31 . 12. 91                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                N? L 367/ 1
                                                                   I
                                     (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 3882 / 91 DO CONSELHO
                                                     de 18 de Dezembro, de 1991
                   que fixa, relativamente a determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades
                   populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1992 e certas condições em
                                                        que podem ser pescados
O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                de populacional ou grupo de unidades populacionais e a
                                                                      parte dessas capturas atribuída à Comunidade, tendo em
                                                                      conta os compromissos assumidos com países terceiros;
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Económica Europeia,                                                   Considerando que, em conformidade com o procedimento
                                                                      previsto no artigo 2? do Acordo de pesca entre a Comuni­
                                                                      dade Económica Europeia e o Reino da Noruega (2), no
Tendo em conta o Regulamento (CEE ) n? 170 / 83 do                    artigo 2? do Acordo de pesca entre a Comunidade Econó­
Conselho , de 25 de Janeiro de 1983 , que institui um regime          mica Europeia e o Governo da Suécia (3) e no artigo 2? do
comunitário de conservação e de gestão dos recursos da                Acordo de pesca entre a Comunidade Económica Euro­
pesca (*), alterado pelo Acto de Adesão da Espanha e de               peia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo
Portugal e, nomeadamente, o seu artigo 11?,                           local das ilhas Faroé, por outro (4), as partes consulta­
                                                                      ram-se sobre os seus direitos de pesca recíprocos para o ano
                                                                      de 1992 ;
Tendo em conta a proposta da Comissão,
                                                                      Considerando que essas consultas bilaterais foram con­
Considerando que , nos termos do artigo 2° do Regulamen­              cluídas com sucesso e que, em consequência, é possível
to (CEE ) n? 170/ 83 , cabe ao Conselho elaborar, à luz dos           determinar os TAC , as partes da Comunidade e as quotas
pareceres científicos existentes e, em especial, do relatório         para certas unidades populacionais comuns ou autónomas
estabelecido pelo Comité Científico e Técnico da Pesca, as            das quais uma parte é atribuída à Noruega, à Suécia e às
medidas de conservação necessárias à realização dos objec­            ilhas Faroé;
tivos enumerados no artigo 1 ? do mesmo regulamento;
                                                                      Considerando que foram concluídas com sucesso consultas
Considerando que, caso se revele necessário reduzir o                 trilaterais com a Noruega e a Suécia referentes aos direitos
esforço de pesca pela limitação das capturas, cabe ao                 de pesca recíprocos no Skagerrak e no Kattegat, pelo que é
Conselho, nos termos do artigo 3? do Regulamento (CEE)                possível determinar os TAC, as partes da Comunidade e as
n? 170 / 83 , estabelecer o total admissível de capturas              quotas para certas unidades populacionais comuns ou
( TAC) por unidade populacional ou grupo de unidades                  autónomas nas referidas zonas;
populacionais, a parte disponível para a Comunidade, bem
como as condições específicas em que devem efectuar-se as             Considerando que a Comunidade assinou a Convenção das
capturas ;
                                                                      Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que adoptou os
                                                                      princípios e regras de conservação e gestão dos recursos
                                                                      vivos do mar;
Considerando que, para assegurar a protecção dos pesquei­
ros e das unidades populacionais de peixes e uma explora­
ção equilibrada dos recursos haliêuticos , é conveniente, no          Considerando que, no âmbito do conjunto das suas obriga­
interesse tanto dos pescadores como dos consumidores,                 ções internacionais, a Comunidade participa no esforço de
fixar em cada ano , em relação às diferentes espécies que
requerem uma limitação das capturas, um TAC por unida­
                                                                      (2) JO n? L 226 de 29. 8 . 1980, p. 48 .
                                                                      (3) JO n° L 226 de 29. 8 . 1980, p. 2.
í 1 ) JO n? L 24 de 27. 1 . 1983 , p. 1 .                             (4) JO n? L 226 de 29. 8. 1980, p. 12.
 ---pagebreak--- N? L 367 / 2                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    31 . 12 . 91
conservação das unidades populacionais de peixes que               Considerando que, para assegurar uma melhor exploração
evoluem nas águas internacionais ; que se deve considerar o        dos quotas de arenque, pescada e sarda e cavala devem ser
nível das actividades exercidas relativamente a essas unida­       autorizadas transferências de quotas das zonas IV c e VII
des populacionais pelos navios da Comunidade, tendo èm             para a divisão CIEM IV b , no que diz respeito ao arenque,
conta o conjunto das actividades de pesca e a contribuição         transferências das zonas Vb (zona CE ), VI, VII, XII e XIV
prestada, até hoje, pela Comunidade para a conservação             e das zonas VIII a, VIII b e VIII d para as zonas II a (zona
dessas unidades populacionais;                                     CE) e IV (zona CE), no que diz respeito à pescada,
                                                                   transferências das zonas II a (zona CE ) e IV e das zonas II
                                                                   (excepto zona CE), Vb (zona CE ), VI, VII, Villa, VIII b,
Considerando que a Commissão Internacional das Pesca­              VHId e VHIe, XII e XTV para a zona IVa (zona CE) no
rias do mar Báltico recomendou os TAC para as unidades             que diz respeito à sarda e à cavala, e transferências entre as
populacionais de salmão, arenque e espadilha do mar                zonas Vb (zona CE), VI , VII e VIII a, VIII b e VIII d para o
Báltico e as partes a atribuir a cada parte contratante, e que     pichelim ou verdinho;
o TAC proposto para o bacalhau, que é aceitável para a
Comunidade, está actualmente em vias de aprovação;
                                                                   Considerando que, para assegurar uma melhor exploração
                                                                   das unidades populacionais de eglefino ou arinca que
Considerando que, para assegurar uma gestão eficaz, é              evoluem nas zonas Vb (zona CE ), VI, XII e XIV, é
conveniente repartir equitativamente entre os Estados­             necessário limitar as capturas na zona Via;
-membros os TAC atribuídos à Comunidade em 1992, de
modo a garantir a estabilidade relativa das actividades de
pesca, em conformidade com o artigo 4? do Regulamento              Considerando que, tendo em conta os mais recentes pare­
(CEE) n? 170 / 83 ;                                                ceres científicos, é necessário fixar as limitações sazonais de
                                                                   certas actividades de pesca no Firth of Clyde, no mar da
                                                                   Irlanda e no mar Céltico, com vista à limitação da pesca do
Considerando que, em relação a certas unidades populacio­          arenque;
nais pescadas principalmente para transformação em fari­
nha e em óleo, não se afigura necessária a fixação de
quotas;                                                            Considerando que, atendendo aos mais recentes pareceres
                                                                   científicos, é necessário fixar as limitações sazonais em
                                                                   certas zonas ao largo da costa portuguesa , com vista à
Considerando que o artigo 161? do Acto de Adesão de                limitação das capturas de pescada juvenil ;
Espanha e Portugal fixa a parte dos TAC concedida à
Espanha, relativamente a certas unidades populacionais em
determinadas zonas, e atribui à Espanha quantidades forfe­         Considerando que, com base nos pareceres científicos mais
tárias de carapau e chicharro e pichelim ou verdinho;              recentes, é oportuno manter a definição da pesca do
                                                                   linguado relativamente aos grandes navios;
Considerando que essas quantidades forfetárias de pichelim
ou verdinho devem ser repartidas entre as divisões CIEM            Considerando que a situação de várias unidades populacio­
Vb (zona CE), VI, VII e VIII a, VIII b e VIII d;                   nais, nomeadamente de eglefino ou arinca e de bacalhau na
                                                                   região 2, é extremamente grave; que a perpetuação de
                                                                   modos de exploração inadequados é origem de importantes
Considerando que, nos termos do artigo 158? do Acto de             devoluções; que é, em consequência, indispensável, tendo
Adesão, as actividades de pesca devem ser distribuídas             em conta as recomendações científicas no sentido de esta­
entre as espécies demersais e as outras espécies e que é, em       belecer TAC inferiores às capacidades de pesca existentes
consequência, necessário definir o grupo a que pertencem           nos Estados-membros, que sejam estabelecidas medidas de
o pichelim ou verdinho, o carapau e o chicharro e a                enquadramento do esforço de pesca; considerando ainda
anchova;                                                           que, nas condições actuais, conviria prever uma redução
                                                                   de, pelo menos, 30 % do esforço de pesca dirigido para o
                                                                   bacalhau ou o eglefino ou arinca no mar do Norte, a oeste
Considerando que, para assegurar uma gestão eficaz desses          da Escócia e no Skagerrak e Kattegat,
TAC, é necessário fixar as condições específicas que regu­
lam as operações de pesca;
Considerando que, atendendo aos pareceres científicos
                                                                   ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mais recentes, é necessário estabelecer limitações sazonais
em relação a determinadas actividades piscatórias no mar
do Norte e aumentar a malhagem mínima, com vista a
limitar a pesca dos juvenis de bacalhau;                                                      Artigo 1 ?
Considerando que é necessário proibir a utilização de redes        O presente regulamento fixa , para o ano de 1992 e em
com malhagem inferior a 32 milímetros para a pesca da              relação a determinadas unidades populacionais ou grupos
espadilha no Skagerrak e no Kattegat, a fim de limitar a           de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis
pesca dos juvenis de arenque;                                      de capturas (TAC) por unidade populacional ou grupo de
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 91                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 367 / 3
unidades populacionais, a parte dessas capturas atribuída à         No que diz respeito à unidade populacional de pescada nas
Comunidade, a repartição dessa parte entre os Estados­              zonas II a (zona CE ) e IV (zona CE ), os Estados-membros
-membros e as condições especiais a que está sujeita a pesca        que tenham uma quota nessas zonas podem, quando
das unidades populacionais em causa ( ! ).                          esgotada essa quota , efectuar transferências das zonas Vb
                                                                    (zona CE ), VI , VII , XII , XIV e das zonas VIII a, VIII b e
                                                                    VIII d para as zonas lia (zona CE ) e IV (zona CE ).
Para efeitos do disposto no presente regulamento , o Ska­
gerrak é delimitado , a oeste, por uma linha que une o farol
de Hanstholm ao de Lindesnes e, ao sul , por uma linha que          Todavia , as transferências devem previamente ser notifica­
une o farol de Skagen ao de Tistlarna e , daí, até ao ponto         das à Comissão .
mais próximo da costa sueca .
Para efeitos do disposto no presente regulamento , o Katte­                                    Artigo 5.
gat é delimitado , ao norte, por uma linha que une o farol
de Skagen ao de Tistlarna e, daí, até ao ponto mais                 1 . É proibido conservar a bordo ou desembarcar capturas
próximo da costa sueca e, ao sul , por uma linha que une            provenientes de unidades populacionais para as quais
Hasenore a Gniben Spids, Korshage a Spodsbjerg e Gilberg            foram fixados TAC ou quotas, excepto se:
Hoved a Kullen .
                                                                    i) as capturas foram efectuadas por navios de um
                                                                         Estado-membro que disponha de uma quota ainda não
Para efeitos do disposto no presente regulamento , o mar do              esgotada ou
Norte inclui a subzona CIEM IV e a parte da divisão
CIEM III a não abrangida pela definição do Skagerrak dada           ii) a parte do TAC atribuída à Comunidade (parte da
no presente artigo .                                                     Comunidade) não tiver sido repartida entre os Esta­
                                                                         dos-membros através de quotas e a parte da Comuni­
                                                                         dade não estiver esgotada ou
                             Artigo 2?                              iii) até 31 de Maio de 1992 , em relação a todas as espécies,
                                                                         com exclusão do arenque e das sardas e cavalas, as
Os TAC respeitantes às unidades populacionais ou grupos                  capturas estiverem misturadas com outras espécies e
de unidades populacionais a que se aplica a regulamenta­                 tiverem sido efectuadas com redes de malhagem igual
ção comunitária, bem como a parte dessas capturas atri­                  ou inferior a 32 milímetros nas regiões 1 e 2 ou a 40
buída à Comunidade, são fixados, para 1992, como indi­                   milímetros na região 3 , em conformidade com o n? 1
cado no anexo .                                                          do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3094 / 86 (4), e
                                                                         não forem separadas a bordo ou aquando do desembar­
                                                                         que .
                             Artigo 3°                                   A partir de 1 de Junho de 1992, em relação a todas as
                                                                         espécies, com exclusão do arenque e das sardas e
A repartição entre os Estados-membros da parte dos TAC                   cavalas, as capturas estiverem misturadas com outras
mencionados no artigo 2? atribuída à Comunidade é fixada                 espécies e tiverem sido efectuadas com redes de malha­
no anexo .                                                               gem igual ou inferior a 40 milímetros nas regiões 1 , 2 e
                                                                         3 , e não forem separadas a bordo ou aquando do
                                                                         desembarque ou ,
A repartição não prejudicará as trocas efectuadas em
conformidade com o n? 1 do artigo 5? do Regulamento                 iv) am relação ao arenque, se situarem nos limites fixados
(CEE ) n? 170 / 83 e as reatribuições efectuadas em confor­              no n? 2 ou ,
midade com o n? 4 do artigo 11? e o n? 2, alínea c), do
artigo 11 ? do Regulamento (CEE ) n? 2241 / 87 (2), altera­         v) am relação às sardas e cavalas, estiverem misturadas
do pelo Regulamento ( CEE ) n? 3483 / 88 (3).                            com as capturas de carapau e chicharro ou de sardinha
                                                                         e as sardas e cavalas não excederem 10 % do peso total
                                                                         de sardas e cavalas, carapaus e chicharros e sardinhas a
                             Artigo 4?
                                                                         bordo, e as capturas não forem separadas ou
                                                                    vi) as capturas forem efectuadas durante operações de
No que diz respeito à unidade populacional de arenque do                 investigação científica, realizadas nos termos do regula­
mar do Norte e da Mancha Oriental , é possível proceder a                mento ( CEE ) n? 3094 / 86 .
transferências, até 50 % das quotas , das divisões CIEM
IV c e VII d para a divisão CIEM IV b.
                                                                    Todas as quantidades desembarcadas serão imputadas à
                                                                    quota ou, se a parte da Comunidade não tiver sido
(*) As definições das zonas CIEM e COPACE referidas no presen­      repartida entre os Estados-membros através de quotas, à
    te regulamento constam respectivamente das comunicações da      parte da Comunidade, excepto no caso das capturas efec­
    Comissão 85 / C 347 / 05 (JO n? C 347 de 31 . 12. 1985 , p. 14) tuadas em conformidade com as alíneas iii), iv), v) e vi).
    e 85 / C 335 / 02 (JO n? C 335 de 24. 12. 1985 , p . 2).
(2) JO n? L 207 de 29 . 7. 1987 , p. 1 .
(3) JO n? L 306 de 11 . 11 . 1988 , p. 2.                           (4) JO n? L 288 de 11 . 10. 1986 , p. 1 .
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2. Até 31 de Maio de 1992, sempre que as operações de            — costa Oeste da Dinamarca a 55° 30' de latitude norte,
pesca se realizem com redes de malhagem inferior a
32 milímetros nas regiões 1 e 2, com exclusão do Skagerrak       — 55° 30' de latitude norte, 7o 00' de longitude leste ,
e do Kattegat, e com redes de malhagem inferior a
40 milímetros na região 3 , é proibido conservar a bordo         — 57° 00' de latitude norte, 7 o 00' de longitude leste,
capturas de arenque . misturadas com outras espécies,            — costa Oeste da Dinamarca a 57° 00' de latitude norte .
excepto se essas capturas não forem separadas e a percen­
tagem de arenque, quando misturado exclusivamente com
a espadilha , não exceder 10% , em peso, do total das            2. É proibida a pesca do arenque na zona de 6 a 12 milhas
capturas reunidas de arenque e de espadilha.                     ao largo da costa Leste do Reino Unido, medida a
                                                                 partir das linhas de base, entre as latitudes 54° 10' N e
A partir de 1 de Junho de 1992, sempre que as operações          54° 45 ' N, no período de 15 de Agosto a 30 de Setembro
de pesca se realizem com redes de malhagem inferior a            de 1992, e entre as latitudes 55° 30' N e 55° 45' N, no
40 milímetros nas regiões 1 , 2 (excepto o Skagerrak e           período de 15 de Ágosto a 15 de Setembro de 1992.
Kattegat) e 3 , é proibido conservar a bordo capturas de
arenque misturadas com outras espécies, excepto se essas
capturas não forem separadas e a percentagem de arenque,         3 . É proibida a pesca do arenque durante todo o ano no
                                                                 mar da Irlanda (divisão CIEM Vila), na zona marítima
quando misturado exclusivamente com a espadilha, não
exceder 10 % , em peso, do total das capturas reunidas de        que se situa entre as costas Oeste da Escócia , da Inglaterra
arenque e de espadilha.                                          e do País de Gales e uma linha traçada a 12 milhas das
                                                                 linhas de base dessas costas, delimitada ao sul por um
                                                                 ponto situado a 53° 20' de latitude norte e a noroeste por
Até 31 de Maio de 1992, sempre que as operações de pesca         uma linha que une Mull de Galloway (Escócia) e a Ponta
se realizem com redes de malhagem inferior a 32 milíme­          de Ayre (ilha de Man).
tros nas regiões 1 e 2 e com redes de malhagem inferior a
40 milímetros na região 3 , é proibido conservar a bordo
capturas de arenque misturadas com outras espécies,              4. É proibida a pesca do arenque, de 21 de Setembro a
excepto se essas capturas não forem separadas e a percen­        31 de Dezembro de 1992, nas partes do mar da Irlanda
tagem de arenque, quando misturado com outras espécies           (divisão CIEM Vila) delimitadas pelas seguintes coordena­
incluindo ou não a espadilha, não exceder 5 % , em peso,         das:
do total das capturas reunidas de arenque e outras espé­
cies .                                                           a) —■ costa Leste da ilha de Man a 54° 20' de latitude
                                                                         norte,
A partir de 1 de Junho de 1992, sempre que as operações              — 54° 20' de latitude norte, 3 o 40' de longitude
de pesca se realizem com redes de malhagem inferior a                    oeste,
40 milímetros nas regiões 1 , 2 (excepto o Skagerrak e               — 53° 50' de latitude norte, 3 o 50' de longitude
Kattegat) e 3 , é proibido conservar a bordo capturas de                 oeste,
arenque misturadas com outras espécies, excepto se essas
capturas não forem separadas e a percentagem de arenque,             — 53° 50' de latitude norte, 4 o 50' de longitude
quando misturado com outras espécies incluindo ou não a                  oeste,
espadilha , não exceder 5 % , em peso, do total das capturas         — costa Sudoeste da ilha de Man a 4 o 50' de longitude
reunidas de arenque e outras espécies.                                   oeste;
A partir de 1 de Junho de 1992, sempre que as operações          b) — costa Leste da Irlanda do Norte a 54° 15 ' de
de pesca se realizem com redes de malhagem inferior a                    latitude norte,
32 milímetros no Skagerrak e Kattegat, é proibido conser­            — 54° 15' de latitude norte, 5 o 15 ' de longitude
var a bordo capturas de arenque misturadas com outras                    oeste,
espécies, excepto se essas capturas não forem separadas e a
percentagem de arenque, quando misturado com outras                  — 53° 50' de latitude norte, 5 o 50' de longitude
espécies incluindo ou não a espadilha, não exceder 5 % ,                 oeste,
em peso, do total das capturas reunidas de arenque e outras          — costa Leste da Irlanda a 53° 50 ' de latitude norte .
espécies.
3 . A determinação da percentagem de capturas acessórias         É proibida a pesca do arenque durante todo o ano de 1992
e a sua afectação são feitas em conformidade com o               em Logan Bay, nas águas que se encontram a leste de uma
artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 3094 / 86.                     linha que une Mull de Logan, situado a 54° 44' de latitude
                                                                 norte e 4° 59' de longitude oeste, a Laggantalluch Head,
                                                                 situado a 54° 41 ' de latitude norte e 4 o 58 ' de longitude
                                                                 oeste .
                          Artigo 6°
1 . É proibida a pesca do arenque, de 1 de Julho a 31 de         5 . Em derrogação do disposto no n? 4 , os navios com um
Outubro de 1992, na zona delimitada pelas seguintes              comprimento máximo de 12,2 metros , registados nos por­
coordenadas :                                                    tos situados na costa Leste da Irlanda e da Irlanda do Norte
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entre 53° 00' e 55° 00' de latitude norte, podem pescar o        de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1992 e de 1 de Outubro a
arenque na zona proibida descrita na alínea b ) do n? 4 . O      31 de Dezembro de 1992, nas zonas geográficas delimita­
único método de pesca autorizado é a rede de deriva com          das por uma linha que une as seguintes coordenadas:
uma malhagem mínima de 54 milímetros.
                                                                 — um ponto na costa Oeste da Dinamarca a 55° 00' de
                                                                      latitude norte;
6. A pesca do arenque é proibida, de 1 de Janeiro a 30 de
Abril de 1992 , na zona marítima situada a nordeste de uma       — 55° 00' de latitude norte, 7o 00' de longitude leste;
linha que une Mull of Kintyre a Corsewall Point.                 — 54° 30' de latitude norte, 7o 00' de longitude leste;
7. A pesca do arenque será proibida no período de 1 a 15         — 54° 30' de latitude norte, 6 o 00' de longitude leste;
de Novembro de 1992 dentro da zona delimitada pelas              — 53° 30' de latitude norte, 6 o 00' de longitude leste;
seguintes coordenadas:
                                                                 — 53° 30' de latitude norte, 4o 00' de longitude leste;
— costa Sudeste da Irlanda a 08° 30' de longitude oeste ,
                                                                 — um ponto na costa dos Países Baixos a 4o 00' de
— 51° 15 ' de latitude norte, 07° 30' de longitude oeste ,            longitude leste.
— 51° 15 ' de latitude norte, 09° 00' de longitude oeste,
                                                                 2. Em derrogação do disposto no n? 1 , é permitida a
— costa Sul da Irlanda a 09° 00' de longitude oeste.             utilização de redes de arrasto, redes de cerco dinamarque­
                                                                 sas ou redes rebocadas similares nas zonas descritas no
8 . As zonas e os períodos descritos no presente artigo          n? 1 , desde que a malhagem seja igual ou superior a
podem ser alterados de acordo com o procedimento pre­            100 milímetros .
visto no artigo 14? do Regulamento (CEE ) n? 170 / 83 .
                                                                 3 . Em derrogação do disposto no n? 1 , é autorizada a
                                                                 pesca de camarões negros (Crangon crangon) nas zonas
                          Artigo 7?                              indicadas nesse número, na condição de ser utilizada uma
                                                                 rede de arrasto separadora, de forma a que as capturas
1 . É proibida a pesca da espadilha com redes de arrasto         acessórias não fiquem retidas na rede de arrasto. É proibi­
de malhagem inferior a 32 milímetros, durante todo a ano,        da a utilização de correntes do arraçal .
no Skagerrak e no Kattegat.
                                                                 4. Em derrogação do disposto no n? 1 , é autorizada a
2. E proibida a pesca da espadilha:                              pesca de enguias adultas (Anguilla anguilla) nas zonas
                                                                 indicadas nesse número .
a) No rectângulo estatístico CIEM 39E8 , de 1 de Janeiro
    a 31 de Março de 1992. Para efeitos do presente
    regulamento, o rectângulo CIEM é delimitado por uma          5 . Em derrogação do disposto no n? 1 , os navios com
    linha que vai para leste verdadeiro da costa Leste de        motores de potência não superior a 221 kilowatts poderão
    Inglaterra, ao longo de 55° 00' de latitude norte, até ao    pescar peixe chato na zona descrita no n? 1 de 1 de
    ponto situado a I o 00' de longitude oeste, em seguida       Outubro a 30 de Novembro de 1992, de acordo com as
    do norte verdadeiro até ao ponto situado a 55° 30' de        condições estabelecidas no n? 3 do artigo 9? do Regulamen­
    latitude norte e, em seguida, do oeste verdadeiro até à      to n? 3094 / 86 , com redes de arrasto de vara de malhagem
    costa de Inglaterra;                                         mínima, em conformidade com o estabelecido no anexo I
                                                                 do referido regulamento.
b) Nas águas interiores de Moray Firth situadas a oeste de
    3 o 30' de longitude oeste e nas águas interiores de Firth
    of Forth situadas a oeste de 3 o 00' da longitude oeste,                              Artigo 10?
    de 1 de Janeiro a 31 de Março de 1992.
                                                                 O pichelim ou verdinho, o carapau e chicharro e a anchova
3 . As zonas e períodos descritos no presente artigo podem       são considerados espécies não demersais.
ser alterados de acordo com o procedimento previsto no
artigo 14? do Regulamento (CEE ) n? 170 / 83 .                                            Artigo 11 ?
                                                                 De 1 de Janeiro a 29 de Fevereiro de 1992 e de 1 de
                          Artigo 8?
                                                                 Outubro a 31 de Dezembro de 1992, é proibida a utiliza­
É proibida a pesca de sardas e cavalas, de espadilha e de        ção de redes de arrasto, redes de cerco dinamarquesas ou
                                                                 redes rebocadas similares nas zonas geográficas delimitadas
arenque, com redes de arrasto e redes de cerco com
retenida, no Skagerrak, da meia-noite de sábado à                por uma linha que une as seguintes coordenadas:
meia-noite de domingo e, no Kattegat, da meia-noite de           — um ponto da costa Oeste de Portugal a 37° 50' de
sexta-feira à meia-noite de domingo.                                  latitude norte,
                                                                 — 37° 50' de latitude norte, 9 o 03 ' de longitude oeste,
                          Artigo 9?                              — 37° 00' de latitude norte, 9 o 06' de longitude oeste,
1 . É proibida a utilização de qualquer rede de arrasto,         — um ponto da costa Oeste de Portugal a 37° 00' de
rede de cerco dinamarquesa ou redes rebocadas similares,             latitude norte .
 ---pagebreak--- N? L 367 / 6                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12. 91
                         Artigo 12?                              A Comissão comunicará a sua decisão no prazo de oito
                                                                 dias úteis.
Em derrogação do disposto no artigo 2? e no anexo I do
Regulamento (CEE) n? 3094 / 86 , nas secções região «2»,         2. Todos os Estados-membros que disponham de quotas
zona geográfica «mar do Norte» e espécies-alvo autoriza­         de bacalhau no Skaggerak e Kattegat (zona Illa) deverão
das «linguado», a pesca por navios de 221 kilowatts ou           tomar as medidas necessárias, que comunicarão à Comis­
mais com redes de arrasto de vara de uma malhagem                são até 1 de Março de 1992 , para garantir que todos os
mínima compreendida entre 80 e 90 milímetros é limitada,         seus navios cujos desembarques de bacalhau capturado na
de 1 de Abril a 31 de Maio, à parte da zona situada ao sul       zona Illa durante o período compreendido entre 1 de
de 55° de latitude norte. Para a pesca em causa :                Janeiro de 1989 e 30 de Junho de 1990 excedam i) 70
                                                                 toneladas e ii) 25 % do peso da totalidade dos seus
— a percentagem mínima de espécies-alvo não é aplicá­            desembarques, e todos os navios que substituam qualquer
    vel ,
                                                                 navio da categoria acima definida permaneçam no porto
— a percentagem máxima de bacalhau , eglefino ou arinca,         durante, pelo menos, oito dias consecutivos por mês de
    badejo e escamudo escuro é de 15 % .                         calendário no período compreendido entre 1 de Fevereiro
                                                                 de 31 de Dezembro de 1992 ou durante um total de
                                                                 135 dias no mesmo período .
É proibido aos navios acima mencionados que pescam na
zona supra referida ter a bordo redes de arrasto ou panos
                                                                 Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais
de rede cujas malhagens sejam inferiores à da rede efectiva­
mente utilizada .                                                tardar até 20 de Janeiro de 1992 , qual das duas regras
                                                                 acima referidas relativas à limitação de dias no mar aplica­
                                                                 rão aos navios em questão .
                         Artigo 13°
                                                                 Os Estados-membros que , em consequência da aplicação
                                                                 das disposições anteriores, não possam esgotar as suas
1 . Todos os Estados-membros que disponham de quotas
de bacalhau e arinca no mar do Norte ou a oeste da               quotas de bacalhau na zona Illa (Skaggerak e Kattegat) em
Escócia (zonas IV e VI) deverão tomar as medidas necessá­
                                                                 1992 podem solicitar à Comissão uma redução ou a
                                                                 insenção da limitação de dias no mar acima referida.
rias, que comunicarão à Comissão até 1 de Março de 1992,
para garantir que todos os seus navios com um comprimen­
to de fora a fora superior a 10 metros e cujos desembarques      A Comissão comunicará a sua decisão no prazo de oito
de bacalhau e arinca capturados nas zonas IV e VI durante        dias úteis.
o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1989 e 30 de
Junho de 1990 excedam i) 100 toneladas e ii) 40 % do peso
da totalidade dos seus desembarques, e todos os navios que                                Artigo 14.
substituam qualquer navio da categoria acima definida
permaneçam no porto durante , pelo menos, oito dias              Em derrogação do disposto no artigo 2? e no anexo I do
consecutivos por mês de calendário no período compreen­          Regulamento (CEE ) n? 3094 / 86 , nas secções região «2»,
dido entre 1 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 1992 ou            zona geográfica «toda a região excepto o sector da pesca da
durante um total de 135 dias no mesmo período .                  faneca da Noruega» e espécies-alvo autorizadas «faneca da
                                                                 Noruega», a percentagem máxima de espécies protegidas é
Os Estados-membros comunicarão à Comissão, o mais                de 15 % , não podendo a percentagem de bacalhau e arinca
tardar até 20 de Janeiro de 1992 , qual das duas regras          ser superior a 5 % .
acima referidas relativas à limitação de dias no mar aplica­
rão aos navios em questão.
                                                                                          Artigo 15 .
Os Estados-membros que, em consequência da aplicação
das disposições anteriores, não possam esgotar as suas
                                                                 O presente regulamento entra em vigor na data da sua
quotas de bacalhau e arinca nas zonas IV e VI em 1992
                                                                 publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.
podem solicitar à Comissão uma redução ou a isenção da
limitação de dias no mar acima referida .                        É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1992.
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros .
                  Feito em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1991 .
                                                                                        Pelo Conselho
                                                                                         O Presidente
                                                                                         P. BUKMAN
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 367 / 7
              ANEXO / BILAG / ANHANG / ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ / ANNEX / ANNEXE / ALLEGATO / BIJLAGE / ANEXO
                 TAC en 1992 por especie y zona y la distribución, entre los Estados miembros, de la parte asignada a la
                                                         Comunidad (en toneladas peso vivo)
                 TAC for 1992 pr. bestand og pr. område og fordelingen blandt medlemsstaterne af Fællesskabets andel (tons
                                                                    levende vægt)
                 TAC für 1992 je Bestand und Bereich und die Aufteilung des für die Gemeinschaft verfügbaren Anteils auf die
                                                     Mitgliedstaaten (in Tonnen Lebendgewicht)
                 TAC ανά απόθεμα και ζώνη για το 1992 καθώς και η κατανομή μεταξύ των κρατών μελών του
                                      χορηγουμένου στην Κοινότητα μεριδίου (σε τόνους ζωντανού βάρους)
                 TACs by stock and by area for 1992 and the allocation among the Member States of the share available to the
                                                         Community (in tonnes live weight)
                 TAC pour 1992 par stock et par zone ainsi que la répartition entre les Etats membres de la part attribuée à la
                                                         Communauté (en tonnes poids vif)
                 TAC per il 1992 per popolazione e per zona e la ripartizione tra gli Stati membri della parte disponibile per la
                                                         Comunità (in tonnellate peso vivo)
                 TAC voor 1992, per bestand en per gebied en de verdeling over de Lid-Staten van het voor de Gemeenschap
                                                     beschikbare aandeel (in ton levend gewicht)
                 TAC para 1992, por existência e por zona e a repartição, entre os Estados-membros, da parte atribuída à
                                                        Comunidade (em toneladas peso vivo)
                                           Zona / Område /                               Estado miembro / Medlemsstat /   Cuota / Kvote / Quote /
 Especie / Art / Art / Είδος / Species /    Bereich / Ζώνη /           TAC
                                                                                         Mitgliedstaat / Κράτος μέλος /   Ποσόστωση / Quota /
    Espèce / Specie / Soort / Espécie    Zone / Zone / Zona /                         Member State / État membre / Stato  Quota / Contingente /
                                             Sector / Zona                            membro / Lid-Staat / Estado-membro     Quota / Quota
                    (1)                             (2)                 (3)                             (4)                         (5)
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα /         Illa                    124 000           België / Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                                         Danmark                                 52 390 (5)
Haring / Arenque                                                                    Deutschland                                 840 (4)
(Clupea harengus)                                                                   Ελλάδα
                                                                                    España
                                                                                    France
                                                                                    Ireland
                                                                                    Italia
                                                                                    Luxembourg
                                                                                    Nederland
                                                                                    Portugal
                                                                                    United Kingdom
                                                                                    CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG       53 230
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα /         IH b, c, d 0 )           90 000           België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                                         Danmark                                 20 380
Haring / Arenque                                                                    Deutschland                             65 970
(Clupea harengus)                                                                   Ελλάδα '
                                                                                    España
                                                                                    France
                                                                                    Ireland
                                                                                    Italia
                                                                                    Luxembourg
                                                                                    Nederland
                                                                                    Portugal
                                                                                    United Kingdom
                                                                                    CEE /EØF/ EWG /EOK/ EEC / EEG           86 350
 ---pagebreak--- N? L 367 / 8                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12. 91
                (D                           (2)              (3 )                     (4)                     (5 )
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / II aí 1 ), IV a , b    380 000       België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                            Danmark                           70 550
Haring / Arenque                                                       Deutschland                       44 680
(Clupea harengus)                                                      Ελλάδα
                                                                       España
                                                                       France                            13 740
                                                                       Ireland
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                         60 790
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                    61 090
                                                                       CEE /EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  250 850 (6)
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / IV c (7), VII d        50 000 (♦)    België/Belgique                    8 950
Herring / Hareng / Aringa /                                            Danmark                              790
Haring / Arenque                                                       Deutschland                          790
                                                                       Ελλάδα
(Clupea harengus)
                                                                       España
                                                                       France                            19 910
                                                                       Ireland
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                         15 580
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                     3 980
                                                                       CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  50 000
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / V bi 1 ). Vla           62 000       België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /       North (8), VI b                      Danmark
Haring / Arenque                                                       Deutschland                        6160
                                                                       Ελλάδα
(Clupea harengus)
                                                                       España
                                                                       France                             1 170
                                                                       Ireland                            8 330
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                          6 160
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                    33 320
                                                                       CEE /EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG   55 140
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / VI a South (9),         28 000       België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /       VII b, c                             Danmark
Haring / Arenque                                                       Deutschland
                                                                       Ελλάδα
(Clupea harengus)
                                                                       España
                                                                       France
                                                                       Ireland                           25 450
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                          2 550
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom
                                                                       CEE /EØF/ EWG / EOK / EEC /EEG    28 000
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 367 / 9
                 (l)                       (2)              (3)                      (4)                      (5 )
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / VI a Clyde (10)        2 300       België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                          Danmark
Haring / Arenque                                                     Deutschland
(Clupea harengus)                                                    Ελλάδα
                                                                     España
                                                                     France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     2 300 (*6)
                                                                     CEE /E0F / EWG / EOK / EEC / EEG   2 300
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / VII a (")              7 000       België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                          Danmark
Haring / Arenque                                                     Deutschland
(Clupea harengus)                                                    Ελλάδα
                                                                     España
                                                                     France
                                                                     Ireland                            1820
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     5180
                                                                     CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG  7 000
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / VII e, f               íooon       België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                          Danmark
Haring / Arenque                                                     Deutschland
(Clupea harengus)                                                    Ελλάδα
                                                                     España
                                                                     France                               500
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                       500
                                                                     CEE /EØF/EWG /EOK/ EEC / EEG       1000
Arenque / Sild / Hering / Ρέγγα / VII g, h, j, k (12)   21000        België/Belgique
Herring / Hareng / Aringa /                                          Danmark
Haring / Arenque                                                     Deutschland                          230
(Clupea harengus)                                                    Ελλάδα
                                                                     España
                                                                     France                             1300
                                                                     Ireland                           18140
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                          1300
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                        30
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 21000
 ---pagebreak--- N?L 367 / 10                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                31 . 12 . 91
                  (D                      (2)              (3 )                          (4)                    (5 )
Espadín / Brisling / Sprotte / Illa                    50 000 ( 13 )(*) België/ Belgique
Σαρδελόρεγγα / Sprat / Sprat /                                          Danmark                           32 830 (5) ( 14)
Spratto / Sprot / Espadilha                                             Deutschland                           70 (4) (14)
                                                                        Ελλάδα
(Sprattus sprattus)
                                                                        España
                                                                        France
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 32 900 (")
Espadín / Brisling / Sprotte / III b , c, d (*)        32 000           België/Belgique
Σαρδελόρεγγα / Sprat / Sprat /                                          Danmark                           18 330
Spratto / Sprot / Espadilha                                             Deutschland                       11 670
(Sprattus sprattus)                                                     Ελλάδα
                                                                        España
                                                                        France
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC /EEG  30 000
Espadín / Brisling / Sprotte / Ha(i),IV(i )            55 000 (*)       België/Belgique                    1 500
Σαρδελόρεγγα / Sprat / Sprat /                                          Danmark                            1 500
Spratto / Sprot / Espadilha                                             Deutschland                        1 500
                                                                        Ελλάδα
(Sprattus sprattus)
                                                                        España
                                                                        France                             1 500
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland                          1 500
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                     1 500
                                                                                                          33 680 (3) (45)
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 42 680
Espadín / Brisling / Sprotte / VII d, e                12 000 (*)       België/ Belgique                      60
Σαρδελόρεγγα / Sprat / Sprat /                                          Danmark                            3 900
Spratto / Sprot / Espadilha                                             Deutschland                           60
                                                                        Ελλάδα
(Sprattus sprattus)
                                                                        España
                                                                        France                               840
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland                            840
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                     6 300
                                                                        CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  12 000
 ---pagebreak---  31 . 12. 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                      N? L 367 / 11
                 (1 )                     (2)               (3 )                     (4)                 (5)
Anchoa / Ansjos / Sardelle /      VIII                  30 000 H    België/ Belgique
Αντσούγια, γαύρος / Anchovy /                                       Danmark
Anchois / Acciuga / Ansjovis /                                      Deutschland
Biqueirão (Anchova)                                                 Ελλάδα
                                                                    España                         27 000
(Engraulis encrasicolus)
                                                                    France                          3 000
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE / EØF/ EWG/EOK/ EEC / EEG  30 000
Anchoa / Ansjos / Sardelle /      EX, X; COPACE         12 000 H    België/Belgique
Αντσούγια, γαύρος / Anchovy /     34.1.1 ( i )                      Danmark
Anchois / Acciuga / Ansjovis /                                      Deutschland
Biqueirão (Anchova)                                                 Ελλάδα
(Engraulis encrasicolus)                                            España                          5 740 (")
                                                                    France
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal                        6 260 (15)
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE /EØF/EWG/EOK/EEC/EEG      12 000
Salmón atlántico / Laks / Lachs / IH b, c, d (!)           720 O    België/Belgique
Σολομός 7 Atlantic salmon /                                         Danmark                           640
Saumon atlantique / Salmone /                                       Deutschland                        70
Zalm / Salmão do Atlântico                                          Ελλάδα
(Salmo salar)                                                       España
                                                                     France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF/EWG /EOK/ EEC / EEG    710
Capelán / Lodde / Lodde /         IIb                        0       België/Belgique
Καπελάν / Capelin / Capelan /                                        Danmark
Mormora / Lodde / Capelim                                            Deutschland
(Mallotus villosus)                                                  Ελλάδα
                                                                     España
                                                                     France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF/EWG/EOK / EEC / EEG      0 (")
 ---pagebreak--- N? L 367 / 12                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 91
                (1)                     (2)               (3 )                     (4)                     (5 )   -
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  IIb                    10 380       België/ Belgique
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                         Danmark
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                     Deutschland                        1 980
Bacalhau                                                          Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                    España                             5 110
                                                                  France                               840
                                                                  Ireland
                                                                  Italia
                                                                  Luxembourg
                                                                  Nederland
                                                                  Portugal                           1 080
                                                                  United Kingdom                     1 270
                                                                                                       100 (3) ( 17)
                                                                  CEE / EØF / EWG / EOK / EEC/EEG   10 380 (39)
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  III a Skagerrak        15 000       België/ Belgique                      40(4)
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                         Danmark                           11 960 ( 18)
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                     Deutschland                          300 (4)
Bacalhau                                                          Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                    España
                                                                  France
                                                                  Ireland
                                                                  Italia
                                                                  Luxembourg
                                                                  Nederland                             75 (<)
                                                                  Portugal
                                                                  United Kingdom
                                                                  CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 12 375
                                                -
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  III a Kattegat          6 650       België/Belgique
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                         Danmark                            3 930 ( i')
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                     Deutschland                           80 (4)
Bacalhau                                                          Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                    España
                                                                  France
                                                                  Ireland
                                                                  Italia
                                                                  Luxembourg
                                                                  Nederland
                                                                  Portugal
                                                                  United Kingdom
                                                                  CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  4 010
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  IH b , c, d ( i )      36 000       België/Belgique
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                         Danmark                           23 880
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                     Deutschland                       10 730
Bacalhau                                                          Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                    España
                                                                  France
                                                                  Ireland
                                                                  Italia
                                                                  Luxembourg
                                                                  Nederland
                                                                  Portugal
                                                                  United Kingdom
                                                                  CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 34 610
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 367 / 13
                (1 )                     (2)               (3 )                    (4)                     (5)
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  II a (*), IV            100 700      België/Belgique                    3 280
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                          Danmark                           18 840
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                      Deutschland                       11 940
Bacalhau                                                           Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                     España
                                                                   France                             4 050
                                                                   Ireland
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland                         10 640
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom                    43 220
                                                                   CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  91 970
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  V b ( i ), VI, XII,      13 500      België/Belgique                       40
Γάδος / Cod / Cabillaud /     XIV                                  Danmark
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                      Deutschland                          390
Bacalhau                                                           Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                     España
                                                                   France                             4180
                                                                   Ireland                            1 975
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom                     6 915
                                                                   CEE / EØF/ EWG /EOK/ EEC / EEG    13 500
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  Vila                     10 000      België/Belgique                      210
Γάδος / Cod / Cabillaud /                                          Danmark
Merluzzo bianco / Kabeljauw /                                      Deutschland
Bacalhau                                                           Ελλάδα '
(Gadus morhua)                                                     España
                                                                   France                               575
                                                                   Ireland                            5 810
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland                             50
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom                     3 355
                                                                   CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  10 000
Bacalao / Torsk / Kabeljau /  VII b, c, d, e, f, g,    20 000      België/Belgique                      890 (")
Γάδος / Cod / Cabillaud /     h , j , k , VIII , IX ,              Danmark
Merluzzo bianco / Kabeljauw / X; COPACE                            Deutschland
Bacalhau                      34.1.1 ( i )                         Ελλάδα
(Gadus morhua)                                                     España
                                                                   France                            15 280 (")
                                                                   Ireland                            2 040 (44)
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland                            130 (44)
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom                     1 660 (44)
                                                                   CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 20 000
 ---pagebreak--- N? L 367 / 14                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           31 . 12 . 91
                 (1 )                       (2)               (3 )                     (4)                    (5)
Eglefino / Kuller / Schellfisch / III a; ID b, c, d (!)    4 600 (*)   België/Belgique                      20 {<)
Καλλαρίας / Haddock / Églefin /                                        Danmark                           3 710 (s)
Eglefino / Schelvis / Arinca                                           Deutschland                         230 (4)
(Melanogrammus aeglefinus)                                             Ελλάδα
                                                                       España
                                                                       France
                                                                       Ireland
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                            10(4)
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom
                                                                       CEE /Ë0F/EWG/EOK/EEC /EEG         3 970
Eglefino / Kuller / Schellfisch / II a (!), IV            60 000       België/Belgique                     255
Καλλαρίας / Haddock / Églefin /                                        Danmark                           1755
Eglefino / Schelvis / Arinca                                           Deutschland                       1 115
(Melanogrammus aeglefinus)                                             Ελλάδα
                                                                       España
                                                                       France                            1945
                                                                       Ireland
                                                                       Itália
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                           190
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                   42 640
                                                                       CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG 47 900 (47)
Eglefino / Kuller / Schellfisch / V b ( 1 ), VI , XII,    12 500       België/Belgique                      30 (48)
Καλλαρίας / Haddock / Églefin /   XIV                                  Danmark
Eglefino / Schelvis / Arinca                                           Deutschland                          30 (48)
(Melanogrammus aeglefinus)                                             Ελλάδα
                                                                       España
                                                                       France                            1 365 (49)
                                                                       Ireland                           1 090 (50)
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                    9 985 (51)
                                                                       CEE / EØF/EWG / EOK/ EEC/EEG     12 500
Eglefino / Kuller / Schellfisch / VII, VIII, IX , X;       6 000 C )   België/Belgique                      70(44)
Καλλαρίας / Haddock / Églefin /   COPACE                               Danmark
Eglefino / Schelvis / Arinca      34.1.1 (!)                           Deutschland
(Melanogrammus aeglefinus)                                             Ελλάδα
                                                                       España
                                                                       France                            4 000 (44)
                                                                       Ireland                           1 330 (44)
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                      600(44)
                                                                       CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  6 000
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N°. L 367 / 15
                  (1 )                     (2)                 (3 )                        (4)                     (5)
Carbonero / Sej / Seelachs /     II a (»), m a; III b,  110 000            België/Belgique                       40 («)
Μαύρη πολλάκα / Saithe / Lieu    c, d (i ), IV                             Danmark                            5 070 (s)
noir / Merluzzo carbonaro /                                                Deutschland                       12 810 (4)
Zwarte koolvis / Escamudo                                                  Ελλάδα
(Pollachius virens)                                                        España
                                                                           France                            30 130 (4)
                                                                           Ireland
                                                                           Italia
                                                                           Luxembourg
                                                                           Nederland                            130 (4)
                                                                           Portugal -
                                                                           United Kingdom                     9 820 (4)
                                                         •
                                                                           CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 58 000
Carbonero / Sej / Seelachs /     V b (i ), VI, XII,        17 000          België/Belgique
Μαύρη πολλάκα / Saithe / Lieu    XIV                                       Danmark
noir / Merluzzo carbonaro /                                                Deutschland                        1 145
Zwarte koolvis / Escamudo                                                  Ελλάδα
(Pollachius virens)                                                        España
                                                                           France                            11 375
                                                                           Ireland                              515
                                                                           Italia
                                                                           Luxembourg
                                                                           Nederland
                                                                           Portugal
                                                                           United Kingdom                     3 965
                                                                           CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  17 000
Carbonero / Sej / Seelachs /     VU , VIII , IX , X;       14 000 n        België/Belgique                       30 i44)
Μαύρη πολλάκα / Saithe / Lieu    COPACE                                    Danmark
noir / Merluzzo carbonaro /      34.1.1 0 )                                Deutschland
Zwarte koolvis / Escamudo                                                  Ελλάδα
(Pollachius virens)                                                        España
                                                                           France                             7 880 i44)
                                                                           Ireland                            3 940 i44)
                                                                           Italia
                                                                           Luxembourg
                                                                           Nederland
                                                                           Portugal
                                                                           United Kingdom                     2 150 i44)
                                                                        i'
                                                                           CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 14 000
Abadejo / Lubbe / Pollack /      V b ( i ), VI, XII,        1 100 ( · )    België/Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu XIV                                       Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                            Deutschland
koolvis / Juliana                                                          Ελλάδα
(Pollachius pollachius)                                                    España                                20 (20)
                                                                           France                               530
                                                                           Ireland                              150
                                                                           Italia
                                                                           Luxembourg
                                                                           Nederland
                                                                           Portugal
                                                                           United Kingdom                       400
                                                                           CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  1 100
 ---pagebreak--- N?L 367 / 16                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                          31 . 12 . 91
                  (l)                     (2)               (3)                      (4)                   (5)
Abadejo / Lubbe / Pollack /      VII                   14 000 (*)   België/ Belgique                   430
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                    Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                     Deutschland
koolvis / Juliana                                                   Ελλάδα
(Pollachius pollachius)                                             España                              30 (»)
                                                                    France                          10 030
                                                                    Ireland                          1070
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                   2 440
                                                                    CEE / E0F/EWG / EOK / EEC / EEG 14 000
Abadejo / Lubbe / Pollack /      VIII a, b              2 600 (*)   België/Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                    Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                     Deutschland
koolvis / Juliana                                                   Ελλάδα
(Pollachius pollachius)                                             España                             440
                                                                    France                           2160
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE /EØF/ EWG / EOK/ EEC / EEG   2 600
Abadejo / Lubbe / Pollack /      VIII c                   800 (*)   België/Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                    Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                     Deutschland
koolvis / Juliana                                                   Ελλάδα
                                                                    España                             720
(Pollachius pollachius)
                                                                    France                              80
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE /E0F/ EWG/ EOK /EEC / EEG      800
Abadejo / Lubbe / Pollack /      VIII d                   50 (*)    België/Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                    Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                     Deutschland
koolvis / Juliana                                                   Ελλάδα
(Pollachius pollachius)                                             España
                                                                    France                              50
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE /EØF/ EWG/EOK/ EEC / EEG        50
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           N? L 367 / 17
                  (1 )                        (2)               (3 )                     (4)                      (S)
Abadejo / Lubbe / Pollack /         Vili e                     100 C )  België/ Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu                                        Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                         Deutschland
koolvis / Juliana                                                       Ελλάδα
(Pollachius pollachius)                                                 España
                                                                        France
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                                                               100 (3)
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG      100
Abadejo / Lubbe / Pollack /         IX, X; COPACE              450 (*)  België/ Belgique
Κίτρινη πολλάκα / Pollack / Lieu    34.1.1 (»)                          Danmark
jaune / Merluzzo giallo / Witte                                         Deutschland
koolvis / Juliana                                                       Ελλάδα
                                                                        España                                 430
(Pollachius pollachius)
                                                                        France
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal                                20
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG      450
Faneca noruega / Sperling /         U a (t ), m a;        200 000 H     België/Belgique
Stintdorsch / Μπακαλιαράκι          IV (1 )                             Danmark
Νορβηγίας / Norway pout /                                               Deutschland
Tacaud norvégien / Gado norvegese                                       Ελλάδα
/ Kever / Faneca da Noruega                                             España
                                                                        France
 (Trisopterus esmarkii)
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                                                           171 000 (3) (21 ) («)
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  171000
 Bacaladilla / Blåhvilling / Blauer Π a (i ), IV (i )       90 000      België/ Belgique
Wittling / Προσφυγάκι / Blue                                            Danmark
 whiting / Merlan bleu /                                                Deutschland
 Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                       Ελλάδα
 (Micromesistius poutassou)                                             España
                                                                         France
                                                                         Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland      '
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                                                            50 000 (3) («)
                                                                         CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  50 000
 ---pagebreak---   N? L 367 / 18                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              31 . 12. 91
                   (1 )                       (2)               (3)                      (4)                      (5)
  Bacaladilla / Blåhvilling / Blauer V b (!), VI, VII     310 000 (32)   België/Belgique
  Wittling / Προσφυγάκι / Blue                                           Danmark
  whiting / Merlan bleu /                                                Deutschland
  Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                       Ελλάδα
  (Micromesistìus poutassou)                                             España                           20 000 (20) (21) (61 )
                                                                         France
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                                                          113 000 (3) (45)
                                                                         CEE /EØF/EWG / EOK / EEC / EEG   133 000
  Bacaladilla / Blåhvilling / Blauer VIII a, b, d,         26 500 (32) Π België/Belgique
  Wittling / Προσφυγάκι / Blue                                           Danmark
  whiting / Merlan bleu /                                                Deutschland
  Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                       Ελλάδα
  (Micromesistìus poutassou)                                             España                            10 000 (")(«)
                                                                         France
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                                                           16 500 (3) i23) (45)
I                                                                        CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  26 500
  Bacaladilla / Blåhvilling / Blauer Ville                  1000H        België/Belgique
 Wittling / Προσφυγάκι / Blue                                            Danmark
  whiting / Merlan bleu /                                                Deutschland
  Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                       Ελλάδα
  (Micromesistìus poutassou)                                             España
                                                                         France
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom
                                                                                                            1000 (3)
I                                                                        CEE /EØF/EWG / EOK / EEC / EEG     1000
 Bacaladilla / Blåhvilling / Blauer  VIII c, IX IX,, X;    55 000 (*)    België/Belgique
 Wittling / Προσφυγάκι / Blue        COPACE                              Danmark
  whiting / Merlan bleu /            34.1.1 (i )                         Deutschland
 Melù / Blauwe wijting / Verdinho                                        Ελλάδα
  (Micromesistìus poutassou)                                             España                            44 000 (15)
                                                                         France
                                                                         Ireland
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland
                                                                         Portugal                          11 000 (15)
                                                                         United Kingdom
I                                                                        CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  55 000
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N? L 367 / 19
                 (1 )                    (2)              (3 )                      (4)                  (5)
Merlán / Hvilling / Wittling /  Ula                   17 000 (*)   België/Belgique
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /                                     Danmark                          2 990 (5)
Merlan / Merlano / Wijting /                                       Deutschland
Badejo                                                             Ελλάδα
 (Merlangius merlangus)                                            España
                                                                   France
                                                                   Ireland
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland                           10 (4)
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom
                                                                   CEE /E0F/EWG / EOK / EEC / EEG   3 000 (52)
 Merlán / Hvilling / Wittling / Π a (*), IV          135 000       België/Belgique                  1 820
 Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /                                    Danmark                          7 870
 Merlan / Merlano / Wijting /                                      Deutschland                      2 050
 Badejo                                                            Ελλάδα
 (Merlangius merlangus)                                            España
                                                                   France                          11820
                                                                   Ireland
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland                        4 550
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom                  31 370
                                                                   CEE /E0F/EWG/EOK / EEC / EEG    59 480 (53)
 Merlán / Hvilling / Wittling / V b (i ), VI, XII,     7 500       België/Belgique
 Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting / XIV                                Danmark
 Merlan / Merlano / Wijting /                                      Deutschland                         25
 Badejo                                                            Ελλάδα
 (Merlangius merlangus)                                            España
                                                                   France                             455
                                                                   Ireland                          2185
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom                   4 835
l                                                                  CEE /E0F/EWG/EOK / EEC/ EEG      7 500
 Merlán / Hvilling / Wittling / VU a                  10 000       België/ Belgique                    40
 Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /                                    Danmark
 Merlan / Merlano / Wijting /                                      Deutschland
 Badejo                                                            Ελλάδα
 (Merlangius merlangus)                                            España
                                                                   France                             505      \
                                                                   Ireland                          5 580
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland                           10
                                                                   Portugal
                                                                    United Kingdom                  3 865
                                                                   CEE / E0F/ EWG/ EOK / EEC / EEG 10 000
 ---pagebreak--- N? L 367 / 20                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 91
                 (1)                       (2)               (3 )                     (4)                     (5 )
Merlán / Hvilling / Wittling /  VII b, c, d, e, f, g,   22 000 (»)   België/Belgique                      210
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /  h, j , k                             Danmark
Merlan / Merlano / Wijting /                                         Deutschland
Badejo                                                               Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                               España
                                                                     France                            13 200
                                                                     Ireland                            6 120
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                            110
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     2 360
                                                                     CEE / E0F/ EWG / EOK / EEÇ / EEG  22 000
Merlán / Hvilling / Wittling /  VIII                     5 000 (*)   België/Belgique
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /                                       Danmark
Merlan / Merlano / Wijting /                                         Deutschland
Badejo                                                               Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                               España                             2 000 ( l5)
                                                                     France                             3 000 ( 1S)
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  5 000
Merlán / Hvilling / Wittling /  IX, X; COPACE            2 640 H     België/ Belgique
Μπακαλιάρος μερλάν / Whiting /  34.1.1 (!)                           Danmark
Merlan / Merlano / Wijting /                                         Deutschland
Badejo                                                               Ελλάδα
(Merlangius merlangus)                                               España
                                                                     France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                     Portugal                           2 640
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG   2 640
Merluza / Kulmule / Seehecht /  III a; III b, c, d (*)   2 000 (*)  België/Belgique
Μερλούκιος / Hake / Merlu /                                         Danmark                             2 000 (5)
Nasello / Heek / Pescada branca                                     Deutschland
(Merluccius merluccius)                                             Ελλάδα
                                                                    España
                                                                    France
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG   2 000
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 367 / 21
                (1 )                      (2)               (3 )                     (4)                     (5 )
Merluza / Kulmule / Seehecht /  II a 0 ), IV (i )        2 420 Π     België/Belgique                       40
Μερλούκιος / Hake / Merlu /                                          Danmark                            1400
Nasello / Heek / Pescada branca                                      Deutschland                          160
(Merluccius merluccius)                                              Ελλάδα
                                                                     España
                                                                     France                               310
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                             80
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                       430
                                                                     CEE / E0F/ EWG / EOK / EEC / EEG   2 420
Merluza / Kulmule / Seehecht /  V b (i ), VI, VII,      38 750 (»)   België/Belgique                      360
Μερλούκιος / Hake / Merlu /     XII , XIV                            Danmark
Nasello / Heek / Pescada branca                                      Deutschland
(Merluccius merluccius)                                              Ελλάδα
                                                                     España                            11 420 (20) C*0)
                                                                     France                            17 640 («>)
                                                                     Ireland                            2140
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                            230
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     6 960
                                                                     CEE / E0F / EWG/ EOK / EEC / EEG  38 750
Merluza / Kulmule / Seehecht /  VIII a , b , d, e       25 830 (*)   België/Belgique                       10 (38)
Μερλούκιος / Hake / Merlu /                                          Danmark
Nasello / Heek / Pescada branca                                      Deutschland
                                                                     Ελλάδα
(Merluccius merluccius)
                                                                     España                             7 950 («)
                                                                     France                            17 850 («)
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                             20 (38)
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG 25 830
Merluza / Kulmule / Seehecht /  VIH c,      IX,   X;    16 000 (*)   België/Belgique
Μερλούκιος / Hake / Merlu /     COPACE                               Danmark
Nasello / Heek / Pescada branca 34.1.1 (!)                           Deutschland
                                                                     Ελλάδα
(Merluccius merluccius)
                                                                     España                            10 240 (24)
                                                                     France                               980 (37)
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                      Portugal                          4 780 («)
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / E0F / EWG/ EOK / EEC/EEG   16 000
 ---pagebreak--- N? L 367/ 22                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  31 . 12. 91
                 (1 )                          (2)                (3 )                       (4)                        (S)
Jureles / Hestemakrel /            II a (i ), IV (i )        55 000 (*)      België/Belgique
Stocker / Σαυρίδι / Jack 8c horse                                            Danmark
mackerels / Chinchards /                                                     Deutschland
Sugarello / Horsmakreel /                                                    Ελλάδα
Carapaus                                                                     España
(Trachurus spp.)                                                             France
                                                                             Ireland
                                                                             Italia
                                                                             Luxembourg
                                                                             Nederland
                                                                             Portugal
                                                                             United Kingdom
                                                                                                                55 000 (3) (45) (62)
                                                                             CEE / EØF / EWG / EOK / EÉC / EEG  55 000
Jureles / Hestemakrel /            V b ( i ), VI, VII,      250 000 (32) (*) België/Belgique
Stocker / Σαυρίδι / Jack & horse   Villa, b, d , e ,                         Danmark
mackerels / Chinchards /           XII , XIV                                 Deutschland
Sugarello / Horsmakreel /                                                    Ελλάδα
Carapaus                                                                     España                             31 000 (20) (") (33)
(Trachurus spp.)                                                             France
                                                                             Ireland
                                                                             Italia
                                                                             Luxembourg
                                                                             Nederland
                                                                             Portugal
                                                                             United Kingdom
                                                                                                               212 000 (3 ) (*)(«)
                                                                                                                        («)
                                                                             CEE / EØF / EWG / EOK / EEC/EEG   243 000
Chicharro, jurel / Hestemakrel /   VIII c, IX                73 000 H        België/Belgique
Stocker / Σαυρίδι / Horse                                                    Danmark
mackerel / Chinchard / Sugarello /                                           Deutschland
Horsmakreel / Carapau                                                        Ελλάδα
(Trachurus spp.)                                                             España                             39 270 (M)
                                                                             France                                500 (43)
                                                                             Ireland
                                                                             Italia
                                                                             Luxembourg
                                                                             Nederland
                                                                             Portugal                           33 230 (27)
                                                                             United Kingdom
                                                                             CEE /EØF/EWG/EOK / EEC/EEG         73 000
Caballa / Makrel / Makrele /       II a ( i ), III a; HI b,  76 320          België/Belgique                        600 (4)
Σκουμπρί / Mackerel /              c, d ( i ), IV                            Danmark                             15 720 (5) (*♦) (55)
Maquereau / Sgombro / Makreel /                                              Deutschland                            610 (4>
Sarda                                                                        Ελλάδα
(Scomber scombrus)                                                           España
                                                                             France                               1 880 (4) (35)
                                                                             Ireland
                                                                             Italia
                                                                             Luxembourg
                                                                             Nederland                            1 880 (4) (3S)
                                                                             Portugal
                                                                             United Kingdom                       1 750 (4) (36)
                                                                             CEE /EØF/ EWG /EOK / EEC/EEG        22 440
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                     /   N? L 367 / 23
                  (1 )                      (2)               (3 )                      (4)                    (5)
Caballa / Makrel / Makrele /      II (2), V b (i ), VI,  423 170       België/ Belgique
Σκουμπρί / Mackerel /             VII , VIII a , b, d,                 Danmark
Maquereau / Sgombro / Makreel /   e , ΧII , XIV                        Deutschland                      25 630 (38)(")
Sarda                                                                  Ελλάδα
(Scomber scombrus)                                                     España                                20 (28)
                                                                       France                           17 090 (38) (57)
                                                                       Ireland                          85 440 (38) (58)
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                        37 380 C38) {59)
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                  234 950 (38) («>)
                                                                       CEE / E0F/ EWG / EOK/ EEC / EEG 400 510
Caballa / Makrel / Makrele /      VIII c, IX , X;         36 570 (*)   België/Belgique
Σκουμπρί / Mackerel /             COPACE                               Danmark
Maquereau / Sgombro / Makreel /   34.1.1 (i )                          Deutschland
Sarda                                                                  Ελλάδα
(Scomber scombrus)                                                     España                           30 140 (15) (54)
                                                                       France                               200 i44)
                                                                       Ireland
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland
                                                                       Portugal                           6 230 (15)
                                                                       United Kingdom
                                                                       CEE / EØF/ EWG / EOK/ EEC / EEG  36 570
Solla europea / Rødspætte /       III a Skagerrak         11 200 (*)   België/ Belgique                      70 (4)
Scholle / Ζαγκέτα / European                                           Danmark                            8 738 («)
plaice / Plie / Passera di mare /                                      Deutschland                           40 (4)
Schol / Solha                                        X                 Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                                España
                                                                       France
                                                                       Ireland
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland                          1 680 (4)
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom
                                                                       CEE / EØF/ EWG /EOK/ EEC / EEG   10 528
Solla europea / Rødspætte /       III a Kattegat           2 800       België/Belgique
Scholle / Ζαγκέτα / European                                           Danmark                            2 490 C")
plaice / Plie / Passera di mare /                                      Deutschland                           30 (<)
Schol / Solha                                                          Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                                España
                                                                       France
                                                                       Ireland
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                       Nederland
                                                                       Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / EØF/ EWG /EOK /EEC / EEG    2 520
 ---pagebreak---  N? L 367 / 24                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31 . 12 . 91
                  (1)                       (2)               (3 )                   (4)                      (5)
Solla europea / Rødspætte /       III b, c, d (!)         3 000 n    België/Belgique
Scholle / Ζαγκέτα / European                                         Danmark                            2 700
plaice / Plie / Passera di mare /                                    Deutschland                          300
Schol / Solha                                                        Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                              España
                                                                     France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE /EØF/EWG / EOK / EEC / EEG     3 000
Solla europea / Rødspætte /       liai1 ), IV          175 000       België/Belgique                   10 380 (63 )
Scholle / Ζαγκέτα / European                                         Danmark                           33 750 (64)
plaice / Plie / Passera di mare /                                    Deutschland                        9 740 («)
Schol / Solha                                                        Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                              España
                                                                     France                             1 950 (66)
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                         64 900 («7)
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                    48 030 («)
                                                                     CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG 168 750
Solla europea / Rødspætte /       V b ('), VI, XII,       2 400 (*)  België/Belgique
Scholle / Ζαγκέτα / European      XIV                                Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                    Deutschland
Schol / Solha                                                        Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                              España
                                                                     France                                70
                                                                     Ireland                              870
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     1460
                                                                     CEE /EØF/EWG / EOK / EEC/EEG       2 400
Solla europea / Rødspætte /       Vila                    3 800      België/Belgique                      180
Scholle / Ζαγκέτα / European                                         Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                    Deutschland
Schol / Solha                                                        Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                              España
                                                                     France                                80
                                                                     Ireland                            1 645
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                             55
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     1 840
                                                                     CEE /EØF/EWG / EOK / EEC /EEG      3 800
 ---pagebreak---  31 . 12. 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N? L 367 / 25
                  (1)                       (2)               (3)                    (4)                    (5)
Solla europea / Rødspætte /       VII b , c                 250 (»)  België/Belgique
Scholle / Ζαγκέτα / European                                         Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                    Deutschland
Schol / Solha                                                        Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                              España
                                                                     France                              50
                                                                     Ireland                            200
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG   250
Solla europea / Rødspætte /       VII d, e                9 600      België/Belgique                  1570
Scholle / Ζαγκέτα / European                                         Danmark
plaice / Plie / Passera di mate /                                    Deutschland
Schol / Solha                                                        Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                              España
                                                                     France                           5 240
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                   2 790
                                                                     CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG 9 600
Solla europea / Rødspætte /       VII f, g                1 500      België/Belgique                    370
Scholle / Ζαγκέτα / European                                         Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                    Deutschland
Schol / Solha                                                        Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                              España
                                                                     France                             680
                                                                     Ireland                            100
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     350
                                                                     CEE / EØF/EWG/ EOK / EEC / EEG   1500
Solla europea / Rødspætte /       VII h, j , k            1 350 (*)  België/Belgique                     80
Scholle / Ζαγκέτα / European                                         Danmark
plaice / Plie / Passera di mare /                                    Deutschland
Schol / Solha                                                        Ελλάδα
(Pleuronectes platessa)                                              España
                                                                     France                             170
                                                                     Ireland                            590
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                          340
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                     170
                                                                     CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG 1350
 ---pagebreak--- N? L 367 / 26                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            31 . 12 . 91
                  (1)                       (2)               (3 )                    (4)                     (5 )
                  *
Solla europea / Rødspætte /       VIII, IX, X;               700 (*)  België/Belgique
Scholle / Ζαγκέτα / European      COPACE                              Danmark
plaice / Plie / Passera di mare / 34.1.1 (!)                          Deutschland
Schol / Solha                                                         Ελλάδα
                                                                      España                               120
(Pleuronectes platessa)
                                                                      France                               460 (")
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                      Portugal                             120
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG     700
Lenguado común / Tunge /          III a; III b, c, d i1 )  1 200 (*)  België/Belgique
Seezunge / Γλώσσα / Common                                            Danmark                            1 040 (5 )
sole / Sole commune / Sogliola /                                      Deutschland                           60 (<)
Tong / Linguado legítimo                                              Ελλάδα
(Solea solea)                                                         España
                                                                      France
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland                            100 (4)
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom
                                                                      CEE / EØF/EWG / EOK / EEC / EEG    1 200
Lenguado común / Tunge /          II , IV                 25 000      België/Belgique                    2 085
Seezunge / Γλώσσα / Common                                            Danmark                              955
sole / Sole commune / Sogliola /                                      Deutschland                        1665
Tong / Linguado legítimo                                              Ελλάδα
(Solea solea)                                                         España
                                                                      France                               415
                                                                      Ireland
                                                                      Italia
                                                                      Luxembourg
                                                                      Nederland                         18 810
                                                                      Portugal
                                                                      United Kingdom                     1 070
                                                                       CEE /EØF/EWG/ EOK / EEC/EEG     25 000
 Lenguado común / Tunge /         V b (i ), VI, XII,         155 C )  België/Belgique
 Seezunge / Γλώσσα / Common       XIV                                 Danmark
 sole / Sole commune / Sogliola /                                      Deutschland
 Tong / Linguado legítimo                                             Ελλάδα
 (Solea solea)                                                        España
                                                                      France
                                                                       Ireland                             125
                                                                       Italia
                                                                       Luxembourg
                                                                      Nederland
                                                                       Portugal
                                                                       United Kingdom                       30
                                                                       CEE / EØF/EWG / EOK / EEC/EEG       155
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                       N° . L 367 / 27
                (1 )                      (2)              (3 )                     (4)                    (5)  .
Lenguado común / Tunge /         Vila                   1 350       België/Belgique                    670
Seezunge / Γλώσσα / Common                                          Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                    Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                            Ελλάδα
(Solea solea)                                                       España
                                                                    France                              10
                                                                    Ireland                            165
                                                                    Itaita
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland                          210
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                     295
                                                                    CEE / EØF/EWG/ EOK/ EEC / EEG   1350
Lenguado común / Tunge /         VII b, c                 75 C )    België/Belgique
Seezunge / Γλώσσα / Common                                          Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                    Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                            Ελλάδα
(Solea solea)                                                       España
                                                                    France                              15
                                                                    Ireland                             60
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE /EØF/ EWG/EOK/ EEC / EEG        75
Lenguado común / Tunge /         VII d                  3 500       België/Belgique                    940
Seezunge / Γλώσσα / Common                                          Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                    Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                            Ελλάδα
(Solea solea)                                                       España
                                                                    France                          1 885
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                     675
                                                                    CEE /EØF/EWG/EOK/ EEC/ EEG      3 500
Lenguado común / Tunge /         VU e                     800       België/Belgique                     30
Seezunge / Γλώσσα / Common                                          Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                    Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                            Ελλάδα
 (Solea solea)                                                      España
                                                                    France                             300
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                   ' 470
                                                                    CEE / EØF/ EWG / EOK/ EEC / EEG    800
 ---pagebreak--- N? L 367/ 28                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                           31 . 12. 91
                (1 )                       (2)              (3)                       (4)                   (5)
Lenguado común / Tunge /         VII f, g                1200        België/Belgique                     745
Seezunge / Γλώσσα / Common                                           Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                     Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                             Ελλάδα
(Solea solea)                                                        España
                                                                     France                               75
                                                                     Ireland                              40
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                      340
                                                                     CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC /EEG   1 200
Lenguado común / Tunge /         VII h, j , k              720 (*)   België/ Belgique                     60
Seezunge / Γλώσσα / Common                                           Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                     Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                             Ελλάδα
(Solea solea)                                                        España
                                                                     France                              120
                                                                     Ireland                             325
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                            95
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom                      120
                                                                     CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG   720
Lenguado común / Tunge /         VIII a , b              5 300       België/Belgique                      65 i23)
Seezunge / Γλώσσα / Common                                           Danmark
sole / Sole commune / Sogliola /                                     Deutschland
Tong / Linguado legítimo                                             Ελλάδα
(Solea solea)                                                        España                               10 (15)
                                                                     France                            4 860
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland                           365 (23)
                                                                     Portugal
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC/EEG    5 300
Lenguados / Tunge / Seezungen /  Ville, d , e, IX,       2 000 (♦)   België/ Belgique
Γλώσσες / Soles / Soles /        X ; COPACE                          Danmark
Sogliole / Tong / Linguados      34.1.1 0 )                          Deutschland
(Solea spp.)                                                         Ελλάδα
                                                                     España                              755 (2?)
                                                                     France
                                                                     Ireland
                                                                     Italia
                                                                     Luxembourg
                                                                     Nederland
                                                                     Portugal                          1 245 (2f)
                                                                     United Kingdom
                                                                     CEE / EØF/ EWG / EOK / EEC / EEG  2 000
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         N? L 367 / 29
                (1) ·                   (2)               (3 )                      (4)                    (5)
Gallos / Glashvarre / Migrams / V b (1), VI, XII,      4 840 (»)   België/ Belgique
Γλώσσα η λεπιδωτή / Megrims /   XIV                                Danmark
Cardines / Rombo giallo /                                          Deutschland
Schartong / Areeiros                                               Ελλάδα
(Lepidorhombus spp.)                                               España                               550 C20)
                                                                   France                             2140
                                                                   Ireland                              630
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom                     1520
                                                                   CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG  4 840
Gallos / Glashvarre / Migrams / VII                   15 880 (*)   België/ Belgique                     430
Γλώσσα η λεπιδωτή / Megrims /                                      Danmark
Cardines / Rombo giallo /                                          Deutschland
Schartong / Areeiros                                               Ελλάδα
(Lepidorhombus spp.)                                               España                             4 760 (20)
                                                                   France                             5 780
                                                                   Ireland                            2 630
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom                     2 280
                                                                   CEE / EØF/EWG/ EOK/ EEC / EEG     15 880
Gallos / Glashvarre / Migrams / Vili a, b, d, e        2 220 (*)   België/Belgique
Γλώσσα η λεπιδωτή / Megrims /                                      Danmark
Cardines / Rombo giallo /                                          Deutschland
Schartong / Areeiros                                               Ελλάδα
                                                                   España                             1 230
(Lepidorhombus spp.)
                                                                   France                               990
                                                                   Ireland
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom
                                                                   CEE /EØF/ EWG/EOK / EEC / EEG      2220
Gallos / Glashvarre / Migrams / Ville, IX, X;         14 300 (*)   België/Belgique
Γλώσσα η λεπιδωτή / Megrims /   COPACE                             Danmark
Cardines / Rombo giallo /       34.1.1 i1 )                        Deutschland
Schartong / Areeiros                                               Ελλάδα
(Lepidorhombus spp.)                                               España                            13 200 C29)
                                                                   France                               660 (37)
                                                                   Ireland
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal                             440 i29)
                                                                   United Kingdom
                                                                   CEE / EØF/ EWG / EOK/ EEC / EEG   14 300
 ---pagebreak---  N. L 367/ 30                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                             31.12.91
                 (1 )                         (2)                (3)                     (4)                      (5)
 Rapes nep / Havtaske / Seeteufel / V b ( 1 ), VI, XII,      8 600 (♦)   België/Belgique                      310
 Βατραχόψαρο / Anglerfish nei /     XIV                                  Danmark
 Baudroie nca / Rana pescatrice /                                        Deutschland                          350
 Zeeduivel / Tamboril                                                    Ελλάδα
 (Lophiidae)                                                             España                               330 (20)
                                                                         France                             3 800
                                                                         Ireland                              860
                                                                         Italia
                                                                         Luxembourg
                                                                         Nederland                            300
                                                                         Portugal
                                                                         United Kingdom                     2 650
                                                                         CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  8 600
Rapes nep / Havtaske / Seeteufel /  VII                     33 080 {*)  België/Belgique                     3 060
Βατραχόψαρο / Anglerfish nei/                                           Danmark
Baudroie nca/ Rana pescatrice /                                         Deutschland                           340
Zeeduivel / Tamboril                                                    Ελλάδα
(Lophiidae)                                                             España                              1 210 í20)
                                                                        France                             19 620
                                                                        Ireland                             2 510
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland                             390
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                      5 950
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG  33 080
Rapes nep / Havtaske / Seeteufel /  VIII a , b, d,           9 910 (*)  België/Belgique
Βατραχόψαρο / Anglerfish nei/                                           Danmark
Baudroie nca/ Rana pescatrice /                                         Deutschland
Zeeduivel / Tamboril                                                    Ελλάδα
(Lophiidae)                                                             España                              1510
                                                                        France                              8 400
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / EØF/ EWG/EOK/ EEC / EEG       9 910
Rapes nep / Havtaske / Seeteufel /  Ville                      100 (♦)  België/Belgique
Βατραχόψαρο / Anglerfish nei /                                          Danmark
Baudroie nca / Rana pescatrice /                                        Deutschland
Zeeduivel / Tamboril                                                    Ελλάδα
(Lophiidae)                                                             España
                                                                        France
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                                                              100 (3)
                                                                        CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG     100
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 367 / 31
                 (1 )                        (2)                (3)                      (4)                      (5)
Rapes nep / Havtaske / Seeteufel / VIII c , IX , X ;        12 000 n    België/ Belgique
Βατραχόψαρο / Anglerfish nei /     COPACE                               Danmark
Baudroie nca/ Rana pescatrice /    34.1.1 0 )                           Deutschland
Zeeduivel / Tamboril                                                    Ελλάδα
(Lophiidae)                                                             España                             10 000 p)
                                                                        France                                  10 (37)
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal                            1 990 (29)
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE /E0F / EWG / EOK / EEC / EEG   12 000
Camarones «Penaeus» (Langostinos) Guyane française           4 100 (30) België/ Belgique
/ Rejer »Penaeus« / Garnele                                             Danmark
„Penoeus* / Γαρίδες «Πεναεύς» /                                         Deutschland
«Penaeus» shrimps / Crevettes                                           Ελλάδα
«Penaeus» / Gamberetti «Penaeus»                                        España
(Mazzancolla) / Garnaal «Penaeus"                                       France                              4 000
/ Camarao «Penaeus» (Carabineiro)                                       Ireland
                                                                        Italia
(Penaeus spp.)
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG   4 000
Camarón norteño / Dybhavsreje /    III a (Skagerrak)        10 500      België/Belgique
Tiefeeegarnele / Γαρίδα / Northern                                      Danmark                             3 863 (18)
deepwater prawn / Crevette                                              Deutschland
nordique / Gamberello boreale /                                         Ελλάδα
Noorse garnaal / Camarão ártico                                         España
                                                                        France
(Pandalus borealis)
                                                                        Ireland
                                                                        Italia
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom
                                                                        CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG   3 863
Cigala / Dybvandshummer /          III a; III b, c, d ( l )  3 500 (')  België/ Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                               Danmark                                     (5)
Norway lobster / Langoustine /                                          Deutschland                                 (4)
Scampo / Langoestine / Lagostim                                         Ελλάδα
(Nephrops norvegicus)                                                   España
                                                                        France
                                                                        Ireland
                                                                        Italià
                                                                        Luxembourg
                                                                        Nederland
                                                                        Portugal
                                                                        United Kingdom                    3 500 (3)
                                                                        CEE / E0F / EWG / EOK / EEC / EEG    3 500
 ---pagebreak--- N? L 367 / 32                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                         31 . 12 . 91
                (1 )                       (2)              (3 )                    (4)                   (5)
Cigala / Dybvandshummer /       II a; (1 ), IV (1 )     12 000 n    België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                           Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                      Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                     Ελλάδα
(Nephrops norvégiens)                                               España
                                                                    France
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                12 000 (3)
                                                                    CEE /E0F/EWG /EOK/EEC / EEG    12 000
Cigala / Dybvandshummer /       V b (i ), VI            12 000 (*)  België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                           Danmark
Norway lobster / Langoustine f                                      Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                     Ελλάδα
(Nephrops norvegicus)                                               España                             25 (20)
                                                                    France                             95
                                                                    Ireland                           160
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                 11 720
                                                                    CEE /E0F/EWG / EOK/EEC/ EEG    12 000
Cigala / Dybvandshummer /       VII                     20 000 (*)  België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                           Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                      Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                     Ελλάδα
(Nephrops norvegicus)                                               España                          1 200 (20)
                                                                    France                          4 860
                                                                    Ireland                         7 375     ,
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom                  6 565
                                                                    CEE / E0F/EWG/EOK/ EEC/ EEG    20 000
Cigala / Dybvandshummer /       VIII a, b                6 800 H    België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                           Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                      Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                     Ελλάδα
                                                                    España                            410
(Nephrops norvegicus)
                                                                    France                          6 390
                                                                    Ireland
                                                                    Italia
                                                                    Luxembourg
                                                                    Nederland
                                                                    Portugal
                                                                    United Kingdom
                                                                    CEE / E0F/ EWG /EOK/EEC / EEG   6 800
 ---pagebreak--- 31 . 12. 91                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                        N°. L 367 / 33
                (1)                      (2)              (3 )                     (4)                    (5)
Cigala / Dybvandshummer /       Ville                    800 (*)   België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                          Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                     Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                    Ελλάδα
(Nephrops norvégiens)                                              España                              770
                                                                   France                               30
                                                                   Ireland
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom
                                                                   CEE / EØF / EWG / EOK / EEC / EEG   800
Cigala / Dybvandshummer /       VIII d, e                 50 ( · ) België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /                                          Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                     Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                    Ελλάδα
(Nephrops norvégiens)                                              España
                                                                   France                               50
                                                                   Ireland
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal
                                                                   United Kingdom
                                                                   CEE / EØF/ EWG /EOK/ EEC / EEG       50
Cigala / Dybvandshummer /       DC, X; COPACE          2 500 (*)   België/Belgique
Kaisergranat / Καραβίδα /       34.1.1 ( i )                       Danmark
Norway lobster / Langoustine /                                     Deutschland
Scampo / Langoestine / Lagostim                                    Ελλάδα
(Nephrops norvegicus)                                              España                              625 (31 )
                                                                   France
                                                                   Ireland
                                                                   Italia
                                                                   Luxembourg
                                                                   Nederland
                                                                   Portugal                          1 875 (31 )
                                                                   United Kingdom
                                                                   CEE / EØF/ EWG/EOK/ EEC / EEG     2 500
 ---pagebreak--- N? L 367 / 34                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12. 91
                                                  Regiões geográficas
                     Zona                                     Região geográfica
             II               Mar da Noruega, Spitzberg e ilha dos Ursos
             Ha               Mar da Noruega
             IIb              Spitzberg e ilha dos Ursos
             UI               Skagerrak, Kattegat, Sund, Beltas, mar Báltico
             Illa             Skagerrak e Kattegat
             III b            Sund
             III c            Beltas
             III d            Mar Báltico
             IV               Mar   do Norte
             IV a             Mar   do Norte setentrional
             IV b             Mar   do Norte centrai
             IV c             Mar   do Norte meridional
             V                Islândia e Faroé
             Va               Islândia
             Vb               Faroé
             VI               Oeste da Escócia , Rockall
             Vla              Oeste da Escócia
             VI b             Rockall
             VI a Clyde       Oeste da Escócia existências de Clyde
             VII              Mar da Irlanda, oeste da Irlanda e Porcupine Bank, Sul da Irlanda, canal de Bristol,
                              Mancha
             Vila             Mar da Irlanda
             VII b            Oeste da Irlanda
             Vile             Porcupine Bank
             VII d            Mancha oriental
             Vile             Mancha ocidental
             VII f            Canal de Bristol
             VII g            Sudeste da Irlanda
             VII h            Little Sole
             VII j            Great Sole
             VII k            Oeste da Great Sole
             VIII             Golfo da Gasconha
             VIII a           Sul da Bretanha
             VIII b           Sul da Gasconha
             VIII c           Norte e Noroeste da Espanha
             VIII d           Central da Gasconha
             Ville            Oeste da Gasconha
             IX               Águas portuguesas
             IX a             Costa de Portugal
             IX b             Oeste de Portugal
             X                Açores
             XII              Norte dos Açores
             XIV              Leste da Gronelândia
             COPACE 34.1.1    Costa de Marrocos
             Guyane française Guiana francesa
 ---pagebreak--- 31 . 12 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 367 / 35
                                                                      Notas
               ( J ) Zona CE.
               (2) Excluindo zona CE.
               (3) Disponível pelos Estados-membros.
               (4) Esta quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da
                      Noruega e da Suécia e no Kattegat dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Suécia.
               (5) Esta quota não pode ser pescada no Skagerrak dentro da zona de 4 milhas a partir das linhas de base da
                      Noruega e da Suécia e no Kattegat dentro da zona de 3 milhas a partir da linha costeira da Suécia.
               (6) Cada Estado-membro comunica à Comissão o descarregamento de arenque distinguindo entre as divisões
                      II a, IV a e IV b.
               (7) Excepto existências de Blackwater: trata-se das existências em arenque da região marítima situada no
                      estuário do Tamisa na zona delimitada por uma linha que vai do verdadeiro sul de Languard Point
                      (51°56' N, 1°19,1 ' E) ao ponto situado a 51°33' de latitude norte depois do verdadeiro oeste a um ponto
                      situado na costa do Reino Unido.
               (8) Trata-se das existências em arenque da divisão CIEM VI a, a norte de 56°00' de latitude norte e na parte
                      situada a leste de 7°00' de longitude oeste e a norte de 55°00' de latitude norte, excluindo o Clyde.
               (9) Trata-se das existências em arenque da divisão CIEM VI a, a sul de 56°00' de latitude norte e a oeste de
                     7°00' de longitude oeste.
             (10) Existências de Clyde: trata-se das existências em arenque da região marítima situada a nordeste de uma
                     linha traçada entre Mull of Kintyre e Corsewall Point."
             (n ) A divisão CIEM VII a é diminuída da zona aumentada ao mar Céltico e delimitada:
                     — a norte por 52°30' de latitude norte,
                     — a sul por 52°00' de latitude norte,
                     — a oeste pela costa da Irlanda,
                     — a leste pela costa do Reino Unido.
             ( 12) Aumentada da zona delimitada:
                     — a norte por 52°30' de latitude norte,
                     — a sul por 52°00' de latitude norte,
                     — a oeste pela costa da Irlanda,
                     — a leste pela costa do Reino Unidò.
             (13) Excluindo as capturas efectuadas pela Noruega nos fiordes noruegueses a oeste de Lindesnes.
             ( 14) Ihclui todas as capturas acessórias de todas as outras espécies capturadas aquando da pesca do carapau e
                     desembarcadas sem selecção prévia, sem prejuízo do disposto no n? 2 do artigo 5? deste regulamento e nos
                     n?s 1 e 2 do artigo 5? do Regulamento (CEE) n? 3094/ 86 do Conselho, de 7 Outubro de 1986 (JO n? L
                     288 de 11 . 10. 1986, p. 1 ).
             ( 15) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas
                     águas internacionais da zona em causa.
             (16) Sem prejuízo dos direitos da Comunidade e sujeito a revisão na sequência de pareceres científicos.
             ( 17) Excepto Alemanha, Espanha, França, Portugal e Reino Unido.
             ( 18) Esta quota não pode ser pescada dentro da zona das 4 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da
                     Suécia .
             (19) Esta quota não pode ser pescada dentro da zona das 3 milhas a partir da linha costeira da Suécia.
             (20) Excluindo a zona situada ao sul de 56°30' de longitude norte, a leste de 12°00' de latitude oeste e ao norte
                     de 50°30' de latitude norte.
             (21 ) Este TAC não pode ser pescado pelos barcos dinamarqueses no Skagerrak, dentro da zona de 4 milhas a
                     partir das linhas de base da Noruega e da Suécia, e no Kattegat dentro da zona de 3 milhas a partir da
                     linha costeira da Suécia. Este TAC não pode ser pescado pelos barcos de outros Estados-membros no
                     Skagerrak, dentro da zona das 12 milhas a partir das linhas de base da Noruega e da Suécia e no Kattegat
                     dentro da zona de 12 milhas a partir das linhas de base da Suécia.
             (22) Inclui as quantidades forfetárias.
             (23) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da França ou nas águas internacionais
                     da zona em causa.
             (24) Só podem ser pescadas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, ou nas águas
                     internacionais da zona em causa, excepto 850 toneladas que podem ser pescadas nas águas sob soberania
                     ou jurisdição de Portugal.
 ---pagebreak--- N? L 367 / 36                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       31 . 12. 91
             í25) Só podem ser pescadas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, ou nas águas
                   internacionais da zona em causa, excepto 850 toneladas que podem ser pescadas nas águas sob soberania
                   ou jurisdição de Espanha.
             (26) Só podem ser pescadas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, ou nas águas
                   internacionais da zona em causa, excepto 2 250 toneladas que podem ser pescadas nas águas sob
                   soberania ou jurisdição de Portugal.
             (27) Só podem ser pescadas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa, ou nas águas
                   internacionais da zona em causa, excepto 2 250 toneladas que podem ser pescadas nas águas sob
                   soberania ou jurisdição da Espanha.
             (28) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da Espanha.
             (29) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da Espanha ou Portugal ou nas águas
                   internacionais da zona em causa.
             (30) A pesca de camarões Penaeus subtilis e Penaeus brasiliensis é proibida em águas de profundidade inferior a
                   30 metros.
             (31 ) Podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição do Estado-membro em causa ou nas
                   águas internacionais da zona em causa, excepto nas capturas acessórias.
             (32) Exclui as quantidades concedidas a Portugal por força do Regulamento (CEE ) n? 3894 / 91 do Conselho
                   (ver página 89 do presente Jornal Oficial).
             (33)  Podem ser pescadas apenas nas divisões CIEM V b (zone CE ), VI, VII, VIII a, VIII b, VIII d.
             (34)  Das quais não mais de 3 780 toneladas podem ser pescadas nas divisões CIEM III a, IV b e IV c.
             (35)  Das quais não mais de 300 toneladas podem ser pescadas nas divisões CIEM III a, IV b e FV c.
             (36)  Das quais não mais de 270 toneladas podem ser pescadas nas divisões CIEM III a, IV b e IV c.
             (37)  Não podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição de Portugal.
             (38)  Não podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da Espanha.
             (39)  A atribuição da parte da existência em bacalhau acessível à Comunidade na zona de Spitzberg e da ilha dos
                   Ursos não afecta em nada os direitos e obrigações resultantes do Tratado de Paris de 1920.
             (40) Das quais 800 toneladas podem ser pescadas ha zona VIII a, VIII b, VIII d, e quando a quota se esgotar na
                   zona VIII a , VIII b, VIII d, VIII e.
             (41 ) Das quais 1 000 toneladas podem ser pescadas na zona V b (zona CE ), VI, VII, XII, XIV quando a quota
                   se esgotar na zona V b (zona CE ), VI , VII , XII, XIV .
             (42) Das quais 1 800 toneladas podem ser pescadas na zona V b (zona CE ), VI, VII, XII, XIV quando a quota
                   na zona V b (zona CE), VI, VII, XIV se esgotar.
             (43) Excluída a zona CIEM IX.
             í44) Não podem ser pescadas apenas nas águas sob soberania ou jurisdição da Espanha e Portugal.
             (45) Excepto Espanha e Portugal.
             i46) Não obstante o disposto no n? 6 do artigo 69 , podem ser pescadas 200 toneladas de 1 de Janeiro a 30 de
                   Abril de 1992.
             (47)  Excluindo 2 000 toneladas estimadas de capturas industriais acessórias.
             (48)  Das quais não mais de 20 toneladas podem ser pescadas na divisão VI a.
             (49)  Das quais não mais de 930 toneladas podem ser pescadas na divisão VI a.
             (50)  Das quais não mais de 740 toneladas podem ser pescadas na divisão VI a.
             (51 ) Das quais não mais de 6 790 toneladas podem ser pescadas na divisão VI a.
             (52)  Excluindo 13 080 toneladas estimadas de capturas industriais acessórias.
             (53)  Excluindo 62 000 toneladas estimadas de capturas industriais acessórias.
             (54)  Das quais 3 000 toneladas podem ser pescadas nas águas na divisão CIEM VIII b sob soberania ou
                   jurisdição de Espanha.
             (55) Das quais 2 170 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubrq a 31 de Dezembro de 1992 em águas
                   comunitárias entre 59° e 62° de latitude norte e 4o e 6o de longitude oeste.
             (56) Das quais 3 970 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1992 em águas
                   comunitárias na divisão CIEM IV a .
             (57) Das quais 2 640 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1992 em águas
                   comunitárias na divisão CIEM IV a.
             (58) Das quais 13 230 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1992 em águas
                   comunitárias na divisão CIEM IV a .
             (59) Das quais 5 790 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1992 em águas
                   comunitárias da divisão CIEM IV a.
             (*°) Das quais 36 370 toneladas podem ser pescadas de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 1992 em águas
                   comunitárias da divisão CIEM IV a.
             (61 ) Das quais 5 000 toneladas podem ser pescadas indistintamente nas divisões V b (zona CE), VI, VII ou
                   Vffl a, vm b e vm d.
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            (6 ) Das quais um máximo de 50 % pode ser pescado antes de 1 de Agosto de 1992.
            (63) Das quais não mais de 9 480 toneladas podem ser pescadas a sul de 55° N.
            i64) Das quais não mais de 30 820 toneladas podem ser pescadas a sul de 55° N.
            (65) Das quais não mais de 8 890 toneladas podem ser pescadas a sul de 55° N.
            (66) Das quais não mais de 1 170 toneladas podem ser pescadas a sul de 55° N.
            (67) Das quais não mais de 59 270 toneladas podem ser pescadas a sul de 55° N.
            (68) Das quais não mais de 43 870 toneladas podem ser pescadas a sul de 55° N.
             (*) TAC de precaução.
