
   
               23.6.2005   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 162/37
            
         REGULAMENTO (CE) N.o 931/2005 DA COMISSÃO
   de 6 de Junho de 2005
   que altera os anexos I, II, III B e VI do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras comunitárias específicas de importação
   A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
   Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho, de 7 de Março de 1994, relativo ao regime comum aplicável às importações de produtos têxteis de determinados países terceiros, não abrangidas por acordos, protocolos ou outros convénios bilaterais ou por outras regras comunitárias específicas de importação (1), nomeadamente o artigo 28.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Na sequência da adopção do Regulamento (CE) n.o 1810/2004 da Comissão, de 7 de Setembro de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum (2), é necessário alterar o anexo I do Regulamento (CE) n.o 517/94.
            
         
               (2)
            
            
               Na sequência da conclusão de um acordo sobre o comércio de produtos têxteis entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia, o Regulamento (CEE) n.o 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (3) passou a abranger a República da Sérvia. Por conseguinte, é necessário suprimir as referências à República da Sérvia dos anexos II, III B e VI do Regulamento (CE) n.o 517/94. Em contrapartida, tanto a República do Montenegro como o Kosovo, na acepção da entidade definida pela Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999, constituem territórios aduaneiros distintos, devendo, por conseguinte, ser citados, de pleno direito, nos anexos II, III B e VI desse regulamento. Para o efeito, foram fixados novos níveis de contingentes para a República do Montenegro e para o Kosovo, tendo sido utilizado o critério mais adequado para o fazer, ou seja, a respectiva população.
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 517/94 deve, por conseguinte, ser alterado nessa conformidade. Por uma questão de clareza, é conveniente substituir integralmente os anexos I, II, III B e VI.
            
         
               (4)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité dos Têxteis, instituído pelo artigo 25.o do Regulamento (CE) n.o 517/94,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Os anexos I, II, III B e VI do Regulamento (CE) n.o 517/94 são substituídos tal como indicado no anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   É aplicável a partir de 1 de Julho de 2005.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 6 de Junho de 2005.
      
         
            Pela Comissão
         
         Peter MANDELSON
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 67 de 10.3.1994, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1877/2004 (JO L 326 de 29.10.2004, p. 25).
   
      (2)  JO L 327 de 30.10.2004, p. 1.
   
      (3)  JO L 275 de 8.11.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2200/2004 (JO L 374 de 22.12.2004, p. 1).
   
      ANEXO
      Os anexos I, II, III B e VI do Regulamento (CE) n.o 517/94 são alterados do seguinte modo:
      
                  1.
               
               
                  O anexo I passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO I
                     A.   PRODUTOS TÊXTEIS REFERIDOS NO ARTIGO 1.o
                     
                     
                                 1.
                              
                              
                                 Sem prejuízo das regras de interpretação da Nomenclatura Combinada, a designação das mercadorias é considerada meramente indicativa, dado que, no presente anexo, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelos respectivos códigos NC. Sempre que figurar o símbolo “ex” em frente do código NC, os produtos abrangidos por cada categoria são determinados pelo conteúdo do código NC e pela designação correspondente.
                              
                           
                                 2.
                              
                              
                                 O vestuário que não for reconhecido como de homem ou de rapaz, ou de senhora ou de rapariga será classificado com os segundos.
                              
                           
                                 3.
                              
                              
                                 Sempre que constar a expressão “vestuário para bebés”, trata-se de vestuário cujo tamanho comercial não excede 86 cm.
                              
                           
                                 Categoria
                              
                              
                                 Descrição
                                 Código (NC) 2005
                              
                              
                                 Tabela de equivalência
                              
                           
                                 unidades/kg
                              
                              
                                 g/peça
                              
                           
                                 (1)
                              
                              
                                 (2)
                              
                              
                                 (3)
                              
                              
                                 (4)
                              
                           
                                 GRUPO I A
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho
                                 5204 11 005204 19 005205 11 005205 12 005205 13 005205 14 005205 15 105205 15 905205 21 005205 22 005205 23 005205 24 005205 26 005205 27 005205 28 005205 31 005205 32 005205 33 005205 34 005205 35 005205 41 005205 42 005205 43 005205 44 005205 46 005205 47 005205 48 005206 11 005206 12 005206 13 005206 14 005206 15 005206 21 005206 22 005206 23 005206 24 005206 25 005206 31 005206 32 005206 33 005206 34 005206 35 005206 41 005206 42 005206 43 005206 44 005206 45 00ex 5604 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 Tecidos de algodão, excepto tecidos em ponto de gaze, tecidos turcos, fitas, veludos e pelúcias, tecidos de froco (chenille), tules, filó e tecidos de malhas com nós
                                 5208 11 105208 11 905208 12 165208 12 195208 12 965208 12 995208 13 005208 19 005208 21 105208 21 905208 22 165208 22 195208 22 965208 22 995208 23 005208 29 005208 31 005208 32 165208 32 195208 32 965208 32 995208 33 005208 39 005208 41 005208 42 005208 43 005208 49 005208 51 005208 52 105208 52 905208 53 005208 59 005209 11 005209 12 005209 19 005209 21 005209 22 005209 29 005209 31 005209 32 005209 39 005209 41 005209 42 005209 43 005209 49 005209 51 005209 52 005209 59 005210 11 005210 12 005210 19 005210 21 005210 22 005210 29 005210 31 005210 32 005210 39 005210 41 005210 42 005210 49 005210 51 005210 52 005210 59 005211 11 005211 12 005211 19 005211 21 005211 22 005211 29 005211 31 005211 32 005211 39 005211 41 005211 42 005211 43 005211 49 105211 49 905211 51 005211 52 005211 59 005212 11 105212 11 905212 12 105212 12 905212 13 105212 13 905212 14 105212 14 905212 15 105212 15 905212 21 105212 21 905212 22 105212 22 905212 23 105212 23 905212 24 105212 24 905212 25 105212 25 90ex 5811 00 00ex 6308 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 2 a)
                              
                              
                                 Dos quais outros, com excepção dos crus e branqueados
                                 5208 31 005208 32 165208 32 195208 32 965208 32 995208 33 005208 39 005208 41 005208 42 005208 43 005208 49 005208 51 005208 52 105208 52 905208 53 005208 59 005209 31 005209 32 005209 39 005209 41 005209 42 005209 43 005209 49 005209 51 005209 52 005209 59 005210 31 005210 32 005210 39 005210 41 005210 42 005210 49 005210 51 005210 52 005210 59 005211 31 005211 32 005211 39 005211 41 005211 42 005211 43 005211 49 105211 49 905211 51 005211 52 005211 59 005212 13 105212 13 905212 14 105212 14 905212 15 105212 15 905212 23 105212 23 905212 24 105212 24 905212 25 105212 25 90ex 5811 00 00ex 6308 00 00
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, compreendendo os tecidos com argolas (tecidos turcos) e tecidos de froco
                                 5512 11 005512 19 105512 19 905512 21 005512 29 105512 29 905512 91 005512 99 105512 99 905513 11 205513 11 905513 12 005513 13 005513 19 005513 21 105513 21 305513 21 905513 22 005513 23 005513 29 005513 31 005513 32 005513 33 005513 39 005513 41 005513 42 005513 43 005513 49 005514 11 005514 12 005514 13 005514 19 005514 21 005514 22 005514 23 005514 29 005514 31 005514 32 005514 33 005514 39 005514 41 005514 42 005514 43 005514 49 005515 11 105515 11 305515 11 905515 12 105515 12 305515 12 905515 13 115515 13 195515 13 915515 13 995515 19 105515 19 305515 19 905515 21 105515 21 305515 21 905515 22 115515 22 195515 22 915515 22 995515 29 005515 91 105515 91 305515 91 905515 92 105515 92 905515 99 105515 99 305515 99 90ex 5803 90 40ex 5905 00 70ex 6308 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 3 a)
                              
                              
                                 Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
                                 5512 19 105512 19 905512 29 105512 29 905512 99 105512 99 905513 21 105513 21 305513 21 905513 22 005513 23 005513 29 005513 31 005513 32 005513 33 005513 39 005513 41 005513 42 005513 43 005513 49 005514 21 005514 22 005514 23 005514 29 005514 31 005514 32 005514 33 005514 39 005514 41 005514 42 005514 43 005514 49 005515 11 305515 11 905515 12 305515 12 905515 13 195515 13 995515 19 305515 19 905515 21 305515 21 905515 22 195515 22 99ex 5515 29 005515 91 305515 91 90ex 5515 92 10ex 5515 92 905515 99 305515 99 90ex 5803 90 40ex 5905 00 70ex 6308 00 00
                              
                           
                                 GRUPO I B
                              
                           
                                 4
                              
                              
                                 Camisas, T-shirts, sous-pulls (com excepção dos de lã ou pêlos finos), pullovers e camisetes e artigos semelhantes, de malha
                                 6105 10 006105 20 106105 20 906105 90 106109 10 006109 90 106109 90 306110 20 106110 30 10
                              
                              
                                 6,48
                              
                              
                                 154
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), coletes, twinsets e casacos (com excepção dos cortados-cosidos); anoraques, blusões e semelhantes, de malha
                                 6101 10 906101 20 906101 30 906102 10 906102 20 906102 30 906110 11 106110 11 306110 11 906110 12 106110 12 906110 19 106110 19 906110 20 916110 20 996110 30 916110 30 99
                              
                              
                                 4,53
                              
                              
                                 221
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 Calções, shorts (com excepção dos de banho) e calças, tecidas, de uso masculino; calças, de lã, algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino; partes inferiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6203 41 106203 41 906203 42 316203 42 336203 42 356203 42 906203 43 196203 43 906203 49 196203 49 506204 61 106204 62 316204 62 336204 62 396204 63 186204 69 186211 32 426211 33 426211 42 426211 43 42
                              
                              
                                 1,76
                              
                              
                                 568
                              
                           
                                 7
                              
                              
                                 Camiseiros, blusas, blusas-camiseiros e camisas, mesmo de malha, de uso feminino e outros, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6106 10 006106 20 006106 90 106206 20 006206 30 006206 40 00
                              
                              
                                 5,55
                              
                              
                                 180
                              
                           
                                 8
                              
                              
                                 Camisas, excepto as de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6205 10 006205 20 006205 30 00
                              
                              
                                 4,60
                              
                              
                                 217
                              
                           
                                 GRUPO II A
                              
                           
                                 9
                              
                              
                                 Tecidos turcos e semelhantes, de algodão; roupa de toucador ou de cozinha, excepto de malha, de tecidos turcos, de algodão
                                 5802 11 005802 19 00ex 6302 60 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 20
                              
                              
                                 Roupa de cama, excepto de malha
                                 6302 21 006302 22 906302 29 906302 31 006302 32 906302 39 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 22
                              
                              
                                 Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho:
                                 5508 10 105509 11 005509 12 005509 21 005509 22 005509 31 005509 32 005509 41 005509 42 005509 51 005509 52 005509 53 005509 59 005509 61 005509 62 005509 69 005509 91 005509 92 005509 99 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 22 a)
                              
                              
                                 Dos quais, acrílicos
                                 ex 5508 10 105509 31 005509 32 005509 61 005509 62 005509 69 00
                              
                           
                                 23
                              
                              
                                 Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho
                                 5508 20 105510 11 005510 12 005510 20 005510 30 005510 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 32
                              
                              
                                 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os tecidos turcos de algodão e as fitas) e tecidos tufados, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais:
                                 5801 10 005801 21 005801 22 005801 23 005801 24 005801 25 005801 26 005801 31 005801 32 005801 33 005801 34 005801 35 005801 36 005802 20 005802 30 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 32 a)
                              
                              
                                 Dos quais, veludos de algodão côtelés
                                 
                                 5801 22 00
                              
                           
                                 39
                              
                              
                                 Roupa de mesa, de toucador ou de cozinha, excepto de malha ou de tecidos turcos ou semelhantes, de algodão
                                 6302 51 006302 53 90ex 6302 59 006302 91 006302 93 90ex 6302 99 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 GRUPO II B
                              
                           
                                 12
                              
                              
                                 Meias, meias-calças (collants), meias-peúgas e artefactos semelhantes de malha com borracha, excepto para bebés, incluindo as meias para varizes, excepto os produtos da categoria 70
                                 6115 12 006115 19 006115 20 116115 20 906115 91 006115 92 006115 93 106115 93 306115 93 996115 99 00
                              
                              
                                 24,3 pares
                              
                              
                                 41
                              
                           
                                 13
                              
                              
                                 Cuecas e ceroulas de uso masculino, calcinhas de uso feminino, de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6107 11 006107 12 006107 19 006108 21 006108 22 006108 29 00ex 6212 10 10
                              
                              
                                 17
                              
                              
                                 59
                              
                           
                                 14
                              
                              
                                 Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificias (com exclusão das parkas) (da categoria 21)
                                 6201 11 00ex 6201 12 10ex 6201 12 90ex 6201 13 10ex 6201 13 906210 20 00
                              
                              
                                 0,72
                              
                              
                                 1 389
                              
                           
                                 15
                              
                              
                                 Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e semelhantes, de uso feminino; casacos, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais (excepto parkas) (da categoria 21)
                                 6202 11 00ex 6202 12 10ex 6202 12 90ex 6202 13 10ex 6202 13 906204 31 006204 32 906204 33 906204 39 196210 30 00
                              
                              
                                 0,84
                              
                              
                                 1 190
                              
                           
                                 16
                              
                              
                                 Fatos e conjuntos, excepto de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, de uso masculino, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6203 11 006203 12 006203 19 106203 19 306203 21 006203 22 806203 23 806203 29 186211 32 316211 33 31
                              
                              
                                 0,80
                              
                              
                                 1 250
                              
                           
                                 17
                              
                              
                                 Casacos e jaquetões (blazers), excepto de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6203 31 006203 32 906203 33 906203 39 19
                              
                              
                                 1,43
                              
                              
                                 700
                              
                           
                                 18
                              
                              
                                 Camisolas interiores sem mangas, slips e cuecas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e outro vestuário de quarto semelhante, de uso masculino, excepto de malha
                                 6207 11 006207 19 006207 21 006207 22 006207 29 006207 91 006207 92 006207 99 00
                                 Camisolas interiores, camisas, combinações, saiotes, calcinhas, camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes de uso feminino, com exclusão do de malha
                                 6208 11 006208 19 006208 21 006208 22 006208 29 006208 91 006208 92 006208 99 00ex 6212 10 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 19
                              
                              
                                 Lenços de assoar e de bolso, excepto de malha
                                 6213 20 006213 90 00
                              
                              
                                 59
                              
                              
                                 17
                              
                           
                                 21
                              
                              
                                 
                                    Parkas; anoraques, blusões e artefactos semelhantes de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto de malha; partes superiores de fatos de treino para desporto, com forro, diferentes dos da categoria 16 ou 29, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 ex 6201 12 10ex 6201 12 90ex 6201 13 10ex 6201 13 906201 91 006201 92 006201 93 00ex 6202 12 10ex 6202 12 90ex 6202 13 10ex 6202 13 906202 91 006202 92 006202 93 006211 32 416211 33 416211 42 416211 43 41
                              
                              
                                 2,3
                              
                              
                                 435
                              
                           
                                 24
                              
                              
                                 Camisas de noite, pijamas, roupões de banho, roupões de quarto e artefactos semelhantes, de uso masculino, de malha
                                 6107 21 006107 22 006107 29 006107 91 006107 92 00ex 6107 99 00
                                 Camisas de noite, pijamas, deshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino, de malha
                                 6108 31 006108 32 006108 39 006108 91 006108 92 00ex 6108 99 00
                              
                              
                                 3,9
                              
                              
                                 257
                              
                           
                                 26
                              
                              
                                 Vestidos de lã, de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, de uso feminino
                                 6104 41 006104 42 006104 43 006104 44 006204 41 006204 42 006204 43 006204 44 00
                              
                              
                                 3,1
                              
                              
                                 323
                              
                           
                                 27
                              
                              
                                 Saias, compreendendo saias-calças, de uso feminino
                                 6104 51 006104 52 006104 53 006104 59 006204 51 006204 52 006204 53 006204 59 10
                              
                              
                                 2,6
                              
                              
                                 385
                              
                           
                                 28
                              
                              
                                 Calças, fatos-macaco, shorts (excepto os de banho) de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, de malha
                                 6103 41 006103 42 006103 43 00ex 6103 49 006104 61 006104 62 006104 63 00ex 6104 69 00
                              
                              
                                 1,61
                              
                              
                                 620
                              
                           
                                 29
                              
                              
                                 Fatos saia-casaco e conjuntos, excepto de malha, de uso feminino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto o vestuário para a prática de esqui; fatos de treino para desporto, com forro, de uso feminino, cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6204 11 006204 12 006204 13 006204 19 106204 21 006204 22 806204 23 806204 29 186211 42 316211 43 31
                              
                              
                                 1,37
                              
                              
                                 730
                              
                           
                                 31
                              
                              
                                 
                                    Soutiens, tecidos ou de malha
                                 ex 6212 10 106212 10 90
                              
                              
                                 18,2
                              
                              
                                 55
                              
                           
                                 68
                              
                              
                                 Vestuário para bebés e respectivos acessórios, excepto as luvas para bebés das categorias 10 e 87 e as meias e peúgas para bebés, excepto de malha, da categoria 88
                                 6111 10 906111 20 906111 30 90ex 6111 90 00ex 6209 10 00ex 6209 20 00ex 6209 30 00ex 6209 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 73
                              
                              
                                 Fatos de treino para desporto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6112 11 006112 12 006112 19 00
                              
                              
                                 1,67
                              
                              
                                 600
                              
                           
                                 76
                              
                              
                                 Vestuário de trabalho, excepto de malha, de uso masculino
                                 6203 22 106203 23 106203 29 116203 32 106203 33 106203 39 116203 42 116203 42 516203 43 116203 43 316203 49 116203 49 316211 32 106211 33 10
                                 Aventais, batas, blusas e outro vestuário de trabalho, excepto de malha, de uso feminino
                                 6204 22 106204 23 106204 29 116204 32 106204 33 106204 39 116204 62 116204 62 516204 63 116204 63 316204 69 116204 69 316211 42 106211 43 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 77
                              
                              
                                 Fatos e conjuntos para a prática de esqui, excepto de malha
                                 ex 6211 20 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 78
                              
                              
                                 Vestuário, excepto de malha, excepto vestuário das categorias 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 26, 27, 29, 68, 72, 76 e 77
                                 6203 41 306203 42 596203 43 396203 49 396204 61 856204 62 596204 62 906204 63 396204 63 906204 69 396204 69 506210 40 006210 50 006211 31 006211 32 906211 33 906211 41 006211 42 906211 43 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 83
                              
                              
                                 Casacos compridos, casacos, jaquetões e outro vestuário, incluindo os fatos e conjuntos para a prática de esqui, de malha, excepto vestuário das categorias 4, 5, 7, 13, 24, 26, 27, 28, 68, 69, 72, 73, 74, 75
                                 6101 10 106101 20 106101 30 106102 10 106102 20 106102 30 106103 31 006103 32 006103 33 00ex 6103 39 006104 31 006104 32 006104 33 00ex 6104 39 006112 20 006113 00 906114 10 006114 20 006114 30 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 GRUPO III A
                              
                           
                                 33
                              
                              
                                 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno, de largura inferior a 3 m;
                                 5407 20 11
                                 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, excepto de malha, obtidos a partir dessas lâminas ou formas semelhantes
                                 6305 32 816305 32 896305 33 916305 33 99
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 34
                              
                              
                                 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno, de largura igual ou superior a 3 m
                                 5407 20 19
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 35
                              
                              
                                 Tecidos de fibras sintéticas contínuas, excepto para pneumáticos da categoria 114
                                 5407 10 005407 20 905407 30 005407 41 005407 42 005407 43 005407 44 005407 51 005407 52 005407 53 005407 54 005407 61 105407 61 305407 61 505407 61 905407 69 105407 69 905407 71 005407 72 005407 73 005407 74 005407 81 005407 82 005407 83 005407 84 005407 91 005407 92 005407 93 005407 94 00ex 5811 00 00ex 5905 00 70
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 35 a)
                              
                              
                                 Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados
                                 ex 5407 10 00ex 5407 20 90ex 5407 30 005407 42 005407 43 005407 44 005407 52 005407 53 005407 54 005407 61 305407 61 505407 61 905407 69 905407 72 005407 73 005407 74 005407 82 005407 83 005407 84 005407 92 005407 93 005407 94 00ex 5811 00 00ex 5905 00 70
                              
                           
                                 36
                              
                              
                                 Tecidos de fibras artificiais contínuas, excepto para pneumáticos, da categoria 114
                                 5408 10 005408 21 005408 22 105408 22 905408 23 105408 23 905408 24 005408 31 005408 32 005408 33 005408 34 00ex 5811 00 00ex 5905 00 70
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 36 a)
                              
                              
                                 Dos quais outros, excepto os crus ou branqueados
                                 ex 5408 10 005408 22 105408 22 905408 23 105408 23 905408 24 005408 32 005408 33 005408 34 00ex 5811 00 00ex 5905 00 70
                              
                           
                                 37
                              
                              
                                 Tecidos de fibras artificiais descontínuas
                                 5516 11 005516 12 005516 13 005516 14 005516 21 005516 22 005516 23 105516 23 905516 24 005516 31 005516 32 005516 33 005516 34 005516 41 005516 42 005516 43 005516 44 005516 91 005516 92 005516 93 005516 94 00ex 5803 90 40ex 5905 00 70
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 37 a)
                              
                              
                                 Dos quais outros, excepto os crus ou branqueados
                                 5516 12 005516 13 005516 14 005516 22 005516 23 105516 23 905516 24 005516 32 005516 33 005516 34 005516 42 005516 43 005516 44 005516 92 005516 93 005516 94 00ex 5803 90 40ex 5905 00 70
                              
                           
                                 38 A
                              
                              
                                 Tecidos sintéticos de malha para cortinados e cortinas
                                 6005 31 106005 32 106005 33 106005 34 106006 31 106006 32 106006 33 106006 34 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 38 B
                              
                              
                                 Cortinas, excepto de malha
                                 ex 6303 91 00ex 6303 92 90ex 6303 99 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 40
                              
                              
                                 Cortinados, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama, e outros artefactos para guarnição de interiores, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto de malha
                                 ex 6303 91 00ex 6303 92 90ex 6303 99 906304 19 10ex 6304 19 906304 92 00ex 6304 93 00ex 6304 99 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 41
                              
                              
                                 Fios de filamentos sintéticos contínuos, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios não texturizados, simples, sem torção ou com torção até 50 voltas por metro
                                 5401 10 125401 10 145401 10 165401 10 185402 10 105402 10 905402 20 005402 31 005402 32 005402 33 005402 39 105402 39 905402 49 105402 49 915402 49 995402 51 005402 52 005402 59 105402 59 905402 61 005402 62 005402 69 105402 69 90ex 5604 20 00ex 5604 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 42
                              
                              
                                 Fios de fibras sintéticas e artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho:
                                 5401 20 10
                                 Fios de fibras artificiais: fios de filamentos artificiais, não acondicionados para venda a retalho, excepto fios simples de raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 250 voltas por metro, e fios simples, não texturizados, de acetato de celulose
                                 5403 10 005403 20 00ex 5403 32 00ex 5403 33 005403 39 005403 41 005403 42 005403 49 00ex 5604 20 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 43
                              
                              
                                 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, fios de fibras artificiais descontínuas, fios de algodão, acondicionados para venda a retalho
                                 5204 20 005207 10 005207 90 005401 10 905401 20 905406 10 005406 20 005508 20 905511 30 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 46
                              
                              
                                 Lã e pêlos finos, cardados ou penteados
                                 5105 10 005105 21 005105 29 005105 31 005105 39 105105 39 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 47
                              
                              
                                 Fios de lã ou de pêlos finos, cardados, não acondicionados para venda a retalho
                                 5106 10 105106 10 905106 20 105106 20 915106 20 995108 10 105108 10 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 48
                              
                              
                                 Fios de lã ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho
                                 5107 10 105107 10 905107 20 105107 20 305107 20 515107 20 595107 20 915107 20 995108 20 105108 20 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 49
                              
                              
                                 Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
                                 5109 10 105109 10 905109 90 105109 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 50
                              
                              
                                 Tecidos de lã ou de pêlos finos, de algodão, cardado ou penteado
                                 5111 11 005111 19 105111 19 905111 20 005111 30 105111 30 305111 30 905111 90 105111 90 915111 90 935111 90 995112 11 005112 19 105112 19 905112 20 005112 30 105112 30 305112 30 905112 90 105112 90 915112 90 935112 90 99
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 51
                              
                              
                                 Algodão cardado ou penteado
                                 5203 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 53
                              
                              
                                 Tecidos de algodão em ponto de gaze
                                 5803 10 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 54
                              
                              
                                 Fibras artificiais descontínuas, incluindo os desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
                                 5507 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 55
                              
                              
                                 Fibras sintéticas descontínuas, incluindo os desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
                                 5506 10 005506 20 005506 30 005506 90 105506 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 56
                              
                              
                                 Fios de fibras sintéticas descontínuas (incluindo os desperdícios), acondicionados para a venda a retalho
                                 5508 10 905511 10 005511 20 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 58
                              
                              
                                 Tapetes com pontos de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados
                                 5701 10 105701 10 905701 90 105701 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 59
                              
                              
                                 Tapetes e outros revestimentos de pavimentos de matérias têxteis, excepto os tapetes da categoria 58
                                 5702 10 005702 31 105702 31 805702 32 105702 32 90ex 5702 39 005702 41 005702 42 00ex 5702 49 005702 51 005702 52 105702 52 90ex 5702 59 005702 91 005702 92 105702 92 90ex 5702 99 005703 10 005703 20 115703 20 195703 20 915703 20 995703 30 115703 30 195703 30 815703 30 895703 90 105703 90 905704 10 005704 90 005705 00 105705 00 30ex 5705 00 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 60
                              
                              
                                 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, “Aubusson”, “Beauvais” e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, pontocruz), mesmo confeccionadas
                                 5805 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 61
                              
                              
                                 Fitas e fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), excepto etiquetas e artefactos semelhantes de categoria 62. Tecidos elásticos, excepto de malha, constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha
                                 ex 5806 10 005806 20 005806 31 005806 32 105806 32 905806 39 005806 40 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 62
                              
                              
                                 Fios de froco (chenille); fios revestidos por enrolamento (excepto fios metalizados e fios de crina revestidos)
                                 5606 00 915606 00 99
                                 Tules, filó e tecidos de malhas com nós, excepto tecidos ou de malha; rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, tiras ou aplicações
                                 5804 10 115804 10 195804 10 905804 21 105804 21 905804 29 105804 29 905804 30 00
                                 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados, tecidos
                                 5807 10 105807 10 90
                                 Entrançados e artigos de passamanaria em peça, borlas, pompons e semelhantes
                                 5808 10 005808 90 00
                                 Bordados em peça, em tiras ou em aplicações
                                 5810 10 105810 10 905810 91 105810 91 905810 92 105810 92 905810 99 105810 99 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 63
                              
                              
                                 Tecidos de malha de fibras sintéticas contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros e tecidos de malha contendo, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
                                 5906 91 00ex 6002 40 006002 90 00ex 6004 10 006004 90 00
                                 Rendas Raschel e tecidos de pêlos compridos de fibras sintéticas
                                 ex 6001 10 006003 30 106005 31 506005 32 506005 33 506005 34 50
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 65
                              
                              
                                 Tecidos de malha, excepto das categorias 38 A e 63, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 5606 00 10ex 6001 10 006001 21 006001 22 00ex 6001 29 006001 91 006001 92 00ex 6001 99 00ex 6002 40 006003 10 006003 20 006003 30 906003 40 00ex 6004 10 006005 10 006005 21 006005 22 006005 23 006005 24 006005 31 906005 32 906005 33 906005 34 906005 41 006005 42 006005 43 006005 44 006006 10 006006 21 006006 22 006006 23 006006 24 006006 31 906006 32 906006 33 906006 34 906006 41 006006 42 006006 43 006006 44 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 66
                              
                              
                                 Coberturas e mantas, excepto de malha, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6301 10 006301 20 906301 30 90ex 6301 40 90ex 6301 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 GRUPO III B
                              
                           
                                 10
                              
                              
                                 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
                                 6111 10 106111 20 106111 30 10ex 6111 90 006116 10 206116 10 806116 91 006116 92 006116 93 006116 99 00
                              
                              
                                 17 pares
                              
                              
                                 59
                              
                           
                                 67
                              
                              
                                 Vestuário e respectivos acessórios, de malha, excepto para bebés; roupa de casa de todos os géneros, de malha; cortinados, cortinas, estores interiores, cantoneiras, guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de malha; coberturas e mantas de malha, outros artefactos de malha, incluindo as peças de vestuário ou respectivos acessórios
                                 5807 90 906113 00 106117 10 006117 20 006117 80 106117 80 906117 90 006301 20 106301 30 106301 40 106301 90 106302 10 006302 40 00ex 6302 60 006303 11 006303 12 006303 19 006304 11 006304 91 00ex 6305 20 006305 32 11ex 6305 32 906305 33 10ex 6305 39 00ex 6305 90 006307 10 106307 90 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 67 a)
                              
                              
                                 Dos quais: sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
                                 6305 32 116305 33 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 69
                              
                              
                                 Combinações, saiotes e calcinhas de uso feminino, de malha
                                 6108 11 006108 19 00
                              
                              
                                 7,8
                              
                              
                                 128
                              
                           
                                 70
                              
                              
                                 Meias-calças (collants), de fibras sintéticas, com menos de 67 decitex por fio simples (6,7 tex)
                                 6115 11 006115 20 19
                                 Meias e peúgas de uso feminino, de fibras sintéticas
                                 6115 93 91
                              
                              
                                 30,4 pares
                              
                              
                                 33
                              
                           
                                 72
                              
                              
                                 Fatos de banho, calções e slips de banho, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais
                                 6112 31 106112 31 906112 39 106112 39 906112 41 106112 41 906112 49 106112 49 906211 11 006211 12 00
                              
                              
                                 9,7
                              
                              
                                 103
                              
                           
                                 74
                              
                              
                                 Fatos saia-casaco e conjuntos, de malha, para uso feminino, de lã, de algodão e de fibras sintéticas ou artificiais, excepto o vestuário para a prática do esqui
                                 6104 11 006104 12 006104 13 00ex 6104 19 006104 21 006104 22 006104 23 00ex 6104 29 00
                              
                              
                                 1,54
                              
                              
                                 650
                              
                           
                                 75
                              
                              
                                 Fatos e conjuntos completos, de malha, de uso masculino, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto o vestuário para a prática do esqui
                                 6103 11 006103 12 006103 19 006103 21 006103 22 006103 23 006103 29 00
                              
                              
                                 0,80
                              
                              
                                 1 250
                              
                           
                                 84
                              
                              
                                 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de algodão, de lã, de fibras sintéticas ou artificiais, excepto de malha
                                 6214 20 006214 30 006214 40 006214 90 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 85
                              
                              
                                 Gravatas, laços e lenços para o pescoço, de lã, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais, excepto de malha
                                 6215 20 006215 90 00
                              
                              
                                 17,9
                              
                              
                                 56
                              
                           
                                 86
                              
                              
                                 Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes e suas partes, mesmo de malha
                                 6212 20 006212 30 006212 90 00
                              
                              
                                 8,8
                              
                              
                                 114
                              
                           
                                 87
                              
                              
                                 Luvas, excepto de malha
                                 ex 6209 10 00ex 6209 20 00ex 6209 30 00ex 6209 90 006216 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 88
                              
                              
                                 Meias e peúgas, excepto as de malha; outros acessórios de vestuário, peças de vestuário ou de acessórios de vestuário, excepto para bebés, excepto os de malha
                                 ex 6209 10 00ex 6209 20 00ex 6209 30 00ex 6209 90 006217 10 006217 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 90
                              
                              
                                 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de fibras sintéticas
                                 5607 41 005607 49 115607 49 195607 49 905607 50 115607 50 195607 50 305607 50 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 91
                              
                              
                                 Tendas
                                 6306 21 006306 22 006306 29 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 93
                              
                              
                                 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, tecidos, excepto os obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
                                 ex 6305 20 00ex 6305 32 90ex 6305 39 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 94
                              
                              
                                 Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis
                                 5601 10 105601 10 905601 21 105601 21 905601 22 105601 22 915601 22 995601 29 005601 30 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 95
                              
                              
                                 Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos, excepto revestimentos para pavimentos
                                 5602 10 195602 10 315602 10 395602 10 905602 21 00ex 5602 29 005602 90 00ex 5807 90 10ex 5905 00 706210 10 106307 90 91
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 96
                              
                              
                                 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, e respectivas obras
                                 5603 11 105603 11 905603 12 105603 12 905603 13 105603 13 905603 14 105603 14 905603 91 105603 91 905603 92 105603 92 905603 93 105603 93 905603 94 105603 94 90ex 5807 90 10ex 5905 00 706210 10 90ex 6301 40 90ex 6301 90 906302 22 106302 32 106302 53 106302 93 106303 92 106303 99 10ex 6304 19 90ex 6304 93 00ex 6304 99 00ex 6305 32 90ex 6305 39 006307 10 30ex 6307 90 99
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 97
                              
                              
                                 Redes de malhas com nós, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos e redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas
                                 5608 11 115608 11 195608 11 915608 11 995608 19 115608 19 195608 19 305608 19 905608 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 98
                              
                              
                                 Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, cordas ou cabos, excepto tecidos, artefactos fabricados a partir desses tecidos e artefactos da categoria 97
                                 5609 00 005905 00 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 99
                              
                              
                                 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
                                 5901 10 005901 90 00
                                 Linóleos, cortados ou não; revestimentos de pavimentos constituídos por produto ou revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não
                                 5904 10 005904 90 00
                                 Tecidos com borracha, excepto de malha, excepto para pneumáticos
                                 5906 10 005906 99 105906 99 90
                                 Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários, fundos de estúdios e usos semelhantes, excepto os da categoria 100
                                 5907 00 105907 00 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 100
                              
                              
                                 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais
                                 5903 10 105903 10 905903 20 105903 20 905903 90 105903 90 915903 90 99
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 101
                              
                              
                                 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, excepto de fibras sintéticas
                                 ex 5607 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 109
                              
                              
                                 Encerados, velas para embarcação e estores de exterior
                                 6306 11 006306 12 006306 19 006306 31 006306 39 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 110
                              
                              
                                 Colchões pneumáticos, tecidos
                                 6306 41 006306 49 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 111
                              
                              
                                 Artigos de campismo, tecidos, excepto colchões pneumáticos e tendas
                                 6306 91 006306 99 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 112
                              
                              
                                 Outros artefactos confeccionados em tecido, excepto os das categorias 113 e 114
                                 6307 20 00ex 6307 90 99
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 113
                              
                              
                                 Serapilheiras, esfregões e semelhantes, excepto de malha
                                 6307 10 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 114
                              
                              
                                 Tecidos e artefactos para uso técnico
                                 5902 10 105902 10 905902 20 105902 20 905902 90 105902 90 905908 00 005909 00 105909 00 905910 00 005911 10 00ex 5911 20 005911 31 115911 31 195911 31 905911 32 105911 32 905911 40 005911 90 105911 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 GRUPO IV
                              
                           
                                 115
                              
                              
                                 Fios de linho ou de rami
                                 5306 10 105306 10 305306 10 505306 10 905306 20 105306 20 905308 90 125308 90 19
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 117
                              
                              
                                 Tecidos de linho ou de rami
                                 5309 11 105309 11 905309 19 005309 21 105309 21 905309 29 005311 00 105803 90 905905 00 30
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 118
                              
                              
                                 Roupas de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, excepto de malha
                                 6302 29 106302 39 206302 52 00ex 6302 59 006302 92 00ex 6302 99 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 120
                              
                              
                                 Cortinados, cortinas e estores interiores, cantoneiras e guarnições de cama e outros artefactos para guarnição de interiores, de linho ou de rami, excepto de malha
                                 ex 6303 99 906304 19 30ex 6304 99 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 121
                              
                              
                                 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami
                                 ex 5607 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 122
                              
                              
                                 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, usados, de linho, excepto de malha
                                 ex 6305 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 123
                              
                              
                                 Veludos e pelúcias, tecidos de froco (chenille), de linho ou de rami, excepto fitas
                                 5801 90 10ex 5801 90 90
                                 Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de linho ou de rami, excepto de malha
                                 6214 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 GRUPO V
                              
                           
                                 124
                              
                              
                                 Fibras têxteis sintéticas descontínuas
                                 5501 10 005501 20 005501 30 005501 90 105501 90 905503 10 105503 10 905503 20 005503 30 005503 40 005503 90 105503 90 905505 10 105505 10 305505 10 505505 10 705505 10 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 125 A
                              
                              
                                 Fios de fibras têxteis sintéticas contínuas, não acondicionados para venda a retalho, excepto os fios da categoria 41
                                 5402 41 005402 42 005402 43 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 125 B
                              
                              
                                 Monofilamentos, lâminas (palha artificial e semelhantes) e imitações de catgut de matérias sintéticas
                                 5404 10 105404 10 905404 90 115404 90 195404 90 90ex 5604 20 00ex 5604 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 126
                              
                              
                                 Fibras artificiais descontínuas
                                 5502 00 105502 00 405502 00 805504 10 005504 90 005505 20 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 127 A
                              
                              
                                 Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho, excepto da categoria 42
                                 5403 31 00ex 5403 32 00ex 5403 33 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 127 B
                              
                              
                                 Monofilamentos, lâminas (palha artificial e semelhantes) e imitações de catgut, de matérias artificiais
                                 5405 00 00ex 5604 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 128
                              
                              
                                 Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
                                 5105 40 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 129
                              
                              
                                 Fios de pêlos grosseiros
                                 5110 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 130 A
                              
                              
                                 Fios de seda, excepto fios de desperdícios de seda
                                 5004 00 105004 00 905006 00 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 130 B
                              
                              
                                 Fios de seda, excepto da categoria 130 A; pêlo de Messina (crina de Florença)
                                 5005 00 105005 00 905006 00 90ex 5604 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 131
                              
                              
                                 Fios de outras fibras têxteis vegetais
                                 5308 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 132
                              
                              
                                 Fios de papel
                                 5308 90 50
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 133
                              
                              
                                 Fios de cânhamo
                                 5308 20 105308 20 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 134
                              
                              
                                 Fios metalizados
                                 5605 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 135
                              
                              
                                 Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
                                 5113 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 136
                              
                              
                                 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
                                 5007 10 005007 20 115007 20 195007 20 215007 20 315007 20 395007 20 415007 20 515007 20 595007 20 615007 20 695007 20 715007 90 105007 90 305007 90 505007 90 905803 90 10ex 5905 00 90ex 5911 20 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 137
                              
                              
                                 Veludos, pelúcias, tecidos de froco (chenille), fitas de seda ou de desperdícios de seda
                                 ex 5801 90 90ex 5806 10 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 138
                              
                              
                                 Tecidos de fios de papel e outras fibras têxteis, excepto de rami
                                 5311 00 90ex 5905 00 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 139
                              
                              
                                 Tecidos de fios de metal ou de fios de têxteis metalizados
                                 5809 00 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 140
                              
                              
                                 Tecidos de malha, de matéria têxteis, excepto de lã ou de pêlos finos, algodão ou fibras artificiais e sintéticas
                                 ex 6001 10 00ex 6001 29 00ex 6001 99 006003 90 006005 90 006006 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 141
                              
                              
                                 Mantas e cobertores de matérias têxteis, excepto de lã ou de pêlos finos, de algodão ou de fibras artificiais ou sintéticas
                                 ex 6301 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 142
                              
                              
                                 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de sisal, de outras fibras do género agave ou de abacá (cânhamo-de-Manila)
                                 ex 5702 39 00ex 5702 49 00ex 5702 59 00ex 5702 99 00ex 5705 00 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 144
                              
                              
                                 Feltros de pêlos grosseiros
                                 5602 10 35ex 5602 29 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 145
                              
                              
                                 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não: de abacá (cânhamo-de-Manila) ou de cânhamo
                                 5607 90 10ex 5607 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 146 A
                              
                              
                                 Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras para máquinas agrícolas, de sisal ou de outras fibras do género agave
                                 ex 5607 21 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 146 B
                              
                              
                                 Cordéis, cordas e cabos de sisal ou de outras fibras do género agave, com excepção dos produtos da categoria 146 A
                                 ex 5607 21 005607 29 105607 29 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 146 C
                              
                              
                                 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                                 5607 10 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 147
                              
                              
                                 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, excepto os não cardados nem penteados
                                 5003 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 148 A
                              
                              
                                 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                                 5307 10 105307 10 905307 20 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 148 B
                              
                              
                                 Fios de cairo
                                 5308 10 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 149
                              
                              
                                 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura superior a 150 cm
                                 5310 10 90ex 5310 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 150
                              
                              
                                 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas de largura não superior a 150 cm; sacos de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de fibras têxteis liberianas, excepto os usados
                                 5310 10 10ex 5310 90 005905 00 506305 10 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 151 A
                              
                              
                                 Revestimentos para pavimentos de fibras de coco (cairo)
                                 5702 20 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 151 B
                              
                              
                                 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de matérias têxteis, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, excepto os tufados e flocados
                                 ex 5702 39 00ex 5702 49 00ex 5702 59 00ex 5702 99 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 152
                              
                              
                                 Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, não impregnados nem revestidos, excepto revestimentos para pavimentos
                                 5602 10 11
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 153
                              
                              
                                 Sacos usados de quaisquer dimensões, para embalagem, de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
                                 6305 10 10
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 154
                              
                              
                                 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
                                 5001 00 00
                                 Seda crua (não fiada)
                                 5002 00 00
                                 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar), desperdícios de fios e fiapos, não cardados nem penteados
                                 5003 10 00
                                 Lã, não cardada nem penteada
                                 5101 11 005101 19 005101 21 005101 29 005101 30 00
                                 Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
                                 5102 11 005102 19 105102 19 305102 19 405102 19 905102 20 00
                                 Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluídos os desperdícios de fios e excluídos os fiapos
                                 5103 10 105103 10 905103 20 105103 20 915103 20 995103 30 00
                                 Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros
                                 5104 00 00
                                 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
                                 5301 10 005301 21 005301 29 005301 30 105301 30 90
                                 Rami e outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas: estopas e desperdícios destas fibras excepto Cairo (fibras de coco) e abacá (cânhamo-de-Manila) da posição 5304
                                 5305 90 00
                                 Algodão, não cardado nem penteado
                                 5201 00 105201 00 90
                                 Desperdícios de algodão (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
                                 5202 10 005202 91 005202 99 00
                                 Cânhamo (cannabis sativa L.) em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
                                 5302 10 005302 90 00
                                 Abacá (cânhamo-de-Manila ou Musa Textilis Nee) em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de abacá (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
                                 5305 21 005305 29 00
                                 Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios de juta e de outras fibras têxteis (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
                                 5303 10 005303 90 00
                                 Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluídos os desperdícios de fios e os fiapos)
                                 5304 10 005304 90 005305 11 005305 19 005305 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 156
                              
                              
                                 Camiseiros e pullovers de malha, de seda ou de desperdícios de seda, de uso feminino
                                 6106 90 30ex 6110 90 90
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 157
                              
                              
                                 Vestuário de malha, excepto das categorias 1 a 123 e 156
                                 6101 90 106101 90 906102 90 106102 90 90ex 6103 39 00ex 6103 49 00ex 6104 19 00ex 6104 29 00ex 6104 39 006104 49 00ex 6104 69 006105 90 906106 90 506106 90 90ex 6107 99 00ex 6108 99 006109 90 906110 90 10ex 6110 90 90ex 6111 90 006114 90 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 159
                              
                              
                                 Vestidos, camiseiros e blusas-camiseiros, de seda ou de desperdícios de seda, excepto de malha
                                 6204 49 106206 10 00
                                 Xailes, écharpes, lenços de pescoço, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes, de seda ou de desperdícios de seda
                                 6214 10 00
                                 Gravatas, laços e plastrões de seda ou de desperdícios de seda
                                 6215 10 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 160
                              
                              
                                 Lenços de assoar e de bolso, de seda ou de desperdícios de seda
                                 6213 10 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           
                                 161
                              
                              
                                 Vestuário, excepto de malha, excepto das categorias 1 a 123 e 159
                                 6201 19 006201 99 006202 19 006202 99 006203 19 906203 29 906203 39 906203 49 906204 19 906204 29 906204 39 906204 49 906204 59 906204 69 906205 90 106205 90 906206 90 106206 90 90ex 6211 20 006211 39 006211 49 00
                              
                              
                                  
                              
                              
                                  
                              
                           B.   PRODUTOS TÊXTEIS REFERIDOS NO N.o 1 DO ARTIGO 1.o
                     
                     Códigos NC
                     
                                 3005 90
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 3921 12 00
                              
                           
                                 ex 3921 13
                              
                           
                                 ex 3921 90 60
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 4202 12 19
                              
                           
                                 4202 12 50
                              
                           
                                 4202 12 91
                              
                           
                                 4202 12 99
                              
                           
                                 4202 22 10
                              
                           
                                 4202 22 90
                              
                           
                                 4202 32 10
                              
                           
                                 4202 32 90
                              
                           
                                 4202 92 11
                              
                           
                                 4202 92 15
                              
                           
                                 4202 92 19
                              
                           
                                 4202 92 91
                              
                           
                                 4202 92 98
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 5604 10 00
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 6309 00 00
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 6310 10 10
                              
                           
                                 6310 10 30
                              
                           
                                 6310 10 90
                              
                           
                                 6310 90 00
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 ex 6405 20
                              
                           
                                 ex 6406 10
                              
                           
                                 ex 6406 99
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 ex 6501 00 00
                              
                           
                                 ex 6502 00 00
                              
                           
                                 ex 6503 00
                              
                           
                                 ex 6504 00 00
                              
                           
                                 ex 6505 90
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 6601 10 00
                              
                           
                                 6601 91 00
                              
                           
                                 6601 99
                              
                           
                                 6601 99 90
                              
                           
                                 7019 11 00
                              
                           
                                 7019 12 00
                              
                           
                                 ex 7019 19
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 8708 21 10
                              
                           
                                 8708 21 90
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 8804 00 00
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 9113 90 30
                              
                           
                                 ex 9113 90 90
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 ex 9404 90
                              
                           
                                  
                              
                           
                                 ex 9612 10»
                              
                           
               
            
                  2.
               
               
                  O anexo II passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO II
                     Lista dos países referidos no artigo 2.o
                     
                     República do Montenegro
                     Kosovo (1)
                     
                     Coreia do Norte
                  .
            
                  3.
               
               
                  O anexo III B passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO III B
                     Limites quantitativos comunitários anuais a que se refere o n.o 1, quarto travessão, do artigo 2.o
                     
                     República do Montenegro, Kosovo (2)
                     
                     
                                 Categoria
                              
                              
                                 Unidade
                              
                              
                                 Quantidades
                              
                           
                                 1
                              
                              
                                 toneladas
                              
                              
                                 588
                              
                           
                                 2
                              
                              
                                 toneladas
                              
                              
                                 713
                              
                           
                                 2a
                              
                              
                                 toneladas
                              
                              
                                 161
                              
                           
                                 3
                              
                              
                                 toneladas
                              
                              
                                 78
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 332
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 178
                              
                           
                                 7
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 97
                              
                           
                                 8
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 277
                              
                           
                                 9
                              
                              
                                 toneladas
                              
                              
                                 73
                              
                           
                                 15
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 138
                              
                           
                                 16
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 70
                              
                           
                                 67
                              
                              
                                 toneladas
                              
                              
                                 61
                              
                           .
            
                  4.
               
               
                  O anexo VI passa a ter a seguinte redacção:
                  
                     «ANEXO VI
                     Tráfego de aperfeiçoamento passivo
                     Limites anuais comunitários a que se refere o artigo 4.o
                     
                     República do Montenegro, Kosovo (3)
                     
                     
                                 Categoria
                              
                              
                                 Unidade
                              
                              
                                 Quantidades
                              
                           
                                 5
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 375
                              
                           
                                 6
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 1 114
                              
                           
                                 7
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 548
                              
                           
                                 8
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 1 234
                              
                           
                                 15
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 644
                              
                           
                                 16
                              
                              
                                 1 000 peças
                              
                              
                                 344
                              
                           .
            
         (1)  Tal como definido na Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999.»
      
         (2)  Tal como definido na Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999.»
      
         (3)  Tal como definido na Resolução n.o 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999.»
   
   