  BÉLGICA
                  www.wcoomd.org
                  Conselho de Cooperação Aduaneira, Bruxelas
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc.
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  O grupo de peritos ERI administrará um subconjunto dos códigos usados nas notificações electrónica
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  A classificação SH é desagregada ao nível da União Europeia numa classificação denominada Nomenclatura Combinada (NC)
               
            
         
      
                  
                     Examplo
                  
               
               
                   
               
            
                  730110
               
               
                  Estacas-pranchas de ferro ou aço
               
            
                  310210
               
               
                  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, sulfato de amónio
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/FTX(1)/C108/4440
                  CNI/GID/FTX(2)/C108/4440
               
            2.4.2.7.   Nomenclatura Combinada (NC)
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Nomenclatura Combinada
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  NC
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Comissão Europeia, Serviço de Estatística Eurostat
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Revisões anuais a 1 de Janeiro
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código numérico de 8 dígitos
               
            
                   
               
               
                  19 581 posições, organizadas em cinco níveis hierárquicos:
               
            
                   
               
               
                  Nível 1: secções codificadas em numeração romana (de I a XXI)
               
            
                   
               
               
                  Nível 2: capítulos identificados por códigos numéricos de dois dígitos
               
            
                   
               
               
                  Nível 3: posições identificadas por códigos numéricos de quatro dígitos
               
            
                   
               
               
                  Nível 4: subposições identificadas por um código numérico de seis dígitos
               
            
                   
               
               
                  Nível 5: subposições identificadas por códigos numéricos de oito dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A Nomenclatura Combinada é a classificação de mercadorias usada na UE para as estatísticas do comércio externo. Também é usada pela UE no âmbito dos direitos aduaneiros. A classificação baseia-se no Sistema Harmonizado (SH), subdividindo-o sempre que necessário para fins de comércio externo, regulamentação agrícola e direitos aduaneiros. A NC foi introduzida em 1988 juntamente com o SH
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  Código SH: concordância total num nível de seis dígitos
                  NST/R num nível de 3 dígitos
               
            
                  USO
               
               
                  Produtos
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  http://ec.europa.eu/taxation_customs
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Todas as línguas da UE
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Direcção-Geral dos Impostos Indirectos e União Aduaneira (DG TAXUD) da Comissão Europeia
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  -----
               
            
         
      
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  Indirectamente através do código SH
               
            2.4.2.8.   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista (NST) 2000
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport / Standard Goods Classification for Transport Statistics / Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  NST 2000
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat)
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  Regulamentação da UE no domínio das estatísticas
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  -----
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  1.1.2007
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Regularmente, a cada dois anos
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  2 dígitos NST 2000
                  Nível 1: subdivisão CPA de 2 dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  Código SH num sentido (SH>NST), Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE)
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  Código SH de produtos num sentido (SH > NST)
               
            
                  USO
               
               
                  Produtos
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NSTR_1967&StrLanguageCode=EN&IntPcKey
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc.
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Serviço de Estatística das Comunidades Europeias – Eurostat
                  Unit C2 Batiment BECH A3/112
                  L-2920 Luxemburgo
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  -----
               
            a)   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista (NST/R)
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport / Standard Goods Classification for Transport Statistics / Revised (Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte)/edição revista
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  NST/R
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Comissão Europeia (Serviço de Estatística/Eurostat)
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  ------
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional, mas actualmente em revisão
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  1-1-1967
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Regularmente, a cada dois anos
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código numérico de 3 dígitos
               
            
                  Nível 1: 10 capítulos, identificados por códigos numéricos de um dígito (de 0 a 9)
               
            
                  Nível 2: 52 grupos, identificados por códigos numéricos de dois dígitos
               
            
                  Nível 3: 176 posições, identificadas por códigos numéricos de três dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A NST/R foi concebida pelo Eurostat com o intuito de uniformizar as estatísticas do transporte nacional e internacional nos Estados-Membros das Comunidades Europeias
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  Classificação de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte na Europa (CSTE)
               
            
                   
               
               
                  Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)
               
            
                  USO
               
               
                  Produtos
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  http://ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nomenclatures/index.cfm?TargetUrl=LST_NOM_DTL&StrNom=NSTR_1967&StrLanguageCode=EN&IntPcKey=
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Alemão, francês, inglês, neerlandês, etc.
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Serviço de Estatística das Comunidades Europeias (Eurostat)
                  Unit C2 Batiment BECH A3/112
                  L-2920 Luxemburgo
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  -----
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  729
               
               
                  Adubos compostos e outros adubos sintéticos
               
            
                  321
               
               
                  Óleos leves
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/FTX(2)/C108/4440
               
            b)   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Países Baixos (NST/R NL)
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Países Baixos
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  NST/R-NL
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  -----
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Regularmente, a cada dois anos
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código numérico de 4 dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A NST/R-NL baseia-se na nomenclatura NST/R de 3 dígitos do Eurostat
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)
               
            
                  USO
               
               
                  Estatísticas
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  -----
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Neerlandês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  -----
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Não compatível, no nível 4, com a NST/R-FR e NST/R-DE
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  7290
               
               
                  
                     Mengmeststoffen en andere gefabriceerde meststoffen
                  
               
            
                  3210
               
               
                  
                     Benzine
                  
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/FTX(2)/C108/4440
               
            c)   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – França (NST/R FR)
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  
                     Nomenclature uniforme de marchandises pour les Statistiques de Transport
                  
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  NST/R-FR
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  -----
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Regularmente, a cada dois anos
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código numérico de 4 dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A NST/R-FR baseia-se na nomenclatura NST/R de 3 dígitos do Eurostat
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)
               
            
                  USO
               
               
                  Facturação das taxas de circulação fluvial; estatísticas
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  -----
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Francês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  -----
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Não compatível, no nível 4, com a NST/R-NL e a NST/R-DE
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  7291
               
               
                  
                     Engrais composes et autres engrais manufactures
                  
               
            
                  3210
               
               
                  
                     Essence de petrole
                  
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/FTX(2)/C108/4440
               
            d)   Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte/edição revista – Alemanha (NST/R DE)
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  
                     Güterverzeichnis für den Verkehr auf deutschen Binnenwasserstraßen (Nomenclatura de mercadorias para o transporte nas vias nevegáveis interiores alemãs)
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  
                     GV-Binnenwasserstraßen, NST/R-DE
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  
                     Wasser- und Schifffahrtsdirektion West, Münster
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  Decisão do Ministro dos Transportes da Alemanha
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  1-1-1986
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Regularmente, a cada dois anos
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código numérico de 4 dígitos
               
            
                  Nível 1: 10 capítulos, identificados por códigos numéricos de um dígito (de 0 a 9)
               
            
                  Nível 2: 52 grupos, identificados por códigos numéricos de dois dígitos
               
            
                  Nível 3: 176 posições, identificadas por códigos numéricos de três dígitos
               
            
                  Nível 4: Alteração de 1 dígito específica para facturação e estatísticas
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  O GV-Binnenwasserstraßen baseia-se na nomenclatura NST/R do Eurostat e na Nomenclatura de Mercadorias 1969, publicada pelo Serviço Federal de Estatística
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  NST/R, Código SH de produtos num sentido (SH > NST/R)
               
            
                   
               
               
                  
                     Güterverzeichnis für die Verkehrsstatistik (GV)
                  
               
            
                  USO
               
               
                  Facturação das taxas de circulação fluvial; estatísticas
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  WSD West, Münster
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Alemão
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  [ver acima]
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Não compatível, no nível 4, com a NST/R-FR e a NST/R-NL
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  7290
               
               
                  
                     Mineralische Mehrstoffnährdünger
                  
               
            
                  3210
               
               
                  
                     Benzin
                  
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/FTX(2)/C108/4440
               
            2.4.2.9.   Número ONU de identificação das mercadorias perigosas (UNDG)
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas
                  Anexo «Regulamento-tipo»
                  Parte 3 «Lista de Mercadorias Perigosas»
                  Apêndice A «Lista das designações oficiais de transporte genéricas e n.s.a.»
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  Regulamento-tipo da ONU; UNDG
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  UNECE
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  A partir de 1956, e regulamento-tipo em 1996
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                   
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código numérico de 4 dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  As recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas compreendem as seguintes áreas:
                  
                              —
                           
                           
                              Lista das mercadorias perigosas transportadas com maior frequência e sua identificação e classificação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Procedimentos de expedição
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Normas de embalagem, procedimentos de ensaio e certificação
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Normas para contentores-cisterna multimodais, procedimentos de ensaio e certificação
                           
                        
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (Código IMDG)
               
            
                  USO
               
               
                  Transporte de mercadorias perigosas
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  http://www.Unece.org/trans/danger/publi/unrec/
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Divisão de Transportes
                  Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
                  Palais des Nations
                  CH-1211 Genebra 10
                  www.unece.org
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Nesta norma, apenas é usado o número ONU de 4 dígitos (sem classe nem divisão)
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  1967
               
               
                  Amostra de gás, não-pressurizado, tóxico
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/DGS/C234/7124
               
            2.4.2.10.   Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias Perigosas (IMDG)
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Código Marítimo Internacional para o Transporte de Mercadorias perigosas
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  Código IMDG
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Organização Marítima Internacional (IMO)
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  18 de Maio de 1965
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  1.1.2001 (30.a alteração), aproximadamente de 2 em dois anos
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código numérico de 2 dígitos
               
            
                  Número de 1 dígito para a classe
               
            
                  Número de 1 dígito para a divisão
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  O Código IMDG rege grande parte do transporte de matérias perigosas por via navegável. Recomenda-se que os Estados adoptem o código como base dos regulamentos nacionais, em conjunção com a Convenção SOLAS.
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  O código baseia-se nas recomendações da ONU relativas ao transporte de mercadorias perigosas (UNDG)
               
            
                  USO
               
               
                  Transporte marítimo de mercadorias perigosas e potencialmente perigosas
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.imo.org
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Alemão, francês, inglês e neerlandês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Organização Marítima Internacional
                  4 Albert Embankment
                  Londres SE1 7SR
                  REINO UNIDO
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Pode usar-se o código IMDG na navegação interior, visto já ser conhecido; se necessário, deverá indicar-se o código ADN/R correspondente ao código IMDG
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  32
               
               
                  Outros líquidos inflamáveis não especificados (etanol)
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/DGS/C205/8351
               
            2.4.2.11.   ADN/R/D
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  
                     Accord européen relatif au transport international des marchandises dangereuses par voie de navigation intérieure (du Rhin, du Danube)
                  
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  ADN/R/D
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Comissão Central para a Navegação do Reno
                  Comissão do Danúbio
                  Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  Operacional
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Regularmente, de dois em dois anos, conforme indicado
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Para mercadorias em embarcações de carga sólida:
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Número ONU
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Designação (conforme tabela A da parte 3 do ADNR)
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Classe
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Código de classificação de perigo
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Grupo de embalagem
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Placa de identificação de perigo (etiqueta)
                           
                        
            
                   
               
               
                  Para mercadorias em embarcações-tanque
               
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Número ONU
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Designação (conforme tabela C da parte 3 do ADNR)
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Classe
                           
                        
            
                   
               
               
                  
                              –
                           
                           
                              Grupo de embalagem
                           
                        
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  ADN, o Acordo Europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, que irá substituir os vários acordos regionais
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  ADN, ADR
               
            
                  USO
               
               
                  Transporte fluvial de mercadorias perigosas
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.ccr-zkr.org
                  www.danubecom-intern.org
                  http://www.unece.org/trans/danger/publi/adn/adn_treaty.html
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Alemão, francês e neerlandês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Comissão Central para a Navegação do Reno, 2, Place de la République, F-67082 Strasbourg Cedex
                  Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, Palais des Nations, CH-1211 Genebra 10, Suíça
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  As disposições do ADN, Acordo Europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior, aplicam-se no Reno (ADNR) e no Danúbio (ADND). A edição de 2007 do ADR/RID/ADN está harmonizada com a 14.a edição revista do Regulamento-tipo da ONU e entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2007
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  Para embarcações de carga sólida:
               
               
                  Para embarcações-tanque:
               
            
                  1203; gasolina; 3; F1; III; 3
               
               
                  1203; gasolina; 3;;III;
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/DGS/C205/8078
               
            2.4.2.12.   Códigos ONU de país
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Códigos internacionais normalizados para representação dos nomes dos países
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  ISO 3166-1
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Organização Internacional de Normalização (ISO)
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  Recomendação n.o 3 da ONU (códigos para representação dos nomes dos países)
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  1974
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Conforme ISO 3166-1
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código alfabético de duas letras (a ser usado em princípio)
               
            
                  Código numérico de três dígitos (alternativa)
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A ISO atribui um código de duas letras exclusivo para cada país enumerado, bem como um código numérico de três dígitos que funciona como alternativa para as aplicações que tenham de ser independentes do alfabeto
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  UN/LOCODE
               
            
                  USO
               
               
                  Usado como um elemento no código de local combinado desta norma
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  UNECE
                  www.unece.org/locode
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  http://www.unece.org/cefact
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Ver secção 2.7 para a combinação do código alfabético de país com o código de local
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  BE
               
               
                  Bélgica
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  Mensagem ERINOT:
               
            
                   
               
               
                  TDT/C222/8453
               
            
                   
               
               
                  NAD(1)/3207
               
            
                   
               
               
                  NAD(2)/3207
               
            
                   
               
               
                  Mensagem ERIRSP:
               
            
                   
               
               
                  NAD(1)/3207
               
            2.4.2.13.   Código ONU de local – UN/LOCODE
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Código ONU de designação dos locais de comércio e de transporte
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  UN/LOCODE
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  UNECE/CEFACT
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  Recomendação n.o 16 Unece
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  1980
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  2006-2
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código de país ISO 3166-1 (2 caracteres), seguido de um espaço e de um código de 3 caracteres para os topónimos dos locais (5 caracteres)
               
            
                  Topónimo (a…29)
               
            
                  Subdivisão ISO 3166-2, opcional (a…3)
               
            
                  Função, obrigatório (an5)
               
            
                  Observações, Opcional (an..45)
               
            
                  Coordenadas geográficas (000N 0000 W, 000 S 00000 E)
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A ONU recomenda um código alfabético de cinco letras para abreviar os topónimos dos locais de interesse para o comércio internacional, tais como portos, aeroportos, terminais de mercadorias interiores e outros locais em que se proceda ao desalfandegamento de mercadorias, cujos nomes têm de ser representados inequivocamente no intercâmbio de dados entre os participantes no comércio internacional
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  Código ONU de país
               
            
                  USO
               
               
                  Usado como um elemento no código de local combinado desta norma
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.unece.org/locode
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  UNECE
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  BEBRU
               
               
                  Bélgica Bruxelas
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TDT/LOC (1..9)/C517/3225
               
            
                   
               
               
                  CNI/LOC(1..2) /C517/3225
               
            
                  
                     Ver:
                  
               
               
                  O presente documento e os manuais de utilização «Definition of the revised location and terminal code» by Ministry of Transport and Public Works
                  Traffic and Transport Advisory Service
                  Maio de 2002
               
            2.4.2.14.   Código de troço de via navegável
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Código de troço de via navegável
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                   
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Administrações fluviais nacionais
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código numérico de 5 dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  A rede de vias navegáveis encontra-se dividida em troços. Podem ser rios inteiros e canais com mais de 100 km ou pequenos troços. A posição de um local num troço pode ser dada pelo hectómetro ou pelo topónimo (código) de um terminal ou ponto de passagem.
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  UNLOCODE
               
            
                  USO
               
               
                  Numeração das vias navegáveis numa rede nacional. O código é usado como um elemento no código de local combinado desta norma.
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  -----
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  -----
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Administrações fluviais nacionais das vias navegáveis. Coordenação pelo grupo de peritos ERI
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  03937
               
               
                  Rhein, Rüdesheimer Fahrwasser
               
            
                  02552
               
               
                  Oude Maas, Dordrecht
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TDT/LOC/C517/3225
               
            
                   
               
               
                  CNI/LOC/C517/3225
               
            
                  
                     Ver:
                  
               
               
                  O presente documento e os manuais de utilização
               
            
                   
               
               
                  «Definition of the revised location and terminal code»
               
            
                  
                     Observação 1:
                  
               
               
                  Na falta de código de via navegável, o campo deve ser preenchido com zeros
               
            
                  
                     Observação 2:
                  
               
               
                  Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local
               
            2.4.2.15.   Código de terminal
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Código de terminal
               
            
                  ABREVIADO DE
               
               
                  -----
               
            
                  COM ORIGEM EM
               
               
                  Autoridades fluviais nacionais
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Versão 2, Abril de 2000
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Regularmente
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Tipo de terminal (numérico, 1 dígito) Número do terminal (alfanumérico, 5 dígitos)
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  Especificação da localização de um terminal no interior do local do porto no país
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  UN/LOCODE
               
            
                  USO
               
               
                  Usado como um elemento no código de local combinado desta norma. Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local e as regras de manutenção dos respectivos conjuntos de códigos
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.risexpertgroups.org
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  -----
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  Administrações fluviais nacionais. Coordenação pelo grupo de peritos ERI
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  É de suma importância proceder à manutenção dos códigos de forma a obter estabilidade e consistência máximas, garantindo que não são necessárias alterações para além de aditamentos e supressões
                  Ver secção 2.7 para a combinação de elementos no código de local
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  LEUVE
               
               
                  Leuvehaven, em Roterdão, NL
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TDT/LOC/C517/3225
               
            
                   
               
               
                  CNI/LOC/C517/3225
               
            
                  
                     Ver:
                  
               
               
                  Guias de utilização e o presente documento
               
            
                   
               
               
                  Definição do código revisto de local e terminal
               
            
                  
                     Observação 1:
                  
               
               
                  Na falta de código de terminal, o campo deve ser preenchido com zeros
               
            
                  
                     Observação 2:
                  
               
               
                  Cada país será responsável pelos seus próprios dados. A coordenação e a distribuição central incumbirão à Rijkswaterstaat dos Países Baixos
               
            
                  
                     Observação 3:
                  
               
               
                  De momento, o código de terminal é gerido pelo Bureau Telematica por conta da Rijkswaterstaat
                  
               
            2.4.2.16.   Código de dimensões e tipo de contentor
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Contentores – codificação, identificação e marcação
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  -----
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Organização Internacional de Normalização (ISO)
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  ISO 6346, capítulo 4 e anexos D e E
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  3.a edição, 12-01-1995
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Dimensões do contentor: dois caracteres alfanuméricos (o primeiro para o comprimento, o segundo para a combinação de altura e largura)
               
            
                   
               
               
                  Tipo de contentor: dois caracteres alfanuméricos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  Códigos de dimensões e tipo estabelecidos para cada tipo de contentor
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  ISO 6346, que codifica a identificação e marcação
               
            
                  USO
               
               
                  Sempre que for conhecido e indicado na troca comercial de informações
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.iso.ch/iso/en
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  http://www.bic-code.org/
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  Os códigos de tipo e dimensões dos contentores figuram nos contentores e, como tal, serão usados nas notificações electrónicas sempre que estiverem disponíveis a partir de outras informações trocadas, por exemplo, durante a reserva. Os códigos de tipo e dimensões devem ser usados como um todo, ou seja, a informação não será dividida nas suas partes componentes (ISO 6346:1995)
               
            
         
      
                  
                     Exemplo para dimensões
                  
               
               
                   
               
            
                  42
               
               
                  comprimento: 40 pés; altura: 8 pés, 6 polegadas; largura: 8 pés
               
            
                  
                     Exemplo de tipo
                  
               
               
                   
               
            
                  
                     GP
                  
               
               
                  Contentor de uso geral
               
            
                  
                     BU
                  
               
               
                  Contentor de granéis sólidos
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  Nos casos apropriados, segmento EQD
               
            2.4.2.17.   Código de identificação de contentor
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Contentores – codificação, identificação e marcação
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  Códigos ISO de tipo e dimensões
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  Organização Internacional de Normalização
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  ISO 6 346:3, capítulo 3, anexo A
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Aplicado mundialmente em todos os contentores de carga
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  1995
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  -----
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código do proprietário: três letras
               
            
                   
               
               
                  Identificador da categoria do equipamento: uma letra
               
            
                   
               
               
                  Número de série: seis algarismos
               
            
                   
               
               
                  Dígito de verificação: um algarismo
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  O sistema de identificação destina-se a aplicação geral, por exemplo, documentação, controlo e comunicações (incluindo sistemas automáticos de processamento de dados), bem como a ser utilizado nos próprios contentores
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  ISO 668, ISO 1496, ISO 8323
               
            
                  USO
               
               
                  -----
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.iso.ch/iso/en
                  http://www.bic-code.org/
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  
                     Bureau International des Conteneurs (BIC), 167 rue de Courcelles, F-75017 Paris, França http://www.bic-code.org/
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  -----
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  KNLU4713308
               
               
                  Contentor marítimo da NEDLLOYD, com o número de série 471330 (8 é o dígito de verificação)
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/DGS/SGP/C237/8260
               
            2.4.2.18.   Tipo de embalagem
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Códigos dos tipos e materiais de embalagem
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  Recomendação n.o 21 da Unece
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  UN CEFACT
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  Agosto de 1994 (ECE/TRADE/195)
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Trade/CEFACT/2002/24
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Código alfanumérico de 2 caracteres
               
            
                   
               
               
                  Nome do valor do código
               
            
                   
               
               
                  Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  Sistema de codificação numérica para descrever o aspecto das mercadorias tal como apresentadas para transporte, com o intuito de facilitar a sua identificação, o registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  -----
               
            
                  USO
               
               
                  -----
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.unece.org/cefact
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Alemão, francês e inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  -----
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  O valor do código numérico não é usado nesta norma
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  BG
               
               
                  Saco
               
            
                  BX
               
               
                  Caixa
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  CNI/GID/C213/7065
               
            2.4.2.19.   Instruções de movimentação
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Código de descrição das instruções de movimentação
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  Elemento de dados UN/EDIFACT 4079
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  UN CEFACT
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  25 de Julho de 2005
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Trade/CEFACT/2005/
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Repr: an..3
               
            
                   
               
               
                  Nome do valor do código
               
            
                   
               
               
                  Descrição do valor do código alfabético de 3 caracteres
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  Código alfabético que descreve as instruções para as tarefas a executar no porto para facilitar as operações da embarcação e a fixação das tarifas de movimentação
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  -----
               
            
                  USO
               
               
                  Mensagens un/edifact
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.unece.org/cefact
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  -----
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  O valor do código numérico não é usado nesta norma
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  LOA
               
               
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                  Re-estivar
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  LOC/HAN/C524/4079
               
            2.4.2.20.   Finalidade da escala
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Código de descrição da finalidade da escala
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  POC C525
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  UN CEFACT
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  25 de Julho de 2005
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Trade/CEFACT/2005
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  Repr an..3
               
            
                   
               
               
                  Valor do código numérico de 2 dígitos
               
            
                   
               
               
                  Nome do valor do código
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  Sistema de código numérico para descrever a finalidade da escala da embarcação, a fim de facilitar a identificação e o registo
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  HAN
               
            
                  USO
               
               
                  Mensagens edifact
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.unece.org/cefact
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  -----
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  O valor do código numérico é usado nesta norma
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  1
               
               
                  Operações de carga
               
            
                  23
               
               
                  Entrega de resíduos
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TSR/POC/C525/8025
               
            2.4.2.21.   Natureza da carga
      
                  TÍTULO COMPLETO
               
               
                  Código de classificação do tipo de carga
               
            
                  ABREVIATURA
               
               
                  UN/EDIFACT 7085 tipo de carga
               
            
                  AUTORIDADE DE ORIGEM
               
               
                  UN CEFACT
               
            
                  BASE JURÍDICA
               
               
                  -----
               
            
                  
                     STATUS ACTUAL
               
               
                  Operacional
               
            
                  DATA DE APLICAÇÃO
               
               
                  25 de Julho de 2005
               
            
                  ALTERAÇÃO
               
               
                  Trade/CEFACT/2005
               
            
                  ESTRUTURA
               
               
                  AN..3
               
            
                   
               
               
                  Valor do código numérico de 2 dígitos
               
            
                   
               
               
                  Nome do valor do código
               
            
                   
               
               
                  Descrição do valor do código numérico de 2 dígitos
               
            
                  DESCRIÇÃO SUCINTA
               
               
                  Sistema de codificação numérica para especificar a classificação de um tipo de carga transportada, com o intuito de facilitar a sua identificação, registo e movimentação e a fixação das tarifas de movimentação
               
            
                  CLASSIFICAÇÕES RELACIONADAS
               
               
                  HAN
               
            
                  USO
               
               
                  Mensagens edifact
               
            
                  DISPONIBILIDADE
               
               
                  www.unece.org/cefact
               
            
                  LÍNGUAS
               
               
                  Inglês
               
            
                  ENDEREÇO DA AGÊNCIA RESPONSÁVEL
               
               
                  -----
               
            
                  OBSERVAÇÕES
               
               
                  O valor do código numérico é usado nestas especificações técnicas
               
            
         
      
                  
                     Exemplo
                  
               
               
                   
               
            
                  5
               
               
                  Outro tipo de carga não-contentorizada
               
            
                  30
               
               
                  Carga a granel
               
            
                  
                     Uso nos manuais de utilização
                  
               
               
                  TSR/LOC/HAN/C703/7085
               
            2.5.   Número único europeu de identificação de embarcação
      
                  —
               
               
                  O número único europeu de identificação de embarcação (ENI), em seguida designado por «número europeu de identificação de embarcação», é definido no artigo 2.18 do anexo II da Directiva 2006/87/CE.
               
            
                  —
               
               
                  Excepto se o veículo aquático possuir um número europeu de identificação à altura em que dele necessite para participar nos serviços de informação fluvial (RIS), esse número ser-lhe-á atribuído pela autoridade competente do Estado-Membro no qual está registado ou tem o seu porto de origem.
               
            
                  —
               
               
                  Relativamente aos veículos aquáticos de países em que a atribuição do número europeu de identificação de embarcação não é possível, este número é atribuído pela autoridade competente do Estado-Membro em que o veículo vai pela primeira vez participar nos RIS e necessita, para o efeito, do número europeu de identificação.
               
            
                  —
               
               
                  A autoridade competente emitirá um certificado que ateste a atribuição do número europeu de identificação de embarcação.
               
            
                  —
               
               
                  A cada veículo aquático apenas pode ser atribuído um número europeu de identificação. Este número é emitido uma única vez e permanece inalterado durante todo o tempo de vida do veículo.
               
            
                  —
               
               
                  O proprietário do veículo aquático, ou o seu representante, deve requerer à autoridade competente a atribuição do número europeu de identificação. O proprietário, ou o seu representante, serão igualmente responsáveis pela afixação do número europeu de identificação no veículo.
               
            
                  —
               
               
                  Os Estados-Membros devem notificar à Comissão as autoridades competentes para a atribuição do número europeu de identificação de embarcação. A Comissão conservará o registo das autoridades competentes notificadas pelos Estados-Membros e por países terceiros, que colocará à disposição dos Estados-Membros. O registo será igualmente disponibilizado, contra pedido, às autoridades competentes dos países terceiros.
               
            
                  —
               
               
                  Cada autoridade competente a que se refere o ponto anterior tomará as medidas necessárias para informar dos números europeus de identificação de embarcações que atribuiu, bem como dos dados de identificação das embarcações enumerados no Apêndice IV do Anexo II da Directiva 2006/87/CE, todas as outras autoridades competentes inscritas no registo mencionado no ponto anterior.
               
            
                  —
               
               
                  Esses dados podem ser disponibilizados às autoridades competentes dos outros Estados-Membros, aos Estados Contratantes da Convenção de Manheim e, sob reserva de um nível equivalente de protecção da privacidade, a países terceiros, com base em acordos administrativos, para permitir a tomada de medidas administrativas com vista à preservação da segurança e da normalidade da navegação.
               
            2.6.   Definição dos tipos de embarcação ERI
      
                  USO V/C
               
               
                  M
               
               
                  Subdiv. código
               
               
                  Designação
                  Descrição
               
            
                  Não
               
               
                  8
               
               
                  00
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação, tipo desconhecido
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação de tipo desconhecido
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  01
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação de carga motorizada
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  02
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação-tanque motorizada
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de mercadorias em tanques
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     02
                  
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Embarcação-tanque motorizada, carga líquida, tipo N
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de carga líquida
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     02
                  
               
               
                  
                     2
                  
               
               
                  Embarcação-tanque motorizada, carga líquida, tipo C
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de produtos químicos especiais
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     02
                  
               
               
                  
                     3
                  
               
               
                  Embarcação-tanque motorizada, carga seca
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de carga seca equivalente a líquida (p. ex., cimento)
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  03
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação porta-contentores
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada ao transporte de contentores
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  04
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação-tanque, gás
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação com tanques destinados a transportar gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  05
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação de carga motorizada, rebocador
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de carga e capaz de rebocar
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  06
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação-tanque motorizada, rebocador
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de carga líquida e capaz de rebocar
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  07
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação de carga motorizada, com uma ou mais embarcações a par
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral, com uma ou mais embarcações a par
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  08
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação de carga motorizada com embarcação-tanque
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral, com uma embarcação a par destinada ao transporte de carga líquida
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  09
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação de carga motorizada a impelir uma ou mais embarcações de carga
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral e que impele uma ou mais embarcações também destinadas a transportar carga geral
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  10
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação de carga motorizada a impelir pelo menos uma embarcação-tanque
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação a motor destinada ao transporte de carga geral e que impele pelo menos uma embarcação destinada a transportar carga líquida
               
            
                  Não
               
               
                  8
               
               
                  11
               
               
                  0
               
               
                  Rebocador, embarcação de carga
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral
               
            
                  Não
               
               
                  8
               
               
                  12
               
               
                  0
               
               
                  Rebocador, embarcação-tanque
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga líquida
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  13
               
               
                  0
               
               
                  Rebocador, embarcação de carga, acoplados
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral, acoplada a uma ou mais embarcações
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  14
               
               
                  0
               
               
                  Rebocador, embarcação de carga/embarcação-tanque, acoplados
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada a impelir ou rebocar outra embarcação e que também pode transportar carga geral ou carga líquida, acoplada a uma ou mais embarcações
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  15
               
               
                  0
               
               
                  Batelão
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Barcaça destinada ao transporte de carga geral
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  16
               
               
                  0
               
               
                  Batelão-tanque (BT)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Barcaça destinada ao transporte de carga em tanques
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     16
                  
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  Batelão-tanque, carga líquida, tipo N
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Barcaça destinada ao transporte de carga líquida
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     16
                  
               
               
                  
                     2
                  
               
               
                  Batelão-tanque, carga líquida, tipo C
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Barcaça destinada ao transporte de produtos químicos especiais
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     16
                  
               
               
                  
                     3
                  
               
               
                  Batelão-tanque, carga seca
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Barcaça destinada ao transporte de carga seca equivalente a líquida (p. ex., cimento)
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  17
               
               
                  0
               
               
                  Batelão porta-contentores
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Barcaça destinada ao transporte de contentores
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  18
               
               
                  0
               
               
                  Batelão-tanque, gás (BTG)
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Barcaça destinada ao transporte de gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  21
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, um batelão
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada a impelir/rebocar, movimentando um batelão
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  22
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, dois batelões
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a impelir/rebocar, movimentando dois batelões
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  23
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, três batelões
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando três batelões
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  24
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, quatro batelões
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando quatro batelões
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  25
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, cinco batelões
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando cinco batelões
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  26
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, seis batelões
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentado seis batelões
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  27
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, sete batelões
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando sete batelões
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  28
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, oito batelões
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando oito batelões
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  29
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, nove batelões
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando nove ou mais batelões
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  31
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, um BT ou BTG
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando um batelão-tanque ou um batelão de transporte de gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  32
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, dois batelões, pelo menos um BT ou BTG
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando dois batelões, dos quais pelo menos um é batelão-tanque ou batelão de transporte de gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  33
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, três batelões, pelo menos um BT ou BTG
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando três batelões, dos quais pelo menos um é batelão-tanque ou batelão de transporte de gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  34
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, quatro batelões, pelo menos um BT ou BTG
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando quatro batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  35
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, cinco batelões, pelo menos um BT ou BTG
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando cinco batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  36
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, seis batelões, pelo menos um BT ou BTG
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando seis batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  37
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, sete batelões, pelo menos um BT ou BTG
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando sete batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  38
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, oito batelões, pelo menos um BT ou BTG
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando oito batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  39
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador/rebocador, nove ou mais batelões, pelo menos um BT ou BTG
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Combinação destinada a empurrar/rebocar, movimentando nove batelões, dos quais pelo menos um é batelão-cisterna ou batelão de transporte de gás
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  40
               
               
                  0
               
               
                  Rebocador, isolado
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que é a única utilizada no reboque
               
            
                  Não
               
               
                  8
               
               
                  41
               
               
                  0
               
               
                  Rebocador, um ou mais reboques
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que efectua um ou mais reboques simultâneos
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  42
               
               
                  0
               
               
                  Rebocador, a assistir uma embarcação ou uma combinação articulada
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada a rebocar outra embarcação e que presta assistência a uma embarcação ou uma combinação de embarcações ou de rebocadores e embarcações
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  43
               
               
                  0
               
               
                  Empurrador, isolado
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada a impelir outras embarcações
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  44
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação de passageiros, ferry, embarcação-ambulância, embarcação de cruzeiro
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcações destinadas ao transporte de passageiros em geral
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     44
                  
               
               
                  
                     1
                  
               
               
                  
                     Ferry
                  
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada ao transporte de passageiros e/ou veículos em trajectos curtos e regulares
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     44
                  
               
               
                  
                     2
                  
               
               
                  
                     Embarcação-ambulância
                  
                  Embarcação destinada ao transporte de doentes e/ou pessoas incapacitadas
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     44
                  
               
               
                  
                     3
                  
               
               
                  Embarcação de cruzeiro
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada ao transporte de passageiros, com acomodações
               
            
                  
                     V
                  
               
               
                  
                     8
                  
               
               
                  
                     44
                  
               
               
                  
                     4
                  
               
               
                  Embarcação de passageiros sem acomodações
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada ao transporte de passageiros, mas sem acomodações (p. ex., camarotes).
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  45
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação de serviço, barco-patrulha, embarcação portuária
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcações destinadas a serviços específicos
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  46
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação, veículo de manutenção, grua flutuante, embarcação lança-cabos, embarcação de balizagem, draga
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcações destinadas a trabalhos específicos
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  47
               
               
                  0
               
               
                  Objecto, rebocado, não especificado
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Objecto rebocado não especificado
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  48
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação de pesca
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada à faina de pesca
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  49
               
               
                  0
               
               
                  Embarcação abastecedora
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada ao transporte e fornecimento de combustível
               
            
                  V
               
               
                  8
               
               
                  50
               
               
                  0
               
               
                  Batelão-tanque, produtos químicos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação destinada ao transporte de produtos químicos líquidos ou a granel
               
            
                  C
               
               
                  8
               
               
                  51
               
               
                  0
               
               
                  Objecto, não especificado
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Objecto flutuante não especificado
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Códigos adicionais para meios de transporte marítimos
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  V
               
               
                  1
               
               
                  50
               
               
                  0
               
               
                  Navio de carga geral
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Navio destinado ao transporte de carga geral
               
            
                  V
               
               
                  1
               
               
                  51
               
               
                  0
               
               
                  Porta-contentores
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Navio destinado ao transporte de contentores
               
            
                  V
               
               
                  1
               
               
                  52
               
               
                  0
               
               
                  Graneleiro
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Navio destinado ao transporte de carga a granel
               
            
                  V
               
               
                  1
               
               
                  53
               
               
                  0
               
               
                  Navio-tanque
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Navio equipado unicamente com tanques para transporte de carga
               
            
                  V
               
               
                  1
               
               
                  54
               
               
                  0
               
               
                  Navio-tanque de gás liquefeito
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Navio-tanque destinado ao transporte de gás liquefeito
               
            
                  V
               
               
                  1
               
               
                  85
               
               
                  0
               
               
                  Iate, mais de 20 metros
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação de recreio, de comprimento superior a 20 metros
               
            
                  V
               
               
                  1
               
               
                  90
               
               
                  0
               
               
                  Lancha rápida
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação rápida multiusos
               
            
                  V
               
               
                  1
               
               
                  91
               
               
                  0
               
               
                  Hidroplanador
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação de estrutura alada para deslizar a alta velocidade
               
            
                  V
               
               
                  1
               
               
                  92
               
               
                  0
               
               
                  Catamarã rápido
               
            
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                  Embarcação rápida com dois cascos paralelos
               
            
                  
                     Fonte: Unece
               
            2.7.   Códigos de local
      2.7.1.   Elementos de dados
      O código de local consiste nos seguintes elementos separados:
      
                  Elemento N.o
                  
               
               
                  Descrição
               
            
                  1
               
               
                  Código ONU do país (2 dígitos)
               
            
                  2
               
               
                  Código ONU do local (3 dígitos)
               
            
                  3
               
               
                  Número do troço da via navegável (5 dígitos)
               
            
                  4
               
               
                  Código do terminal ou código do ponto de passagem (5 dígitos)
               
            
                  5
               
               
                  Hectómetro do troço da via navegável (5 dígitos), processado na base de dados como atributo do número do troço da via navegável
               
            O local deve ser sempre apresentado como código único. A forma de o fazer depende da finalidade da notificação e da situação local.
      O UNLOCODE consiste sempre no código de país e de local, combinação esta que torna o UNLOCODE único.
      2.7.2.   Exemplo
      
                  Finalidade
               
               
                  Exemplo
               
               
                  Elementos usados
               
               
                  Código
               
            
                   
               
               
                  N.o
                  
               
               
                  Texto integral
               
               
                  1
                  Código ONU do país
               
               
                  2
                  Código ONU do local
               
               
                  3
                  Número do troço da via navegável
               
               
                  4
                  Código do terminal
               
               
                  5
                  Hectómetro da via navegável
               
               
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
            
                  
                     Notificação de transporte, declaração de facturação
                  
               
            
                   
               
               
                  Local de partida/destino
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  1
               
               
                  Alemanha; Mainz; Reno; Frankenbach;
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                  DE
               
               
                  MAI
               
               
                  03901
               
               
                  00FRB
               
               
                  00000
               
            
                   
               
               
                  2
               
               
                  Países Baixos; Roterdão; Troço 2552 (Oude Maas); Leuvehaven
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                  NL
               
               
                  RTM
               
               
                  02552
               
               
                  LEUVE
               
               
                  00000
               
            
                   
               
               
                  3
               
               
                  Países Baixos; Troço 2552 (Oude Maas); km 2,2
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                  NL
               
               
                  XXX
               
               
                  05552
               
               
                  00000
               
               
                  00022
               
            
                   
               
               
                  4
               
               
                  Alemanha; Reno; km 502,3
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                  DE
               
               
                  XXX
               
               
                  03900
               
               
                  00000
               
               
                  05023
               
            
                  
                     Notificação de trânsito
                  
               
            
                   
               
               
                  Ponto de passagem
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  5
               
               
                  Alemanha; Reno; km 502,3
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                   
               
               
                  x
               
               
                  DE
               
               
                  XXX
               
               
                  03900
               
               
                  00000
               
               
                  05023
               
            
                   
               
               
                  6
               
               
                  Alemanha; Oberwesel; Reno; centro de tráfego;
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  x
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                  DE
               
               
                  OWE
               
               
                  03901
               
               
                  TRACE
               
               
                  00000
               
            
                   
               
               
                  7
               
               
                  Alemanha; Trier; Mosa; eclusa;
               
               
                  x
               
               
                  X
               
               
                  x
               
               
                  X
               
               
                   
               
               
                  De
               
               
                  TRI
               
               
                  03201
               
               
                  LOCK
               
               
                  00000
               
            Abreviaturas
      
                  Abreviaturas
               
               
                  Descrição
               
            
                  AND
               
               
                  Acordo europeu relativo ao transporte internacional de mercadorias perigosas por via navegável interior (Directiva 94/95/CE do Conselho)
               
            
                  ADNR
               
               
                  
                     Réglement pour le transport de matières dangereuses sur le Rhin (Regulamento relativo ao transporte de matérias perigosas no Reno)
               
            
                  AIS
               
               
                  Sistema de Identificação Automática
               
            
                  BERMAN
               
               
                  Gestão de acostagens (mensagem EDI)
               
            
                  CCNR
               
               
                  Comissão Central para a Navegação do Reno
               
            
                  NC
               
               
                  Nomenclatura combinada (mercadorias) do sistema harmonizado
               
            
                  DWT
               
               
                  Tonelagem de porte bruto
               
            
                  EAN
               
               
                  Associação Europeia de Codificação de Produtos
               
            
                  ECDIS
               
               
                  Sistema de informação e apresentação de cartas náuticas electrónicas
               
            
                  EDI
               
               
                  Transferência electrónica de dados
               
            
                  ENI
               
               
                  Número europeu de identificação de embarcação
               
            
                  ERI
               
               
                  Notificação electrónica internacional
               
            
                  ERINOT
               
               
                  Notificação ERI (mensagem)
               
            
                  ERIRSP
               
               
                  Resposta ERI (mensagem)
               
            
                  ERN
               
               
                  Número de notificação electrónica
               
            
                  ETA
               
               
                  Hora prevista de chegada
               
            
                  ETD
               
               
                  Hora prevista de partida
               
            
                  FAL
               
               
                  Convenção de Facilitação, IMO
               
            
                  GPS
               
               
                  Sistema de localização por satélite global
               
            
                  Código SH
               
               
                  Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, OMA
               
            
                  HTML
               
               
                  Linguagem de marcação de hipertexto
               
            
                  IFTDGN
               
               
                  Notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (mensagem)
               
            
                  IMDG
               
               
                  Código marítimo internacional para o transporte de mercadorias perigosas (número)
               
            
                  IMO
               
               
                  Organização Marítima Internacional
               
            
                  IMO-FAL
               
               
                  Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, 1965, conforme alterada
               
            
                  ISO
               
               
                  Organização Internacional de Normalização
               
            
                  ISPS
               
               
                  Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS)
               
            
                  LOCODE
               
               
                  Código Unece de local para portos e terminais de mercadorias
               
            
                  NST 2000
               
               
                  Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas de Transporte (a utilizar a partir de 2007)
               
            
                  NST/R
               
               
                  Nomenclatura Uniforme de Mercadorias para as Estatísticas dos Transportes/edição revista
               
            
                  OFS
               
               
                  Número oficial da embarcação
               
            
                  PAXLST
               
               
                  Lista de passageiros (mensagem)
               
            
                  PROTECT
               
               
                  Organização internacional de portos do Norte da Europa que gere a utilização de mensagens relativas às mercadorias perigosas
               
            
                  PCS
               
               
                  Port Community System
               
            
                  RIS
               
               
                  Serviços de informação fluvial
               
            
                  SCAC
               
               
                  Standard Carrier Alpha Code (código alfa normalizado do transportador)
               
            
                  SOLAS
               
               
                  Convenção para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, IMO
               
            
                  UN/CEFACT
               
               
                  Centro da ONU para a facilitação do comércio e das transacções electrónicas
               
            
                  UN/ECE
               
               
                  Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
               
            
                  UN/EDIFACT
               
               
                  Intercâmbio electrónico de dados para a administração, o comércio e o transporte
               
            
                  UN/LOCODE
               
               
                  Código ONU de local
               
            
                  UNDG
               
               
                  Número ONU das mercadorias perigosas
               
            
                  UNTDID
               
               
                  Repertório das Nações Unidas para o intercâmbio de dados comerciais
               
            
                  URL
               
               
                  Localizador de recursos universal – endereço internet
               
            
                  VTM
               
               
                  Gestão do tráfego de navios
               
            
                  VTS
               
               
                  Serviços de tráfego de navios
               
            
                  OMA
               
               
                  Organização Mundial das Alfândegas
               
            
                  XML
               
               
                  Linguagem de Marcação Expansível
               
            
         (1)  PROTECT é uma organização de portos marítimos europeus que desenvolveu directrizes comuns de utilização de mensagens normalizadas. Estas directrizes constituem a base dos guias de utilização no âmbito das especificações técnicas das notificações electrónicas.
      
         (2)  Glossário UN/EDIFACT, editado pela Unece (www.unece.org/trade/untdid/texts/d300_d.htm); Transport & Logistics Glossary, R&D projects in the framework of the European Framework Programmes for RTD – INDRIS (FP4), COMPRIS (FP5), MARNIS (FP6)
      
         (3)  Fonte: Directiva 2002/59/CE
      
         (4)  Fonte: Recomendação 33 Unece
      
         (5)  As alterações aos códigos são acordadas e publicadas pela ONU de dois em dois anos.
      
         (6)  As alterações aos códigos são publicadas pela IMO de dois em dois anos.
      
         (7)  As alterações aos códigos são acordadas e publicadas de dois em dois anos pelas organizações responsáveis.
      
         (8)  As alterações ao conjunto de códigos são publicadas pela OMA de quatro em quatro anos e o subconjunto é adaptado pelo grupo de peritos ERI com base nos pedidos de alteração.
      
         (9)  A utilização dos códigos novos ou alterados será coordenada pelo grupo de peritos ERI
      
         (10)  Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior e que revoga a Directiva 82/714/CEE do Conselho (JO L 389 de 30.12.2006, p. 1).
      
         Apêndice 1
         Notificação de mercadorias (perigosas) (IFTDGN) – ERINOT
         ÍNDICE
         
                     1.
                  
                  Mensagem de notificação ERI
               
                     1.1
                  
                  Tabela de segmentos
               
                     1.2
                  
                  Diagrama em árvore (mensagem de notificação ERI)
               
                     1.3
                  
                  Estrutura da mensagem ERINOT
               
                     1.4.
                  
                  Segmentos fictícios
               
                     1.5.
                  
                  Embarcações vazias
               
                     1.6.
                  
                  Transporte de contentores com mercadorias não perigosas
               
                     1.7.
                  
                  Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios
               
                     1.8.
                  
                  Troca de informações entre autoridades RIS
               
                     1.9.
                  
                  Cancelamento de notificação
               1.   MENSAGEM DE NOTIFICAÇÃO ERI
         A mensagem de notificação ERI (ERINOT) constitui uma utilização específica da mensagem UN/EDIFACT de notificação de expedição e transporte internacionais de mercadorias perigosas (IFTDGN), elaborada pela organização PROTECT. A mensagem ERINOT baseia-se no repertório EDIFACT 98.B e na versão 1.0 da PROTEC.
         A tabela de segmentos da mensagem ERINOT é apresentada na secção 1.1. O diagrama em árvore da mensagem ERINOT é apresentado na secção 1.2.
         Por forma a assegurar o uso da mensagem também em condições especiais, por exemplo, num comboio de embarcações, foram introduzidos alguns qualificadores suplementares para os segmentos RFF no grupo TDT.
         1.1   Tabela de segmentos
         
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     ERI
                  
               
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                     Message header
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                  
                  
                     Beginning of message
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
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                     Date/time/period
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
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                     Free text
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                  
                  
                     Handling instructions
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 1-------
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
               
                     
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     -----
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     0
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 2-------
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
               
                     
                  
                  
                     Details of transport
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                     0
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                     C
                  
                  
                     2
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     C
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     2
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 3-------
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     M
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     2
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
               
                     
                  
                  
                     Name and address
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 4-------
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     M
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     2
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Contact information
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Communciation contact
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     C
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     4
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     |--
                  
                  
                     --|
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 5-------
                  
                  
                     C
                  
                  
                     999
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     M
                  
                  
                     -1
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
               
                     
                  
                  
                     Equipment details
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
               
                     
                  
                  
                     Measurements
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     M
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     5
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 6-------
                  
                  
                     M
                  
                  
                     999
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     M
                  
                  
                     99
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
               
                     
                  
                  
                     Consignment information
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Handling instructions
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                     C
                  
                  
                     4
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                     C
                  
                  
                     4
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 7-------
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     0
                  
                  
                     --|
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Details of transport
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     0
                  
                  
                     --|
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 8-------
                  
                  
                     C
                  
                  
                     2
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Name and address
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 9-------
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     0
                  
                  
                     --|
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     Contact information
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     |
                  
                  
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                     Communciation contact
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
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                     --|
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     0
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 10-----
                  
                  
                     M
                  
                  
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                     M
                  
                  
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                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     Free text
                  
                  
                     C
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
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                     Package identification
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     0
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 11-----
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     9-
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Split goods placement
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Measurements
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 12-----
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     M
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Dangerous goods
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     M
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Measurements
                  
                  
                     M
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                     C
                  
                  
                     99
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     0
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     0
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                      
                  
                  
                     -------Segment Group 13-----
                  
                  
                     C
                  
                  
                     99
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                     9
                  
                  
                     --|
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Split goods placement
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                     |
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     
                  
                  
                     Measurements
                  
                  
                     C
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
                  
                     --|
                  
                  
                     ---
                  
                  
                     --|
                  
               
                     
                  
                  
                     Message trailer
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               1.2   Diagrama em árvore (mensagem de notificação ERI)
         BGM Início da mensagem; CNI Dados das remessas; COM Contacto para comunicação; CTA Dados de contacto; DGS Mercadorias perigosas; DTM Data/hora/período; EQD Dados do equipamento; FTX Texto livre; GID Dados das mercadorias; HAN Instruções de movimentação; LOC Local/Lugar; MEA Medidas; NAD Nome e endereço; PCI Identificação da embalagem; RFF Referência; SGP Repartição das mercadorias; TDT Dados do transporte; UNH Cabeçalho da mensagem; UNT Segmento de fim de mensagem; SG Grupo de segmentos; M Obrigatório; C Condicional; Bases: UNTD98.B, PROTECT 1.0
         
            
         1.3   Estrutura da mensagem ERINOT
         
            A Tabela 1 define a estrutura dos segmentos e os elementos de dados da mensagem de notificação ERI.
         
                     Tabela 1: Mensagem de notificação ERI ERINOT
                  
               
                     
                        Grupo de segmentos
                     
                  
                  
                     Segmento
                     Elemento de dados compostos (C)
                     Elemento de dados
                     TAG
                  
                  
                     
                        Nível
                     
                  
                  
                     
                        Obrigatório
                     
                     
                        Condicional
                     
                  
                  
                     
                        Formato
                     
                  
                  
                     
                        Designação
                     
                  
                  
                     
                        Descrição
                     
                     
                        Qualificadores nas marcas de notação
                     
                  
               
                     1
                  
                  
                     2
                  
                  
                     3
                  
                  
                     4
                  
                  
                     5
                  
                  
                     6
                  
                  
                     7
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNB
                     
                  
                  
                     0
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        INTERCHANGE HEADER
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     S001
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     SYNTAX IDENTIFIER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0001
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     a4
                  
                  
                     Syntax identifier
                  
                  
                     Agência de controlo «UNOA» do nível A
                  
               
                      
                  
                  
                     0002
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Syntax version number
                  
                  
                     «2»
                  
               
                      
                  
                  
                     S002
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     INTERCHANGE SENDER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0004
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (e25)
                  
                  
                     Sender identification
                  
                  
                     Número da caixa de correio ou nome único
                  
               
                      
                  
                  
                     0007
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Partner identification code qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0008
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Address for reverse routing
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     S003
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     INTERCHANGE RECIPIENT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0010
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (e25)
                  
                  
                     Recipient identification
                  
                  
                     Número da caixa de correio ou nome único
                  
               
                      
                  
                  
                     0007
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Partner identification code qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0014
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Routing address
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     S004
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME OF PREPARATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0017
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n6
                  
                  
                     Date
                  
                  
                     Data de geração, AAMMDD
                  
               
                      
                  
                  
                     0019
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n4
                  
                  
                     Time
                  
                  
                     Hora de geração, HHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     0020
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Interchange control reference
                  
                  
                     As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem.
                  
               
                      
                  
                  
                     S005
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0022
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Recipient’s reference / password
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0025
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an2
                  
                  
                     Recipient’s reference, password qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0026
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Application reference
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0029
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     a1
                  
                  
                     Processing priority code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0031
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Acknowledgement request
                  
                  
                     «1» = Emissor pede confirmação de que os segmentos UNB e UNZ foram recebidos e identificados
                  
               
                      
                  
                  
                     0032
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Communications agreement id
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0035
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Test indicator
                  
                  
                     «1» = A transferência relaciona-se com uma mensagem de teste
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNH
                     
                  
                  
                     0
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MESSAGE HEADER
                     
                  
                  
                     Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0062
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Message reference number
                  
                  
                     As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem.
                  
               
                      
                  
                  
                     S009
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MESSAGE IDENTIFIER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0065
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Message type
                  
                  
                     «IFTDGN», tipo de mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0052
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message version number
                  
                  
                     «D»,
                  
               
                      
                  
                  
                     0054
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message release number
                  
                  
                     «98B»
                  
               
                      
                  
                  
                     0051
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..2
                  
                  
                     Controlling agency
                  
                  
                     «UN»,
                  
               
                      
                  
                  
                     0057
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Association assigned code
                  
                  
                     «ERI12», ERI Versão 1.2
                  
               
                      
                  
                  
                     0068
                  
                  
                      
                  
                  
                     O
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Common access reference
                  
                  
                     O código de referência terá um denominador comum em todas as mensagens da mesma viagem.
                  
               
                      
                  
                  
                     S010
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     STATUS OF THE TRANSFER
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0070
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Sequence of transfers
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0073
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     a1
                  
                  
                     First and last transfer
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        BGM
                     
                  
                  
                     0
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        BEGINNING OF MESSAGE
                     
                  
                  
                     Identificação do tipo e função da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C002
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DOCUMENT / MESSAGE NAME
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1001
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Document / message name code
                  
                  
                     
                        Tipo de Mensagem:
                     «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS;
                     «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS;
                     «PAS», relatório de passagem de autoridade RIS para autoridade RIS (ver também secção 0.)
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Document / message name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C106
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1004
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35 (an15)
                  
                  
                     Document identifier
                  
                  
                     Número de referência da mensagem. Este número deverá ser tanto quanto possível único, quer no caso do emissor, quer no do receptor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro receptor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. O sistema de transição, neste caso, não deverá gerar outro número de referência da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     1056
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Version
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message function code
                  
                  
                     
                        Função da mensagem:
                     «1» = mensagem de cancelamento,
                     «9» = mensagem nova (original)
                     «5» = mensagem de modificação
                  
               
                      
                  
                  
                     4343
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Response type code
                  
                  
                     AQ
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        FTX (1)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        FREE TEXT
                     
                  
                  
                     Notificar o número de pessoas a bordo e o número de cones azuis
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     4451
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject code qualifier
                  
                  
                     «SAF» para explicação de segurança
                  
               
                      
                  
                  
                     4453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Free text function code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C107
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..17
                  
                  
                     Free text identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C108
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT LITERAL
                  
                  
                     Texto
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an.. 70
                     (n4)
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Número total de pessoas a bordo
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an.. 70
                     (an1)
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     «0», «1», «2», «3» para o número de cones (embarcação fluvial)
                     «B» para bandeira vermelha (embarcação marítima)
                     «V» para autorização especial
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an.. 70
                     (n4)
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Número de passageiros
                  
               
                      
                  
                  
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                     an.. 70
                  
                  
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                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an.. 70
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an.. 3
                  
                  
                     Language, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4447
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text formatting, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        FTX (2)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        FREE TEXT
                     
                  
                  
                     
                        Para indicar se as informações da mensagem podem ser reencaminhadas pelo receptor para outras autoridades
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     4451
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject code qualifier
                  
                  
                     «ACK» para «Declaração privada» ou «Teor confidencial»
                  
               
                      
                  
                  
                     4453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Free text function code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C107
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..17
                  
                  
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                     Code list responsible agency
                  
                  
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                     Language, coded
                  
                  
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                     Text formatting, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
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                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     
                        Motivo do cancelamento
                     
                  
               
                      
                  
                  
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                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject code qualifier
                  
                  
                     «ACD» Motivo do cancelamento
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Free text function code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C107
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT REFERENCE
                  
                  
                     Identificação do texto
                  
               
                      
                  
                  
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                     M
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Free text identification
                  
                  
                     «CAM» Erro na notificação
                     «CAO» Transporte não se efectua
                     «CAV» Foi alterado o destino do transporte principal
                     «CHD» A hora de chegada foi alterada
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C108
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Texto
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Descrição livre do motivo
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Texto livre para mais explicações
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Texto livre para mais explicações
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Texto livre para mais explicações
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Texto livre para mais explicações
                  
               
                      
                  
                  
                     3453
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Language, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4447
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text formatting, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        HAN(1)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C524
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     HANDLING INSTRUCTIONS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4079
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     Handling instructions, coded
                  
                  
                     Valor pré-definido: «T»
                     T = Trânsito
                     LLO = A carregar
                     LDI = A descarregar
                     TSP = Trânsito no mesmo porto
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Code list responsible agency, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4078
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Handling intructions
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C218
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAZERDOUS MATERIAL
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7419
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Hazardous material class code, indentification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Code list responsible agency, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7418
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Hazerdous material class
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        RFF (1)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Referência à mensagem para a qual a actual mensagem é uma substituição. Obrigatório caso a mensagem seja uma mensagem de modificação ou de cancelamento
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «ACW» para o número de referência da mensagem anterior
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (an15)
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Número de referência da mensagem de BGM, TAG 1004 da mensagem que a actual mensagem substitui
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        RFF (2)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Referência ao documento de transporte
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «FF» para «número de referência do transitário»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Número de referência do documento de transporte
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        RFF (3)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Referência a um cenário de teste
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «ADD» para número de teste
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Identificação do cenário de teste que deverá ser conhecido pela parte receptora
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        DETAILS OF TRANSPORT
                     
                  
                  
                     Especificação dos meios de transporte, a embarcação nomeada
                        num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)
                  
               
                      
                  
                  
                     8051
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Transport stage code qualifier
                  
                  
                     «20» para o transporte principal
                  
               
                      
                  
                  
                     8028
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Conveyance reference number
                  
                  
                     Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem.
                  
               
                      
                  
                  
                     C220
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MODE OF TRANSPORT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8067
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Mode of transport, coded
                  
                  
                     «8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver UN/ECE Rec. 19)
                  
               
                      
                  
                  
                     8066
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Mode of transport
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C228
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     TRANSPORT MEANS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8179
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..8
                     (an4)
                  
                  
                     Type of means of transport identification, convoy type
                     
                  
                  
                     Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio do UN/CEFACT Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1
                  
               
                      
                  
                  
                     8178
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Type of means of transport
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C040
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     CARRIER
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3127
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Carrier identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3128
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Carrier name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8101
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Transit direction, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C401
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8457
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Excess transportation reason
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8459
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Excess transportation responsibility
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7130
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Customer authorization number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C222
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     TRANSPORT IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8213
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..9
                     (an7..8)
                  
                  
                     ID. of means of transport identification
                  
                  
                     
                        Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     «OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
                     «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
                     «ERN» para todas as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte 2, secção 4.2.4
                     «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8212
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Id. Of the means of transport
                  
                  
                     
                        Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado
                  
               
                      
                  
                  
                     8453
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Nationality of means of transport
                  
                  
                     Código país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deve ser usado o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação da embarcação.
                  
               
                      
                  
                  
                     8281
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Transport ownership
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        RFF (1)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Dimensões do comboio, comprimento
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «LEN» = comprimento
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (n..5)
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Comprimento total do comboio t em centímetros
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        RFF (2)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Dimensões do comboio, largura
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «WID»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (n..4)
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Largura total do comboio t em centímetros
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        RFF (3)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Dimensões do comboio, calado
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «DRA»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (n..4)
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Calado do comboio em centímetros
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        RFF (4)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Dimensões do comboio, altura
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «HGT»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (n..4)
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Altura do comboio acima da linha de água, em centímetros
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        RFF (5)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Dimensões do comboio, tonelagem
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                     Referência
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «TON»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (n..5)
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Capacidade máxima do comboio em toneladas métricas,
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        RFF (6)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     
                        Referência nacional da viagem, Bélgica
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                     Referência
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «GNB»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Referência nacional da Bélgica
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        RFF (7)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     
                        Referência nacional da viagem, França
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                     Referência
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «GNF»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Referência nacional da França
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        RFF (8)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     
                        Referência nacional da viagem, Alemanha
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                     Referência
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «GNG»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Referência nacional da Alemanha
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        RFF (9)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     
                        Referência nacional da viagem, reservado 1
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                     Referência
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «GN1»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Referência nacional, reservado 1
                  
               
                     1
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        LOC (1)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Porto de partida, porto onde se inicia o transporte
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     «5» local de partida
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     Código UN/ECE do local (Rec. 16, ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     Nome completo do porto
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an..5)
                  
                  
                     Related place / location one identification
                  
                  
                     Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Related place / location one
                  
                  
                     Nome completo do terminal
                  
               
                      
                  
                  
                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
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                     Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..5)
                  
                  
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                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        LOC (2)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Ponto de passagem
                        que já foi passado pela embarcação. O presente segmento e o segmento TDT/DTM(2) com o qualificador 186 são obrigatórios para as notificações de passagem
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     «172» para ponto de passagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     Topónimo do ponto de passagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
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                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an..5)
                  
                  
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                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
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                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
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                     Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..5)
                  
                  
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                     Hectómetro do troço da via navegável
                  
               
                      
                  
                  
                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        LOC (3)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Próximo ponto de passagem
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     «61» para o porto de escala seguinte
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro VTS), ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     Topónimo do ponto de passagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                  
                  
                     Related place / location one identification
                  
                  
                     Código do ponto de passagem
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
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                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
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                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
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                     Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..5)
                  
                  
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                     Hectómetro do troço da via navegável
                  
               
                      
                  
                  
                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        LOC (4..8)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Outros pontos de passagem subsequentes (informações sobre a rota pretendida). No máximo, poderão ser dados cinco pontos intermédios da rota. A ordem da passagem deverá ser a que consta da mensagem.
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     «92» para definição da rota
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     Código UN/ECE do local (Rec. 16) do ponto de passagem (eclusa, ponte, centro de tráfego), ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     Topónimo do ponto de passagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an..5)
                  
                  
                     Related place / location one identification
                  
                  
                     Código do ponto de passagem
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Passage datetime
                  
                  
                     AAMMDDHHMM tal como «201» em DTM 2379
                  
               
                      
                  
                  
                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Related place / location two identification
                  
                  
                     Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..5)
                  
                  
                     Related place / location two
                  
                  
                     Hectómetro do troço da via navegável
                  
               
                      
                  
                  
                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        LOC (9)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Porto de destino. É o primeiro porto de destino do transporte.
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     «153» para local da escala
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     Código UN/ECE do local (Rec. 16) do porto, ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an 3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     Nome completo do porto
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an..5)
                  
                  
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                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
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                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     C
                  
                  
                      
                  
                  
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                     M
                  
                  
                     an..25
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                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
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                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
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                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
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                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        DTM (1)
                     
                     para LOC(1)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        DATE / TIME / PERIOD
                     
                  
                  
                     
                        Hora de partida (prevista).
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «133» para data/hora da partida, prevista
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Valor da hora de partida
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «201» para AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     DTM (2)
                     para LOC(2)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                     Hora de passagem registada pelo centro de tráfego
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «186» para hora da partida, real
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «201» para AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     
                        DTM (3)
                     
                     para LOC (9)
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        DATE / TIME / PERIOD
                     
                  
                  
                     
                        Hora prevista de chegada ao porto de destino
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «132» para hora de chegada, prevista
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Valor da data e hora de passagem: AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «201» para AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     NAD
                  
                  
                     
                        NAD (1)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        NAME and ADDRESS
                     
                  
                  
                     Nome e endereço do emissor da mensagem
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3035
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party function code qualifier
                  
                  
                     «MS» para emissor da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C082
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY IDENTIFICATION DATAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3039
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party identification
                  
                  
                     Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C058
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAME AND ADDRESS
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C080
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY NAME
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     Nome do emissor
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3045
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party name format, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C059
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     STREET
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     Rua e número ou apartado postal
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3164
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     City name
                  
                  
                     Localidade
                  
               
                      
                  
                  
                     3229
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Country sub-entity identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3251
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     postcode identification
                  
                  
                     Código postal
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     NAD
                  
                  
                     
                        CTA
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        CONTACT INFORMATION
                     
                  
                  
                     Dados de contacto do emissor
                  
               
                      
                  
                  
                     3139
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Contact function
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C056
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3413
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Department or employee identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3412
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Department or employee
                  
                  
                     «ERI», valor fictício
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     NAD/CTA
                  
                  
                     
                        COM
                     
                  
                  
                     4
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        COMMUNICATION CONTACT
                     
                  
                  
                     Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 4 vezes)
                  
               
                      
                  
                  
                     C076
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     COMMUNICATION CONTACT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3148
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Communication number
                  
                  
                     Número da comunicação
                  
               
                      
                  
                  
                     3155
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Communication channel qualifier
                  
                  
                     «TE» para número de telefone
                     «FX» para número de fax
                     «EM» para endereço electrónico
                     «EI» para número da caixa de correio EDI
                     (É obrigatório o número EDI ou o endereço electrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta sob forma de mensagem ERIRSP. Caso não seja solicitada resposta, o número EDI e o endereço electrónico não serão utilizados).
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     NAD
                  
                  
                     
                        NAD (2)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        NAME and ADDRESS
                     
                  
                  
                     Nome e endereço do agente/destinatário da factura
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3035
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party function code qualifier
                  
                  
                     «CG» para agente / endereço de facturação (no caso de VNF este segmento é obrigatório).
                  
               
                      
                  
                  
                     C082
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY IDENTIFICATION DATAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3039
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party identification
                  
                  
                     Código de identificação. Este elemento é obrigatório no caso de notificações ao porto de Roterdão. ERI inscreve neste campo «900000000»
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C058
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAME AND ADDRESS
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C080
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY NAME
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     Nome do emissor
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..35
                     (an..25)
                  
                  
                     Invoice number
                  
                  
                     Número da factura do agente/destinatário da factura
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3045
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party name format, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C059
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     STREET
                  
                  
                     Rua
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     Endereço (rua e número ou apartado postal)
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3164
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     City name
                  
                  
                     Localidade
                  
               
                      
                  
                  
                     3229
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Country sub-entity identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3251
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Postcode identification
                  
                  
                     Código postal
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     Código de país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     EQD
                  
                  
                     
                        EQD (V)
                     
                     
                        (1)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        EQUIPMENT DETAILS
                     
                  
                  
                     Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal), embarcação com propulsão
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     8053
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Equipment type code qualifier
                  
                  
                     «BRY» para a embarcação que participa na propulsão.
                  
               
                      
                  
                  
                     C237
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     EQUIPMENT IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8260
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..17(an7)
                     (an8)
                  
                  
                     Equipment identification number
                  
                  
                     Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     «OFS» para número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
                     «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
                     «ERN» para Número Internacional de Notificação Electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4
                     «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C224
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     EQUIPMENT SIZE AND TYPE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8155
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..10
                     (an..4)
                  
                  
                     Equipment size and type identification, vessel type
                     
                  
                  
                     Código UN/CEFACT do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Equipment size and type
                  
                  
                     
                        Nome da embarcação. Se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado
                  
               
                      
                  
                  
                     8077
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Equipment supplier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8249
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Equipment status
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8169
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Full / empty indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     EQD
                  
                  
                     
                        EQD (V)
                     
                     
                        (2 - 15)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        EQUIPMENT DETAILS
                     
                  
                  
                     Especificação das EMBARCAÇÕES do comboio (1 segmento por cada embarcação, também para a embarcação principal)
                     
                        embarcações sem propulsão
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     8053
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Equipment type code qualifier
                  
                  
                     «BRY» para embarcações que não participam na propulsão.
                  
               
                      
                  
                  
                     C237
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     EQUIPMENT IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8260
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..17an7..8)
                  
                  
                     Equipment identification number
                  
                  
                     Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     «OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
                     «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
                     «ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4
                     «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C224
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     EQUIPMENT SIZE AND TYPE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8155
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..10
                     (an..4)
                  
                  
                     Equipment size and type identification, vessel type
                     
                  
                  
                     Código UN/CEFACT do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28, ver Parte 2, secção 4.2.1
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Equipment size and type
                  
                  
                     
                        Nome da embarcação. Se ocupar mais de 35 posições, deve ser abreviado
                  
               
                      
                  
                  
                     8077
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Equipment supplier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8249
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Equipment status
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8169
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Full / empty indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     EQD
                  
                  
                     
                        MEA (1)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Comprimento da embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     «DIM» para dimensão
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «LEN» para comprimento
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, anexo 3. Código comum)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18n5)
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Comprimento
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     EQD
                  
                  
                     
                        MEA (2)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Boca da embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose code qualifier
                  
                  
                     «DIM» para dimensão
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «WID» para largura.
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, anexo 3. Código comum)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18n4)
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Largura
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     EQD
                  
                  
                     
                        MEA (3)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Calado da embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose code qualifier
                  
                  
                     «DIM» para dimensão
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                     Dados das dimensões
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «DRA» para calado
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «CMT» para centímetro (Rec 20 UN/ECE, código comum)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18(n4)
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Calado
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     EQD
                  
                  
                     
                        MEA (4)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Arqueação da embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose code qualifier
                  
                  
                     
                        «VOL» para volume
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                     Dados das dimensões
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «AAM» para arqueação bruta
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «TNE» para toneladas métricas (Rec 20 UN/ECE, código comum)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18
                     (n6)
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Tonelagem (capacidade)
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        EQD (C)
                     
                     
                        (1..15)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        EQUIPMENT DETAILS
                     
                  
                  
                     Especificação do número de CONTENTORES
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     8053
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Equipment type code qualifier
                  
                  
                     «CN» para contentor
                  
               
                      
                  
                  
                     C237
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     EQUIPMENT IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8260
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Equipment identification number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C224
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     EQUIPMENT SIZE AND TYPE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8155
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..10
                     (an5)
                  
                  
                     Equipment size and type identification
                  
                  
                     
                        Tipo (dimensão) dos contentores:
                     «RNG20» para contentores com comprimento entre 20 e 29 pés
                     «RNG30» para contentores com comprimento entre 30 e 39 pés
                     «RNG40» para contentores com comprimento de 40 ou mais pés
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Equipment size and type
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8077
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Equipment supplier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8249
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Equipment status
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8169
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Full / empty indicator
                  
                  
                     
                        Estado do contentor:
                     «5» para «carregado», «4» para «vazio», «6» para «sem volume disponível»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     EQD
                  
                  
                     
                        MEA (5)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                     
                        EQD(2)
                     
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     Especificação do número de contentores
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                     (an2)
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     «NR» para número
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «NUM» para número (ver Rec. 20 UN/ECE, código comum)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18
                     (n1..4)
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Número de contentores do tipo em causa e estado
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI
                  
                  
                     
                        CNI
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        CONSIGNMENT INFORMATION
                     
                  
                  
                     
                        Especificação de remessa (origem/destino semelhantes) na carga transportada
                  
               
                      
                  
                  
                     1490
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n..4
                  
                  
                     Consolidation item number
                  
                  
                     Número de sequência da remessa. Em caso de modificação, deve ser usado o mesmo número de sequência
                  
               
                      
                  
                  
                     C503
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     DOCUMENT / MESSAGE DETAILS
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1004
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Document / message number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1373
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Document / message status, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1366
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Document / message source
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Language, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1056
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Version
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1312
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..4
                  
                  
                     Consignment load sequence number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        HAN(1)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C524
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     HANDLING INSTRUCTIONS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4079
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     Handling instructions, coded
                  
                  
                     Valor pré-definido: «T»
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Code list responsible agency, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4078
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Handling intructions
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C218
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAZERDOUS MATERIAL
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7419
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Hazardous material class code, indentification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Code list responsible agency, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7418
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Hazerdous material class
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI
                  
                  
                     
                        DTM (1)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        DATE / TIME / PERIOD
                     
                  
                  
                     
                        Hora de chegada prevista no local de descarga
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «132» para hora de chegada, prevista
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Valor da data e hora da chegada: AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «201» para AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI
                  
                  
                     
                        DTM (2)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        DATE / TIME / PERIOD
                     
                  
                  
                     
                        Hora de partida prevista do local de carga
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «133» para hora de partida, prevista
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Data/hora: AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «201»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI
                  
                  
                     
                        LOC (1)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE / LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     Especificação do local de carga
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     «9» para local / porto de carga
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     Código UN/ECE do local (Rec. 16), para o local de carga, ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     Nome completo do porto
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an..5)
                  
                  
                     Related place / location one identification
                  
                  
                     Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
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                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
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                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
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                     Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..5)
                  
                  
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                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI
                  
                  
                     
                        LOC (2)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE / LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     Especificação do local de descarga
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     «11» para local / porto de descarga
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     Código UN/ECE do local (Rec. 16, ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     Nome completo do porto
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
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                     M
                  
                  
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                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
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                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
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                     C
                  
                  
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                     C
                  
                  
                      
                  
                  
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                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
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                     an..3
                  
                  
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                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
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                     C
                  
                  
                     an..70
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                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     NAD
                  
                  
                     
                        NAD (1)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        NAME AND ADDRESS
                     
                  
                  
                     Nome do carregador das mercadorias
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3035
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party function code qualifier
                  
                  
                     «SF» para «embarcação proveniente de»
                  
               
                      
                  
                  
                     C082
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY IDENTIFICATION DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3039
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (an..25)
                  
                  
                     Party identifier
                  
                  
                     Número EDI do carregador das mercadorias
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C058
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAME AND ADDRESS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C080
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY NAME
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     Nome da «embarcação proveniente de»
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..35
                     (an..25)
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     Número da factura
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3045
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party name format, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C059
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     STREET
                  
                  
                     Rua
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number or post office box
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3164
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     City name
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3229
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Country sub-entity identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3251
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Postcode identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     NAD
                  
                  
                     
                        NAD (2)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        NAME AND ADDRESS
                     
                  
                  
                     Nome do receptor da carga
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3035
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party function code qualifier
                  
                  
                     «ST» para «embarcação com destino a»
                  
               
                      
                  
                  
                     C082
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY IDENTIFICATION DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3039
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (an..25)
                  
                  
                     Party identification
                  
                  
                     Número EDI do receptor das mercadorias
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C058
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAME AND ADDRESS
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C080
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY NAME
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     Nome da «embarcação com destino a»
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..35
                     (an..25)
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     Número da factura.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3045
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party name format, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C059
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     STREET
                  
                  
                     Rua
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3164
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     City name
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3229
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Country sub-entity identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3251
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Postcode identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI
                  
                  
                     
                        GID (1..99)
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        GOODS ITEM DETAILS
                     
                  
                  
                     Novo segmento GID por embarcação e por mercadoria
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     1496
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n..5
                  
                  
                     Goods item number
                  
                  
                     Número de sequência da mercadoria numa remessa. Único dentro do CNI
                  
               
                      
                  
                  
                     C213
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NUMBER AND TYPE OF PACKAGES
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7224
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     n..8
                  
                  
                     Number of packages
                  
                  
                     Valor pré-definido: «1»
                  
               
                      
                  
                  
                     7065
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Type of packages identification
                  
                  
                     Ver Parte 2, secção 4.2.18
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7064
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Type of packages
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7233
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Packaging related information, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C213
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NUMBER AND TYPE OF PACKAGES
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7224
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..8
                  
                  
                     Number of packages
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7065
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Type of packages identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7064
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Type of packages
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7233
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Packaging related information
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C213
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     NUMBER AND TYPE OF PACKAGES
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7224
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n..8
                  
                  
                     Number of packages
                  
                  
                     Número de embalagens interiores
                  
               
                      
                  
                  
                     7065
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..17
                     (a2)
                  
                  
                     Type of packages identification
                  
                  
                     Recomendação n.o 21 da UN/ECE, ver Parte 2, secção 4.2.18
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     Code list responsible agency
                  
                  
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                     Type of packages
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
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                        Informações suplementares sobre as mercadorias
                     
                  
               
                      
                  
                  
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                     «ACB» para informações suplementares
                  
               
                      
                  
                  
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                     Code list responsible agency
                  
                  
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                     an..70
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                        Tipo de mercadoria:
                     
                     «D» para perigoso
                     «N» para não-perigoso
                  
               
                      
                  
                  
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                     (n6..10)
                  
                  
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                        Código SH, poderá ser deixado em branco caso seja desconhecido e as mercadorias sejam perigosas, ver anexo 4, n.o 5
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
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                        Status aduaneiro:
                     «T» = mercadoria de país terceiro
                     «C» = mercadoria comunitária
                     «F» = mercadoria de zona franca
                     «X» = mercadoria declarada para exportação num Estado-Membro
                  
               
                      
                  
                  
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                     (an..35)
                  
                  
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                        Número de referência do documento aduaneiro para mercadorias do tipo «T», «F» ou «X»
                  
               
                      
                  
                  
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                     Destinos ultramarinos
                     «Y» = com destino ultramarino
                     «N» = sem destino ultramarino
                  
               
                      
                  
                  
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                        Descrição das mercadorias não-perigosas
                     
                  
               
                      
                  
                  
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                        Designação das mercadorias não perigosas
                  
               
                      
                  
                  
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                        Código NST/R da carga não-perigosa. Acrescenta-se «00» caso sejam conhecidos apenas 4 dígitos, e «000» se conhecidos apenas 3 dígitos, ver Parte 2, secção 4.2.8.
                  
               
                      
                  
                  
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                        Código SH da carga não perigosa, ver Parte 2, secção4.2.6
                  
               
                      
                  
                  
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                     Descrição suplementar das mercadorias
                  
               
                      
                  
                  
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                     4447
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text formatting
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID
                  
                  
                     
                        SGP (1..99)
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        SPLIT GOODS PLACEMENT
                     
                  
                  
                     
                        Especificação da localização da carga não-perigosa no meio de transporte
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C237
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     EQUIPMENT IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8260
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..17
                     (an7)
                     (an8)
                  
                  
                     Equipment identification number
                  
                  
                     
                        Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     «IMO» para número IMO, ver anexo 4, n.o 3
                     «OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
                     «ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4,
                     «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7224
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..8
                  
                  
                     Number of packages
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     SGP
                  
                  
                     
                        MEA
                     
                  
                  
                     4
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Especificação do peso de uma mercadoria não perigosa a bordo da embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     «WT» para peso
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18
                     (n9)
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Peso em quilogramas
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     SGP
                  
                  
                     
                        MEA
                     
                  
                  
                     4
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Especificação do peso de uma mercadoria não perigosa a bordo da embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     «VOL» para peso
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura e gravidade
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18
                     (n9)
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Peso
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID
                  
                  
                     
                        DGS
                     
                  
                  
                     3
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        DANGEROUS GOODS
                     
                  
                  
                     
                        Identificação das mercadorias perigosas
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     8273
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     dangerous goods regulations
                  
                  
                     «ANR» para embarcações de navegação interior (código CCNR ADNR)
                     «IMD» para navios de mar (código IMO IMDG)
                  
               
                      
                  
                  
                     C205
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAZARD CODE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8351
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..7
                  
                  
                     Hazard code identification
                  
                  
                     
                        Código ADN(R) ou IMDG, ver Parte 2, secção 4.2.10 or 4.2.11
                  
               
                      
                  
                  
                     8078
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..7
                  
                  
                     Additional hazard classification identifier
                  
                  
                     Código ADNR de classificação de perigo, ver Parte 2, secção 4.2.11
                  
               
                      
                  
                  
                     8092
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..10
                  
                  
                     Hazard code version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C234
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     UNDG INFORMATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7124
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n4
                  
                  
                     UNDG number
                  
                  
                     
                        Número ONU (código UNDG), ver Parte 2, secção 4.2.9
                  
               
                      
                  
                  
                     7088
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..8
                  
                  
                     Dangerous goods flashpoint
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C223
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     DANGEROUS GOODS SHIPMENT FLASHPOINT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7106
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n..3
                  
                  
                     Shipment flashpoint
                  
                  
                     
                        Ponto de inflamação da mercadoria transportada
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measure unit qualifier
                  
                  
                     «CEL» para Celsius
                     «FAH» para Fahrenheit
                  
               
                      
                  
                  
                     8339
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Packing group
                  
                  
                     «1» para perigo elevado
                     «2» para perigo médio
                     «3» para perigo menor.
                  
               
                      
                  
                  
                     8364
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     EMS number
                  
                  
                     Procedimentos de emergência
                  
               
                      
                  
                  
                     8410
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     MFAG number
                  
                  
                     Guia de primeiros socorros
                  
               
                      
                  
                  
                     8126
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..10
                  
                  
                     TREM card number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C235
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAZARD IDENTIFICATION PLACARD DETAILS
                  
                  
                     
                        Placas obrigatórias para mercadorias perigosas em embarcações de carga sólida
                  
               
                      
                  
                  
                     8158
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Hazard identification number, upper part
                  
                  
                     ver ADN(R)
                  
               
                      
                  
                  
                     8186
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Substance identification number, lower part
                  
                  
                     ver ADN(R)
                  
               
                      
                  
                  
                     C236
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     DANGEROUS GOODS LABEL
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8246
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Dangerous goods label marking
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8246
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Dangerous goods label marking
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8246
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Dangerous goods label marking
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8255
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Packing instruction
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8325
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Category of means of transport
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8211
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Permission for transport
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     DGS
                  
                  
                     
                        FTX (1)
                     
                  
                  
                     4
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        FREE TEXT
                     
                  
                  
                     
                        Descrição das mercadorias perigosas
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     4451
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject code qualifier
                  
                  
                     «AAD» para mercadorias perigosas, nome técnico
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     4453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Free text function code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
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                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C108
                  
                  
                      
                  
                  
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                     M
                  
                  
                     an..70 (an..50)
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Designação da mercadoria perigosa (designação oficial de transporte)
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Free text value
                  
                  
                     Informações suplementares sobre as mercadorias
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..70
                  
                  
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                     an..70
                  
                  
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                     C
                  
                  
                     an..70
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Language
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
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                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
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                        Informações suplementares
                     
                  
               
                      
                  
                  
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                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject code qualifier
                  
                  
                     «AAC» para informações suplementares sobre as mercadorias perigosas
                  
               
                      
                  
                  
                     4453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Free text function code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C107
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4441
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Free text identification
                  
                  
                     «SYN» para indicar que se segue um sinónimo
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C108
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT LITERAL
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..70
                     (an..50)
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     
                        Sinónimo da mercadoria perigosa
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
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                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
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                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
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                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Free text
                  
                  
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                     3453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Language
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4447
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text formatting
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     DGS
                  
                  
                     
                        MEA
                     
                  
                  
                     4
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Peso total das mercadorias perigosas num transporte
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     «WT» para peso
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Peso das mercadorias perigosas da remessa
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     DGS
                  
                  
                     
                        SGP (1..99)
                     
                  
                  
                     4
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        SPLIT GOODS PLACEMENT
                     
                  
                  
                     
                        Especificação da localização das mercadorias.
                     
                     Se as mercadorias são transportadas em contentores, este segmento deve conter a identificação da embarcação (batelão) em que se encontra o contentor.
                  
               
                      
                  
                  
                     C237
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     EQUIPMENT IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8260
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..17
                     (an7..8)
                  
                  
                     Equipment identification number
                  
                  
                     Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação da embarcação
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     «OFS» para o número oficial da embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
                     «IMO» para número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
                     «ERN» para número de notificação electrónica, ver Parte 2, secção 4.2.4,
                     «ENI» para número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7224
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..8
                  
                  
                     Number of packages
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     DGS/SGP
                  
                  
                     
                        MEA
                     
                  
                  
                     5
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Total das mercadorias na embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     «WT» para peso
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Peso das mercadorias a bordo da embarcação
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     DGS/SGP
                  
                  
                     
                        MEA
                     
                  
                  
                     5
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Peso total das mercadorias a bordo da embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     «VOL» para peso
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura e gravidade
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Peso
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     DGS
                  
                  
                     
                        SGP
                     
                  
                  
                     4
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        SPLIT GOODS PLACEMENT
                     
                  
                  
                     
                        Localização das mercadorias se transportadas em contentores. Se as mercadorias forem transportadas em contentores, deve especificar-se pelo menos uma combinação SGP que indique a embarcação em que se encontra o contentor
                  
               
                      
                  
                  
                     C237
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     EQUIPMENT IDENTIFICATION
                  
                  
                     Identificação
                  
               
                      
                  
                  
                     8260
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Equipment identification number
                  
                  
                     Código de identificação do contentor (código do proprietário, identificador, número de série, dígito de controlo), ver Parte 2, secção 4.2.17
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Country
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7224
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..8
                  
                  
                     Number of packages
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     DGS/
                     SGP
                  
                  
                     
                        LOC
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE / LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Localização da carga
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     «147» para célula
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..25
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     «BBBRRTT» para fiada transversal / fiada longitudinal / nível
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..25
                  
                  
                     Related place / location one identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Related place / location one
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..25
                  
                  
                     Related place / location two identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an 3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
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                     an 3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     DGS/
                     SGP
                  
                  
                     
                        MEA
                     
                  
                  
                     5
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Especificação do peso das mercadorias no contentor
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     «WT» para peso
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «AAL» para peso líquido, incluindo embalagem normal
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     Tipo de contentor (ISO 6364 capítulo 4 e anexos D e E)
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «KGM» para quilograma (Rec. n.o 20 UN/ECE)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Peso das mercadorias neste contentor
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     CNI/
                     GID/
                     DGS/SGP
                  
                  
                     
                        MEA
                     
                  
                  
                     5
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                     
                        Peso total das mercadorias a bordo da embarcação
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     «VOL» para peso
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     «AAX» Volume verificado após ajustamentos devido a factores como temperatura ou gravidade
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     «TNE» para tonelada métrica (ver Rec. 20 UN/ECE)
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..18
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                     Peso
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNT
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MESSAGE TRAILER
                     
                  
                  
                     
                        Fim e controlo da integridade da mensagem
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     0074
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n..6
                  
                  
                     Number of segments in a message
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0062
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Message reference number
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNZ
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        INTERCHANGE TRAILER
                     
                  
                  
                     
                        Fim e controlo da transferência
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     0036
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n..6
                  
                  
                     Interchange control count
                  
                  
                     «1» para o número de mensagens contidas na transferência
                  
               
                      
                  
                  
                     0020
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Interchange control reference
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               1.4.   Segmentos fictícios
         Em alguns casos, nomeadamente na mensagem de passagem ERINOT(PAS), serão usados segmentos fictícios (dummy) como parte dos grupos de segmentos obrigatórios. No caso destes segmentos fictícios, aplicam-se as seguintes regras:
         Grupo CNI
         
                     —
                  
                  
                     CNI: número da sequência: «9999»
                  
               Grupo CNI/GID
         
                     —
                  
                  
                     GID: número da sequência: «99999»
                  
               Grupo CNI/GID/DGS
         
                     —
                  
                  
                     DGS:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Tipo de classe: «IMD»
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Classificação: «0.0»
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número UNDG: «0000»
                              
                           
               
                     —
                  
                  
                     FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»
                  
               
                     —
                  
                  
                     MEA: peso: 0
                  
               1.5.   Embarcações vazias
         Caso seja notificada uma embarcação vazia, aplicam-se as seguintes regras para os grupos de segmentos obrigatórios:
         
                     1.
                  
                  
                     Sem mercadorias não perigosas ou carga anterior desconhecida:
                     Grupo CNI
                     
                                 —
                              
                              
                                 CNI: número da sequência: «9999»
                              
                           Grupo CNI/GID
                     
                                 —
                              
                              
                                 GID: número da sequência: «99999»
                              
                           Grupo CNI/GID/DGS
                     
                                 —
                              
                              
                                 DGS:
                                 
                                             —
                                          
                                          
                                             Tipo de classe: «IMD»
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Classificação: «0.0»
                                          
                                       
                                             —
                                          
                                          
                                             Número UNDG: «0000»
                                          
                                       
                           
                                 —
                              
                              
                                 FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 MEA: peso: 0
                              
                           
               
                     2.
                  
                  
                     Sem mercadorias perigosas (neste caso, deve ser notificada a anterior carga perigosa):
                     Grupo CNI
                     
                                 —
                              
                              
                                 CNI: número de sequência válido
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 LOC: origem e destino (viagem actual)
                              
                           Grupo CNI/GID
                     
                                 —
                              
                              
                                 GID: número de sequência válido
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 FTX ACB: tipo de mercadoria: «D», código SH da (anterior) mercadoria perigosa
                              
                           Grupo CNI/GID/DGS
                     
                                 —
                              
                              
                                 DGS: dados da mercadoria perigosa (carga anterior)
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 FTX AAD: designação da mercadoria perigosa
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 MEA: peso: 0
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 SGP: dados da embarcação vazia
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 MEA: peso: 0
                              
                           
               1.6.   Transporte de contentores com mercadorias não perigosas
         Se forem transportados contentores, aplicam-se as seguintes regras adicionais para os grupos obrigatórios, caso o contentor não transporte mercadorias perigosas:
         Grupo CNI
         
                     —
                  
                  
                     CNI: número de sequência válido
                  
               
                     —
                  
                  
                     LOC: origem e destino
                  
               Grupo CNI/GID
         
                     —
                  
                  
                     GID: número de sequência válido
                  
               
                     —
                  
                  
                     FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH da mercadoria
                  
               
                     —
                  
                  
                     FTX AAA: designação da mercadoria, código NST/R da mercadoria, código SH da mercadoria
                  
               
                     —
                  
                  
                     SGP: dados da embarcação
                  
               
                     —
                  
                  
                     MEA: peso total da mercadoria não-perigosa a bordo
                  
               Grupo CNI/GID/DGS
         
                     —
                  
                  
                     DGS:
                     
                                 —
                              
                              
                                 Tipo de classe: «IMD»
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Classificação: «0.0»
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 Número UNDG: «0000»
                              
                           
               
                     —
                  
                  
                     FTX AAD: designação da mercadoria: «DUMMY»
                  
               
                     —
                  
                  
                     MEA: peso: 0
                  
               
                     —
                  
                  
                     Grupo SGP (1):
                     
                                 —
                              
                              
                                 SGP: dados da embarcação
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 MEA: peso da mercadoria a bordo
                              
                           
               
                     —
                  
                  
                     Grupo SGP (2-99):
                     
                                 —
                              
                              
                                 SGP: número do contentor
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 MEA: peso da mercadoria transportada no contentor
                              
                           
               A forma de introduzir dados no caso de um contentor carregado com mercadorias não perigosas é a mesma que se usa para introduzir os dados no caso de um contentor com mercadorias perigosas. Devido às questões de compatibilidade com as versões anteriores, os dados da embarcação são introduzidos duas vezes.
         1.7.   Contentores com mercadorias cujos dados se desconhecem ou contentores vazios
         Se forem transportados contentores e se desconhecerem os dados das mercadorias que estes contêm, ou caso sejam transportados contentores vazios, aplicam-se as seguintes regras adicionais:
         Grupo EQD
         
                      
                  
                  
                     EQD: tipo (dimensão) dos contentores
                  
               
                      
                  
                  
                     MEA: número de contentores do tipo indicado
                  
               Grupo CNI
         
                      
                  
                  
                     CNI: número de sequência válido
                  
               
                      
                  
                  
                     LOC: origem e destino
                  
               Grupo CNI/GID
         
                      
                  
                  
                     GID: número de sequência válido
                  
               
                      
                  
                  
                     FTX ACB: tipo de mercadoria: «N», código SH
                  
               
                      
                  
                  
                     FTX AAA: designação da mercadoria, código NST/R, código SH
                  
               
                      
                  
                  
                     SGP: dados da embarcação
                  
               
                      
                  
                  
                     MEA: peso total dos contentores do tipo indicado
                  
               Grupo CNI/GID/DGS
         
                      
                  
                  
                     grupo fictício
                  
               Dependendo do tipo (dimensão) dos contentores, serão usados os seguintes códigos:
         
                      
                  
                  
                     Código SH
                  
                  
                     Código NST/R
                  
               
                     Contentores de 20 pés vazios
                  
                  
                     8609000002
                  
                  
                     991001
                  
               
                     Contentores de 30 pés vazios
                  
                  
                     8609000004
                  
                  
                     991002
                  
               
                     Contentores de 40 pés vazios
                  
                  
                     8609000003
                  
                  
                     991003
                  
               
                     Contentores de 20 pés carregados
                  
                  
                     8609000007
                  
                  
                     991004
                  
               
                     Contentores de 30 pés carregados
                  
                  
                     8609000008
                  
                  
                     991005
                  
               
                     Contentores de 40 pés carregados
                  
                  
                     8609000009
                  
                  
                     991006
                  
               1.8   Troca de informações entre autoridades RIS
         Na troca de informações entre autoridades RIS será usado um tipo de mensagem de passagem especificando «PAS» no segmento BGM (elemento 1001).
         Nesta mensagem PAS serão incluídas as seguintes informações relativas à viagem:
         
                     —
                  
                  
                     BGM elemento 1001 = «PAS»
                  
               
                     —
                  
                  
                     grupo TDT:
                     
                                 —
                              
                              
                                 LOC(1), tipo «5» = local de partida
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 LOC(2), tipo «172» = ponto de passagem
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 LOC(9), tipo «186» = local de destino (primeiro porto de destino do transporte)
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 DTM(2), tipo «186» = hora de passagem no LOC(2)
                              
                           
                                 —
                              
                              
                                 DTM(3), tipo «132» = ETA ao LOC(9), somente se disponível
                              
                           
               
                     —
                  
                  
                     Grupos CNI com toda a carga (conhecida) a bordo.
                  
               O grupo CNI só pode estar vazio se se tratar de uma mensagem de passagem que notifica outra parte (local) da última posição/ponto de passagem da embarcação.
         1.9   Cancelamento de notificação
         Ao cancelar uma notificação, devem ser especificadas as seguintes informações:
         
                     —
                  
                  
                     Elemento BGM 1225 = «1»
                  
               
                     —
                  
                  
                     O elemento RFF(ACW) 1154 referir-se-á à última mensagem enviada
                  
               
                     —
                  
                  
                     Os restantes segmentos (TDT, CNI, etc.) devem conter as informações especificadas na última mensagem de notificação enviada.
                  
               
      
         Apêndice 2
         Lista da tripulação e lista de passageiros – (PAXLST)
         ÍNDICE
         
                     1.
                  
                  Mensagem normalizada UN/EDIFACT PAXLST
               
                     1.1.
                  
                  Definição funcional
               
                     1.2.
                  
                  Âmbito de aplicação
               
                     2.
                  
                  Estrutura da mensagem
               
                     2.1.
                  
                  Diagrama de árvore
               
                     2.2.
                  
                  Tabela de segmentos
               
                     2.3.
                  
                  Formato da mensagem da Lista de Passageiros/Tripulação
               1.   MENSAGEM NORMALIZADA UN/EDIFACT PAXLST
         A notificação da lista de passageiros e da lista da tripulação baseia-se na mensagem UN/EDIFACT PAXLST.
         1.1.   Definição funcional
         A mensagem da lista de passageiros/da tripulação (PAXLST) permite a transferência de dados relativos a passageiros e/ou tripulação. A mensagem será utilizada na navegação interior para troca de dados entre o capitão/mestre ou o transportador e as autoridades indicadas, tais como os terminais ISPS, a alfândega, a imigração e a polícia.
         A mensagem será utilizada ainda para transferir dados relativos a passageiros/tripulação de uma autoridade indicada no país de partida para as autoridades competentes no país de chegada do meio de transporte.
         1.2.   Âmbito de aplicação
         A mensagem da lista de passageiros pode ser utilizada para aplicações nacionais e internacionais. Baseia-se na prática geral na administração, comércio e transportes e não depende do tipo ou do sector de actividade. A mensagem não depende do modo de transporte. O conceito básico da mensagem PAXLST é que existe uma mensagem para todos os membros da tripulação de uma determinada embarcação que efectua uma determinada viagem e outra mensagem para os passageiros nessa viagem, podendo a presença de eventuais passageiros clandestinos ser comunicada através de uma mensagem separada. As mensagens podem ser transmitidas separadamente ou reunidas numa só transmissão.
         Em conformidade com a Lista da Tripulação, Formulário 5 FAL IMO, as autoridades marítimas exigirão apenas as seguintes informações:
         
                     —
                  
                  
                     Nome e nacionalidade da embarcação (país/local de registo)
                  
               
                     —
                  
                  
                     Apelido
                  
               
                     —
                  
                  
                     Nomes próprios
                  
               
                     —
                  
                  
                     Nacionalidade
                  
               
                     —
                  
                  
                     Categoria ou função
                  
               
                     —
                  
                  
                     Data e local de nascimento
                  
               
                     —
                  
                  
                     Natureza e número do documento de identificação
                  
               
                     —
                  
                  
                     Porto e data de chegada
                  
               
                     —
                  
                  
                     Proveniência
                  
               De acordo com os requisitos das autoridades competentes da navegação interior, serão ainda exigidas as seguintes informações:
         
                     —
                  
                  
                     Nomes dos visitantes da embarcação
                  
               
                     —
                  
                  
                     Matrículas dos veículos
                  
               
                     —
                  
                  
                     Local e hora exactos de embarque e desembarque
                  
               
                     —
                  
                  
                     Serviços necessários, tais como entregas, provisões e peças sobresselentes
                  
               
                     —
                  
                  
                     Nomes do pessoal de reparação, juntamente com o nome da empresa
                  
               
                     —
                  
                  
                     Alterações à tripulação
                  
               
                     —
                  
                  
                     Filhos de tripulantes.
                  
               Todos estes elementos podem ser transmitidos através da mensagem PAXLST.
         2.   ESTRUTURA DA MENSAGEM
         A estrutura da mensagem de notificação da lista da tripulação ou de passageiros é a seguinte:
         2.1.   Diagrama de árvore
         
            
         2.2.   Tabela de segmentos
         
                     Tag
                  
                  
                     Name
                  
                  
                      
                  
                  
                     S
                  
                  
                      
                  
                  
                     R
                  
                  
                     ERI
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     UNH
                  
                  
                     Message header
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     BGM
                  
                  
                     Beginning of message
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     RFF
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     DTM
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     •••Segment Group2•••
                  
                  
                     •••••••••••••
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     10•••
                  
                  
                     M•
                  
                  
                     1••
                  
                  
                     •••
                  
                  
                     •••
                  
               
                     TDT
                  
                  
                     Details of transport
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     •
                  
               
                     DTM
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     •
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     •
                  
               
                      
                  
                  
                     •••Segment Group 3•••
                  
                  
                     •••••••••••••
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     99•••
                  
                  
                     M•
                  
                  
                     10•
                  
                  
                     •••
                  
                  
                     •••
                  
               
                     LOC
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1••••
                  
                  
                     M•
                  
                  
                     1••
                  
                  
                     •••
                  
                  
                     •••
                  
               
                      
                  
                  
                     •••Segment Group 4•••
                  
                  
                     •••••••••••••
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     99999•
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9999
                  
                  
                     •••
                  
                  
                     •••
                  
               
                     NAD
                  
                  
                     Name and address
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     •
                  
               
                     ATT
                  
                  
                     Attribute
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     •
                  
               
                     DTM
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     •
                  
               
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                     C
                  
                  
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                     9
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                     |
                  
               
                     LOC
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     2
                  
                  
                     5
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                     •
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     •
                  
               
                      
                  
                  
                     •••Segment Group 5•••
                  
                  
                     •••••••••••••
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     5••••
                  
                  
                     C•
                  
                  
                     1••
                  
                  
                     •••
                  
                  
                     •••
                  
               
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                     Document/message details
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                     •
                  
                  
                     •
                  
               
                     DTM
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     1••••
                  
                  
                     C•
                  
                  
                     1••
                  
                  
                     •••
                  
                  
                     •••
                  
               
                     CNT
                  
                  
                     Control total
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     AUT
                  
                  
                     Authentication result
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     UNT
                  
                  
                     Message trailer
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               É possível transmitir até três mensagens relativas a uma viagem e um meio de transporte.
         As três mensagens são:
         
                     —
                  
                  
                     lista da tripulação
                  
               
                     —
                  
                  
                     lista de passageiros
                  
               
                     —
                  
                  
                     lista de passageiros clandestinos
                  
               2.3.   Formato da mensagem da lista de passageiros/tripulação
         
                     Grupo de segmentos
                  
                  
                     Segmento
                     Elemento de dados compostos (C)
                     Elemento de dados
                     TAG
                  
                  
                     Nível
                  
                  
                     Obrigatório
                     Condicional
                  
                  
                     Formato
                  
                  
                     Designação
                  
                  
                     Descrição
                     Qualificadores nas marcas de notação
                  
               
                     1
                  
                  
                     2
                  
                  
                     3
                  
                  
                     4
                  
                  
                     5
                  
                  
                     6
                  
                  
                     7
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNA
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Service String Advice
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     
                        an1
                     
                  
                  
                     Component data element Separator
                  
                  
                     :
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Segment Tag and Data element separator
                  
                  
                     
                        +
                     
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Decimal Notation
                  
                  
                     .
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Release indicator
                  
                  
                     
                        ?
                     
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Reserved future use
                  
                  
                     Espaço
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Segment terminator
                  
                  
                     ‘
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Advised string: UNA:+.? ’
                     
                  
                  
                     6 caracteres
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNB
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Interchange header
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     S001
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     SYNTAX IDENTIFIER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0001
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     a4
                  
                  
                     Syntax identifier
                  
                  
                     Agência de Controlo «UNOC»
                  
               
                      
                  
                  
                     0002
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Syntax version number
                  
                  
                     «2»
                  
               
                      
                  
                  
                     S002
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     INTERCHANGE SENDER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0004
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                     (an25)
                  
                  
                     Sender identification
                  
                  
                     Número da caixa de correio ou nome único
                  
               
                      
                  
                  
                     0007
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Partner identification code qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0008
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Address for reverse routing
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     S003
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     INTERCHANGE RECIPIENT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0010
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                     (an25)
                  
                  
                     Recipient identification
                  
                  
                     Número da caixa de correio ou nome único
                  
               
                      
                  
                  
                     0007
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Partner identification code qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0014
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Routing address
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     S004
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE/TIME OF PREPARATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0017
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     n6
                  
                  
                     Date
                  
                  
                     Data de geração, AAMMDD
                  
               
                      
                  
                  
                     0019
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     n4
                  
                  
                     Time
                  
                  
                     Hora de geração, HHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     0020
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Interchange reference identification.
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem.
                  
               
                      
                  
                  
                     S005
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0022
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Recipient’s reference/password
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0025
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an2
                  
                  
                     Recipient’s reference, password qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0026
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Referência da aplicação
                  
               
                      
                  
                  
                     0029
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     a1
                  
                  
                     Código de prioridade de processamento
                  
               
                      
                  
                  
                     0031
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     C
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Pedido de confirmação
                  
               
                      
                  
                  
                     0032
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     ID do acordo de comunicações
                  
               
                      
                  
                  
                     0035
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Indicador de teste
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNH
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MESSAGE HEADER
                     
                  
                  
                     Identificação, especificações e cabeçalho de uma mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0062
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Message reference number
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número da mensagem.
                  
               
                      
                  
                  
                     S009
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     MESSAGE IDENTIFIER
                  
                  
                     Identificação da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0065
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Message type
                  
                  
                     «PAXLST», tipo de mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0052
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message version number
                  
                  
                     «D», número da versão da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0054
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message release number
                  
                  
                     «05A», número de edição da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0051
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..2
                  
                  
                     Controlling agency
                  
                  
                     «UN», agência de controlo
                  
               
                      
                  
                  
                     0057
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Association assigned code
                  
                  
                     «ERI10», código atribuído pela organização responsável
                  
               
                      
                  
                  
                     0068
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Common access reference
                  
                  
                     Referência de acesso comum
                     Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum
                  
               
                      
                  
                  
                     S010
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     STATUS OF THE TRANSFER
                  
                  
                     
                        Status da transferência
                  
               
                      
                  
                  
                     0070
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Sequence of transfers
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0073
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     a1
                  
                  
                     First and last transfer
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        BGM
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     DOCUMENT/MESSAGE NAME
                  
                  
                     
                        Identificação do tipo e função da mensagem
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C002
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Document/message name code
                  
                  
                     Nome da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     1001
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     Tipo de mensagem:
                     «250» lista da tripulação
                     «745» lista de passageiros
                     «10» lista de passageiros clandestinos
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Document/message name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1000
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     DOCUMENT/MESSAGE IDENTIFICATION
                  
                  
                     Nome do documento:
                     «LISTA DA TRIPULAÇÃO»
                     «LISTA DE PASSAGEIROS»
                     «LISTA DE PASSAGEIROS CLANDESTINOS»
                     
                        (uma PAXLST contém um documento)
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     1004
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Document identifier
                  
                  
                     (an14) Número de referência da mensagem.
                  
               
                      
                  
                  
                     1056
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Version
                  
                  
                     Identificador da versão
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     Identificador da revisão
                  
               
                      
                  
                  
                     1225
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message function code
                  
                  
                     Código da função da mensagem
                     «9» = nova mensagem,
                     «5» = mensagem de alteração
                  
               
                      
                  
                  
                     4343
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Response type code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        RFF
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     
                        Referência da mensagem alterada, obrigatória se a mensagem for de alteração
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                     Referência
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «ACW»
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     (an14) número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que se refere esta mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        DTM
                     
                  
                  
                     
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                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        DATE/TIME/PERIOD
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE/TIME/PERIOD
                  
                  
                     Data/hora/período
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «184»
                     Data de notificação
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Hora: CPAAMMDD
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «102»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
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                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Specification of the means of transport
                     
                  
                  
                     Especificação do meio de transporte, a embarcação nomeada
                        num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)
                  
               
                      
                  
                  
                     8051
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     «20» (main transport)
                  
                  
                     Qualificador do código da etapa do transporte
                  
               
                      
                  
                  
                     8028
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Conveyance reference number
                  
                  
                     Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C220
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Transport modality
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8067
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Mode of transport, coded
                  
                  
                     «8» para transporte fluvial, «1» para transporte marítimo (ver Rec. 19 UNECE)
                  
               
                      
                  
                  
                     8066
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C228
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Type of means of transport identification, convoy type
                     
                  
                  
                     Código de tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28 UN/CEFACT, ver Parte 2, secção 4.2.1
                  
               
                      
                  
                  
                     8179
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..8
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8178
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C040
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Carrier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3127
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3128
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8101
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C401
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Additional transport information
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8457
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8459
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7130
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Transport identification
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8213
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     ID. of means of transport identification
                  
                  
                     
                        Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação de embarcação
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     «OFS» para o número oficial da embarcação, do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
                     «IMO» para o número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
                     «ERN» para todas as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte II, secção 4.2.4
                     «ENI» para o número único europeu de identificação da embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8212
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name of the vessel
                  
                  
                     
                        Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, o nome deve ser abreviado
                  
               
                      
                  
                  
                     8453
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        D
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     (an2) Nationality, ISO 3166 country code
                  
                  
                     Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12 Dependency Note. Se a nacionalidade da embarcação fluvial não for conhecida, deve inscrever-se o código do país ou do local de registo, de acordo com as especificações do número ENI
                  
               
                      
                  
                  
                     8281
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        DTM
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     
                        TDT(20)
                     
                  
                  
                     
                        Estimated time of arrival/departure
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «132» para chegada
                     «133» para partida
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Indicado na hora local do ponto de chegada
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «203» para CPAAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        LOC
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Porto de partida, o porto em que se inicia o transporte
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place/location qualifier
                  
                  
                     «5» local de partida
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                     Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
                     Place/location
                  
                  
                     Nome completo do porto
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                     (an..5)
                  
                  
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                     Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Related place/location one
                  
                  
                     Nome completo do terminal
                  
               
                      
                  
                  
                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
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                     Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..70
                     (an..5)
                  
                  
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                     Hectómetro do troço da via navegável
                  
               
                      
                  
                  
                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        LOC
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Último porto de escala
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place/location qualifier
                  
                  
                     «125»
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                     Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
                     Place/location
                  
                  
                     Nome completo do porto
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                     (an..5)
                  
                  
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                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Related place/location one
                  
                  
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                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
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                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..70
                     (an..5)
                  
                  
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                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        LOC
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Porto de chegada
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place/location qualifier
                  
                  
                     «60»
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                     Código Unece do local (Rec. 16), ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..70
                     (an..17)
                  
                  
                     Place/location
                  
                  
                     Nome completo do porto
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                     (an..5)
                  
                  
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                     Código do terminal, Parte 2, secção 4.2.15
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Related place/location one
                  
                  
                     Nome completo do terminal
                  
               
                      
                  
                  
                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                     (an5)
                  
                  
                     Related place/location two identification
                  
                  
                     Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..70
                     (an..5)
                  
                  
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                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        NAD
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        NAME and ADDRESS
                     
                  
                  
                     
                        Elementos do nome e endereço da pessoa
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3035
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party function code qualifier
                  
                  
                     Tipo de nome:
                     «FM» para membros da tripulação
                     «FL» para passageiros
                     «BV» para passageiros clandestinos
                  
               
                      
                  
                  
                     C082
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY IDENTIFICATION DATAILS
                  
                  
                     Identificação do nome
                  
               
                      
                  
                  
                     3039
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party identification
                  
                  
                     Código ou descrição textual da relação
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C058
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAME AND ADDRESS
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     Apelido
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     Nomes próprios
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     Prefixo (sexo)
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C080
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY NAME
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3045
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party name format, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C059
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     STREET
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number/p.o. box
                  
                  
                     Rua e número ou apartado postal
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number/p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number/p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number/p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3164
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     City name
                  
                  
                     Cidade
                  
               
                      
                  
                  
                     C819
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Country sub-entity identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3229
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     postcode identification
                  
                  
                     Código de identificação postal
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     country
                  
                  
                     Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3228
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3251
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     postal code
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     (an2) nationality, ISO3166 country code
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        ATT
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        NAD
                     
                  
                  
                     
                        Rank/title
                     
                  
                  
                     
                        Categoria/título
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     9017
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Attribute function qualifier
                  
                  
                     «5» Título profissional
                     «1» Membro da tripulação
                  
               
                      
                  
                  
                     C955
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Attribute type
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9021
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Attribute type, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9020
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C956
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Attribute detail
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9019
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9018
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..256
                  
                  
                     Attribute detail
                  
                  
                     Categoria/título,
                     p.ex., imediato
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        NAD
                     
                  
                  
                     
                        DTM
                     
                  
                  
                     
                        1
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     
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                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
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                     Date or time or period format code
                  
                  
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                        C
                     
                  
                  
                     
                        NAD
                     
                  
                  
                     
                        Free text
                     
                  
                  
                     Informações gerais
                  
               
                      
                  
                  
                     4451
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject qualifier
                  
                  
                     Tipo do assunto do texto
                     «AAI» Informações gerais
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Text function, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C107
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Text reference
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                        M
                     
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Free text, coded
                  
                  
                     Informações da escala relativas ao embarque de pessoas
                     Informações gerais sobre a escala
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     Code list responsible agency, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     Text literal
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                        C
                     
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Número da matrícula do veículo
                  
               
                      
                  
                  
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                        C
                     
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Visitante
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Nome da empresa prestadora do serviço e outros elementos
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Nomes das crianças visitantes e duração da visita
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Language, coded.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4447
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text formatting, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        NAD
                     
                  
                  
                     
                        LOC
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     NAD
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     Local de nascimento
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place/location qualifier
                  
                  
                     «180»
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..25
                  
                  
                     Place/location identification
                  
                  
                     Código alfa 2 do país, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..256
                  
                  
                     Place/location
                  
                  
                     Local de nascimento
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..25
                  
                  
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                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        NAD
                     
                  
                  
                     
                        DOC
                     
                  
                  
                     
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                        M
                     
                  
                  
                     
                        NAD
                     
                  
                  
                     
                        Travel document details
                     
                  
                  
                     
                        Elementos relativos ao documento de viagem
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C002
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Document/message name
                  
                  
                     Nome do documento/mensagem
                  
               
                      
                  
                  
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                        M
                     
                  
                  
                     n..3
                  
                  
                     Document/message name, coded
                  
                  
                     Tipo de documento:
                     «39» Passaporte
                     «36» Bilhete de Identidade
                     «SMB» Cédula marítima
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..35
                  
                  
                     Document name
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C503
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Document/message details
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1004
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Document/message number
                  
                  
                     Identificador do documento
                  
               
                      
                  
                  
                     1373
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Document/message status, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1366
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Document/message source.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Language, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1056
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Version
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3153
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Communication channel identifier, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1220
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Number of copies of document required
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1218
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Number of originals of document required
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        DOC
                     
                  
                  
                     
                        DTM
                     
                  
                  
                     
                        2
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        DOC
                     
                  
                  
                     
                        DATE/TIME/PERIOD
                     
                  
                  
                     
                        Data de expiração
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                     Data/hora/período
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «192»
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Data: AAMMDD
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «101»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        AUT
                     
                  
                  
                     
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                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Authentication result
                     
                  
                  
                     
                        Resultado da autenticação
                     
                  
               
                      
                  
                  
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                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     validation result value
                  
                  
                     Valor do resultado da validação
                  
               
                      
                  
                  
                     9282
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     validation key identifier
                  
                  
                     Identificador da chave de validação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNT
                     
                  
                  
                     
                        0
                     
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        End and control of completeness of the message
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0074
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     n..6
                  
                  
                     number of segments in the message
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0062
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     First 14 positions of the message reference number
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNZ
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        INTERCHANGE TRAILER
                     
                  
                  
                     
                        Fim e controlo da transferência
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     0036
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     n..6
                  
                  
                     Interchange control count
                  
                  
                     «1» para o número de mensagens incluídas na transferência
                  
               
                      
                  
                  
                     0020
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Interchange control reference
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               
      
         Apêndice 3
         Mensagem ERINOT de recepção e resposta (APERAK) – ERIRSP
         ÍNDICE
         
                     1.
                  
                  Mensagem geral de recepção e resposta – APERAK
               
                     1.1.
                  
                  Âmbito de aplicação
               
                     1.2.
                  
                  Princípios gerais
               
                     2.
                  
                  Mensagem ERI de resposta – ERISP
               
                     2.1.
                  
                  Tabela de segmentos
               
                     2.2.
                  
                  Estrutura da mensagem ERIRSP
               
                     3.
                  
                  Códigos de erro
               1.   MENSAGEM GERAL DE RECEPÇÃO E RESPOSTA – APERAK
         Esta mensagem será usada para incorporar, sempre que necessário, funções de resposta no envio de mensagens.
         A função tem por objectivo:
         
                     a)
                  
                  
                     informar o emissor da mensagem de que a mesma foi recebida pela aplicação do destinatário e rejeitada devido a erros verificados durante o seu processamento na aplicação.
                  
               
                     b)
                  
                  
                     confirmar ao emissor da mensagem a recepção da mesma pela aplicação do destinatário.
                  
               1.1.   Âmbito de aplicação
         As mensagens de erro na aplicação e de confirmação podem ser utilizadas em aplicações nacionais ou internacionais. Baseiam-se em práticas do sector relacionadas com a administração e o transporte e não dependem do tipo de actividade ou sector.
         1.2.   Princípios gerais
         A mensagem será controlada em primeiro lugar ao nível do sistema (CONTRL) para detectar erros de sintaxe e para confirmar a sua recepção. Será depois transmitida ao processo da aplicação para ser processada.
         Caso seja detectado um erro ao nível da aplicação que impeça o seu processamento, será enviada uma mensagem APERAK ao emissor da mensagem original, fornecendo elementos sobre o(s) erro(s) verificado(s). Em caso de erro na aplicação, a mensagem APERAK é processada manualmente, por exemplo, quando o motivo subjacente é um erro de programação. Caso não tenham sido detectados erros e se for necessária uma confirmação (se não existir uma resposta específica para a mensagem original), será enviada uma mensagem APERAK em que se indicam as razões da confirmação.
         Em caso de confirmação, a mensagem APERAK será processada de forma automática ou manual, conforme o entender do receptor.
         2.   MENSAGEM ERI DE RESPOSTA – ERISP
         A mensagem ERIRSP deriva da mensagem APERAK UN/EDIFACT. As mensagens de resposta para as funções (nova, modificação ou cancelamento) da mensagem de notificação ERINOT têm todas a mesma estrutura. A resposta a uma «modificação» ou a um «cancelamento» indica se a «modificação» ou o «cancelamento» foi ou não processado pelo sistema de recepção. É necessária uma resposta apenas se o segmento NAD (1)/COM, com o qualificativo «EI», contiver o número da caixa postal ou, com o qualificativo «EM», contiver o endereço electrónico para onde deve ser enviada a resposta.
         2.1.   Tabela de segmentos
         
                     Pos
                  
                  
                     Tag
                  
                  
                     Name
                  
                  
                     S
                  
                  
                     N
                  
               
                     0010
                  
                  
                     
                  
                  
                     Message header
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
               
                     0020
                  
                  
                     
                  
                  
                     Beginning of message
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
               
                     0030
                  
                  
                     
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0040
                  
                  
                     
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0050
                  
                  
                     
                  
                  
                     Control total
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0060
                  
                  
                      
                  
                  
                     ******Segment group 1*********
                  
                  
                     ************
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0070
                  
                  
                     
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
               
                     0080
                  
                  
                     
                  
                  
                     Date/time/period
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0090
                  
                  
                      
                  
                  
                     ******Segment group 2*********
                  
                  
                     ************
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0100
                  
                  
                     
                  
                  
                     Name and address
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
               
                     0110
                  
                  
                     
                  
                  
                     Contact information
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0120
                  
                  
                     
                  
                  
                     Communication contact
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0130
                  
                  
                      
                  
                  
                     ******Segment group 3*********
                  
                  
                     ************
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0140
                  
                  
                     
                  
                  
                     Application error information
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
               
                     0150
                  
                  
                     
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0160
                  
                  
                      
                  
                  
                     ******Segement group 4********
                  
                  
                     ************
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                     0170
                  
                  
                     
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
               
                     0180
                  
                  
                     
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     9
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     ***********************************
                  
                  
                     ************
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     0190
                  
                  
                     
                  
                  
                     Message trailer
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
               2.2   Estrutura da mensagem ERIRSP
         A tabela 2 define os segmentos das mensagens de resposta ERI.
         
                     Tabela 2: Resposta ERI (mensagem) ERISP
                  
               
                     Grupo de segmentos
                  
                  
                     Segmento
                     Elemento de dados compostos (C)
                     Elemento de dados
                     TAG
                  
                  
                     Nível
                  
                  
                     Obrigatório
                     Condicional
                  
                  
                     Formato
                  
                  
                     Designação
                  
                  
                     Descrição
                     Qualificadores nas marcas de notação
                  
               
                     1
                  
                  
                     2
                  
                  
                     3
                  
                  
                     4
                  
                  
                     5
                  
                  
                     6
                  
                  
                     7
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNB
                     
                  
                  
                     0
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        INTERCHANGE HEADER
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     S001
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     SYNTAX IDENTIFIER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0001
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     a4
                  
                  
                     Syntax identifier
                  
                  
                     Agência de controlo «UNOA»
                  
               
                      
                  
                  
                     0002
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Syntax version number
                  
                  
                     «2»
                  
               
                      
                  
                  
                     S002
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     INTERCHANGE SENDER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0004
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (e25)
                  
                  
                     Sender identification
                  
                  
                     Número da caixa de correio ou nome único
                  
               
                      
                  
                  
                     0007
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Partner identification code qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0008
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Address for reverse routing
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     S003
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     INTERCHANGE RECIPIENT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0010
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (e25)
                  
                  
                     Recipient identification
                  
                  
                     Número da caixa de correio ou nome único
                  
               
                      
                  
                  
                     0007
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Partner identification code qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0014
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Routing address
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     S004
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME OF PREPARATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0017
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n6
                  
                  
                     Date
                  
                  
                     Data de geração, AAMMDD
                  
               
                      
                  
                  
                     0019
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n4
                  
                  
                     Time
                  
                  
                     Hora de geração, HHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     0020
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Interchange control reference
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     S005
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0022
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Recipient’s reference / password
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0025
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an2
                  
                  
                     Recipient’s reference, password qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0026
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Application reference
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0029
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     a1
                  
                  
                     Processing priority code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0031
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Acknowledgement request
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0032
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Communications agreement id
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0035
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Test indicator
                  
                  
                     «1» = A transferência relaciona-se com uma mensagem de teste
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNH
                     
                  
                  
                     0
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MESSAGE HEADER
                     
                  
                  
                     Identificação, especificação e cabeçalho de uma mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0062
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Message reference number
                  
                  
                     As primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     S009
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MESSAGE IDENTIFIER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0065
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Message type
                  
                  
                     «APERAK», tipo de mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0052
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message version number
                  
                  
                     «D»,
                  
               
                      
                  
                  
                     0054
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message release number
                  
                  
                     «98B»
                  
               
                      
                  
                  
                     0051
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..2
                  
                  
                     Controlling agency
                  
                  
                     «UN»
                  
               
                      
                  
                  
                     0057
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Association assigned code
                  
                  
                     «ERI12», ERI Versão 1.2
                  
               
                      
                  
                  
                     0068
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Common access reference
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     S010
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     STATUS OF THE TRANSFER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0070
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Sequence of transfers
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0073
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     a1
                  
                  
                     First and last transfer
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        BGM
                     
                  
                  
                     0
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        BEGINNING OF MESSAGE
                     
                  
                  
                     Identificação do tipo e função da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C002
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DOCUMENT / MESSAGE NAME
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1001
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Document / message name code
                  
                  
                     Tipo da mensagem recebida para a qual esta mensagem contém a informação de confirmação:
                     «VES», mensagem da embarcação para a autoridade RIS
                     «CAR», mensagem do transportador para a autoridade RIS;
                     «PAS», relatório de passagem de uma autoridade RIS para outra autoridade RIS
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Document / message name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C106
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1004
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (an15)
                  
                  
                     Document identifier
                  
                  
                     Número de referência da mensagem. Este número deverá ser único, quer para o emissor, quer para o receptor. Se uma mensagem for recebida e reencaminhada para outro receptor, deverá ser usado o número de referência da mensagem original. Neste caso, o sistema de transição não deve gerar outro número de referência da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     1056
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Version
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1225
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message function code
                  
                  
                     Função da mensagem: «9» = nova mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     4343
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Response type code
                  
                  
                     «AP» aceite
                     «RE» rejeitado. A notificação é rejeitada se o transporte já estiver activo
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        DTM
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        DATE / TIME / PERIOD
                     
                  
                  
                     Data/hora em que a aplicação receptora verifica a aprovação ou rejeição
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «137» para documento / data da mensagem / hora
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Valor da data e hora da chegada: AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «201» para AAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        RFF (1)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Referência da mensagem anterior
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «ACW» para o número de referência da mensagem anterior
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que esta mensagem se refere
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        RFF (2)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     Referência à transacção / número da factura
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «AAY» para o número de referência à transacção
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Número de referência atribuído pela autoridade receptora. O número de referência deve começar com o código UN do país seguido de três posições para o sistema que o atribui. O número de referência propriamente dito está na parte final.
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     NAD
                  
                  
                     
                        NAD (1)
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        NAME and ADDRESS
                     
                  
                  
                     Nome e endereço do emissor da notificação
                  
               
                      
                  
                  
                     3035
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party function code qualifier
                  
                  
                     «MS» para emissor da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C082
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY IDENTIFICATION DATAILS
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3039
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C058
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAME AND ADDRESS
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C080
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     PARTY NAME
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     Nome do emissor da notificação
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3045
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Party name format, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C059
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     STREET
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     Rua e número ou apartado postal
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3164
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     City name
                  
                  
                     Localidade
                  
               
                      
                  
                  
                     3229
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Country sub-entity identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3251
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     postcode identification
                  
                  
                     Código de identificação postal
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     country
                  
                  
                     Código país ISO 3166-1 alfa 2, ver Parte 2, secção 4.2.12
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     NAD
                  
                  
                     
                        COM
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        COMMUNICATION CONTACT
                     
                  
                  
                     Dados de contacto para comunicação com o emissor (máx. 2 vezes)
                  
               
                      
                  
                  
                     C076
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     COMMUNICATION CONTACT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3148
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Communication number
                  
                  
                     Número para comunicações
                  
               
                      
                  
                  
                     3155
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Communication channel qualifier
                  
                  
                     «TE» para número de telefone
                     «FX» para número de fax
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        ERC
                     
                  
                  
                     1
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        APPLICATION ERROR INFORMATION
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C901
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     APPLICATION ERROR DETAIL
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     9321
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..8
                  
                  
                     Application error
                  
                  
                     Código do erro na aplicação
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     ERC
                  
                  
                     
                        FTX
                     
                  
                  
                     2
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        FREE TEXT
                     
                  
                  
                     Comunicar o motivo da rejeição
                  
               
                      
                  
                  
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                     M
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject code qualifier
                  
                  
                     «AAO» para descrição do erro em texto livre
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Free text function code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C107
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4441
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Free text identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C108
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT LITERAL
                  
                  
                     Texto
                  
               
                      
                  
                  
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                     M
                  
                  
                     an.. 70
                  
                  
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                     Descrição suplementar
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an.. 70
                  
                  
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                     Descrição suplementar
                  
               
                      
                  
                  
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                     C
                  
                  
                     an.. 70
                  
                  
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                     Descrição suplementar
                  
               
                      
                  
                  
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                     C
                  
                  
                     an.. 70
                  
                  
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                     Descrição suplementar
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an.. 70
                  
                  
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                     Descrição suplementar
                  
               
                      
                  
                  
                     3453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an.. 3
                  
                  
                     Language, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Text formatting, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNT
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        MESSAGE TRAILER
                     
                  
                  
                     Fim e controlo da integridade da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0074
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n..6
                  
                  
                     Number of segments in a message
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0062
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Message reference number
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNZ
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        INTERCHANGE TRAILER
                     
                  
                  
                     Fim e controlo da transferência
                  
               
                      
                  
                  
                     0036
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n..6
                  
                  
                     Interchange control count
                  
                  
                     «1» para o número de mensagens incluídas na transferência
                  
               
                      
                  
                  
                     0020
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Interchange control reference
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               3.   CÓDIGOS DE ERRO
         Este capítulo contém uma lista de códigos de erro que serão usados no segmento ERC, elemento de dados 9321 para o atributo de dados: REFERÊNCIA DA MENSAGEM DE RESPOSTA AO CÓDIGO DE DESCRIÇÃO DO ERRO.
         É a lista dos códigos de descrição do erro usados pelo grupo PROTECT; os valores dos códigos são numéricos.
         Poderão ser necessários códigos adicionais para utilização local. Nas aplicações locais poderão ser atribuídos códigos suplementares com valores alfanuméricos; neste caso, o primeiro carácter será alfabético (p. ex., A12).
         Os códigos de erro são apresentados em duas tabelas. Na primeira tabela as entradas estão ordenadas pela descrição do código e na outra pelo valor do código.
         Também se indica se o código pode ser usado como resposta a uma mensagem BERMAN (B), ERINOT (E) ou WASDIS (W). Estas indicações servem de orientação, não pretendendo limitar o uso dos códigos.
         Códigos de erro – ordenados pela descrição
         
                     Valor do Código
                  
                  
                     Descrição – a utilizar na resposta à mensagem:
                  
                  
                     BERMAN
                  
                  
                     ERINOT
                  
                  
                     WASDIS
                  
               
                     202
                  
                  
                     Agente desconhecido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     138
                  
                  
                     Agente do transportador não autorizado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     613
                  
                  
                     Arqueação bruta inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     531
                  
                  
                     Autorização de transporte de explosivos não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     616
                  
                  
                     Boca máxima inválida ou não indicada inválida (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     592
                  
                  
                     Calado real a vante e/ou a ré inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     130
                  
                  
                     Cancelamento não autorizado: embarcação está a chegar
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     131
                  
                  
                     Cancelamento não autorizado: embarcação está amarrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     128
                  
                  
                     Cancelamento não autorizado: já activado por VTS
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     655
                  
                  
                     Capacidade de armazenamento do volume de resíduos inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     540
                  
                  
                     Carregador não identificado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     221
                  
                  
                     Classe IMDG desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     652
                  
                  
                     Código (BGM.1001) de informação da mensagem de notificação de resíduos inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     535
                  
                  
                     Código (TSR.7273) do pedido de serviço inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     521
                  
                  
                     Código da subdivisão do Anexo MARPOL inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     311
                  
                  
                     Código das observações de alteração de mensagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     591
                  
                  
                     Código de defeito na embarcação inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     505
                  
                  
                     Código de identificação do local do armazém inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     304
                  
                  
                     Código de instrução de movimentação inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     358
                  
                  
                     Código de posto de acostagem ou código de terminal inválidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     300
                  
                  
                     Código de qualificação da parte inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     520
                  
                  
                     Código do Anexo MARPOL inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     460
                  
                  
                     Código do ponto de entrada no porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     461
                  
                  
                     Código do ponto de saída do porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     356
                  
                  
                     Código do posto de acostagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     355
                  
                  
                     Código do posto de acostagem não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     357
                  
                  
                     Código do terminal inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     323
                  
                  
                     Código do texto informativo relativo à amarração inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     620
                  
                  
                     Código do tipo de embarcação inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     551
                  
                  
                     Código do tipo de escala (finalidade da escala) no posto de acostagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     470
                  
                  
                     Código dos serviços portuários pedidos inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     139
                  
                  
                     Código ID SCAC do transportador inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     561
                  
                  
                     Código UNLOCODE do local da última inspecção de resíduos inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     575
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de carga do transporte precedente inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     574
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de carga inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     567
                  
                  
                     Código UNLOCODE do anterior porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     562
                  
                  
                     Código UNLOCODE do local de registo inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     572
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de descarga de resíduos inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     570
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de descarga inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     577
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de destino inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     568
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de entrega dos resíduos restantes inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     563
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     576
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de origem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     565
                  
                  
                     Código UNLOCODE do próximo porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     222
                  
                  
                     Combinação inválida: classe IMDG versus número ONU
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     232
                  
                  
                     Combinação inválida: código do Anexo MARPOL versus subdivisão do Anexo MARPOL
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     225
                  
                  
                     Combinação inválida: número do Lloyd's Register versus indicativo de chamada rádio
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     156
                  
                  
                     Combinação inválida: rácio calado/comprimento da embarcação
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     233
                  
                  
                     Combinação inválida: referência da escala da embarcação versus identificação da embarcação
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     541
                  
                  
                     Companhia de navegação/serviço regular (código SCAC) inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     615
                  
                  
                     Comprimento de fora a fora inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     116
                  
                  
                     Dados do identificador da mensagem inválidos (UNH.S009)
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     400
                  
                  
                     Data de chegada do transporte precedente não indicada ou inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     402
                  
                  
                     Data de chegada do transporte precedente/data de partida do transporte seguinte: inválida ou não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     351
                  
                  
                     Data da operação (carga) não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     352
                  
                  
                     Data da operação (descarga) não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     377
                  
                  
                     Data da operação anterior à data do transporte precedente
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     375
                  
                  
                     Data da operação inválida/fora do período de estada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     376
                  
                  
                     Data da operação posterior à data do transporte seguinte
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     350
                  
                  
                     Data da operação: não indicada ou inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     378
                  
                  
                     Data do transporte seguinte anterior à chegada do meio de transporte que efectua transporte precedente
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     379
                  
                  
                     Data do transporte precedente é posterior à partida do meio de transporte que efectua o transporte seguinte
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     353
                  
                  
                     Data do registo inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     401
                  
                  
                     Data de partida do transporte seguinte não indicada ou inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     384
                  
                  
                     Data/hora da descarga de resíduos da embarcação no porto de escala inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     382
                  
                  
                     Data/hora da mensagem inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     383
                  
                  
                     Data/hora da última descarga de resíduos da embarcação inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     381
                  
                  
                     Data/hora da última descarga de resíduos inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     27
                  
                  
                     Destinatário não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     170
                  
                  
                     Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     171
                  
                  
                     Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     172
                  
                  
                     Discrepância quanto às características da embarcação na mensagem e a base de dados PA
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     611
                  
                  
                     Elementos NAD do agente do proprietário inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     137
                  
                  
                     Elementos NAD do agente do transportador inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     144
                  
                  
                     Elementos NAD do emissor da mensagem inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     140
                  
                  
                     Elementos NAD do transportador inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     235
                  
                  
                     Embarcação não vem ao porto
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     594
                  
                  
                     Embarcação sujeita a regime de boicote
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     630
                  
                  
                     Escala da embarcação cancelada
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     631
                  
                  
                     Escala da embarcação encerrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     440
                  
                  
                     Escalas da embarcação sobrepostas
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     153
                  
                  
                     Espaço disponível insuficiente para desembarque
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     370
                  
                  
                     ETA da parte referenciada inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     408
                  
                  
                     ETA do transporte principal ao porto de escala inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     409
                  
                  
                     ETA do transporte principal ao posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     405
                  
                  
                     ETA do transporte principal ao posto de acostagem inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     411
                  
                  
                     ETA do transporte principal posterior à ETD
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     407
                  
                  
                     ETA posterior à hora local actual (hora do sistema)
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     372
                  
                  
                     ETD da parte referenciada inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     373
                  
                  
                     ETD do transporte seguinte inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     406
                  
                  
                     ETD do transporte principal do posto de acostagem inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     136
                  
                  
                     ID do agente do transportador inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     650
                  
                  
                     ID do colector de resíduos inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     132
                  
                  
                     ID do destinatário da mensagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     143
                  
                  
                     ID do emissor da mensagem inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     395
                  
                  
                     Identificação da parte: não indicada/válida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     600
                  
                  
                     Identificação do equipamento inválida (EQD não compatível com SGP)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     506
                  
                  
                     Identificação do local, nome/endereço do armazém não indicados
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     651
                  
                  
                     Indicação da dispensa de notificação dos resíduos inválida ou não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     113
                  
                  
                     Indicador da função da mensagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     489
                  
                  
                     Indicador dos procedimentos de segurança seguidos inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     331
                  
                  
                     Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     330
                  
                  
                     Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     380
                  
                  
                     Indicativo de chamada rádio ou ETA/ETD têm de ser indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     262
                  
                  
                     Índice de segurança-criticalidade das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     263
                  
                  
                     Índice de transporte das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     305
                  
                  
                     Instrução de movimentação inválida para a parte declarante
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     231
                  
                  
                     Limite de quantidade excedido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     475
                  
                  
                     Mensagem anterior ainda pendente
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     115
                  
                  
                     Mensagem anterior não recebida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     236
                  
                  
                     Mercadorias perigosas/potencialmente perigosas a bordo e/ou indicador de manifesto a bordo inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     321
                  
                  
                     Modo de transporte inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     322
                  
                  
                     Modo de transporte não permitido (p. ex., para o agente declarante)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     234
                  
                  
                     Movimentação não permitida no posto de acostagem/armazém indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     599
                  
                  
                     Nacionalidade/registo da embarcação inválida/o ou não indicada/o
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     488
                  
                  
                     Nível de protecção inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     487
                  
                  
                     Nível de protecção na instalação portuária anterior inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     598
                  
                  
                     Nome da embarcação inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     597
                  
                  
                     Nome do capitão inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     610
                  
                  
                     Nome do contacto do agente do proprietário inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     135
                  
                  
                     Nome do contacto do agente do transportador inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     345
                  
                  
                     Nome do meio de transporte não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     220
                  
                  
                     Nome técnico das mercadorias perigosas não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     455
                  
                  
                     Normas portuárias não observadas
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     415
                  
                  
                     Notificação/pedido apresentado cedo de mais
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     416
                  
                  
                     Notificação/pedido apresentado tarde de mais
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     114
                  
                  
                     Notificação/pedido da embarcação duplicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     119
                  
                  
                     Número CNI já usado nesta notificação
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     635
                  
                  
                     Número da viagem não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     450
                  
                  
                     Número de dispensa de pilotagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     250
                  
                  
                     Número de mercadoria já usado nesta remessa
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     224
                  
                  
                     Número de página do Código IMDG: formato inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     427
                  
                  
                     Número de pessoas a bordo inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     428
                  
                  
                     Número de pilotos necessários inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     429
                  
                  
                     Número de rebocadores necessários inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     545
                  
                  
                     Número de referência da estada da embarcação (referência da escala) inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     425
                  
                  
                     Número de tripulantes a bordo inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     426
                  
                  
                     Número de volumes não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     486
                  
                  
                     Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     485
                  
                  
                     Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     340
                  
                  
                     Número Lloyd's inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     341
                  
                  
                     Número Lloyd's não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     555
                  
                  
                     Número ONU (número UNDG) inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     227
                  
                  
                     Número ONU ou número de página do Código IMDG não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     420
                  
                  
                     Parte a notificar não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     201
                  
                  
                     Parte declarante desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     207
                  
                  
                     Parte declarante não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     209
                  
                  
                     Parte declarante: só é autorizada 1 parte declarante
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     482
                  
                  
                     Pedido de prioridade para eclusagem emitido tarde de mais
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     481
                  
                  
                     Pedido de prioridade para eclusagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     480
                  
                  
                     Pedido rejeitado pela autoridade portuária
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     253
                  
                  
                     Peso bruto das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     261
                  
                  
                     Peso líquido das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     265
                  
                  
                     Peso líquido de explosivo nas mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     229
                  
                  
                     Peso líquido inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     226
                  
                  
                     Ponto de inflamação inválido ou não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     614
                  
                  
                     Porte bruto inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     463
                  
                  
                     Porto de carga não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     462
                  
                  
                     Porto de descarga não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     23
                  
                  
                     Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) desconhecido (código e/ou texto)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     22
                  
                  
                     Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     19
                  
                  
                     Posto de acostagem de origem desconhecido (código e/ou texto)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     161
                  
                  
                     Posto de acostagem de origem diferente do posto de acostagem de destino anterior
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     158
                  
                  
                     Posto de acostagem de origem igual a posto de acostagem de destino
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     21
                  
                  
                     Posto de acostagem de origem não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     25
                  
                  
                     Posto de acostagem desconhecido (código e/ou texto)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     155
                  
                  
                     Posto de acostagem não disponível
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     150
                  
                  
                     Posto de acostagem não permitido ou comprimento da embarcação excessivo
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     20
                  
                  
                     Posto de acostagem previsto desconhecido (código e/ou texto)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     483
                  
                  
                     Prioridade solicitada para eclusagem impossível
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     152
                  
                  
                     Profundidade da água insuficiente
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     326
                  
                  
                     Qualificador da fase do transporte inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     264
                  
                  
                     Radioactividade das mercadorias inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     367
                  
                  
                     Referência ao agente inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     366
                  
                  
                     Referência ao agente não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     361
                  
                  
                     Referência ao transitário inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     360
                  
                  
                     Referência ao transitário não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     142
                  
                  
                     Referência da anterior mensagem inválida (desconhecida)
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     546
                  
                  
                     Referência da estada da embarcação (referência da escala) no porto de escala não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     317
                  
                  
                     Referência da mensagem anterior inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     133
                  
                  
                     Referência da mensagem inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     112
                  
                  
                     Referência de mensagem duplicada (BGM.1004)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     490
                  
                  
                     Segurança: código da autoridade emissora ISSC inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     492
                  
                  
                     Segurança: código de ISSC a bordo e/ou indicador da capacidade de executar Código ISPS inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     491
                  
                  
                     Segurança: elementos NAD da autoridade emissora ISSC inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     493
                  
                  
                     Segurança: informação relativa ao Código ISPS inexistente
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     165
                  
                  
                     Sequência da mensagem inválida (indicador do valor da função da mensagem em BGM.1225 não esperado)
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     100
                  
                  
                     Tentativa de aditar elementos a notificação desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     103
                  
                  
                     Tentativa de aditar elementos a notificação encerrada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     120
                  
                  
                     Tentativa de alterar elementos desconhecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     121
                  
                  
                     Tentativa de alterar elementos suprimidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     108
                  
                  
                     Tentativa de alterar notificação/mensagem encerrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     101
                  
                  
                     Tentativa de alterar secção com elementos em notificação desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     104
                  
                  
                     Tentativa de alterar secção com elementos em notificação encerrada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     106
                  
                  
                     Tentativa de alterar secção do cabeçalho em notificação desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     110
                  
                  
                     Tentativa de cancelar notificação/mensagem desconhecida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     111
                  
                  
                     Tentativa de cancelar uma notificação/mensagem encerrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     107
                  
                  
                     Tentativa de criar notificação com identificação duplicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     125
                  
                  
                     Tentativa de substituir notificação/mensagem desconhecida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     126
                  
                  
                     Tentativa de substituir notificação/mensagem encerrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     122
                  
                  
                     Tentativa de suprimir elementos desconhecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     102
                  
                  
                     Tentativa de suprimir elementos em notificação desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     105
                  
                  
                     Tentativa de suprimir elementos em notificação encerrada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     123
                  
                  
                     Tentativa de suprimir elementos suprimidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     124
                  
                  
                     Tentativa de suprimir os últimos elementos ainda existentes
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     653
                  
                  
                     Texto da especificação dos resíduos inválido ou não adequado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     310
                  
                  
                     Texto das observações de alteração de mensagem não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     228
                  
                  
                     Tipo de embalagem não indicado ou inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     31
                  
                  
                     Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) fora de sequência
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     30
                  
                  
                     Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     550
                  
                  
                     Tipo de posto de acostagem não adequado para o tipo de embarcação
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     203
                  
                  
                     Transitário desconhecido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     656
                  
                  
                     Volume de resíduos a entregar inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     658
                  
                  
                     Volume de resíduos que vão permanecer a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     657
                  
                  
                     Volume de resíduos que vão ser produzidos inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     654
                  
                  
                     Volume dos resíduos a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               Códigos de erro – ordenados pelo valor
         
                     Valor do Código
                  
                  
                     Descrição – a utilizar na resposta à mensagem:
                  
                  
                     BERMAN
                  
                  
                     ERINOT
                  
                  
                     WASDIS
                  
               
                     19
                  
                  
                     Posto de acostagem de origem desconhecido (código e/ou texto)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     20
                  
                  
                     Posto de acostagem previsto desconhecido (código e/ou texto)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     21
                  
                  
                     Posto de acostagem de origem não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     22
                  
                  
                     Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     23
                  
                  
                     Posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) desconhecido (código e/ou texto)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     25
                  
                  
                     Posto de acostagem desconhecido (código e/ou texto)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     27
                  
                  
                     Destinatário não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     30
                  
                  
                     Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     31
                  
                  
                     Tipo de pedido de acostagem (BGM.1001) fora de sequência
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     100
                  
                  
                     Tentativa de aditar elementos a notificação desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     101
                  
                  
                     Tentativa de alterar secção com elementos em notificação desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     102
                  
                  
                     Tentativa de suprimir elementos em notificação desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     103
                  
                  
                     Tentativa de aditar elementos a notificação encerrada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     104
                  
                  
                     Tentativa de alterar secção com elementos em notificação encerrada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     105
                  
                  
                     Tentativa de suprimir elementos em notificação encerrada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     106
                  
                  
                     Tentativa de alterar secção do cabeçalho em notificação desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     107
                  
                  
                     Tentativa de criar notificação com identificação duplicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     108
                  
                  
                     Tentativa de alterar notificação/mensagem encerrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     110
                  
                  
                     Tentativa de cancelar notificação/mensagem desconhecida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     111
                  
                  
                     Tentativa de cancelar uma notificação/mensagem encerrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     112
                  
                  
                     Referência de mensagem duplicada (BGM1004)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     113
                  
                  
                     Indicador da função da mensagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     114
                  
                  
                     Notificação/pedido da embarcação duplicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     115
                  
                  
                     Mensagem anterior não recebida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     116
                  
                  
                     Dados do identificador da mensagem inválidos (UNH.S009)
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     119
                  
                  
                     Número CNI já usado nesta notificação
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     120
                  
                  
                     Tentativa de alterar elementos desconhecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     121
                  
                  
                     Tentativa de alterar elementos suprimidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     122
                  
                  
                     Tentativa de suprimir elementos desconhecidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     123
                  
                  
                     Tentativa de suprimir elementos suprimidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     124
                  
                  
                     Tentativa de suprimir os últimos elementos ainda existentes
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     125
                  
                  
                     Tentativa de substituir notificação/mensagem desconhecida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     126
                  
                  
                     Tentativa de substituir notificação/mensagem encerrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     128
                  
                  
                     Cancelamento não autorizado: já activado por VTS
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     130
                  
                  
                     Cancelamento não autorizado: embarcação está a chegar
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     131
                  
                  
                     Cancelamento não autorizado: embarcação está amarrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     132
                  
                  
                     ID do destinatário da mensagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     133
                  
                  
                     Referência da mensagem inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     135
                  
                  
                     Nome do contacto do agente do transportador inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     136
                  
                  
                     ID do agente do transportador inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     137
                  
                  
                     Elementos NAD do agente do transportador inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     138
                  
                  
                     Agente do transportador não autorizado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     139
                  
                  
                     Código ID SCAC do transportador inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     140
                  
                  
                     Elementos NAD do transportador inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     142
                  
                  
                     Referência da anterior mensagem inválida (desconhecida)
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     143
                  
                  
                     ID do emissor da mensagem inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     144
                  
                  
                     Elementos NAD do emissor da mensagem inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     150
                  
                  
                     Posto de acostagem não permitido ou comprimento da embarcação excessivo
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     152
                  
                  
                     Profundidade da água insuficiente
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     153
                  
                  
                     Espaço disponível insuficiente para desembarque
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     155
                  
                  
                     Posto de acostagem não disponível
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     156
                  
                  
                     Combinação inválida: Rácio calado/comprimento da embarcação
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     158
                  
                  
                     Posto de acostagem de origem igual a posto de acostagem de destino
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     161
                  
                  
                     Posto de acostagem de origem diferente do posto de acostagem de destino anterior
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     165
                  
                  
                     Sequência da mensagem inválida (indicador do valor da função da mensagem em BGM1225 não esperado)
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     170
                  
                  
                     Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     171
                  
                  
                     Discrepância entre número do Lloyd's Register e o anterior número do Lloyd's Register
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     172
                  
                  
                     Discrepância quanto às características da embarcação na mensagem e a base de dados PA
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     201
                  
                  
                     Parte declarante desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     202
                  
                  
                     Agente desconhecido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     203
                  
                  
                     Transitário desconhecido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     207
                  
                  
                     Parte declarante não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     209
                  
                  
                     Parte declarante: só é autorizada 1 parte declarante
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     220
                  
                  
                     Nome técnico das mercadorias perigosas não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     221
                  
                  
                     Classe IMDG desconhecida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     222
                  
                  
                     Combinação inválida: classe IMDG versus número ONU
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     224
                  
                  
                     Número de página do Código IMDG: formato inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     225
                  
                  
                     Combinação inválida: número do Lloyd's Register versus indicativo de chamada rádio
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     226
                  
                  
                     Ponto de inflamação inválido ou não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     227
                  
                  
                     Número ONU ou número de página do Código IMDG não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     228
                  
                  
                     Tipo de embalagem não indicado ou inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     229
                  
                  
                     Peso líquido inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     231
                  
                  
                     Limite de quantidade excedido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     232
                  
                  
                     Combinação inválida: código do Anexo MARPOL versus subdivisão do Anexo MARPOL
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     233
                  
                  
                     Combinação inválida: referência da escala da embarcação versus identificação da embarcação
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     234
                  
                  
                     Movimentação não permitida no posto de acostagem/armazém indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     235
                  
                  
                     Embarcação não vem ao porto
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     236
                  
                  
                     Mercadorias perigosas/potencialmente perigosas a bordo e/ou indicador de manifesto a bordo inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     250
                  
                  
                     Número de mercadoria já usado nesta remessa
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     253
                  
                  
                     Peso bruto das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     261
                  
                  
                     Peso líquido das mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     262
                  
                  
                     Índice de segurança-criticalidade das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     263
                  
                  
                     Índice de transporte das mercadorias radioactivas inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     264
                  
                  
                     Radioactividade das mercadorias inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     265
                  
                  
                     Peso líquido de explosivo nas mercadorias inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     300
                  
                  
                     Código de qualificação da parte inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     304
                  
                  
                     Código de instrução de movimentação inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     305
                  
                  
                     Instrução de movimentação inválida para a parte declarante
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     310
                  
                  
                     Texto das observações de alteração de mensagem não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     311
                  
                  
                     Código das observações de alteração de mensagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     317
                  
                  
                     Referência da mensagem anterior inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     321
                  
                  
                     Modo de transporte inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     322
                  
                  
                     Modo de transporte não permitido (p. ex., para o agente declarante)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     323
                  
                  
                     Código do texto informativo relativo à amarração inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     326
                  
                  
                     Qualificador da fase do transporte inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     330
                  
                  
                     Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     331
                  
                  
                     Indicativo de chamada rádio da embarcação inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     340
                  
                  
                     Número Lloyd's inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     341
                  
                  
                     Número Lloyd's não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     345
                  
                  
                     Nome do meio de transporte não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     350
                  
                  
                     Data da operação: não indicada ou inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     351
                  
                  
                     Data da operação (carga) não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     352
                  
                  
                     Data da operação (descarga) não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     353
                  
                  
                     Data do registo inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     355
                  
                  
                     Código do posto de acostagem não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     356
                  
                  
                     Código do posto de acostagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     357
                  
                  
                     Código do terminal inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     358
                  
                  
                     Código de posto de acostagem ou código de terminal inválidos
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     360
                  
                  
                     Referência ao transitário não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     361
                  
                  
                     Referência ao transitário inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     366
                  
                  
                     Referência ao agente não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     367
                  
                  
                     Referência ao agente inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     370
                  
                  
                     ETA da parte referenciada inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     372
                  
                  
                     ETD da parte referenciada inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     373
                  
                  
                     ETD do transporte seguinte inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     375
                  
                  
                     Data da operação inválida/fora do período de estada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     376
                  
                  
                     Data da operação posterior à data do transporte seguinte
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     377
                  
                  
                     Data da operação anterior à data do transporte precedente
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     378
                  
                  
                     Data do transporte seguinte anterior à chegada do meio de transporte que efectua transporte precedente
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     379
                  
                  
                     Data do transporte precedente é posterior à partida do meio de transporte que efectua o transporte seguinte
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     380
                  
                  
                     Indicativo de chamada rádio ou ETA/ETD têm de ser indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     381
                  
                  
                     Data/hora da última descarga de resíduos inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     382
                  
                  
                     Data/hora da mensagem inválida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     383
                  
                  
                     Data/hora da última descarga de resíduos da embarcação inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     384
                  
                  
                     Data/hora da descarga de resíduos da embarcação no porto de escala inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     395
                  
                  
                     Identificação da parte: não indicada/válida
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     400
                  
                  
                     Data de chegada do transporte precedente não indicada ou inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     401
                  
                  
                     Data de partida do transporte seguinte não indicada ou inválida
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     402
                  
                  
                     Data de chegada do transporte precedente/data de partida do transporte seguinte: inválida ou não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     405
                  
                  
                     ETA do transporte principal ao posto de acostagem inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     406
                  
                  
                     ETD do transporte principal do posto de acostagem inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     407
                  
                  
                     ETA posterior à hora local actual (hora do sistema)
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     408
                  
                  
                     ETA do transporte principal ao porto de escala inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     409
                  
                  
                     ETA do transporte principal ao posto de acostagem de destino (próximo posto de acostagem) inválida ou não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     411
                  
                  
                     ETA do transporte principal posterior à ETD
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     415
                  
                  
                     Notificação/pedido apresentado cedo de mais
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     416
                  
                  
                     Notificação/pedido apresentado tarde de mais
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     420
                  
                  
                     Parte a notificar não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     425
                  
                  
                     Número de tripulantes a bordo inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     426
                  
                  
                     Número de volumes não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     427
                  
                  
                     Número de pessoas a bordo inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     428
                  
                  
                     Número de pilotos necessários inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     429
                  
                  
                     Número de rebocadores necessários inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     440
                  
                  
                     Escalas da embarcação sobrepostas
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     450
                  
                  
                     Número de dispensa de pilotagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     455
                  
                  
                     Normas portuárias não observadas
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     460
                  
                  
                     Código do ponto de entrada no porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     461
                  
                  
                     Código do ponto de saída do porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     462
                  
                  
                     Porto de descarga não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     463
                  
                  
                     Porto de carga não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     470
                  
                  
                     Código dos serviços portuários pedidos inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     475
                  
                  
                     Mensagem anterior ainda pendente
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     480
                  
                  
                     Pedido rejeitado pela autoridade portuária
                  
                  
                     B
                  
                  
                     D
                  
                  
                     W
                  
               
                     481
                  
                  
                     Pedido de prioridade para eclusagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     482
                  
                  
                     Pedido de prioridade para eclusagem emitido tarde de mais
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     483
                  
                  
                     Prioridade solicitada para eclusagem impossível
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     485
                  
                  
                     Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: não indicado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     486
                  
                  
                     Número do ficheiro de segurança das mercadorias perigosas: inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     487
                  
                  
                     Nível de protecção na instalação portuária anterior inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     488
                  
                  
                     Nível de protecção inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     489
                  
                  
                     Indicador dos procedimentos de segurança seguidos inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     490
                  
                  
                     Segurança: código da autoridade emissora ISSC inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     491
                  
                  
                     Segurança: elementos NAD da autoridade emissora ISSC inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     492
                  
                  
                     Segurança: código de ISSC a bordo e/ou indicador da capacidade de executar Código ISPS inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     493
                  
                  
                     Segurança: informação relativa ao Código ISPS inexistente
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     505
                  
                  
                     Código de identificação do local do armazém inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     506
                  
                  
                     Identificação do local, nome/endereço do armazém não indicados
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     520
                  
                  
                     Código do Anexo MARPOL inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     521
                  
                  
                     Código da subdivisão do Anexo MARPOL inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     531
                  
                  
                     Autorização de transporte de explosivos não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     535
                  
                  
                     Código (TSR7273) do pedido de serviço inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     540
                  
                  
                     Carregador não identificado
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     541
                  
                  
                     Companhia de navegação/Serviço regular (código SCAC) inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     545
                  
                  
                     Número de referência da estada da embarcação (referência da escala) inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     546
                  
                  
                     Referência da estada da embarcação (referência da escala) no porto de escala não indicada
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     550
                  
                  
                     Tipo de posto de acostagem não adequado para o tipo de embarcação
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     551
                  
                  
                     Código do tipo de escala (finalidade da escala) no posto de acostagem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     555
                  
                  
                     Número ONU (número UNDG) inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     561
                  
                  
                     Código UNLOCODE do local da última inspecção de resíduos inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     562
                  
                  
                     Código UNLOCODE do local de registo inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     563
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     565
                  
                  
                     Código UNLOCODE do próximo porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     567
                  
                  
                     Código UNLOCODE do anterior porto de escala inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     568
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de entrega dos resíduos restantes inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     570
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de descarga inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     572
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de descarga de resíduos inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     574
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de carga inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     575
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de carga do transporte precedente inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     576
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de origem inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     577
                  
                  
                     Código UNLOCODE do porto de destino inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     591
                  
                  
                     Código de defeito na embarcação inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     592
                  
                  
                     Calado real a vante e/ou a ré inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     594
                  
                  
                     Embarcação sujeita a regime de boicote
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     597
                  
                  
                     Nome do capitão inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     598
                  
                  
                     Nome da embarcação inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     599
                  
                  
                     Nacionalidade/registo da embarcação inválida/o ou não indicada/o
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     600
                  
                  
                     Identificação do equipamento inválida (EQD não compatível com SGP)
                  
                  
                      
                  
                  
                     E
                  
                  
                      
                  
               
                     610
                  
                  
                     Nome do contacto do agente do proprietário inválido ou não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     611
                  
                  
                     Elementos NAD do agente do proprietário inválidos ou não indicados
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     613
                  
                  
                     Arqueação bruta inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     614
                  
                  
                     Porte bruto inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     615
                  
                  
                     Comprimento de fora a fora inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     616
                  
                  
                     Boca máxima inválida ou não indicada inválida (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     620
                  
                  
                     Código do tipo de embarcação inválido
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     630
                  
                  
                     Escala da embarcação cancelada
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     631
                  
                  
                     Escala da embarcação encerrada
                  
                  
                     B
                  
                  
                     E
                  
                  
                     W
                  
               
                     635
                  
                  
                     Número da viagem não indicado
                  
                  
                     B
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     650
                  
                  
                     ID do colector de resíduos inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     651
                  
                  
                     Indicação da dispensa de notificação dos resíduos inválida ou não indicada
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     652
                  
                  
                     Código (BGM.1001) de informação da mensagem de notificação de resíduos inválido
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     653
                  
                  
                     Texto da especificação dos resíduos inválido ou não adequado
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     654
                  
                  
                     Volume dos resíduos a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     655
                  
                  
                     Capacidade de armazenamento do volume de resíduos inválida ou não indicada (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     656
                  
                  
                     Volume de resíduos a entregar inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     657
                  
                  
                     Volume de resíduos que vão ser produzidos inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
                     658
                  
                  
                     Volume de resíduos que vão permanecer a bordo inválido ou não indicado (incl. unidade de medida inválida ou não indicada)
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     W
                  
               
      
         Apêndice 4
         Notificação ao porto para gestão das acostagens (BERMAN)
         ÍNDICE
         
                     1.
                  
                  Dados necessários de acordo com a Convenção FAL
               
                     2.
                  
                  Função da mensagem
               
                     2.1.
                  
                  Definição funcional
               
                     2.2.
                  
                  Princípios da mensagem
               
                     3.
                  
                  Estrutura da mensagem
               
                     4.
                  
                  Atributos dos dados
               1.   DADOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO FAL
         Na Declaração Geral FAL (1), as autoridades públicas não devem solicitar mais informações do que as seguintes:
         
                     1.
                  
                  
                     nome e descrição do navio
                  
               
                     2.
                  
                  
                     dados relativos ao navio
                  
               
                     3.
                  
                  
                     dados relativos ao registo
                  
               
                     4.
                  
                  
                     dados relativos à arqueação
                  
               
                     5.
                  
                  
                     nome do capitão
                  
               
                     6.
                  
                  
                     nome e endereço do agente do navio
                  
               
                     7.
                  
                  
                     descrição sumária da carga
                  
               
                     8.
                  
                  
                     número de tripulantes
                  
               
                     9.
                  
                  
                     número de passageiros
                  
               
                     10.
                  
                  
                     dados sumários da viagem
                  
               
                     11.
                  
                  
                     data e hora de chegada, data de partida
                  
               
                     12.
                  
                  
                     porto de chegada ou de partida
                  
               
                     13.
                  
                  
                     posição do navio no porto
                  
               
                     14.
                  
                  
                     requisitos do navio relativos aos meios de recepção de resíduos
                  
               
                     15.
                  
                  
                     Finalidade da escala.
                  
               Devem ainda ser incluídos os seguintes dados para fins do ISPS (2):
         
                     16.
                  
                  
                     nome do oficial de protecção do navio
                  
               
                     17.
                  
                  
                     número e autoridade emissora do certificado de protecção (ISSC)
                  
               
                     18.
                  
                  
                     nível de protecção a que o navio opera (nível 1, 2 ou 3)
                  
               
                     19.
                  
                  
                     Informação sobre o número de pessoas e veículos.
                  
               2.   FUNÇÃO DA MENSAGEM
         2.1.   Definição funcional
         A mensagem BERMAN é uma mensagem de um transportador, do agente deste ou de um navio para a autoridade portuária competente, em que se solicita um posto de acostagem, dando pormenores sobre a escala, o navio, os requisitos de acostagem e as operações previstas (3). Baseia-se na mensagem EDIFACT BERMAN publicada no repertório UN/EDIFACT D 04B. O manual de utilização baseia-se nas directrizes definidas pelo grupo PROTECT.
         2.2.   Princípios da mensagem
         Aplicam-se à mensagem BERMAN, tal como definida nas presentes especificações técnicas, para efeitos das notificações electrónicas das embarcações de navegação interior, os seguintes princípios:
         
                     1.
                  
                  
                     A mensagem conterá informações relativas a apenas um meio de transporte.
                  
               
                     2.
                  
                  
                     Uma mensagem dirá respeito a uma escala de uma embarcação num porto de escala.
                  
               
                     3.
                  
                  
                     A escala será identificada através de um número único de referência da escala emitido por ou em nome da autoridade portuária (por exemplo, a autoridade portuária ou a autoridade aduaneira).
                  
               
                     4.
                  
                  
                     A mensagem incorporará os requisitos (legais) de notificação de uma embarcação a um porto. Apoia um pedido da embarcação – seja para entrar no porto, acostar à chegada, desacostar à partida ou mudar de posto de acostagem dentro do porto ou apenas para transitar na zona portuária.
                  
               
                     5.
                  
                  
                     A notificação de chegada conterá todos os pormenores do movimento da embarcação do exterior da zona portuária ao primeiro posto de acostagem dentro da zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à chegada ao primeiro posto de acostagem (por exemplo, pilotagem, VTS, reboque, amarração). Serão fornecidas a hora prevista de chegada (ETA) ao ponto de entrada e o porto de escala anterior.
                  
               
                     6.
                  
                  
                     Um pedido de mudança de posto de acostagem deve conter todos os pormenores da deslocação da embarcação do primeiro posto de acostagem para o seguinte numa mesma zona portuária. Os serviços adicionais a providenciar (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração) poderão ser especificados separadamente para cada posto de acostagem. A indicação da hora prevista de partida (ETD) do primeiro posto de acostagem é obrigatória. O pedido de mudança de posto de acostagem deve ainda indicar todos os outros postos a que a embarcação preveja acostar durante a escala, incluindo as ETA respectivas.
                  
               
                     7.
                  
                  
                     Um pedido de partida deve conter todos os pormenores da saída da embarcação do (último) posto de acostagem na zona portuária. Poderão ser especificados os serviços adicionais a providenciar à partida da embarcação (por exemplo, reboque, pilotagem ou amarração). Serão indicadas a ETD do posto de acostagem e o próximo porto de escala.
                  
               
                     8.
                  
                  
                     A mensagem baseia-se na aplicação, através da transferência electrónica de dados, da regulamentação internacional e comunitária que se segue:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 
                                    Formulário 1 FAL IMO (constante do Compêndio FAL IMO, documento FAL.5/Circ.15 de 19 de Fevereiro de 2001, e da directiva comunitária relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e/ou à partida de portos dos Estados-Membros da Comunidade, Directiva 2002/6/CE de 18 de Fevereiro de 2002 (JO L 67 de 9.3.2002, p. 31).
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 
                                    Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS), adoptado pela Conferência dos Governos Contratantes da Organização Marítima Internacional (IMO) a 12 de Dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974 (SOLAS) e Regulamento (CE) n.o 725/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias (JO L 129 de 29.4.2004, p. 6).
                              
                           
               
                     9.
                  
                  
                     A mensagem deve ter em conta a possibilidade de substituição ou cancelamento de uma mensagem original anteriormente enviada.
                  
               
                     10.
                  
                  
                     O conteúdo da mensagem será identificado de forma exclusiva, por meio da referência da mensagem (em BGM 1004) e da identificação do emissor da mensagem [em NAD(MS) 3039]. Todos os restantes dados identificativos, como a ID única da embarcação ou o número da viagem, são referências secundárias. O envio de substituições e de actualizações obedecerá ao mesmo princípio.
                  
               3.   ESTRUTURA DA MENSAGEM
         
                     Pág.
                  
                  
                     Pos.
                  
                  
                     Seg.
                  
                  
                      
                  
                  
                     Base
                  
                  
                     Utilizador
                  
                  
                      
                  
                  
                     Grupo
                  
                  
                     Notas e
                  
               
                     N.o
                     
                  
                  
                     N.o
                     
                  
                  
                     ID
                  
                  
                     Designação
                  
                  
                     Status
                  
                  
                     Status
                  
                  
                     Uso máx.
                  
                  
                     Repetição
                  
                  
                     Observações
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     UNA
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     C
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     UNB
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     10
                  
                  
                     UNH
                  
                  
                     Message Header
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     20
                  
                  
                     BGM
                  
                  
                     Beginning of Message
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     30
                  
                  
                     DTM
                  
                  
                     Date/Time/Period
                  
                  
                     C
                  
                  
                     R
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     40
                  
                  
                     FTX
                  
                  
                     Free Text
                  
                  
                     C
                  
                  
                     D
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     50
                  
                  
                     RFF
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                     C
                  
                  
                     D
                  
                  
                     3
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Mensagem da embarcação
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     70
                  
                  
                      
                  
                  
                     Segment Group 1: NAD-SG2
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     80
                  
                  
                     NAD
                  
                  
                     Name and Address
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Emissor
                  
                  
                     Destinatário Agente Capitão Oficial de protecção
                  
               
                      
                  
                  
                     90
                  
                  
                      
                  
                  
                     Segment Group 2: CTA-COM
                  
                  
                     C
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     100
                  
                  
                     CTA
                  
                  
                     Contact Information
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     110
                  
                  
                     COM
                  
                  
                     Communication Contact
                  
                  
                     C
                  
                  
                     O
                  
                  
                     3
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     120
                  
                  
                      
                  
                  
                     Segment Group 3: TDT-RFF-MEA-FTX-SG4
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     130
                  
                  
                     TDT
                  
                  
                     Transport Information
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     ID da embarcação
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     140
                  
                  
                     RFF
                  
                  
                     Reference
                  
                  
                     C
                  
                  
                     D
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     6
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     160
                  
                  
                     MEA
                  
                  
                     Measurements
                  
                  
                     C
                  
                  
                     R
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     LOA
                  
                  
                     Calado, GRT
                  
               
                      
                  
                  
                     170
                  
                  
                     FTX
                  
                  
                     Free Text
                  
                  
                     C
                  
                  
                     O
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     3
                  
                  
                     Indicador DGS
                  
                  
                     Descrição da carga
                  
               
                      
                  
                  
                     190
                  
                  
                      
                  
                  
                     Segment Group 4: LOC-DTM
                  
                  
                     C
                  
                  
                     R
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     200
                  
                  
                     LOC
                  
                  
                     Place/Location Identification
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Chegada ao porto
                  
                  
                     Porto de escala precedente, porto de escala seguinte, destino final
                  
               
                      
                  
                  
                     210
                  
                  
                     DTM
                  
                  
                     Date/Time/Period
                  
                  
                     C
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     ETA
                  
                  
                     ETD
                  
               
                      
                  
                  
                     300
                  
                  
                      
                  
                  
                     Segment Group 7: TSR-QTY-SG8
                  
                  
                     C
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     310
                  
                  
                     TSR
                  
                  
                     Transport Service Requirements
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Pedido
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     320
                  
                  
                     QTY
                  
                  
                     Quantity
                  
                  
                     C
                  
                  
                     D
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                     Pessoas
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     330
                  
                  
                     FTX
                  
                  
                     Free Text
                  
                  
                     C
                  
                  
                     R
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     9
                  
                  
                     ISSC, nível de protecção, CAR capacitado
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     340
                  
                  
                      
                  
                  
                     Segment Group 8: LOC-DTM-POC-SG9
                  
                  
                     C
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     350
                  
                  
                     LOC
                  
                  
                     Place/Location Identification
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Local de actividade
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     370
                  
                  
                     DTM
                  
                  
                     Date/Time/Period
                  
                  
                     C
                  
                  
                     D
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     380
                  
                  
                     QTY
                  
                  
                     Quantity
                  
                  
                     C
                  
                  
                     D
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     390
                  
                  
                     POC
                  
                  
                     Purpose of Call
                  
                  
                     C
                  
                  
                     O
                  
                  
                     9
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     400
                  
                  
                     FTX
                  
                  
                     Free Text
                  
                  
                     C
                  
                  
                     R
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     410
                  
                  
                      
                  
                  
                     Segment Group 9: HAN-NAD
                  
                  
                     C
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     420
                  
                  
                     HAN
                  
                  
                     Handling Instructions
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Serviços portuários
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     430
                  
                  
                     NAD
                  
                  
                     Name and Address
                  
                  
                     C
                  
                  
                     D
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                     4
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     500
                  
                  
                     UNT
                  
                  
                     Message Trailer
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               O formato da mensagem de notificação prévia à chegada para efeitos da gestão dos postos de acostagem é o seguinte:
         
                     Grupo
                     de segmentos
                  
                  
                     Segmento
                     Elemento de dados compostos (C)
                     Elemento de dados
                     TAG
                  
                  
                     Nível
                  
                  
                     Obrigatório
                     Condicional
                  
                  
                     Formato
                  
                  
                     Descrição dos segmentos/campos
                  
                  
                     Descrição dos qualificadores e códigos usados, observações gerais sobre a utilização dos elementos de dados
                     Notas de utilização
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNA
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Service String Advice
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Component data element Separator
                  
                  
                     :
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Segment Tag and Data element separator
                  
                  
                     
                        +
                     
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Decimal Notation
                  
                  
                     .
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Release indicator
                  
                  
                     
                        ?
                     
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Reserved future use
                  
                  
                     
                        Espaço
                     
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an1
                  
                  
                     Segment terminator
                  
                  
                     ‘
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Advised string: UNA:+.? '
                     
                  
                  
                     
                        6 caracteres
                     
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNB
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Interchange header
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     S001
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     SYNTAX IDENTIFIER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0001
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     a4
                  
                  
                     Syntax identifier
                  
                  
                     Agência de controlo «UNOC»
                  
               
                      
                  
                  
                     0002
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n1
                  
                  
                     Syntax version number
                  
                  
                     «2»
                  
               
                      
                  
                  
                     S002
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     INTERCHANGE SENDER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0004
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (e25)
                  
                  
                     Sender identification
                  
                  
                     Número da caixa de correio ou nome único
                  
               
                      
                  
                  
                     0007
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Partner identification code qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0008
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Address for reverse routing
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     S003
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     INTERCHANGE RECIPIENT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0010
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..35
                     (e25)
                  
                  
                     Recipient identification
                  
                  
                     Número da caixa de correio ou nome único
                  
               
                      
                  
                  
                     0007
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..4
                  
                  
                     Partner identification code qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0014
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Routing address
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     S004
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME OF PREPARATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0017
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n6
                  
                  
                     Date
                  
                  
                     Data de geração, AAMMDD
                  
               
                      
                  
                  
                     0019
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     n4
                  
                  
                     Time
                  
                  
                     Hora de geração, HHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     0020
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Interchange reference identification.
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     S005
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     RECIPIENTS REFERENCE, PASSWORD
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0022
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Recipient’s reference / password
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0025
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an2
                  
                  
                     Recipient’s reference, password qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0026
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Referência da aplicação
                  
               
                      
                  
                  
                     0029
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     A1
                  
                  
                     Código da prioridade de processamento
                  
               
                      
                  
                  
                     0031
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     C
                  
                  
                     N1
                  
                  
                     Pedido de confirmação
                  
               
                      
                  
                  
                     0032
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0035
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                     N1
                  
                  
                     Indicador de teste «1» = Transferência refere-se a mensagem de teste
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNH
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Identification, specification and heading of a message
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0062
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Message reference number
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     S009
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     MESSAGE IDENTIFIER
                  
                  
                     Identificação da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0065
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Message type
                  
                  
                     «BERMAN», tipo de mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0052
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message version number
                  
                  
                     «D», número da versão da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0054
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message release number
                  
                  
                     «05B», número de edição da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     0051
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..2
                  
                  
                     Controlling agency
                  
                  
                     «UN», Agência de controlo
                  
               
                      
                  
                  
                     0057
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Association assigned code
                  
                  
                     «ERI20», código atribuído pela organização responsável /ERI/PROTECT versão 2.0
                  
               
                      
                  
                  
                     0068
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Common Access Reference
                  
                  
                     Referência para todas as mensagens relacionadas com um ficheiro comum
                  
               
                      
                  
                  
                     S010
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     STATUS OF THE TRANSFER
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0070
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Sequence of transfers
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     0073
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     a1
                  
                  
                     First and last transfer
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        BGM
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Identification of the type and function of the message
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C002
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Message name
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1001
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Document / message name code
                  
                  
                     Tipo de mensagem:
                     «185» Chegada
                     «186» Partida
                     «187» Combinação, mudança
                     «318» Pedido de mudança
                     «23» Informação do status, … Mudança do original 187
                     Nota: 187 a utilizar como indicador de prosseguimento da viagem
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Document / message name
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C106
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     DOCUMENT / MESSAGE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1004
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Document identifier
                  
                  
                     Utilizar no máximo (an15) para o número de referência da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     1056
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     Version
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1225
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Message function code
                  
                  
                     Função da mensagem:
                     «9» = mensagem nova, original
                     «5» = mensagem de alteração por substituição
                     «1» = cancelamento
                  
               
                      
                  
                  
                     4343
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Response type code
                  
                  
                     «QA»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        DTM
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        DATE / TIME / PERIOD
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «137» Data da preparação
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Data: CPAAMMDD
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «102»
                     Para CPAAMMDDHHMM usar «203»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        FTX
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Free text
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4451
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject code qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Free text function code
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C107
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4441
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Free text identification
                  
                  
                     Informações gerais sobre a escala da embarcação
                     CAM = erros na mensagem anterior
                     CAN = cancelado devido a alterações na carga
                     GIV = informações gerais sobre a embarcação
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C108
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Texto livre:
                     Informações sobre os defeitos da embarcação (embarcação, equipamento náutico, movimentação da carga, partes protuberantes, incêndio, sobreaquecimento, fumo)
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..512
                  
                  
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                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     3453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Language, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4447
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text formatting, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        RFF
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     
                        Referência à mensagem alterada, obrigatória se a mensagem for de alteração
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «ACW»
                     Referência da mensagem anterior
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Utilizar (an15) o número de referência da mensagem BGM, TAG 1004 da mensagem a que esta mensagem se refere
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        RFF
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                     
                        Referência
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                     Só se for conhecida
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «ATZ» Número de referência da estada da embarcação
                     «GDN» Número da Declaração Geral
                     «AAE» Número da declaração das mercadorias
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Reference identifier
                  
                  
                     Número de referência ou número da declaração
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        RFF
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     EPC = Desembaraço Portuário Electrónico (janela única)
                     «ACE» Número do documento conexo
                     «EPC» Documento referenciado é enviado via EDI e aplicação EPC
                     «ROB» Documento referenciado está disponível, mas permanece a bordo
                  
               
                      
                  
                  
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                        M
                     
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Reference identifier
                  
                  
                     «799» Declaração das provisões de bordo
                     «797» Declaração marítima de saúde
                     «745» Lista de passageiros
                     «744» Declaração dos bens da tripulação
                     «250» Lista da tripulação
                     «85» Manifesto aduaneiro
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        NAD Gr 1
                     
                  
                  
                     
                        NAD
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Name and address
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3035
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     
                        NAME and ADDRESS
                     
                  
                  
                     Emissor, agente do transportador e/ou capitão da embarcação são obrigatórios
                     Tipo de designação:
                     «MS» Emissor da mensagem
                     «CG» Agente do transportador
                     «CPE» Capitão da embarcação (mestre)
                     «AM»Agente autorizado (oficial de protecção)
                  
               
                      
                  
                  
                     C082
                  
                  
                      
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     Party function code qualifier
                  
                  
                     Código, se conhecido do destinatário; caso contrário, outros campos
                  
               
                      
                  
                  
                     3039
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     PARTY IDENTIFICATION DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..17
                  
                  
                     Party identification
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C058
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     NAME AND ADDRESS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3124
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
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                     Name and address line
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..35
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C080
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Name and address line
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     PARTY NAME
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     Party name
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3036
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Party name
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C059
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Party name format, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     STREET
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3042
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3164
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Street and number / p.o. box
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C819
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Country sub-entity details
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3229
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1132
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3228
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3251
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     postcode identification
                  
                  
                     Código de identificação postal
                  
               
                      
                  
                  
                     3207
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     country
                  
                  
                     Código de país alfa 2, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     XXXXXXX
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        NAD Gr 2
                     
                  
                  
                     
                        CTA
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        NAD
                     
                  
                  
                     
                        CONTACT INFORMATION
                     
                  
                  
                     Dados de contacto do emissor
                  
               
                      
                  
                  
                     3139
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Contact function
                  
                  
                     «IC» = Informação de contacto
                  
               
                      
                  
                  
                     C056
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     DEPARTMENT OR EMPLOYEE DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3413
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Department or employee identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3412
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Department or employee
                  
                  
                     Nome ou função da pessoa de contacto
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        CTA
                     
                  
                  
                     
                        COM
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        NAD/CTA
                     
                  
                  
                     
                        COMMUNICATION CONTACT
                     
                  
                  
                     Dados de contacto para comunicação com o emissor
                  
               
                      
                  
                  
                     C076
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     COMMUNICATION CONTACT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3148
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Communication number
                  
                  
                     Número para comunicações
                  
               
                      
                  
                  
                     3155
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Communication channel qualifier
                  
                  
                     «TE» para número de telefone
                     «FX» para número de fax
                     «EM» para endereço electrónico
                     «EI» para número da caixa postal EDI
                     (É obrigatório o número EDI ou o endereço electrónico para NAD 1 se for solicitada uma resposta em forma de mensagem APERAK. Caso não seja solicitada resposta, o número EDI e o endereço electrónico não devem ser utilizados)
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT Gr 3
                     
                  
                  
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        TRANSPORT Information
                     
                  
                  
                     Especificação do meio de transporte, a embarcação nomeada num comboio (uma só embarcação, sem batelão, também constitui um comboio neste contexto)
                  
               
                      
                  
                  
                     8051
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Transport stage code qualifier
                  
                  
                     «20» para o transporte principal
                  
               
                      
                  
                  
                     8028
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Conveyance reference number
                  
                  
                     Número da viagem, definido pelo emissor da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                     C220
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     MODE OF TRANSPORT
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8067
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Mode of transport, coded
                  
                  
                     «8» para transporte fluvial,
                     «1» para transporte marítimo
                     (ver Rec. 19 Unece)
                  
               
                      
                  
                  
                     8066
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Mode of transport
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C228
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     TRANSPORT MEANS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8179
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..8
                  
                  
                     Type of means of transport identification, convoy type
                     
                  
                  
                     Código do tipo de meio de transporte para embarcação e comboio, Rec. 28 UN/CEFACT, ver Parte 2, secção 4.2.1 e capítulo 6
                  
               
                      
                  
                  
                     8178
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Type of means of transport
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C040
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     CARRIER
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3127
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Carrier identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3128
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Carrier name
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8101
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Transit direction, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C401
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     EXCESS TRANSPORTATION INFORMATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8457
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Excess transportation reason
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8459
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Excess transportation responsibility
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7130
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Customer authorization number
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C222
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     TRANSPORT IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     8213
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..9
                  
                  
                     ID of means of transport identification
                  
                  
                     
                        Número da embarcação: 7 dígitos para OFS ou IMO, 8 dígitos para ERN e número único europeu de identificação de embarcação
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     «OFS» para o número oficial de embarcação do sistema CCNR, ver Parte 2, secção 4.2.2
                     «IMO» para o número IMO, ver Parte 2, secção 4.2.3
                     «ERN» para todos as restantes embarcações (Número Internacional de Notificação Electrónica), ver Parte 2, secção 4.2.4
                     «ENI» para o número único europeu de identificação de embarcação, ver Parte 2, secção 4.2.5
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8212
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     ID of the means of transport
                  
                  
                     
                        Nome da embarcação; se ocupar mais de 35 posições, o nome deve ser abreviado
                  
               
                      
                  
                  
                     8453
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Nationality of means of transport
                  
                  
                     Código de país alfa 2, ISO 3166-1, ver Parte 2, secção 4.2.12. Se a nacionalidade do meio de transporte não for conhecida, deverá usar-se o código de 3 dígitos da autoridade competente que emitiu o número europeu de identificação da embarcação.
                  
               
                      
                  
                  
                     8281
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Transport ownership
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        RFF
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        REFERENCE
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C506
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1153
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Reference qualifier
                  
                  
                     «VM» Identificação da embarcação
                     «PEX» Número da dispensa de pilotagem
                  
               
                      
                  
                  
                     1154
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Reference number
                  
                  
                     Indicativo de chamada rádio, se aplicável, ou identificação de cada batelão/embarcação numa combinação (OFS / ID ERI)
                     Número da dispensa
                  
               
                      
                  
                  
                     1156
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Line number
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4000
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Reference version number
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     1060
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..6
                  
                  
                     Revision number
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        DTM
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        DATE / TIME / PERIOD
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     Hora no local de chegada
                     Código «132» = ETA
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Data/hora: CPAAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «203»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        MEA
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        MEASUREMENTS
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     Qualificador da aplicação de medida:
                     «AAE» Medida
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     Grandeza:
                     «AAM» Arqueação bruta, GT
                     «AAN» Arqueação líquida
                     «ACS» Comprimento de fora a fora
                     «ADS» Comprimento da proa à ponte
                     «WM» Boca, máxima
                     «DP» Calado, máximo (profundidade)
                     «HM» Altura máxima da embarcação acima da linha água (tirante de ar)
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     Qualificador da unidade de medida:
                     «TNE» Tonelada métrica
                     «CMT» Centímetro
                     «MTR» Metro
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        FTX
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
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                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject code qualifier
                  
                  
                     Indicador de assunto geral
                     Tipo de assunto do texto
                     «ACB» informações adicionais
                     «AFJ» Descrição de defeito
                     «HAZ» Perigoso
                     «AAA» Descrição geral das mercadorias gerais «WAS» Notificação de resíduos
                     «VES» Dados da embarcação
                  
               
                      
                  
                  
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                        C
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Free text function code
                  
                  
                     Se o assunto do texto for ACB, WAS, AAA ou AFJ as mercadorias perigosas podem ser indicadas através de:
                     DGN = Sem mercadorias perigosas
                     DGY = Mercadorias perigosas a bordo
                  
               
                      
                  
                  
                     C107
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4441
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Free text identification
                  
                  
                     «WEX» Dispensa de notificação dos resíduos, para «WAS»
                     «CGS» Carga fumigada, para «ACB»
                     Para «HAZ»:
                     Co0 = 0 Cones
                     Co1 = 1 Cone
                     Co2 = 2 Cones
                     Co3 = 3 Cones
                     «B» Bandeira vermelha (B) para IMO
                     «V» Autorização especial
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C108
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
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                     Free text
                  
                  
                     Descrição textual de defeitos por exemplo no AIS, equipamento de navegação, radar, máquina, leme, etc.
                  
               
                      
                  
                  
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                        C
                     
                  
                  
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                     Language, coded
                  
                  
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                     Text formatting, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TDT GR 4
                     
                  
                  
                     
                        LOC
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TDT
                     
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Porto
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     Qualificador de sítio/local:
                     «5» Data de partida
                     «94» Anterior porto de escala
                     «61» Próximo porto de escala
                     «89» Local de registo
                     «153» Porto de escala
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     Código Unece de localização do porto, (Rec. 16) ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..256
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     Nome completo do porto
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..25
                  
                  
                     Related place / location one identification
                  
                  
                     Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Related place / location one
                  
                  
                     Nome completo do terminal
                  
               
                      
                  
                  
                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION TWO IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..25
                  
                  
                     Related place / location two identification
                  
                  
                     Código do troço da via navegável, ver Parte 2, secção 4.2.14
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Related place / location two
                  
                  
                     Hectómetro do troço da via navegável
                  
               
                      
                  
                  
                     5479
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        DTM
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TDT/LOC
                     
                  
                  
                     
                        DATE / TIME / PERIOD
                     
                  
                  
                     Necessário caso seja indicado o local de registo
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «259» Data de registo
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Data: CPAAMMDD
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «102» Formato da data
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TSR Gr 7
                     
                  
                  
                     
                        TSR
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Transport service requirements
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C536
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Contract & Carriage condition
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4065
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Contract and carriage condition code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list identification code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C233
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Service
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7273
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Service requirement code
                  
                  
                     Serviços necessários:
                     «BER» Pedido de serviço de amarração no posto de acostagem
                     «PIL» Pedido de serviço de pilotagem
                     «VTS» Pedido de serviço de tráfego de navios
                     «TUG» Pedido de serviço de reboque
                     «MAR» Tratamento planeado de substâncias MARPOL
                     «SEC» Serviços de segurança
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list identification code.
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency code.
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7273
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Service requirement code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list identification code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C537
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Transport priority
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4219
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Transport service priority code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list identification code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     C703
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Nature of cargo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7085
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Cargo type classification code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list identification code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TSR
                     
                  
                  
                     
                        QTY
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TSR/ QTY
                     
                  
                  
                     
                        QUANTITY
                     
                  
                  
                     Para indicar o número de tripulantes, passageiros e outros elementos, e.g. animais de companhia ou outros
                  
               
                      
                  
                  
                     C186
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Quantity details
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6063
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Quantity type code qualifier
                  
                  
                     «115» Número total de tripulantes a bordo, incluindo o capitão
                     «114» Número total de pessoas a bordo
                     «14» Número total de animais a bordo
                  
               
                      
                  
                  
                     6060
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an…35
                  
                  
                     Quantity
                  
                  
                     Número, e.g. 4
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..8
                  
                  
                     Measure unit code
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        TSR Gr 8
                     
                  
                  
                     
                        LOC
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TSR
                     
                  
                  
                     
                        PLACE/LOCATION IDENTIFICATION
                     
                  
                  
                     
                        Porto
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     3227
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Place / location qualifier
                  
                  
                     Qualificador de sítio/local:
                     «5» Data de partida
                     «94» Anterior porto de escala
                     «61» Próximo porto de escala
                     «89» Local de registo
                     «153» Porto de escala
                  
               
                      
                  
                  
                     C517
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOCATION IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3225
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                  
                  
                     Place / location identification
                  
                  
                     Código Unece de localização do porto, (Rec. 16) ver Parte 2, secção 4.2.13
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3224
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..256
                  
                  
                     Place / location
                  
                  
                     Nome completo do porto
                  
               
                      
                  
                  
                     C519
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     RELATED LOCATION ONE IDENTIFICATION
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3223
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                  
                  
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                     Código do terminal, ver Parte 2, secção 4.2.15
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3222
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..70
                  
                  
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                     C553
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                      
                  
                  
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                     3233
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..25
                  
                  
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                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3232
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..70
                  
                  
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                     an..3
                  
                  
                     Relation
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Gr 8
                     
                  
                  
                     
                        DTM
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TSR/LOC
                     
                  
                  
                     
                        DATE / TIME / PERIOD
                     
                  
                  
                     
                        Data e hora de início do serviço de transporte solicitado
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     C507
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     DATE / TIME / PERIOD
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     2005
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period function code qualifier
                  
                  
                     «132» Data/hora de chegada, prevista
                  
               
                      
                  
                  
                     2380
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Date or time period value
                  
                  
                     Período: CPAAMMDDHHMM
                  
               
                      
                  
                  
                     2379
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Date or time or period format code
                  
                  
                     «203»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Gr 8
                     
                  
                  
                     
                        QTY
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TSR/LOC
                     
                  
                  
                     
                        Quantity
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C186
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Quantity details
                  
                  
                     Pormenores sobre a quantidade
                  
               
                      
                  
                  
                     6063
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Quantity type code qualifier:
                  
                  
                     Qualificador do código do tipo de quantidade
                     «1» Quantidade discreta
                  
               
                      
                  
                  
                     6060
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Quantity
                  
                  
                     Número de rebocadores necessários
                     Número de pessoas necessárias para a manobra de amarração
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Gr 8
                     
                  
                  
                     
                        POC
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     
                        TSR
                     
                  
                  
                     
                        Purpose of call
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C525
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Purpose of conveyance call
                  
                  
                     Finalidade da escala
                  
               
                      
                  
                  
                     8025
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Conveyance call purpose description code
                  
                  
                     «1» Operações de carga
                     «2» Embarque/desembarque de passageiros
                     «3» Bancas
                     «4» Mudança de tripulação
                     «5» Visita de cortesia
                     «6» Aprovisionamento
                     «7» Reparação
                     «8» Desarme
                     «9» A aguardar ordens
                     «10» Diversos
                     «11» Embarque/desembarque de tripulantes
                     «12» Cruzeiro, lazer e recreação
                     «13» Visita por ordem do governo
                     «14» Inspecção de quarentena
                     «15» Refúgio
                     «16» Limpeza de tanques
                     «17» Eliminação de resíduos
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list identification code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency code
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     8024
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Conveyance call purpose description
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Gr 8
                     
                  
                  
                     
                        FTX
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TSR/LOC
                     
                  
                  
                     
                        Free text
                     
                  
                  
                     
                        A utilizar apenas para informações de segurança
                     
                  
               
                      
                  
                  
                     4451
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text subject code qualifier
                  
                  
                     A informação de segurança pode ser dada em 4441
                     «SEC» Informação de segurança actualizada
                  
               
                      
                  
                  
                     4453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Free text function code
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C107
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TEXT REFERENCE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4441
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Free text identification
                  
                  
                     Nível de protecção
                     S1 Nível de protecção 1
                     S2 Nível de protecção 2
                     S3 Nível de protecção 3
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C108
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Outras observações
                     «PER» seguido do número de pessoas a bordo.
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Informação ISSC
                     «SCN» Certificado de protecção indisponível
                     «SCY»certificado de protecção a bordo
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Podem indicar-se aqui a marca do veículo e a matrícula
                     «CAR» Matrícula
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                     Texto livre:
                     Nome do prestador do serviço solicitado no segmento TSR
                  
               
                      
                  
                  
                     4440
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..512
                  
                  
                     Free text
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     3453
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Language, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     4447
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Text formatting, coded
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        LOC Gr 9
                     
                  
                  
                     
                        HAN
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TSR/LOC
                     
                  
                  
                     
                        Handling instructions
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C524
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     HANDLING INSTRUCTIONS
                  
                  
                     Instruções de movimentação
                  
               
                      
                  
                  
                     4079
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Handling instructions, coded
                  
                  
                     Instruções de movimentação, codificadas:
                     «LLO» «LOA» Carga
                     «LDI» «DIS» Descarga
                     «RES» «RES» Estivar de novo
                     «T» «TRA» Trânsito
                     «TSP» «CTC» Limpeza do tanque de carga
                     «CUS» «CUS» Declaração aduaneira (apenas)
                     «BUN» «BUN» Bancas (apenas)
                     «DRY» «RED» Reparações em doca seca
                     «WET» «REW» Reparações em doca
                     «NCO» Sem operações de carga
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     4078
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Handling instructions
                  
                  
                     Números de cabeços, lado de acostagem preferido, ponto de embarque do piloto, MFO (marine fuel oil), MDF (marine diesel oil), água potável, etc.
                  
               
                      
                  
                  
                     C218
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAZERDOUS MATERIAL
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7419
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..7
                  
                  
                     Hazardous material class code, identification
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list qualifier
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Code list responsible agency, coded
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     7418
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..35
                  
                  
                     Hazerdous material class
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        HAN Gr 10
                     
                  
                  
                     
                        GDS
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TSR/LOC/HAN
                     
                  
                  
                     
                        Nature of cargo
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C703
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     Nature of cargo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7085
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Cargo type classification code
                  
                  
                     Natureza da carga, codificada (4)
                     
                     «5» Outra, não contentorizada
                     «6» Veículos
                     «7» Ro-ro
                     «8» Paletizada
                     «9» Contentorizada
                     «10» Carga geral fraccionada
                     «11» Carga perigosa
                     «12» Carga geral
                     «13» Carga líquida
                     «14» Carga com temperatura controlada
                     «15» Carga poluente
                     «16» Carga isenta de perigo
                     «17» Diplomática
                     «18» Militar
                     «19» Nociva
                     «21» Mercadorias para usos domésticos
                     «22» Carga congelada
                     «30» Carga a granel (areia, gravilha, minério, etc.)
                  
               
                      
                  
                  
                     1131
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Code list identification code.
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                     3055
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     n.a.
                  
                  
                     n.a.
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        MEA
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        TSR/LOC/HAN/GDS
                     
                  
                  
                     
                        Measurements
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6311
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement purpose qualifier
                  
                  
                     Qualificador da aplicação de medida:
                     «AAE» Medida
                  
               
                      
                  
                  
                     C502
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEASUREMENT DETAILS
                  
                  
                     Elementos da medida
                  
               
                      
                  
                  
                     6313
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Property measured
                  
                  
                     Grandeza:
                     «G» Peso bruto
                  
               
                      
                  
                  
                     6321
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement significance
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6155
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..17
                  
                  
                     Measurement attribute identification
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6154
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..70
                  
                  
                     Measurement attribute
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     C174
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     VALUE/RANGE
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6411
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Measurement unit qualifier
                  
                  
                     Qualificador da unidade de medida:
                     «KGM» Quilograma
                     «TNE» Tonelada métrica
                  
               
                      
                  
                  
                     6314
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Measurement value
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6162
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range minimum
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6152
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..18
                  
                  
                     Range maximum
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     6432
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     n..2
                  
                  
                     Significant digits
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     7383
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     an..3
                  
                  
                     Surface / layer indicator
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNT
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        End and control of completeness of the message
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0074
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     n..10
                  
                  
                     Number of segments in a message
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0062
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Message reference number
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     
                        UNZ
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        End and control of the interchange
                     
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     0036
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     n..6
                  
                  
                     Interchange control count
                  
                  
                     «1» para o número de mensagens incluídas na transferência
                  
               
                      
                  
                  
                     0020
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        M
                     
                  
                  
                     an..14
                  
                  
                     Interchange control reference
                  
                  
                     Primeiras 14 posições do número de referência da mensagem
                  
               4.   ATRIBUTOS DOS DADOS
         Legenda: M = obrigatório, C = condicional, O = Opcional, indicação de que o atributo é mencionado no Formulário 1 FAL IMO e/ou Código ISPS/ SOLAS
         
         
                     Entidade
                  
                  
                     Atributo dos dados
                  
                  
                     BERMAN
                  
                  
                     FAL IMO
                  
                  
                     ISPS SOLAS
                  
                  
                     Correspondência
                  
                  
                     Definição
                  
                  
                     Condição
                  
               
                     
                        Header info:
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE TYPE REQUEST BERTH CODE
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                     = Cheg./
                     Part.
                  
                  
                      
                  
                  
                     BGM.1001
                  
                  
                     Código que identifica o tipo de pedido da mensagem (e.g. pedido de chegada ou partida do posto de acostagem no porto, para mudar de posto de posto de acostagem ou para transitar na zona portuária) especificado pelo emissor
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE REFERENCE
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     BGM.1004
                  
                  
                     Número de referência da mensagem atribuído pelo emissor; este número deve ser exclusivo do emissor no âmbito do tipo de mensagem e da área de aplicação comercial
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE FUNCTION INDICATOR
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     BGM.1225
                  
                  
                     Indica se a mensagem é original ou substitui ou cancela outra mensagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE DATE TIME
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DTM(137).2380
                  
                  
                     Data e hora de criação da informação veiculada na mensagem (hora local). Não é (necessariamente) a hora a que a mensagem é processada, convertida ou enviada. É a data/hora da «carta» e não a data/hora do «selo dos correios» no envelope (que está em UNB)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE CHANGE REFERENCE PREVIOUS MESSAGE
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     RFF(ACW).1154
                  
                  
                     Número de referência atribuído pelo emissor da mensagem anteriormente enviada à qual se aplica a substituição (ou outra alteração)
                  
                  
                     A indicar se a mensagem não for original
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE CHANGE REMARKS CODED
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX(CHG).4441
                  
                  
                     Indicação codificada da (do tipo de) alteração ou alterações contidas na mensagem respeitante(s) à mensagem anteriormente enviada
                  
                  
                     A indicar apenas se a mensagem não for original
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE SENDER ID and NAD
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(MS).3039 e 3124
                  
                  
                     Código de identificação da parte que envia a mensagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE SENDER CONTACT PERSON
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     CTA(IC).3412 no grupo NAD(MS)
                  
                  
                     Nome da pessoa de contacto do emissor da mensagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE SENDER CONTACT PHONE/FAX/E-MAIL
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(MS).CTA(IC)
                  
                  
                     Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto da parte que envia a mensagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     MESSAGE RECIPIENT ID
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(MR).3039
                  
                  
                     Código de identificação do destinatário da mensagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Parties info:
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 –
                              
                              
                                 Agents
                              
                           
                  
                     M5
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     CARRIER AGENT ID and NAD
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(CG).3039 e 3124
                  
                  
                     Código de identificação da parte que age em nome do transportador (agente de carga)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     CARRIER AGENT CONTACT NAME
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     CTA(IC).3412 no grupo NAD(CG)
                  
                  
                     Nome da pessoa de contacto do agente do transportador
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     CARRIER AGENT CONTACT PHONE/FAX/EMAIL
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(CG).CTA(IC)
                  
                  
                     Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto do agente do transportador
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP OWNER AGENT NAD
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(DQ).3124
                  
                  
                     Nome e endereço da parte que age em nome do proprietário do navio (sinónimo: operador)
                  
                  
                     Navios afretados
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP OWNER AGENT CONTACT NAME
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     CTA(IC).3412 no grupo NAD(DQ)
                  
                  
                     Nome da pessoa de contacto do agente do proprietário
                  
                  
                     Navios afretados
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP OWNER AGENT CONTACT PHONE/FAX/EMAIL
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     COM.3148(TE/FX/EM) em NAD(DQ).CTA(IC)
                  
                  
                     Telefone/fax/endereço electrónico da pessoa de contacto do agente do proprietário
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     NAME OF CAPTAIN
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(CPE).3124
                  
                  
                     Nome do capitão
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     NAME SHIPS SECURITY OFFICER
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     —
                  
                  
                     NAD(AM).3124
                  
                  
                     Nome da pessoa com o cargo de oficial de protecção no contexto do Código ISPS
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     ISSC ISSUING AUTHORITY CODE or NAD
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     NAD(FO).3039 ou 3124
                  
                  
                     Código ou nome e endereço da autoridade que emitiu o certificado internacional de protecção (ISSC)
                  
                  
                     Ou o código ou o nome terão de ser indicados, se exigido pelo Código ISPS, dependendo do tipo de navio e da viagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        SHIP info:
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP ID RADIO CALL SIGN
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     RFF(VM).1154 no grupo TDT
                  
                  
                     Indicativo de chamada rádio, de acordo com a ITU. Nota: deverá ser indicado sem espaços ou hífenes
                  
                  
                     Só para navios de mar, se exigido
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIPS IDENTITY NUMBER
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     TDT(20).8213
                  
                  
                     Identificação (número IMO do navio ou número de identificação único da embarcação)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP NAME
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     TDT.8212
                  
                  
                     Nome do navio
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP NATIONALITY
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     TDT.8453
                  
                  
                     Código da nacionalidade do navio de acordo com o Código ONU de países
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     CARRIER ID
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TDT.3127
                  
                  
                     Identificação do transportador / proprietário do navio, e.g. por exemplo, da lista de códigos SCAC (Standard Carrier Alpha Code USA)
                  
                  
                     Este é o código utilizado nos EUA para identificar os transportadores
                  
               
                      
                  
                  
                     CARRIER NAD
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(CA).3124
                  
                  
                     Nome e endereço do transportador / proprietário do navio
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP TYPE CODE
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     TDT.8179
                  
                  
                     Código do tipo de embarcação de acordo com a Recomendação 28 da ONU
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP LENGTH
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEA(AAE).(ACS).(MTR).6314 no grupo TDT
                  
                  
                     Comprimento de fora a fora de acordo com o certificado de registo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP WIDTH MAXIMUM
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEA(AAE).(WM).(MTR).6314 no grupo TDT
                  
                  
                     Boca extrema
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP DEADWEIGHT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEA (AAE)(ABY).(TNE). 6314
                  
                  
                     Porte bruto máximo registado
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP TONNAGE GROSS
                  
                  
                     O
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEA(AAE).(AAM).(TNE).6314 no grupo TDT
                  
                  
                     Arqueação bruta em conformidade com o certificado de registo
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP HELISPOT PRESENT INDICATOR
                  
                  
                     X
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX.(TDT).4441 no grupo TDT
                  
                  
                     Indicação de que o navio está equipado com heliporto (área onde um helicóptero pode pousar ou levantar)
                  
                  
                     Não utilizado no transporte fluvial
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP PILOTAGE EXEMPTION NUMBER
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     RFF.(PEX).1154
                  
                  
                     Número da declaração de dispensa de pilotagem para entrada ou saída do porto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP WASTE REPORTING EXEMPTION INDICATOR
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX.(WAS).4441 no grupo TDT
                  
                  
                     Indicação de dispensa de notificação dos resíduos aquando da escala do navio
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP REGISTRY CERTIFICATE PLACE CODE and NAME
                  
                  
                     O
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(89).3225 no grupo TDT
                  
                  
                     Nome/código do local onde o navio foi oficialmente registado
                  
                  
                     UN/LOCODE
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP REGISTRY DATE
                  
                  
                     O
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     DTM(597).2380(102). No grupo TDT.LOC
                  
                  
                     Data em que o navio foi oficialmente registado
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP REGISTRY NUMBER
                  
                  
                     C
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     TDT (20).8213
                  
                  
                     Número atribuído pela autoridade de registo no local onde o navio foi oficialmente registado. No caso de embarcações fluviais, este é o número oficial
                  
                  
                     Se conhecido, o número deverá ser comunicado para fins de controlo; ver também número de identificação
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Voyage info:
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     Port of arrival / departure
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(153).3225 no grupo TDT
                  
                  
                     Dados relativos à viagem
                     Código segundo UN/LOCODE
                  
                  
                     UN/LOCODE
                  
               
                      
                  
                  
                     ENTRY POINT AT THE PORT
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(153).C519.3223 no grupo TDT
                  
                  
                     Código/nome do ponto de entrada do navio na zona portuária (zona VTS), e.g. estação de pilotos
                  
                  
                     Chegada
                  
               
                      
                  
                  
                     EXIT POINT OF THE PORT
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(153).C553,3223 no grupo TDT
                  
                  
                     Código/nome do ponto de saída do navio na zona portuária (zona VTS), e.g. estação de pilotos
                  
                  
                     Partida
                  
               
                      
                  
                  
                     PREVIOUS PORTS of CALL CODED
                  
                  
                     C
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(94).3225 no grupo TDT
                  
                  
                     Código do porto de escala anterior Código segundo UN/LOCODE
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «trânsito»UN/LOCODE
                  
               
                      
                  
                  
                     NEXT PORT OF CALL CODED
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(61).3225 no grupo TDT
                  
                  
                     Código do porto de escala seguinte Código segundo UN/LOCODE Nota: Acrescentar código XXXXX para «desconhecido»
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «trânsito»
                     UN/LOCODE
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT OF CALL NEXT TEXT
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(61).3224 no grupo TDT
                  
                  
                     Descrição textual do porto de escala seguinte, incluindo e.g. pormenores adicionais como: ancorado, à espera de ordens.
                  
                  
                     Pode indicar-se se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «trânsito»
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT OF ORIGIN CODE
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(5).3225 no grupo TDT
                  
                  
                     Código do porto em que se iniciou a viagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT/ORIGIN TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(5).3224 no grupo TDT
                  
                  
                     Nome do porto em que se iniciou a viagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT OF DESTINATION CODE
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(8).3225 no grupo TDT
                  
                  
                     Código do porto em que termina a viagem
                  
                  
                     UN/LOCODE
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT OF FINAL DESTINATION TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(8).3224 no grupo TDT
                  
                  
                     Nome do porto em que termina a viagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     HAZARDOUS GOODS YES/NO
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX(HAZ).DGY 4453 no grupo TDT
                  
                  
                     Indicação de transporte ou não de mercadorias perigosas durante a viagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     HAZARDOES CLASS AND CONES
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX(HAZ)4441 no grupo TDT
                  
                  
                     Indicação de transporte de cones e da classe ADNR a que estes se aplicam
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     DANGEROUS GOODS DATA ON BOARD AVAILABLE INDICATOR
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX(HAZ).DGM no grupo TDT
                  
                  
                     Confirmação da presença a bordo ou disponibilização por meios electrónicos de uma lista de dados, manifesto ou plano de estiva/carga que indique as mercadorias perigosas ou poluentes transportadas e a sua localização a bordo
                  
                  
                     Se exigido para fins de controlo, uma lista processada por computador será suficiente para assegurar que a informação está disponível
                  
               
                      
                  
                  
                     CARGO GASSED INDICATOR
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX (CGS) 4441
                  
                  
                     Indicação de que a carga foi fumigada
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     CARGO DESCRIPTION TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX(AAA).4440 no grupo TDT
                  
                  
                     Descrição geral ou sumária da carga a bordo
                  
                  
                     Se disponível, deve utilizar-se o código SH
                  
               
                      
                  
                  
                     WASTE REPORTING
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     O
                  
                  
                     FTX (WAS) 4451
                     4441 (WEX) corresponde a dispensa de notificação dos resíduos
                  
                  
                     Indicador da presença de resíduos a bordo ou de dispensa de notificação dos resíduos
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     REPORTED DEFECTS TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX(AFJ).4440 no grupo TDT
                  
                  
                     Descrição dos defeitos relevantes do equipamento ou da carga (e.g. radares, equipamento de GPS, giroscópio ou bússola, equipamento rádio, defeitos ou danos no navio ou nas máquinas
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     VOYAGE DETAILS TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     FTX(TDT).4440 várias linhas
                  
                  
                     Observações textuais sobre ocorrências relacionadas com o navio ou a viagem, como os aspectos relativos à segurança, e.g. se o navio esteve envolvido num acidente, encalhou ou sofreu avaria
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     VOYAGE NUMBER
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TDT.8028
                  
                  
                      
                  
                  
                     Caso este número esteja disponível
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP'S STAY REFERENCE
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     RFF(ATZ).1154 no grupo TDT
                  
                  
                     Número da estada do navio no porto atribuído pela autoridade (p.ex., AP, Alfândega ou PCS)
                  
                  
                     A indicar se a mensagem não for original
                  
               
                      
                  
                  
                     DRAFT DEEPEST
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEA(AAE).(DP)
                     (MTR).6311 no grupo TDT
                  
                  
                     Imersão, medida na marca de calado
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     DRAFT ACTUAL FORWARD
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEA(AAE).(AEQ)
                     (MTR).6311 no grupo TDT
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     DRAUGHT ACTUAL AFT
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEA(AAE).(AER).
                     (MTR).6311 no grupo TDT
                  
                  
                     Imersão, medida na marca de calado de ré
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     MANOEUVRING SPEED
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     MEA(ABS).(NMH novo código).6314 no grupo TDT
                  
                  
                     Velocidade de manobra do navio na estação de pilotos ou na entrada da zona portuária
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     ETA AT PORT
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     DTM(132).2380 no grupo TDT.LOC
                  
                  
                     Data e hora (local) previstas de chegada ao ponto de entrada ou à zona portuária do porto de escala
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada»
                  
               
                      
                  
                  
                     ETD FROM PORT
                  
                  
                     C
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     DTM(133).2380 no grupo TDT.LOC
                  
                  
                     Data e hora (local) previstas de partida do porto de escala (onde esta mensagem de notificação é emitida)
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Berth planning:
                     
                  
                  
                     
                        C,9
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Grupo TSR(BPL = planeamento)
                  
                  
                     Posto de acostagem que irá ser utilizado pelo navio durante a escala no porto
                  
                  
                     Não indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «trânsito»
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH CODE
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3225 no grupo TSR
                  
                  
                     Código do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado
                  
                  
                     Código ou texto respeitante ao posto de acostagem
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH TEXT
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3224 no grupo TSR
                  
                  
                     Descrição do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado, incluindo e.g. dados adicionais como o número do cais ou o cabeço/bóia de amarração
                  
                  
                     Código ou texto respeitante ao posto de acostagem
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Berth request:
                     
                  
                  
                     
                        C,9
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Grupo TSR(BER)
                  
                  
                      
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem não for «trânsito»
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER/CREW ON BOARD
                  
                  
                     C
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(115).6060 no grupo TSR
                  
                  
                     Número total de tripulantes, incluindo o capitão
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «partida»
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER/PEOPLE ON BOARD
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(114).6060 em TSR
                  
                  
                     Número total de pessoas a bordo, incluindo tripulação, passageiros e clandestinos
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «partida»
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER OF PASSENGERS ON BOARD
                  
                  
                     O
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(115).6060 no grupo TSR
                  
                  
                     Número total de passageiros a bordo
                  
                  
                     A indicar em caso de navios de passageiros
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER OF ANNIMALS ON BOARD
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(14).6060 no grupo TSR
                  
                  
                     Número de animais a bordo
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada» ou «partida»
                  
               
                      
                  
                  
                     PRIORITY INDICATOR FOR PASSING LOCKS
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TSR.4219
                  
                  
                     Indicação de pedido de prioridade para eclusagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 –
                              
                              
                                 Berth
                              
                           
                  
                     M,1
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Grupo LOC(164) no grupo TSR
                  
                  
                     Informação sobre o posto a que o navio irá acostar no porto de escala
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH CODE
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3225 no grupo TSR
                  
                  
                     Código do posto de acostagem do navio no porto de escala
                  
                  
                     Código ou texto respeitante ao posto de acostagem
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH TEXT
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3224 no grupo TSR
                  
                  
                     Nome do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado, incluindo e.g. dados adicionais como o número do cais ou o cabeço/bóia de amarração, 20-36
                  
                  
                     Código ou texto respeitante ao posto de acostagem
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH MOORING INFO CODE
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3223 no grupo TSR
                  
                  
                     Código da informação para acostagem do navio no porto de escala. Os dois primeiros caracteres especificam o lado de acostagem (p. ex., bombordo), podendo ser seguidos de dois caracteres que especificam um complemento de informação (p. ex., amarração a norte da bóia).
                     Formato: XX ou XX--; em que XX é o lado da acostagem e -- o complemento de informação
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH RANGE TO CODE
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3233 no grupo TSR
                  
                  
                     Código do último posto numa série de postos de acostagem, caso o navio vá ocupar vários postos de acostagem no porto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     ETA AT BERTH
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     DTM (132).2380 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Data e hora (local) previstas de chegada ao posto de acostagem no porto de escala
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «chegada»
                  
               
                      
                  
                  
                     ETD AT BERTH
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     DTM (133).2380 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Data e hora (local) previstas de partida do posto de acostagem no porto de escala
                  
                  
                     A indicar se o tipo de pedido de acostagem for «partida» ou «mudança de posto»
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Requested services at berth:
                     
                  
                  
                     O,4
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAN no grupo TSR.LOC
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT SERVICE REQUESTED CODE
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAN.4079 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Código do serviço a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala ou para mudança de posto de acostagem no porto (pilotagem, amarração, reboque, eliminação de resíduos)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT SERVICE REMARKS TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAN.4078 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Texto relativo aos serviços especiais a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala, e.g. número de pessoas necessárias para a manobra de amarração, de pilotos ou de rebocadores, a decidir após consulta ao capitão
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER/PILOTS REQUIRED
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(321).6060 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Incluindo VTS/VTM
                  
                  
                     A preencher apenas se o serviço portuário for pilotagem
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER/TUGBOATS REQUIRED
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(459).6060 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                      
                  
                  
                     A preencher apenas se o serviço portuário for reboque
                  
               
                      
                  
                  
                     LINESMAN COMPANY ID and NAD
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(BOA).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN
                  
                  
                     Nome da parte responsável pela amarração do navio ao posto de acostagem no porto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PILOT COMPANY ID and NAD
                  
                  
                     O,2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(PIL).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN
                  
                  
                     Nome da parte responsável pela pilotagem do navio na zona portuária e na aproximação ao porto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     TUG COMPANY ID and NAD
                  
                  
                     O,2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(TOW).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN
                  
                  
                     Nome da parte responsável pela prestação do serviço de reboque ao navio
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     TYPE OF CALL AT BERTH CODED
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     POC.8025 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Código do tipo de operação no posto de acostagem (e.g. operações de carga, bancas, reparação, eliminação de resíduos, limpeza de tanques, desgasificação, mudança de tripulação)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     TYPE OF CALL AT BERTH TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     POC.8024 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Descrição do tipo de operação no posto de acostagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 –
                              
                              
                                 Berth to (Next berth)
                              
                           
                  
                     
                        C,1
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     Grupo LOC(217 = posto de acostagem seguinte) do grupo TSR
                  
                  
                     Informação sobre o posto de acostagem para o qual o navio irá mudar no porto de escala.
                  
                  
                     A preencher se o tipo de pedido de acostagem for «mudança de posto»
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH CODE
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(217).3225 no grupo TSR
                  
                  
                     Código do posto de acostagem do navio no porto de escala
                  
                  
                     Código ou texto respeitante ao posto de acostagem
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(217).3224 no grupo TSR
                  
                  
                     Descrição do posto de acostagem no porto de escala, a que o navio ficará amarrado, incluindo e.g. dados adicionais como o número do cais ou o cabeço/bóia de amarração
                  
                  
                     Código ou texto respeitante ao posto de acostagem
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH MOORING INFO OF SHIP CODED
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3223 no grupo TSR
                  
                  
                     Código da informação para acostagem do navio no porto de escala. Os dois primeiros caracteres especificam o lado de acostagem (p. ex., bombordo), podendo ser seguidos de dois caracteres que especificam um complemento de informação (p. ex., amarração a norte da bóia).
                     Formato: XX ou XX--; em que XX é o lado da acostagem e -- o complemento de informação
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     BERTH RANGE TO CODE
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3233 no grupo TSR
                  
                  
                     Código até ao cais numa série de cais caso o navio ocupe uma série de cais no porto.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     ETA AT BERTH
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     DTM(132).2380 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Data e hora (local) previstas de chegada do navio ao posto de acostagem no porto de escala
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 – –
                              
                              
                                 Port services at Next Berth:
                              
                           
                  
                     
                        O,4
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        HAN no grupo TSR.LOC
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT SERVICE REQUESTED CODE
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAN.4079 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Código do serviço a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala ou para mudança de posto de acostagem no porto (pilotagem, amarração, reboque, eliminação de resíduos)
                  
                  
                     A utilizar apenas caso os serviços portuários sejam solicitados e/ou obrigatórios
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT SERVICE REMARKS TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAN.4078 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Texto relativo aos serviços especiais a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala, e.g. número de pessoas necessárias para a manobra de amarração, de pilotos ou de rebocadores, a decidir após consulta ao capitão
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER/PILOTS REQUIRED
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(321).6060 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                      
                  
                  
                     A indicar apenas se o serviço portuário for pilotagem
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER/TUGBOATS REQUIRED
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(459).6060 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                      
                  
                  
                     A indicar apenas se o serviço portuário for reboque
                  
               
                      
                  
                  
                     LINESMAN COMPANY ID and NAD
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(BOA).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN
                  
                  
                     Nome da parte responsável pela manipulação dos cabos de amarração no porto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PILOT COMPANY ID and NAD
                  
                  
                     O,2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(PIL).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN
                  
                  
                     Nome da parte responsável pela prestação do serviço de pilotagem na zona portuária e na aproximação ao porto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     TUG COMPANY ID and NAD
                  
                  
                     O,2
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(TOW).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN
                  
                  
                     Nome da parte responsável pela prestação do serviço de reboque no porto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     TYPE OF CALL AT BERTH CODE
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     POC.8025 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Código do tipo de operação no posto de acostagem (e.g. operações de carga, bancas, reparação, eliminação de resíduos, limpeza de tanques, desgasificação, mudança de tripulação)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     TYPE OF CALL AT BERTH TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     POC.8024 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Descrição textual das operações de assistência ao navio no posto de acostagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Transit request:
                     
                  
                  
                     
                        C,1
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Grupo TSR
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     A preencher se o tipo de pedido for «trânsito»
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP OUTBOUND/INBOUND INDICATOR
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TSR.7273
                  
                  
                     Código para indicar se o movimento do navio na zona portuária é de entrada ou saída sem pedido de acostagem na zona portuária.
                  
                  
                     Só para navios em trânsito na zona portuária marítima
                     Saída: em direcção ao mar
                     Entrada: para montante
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER/CREW ON BOARD
                  
                  
                     C
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(115).6060 no grupo TSR
                  
                  
                     Número total de tripulantes a bordo, incluindo o capitão
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     NUMBER/PEOPLE ON BOARD
                  
                  
                     M
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(114).6060 no grupo TSR
                  
                  
                     Número total de pessoas a bordo do navio, incluindo tripulantes e passageiros, independentemente da idade
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     REQUESTED PRIORITY FOR PASSING LOCK
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     TSR.4219
                  
                  
                     Indicação de pedido de prioridade para eclusagem
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 –
                              
                              
                                 Activity location:
                              
                           
                  
                     
                        O,1
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Grupo LOC(175) no grupo TSR
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     ACTIVITY LOCATION CODE
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3225 no grupo TSR
                  
                  
                     Código do local em que se realiza uma dada actividade, e.g. o local de embarque ou desembarque do piloto
                  
                  
                     Código ou texto respeitante ao local de actividade
                  
               
                      
                  
                  
                     ACTIVITY LOCATION TEXT
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(164).3224 no grupo TSR
                  
                  
                     Descrição do local em que se realiza uma dada actividade, e.g. o local de embarque ou desembarque do piloto
                  
                  
                     Código ou texto respeitante ao local de actividade
                  
               
                      
                  
                  
                     ETA AT ACTIVITY LOCATION
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     DTM (132).2380 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Data e hora (local) previstas de chegada do navio ao posto de acostagem no porto de escala
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 –
                              
                              
                                 Port services at Activity location
                              
                           
                  
                     
                        M,2
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        HAN no grupo TSR.LOC
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT SERVICE REQUESTED CODE
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAN.4079 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Código do serviço a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala ou para mudança de posto de acostagem no porto (pilotagem, amarração, reboque, eliminação de resíduos)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT SERVICE REMARKS TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     HAN.4078 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                     Texto relativo aos serviços especiais a prestar à chegada/ partida/trânsito do navio no porto de escala, e.g. número de pessoas necessárias para a manobra de amarração, de pilotos ou de rebocadores, a decidir após consulta ao capitão
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP NUMBER/PILOTS REQUIRED
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(321).6060 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                      
                  
                  
                     A indicar apenas se o serviço portuário for pilotagem
                  
               
                      
                  
                  
                     SHIP NUMBER/TUGBOATS REQUIRED
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     QTY(459).6060 no grupo TSR.LOC
                  
                  
                      
                  
                  
                     A indicar apenas se o serviço portuário for reboque
                  
               
                      
                  
                  
                     PILOT COMPANY ID and NAD
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(PIL).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN
                  
                  
                     Nome da parte responsável pela prestação do serviço de pilotagem na zona portuária e na aproximação ao porto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     TOWAGE COMPANY ID and NAD
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     NAD(TOW).3039 e 3124 no grupo TSR.LOC.HAN
                  
                  
                     Nome da parte responsável pela prestação do serviço de reboque no porto
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                        Ship security services:
                     
                  
                  
                     C
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        Grupo TSR(SEC)
                     
                  
                  
                     A indicar se exigido pelo Código ISPS (e.g. dependendo do tipo de navio, da viagem do navio ser internacional e da arqueação bruta do navio)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     ISSC ON BOARD YES/NO
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     FTX(SEC novo código).4441
                  
                  
                     Confirmação da presença ou não a bordo do certificado internacional (provisório) de protecção do navio (ISSC) – emitido de acordo com o disposto na parte A do Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS), adoptado pela Conferência dos Governos Contratantes a 12 de Dezembro de 2002, no quadro da alteração do anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS) de 1974, e com as alterações que lhe venham a ser introduzidas ao abrigo de disposições acordadas
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SECURITY LEVEL CURRENT CODE
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     FTX(SEC novo código).4441
                  
                  
                     Indicação do nível de protecção (conforme definido no Código ISPS) a que o navio está a operar (ou seja, à data/hora desta mensagem) Valores: 1, 2, 3.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SECURITY RELATED INFO TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     O
                  
                  
                     FTX(SEC novo código).4440
                  
                  
                     Texto com outras informações de ordem prática relacionadas com a protecção do navio (excluindo elementos do plano de protecção do navio), tendo em conta as orientações enunciadas na parte B do Código ISPS (e.g. medidas de protecção em vigor no navio)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     CAPABLE TO EXECUTE ISPS CODE YES/NO
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                     —
                  
                  
                     FTX(SEC).4441
                  
                  
                     Indicação da capacidade ou incapacidade da tripulação do navio para executar o código ISPS (isto é, manter a segurança do navio a todos os níveis de protecção possíveis de acordo com o Código ISPS)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SECURITY MEASURES REQUESTED
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     —
                  
                  
                     FTX(SER).4440
                  
                  
                     Texto com a descrição das medidas de protecção especiais ou adicionais a tomar a nível da instalação portuária para a interface navio/porto (e.g. controlo do acesso, supervisão das provisões do navio)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SECURITY PROCEDURES FOLLOWED YES/NO
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     FTX(SEH historial de segurança).4441
                  
                  
                     Indicação do cumprimento ou incumprimento dos procedimentos de segurança adequados durante as últimas 10 escalas no porto, incluindo as operações navio a navio no mar durante um certo período de tempo.
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
               
                     
                                 –
                              
                              
                                 Previous port security info
                              
                           
                  
                     D,10
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                      
                  
                  
                     A indicar pelo menos uma vez e no máximo de 10 vezes para as últimas 10 escalas do navio nos portos de escala precedentes (onde se efectuou a interface navio/porto)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SECURITY LEVEL AT PREVIOUS PORT FACILITY
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                     M
                  
                  
                     FTX(SEH historial de segurança).4441
                  
                  
                     Indicação do nível de protecção a que o navio operou no porto precedente em que se efectuou a interface navio/porto Valores: 1, 2, 3
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     PORT OF CALL PREVIOUS CODE
                  
                  
                     D
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     LOC(94).3225 no grupo TSR
                  
                  
                     Código do porto de escala precedente em que se efectuou a interface navio/porto
                  
                  
                     UN /LOCODE
                  
               
                      
                  
                  
                     D/T ATA-ATD PERIOD PORT/CALL PREVIOUS
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                      
                  
                  
                     DTM(512).2380(711)
                  
                  
                     Período que medeia entre a data/hora efectiva de chegada e a hora efectiva de partida do navio no porto de escala precedente (hora local)
                  
                  
                      
                  
               
                      
                  
                  
                     SECURITY MEASURES AT PREVIOUS PORT FACILITY TEXT
                  
                  
                     O
                  
                  
                      
                  
                  
                     O
                  
                  
                     FTX(SEH).4440
                  
                  
                     Texto com a descrição das medidas de protecção especiais ou adicionais tomadas pelo navio no porto precedente em que se efectuou a interface navio/porto
                  
                  
                      
                  
               
            (1)  Compêndio FAL IMO (IMO Compendium on Facilitation and Electronic Business), FAL.5/Cic.15, 19 de Fevereiro de 2001; Directiva 2002/6/CE (JO L 67 de 9.3.2002, p. 31).
         
            (2)  O Código Internacional de Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias (Código ISPS) foi adoptado pela IMO em 2002 e é obrigatório ao abrigo da Convenção SOLAS na versão que entrou em vigor a 1 de Julho de 2004.
         
            (3)  De acordo com o Compêndio FAL IMO, a mensagem BERMAN pode substituir a Declaração Geral IMO (CUSREP) no anúncio da chegada prevista do navio ao porto.
         
            (4)  Para a manutenção e o uso comum, esta tabela de códigos será adicionada à Parte IV do guia ERI como anexo 20 «natureza da carga»
      
   
   