17 . 12 . 90                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             N? L 354/ 1
                                                                  I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                                                                                          j
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 3626/90 DA COMISSÃO
                                                     de 14 de Dezembro de 1990
              que altera o Regulamento (CEE) n? 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários
                    aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/85, no
                                                                     decurso do período compreendido entre 5 e 11 de De­
                                                                     zembro de 1990, para a libra esterlina e a peseta espa­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                   nhola conduzem, por força do disposto no n? 2 do ar­
Económica Europeia,                                                  tigo 9? do Regulamento (CEE) n? 1677/85, à alteração
                                                                     dos montantes compensatórios monetários aplicáveis ao
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                    Reino Unido e à Espanha e a adaptar a taxa de conver­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­              são agrícola para o Reino Unido e a Espanha no sector
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                da carne de suíno, em conformidade com o artigo 6?A
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                  do Regulamento (CEE) n? 1677/85,
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3578 / 88 da
Comissão, de 17 de Novembro de 1988 , que estabelece                                          Artigo Io.
as normas de execução do regime de desmantelamento
automático dos montantes compensatórios monetários                   O Regulamento (CEE) n? 1207/90 é alterado da se­
negativos (3), com a última redacção que lhe foi dada                guinte forma :
pelo Regulamento (CEE) n? 3219/90 (4), e, nomeada­                   1 . A coluna «Reino Unido», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
mente, o seu artigo 7?,                                                  anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
                                                                         presente regulamento.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/85 foram                 2. A coluna «Espanha», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1207/90 da Comis­                      anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
são (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                 presente regulamento.
gulamento (CEE) n? 3623/90 (6);
                                                                     3. O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da                      regulamento.
Comissão (7)> com a última redacção que lhe foi dada                                          Artigo 2?
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/89 (*), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­               O presente regulamento entra em vigor em 17 de De­
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con            zembro de 1990.
               O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
               todos os Estados-membros.
               Feito em Bruxelas, em 14 de Dezembro de 1990.
                                                                                            Pela Comissão
                                                                                         Ray MAC SHARRY
                                                                                        Membro da Comissão
C)  JO  n? L 164  de 24. 6. 1985, p. 6.
O   JO  n? L 201  de 31 . 7. 1990, p. 9.
O   JO  n? L 312 de  18 . 11 . 1988, p. 16.
O   JO  n? L 308 de  8 . 11 . 1990, p. 21 .
O   JO  n? L 122 de  14. 5 . 1990, p. 1 .
O   JO  n? L 351 de  15 . 12. 1990, p. 36.
O   JO  n? L 310 de  21 . 11 . 1985, p. 4.
O   JO  n? L 358 de  8 . 12 . 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 354/2                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               17 . 12 . 90
                                                                    ANEXO I
                                                                     PARTE 1
                                                           SECTOR DOS CEREAIS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Feaeral da                          Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta            £     FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      xlrl       Esc
                                                                  I 000 kg -
   0709 90 60                                                360,65        3,282
   0712 90 19                                                360,65        3,282
   1001 10 10                                                455,14        4,594
   1001 10 90                                                455,14        4,594
   1001 90 91                                                360,65        3,282
   1001 90 99                                                360,65        3,282
   1002 00 00                                                342,63        3,118
   1003 00 10                                                342,63        3,118
   1003 00 90                                                342,63       3,118
   1004 00 10                                                328,93       2,993
   1004 00 90                                                328.93       2,993
   1005 10 90                                                360,65       3,282
   1005 90 00                                                360,65       3,282
   1007 00 90                                                342,63       3,118
   1008 20 00                                                342,63       3,118
   1101 00 00                                                437,24       3,979
   1102 10 00                                                412,02       3,749
   1102 20 10                                                504,91       4,594
   1102 20 90                                                162,29        1,477
   1102 90 10                                                349,48       3,180
   1102 90 30                                                335,50       3,053
   1102 90 90  11-1   7285                                   349,48       3,180
               11-1   7286                                   349,48       3,180
   1103 11 10                                                571,76       5,904
   1103 11 90                                                472,22       4,297
   1103 12 00                                                460,50       4,190
   1103 13 11  11-2   7287                                   522.94       4,758
   1103 13 19                                                522,94       4,758
   1103 13 90                                                367,86       3,347
   1103 19 10                                                349,48       3,180
   1103 19 30                                                479,68       4,365
   1103 19 90 11-1    7285                                   349,48       3,180
              11-1    7286                                   349,48       3,180
   1103 21 00                                                367,86       3,347
   1103 29 10                                                349,48       3,180
   1103 29 20                                                349,48       3,180
   1103 29 30                                                335,50       3,053
 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 354/ 3
                                                 Positivos                                              Negativos
                       Código         República   Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         Fl       Pta          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                              — 1 000 kg —
    1103 29 40                                              367,86       3,347
    1103 29 90  11-1   7285                                 349,48       3,180
                11-1   7286                                 349,48       3,180
    1104 11 10                                              349,48       3,180
    1104 11 90                                              479,68       4,365
    1104 12 10                                              335,50       3,053
    1104 12 90                                              592,07       5,387
    1104 19 10                                              367,86       3,347
    1104 19 30                                              349,48       3,180
    1104 19 50                                              396,72       3,610
    1104 19 99 11-1    7285                                 349,48       3,180
               11-1    7286                                 349,48       3,180
    1104 21 10                                              349,48       3,180
    1104 21 30                                              479,68       4,365
    1104 21 50                                              548,21       4,988
    1104 21 90                                              349,48       3,180
    1104 22 10 11-6    7158                                 335,50      3,053
               11-6    7159                                 592.07       5,387
    1104 22 30                                              460,50      4,190
    1104 22 50                                              335,50       3,053
    1104 22 90                                              335,50      3,053
    1104 23 10                                              367,86       3,347
    1104 23 30                                              367,86      3,347
    1104 23 90                                              367,86      3,347
    1104 29 11                                              367,86      3,347
    1104 29 15                                              349,48      3,180
    1104 29 19 11-3    7290                                 349,48      3,180
               11-3    7291                                 349,48      3,180
    1104 29 31                                              367,86      3,347
    1104 29 35                                              349,48      3,180
    1104 29 39 11-3    7290                                 349,48      3,180
               11-3    7291                                 349,48      3,180
    1104 29 91                                              367,86      3,347
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    1104 29 99 11-1    7285                                 349,48      3,180
               11-1    7286                                 349.48      3,180
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    1104 30 90                                              108,20      0,984
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    1107 20 00                                              531.08      4,832
    1108 11 00 11-4    7294                                609.50       5,546
               11-4    7295      (')                       609,50       5,546
 ---pagebreak--- N? L 354/4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                17. 12 . 90
                                                 Positivos                                                 Negativos
                      Código         República    Holanda    Espanha      Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                           Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         Pta          £     FB/Flux        Dkr     Ut         FF    DR      £Irl      Esc
                                                                — 1 000 kg —
   1108 12 00  11-4   7294                                    544,58       4,955
                                /i\
               11-4   7295                                    544,58       4,955
   1108 13 00  11-5   7296                                    544,58       4,955
               11-5   7297      O                             544,58       4,955
   1108 14 00  11-4   7294                                    544,58       4,955
               11-4   7295      o                             544,58       4,955
   1108 19 90  11-4   7294                                    544,58       4,955
               11-4   7295      o                             544,58       4,955
   1109 00 00                                                 829,50       7,548
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   2302 20 90                                                 308,54       2,807
   2302 30 10                                                 148,95       1,355
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   2302 40 90                                                 319,18       2,904
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              23-8    7542      o                            551,81        8,108
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              23-8    7548      o                            963,56      14,159
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  2309 10 33  23-9    7541      o
              23-9    7542      C)                           551,81       8,108
              23-9    7543      o                          1 103,61      16,217
 ---pagebreak--- 17 . 12. 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 354/ 5
                                                  Positivos                                               Negativos
                                       República   Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código                                           Unido    xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pu           £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                — 1 000 kg —
    2309 10 33   23-9   7547      O
                23-9    7548      O                           963,56     14,159
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                 23-9    7652     o                         1 100,61     15,406
                 23-9    7653     o                         2 064,17     29,564
     2309 10 51  23-4    7624
                 23-4    7692                                 270,49       2,461
     2309 10 53 23-10    7541     o
                23-10    7542     o                           551,81       8,108
                23-10    7543     (2)                       1 103,61     16,217
                23-10    7547     (2)
                23-10    7548     (2)                         963,56     14,159
                23-10    7549     o                         1 927,12     28,317
                23-10    7654     o                           270,49       2,461
                23-10    7655     (2)                         822,30     10,569
                23-10    7656     (2)                       1 374,10     18,678
                23-10    7660     (2)                         270,49       2,461
                23-10    7661     o                         1 234,05     16,620
                23-10    7662     (2)                       2 197,61     30,778
     2309 90 31  23-5    7624
                 23-5    7693                                  43,28       0,394
     2309 90 33 23-11    7541     o
                23-11    7542     o                           551,81       8,108
                23-11    7543     (2)                       1 103,61     16,217
                23-11    7547     (2)
                23-11    7548     o                           963,56     14,159
                23-11    7549     (2)                       1 927,12     28,317
                23-11    7663     (2)                          43,28       0,394
                23-11    7664     (2)                         595,09       8,502
                23-11    7665     (2)                       1 146,89     16,611
                23-11    7669     o                            43,28       0,394
                23-11    7670     C)                        1 006,84     14,553
                23-11    7671     C)                        1 970,40     28,711
     2309 90 41  23-6    7624
                 23-6    7694                                 137,05       1,247
     2309 90 43 23-12    7541     (2)
                23-12    7542     (2)                         551,81       8,108
                23-12    7543     0                         1 103,61     16,217
                23-12    7547     C)
                23-12    7548     (2)                         963,56     14,159
                23-12    7549     (2)                       1 927,12     28,317
 ---pagebreak---   N? L 354/6                   >                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 17. 12. 90
                             \             \                  Positivos                                               Negativos
                                                   República   Holanda   Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda    Portugal
                                  Código           Federal da
      Código NC       Quadro     adicional
                                             Notas
                                                   Alemanha
                                                                                     Unido   xemburgo
                                                      DM         F1        Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl       Esc
I                            \             I                                — 100 3 kg —
      2309 90 43      23-12       7672        O                           137,05       1,247
                      23-12       7673        o                           688,86       9,355
                      23-12       7674        o                         1 240,66     17,464
                      23-12       7678        O                           137,05       1,247
                                                                                                                       \  •
                      23-12       7679        o                         1 100,61     15,406
                      23-12       7680        o                         2 064,17     29,564
      2309 90 51       23-7       7624
                       23-7       7695                                    270,49       2,461
      2309 90 53      23-13       7541        o
                      23-13       7542        o                           551,81       8,108
                      23-13       7543        o                         1 103,61     16,217
                      23-13       7547        o
                                              o                           963,56     14,159
                                                                                                                                    -
                      23-13       7548
                      23-13       7549        0                         1 927,12     28,317
                      23-13       7681        0                           270,49       2,461
                      23-13       7682        C)                          822,30     10,569
                      23-13       7683        o                         1 374,10     18,678
                      23-13       7687        o                           270,49       2,461
                      23-13       7688        (2 )                      1 234,05     16,620
                      23-13       7689        O                         2 197,61     30,778
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
      de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
      (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
  (2) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
      teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
      — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
      — soro em pó ou granulado,
      — caseína e/ou caseinatos adicionados.
  (') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
      — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
      — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,                                      -
      — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n° 1677/85,
      o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
      código NC, de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N? L 354/7
                                                                     PARTE 3
                                                     SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                                    Negativos
                                       República   Holanda   Espanha      Reino       Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                         Unido       xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pta           £         FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                            — 100 kg peso vivo —
    0102 90 10                    O                           562,47          , 148
    0102 90 31                    o                           562,47         , 148
    0102 90 33                    O                           562,47         , 148
    0102 90 35                    o                           562,47          , 148
    0102 90 37                                                562,47          , 148
                                                             100 kg de peso líquido •
    0201 10 10                                              1 068,69       2,182
    0201 10 90                                              1 068,69       2,182
    0201 20 21                                              1 068,69       2,182
    0201 20 29                                              1 068,69       2,182
    0201 20 31                                                854,95        1,746
    0201 20 39                                                854,95        1,746
    0201 20 51                                              1 282,43       2,619
    0201 20 59                                              1 282,43       2,619
    0201 20 90                                                854,95        1,746
    0201 30 00                                              1 462,42       2,986
    0202 10 00                                                950,57        1,941
    0202 20 10                    O                           950,57        1,941
    0202 20 30   02-1   7014                                  152,09       0,311
                 02-1   7018                                  152,09       0,311
                 02-1   7019      O                           760,46        1,553
    0202 20 50   02-1   7014                                  237,64       0,485
                 02-1   7018                                  237,64       0,485
                 02-1   7019      O                         1 188,22       2,426
    0202 20 90                    o                           760,46        1,553
    0202 30 10                    o                         1 188,22       2,426
    0202 30 50                   OC)                        1 188,22       2,426
    0202 30 90   02-2   7034                                  237,64       0,485
                 02-2   7038      o                         1 188,22       2,426
    0206 10 95                                              1 462,42       2,986
    0206 29 91                                              1 188,22       2,426
    0210 20 10                                                854,95        1,746
    0210 2090                                               1 220,56       2,492
    0210 90 41                                              1 220,56       2,492
    0210 90 90                                              1 220,56       2,492
     1602 50 10  16-4   7330                                1 220,56       2.492
                 16-4   7331                                  731,21        1.493
                 16-4   7332                                  489,35       0,999
     1602 90 61  16-4   7332                                  489,35       0,999
 ---pagebreak--- N? L 354/ 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17 . 12 . 9D
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(J) O montante compensatório não é aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
       competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(J) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             N? L 354/9
                                                                    PARTE 5
                                               SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                  Positivos                                               Negativos
                                       República   Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                        Código                                          Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional Notas Federal da
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pla         £     FB/Flux        Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                — 100 kg —
     0401        04-1   7058                                 a+e         a+e
     0402 10 11                                              588,28      7,079
     0402 10 19  04-3   7059                                             4,205
                 04-3   7074                                 285,90
                 04-3   7079                                 588,28      7,079
     0402 10 91  04-4   7089                                  d+f        d+f
     0402 10 99  04-4    7089                                 d+f        d+f
     0402 21 11  04-2    7744                                a+c         a+c
     0402 21 17  04-6    7098                                            4,205
                 04-6    7099                                285,90
                 04-6    7114                                a+c         a+c
     0402 21 19  04-2    7744                                a+c         a+c
     0402 21 91  04-2    7744                                 a+c        a+c
     0402 21 99  04-2    7744                                a+c         a+c
     0402 29     04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
     0402 91     04-2    7744                                a+c         a+c
     0402 99     04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
     0403 10 11  04-2    7744                                a+c         a+c
     0403 10 13  04-2    7744                                a+c         a+c
     0403 10 19  04-2    7744                                a+c         a+c
     0403 10 31  04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
     0403 10 33  04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
     0403 10 39  04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
     0403 90 11  04-5    7093                                             4,205
                 04-5    7094                                285,90
                 04-5    7097                                588,28       7,079
     0403 90 13  04-6    7098                                             4,205
                 04-6    7099                                285,90
                 04-6    7114                                 a+c        a+c
     0403 90 19  04-2    7744                                a+c         a+c
     0403 90 31  04-4    7089                                 d+f        d+f
     0403 90 33  04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
     0403 90 39  04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
   , 0403 90 51  04-2    7744                                 a+c        a+c
     0403 90 53  04-2    7744                                 a+c        a+c
     0403 90 59  04-2    7744                                 a+c        a+c
     0403 90 61  04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
     0403 90 63  04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
     0403 90 69  04-2    7744                               a+c+f      a+c+f
 ---pagebreak--- N° L 354 / 10                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               17 . 12 . 90
                                                 Positivos                                                Negativos
                                                  Holanda   Espanha      Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código         República
                                     Federal da                          Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas                                              xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1         PM           £      FB/Flux      Dkr      LIT       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                 — 100 kg —
   0404 90 11  04-2   7744                                    a+c         a+c
   0404 90 13  04-2   7744                                    a+c         a+c
   0404 90 19  04-2   7744                                    a+c         a+c
   0404 90 31  04-2   7744                                    a+c         a+c
   0404 90 33  04-2   7744                                    a+c         a+c
   0404 90 39  04-2   7744                                    a+c         a+c
   0404 90 51  04-2   7744                                  a+c+f       a + c+f
   0404 90 53  04-2   7744                                  a+c + f     a + c+f
   0404 90 59  04-2   7744                                  a+c+f       a+c + f
   0404 90 91  04-2   7744                                  a+c+f       a+c+f
   0404 90 93  04-2   7744                                  a+c+f       a + c+f
   0404 90 99  04-2   7744                                  a+c+f       a + c+f
   0405        04-7   7118                                   354,59       5,207
               04-7   7119                                   363,45        5,337
               04-7   7134                                   380,64        5,594
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               04-7   7193                                   861.27      12,020
               04-7   7194                                  b x coef
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               04-7   7280                                  b x coef
               04-7   7281                                              b x coef
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              04-8    7231                                   235,61       2,751
               04-8   7232                                   321,75       4,001
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   0406 20 10
   0406 20 90 04-9    7233                                   803,86      10,050
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              04-10   7236                                   288,24       3,614
 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 354/ 11
                                                 Positivos                                            Negativos
                                      República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  Portugal
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                      Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1      Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl     Esc
                                                              — 100 kg —
    0406 30 10 04-10   7237                                 421,62     5,301
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 ---pagebreak--- N° L 354/ 12                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             17 . 12. 90
                                                 Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                               — 100 kg —
   0406 90 29 04-15   7254
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 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N° L 354/ 13
                                                  Positivos                                             Negativos
                                      República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                       Código         Federal da
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas                                  Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pia         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               — 100 kg —
    0406 90 71  04-8   7230                                  631,27     7,875
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    0406 90 83
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 ---pagebreak--- N° L 354/ 14                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             17. 12 . 90
I                              \                   Positivos                                              Negativos     <
                                       República    Holanda  Espanha    Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código           Federal da
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                                        Unido    xemburgo
                                          DM          F1       Pta        £       FB/Flux       Dkr      Lie       FF     DR     £Irl      Esc
                                                                — 100 kg —
                                                                               i
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 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 354/ 15
                                                     Positivos          L                                  Negativos
                                          República   Holanda  Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França  Grécia Irlanda   Portugal
                         Código                                            Unido  xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da
                                          Alemanha
                                             DM          F1      Pu          £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR      £Irl      Esc
                \                 l                                — 100 kg —
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                                                    Positivos                                              Negativos
                                       República     Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda  - Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas   Federal da                         Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM      ■    F1       Pta          £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
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              23-14   7580                                     192,71      2,832
              23-14   7581                                    289,07       4,248
              23-14   7582                                    361,33       5,309
              23-14   7583                                    404,69       5,947
              23-14   7584                                    433,60       6,371
              23-14   7885
  2309 90 70  23-14   7553                                      55,18      0,811
              23-14   7554                                    110,36       1,622
              23-14   7555                                    165,54       2,432
              23-14   7556                                    206,93       3,041
              23-14   7557                                    231,76       3,405
              23-14   7558                                    248,31       3,649
              23-14   7579                                      96,36      1,416
              23-14   7580                                    192,71       2,832
              23-14   7581                                    289,07       4,248
              23-14   7582                                    361,33       5,309
              23-14   7583                                    404,69       5,947
 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                      N? L 354/ 17
                                   l                  Positivos                                                             Negativos
                                           República   Holanda        Espanha       Reino    Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália      França       Grécia      Irlanda     Portugal
                          Código           Federal da
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas
                                           Alemanha
                                                                                   Unido     xemburgo
                                              DM           F1           Pu            £       FB/Flux        Dkr           Lit         FF           DR          £Irl        Esc
                                                                          — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7584                                        433,60        6,371
                  23-14    7885
                                                           % matéria gorda de leite/100 kg de produto —
                    a                                                   9,422        0,131
                    b                                                  10.285        0,144
                                           — °/o de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    C                                                   5,183        0,061
                                           — % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    d                                                   5,883        0,071
                                           — % de matéria láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseinatos adicionados/100 kg de produto —
                    e                                                   0,471        0,006
                                                              — o/o sacarose/100 kg de produto —
                    f                                                   0,984        0,012
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, ô interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak--- N? L 354/ 18                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        17 . 12. 90
                                                                               PARTE 7
                                                                     SECTOR DO AÇÚCAR
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                      Negativos
                          C6digo             República    Holanda     Espanha        Reino     Bélgica/Lu- Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda     Portugal
  Código NC     Quadro   adicional
                                     Notas   Federal da                             Unido       xemburgo
                                             Alemanha
                                                DM          F1           Pta           £         FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Irl        Esc
I                                  IIII                                    — 100 kg —                                                 \                 I
   1701 11 10    17-5     7334        C)                                 83,12        0,973
                 17-5     7335                                           83,12        0,973
   1701 11 90    17-5     7334        O                                  83,12        0,973
                 17-5     7335                                           83,12        0,973
   1701 12 10    17-5     7334        O                                  83,12        0,973
                 17-5     7335                                           83,12        0,973
   1701 12 90    17-5     7334        o                                  83,12        0,973
                 17-5     7335                                           83,12        0,973
   1701 91 00    17-6     7337        o                                  98,41        1,168
   1701 99 10    17-7     7340                                           98,41        1,168
   1701 99 90    17-7     7340                                           98,41        1,168
                       Il                  Il                      — 100 kg de matéria seca —
   1702 30 10    17-7     7340                                           85,21        1,168
   1702 40 10    17-7     7340                                           85,21        1,168
   1702 60 10    17-7     7340                                           85,21        1,168
              \        IlIl                                 — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
   1702 60 90   17-10     7345        0                                 0,984       0,0117
                17-10     7346        (J)                               0,984       0,0117
                17-10     7347        0                                 0,984       0,0117
              I        IIIlII                                      — 100 kg de matéria seca —
   1702 90 30    17-7     7340                                           85,21        1,168
              \        \           II                       — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —                                \
   1702 90 60   17-11     7349        0                                 0,984       0,0117
                17-11     7350        0                                 0,984       0,0117
                17-11     7351        0                                 0,984       0,0117
                                                                                                      •
   1702 90 71   17-12     7353        0                                 0,984       0,0117
   1702 90 90   17-10     7345        0                                 0,984       0,0117
                17-10     7346        0                                 0,984       0,0117
                 17-8     7347        0                                 0,984       0,0117
              \        I           l       II                      — 100 kg de matéria seca —                                         I
  2106 90 30    21-5      7419
                                   \       l                             85,21        1,168                                           l
              l        I           I       II               — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
  2106 90 59    21-6      7423        C)                                0,984       0,0117
                21-6      7424        (')                               0,984       0,0117
                21-6      7425        o                                 0,984       0,0117
 ---pagebreak--- 17. 12 . 90                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 354 / 19
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L 89 de
    10. 4. 1968, p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2? do Regulamento (CEE) n°.
    837/68 (JO n° L 151 de 30. 6. 1968, p. 42):
(1) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(J) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (JO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1 ) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 354 /20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           17 . 12. 90
                                                                        PARTE 8
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 3033/80
                                                          Montantes compensatórios monetários
              \                                       Positivos                                            Negativos
                                          República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código
  Código NC     Quadro  adicional
                                   Notas  Federal da                       Unido  xemburgo
                                             DM          F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                                                                                                         I
              \        li               \                          — 100 kg —
   0403 10 51                                                    529,45     6,371
   0403 10 53                                                    565,66     7,128
   0403 10 59                                                    749,47    10,032
   0403 10 91
   0403 10 93
   0403 10 99
   0403 90 71                                                    529,45     6,371
   0403 90 73                                                    565,66     7,128
   0403 90 79                                                    749,47    10,032
   0403 90 91
   0403 90 93
   0403 90 99
   1517 10 10
   1517 90 10
   1704 10 11
   1704 10 19
   1704 10 91
   1704 10 99
                            *
   1704 90 51    17-1
                            *
   1704 90 55    17-4
                            *
   1704 90 61    17-4
                            *
   1704 90 65    17-4
                            *
   1704 90 71    17-4
                            *
   1704 90 75    17-1
                            *
   1704 90 81    17-2
                 17-2    7632
                           *
   1704 90 99    17-3
                 17-3    7632
                           *
   1806 20 10    18-1
                           *
   1806 20 30    18-1
                           *
   1806 20 50    18-1
                           »
   1806 20 70    18-1
                 18-2      *
   1806 20 90
                           *
   1806 31 00    18-1
                           »
   1806 32 10    18-4
                           *
   1806 32 90    18-4
                           *
   1806 90 11    18-4
                           *
   1806 90 19    18-1
                           *
   1806 90 31    18-1
 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 354/ 21
                                                   Positivos                                               Negativos
                                                    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                         Código         República
                                        Federal da                       Unido     xemburgo
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas
                                        Alemanha
                                           DM         F1       Pta           £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 — 100 kg •
     1806 90 39   18-3
     1806 90 50   18-3
                  18-3   7632
     1806 90 60   18-4
     1806 90 70   18-4
     1806 9090    18-2
     1901 10 00   19-4
     19,01 90 90  19-2
     1902 11 00
     1902 19 10
     1902 19 90
     1902 40 10
     1903 00 00
     1905 30 11   19-1
     1905 30 19   19-1
     1905 30 30   19-1
     1905 30 51   19-1
     1905 30 59   19-1
     1905 30 91   19-1
     1905 30 99   19-1
     1905 40 00   19-3
                  19-3    7633
                  19-3    7634
     1905 90 40   19-1
     1905 90 50   19-1
     1905 90 60   19-1
     1905 90 90   19-1
     2101 10 99   21-2
     2101 20 90   21-2
     2105 00 10
     2105 00 91   21-3    6585
                  21-3    7585
     2105 00 99   21-4    6586                                              2,282
                  21-4    7586                                              2.705
     2106 10 90   21-2
     2106 90 99   21-1
                  21-1    7001
                  21-1    7002
                  21-1    7003
                  21-1    7004
                  21-1    7635
                  21-1    7636
                  21-1    7637
                  21-1    7642
     2905 44 11
 ---pagebreak--- N? L 354/22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17. 12 . 90
                                                 Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda  Espanha     Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       Pu           £     FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                                 100 kg -
   2905 44 19
   2905 44 91
   2905 44 99
   3505 10 10
   3505 10 90
   3823 60 11
   3823 60 19
   3823 60 91
   3823 60 99
                      7001
                      7002
                      7003
                      7004
                      7005
                      7006
                      7007
                      7008
                      7009
                      7010
                      7011
                      70,12
                      7013
                      7015
                      7016
                      7017
                      7020
                      7021
                      7022
                      7023
                      7024
                      7025
                      7026
                      7027
                      7028
                      7029
                      7030
                      7031
                      7032
                      7033
                      7035
                      7036
                      7037
                      7040                                              2,676
                      7041                                              2,928
                      7042                                              3,149
 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 354/23
                                                Positivos                                              Negativos
                                     República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código                                         Unido  xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta        £     FB/Flux       Dkr        Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                      7043
                                     II                      — 100 kg —
                                                                      3,359
                      7044                                            3,654
                      7045                                            2,806
                      7046                                            3,058
                      7047                                            3,279
                      7048                                            3,489
                      7049                                            3,784
                      7050                                            2,954
                      7051                                            3,206
                      7052                                            3,427
                      7053                                            3,637
                      7055                                            3,114
                      7056                                            3,366
                      7057                                            3,587
                       7060                                           4,778
                                                                                     t
                      7061                                            5,030
                      7062                                            5,251
                       7063                                           5,461
                      7064                                 479.46     5,756                       '
                      7065                                            4,908
                       7066                                           5,160
                      7067                                            5,381
                       7068                                468,94     5,591
                      7069                                 493,74     5,886
                      7070                                            5,056
                      7071                                            5,308
                       7072                                467.47     5,529
                      7073                                 485,18     5.739
                       7075                                           5,216
                      7076                                 466,39     5,468
                       7077                                484,99     5,689
                      7080                                 773,00     9,302
          —            7081                                794,26     9,554
                       7082                                812,86     9,775
                      7083                                 830,57     9,985
                       7084                                855.37    10,280
                       7085                                787,28     9,432
                      7086                                 808,54     9,684
                      7087                                 827,14     9,905
                      7088                                 844,85    10,115
                      7090                                 803,52     9,580
                      7091                                 824,78     9,832
                       7092                                843.38    10,053
                       7095                                821,04     9.740
                       7096                                842,30     9,992
 ---pagebreak--- N? L 354/24                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17 . 12. 90
                                               Positivos                                              Negativos
                                   República    Holanda  Espanha     Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   . França Grécia Irlanda    Portugal
                    Código
  Código NC Quadro adicional
                             Notas Federal da                        Unido   xemburgo
                                   Alemanha
                                      DM          F1       Pta          £     FB/Flux       Dkr      Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                               100 kg -
                    7100      O
                    7101      o
                    7102      o
                    7103      o
                    7104      o
                    7105      o
                    7106      o
                    7107      (')
                    7108      (')
                    7109      o
                    7110      o
                    7111      o
                    7112      o
                    7113      o
                    7115      o
                    7116      o
                    7117      o
                    7120      o
                    7121      o
                    7122      o
                    7123      o
                    7124      C)
                    7125      ( l)
                    7126      o
                    7127      o
                    7128      o
                    7129      o                                        2,325
                    7130      o
                    7131      o
                    7132      o
                    7133      o
                    7135      o
                    7136      o
                    7137      o
                    7140      o                                        3,001
                    7141      (')                                      3,253
                    7142      o                                       3,474
                    7143      o                                       3,684
                    7144      e>                                      3,979
                    7145      o                                       3,131
                    7146      o                                       3,383
                    7147      C)                                      3,604
                    7148      o                                       3,814
                    7149      o                                       4,109
                    7150                                              3,279
 ---pagebreak--- 17 . 12. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 354 /25
                                                Positivos                                             Negativos
                                                 Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu ­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República                       Unido   xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM         F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg -
                      7151      0)                                    3,531
                      7152      O                                     3,752
                      7153      C)                                    3,962
                      7155      O                                     3,439
                      7156      0                                     3,691
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                      7160      0                                     5,103
                       7161     C)                                    5,355
                       7162     C)                                    5,576
                      7163      C)                         477,91     5,786
                      7164      C)                         502.71     6,081
                      7165      0                                     5,233
                      7166      (')                                   5,485
                      7167      o                          474,48     5,706
                       7168     o                          492,19     5,916
                       7169     o                          516,99     6,211
                       7170     o                                     5,381
                       7171     o                          472,12     5,633
                       7172     o                          490,72     5,854
                       7173     C)                         508,43     6,064
                       7175     o                          468.38     5,541
                       7176     (')                        489,64     5.793
                       7177     o                          508.24     6,014
                       7180     o                          796.25     9,627
                       7181     o                          817,51     9,879
                       7182     (')                        836,11    10,100
                       7183     C)                         853,82    10,310
                       7185     C)                         810,53     9,757
                       7186     0)                         831,79    10,009
                       7187     0                          850.39    10,230
                       7188     C)                         868,10    10,440
                       7190     (')                        826,77     9,905
                       7191     o                          848,03    10,157
                       7192     C)                         866,63    10,378
                       7195     o                          844,29    10,065
                       7196     0                          865,55    10,317
                       7200     0
                       7201     C)                                    2,443
                       7202     o                                     2,664
                       7203     C)                                    2,874
                       7204     C)                                    3,169
                       7205     C)                                    2,321
                       7206     C)                                    2,573
                       7207     C)                                    2.794
                       7208     C)                                    3,004
 ---pagebreak--- N? L 354 /26                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           17 . 12 . 90
             I                                    Positivos                                            Negativos
                       Código         República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da                       Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1       Pia        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                liII                           — 100 kg —
                       7209      O                                      3,299
                       7210      o                                      2,469
                       7211      o                                      2,721
                       7212      O                                      2,942
                       7213      C)                                     3,152
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                       7220      o                                      2,787
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                       7260      o                                      5,172
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      —
                       7265      o                                      5,302
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                       7270      C)                                     5,450
                       7271      o                           474,20     5,702
                       7272      o                           492,80     5,923
                       7273      o                           510,51     6,133
                       7275      o                           470,46     5,610
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      —                7310      o                                      3,196
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                       7321      (')                                    3,766
 ---pagebreak--- 17 . 12 . 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 354 /27
                                                Positivos                                              Negativos
                                                 Holanda             Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código         República
                                     Federal da
                                                          Espanha
    Código NC Quadro adicional
                               Notas
                                     Alemanha
                                                                     Unido    xemburgo
                                        DM          F1      Pta        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg —
                      7360      O                                     5,605
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                      7368      C)                         525.27     6,418
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                      7407      o                                     4,241
                      7408      o                                     4,451
                      7409      o                                     4,746
                      7410      o                                     3,916
                      7411      o                                     4,168
                      7412      (')                                   4,389
                      7413      o                                     4,599
                      7415      o                                     4,076
                      7416      o                                     4,328
                      7417      o                                     4,549
                      7420      o                                     4,234
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                      7460      o                          479,14     5,975
                      7461      o                          500,40     6,227
                      7462      C)                         519,00     6,448
                      7463      C)                         536.71     6,658
                      7464      o                          561,51     6,953
                      7465      (')                        493,42     6,105
                      7466      o                          514,68     6.357
                      7467      C)                         533.28     6,578
                      7468      o                          550.99     6,788
 ---pagebreak--- N? L 354/28                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              17 . 12 . 90
                                               Positivos                                               Negativos
                                   República    Holanda  Espanha     Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                    Código         Federal da
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                                                     Unido    xemburgo
                                      DM           F1      Pta           £     FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                               100 kg -
                    7470      O                           509,66        6,253
                    7471      O                           530,92        6,505
                    7472      O                           549,52        6,726
                    7475      O                           527,18        6,413
                    7476      O                           548.44        6,665
                    7500      O                                         4,208
                    7501      O                                         4,460
                    7502      O                                         4,681
                    7503      o                                         4,891
                    7504      (')                                       5,186
                    7505      o                                         4,338
                    7506      o                                         4,590
                    7507      o                                         4.811
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                    7517      0)                                        5,119
                    7520      o                                         4,804
                    7521      o                                         5,056
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                    7562      o                           539,03        6,778
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                    7564      C)                          581.54        7,283
                    7565      o                           513.45        6,435
                    7566      o                           534,71        6,687
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                    7570      o                           529,69        6,583
                    7571      C)                          550,95        6,835
                    7572      (')                         569.55        7,056
                    7575      o                           547,21        6,743
                    7576      o                           568,47        6,995
                    7600      o                           489,52        6,323
                    7601      C)                          510,78        6,575
                    7602      0)                          529,38        6,796
                    7603      o                           547,09        7,006
                    7604      o                           571,89        7,301
                    7605      (')                         503,80        6,453
                    7606      o                           525,06        6,705
 ---pagebreak--- 17. 12 . 90                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeiàs                                            N? L 354/29
                                                  Positivos                                              Negativos
                                       República   Holanda   Espanha     Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda   Portugal
                      Código           Federal da
    Código NC Quadro adicional
                                 Notas                                   Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        Pu          £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF      DR      £Irl      Esc
  l                            \                                 — 100 kg —                \                           I
                      7607        C)                          543,66      6,926
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                      7609        0                           586,17      7,431
                      7610        C)                          520,04      6,601
                      7611        o                           541,30      6,853
                      7612        C)                          559,90      7,074
                      7613        C)                          577,61      7,284
        —             7615        O                           537.56      6.761
                      7616        0                           558,82      7,013
                      7620        o                           555,08      6,919
                      7700        0                         ■ 550,00      7,289
                      7701        C)                          571,26      7,541
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                      7703        o                           607.57      7,972
                      7705        C)                          564,28      7,419
                      7706                                    585,54      7,671
                      7707        C)                          604,14      7,892
                      7708        0                           621,85      8,102
                      7710        C)                          580,52      7,567
                      7711        0                           601,78      7,819
                      7712        C)                          620,38      8.040                                        \
                      7715        C)                          598,04      7,727
                       7716       o                           619,30      7,979
                      7720        o                           488,34      6,815
                      7721        o                           509,60      7,067
                      7722        o                           528,20      7,288
                       7723       o                           545,91      7,498
                      7725        C)                          502,62      6,945
                       7726       o                           523,88      7,197
                      7727        C)                          542,48      7,418
                      7728        (')                         560,19      7,628
                      7730        0                           518.86      7,093
                      7731        o                           540.12      7,345
                       7732       o                           558.72      7,566
         —             7735       o                           536.38      7,253
                      7736        C)                          557.64      7,505
                      7740        0                           627.87      8,763
                      7741        C)                          649.13      9,015
                      7742        (')                         667.73      9,236
                      7745        o                           642,15      8,893
                      7746        0                           663,41      9,145
                      7747        C)                          682,01      9,366
                      7750        C)                          658.39      9.041
                      7751        C)                          679.65      9,293
                       7758
 ---pagebreak--- N? L 354 / 30                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 17 . 12 . 90
                                                 Positivos                                                  Negativos
                                     República    Holanda   Espanha       Remo     Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                      Código                                              Unido     xemburgo
  Código NC   Quadro adiciona]
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM          Fl        Pla             £      FB/Flux      Dkr     Lit        FF    DR      £Irl       Esc
                                                                  - 100 kg -
                      7759
                      7760      0                            767,39       10,710
                      7761      C)                           788,65       10,962
                      7762      C)                           807,25       11,183
                      7765      C)                           781,67       10,840
                      7766      o                            802,93       11,092
                      7768
                      7769
                      7770      0)                           797.91       10,988
                      7771      o                            819.17       11,240
                      7778                                                   3,272
                      7779                                                   3,524
                      7780      (')                          906.92       12,657
                      7781      o                            928.18       12,909
                       7785     o                            921,20       12,787
                      7786      o                            942,46       13,039
                      7788                                                   5,374
                       7789                                  483,91          5,626
                       7798     C)
                       7799     o
                      7800                                 1 101,26       13,252
                      7801                                 1 122,52       13,504
                       7802                                1 141,12       13,725
                       7805                                1 115,54       13,382
                       7806                                1 136,80       13,634
                      7807                                 1 155,40       13,855
                       7808     (')
                      7809      o
                       7810                                1 131,78       13,530
                      7811                                 1 153,04       13,782
                      7818      0)                                           3,597
                      7819      o                                            3,849
                      7820      0)                         1 124,51       13,577
                      7821      o                          1 145,77       13,829
                      7822      o                          1 164,37       14,050
                      7825      o                          1 138,79       13,707
                      7826      C)                         1 160,05       13,959
                      7827      o                          1 178,65       14,180
                       7828     o                            485,90          5,699
                      7829      o                            507,16          5,951
                      7830      C)                         1 155,03       13,855
                      7831      C)                         1 176,29       14,107
                       7838     o                            487,98          5,768
                      7840      o
                      7841      (')
 ---pagebreak--- 17 . 12. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N° L 354 /31
                                                Positivos                                              Negativos
                                     República   Holanda  Espanha      Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código                                           Unido  xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM          F1      Pu           £     F B/Flux      Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                               ■ 100 kg —
                      7842      O
                      7843      o
                      7844      o
                      7845      o
                      7846      C)
                      7847      o
                      7848      o
                      7849      (l)
                       7850     0
                       7851     (l)
                       7852     0)
                       7853     o
                       7855     o
                       7856     o
                       7857     o
                       7858     o
                       7859     o
                       7860     C)
                       7861     o
                       7862     C)
                       7863     0
                       7864     o
                       7865     o
                       7866     o
                       7867     ( l)
                       7868     o
                       7869     C)
                       7870     C)
                       7871     C)
                       7872     0)
                       7873     o
                       7875     0)
                       7876     0)
                       7877     C)
                       7878     o
                       7879     (')
                       7900     C)
                       7901     ( l)
                       7902     o
                       7903     o
                       7904     o                                       2.493
                       7905     o
                       7906     o
                       7907     o
                       7908     o                                       2,328
 ---pagebreak--- N? L 354/ 32                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           17 . 12 . 90
                                                 Positivos                                            Negativos
                     Código          República    Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas  Federal da                       Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          Fl       Pta        £ •   FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
                                                              — 100 kg —
                     7909      (')                                     2,623
                     7910
                     7911      O
                     7912      O
                     7913      O                                       2,476
                     7915      O
                     7916      O
                     7917      O                                       2,426
                     7918      O
                     7919      O                                       2,363
                     7940      C)
                     7941      O                                       2,416
                     7942      o                                       2,637
                     7943      o                                       2,847
                     7944      o                                       3,142
                     7945      o                                       2,294
                     7946      o                                       2,546
                     7947      0                                       2,767
                     7948      o                                       2,977
                     7949      o                                       3,272
                     7950      o                                       2,442
                     7951      o                                       2,694
                     7952      o                                       2,915
                     7953      o                                       3,125
                     7955      o                                       2,602
                     7956      o                                       2,854
                     7957      o                                       3,075
                     7958      o                                       2,760
                     7959      C)                                      3,012
                     7960      o                                       3,137
                     7961      o                                       3,389
                     7962      o                                       3,610
                     7963      o                                       3,820
                     7964      o                                       4,115
                     7965      C)                                      3,267
                     7966      (1) ;                                   3,519
                     7967      o                                       3,740
                     7968      o                                       3,950
                     7969      o                                       4,245
                     7970      o                                       3,415
                     7971      o                                       3,667
                     7972      o                                       3,888
                     7973      (')                                     4,098
                     7975      o                                       3,575
                     7976      o                                       3,827
 ---pagebreak--- 17 . 12. 90                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 354 / 33
                                                Positivos                                            Negativos
                                     República   Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda   Portugal
                      Código                                         Unido  xemburgo
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM         Fl       Pta        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl      Esc
                                                             — 100 kg —
                      7977      O                                     4,048
                      7978      o                                     3,733
                      7979      (')                                   3,985
                      7980      o                                     4,868
                      7981      o                                     5,120
                      7982      o                                     5,341
                      7983      C)                                    5,551
                       7984     C)                                    5,846
                       7985     C)                                    4,998
                      7986      0                                     5,250
                       7987     o                                     5,471
                       7988     o                                     5,681
                      7990      0)                                    5,146
                       7991     o                                     5,398
                       7992     o                                     5,619
                       7995     o                                     5,306
                       7996     o                                     5,558
                                                            Montantes a deduzir
                       51xx                                 11,57     0,154
                       52xx                                 24,45     0,325
                       5 3xx                                39,12     0,520
                       54xx                                 54,08     0,718
                       55xx                                 77,12     1,024
                       56xx                                111,82     1,485
                       570x                                173,51     2,305
                       571x                                173,51     2,305
                       572x                                242,92     3,227
                       573x                                242,92     3,227
                       574x                                312,33     4,149
                       5750                                312,33     4,149
                       5751                                312,33     4,149
                       5760                                381,73     5,071
                       5761                                381,73     5,071
                       5762                                381,73     5,071
                       5765                                381,73     5,071
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                       5771                                381,73     5,071
                       5780                                451,14     5,993
                       5781                                451,14     5,993
                       5785                                451,14     5,993
                       5786                                451,14     5,993
                       579x                                 11,57     0,154
 ---pagebreak---   N? L 354/ 34                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17 . 12 . 90
               I                  \                   Positivos                                             Negativos
                                          República    Holanda  Espanha    Reino   Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França Grécia Irlanda    Portugal
                         Código           Federal da
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas                                  Unido   xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1       Pta         £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF    DR      £Irl       Esc
\                                                                  — 100 kg —
                         5808                                     11,57     0,154
                         5809                                     11,57     0,154
                         5818                                     11,57     0,154
                         5819                                     11,57     0,154
                         582x                                     11,57     0,154
                         5830                                     11,57     0,154
                         5831                                     11,57     0,154
                         5838                                     24,45     0,325
                         584x                                     24,45     0,325
                         585x                                     24,45     0,325
                         586x                                     39,12     0,520
        —                587x                                     39,12     0,520
                         590x                                     54,08     0,718
                         591x                                     54,08     0,718
                         594x                                     77,12      1,024
                                                                                    -
                         595x                                     77,12     1,024
                         596x                                    111,82      1,485
                         597x                                    111,82      1,485
                         598x                                    173,51     2,305
                         599x                                    173,51     2,305
                                                                  Montantes a deduzir
                                                                                                                                          6
                         61 xx                                     8,93     0,114
                         62xx                                     18,87     0,242
                         63xx                                     30,19     0,387
                         64xx                                     41,73     0,535
                         65xx                                     59,51     0,763
                         66xx                                     86,29     1,106
                                                                                                                                    •
                         670x                                    133,89     1,717
                         671x                                    133,89     1,717
                         672x                                    187,45 . 2,404
        —                673x                                    187,45     2,404
                         674x                                   241,01      3,090
                         6750                                   241,01      3,090
                         6751                                   241,01      3,090
                         6760                                   294,57      3,777
                         6761                                   294,57      3,777
                         6762                                   294,57      3,777
                         6765                                   294,57      3,777
                         6766                                   294,57 . 3,777
                         6770                                   294,57      3,777
                         6771                                   294,57      3,777
                         6780                                   348,12      4,464
                         6781                                   348,12      4,464
 ---pagebreak---   17 . 12 . 90                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 354 / 35
                              I           \                     Positivos                                            Negativos
                                                                 Holanda  Espanha    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália    França   Grécia Irlanda  Portugal
                                 Código             República
      Código NC        Quadro   adicional
                                            Notas   Federal da                       Unido   xemburgo
                                                    Alemanha
                                                       DM          F1       Pu         £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF      DR      £Irl     Esc
\                    \        \           \
                                          i       e
                                                                             — 100 kg —                                            I
                                 6785                                      348,12     4,464
                                 6786                                      348,12     4,464
                                 679x                                         8,93    0,114
                                 6808                                         8,93    0,114
                                 6809                                         8,93    0,114
                                 6818                                         8,93    0,114
                                 6819                                         8,93    0,114
                                 68 2x                                        8,93    0,114
                                 6830                                         8,93    0,114
                                 6831                                         8,93    0,114
                                 6838                                       18,87     0,242
                                 684x                                       18,87     0,242             '
                                 68 5x                                      18,87     0,242
                                 686x                                       30,19     0,387
           —                     687x                                       30,19     0,387
                                 690x                                       41,73     0,535
                                 691x                                       41,73     0,535
                                 694x                                       59,51     0,763
                                 695x                                       59,51     0,763
                                 696x                                       86,29     1,106
                                 697x                                       86,29     1,106
                                 69 8x                                     133,89     1,717
                                 699x                                      133,89     1,717
  (') Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capitulo 4 dos códigos
       adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
       fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
       6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
  (*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
       do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
       da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos (JO n? L 122 de 14. 5 . 1990, p. 48), sem prejuízo de posteriores alterações do Tanc.
  N.B. Para a aplicação do código adicional :
  Amido-Fécula/Glicose
  O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
  glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
  amido : 0,9).
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
  declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
  Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
  O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
  de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
  verificada na mercadoria.
  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
  quantidade inferior à quantidade de glicose.
  NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
        a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
  Proteínas do leite
  Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak--- N? L 354/36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            17 . 12 . 90
                                                                ANEXO II
                                                          Coeficientes monetários
                                                                                    Esudos-membros
               Produtos
                                    República
                                    Federal da            Reino  Bílgica/Lu­ Dinamarca
                                                Holanda
                                                          Unido   xemburgo
                                                                                         Itália    França Grécia   Irlanda Espanha     Portugal
                                    Alemanha
— Sector de carne de bovino                               1,010                                           1,161            0,975
— Sector do leite e dos produtos
   lácteos                                                1,057                                           1,161            0,981
— Sector da carne de suíno
— Açúcar                                                  1,027                                           1,029            0,990
— Cereais                                                 1,027                                           1,029            0,985
— Sector dos ovos e da carne das
   aves de capoeira e das albuminas                       1,022                                           1,082
— Sector do vinho
— Produtos transformados
   [Regulamento (CEE) n°.
   3033/ 80]:
   — a aplicar às imposições           —
                                                          1,057      —          —
                                                                                                          1,161            0,981         —
   — a aplicar às restituições :
       — cereais                                  —
                                                          1,027                           —         —
                                                                                                          1,029  ,   —     0,985
       — leite                                            1,057                                           1,161            0,981
       — açúcar                                           1,027                                           1,029            0,990
— Compotas e marmeladas
   (Regulamento (CEE) n°. 426/86)
— Sector do azeite
