 20 . 1 . 92                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 13 / 1
                                                                     I
                                       (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                         REGULAMENTO (CEE) N? 87/92 DA COMISSÃO
                                                         de 16 de Janeiro de 1992
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 1641/91, que fixa os montantes compensatórios mo­
                    netários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua apli­
                                                                   cação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                    neiro de 1992, para o escudo português, conduzem, por
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                       força do disposto no n? 3 do artigo 5? do Regulamento
Económica Europeia,                                                      (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes compen­
                                                                         satórios monetários aplicáveis em Portugal nos sectores
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 do                        visados,
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),                    ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­
mento (CEE) n? 2205 /90 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9?,                                                                                 Artigo Io.
                                                                         O Regulamento (CEE) n? 1641 /91 é alterado da se­
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                     guinte forma :
rios previstos no Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 foram
fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1641 /91 da Comis­                     1 . A coluna «Portugal», das partes 1 , 3, 5, 7 e 8 do
são (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Re­                     anexo I, é substituída pela que consta do anexo I do
gulamento (CEE) n? 38 /92 (4);                                               presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                     2 . O anexo II é substituído pelo anexo II do presente
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                         regulamento.
pelo Regulamento (CEE) n? 3672/ 89 (6), estabeleceu as
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                                            Artigo 2o.
rios ; que as taxas de câmbio à vista verificadas, em con­
formidade com o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 , no                       O presente regulamento entra em vigor em 20 de Janeiro
decurso do período compreendido entre 8 e 14 de Ja­                      de 1992 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicá­
                    vel em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas, em 16 de Janeiro de 1992.
                                                                                              Pela Comissão
                                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                                          Membro da Comissão
 ') JO    n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
 J) JO    n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 J) JO    n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 1 .
 4) JO    n? L 7 de 13. 1 . 1992, p. 1 .
 5) JO    n? L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ') JO    n? L 358 de 8 . 12 . 1989, p. 28 .
 ---pagebreak--- N? L 13 / 2                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            20 . 1 . 92
                                                                    ANEXO I
                                                                    PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                    Montantes compensatórios monetários
                                                     Positivos                                             Negativos
                     Código         República    Holanda    Espanha   Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro adicional
                              Notas Federal da                                    Unido Luxem­
                                    Alemanha                                             burgo
                                       DM          F1         Pu         Esc        £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                     — 1 000 kg -
  0709 90 60                                                           455,49
  0712 90 19                                                           455,49
  1001 10 10                                                           615,32
  1001 10 90                                                           615,32
  1001 90 91                                                           569,66
  1001 90 99                                                           569,66
  1002 00 00                                                           432,73
  1003 00 10                                                           432,73
  1003 00 90                                                           432,73
  1004 00 10                                                           415,42
  1004 00 90                                                           415,42
  1005 10 90                                                           455,49
  1005 90 00                                                           455,49
  1007 00 90                                                           432,73
  1008 20 00                                                           432,73
  110100 00                                                            704,80
  1102 10 00                                                           513,10
  1102 20 10                                                           637,68
  1102 20 90                                                           204,97
  1102 90 10                                                           441,38
  1102 90 30                                                           423,73
  1102 90 90  11-1   7285                                              441,38
              11-1   7286                                              441,38
  1103 11 10                                                           753,41
  1103 11 90                                                           761,18
  1103 12 00                                                           581.59
  1103 13 11  11-2   7287                                              660,45
  1103 13 19                                                           660,45
  1103 13 90                                                           464.60
  1103 19 10                                                           441,38
  1103 19 30                                                           605,82
  1103 19 90  11-1   7285                                              441,38
              11-1   7286                                              441,38
  1103 21 00                                                           581,05
  1103 29 10                                                           441,38
  1103 29 20                                                           441,38
  1103 29 30                                                           423,73
 ---pagebreak--- 20 . 1 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 13 / 3
                                                       Posmvos                                           Negativos
                                                   Holanda  Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                       Código         República
                                      Federal da                                Unido
   Código NC   Quadro adicional
                                Notas                                                 Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1       Pta      Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                    — 1000 kg -
    1103 29 40                                                        464,60
    1103 29 90  11-1   7285                                           441,38
                11-1   7286                                           441,38
    1104 11 10                                                        441,38
    1104 11 90                                                        605,82
    1104 12 10                                                        423,73
    1104 12 90                                                        747,75
    1104 19 10                                                        581,05
    1104 19 30                                                        441,38
    1104 19 50                                                        501,03
    1104 19 99  11-1   7285                                           441,38
                11-1   7286                                           441,38
    1104 21 10                                                        441,38
    1104 21 30                                                        605,82
    1104 21 50                                                        692,36
    1104 21 90                                                        441,38
    1104 22 10  11-6   7158                                           423,73
                11-6   7159                                           747,75
    1104 22 30                                                        581.59
    1104 22 50                                                        423,73
    1104 22 90                                                        423,73
    1104 23 10                                                        464.60
    1104 23 30                                                        464,60
    1104 23 90                                                        464,60
    1104 29 11                                                        581,05
    1104 29 15                                                        441,38
    1104 29 19  11-3   7290                                           441,38
                11-3   7291                                           441,38
    1104 29 31                                                        581,05
    1104 29 35                                                        441,38
    1104 29 39  11-3   7290                                           441,38
                11-3   7291                                           441,38
    1104 29 91                                                        581,05
    1104 29 95                                                        441,38
    1104 29 99  11-1   7285                                           441,38
                11-1   7286                                           441,38
    1104 30 10                                                        427.24
    1104 30 90                                                        170,90
    1107 10 11                                                      1 013,99
    1107 10 19                                                        757,64
    1107 10 91                                                        770.25
    1107 10 99                                                        575,53
    1107 20 00                                                        670,73
    1108 11 00  11-4   7294                                           962,72
                11-4   7295      C)                                   962,72
 ---pagebreak--- N? L 13/4                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20. 1 . 92
                                                           Positivos                                            Negativos
                       Código             República    Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grícia  Irlanda
  Código NC  Quadro   adicional
                                  Notas   Federal da                                   Unido Luxem­
                                          Alemanha                                            burgo
                                             DM          F1         Pu        Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                                        \                                 — 1 000 kg -
  1108 12 00  11-4     7294     \       II                                  687,78
              11-4     7295        O    l                                   687,78
  1108 13 00  11-5     7296             ll                                  687,78
              11-5     7297        C)   l                                   687,78
  1108 14 00  11-4     7294     \       l                                   687,78
              11-4     7295        o    l                                   687,78
  1108 19 90  11-4     7294     \       l                                   687,78
              11-4     7295        C)   l                                   687,78
  1109 00 00                            l                                 1 310,21
  1702 30 91  17-9     7318             l                                   897,31
  1702 30 99  17-9     7318             l                                   687,78
  1702 40 90                            I                                   687,78
  1702 90 50                            l                                   687,78
  1702 90 75                            l                                   938,30
  1702 90 79        \                   I                                   655,90
  2106 90 55                                                                687,78
  2302 10 10 23-1      7622             l                                     —
             23-1      7623                                                 204,10
  2302 10 90                                                                422,78
  2302 20 10                    I                                           204,10
  2302 20 90                    I                                           422,78
  2302 30 10                                                                204,10
  2302 30 90                                                                437,36
  2302 40 10                                                                204,10
  2302 40 90                                                                437,36
  2303 10 11                                                                910,97
  2309 10 11 23-2      7624                                                   —
             23-2      7625                                                   54,66
  2309 10 13 23-8      7541        o                                          —
             23-8      7542        o                                        577,34
             23-8      7543        o    l                                 1 154,68
             23-8      7544        o                                          —
             23-8      7545        o                                          90,21
             23-8      7546        o                                        180,43
             23-8      7547        o    l                                     —
             23-8      7548        o                                        957,13
             23-8      7549        o                                      1 914,26
             23-8      7550        o                                          54,66
             23-8      7551        o    l                                   632,00
             23-8      7552        C)                                     1 209,34
             23-8      7626        o                                          54,66
             23-8      7627        o                                        144,87
             23-8      7628        o                                        235,09
             23-8      7629        o                                          54,66
             23-8      7630        o                                      1 011,79
 ---pagebreak---   20 . 1 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 13/5
                                                              Positivos                                            Negativos
                                                          Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                          Código             República
                                             Federal da
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas                                                Unido Luxem­
                                             Alemanha                                            burgo
                                                DM          F1         Pta       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     pp    DR         £Irl
                 I                         I                                 — 1 000 kg -
      2309 10 13    23-8  7631        O    II                                 1 968,92
      2309 10 31    23-3  7624             ll                                    —
                    23-3  7691             l                                    173,08
      2309 10 33    23-9  7541        (2)  l                                     —
                    23-9  7542        0    l                                    577,34
                    23-9  7543        o    ll                                 1 154,68
                    23-9  7544        o    l                                     —
                    23-9  7545        o    l                                     90,21
                    23-9  7546        o    l                                    180,43
                    23-9  7547        o    l                                     —
                    23-9  7548        o    l                                    957,13
                    23-9  7549        (2)  l                                  1 914,26
                    23-9  7645        o    l                                    173,08
                    23-9  7646        o    l                                    750,42
                    23-9  7647        o    l                                  1 327,76
                    23-9  7648        o    l                                    173,08
                    23-9  7649        o    l                                    263,29
                    23-9  7650        o    l                                    353,51
                    23-9  7651        o    l                                    173,08
                    23-9  7652        o                                      1 130,21
                    23-9  7653        o    l                                 2 087,34
      2309 10 51    23-4  7624             l                                     —
                    23-4  7692     l       l                                    341,61
      2309 10 53   23-10  7541        0                                          —
                   23-10  7542        o                                         577,34
                   23-10  7543        o    I                                 1 154,68
                   23-10  7544        (l)  I                                     —
\                  23-10  7545        o    l                                     90,21
                   23-10  7546        0    l                                    180,43
                   23-10  7547        o    l                                     —
                   23-10  7548        o                                         957,13
                   23-10  7549        0    I                                 1 914,26
                   23-10  7654        0    l                                    341,61
                   23-10  7655        0    l                                    918,95
                   23-10  7656        o                                      1 496,29
                   23-10  7657        o                                         341,61
                   23-10  7658        o                                         431,82
                   23-10  7659        o                                         522,04
                   23-10  7660        o                                         341,61
\                  23-10  7661        o                                      1 298,74
                   23-10  7662        o                                      2 255,87
      2309 90 31   23-5   7624                                                   —
                   23-5   7693                                                   54,66
      2309 90 33   23-11  7541        0                                          —
                   23-11  7542        0                                         577,34
 ---pagebreak---   N? L 13 /6                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 1 . 92
                                                         Positivos                                            Negativos
                                        República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                  Notas Federal da                                   Unido Luxem­
                                        Alemanha                                            burgo
                                           DM          F1         Pta       Esc        £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
                                                                        — 1 000 kg -
    2309 90 33 23-11   7543        O                                     1 154,68
               23-11   7544        0                                        —
               23-11   7545        0                                        90,21
               23-11   7546        o                                       180,43                                            ■
               23-11   7547        o                                        —
               23-11   7548        o                                       957,13
               23-11   7549        o                                    1 914,26
               23-11   7663        0                                        54,66
               23-11   7664        o                                       632,00
               23-11   7665        o                                    1 209,34
               23-11   7666        o                                        54,66
               23-11   7667        o                                       144,87
               23-11   7668        o                                       235,09
               23-11   7669        o                                        54,66
               23-11   7670        o                                    1 011,79
               23-11   7671        o                                    1 968,92
    2309 90 41  23-6   7624                                                 —
          *
                23-6   7694                                                173,08
    2309 90 43 23-12   7541        o                                        —
               23-12   7542        o                                       577,34
               23-12   7543        o                                    1 154,68
l              23-12   7544        0                                        —
l              23-12   7545        0                                        90,21
               23-12   7546        o                                       180,43
               23-12   7547        o                                        —
               23-12   7548        o                                       957,13
               23-12   7549        0                                    1 914,26
               23-12   7672        0                                       173,08
               23-12   7673        0                            -
                                                                           750,42
               23-12   7674        o                                    1 327,76
l              23-12   7675        o                                       173,08
               23-12   7676        o                                       263,29
               23-12   7677        0                                       353,51
               23-12   7678        o                                       173,08
               23-12   7679        o                                    1 130,21
               23-12   7680        0                                    2 087,34
    2309 90 51  23-7   7624                                                 —
                23-7   7695     \                                          341,61
    2309 90 53 23-13   7541        o                                        —
               23-13   7542        o                                       577,34
               23-13   7543        o                                    1 154,68
               23-13   7544        o                                        —
               23-13   7545        o                                        90,21
               23-13   7546        0                                       180,43
               23-13   7547        0                                        —
 ---pagebreak--- 20 . 1 . 92                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 13 /7
                                                             Positivos                                            Negativos
                                                        Holanda     Espanha   Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                             Código          República
                                            Federal da
    Código NC       Quadro  adicional
                                      Notas                                              Unido Luxem­
                                            Alemanha                                            burgo
                                               DM          F1         Pu        Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                            — 1 000 kg -
    2309 90 53      23-13    7548      O                                       957,13
                    23-13    7549                                            1 914,26
                    23-13    7681      O                                       341,61
                    23-13    7682      O                                       918,95
                    23-13    7683      O                                     1 496,29
                    23-13    7684      O                                       341,61
                    23-13    7685      O                                       431,82
                    23-13    7686      O                                       522,04
                    23-13    7687      O                                       341,61
                    23-13    7688      O                                     1 298,74
                    23-13    7689      o                                    2 255,87
(') Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
    de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
    (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
(*) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
    teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
    — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
    — soro em pó ou granulado,
    — caseína e/ou caseinatos adicionados.
 ---pagebreak--- N? L 13 / 8                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 20. 1 . 92
                                                                         PARTE 3
                                                       SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                                         Positivos                                                  Negativos
                                         República   Holanda    Espanha      Portugal      Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código
  Código NC  Quadro   adicional
                                   Notas Federal da                                        Unido Luxem­
                                         Alemanha                                                 burgo
                                            DM         F1         Pta          Esc            £  FB/Flux     Dkr        Iit     FF    DR       £Irl
  0102 90 10        1               O
                                                                       — 100 kg peso vivo —
                                                                              421,92
  0102 90 31 lll                    C)                                        421,92
  0102 90 33 lll                    C)                                        421,92
  0102 90 35                        o                                         421,92
  0102 90 37                                                                  421,92
                                                                     - 100 kg de peso líquido -
  0201 10 10                                                                  801,65
  0201 10 90                                                                  801,65
  0201 20 21                                                                  801,65
  0201 20 29                                                                  801,65
  0201 20 31                                                                  641,32
  0201 20 39                                                                  641,32
  0201 20 51                                                                  961,98
  0201 20 59                                                                  961,98
  0201 20 90                                                                  641,32
  0201 30 00                                                                1 096,99
  0202 10 00                                                                  713,05
  0202 20 10                        o                                         713,05
  0202 20 30 02-1      7014                                                   114,09
             02-1      7018                                                   114,09
             02-1      7019         o                                         570,44
  0202 20 50 02-1      7014                                                   178,26
             02-1      7018                                                   178,26
             02-1      7019         o                                         891,31
  0202 20 90 Il                     o                                         570,44
  0202 30 10 ll                     o                                         891,31
  0202 30 50 Il                   oo                                          891,31
  0202 30 90 02-2      7034                                                   178,26
             02-2      7038         o                                         891,31
  0206 10 95                                                                1 096,99
  0206 29 91                                                                  891.31
  0210 20 10                                                                  641.32
  0210 20 90                                                                  915,57
  0210 90 41                                                                  915,57
  0210 90 90                                                                  915,57
  1602 50 10  16-4     7330                                                   915,57
              16-4     7331     Il                                            548,50
              16-4     7332     Il                                            367,07
  1602 90 61  16-4     7332
                                Il                                            367,07
 ---pagebreak--- 20 . 1 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N? L 13 /9
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das Comunida­
    des Europeias :
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de Pinzgau;
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça de Freiburg.
(*) O montante compensatório não 6 aplicado :
    — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de bovino congelada,
    — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas autoridades
         competentes das Comunidades Europeias relativamente à carne de búfalo congelada.
(*) A admissão deste código NC fica dependente da apresentação de um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades competentes
    das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak---   N? L 13 / 10                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20. 1 . 92
                                                                              PARTE 5
                                                       SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                               Positivos                                           Negativos
                                                           Holanda    Espanha   Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                           Código             República
    Código NC    Quadro   adicional
                                      Notas   Federal da                                  Unido Luxem­
                                              Alemanha                                           burgo
                                                 DM          F1         Pta        Esc      £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
I              I        I           I       I                                  — 100 kg —
    0401          04-1     7058     I                                             a+e
    0402 10 11 l                    l                                             582,83
    0402 10 19    04-3     7059     l                                              —
                  04-3     7074             l                                      —
                 04-3      7079             l                                     582,83
                  04-3     7222             l                                     298,41
    0402 10 91    04-4     7089             l                                     d+f
    0402 10 99    04-4     7089     l       l                                     d+f
    0402 21 11    04-2     7744             l                                     a+c
    0402 21 17    04-6     7098             l                                      —
                 04-6      7099             l                                      —
                 04-6      7114             l                                     a+c
                 04-6      7224             l                                    298,41
    0402 21 19   04-2      7744             I                                     a+c
    0402 21 91   04-2      7744             l                                     a+c
    0402 21 99   04-2      7744             l                                     a+c
    0402 29      04-2      7744             l                                   a+c+f
    0402 91      04-2      7744             I                                     a+c
    0402 99      04-2      7744             l                                   a + c+f
    0403 10 02   04-2      7744                                                   a+c
    0403 10 04   04-2      7744             l                                     a+c
    0403 10 06   04-2      7744             l                                     a+c
    0403 10 12   04-2      7744             I                                   a+c+f
    0403 10 14   04-2      7744             l                                   a+c+f
    0403 10 16   04-2      7744                                                 a+c+f
    0403 10 22   04-2      7744                                                   a+c
                                                   /
    0403 10 24   04-2      7744                                                   a+c
    0403 10 26   04-2      7744                                                   a+c
    0403 10 32   04-2      7744                                                 a+c+f
    0403 10 34   04-2      7744                                                 a+c+f
    0403 10 36   04-2      7744                                                 a+c+f
    0403 90 11   04-5      7093                                                    —
                 04-5      7094                                                    —
                 04-5      7097                                                  582,83
                 04-5      7223                                                  298,41
    0403 90 13   04-6      7098                                                    —
                 04-6      7099             l                                      —
                 04-6      7114     I                                             a+c
                 04-6      7224
                                    \                                            298,41
 ---pagebreak--- 20. 1 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N°. L 13 / 11
                                                         Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda             Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                       Código           República               Espanha
   Código NC   Quadro             Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                      adicional
                                        Alemanha                                          burgo
                                \          DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR         £Irl
                                                                        — 100 kg -
   0403 90 19   04-2   7744                                               a+c
   0403 90 31   04-4   7089                                               d+f
   0403 90 33   04-2   7744                                             a+c+f
   0403 90 39   04-2   7744                                             a+c+f
   0403 90 51   04-2   7744                                               a+c
   0403 90 53   04-2   7744                                               a+c
   0403 90 59   04-2   7744                                               a+c
   0403 90 61   04-2   7744                                             a+c+f
   0403 90 63   04-2   7744                                             a+c+f
   0403 90 69   04-2   7744                                             a+c+f
   0404 90 11   04-2   7744                                               a+c
   0404 90 13   04-2   7744                                               a+c
   0404 90 19   04-2   7744                                               a+c
   0404 90 31   04-2   7744                                               a+c
   0404 90 33   04-2   7744                                               a+c
   0404 90 39   04-2   7744                                               a+c
   0404 90 51   04-2   7744                                             a+c+f
   0404 90 53   04-2   7744                                             a+c+f
   0404 90 59   04-2   7744                                             a+c+f
   0404 90 91   04-2   7744                                             a+c+f
   0404 90 93   04-2   7744                                             a+c+f
   0404 90 99   04-2   7744                                             a+c+f
   0405         04-7   7118                                               351,98
                04-7   7119                                               360,78
                04-7   7134                                               378,15
                04-7   7138                                               387,60
                04-7   7139                                               432,85
                04-7   7154                                               443,67
                04-7   7174                                             b x coef
                04-7   7178                                             b x coef
                04-7   7179                                             b x coef
                04-7   7189                                               792,76
                04-7   7193                                               812,58
                04-7   7194
                04-7   7197
                04-7   7198
                04-7   7199
                04-7   7214
                04-7   7218
                04-7   7219                                             b x coef
                04-7   7225                                                 b
                04-7   7280
                04-7    7281
    0406 10 20  04-8   7226
                04-8   7227                                               746,70
 ---pagebreak---   N? L 13/ 12                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20. 1 . 92
                                                           Positivos                                           Negativos
                                          República    Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
    Código NC   Quadro    Código     Nout Federal da                                  Unido Luxem­
                         adicional
                                          Alemanha                                           burgo
                                             DM          Fl         Pu       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                       \           \                                      - 100 kg­ I
    0406 10 20    04-8    7228     I                                        780,66
                  04-8    7229     l                                        513,36
                  04-8    7230                                              613,47
                  04-8    7231                                              233,35
                  04-8    7232                                              312,97
    0406 10 80    04-8    7226                                               —
                  04-8    7228                                              780,66
                  04-8    7230                                              613,47  l
l                04-8     7232                                              312,97
    0406 20 10                                                               —
    0406 20 90    04-9    7233                                              780,66
                  04-9    7234                                            1 074,21  l
    0406 30 10   04-10    7235                                               —
                 04-10    7236                                              279,68
                04-10     7237                                              408,76
\                04-10    7238                                              592,77
                04-10     7239     I                                        702,97  l
    0406 30 31   04-10    7235                                               —
                04-10     7236     I                                        279,68
                04-10     7237                                              408,76
                04-10     7238                                              592,77
    0406 30 39  04-10     7235                                               —
                04-10     7238                                              592,77
                04-10     7239                                              702,97
    0406 30 90 I                                                            702,97  l
    0406 40 00  04-11     7240                                               —
                04-11     7241                                              729,93  l
    0406 90 11   04-12    7242                                              613,47
                04-12     7243                                               —
                04-12     7244                                              746,70
                04-12     7245                                              780,66
                04-12     7246                                              513,36
                04-12     7247                                              613,47
    0406 90 13  04-13     7248                                               —
                04-13     7250     I                                        911,95
    0406 90 15  04-13     7248                                               —
                04-13     7250                                              911,95
    0406 90 17  04-13     7248                                               —
                                                                                    l
                04-13     7249                                              613,47
                04-13     7250                                              911,95
    0406 90 19                                                               —
    0406 90 21  04-14     7251     I                                         —
                04-14     7252                                              828,36
    0406 90 23  04-15     7254                                               —
\
                                                                                                                                 '
                04-15     7255                                              746,70
 ---pagebreak---   20 . 1 . 92                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           N? L 13 / 13
                                                            Positivos                                            Negativos
                                           República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/   Dinamarca   Itilia  França   Grécia   Irlanda
                          Código
      Código NC   Quadro adicional
                                     Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                           Alemanha                                          burgo
                                              DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux       Dkr       Lit      FF      DR        £Irl
                 \                 \                                       — 100 kg —
      0406 90 23   04-15  7256                                               780,66                  I                            I
                   04-15  7257                                               513,36
                   04-15  7258                                               613,47                  l
      0406 90 25   04-15  7254                                                —
                   04-15  7255                                               746,70
                   04-15  7256                                               780,66
                   04-15  7257                                               513,36                  l
                   04-15  7258                                               613,47                                               l
      0406 90 27   04-15  7254                                                —
                   04-15  7255                                               746,70                                               l
                   04-15  7256                                               780,66
                   04-15  7257                                               513,36
                   04-15  7258                                               613,47
      0406 90 29   04-15  7253                                                —
                                                                                                                                  l
                   04-15  7254                                                —
                   04-15  7255                                               746,70
                   04-15  7256                                               780,66                  l
                   04-15  7257                                               513,36                                               l
                   04-15  7258                                               613,47                                               l
      0406 90 31   04-15  7253                                                —
                                                                                                     l
                   04-15  7254                                                —
l                  04-15  7255                                               746,70                                               l
                   04-15  7256                                               780,66
                   04-15  7257                                               513,36
                   04-15  7258                                               613,47                  l                            l
      0406 90 33   04-15  7253                                                —
                   04-15  7254                                                —
                   04-15  7255     \                                         746,70                  l                            l
                   04-15  7256     \                                         780,66                                               I
                   04-15  7257     \                                         513,36                  l
                   04-15  7258     \                                         613,47
      0406 90 35   04-16  7259     \                                          —
                   04-16  7274     l                                         746,70                  l
                   04-16  7277     \                                         780,66                                               l
                   04-16  7278                                               513,36
                   04-16  7279     \                                         613,47                                               l
      0406 90 37   04-16  7259     l                                          —
                                                                                                     l
                   04-16  7274                                               746,70                  I                            I
                   04-16  7277                                               780,66
                   04-16  7278                                               513,36                  l
                   04-16  7279     I                                         613,47
      0406 90 39   04-15  7254     \                                          —
                                                                                                                                  l
                   04-15  7255     \                                         746,70                                               l
                   04-15  7256     \                                         780,66
                   04-15  7257
                                   \                                         513,36
 ---pagebreak---   N?L 13 / 14                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 1 . 92
                                                           Positivos                                          Negativos
                                          República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
   Código NC     Quadro  Código     Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                        adicional
                                          Alemanha                                          burgo
                                             DM          F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
               I                                                          — 100 kg —
    0406 90 39   04-15   7258     I                                         613,47
    0406 90 50   04-15   7253                                                —
                 04-15   7254     \                                          —,
                 04-15   7255     \                                         746,70
                 04-15   7256                                               780,66
                 04-15   7257                                               513,36
                 04-15   7258     l                                         613,47
    0406 90 61                    \                                          —
    0406 90 63                    \                                          —
    0406 90 69                    \                                       1 074,21
    0406 90 73   04-16   7259     \                                          —
\                04-16   7274                                               746,70
                 04-16   7277                                               780,66
                 04-16   7278                                               513,36
                 04-16   7279                                               613,47
    0406 90 75   04-16   7259                                                —
                 04-16   7274                                               746,70
                 04-16   7277                                               780,66
                 04-16   7278                                               513,36
                 04-16   7279                                               613,47
    0406 90 77   04-16   7259                                                —
                 04-16   7274                                               746,70
                 04-16   7277                                               780,66
                 04-16   7278                                               513,36             '
                 04-16   7279     I                                         613,47
    0406 90 79   04-16   7259                                                —
                 04-16   7274                                               746,70
                 04-16   7277                                               780,66
                 04-16   7278                                               513,36
                04-16    7279                                               613,47
    0406 90 81   04-16   7259                                                —
                 04-16   7274                                               746,70
                 04-16   7277                                               780,66
                04-16    7278                                               513,36
                04-16    7279                                               613,47
    0406 90 85  04-16    7259                                                —
                04-16    7274                                               746,70
                04-16    7277                                               780,66
                04-16    7278     I                                         513,36
                04-16    7279                                               613,47
    0406 90 89  04-15    7253                                                —
                04-15    7254                                                —
\               04-15    7255                                               746,70
\               04-15    7256                                               780,66
                04-15    7257                                               513,36
 ---pagebreak---   20 . 1 . 92                                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 13 / 15
                                                                Positivos                                          Negativos
                                                            Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália    França Grécia  Irlanda
                            Código             República
      Código NC   Quadro   adicional
                                       Notas   Federal da                                 Unido Luxem­
                                               Alemanha                                          burgo
                                                  DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit       FF    DR       £Irl
\                        \           \                                         — 100 kg —
      0406 90 89  04-15     7258                                                 613,47
      0406 90 93   04-8     7226                                                  —
                   04-8     7231                                                 233,35
                   04-8     7232                       <                         312,97
      0406 90 99   04-8     7226                                                  —
                   04-8     7228                                                 780,66
                   04-8     7230                                                 613,47
                   04-8     7232                                                 312,97
      2309 10 15  23-14     7553                                                  57,73
                  23-14     7554     l                                           115,47
                  23-14     7555                                                 173,20
                  23-14     7556                                                 216,50
                  23-14     7557                                                 242,48
I                 23-14     7558                                                 259,80
                  23-14     7559                                                    9,02
                  23-14     7569                                                   18,04
                  23-14     7573                                                  27,06
                  23-14     7574                                                  33,83
                  23-14     75 77                                                 37,89
                  23-14     7578                                                  40,60
                  23-14     7579                                                  95,71
                  23-14     7580                                                 191,43
                  23-14     7581                                                 287,14
                  23-14     7582                                                 358,92
                  23-14     7583                                                 401,99                                      •
                  23-14     7584                                                 430,71
                  23-14     7885                                                  —
       2309 10 19 23-14      7553                                                 57,73
                  23-14      7554    \                                           115,47
                  23-14      7555    I                                           173,20
                  23-14      7556    I                                           216,50
                  23-14      7557    I       I                                   242,48
                  23-14      7558    I                                           259,80
                  23-14      7559                                                   9,02
                  23-14      7569    \                                             18,04
                  23-14      7573                                                 27,06
                  23-14      7574    I                                            33,83
                  23-14      7577    I                                            37,89
                  23-14      7578                                                 40,60
                  23-14      7579    l                                            95,71
                  23-14      7580    \                                           191,43
                  23-14      7581    \                                           287,14
                  23-14      7582    I                                           358,92
                  23-14      7583    I       I                                   401,99
                  23-14      7584
                                     I                                           430,71
 ---pagebreak--- N? L 13 / 16                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 1 . 92
                                                       Positivos                                          Negativos
                                                   Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                     Código           República
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                      Alemanha                                          burgo
                                         DM          F1         Pia      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Iit     FF    DR        £Irl
                                                                      — 100 kg —
  2309 10 19 23-14   7885                                                —
  2309 10 39 23-14   7553     I                                          57,73
             23-14   7554     I                                         115,47
             23-14   7555     \                                         173,20
             23-14   7556                                               216,50
             23-14   7557                                               242,48
             23-14   7558     I                                         259,80
             23-14   7559     I                                            9,02
             23-14   7569                                                18,04
             23-14   7573     \                                          27,06
             23-14   7574                                                33,83
             23-14   7577                                                37,89
             23-14   7578     \                                          40,60
             23-14   7579                                                95,71
             23-14   7580                                               191,43
             23-14   7581                                               287,14
             23-14   7582                                               358,92
             23-14   7583                                               401,99
             23-14   7584                                               430,71
             23-14   7885                                                —
  2309 10 59 23-14   7553                                                57,73
             23-14   7554                                               115,47
             23-14   7555                                               173,20
             23-14   7556                                               216,50
             23-14   7557                                               242,48
             23-14   7558                                               259,80
             23-14   7559                                                  9,02
             23-14   7569                                                18,04
             23-14   7573                                                27,06
             23-14   7574                                                33,83
             23-14   7577                                                37,89
             23-14   7578                                                40,60
             23-14   7579                                                95,71
             23-14   7580                                               191,43
             23-14   7581                                               287,14
             23-14   7582                                               358,92
             23-14   7583                                               401,99
             23-14   7584                                               430,71
             23-14   7885                                                —
  2309 10 70 23-14   7553                                                57,73
             23-14   7554                                               115,47
             23-14   7555                                               173,20
             23-14   7556                                              216,50
             23-14   7557                                              242,48
             23-14   7558                                              259,80
 ---pagebreak---   20 . 1 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N? L 13 / 17
                                                               Positivos                                            Negativos
                                              República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                           Código
      Código NC  Quadro   adicional
                                      Notas   Feaeral da                                 Unido Luxem­
                                              Alemanha                                          burgo
                                                 DM          F1         Pca      Esc       £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                        I           I       I                                 — 100 kg —
      2309 10 70 23-14     7559     \       ll                                     9,02
                 23-14     7569     \       ll                                   18,04
                 23-14     7573     l       l                                    27,06                  l
1                23-14     7574             l                                    33,83
                 23-14     7577     \       l                                    37,89
                 23-14     7578             ll                                   40,60
                 23-14     7579             l                                    95,71
                 23-14     7580             l                                   191,43
                 23-14     7581             l                                   287,14
                 23-14     7582             l                                   358,92                  l
                 23-14     7583             l                                   401,99                  l
\                23-14     7584             l                                   430,71
\                23-14     7885             \                                    —
      2309 90 35 23-14     7553             l                                    57,73                  l
                 23-14     7554             l                                   115,47
                 23-14     7555             l                                   173,20                  l
l                23-14     7556             I                                   216,50
                 23-14     7557             l                                   242,48
                 23-14     7558             l                                   259,80
                 23-14     7559             l                                      9,02
                 23-14     7569             l                                    18,04
I                23-14     7573             l                                    27,06
                 23-14     7574                                                  33,83
                 23-14     7577             l                                    37,89
                 23-14     7578                                                  40,60
                 23-14     7579                                                  95,71
                 23-14     7580                                                 191,43                  l
                 23-14     7581                                                 287,14
                 23-14     7582             l                                   358,92
                 23-14     7583             I                                   401,99                  l
                 23-14     7584                                                 430,71
                 23-14     7885             I                                    —
      2309 90 39 23-14     7553             l                                    57,73                  l
                 23-14     7554             l                                   115,47
                 23-14     7555             I                                   173,20
                 23-14     7556                                                 216,50
                 23-14     7557                                                 242,48
                 23-14     7558     I                                           259,80
                 23-14     7559                                                    9,02
                 23-14     7569                                                  18,04
\                23-14     7573                                                  27,06
                 23-14     7574                                                  33,83                  l
                 23-14     7577                                                  37,89
                 23-14     7578     I                                            40,60                  l
                 23-14     7579                                                  95,71
 ---pagebreak--- ■ N? L 13/ 18                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 1 . 92
                                                            Positivos                                           Negativos
                                                        Holanda   - Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grícia   Irlanda
                        Código             República
    Código NC  Quadro  adicional
                                   Notas   Federal da                                  Unido Luxem­
                                           Alemanha                                           burgo
                                              DM          F1          Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
               1                 I       I                                  — 100 kg —
    2309 90 39  23-14   7580     l       I                                    191,43
                23-14   7581     l       l                                    287,14
                23-14   7582     \       l                                    358,92
                23-14   7583             ll                                   401,99
                23-14   7584     \       ll                                   430,71
                23-14   7885             l                                     —
    2309 90 49  23-14   7553             l                                     57,73
                23-14   7554     l       l                                    115,47
                23-14   7555     \       l                                    173,20
                23-14   7556     \       l                                    216,50
                23-14   7557     l       l                                    242,48                                                        -
                23-14   7558     \       l                                    259,80
                23-14   7559             l                                       9,02
                23-14   7569     \                                             18,04
                23-14   7573             l                                     27,06
                23*14   7574             l                                     33,83
                23-14   7577             l                                     37,89
 I              23-14   7578             l                                     40,60
                23-14   7579             l                                     95,71
                23-14   7580     l       l                                  , 191,43
                23-14   7581             l                                    287,14
                23-14   7582                                                  358,92
               23-14    7583     l                                            401,99
                23-14   7584             !                                    430,71
 \              23-14   7885             l                                     —
    2309 90 59  23-14   7553                                                   57,73
                23-14   7554             l                                    115,47
                23- Í4  7555     l       l                                    173,20
               23-14    7556                                                  216,50
               23-14    7557             l                                    242,48
 l              23-14   7558                                                  259,80
                23-14   7559                                                     9,02
 l             23-14    7569                                                   18,04
                23-14   7573                                                   27,06
               23-14    7574                                                   33,83
               23-14    7577                                                   37,89
               23-14    7578                                                   40,60
 I             23-14    7579                                                   95,71
               23-14    7580             l                                    191,43
 \             23-14    7581                                                  287,14
                23-14   7582                                                  358,92
               23-14    7583                                                  401,99
               23-14    7584                                                  430,71
               23-14    7885                                                   —
    2309 90 70 23-14    7553                                                   57,73
 ---pagebreak--- 20 . 1 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                        N? L 13 / 19
                                                              Posmvos                                                              Negativos
                           Código          República    Holanda       Espanha     Portugal       Reino      Bélgica/   Dinamarca        Itália     França       Grécia     Irlanda
    Código NC     Quadro  adicional
                                    Notas  Federal da                                            Unido       Luxem­
                                           Alemanha                                                           burgo
                                               DM           F1           Pta         Esc           £        FB/Flux        Dkr           Lit         FF          DR          £Irl
                                                                                 — 100 kg —
    2309 90 70    23-14    7554                                                     115.47
                  23-14    7555                                                     173,20
                  23-14    7556                                                     216i50
                  23-14    7557                                                     242.48
                  23-14    7558                                                     259,80
                  23-14    7559                                                        9,02
                  23-14    7569                                                      18,04
                  23-14    7573                                                      27,06
                  23-14    7574                                                      33,83
                  23-14    7577                                                      37,89
                  23-14    7578                                                      40,60
                  23-14    7579                                                      95,71
                  23-14    7580                                                     191,43
                  23-14    7581                                                     287,14
                  23-14    7582                                                     358,92
                  23-14    7583                                                     401,99
                  23-14    7584                                                     430,71
                  23-14    7885
                                                               — O/Q matéria gorda de leite/100 kg de produto -
                    a                                                                8,846
                    b                                                                9,704
                                             - % de matéria seca láctea nio gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caselnatos adicionados/100 kg de produto ■
                    C                                                                5,134
                                             ■ % de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto —
                    d                                                                5,828
                                               % de matéria láctea nlo gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/100 kg de produto ■
                    e                                                                0,467
                                                                       • % sacarose/100 kg de produto -
                    f                                                                1,632
Nota :
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e 0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, é
obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, conforme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de matéria seca láctea
não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido em 100 kg de produto, assim como se foram ou hão adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína
e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg de produto final, assim como o
teor em lactose do soro adicionado.
 ---pagebreak---   N? L 13/20                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          20. 1 . 92
                                                                            PARTE 7
                                                                 SECTOR DO AÇÚCAR
                                                          Montantes compensatórios monetários
                                                           Positivos                                                           Negativos
                                           República   Holanda     Espanha      Portugal       Reino      Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                     Notas Federal da                                         Unido       Luxem­
                                           Alemanha                                                        burgo
                \                  \          DM         F1           Pta          Esc           £       FB/Flux        Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                                                                              — 100 kg —
     1701 11 10    17-5   7334        O                                          131,79
                   17-5   7335                                                   131,79
     1701 11 90    17-5   7334        o                                          131,79
                   17-5   7335                                                   131,79
     1701 12 10
     1701 12 90
                   17-5
                   17-5
                   17-5
                          7334
                          7335
                                      0                                          131,79
                                                                                 131,79                            I
                          7334        o                                          131,79
                   17-5   7335                                                   131,79
    1701 91 00     17-6   7337        o                                          163,16                            l
    1701 99 10     17-7   7340     I                                             163,16
    1701 99 90     17-7   7340                                                   163,16
                                                                      — 100 kg de matéria seca —
    1702 30 10     17-8   7341                                                   162,17
    1702 40 10     17-8   7341                                                   162,17
    1702 60 10     17-8   7341                                                   162,17                            \
                                                               — °/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    1702 60 90    17-10   7345        o                                           1,632
                  17-10   7346        O                                           1,632
  »
                  17-10   7347        o                                           1,632                            \
                                                                      — 100 kg de matéria   seca —
    1702 90 30     17-8   7341                                                   162,17
                                                              — % teor de sacarose e 100 kg liquidos —
    1702 90 60    17-11   7349       o                                            1,632
\                 17-11   7350       o.                                           1,632
                  17-11   7351       o                                            1,632
    1702 90 71    17-12   7353       o                                            1,632
    1702 90 90    17-10   7345       o                                            1,632
                  17-10   7346       o                                            1,632
                  17-10   7347       o                                            1,632
    2106 90 30    21-5    7419
                                                                      — 100 kg de matéria
                                                                                162,17
                                                                                           seca —
                                                                                                                   I
                                                              — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
    2106 90 59    21-6    7423       o                                            1,632
                  21-6    7424       o                                            1,632
I                 21-6   7425        o                                            1,632
 ---pagebreak--- 20 . 1 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 13/21
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 fJO n? L 89 de
     10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2° do Regulamento (CEE)
    n? 837/68 (JO n? L 151 de 30. 6. 1968, p. 42).
(2) Em relação aos açúcares aromátizados ou adicionados de corantes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas do produto
    em causa, ao montante indicado, multiplicado pela percentagem do seu teor em sacarose.
(') O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições do n? 2 do
    artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de uma importação e em conformidade com as disposições do artigo 13? do Regulamento
    (CEE) n? 394/70 (TO n? L 50 de 4. 3. 1970, p. 1) aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- N? L 13/22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20 . 1 . 92
                                                                     PARTE 8
                              MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N°. 3033/8.0
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                           Negativos
                                     República    Holanda    Espanha   Portugal Reino  Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC  Quadro  Código    Notas Federal da                                 Unido  Luxem­
                    adicional
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pta       Esc      £    FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                      — 100 kg­
  0403 10 51
  0403 10 53
  0403 10 59                                                            717,61
  0403 10 91
  0403 10 93
  0403 10 99
  0403 90 71
  0403 90 73
  0403 90 79                                                            717.61
  0403 90 91
  0403 90 93
  0403 90 99
  1517 10 10
  1517 90 10
  1704 10 11
  1704 10 19
  1704 10 91
  1704 10 99
                        *
  1704 90 51  17-1
                        *
  1704 90 55  17-4
                       *
  1704 90 61  17-4
                       *
  1704 90 65  17-4
                        *
  1704 90 71  17-4
                       *
  1704 90 75  17-1
             17-2      *
  1704 90 81
              17-2   7632
                       #
  1704 90 99  17-3
             17-3    7632
                       #
  1806 20 10 18-1
                       »
  1806 20 30 18-1
                       *
  1806 20 50 18-1
                       *
  1806 2070  18-1
                       *
  1806 20 80 18-2
                       *
  1806 20 95 18-2
                       »
  1806 31 00 18-1
                       *
  1806 32 10 18-4
                       *
  1806 32 90 18-5
             18-5    7832
                       *
  1806 90 11 18-4
 ---pagebreak--- 20. 1 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 13 / 23
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                                        Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                        Código         República    Holanda    Espanha
   Código NC   Quadro            Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                       adicional
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          FI         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                       — 100 kg —
   1806 90 19   18-1
   1806 90 31   18-1
   1806 90 39   18-3
    1806 90 50  18-3
                18-3    7632
    1806 90 60  18-4
    1806 90 70  18-4
    1806 90 90  18-2
    1901 10 00  19-4
    1901 90 90  19-2
    1902 11 10
    1902 11 90
    1902 19 11
    1902 19 19
    1902 19 90
    1902 40 10
    1903 00 00
    1905 30 11  19-1
    1905 30 19  19-1
    1905 30 30  19-1
    1905 30 51  19-1
    1905 30 59  19-1
    1905 30 91  19-1
    1905 30 99  19-1
    1905 40 00  19-3
                19-3 '  7633
                19-3    7634
    1905 90 40  19-1
    1905 90 45  19-1
    1905 90 55  19-1
    1905 90 60  19-1
    1905 90 90  19-1
    2101 10 99  21-2
    2101 20 90  21-2
    2105 00 10
    2105 00 91  21-3    6585
                21-3     7585
    2105 00 99  21-4     6586
                21-4     7586
    2106 10 90  21-2
    2106 90 99  21-1
                21-1     7001
                21-1     7002
                21-1     7003
                21-1     7004
 ---pagebreak---  N? L 13 /24                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 1 . 92
                                                           Positivos                                            Negativos
                                          República    Holanda    Espanha   Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
   Código NC    Quadro    Código     Nous Federal da                                   Unido Luxem­
                         adiciona]
                                          Alemanha                                            burgo
                                             DM          F1         Pu        Esc        £   FB/Flux    , Dkr      Lit      FF    DR        £Irl
                                   I                                      — 100 kg — I
   2106 90 99    21-1     7635     I                                          —
                 21-1     7636     l                                          —
                 21-1     7637     l                                          —
                                                                                                                                     ,
I                21-1     7642     l                                        . —
   2905 44 11 \        \           l                                          —
   2905 44 19 \                    l                                          —
   2905 44 91                      l                                          —
   2905 44 99                      l                                          —
   3505 10 10 \                                                               —
   3505 10 90 \                                                               —
   3823 60 11          l                                                      —
   3823 60 19                                                                 —
   3823 60 91                                                                 —
   3823 60 99                                                                 —
       —
                          7001                                                —
       —
                          7002     I                                          —
       —
                          7003                                                —
                                                                                     l
       —
                          7004                                                —
       —                  7005                                                —
       —
                          7006                                                —
       —                  7007                                                —
       —                  7008                                                —
       —                  7009     I                                          —
       —
                          7010                                                —
       —                  7011                                                —
       —                  7012                                                —
      —
              l           7013                                                —
                                                                                     l
       —                  7015                                            -   —
                                                                                     l
       —                  7016                                                —
      —                   7017                                                —
       —                  7020                                                —
       —                  7021                                                —
      —                   7022                                                —
      —                   7023                                                —
      —                   7024                                                —
      —
              1           7025                                                —
       —                  7026                                                —
      —                   7027                                                —
                                                                                     l
      —                   7028     I                                          —
       —                  7029                                                —
      —                   7030                                                —
      —                   7031                                                —
                                                                                     l
      —                   7032                                                —
      —                   7033
      —                   7035                                                —
 ---pagebreak--- 20 . 1 . 92                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 13 /25
                                                             Positivos                                           Negativos
                                                                                        Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                         Código             República    Holanda    Espanha  Portugal
    Código NC  Quadro               Notas   Federal da                                  Unido Luxem­
                        adicional
                                            Alemanha                                           burgo
                                               DM          F1         Pu       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
              I       I                                                     — 100 kg —
          —              7036                                                  —
          —              7037                                                  —
          —              7040                                                  —
          —
                         7041                                                  —
          —              7042                                                  —
          —              7043                                                  —
          —              7044                                                  —
          —              7045                                                  —
          —              7046                                                  —
          —              7047                                                  —
          —              7048                                                  —
          —              7049                                                  —
          —              7050                                                  —
          —              7051                                                  —
          —              7052                                                  —
          —              7053                                                  —
          —              7055                                                  —
          —              7056                                                  —
          —
              l          7057                                                  —
          —
              l          7060                                                  —      •
          —              7061                                                  —
          —              7062                                                  —
          —              7063                                                  —
          —              7064                                                  —
          —              7065                                                  —
          —              7066                                                  —
          —              7067                                                  —
          —
              l          7068                                                  —
          —
              l          7069                                                  —
          —
              l          7070
                                          I
                                                                               —
          —
              l          7071                                                  —
          —
              l          7072     \                                            —
          —
              l          7073     \                                            —
          —
              l          7075     \                                            —
          —
              l          7076     \                                            —
          —
              l          7077     l                                            —
          —
              l          7080     l                                           765,84
          —
              l          7081                                                 801,08
          —
              l          7082     l                                           831,92
          —
              l          7083     l                                           861,29
          —
              l          7084                                                 902,40
          —
              l          7085                                                 786,14
          —
              l          7086                                                 821,38
          —
              l          7087                                                 852,22
          —
              l          7088                                                 881,59
 ---pagebreak--- N? L 13/26                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 1 . 92
                                                        Positivos                                          Negativos
                      Código           República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pta       Esc      £   FB/Flux     Dkr       Ut       FF    DR        £Irl
                                                                       — 100 kg -
      —               7090     \                                          809,21
      __              7091     l                                          844,45
      —               7092     \                                          875,29
      —
            \         7095     \                                          834,12
      —               7096                                                869,36
      —               7100        0)                                       —
      —               7101        C)                                     ' —
      —               7102        o                                        —
      —               7103        C)                                       —
      —
                      7104        O                                        —
      —               7105        C)                                       —
      —               7106        C)                                       —
      —
                      7107        o                                        —
      —               7108        C)                                       —
      —
                      7109        C)                                       —
      —               7110        C)                                       —
      —               7111        0)                                       —
      —
                      7112        0)                                       —
      —               7113        o                                        —
      —
                      7115        o                                        —
      —               7116        C)                                       —
      —               7117        o                                        —
     —                7120        C)                                       —
      —               7121        o                                        —
      —               7122        (l)                                      —
      —               7123        C)                                       —
      —               7124        o                                        —
      —               7125        C)                                       —
      —               7126        0                                        —
      —               7127        C)                                       —
     —
            l         7128        0)                                       —
      —               7129        0)                                       —
     —                7130        C)                                       —
      —               7131        C)                                       —
     —                7132        C)                                       —
     —                7133        O                                        —
      —               7135        0                                        —
     —
            l         7136        o                                        —
     —                7137        o                                        —
     —                7140        o                                        —
      —               7141        0                                        —
     —                7142        o                                        —
     —                7143        o                                        —
     —                7144        o                                        —
     —                7145        C)                                       —
 ---pagebreak--- 20 . 1 . 92                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 13/27
                                                       Positivos                                           Negativos
                                      República    Holanda    Espanha  Portugal Reino Bélgica/   Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                       Código
    Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                      Alemanha                                         burgo
                                         DM          F1         Pu       Esc      £   FB/Flux       Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                      — lOOkg­                 I
          —            7146      C)                                      —
          —            7147      C)                                      —
                                                                                               l
          —            7148      o                                       —
                                                                                               l
          —            7149      o                                       __
                                                                                               l
          —            7150      0)                                      —
          —            7151      o                                       —
          —            7152      o                                       —
          —            7153      C)                                      —
          —            7155      o                                       —
                                                                                               l
          —            7156      C)                                      —
          —            7157      o                                       —
          —            7160      o                                       —
          —            7161      C)
          —            7162      o                                       —
          —            7163      C)                                      —
                                                                                               l
          —
              l        7164      C)                                      —
                                                                                               l
          —
                       7165      C)                                      —
                                                                                    I
                                                                                               l
          —            7166      C)                                      —
          —
                       7167      C)                                      —
          —            7168      C)                                      —
                                                                                               l
          —            7169      C)                                      —
          —            7170      o                                       —
          —
              I        7171      o                                       —
          —            7172      O                                       —
                                                                                               l
          —            7173      (')                                     —
          —            7175      O                                       —
          —            7176      C)                                      —
        ■ —            7177      o                                       —
                                                                                               l
          —            7180      C)                                     787,78
          —            7181      C)                                     823,02                 l
          —            7182      o                                      853,86
          —
              l        7183      C)                                     883,23                 l
          —
              l        7185      O                                      808,08
          —            7186      o                                      843,32
          —            7187      o                                      874,16
          —            7188      C)                                     903,53
          —            7190      o                                      831,15
          —            7191      C)                                     866,39
          —            7192      C)                                     897,23
          —
              l        7195      o                                      856,06                 l
          —
              l        7196      C)                                     891,30
          —
              l        7200      (')                                     —
          —
              l        7201      C)                                      —
          —
              l        7202      o                                       —
          —
              l         7203     C)                                      —
                                                                                               l
 ---pagebreak--- N? L 13/28                                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20 . 1 . 92
                                                            Positivos                                          Negativos
                                           República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia    Irlanda
                        Código
  Código NC   Quadro   adicional
                                   Notas   Federal da                                 Unido Luxem­
                                           Alemanha                                          burgo
                                              DM          F1         Pta      Esc       £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR          £Irl
            I        I           I       I                                 — 100 kg —
      —
                        7204        /i \
                                         II                                   —
      —
            I           7205        O    l                                    —
      —
                        7206        o                                         —
      —                 7207        0                                         —
      —
            I           7208        o    l                                    —
      —                 7209        o    l                                    —
      —                 7210        o                                         —
      —                 7211        o    l                                    —
      —                 7212        o    l                                    —
      —                 7213        o    l                                    —
      —
                        7215        o    l                                    —
      —                 7216        o    l                                    —
      —                 7217        o    l                                    —
      —                 7220        o    l                                    —
      —
                        7221        o    I                                    —
      —                 7260        o                                         —
      —                 7261        o    l                                    —
                                                                                                                                       /
      —                 7262        0                                       ' —
      —                 7263        o    I                                    —
      —                 7264        o                                         —
      —                 7265        0)                                        —
      —                 7266        o    l                                    —
      —                 7267        o    I                                    —
      —                 7268        o                                         —
      —                 7269        C)   I                                    —
      —
            1           7270        C)                                        —
      —                 7271        o                                         —
      —                 7272        0                                         —
      —                 7273        o    l                                    —
      —                 7275        0                                         —
      —                 7276        o                                         —
      —                 7300        0                                         —
      —                 7301        o    l                                    —
     —                  7302        o                                         —
      —                 7303        o                                         —
      —                 7304        0)                                        —
      —                 7305        o                                         —
      —                 7306        o                                         —
      —                 7307        o    l                                    —
      —                 7308        o                                         —
      —                 7309        o                                         —
     —                  7310        o                                         —
      —                 7311        0)                                        —
     —                  7312        o                                         —
      —                 7313        o                                         —
 ---pagebreak---  20 . 1 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 13 /29
                                                         Positivos                                           Negativos
                                                     Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca    Itália França Gricia   Irlanda
                         Código         República
     Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Feaeral da                                  Unido Luxem­
                                        Alemanha                                           burgo
                                           DM          F1         Pca      Esc        £   FB/Flux     Dkr         Lit    FF    DR        £Irl
\                                                                       — 100 kg —
           —             7315      O                                       —
           —             7316      o                                       —
           —             7317      0                                       —
           —             7320      o                                       —
           —             7321      0                                       —
           —             7360      o             *                        —
           —             7361      O                                       —
           —             7362      0                                       —
           —             7363      o                                       —
           —             7364      C)                                      —
           —
               \         7365      o                                       —
           —             7366      o                                       —
           —             7367      o                                       —
           —             7368      o ,                                     —
           —             7369      o                                       —
           —             7370      O                                       —
           —             7371      0                                       —
           —             7372      o                                       —
                                                                                        ■
           —             7373      0                                       —
           —             7375      O                                       —
           —             7376      C)                                      —
           —             7378      O                                       —
           —
               l         7400      0                                       —'
           —
               l         7401      o                                       —
           —             7402      o                                       —
           —             7403      o                                       —
           —             7404      O                                       —
           —             7405      O                                       —
           —             7406      0                                       —
           —             7407      C)                                      —
           —             7408      C)                                      —
           —             7409      C)                                      —
                                                                                                              „
           —
               \         7410      o                                       —
           —
               \         7411      o                                       —
           —
               \         7412      0                                       —
                                                                                                                                               '
           —
               \         7413      o                                       —
           —
               \         7415      o                                       —
           —
               l         7416      o                                       —
           —
               \         7417      o                                       —
           —
               \         7420      o                                       —
           —
               \         7421      o                                       —
           —
               \         7460      o                                       —
           —             7461      o                                       —
           —
               \         7462      o                                       —
           —             7463      C)                                      —      '
 ---pagebreak---   N? L 13 /30                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 1 . 92
                                                          Positivos                                          Negativos
                                         República    Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
    Código NC   Quadro  Código     Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                       adicional
                                         Alemanha                                          burgo
                                            DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £lrt
\                                \                                       — 100 kg —
        —               7464        O                                       —
        —
              I         7465        o                                       —
        —               7466        o                                       —
        —               7467        C)                                      —
        —               7468        o                                       —
        —               7470        0)                                      —
        —               7471        o                                       —
        —               7472        o                                       —
        —               7475        o                                       —
        —
                        7476        o                                       —
        —               7500        o                                       —
        —               7501        0                                       —
        —
                        7502        o                                       —
        —               7503        (l>                                     —
        —
                        7504        o                                       —
        —
                        7505        o                                       —
        —               7506        o                                       —     _
        —               7507        (l>                                     —
                                    m
        —               7508                                                —
        —               7509        O                                       —
        —               7510        O                                       —
        —               7511        0)                                      —
        —               7512        (l>                                     —
        —               7513        0                                       —
        —               7515        0)                                      —
        —               7516        (l>                                     —
        —               7517        C)                                      —
        —               7520        o                                       —
        —               7521        0                                       —
        —               7560        o                                       —
        —               7561        e>                                      —
        —               7562        o                                       —
        —               7563        o                                       —
        —               7564        o                                       —
        —               7565        o                                       —
        —               7566        o                                       —
        —               7567        o                                       —
        —               7568        o                                       —
        —               7570        o                                       —
        —               7571        o                                       —
        —               7572        o                                       —
        —               7575        o                                       —
        —               7576        o                                       —
        —               7600     ol                                         —
        —               7601        0)                                      —
 ---pagebreak--- 20 . 1 . 92                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 13 / 31
                                                         Positivos                                          Negativos
                                                     Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                         Código         República
                                        Federal da
    Código NC    Quadro adicional
                                  Notas                                            Unido Luxem­
                                        Alemanha                                          burgo
                                           DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                I                                                       — 100 kg -
          —              7602      O                                       —
          —              7603      o                                       —                                                          !
          —              7604      C)                                      —
          —              7605      o                                       —
          —              7606      C)                                      —
          —              7607      o                                       —
          —              7608      o                                       —
          —              7609      o                                      631,21
          —              7610      o                                       —
          —              7611      0                                       —
          — '            7612      O                                       —
          —              7613      o                                       —
          —              7615      (l)                                     —
          —              7616      o                                       —
          —              7620      o                                       —
          —              7700      o                                       —
          —              7701      o                                       —
          —              7702      o                                       —
          —              7703      o                                       —
          —              7705      o                                       —
          —              7706      o                                       —
          —              7707      o                                       —
          —              7708      o                                      644,17
          —              7710      o                                       —
          —              7711      0                                       —
          —              7712      o                                      637,87
          —              7715      O                                       —
          —              7716      o                                      631,94
          —              7720      o                                       —
          —              7721      o                                       —
          —              7722      o                                       —
          —              7723      o                                       —
          —
                l        7725      o                                       —
          —              7726      o                                       —
          —              7727      0)                                      —
          —              7728      o                                       —
          —              7730      o                                       —
          —              7731      o                                       —
          —              7732      o                                       —
          —
                l        7735      o                                       —
          —              7736      o                                       —
          —              7740      o                                       —
          —              7741      O                                      627,61
          —              7742      o                                      658,45
          —   .          7745      o                                       —
 ---pagebreak--- N? L 13/32                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           20. 1 . 92
                                                          Positivos                                            Negativos
                                         República    Holanda    Espanha  Portugal    Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
  Código NC   Quadro  Código     Notas   Federal da                                   Unido Luxem­
                     adicional
                                         Alemanha                                            burgo
                                            DM          F1         Pu       Esc         £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR       £Irl
                               ||II                         s
                                                                         — 100 kg - I
      —
            I         7746        O                                        647,91
      —               7747        0                                        678,75
      — '             7750        0                                        635,74   l
      —
            II        7751        C)                                       670,98
      —
            Il        7758     Il                                           —
      —
                      7759                                                  —
      —
            \         7760        0    l                                   724,01
      —
            \         7761        O                                        759,25   l
      —
            \         7762        o    l                                   790,09
      —
            l         7765        o    l                                   744,31
      —
                      7766        C)   l                                   779,55                                                        ,
      —
            \         7768     \       l                                    —
                                                                                    l
      —
            \         7769     \       l                                    —
      —
            \         7770        0    l                                   767,38
      —
                      7771        o    l                                   802,62
      —
                      7778     I       l                                    —
      —
                      7779     I       I                                    —                                                                   '
      —               7780        o    l                                   855,65
      —
                      7781        o                                        890,89
      —
                      7785        C)   l                                   875,95
      —               7786        o    l                                   911,19
      —               7788                                                  —
      —               7789                                                  —
      —
            \         7798        C)                                        —
      —               7799        C)                                        —
      —               7800                                               1 091,06   l
      —
                      7801     I       l                                 1 126,30
      —               7802                                               1 157,14   l
      —               7805                                               1 111,36
      —               7806                                               1 146,60
      —               7807                                               1 177,44
      — '             7808        o                                         —
      —               7809        0                                         —
    ' —               7810             l                                 1 134,43
      —               7811             l                                 1 169,67
      —
                      7818        o                                         —
      —
            I         7819        o                                         —
      —               7820        o                                      1 113,00
      —
            \         7821        o                                      1 148,24
      —               7822        o    l                                 1 179,08
      —               7825        o                                      1 133,30   l
      —               7826        o                                      1 168,54
      —
            \         7827        C)                                     1 199,38
      —               7828        o                                         —
      —               7829       o                                          —
                                                                                    l
 ---pagebreak---  20. 1 . 92                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 13 /33
                                                      Positivos                                           Negativos
                                                  Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                      Código         República
   Código NC  Quadro adicional
                               Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                     Alemanha                                           burgo
                                        DM          F1         Pu       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
\            \                                                       — 100 kg —
          —           7830      O                                    1 156,37
          —
             l        7831      C)                                   1 191,61
          —           7838      0                                       —
          —           7840      o                                       —
         —            7841      (l)                                     —
          —           7842      0)                                      —
          —           7843      C)                                      —
          —           7844      C)                                      —
          —           7845      C)                                      —
          —           7846      o                                       —
          —           7847      o                                       —
          —           7848      o                                       —
          —           7849      C)                                      —
          —           7850      C)                                      —
          —           7851      C)                                      —
          —           7852      C)                                      —
                                                                                                                                          •
          —           7853      0                                       —
          —           7855      C)                                      —
          —           7856      C)                                      —      .
          —
             l        7857      o                                       —
          —           7858      O                                       —
          —           7859      C)                                      —
          —           7860      o                                       —
          —           7861      C)                                      —    .
          —           7862      C)                                      —
          —           7863      C)                                      —
          —           7864      o                                       —
          —           7865      C)                                      —
          —           7866      C)                                      —
                                                                                                                       ,
          —           7867      C)                                      —
          —           7868                                            ' —
          —           7869      C)                                      —
          —           7870                                              —
          —           7871      C)                                      —
          —           7872      C)                                      —
          —           7873      C)                                      —
          —
             l        7875      o                                       —
          —
             l        7876      C)                                      —
          —
             l        7877      C)                                      —
          —
             l        7878      C)                                      —
          —
             l        7879      C)                                      —
          —
             l        7900      C)                                      —
          —
             l        7901                                              —
          —
             l        7902      C)                                      —
          —
             \        7903      C)                                      —
 ---pagebreak--- N?L 13/34                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          20. 1 . 92
                                                         Positivos                                           Negativos
                                        República.   Holanda    Espanha  Portugal   Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia  Irlanda
                       Código
 Código NC   Quadro   adicional
                                  Notas Federal da                                  Unido Luxem­
                                        Alemanha                                           burgo
                                           DM          F1         Pu       Esc        £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR       £Irl
                    \           \                                       — 100 kg —
     —                 7904     I                                          —
                                                                                                                                               ,
     —
                       7905                                                —
     —
           \           7906        O                                       —
     —
           I           7907        o                                       —
     —
           I           7908                                                —
     —
                       7909        o                                       —
     —
           \           7910        o                                       —
     —
           \           7911        0                                       —
     —
                       7912        o                                       —
     —
                       7913        (l)                                     —
     —
                       7915        o                                       —
     —                 7916        o                                       —
     —
           \           7917        o                                       —
     —
                       7918        o                                       —
     —                 7919        O                                       —
     —
                       7940        o                                       —
     —
                       7941        o                                       —
     —                 7942        o                                       —
     —
                       7943        o                                      '—
     —                 7944        o                                       —
     —
                       7945        o                                       —
     —                 7946        o                                       —
     —                 7947        o                                       —
     —                 7948        o                                       —
     —                 7949        o                                       —
     —                 7950        o                                       —
     —                 7951        (l)                                     —
     —
           \           7952        o                                       —
     —                 7953        o                                       —
     —                 7955        o                                       —
     —                 7956        (l>                                     —
     —                 7957        o                                       —
     —                 7958        0)                                      —
     —                 7959        o                                       —
     —                 7960        o                                       —
     —                 7961        0)                                      —
     —                 7962        o                                       —
     —                 7963        o                                       —
     —                 7964        o                                       —
     —                 7965        o                                       —
     —                 7966        o                                       —
     —                 7967        o                                       —
   • —                 7968        C)                                      —
     —                 7969        o                                       —
     —                 7970        o                                       —      .
 ---pagebreak---   20. 1 . 92                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 13 / 35
                                                            Positivos                                          Negativos
                                                                                      Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                          Código           República
                                           Federal da
                                                        Holanda    Espanha  Portugal
     Código NC  Quadro   adicional
                                     Notas                                            Unido Luxem­
                                           Alemanha                                          burgo
                                               DM         F1         Pta      Esc        £  FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
\              \       \           l                                       — lOOfcg­
           —              7971        O                                  *
                                                                              —
           —              7972        O                                       —
           —              7973        o                                       —
           —              7975        o                                       —
           —              7976        C)                                      —
           —              7977        o                                       __
           —              7978        C)                                      —
           —              7979        o                                       —
           —              7980        o                                       __
           —              7981        o                                       —
           —              7982        o                                       —
           —              7983        C)                                      —
           —              7984        o                                       —
           —              7985        C)                                      __
           —              7986        0                                       —
           —              7987        o                                       —
           —              7988        o                                       —
           —              7990        o                                       —
                                             '
           —              7991        C)                                      —
           —
               l          7992        C)                                      —
           —
               l          7995        C)                                      —
           —              7996        C)                                      —
l
                                                                     Montantes a deduzir
               I           51 xx                                               11,24
           —               52xx                                               23,75
           —               53xx                                               38,00
           —               54xx    l                                          52,53
           —               55xx    l                                          74,91
           —
               l           56xx    \                                         108,62
           —
               l           570x    I                                         168,55
           —               571x                                              168,55
           —               572x    I                                         235,97
           —
               l           573x    l                                         235,97
           —
               l           574x    l                                         303,38
           —
               l           5750    \                                         303,38
           —
               l           5751    \                                         303,38
           —
               l           5760    \                                         370,80
           —
               l           5761                                              370,80
           —
               l           5762    l                                         370,80
           —
               l           5765                                              370,80
           —
               l           5766    \                                         370,80
           —
               l           5770    l                                         370,80
           —
               \           5771    l                                         370,80
 ---pagebreak--- N? L 13/ 36                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         20 . 1 . 92
                                                        Positivos                                          Negativos
                                                               Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grécia   Irlanda
                      Código           República    Holanda
  Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                 Unido Luxem­
                                       Alemanha                                          burgo
                                          DM          F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr       Lit      FF    DR        £Irl
            \                  \                                       — 100 kg —
      —
            I         5780     \                                         438,22
      —
            l         5781     l                                         438,22
      —
            l         5785                                               438,22
      —
            l         5786     \                                         438,22
      —
            l         579x     \                                          11,24
      —
            l         5808     \                                          11,24
      —
            l         5809                                                11,24
      —
            l         5818                                                11,24
      —               5819                                                11,24
      —               582x                                                11,24
      —               5830                                                11,24
      —
            l         5831     \                                          11,24
      —
                      5838                                                23,75
      —
                      584x                                                23,75
      —               585x                                                23,75
      —               586x                                                38,00
      —
                      587x                                                38,00
      —               590x                                                52,53
      —
                      591x                                                52,53
      —               594x                                                74,91
      —               595x                                                74,91
      —               596x                                               108,62
      —               597x                                               108,62
      —               598x                                               168,55
      —               599x                                               168,55
                                                                Montantes a deduzir
     -l               61 xx                                                 9,75
     —                62xx                                                20,62
      —
            l         63xx                                                32,99
     —                64xx                                                45,60
      —               65xx                                                65,03
     —                66xx                                                94,29
      —               670x                                               146,31
     —                671x                                               146,31
     —                672x                                              204,83
     —                673x                                              204,83
     —                674x                                              263,36
     —                6750     I                                        263,36
     —                6751                                              263,36
     —                6760                                              321,88
     —                6761                                              321,88
     —                6762                                              321,88
     —                6765                                              321,88
 ---pagebreak--- 20. 1 . 92                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 13 /37
                                                       Positivos                                          Negativos
                                       República   Holanda    Espanha  Portugal  Reino Bélgica/ Dinamarca   Itália  França Grícia   Irlanda
                      Código
   Código NC  Quadro adicional
                                 Notas Federal da                                Unido Luxem­
                                       Alemanha                                         burgo
                                          DM         F1         Pu       Esc       £   FB/Flux     Dkr        Lit     FF    DR        £Irl
                                                                      — 100 kg -
         —            6766                                              321,88
        —             6770     \                                        321,88
        —             6771                                              321,88
        —             6780                                              380,41
        —             6781                                              380,41
        —             6785                                              380,41
        —             6786                                              380,41
         —            679x                                                 9,75
         —            6808                                                 9,75
         —            6809                                                 9,75
         —            6818                                                 9,75
         —            6819                                                 9,75
         —            682x                                                 9,75
         —            6830                                                 9,75
         —            6831     \                                           9,75
         —            6838                                               20,62
         —            684x     \                                         20,62
         —            685x                                               20,62
         —            686x                                               32,99
         —            68 7x                                              32,99
         —
             l        690x                                               45,60
         —
             l        691x                                               45,60
         —
             l        694x                                               65,03
         —
             l        695x                                               65,03
         —
             l        696x                                               94,29
         —
             l        697x                                               94,29
         —
             l        698x     \                                        146,31
         —
             I        699x                                              146,31
 ---pagebreak--- N? L 13/38                                             Jornal Oficial das Comunidades. Europeias                                                     20 . 1 . 92
(*) Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em conformidade com os regulamentos indicados no quadro 7 do capítulo 4 dos códigos
     adicionais, o montante indicado no código adicional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adicional 5xxx, para os produtos da
   , fórmula A ou C, ou no código adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso. O código adicional a declarar será 5xxx ou
     6xxx, respectivamente (representando o x qualquer algarismo entre 0 e 9).
(*) Ver os códigos adicionais relativos ao teor, em peso, de matéria gorda láctea, proteínas do leite, amido-fécula/glicose e sacarose/açúcar inverti­
     do/isoglicose nas mercadorias. Estes códigos constam do anexo I do Taric, nos quadros dos capítulos 17, 18, 19 e 21 . Os números dos quadros
     da coluna «Quadro», acima. Os quadros são reimpressos, sem prejuízo de posteriores alterações do Taric, no Jornal Oficial das Comunidades
     Europeias (JO n? L 153 de 17. 6. 1991 , p. 52).
N.B. Para a aplicação do código adicional :
Amido-Fécula/Glicose
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se . apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a
glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conversão da glicose em
amido : 0,9).
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja
declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado da sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e
de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou cuja presença seja
verificada na mercadoria.
No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em
quantidade inferior à quantidade de glicose.
NB: Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares,
      a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
Proteínas do leite
Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou caseinatos adicionados nas mercadorias.
                                                                         ANEXO II
                                                                   Coeficientes monetários
                                                                                            Estados-membros
                    Produtos
                                            República              Reino    Bélgica/
                                            Federal da   Holanda
                                                                   Unido
                                                                            Luxem-'  Dinamarca    Itália    França   Grécia   Irlanda   Espanha   Portugal
                                            Alemanha                         burgo
    — Sector de carne de bovino                                    1,011                                             1,046              0,984      0,986
    — Sector do leite e dos produtos
        lácteos                                 —          —
                                                                   1,011                —          —         —
                                                                                                                     1,046      —
                                                                                                                                        0,984     0,986
    — Sector da carne de suíno                                                —
    — Açúcar                                                       1,011                                             1,046              0,988     0,986
    — Cereais                                                      1,011                                             1,046              0,988     0,986
    — Sector dos ovos e da carne das
        aves de capoeira e das albuminas        _          _        _         _      -I            _         _
                                                                                                                     1,011      —
    — Sector do vinho                           —                                                  —         —
                                                                                                                     1,011  I             —         —
    — Produtos transformados                                                                   I                   \
        [Regulamento (CEE) n°
        3033/80]:                                                                              i                            1                   I
        — a aplicar às imposições               —          —
                                                                   1,011      —         —          —         —
                                                                                                                     1,046      —
                                                                                                                                        0,984     0,986
        — a aplicar às restituições :                            l
            — cereais                           —          —
                                                                   1,011      —         —          —         —
                                                                                                                     1,046      —
                                                                                                                                        0,988     0,986
            — leite                             —          —
                                                                   1,011      —         —          —         —
                                                                                                                     1,046      —
                                                                                                                                        0,984     0,986
                                              ' —                  1,011                                             1,046              0,988     0,986
            — açúcar                                       —                  —         —          —         —                  —
    — Compotas e marmeladas
        (Regulamento (CEE) n? 426/86)
    — Sector do azeite
                                                                          -I I                 -I -l -I -l                                      -I
                                          \                      \        \                              \                            \
                                                        ¯l                           ¯ \ ¯l                        -l ¯ \
