
   
               29.10.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 284/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 861/2010 DA COMISSÃO
   de 5 de Outubro de 2010
   que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1) e, nomeadamente, os seus artigos 9.o e 12.o,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               O Regulamento (CEE) n.o 2658/87 instituiu uma nomenclatura das mercadorias, a seguir designada «Nomenclatura Combinada», para responder simultaneamente às exigências da pauta aduaneira comum, das estatísticas do comércio externo da Comunidade e de outras políticas comunitárias relativas à importação ou à exportação de mercadorias.
            
         
               (2)
            
            
               No interesse da simplificação legislativa, é conveniente modernizar a Nomenclatura Combinada e adaptar a sua estrutura.
            
         
               (3)
            
            
               É necessário alterar a Nomenclatura Combinada, a fim de ter em conta as alterações dos requisitos em matéria de estatísticas e de política comercial, as alterações efectuadas para satisfazer compromissos internacionais, desenvolvimentos tecnológicos e comerciais, e a necessidade de harmonizar ou de clarificar os textos.
            
         
               (4)
            
            
               Em conformidade com o disposto no artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87, o anexo I desse regulamento deveria ser substituído pela versão completa da Nomenclatura Combinada e das taxas dos direitos autónomos e convencionais, tal como resulta das medidas adoptadas pelo Conselho ou pela Comissão, com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2011.
            
         
               (5)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Código Aduaneiro,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 é substituído pelo anexo do presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2011.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 5 de Outubro de 2010.
      
         
            Pela Comissão, pelo Presidente,
         Algirdas ŠEMETA
         
            Membro da Comissão
         
      
   
   
      (1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
   
      ANEXO I
      NOMENCLATURA COMBINADA
      SUMÁRIO
      PRIMEIRA PARTE — DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
      Título I — Regras Gerais
      
                  A.
               
               Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada
            
                  B.
               
               Regras Gerais relativas aos direitos
            
                  C.
               
               Regras Gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos
            Título II — Disposições especiais
      
                  A.
               
               Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração
            
                  B.
               
               Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis
            
                  C.
               
               Produtos farmacêuticos
            
                  D.
               
               Tributação forfetária
            
                  E.
               
               Receptáculos e embalagens
            
                  F.
               
               Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias
            Lista dos sinais, abreviaturas e símbolos
      Lista das unidades suplementares
      SEGUNDA PARTE — TABELA DE DIREITOS
      Capítulo
      Secção I
      Animais vivos e produtos do reino animal
      
                  1
               
               Animais vivos
            
                  2
               
               Carnes e miudezas, comestíveis
            
                  3
               
               Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
            
                  4
               
               Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
            
                  5
               
               Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
            Secção II
      Produtos do reino vegetal
      
                  6
               
               Plantas vivas e produtos de floricultura
            
                  7
               
               Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
            
                  8
               
               Frutas; cascas de citrinos e de melões
            
                  9
               
               Café, chá, mate e especiarias
            
                  10
               
               Cereais
            
                  11
               
               Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo
            
                  12
               
               Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
            
                  13
               
               Gomas, resinas e outros sucos e extractos vegetais
            
                  14
               
               Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos
            Secção III
      Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
      
                  15
               
               Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal
            Secção IV
      Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufacturados
      
                  16
               
               Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
            
                  17
               
               Açúcares e produtos de confeitaria
            
                  18
               
               Cacau e suas preparações
            
                  19
               
               Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
            
                  20
               
               Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas
            
                  21
               
               Preparações alimentícias diversas
            
                  22
               
               Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
            
                  23
               
               Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
            
                  24
               
               Tabaco e seus sucedâneos manufacturados
            Secção V
      Produtos minerais
      
                  25
               
               Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento
            
                  26
               
               Minérios, escórias e cinzas
            
                  27
               
               Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais
            Secção VI
      Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
      
                  28
               
               Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioactivos, de metais das terras raras ou de isótopos
            
                  29
               
               Produtos químicos orgânicos
            
                  30
               
               Produtos farmacêuticos
            
                  31
               
               Adubos (fertilizantes)
            
                  32
               
               Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever
            
                  33
               
               Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
            
                  34
               
               Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, «ceras para dentistas» e composições para dentistas à base de gesso
            
                  35
               
               Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas
            
                  36
               
               Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis
            
                  37
               
               Produtos para fotografia e cinematografia
            
                  38
               
               Produtos diversos das indústrias químicas
            Secção VII
      Plástico e suas obras; borracha e suas obras
      
                  39
               
               Plásticos e suas obras
            
                  40
               
               Borracha e suas obras
            Secção VIII
      Peles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
      
                  41
               
               Peles, excepto as peles com pêlo, e couros
            
                  42
               
               Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa
            
                  43
               
               Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo artificiais
            Secção IX
      Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria
      
                  44
               
               Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
            
                  45
               
               Cortiça e suas obras
            
                  46
               
               Obras de espartaria ou de cestaria
            Secção X
      Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras
      
                  47
               
               Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
            
                  48
               
               Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão
            
                  49
               
               Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas
            Secção XI
      Matérias têxteis e suas obras
      
                  50
               
               Seda
            
                  51
               
               Lã, pêlos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina
            
                  52
               
               Algodão
            
                  53
               
               Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
            
                  54
               
               Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais
            
                  55
               
               Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
            
                  56
               
               Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais, cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria
            
                  57
               
               Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis
            
                  58
               
               Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
            
                  59
               
               Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
            
                  60
               
               Tecidos de malha
            
                  61
               
               Vestuário e seus acessórios, de malha
            
                  62
               
               Vestuário e seus acessórios, excepto de malha
            
                  63
               
               Outros artefactos têxteis confeccionados; sortidos; artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados; trapos
            Secção XII
      Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
      
                  64
               
               Calçado, polainas e artefactos semelhantes, e suas partes
            
                  65
               
               Chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes
            
                  66
               
               Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes
            
                  67
               
               Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
            Secção XIII
      Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras
      
                  68
               
               Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes
            
                  69
               
               Produtos cerâmicos
            
                  70
               
               Vidro e suas obras
            Secção XIV
      Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas
      
                  71
               
               Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas
            Secção XV
      Metais comuns e suas obras
      
                  72
               
               Ferro fundido, ferro e aço
            
                  73
               
               Obras de ferro fundido, ferro ou aço
            
                  74
               
               Cobre e suas obras
            
                  75
               
               Níquel e suas obras
            
                  76
               
               Alumínio e suas obras
            
                  77
               
               (Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado)
            
                  78
               
               Chumbo e suas obras
            
                  79
               
               Zinco e suas obras
            
                  80
               
               Estanho e suas obras
            
                  81
               
               Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras dessas matérias
            
                  82
               
               Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
            
                  83
               
               Obras diversas de metais comuns
            Secção XVI
      Máquinas e aparelhos, material eléctrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios
      
                  84
               
               Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
            
                  85
               
               Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios
            Secção XVII
      Material de transporte
      
                  86
               
               Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização para vias de comunicação
            
                  87
               
               Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios
            
                  88
               
               Aeronaves e aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes
            
                  89
               
               Embarcações e estruturas flutuantes
            Secção XVIII
      Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios
      
                  90
               
               Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
            
                  91
               
               Artigos de relojoaria
            
                  92
               
               Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
            Secção XIX
      Armas e munições; suas partes e acessórios
      
                  93
               
               Armas e munições; suas partes e acessórios
            Secção XX
      Mercadorias e produtos diversos
      
                  94
               
               Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções préfabricadas
            
                  95
               
               Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios
            
                  96
               
               Obras diversas
            Secção XXI
      Objectos de arte, de colecção ou antiguidades
      
                  97
               
               Objectos de arte, de colecção ou antiguidades
            
                  98
               
               Conjuntos industriais
            
                  99
               
               (Reservado para certos usos particulares determinados pelas autoridades comunitárias competentes)
            TERCEIRA PARTE — ANEXOS
      Secção I — Anexos relativos à agricultura
      
                  Anexo 1
               
               Elementos agrícolas (EA), direitos adicionais para o açúcar (AD S/Z) e direitos adicionais para a farinha (AD F/M)
            
                  Anexo 2
               
               Produtos aos quais se aplica o preço de entrada
            Secção II — Lista de substâncias farmacêuticas elegíveis para beneficiarem da isenção de direitos
      
                  Anexo 3
               
               Lista de denominações comuns internacionais (DCI) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde para as substâncias farmacêuticas que estão isentas de direitos
            
                  Anexo 4
               
               Lista de prefixos e sufixos que, articulada com a DCI do anexo 3, descreve os sais, ésteres ou hidratos da DCI; estes sais, ésteres e hidratos estão isentos de direitos sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis dígitos da DCI correspondente
            
                  Anexo 5
               
               Sais, ésteres e hidratos da DCI que não estão classificados na mesma posição SH da DCI correspondente e que estão isentos de direitos
            
                  Anexo 6
               
               Lista de produtos farmacêuticos intermédios, ou seja, compostos utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados, que estão isentos de direitos
            Secção III — Contingentes
      
                  Anexo 7
               
               Contingentes pautais OMC a abrir pelas autoridades comunitárias competentes
            Secção IV — Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias
      
                  Anexo 8
               
               Mercadorias impróprias para a alimentação (lista dos desnaturantes)
            
                  Anexo 9
               
               Certificados
            PRIMEIRA PARTE
      
         DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
      
      
         TÍTULO I
      
      
         REGRAS GERAIS
      
      A.   Regras Gerais para a interpretação da Nomenclatura Combinada
      
      A classificação das mercadorias na Nomenclatura Combinada rege-se pelas seguintes Regras:
      
                  1.
               
               
                  Os títulos das Secções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Secção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:
               
            
                  2.
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efectua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efectuar-se da forma seguinte:
                  
                              a)
                           
                           
                              A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efectuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efectuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
               
            
                  5.
               
               
                  Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os estojos para aparelhos fotográficos, para instrumentos musicais, para armas, para instrumentos de desenho, para jóias e receptáculos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e susceptíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos receptáculos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens (1) que contêm mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente susceptíveis de utilização repetida.
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, assim como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Para os fins da presente Regra, as Notas de Secção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.
               
            B.   Regras Gerais relativas aos direitos
      
      
                  1.
               
               
                  Os direitos aduaneiros aplicados, na importação, às mercadorias originárias dos países que são partes contratantes do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio ou com os quais a Comunidade Europeia concluiu acordos que contêm a cláusula da nação mais favorecida em matéria pautal são os direitos convencionais mencionados na coluna 3 da tabela dos direitos. Sem prejuízo de disposições em contrário, os direitos convencionais aplicam-se igualmente às mercadorias diferentes das acima referidas importadas de qualquer país terceiro.
                  As taxas dos direitos convencionais mencionadas na coluna 3 são aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2011.
                  Os direitos aduaneiros autónomos, mencionados em remissão, aplicam-se quando são inferiores aos direitos convencionais.
               
            
                  2.
               
               
                  As disposições do n.o 1 não se aplicam quando estão previstos direitos aduaneiros autónomos especiais em relação a mercadorias originárias de certos países, ou quando se aplicam direitos aduaneiros preferenciais por força de acordos.
               
            
                  3.
               
               
                  As disposições dos n.o
                     s 1 e 2 não obstam a que os Estados-Membros apliquem direitos aduaneiros diferentes dos da pauta aduaneira comum sempre que uma disposição do direito comunitário justifique essa aplicação.
               
            
                  4.
               
               
                  Quando os direitos são expressos em percentagem, tal significa que se trata de direitos aduaneiros ad valorem.
               
            
                  5.
               
               
                  A menção «EA» significa que os produtos visados estão sujeitos à cobrança de um elemento agrícola fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.
               
            
                  6.
               
               
                  A menção «AD S/Z» ou «AD F/M» nos Capítulos 17 a 19 significa que a taxa máxima do direito é constituída por um direito ad valorem e por um direito adicional aplicável a certos tipos de açúcares ou às farinhas. Este direito adicional é fixado em conformidade com as disposições do anexo 1.
               
            
                  7.
               
               
                  A menção «€/% vol/hl» no Capítulo 22 significa que deverá ser calculado um direito específico, expresso em euros por cada percentagem de volume de álcool por hectolitro. Assim, uma bebida alcoólica com um teor alcoólico, em volume, de 40% deverá ser tributada da seguinte forma:
                  
                              —
                           
                           
                              1 €/% vol/hl = 1 € × 40, o que equivale a um direito de 40 € por hectolitro, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              1 €/% vol/hl + 5 €/hl = 1 € × 40 + 5 €, o que equivale a um direito de 45 € por hectolitro.
                           
                        Quando esta menção for seguida da indicação «MIN» (valor mínimo) — 1,6 €/% vol/hl MIN 9 €/hl, por exemplo — significa que o direito calculado segundo o método acima descrito deverá ser comparado com o valor mínimo de direitos indicado (9 €/hl, por exemplo), sendo aplicado o que for mais elevado.
               
            C.   Regras Gerais comuns à Nomenclatura e aos direitos
      
      
                  1.
               
               
                  Salvo disposições especiais, as normas relativas ao valor aduaneiro aplicam-se para determinar, além do valor tributável para aplicação dos direitos aduaneiros ad valorem, o valor utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições.
               
            
                  2.
               
               
                  O peso tributável, para as mercadorias tributadas em função do seu peso, e o peso utilizado como critério de delimitação de determinadas posições ou subposições, consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Quanto ao «peso bruto», o peso da mercadoria adicionado do peso de todos os seus receptáculos e embalagens;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Quanto ao «peso líquido» ou «peso» simplesmente, o peso da mercadoria desprovida de todos os seus receptáculos e embalagens.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  O contravalor do euro em moedas nacionais, para os Estados-Membros não participantes tal como se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 974/98 do Conselho (2) (a seguir denominados «Estados-Membros não participantes») é fixado em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 (3) do Conselho.
               
            
                  4.
               
               
                  Tratamento pautal favorável de que podem beneficiar determinadas mercadorias em função do seu destino especial:
                  As mercadorias destinadas a uma utilização especial, relativamente às quais o direito de importação aplicável no âmbito do destino especial não é inferior ao que lhes é aplicável sem ter em conta o referido destino, devem classificar-se no código que compreende esse destino especial sem que se apliquem as disposições previstas nos artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
               
            
         TÍTULO II
      
      
         DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
      
      A.   Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração
      
      
                  1.
               
               
                  É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros em relação aos produtos destinados a ser incorporados nas embarcações designadas no quadro seguinte, para a sua construção, reparação, manutenção ou transformação, assim como em relação aos produtos destinados ao armamento ou ao equipamento dessas embarcações.
               
            
                  2.
               
               
                  É suspensa a cobrança dos direitos aduaneiros relativamente a:
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Fixas, da subposição ex 8430 49, instaladas nas águas territoriais dos Estados-Membros ou fora delas,
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Flutuantes ou submersíveis, da subposição 8905 20,
                                       
                                    para a sua construção, reparação, manutenção, transformação, bem como em relação aos produtos destinados ao equipamento dessas plataformas.
                              Consideram-se igualmente destinados a ser incorporados nas plataformas de perfuração ou de exploração os produtos tais como carburantes, lubrificantes e gases, necessários ao funcionamento das máquinas e aparelhos que não estão permanentemente afectados a essas plataformas e de que não são parte integrante, e que são utilizados a bordo dessas plataformas para a sua construção, reparação, manutenção, transformação ou equipamento;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Tubos, cabos e suas peças de união, que ligam as plataformas de perfuração ou de exploração ao continente.
                           
                        
                              Código NC
                           
                           
                              Designação das mercadorias
                           
                        
                              (1)
                           
                           
                              (2)
                           
                        
                              8901
                           
                           
                              Transatlânticos, barcos de excursão, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias
                           
                        
                              8901 10
                           
                           
                              –  Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats
                              
                           
                        
                              8901 10 10
                           
                           
                              – –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8901 20
                           
                           
                              –  Navios-tanque
                           
                        
                              8901 20 10
                           
                           
                              – –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8901 30
                           
                           
                              –  Barcos frigoríficos, excepto os da subposição 8901 20
                           
                        
                              8901 30 10
                           
                           
                              – –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8901 90
                           
                           
                              –  Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
                           
                        
                              8901 90 10
                           
                           
                              – –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8902 00
                           
                           
                              Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
                           
                        
                              8902 00 10
                           
                           
                              –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8903
                           
                           
                              Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
                           
                        
                               
                           
                           
                              –  Outros
                           
                        
                              8903 91
                           
                           
                              – –  Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar
                           
                        
                              8903 91 10
                           
                           
                              – – –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8903 92
                           
                           
                              – –  Barcos a motor, excepto com motor fora-de-borda
                           
                        
                              8903 92 10
                           
                           
                              – – –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8904 00
                           
                           
                              Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                           
                        
                              8904 00 10
                           
                           
                              –  Rebocadores
                           
                        
                               
                           
                           
                              –  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações
                           
                        
                              8904 00 91
                           
                           
                              – –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8905
                           
                           
                              Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
                           
                        
                              8905 10
                           
                           
                              –  Dragas
                           
                        
                              8905 10 10
                           
                           
                              – –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8905 90
                           
                           
                              –  Outros
                           
                        
                              8905 90 10
                           
                           
                              – –  Para navegação marítima
                           
                        
                              8906
                           
                           
                              Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos
                           
                        
                              8906 10 00
                           
                           
                              –  Navios de guerra
                           
                        
                               
                           
                           
                              –  Outras
                           
                        
                              8906 90 10
                           
                           
                              – –  Para navegação marítima
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  O benefício destas suspensões está sujeito às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos.
               
            B.   Aeronaves civis e produtos destinados a aeronaves civis
      
      
                  1.
               
               
                  Está prevista a isenção dos direitos aduaneiros para:
                  
                              —
                           
                           
                              aeronaves civis,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              certos produtos destinados a serem utilizados em aeronaves civis e nelas incorporados no decurso da sua construção, reparação, manutenção, reconstrução, modificação ou transformação,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              aparelhos para treino de voo, em terra, respectivas partes e peças separadas, destinados a usos civis.
                           
                        Estes produtos estão compreendidos nas posições e subposições enumeradas no n.o 5.
               
            
                  2.
               
               
                  Para efeitos de aplicação dos primeiro e segundo travessões do n.o 1, entende-se por «aeronaves civis» as aeronaves que não sejam utilizadas nos Estados-Membros pelos serviços militares ou similares e que não tenham um registo militar ou equiparado.
               
            
                  3.
               
               
                  Para efeitos de aplicação do segundo travessão do n.o 1, a expressão «destinados a aeronaves civis» abrange igualmente os produtos destinados aos aparelhos para treino de voo, em terra, para usos civis.
               
            
                  4.
               
               
                  A isenção de direitos aduaneiros fica sujeita às condições estabelecidas nas disposições comunitárias em vigor na matéria com vista ao controlo aduaneiro do destino desses produtos (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
               
            
                  5.
               
               
                  Os produtos elegíveis para a isenção de direitos aduaneiros estão compreendidos nas seguintes posições ou subposições:
                  3917 40, 4011 30, 4012 13, 4012 20, 4017 00, 6812 99, 7324 10, 7326 20, 8302 10, 8302 20, 8302 42, 8302 49, 8302 60, 8407 10, 8408 90, 8409 10, 8411, 8412 10, 8412 21, 8412 29, 8412 31, 8412 39, 8412 80 80, 8412 90, 8413 19, 8413 20, 8413 30, 8413 50, 8413 60, 8413 70, 8413 81, 8413 91, 8414 10, 8414 20, 8414 30, 8414 51, 8414 59, 8414 80, 8414 90, 8415 81, 8415 82, 8415 83, 8418 10, 8418 30, 8418 40, 8418 61, 8418 69, 8419 50, 8419 81, 8421 19, 8421 21, 8421 23, 8421 29, 8421 31, 8421 39, 8424 10, 8425 11, 8425 19, 8425 31, 8425 39, 8425 42, 8425 49, 8426 99, 8428 10, 8428 20, 8428 33, 8428 39, 8428 90, 8443 32 10, 8471 41, 8471 49, 8471 50, 8471 60, 8471 70, 8479 90, 8483 10, 8483 30, 8483 40, 8483 50, 8483 60, 8483 90, 8484 10, 8484 90, 8501 32, 8501 52, 8501 61, 8501 62, 8501 63, 8502, 8504 10, 8504 31, 8504 32, 8504 33, 8504 40, 8504 50, 8507, 8511 10, 8511 20, 8511 30, 8511 40, 8511 50, 8511 80, 8517 70 11, 8517 70 15, 8517 70 19, 8518 10, 8518 21, 8518 22, 8518 29, 8518 30, 8518 40, 8518 50, 8519 81 95, 8519 89 90, 8521 10, 8526, 8528 41, 8528 51, 8528 61, 8529 10, 8531 10 95, 8531 20, 8531 80, 8539 10, 8544 30, 8801, 8802 11, 8802 12, 8802 20, 8802 30, 8802 40, 8803 10, 8803 20, 8803 30, 8805 29, 9001 90, 9002 90, 9014 10, 9014 20, 9025, 9026, 9029 20 38, 9030 10, 9030 20, 9030 31, 9030 32, 9030 33, 9030 39, 9030 40, 9030 84, 9030 89, 9030 90, 9031 80, 9032, 9104, 9403 20, 9403 70.
                  No que respeita às seguintes subposições, a isenção de direitos aduaneiros relativamente aos produtos destinados a aeronaves civis é apenas concedida para os produtos enumerados na coluna 2:
                  
                              
                                 Subposição
                              
                           
                           
                              
                                 Designação das mercadorias
                              
                           
                        
                              3917 21 90, 3917 22 90, 3917 23 90, 3917 29 00, 3917 31, 3917 33, 3917 39 00, 7413 00, 8307 10, 8307 90
                           
                           
                              Providos de acessórios
                           
                        
                              4008 29
                           
                           
                              Perfis, cortados nas dimensões próprias
                           
                        
                              4009 12, 4009 22, 4009 32, 4009 42
                           
                           
                              Para transporte de gases ou de líquidos
                           
                        
                              3926 90, 4016 10, 4016 93, 4016 99
                           
                           
                              Para usos técnicos
                           
                        
                              4504 90, 4823 90
                           
                           
                              Juntas
                           
                        
                              6812 80
                           
                           
                              Excepto vestuário, acessórios de vestuário, calçado, chapéus, papéis, cartões e feltros, folhas de amianto e elastómeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos
                           
                        
                              6813 20, 6813 81, 6813 89
                           
                           
                              À base de amianto ou de outras substâncias minerais
                           
                        
                              7007 21
                           
                           
                              Pára-brisas, não emoldurados
                           
                        
                              7312 10, 7312 90
                           
                           
                              Providos de acessórios ou sob a forma de artefactos
                           
                        
                              7322 90
                           
                           
                              Geradores e distribuidores de ar quente, excepto as suas partes
                           
                        
                              7324 90
                           
                           
                              Artefactos de higiene, excepto as suas partes
                           
                        
                              7304 31, 7304 39, 7304 41, 7304 49, 7304 51, 7304 59, 7304 90, 7306 30, 7306 40, 7306 50, 7306 61, 7306 69, 7608 10, 7608 20
                           
                           
                              Providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos
                           
                        
                              8108 90
                           
                           
                              Tubos, providos de acessórios, para condutas de gás ou de líquidos
                           
                        
                              8415 90
                           
                           
                              De máquinas e aparelhos de ar condicionado das subposições 8415 81, 8415 82 ou 8415 83
                           
                        
                              8419 90
                           
                           
                              Partes de permutadores de calor
                           
                        
                              8479 89
                           
                           
                              Acumuladores hidropneumáticos; accionadores mecânicos para inversores de impulso; blocos especiais de toucador; humidificadores e desumidificadores de ar; servomecanismos não eléctricos; motores de arranque não eléctricos; motores de arranque pneumáticos para turborreactores, turbopropulsores ou outras turbinas a gás; limpa-vidros não eléctricos; reguladores de hélices não eléctricos
                           
                        
                              8501 20, 8501 40
                           
                           
                              De potência superior a 735 W, mas não superior a 150 kW
                           
                        
                              8501 31
                           
                           
                              Motores de potência superior a 735 W, geradores
                           
                        
                              8501 33
                           
                           
                              Motores de potência não superior a 150 kW, geradores
                           
                        
                              8501 34
                           
                           
                              Geradores de potência superior a 375 kW
                           
                        
                              8501 51
                           
                           
                              De potência superior a 735 W
                           
                        
                              8501 53
                           
                           
                              De potência não superior a 150 kW
                           
                        
                              8516 80 20
                           
                           
                              Montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação
                           
                        
                              8517 69 31, 8517 69 39
                           
                           
                              Para radiotelefonia ou radiotelegrafia
                           
                        
                              8517 12, 8517 61, 8517 62, 8517 69 90
                           
                           
                              Aparelhos para radiotelefonia ou radiotelegrafia
                           
                        
                              8522 90
                           
                           
                              Conjuntos e subconjuntos, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para aparelhos referidos na subposições 8519 81 95 e 8519 89 90
                           
                        
                              8529 90
                           
                           
                              Conjuntos e subconjuntos constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas, para os aparelhos referidos na posição 8526
                           
                        
                              8543 70 90
                           
                           
                              Registadores de voo, sincronizadores e transdutores eléctricos, descongeladores e desembaciadores com resistência eléctrica
                           
                        
                              8543 90
                           
                           
                              Conjuntos e subconjuntos para registadores de voo, constituídos por duas ou mais partes ou peças montadas
                           
                        
                              8803 90 90
                           
                           
                              Incluindo os planadores
                           
                        
                              9014 90
                           
                           
                              De instrumentos ou aparelhos das subposições 9014 10 ou 9014 20
                           
                        
                              9020 00
                           
                           
                              Excepto partes
                           
                        
                              9029 10
                           
                           
                              Contadores de voltas, eléctricos ou electrónicos
                           
                        
                              9029 90
                           
                           
                              De contadores de voltas, de indicadores de velocidade e de tacómetros
                           
                        
                              9031 90
                           
                           
                              Da subposição 9031 80
                           
                        
                              9109 19, 9109 90
                           
                           
                              De largura ou de diâmetro não superior a 50 mm
                           
                        
                              9401 10
                           
                           
                              Não recobertos de couro
                           
                        
                              9405 10, 9405 60
                           
                           
                              De plástico ou de metais comuns
                           
                        
                              9405 92, 9405 99
                           
                           
                              Dos artigos das subposições 9405 10 ou 9405 60, de plástico ou de metais comuns
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  Os produtos enumerados no n.o 5 são integrados na Taric em subposições com uma remissão para uma nota de pé-de-página com a seguinte redacção: «A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1)».
               
            C.   Produtos farmacêuticos
      
      
                  1.
               
               
                  Estão isentos de direitos aduaneiros os produtos farmacêuticos das seguintes categorias:
                  
                              1)
                           
                           
                              Os produtos farmacêuticos identificados pelo respectivo número CAS RN (Chemical Abstracts Service Registry Number) e pelas denominações comuns internacionais (DCI) constantes do anexo 3;
                           
                        
                              2)
                           
                           
                              Sais, ésteres e hidratos de DCI, que são designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;
                           
                        
                              3)
                           
                           
                              Sais, ésteres e hidratos de DCI, constantes do anexo 5 e que não podem ser classificados na mesma subposição SH de seis algarismos da DCI correspondente;
                           
                        
                              4)
                           
                           
                              Produtos farmacêuticos intermédios, identificados pelo respectivo número CAS RN e pelas designações químicas constantes do anexo 6 e que são utilizados no fabrico de produtos farmacêuticos acabados.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Casos particulares:
                  
                              1)
                           
                           
                              Os DCI incluem somente as substâncias descritas nas listas recomendadas e propostas, publicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando o número de substâncias incluídas numa DCI for inferior às incluídas no CAS RN, somente as substâncias incluídas na DCI estão isentas de direitos;
                           
                        
                              2)
                           
                           
                              Quando um produto dos anexos 3 ou 6 for identificado por um CAS RN correspondendo a um isómero específico, apenas este isómero pode beneficiar da isenção;
                           
                        
                              3)
                           
                           
                              Os derivados duplos (sais, ésteres e hidratos) de DCI, designados pela combinação de uma DCI do anexo 3 com prefixos ou sufixos do anexo 4, sob condição de poderem ser classificados nas mesmas subposições SH de seis algarismos da DCI correspondente, beneficiam da isenção;
                              Exemplo: éster metílico de alaninia, cloridrato
                           
                        
                              4)
                           
                           
                              Quando uma DCI do anexo 3 for um sal (ou um éster), nenhum outro sal (ou éster) do ácido correspondente à DCI pode beneficiar da isenção;
                              Exemplo: oxprenoato potássico (DCI): isento de direitos
                              oxprenoato sódico: não isento de direitos.
                           
                        
            D.   Tributação forfetária
      
      
                  1.
               
               
                  Aplica-se um direito aduaneiro forfetário de 2,5% ad valorem às mercadorias:
                  
                              —
                           
                           
                              contidas nas remessas enviadas de particular a particular, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              contidas nas bagagens pessoais de viajantes,
                           
                        desde que se trate de importações sem carácter comercial.
                  Este direito aduaneiro forfetário de 2,5% aplica-se desde que o valor intrínseco das mercadorias sujeitas a direitos de importação não exceda, por remessa ou por viajante, 700 €.
                  Excluem-se da aplicação do direito aduaneiro forfetário as mercadorias cuja taxa constante da tabela de direitos seja «isenção» e as mercadorias do Capítulo 24 que estejam contidas numa remessa ou nas bagagens pessoais de viajantes, em quantidades que excedam os limites fixados no artigo 27.o ou em aplicação do artigo 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009 do Conselho, de 16 de Novembro de 2009, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (4).
               
            
                  2.
               
               
                  Consideram-se sem carácter comercial:
                  
                              a)
                           
                           
                              Tratando-se de mercadorias contidas em remessas enviadas de particular a particular, as importações de remessas que, simultaneamente:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          apresentem carácter ocasional,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          contenham exclusivamente mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar dos destinatários, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          sejam enviadas, sem qualquer espécie de pagamento, pelo expedidor ao destinatário;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Tratando-se de mercadorias contidas nas bagagens pessoais de viajantes, as importações que, simultaneamente:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          apresentem carácter ocasional,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          respeitem exclusivamente a mercadorias reservadas ao uso pessoal ou familiar de viajantes, ou se destinem a ser oferecidas como presentes, não devendo a sua natureza ou quantidade traduzir qualquer preocupação de ordem comercial.
                                       
                                    
                        
            
                  3.
               
               
                  O direito aduaneiro forfetário não se aplica às mercadorias importadas nas condições definidas nos n.os 1 e 2, relativamente aos quais o interessado, antes da imposição do referido direito, tenha pedido a aplicação dos direitos de importação que lhes dizem respeito. Nesse caso, a todas as mercadorias que constituem a importação serão aplicados os direitos de importação que lhes dizem respeito, sem prejuízo das franquias previstas nos artigos 25.o a 27.o e 41.o do Regulamento (CE) n.o 1186/2009.
                  Para efeitos de aplicação do primeiro parágrafo, consideram-se «direitos de importação», tanto os direitos aduaneiros e encargos de efeito equivalente, como as imposições à importação previstas no âmbito da política agrícola comum ou no dos regimes específicos aplicáveis a determinadas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas.
               
            
                  4.
               
               
                  Os Estados-Membros não participantes podem arredondar o valor que resulta da conversão nas moedas nacionais do montante de 700 €.
               
            
                  5.
               
               
                  Os Estados-Membros não participantes podem manter inalterado o contravalor em moeda nacional do montante de 700 € se, aquando da adaptação anual prevista no n.o 2 do artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, a conversão desse montante resultar, antes do arredondamento previsto no n.o 4, numa alteração do contravalor expresso em moeda nacional de menos de 5% ou numa redução deste contravalor.
               
            E.   Receptáculos e embalagens
      
      As disposições abaixo indicadas aplicam-se aos receptáculos e embalagens referidos respectivamente nas alíneas a) e b) da Regra Geral interpretativa n.o 5, introduzidos em livre prática ao mesmo tempo que as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam.
      
                  1.
               
               
                  Quando os receptáculos e embalagens se classificam com as mercadorias com as quais se apresentam ou que acondicionam, em conformidade com as disposições da Regra Geral interpretativa n.o 5:
                  
                              a)
                           
                           
                              Estão sujeitos aos mesmos direitos aduaneiros que a mercadoria:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          quando sobre ela incidir um direito aduaneiro ad valorem, ou
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          quando estejam compreendidos no peso tributável da mercadoria;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Beneficiam da isenção de direitos aduaneiros:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          quando a mercadoria for isenta de direitos aduaneiros, ou
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          quando a unidade tributável não for o peso nem o valor, ou
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          quando o peso destes receptáculos e embalagens não deva ser incluído no peso tributável da mercadoria.
                                       
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  Quando os receptáculos e embalagens, sujeitos às disposições das alíneas a) e b) do n.o 1, acondicionem ou apresentem mercadorias de diferentes espécies, o seu peso e valor serão repartidos por todas as mercadorias, proporcionalmente ao peso ou ao valor de cada uma delas, a fim de se determinar o peso ou o valor tributáveis.
               
            F.   Tratamento pautal favorável em função da natureza das mercadorias
      
      
                  1.
               
               
                  Em determinadas circunstâncias, pode ser concedido um tratamento pautal favorável em virtude da respectiva natureza às seguintes mercadoria:
                  
                              —
                           
                           
                              mercadorias impróprias para a alimentação,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              sementes,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              gazes e telas para peneirar, não confeccionadas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos.
                           
                        Estes produtos estão compreendidos em subposições (5) e referenciados por uma nota de pé-de-página com a seguinte redacção: «A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares» ou «Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares».
               
            
                  2.
               
               
                  As mercadorias impróprias para a alimentação, que beneficiam de um tratamento pautal favorável em virtude da sua natureza, são enumeradas no anexo 8, em correspondência com a posição em que se encontram classificadas e com a designação e a quantidade dos desnaturantes utilizados. Considera-se que estas mercadorias são impróprias para a alimentação se a mistura entre o produto a desnaturar e o desnaturante for homogénea e se a respectiva separação não for economicamente rentável.
               
            
                  3.
               
               
                  As mercadorias a seguir enumeradas são classificadas nas subposições adequadas relativas a produtos destinados a sementeira desde que preencham as condições previstas pelas disposições comunitárias em vigor na matéria:
                  
                              —
                           
                           
                              o milho doce, a espelta, o milho híbrido de semente, o arroz e o sorgo destinados a sementeira: Directiva 66/402/CEE do Conselho (6),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              a batata destinada a sementeira: Directiva 2002/56/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002 (7),
                           
                        
                              —
                           
                           
                              as sementes e frutos oleaginosos destinados a sementeira: Directiva 2002/57/CE do Conselho, de 13 de Junho de 2002 (8).
                           
                        Todavia, no que se refere ao milho doce, à espelta, ao milho híbrido, ao arroz, ao sorgo híbrido ou às sementes e frutos oleaginosos aos quais não se aplicam as disposições agrícolas, é concedido um tratamento pautal favorável em função da respectiva natureza, desde que seja provado de forma incontestável que os referidos produtos se destinam a sementeira.
               
            
                  4.
               
               
                  Será concedido um tratamento pautal favorável às gazes e telas para peneirar, não confeccionadas, na condição de que estas mercadorias sejam marcadas de forma indelével de um modo que as identifique como tratando-se de gazes e telas para peneirar ou como destinando-se a uma utilização industrial idêntica.
               
            
                  5.
               
               
                  Será concedido um tratamento pautal favorável a certas uvas frescas de mesa, tabaco e nitratos, sob apresentação de um certificado, devidamente visado. As disposições particulares e os modelos dos certificados constam do anexo 9.
               
            
         LISTA DOS SINAIS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
      
      
                  ★
               
               
                  Designa novos números de código
               
            
                  ■
               
               
                  Designa os números de código utilizados durante o ano precedente, mas com um conteúdo diferente
               
            
                  AD F/M
               
               
                  Direito adicional sobre a farinha
               
            
                  AD S/Z
               
               
                  Direito adicional sobre o açúcar
               
            
                  b/f
               
               
                  Botija
               
            
                  cm/s
               
               
                  Centímetro(s) por segundo
               
            
                  EA
               
               
                  Elemento agrícola
               
            
                  €
               
               
                  Euro
               
            
                  DCI
               
               
                  Denominação comum internacional
               
            
                  DCIM
               
               
                  Denominação comum internacional modificada
               
            
                  ISO
               
               
                  Organização Internacional de Normalização
               
            
                  Kbit
               
               
                  1 024 bits
               
            
                  kg/br
               
               
                  Quilograma — peso bruto
               
            
                  Kg/net
               
               
                  Quilograma — peso líquido
               
            
                  kg/net eda
               
               
                  Quilograma — peso líquido escorrido
               
            
                  kg/net mas
               
               
                  Quilograma líquido de matéria seca
               
            
                  MAX
               
               
                  Máximo
               
            
                  Mbit
               
               
                  1 048 576 bits
               
            
                  MIN
               
               
                  Mínimo
               
            
                  ml/g
               
               
                  Mililitro(s) por grama
               
            
                  mm/s
               
               
                  Milímetro(s) por segundo
               
            
                  RON
               
               
                  Índice de octanos teórico
               
            
         Nota:
      
      A colocação entre parêntesis do número de uma posição na coluna 1 da tabela dos direitos significa que essa posição foi suprimida (exemplo: posição [1519]).
      
         LISTA DAS UNIDADES SUPLEMENTARES
      
      
                  c/k
               
               
                  Número de quilates (1 quilate métrico = 2 × 10–4 kg)
               
            
                  ce/el
               
               
                  Número de elementos
               
            
                  ct/l
               
               
                  Capacidade de carga útil em toneladas métricas (9)
                  
               
            
                  g
               
               
                  Grama
               
            
                  gi F/S
               
               
                  Grama isótopos cindíveis
               
            
                  kg C5H14ClNO
               
               
                  Quilograma de cloreto de colina
               
            
                  kg H2O2
                  
               
               
                  Quilograma de peróxido de hidrogénio
               
            
                  kg K2O
               
               
                  Quilograma de óxido de potássio
               
            
                  kg KOH
               
               
                  Quilograma de hidróxido de potássio (potassa cáustica)
               
            
                  kg met.am.
               
               
                  Quilograma de metilamina
               
            
                  kg N
               
               
                  Quilograma de azoto
               
            
                  kg NaOH
               
               
                  Quilograma de hidróxido de sódio (soda cáustica)
               
            
                  kg/net eda
               
               
                  Quilograma — peso líquido escorrido
               
            
                  kg P2O5
                  
               
               
                  Quilograma de pentóxido de difósforo
               
            
                  kg 90% sdt
               
               
                  Quilograma de matéria seca a 90%
               
            
                  kg U
               
               
                  Quilograma de urânio
               
            
                  1 000 kWh
               
               
                  1 000 kilowatts-hora
               
            
                  l
               
               
                  Litro
               
            
                  1 000 l
               
               
                  1 000 litros
               
            
                  l alc. 100%
               
               
                  Litro de álcool puro (100%)
               
            
                  m
               
               
                  Metro
               
            
                  m2
                  
               
               
                  Metro quadrado
               
            
                  m3
                  
               
               
                  Metro cúbico
               
            
                  1 000 m3
                  
               
               
                  1 000 metros cúbicos
               
            
                  pa
               
               
                  Número de pares
               
            
                  p/st
               
               
                  Número de unidades
               
            
                  100 p/st
               
               
                  100 unidades
               
            
                  1 000 p/st
               
               
                  1 000 unidades
               
            
                  TJ
               
               
                  Terajoule (poder calorífico superior)
               
            
                  —
               
               
                  Sem unidade suplementar
               
            SEGUNDA PARTE
      
         TABELA DE DIREITOS
      
      
         SECÇÃO I
      
      
         ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Na presente Secção, qualquer referência a um género particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse género ou dessa espécie.
               
            
                  2.
               
               
                  Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos «secos ou dessecados» compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.
               
            
         CAPÍTULO 1
      
      
         ANIMAIS VIVOS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, excepto:
                  
                              a)
                           
                           
                              Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos, das posições 0301, 0306 ou 0307;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 3002;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Animais da posição 9508.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  0101
               
               
                  Animais vivos das espécies cavalar, asinina e muar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0101 10
               
               
                  –  Reprodutores de raça pura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0101 10 10
               
               
                  – –  Cavalos (11)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0101 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7,7
               
               
                  p/st
               
            
                  0101 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Cavalos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0101 90 11
               
               
                  – – –  Destinados a abate (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0101 90 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  11,5
               
               
                  p/st
               
            
                  0101 90 30
               
               
                  – –  Asininos
               
               
                  7,7
               
               
                  p/st
               
            
                  0101 90 90
               
               
                  – –  Muares
               
               
                  10,9
               
               
                  p/st
               
            
                  0102
               
               
                  Animais vivos da espécie bovina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0102 10
               
               
                  –  Reprodutores de raça pura (13)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0102 10 10
               
               
                  – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0102 10 30
               
               
                  – –  Vacas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0102 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0102 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Das espécies domésticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0102 90 05
               
               
                  – – –  De peso não superior a 80 kg
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De peso superior a 80 kg, mas não superior a 160 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0102 90 21
               
               
                  – – – –  Destinados a abate
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0102 90 29
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De peso superior a 160 kg, mas não superior a 300 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0102 90 41
               
               
                  – – – –  Destinados a abate
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0102 90 49
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De peso superior a 300 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0102 90 51
               
               
                  – – – – –  Destinadas a abate
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0102 90 59
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Vacas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0102 90 61
               
               
                  – – – – –  Destinadas a abate
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0102 90 69
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0102 90 71
               
               
                  – – – – –  Destinados a abate
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0102 90 79
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  10,2 + 93,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  0102 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0103
               
               
                  Animais vivos da espécie suína
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0103 10 00
               
               
                  –  Reprodutores de raça pura (14)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0103 91
               
               
                  – –  De peso inferior a 50 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0103 91 10
               
               
                  – – –  Das espécies domésticas
               
               
                  41,2 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0103 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0103 92
               
               
                  – –  De peso igual ou superior a 50 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Das espécies domésticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0103 92 11
               
               
                  – – – –  Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg
               
               
                  35,1 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0103 92 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  41,2 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0103 92 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0104
               
               
                  Animais vivos das espécies ovina e caprina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0104 10
               
               
                  –  Ovinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0104 10 10
               
               
                  – –  Reprodutores de raça pura (15)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0104 10 30
               
               
                  – – –  Borregos (até um ano de idade)
               
               
                  80,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  0104 10 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  80,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  0104 20
               
               
                  –  Caprinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0104 20 10
               
               
                  – –  Reprodutores de raça pura (15)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  0104 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  80,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  0105
               
               
                  Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas (galinhas-d’angola), das espécies domésticas, vivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De peso não superior a 185 g
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0105 11
               
               
                  – –  Galos e galinhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Pintos-fêmeas para selecção e multiplicação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0105 11 11
               
               
                  – – – –  Raças poedeiras
               
               
                  52 €/1 000 p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  0105 11 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  52 €/1 000 p/st
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0105 11 91
               
               
                  – – – –  Raças poedeiras
               
               
                  52 €/1 000 p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  0105 11 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  52 €/1 000 p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  0105 12 00
               
               
                  – –  Peruas e perus
               
               
                  152 €/1 000 p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  0105 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0105 19 20
               
               
                  – – –  Gansos
               
               
                  152 €/1 000 p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  0105 19 90
               
               
                  – – –  Patos e pintadas
               
               
                  52 €/1 000 p/st
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0105 94 00
               
               
                  – –  Galos e galinhas
               
               
                  20,9 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0105 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0105 99 10
               
               
                  – – –  Patos
               
               
                  32,3 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0105 99 20
               
               
                  – – –  Gansos
               
               
                  31,6 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0105 99 30
               
               
                  – – –  Perus e peruas
               
               
                  23,8 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0105 99 50
               
               
                  – – –  Pintadas
               
               
                  34,5 €/100 kg/net
               
               
                  p/st
               
            
                  0106
               
               
                  Outros animais vivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Mamíferos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0106 11 00
               
               
                  – –  Primatas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0106 12 00
               
               
                  – –  Baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0106 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0106 19 10
               
               
                  – – –  Coelhos domésticos
               
               
                  3,8
               
               
                  p/st
               
            
                  0106 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0106 20 00
               
               
                  –  Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Aves
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0106 31 00
               
               
                  – –  Aves de rapina
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0106 32 00
               
               
                  – –  Psitacídeos (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas (cacatuas))
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  0106 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0106 39 10
               
               
                  – – –  Pombos
               
               
                  6,4
               
               
                  p/st
               
            
                  0106 39 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0106 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 2
      
      
         CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              No que diz respeito às posições 0201 a 0208 e 0210, os produtos impróprios para a alimentação humana;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 0504), nem o sangue animal (posições 0511 ou 3002);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As gorduras animais, excepto os produtos da posição 0209 (Capítulo 15).
                           
                        
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Considera-se como:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          «Carcaça da espécie bovina», na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés ou com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentam sem cabeça, esta deve encontrar-se separada da carcaça ao nível da articulação atloido-occipital. Quando se apresentem sem pés, estes devem estar seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas; deve considerar-se como carcaça a parte anterior da carcaça com todos os ossos, cachaço e pás, mas com mais de dez pares de costelas;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          «Meia-carcaça da espécie bovina», na acepção das subposições 0201 10 e 0202 10 00, o produto obtido por separação da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passa pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise ísquio-púbica; considera-se como meia-carcaça a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, cachaço e pá, mas com mais de dez costelas;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          «Quarto compensado», na acepção das subposições 0201 20 20 e 0202 20 10, o conjunto constituído:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com dez costelas e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com três costelas,
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      quer pelos quartos dianteiros com todos os ossos, o cachaço e a pá, com cinco costelas, a aba descarregada contígua e pelos quartos traseiros com todos os ossos, a coxa e o lombo, com oito costelas.
                                                   
                                                Os quartos dianteiros e os quartos traseiros, que constituem os quartos compensados, devem ser presentes à alfândega simultaneamente e em número igual, devendo o peso total dos quartos dianteiros ser igual ao dos quartos traseiros; todavia, é permitida uma diferença entre os pesos das duas partes da remessa, desde que essa diferença não seja superior a 5% do peso da parte mais pesada (quartos dianteiros ou quartos traseiros);
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          «Quarto dianteiro não separado», na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da carcaça com todos os ossos, o cachaço e as pás, com um mínimo de quatro e um máximo de dez pares de costelas (os quatro primeiros pares devem ser inteiros, podendo os outros apresentar-se cortados), com ou sem aba descarregada;
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          «Quarto dianteiro separado», na acepção das subposições 0201 20 30 e 0202 20 30, a parte anterior da meia-carcaça com todos os ossos, o cachaço e a pá, com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas (as quatro primeiras costelas devem ser inteiras, podendo as outras apresentar-se cortadas), com ou sem aba descarregada;
                                       
                                    
                                          f)
                                       
                                       
                                          «Quarto traseiro não separado», na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da carcaça com todos os ossos, as coxas e os lombos, com um mínimo de três pares de costelas, inteiras ou cortadas, com ou sem jarretes e com ou sem aba descarregada;
                                       
                                    
                                          g)
                                       
                                       
                                          «Quarto traseiro separado», na acepção das subposições 0201 20 50 e 0202 20 50, a parte posterior da meia-carcaça com todos os ossos, a coxa e o lombo, com um mínimo de três costelas inteiras ou cortadas, com ou sem jarrete e com ou sem aba descarregada;
                                       
                                    
                                          h)
                                       
                                       
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      «Cortes de quartos dianteiros», denominados australianos, na acepção da subposição 0202 30 50, as partes dorsais do quarto dianteiro, compreendendo a parte superior da pá, obtidos a partir de um quarto dianteiro com um mínimo de quatro e um máximo de dez costelas por meio de um corte rectilíneo, segundo um plano que passe pelo ponto de junção da primeira costela com o primeiro segmento do osso do peito e no ponto de incidência do diafragma sobre a décima costela;
                                                   
                                                
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      «Corte do peito», denominado australiano, na acepção da subposição 0202 30 50, a parte inferior do quarto dianteiro com a ponta do peito, o meio do peito e a cartilagem.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              B.
                           
                           
                              Os produtos referidos na Nota complementar 1 A a) a g) podem ser apresentados com ou sem coluna vertebral.
                           
                        
                              C.
                           
                           
                              Para a determinação do número de costelas inteiras ou cortadas referidas na Nota complementar 1 A, só são tidas em consideração as costelas inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral. Nos casos onde a coluna vertebral foi retirada, só as costelas inteiras ou cortadas, que anteriormente estavam ligadas à coluna vertebral devem ser tidas em consideração.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Consideram-se como:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          «Carcaças inteiras ou meias-carcaças», na acepção das subposições 0203 11 10 e 0203 21 10, os porcos abatidos, sob a forma de carcaças de animais da espécie suína doméstica, sangrados e eviscerados a que se tenham tirado as cerdas e unhas. As meias-carcaças obtêm-se por corte da carcaça inteira passando por cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo ou ao longo do esterno e da sínfise ísquio-púbica. As carcaças ou meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem cabeça, com ou sem a parte do pescoço, chamada «faceira baixa», os pés, a banha, rins, cauda ou diafragma. As meias-carcaças podem apresentar-se com ou sem espinal medula, mioleira e língua. As carcaças inteiras e meias-carcaças de porcas podem apresentar-se com ou sem mamilos;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          «Perna», na acepção das subposições 0203 12 11, 0203 22 11, 0210 11 11 e 0210 11 31, a parte posterior (caudal) da meia-carcaça, com os ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
                                          A perna está separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a última vértebra lombar;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          «Parte dianteira», na acepção das subposições 0203 19 11, 0203 29 11, 0210 19 30 e 0210 19 60, a parte anterior (cranial) e a meia-carcaça sem a cabeça, com ou sem a parte do pescoço denominado «faceira baixa», compreendendo os ossos, com ou sem o pé, a perna (canela), o coiro ou o toucinho.
                                          A parte dianteira é separada do resto da meia-carcaça de modo a incluir no máximo a quinta vértebra dorsal.
                                          A parte superior (dorsal) da parte dianteira (espinhaço), mesmo com a escápula e músculos aferentes, é considerada como pedaço de lombo, desde que separada da parte inferior (ventral) da parte dianteira por um corte localizado, no máximo, imediatamente abaixo da coluna vertebral;
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          «Pá», na acepção das subposições 0203 12 19, 0203 22 19, 0210 11 19 e 0210 11 39, a parte inferior da parte dianteira, mesmo com a escápula e músculos aferentes, com ossos, com ou sem pé, pernil, courato ou toucinho.
                                          A escápula com os músculos aferentes, apresentada isoladamente, considera-se como pedaço da pá, nesta subposição;
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          «Lombo», na acepção das subposições 0203 19 13, 0203 29 13, 0210 19 40 e 0210 19 70, a parte superior da meia-carcaça, desde a primeira vértebra cervical até às vértebras caudais, com ossos, com ou sem lombinho, escápula, courato ou toucinho.
                                          O lombo está separado da parte inferior da meia-carcaça por um corte localizado imediatamente abaixo da coluna vertebral;
                                       
                                    
                                          f)
                                       
                                       
                                          «Barriga», na acepção das subposições 0203 19 15, 0203 29 15, 0210 12 11 e 0210 12 19, a parte inferior da meia-carcaça, denominada «entremeada», situada entre a perna e a pá, com ou sem ossos, mas com courato e toucinho;
                                       
                                    
                                          g)
                                       
                                       
                                          «Meia-carcaça bacon», na acepção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça de porco que se apresente sem cabeça, faceira, goela, pés, rabo, banhas, rim, lombinho, escápula, esterno, coluna vertebral, osso ilíaco e diafragma;
                                       
                                    
                                          h)
                                       
                                       
                                          «Três quartos dianteiros», na acepção da subposição 0210 19 10, a meia-carcaça bacon sem perna, desossada ou não;
                                       
                                    
                                          ij)
                                       
                                       
                                          «Três quartos traseiros», na acepção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem parte dianteira, desossada ou não;
                                       
                                    
                                          k)
                                       
                                       
                                          «Vão», na acepção da subposição 0210 19 20, a meia-carcaça bacon sem perna nem parte dianteira, desossada ou não.
                                          A subposição inclui igualmente os pedaços do «vão» que contenha lombo e peito nas proporções naturais dos «vãos» inteiros.
                                       
                                    
                        
                              B.
                           
                           
                              Os pedaços provenientes dos cortes referidos na Nota complementar 2 A f) só se classificam pelas mesmas subposições se contiverem o courato e o toucinho.
                              Se as peças classificadas nas subposições 0210 11 11, 0210 11 19, 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 19 30 e 0210 19 60 forem obtidas a partir de meias-carcaças bacon, às quais já se retiraram os ossos indicados na Nota complementar 2 A g), o corte deverá seguir os mesmos planos definidos respectivamente na Nota complementar 2 A b), c) e d); em qualquer caso, estas peças ou os seus pedaços devem conter ossos.
                           
                        
                              C.
                           
                           
                              Incluem-se nomeadamente nas subposições 0206 49 00 e 0210 99 49 as cabeças ou metades de cabeças de porcos domésticos, com ou sem mioleira, faceira ou língua, compreendendo os seus pedaços.
                              A cabeça está separada do resto da meia-carcaça:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          por um corte rectilíneo paralelo ao crânio, ou
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          por um corte paralelo ao crânio até ao nível dos olhos e a seguir inclinado até à frente da cabeça, de modo a que a «faceira baixa» continue ligada à meia-carcaça.
                                       
                                    Consideram-se como «pedaços de cabeça», entre outras, a faceira, a focinheira, as orelhas e a carne aderente à cabeça, nomeadamente, a carne da parte posterior do crânio. Todavia, a carne sem osso, apresentada isoladamente e pertencente à parte dianteira (compreendendo o pescoço, parte da pá, a «faceira baixa» apresentada sozinha ou em conjunto com o pescoço, parte da pá) classifica-se nas subposições 0203 19 55, 0203 29 55, 0210 19 50 ou 0210 19 81, conforme o caso.
                           
                        
                              D.
                           
                           
                              Considera-se como «toucinho», na acepção das subposições 0209 00 11 e 0209 00 19, o tecido adiposo subjacente ao courato e a ele ligado, qualquer que seja a parte do porco donde provenha; em qualquer caso, o peso do tecido adiposo deve ser superior ao peso do courato.
                              Estas subposições incluem igualmente o toucinho a que se retirou o courato.
                           
                        
                              E.
                           
                           
                              Consideram-se como «secos ou fumados», na acepção das subposições 0210 11 31, 0210 11 39, 0210 12 19 e 0210 19 60 a 0210 19 89, os produtos em que a relação água-proteína (teor em azoto × 6,25) na carne é inferior ou igual a 2,8. O teor em azoto deve ser determinado pelo método ISO 937-1978.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Considera-se como:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          «Carcaça», na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o corpo inteiro do animal abatido, tal como se apresenta depois das operações de sangria, evisceração e esfola, com ou sem cabeça, com ou sem pés e com ou sem outras miudezas não separadas. Quando as carcaças se apresentem sem a cabeça, esta deve ter sido separada da carcaça ao nível da articulação atlóido-occipital. Quando se apresentem sem os pés, estes devem ter sido seccionados ao nível das articulações carpo-metacárpicas ou tarso-metatársicas;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          «Meia-carcaça», na acepção das subposições 0204 10, 0204 21, 0204 30, 0204 41, 0204 50 11 e 0204 50 51, o produto obtido por divisão da carcaça inteira segundo um plano de simetria que passe pelo meio de cada vértebra cervical, dorsal, lombar e sagrada e pelo meio do esterno e da sínfise ísquio-púbica;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          «Cofre», na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da carcaça, com ou sem o peito, com todos os ossos, pás, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete pares de costelas, inteiras ou cortadas;
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          «Meio-cofre», na acepção das subposições 0204 22 10, 0204 42 10, 0204 50 13 e 0204 50 53, a parte anterior da meia-carcaça, com ou sem peito, com todos os ossos, pá, cachaço e costelas descobertas, cortada perpendicularmente à coluna vertebral e com um mínimo de cinco e um máximo de sete costelas, inteiras ou cortadas;
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          «Lombo» e «sela», na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da carcaça depois de retirado o quarto traseiro não separado e o cofre, com ou sem rins; a sela, separada do lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o lombo, separado da sela, deve ter um mínimo de cinco pares de costelas, inteiras ou cortadas;
                                       
                                    
                                          f)
                                       
                                       
                                          «Meio-lombo» e «meia-sela», na acepção das subposições 0204 22 30, 0204 42 30, 0204 50 15 e 0204 50 55, a parte restante da meia-carcaça depois de retirado o quarto traseiro separado e o meio-cofre, com ou sem rins; a meia-sela, separada do meio-lombo, deve ter um mínimo de cinco vértebras lombares; o meio-lombo, separado da meia-sela, deve ter um mínimo de cinco costelas, inteiras ou cortadas;
                                       
                                    
                                          g)
                                       
                                       
                                          «Quarto traseiro não separado», na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica;
                                       
                                    
                                          h)
                                       
                                       
                                          «Quarto traseiro separado», na acepção das subposições 0204 22 50, 0204 42 50, 0204 50 19 e 0204 50 59, a parte posterior da meia-carcaça, com todos os ossos e massas musculares, cortada perpendicularmente à coluna vertebral ao nível da sexta vértebra lombar, ligeiramente abaixo do ílio, ou ao nível da quarta vértebra sagrada, através do ílio, antes da sínfise ísquio-púbica.
                                       
                                    
                        
                              B.
                           
                           
                              Para a determinação do número de costelas, inteiras ou cortadas, mencionadas em 3 A, apenas se consideram as costelas, inteiras ou cortadas, ligadas à coluna vertebral.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Considera-se como:
                  
                              a)
                           
                           
                              «Pedaços de aves, não desossados», na acepção das subposições 0207 13 20 a 0207 13 60, 0207 14 20 a 0207 14 60, 0207 26 20 a 0207 26 70, 0207 27 20 a 0207 27 70, 0207 35 21 a 0207 35 63 e 0207 36 21 a 0207 36 63, os pedaços nelas referidos, com todos os ossos.
                              Os pedaços de aves referidos no primeiro parágrafo que tenham sido parcialmente desossados classificam-se nas subposições 0207 13 70, 0207 14 70, 0207 26 80, 0207 35 79 ou 0207 36 79;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              «Metades», na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, as metades de carcaças de aves, obtidas por um corte longitudinal segundo o plano definido pelo esterno e pela coluna vertebral;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              «Quartos», na acepção das subposições 0207 13 20, 0207 14 20, 0207 26 20, 0207 27 20, 0207 35 21, 0207 35 23, 0207 35 25, 0207 36 21, 0207 36 23 e 0207 36 25, os quartos anteriores ou posteriores, obtidos por um corte transversal de uma metade;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              «Asas inteiras mesmo sem a ponta», na acepção das subposições 0207 13 30, 0207 14 30, 0207 26 30, 0207 27 30, 0207 35 31 e 0207 36 31, os pedaços de aves constituídos pelo úmero, rádio e cúbito com a massa muscular envolvente. A extremidade, incluindo os ossos cárpicos, pode ter sido ou não retirada. Os cortes devem ser feitos nas articulações;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              «Peitos», na acepção das subposições 0207 13 50, 0207 14 50, 0207 26 50, 0207 35 51, 0207 35 53, 0207 27 50, 0207 36 51 e 0207 36 53, os pedaços de aves constituídos pelo esterno e costelas de ambos os lados com a massa muscular envolvente;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              «Pernas», na acepção das subposições 0207 13 60, 0207 35 61, 0207 35 63, 0207 14 60, 0207 36 61 e 0207 36 63, os pedaços de aves constituídos pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              «Partes inferiores de pernas de perus ou de peruas», na acepção das subposições 0207 26 60 e 0207 27 60, os pedaços de perus ou de peruas constituídos pela tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              «Pernas de perus ou de peruas, à excepção das partes inferiores», na acepção das subposições 0207 26 70 e 0207 27 70, pedaços de perus ou de peruas constituídos pelo fémur com a massa muscular envolvente ou pelo fémur, tíbia e perónio com a massa muscular envolvente. Os dois cortes devem ser feitos nas articulações;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato», na acepção das subposições 0207 35 71 e 0207 36 71, os produtos constituídos por gansos ou patos depenados, completamente esvaziados, sem cabeça nem patas, e em que os ossos da carcaça (esterno, costelas, coluna vertebral e sacro) foram retirados, mas apresentando ainda os fémures, tíbias e úmeros.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  A taxa de direito aplicável às misturas incluídas no presente Capítulo é como segue:
                  
                              a)
                           
                           
                              Quando um dos componentes representa pelo menos 90%, em peso, da mistura, a taxa do direito aplicável ao conjunto é a do direito aplicável a esse componente;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              As carnes não cozidas e temperadas classificam-se no Capítulo 16. Consideram-se como «carnes temperadas», as carnes não cozidas cujo tempero se fez em profundidade ou em toda a superfície do produto e seja perceptível à vista desarmada ou perfeitamente perceptível ao gosto.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os produtos da posição 0210, a que foram adicionados temperos durante o seu fabrico, continuam a classificar-se nesta posição, desde que tal não altere a sua característica de produto da posição 0210.
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  São consideradas como «salgadas ou em salmoura», na acepção das subposições 0210 11 a 0210 93, as carnes e miudezas comestíveis que foram objecto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %, desde que a salga seja a operação que garanta a conservação a longo prazo. São consideradas como «salgadas ou em salmoura», na acepção da subposição 0210 99, as carnes e miudezas comestíveis que foram objecto de um processo de salga com impregnação profunda homogénea em todas as suas partes, com um teor global, em peso, de sal igual ou superior a 1,2 %.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  0201
               
               
                  Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0201 10 00
               
               
                  –  Carcaças e meias-carcaças
               
               
                  12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0201 20
               
               
                  –  Outras peças não desossadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0201 20 20
               
               
                  – –  Quartos denominados «compensados»
               
               
                  12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0201 20 30
               
               
                  – –  Quartos dianteiros separados ou não
               
               
                  12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0201 20 50
               
               
                  – –  Quartos traseiros separados ou não
               
               
                  12,8 + 212,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0201 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12,8 + 265,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0201 30 00
               
               
                  –  Desossadas
               
               
                  12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0202
               
               
                  Carnes de animais da espécie bovina, congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0202 10 00
               
               
                  –  Carcaças e meias-carcaças
               
               
                  12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0202 20
               
               
                  –  Outras peças não desossadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0202 20 10
               
               
                  – –  Quartos denominados «compensados»
               
               
                  12,8 + 176,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0202 20 30
               
               
                  – –  Quartos dianteiros separados ou não
               
               
                  12,8 + 141,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0202 20 50
               
               
                  – –  Quartos traseiros separados ou não
               
               
                  12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0202 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  12,8 + 265,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0202 30
               
               
                  –  Desossadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0202 30 10
               
               
                  – –  Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados «compensados» apresentados em dois blocos de congelação que contenha, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado em cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço
               
               
                  12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0202 30 50
               
               
                  – –  Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados «australianos» (16)
                  
               
               
                  12,8 + 221,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0202 30 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203
               
               
                  Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 11
               
               
                  – –  Carcaças e meias-carcaças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 11 10
               
               
                  – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
               
               
                  53,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 11 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0203 12
               
               
                  – –  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 12 11
               
               
                  – – – –  Pernas e pedaços de pernas
               
               
                  77,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 12 19
               
               
                  – – – –  Pás e pedaços de pás
               
               
                  60,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 12 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0203 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 19 11
               
               
                  – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
               
               
                  60,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 19 13
               
               
                  – – – –  Lombos e pedaços de lombos
               
               
                  86,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 19 15
               
               
                  – – – –  Barrigas entremeadas, e seus pedaços
               
               
                  46,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 19 55
               
               
                  – – – – –  Desossadas
               
               
                  86,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 19 59
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  86,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 21
               
               
                  – –  Carcaças e meias-carcaças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 21 10
               
               
                  – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
               
               
                  53,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 21 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0203 22
               
               
                  – –  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 22 11
               
               
                  – – – –  Pernas e pedaços de pernas
               
               
                  77,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 22 19
               
               
                  – – – –  Pás e pedaços de pás
               
               
                  60,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 22 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0203 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Dos animais da espécie suína doméstica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 29 11
               
               
                  – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
               
               
                  60,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 29 13
               
               
                  – – – –  Lombos e pedaços de lombos
               
               
                  86,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 29 15
               
               
                  – – – –  Barrigas entremeadas, e seus pedaços
               
               
                  46,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0203 29 55
               
               
                  – – – – –  Desossadas
               
               
                  86,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 29 59
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  86,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0203 29 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0204
               
               
                  Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 10 00
               
               
                  –  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
               
               
                  12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 21 00
               
               
                  – –  Carcaças e meias-carcaças
               
               
                  12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 22
               
               
                  – –  Outras peças não desossadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 22 10
               
               
                  – – –  Cofre ou meio-cofre
               
               
                  12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 22 30
               
               
                  – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
               
               
                  12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 22 50
               
               
                  – – –  Quartos traseiros
               
               
                  12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 22 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 23 00
               
               
                  – –  Desossadas
               
               
                  12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 30 00
               
               
                  –  Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
               
               
                  12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 41 00
               
               
                  – –  Carcaças e meias-carcaças
               
               
                  12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 42
               
               
                  – –  Outras peças não desossadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 42 10
               
               
                  – – –  Cofre ou meio-cofre
               
               
                  12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 42 30
               
               
                  – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
               
               
                  12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 42 50
               
               
                  – – –  Quartos traseiros
               
               
                  12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 42 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 43
               
               
                  – –  Desossadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 43 10
               
               
                  – – –  De cordeiro
               
               
                  12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 43 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 50
               
               
                  –  Carnes de animais da espécie caprina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 50 11
               
               
                  – – –  Carcaças ou meias-carcaças
               
               
                  12,8 + 171,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 50 13
               
               
                  – – –  Cofre ou meio-cofre
               
               
                  12,8 + 119,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 50 15
               
               
                  – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
               
               
                  12,8 + 188,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 50 19
               
               
                  – – –  Quartos traseiros
               
               
                  12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 50 31
               
               
                  – – – –  Pedaços não desossados
               
               
                  12,8 + 222,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 50 39
               
               
                  – – – –  Pedaços desossados
               
               
                  12,8 + 311,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 50 51
               
               
                  – – –  Carcaças ou meias-carcaças
               
               
                  12,8 + 128,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 50 53
               
               
                  – – –  Cofre ou meio-cofre
               
               
                  12,8 + 90,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 50 55
               
               
                  – – –  Lombo e/ou sela ou meio-lombo e/ou meia-sela
               
               
                  12,8 + 141,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 50 59
               
               
                  – – –  Quartos traseiros
               
               
                  12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0204 50 71
               
               
                  – – – –  Pedaços não desossados
               
               
                  12,8 + 167,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0204 50 79
               
               
                  – – – –  Pedaços desossados
               
               
                  12,8 + 234,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0205 00
               
               
                  Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0205 00 20
               
               
                  –  Frescas ou refrigeradas
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  0205 00 80
               
               
                  –  Congeladas
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  0206
               
               
                  Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 10
               
               
                  –  Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 10 10
               
               
                  – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 10 95
               
               
                  – – –  Pilares do diafragma e diafragmas
               
               
                  12,8 + 303,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0206 10 98
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Da espécie bovina, congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 21 00
               
               
                  – –  Línguas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0206 22 00
               
               
                  – –  Fígados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0206 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 29 10
               
               
                  – – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 29 91
               
               
                  – – – –  Pilares do diafragma e diafragmas
               
               
                  12,8 + 304,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0206 29 99
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0206 30 00
               
               
                  –  Da espécie suína, frescas ou refrigeradas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Da espécie suína, congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 41 00
               
               
                  – –  Fígados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0206 49 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0206 80
               
               
                  –  Outras, frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 80 10
               
               
                  – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 80 91
               
               
                  – – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0206 80 99
               
               
                  – – –  Das espécies ovina ou caprina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0206 90
               
               
                  –  Outras, congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 90 10
               
               
                  – –  Destinadas à fabricação de produtos farmacêuticos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0206 90 91
               
               
                  – – –  Das espécies cavalar, asinina ou muar
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0206 90 99
               
               
                  – – –  Das espécies ovina ou caprina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0207
               
               
                  Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 0105
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De galos ou de galinhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 11
               
               
                  – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 11 10
               
               
                  – – –  Depenados, sem tripas, com cabeça e patas, denominados «frangos 83 %»
               
               
                  26,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 11 30
               
               
                  – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %»
               
               
                  29,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 11 90
               
               
                  – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo
               
               
                  32,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 12
               
               
                  – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 12 10
               
               
                  – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, mas com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 70 %»
               
               
                  29,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 12 90
               
               
                  – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «frangos 65 %», ou apresentados de outro modo
               
               
                  32,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 13
               
               
                  – –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 13 10
               
               
                  – – – –  Desossados
               
               
                  102,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 13 20
               
               
                  – – – – –  Metades ou quartos
               
               
                  35,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 13 30
               
               
                  – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
               
               
                  26,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 13 40
               
               
                  – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
               
               
                  18,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 13 50
               
               
                  – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
               
               
                  60,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 13 60
               
               
                  – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
               
               
                  46,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 13 70
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  100,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Miudezas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 13 91
               
               
                  – – – –  Fígados
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0207 13 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  18,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 14
               
               
                  – –  Pedaços e miudezas, congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 14 10
               
               
                  – – – –  Desossados
               
               
                  102,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 14 20
               
               
                  – – – – –  Metades ou quartos
               
               
                  35,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 14 30
               
               
                  – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
               
               
                  26,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 14 40
               
               
                  – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
               
               
                  18,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 14 50
               
               
                  – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
               
               
                  60,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 14 60
               
               
                  – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
               
               
                  46,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 14 70
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  100,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Miudezas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 14 91
               
               
                  – – – –  Fígados
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0207 14 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  18,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De peruas ou de perus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 24
               
               
                  – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 24 10
               
               
                  – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %»
               
               
                  34 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 24 90
               
               
                  – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo
               
               
                  37,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 25
               
               
                  – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 25 10
               
               
                  – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «perus 80 %»
               
               
                  34 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 25 90
               
               
                  – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem pescoço, sem patas, coração, fígado e moela, denominados «perus 73 %», ou apresentados de outro modo
               
               
                  37,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 26
               
               
                  – –  Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 26 10
               
               
                  – – – –  Desossados
               
               
                  85,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 26 20
               
               
                  – – – – –  Metades ou quartos
               
               
                  41 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 26 30
               
               
                  – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
               
               
                  26,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 26 40
               
               
                  – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
               
               
                  18,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 26 50
               
               
                  – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
               
               
                  67,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 26 60
               
               
                  – – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços
               
               
                  25,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 26 70
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  46 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 26 80
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  83 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Miudezas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 26 91
               
               
                  – – – –  Fígados
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0207 26 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  18,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 27
               
               
                  – –  Pedaços e miudezas, congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 27 10
               
               
                  – – – –  Desossados
               
               
                  85,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 27 20
               
               
                  – – – – –  Metades ou quartos
               
               
                  41 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 27 30
               
               
                  – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
               
               
                  26,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 27 40
               
               
                  – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
               
               
                  18,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 27 50
               
               
                  – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
               
               
                  67,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 27 60
               
               
                  – – – – – –  Partes inferiores das coxas e seus pedaços
               
               
                  25,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 27 70
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  46 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0207 27 80
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  83 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Miudezas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 27 91
               
               
                  – – – –  Fígados
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0207 27 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  18,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De patos, de gansos ou de pintadas (galinhas-d’angola)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 32
               
               
                  – –  Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De patos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 32 11
               
               
                  – – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados ou sem tripas, com cabeça e patas, denominados «patos 85 %»
               
               
                  38 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 32 15
               
               
                  – – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %»
               
               
                  46,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 32 19
               
               
                  – – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo
               
               
                  51,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De gansos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 32 51
               
               
                  – – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados «gansos 82 %»
               
               
                  45,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 32 59
               
               
                  – – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou apresentados de outro modo
               
               
                  48,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 32 90
               
               
                  – – –  De pintadas
               
               
                  49,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 33
               
               
                  – –  Não cortadas em pedaços, congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De patos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 33 11
               
               
                  – – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 70 %»
               
               
                  46,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 33 19
               
               
                  – – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas e sem pescoço, coração, fígado e moela, denominados «patos 63 %», ou apresentados de outro modo
               
               
                  51,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De gansos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 33 51
               
               
                  – – – –  Depenados, sangrados, não eviscerados, com cabeça e patas, denominados «gansos 82 %»
               
               
                  45,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 33 59
               
               
                  – – – –  Depenados, eviscerados, sem cabeça nem patas, com ou sem coração e moela, denominados «gansos 75 %», ou apresentados de outro modo
               
               
                  48,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 33 90
               
               
                  – – –  De pintadas
               
               
                  49,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 34
               
               
                  – –  Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 34 10
               
               
                  – – –  De gansos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0207 34 90
               
               
                  – – –  De patos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0207 35
               
               
                  – –  Outras, frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 35 11
               
               
                  – – – – –  De gansos
               
               
                  110,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 15
               
               
                  – – – – –  De patos ou de pintadas
               
               
                  128,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Metades ou quartos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 35 21
               
               
                  – – – – – –  De patos
               
               
                  56,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 23
               
               
                  – – – – – –  De gansos
               
               
                  52,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 25
               
               
                  – – – – – –  De pintadas
               
               
                  54,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 31
               
               
                  – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
               
               
                  26,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 41
               
               
                  – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
               
               
                  18,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 35 51
               
               
                  – – – – – –  De gansos
               
               
                  86,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 53
               
               
                  – – – – – –  De patos ou de pintadas
               
               
                  115,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 35 61
               
               
                  – – – – – –  De gansos
               
               
                  69,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 63
               
               
                  – – – – – –  De patos ou de pintadas
               
               
                  46,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 71
               
               
                  – – – – –  Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato»
               
               
                  66 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 79
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  123,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Miudezas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 35 91
               
               
                  – – – –  Fígados, excepto fígados gordos (foies gras)
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0207 35 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  18,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36
               
               
                  – –  Outras, congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 36 11
               
               
                  – – – – –  De gansos
               
               
                  110,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 15
               
               
                  – – – – –  De patos ou de pintadas
               
               
                  128,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Metades ou quartos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 36 21
               
               
                  – – – – – –  De patos
               
               
                  56,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 23
               
               
                  – – – – – –  De gansos
               
               
                  52,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 25
               
               
                  – – – – – –  De pintadas
               
               
                  54,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 31
               
               
                  – – – – –  Asas inteiras, mesmo sem a ponta
               
               
                  26,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 41
               
               
                  – – – – –  Dorsos, pescoços, dorsos com pescoço, uropígios, pontas de asas
               
               
                  18,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Peitos e pedaços de peitos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 36 51
               
               
                  – – – – – –  De gansos
               
               
                  86,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 53
               
               
                  – – – – – –  De patos ou de pintadas
               
               
                  115,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Coxas e pedaços de coxas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 36 61
               
               
                  – – – – – –  De gansos
               
               
                  69,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 63
               
               
                  – – – – – –  De patos ou de pintadas
               
               
                  46,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 71
               
               
                  – – – – –  Partes denominadas «paletós de ganso ou de pato»
               
               
                  66 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 79
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  123,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Miudezas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Fígados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0207 36 81
               
               
                  – – – – –  Fígados gordos (foies gras) de gansos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 85
               
               
                  – – – – –  Fígados gordos (foies gras) de patos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 89
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0207 36 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  18,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0208
               
               
                  Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0208 10
               
               
                  –  De coelhos ou de lebres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0208 10 10
               
               
                  – –  De coelhos domésticos
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0208 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0208 30 00
               
               
                  –  De primatas
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0208 40
               
               
                  –  De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0208 40 10
               
               
                  – –  Carnes de baleias
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0208 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0208 50 00
               
               
                  –  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0208 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0208 90 10
               
               
                  – –  De pombos domésticos
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0208 90 30
               
               
                  – –  De caça, excepto de coelhos ou de lebres
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0208 90 55
               
               
                  – –  Carnes de focas
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0208 90 60
               
               
                  – –  De renas
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0208 90 70
               
               
                  – –  Coxas de rã
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0208 90 95
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0209 00
               
               
                  Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Toucinho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0209 00 11
               
               
                  – –  Fresco, refrigerado, congelado, salgado ou em salmoura
               
               
                  21,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0209 00 19
               
               
                  – –  Seco ou fumado
               
               
                  23,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0209 00 30
               
               
                  –  Gorduras de porco
               
               
                  12,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0209 00 90
               
               
                  –  Gorduras de aves domésticas
               
               
                  41,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210
               
               
                  Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou fumadas (defumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Carnes da espécie suína
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 11
               
               
                  – –  Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Da espécie suína doméstica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Salgados ou em salmoura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 11 11
               
               
                  – – – – –  Pernas e pedaços de pernas
               
               
                  77,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 11 19
               
               
                  – – – – –  Pás e pedaços de pás
               
               
                  60,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Secos ou fumados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 11 31
               
               
                  – – – – –  Pernas e pedaços de pernas
               
               
                  151,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 11 39
               
               
                  – – – – –  Pás e pedaços de pás
               
               
                  119 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                  0210 12
               
               
                  – –  Barrigas (entremeadas) e seus pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Da espécie suína doméstica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 12 11
               
               
                  – – – –  Salgados ou em salmoura
               
               
                  46,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 12 19
               
               
                  – – – –  Secos ou fumados
               
               
                  77,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 12 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                  0210 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Da espécie suína doméstica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Salgadas ou em salmoura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 19 10
               
               
                  – – – – –  Meias-carcaças bacon ou três-quartos dianteiros
               
               
                  68,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 19 20
               
               
                  – – – – –  Três-quartos traseiros ou meios (vãos)
               
               
                  75,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 19 30
               
               
                  – – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
               
               
                  60,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 19 40
               
               
                  – – – – –  Lombos e pedaços de lombos
               
               
                  86,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 19 50
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  86,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Secas ou fumadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 19 60
               
               
                  – – – – –  Partes dianteiras e pedaços de partes dianteiras
               
               
                  119 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 19 70
               
               
                  – – – – –  Lombos e pedaços de lombos
               
               
                  149,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 19 81
               
               
                  – – – – – –  Desossadas
               
               
                  151,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 19 89
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  151,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                  0210 20
               
               
                  –  Carnes da espécie bovina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 20 10
               
               
                  – –  Não desossadas
               
               
                  15,4 + 265,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 20 90
               
               
                  – –  Desossadas
               
               
                  15,4 + 303,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 91 00
               
               
                  – –  De primatas
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                  0210 92 00
               
               
                  – –  De baleias, golfinhos e botos (marsuínos) (mamíferos da ordem dos cetáceos); manatins (peixes-boi) e dugongos (mamíferos da ordem dos sirénios)
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                  0210 93 00
               
               
                  – –  De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                  0210 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Carnes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 99 10
               
               
                  – – – –  De cavalo, salgadas, em salmoura ou secas
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Das espécies ovina e caprina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 99 21
               
               
                  – – – – –  Não desossadas
               
               
                  222,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 99 29
               
               
                  – – – – –  Desossadas
               
               
                  311,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 99 31
               
               
                  – – – –  De renas
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                  0210 99 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  130 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Miudezas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Da espécie suína doméstica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 99 41
               
               
                  – – – – –  Fígados
               
               
                  64,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 99 49
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  47,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Da espécie bovina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 99 51
               
               
                  – – – – –  Pilares do diafragma e diafragmas
               
               
                  15,4 + 303,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0210 99 59
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0210 99 60
               
               
                  – – – –  Das espécies ovina e caprina
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Fígados de aves domésticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0210 99 71
               
               
                  – – – – – –  Fígados gordos, de gansos ou de patos, salgados ou em salmoura
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0210 99 79
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0210 99 80
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                  0210 99 90
               
               
                  – – –  Farinhas e pós comestíveis, de carnes ou de miudezas
               
               
                  15,4 + 303,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 3
      
      
         PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os mamíferos da posição 0106;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As carnes dos mamíferos da posição 0106 (posições 0208 ou 0210);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e sémen) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para a alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 2301);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 1604).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  No presente Capítulo, o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  0301
               
               
                  Peixes vivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0301 10
               
               
                  –  Peixes ornamentais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0301 10 10
               
               
                  – –  De água doce
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0301 10 90
               
               
                  – –  Do mar
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros peixes vivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0301 91
               
               
                  – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0301 91 10
               
               
                  – – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster
                  
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0301 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0301 92 00
               
               
                  – –  Enguias (Anguilla spp.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0301 93 00
               
               
                  – –  Carpas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0301 94 00
               
               
                  – –  Atuns-rabilhos (Thunnus thynnus)
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  0301 95 00
               
               
                  – –  Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  0301 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De água doce
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0301 99 11
               
               
                  – – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  0301 99 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0301 99 80
               
               
                  – – –  Do mar
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  0302
               
               
                  Peixes frescos ou refrigerados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 11
               
               
                  – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 11 10
               
               
                  – – –  Das espécies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster
                  
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0302 11 20
               
               
                  – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0302 11 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0302 12 00
               
               
                  – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  0302 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 21
               
               
                  – –  Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 21 10
               
               
                  – – –  Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0302 21 30
               
               
                  – – –  Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0302 21 90
               
               
                  – – –  Alabote-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 22 00
               
               
                  – –  Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 23 00
               
               
                  – –  Linguados (Solea spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 29 10
               
               
                  – – –  Areiros (Lepidorhombus spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Atuns (do género Thunnus), bonitos-listados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 31
               
               
                  – –  Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 31 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 31 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 32
               
               
                  – –  Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 32 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 32 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 33
               
               
                  – –  Bonitos-listados ou bonitos-de-ventre-raiado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 33 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 33 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 34
               
               
                  – –  Atuns-patudos (Thunnus obesus)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 34 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 34 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 35
               
               
                  – –  Atuns-rabilhos (Thunnus thynnus)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 35 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 35 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 36
               
               
                  – –  Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 36 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 36 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 39 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 39 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 40 00
               
               
                  –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                  
                      (18)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 50
               
               
                  –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 50 10
               
               
                  – –  Da espécie Gadus morhua
                  
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0302 50 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 61
               
               
                  – –  Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 61 10
               
               
                  – – –  Sardinhas da espécie Sardina pilchardus
                  
               
               
                  23
               
               
                  —
               
            
                  0302 61 30
               
               
                  – – –  Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 61 80
               
               
                  – – –  Espadilhas (Sprattus sprattus)
               
               
                  
                      (19)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 62 00
               
               
                  – –  Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 63 00
               
               
                  – –  Escamudos-escuros (Pollachius virens)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 64 00
               
               
                  – –  Sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
               
               
                  
                      (20)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 65
               
               
                  – –  Esqualos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 65 20
               
               
                  – – –  Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias)
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0302 65 50
               
               
                  – – –  Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0302 65 60
               
               
                  – – –  Tubarão sardo (Lamna nasus)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0302 65 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0302 66 00
               
               
                  – –  Enguias (Anguilla spp.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0302 67 00
               
               
                  – –  Espadartes (Xiphias gladius)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 68 00
               
               
                  – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De água doce
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 69 11
               
               
                  – – – –  Carpas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 15
               
               
                  – – – –  Tilápia (Oreochromis spp.)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 18
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Do mar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos-listados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referidos na subposição 0302 33 acima
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 69 21
               
               
                  – – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 25
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 69 31
               
               
                  – – – – –  Da espécie Sebastes marinus
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 33
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 35
               
               
                  – – – –  Peixes da espécie Boreogadus saida
                  
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 41
               
               
                  – – – –  Badejos (Merlangius merlangus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 45
               
               
                  – – – –  Lingues (Molva spp.)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 51
               
               
                  – – – –  Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 55
               
               
                  – – – –  Anchovas (Engraulis spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 61
               
               
                  – – – –  Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Pescadas do género Merluccius
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0302 69 66
               
               
                  – – – – – –  Pescadas da África do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 67
               
               
                  – – – – – –  Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius australis)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 68
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  15 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 69
               
               
                  – – – – –  Pescadas do género Urophycis
                  
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 75
               
               
                  – – – –  Xaputa (Brama spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 81
               
               
                  – – – –  Tamboril (Lophius spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 82
               
               
                  – – – –  Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou) e Verdinhos austrais (Micromesistius australis)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 91
               
               
                  – – – –  Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 92
               
               
                  – – – –  Abadejos rosados (Genypterus blacodes)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 94
               
               
                  – – – –  Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 95
               
               
                  – – – –  Douradas (Sparus aurata)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 69 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0302 70 00
               
               
                  –  Fígados, ovas e sémen
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  0303
               
               
                  Peixes congelados, excepto os filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes da posição 0304
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), excepto os fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 11 00
               
               
                  – –  Salmões vermelhos (Oncorhynchus nerka)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  0303 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 21
               
               
                  – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 21 10
               
               
                  – – –  Das espécies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster
                  
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0303 21 20
               
               
                  – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0303 21 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0303 22 00
               
               
                  – –  Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  0303 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  9 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 31
               
               
                  – –  Alabotes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 31 10
               
               
                  – – –  Alabotes negros (Reinhardtius hippoglossoides)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 31 30
               
               
                  – – –  Alabotes-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 31 90
               
               
                  – – –  Alabotes-do-pacífico (Hippoglossus stenolepis)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 32 00
               
               
                  – –  Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 33 00
               
               
                  – –  Linguados (Solea spp.)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 39 10
               
               
                  – – –  Azevias (Platichthys flesus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 39 30
               
               
                  – – –  Peixes do género Rhombosolea
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 39 70
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Atuns (do género Thunnus), bonitos-listados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 41
               
               
                  – –  Atuns-brancos ou germões (Thunnus alalunga)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 41 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 41 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 42
               
               
                  – –  Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inteiros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 42 12
               
               
                  – – – – –  Pesando mais de 10 kg cada um
               
               
                  20 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 42 18
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  20 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 42 42
               
               
                  – – – – –  Pesando mais de 10 kg cada um
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 42 48
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 42 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 43
               
               
                  – –  Bonitos-listados ou bonitos-de-ventre-raiado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 43 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 43 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 44
               
               
                  – –  Atuns-patudos (Thunnus obesus)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 44 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 44 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 45
               
               
                  – –  Atuns-rabilhos (Thunnus thynnus)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 45 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 45 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 46
               
               
                  – –  Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 46 10
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 46 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 49 30
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 49 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) e bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 51 00
               
               
                  – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
               
               
                  
                      (18)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 52
               
               
                  – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 52 10
               
               
                  – – –  Da espécie Gadus morhua
                  
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0303 52 30
               
               
                  – – –  Da espécie Gadus ogac
                  
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0303 52 90
               
               
                  – – –  Da espécie Gadus macrocephalus
                  
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Espadartes (Xiphias gladius) e marlongas (Dissostichus spp.), excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 61 00
               
               
                  – –  Espadartes (Xiphias gladius)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 62 00
               
               
                  – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros peixes, excepto fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 71
               
               
                  – –  Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 71 10
               
               
                  – – –  Sardinhas da espécie Sardina pilchardus
                  
               
               
                  23
               
               
                  —
               
            
                  0303 71 30
               
               
                  – – –  Sardinhas do género Sardinops; sardinelas (Sardinella spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 71 80
               
               
                  – – –  Espadilhas (Sprattus sprattus)
               
               
                  
                      (19)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 72 00
               
               
                  – –  Eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 73 00
               
               
                  – –  Escamudos-escuros (Pollachius virens)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 74
               
               
                  – –  Sardas e cavalas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 74 30
               
               
                  – – –  Das espécies Scomber scombrus ou Scomber japonicus
                  
               
               
                  
                      (20)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 74 90
               
               
                  – – –  Da espécie Scomber australasicus
                  
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 75
               
               
                  – –  Esqualos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 75 20
               
               
                  – – –  Cães-do-mar ou tubarões espinhosos (Squalus acanthias)
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0303 75 50
               
               
                  – – –  Pata-roxas (Scyliorhinus spp.)
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0303 75 60
               
               
                  – – –  Tubarão sardo (Lamna nasus)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0303 75 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0303 76 00
               
               
                  – –  Enguias (Anguilla spp.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0303 77 00
               
               
                  – –  Robalos (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 78
               
               
                  – –  Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Pescadas do género Merluccius
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 78 11
               
               
                  – – – –  Pescadas da África do Sul (Merluccius capensis) e pescadas do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 78 12
               
               
                  – – – –  Pescadas argentina (Merluccius hubbsi)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 78 13
               
               
                  – – – –  Pescadas da Nova Zelândia (Merluccius australis)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 78 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  15 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 78 90
               
               
                  – – –  Pescadas do género Urophycis
                  
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 79
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De água doce
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 79 11
               
               
                  – – – –  Carpas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Do mar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Peixes do género Euthynnus, excepto os bonitos-listados ou bonitos-de-ventre-raiado (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis) referidos na subposição 0303 43 acima
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 79 20
               
               
                  – – – – –  Destinados à fabricação industrial dos produtos da posição 1604 (12)
                  
               
               
                  22 (17)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 31
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  22 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Cantarilhos (Sebastes spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 79 35
               
               
                  – – – – –  Da espécie Sebastes marinus
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 37
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 41
               
               
                  – – – –  Peixes da espécie Boreogadus saida
                  
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 45
               
               
                  – – – –  Badejos (Merlangius merlangus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 51
               
               
                  – – – –  Lingues (Molva spp.)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 55
               
               
                  – – – –  Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 58
               
               
                  – – – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor
                  
               
               
                  
                      (21)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 65
               
               
                  – – – –  Anchovas (Engraulis spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 71
               
               
                  – – – –  Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 75
               
               
                  – – – –  Xaputas (Brama spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 81
               
               
                  – – – –  Tamboril (Lophius spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 83
               
               
                  – – – –  Pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 85
               
               
                  – – – –  Verdinhos austrais (Micromesistius australis)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 91
               
               
                  – – – –  Carapaus e chicharros (Caranx trachurus, Trachurus trachurus)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 92
               
               
                  – – – –  Granadeiros azuis (Macruronus novaezelandiae)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 93
               
               
                  – – – –  Abadejos rosados (Genypterus blacodes)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 94
               
               
                  – – – –  Peixes das espécies Pelotreis flavilatus ou Peltorhamphus novaezelandiae
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0303 79 98
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0303 80
               
               
                  –  Fígados, ovas e sémen
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0303 80 10
               
               
                  – –  Ovas e sémen de peixe, destinado à produção de ácido desoxiribonucleico ou de sulfato de protamina (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0303 80 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  0304
               
               
                  Filetes (filés) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 11
               
               
                  – –  Espadartes (Xiphias gladius)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 11 10
               
               
                  – – –  Filetes (filés)
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  0304 11 90
               
               
                  – – –  Outra carne de peixes (mesmo picada)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0304 12
               
               
                  – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 12 10
               
               
                  – – –  Filetes (filés)
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  0304 12 90
               
               
                  – – –  Outra carne de peixes (mesmo picada)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0304 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Filetes (filés)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De peixes de água doce
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 19 01
               
               
                  – – – – –  De perca do Nilo (Lates niloticus)
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0304 19 03
               
               
                  – – – – –  De pangasius (Pangasius spp.)
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0304 19 13
               
               
                  – – – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 19 15
               
               
                  – – – – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0304 19 17
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0304 19 18
               
               
                  – – – – –  De outros peixes de água doce
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 19 31
               
               
                  – – – – –  De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida
                  
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  0304 19 33
               
               
                  – – – – –  De escamudos negros (Pollachius virens)
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  0304 19 35
               
               
                  – – – – –  De cantarilhos (Sebastes spp.)
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  0304 19 39
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra carne de peixes (mesmo picada)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 19 91
               
               
                  – – – –  De peixes de água doce
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 19 97
               
               
                  – – – – –  Lombos de arenques
               
               
                  
                      (18)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0304 19 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  15 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Filetes (filés) congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 21 00
               
               
                  – –  Espadartes (Xiphias gladius)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 22 00
               
               
                  – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0304 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De peixes de água doce
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 29 01
               
               
                  – – – –  De perca do Nilo (Lates niloticus)
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 03
               
               
                  – – – –  De pangasius (Pangasius spp.)
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 05
               
               
                  – – – –  De tilápia (Oreochromis spp.)
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 13
               
               
                  – – – –  De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De trutas das espécies Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita e Oncorhynchus gilae
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 29 15
               
               
                  – – – – –  Da espécie Oncorhynchus mykiss pesando mais de 400 g cada um
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 17
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 18
               
               
                  – – – –  De outros peixes de água doce
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 29 21
               
               
                  – – – – –  De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 29
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 31
               
               
                  – – – –  De escamudos negros (Pollachius virens)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 33
               
               
                  – – – –  De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De cantarilhos (Sebastes spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 29 35
               
               
                  – – – – –  Da espécie Sebastes marinus
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 39
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 41
               
               
                  – – – –  De badejos (Merlangius merlangus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 43
               
               
                  – – – –  De lingues (Molva spp.)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 45
               
               
                  – – – –  De atum (do género Thunnus), e peixes do género Euthynnus
                  
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De sardas, cavala-pintada e cavala-comum (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) e da espécie Orcynopsis unicolor
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 29 51
               
               
                  – – – – –  Da espécie Scomber autralasicus
                  
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 53
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De pescada (Merluccius spp., Urophycis spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Pescada do género Merluccius
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 29 55
               
               
                  – – – – – –  Pescada da África do Sul (Merluccius capensis) e pescada do Sudoeste Africano (Merluccius paradoxus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 56
               
               
                  – – – – – –  Pescada argentina (Merluccius hubbsi)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 58
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  6,1
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 59
               
               
                  – – – – –  Pescada do género Urophycis
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De esqualos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 29 61
               
               
                  – – – – –  Cães-do-mar ou tubarões espinhosos e pata-roxas (Squalus acanthias e Scyliorhinus spp.)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 65
               
               
                  – – – – –  De tubarão sardo (Lamna nasus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 68
               
               
                  – – – – –  De outros esqualos
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 71
               
               
                  – – – –  De solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 73
               
               
                  – – – –  De azevia (Platichthys flesus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 75
               
               
                  – – – –  De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 79
               
               
                  – – – –  De areiros (Lepidorhombus spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 83
               
               
                  – – – –  De tamboril (Lophius spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 85
               
               
                  – – – –  De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma)
               
               
                  13,7
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 91
               
               
                  – – – –  De granadeiros azuis (Macruronus novaezelandiae)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 29 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  15 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 91 00
               
               
                  – –  Espadartes (Xiphias gladius)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 92 00
               
               
                  – –  Marlongas (Dissostichus spp.)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 99 10
               
               
                  – – –  Surimi
               
               
                  14,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 99 21
               
               
                  – – – –  De peixes de água doce
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 99 23
               
               
                  – – – – –  De arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
               
               
                  
                      (18)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 29
               
               
                  – – – – –  De cantarilhos (Sebastes spp.)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0304 99 31
               
               
                  – – – – – –  De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 33
               
               
                  – – – – – –  De bacalhau da espécie Gadus morhua
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 39
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 41
               
               
                  – – – – –  De escamudos negros (Pollachius virens)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 45
               
               
                  – – – – –  De eglefinos ou arincas (Melanogrammus aeglefinus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 51
               
               
                  – – – – –  De pescada (Merluccius spp., Urophycis spp.)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 55
               
               
                  – – – – –  De areeiros (Lepidorhombus spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 61
               
               
                  – – – – –  De xaputa (Brama spp.)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 65
               
               
                  – – – – –  De tamboril (Lophius spp.)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 71
               
               
                  – – – – –  De pichelim ou verdinho (Micromesistius poutassou ou Gadus poutassou)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 75
               
               
                  – – – – –  De escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0304 99 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0305
               
               
                  Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0305 10 00
               
               
                  –  Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
               
               
                  13
               
               
                  —
               
            
                  0305 20 00
               
               
                  –  Fígados, ovas e sémen, de peixes, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura
               
               
                  11
               
               
                  —
               
            
                  0305 30
               
               
                  –  Filetes (filés) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não fumados (defumados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) e de peixes da espécie Boreogadus saida
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0305 30 11
               
               
                  – – –  De bacalhau da espécie Gadus macrocephalus
                  
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  0305 30 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  0305 30 30
               
               
                  – –  De salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho), salgados ou em salmoura
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0305 30 50
               
               
                  – –  De alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides), salgados ou em salmoura
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0305 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Peixes fumados (defumados), mesmo em filetes (filés)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0305 41 00
               
               
                  – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
               
               
                  13
               
               
                  —
               
            
                  0305 42 00
               
               
                  – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  0305 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0305 49 10
               
               
                  – – –  Alabote negro (Reinhardtius hippoglossoides)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0305 49 20
               
               
                  – – –  Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  0305 49 30
               
               
                  – – –  Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
               
               
                  14
               
               
                  —
               
            
                  0305 49 45
               
               
                  – – –  Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
               
               
                  14
               
               
                  —
               
            
                  0305 49 50
               
               
                  – – –  Enguias (Anguilla spp.)
               
               
                  14
               
               
                  —
               
            
                  0305 49 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  14
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Peixes secos, mesmo salgados mas não fumados (defumados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0305 51
               
               
                  – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0305 51 10
               
               
                  – – –  Secos, não salgados
               
               
                  13 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0305 51 90
               
               
                  – – –  Secos e salgados
               
               
                  13 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0305 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0305 59 10
               
               
                  – – –  Peixes da espécie Boreogadus saida
                  
               
               
                  13 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0305 59 30
               
               
                  – – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0305 59 50
               
               
                  – – –  Anchovas (Engraulis spp.)
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  0305 59 70
               
               
                  – – –  Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0305 59 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Peixes salgados, não secos nem fumados (defumados) e peixes em salmoura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0305 61 00
               
               
                  – –  Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0305 62 00
               
               
                  – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
               
               
                  13 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0305 63 00
               
               
                  – –  Anchovas (Engraulis spp.)
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  0305 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0305 69 10
               
               
                  – – –  Peixes da espécie Boreogadus saida
                  
               
               
                  13 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0305 69 30
               
               
                  – – –  Alabote-do-atlântico (Hippoglossus hippoglossus)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  0305 69 50
               
               
                  – – –  Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
               
               
                  11
               
               
                  —
               
            
                  0305 69 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0306
               
               
                  Crustáceos, mesmo sem casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 11
               
               
                  – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 11 10
               
               
                  – – –  Caudas de lagostas
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 11 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 12
               
               
                  – –  Lavagantes (Homarus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 12 10
               
               
                  – – –  Inteiros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0306 12 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  0306 13
               
               
                  – –  Camarões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 13 10
               
               
                  – – –  Camarões da família Pandalidae
                  
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0306 13 30
               
               
                  – – –  Camarões negros do género Crangon
                  
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  0306 13 40
               
               
                  – – –  Gambas brancas (Parapenaeus longirostris)
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0306 13 50
               
               
                  – – –  Camarões do género Penaeus
                  
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0306 13 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0306 14
               
               
                  – –  Caranguejos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 14 10
               
               
                  – – –  Caranguejos das espécies Paralithodes camchaticus, Chionoecetes spp. e Callinectes sapidus
                  
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 14 30
               
               
                  – – –  Sapateiras (Cancer pagurus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 14 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 19
               
               
                  – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 19 10
               
               
                  – – –  Lagostins de água doce
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 19 30
               
               
                  – – –  Lagostins (Nephrops norvegicus)
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0306 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Não congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 21 00
               
               
                  – –  Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 22
               
               
                  – –  Lavagantes (Homarus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 22 10
               
               
                  – – –  Vivos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 22 91
               
               
                  – – – –  Inteiros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0306 22 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  0306 23
               
               
                  – –  Camarões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 23 10
               
               
                  – – –  Camarões da família Pandalidae
                  
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Camarões negros do género Crangon
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 23 31
               
               
                  – – – –  Frescos, refrigerados ou cozidos em água ou a vapor
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  0306 23 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  0306 23 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0306 24
               
               
                  – –  Caranguejos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 24 30
               
               
                  – – –  Sapateiras (Cancer pagurus)
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 24 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 29
               
               
                  – –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de crustáceos, próprios para alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0306 29 10
               
               
                  – – –  Lagostins de água doce
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0306 29 30
               
               
                  – – –  Lagostins (Nephrops norvegicus)
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0306 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0307
               
               
                  Moluscos, com ou sem concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, excepto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 10
               
               
                  –  Ostras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 10 10
               
               
                  – –  Ostras planas (Ostrea spp.) vivas, pesando, com casca, até 40 g por unidade
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0307 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Vieiras e outros mariscos dos géneros Pecten, Chlamys ou Placopecten
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 21 00
               
               
                  – –  Vivos, frescos ou refrigerados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 29 10
               
               
                  – – –  Vieiras (Pecten maximus), congeladas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 31
               
               
                  – –  Vivos, frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 31 10
               
               
                  – – –  Mytilus spp.
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  0307 31 90
               
               
                  – – –  Perna spp.
                  
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 39 10
               
               
                  – – –  Mytilus spp.
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  0307 39 90
               
               
                  – – –  Perna spp.
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.); potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 41
               
               
                  – –  Vivos, frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 41 10
               
               
                  – – –  Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 41 91
               
               
                  – – – –  Loligo spp., Ommastrephes sagittatus
                  
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0307 41 99
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Do género Sepiola
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 49 01
               
               
                  – – – – – –  Choco anão (Sepiola rondeleti)
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0307 49 11
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 49 18
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Loligo spp.
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 49 31
               
               
                  – – – – – –  Loligo vulgaris
                  
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0307 49 33
               
               
                  – – – – – –  Loligo pealei
                  
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0307 49 35
               
               
                  – – – – – –  Loligo patagonica
                  
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0307 49 38
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0307 49 51
               
               
                  – – – – –  Ommastrephes sagitattus
                  
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0307 49 59
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 49 71
               
               
                  – – – –  Chocos (Sepia officinalis, Rossia macrosoma) e sepiolas (Sepiola spp.)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 49 91
               
               
                  – – – – –  Loligo spp., Ommastrephes sagittatus
                  
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0307 49 99
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Polvos (Octopus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 51 00
               
               
                  – –  Vivos, frescos ou refrigerados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 59 10
               
               
                  – – –  Congelados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 59 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 60 00
               
               
                  –  Caracóis, excepto os do mar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, incluindo as farinhas, pós e pellets de invertebrados aquáticos, excepto crustáceos, próprios para alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 91 00
               
               
                  – –  Vivos, frescos ou refrigerados
               
               
                  11
               
               
                  —
               
            
                  0307 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0307 99 11
               
               
                  – – – –  Illex spp.
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 99 13
               
               
                  – – – –  Palurdes ou amêijoas e outras espécies da família Veneridae
                  
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0307 99 15
               
               
                  – – – –  Medusas (Rhopilema spp.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0307 99 18
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  11
               
               
                  —
               
            
                  0307 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  11
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 4
      
      
         LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Considera-se «leite» o leite integral (completo) e o leite total ou parcialmente desnatado.
               
            
                  2.
               
               
                  Para os efeitos da posição 0405:
                  
                              a)
                           
                           
                              Considera-se «manteiga» a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga «recombinada» (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A expressão «pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite» significa emulsão de barrar (emulsão de espalhar) do tipo água em óleo, que contenham, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 0406, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:
                  
                              a)
                           
                           
                              Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extracto seco, igual ou superior a 5 %;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Terem um teor de extracto seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 % mas não superior a 85 %;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Apresentarem-se moldados ou serem susceptíveis de moldação.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos obtidos a partir do soro de leite, que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre matéria seca (posição 1702);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).
                           
                        
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Para os fins da subposição 0404 10, entende-se por «soro de leite modificado» os produtos que consistam em constituintes do soro de leite, isto é, o soro de leite do qual foram total ou parcialmente eliminados a lactose, as proteínas ou sais minerais, ou ao qual se adicionaram constituintes naturais do soro de leite, bem como os produtos obtidos pela mistura dos constituintes naturais do soro de leite.
               
            
                  2.
               
               
                  Para os fins da subposição 0405 10, o termo «manteiga» não abrange a manteiga desidratada e o ghee (subposição 0405 90).
               
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  A taxa de direito aplicável às misturas das posições n.os0401 a 0406 é a seguinte:
                  
                              a)
                           
                           
                              Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  0401
               
               
                  Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0401 10
               
               
                  –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0401 10 10
               
               
                  – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
               
               
                  13,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0401 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0401 20
               
               
                  –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 % mas não superior a 6 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não superior a 3 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0401 20 11
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
               
               
                  18,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0401 20 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  17,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Superior a 3 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0401 20 91
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
               
               
                  22,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0401 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  21,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0401 30
               
               
                  –  Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não superior a 21 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0401 30 11
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
               
               
                  57,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0401 30 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  56,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Superior a 21 %, mas não superior a 45 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0401 30 31
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
               
               
                  110 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0401 30 39
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  109,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Superior a 45 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0401 30 91
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 l
               
               
                  183,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0401 30 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  182,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0402
               
               
                  Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 10
               
               
                  –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 10 11
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  125,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0402 10 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  118,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 10 91
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  1,19 €/kg + 27,5 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0402 10 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,19 €/kg + 21 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 21
               
               
                  – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 21 11
               
               
                  – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  135,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 21 17
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 11 %
               
               
                  130,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0402 21 19
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 11 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  130,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 21 91
               
               
                  – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  167,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0402 21 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  161,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0402 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 27 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 29 11
               
               
                  – – – –  Leites especiais, denominados «para lactentes», em recipientes hermeticamente fechados, de conteúdo líquido não superior a 500 g, de teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
               
               
                  1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 29 15
               
               
                  – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0402 29 19
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  1,31 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 27 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 29 91
               
               
                  – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0402 29 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  1,62 €/kg + 16,8 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 91
               
               
                  – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 91 10
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 8 %
               
               
                  34,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0402 91 30
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 8 %, mas não superior a 10 %
               
               
                  43,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %, mas não superior a 45 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 91 51
               
               
                  – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  110 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0402 91 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  109,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 91 91
               
               
                  – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  183,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0402 91 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  182,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0402 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 99 10
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 9,5 %
               
               
                  57,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 9,5 %, mas não superior a 45 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 99 31
               
               
                  – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  1,08 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0402 99 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  1,08 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 45 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0402 99 91
               
               
                  – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2,5 kg
               
               
                  1,81 €/kg + 19,4 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0402 99 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  1,81 €/kg + 18,5 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0403
               
               
                  Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10
               
               
                  –  Iogurte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10 11
               
               
                  – – – –  Não superior a 3 %
               
               
                  20,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 10 13
               
               
                  – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
               
               
                  24,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 10 19
               
               
                  – – – –  Superior a 6 %
               
               
                  59,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10 31
               
               
                  – – – –  Não superior a 3 %
               
               
                  0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0403 10 33
               
               
                  – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
               
               
                  0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0403 10 39
               
               
                  – – – –  Superior a 6 %
               
               
                  0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Aromatizado ou adicionado de frutas ou de cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10 51
               
               
                  – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  8,3 + 95 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 10 53
               
               
                  – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  8,3 + 130,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 10 59
               
               
                  – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  8,3 + 168,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 10 91
               
               
                  – – – –  Não superior a 3 %
               
               
                  8,3 + 12,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 10 93
               
               
                  – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
               
               
                  8,3 + 17,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 10 99
               
               
                  – – – –  Superior a 6 %
               
               
                  8,3 + 26,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não aromatizados, nem adicionados de frutas ou de cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 11
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  100,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 13
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  135,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 19
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  167,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 31
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  0,95 €/kg + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 33
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  1,31 €/kg + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 39
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  1,62 €/kg + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 51
               
               
                  – – – – –  Não superior a 3 %
               
               
                  20,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 53
               
               
                  – – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
               
               
                  24,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 59
               
               
                  – – – – –  Superior a 6 %
               
               
                  59,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 61
               
               
                  – – – – –  Não superior a 3 %
               
               
                  0,17 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 63
               
               
                  – – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
               
               
                  0,20 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 69
               
               
                  – – – – –  Superior a 6 %
               
               
                  0,54 €/kg + 21,1 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 71
               
               
                  – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  8,3 + 95 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 73
               
               
                  – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  8,3 + 130,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 79
               
               
                  – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  8,3 + 168,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0403 90 91
               
               
                  – – – –  Não superior a 3 %
               
               
                  8,3 + 12,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 93
               
               
                  – – – –  Superior a 3 %, mas não superior a 6 %
               
               
                  8,3 + 17,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0403 90 99
               
               
                  – – – –  Superior a 6 %
               
               
                  8,3 + 26,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404
               
               
                  Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 10
               
               
                  –  Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Em pó, grânulos ou outras formas sólidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 10 02
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 04
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  135,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 06
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  167,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 10 12
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  100,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 14
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  135,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 16
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  167,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 10 26
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 28
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 32
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 10 34
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 36
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 38
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 10 48
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  0,07 €/kg/net (24)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 52
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  135,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 54
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  167,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 10 56
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  100,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 58
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  135,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 62
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  167,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de teor, em peso, de proteínas (teor em azoto × 6,38)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 10 72
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  0,07 €/kg/net + 16,8 €/100 kg/net (25)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 74
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 76
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Superior a 15 % e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 10 78
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 82
               
               
                  – – – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 10 84
               
               
                  – – – – –  Superior a 27 %
               
               
                  1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 90 21
               
               
                  – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  100,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404 90 23
               
               
                  – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  135,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0404 90 29
               
               
                  – – –  Superior a 27 %
               
               
                  167,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros, de teor, em peso, de matérias gordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0404 90 81
               
               
                  – – –  Não superior a 1,5 %
               
               
                  0,95 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 90 83
               
               
                  – – –  Superior a 1,5 %, mas não superior a 27 %
               
               
                  1,31 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0404 90 89
               
               
                  – – –  Superior a 27 %
               
               
                  1,62 €/kg/net + 22 €/100 kg/net (23)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0405
               
               
                  Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0405 10
               
               
                  –  Manteiga
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 85 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Manteiga natural
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0405 10 11
               
               
                  – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                  189,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0405 10 19
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  189,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0405 10 30
               
               
                  – – –  Manteiga recombinada
               
               
                  189,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0405 10 50
               
               
                  – – –  Manteiga de soro de leite
               
               
                  189,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0405 10 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  231,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0405 20
               
               
                  –  Pasta de barrar (pasta de espalhar) de produtos provenientes do leite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0405 20 10
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39 %, mas inferior a 60 %
               
               
                  9 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0405 20 30
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 60 %, mas não superior a 75 %
               
               
                  9 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0405 20 90
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 75 %, mas inferior a 80 %
               
               
                  189,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0405 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0405 90 10
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 99,3 % e de teor, em peso, de água, não superior a 0,5 %
               
               
                  231,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0405 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  231,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406
               
               
                  Queijos e requeijão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 10
               
               
                  –  Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 10 20
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 %
               
               
                  185,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  221,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 20
               
               
                  –  Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 20 10
               
               
                  – –  Queijos de Glaris com ervas (denominados Shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas (27)
                  
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  0406 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  188,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 30
               
               
                  –  Queijos fundidos, excepto ralados ou em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 30 10
               
               
                  – –  Em cuja fabricação apenas entrem os queijos Emmental, Gruyère, Appenzell e, eventualmente, a título adicional, Glaris com ervas (denominado Shabziger), acondicionados para venda a retalho, de teor de matérias gordas, em peso da matéria seca, inferior ou igual a 56 %
               
               
                  144,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 36 % e de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 30 31
               
               
                  – – – –  Não superior a 48 %
               
               
                  139,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 30 39
               
               
                  – – – –  Superior a 48 %
               
               
                  144,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 30 90
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, superior a 36 %
               
               
                  215 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 40
               
               
                  –  Queijos de pasta azul e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 40 10
               
               
                  – –  Roquefort
               
               
                  140,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 40 50
               
               
                  – –  Gorgonzola
               
               
                  140,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  140,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90
               
               
                  –  Outros queijos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 90 01
               
               
                  – –  Destinados à transformação (26)
                  
               
               
                  167,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 90 13
               
               
                  – – –  Emmental
               
               
                  171,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 15
               
               
                  – – –  Gruyère, Sbrinz
               
               
                  171,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 17
               
               
                  – – –  Bergkäse, Appenzell
               
               
                  171,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 18
               
               
                  – – –  Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d’Or e Tête de Moine
               
               
                  171,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 19
               
               
                  – – –  Queijos de Glaris com ervas (denominados Shabziger), fabricados à base de leite desnatado e adicionados de ervas finamente moídas (27)
                  
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 21
               
               
                  – – –  Cheddar
               
               
                  167,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 23
               
               
                  – – –  Edam
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 25
               
               
                  – – –  Tilsit
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 27
               
               
                  – – –  Butterkäse
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 29
               
               
                  – – –  Kashkaval
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 32
               
               
                  – – –  Feta
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 35
               
               
                  – – –  Kefalo-Tyri
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 37
               
               
                  – – –  Finlandia
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 39
               
               
                  – – –  Jarlsberg
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 90 50
               
               
                  – – – –  Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Não superior a 47 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 90 61
               
               
                  – – – – – – –  Grana Padano, Parmigiano Reggiano
               
               
                  188,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 63
               
               
                  – – – – – – –  Fiore Sardo, Pecorino
               
               
                  188,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 69
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  188,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 72 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 90 73
               
               
                  – – – – – – –  Provolone
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 75
               
               
                  – – – – – – –  Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 76
               
               
                  – – – – – – –  Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 78
               
               
                  – – – – – – –  Gouda
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 79
               
               
                  – – – – – – –  Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 81
               
               
                  – – – – – – –  Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 82
               
               
                  – – – – – – –  Camembert
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 84
               
               
                  – – – – – – –  Brie
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 85
               
               
                  – – – – – – –  Kefalograviera, Kasseri
               
               
                  151 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0406 90 86
               
               
                  – – – – – – – –  Superior a 47 %, mas não superior a 52 %
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 87
               
               
                  – – – – – – – –  Superior a 52 %, mas não superior a 62 %
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 88
               
               
                  – – – – – – – –  Superior a 62 %, mas não superior a 72 %
               
               
                  151 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 93
               
               
                  – – – – – –  Superior a 72 %
               
               
                  185,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0406 90 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  221,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0407 00
               
               
                  Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De aves domésticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Para incubação (28)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0407 00 11
               
               
                  – – –  De peruas ou de gansas
               
               
                  105 €/1 000 p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  0407 00 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  35 €/1 000 p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  0407 00 30
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  30,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  1 000 p/st
               
            
                  0407 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  7,7
               
               
                  p/st
               
            
                  0408
               
               
                  Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Gemas de ovos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 11
               
               
                  – –  Secas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 11 20
               
               
                  – – –  Impróprias para usos alimentares (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0408 11 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  142,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0408 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 19 20
               
               
                  – – –  Impróprias para usos alimentares (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 19 81
               
               
                  – – – –  Líquidas
               
               
                  62 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0408 19 89
               
               
                  – – – –  Outras, incluindo congeladas
               
               
                  66,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 91
               
               
                  – –  Secos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 91 20
               
               
                  – – –  Impróprios para usos alimentares (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0408 91 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  137,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0408 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 99 20
               
               
                  – – –  Impróprios para usos alimentares (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0408 99 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  35,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0409 00 00
               
               
                  Mel natural
               
               
                  17,3
               
               
                  —
               
            
                  0410 00 00
               
               
                  Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 5
      
      
         OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos comestíveis, excepto tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços e o sangue animal (líquido ou dessecado);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os couros, peles e peles com pêlo, excepto os produtos da posição 0505 e as aparas e desperdícios semelhantes de peles em bruto da posição 0511 (Capítulos 41 ou 43);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As matérias-primas têxteis de origem animal, excepto a crina e seus desperdícios (Secção XI);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As cabeças preparadas para escovas, pincéis e artefactos semelhantes (posição 9603).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Os cabelos estirados segundo o comprimento, mas não dispostos no mesmo sentido, consideram-se «cabelos em bruto» (posição 0501).
               
            
                  3.
               
               
                  Na Nomenclatura, considera-se como «marfim» a matéria fornecida pelas defesas de elefante, hipopótamo, morsa, narval, javali, os chifres de rinoceronte, bem como os dentes de qualquer animal.
               
            
                  4.
               
               
                  Na Nomenclatura, consideram-se «crinas» os pêlos da crineira e da cauda dos equídeos e dos bovídeos.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  0501 00 00
               
               
                  Cabelos em bruto, mesmo lavados ou desengordurados; desperdícios de cabelo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0502
               
               
                  Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pêlos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0502 10 00
               
               
                  –  Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0502 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0503
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0504 00 00
               
               
                  Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, excepto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou fumados (defumados)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0505
               
               
                  Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfectadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0505 10
               
               
                  –  Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0505 10 10
               
               
                  – –  Em bruto
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0505 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0505 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0506
               
               
                  Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados sob forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0506 10 00
               
               
                  –  Osseína e ossos acidulados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0506 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0507
               
               
                  Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0507 10 00
               
               
                  –  Marfim e seu pó e desperdícios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0507 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0508 00 00
               
               
                  Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de chocos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0509
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0510 00 00
               
               
                  Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0511
               
               
                  Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0511 10 00
               
               
                  –  Sémen de bovino
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st (30)
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0511 91
               
               
                  – –  Produtos de peixes ou de crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0511 91 10
               
               
                  – – –  Desperdícios de peixes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0511 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0511 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0511 99 10
               
               
                  – – –  Tendões e nervos, aparas e outros desperdícios semelhantes de peles em bruto
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Esponjas naturais de origem animal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0511 99 31
               
               
                  – – – –  Em bruto
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0511 99 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  0511 99 85
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO II
      
      
         PRODUTOS DO REINO VEGETAL
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Na presente Secção, o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.
               
            
         CAPÍTULO 6
      
      
         PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Sob reserva da segunda parte do texto da posição 0601, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
               
            
                  2.
               
               
                  Os ramos, corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 0603 ou 0604, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 9701.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  0601
               
               
                  Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, excepto as raízes da posição 1212
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0601 10
               
               
                  –  Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0601 10 10
               
               
                  – –  Jacintos
               
               
                  5,1
               
               
                  p/st
               
            
                  0601 10 20
               
               
                  – –  Narcisos
               
               
                  5,1
               
               
                  p/st
               
            
                  0601 10 30
               
               
                  – –  Túlipas
               
               
                  5,1
               
               
                  p/st
               
            
                  0601 10 40
               
               
                  – –  Gladíolos
               
               
                  5,1
               
               
                  p/st
               
            
                  0601 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  0601 20
               
               
                  –  Bolbos (bulbos), tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0601 20 10
               
               
                  – –  Mudas, plantas e raízes de chicória
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0601 20 30
               
               
                  – –  Orquídeas, jacintos, narcisos e túlipas
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0601 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0602
               
               
                  Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0602 10
               
               
                  –  Estacas não enraizadas e enxertos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0602 10 10
               
               
                  – –  De videira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0602 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  0602 20
               
               
                  –  Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0602 20 10
               
               
                  – –  Mudas de videira, enxertadas ou enraizadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0602 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                  0602 30 00
               
               
                  –  Rododendros e azáleas, enxertados ou não
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                  0602 40 00
               
               
                  –  Roseiras, enxertadas ou não
               
               
                  8,3
               
               
                  p/st
               
            
                  0602 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0602 90 10
               
               
                  – –  Micélios de cogumelos
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                  0602 90 20
               
               
                  – –  Mudas de ananás (abacaxi)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0602 90 30
               
               
                  – –  Mudas de produtos hortícolas e de morangueiros
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Plantas de ar livre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Árvores e arbustos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0602 90 41
               
               
                  – – – – –  Florestais
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0602 90 45
               
               
                  – – – – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  0602 90 49
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                  0602 90 50
               
               
                  – – – –  Outras plantas de ar livre
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Plantas de interior
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0602 90 70
               
               
                  – – – –  Estacas enraizadas e mudas jovens, excepto cactos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0602 90 91
               
               
                  – – – – –  Plantas de flores, em botão ou em flor, excepto cactos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  0602 90 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  0603
               
               
                  Flores e seus botões, cortados, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Frescos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0603 11 00
               
               
                  – –  Rosas
               
               
                  
                      (31)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  0603 12 00
               
               
                  – –  Cravos
               
               
                  
                      (31)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  0603 13 00
               
               
                  – –  Orquídeas
               
               
                  
                      (31)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  0603 14 00
               
               
                  – –  Crisântemos
               
               
                  
                      (31)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  0603 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0603 19 10
               
               
                  – – –  Gladíolos
               
               
                  
                      (31)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  0603 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  
                      (31)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0603 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  0604
               
               
                  Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0604 10
               
               
                  –  Musgos e líquenes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0604 10 10
               
               
                  – –  Líquenes das renas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0604 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0604 91
               
               
                  – –  Frescos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0604 91 20
               
               
                  – – –  Árvores de Natal
               
               
                  2,5
               
               
                  p/st
               
            
                  0604 91 40
               
               
                  – – –  Ramos de coníferas
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  0604 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  0604 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0604 99 10
               
               
                  – – –  Simplesmente secos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0604 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 7
      
      
         PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende os produtos forrageiros da posição 1214.
               
            
                  2.
               
               
                  Nas posições 0709, 0710, 0711 e 0712, a expressão «produtos hortícolas» compreende também os cogumelos comestíveis, as trufas, azeitonas, alcaparras, aboborinhas, abóboras, beringelas, o milho doce (Zea mays var. saccharata), os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, os funchos e as plantas hortícolas, como a salsa, o cerefólio, estragão, agrião e a manjerona de cultura (Majorana hortensis ou Origanum majorana).
               
            
                  3.
               
               
                  A posição 0712 compreende todos os produtos hortícolas secos das espécies classificadas nas posições 0701 a 0711, excepto:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 0713);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O milho doce nas formas especificadas nas posições 1102 a 1104;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata (posição 1105);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 (posição 1106).
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Os pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos, triturados ou em pó, excluem-se, porém, do presente Capítulo (posição 0904).
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  0701
               
               
                  Batatas, frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0701 10 00
               
               
                  –  Batata-semente (29)
                  
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  0701 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0701 90 10
               
               
                  – –  Destinadas à fabricação de fécula (12)
                  
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0701 90 50
               
               
                  – – –  Temporãs, de 1 de Janeiro a 30 de Junho
               
               
                  
                      (35)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0701 90 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  11,5
               
               
                  —
               
            
                  0702 00 00
               
               
                  Tomates, frescos ou refrigerados
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0703
               
               
                  Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0703 10
               
               
                  –  Cebolas e chalotas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Cebolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0703 10 11
               
               
                  – – –  De semente
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0703 10 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0703 10 90
               
               
                  – –  Chalotas
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0703 20 00
               
               
                  –  Alhos
               
               
                  9,6 + 120 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0703 90 00
               
               
                  –  Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos
               
               
                  10,4
               
               
                  —
               
            
                  0704
               
               
                  Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do género Brassica, frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0704 10 00
               
               
                  –  Couve-flor e brócolos
               
               
                  
                      (36)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0704 20 00
               
               
                  –  Couve-de-bruxelas
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0704 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0704 90 10
               
               
                  – –  Couve branca e couve roxa
               
               
                  12 MIN 0,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0704 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0705
               
               
                  Alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Alfaces
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0705 11 00
               
               
                  – –  Repolhudas
               
               
                  
                      (37)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0705 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  10,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Chicórias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0705 21 00
               
               
                  – –  Witloof (Cichorium intybus var. foliosum)
               
               
                  10,4
               
               
                  —
               
            
                  0705 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  10,4
               
               
                  —
               
            
                  0706
               
               
                  Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0706 10 00
               
               
                  –  Cenouras e nabos
               
               
                  13,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0706 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0706 90 10
               
               
                  – –  Aipo-rábano
               
               
                  
                      (38)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0706 90 30
               
               
                  – –  Rábanos (Cochlearia armoracia)
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0706 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  13,6
               
               
                  —
               
            
                  0707 00
               
               
                  Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0707 00 05
               
               
                  –  Pepinos
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0707 00 90
               
               
                  –  Pepininhos (cornichons)
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0708
               
               
                  Legumes de vagem, com ou sem vagem, frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0708 10 00
               
               
                  –  Ervilhas (Pisum sativum)
               
               
                  
                      (39)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0708 20 00
               
               
                  –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
               
               
                  
                      (40)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0708 90 00
               
               
                  –  Outros legumes de vagem
               
               
                  11,2
               
               
                  —
               
            
                  0709
               
               
                  Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0709 20 00
               
               
                  –  Espargos (aspargos)
               
               
                  10,2
               
               
                  —
               
            
                  0709 30 00
               
               
                  –  Beringelas
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0709 40 00
               
               
                  –  Aipo, excepto aipo-rábano
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Cogumelos e trufas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0709 51 00
               
               
                  – –  Cogumelos do género Agaricus
                  
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0709 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0709 59 10
               
               
                  – – –  Cantarelos
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  0709 59 30
               
               
                  – – –  Cepes
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  0709 59 50
               
               
                  – – –  Trufas
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0709 59 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0709 60
               
               
                  –  Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0709 60 10
               
               
                  – –  Pimentos doces ou pimentões
               
               
                  7,2 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0709 60 91
               
               
                  – – –  Do género Capsicum destinados à fabricação de capsicina ou de tinturas de oleorresinas de Capsicum
                      (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0709 60 95
               
               
                  – – –  Destinados à fabricação industrial de óleos essenciais ou de resinóides (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0709 60 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0709 70 00
               
               
                  –  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
               
               
                  10,4
               
               
                  —
               
            
                  0709 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0709 90 10
               
               
                  – –  Saladas, excepto alfaces (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.)
               
               
                  10,4
               
               
                  —
               
            
                  0709 90 20
               
               
                  – –  Acelgas e cardos
               
               
                  10,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Azeitonas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0709 90 31
               
               
                  – – –  Não destinadas à produção de azeite (12)
                  
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  0709 90 39
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  13,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0709 90 40
               
               
                  – –  Alcaparras
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  0709 90 50
               
               
                  – –  Funcho
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0709 90 60
               
               
                  – –  Milho doce
               
               
                  9,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0709 90 70
               
               
                  – –  Aboborinhas
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0709 90 80
               
               
                  – –  Alcachofras
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0709 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0710
               
               
                  Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0710 10 00
               
               
                  –  Batatas
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Legumes de vagem, com ou sem vagem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0710 21 00
               
               
                  – –  Ervilhas (Pisum sativum)
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 22 00
               
               
                  – –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 30 00
               
               
                  –  Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 40 00
               
               
                  –  Milho doce
               
               
                  5,1 + 9,4 €/100 kg/net (34)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0710 80
               
               
                  –  Outros produtos hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0710 80 10
               
               
                  – –  Azeitonas
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0710 80 51
               
               
                  – – –  Pimentos doces ou pimentões
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 80 59
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Cogumelos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0710 80 61
               
               
                  – – –  Do género Agaricus
                  
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 80 69
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 80 70
               
               
                  – –  Tomates
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 80 80
               
               
                  – –  Alcachofras
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 80 85
               
               
                  – –  Espargos
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 80 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0710 90 00
               
               
                  –  Misturas de produtos hortícolas
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0711
               
               
                  Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação nesse estado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0711 20
               
               
                  –  Azeitonas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0711 20 10
               
               
                  – –  Não destinadas à produção de azeite (12)
                  
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0711 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  13,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0711 40 00
               
               
                  –  Pepinos e pepininhos (cornichons)
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Cogumelos e trufas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0711 51 00
               
               
                  – –  Cogumelos do género Agaricus
                  
               
               
                  9,6 + 191 €/100 kg/net eda (10)
                  
               
               
                  kg/net eda
               
            
                  0711 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0711 90
               
               
                  –  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Produtos hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0711 90 10
               
               
                  – – –  Pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, excepto pimentos doces ou pimentões
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0711 90 30
               
               
                  – – –  Milho doce
               
               
                  5,1 + 9,4 €/100 kg/net (34)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0711 90 50
               
               
                  – – –  Cebolas
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                  0711 90 70
               
               
                  – – –  Alcaparras
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  0711 90 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0711 90 90
               
               
                  – –  Misturas de produtos hortícolas
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0712
               
               
                  Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0712 20 00
               
               
                  –  Cebolas
               
               
                  12,8 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0712 31 00
               
               
                  – –  Cogumelos do género Agaricus
                  
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0712 32 00
               
               
                  – –  Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0712 33 00
               
               
                  – –  Tremelas (Tremella spp.)
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0712 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0712 90
               
               
                  –  Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0712 90 05
               
               
                  – –  Batatas, mesmo cortadas em pedaços ou fatias, mas sem qualquer outro preparo
               
               
                  10,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0712 90 11
               
               
                  – – –  Híbrido, destinado a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0712 90 19
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  9,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0712 90 30
               
               
                  – –  Tomates
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0712 90 50
               
               
                  – –  Cenouras
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0712 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0713
               
               
                  Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0713 10
               
               
                  –  Ervilhas (Pisum sativum)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0713 10 10
               
               
                  – –  Destinadas a sementeira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0713 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0713 20 00
               
               
                  –  Grão-de-bico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0713 31 00
               
               
                  – –  Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0713 32 00
               
               
                  – –  Feijão Adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0713 33
               
               
                  – –  Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0713 33 10
               
               
                  – – –  Destinado a sementeira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0713 33 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0713 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0713 40 00
               
               
                  –  Lentilhas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0713 50 00
               
               
                  –  Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  0713 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  0714
               
               
                  Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0714 10
               
               
                  –  Raízes de mandioca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0714 10 91
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços
               
               
                  9,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0714 10 98
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  9,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0714 20
               
               
                  –  Batatas-doces
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0714 20 10
               
               
                  – –  Frescas, inteiras, destinadas à alimentação humana (41)
                  
               
               
                  3,8 (32)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0714 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0714 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0714 90 11
               
               
                  – – –  Dos tipos utilizados para o consumo humano, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 28 kg, frescos e inteiros ou congelados sem pele, mesmo cortados em pedaços
               
               
                  9,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0714 90 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  9,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0714 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,8 (32)
                  
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 8
      
      
         FRUTAS; CASCAS DE CITRINOS E DE MELÕES
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
               
            
                  2.
               
               
                  As frutas refrigeradas classificam-se nas mesmas posições das frutas frescas correspondentes.
               
            
                  3.
               
               
                  As frutas secas do presente Capítulo podem estar parcialmente rehidratadas ou tratadas para os fins seguintes:
                  
                              a)
                           
                           
                              Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose),
                           
                        desde que conservem as características de frutas secas.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose («teor de açúcares»), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro — utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93 — e multiplicada pelo factor 0,95.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31 e 0811 90 85 considera-se «frutas tropicais» as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lechias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás.
               
            
                  3.
               
               
                  Na acepção das subposições 0811 90 11, 0811 90 31, 0811 90 85, 0812 90 70 e 0813 50 31 considera-se «nozes tropicais» os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  0801
               
               
                  Cocos, castanha do Brasil e castanha de caju, frescos ou secos, mesmo sem casca ou pelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cocos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0801 11 00
               
               
                  – –  Secos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0801 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Castanha do Brasil
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0801 21 00
               
               
                  – –  Com casca
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0801 22 00
               
               
                  – –  Sem casca
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Castanha de caju
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0801 31 00
               
               
                  – –  Com casca
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0801 32 00
               
               
                  – –  Sem casca
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0802
               
               
                  Outras frutas de casca rija, frescas ou secas, mesmo sem casca ou peladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Amêndoas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0802 11
               
               
                  – –  Com casca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0802 11 10
               
               
                  – – –  Amargas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0802 11 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  5,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0802 12
               
               
                  – –  Sem casca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0802 12 10
               
               
                  – – –  Amargas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0802 12 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3,5 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Avelãs (Corylus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0802 21 00
               
               
                  – –  Com casca
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  0802 22 00
               
               
                  – –  Sem casca
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Nozes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0802 31 00
               
               
                  – –  Com casca
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  0802 32 00
               
               
                  – –  Sem casca
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  0802 40 00
               
               
                  –  Castanhas (Castanea spp.)
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  0802 50 00
               
               
                  –  Pistácios
               
               
                  1,6
               
               
                  —
               
            
                  0802 60 00
               
               
                  –  Noz de macadâmia
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  0802 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0802 90 20
               
               
                  – –  Nozes de areca (ou de bétel), nozes de cola e nozes pécan
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0802 90 50
               
               
                  – –  Pinhões
               
               
                  3,2 (48)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0802 90 85
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3,2 (48)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0803 00
               
               
                  Bananas, incluindo os plátanos, frescas ou secas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Frescas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0803 00 11
               
               
                  – –  Plátanos
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  0803 00 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  143 €/1 000 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0803 00 90
               
               
                  –  Secas
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  0804
               
               
                  Tâmaras, figos, ananases (abacaxis), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0804 10 00
               
               
                  –  Tâmaras
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  0804 20
               
               
                  –  Figos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0804 20 10
               
               
                  – –  Frescos
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  0804 20 90
               
               
                  – –  Secos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0804 30 00
               
               
                  –  Ananases (abacaxis)
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  0804 40 00
               
               
                  –  Abacates
               
               
                  
                      (42)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0804 50 00
               
               
                  –  Goiabas, mangas e mangostões
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0805
               
               
                  Citrinos, frescos ou secos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0805 10
               
               
                  –  Laranjas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0805 10 20
               
               
                  – –  Laranjas doces, frescas
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0805 10 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  
                      (43)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0805 20
               
               
                  –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0805 20 10
               
               
                  – –  Clementinas
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0805 20 30
               
               
                  – –  Monreales e satsumas
                  
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0805 20 50
               
               
                  – –  Mandarinas e wilkings
                  
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0805 20 70
               
               
                  – –  Tangerinas
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0805 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0805 40 00
               
               
                  –  Toranjas e pomelos
               
               
                  
                      (44)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0805 50
               
               
                  –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0805 50 10
               
               
                  – –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum)
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0805 50 90
               
               
                  – –  Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0805 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0806
               
               
                  Uvas frescas ou secas (passas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0806 10
               
               
                  –  Frescas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0806 10 10
               
               
                  – –  De mesa
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0806 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  
                      (45)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0806 20
               
               
                  –  Secas (passas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0806 20 10
               
               
                  – –  Uvas de Corinto
               
               
                  2,4
               
               
                  —
               
            
                  0806 20 30
               
               
                  – –  Sultanas
               
               
                  2,4
               
               
                  —
               
            
                  0806 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,4
               
               
                  —
               
            
                  0807
               
               
                  Melões, melancias e papaias (mamões), frescos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Melões e melancias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0807 11 00
               
               
                  – –  Melancias
               
               
                  8,8
               
               
                  —
               
            
                  0807 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8,8
               
               
                  —
               
            
                  0807 20 00
               
               
                  –  Papaias (mamões)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0808
               
               
                  Maçãs, pêras e marmelos, frescos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0808 10
               
               
                  –  Maçãs
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0808 10 10
               
               
                  – –  Maçãs para sidra, a granel, de 16 de Setembro a 15 de Dezembro
               
               
                  7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0808 10 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0808 20
               
               
                  –  Pêras e marmelos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Pêras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0808 20 10
               
               
                  – – –  Pêras para perada, a granel, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro
               
               
                  7,2 MIN 0,36 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0808 20 50
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0808 20 90
               
               
                  – –  Marmelos
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                  0809
               
               
                  Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0809 10 00
               
               
                  –  Damascos
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0809 20
               
               
                  –  Cerejas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0809 20 05
               
               
                  – –  Ginjas (Prunus cerasus)
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0809 20 95
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0809 30
               
               
                  –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0809 30 10
               
               
                  – –  Nectarinas
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0809 30 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0809 40
               
               
                  –  Ameixas e abrunhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0809 40 05
               
               
                  – –  Ameixas
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0809 40 90
               
               
                  – –  Abrunhos
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0810
               
               
                  Outras frutas frescas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0810 10 00
               
               
                  –  Morangos
               
               
                  
                      (46)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0810 20
               
               
                  –  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0810 20 10
               
               
                  – –  Framboesas
               
               
                  8,8
               
               
                  —
               
            
                  0810 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0810 40
               
               
                  –  Airelas, mirtilos e outras frutas do género Vaccinium
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0810 40 10
               
               
                  – –  Airelas (frutos do Vaccinium vitis-idaea)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0810 40 30
               
               
                  – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  0810 40 50
               
               
                  – –  Frutos do Vaccinium macrocarpon e do Vaccinium corymbosum
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  0810 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0810 50 00
               
               
                  –  Quivis
               
               
                  
                      (47)
                  
               
               
                  —
               
            
                  0810 60 00
               
               
                  –  Duriangos (duriões)
               
               
                  8,8
               
               
                  —
               
            
                  0810 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0810 90 20
               
               
                  – –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Groselhas, incluindo o cássis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0810 90 50
               
               
                  – – –  Groselhas de cachos negros (cássis)
               
               
                  8,8
               
               
                  —
               
            
                  0810 90 60
               
               
                  – – –  Groselhas de cachos vermelhos
               
               
                  8,8
               
               
                  —
               
            
                  0810 90 70
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0810 90 95
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  8,8
               
               
                  —
               
            
                  0811
               
               
                  Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0811 10
               
               
                  –  Morangos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0811 10 11
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 13%, em peso
               
               
                  20,8 + 8,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0811 10 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  20,8
               
               
                  —
               
            
                  0811 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0811 20
               
               
                  –  Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0811 20 11
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 13%, em peso
               
               
                  20,8 + 8,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0811 20 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  20,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0811 20 31
               
               
                  – – –  Framboesas
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0811 20 39
               
               
                  – – –  Groselhas de cachos negros (cassis)
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0811 20 51
               
               
                  – – –  Groselhas de cachos vermelhos
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0811 20 59
               
               
                  – – –  Amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0811 20 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0811 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 13%, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0811 90 11
               
               
                  – – – –  Frutas e nozes, tropicais
               
               
                  13 + 5,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  0811 90 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  20,8 + 8,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0811 90 31
               
               
                  – – – –  Frutas e nozes, tropicais
               
               
                  13
               
               
                  —
               
            
                  0811 90 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  20,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0811 90 50
               
               
                  – – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  0811 90 70
               
               
                  – – –  Mirtilos das espécies Vaccinium myrtilloides e Vaccinium angustifolium
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Cerejas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0811 90 75
               
               
                  – – – –  Ginjas (Prunus cerasus)
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0811 90 80
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0811 90 85
               
               
                  – – –  Frutas e nozes, tropicais
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0811 90 95
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  0812
               
               
                  Frutas conservadas transitoriamente (por exemplo, com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação nesse estado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0812 10 00
               
               
                  –  Cerejas
               
               
                  8,8
               
               
                  —
               
            
                  0812 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0812 90 10
               
               
                  – –  Damascos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0812 90 20
               
               
                  – –  Laranjas
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  0812 90 30
               
               
                  – –  Papaias (mamões)
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  0812 90 40
               
               
                  – –  Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0812 90 70
               
               
                  – –  Goiabas, mangas, mangostões, tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas, pitaiaiás e nozes tropicais
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  0812 90 98
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  8,8
               
               
                  —
               
            
                  0813
               
               
                  Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0806; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0813 10 00
               
               
                  –  Damascos
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  0813 20 00
               
               
                  –  Ameixas
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0813 30 00
               
               
                  –  Maçãs
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  0813 40
               
               
                  –  Outras frutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0813 40 10
               
               
                  – –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  0813 40 30
               
               
                  – –  Peras
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0813 40 50
               
               
                  – –  Papaias (mamões)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  0813 40 65
               
               
                  – –  Tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0813 40 95
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,4
               
               
                  —
               
            
                  0813 50
               
               
                  –  Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Misturas de frutas secas, excepto das frutas incluídas nas posições 0801 a 0806
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sem ameixas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0813 50 12
               
               
                  – – – –  De papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e pitaiaiás
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  0813 50 15
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  0813 50 19
               
               
                  – – –  Com ameixas
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Misturas constituídas exclusivamente de frutas de casca rija das posições 0801 e 0802
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0813 50 31
               
               
                  – – –  De nozes tropicais
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  0813 50 39
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras misturas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0813 50 91
               
               
                  – – –  Sem ameixas nem figos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0813 50 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0814 00 00
               
               
                  Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação
               
               
                  1,6
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 9
      
      
         CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:
                  
                              a)
                           
                           
                              As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.
                           
                        O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes), terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.
               
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  O direito aplicável às misturas citadas na Nota 1 a) antecedente é o direito que for aplicável ao componente passível do direito mais elevado.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  0901
               
               
                  Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Café não torrado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0901 11 00
               
               
                  – –  Não descafeinado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0901 12 00
               
               
                  – –  Descafeinado
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Café torrado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0901 21 00
               
               
                  – –  Não descafeinado
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  0901 22 00
               
               
                  – –  Descafeinado
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  0901 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0901 90 10
               
               
                  – –  Cascas e películas de café
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0901 90 90
               
               
                  – –  Sucedâneos do café que contenham café
               
               
                  11,5
               
               
                  —
               
            
                  0902
               
               
                  Chá, mesmo aromatizado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0902 10 00
               
               
                  –  Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  0902 20 00
               
               
                  –  Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0902 30 00
               
               
                  –  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0902 40 00
               
               
                  –  Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0903 00 00
               
               
                  Mate
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0904
               
               
                  Pimenta (do género Piper); pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Pimenta (do género Piper)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0904 11 00
               
               
                  – –  Não triturada nem em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0904 12 00
               
               
                  – –  Triturada ou em pó
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  0904 20
               
               
                  –  Pimentos secos ou triturados ou em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não triturados nem em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0904 20 10
               
               
                  – – –  Pimentos doces ou pimentões
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  0904 20 30
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0904 20 90
               
               
                  – –  Triturados ou em pó
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  0905 00 00
               
               
                  Baunilha
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  0906
               
               
                  Canela e flores de caneleira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Não trituradas nem em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0906 11 00
               
               
                  – –  Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0906 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0906 20 00
               
               
                  –  Trituradas ou em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0907 00 00
               
               
                  Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  0908
               
               
                  Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0908 10 00
               
               
                  –  Noz-moscada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0908 20 00
               
               
                  –  Macis
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0908 30 00
               
               
                  –  Amomos e cardamomos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0909
               
               
                  Sementes de anis, badiana, funcho, coentro, cominho ou de alcaravia; bagas de zimbro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0909 10 00
               
               
                  –  Sementes de anis ou de badiana
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0909 20 00
               
               
                  –  Sementes de coentro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0909 30 00
               
               
                  –  Sementes de cominho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0909 40 00
               
               
                  –  Sementes de alcaravia
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0909 50 00
               
               
                  –  Sementes de funcho; bagas de zimbro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0910
               
               
                  Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0910 10 00
               
               
                  –  Gengibre
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0910 20
               
               
                  –  Açafrão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0910 20 10
               
               
                  – –  Não triturado nem em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0910 20 90
               
               
                  – –  Triturado ou em pó
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  0910 30 00
               
               
                  –  Curcuma
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras especiarias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0910 91
               
               
                  – –  Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0910 91 05
               
               
                  – – –  Caril
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0910 91 10
               
               
                  – – – –  Não trituradas nem em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0910 91 90
               
               
                  – – – –  Trituradas ou em pó
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
                  0910 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0910 99 10
               
               
                  – – –  Sementes de feno-grego
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Tomilho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não triturado nem em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0910 99 31
               
               
                  – – – – –  Serpão (Thymus serpyllum)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0910 99 33
               
               
                  – – – – –  Outro
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  0910 99 39
               
               
                  – – – –  Triturado ou em pó
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  0910 99 50
               
               
                  – – –  Louro
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0910 99 91
               
               
                  – – – –  Não trituradas nem em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  0910 99 99
               
               
                  – – – –  Trituradas ou em pó
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 10
      
      
         CEREAIS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (com ou sem película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, glaceado, estufado ou em trincas inclui-se na posição 1006.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A posição 1005 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
               
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Considera-se «trigo duro» o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Consideram-se como:
                  
                              a)
                           
                           
                              «Arroz de grãos redondos», na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 92, 1006 20 11, 1006 20 92, 1006 30 21, 1006 30 42, 1006 30 61 e 1006 30 92, o arroz cujos grãos tenham um comprimento inferior ou igual a 5,2 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 2;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              «Arroz de grãos médios», na acepção das subposições 1006 10 23, 1006 10 94, 1006 20 13, 1006 20 94, 1006 30 23, 1006 30 44, 1006 30 63 e 1006 30 94, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 5,2 mm, mas inferior ou igual a 6,0 mm e cuja relação comprimento/largura seja inferior a 3;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              «Arroz de grãos longos», na acepção das subposições 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 96, 1006 10 98, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 96, 1006 20 98, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 46, 1006 30 48, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz cujos grãos tenham um comprimento superior a 6,0 mm;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              «Arroz paddy» (arroz com casca), na acepção das subposições 1006 10 21, 1006 10 23, 1006 10 25, 1006 10 27, 1006 10 92, 1006 10 94, 1006 10 96 e 1006 10 98, o arroz provido da sua casca após a debulha;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              «Arroz descascado», na acepção das subposições 1006 20 11, 1006 20 13, 1006 20 15, 1006 20 17, 1006 20 92, 1006 20 94, 1006 20 96 e 1006 20 98, o arroz a que apenas foi eliminada a casca. Esta designação abrange, nomeadamente, o arroz comercialmente denominado «arroz pardo» (integral), «arroz cargo», «arroz loonzain» e «arroz sbramato»;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              «Arroz semibranqueado», na acepção das subposições 1006 30 21, 1006 30 23, 1006 30 25, 1006 30 27, 1006 30 42, 1006 30 44, 1006 30 46 e 1006 30 48, o arroz a que se eliminou a casca, uma parte do germe e a totalidade ou parte das camadas exteriores do pericarpo, mas não as camadas interiores;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              «Arroz branqueado», na acepção das subposições 1006 30 61, 1006 30 63, 1006 30 65, 1006 30 67, 1006 30 92, 1006 30 94, 1006 30 96 e 1006 30 98, o arroz a que se eliminou a casca, a totalidade das camadas exteriores e interiores do pericarpo, a totalidade do germe, no caso do arroz longo e médio, e pelo menos uma parte, no caso do arroz redondo, mas em que podem subsistir estrias brancas longitudinais em 10% dos grãos, no máximo;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              «Trincas», na acepção da subposição 1006 40, os fragmentos de grãos cujo comprimento seja inferior ou igual a três quartos do comprimento médio do grão inteiro.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:
                  
                              a)
                           
                           
                              Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90%, em peso, o direito aplicável a esse componente;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1001
               
               
                  Trigo e mistura de trigo com centeio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1001 10 00
               
               
                  –  Trigo duro
               
               
                  148 €/t (10)
                      (49)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1001 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1001 90 10
               
               
                  – –  Espelta, destinada a sementeira (29)
                  
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outra espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1001 90 91
               
               
                  – – –  Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira
               
               
                  95 €/t (49)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1001 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  95 €/t (10)
                      (49)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1002 00 00
               
               
                  Centeio
               
               
                  93 €/t (49)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1003 00
               
               
                  Cevada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1003 00 10
               
               
                  –  Para sementeira
               
               
                  93 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1003 00 90
               
               
                  –  Outra
               
               
                  93 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1004 00 00
               
               
                  Aveia
               
               
                  89 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1005
               
               
                  Milho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1005 10
               
               
                  –  Para sementeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Híbrido (29)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1005 10 11
               
               
                  – – –  Híbrido duplo e híbrido top cross
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1005 10 13
               
               
                  – – –  Híbrido três vias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1005 10 15
               
               
                  – – –  Híbrido simples
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1005 10 19
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1005 10 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  94 €/t (10)
                      (49)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1005 90 00
               
               
                  –  Outro
               
               
                  94 €/t (10)
                      (49)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006
               
               
                  Arroz
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 10
               
               
                  –  Arroz com casca (arroz paddy)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 10 10
               
               
                  – –  Destinado a sementeira (29)
                  
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Estufado (parboiled)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 10 21
               
               
                  – – – –  De grãos redondos
               
               
                  211 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 10 23
               
               
                  – – – –  De grãos médios
               
               
                  211 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De grãos longos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 10 25
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
               
               
                  211 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 10 27
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
               
               
                  211 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 10 92
               
               
                  – – – –  De grãos redondos
               
               
                  211 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 10 94
               
               
                  – – – –  De grãos médios
               
               
                  211 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De grãos longos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 10 96
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
               
               
                  211 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 10 98
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
               
               
                  211 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 20
               
               
                  –  Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Estufado (parboiled)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 20 11
               
               
                  – – –  De grãos redondos
               
               
                  65 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 20 13
               
               
                  – – –  De grãos médios
               
               
                  65 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De grãos longos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 20 15
               
               
                  – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
               
               
                  65 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 20 17
               
               
                  – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
               
               
                  65 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 20 92
               
               
                  – – –  De grãos redondos
               
               
                  65 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 20 94
               
               
                  – – –  De grãos médios
               
               
                  65 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De grãos longos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 20 96
               
               
                  – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
               
               
                  65 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 20 98
               
               
                  – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
               
               
                  65 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 30
               
               
                  –  Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou glaceado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Arroz semibranqueado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Estufado (parboiled)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 30 21
               
               
                  – – – –  De grãos redondos
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 30 23
               
               
                  – – – –  De grãos médios
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De grãos longos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 30 25
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 30 27
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 30 42
               
               
                  – – – –  De grãos redondos
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 30 44
               
               
                  – – – –  De grãos médios
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De grãos longos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 30 46
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 30 48
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Arroz branqueado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Estufado (parboiled)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 30 61
               
               
                  – – – –  De grãos redondos
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 30 63
               
               
                  – – – –  De grãos médios
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De grãos longos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 30 65
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 30 67
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 30 92
               
               
                  – – – –  De grãos redondos
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 30 94
               
               
                  – – – –  De grãos médios
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De grãos longos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1006 30 96
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura superior a 2, mas inferior a 3
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 30 98
               
               
                  – – – – –  Com uma relação comprimento/largura igual ou superior a 3
               
               
                  175 €/t (50)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1006 40 00
               
               
                  –  Trincas de arroz
               
               
                  128 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1007 00
               
               
                  Sorgo de grão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1007 00 10
               
               
                  –  Híbrido, destinado a sementeira (29)
                  
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1007 00 90
               
               
                  –  Outro
               
               
                  94 €/t (10)
                      (49)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1008
               
               
                  Trigo mourisco, painço e alpista; outros cereais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1008 10 00
               
               
                  –  Trigo mourisco
               
               
                  37 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1008 20 00
               
               
                  –  Painço
               
               
                  56 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1008 30 00
               
               
                  –  Alpista
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1008 90
               
               
                  –  Outros cereais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1008 90 10
               
               
                  – –  Triticale
               
               
                  93 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1008 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  37 €/t
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 11
      
      
         PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Excluem-se do presente Capítulo:
                  
                              a)
                           
                           
                              O malte torrado, acondicionado para ser utilizado como sucedâneo do café (posições 0901 ou 2101, conforme o caso);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As farinhas, os grumos, as sêmolas, os amidos e as féculas, preparados, da posição 1901;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 1904;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os produtos hortícolas preparados ou conservados, das posições 2001, 2004 ou 2005;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os produtos farmacêuticos (Capítulo 30);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os amidos e féculas, com características de produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou de preparações cosméticas (Capítulo 33).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Os produtos resultantes da moagem dos cereais, constantes do quadro seguinte, incluem-se no presente Capítulo se contiverem, simultaneamente, em peso e sobre o produto seco:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Um teor de amido (determinado pelo método polarimétrico de Ewers modificado) superior ao indicado na coluna (2);
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Um teor de cinzas (deduzidas as matérias minerais que possam ter sido adicionadas) não superior ao mencionado na coluna (3).
                                       
                                    Os produtos que não satisfaçam estas condições classificam-se na posição 2302. Todavia, os germes de cereais inteiros, esmagados, em flocos ou moídos, incluem-se sempre na posição 1104.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Os produtos incluídos neste Capítulo por força das disposições precedentes, classificam-se nas posições 1101 ou 1102 quando a percentagem, em peso, que passe através de uma peneira de tela metálica com abertura de malha correspondente às indicadas nas colunas (4) ou (5), conforme o caso, seja igual ou superior à referente a cada cereal.
                              Caso contrário, classificam-se nas posições 1103 ou 1104.
                           
                        
                              Tipo de cereal
                           
                           
                              Teor de amido
                           
                           
                              Teor de cinzas
                           
                           
                              Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de:
                           
                        
                              315 micrómetros (mícrons)
                           
                           
                              500 micrómetros (mícrons)
                           
                        
                              (1)
                           
                           
                              (2)
                           
                           
                              (3)
                           
                           
                              (4)
                           
                           
                              (5)
                           
                        
                              Trigo e centeio
                           
                           
                              45%
                           
                           
                              2,5%
                           
                           
                              80%
                           
                           
                              —
                           
                        
                              Cevada
                           
                           
                              45%
                           
                           
                              3%
                           
                           
                              80%
                           
                           
                              —
                           
                        
                              Aveia
                           
                           
                              45%
                           
                           
                              5%
                           
                           
                              80%
                           
                           
                              —
                           
                        
                              Milho e sorgo em grão
                           
                           
                              45%
                           
                           
                              2%
                           
                           
                              —
                           
                           
                              90%
                           
                        
                              Arroz
                           
                           
                              45%
                           
                           
                              1,6%
                           
                           
                              80%
                           
                           
                              —
                           
                        
                              Trigo mourisco
                           
                           
                              45%
                           
                           
                              4%
                           
                           
                              80%
                           
                           
                              —
                           
                        
                              
                                 Outros cereais
                              
                           
                           
                              
                                 45%
                              
                           
                           
                              
                                 2%
                              
                           
                           
                              
                                 50%
                              
                           
                           
                              
                                 —
                              
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Para os efeitos da posição 1103, consideram-se «grumos» e «sêmolas» os produtos obtidos por fragmentação dos grãos de cereais que obedeçam à condição respectiva seguinte:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos de milho devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 mm, na proporção mínima de 95%, em peso;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os produtos de outros cereais devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 1,25 mm, na proporção mínima de 95%, em peso.
                           
                        
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  O direito aplicável às misturas citadas no presente Capítulo é o seguinte:
                  
                              a)
                           
                           
                              Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90%, em peso, o direito aplicável é o direito aplicável a esse componente;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da posição 1106, consideram-se «farinhas», «sêmolas» e «pós» os produtos, com excepção dos cocos, ralados e secos, obtidos por moagem ou por outro processo de trituração dos legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 ou dos produtos compreendidos no Capítulo 8, que preencham a condição correspondente seguinte:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os legumes de vagem secos do sagu, as raízes, os tubérculos e os produtos compreendidos no Capítulo 8 (com excepção das frutas de casca rija das posições 0801 e 0802) devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros, na proporção mínima de 95%, em peso;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As frutas de casca rija compreendidas nas posições 0801 e 0802 devem passar através de uma peneira de tela metálica com uma abertura de malha de 2,5 milímetros, na proporção mínima de 50%, em peso.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1101 00
               
               
                  Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De trigo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1101 00 11
               
               
                  – –  De trigo duro
               
               
                  172 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 15
               
               
                  – –  De trigo mole e de espelta
               
               
                  172 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1101 00 90
               
               
                  –  De mistura de trigo com centeio
               
               
                  172 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1102
               
               
                  Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1102 10 00
               
               
                  –  Farinha de centeio
               
               
                  168 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1102 20
               
               
                  –  Farinha de milho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1102 20 10
               
               
                  – –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5%, em peso
               
               
                  173 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1102 20 90
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  98 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1102 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1102 90 10
               
               
                  – –  De cevada
               
               
                  171 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1102 90 30
               
               
                  – –  De aveia
               
               
                  164 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1102 90 50
               
               
                  – –  De arroz
               
               
                  138 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1102 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  98 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103
               
               
                  Grumos, sêmolas e pellets, de cereais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Grumos e sêmolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1103 11
               
               
                  – –  De trigo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1103 11 10
               
               
                  – – –  De trigo duro
               
               
                  267 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 11 90
               
               
                  – – –  De trigo mole e de espelta
               
               
                  186 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 13
               
               
                  – –  De milho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1103 13 10
               
               
                  – – –  De teor de matérias gordas inferior ou igual a 1,5%, em peso
               
               
                  173 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 13 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  98 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 19
               
               
                  – –  De outros cereais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1103 19 10
               
               
                  – – –  De centeio
               
               
                  171 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 19 30
               
               
                  – – –  De cevada
               
               
                  171 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 19 40
               
               
                  – – –  De aveia
               
               
                  164 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 19 50
               
               
                  – – –  De arroz
               
               
                  138 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  98 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 20
               
               
                  –  Pellets
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1103 20 10
               
               
                  – –  De centeio
               
               
                  171 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 20 20
               
               
                  – –  De cevada
               
               
                  171 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 20 30
               
               
                  – –  De aveia
               
               
                  164 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 20 40
               
               
                  – –  De milho
               
               
                  173 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 20 50
               
               
                  – –  De arroz
               
               
                  138 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 20 60
               
               
                  – –  De trigo
               
               
                  175 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1103 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  98 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104
               
               
                  Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Grãos esmagados ou em flocos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 12
               
               
                  – –  De aveia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 12 10
               
               
                  – – –  Grãos esmagados
               
               
                  93 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 12 90
               
               
                  – – –  Flocos
               
               
                  182 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 19
               
               
                  – –  De outros cereais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 19 10
               
               
                  – – –  De trigo
               
               
                  175 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 19 30
               
               
                  – – –  De centeio
               
               
                  171 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 19 50
               
               
                  – – –  De milho
               
               
                  173 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De cevada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 19 61
               
               
                  – – – –  Grãos esmagados
               
               
                  97 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 19 69
               
               
                  – – – –  Flocos
               
               
                  189 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 19 91
               
               
                  – – – –  Flocos de arroz
               
               
                  234 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 19 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  173 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 22
               
               
                  – –  De aveia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 22 20
               
               
                  – – –  Descascados (em película ou pelados)
               
               
                  162 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 22 30
               
               
                  – – –  Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten)
               
               
                  162 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 22 50
               
               
                  – – –  Em pérolas
               
               
                  145 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 22 90
               
               
                  – – –  Apenas partidos
               
               
                  93 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 22 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  93 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1104 23
               
               
                  – –  De milho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 23 10
               
               
                  – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos
               
               
                  152 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 23 30
               
               
                  – – –  Em pérolas
               
               
                  152 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 23 90
               
               
                  – – –  Apenas partidos
               
               
                  98 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 23 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  98 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29
               
               
                  – –  De outros cereais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De cevada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 29 01
               
               
                  – – – –  Descascados (em película ou pelados)
               
               
                  150 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 03
               
               
                  – – – –  Descascados e cortados ou partidos (denominados Grütze ou grutten)
               
               
                  150 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 05
               
               
                  – – – –  Em pérolas
               
               
                  236 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 07
               
               
                  – – – –  Apenas partidos
               
               
                  97 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 09
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  97 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Descascados (em película ou pelados), mesmo cortados ou partidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 29 11
               
               
                  – – – – –  De trigo
               
               
                  129 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 18
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  129 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 30
               
               
                  – – – –  Em pérolas
               
               
                  154 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Apenas partidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 29 51
               
               
                  – – – – –  De trigo
               
               
                  99 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 55
               
               
                  – – – – –  De centeio
               
               
                  97 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 59
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  98 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 29 81
               
               
                  – – – – –  De trigo
               
               
                  99 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 85
               
               
                  – – – – –  De centeio
               
               
                  97 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 29 89
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  98 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 30
               
               
                  –  Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1104 30 10
               
               
                  – –  De trigo
               
               
                  76 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1104 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  75 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1105
               
               
                  Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets, de batata
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1105 10 00
               
               
                  –  Farinha, sêmola e pó
               
               
                  12,2
               
               
                  —
               
            
                  1105 20 00
               
               
                  –  Flocos, grânulos e pellets
                  
               
               
                  12,2
               
               
                  —
               
            
                  1106
               
               
                  Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1106 10 00
               
               
                  –  Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  1106 20
               
               
                  –  De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 0714
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1106 20 10
               
               
                  – –  Desnaturadas (29)
                  
               
               
                  95 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1106 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  166 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1106 30
               
               
                  –  Dos produtos do Capítulo 8
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1106 30 10
               
               
                  – –  De bananas
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1106 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                  1107
               
               
                  Malte, mesmo torrado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1107 10
               
               
                  –  Não torrado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De trigo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1107 10 11
               
               
                  – – –  Apresentado sob forma de farinha
               
               
                  177 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1107 10 19
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  134 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1107 10 91
               
               
                  – – –  Apresentado sob forma de farinha
               
               
                  173 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1107 10 99
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  131 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1107 20 00
               
               
                  –  Torrado
               
               
                  152 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1108
               
               
                  Amidos e féculas; inulina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Amidos e féculas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1108 11 00
               
               
                  – –  Amido de trigo
               
               
                  224 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1108 12 00
               
               
                  – –  Amido de milho
               
               
                  166 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1108 13 00
               
               
                  – –  Fécula de batata
               
               
                  166 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1108 14 00
               
               
                  – –  Fécula de mandioca
               
               
                  166 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1108 19
               
               
                  – –  Outros amidos e féculas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1108 19 10
               
               
                  – – –  Amido de arroz
               
               
                  216 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1108 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  166 €/t
               
               
                  —
               
            
                  1108 20 00
               
               
                  –  Inulina
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  1109 00 00
               
               
                  Glúten de trigo, mesmo seco
               
               
                  512 €/t
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 12
      
      
         SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Consideram-se «sementes oleaginosas», na acepção da posição 1207, entre outras, as nozes e (amêndoas de palmiste), as sementes de algodão, rícino, gergelim, mostarda, cártamo, dormideira ou papoula e de karité. Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 0801 ou 0802, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
               
            
                  2.
               
               
                  A posição 1208 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extracção, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos abrangidos pelas posições 2304 a 2306.
               
            
                  3.
               
               
                  Consideram-se «sementes para sementeira», na acepção da posição 1209, as sementes de beterraba, de pastagens, de flores ornamentais, de plantas hortícolas, de árvores florestais ou frutíferas, de ervilhaca (excepto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
                  Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo que se destinem a sementeira:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os cereais (Capítulo 10);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os produtos das posições 1201 a 1207 ou da posição 1211.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  A posição 1211 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjerico (manjericão), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz, as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva e absinto.
                  Pelo contrário, excluem-se desta posição:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os insecticidas, fungicidas, herbicidas, desinfectantes e produtos semelhantes, da posição 3808.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Para aplicação da posição 1212, o termo «algas» não inclui:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os microrganismos monocelulares mortos da posição 2102;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As culturas de microrganismos da posição 3002;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os adubos (fertilizantes) das posições 3101 ou 3105.
                           
                        
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Para a aplicação da subposição 1205 10, a expressão «sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2% em peso e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1201 00
               
               
                  Soja, mesmo triturada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1201 00 10
               
               
                  –  Destinada a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1201 00 90
               
               
                  –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1202
               
               
                  Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1202 10
               
               
                  –  Com casca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1202 10 10
               
               
                  – –  Destinados a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1202 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1202 20 00
               
               
                  –  Descascados, mesmo triturados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1203 00 00
               
               
                  Copra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1204 00
               
               
                  Sementes de linho (linhaça), mesmo trituradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1204 00 10
               
               
                  –  Destinadas a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1204 00 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1205
               
               
                  Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1205 10
               
               
                  –  Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1205 10 10
               
               
                  – –  Destinadas a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1205 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1205 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1206 00
               
               
                  Sementes de girassol, mesmo trituradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1206 00 10
               
               
                  –  Destinadas a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1206 00 91
               
               
                  – –  Descascadas; com casca estriada cinzento e branco
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1206 00 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1207
               
               
                  Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1207 20
               
               
                  –  Sementes de algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1207 20 10
               
               
                  – –  Destinadas a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1207 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1207 40
               
               
                  –  Sementes de gergelim
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1207 40 10
               
               
                  – –  Destinadas a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1207 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1207 50
               
               
                  –  Sementes de mostarda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1207 50 10
               
               
                  – –  Destinadas a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1207 50 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1207 91
               
               
                  – –  Sementes de dormideira ou papoula
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1207 91 10
               
               
                  – – –  Destinadas a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1207 91 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1207 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1207 99 15
               
               
                  – – –  Destinados a sementeira (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1207 99 91
               
               
                  – – – –  Sementes de cânhamo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1207 99 97
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1208
               
               
                  Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1208 10 00
               
               
                  –  De soja
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  1208 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209
               
               
                  Sementes, frutos e esporos, para sementeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 10 00
               
               
                  –  Sementes de beterraba sacarina
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Sementes forrageiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 21 00
               
               
                  – –  De luzerna (alfafa)
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  1209 22
               
               
                  – –  De trevo (Trifolium spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 22 10
               
               
                  – – –  Trevo violeta (Trifolium pratense L.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209 22 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209 23
               
               
                  – –  De festuca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 23 11
               
               
                  – – –  Festuca dos prados (Festuca pratensis Huds.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209 23 15
               
               
                  – – –  Festuca vermelha (Festuca rubra L.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209 23 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  1209 24 00
               
               
                  – –  De pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209 25
               
               
                  – –  De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 25 10
               
               
                  – – –  Azevém anual ou erva castelhana (Lolium multiflorum Lam.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209 25 90
               
               
                  – – –  Azevém perene (Lolium perenne L.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 29 10
               
               
                  – – –  Ervilhaca; sementes das espécies Poa palustris L. e Poa trivialis L.; dactilo (Dactylis glomerata L.); agrostis (Agrostides)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209 29 35
               
               
                  – – –  Sementes de fléolo dos prados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1209 29 50
               
               
                  – – –  Sementes de tremoço
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  1209 29 60
               
               
                  – – –  Sementes de beterrabas forrageiras (Beta vulgaris var. alba)
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                  1209 29 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  1209 30 00
               
               
                  –  Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 91
               
               
                  – –  Sementes de produtos hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 91 10
               
               
                  – – –  Sementes de couve-rábano (Brassica oleracea, var. caulorapa e gongylodes L.)
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  1209 91 30
               
               
                  – – –  Sementes de beterrabas para saladas ou «beterrabas vermelhas» (Beta vulgaris var. conditiva)
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                  1209 91 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  1209 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 99 10
               
               
                  – – –  Sementes florestais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1209 99 91
               
               
                  – – – –  Sementes de plantas utilizadas principalmente pelas suas flores, excepto as referidas na subposição 1209 30
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  1209 99 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  1210
               
               
                  Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1210 10 00
               
               
                  –  Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
                  
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  1210 20
               
               
                  –  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1210 20 10
               
               
                  – –  Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets, enriquecidos em lupulina; lupulina
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  1210 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  1211
               
               
                  Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como insecticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1211 20 00
               
               
                  –  Raízes de ginseng
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1211 30 00
               
               
                  –  Coca (folha de)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1211 40 00
               
               
                  –  Palha de papoula-dormideira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1211 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1211 90 30
               
               
                  – –  Fava-tonca
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  1211 90 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1212
               
               
                  Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1212 20 00
               
               
                  –  Algas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1212 91
               
               
                  – –  Beterraba sacarina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1212 91 20
               
               
                  – – –  Seca, mesmo em pó
               
               
                  23 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1212 91 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1212 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1212 99 20
               
               
                  – – –  Cana-de-açúcar
               
               
                  4,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1212 99 30
               
               
                  – – –  Alfarroba
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sementes de alfarroba
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1212 99 41
               
               
                  – – – –  Não descascadas, nem partidas, nem moídas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1212 99 49
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  1212 99 70
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1213 00 00
               
               
                  Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1214
               
               
                  Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, luzerna (alfafa), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1214 10 00
               
               
                  –  Farinha e pellets, de luzerna (alfafa)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1214 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1214 90 10
               
               
                  – –  Beterrabas forrageiras, rutabagas e outras raízes forrageiras
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  1214 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 13
      
      
         GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRACTOS VEGETAIS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  A posição 1302 compreende, entre outros, os extractos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.
                  Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os extractos de alcaçuz que contenham mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 1704);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os extractos de malte (posição 1901);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os extractos de café, chá ou mate (posição 2101);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os sucos e extractos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (Capítulo 22);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              A cânfora natural, a glicirrizina e outros produtos das posições 2914 ou 2938;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os concentrados de palha de papoula-dormideira que contenham, pelo menos, 50% em peso, de alcalóides (posição 2939);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os medicamentos das posições 3003 ou 3004 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou factores sanguíneos (posição 3006);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os extractos tanantes ou tintoriais (posições 3201 ou 3203);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, e os resinóides e as oleorresinas de extracção, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (Capítulo 33);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              A borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiule, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 4001).
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1301
               
               
                  Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1301 20 00
               
               
                  –  Goma-arábica
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1301 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1302
               
               
                  Sucos e extractos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Sucos e extractos vegetais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 11 00
               
               
                  – –  Ópio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1302 12 00
               
               
                  – –  De alcaçuz
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1302 13 00
               
               
                  – –  De lúpulo
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1302 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 19 05
               
               
                  – – –  Oleorresinas de baunilha
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  1302 19 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1302 20
               
               
                  –  Matérias pécticas, pectinatos e pectatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 20 10
               
               
                  – –  Secos
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  1302 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  11,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 31 00
               
               
                  – –  Ágar-ágar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1302 32
               
               
                  – –  Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1302 32 10
               
               
                  – – –  De alfarroba ou de sementes de alfarroba
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1302 32 90
               
               
                  – – –  De sementes de guaré
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1302 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 14
      
      
         MATÉRIAS PARA ENTRANÇAR E OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Secção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
               
            
                  2.
               
               
                  A posição 1401 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas de madeira (posição 4404).
               
            
                  3.
               
               
                  Não se incluem na posição 1404 a lã de madeira (posição 4405), as cabeças preparadas para escovas e artigos semelhantes (posição 9603).
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1401
               
               
                  Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1401 10 00
               
               
                  –  Bambus
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1401 20 00
               
               
                  –  Rotins
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1401 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1402
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1403
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1404
               
               
                  Produtos vegetais não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1404 20 00
               
               
                  –  Linters de algodão
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1404 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO III
      
      
         GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
      
      
         CAPÍTULO 15
      
      
         GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              O toucinho e outras gorduras de porco e de aves, da posição 0209;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A manteiga, a gordura e o óleo, de cacau (posição 1804);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As preparações alimentícias que contenham, em peso, mais de 15% de produtos da posição 0405 (geralmente, Capítulo 21);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os torresmos (posição 2301) e os resíduos das posições 2304 a 2306;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os ácidos gordos, as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas em produtos farmacêuticos, em tintas, em vernizes, em sabões, em produtos de perfumaria ou de toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Secção VI;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              A borracha artificial derivada dos óleos (posição 4002).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A posição 1509 não compreende os óleos obtidos a partir de azeitonas por meio de solventes (posição 1510).
               
            
                  3.
               
               
                  A posição 1518 não compreende as gorduras e óleos e respectivas fracções, simplesmente desnaturados, que se classificam na posição em que se incluem as gorduras e óleos e respectivas fracções, não desnaturados, correspondentes.
               
            
                  4.
               
               
                  As pastas de neutralização (soap-stocks), as borras de óleos, o breu esteárico, o breu de suarda e o pez de glicerol incluem-se na posição 1522.
               
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das subposições 1514 11 e 1514 19, a expressão «óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se ao óleo fixo com um teor de ácido erúcico inferior a 2%, em peso.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Para aplicação das posições e subposições 1507 10, 1508 10, 1510 00 10, 1511 10, 1512 11, 1512 21, 1513 11, 1513 21, 1514 11, 1514 91, 1515 11, 1515 21, 1515 50 11, 1515 50 19, 1515 90 21, 1515 90 29, 1515 90 40 a 1515 90 59 e 1518 00 31:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por pressão, consideram-se como «óleos em bruto» desde que apenas tenham sido submetidos aos seguintes tratamentos:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          decantação nos prazos normais,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          centrifugação ou filtração, desde que, para separar o óleo dos seus componentes sólidos, se recorra apenas à «força mecânica», como a gravidade, a pressão ou a força centrífuga, com exclusão de qualquer processo de filtração por absorção e de qualquer outro processo físico ou químico;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Os óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos, obtidos por extracção consideram-se como «óleos em bruto» desde que não se distingam pela cor, cheiro ou gosto, nem por especiais propriedades analíticas reconhecidas, dos óleos e gorduras vegetais obtidos por pressão;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Também se consideram como «óleos em bruto» o óleo de soja a que se extraiu a goma e o óleo de algodão do qual se extraiu o gossipol.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  
                              A.
                           
                           
                              Só são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os óleos que sejam provenientes exclusivamente do tratamento de azeitonas e cujas características analíticas, no que respeita a teores de ácidos gordos (determinados pelos métodos indicados nos anexos V, XA e XB do Regulamento (CEE) n.o 2568/91) e de esteróis, sejam as seguintes:
                              
                                 Quadro I
                              
                              
                                 Teor de ácidos gordos em percentagem dos ácidos gordos totais
                              
                              
                                          Ácidos gordos
                                       
                                       
                                          Percentagens
                                       
                                    
                                          Ácido mirístico
                                       
                                       
                                          ≤ 0,05
                                       
                                    
                                          Ácido palmítico
                                       
                                       
                                          7,5 – 20,0
                                       
                                    
                                          Ácido palmitoleico
                                       
                                       
                                          0,3 – 3,5
                                       
                                    
                                          Ácido heptadecanóico
                                       
                                       
                                          ≤ 0,3
                                       
                                    
                                          Ácido heptadecenóico
                                       
                                       
                                          ≤ 0,3
                                       
                                    
                                          Ácido esteárico
                                       
                                       
                                          0,5 – 5,0
                                       
                                    
                                          Ácido oleico
                                       
                                       
                                          55,0 – 83,0
                                       
                                    
                                          Ácido linoleico
                                       
                                       
                                          3,5 – 21,0
                                       
                                    
                                          Ácido linolénico
                                       
                                       
                                          ≤ 1,0
                                       
                                    
                                          Ácido araquídico
                                       
                                       
                                          ≤ 0,6
                                       
                                    
                                          Ácido eicosénóico
                                       
                                       
                                          ≤ 0,4
                                       
                                    
                                          Ácido beénico (51)
                                          
                                       
                                       
                                          ≤ 0,3
                                       
                                    
                                          Ácido lignocérico
                                       
                                       
                                          ≤ 0,2
                                       
                                    
                                 Quadro II
                              
                              
                                 Teor de esteróis em percentagem dos esteróis totais
                              
                              
                                          Esteróis
                                       
                                       
                                          Percentagens
                                       
                                    
                                          Colesterol
                                       
                                       
                                          ≤ 0,5
                                       
                                    
                                          Brassicasterol (52)
                                          
                                       
                                       
                                          ≤ 0,1
                                       
                                    
                                          Campesterol
                                       
                                       
                                          ≤ 4,0
                                       
                                    
                                          Estigmasterol (53)
                                          
                                       
                                       
                                          < Campesterol
                                       
                                    
                                          Beta-sitosterol (54)
                                          
                                       
                                       
                                          ≥ 93,0
                                       
                                    
                                          Delta-7-estigmasterol
                                       
                                       
                                          ≤ 0,5
                                       
                                    Não são classificáveis nas posições 1509 e 1510 os azeites modificados quimicamente (nomeadamente os azeites reesterificados) e as misturas de azeites com óleos. A presença de azeite reesterificado ou de óleos de outra natureza é determinada segundo o método indicado no anexo VII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                           
                        
                              B.
                           
                           
                              Só são classificáveis na subposição 1509 10 os azeites definidos nos pontos 1 e 2 infra que tenham sido obtidos unicamente por processos mecânicos ou outros processos físicos, em condições, que não alterem o azeite, e que não tenham sido submetidos a qualquer tratamento para além da lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Os azeites obtidos por solventes, por adjuvantes da acção química ou bioquímica, ou por métodos de reesterificação, bem como qualquer mistura com óleos de outra natureza, são excluídos desta subposição.
                              
                                          1.
                                       
                                       
                                          Considera-se «azeite lampante», na acepção da subposição 1509 10 10, seja qual for a sua acidez, o azeite que apresente:
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Um dos seguintes teores de ceras:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  teor de ceras não superior a 300 mg/kg
                                                               
                                                            
                                                                  ii)
                                                               
                                                               
                                                                  teor de ceras superior a 300 mg/kg mas não superior a 350 mg/kg, desde que:
                                                                  
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              o teor de álcoois alifáticos totais não exceda 350 mg/kg, ou
                                                                           
                                                                        
                                                                              —
                                                                           
                                                                           
                                                                              o teor de eritrodiol e uvaol não exceda 3,5 %;
                                                                           
                                                                        
                                                            
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5%;
                                                   
                                                
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Uma das duas características seguintes:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 0,9 %, se o teor de ácido palmítico não exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                               
                                                            
                                                                  ii)
                                                               
                                                               
                                                                  um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,1 %, se o teor de ácido palmítico exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                               
                                                            
                                                
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Uma soma de isómeros trans-oleicos não superior a 0,10% e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,10%;
                                                   
                                                
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Um teor de estigmastadienos não superior a 0,50 mg/kg;
                                                   
                                                
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3; e
                                                   
                                                
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Uma ou mais das seguintes características:
                                                      
                                                                  1.
                                                               
                                                               
                                                                  Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,10 mg/kg para cada um desses solventes;
                                                               
                                                            
                                                                  2.
                                                               
                                                               
                                                                  Características organolépticas com mediana de defeitos superior a 3,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91.
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          2.
                                       
                                       
                                          Considera-se «outro azeite virgem», na acepção da subposição 1509 10 90, o azeite que apresente as seguintes características:
                                          
                                                      a)
                                                   
                                                   
                                                      Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 2,0 g/100 g;
                                                   
                                                
                                                      b)
                                                   
                                                   
                                                      Um índice de peróxidos não superior a 20 meq de oxigénio activo/kg;
                                                   
                                                
                                                      c)
                                                   
                                                   
                                                      Um teor de ceras não superior a 250 mg/kg;
                                                   
                                                
                                                      d)
                                                   
                                                   
                                                      Um teor de solventes halogenados voláteis totais não superior a 0,20 mg/kg e não superior a 0,1 mg/kg para cada um desses solventes;
                                                   
                                                
                                                      e)
                                                   
                                                   
                                                      Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,25;
                                                   
                                                
                                                      f)
                                                   
                                                   
                                                      Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,01;
                                                   
                                                
                                                      g)
                                                   
                                                   
                                                      Características organolépticas com mediana de defeitos inferior ou igual a 3,5, de acordo com o anexo XII do Regulamento (CEE) n.o 2568/91;
                                                   
                                                
                                                      h)
                                                   
                                                   
                                                      Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5%;
                                                   
                                                
                                                      ij)
                                                   
                                                   
                                                      Uma das duas características seguintes:
                                                      
                                                                  i)
                                                               
                                                               
                                                                  um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 0,9 %, se o teor de ácido palmítico não exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                               
                                                            
                                                                  ii)
                                                               
                                                               
                                                                  um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,0 %, se o teor de ácido palmítico exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                               
                                                            
                                                
                                                      k)
                                                   
                                                   
                                                      Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,05% e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,05%;
                                                   
                                                
                                                      l)
                                                   
                                                   
                                                      Um teor de estigmastadienos não superior a 0,10 mg/kg;
                                                   
                                                
                                                      m)
                                                   
                                                   
                                                      Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,2.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              C.
                           
                           
                              É classificável na subposição 1509 90 o azeite obtido por tratamento dos azeites das subposições 1509 10 10 e/ou 1509 10 90, mesmo lotados com azeite virgem, e que apresentem as seguintes características:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Uma acidez, expressa em ácido oleico, não superior a 1,0 g/100 g;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Um teor de ceras não superior a 350 mg/kg;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Um coeficiente de extinção K270 não superior a 0,90;
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Uma variação do coeficiente de extinção (ΔK) na proximidade de 270 nm não superior a 0,15;
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          Um teor de eritrodiol e uvaol não superior a 4,5%;
                                       
                                    
                                          f)
                                       
                                       
                                          Uma das duas características seguintes:
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 0,9 %, se o teor de ácido palmítico não exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                   
                                                
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,0 %, se o teor de ácido palmítico exceder 14 % do teor de ácidos gordos totais;
                                                   
                                                
                                    
                                          g)
                                       
                                       
                                          Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20% e uma soma de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,30%;
                                       
                                    
                                          h)
                                       
                                       
                                          Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,3.
                                       
                                    
                        
                              D.
                           
                           
                              Consideram-se como «óleos em bruto», na acepção da subposição 1510 00 10, os óleos, nomeadamente de bagaço de azeitona, que apresentem as seguintes características:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Um dos seguintes teores de ceras:
                                          
                                                      i)
                                                   
                                                   
                                                      teor de ceras superior a 350 mg/kg ou
                                                   
                                                
                                                      ii)
                                                   
                                                   
                                                      teor de ceras superior a 300 mg/kg e não superior a 350 mg/kg, desde que:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  o teor de álcoois alifáticos totais exceda 350 mg/kg, e
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  o teor de eritrodiol e uvaol exceda 3,5 %;
                                                               
                                                            
                                                
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Um teor de eritrodiol e uvaol superior a 4,5 %;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,4 %;
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Uma soma dos isómeros trans-oleicos não superior a 0,20 % e uma soma dos isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos não superior a 0,10 %;
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          Uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,6.
                                       
                                    
                        
                              E.
                           
                           
                              São classificáveis na subposição 1510 00 90 os óleos obtidos por tratamento dos óleos da subposição 1510 00 10, mesmo lotados com azeite virgem, e os que não apresentem as características dos óleos referidos nas Notas complementares 2 B, 2 C e 2 D. Os óleos da presente subposição devem apresentar um teor de monopalmitato de 2-glicerilo não superior a 1,4 %, uma soma dos teores de isómeros trans-oleicos inferior a 0,4 %, uma soma dos teores de isómeros trans-linoleicos + trans-linolénicos inferior a 0,35 % e uma diferença entre a composição determinada por HPLC e a composição teórica de triglicéridos com NCE42 não superior a 0,5.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Não são classificáveis nas subposições 1522 00 31 e 1522 00 39:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas com óleos cujo índice de iodo, determinado pelo método indicado no anexo XVI do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, seja inferior a 70 ou superior a 100;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas com óleos cujo índice de iodo esteja compreendido entre 70 e 100, mas cuja superfície do pico com um tempo de retenção do Beta-sitosterol (55), determinado de acordo com o anexo V do Regulamento (CEE) n.o 2568/91, represente menos de 93,0% da superfície total dos picos dos esteróis.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Os métodos de análise na determinação das características dos produtos acima mencionados são os constantes dos anexos do Regulamento (CEE) n.o 2568/91. Para o efeito, ter-se-ão igualmente em conta as notas de rodapé do anexo I do referido regulamento.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1501 00
               
               
                  Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Gorduras de porco (incluindo a banha)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1501 00 11
               
               
                  – –  Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1501 00 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  17,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1501 00 90
               
               
                  –  Gorduras de aves domésticas
               
               
                  11,5
               
               
                  —
               
            
                  1502 00
               
               
                  Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1502 00 10
               
               
                  –  Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1502 00 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1503 00
               
               
                  Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Estearina solar e óleo-estearina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1503 00 11
               
               
                  – –  Destinados a usos industriais (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1503 00 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1503 00 30
               
               
                  –  Óleo de sebo, destinado a usos industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1503 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1504
               
               
                  Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1504 10
               
               
                  –  Óleos de fígados de peixes e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1504 10 10
               
               
                  – –  De teor em vitamina A inferior ou igual a 2 500 unidades internacionais, por grama
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1504 10 91
               
               
                  – – –  De alabotes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1504 10 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,8 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1504 20
               
               
                  –  Gorduras e óleos de peixe e respectivas fracções, excepto óleos de fígados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1504 20 10
               
               
                  – –  Fracções sólidas
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1504 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1504 30
               
               
                  –  Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1504 30 10
               
               
                  – –  Fracções sólidas
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1504 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1505 00
               
               
                  Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1505 00 10
               
               
                  –  Suarda em bruto
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1505 00 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1506 00 00
               
               
                  Outras gorduras e óleos animais, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1507
               
               
                  Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1507 10
               
               
                  –  Óleo em bruto, mesmo degomado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1507 10 10
               
               
                  – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1507 10 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1507 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1507 90 10
               
               
                  – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1507 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1508
               
               
                  Óleo de amendoim e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1508 10
               
               
                  –  Óleo em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1508 10 10
               
               
                  – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1508 10 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1508 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1508 90 10
               
               
                  – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1508 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1509
               
               
                  Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1509 10
               
               
                  –  Virgens
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1509 10 10
               
               
                  – –  Azeite lampante, de oliveira (oliva)
               
               
                  122,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1509 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  124,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1509 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  134,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1510 00
               
               
                  Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1510 00 10
               
               
                  –  Óleos em bruto
               
               
                  110,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1510 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  160,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1511
               
               
                  Óleo de palma e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1511 10
               
               
                  –  Óleo em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1511 10 10
               
               
                  – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1511 10 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  1511 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Fracções sólidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1511 90 11
               
               
                  – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1511 90 19
               
               
                  – – –  Apresentadas de outro modo
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1511 90 91
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1511 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  1512
               
               
                  Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Óleos de girassol ou de cártamo, e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1512 11
               
               
                  – –  Óleos em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1512 11 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1512 11 91
               
               
                  – – – –  De girassol
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1512 11 99
               
               
                  – – – –  De cártamo
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1512 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1512 19 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1512 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Óleo de algodão e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1512 21
               
               
                  – –  Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1512 21 10
               
               
                  – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1512 21 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1512 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1512 29 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1512 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1513
               
               
                  Óleo de coco (óleo de copra), de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Óleo de coco (óleo de copra) e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 11
               
               
                  – –  Óleo em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 11 10
               
               
                  – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 11 91
               
               
                  – – – –  Apresentado em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1513 11 99
               
               
                  – – – –  Apresentado de outro modo
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1513 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Fracções sólidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 19 11
               
               
                  – – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1513 19 19
               
               
                  – – – –  Apresentadas de outro modo
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 19 30
               
               
                  – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 19 91
               
               
                  – – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1513 19 99
               
               
                  – – – – –  Apresentados de outro modo
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Óleos de amêndoa de palmiste ou de babaçu, e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 21
               
               
                  – –  Óleos em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 21 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 21 30
               
               
                  – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1513 21 90
               
               
                  – – – –  Apresentados de outro modo
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1513 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Fracções sólidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 29 11
               
               
                  – – – –  Apresentadas em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1513 29 19
               
               
                  – – – –  Apresentadas de outro modo
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 29 30
               
               
                  – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1513 29 50
               
               
                  – – – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1513 29 90
               
               
                  – – – – –  Apresentados de outro modo
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1514
               
               
                  Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Óleo de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1514 11
               
               
                  – –  Óleos em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1514 11 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1514 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1514 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1514 19 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1514 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1514 91
               
               
                  – –  Óleos em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1514 91 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1514 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1514 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1514 99 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1514 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1515
               
               
                  Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba), e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Óleo de linhaça e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 11 00
               
               
                  – –  Óleo em bruto
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1515 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 19 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1515 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Óleo de milho e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 21
               
               
                  – –  Óleo em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 21 10
               
               
                  – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1515 21 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  1515 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 29 10
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1515 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1515 30
               
               
                  –  Óleo de rícino e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 30 10
               
               
                  – –  Destinado à produção do ácido amino-undecanóico, para fabricação de fibras sintéticas ou de plástico (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1515 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1515 50
               
               
                  –  Óleo de gergelim e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Óleo em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 50 11
               
               
                  – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1515 50 19
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 50 91
               
               
                  – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  1515 50 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1515 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 90 11
               
               
                  – –  Óleo de tungue; óleos de jojoba, de oiticica; cera de mirica e cera do Japão; respectivas fracções
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Óleo de sementes de tabaco e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Óleo em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 90 21
               
               
                  – – – –  Destinado a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1515 90 29
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 90 31
               
               
                  – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1515 90 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros óleos e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Óleos em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 90 40
               
               
                  – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 90 51
               
               
                  – – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1515 90 59
               
               
                  – – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 90 60
               
               
                  – – – –  Destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1515 90 91
               
               
                  – – – – –  Concretos, apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1515 90 99
               
               
                  – – – – –  Concretos, apresentados de outro modo; fluidos
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1516
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 10
               
               
                  –  Gorduras e óleos animais, e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 10 10
               
               
                  – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1516 10 90
               
               
                  – –  Apresentados de outro modo
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1516 20
               
               
                  –  Gorduras e óleos vegetais, e respectivas fracções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 20 10
               
               
                  – –  Óleos de rícino hidrogenados, denominados opalwax
                  
               
               
                  3,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 20 91
               
               
                  – – –  Apresentados em embalagens imediatas de conteúdo líquido de 1 kg ou menos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Apresentados de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 20 95
               
               
                  – – – –  Óleos de nabo silvestre, de colza, de linhaça, de girassol, de illipé, de karité, de Makoré, de touloucouná ou de babaçu, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1516 20 96
               
               
                  – – – – –  Óleos de amendoim, de algodão, de soja ou de girassol; outros óleos com um teor de ácidos gordos livres inferior a 50%, em peso, e com exclusão dos óleos de palmiste, de illipé, de coco, de nabo silvestre, de colza e de copaíba
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1516 20 98
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1517
               
               
                  Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 10
               
               
                  –  Margarina, excepto a margarina líquida
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 10 10
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10%, mas não superior a 15%
               
               
                  8,3 + 28,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1517 10 90
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  1517 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 90 10
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, superior a 10%, mas não superior a 15%
               
               
                  8,3 + 28,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1517 90 91
               
               
                  – – –  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1517 90 93
               
               
                  – – –  Misturas ou preparações culinárias utilizadas para desmoldagem
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  1517 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  1518 00
               
               
                  Gorduras e óleos animais ou vegetais, e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 10
               
               
                  –  Linoxina
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Óleos vegetais fixos, fluidos, misturados, destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabricação de produtos para alimentação humana (12)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 31
               
               
                  – –  Em bruto
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1518 00 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 91
               
               
                  – –  Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, soprados, estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 1516
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1518 00 95
               
               
                  – – –  Misturas e preparações não alimentícias de gorduras e óleos animais ou de gorduras e óleos animais e vegetais e respectivas fracções
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  1518 00 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  1519
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1520 00 00
               
               
                  Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1521
               
               
                  Ceras vegetais (excepto os triglicéridos), ceras de abelha ou de outros insectos e espermacete, mesmo refinados ou corados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1521 10 00
               
               
                  –  Ceras vegetais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1521 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1521 90 10
               
               
                  – –  Espermacete, mesmo refinado ou corado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Cera de abelhas e de outros insectos, mesmo refinada ou corada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1521 90 91
               
               
                  – – –  Em bruto
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1521 90 99
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  1522 00
               
               
                  
                     Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1522 00 10
               
               
                  –  Dégras
                  
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Que contenham óleo com características de azeite de oliveira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1522 00 31
               
               
                  – – –  Pastas de neutralização (soap-stocks)
               
               
                  29,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1522 00 39
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  47,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1522 00 91
               
               
                  – – –  Borras de óleos; pastas de neutralização (soap-stocks)
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  1522 00 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO IV
      
      
         PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Na presente Secção, o termo «pellets» designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 % em peso.
               
            
         CAPÍTULO 16
      
      
         PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende as carnes, miudezas, peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados pelos processos enumerados nos Capítulos 2, 3 ou na posição 0504.
               
            
                  2.
               
               
                  As preparações alimentícias incluem-se no presente Capítulo, desde que contenham mais de 20 % em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos. Quando essas preparações contiverem dois ou mais dos produtos acima mencionados, incluem-se na posição do Capítulo 16 correspondente ao componente predominante em peso. Estas disposições não se aplicam aos produtos recheados da posição 1902, nem às preparações das posições 2103 ou 2104.
                  
                     Para as preparações que contenham fígado, o disposto na segunda frase da presente Nota não se aplica à determinação das subposições no interior das posições 1601 e 1602.
                  
               
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Para os efeitos da subposição 1602 10, consideram-se «preparações homogeneizadas» as preparações de carne, miudezas ou sangue, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne ou de miudezas. A subposição 1602 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
               
            
                  2.
               
               
                  Os peixes e crustáceos designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das subposições 1602 31 11, 1602 32 11, 1602 39 21, 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, consideram-se como «não cozidos» os produtos que não tenham sido submetidos a um tratamento térmico ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico insuficiente para assegurar a coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produto e que, por esse facto, apresentem, no caso das subposições 1602 50 10, 1602 90 61, 1602 90 72 e 1602 90 74, vestígios de um líquido rosáceo na superfície de corte, quando cortados segundo um plano que passe pela sua parte mais espessa.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção das subposições 1602 41 10, 1602 42 10 e 1602 49 11 a 1602 49 15, a expressão «seus pedaços» aplica-se apenas aos preparados e conservas de carne que podem ser identificados, através das dimensões e das características do tecido muscular respectivo, como provenientes das pernas, lombos, espinhaços ou pás de porcos domésticos, conforme o caso.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1601 00
               
               
                  Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1601 00 10
               
               
                  –  De fígado
               
               
                  15,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros (57)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1601 00 91
               
               
                  – –  Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos
               
               
                  149,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1601 00 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  100,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1602
               
               
                  Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de sangue
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 10 00
               
               
                  –  Preparações homogeneizadas
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
                  1602 20
               
               
                  –  De fígados de quaisquer animais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 20 10
               
               
                  – –  De ganso ou de pato
               
               
                  10,2
               
               
                  —
               
            
                  1602 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De aves da posição 0105
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 31
               
               
                  – –  De peruas e de perus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (56)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 31 11
               
               
                  – – – –  Que contenham exclusivamente carne de peru não cozida
               
               
                  102,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1602 31 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  102,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1602 31 30
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves (56)
                  
               
               
                  102,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1602 31 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  102,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1602 32
               
               
                  – –  De galos e de galinhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (56)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 32 11
               
               
                  – – – –  Não cozidas
               
               
                  86,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1602 32 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  102,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1602 32 30
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves (56)
                  
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1602 32 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1602 39
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 57 % ou mais de carne ou de miudezas de aves (56)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 39 21
               
               
                  – – – –  Não cozidas
               
               
                  86,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1602 39 29
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1602 39 40
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, de 25 %, inclusive, a 57 %, exclusive, de carne ou de miudezas de aves (56)
                  
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1602 39 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Da espécie suína
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 41
               
               
                  – –  Pernas e respectivos pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 41 10
               
               
                  – – –  Da espécie suína doméstica
               
               
                  156,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1602 41 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1602 42
               
               
                  – –  Pás e respectivos pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 42 10
               
               
                  – – –  Da espécie suína doméstica
               
               
                  129,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1602 42 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1602 49
               
               
                  – –  Outras, incluindo as misturas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Da espécie suína doméstica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Que contenham, em peso, 80 % ou mais de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 49 11
               
               
                  – – – – –  Lombos (excepto espinhaços) e respectivos pedaços, incluindo as misturas de lombos e pernas
               
               
                  156,8 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1602 49 13
               
               
                  – – – – –  Espinhaços e respectivos pedaços, incluindo as misturas de espinhaços e pás
               
               
                  129,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1602 49 15
               
               
                  – – – – –  Outras misturas que contenham pernas, pás, lombos ou espinhaços e respectivos pedaços
               
               
                  129,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1602 49 19
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  85,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1602 49 30
               
               
                  – – – –  Que contenham, em peso, 40 % ou mais e menos de 80 %, de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
               
               
                  75 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1602 49 50
               
               
                  – – – –  Que contenham, em peso, menos de 40 % de carne ou miudezas, de qualquer espécie, incluindo o toucinho e as gorduras de qualquer natureza ou origem
               
               
                  54,3 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1602 49 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                  1602 50
               
               
                  –  Da espécie bovina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 50 10
               
               
                  – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
               
               
                  303,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 50 31
               
               
                  – – –  Conservas de carne (corned beef) em recipientes hermeticamente fechados
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
                  1602 50 95
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
                  1602 90
               
               
                  –  Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 90 10
               
               
                  – –  Preparações de sangue de quaisquer animais
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 90 31
               
               
                  – – –  De caça ou de coelho
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 90 51
               
               
                  – – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie suína doméstica
               
               
                  85,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Que contenham carne ou miudezas da espécie bovina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 90 61
               
               
                  – – – – – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
               
               
                  303,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1602 90 69
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De ovinos ou de caprinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Não cozidas; misturas de carne ou de miudezas cozidas e de carne ou de miudezas não cozidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 90 72
               
               
                  – – – – – – – –  De ovinos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1602 90 74
               
               
                  – – – – – – – –  De caprinos
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1602 90 76
               
               
                  – – – – – – – –  De ovinos
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1602 90 78
               
               
                  – – – – – – – –  De caprinos
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
                  1602 90 99
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
                  1603 00
               
               
                  Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1603 00 10
               
               
                  –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1603 00 80
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1604
               
               
                  Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Peixes inteiros ou em pedaços, excepto peixes picados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 11 00
               
               
                  – –  Salmões
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  1604 12
               
               
                  – –  Arenques
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 12 10
               
               
                  – – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 12 91
               
               
                  – – – –  Em recipientes hermeticamente fechados
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1604 12 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1604 13
               
               
                  – –  Sardinhas, sardinelas e espadilhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sardinhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 13 11
               
               
                  – – – –  Em azeite de oliveira
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
                  1604 13 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
                  1604 13 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
                  1604 14
               
               
                  – –  Atuns, bonitos-listados e bonitos (Sarda spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Atuns e bonitos-listados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 14 11
               
               
                  – – – –  Em óleos vegetais
               
               
                  24
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 14 16
               
               
                  – – – – –  Filetes denominados «loins»
               
               
                  24
               
               
                  —
               
            
                  1604 14 18
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  24
               
               
                  —
               
            
                  1604 14 90
               
               
                  – – –  Bonitos (Sarda spp.)
               
               
                  25
               
               
                  —
               
            
                  1604 15
               
               
                  – –  Sardas e cavalas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 15 11
               
               
                  – – – –  Filetes
               
               
                  25
               
               
                  —
               
            
                  1604 15 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  25
               
               
                  —
               
            
                  1604 15 90
               
               
                  – – –  Da espécie Scomber australasicus
                  
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1604 16 00
               
               
                  – –  Anchovas
               
               
                  25
               
               
                  —
               
            
                  1604 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 19 10
               
               
                  – – –  Salmonídeos, excepto salmões
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Peixes do género Euthynnus, excepto os listados (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 19 31
               
               
                  – – – –  Filetes denominados «loins»
               
               
                  24
               
               
                  —
               
            
                  1604 19 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  24
               
               
                  —
               
            
                  1604 19 50
               
               
                  – – –  Peixes da espécie Orcynopsis unicolor
                  
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 19 91
               
               
                  – – – –  Filetes crus, simplesmente revestidos de pasta ou de pão ralado (panados), mesmo pré-cozidos em óleo, congelados
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 19 92
               
               
                  – – – – –  Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1604 19 93
               
               
                  – – – – –  Escamudos negros (Pollachius virens)
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1604 19 94
               
               
                  – – – – –  Pescadas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1604 19 95
               
               
                  – – – – –  Escamudo do Alasca (Theragra chalcogramma) e escamudo amarelo (Pollachius pollachius)
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1604 19 98
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1604 20
               
               
                  –  Outras preparações e conservas de peixes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 20 05
               
               
                  – –  Preparações de surimi
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 20 10
               
               
                  – – –  De salmões
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  1604 20 30
               
               
                  – – –  De salmonídeos, excepto salmões
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  1604 20 40
               
               
                  – – –  De anchovas
               
               
                  25
               
               
                  —
               
            
                  1604 20 50
               
               
                  – – –  De sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor
                  
               
               
                  25 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1604 20 70
               
               
                  – – –  De atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus
                  
               
               
                  24 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1604 20 90
               
               
                  – – –  De outros peixes
               
               
                  14
               
               
                  —
               
            
                  1604 30
               
               
                  –  Caviar e seus sucedâneos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1604 30 10
               
               
                  – –  Caviar (ovas de esturjão)
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1604 30 90
               
               
                  – –  Sucedâneos de caviar
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1605
               
               
                  Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1605 10 00
               
               
                  –  Caranguejos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  1605 20
               
               
                  –  Camarões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1605 20 10
               
               
                  – –  Em recipientes hermeticamente fechados
               
               
                  20 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1605 20 91
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 2 kg
               
               
                  20 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1605 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  20 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1605 30
               
               
                  –  Lavagantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1605 30 10
               
               
                  – –  Carne de lavagante, cozida, destinada à produção de manteiga de lavagante ou pastas, patês, sopas ou molhos de lavagante (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1605 30 90
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1605 40 00
               
               
                  –  Outros crustáceos
               
               
                  20 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1605 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Moluscos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1605 90 11
               
               
                  – – – –  Em recipientes hermeticamente fechados
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1605 90 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1605 90 30
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  1605 90 90
               
               
                  – –  Outros invertebrados aquáticos
               
               
                  26
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 17
      
      
         AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos de confeitaria que contenham cacau (posição 1806);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os açúcares quimicamente puros (excepto a sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose)) e os outros produtos da posição 2940;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
                           
                        
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das subposições 1701 11 e 1701 12, considera-se «açúcar bruto» o açúcar que contenha, em peso, no estado seco, uma percentagem de sacarose que corresponda a uma leitura no polarímetro inferior a 99,5o.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Para aplicação das subposições 1701 11 10, 1701 11 90, 1701 12 10 e 1701 12 90, considera-se «açúcar bruto» o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, menos de 99,5 % de sacarose.
               
            
                  2.
               
               
                  O direito aplicável ao açúcar em bruto das subposições 1701 11 10 e 1701 12 10, para o qual o rendimento determinado em conformidade o ponto III) da parte B) do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho é superior a 92 %, é calculado do seguinte modo:
                  A taxa indicada é multiplicada por um coeficiente de correcção obtido dividindo a percentagem do rendimento determinado em conformidade com a referida disposição por 92.
               
            
                  3.
               
               
                  Para aplicação da subposição 1701 99 10, considera-se «açúcar branco» o açúcar não aromatizado nem adicionado de corantes nem de outras substâncias, que contenha, no estado seco, em peso, determinado segundo o método polarimétrico, 99,5 % ou mais de sacarose.
               
            
                  4.
               
               
                  Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições 1702 20 10, 1702 60 80, 1702 60 95, 1702 90 71, 1702 90 80 e 1702 90 95, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo os métodos previstos nos n.os 2 e 4 do artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006.
               
            
                  5.
               
               
                  Considera-se «isoglicose», na acepção das subposições 1702 30 10, 1702 40 10, 1702 60 10 e 1702 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de, pelo menos, 10 % de frutose.
                  Para o cálculo do direito aplicável aos produtos das subposições referidas no parágrafo anterior, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006.
               
            
                  6.
               
               
                  Considera-se como «xarope de inulina»:
                  
                              a)
                           
                           
                              na acepção da subposição 1702 60 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              na acepção da subposição 1702 90 80 o produto, obtido imediatamente após a hidrólise de inulina ou de oligofrutoses, e que contenha, em peso, no estado seco, pelo menos 10 %, mas não mais de 50 % de frutose sob forma livre ou sob forma de sacarose.
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  As mercadorias da subposição 1704 90 que se apresentem sob a forma de sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1701
               
               
                  Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Açúcares em bruto, sem adição de aromatizantes ou de corantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1701 11
               
               
                  – –  De cana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1701 11 10
               
               
                  – – –  Destinados a refinação (12)
                  
               
               
                  33,9 €/100 kg/net (58)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1701 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  41,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1701 12
               
               
                  – –  De beterraba
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1701 12 10
               
               
                  – – –  Destinados a refinação (12)
                  
               
               
                  33,9 €/100 kg/net (58)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1701 12 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  41,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1701 91 00
               
               
                  – –  Adicionados de aromatizantes ou de corantes
               
               
                  41,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1701 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1701 99 10
               
               
                  – – –  Açúcares brancos
               
               
                  41,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1701 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  41,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1702
               
               
                  Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Lactose e xarope de lactose
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 11 00
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
               
               
                  14 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1702 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  14 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1702 20
               
               
                  –  Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 20 10
               
               
                  – –  Açúcar de bordo (ácer), no estado sólido, adicionado de aromatizantes ou de corantes
               
               
                  0,4 €/100 kg/net (59)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1702 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  1702 30
               
               
                  –  Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 30 10
               
               
                  – –  Isoglicose
               
               
                  50,7 €/100 kg/net mas
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 30 50
               
               
                  – – –  Em pó branco cristalino, mesmo aglomerado
               
               
                  26,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1702 30 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  20 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1702 40
               
               
                  –  Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com excepção do açúcar invertido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 40 10
               
               
                  – –  Isoglicose
               
               
                  50,7 €/100 kg/net mas
               
               
                  —
               
            
                  1702 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  20 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1702 50 00
               
               
                  –  Frutose (levulose) quimicamente pura
               
               
                  16 + 50,7 €/100 kg/net mas (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1702 60
               
               
                  –  Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com excepção do açúcar invertido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 60 10
               
               
                  – –  Isoglicose
               
               
                  50,7 €/100 kg/net mas
               
               
                  —
               
            
                  1702 60 80
               
               
                  – –  Xarope de inulina
               
               
                  0,4 €/100 kg/net (59)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1702 60 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  0,4 €/100 kg/net (59)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1702 90
               
               
                  –  Outros, incluindo o açúcar invertido, outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 90 10
               
               
                  – –  Maltose quimicamente pura
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1702 90 30
               
               
                  – –  Isoglicose
               
               
                  50,7 €/100 kg/net mas
               
               
                  —
               
            
                  1702 90 50
               
               
                  – –  Maltodextrina e xarope de maltodextrina
               
               
                  20 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Açúcares e melaços, caramelizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 90 71
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, no estado seco, 50 % ou mais de sacarose
               
               
                  0,4 €/100 kg/net (59)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1702 90 75
               
               
                  – – – –  Em pó, mesmo aglomerado
               
               
                  27,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1702 90 79
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  19,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1702 90 80
               
               
                  – –  Xarope de inulina
               
               
                  0,4 €/100 kg/net (59)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1702 90 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  0,4 €/100 kg/net (59)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1703
               
               
                  Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1703 10 00
               
               
                  –  Melaços de cana
               
               
                  0,35 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1703 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  0,35 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1704
               
               
                  Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 10
               
               
                  –  Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 10 10
               
               
                  – –  De teor, em peso, de sacarose, inferior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)
               
               
                  6,2 + 27,1 €/100 kg/net MAX 17,9
               
               
                  —
               
            
                  1704 10 90
               
               
                  – –  De teor, em peso, de sacarose, igual ou superior a 60 % (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose)
               
               
                  6,3 + 30,9 €/100 kg/net MAX 18,2
               
               
                  —
               
            
                  1704 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 10
               
               
                  – –  Extractos de alcaçuz que contenham, em peso, mais de 10 % de sacarose, sem adição de outras matérias
               
               
                  13,4
               
               
                  —
               
            
                  1704 90 30
               
               
                  – –  Chocolate branco
               
               
                  9,1 + 45,1 €/100 kg/net MAX 18,9 + 16,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 51
               
               
                  – – –  Pastas e massas, incluindo o maçapão, em embalagens imediatas de conteúdo líquido igual ou superior a 1 kg
               
               
                  9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1704 90 55
               
               
                  – – –  Pastilhas para a garganta e rebuçados para a tosse
               
               
                  9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1704 90 61
               
               
                  – – –  Drageias e doçarias semelhantes em forma de drageia
               
               
                  9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 65
               
               
                  – – – –  Gomas e outras doçarias à base de gelificantes incluindo as pastas de frutas sob a forma de doçarias
               
               
                  9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1704 90 71
               
               
                  – – – –  Rebuçados de açúcar cozido, mesmo recheados
               
               
                  9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1704 90 75
               
               
                  – – – –  Caramelos
               
               
                  9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1704 90 81
               
               
                  – – – – –  Obtidos por compressão
               
               
                  9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1704 90 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  9 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 18
      
      
         CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.
               
            
                  2.
               
               
                  A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  As mercadorias das subposições 1806 20, 1806 31, 1806 32 e 1806 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
               
            
                  2.
               
               
                  As subposições 1806 90 11 e 1806 90 19 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1801 00 00
               
               
                  Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1802 00 00
               
               
                  Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  1803
               
               
                  Pasta de cacau, mesmo desengordurada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1803 10 00
               
               
                  –  Não desengordurada
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1803 20 00
               
               
                  –  Total ou parcialmente desengordurada
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  1804 00 00
               
               
                  Manteiga, gordura e óleo, de cacau
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  1805 00 00
               
               
                  Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  1806
               
               
                  Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 10
               
               
                  –  Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 10 15
               
               
                  – –  Que não contenha ou que contenha menos de 5 %, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  1806 10 20
               
               
                  – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 5 %, mas inferior a 65 %
               
               
                  8 + 25,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 10 30
               
               
                  – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 65 %, mas inferior a 80 %
               
               
                  8 + 31,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 10 90
               
               
                  – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose) ou de isoglicose, expresso igualmente em sacarose, igual ou superior a 80 %
               
               
                  8 + 41,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 20
               
               
                  –  Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 20 10
               
               
                  – –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 31 % ou de teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 31 %
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 20 30
               
               
                  – –  De teor total, em peso, de manteiga de cacau e de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 31 %
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 20 50
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de manteiga de cacau, igual ou superior a 18 %
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 20 70
               
               
                  – – –  Preparações denominadas «chocolate milk crumb»
               
               
                  15,4 + EA (22)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 20 80
               
               
                  – – –  Cobertura de cacau
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 20 95
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, em tabletes, barras e paus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 31 00
               
               
                  – –  Recheados
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (22)
                      (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 32
               
               
                  – –  Não recheados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 32 10
               
               
                  – – –  Adicionados de cereais, nozes ou outras frutas
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 32 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Chocolate e artigos de chocolate
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Bombons de chocolate (denominados pralines), mesmo recheados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 11
               
               
                  – – – –  Que contenham álcool
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 90 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1806 90 31
               
               
                  – – – –  Recheados
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 90 39
               
               
                  – – – –  Não recheados
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 90 50
               
               
                  – –  Produtos de confeitaria e respectivos sucedâneos fabricados a partir de substitutos do açúcar, que contenham cacau
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 90 60
               
               
                  – –  Pastas para barrar, que contenham cacau
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 90 70
               
               
                  – –  Preparações para bebidas, que contenham cacau
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1806 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8,3 + EA MAX 18,7 + AD S/Z (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 19
      
      
         PREPARAÇÕES À BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da posição 1901, entendem-se por:
                  
                              a)
                           
                           
                              «Grumos», os grumos de cereais do Capítulo 11;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              «Farinhas e sêmolas»:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          As farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          As farinhas, sêmolas e pós de origem vegetal de qualquer Capítulo, excepto as farinhas, sêmolas e pós, de produtos hortícolas secos (posição 0712), de batata (posição 1105) ou de legumes de vagem secos (posição 1106).
                                       
                                    
                        
            
                  3.
               
               
                  A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).
               
            
                  4.
               
               
                  Na acepção da posição 1904, a expressão «preparados de outro modo» significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  As mercadorias das posições 1905 31, 1905 32, 1905 40 e 1905 90 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da posição 1905 31, só são considerados como «biscoitos adicionados de edulcorantes» os produtos que apresentem um teor, em peso, de água não superior a 12 % e um teor de matérias gordas não superior a 35 %, em peso (as substâncias utilizadas para envolver ou cobrir os biscoitos não são tomadas em consideração para cálculo destes teores).
               
            
                  3.
               
               
                  A subposição 1905 90 20 apenas abrange produtos secos e quebradiços.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  1901
               
               
                  Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 10 00
               
               
                  –  Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  7,6 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1901 20 00
               
               
                  –  Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 1905
               
               
                  7,6 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1901 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Extractos de malte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 90 11
               
               
                  – – –  De teor, em extracto seco, igual ou superior a 90 %, em peso
               
               
                  5,1 + 18 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1901 90 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,1 + 14,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1901 90 91
               
               
                  – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose (incluindo o açúcar invertido) ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula, excluindo as preparações alimentícias em pó de produtos das posições 0401 a 0404
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  1901 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,6 + EA (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1902
               
               
                  Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete (espaguete), macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 11 00
               
               
                  – –  Que contenham ovos
               
               
                  7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1902 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 19 10
               
               
                  – – –  Que não contenham farinha nem sêmola de trigo mole
               
               
                  7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1902 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  7,7 + 21,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1902 20
               
               
                  –  Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 20 10
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  1902 20 30
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos e produtos semelhantes, de carnes e miudezas de qualquer espécie, incluindo as gorduras de qualquer natureza ou origem
               
               
                  54,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 20 91
               
               
                  – – –  Cozidas
               
               
                  8,3 + 6,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1902 20 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  8,3 + 17,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1902 30
               
               
                  –  Outras massas alimentícias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 30 10
               
               
                  – –  Secas
               
               
                  6,4 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1902 30 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1902 40
               
               
                  –  Cuscuz
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1902 40 10
               
               
                  – –  Não preparado
               
               
                  7,7 + 24,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1902 40 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  6,4 + 9,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1903 00 00
               
               
                  Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
               
               
                  6,4 + 15,1 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1904
               
               
                  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção (por exemplo, flocos de milho (corn flakes)); cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com excepção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 10
               
               
                  –  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 10 10
               
               
                  – –  À base de milho
               
               
                  3,8 + 20 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1904 10 30
               
               
                  – –  À base de arroz
               
               
                  5,1 + 46 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1904 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,1 + 33,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1904 20
               
               
                  –  Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 20 10
               
               
                  – –  Preparações de tipo Müsli à base de flocos de cereais não torrados
               
               
                  9 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 20 91
               
               
                  – – –  À base de milho
               
               
                  3,8 + 20 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1904 20 95
               
               
                  – – –  À base de arroz
               
               
                  5,1 + 46 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1904 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,1 + 33,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1904 30 00
               
               
                  –  Trigo bulgur
                  
               
               
                  8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1904 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1904 90 10
               
               
                  – –  À base de arroz
               
               
                  8,3 + 46 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1904 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8,3 + 25,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905
               
               
                  Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 10 00
               
               
                  –  Pão denominado knäckebrot
                  
               
               
                  5,8 + 13 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1905 20
               
               
                  –  Pão de especiarias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 20 10
               
               
                  – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), inferior a 30 %
               
               
                  9,4 + 18,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1905 20 30
               
               
                  – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 30 %, mas inferior a 50 %
               
               
                  9,8 + 24,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1905 20 90
               
               
                  – –  De teor, em peso, de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em sacarose), igual ou superior a 50 %
               
               
                  10,1 + 31,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes; waffles e wafers
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 31
               
               
                  – –  Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 31 11
               
               
                  – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g
               
               
                  9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 31 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 31 30
               
               
                  – – – –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite, igual ou superior a 8 %
               
               
                  9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 31 91
               
               
                  – – – – –  Bolachas e biscoitos, duplos, recheados
               
               
                  9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 31 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 32
               
               
                  – –  Waffles e wafers
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 32 05
               
               
                  – – –  De teor, em peso, de água superior a 10 %
               
               
                  9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Total ou parcialmente revestidos ou recobertos de chocolate ou de outras preparações que contenham cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 32 11
               
               
                  – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 85 g
               
               
                  9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 32 19
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 32 91
               
               
                  – – – – –  Salgados, mesmo recheados
               
               
                  9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 32 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 40
               
               
                  –  Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 40 10
               
               
                  – –  Tostas
               
               
                  9,7 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  9,7 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 90 10
               
               
                  – –  Pão ázimo (mazoth)
               
               
                  3,8 + 15,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  1905 90 20
               
               
                  – –  Hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula em folhas e produtos semelhantes
               
               
                  4,5 + 60,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 90 30
               
               
                  – – –  Pão sem adição de mel, ovos, queijo ou frutas, de teor de açúcares e de matérias gordas não superior, cada um, a 5 %, em peso, sobre a matéria seca
               
               
                  9,7 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 90 45
               
               
                  – – –  Bolachas e biscoitos
               
               
                  9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 90 55
               
               
                  – – –  Produtos extrudidos ou expandidos, salgados ou aromatizados
               
               
                  9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  1905 90 60
               
               
                  – – – –  Adicionados de edulcorantes
               
               
                  9 + EA MAX 24,2 + AD S/Z (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  1905 90 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  9 + EA MAX 20,7 + AD F/M (22)
                  
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 20
      
      
         PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DE FRUTAS OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos hortícolas e frutas preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carnes, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de frutas, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).
               
            
                  3.
               
               
                  Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (excepto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).
               
            
                  4.
               
               
                  O sumo (suco) de tomate cujo teor de extracto seco, em peso, seja igual ou superior a 7 % está incluído na posição 2002.
               
            
                  5.
               
               
                  Na acepção da posição 2007, a expressão «obtidos por cozimento» significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da posição 2009, consideram-se como «sumos (sucos) não fermentados sem adição de álcool», os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.
               
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção da subposição 2005 10, consideram-se «produtos hortícolas homogeneizados», as preparações de produtos hortícolas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de produtos hortícolas. A subposição 2005 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2005.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da subposição 2007 10, consideram-se «preparações homogeneizadas» as preparações de frutas finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de frutas. A subposição 2007 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 2007.
               
            
                  3.
               
               
                  Na acepção das subposições 2009 12, 2009 21, 2009 31, 2009 41, 2009 61 e 2009 71, a expressão «valor Brix», significa graus Brix lidos directamente na escala de um hidrómetro Brix ou o índice de refracção, expresso em teor percentual de sacarose, medido com refractómetro, à temperatura de 20 °C ou corrigido para a temperatura de 20 °C, se a medida for efectuada a uma temperatura diferente.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  São considerados como produtos da posição 2001 unicamente os produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, que contenham 0,5 % ou mais, em peso, de ácido volátil livre calculado como ácido acético. Por outro lado os cogumelos classificados na subposição 2001 90 50 não podem conter um teor de sal superior a 2,5 %, em peso.
               
            
                  2.
               
               
                  
                              a)
                           
                           
                              O teor dos diversos açúcares, expresso em sacarose («teor de açúcares»), dos produtos incluídos no presente Capítulo, corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro (utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93), e multiplicada pelo factor:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          0,93 para os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,95 para os produtos das outras posições.
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              A expressão «valor Brix» mencionada nas subposições da posição 2009 corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 graus Celsius pelo refractómetro, utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Os produtos das posições 2008 20 a 2008 80, 2008 92 e 2008 99 consideram-se como sendo «com adição de açúcar», quando o seu teor de açúcares for superior, em peso, a uma das percentagens indicadas seguidamente, consoante a espécie de frutas ou partes comestíveis de plantas:
                  
                              —
                           
                           
                              ananases (abacaxis), uvas: 13 %,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              outras frutas, compreendendo as misturas de frutas e outras partes comestíveis de plantas: 9 %.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Para aplicação das subposições 2008 30 11 a 2008 30 39, 2008 40 11 a 2008 40 39, 2008 50 11 a 2008 50 59, 2008 60 11 a 2008 60 39, 2008 70 11 a 2008 70 59, 2008 80 11 a 2008 80 39, 2008 92 12 a 2008 92 38 e 2008 99 11 a 2008 99 40, considera-se como:
                  
                              —
                           
                           
                              «teor alcoólico adquirido», em massa, o número de quilogramas de álcool puro contido em 100 quilogramas do produto,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              «% mas», o símbolo do teor alcoólico, em massa.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Aplica-se o seguinte aos produtos tal como se apresentam:
                  
                              a)
                           
                           
                              O teor de açúcares de adição dos produtos da posição 2009 corresponde ao teor de açúcares deduzido dos valores indicados seguidamente, consoante a espécie de sumo (suco):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          sumo (suco) de limões ou de tomates: 3,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          sumo (suco) de uvas: 15,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          sumo (suco) de outras frutas ou de produtos hortícolas, compreendendo as misturas de sumos: 13.
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Os sumos (sucos) de frutas adicionados de açúcar, com valor Brix não superior a 67 e que contenham menos de 50 %, em peso, de sumos (sucos) de frutas perdem o carácter original de sumo (suco) de frutas da posição 2009.
                           
                        A alínea b) não se aplica aos sumos de frutas naturais concentrados. Os sumos de frutas naturais concentrados não são, portanto, excluídos da posição 2009.
               
            
                  6.
               
               
                  Considera-se como «sumo (suco) de uvas (compreendendo o mosto de uvas) concentrado» (subposições 2009 69 51 e 2009 69 71) o sumo (suco) (compreendendo o mosto) de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refractómetro, segundo o método previsto no anexo do Regulamento (CEE) n.o 558/93, seja igual ou superior a 50,9 %.
               
            
                  7.
               
               
                  Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 10 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94, 2008 92 97, 2008 99 24, 2008 99 31, 2008 99 36, 2008 99 38, 2008 99 48, 2008 99 63, 2009 80 34, 2009 80 36, 2009 80 73, 2009 80 85, 2009 80 88, 2009 80 97, 2009 90 92, 2009 90 95 e 2009 90 97 consideram-se «frutas tropicais» as goiabas, as mangas, os mangostões, as papaias (mamões), os tamarindos, as maçãs de caju, as lichias, as jacas, as sapotilhas, os maracujás, as carambolas e os pitaiaiás.
               
            
                  8.
               
               
                  Na acepção das subposições 2001 90 91, 2006 00 35, 2006 00 91, 2007 99 93, 2008 19 11, 2008 19 91, 2008 92 12, 2008 92 16, 2008 92 32, 2008 92 36, 2008 92 51, 2008 92 72, 2008 92 76, 2008 92 92, 2008 92 94 e 2008 92 97 consideram-se «nozes tropicais» os cocos, as castanhas de caju, as castanhas do Brasil, as nozes de areca (ou de bétel), de cola e de macadâmia.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  2001
               
               
                  Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2001 10 00
               
               
                  –  Pepinos e pepininhos (cornichons)
               
               
                  17,6
               
               
                  kg/net eda
               
            
                  2001 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2001 90 10
               
               
                  – –  Chutney de manga
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2001 90 20
               
               
                  – –  Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2001 90 30
               
               
                  – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  5,1 + 9,4 €/100 kg/net (34)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2001 90 40
               
               
                  – –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
               
               
                  8,3 + 3,8 €/100 kg/net (34)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2001 90 50
               
               
                  – –  Cogumelos
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2001 90 60
               
               
                  – –  Palmitos
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  2001 90 65
               
               
                  – –  Azeitonas
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2001 90 70
               
               
                  – –  Pimentos doces ou pimentões
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2001 90 91
               
               
                  – –  Frutas e nozes, tropicais
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  2001 90 97
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2002
               
               
                  Tomates preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2002 10
               
               
                  –  Tomates inteiros ou em pedaços
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2002 10 10
               
               
                  – –  Pelados
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2002 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2002 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matéria seca, inferior a 12 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2002 90 11
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2002 90 19
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matéria seca, igual ou superior a 12 %, mas inferior ou igual a 30 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2002 90 31
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2002 90 39
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De teor, em peso, de matéria seca, superior a 30 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2002 90 91
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2002 90 99
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2003
               
               
                  Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2003 10
               
               
                  –  Cogumelos do género Agaricus
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2003 10 20
               
               
                  – –  Conservados provisoriamente, cozidos por inteiro
               
               
                  18,4 + 191 €/100 kg/net eda (10)
                  
               
               
                  kg/net eda
               
            
                  2003 10 30
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  18,4 + 222 €/100 kg/net eda (10)
                  
               
               
                  kg/net eda
               
            
                  2003 20 00
               
               
                  –  Trufas
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2003 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2004
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com excepção dos produtos da posição 2006
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 10
               
               
                  –  Batatas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 10 10
               
               
                  – –  Simplesmente cozidas
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 10 91
               
               
                  – – –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos
               
               
                  7,6 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2004 10 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2004 90
               
               
                  –  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 90 10
               
               
                  – –  Milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  5,1 + 9,4 €/100 kg/net (34)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2004 90 30
               
               
                  – –  Chucrute, alcaparras e azeitonas
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2004 90 50
               
               
                  – –  Ervilhas (Pisum sativum) e feijão verde
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros, incluindo as misturas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2004 90 91
               
               
                  – – –  Cebolas simplesmente cozidas
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2004 90 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2005
               
               
                  Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, excepto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com excepção dos produtos da posição 2006
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 10 00
               
               
                  –  Produtos hortícolas homogeneizados
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2005 20
               
               
                  –  Batatas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 20 10
               
               
                  – –  Sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos
               
               
                  8,8 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 20 20
               
               
                  – – –  Rodelas finas, fritas, mesmo salgadas ou aromatizadas, em embalagens hermeticamente fechadas, próprias para a alimentação nesse estado
               
               
                  14,1
               
               
                  —
               
            
                  2005 20 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  14,1
               
               
                  —
               
            
                  2005 40 00
               
               
                  –  Ervilhas (Pisum sativum)
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 51 00
               
               
                  – –  Feijões em grãos
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2005 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  2005 60 00
               
               
                  –  Espargos (aspargos)
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2005 70 00
               
               
                  –  Azeitonas
               
               
                  12,8
               
               
                  kg/net eda
               
            
                  2005 80 00
               
               
                  –  Milho doce (Zea mays var.saccharata)
               
               
                  5,1 + 9,4 €/100 kg/net (34)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 91 00
               
               
                  – –  Rebentos de bambu
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2005 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2005 99 10
               
               
                  – – –  Frutos do género Capsicum, excepto pimentos doces ou pimentões
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  2005 99 20
               
               
                  – – –  Alcaparras
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2005 99 30
               
               
                  – – –  Alcachofras
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2005 99 40
               
               
                  – – –  Cenouras
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2005 99 50
               
               
                  – – –  Misturas de produtos hortícolas
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2005 99 60
               
               
                  – – –  Chucrute
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2005 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2006 00
               
               
                  Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2006 00 10
               
               
                  –  Gengibre
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2006 00 31
               
               
                  – – –  Cerejas
               
               
                  20 + 23,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2006 00 35
               
               
                  – – –  Frutas e nozes, tropicais
               
               
                  12,5 + 15 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2006 00 38
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  20 + 23,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2006 00 91
               
               
                  – – –  Frutas e nozes, tropicais
               
               
                  12,5
               
               
                  —
               
            
                  2006 00 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                  2007
               
               
                  Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2007 10
               
               
                  –  Preparações homogeneizadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2007 10 10
               
               
                  – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
               
               
                  24 + 4,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2007 10 91
               
               
                  – – –  De frutas tropicais
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  2007 10 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  24
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2007 91
               
               
                  – –  De citrinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2007 91 10
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso
               
               
                  20 + 23 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2007 91 30
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso
               
               
                  20 + 4,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2007 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  21,6
               
               
                  —
               
            
                  2007 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 30 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2007 99 10
               
               
                  – – – –  Purés e pastas de ameixas, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 100 kg, destinados a transformação industrial (12)
                  
               
               
                  22,4
               
               
                  —
               
            
                  2007 99 20
               
               
                  – – – –  Purés e pastas de castanhas
               
               
                  24 + 19,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2007 99 31
               
               
                  – – – – –  De cerejas
               
               
                  24 + 23 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2007 99 33
               
               
                  – – – – –  De morangos
               
               
                  24 + 23 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2007 99 35
               
               
                  – – – – –  De framboesas
               
               
                  24 + 23 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2007 99 39
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  24 + 23 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2007 99 50
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, mas não superior a 30 %, em peso
               
               
                  24 + 4,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2007 99 93
               
               
                  – – – –  De frutas e nozes, tropicais
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  2007 99 97
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  24
               
               
                  —
               
            
                  2008
               
               
                  Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 11
               
               
                  – –  Amendoins
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 11 10
               
               
                  – – –  Manteiga de amendoim
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 11 91
               
               
                  – – – –  Superior a 1 kg
               
               
                  11,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 11 96
               
               
                  – – – – –  Torrados
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  2008 11 98
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  2008 19
               
               
                  – –  Outros, incluindo as misturas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 19 11
               
               
                  – – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 19 13
               
               
                  – – – – –  Amêndoas e pistácios, torrados
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  2008 19 19
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  11,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 19 91
               
               
                  – – – –  Nozes tropicais; misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de nozes e de frutas, tropicais
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Frutas de casca rija torradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 19 93
               
               
                  – – – – – –  Amêndoas e pistácios
               
               
                  10,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 19 95
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  2008 19 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  2008 20
               
               
                  –  Ananases (abacaxis)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Com adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 20 11
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso
               
               
                  25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 20 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 20 31
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso
               
               
                  25,6 + 2,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 20 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Sem adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 20 51
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 17 %, em peso
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 20 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 20 71
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 19 %, em peso
               
               
                  20,8 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 20 79
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 20 90
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2008 30
               
               
                  –  Citrinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Com adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 30 11
               
               
                  – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 30 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 30 31
               
               
                  – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  24 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 30 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Sem adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 30 51
               
               
                  – – – –  Pedaços de toranjas e pomelos
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 30 55
               
               
                  – – – –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2008 30 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 30 71
               
               
                  – – – –  Pedaços de toranjas e pomelos
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 30 75
               
               
                  – – – –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2008 30 79
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  20,8 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 30 90
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2008 40
               
               
                  –  Pêras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Com adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 40 11
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 40 19
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 40 21
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  24 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 40 29
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 40 31
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 40 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Sem adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 40 51
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2008 40 59
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 40 71
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 40 79
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2008 40 90
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar
               
               
                  16,8
               
               
                  —
               
            
                  2008 50
               
               
                  –  Damascos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Com adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 50 11
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 50 19
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 50 31
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  24 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 50 39
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 50 51
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 50 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Sem adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 50 61
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 50 69
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 50 71
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
               
               
                  20,8 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 50 79
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 50 92
               
               
                  – – – –  De 5 kg ou mais
               
               
                  13,6
               
               
                  —
               
            
                  2008 50 94
               
               
                  – – – –  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg
               
               
                  18,4 (60)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 50 99
               
               
                  – – – –  De menos de 4,5 kg
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2008 60
               
               
                  –  Cerejas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Com adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 60 11
               
               
                  – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 60 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 60 31
               
               
                  – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  24 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 60 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Sem adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 60 50
               
               
                  – – – –  Superior a 1 kg
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2008 60 60
               
               
                  – – – –  Não superior a 1 kg
               
               
                  20,8 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 60 70
               
               
                  – – – –  De 4,5 kg ou mais
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2008 60 90
               
               
                  – – – –  De menos de 4,5 kg
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2008 70
               
               
                  –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Com adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 70 11
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 70 19
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 70 31
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  24 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 70 39
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 70 51
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 70 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Sem adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 70 61
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 70 69
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 70 71
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 15 %, em peso
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 70 79
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 70 92
               
               
                  – – – –  De 5 kg ou mais
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 70 98
               
               
                  – – – –  De menos de 5 kg
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2008 80
               
               
                  –  Morangos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Com adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 80 11
               
               
                  – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 80 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 80 31
               
               
                  – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  24 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 80 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  25,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Sem adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 80 50
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2008 80 70
               
               
                  – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                  20,8 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 80 90
               
               
                  – – –  Sem adição de açúcar
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008 19
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 91 00
               
               
                  – –  Palmitos
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  2008 92
               
               
                  – –  Misturas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 12
               
               
                  – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 14
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  25,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 16
               
               
                  – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
               
               
                  16 + 2,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 18
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 32
               
               
                  – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 34
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  24
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 36
               
               
                  – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 38
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  25,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sem adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com adição de açúcar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 51
               
               
                  – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
               
               
                  11
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 59
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Misturas nas quais nenhuma das frutas componentes ultrapasse 50 %, em peso, da totalidade das frutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 72
               
               
                  – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 74
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  13,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 76
               
               
                  – – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 78
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Sem adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 5 kg ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 92
               
               
                  – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
               
               
                  11,5
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 93
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com 4,5 kg ou mais, mas com menos de 5 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 94
               
               
                  – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas tropicais e de nozes tropicais)
               
               
                  11,5
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 96
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De menos de 4,5 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 92 97
               
               
                  – – – – – –  De frutas tropicais (incluindo as misturas que contenham, em peso, 50 % ou mais de frutas e de nozes, tropicais)
               
               
                  11,5
               
               
                  —
               
            
                  2008 92 98
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2008 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Gengibre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 11
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 19
               
               
                  – – – – –  Outro
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Uvas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 21
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares superior a 13 %, em peso
               
               
                  25,6 + 3,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 23
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  25,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares superior a 9 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 24
               
               
                  – – – – – – –  Frutas tropicais
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 28
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  25,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 31
               
               
                  – – – – – – –  Frutas tropicais
               
               
                  16 + 2,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 34
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  25,6 + 4,2 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De teor alcoólico adquirido, em massa, não superior a 11,85 % mas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 36
               
               
                  – – – – – – –  Frutas tropicais
               
               
                  15
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 37
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  24
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 38
               
               
                  – – – – – – –  Frutas tropicais
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 40
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  25,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sem adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 41
               
               
                  – – – – –  Gengibre
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 43
               
               
                  – – – – –  Uvas
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 45
               
               
                  – – – – –  Ameixas
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 48
               
               
                  – – – – –  Frutas tropicais
               
               
                  11
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 49
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com adição de açúcar, em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 51
               
               
                  – – – – –  Gengibre
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 63
               
               
                  – – – – –  Frutas tropicais
               
               
                  13
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 67
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  20,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Sem adição de açúcar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Ameixas em embalagens imediatas de conteúdo líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2008 99 72
               
               
                  – – – – – –  De 5 kg ou mais
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 78
               
               
                  – – – – – –  De menos de 5 kg
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 85
               
               
                  – – – – –  Milho com exclusão do milho doce (Zea mays var. saccharata)
               
               
                  5,1 + 9,4 €/100 kg/net (34)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 91
               
               
                  – – – – –  Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou de fécula, igual ou superior a 5 %
               
               
                  8,3 + 3,8 €/100 kg/net (34)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2008 99 99
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  18,4
               
               
                  —
               
            
                  2009
               
               
                  Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Sumo (suco) de laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 11
               
               
                  – –  Congelado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 11 11
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 11 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  33,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix não superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 11 91
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  15,2 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 11 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  15,2 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 12 00
               
               
                  – –  Não congelado, com valor Brix não superior a 20
               
               
                  12,2
               
               
                  —
               
            
                  2009 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 19 11
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 19 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  33,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 19 91
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  15,2 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 19 98
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  12,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Sumo (suco) de toranja e de pomelo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 21 00
               
               
                  – –  Com valor Brix não superior a 20
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  2009 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 29 11
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 29 19
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  33,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 29 91
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  12 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 29 99
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Sumo (suco) de qualquer outro citrino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 31
               
               
                  – –  Com valor Brix não superior a 20
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 31 11
               
               
                  – – – –  Com açúcares de adição
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2009 31 19
               
               
                  – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De limões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 31 51
               
               
                  – – – – –  Com açúcares de adição
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2009 31 59
               
               
                  – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De outros citrinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 31 91
               
               
                  – – – – –  Com açúcares de adição
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2009 31 99
               
               
                  – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                  2009 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 39 11
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 39 19
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  33,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 39 31
               
               
                  – – – – –  Com açúcares de adição
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2009 39 39
               
               
                  – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De limões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 39 51
               
               
                  – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  14,4 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 39 55
               
               
                  – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2009 39 59
               
               
                  – – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De outros citrinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 39 91
               
               
                  – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  14,4 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 39 95
               
               
                  – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
               
               
                  14,4
               
               
                  —
               
            
                  2009 39 99
               
               
                  – – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Sumo (suco) de ananás (abacaxi)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 41
               
               
                  – –  Com valor Brix não superior a 20
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 41 10
               
               
                  – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 41 91
               
               
                  – – – –  Com açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                  2009 41 99
               
               
                  – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2009 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 49 11
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 49 19
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  33,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 49 30
               
               
                  – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 49 91
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  15,2 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 49 93
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                  2009 49 99
               
               
                  – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2009 50
               
               
                  –  Sumo (suco) de tomate
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 50 10
               
               
                  – –  Com açúcares de adição
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                  2009 50 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  16,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 61
               
               
                  – –  Com valor Brix não superior a 30
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 61 10
               
               
                  – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 61 90
               
               
                  – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  22,4 + 27 €/hl (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 69 11
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  40 + 121 €/hl + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 69 19
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 69 51
               
               
                  – – – – –  Concentrado
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 69 59
               
               
                  – – – – –  Outro
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 69 71
               
               
                  – – – – – –  Concentrado
               
               
                  22,4 + 131 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 69 79
               
               
                  – – – – – –  Outro
               
               
                  22,4 + 27 €/hl + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 69 90
               
               
                  – – – – –  Outro
               
               
                  22,4 + 27 €/hl (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Sumo (suco) de maçã
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 71
               
               
                  – –  Com valor Brix não superior a 20
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 71 20
               
               
                  – – –  Com açúcares de adição
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  2009 71 99
               
               
                  – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  2009 79
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 79 11
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  30 + 18,4 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 79 19
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  30 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 20, mas não superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 79 30
               
               
                  – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 79 91
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  18 + 19,3 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 79 93
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  2009 79 99
               
               
                  – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  18
               
               
                  —
               
            
                  2009 80
               
               
                  –  Sumo (suco) de qualquer outra fruta ou produto hortícola
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Com valor Brix superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sumo (suco) de pêra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 80 11
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 19
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  33,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 80 34
               
               
                  – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
               
               
                  21 + 12,9 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 35
               
               
                  – – – – –  Outro
               
               
                  33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 80 36
               
               
                  – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
               
               
                  21 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 38
               
               
                  – – – – –  Outro
               
               
                  33,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Com valor Brix não superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Sumo (suco) de pêra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 80 50
               
               
                  – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 80 61
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  19,2 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 63
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
               
               
                  19,2
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 69
               
               
                  – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido, com açúcares de adição
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 80 71
               
               
                  – – – – –  Sumo (suco) de cereja
               
               
                  16,8
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 73
               
               
                  – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
               
               
                  10,5
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 79
               
               
                  – – – – –  Outro
               
               
                  16,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 80 85
               
               
                  – – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
               
               
                  10,5 + 12,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 86
               
               
                  – – – – – –  Outro
               
               
                  16,8 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 80 88
               
               
                  – – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
               
               
                  10,5
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 89
               
               
                  – – – – – –  Outro
               
               
                  16,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 80 95
               
               
                  – – – – – –  Sumo (suco) de fruta da espécie Vaccinium macrocarpon
                  
               
               
                  14
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 96
               
               
                  – – – – – –  Sumo (suco) de cereja
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 97
               
               
                  – – – – – –  Sumo (suco) de frutas tropicais
               
               
                  11
               
               
                  —
               
            
                  2009 80 99
               
               
                  – – – – – –  Outro
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                  2009 90
               
               
                  –  Misturas de sumos (sucos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Com valor Brix superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pêra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 90 11
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  33,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 90 21
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  33,6 + 20,6 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 29
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  33,6 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Com valor Brix não superior a 67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Misturas de sumo (suco) de maçã e de sumo (suco) de pêra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 90 31
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido e de teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  20 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  20
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De valor superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 90 41
               
               
                  – – – – – –  Com açúcares de adição
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 49
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 90 51
               
               
                  – – – – – –  Com açúcares de adição
               
               
                  16,8
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 59
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De valor não superior a 30 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Misturas de sumo (suco) de citrinos e de sumo (suco) de ananás (abacaxi)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 90 71
               
               
                  – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                  15,2 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 73
               
               
                  – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
               
               
                  15,2
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 79
               
               
                  – – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                  16
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De teor de açúcares de adição superior a 30 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 90 92
               
               
                  – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de frutas tropicais
               
               
                  10,5 + 12,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 94
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  16,8 + 20,6 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De teor de açúcares de adição não superior a 30 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 90 95
               
               
                  – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de frutas tropicais
               
               
                  10,5
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 96
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  16,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Sem açúcares de adição
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2009 90 97
               
               
                  – – – – – – –  Misturas de sumo (suco) de frutas tropicais
               
               
                  11
               
               
                  —
               
            
                  2009 90 98
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  17,6
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 21
      
      
         PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As misturas de produtos hortícolas da posição 0712;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 0901);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              O chá aromatizado (posição 0902);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As especiarias e outros produtos das posições 0904 a 0910;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As preparações alimentícias, excepto os produtos descritos nas posições 2103 ou 2104, que contenham, em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, peixe ou crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 3003 ou 3004;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              As enzimas preparadas da posição 3507.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Os extractos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b) acima, incluem-se na posição 2101.
               
            
                  3.
               
               
                  Na acepção da posição 2104, consideram-se «preparações alimentícias compostas homogeneizadas» as preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como carne, peixe, produtos hortícolas ou frutas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para crianças ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Para aplicação das subposições 2106 10 20 e 2106 90 92 a expressão «amido ou fécula» inclui os produtos da degradação do amido ou da fécula.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da subposição 2106 90 20, consideram-se «preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas» as preparações que apresentam um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol.
               
            
                  3.
               
               
                  Considera-se como «isoglicose», na acepção da subposição 2106 90 30, o produto obtido a partir da glicose ou dos seus polímeros, com um teor, em peso, no estado seco, de pelo menos 10 % de frutose.
                  Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 30, o teor de matéria seca é determinado em conformidade com o n.o 3 do artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006.
               
            
                  4.
               
               
                  Para o cálculo do direito aplicável aos produtos da subposição 2106 90 59, o teor de sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados em sacarose, é determinado segundo o método previsto no n.o 2 do artigo 42.o do Regulamento (CE) n.o 951/2006.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  2101
               
               
                  Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Extractos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de café
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 11 00
               
               
                  – –  Extractos, essências e concentrados
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  2101 12
               
               
                  – –  Preparações à base de extractos, essências ou concentrados ou à base de café
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 12 92
               
               
                  – – –  Preparações à base de extractos, essências ou concentrados de café
               
               
                  11,5
               
               
                  —
               
            
                  2101 12 98
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  9 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2101 20
               
               
                  –  Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extractos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 20 20
               
               
                  – –  Extractos, essências e concentrados
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Preparações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 20 92
               
               
                  – – –  À base de extractos, de essências ou de concentrados de chá ou de mate
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  2101 20 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2101 30
               
               
                  –  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extractos, essências e concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 30 11
               
               
                  – – –  Chicória torrada
               
               
                  11,5
               
               
                  —
               
            
                  2101 30 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,1 + 12,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Extractos, essências e concentrados de chicória torrada e de outros sucedâneos torrados do café
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2101 30 91
               
               
                  – – –  De chicória torrada
               
               
                  14,1
               
               
                  —
               
            
                  2101 30 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  10,8 + 22,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2102
               
               
                  Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (excepto as vacinas da posição 3002); pós para levedar, preparados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 10
               
               
                  –  Leveduras vivas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 10 10
               
               
                  – –  Leveduras-mães seleccionadas (leveduras de cultura)
               
               
                  10,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Leveduras para panificação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 10 31
               
               
                  – – –  Secas
               
               
                  12 + 49,2 €/100 kg/net (61)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2102 10 39
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12 + 14,5 €/100 kg/net (61)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2102 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  14,7
               
               
                  —
               
            
                  2102 20
               
               
                  –  Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Leveduras mortas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2102 20 11
               
               
                  – – –  Em tabletes, cubos ou formas semelhantes, ou em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 1 kg
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                  2102 20 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  2102 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2102 30 00
               
               
                  –  Pós para levedar, preparados
               
               
                  6,1
               
               
                  —
               
            
                  2103
               
               
                  Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2103 10 00
               
               
                  –  Molho de soja
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  2103 20 00
               
               
                  –  Ketchup e outros molhos de tomate
               
               
                  10,2
               
               
                  —
               
            
                  2103 30
               
               
                  –  Farinha de mostarda e mostarda preparada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2103 30 10
               
               
                  – –  Farinha de mostarda
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2103 30 90
               
               
                  – –  Mostarda preparada
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  2103 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2103 90 10
               
               
                  – –  Chutney de manga, líquido
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2103 90 30
               
               
                  – –  Amargos aromáticos, de teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 44,2 % vol e não superior a 49,2 % vol e que contenham, em peso, de 1,5 % a 6 % de genciana, de especiarias e de ingredientes diversos, e de 4 % a 10 % de açúcar, apresentados em recipientes de capacidade não superior a 0,50 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2103 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  2104
               
               
                  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2104 10 00
               
               
                  –  Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
               
               
                  11,5
               
               
                  —
               
            
                  2104 20 00
               
               
                  –  Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
               
               
                  14,1
               
               
                  —
               
            
                  2105 00
               
               
                  Sorvetes, mesmo que contenham cacau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2105 00 10
               
               
                  –  Que não contenham ou que contenham, em peso, menos de 3 % de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                  8,6 + 20,2 €/100 kg/net MAX 19,4 + 9,4 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De teor, em peso, de matérias gordas provenientes do leite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2105 00 91
               
               
                  – –  Igual ou superior a 3 %, mas inferior a 7 %
               
               
                  8 + 38,5 €/100 kg/net MAX 18,1 + 7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2105 00 99
               
               
                  – –  Igual ou superior a 7 %
               
               
                  7,9 + 54 €/100 kg/net MAX 17,8 + 6,9 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2106
               
               
                  Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 10
               
               
                  –  Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 10 20
               
               
                  – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  2106 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2106 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 90 20
               
               
                  – –  Preparações alcoólicas compostas, dos tipos utilizados na fabricação de bebidas, excepto as preparações à base de substâncias odoríferas
               
               
                  17,3 MIN 1 €/% vol/hl
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  Xaropes de açúcar, aromatizados ou adicionados de corantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 90 30
               
               
                  – – –  De isoglicose
               
               
                  42,7 €/100 kg/net mas
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 90 51
               
               
                  – – – –  De lactose
               
               
                  14 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2106 90 55
               
               
                  – – – –  De glicose ou de maltodextrina
               
               
                  20 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2106 90 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  0,4 €/100 kg/net (59)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2106 90 92
               
               
                  – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  2106 90 98
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  9 + EA (10)
                      (22)
                  
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 22
      
      
         BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos deste Capítulo (excepto os da posição 2209) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 2103, geralmente);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A água do mar (posição 2501);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 2853);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 2915);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os medicamentos das posições 3003 ou 3004;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o «teor alcoólico em volume» determina-se à temperatura de 20 °C.
               
            
                  3.
               
               
                  Na acepção da posição 2202, consideram-se «bebidas não alcoólicas» as bebidas cujo teor alcoólico em volume não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 2203 a 2206 ou na posição 2208.
               
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção da subposição 2204 10, consideram-se «vinhos espumantes e vinhos espumosos» os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  A subposição 2202 10 00 inclui as águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas, desde que sejam directamente consumíveis como bebida.
               
            
                  2.
               
               
                  Para aplicação das posições 2204 e 2205 e da subposição 2206 00 10, consoante o caso, considera-se como:
                  
                              a)
                           
                           
                              «Teor alcoólico, em volume», adquirido, o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              «Teor alcoólico, em volume, em potência», o número de volumes de álcool puro, a uma temperatura de 20 °C, susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 volumes do produto considerado a essa temperatura;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              «Teor alcoólico, em volume, total», a soma dos teores alcoólicos, em volume, adquirido e em potência;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              «Teor alcoólico em volume, natural», o teor alcoólico, em volume, total, do produto considerado, antes de qualquer enriquecimento;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              «% vol», o símbolo do teor alcoólico, em volume.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Para aplicação da subposição 2204 30 10, considera-se como «mosto de uvas parcialmente fermentado» o produto proveniente da fermentação de um mosto de uvas e com um teor alcoólico adquirido superior a 1 % vol, mas inferior a três quintos do seu teor alcoólico, em volume, total.
               
            
                  4.
               
               
                  Para aplicação das posições 2204 21 e 2204 29:
                  
                              A.
                           
                           
                              Considera-se como «extracto seco total» o teor, em gramas por litro, de todas as substâncias contidas no produto que, em determinadas condições físicas, não se volatilizam.
                              A determinação do extracto seco total deve efectuar-se a 20 °C, pelo método densimétrico;
                           
                        
                              B.
                           
                           
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          A presença, nos produtos classificáveis pelas subposições 2204 21 11 a 2204 21 98 e 2204 29 11 a 2204 29 98, das quantidades de extracto seco total por litro a seguir indicadas nas categorias pautais 1, 2, 3 e 4 não influi na sua classificação:
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      Produtos de teor alcoólico adquirido inferior ou igual a 13 % vol: 90 gramas ou menos de extracto seco total por litro;
                                                   
                                                
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas inferior ou igual a 15 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro;
                                                   
                                                
                                                      3.
                                                   
                                                   
                                                      Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas inferior ou igual a 18 % vol: 130 gramas ou menos de extracto seco total por litro;
                                                   
                                                
                                                      4.
                                                   
                                                   
                                                      Produtos de teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas inferior ou igual a 22 % vol: 330 gramas ou menos de extracto seco total por litro.
                                                   
                                                Os produtos que apresentem um extracto seco total que ultrapasse o máximo acima fixado em cada categoria devem classificar-se pela primeira categoria seguinte, considerando que, se o extracto seco total ultrapassa 330 gramas por litro, os produtos devem classificar-se pelas subposições 2204 21 98 e 2204 29 98;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          As regras acima mencionadas não se aplicam aos produtos incluídos nas subposições 2204 21 23 e 2204 29 11.
                                       
                                    
                        
            
                  5.
               
               
                  As subposições 2204 21 11 a 2204 21 98 e 2204 29 11 a 2204 29 98 compreendem, designadamente:
                  
                              a)
                           
                           
                              O mosto de uvas frescas amuado com álcool, isto é, o produto:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 12 % vol, mas inferior a 15 % vol, e
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          obtido por adição de um produto, proveniente da destilação de vinho, a um mosto de uvas não fermentado com um teor alcoólico natural igual ou superior a 8,5 % vol;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              O vinho aguardentado, isto é, o produto:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 18 % vol, mas não superior a 24 % vol,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          obtido exclusivamente por adição de um produto não rectificado, proveniente da destilação do vinho e com um teor alcoólico adquirido máximo de 86 % vol, a um vinho que não contenha açúcar residual, e
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          de acidez volátil máxima de 1,50 grama por litro, expressa em ácido acético;
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              O vinho licoroso, isto é, o produto:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          de teor alcoólico total igual ou superior a 17,5 % vol e de teor alcoólico adquirido igual ou superior a 15 % vol, mas não superior a 22 % vol, e
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          obtido a partir de mosto de uvas ou de vinho, devendo estes produtos provir de castas autorizadas no país de origem, para produção de vinho licoroso e de teor alcoólico natural igual ou superior a 12 % vol:
                                          
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      por congelação, ou
                                                   
                                                
                                                      —
                                                   
                                                   
                                                      por adição, durante ou depois da fermentação:
                                                      
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  quer de um produto proveniente da destilação do vinho,
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  quer de um mosto de uvas concentrado ou, relativamente a alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista constante do Regulamento (CE) n.o 607/2009 (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60), para os quais essa prática seja tradicional, de um mosto de uvas cuja concentração tenha sido efectuada pela acção directa do fogo e que obedeça, excluindo esta operação, à definição de mosto de uvas concentrado, ou
                                                               
                                                            
                                                                  —
                                                               
                                                               
                                                                  quer de uma mistura desses produtos.
                                                               
                                                            
                                                
                                    Todavia, alguns vinhos licorosos com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica incluídos na lista que consta do Regulamento (CE) n.o 607/2009 (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60) poderão ser obtidos a partir de mosto de uvas frescas, não fermentado, ainda que este último não tenha um teor alcoólico natural mínimo de 12 % vol.
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  Na acepção das subposições 2204 10, 2204 21 e 2204 29:
                  
                              a)
                           
                           
                              «vinhos com denominação de origem protegida (DOP)» e «vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)» são vinhos que cumprem as disposições dos artigos 118.o-B a 118.o-T do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 299 de 16.11.2007, p. 1), bem como as disposições adoptadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              «vinhos de casta» são vinhos que cumprem as disposições do artigo 118.o-Z do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 299 de 16.11.2007, p. 1), bem como as disposições adoptadas em aplicação do referido regulamento, definidas pelas regulamentações nacionais;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              «vinhos produzidos na Comunidade» são vinhos que cumprem as disposições do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (JO L 299 de 16.11.2007, p. 1) e do artigo 55.o do Regulamento (CE) n.o 607/2009 da Comissão (JO L 193 de 24.7.2009, p. 60)
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  Na acepção das subposições 2204 30 92 e 2204 30 96, considera se «mosto de uvas concentrado» o mosto de uvas cuja indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refractómetro, segundo o método previsto na Colectânea dos Métodos Internacionais de Análise dos Vinhos e Mostos da OIV, publicado no Jornal Oficial, série C, seja igual ou superior a 50,9 %.
               
            
                  8.
               
               
                  Consideram-se como produtos abrangidos pela posição 2205 unicamente os vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas cujo teor alcoólico adquirido seja igual ou superior a 7 % vol.
               
            
                  9.
               
               
                  Para aplicação da subposição 2206 00 10, considera-se como «água-pé» o produto obtido por fermentação dos bagaços doces de uvas maceradas em água, ou por esgotamento com água dos bagaços de uvas fermentados.
               
            
                  10.
               
               
                  Para aplicação das subposições 2206 00 31 e 2206 00 39, consideram-se como «espumantes ou espumosas»:
                  
                              —
                           
                           
                              as bebidas fermentadas que se apresentem em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              as bebidas fermentadas, que se apresentem de qualquer outra forma, com uma sobrepressão igual ou superior a 1,5 bar, medida à temperatura de 20 °C.
                           
                        
            
                  11.
               
               
                  Para aplicação das subposições 2209 00 11 e 2209 00 19, considera-se como «vinagre de vinho» o vinagre obtido exclusivamente por fermentação acética do vinho e teor de acidez total igual ou superior a 60 gramas por litro, expressa em ácido acético.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  2201
               
               
                  Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2201 10
               
               
                  –  Águas minerais e águas gaseificadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Águas minerais naturais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2201 10 11
               
               
                  – – –  Sem dióxido de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  l
               
            
                  2201 10 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  l
               
            
                  2201 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  l
               
            
                  2201 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2202
               
               
                  Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos (sucos) de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2202 10 00
               
               
                  –  Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
               
               
                  9,6
               
               
                  l
               
            
                  2202 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2202 90 10
               
               
                  – –  Que não contenham produtos das posições 0401 a 0404 ou matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
               
               
                  9,6
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras, de teor, em peso, de matérias gordas provenientes de produtos das posições 0401 a 0404
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2202 90 91
               
               
                  – – –  Inferior a 0,2 %
               
               
                  6,4 + 13,7 €/100 kg/net
               
               
                  l
               
            
                  2202 90 95
               
               
                  – – –  Igual ou superior a 0,2 %, mas inferior a 2 %
               
               
                  5,5 + 12,1 €/100 kg/net
               
               
                  l
               
            
                  2202 90 99
               
               
                  – – –  Igual ou superior a 2 %
               
               
                  5,4 + 21,2 €/100 kg/net
               
               
                  l
               
            
                  2203 00
               
               
                  Cervejas de malte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Em recipientes de capacidade não superior a 10 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2203 00 01
               
               
                  – –  Apresentadas em garrafas
               
               
                  Isenção
               
               
                  l
               
            
                  2203 00 09
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  l
               
            
                  2203 00 10
               
               
                  –  Em recipientes de capacidade superior a 10 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l
               
            
                  2204
               
               
                  Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 10
               
               
                  –  Vinhos espumantes e vinhos espumosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 10 11
               
               
                  – – –  Champanhe
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2204 10 91
               
               
                  – – –  Asti Spumante
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2204 10 93
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2204 10 94
               
               
                  – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2204 10 96
               
               
                  – –  Outros vinhos de casta
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2204 10 98
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  –  Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21
               
               
                  – –  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 06
               
               
                  – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 07
               
               
                  – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 08
               
               
                  – – – –  Outros vinhos de casta
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 09
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Produzidos na Comunidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 11
               
               
                  – – – – – – – –  Alsace (Alsácia)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 12
               
               
                  – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 13
               
               
                  – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 17
               
               
                  – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 18
               
               
                  – – – – – – – –  Mosel
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 19
               
               
                  – – – – – – – –  Pfalz
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 22
               
               
                  – – – – – – – –  Rheinhessen
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 23
               
               
                  – – – – – – – –  Tokaj
               
               
                  
                      (137)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 24
               
               
                  – – – – – – – –  Lazio (Lácio)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 26
               
               
                  – – – – – – – –  Toscana
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 27
               
               
                  – – – – – – – –  Trentino, Alto Adige e Friuli
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 28
               
               
                  – – – – – – – –  Veneto
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 32
               
               
                  – – – – – – – –  Vinho Verde
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 34
               
               
                  – – – – – – – –  Penedés
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 36
               
               
                  – – – – – – – –  Rioja
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 37
               
               
                  – – – – – – – –  Valencia
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 38
               
               
                  – – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 42
               
               
                  – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 43
               
               
                  – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 44
               
               
                  – – – – – – – –  Beaujolais
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 46
               
               
                  – – – – – – – –  Côtes-du-Rhône (Encostas do Ródano)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 47
               
               
                  – – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 48
               
               
                  – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 62
               
               
                  – – – – – – – –  Piemonte
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 66
               
               
                  – – – – – – – –  Toscana
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 67
               
               
                  – – – – – – – –  Trentino e Alto Adige
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 68
               
               
                  – – – – – – – –  Veneto
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 69
               
               
                  – – – – – – – –  Dão, Bairrada e Douro
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 71
               
               
                  – – – – – – – –  Navarra
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 74
               
               
                  – – – – – – – –  Penedés
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 76
               
               
                  – – – – – – – –  Rioja
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 77
               
               
                  – – – – – – – –  Valdepeñas
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 78
               
               
                  – – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 79
               
               
                  – – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 80
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outros vinhos de casta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 81
               
               
                  – – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 82
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 83
               
               
                  – – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 84
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (136)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior 22 % vol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 85
               
               
                  – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
               
               
                  
                      (139)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 86
               
               
                  – – – – – – –  Vinho de Xerês
               
               
                  
                      (139)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 87
               
               
                  – – – – – – –  Vinho de Marsala
               
               
                  
                      (138)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 88
               
               
                  – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
               
               
                  
                      (138)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 89
               
               
                  – – – – – – –  Vinho do Porto
               
               
                  
                      (139)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 90
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (138)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 91
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (138)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 92
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol
               
               
                  1,75 €/% vol/hl
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 93
               
               
                  – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (140)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 94
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (140)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros vinhos de casta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 95
               
               
                  – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (140)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 96
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (140)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 21 97
               
               
                  – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (140)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 21 98
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (140)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 10
               
               
                  – – –  Vinhos, excluindo os referidos na subposição 2204 10, apresentados em garrafas fechadas por uma rolha em forma de cogumelo, fixa por açaimes ou grampos apropriados; vinhos apresentados de outro modo com uma sobrepressão derivada do anidrido carbónico em solução, igual ou superior a 1 bar, mas inferior a 3 bar, medida à temperatura de 20 °C
               
               
                  32 €/hl
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Produzidos na Comunidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 15 % vol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 11
               
               
                  – – – – – – – –  Tokaj
               
               
                  
                      (141)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 12
               
               
                  – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 13
               
               
                  – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 17
               
               
                  – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 18
               
               
                  – – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 42
               
               
                  – – – – – – – –  Bordeaux (Bordéus)
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 43
               
               
                  – – – – – – – –  Bourgogne (Borgonha)
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 44
               
               
                  – – – – – – – –  Beaujolais
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 46
               
               
                  – – – – – – – –  Côtes-du-Rhône (Encostas do Ródano)
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 47
               
               
                  – – – – – – – –  Languedoc-Roussillon (Languedoc-Roussilhão)
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 48
               
               
                  – – – – – – – –  Val de Loire (Vale do Loire)
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 58
               
               
                  – – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 79
               
               
                  – – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 80
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outros vinhos de casta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 81
               
               
                  – – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 82
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 83
               
               
                  – – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 84
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (142)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 22 % vol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 85
               
               
                  – – – – – – –  Vinho da Madeira e moscatel de Setúbal
               
               
                  
                      (144)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 86
               
               
                  – – – – – – –  Vinho de Xerês
               
               
                  
                      (144)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 87
               
               
                  – – – – – – –  Vinho de Marsala
               
               
                  
                      (143)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 88
               
               
                  – – – – – – –  Vinho de Samos e moscatel de Lemnos
               
               
                  
                      (143)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 89
               
               
                  – – – – – – –  Vinho do Porto
               
               
                  
                      (144)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 90
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (143)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 91
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (143)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 92
               
               
                  – – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol
               
               
                  1,75 €/% vol/hl
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Vinhos com denominação de origem protegida (DOP) ou vinhos com indicação geográfica protegida (IGP)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 93
               
               
                  – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (145)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 94
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (145)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros vinhos de casta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 95
               
               
                  – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (145)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 96
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (145)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 29 97
               
               
                  – – – – – –  Vinhos brancos
               
               
                  
                      (145)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 29 98
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  
                      (145)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 30
               
               
                  –  Outros mostos de uvas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 30 10
               
               
                  – –  Parcialmente fermentados, mesmo amuados, excepto com álcool
               
               
                  32
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1 % vol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 30 92
               
               
                  – – – –  Concentrados
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 30 94
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2204 30 96
               
               
                  – – – –  Concentrados
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2204 30 98
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  
                      (33)
                  
               
               
                  l
               
            
                  2205
               
               
                  Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2205 10
               
               
                  –  Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2205 10 10
               
               
                  – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
               
               
                  10,9 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2205 10 90
               
               
                  – –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
               
               
                  0,9 €/% vol/hl + 6,4 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2205 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2205 90 10
               
               
                  – –  De teor alcoólico adquirido não superior a 18 % vol
               
               
                  9 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2205 90 90
               
               
                  – –  De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol
               
               
                  0,9 €/% vol/hl
               
               
                  l
               
            
                  2206 00
               
               
                  Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2206 00 10
               
               
                  –  Água-pé
               
               
                  1,3 €/% vol/hl MIN 7,2 €/hl
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Espumantes ou espumosas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2206 00 31
               
               
                  – – –  Sidra e perada
               
               
                  19,2 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2206 00 39
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  19,2 €/hl
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – –  Não espumantes nem espumosas, apresentadas em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2206 00 51
               
               
                  – – – –  Sidra e perada
               
               
                  7,7 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2206 00 59
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  7,7 €/hl
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2206 00 81
               
               
                  – – – –  Sidra e perada
               
               
                  5,76 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2206 00 89
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  5,76 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2207
               
               
                  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2207 10 00
               
               
                  –  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % vol.
               
               
                  19,2 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2207 20 00
               
               
                  –  Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico
               
               
                  10,2 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2208
               
               
                  Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 20
               
               
                  –  Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 20 12
               
               
                  – – –  Conhaque
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 20 14
               
               
                  – – –  Armanhaque
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 20 26
               
               
                  – – –  Grappa
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 20 27
               
               
                  – – –  Brandy de Jerez
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 20 29
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 20 40
               
               
                  – – –  Destilado em bruto
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 20 62
               
               
                  – – – –  Conhaque
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 20 64
               
               
                  – – – –  Armanhaque
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 20 86
               
               
                  – – – –  Grappa
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 20 87
               
               
                  – – – –  Brandy de Jerez
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 20 89
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 30
               
               
                  –  Uísques
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Uísque bourbon apresentado em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 30 11
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 30 19
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  Uísque scotch
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 30 30
               
               
                  – – –  Uísque single malte
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – – –  Uísque blended malte, apresentado em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 30 41
               
               
                  – – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100
               
            
                  2208 30 49
               
               
                  – – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – – –  Uísque de grão «single grain» e «blended», apresentado em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 30 61
               
               
                  – – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 30 69
               
               
                  – – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro uísque «blended», apresentado em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 30 71
               
               
                  – – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 30 79
               
               
                  – – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros, apresentados em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 30 82
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 30 88
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 40
               
               
                  –  Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Apresentados em recipientes de capacidade não superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 40 11
               
               
                  – – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
               
               
                  0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 40 31
               
               
                  – – – –  De um valor superior a 7,9 € por litro de álcool puro
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 40 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  0,6 €/% vol/hl + 3,2 €/hl
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  Apresentados em recipientes de capacidade superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 40 51
               
               
                  – – –  Rum com um teor de substâncias voláteis, excepto álcool etílico e álcool metílico, igual ou superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %)
               
               
                  0,6 €/% vol/hl
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 40 91
               
               
                  – – – –  De um valor superior a 2 € por litro de álcool puro
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 40 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  0,6 €/% vol/hl
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 50
               
               
                  –  Gin e genebra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Gin, apresentado em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 50 11
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 50 19
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  Genebra, apresentada em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 50 91
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 50 99
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 60
               
               
                  –  Vodca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De teor alcoólico, em volume, de 45,4 % vol ou menos, apresentadas em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 60 11
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 60 19
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  De teor alcoólico, em volume, superior a 45,4 % vol, apresentadas em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 60 91
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 60 99
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 70
               
               
                  –  Licores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 70 10
               
               
                  – –  Apresentadas em recipientes de capacidade não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 70 90
               
               
                  – –  Apresentadas em recipientes de capacidade superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Araca, apresentada em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 11
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 19
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  Aguardentes de ameixas, de peras ou de cerejas, apresentadas em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 33
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 38
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras aguardentes e outras bebidas espirituosas, apresentadas em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 41
               
               
                  – – – –  Ouzo
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Aguardentes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De frutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 45
               
               
                  – – – – – – –  Calvados
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 48
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 52
               
               
                  – – – – – – –  Korn
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 54
               
               
                  – – – – – – –  Tequila
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 56
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 69
               
               
                  – – – – –  Outras bebidas espirituosas
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Aguardentes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 71
               
               
                  – – – – –  De frutas
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 75
               
               
                  – – – – –  Tequila
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 77
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 78
               
               
                  – – – –  Outras bebidas espirituosas
               
               
                  Isenção
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                   
               
               
                  – –  Álcool etílico não desnaturado, de teor alcoólico, em volume, de menos de 80 % vol, apresentado em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2208 90 91
               
               
                  – – –  Não superior a 2 l
               
               
                  1 €/% vol/hl + 6,4 €/hl
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2208 90 99
               
               
                  – – –  Superior a 2 l
               
               
                  1 €/% vol/hl
               
               
                  l alc. 100 %
               
            
                  2209 00
               
               
                  Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Vinagres de vinho, apresentados em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2209 00 11
               
               
                  – –  Não superior a 2 l
               
               
                  6,4 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2209 00 19
               
               
                  – –  Superior a 2 l
               
               
                  4,8 €/hl
               
               
                  l
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, apresentados em recipientes de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2209 00 91
               
               
                  – –  Não superior a 2 l
               
               
                  5,12 €/hl
               
               
                  l
               
            
                  2209 00 99
               
               
                  – –  Superior a 2 l
               
               
                  3,84 €/hl
               
               
                  l
               
            
         CAPÍTULO 23
      
      
         RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Incluem-se na posição 2309 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que perderam as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.
               
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção da subposição 2306 41, a expressão «sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico» refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  São classificados nas subposições 2303 10 11 e 2303 10 19 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, à excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por outro processo que não o inerente à preparação do amido por via húmida.
                  O seu teor em amido deve ser inferior ou igual a 28 % no peso a seco consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, e o teor de matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % no peso a seco, consoante o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão.
               
            
                  2.
               
               
                  Só se incluem na subposição 2306 90 05 os resíduos da extracção de óleo de gérmen de milho que apresentem ao mesmo tempo, calculados, em peso, sobre a matéria seca, os seguintes teores:
                  
                              a)
                           
                           
                              Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas inferior a 3 %:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          teor em amido: inferior a 45 %,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 11,5 %;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Relativamente aos produtos com um teor em substâncias gordas igual ou superior a 3 %, mas inferior ou igual a 8 %:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          teor em amido: inferior a 45 %,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          teor em proteínas (teor em azoto × 6,25): igual ou superior a 13 %.
                                       
                                    
                        Além disso, estes resíduos não podem conter componentes que não provenham do grão de milho.
                  Para a determinação do teor de amido e de proteínas, aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes L e C.
                  Para a determinação do teor de matérias gordas assim como da humidade aplicam-se os métodos definidos pelo Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, anexo III, partes H e A.
                  Os produtos que contenham compostos que provenham de partes de grãos de milho que não tenham sido submetidos ao processo de extracção do óleo e que tenham sido adicionados fora deste processo são excluídos desta subposição.
               
            
                  3.
               
               
                  Para aplicação das subposições 2307 00 11, 2307 00 19, 2308 00 11 e 2308 00 19, considera-se como:
                  
                              —
                           
                           
                              «teor alcoólico adquirido, em massa», o número de quilogramas de álcool puro contidos em 100 quilogramas de produto,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              «teor alcoólico em potência, em massa», o número de quilogramas de álcool puro susceptíveis de serem produzidos por fermentação total dos açúcares contidos em 100 quilogramas de produto,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              «teor alcoólico total, em massa», a soma dos teores alcoólicos adquirido e em potência, em massa,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              «% mas», o símbolo do teor alcoólico, em massa.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Para aplicação das subposições 2309 10 11 a 2309 10 70 e 2309 90 31 a 2309 90 70, são considerados como «produtos lácteos» os produtos classificáveis pelos posições 0401, 0402, 0404, 0405 e 0406 e pelas subposições 0403 10 11 a 0403 10 39, 0403 90 11 a 0403 90 69, 1702 11 00, 1702 19 00 e 2106 90 51.
               
            
                  5.
               
               
                  São classificados na subposição 2309 90 20 apenas os resíduos da fabricação do amido de milho, com excepção das misturas de resíduos da fabricação do amido de milho com produtos extraídos de outras plantas ou extraídos do milho por um processo que não seja o inerente à produção do amido por via húmida, que contenham:
                  
                              —
                           
                           
                              resíduos da crivação do milho utilizados no processo por via húmida numa proporção que não exceda 15 % do peso, e/ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              resíduos provenientes da água de imersão do milho do processo por via húmida, utilizada na produção de álcool ou de outros derivados do amido.
                           
                        Estes produtos podem, além do mais, conter resíduos da extracção de óleo de germes de milho obtidos por via húmida.
                  O teor de amido deve ser inferior ou igual a 28 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte L, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão, o teor das matérias gordas deve ser inferior ou igual a 4,5 % do peso a seco, consoante o método A referido no anexo I da Directiva 84/4/CEE da Comissão e o teor de proteínas deve ser inferior ou igual a 40 % do peso a seco, consoante o método referido no anexo III, parte C, do Regulamento (CE) n.o 152/2009 da Comissão.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  2301
               
               
                  Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2301 10 00
               
               
                  –  Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2301 20 00
               
               
                  –  Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2302
               
               
                  Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2302 10
               
               
                  –  De milho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2302 10 10
               
               
                  – –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso
               
               
                  44 €/t
               
               
                  —
               
            
                  2302 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  89 €/t
               
               
                  —
               
            
                  2302 30
               
               
                  –  De trigo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2302 30 10
               
               
                  – –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso
               
               
                  44 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2302 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  89 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2302 40
               
               
                  –  De outros cereais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De arroz
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2302 40 02
               
               
                  – – –  De teor de amido inferior ou igual a 35 %, em peso
               
               
                  44 €/t
               
               
                  —
               
            
                  2302 40 08
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  89 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2302 40 10
               
               
                  – – –  De teor de amido inferior ou igual a 28 %, em peso, e em que a proporção de produto que passa através de uma peneira com abertura de malha de 0,2 mm não exceda 10 %, em peso, ou, no caso contrário, em que o produto que passa através da peneira tenha um teor de cinzas, calculado sobre a matéria seca, igual ou superior a 1,5 %, em peso
               
               
                  44 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2302 40 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  89 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2302 50 00
               
               
                  –  De leguminosas
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  2303
               
               
                  Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2303 10
               
               
                  –  Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Resíduos da fabricação do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas) de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2303 10 11
               
               
                  – – –  Superior a 40 %, em peso
               
               
                  320 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2303 10 19
               
               
                  – – –  Inferior ou igual a 40 %, em peso
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2303 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2303 20
               
               
                  –  Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2303 20 10
               
               
                  – –  Polpas de beterraba
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2303 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2303 30 00
               
               
                  –  Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2304 00 00
               
               
                  Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de soja
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2305 00 00
               
               
                  Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção do óleo de amendoim
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2306
               
               
                  Bagaços e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extracção de gorduras ou óleos vegetais, excepto os das posições 2304 e 2305
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2306 10 00
               
               
                  –  De sementes de algodão
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2306 20 00
               
               
                  –  De sementes de linho (linhaça)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2306 30 00
               
               
                  –  De sementes de girassol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De sementes de nabo silvestre ou de colza
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2306 41 00
               
               
                  – –  Com baixo teor de ácido erúcico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2306 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2306 50 00
               
               
                  –  De coco ou de copra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2306 60 00
               
               
                  –  De nozes ou de amêndoa de palmiste
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2306 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2306 90 05
               
               
                  – –  De gérmen de milho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Bagaço de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite de oliveira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2306 90 11
               
               
                  – – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira, inferior ou igual a 3 %
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2306 90 19
               
               
                  – – – –  De teor, em peso, de azeite de oliveira, superior a 3 %
               
               
                  48 €/t
               
               
                  —
               
            
                  2306 90 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2307 00
               
               
                  Borras de vinho; tártaro em bruto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Borras de vinho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2307 00 11
               
               
                  – –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 7,9 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 25 %, em peso
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2307 00 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,62 €/kg/tot. alc.
               
               
                  —
               
            
                  2307 00 90
               
               
                  –  Tártaro em bruto
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2308 00
               
               
                  Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Bagaço de uvas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2308 00 11
               
               
                  – –  De teor alcoólico total inferior ou igual a 4,3 % mas e de teor de matéria seca igual ou superior a 40 %, em peso
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2308 00 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,62 €/kg/tot. alc.
               
               
                  —
               
            
                  2308 00 40
               
               
                  –  Bolotas de carvalho e castanhas da Índia; bagaços de frutas, excepto de uvas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2308 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  1,6
               
               
                  —
               
            
                  2309
               
               
                  Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 10
               
               
                  –  Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 10 11
               
               
                  – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2309 10 13
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
               
               
                  498 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 10 15
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %
               
               
                  730 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 10 19
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior 75 %
               
               
                  948 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 10 31
               
               
                  – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2309 10 33
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
               
               
                  530 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 10 39
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
               
               
                  888 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 10 51
               
               
                  – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
               
               
                  102 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 10 53
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
               
               
                  577 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 10 59
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
               
               
                  730 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 10 70
               
               
                  – – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos
               
               
                  948 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
                  2309 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 90 10
               
               
                  – –  Produtos denominados «solúveis» de peixe ou de mamíferos marinhos
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  2309 90 20
               
               
                  – –  Produtos referidos na Nota complementar 5 do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras, incluindo as pré-misturas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, classificáveis pelas subposições 1702 30 50, 1702 30 90, 1702 40 90, 1702 90 50 e 2106 90 55, ou produtos lácteos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Que contenham amido ou fécula, glicose ou maltodextrina, xarope de glicose ou xarope de maltodextrina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 90 31
               
               
                  – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
               
               
                  23 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 90 33
               
               
                  – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
               
               
                  498 €/t
               
               
                  —
               
            
                  2309 90 35
               
               
                  – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %, mas inferior a 75 %
               
               
                  730 €/t
               
               
                  —
               
            
                  2309 90 39
               
               
                  – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 75 %
               
               
                  948 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de amido ou fécula superior a 10 %, mas inferior ou igual a 30 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 90 41
               
               
                  – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
               
               
                  55 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 90 43
               
               
                  – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
               
               
                  530 €/t
               
               
                  —
               
            
                  2309 90 49
               
               
                  – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
               
               
                  888 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30 %
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 90 51
               
               
                  – – – – – –  Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10 %
               
               
                  102 €/t (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2309 90 53
               
               
                  – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 10 %, mas inferior a 50 %
               
               
                  577 €/t
               
               
                  —
               
            
                  2309 90 59
               
               
                  – – – – – –  De teor, em peso, de produtos lácteos igual ou superior a 50 %
               
               
                  730 €/t
               
               
                  —
               
            
                  2309 90 70
               
               
                  – – – –  Que não contenham amido, fécula, glicose ou xarope de glicose, maltodextrina ou xarope de maltodextrina, mas que contenham produtos lácteos
               
               
                  948 €/t
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 90 91
               
               
                  – – – –  Polpas de beterraba, melaçadas
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2309 90 95
               
               
                  – – – – –  De teor, em peso, de cloreto de colina igual ou superior a 49 %, em suporte orgânico ou inorgânico
               
               
                  9,6
               
               
                  kg C5H14ClNO
               
            
                  2309 90 99
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  9,6
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 24
      
      
         TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFACTURADOS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  2401
               
               
                  Tabaco não manufacturado; desperdícios de tabaco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2401 10
               
               
                  –  Tabaco não destalado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2401 10 35
               
               
                  – –  Tabaco light air cured
                  
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (133)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2401 10 60
               
               
                  – –  Tabaco sun cured do tipo oriental
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2401 10 70
               
               
                  – –  Tabaco dark air cured
                  
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2401 10 85
               
               
                  – –  Tabaco flue cured
                  
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (134)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2401 10 95
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  10 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (135)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2401 20
               
               
                  –  Tabaco total ou parcialmente destalado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2401 20 35
               
               
                  – –  Tabaco light air cured
                  
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (133)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2401 20 60
               
               
                  – –  Tabaco sun cured do tipo oriental
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2401 20 70
               
               
                  – –  Tabaco dark air cured
                  
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2401 20 85
               
               
                  – –  Tabaco flue cured
                  
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (134)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2401 20 95
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net (135)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2401 30 00
               
               
                  –  Desperdícios de tabaco
               
               
                  11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2402
               
               
                  Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2402 10 00
               
               
                  –  Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
               
               
                  26
               
               
                  1 000 p/st
               
            
                  2402 20
               
               
                  –  Cigarros que contenham tabaco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2402 20 10
               
               
                  – –  Que contenham cravo-da-índia
               
               
                  10
               
               
                  1 000 p/st
               
            
                  2402 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  57,6
               
               
                  1 000 p/st
               
            
                  2402 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  57,6
               
               
                  —
               
            
                  2403
               
               
                  Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»; extractos e molhos de tabaco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 10
               
               
                  –  Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos de tabaco, em qualquer proporção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 10 10
               
               
                  – –  Em embalagens imediatas de conteúdo líquido não superior a 500 g
               
               
                  74,9
               
               
                  —
               
            
                  2403 10 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  74,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 91 00
               
               
                  – –  Tabaco «homogeneizado» ou «reconstituído»
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
                  2403 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2403 99 10
               
               
                  – – –  Tabaco para mascar e rapé
               
               
                  41,6
               
               
                  —
               
            
                  2403 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  16,6
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO V
      
      
         PRODUTOS MINERAIS
      
      
         CAPÍTULO 25
      
      
         SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Salvo disposições em contrário e sob reserva da Nota 4 abaixo, apenas se incluem nas posições do presente Capítulo os produtos em estado bruto ou os produtos lavados (mesmo por meio de substâncias químicas que eliminem as impurezas sem modificarem a estrutura do produto), partidos, triturados, pulverizados, submetidos a levigação, crivados, peneirados, enriquecidos por flotação, separação magnética ou outros processos mecânicos ou físicos (excepto a cristalização). Não estão, porém, incluindo os produtos ustulados, calcinados, resultantes de uma mistura ou que tenham recebido tratamento mais adiantado do que os indicados em cada uma das posições.
                  Os produtos do presente Capítulo podem estar adicionados de uma substância antipoeira, desde que essa adição não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              O enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal (posição 2802);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As terras corantes que contenham, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3 (posição 2821);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e as preparações cosméticas (Capítulo 33);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As pedras para calcetar, lancis (meios-fios) ou placas (lajes) para pavimentação (posição 6801); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 6802); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 6803);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As pedras preciosas e semipreciosas (posições 7102 ou 7103);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os cristais cultivados de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (excepto os elementos de óptica) de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de sódio ou de óxido de magnésio (posição 9001);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os gizes de bilhar (posição 9504);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os gizes para escrever ou desenhar e os de alfaiate (posição 9609).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Qualquer produto susceptível de se incluir na posição 2517 e em outra posição deste Capítulo, classifica-se na posição 2517.
               
            
                  4.
               
               
                  A posição 2530 compreende, entre outros, os seguintes produtos: a vermiculite, a perlite e as clorites, não expandidas; as terras corantes, mesmo calcinadas ou misturadas entre si; os óxidos de ferro micáceos naturais; a espuma do mar natural (mesmo em pedaços polidos); o âmbar amarelo (sucino) natural; a espuma do mar e o âmbar reconstituídos, em plaquetas, varetas, barras e formas semelhantes, simplesmente moldados; o azeviche; o carbonato de estrôncio (estroncianite), mesmo calcinado, excepto o óxido de estrôncio; os resíduos e fragmentos de cerâmica, os pedaços de tijolo e blocos de betão partidos (quebrados).
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  2501 00
               
               
                  Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2501 00 10
               
               
                  –  Água do mar e águas-mães de salinas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2501 00 31
               
               
                  – –  Destinados à transformação química (separação Na de Cl) para fabricação de outros produtos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2501 00 51
               
               
                  – – –  Desnaturados (29) ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), excepto à conservação ou à preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal (12)
                  
               
               
                  1,7 €/1 000 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2501 00 91
               
               
                  – – – –  Sal próprio para alimentação humana
               
               
                  2,6 €/1 000 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2501 00 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,6 €/1 000 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2502 00 00
               
               
                  Pirites de ferro não ustuladas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2503 00
               
               
                  Enxofre de qualquer espécie, excepto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2503 00 10
               
               
                  –  Enxofre em bruto e enxofre não refinado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2503 00 90
               
               
                  –  Outro
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2504
               
               
                  Grafite natural
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2504 10 00
               
               
                  –  Em pó ou em escamas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2504 90 00
               
               
                  –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2505
               
               
                  Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, excepto areias metalíferas do Capítulo 26
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2505 10 00
               
               
                  –  Areias siliciosas e areias quartzosas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2505 90 00
               
               
                  –  Outras areias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2506
               
               
                  Quartzo (excepto areias naturais); quartzites, mesmo desbastadas ou simplesmente cortadas à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2506 10 00
               
               
                  –  Quartzo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2506 20 00
               
               
                  –  Quartzites
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2507 00
               
               
                  Caulino (caulim) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2507 00 20
               
               
                  –  Caulino
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2507 00 80
               
               
                  –  Outras argilas caulínicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2508
               
               
                  Outras argilas (excepto argilas expandidas da posição 6806), andaluzite, cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2508 10 00
               
               
                  –  Bentonite
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2508 30 00
               
               
                  –  Argilas refractárias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2508 40 00
               
               
                  –  Outras argilas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2508 50 00
               
               
                  –  Andaluzite, cianite e silimanite
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2508 60 00
               
               
                  –  Mulita
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2508 70 00
               
               
                  –  Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2509 00 00
               
               
                  Cré
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2510
               
               
                  Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2510 10 00
               
               
                  –  Não moídos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2510 20 00
               
               
                  –  Moídos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2511
               
               
                  Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherite), mesmo calcinado, excepto o óxido de bário da posição 2816
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2511 10 00
               
               
                  –  Sulfato de bário natural (baritina)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2511 20 00
               
               
                  –  Carbonato de bário natural (witherite)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2512 00 00
               
               
                  Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2513
               
               
                  Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2513 10 00
               
               
                  –  Pedra-pomes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2513 20 00
               
               
                  –  Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2514 00 00
               
               
                  Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2515
               
               
                  Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Mármores e travertinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2515 11 00
               
               
                  – –  Em bruto ou desbastados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2515 12 00
               
               
                  – –  Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2515 20 00
               
               
                  –  Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2516
               
               
                  Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Granito
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2516 11 00
               
               
                  – –  Em bruto ou desbastado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2516 12 00
               
               
                  – –  Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2516 20 00
               
               
                  –  Arenito
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2516 90 00
               
               
                  –  Outras pedras de cantaria ou de construção
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2517
               
               
                  Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2517 10
               
               
                  –  Calhaus, cascalho, pedras britadas, dos tipos geralmente usados em betão ou para empedramento de estradas, de vias-férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2517 10 10
               
               
                  – –  Calhaus, cascalho, sílex e seixos rolados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2517 10 20
               
               
                  – –  Dolomite e pedras calcárias, britadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2517 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2517 20 00
               
               
                  –  Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517 10
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2517 30 00
               
               
                  –  Tarmacadame
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 2515 ou 2516, mesmo tratados termicamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2517 41 00
               
               
                  – –  De mármore
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2517 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2518
               
               
                  Dolomite, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomite desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; aglomerados de dolomite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2518 10 00
               
               
                  –  Dolomite não calcinada nem sinterizada, denominada «crua»
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2518 20 00
               
               
                  –  Dolomite calcinada ou sinterizada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2518 30 00
               
               
                  –  Aglomerados de dolomite
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2519
               
               
                  Carbonato de magnésio natural (magnesite); magnésia electrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2519 10 00
               
               
                  –  Carbonato de magnésio natural (magnesite)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2519 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2519 90 10
               
               
                  – –  Óxido de magnésio, excepto o carbonato de magnésio (magnesite) calcinado
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2519 90 30
               
               
                  – –  Magnésia calcinada a fundo (sinterizada)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2519 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2520
               
               
                  Gipsite; anidrite; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2520 10 00
               
               
                  –  Gipsite; anidrite
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2520 20 00
               
               
                  –  Gesso
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2521 00 00
               
               
                  Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2522
               
               
                  Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 2825
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2522 10 00
               
               
                  –  Cal viva
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2522 20 00
               
               
                  –  Cal apagada
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2522 30 00
               
               
                  –  Cal hidráulica
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2523
               
               
                  Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados clinkers), mesmo corados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2523 10 00
               
               
                  –  Cimentos não pulverizados, denominados clinkers
                  
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Cimentos Portland
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2523 21 00
               
               
                  – –  Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2523 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2523 30 00
               
               
                  –  Cimentos aluminosos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2523 90 00
               
               
                  –  Outros cimentos hidráulicos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2524
               
               
                  Amianto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2524 10 00
               
               
                  –  Crocidolite
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2524 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2525
               
               
                  Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2525 10 00
               
               
                  –  Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2525 20 00
               
               
                  –  Mica em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2525 30 00
               
               
                  –  Desperdícios de mica
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2526
               
               
                  Esteatite, natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular; talco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2526 10 00
               
               
                  –  Não triturados nem em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2526 20 00
               
               
                  –  Triturados ou em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2527
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2528
               
               
                  Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), excepto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com teor máximo de 85% de H3BO3, em produto seco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2528 10 00
               
               
                  –  Boratos de sódio naturais e seus concentrados (mesmo calcinados)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2528 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2529
               
               
                  Feldspato; leucite; nefelina e nefelina-sienite; espatoflúor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2529 10 00
               
               
                  –  Feldspato
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Espatoflúor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2529 21 00
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2529 22 00
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, mais de 97% de fluoreto de cálcio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2529 30 00
               
               
                  –  Leucite; nefelina e nefelina-sienite
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2530
               
               
                  Matérias minerais não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2530 10 00
               
               
                  –  Vermiculite, perlite e clorites, não expandidas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2530 20 00
               
               
                  –  Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2530 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 26
      
      
         MINÉRIOS, ESCÓRIAS E CINZAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As escórias de altos-fornos e os desperdícios industriais semelhantes, preparados sob a forma de macadame (posição 2517);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O carbonato de magnésio natural (magnesite), mesmo calcinado (posição 2519);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem dos óleos de petróleo, constituídas principalmente por esses óleos (posição 2710);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As escórias de desfosforação do Capítulo 31;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As lãs de escórias de altos-fornos, de outras escórias, de rocha e as lãs minerais semelhantes (posição 6806);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; os outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos do tipo dos utilizados principalmente para recuperação dos metais preciosos (posição 7112);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos minérios (Secção XV).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção das posições 2601 a 2617, consideram-se «minérios» os minérios das espécies mineralógicas efectivamente utilizados em metalurgia, para a extracção de mercúrio, dos metais da posição 2844 ou dos metais das Secções XIV ou XV, mesmo que se destinem a fins não metalúrgicos, mas desde que não tenham sido submetidos a preparações diferentes das normalmente reservadas aos minérios da indústria metalúrgica.
               
            
                  3.
               
               
                  A posição 2620 apenas compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As escórias, as cinzas e os resíduos dos tipos utilizados na indústria para extracção de metais ou fabricação de compostos metálicos, com exclusão das cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais (posição 2621);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio mesmo que contenham metais, dos tipos utilizados para extracção de arsénio ou de metais ou para fabricação dos seus compostos químicos.
                           
                        
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção da subposição 2620 21, consideram-se «borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo» as borras (lamas) provenientes dos reservatórios de armazenagem da gasolina que contenham chumbo e dos compostos antidetonantes que contenham chumbo (por exemplo, tetraetilo de chumbo), constituídas essencialmente de chumbo, de compostos de chumbo e de óxido de ferro.
               
            
                  2.
               
               
                  As escórias, as cinzas e os resíduos que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extracção de arsénio ou desses metais ou para fabricação dos seus compostos químicos, são classificados na subposição 2620 60.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  2601
               
               
                  Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Minérios de ferro e seus concentrados, excepto as pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2601 11 00
               
               
                  – –  Não aglomerados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2601 12 00
               
               
                  – –  Aglomerados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2601 20 00
               
               
                  –  Pirites de ferro ustuladas (cinzas de pirites)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2602 00 00
               
               
                  Minérios de manganés e seus concentrados, incluindo os minérios de manganés ferruginosos e seus concentrados, de teor em manganés de 20% ou mais, em peso, sobre o produto seco
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2603 00 00
               
               
                  Minérios de cobre e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2604 00 00
               
               
                  Minérios de níquel e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2605 00 00
               
               
                  Minérios de cobalto e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2606 00 00
               
               
                  Minérios de alumínio e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2607 00 00
               
               
                  Minérios de chumbo e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2608 00 00
               
               
                  Minérios de zinco e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2609 00 00
               
               
                  Minérios de estanho e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2610 00 00
               
               
                  Minérios de crómio (cromo) e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2611 00 00
               
               
                  Minérios de tungsténio e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2612
               
               
                  Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2612 10
               
               
                  –  Minérios de urânio e seus concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2612 10 10
               
               
                  – –  Minérios de urânio e pecheblenda, de teor de urânio superior a 5%, em peso (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2612 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2612 20
               
               
                  –  Minérios de tório e seus concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2612 20 10
               
               
                  – –  Monasite; uranotorianite e outros minérios de tório, de teor de tório superior a 20%, em peso (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2612 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2613
               
               
                  Minérios de molibdénio e seus concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2613 10 00
               
               
                  –  Ustulados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2613 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2614 00 00
               
               
                  Minérios de titânio e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2615
               
               
                  Minérios de nióbio, tântalo, vanádio ou de zircónio, e seus concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2615 10 00
               
               
                  –  Minérios de zircónio e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2615 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2616
               
               
                  Minérios de metais preciosos e seus concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2616 10 00
               
               
                  –  Minérios de prata e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2616 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2617
               
               
                  Outros minérios e seus concentrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2617 10 00
               
               
                  –  Minérios de antimónio e seus concentrados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2617 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2618 00 00
               
               
                  Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2619 00
               
               
                  Escórias (excepto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2619 00 20
               
               
                  –  Desperdícios próprios para a recuperação do ferro ou do manganés
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2619 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620
               
               
                  Escórias, cinzas e resíduos (excepto os provenientes da fabricação do ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsénio, ou os seus compostos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham principalmente zinco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2620 11 00
               
               
                  – –  Mates de galvanização
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham principalmente chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2620 21 00
               
               
                  – –  Borras (lamas) de gasolina que contenham chumbo e borras (lamas) de compostos antidetonantes que contenham chumbo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 30 00
               
               
                  –  Que contenham principalmente cobre
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 40 00
               
               
                  –  Que contenham principalmente alumínio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 60 00
               
               
                  –  Que contenham arsénio, mercúrio, tálio ou suas misturas, dos tipos utilizados para extracção de arsénio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2620 91 00
               
               
                  – –  Que contenham antimónio, berílio, cádmio, crómio (cromo) ou suas misturas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2620 99 10
               
               
                  – – –  Que contenham principalmente níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 99 20
               
               
                  – – –  Que contenham principalmente nióbio ou tântalo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 99 40
               
               
                  – – –  Que contenham principalmente estanho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 99 60
               
               
                  – – –  Que contenham principalmente titânio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2620 99 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2621
               
               
                  Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2621 10 00
               
               
                  –  Cinzas e resíduos provenientes da incineração de lixos municipais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2621 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 27
      
      
         COMBUSTÍVEIS MINERAIS, ÓLEOS MINERAIS E PRODUTOS DA SUA DESTILAÇÃO; MATÉRIAS BETUMINOSAS; CERAS MINERAIS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente; esta exclusão não se aplica ao metano nem ao propano puros, que se classificam na posição 2711;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os medicamentos incluídos nas posições 3003 ou 3004;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As misturas de hidrocarbonetos não saturados das posições 3301, 3302 ou 3805.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos», empregada no texto da posição 2710, aplica-se não só aos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, mas também aos óleos análogos, bem como aos constituídos principalmente por misturas de hidrocarbonetos não saturados nos quais os constituintes não aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes aromáticos, seja qual for o processo de obtenção.
                  Todavia, a expressão não se aplica às poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60%, em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (Capítulo 39).
               
            
                  3.
               
               
                  Na acepção da posição 2710, consideram-se «resíduos de óleos» os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (tais como descritos na Nota 2 do presente Capítulo), misturados ou não com água. Estes resíduos compreendem, principalmente:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os óleos impróprios para a sua utilização original (por exemplo, óleos lubrificantes usados, óleos hidráulicos usados, óleos usados para transformadores);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As borras (lamas) de óleos provenientes de reservatórios de produtos petrolíferos constituídas principalmente de óleos deste tipo e uma alta concentração de aditivos (por exemplo, produtos químicos) utilizados na fabricação dos produtos primários;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os óleos apresentados na forma de emulsões em água ou de misturas com água, tais como os resultantes do transbordamento ou da lavagem de cisternas e de reservatórios de armazenagem, ou da utilização de óleos de corte nas operações de fabricação.
                           
                        
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção da subposição 2701 11, considera-se «antracite» uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 14%.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da subposição 2701 12, considera-se «hulha betuminosa» uma hulha de teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) superior a 14% e cujo valor calorífico limite (calculado sobre o produto húmido, sem matérias minerais) seja igual ou superior a 5 833 kcal/kg.
               
            
                  3.
               
               
                  Na acepção das subposições 2707 10, 2707 20, 2707 30 e 2707 40, consideram-se «benzol (benzeno)», «toluol (tolueno)», «xilol (xilenos)» e «naftaleno» os produtos que contenham, respectivamente, mais de 50%, em peso, de benzeno, tolueno, xilenos e naftaleno.
               
            
                  4.
               
               
                  Na acepção da subposição 2710 11«óleos leves e preparações» são aqueles que destilam, incluindo as perdas, uma fracção igual ou superior a 90%, em volume, a 210 °C, segundo o método ASTM D 86.
               
            
         Notas complementares (62)
         
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção da subposição 2707 99 80, consideram-se «fenóis» os produtos que contenham mais de 50%, em peso, de fenóis.
               
            
                  2.
               
               
                  Para aplicação da posição 2710, consideram-se como:
                  
                              a)
                           
                           
                              «Essências especiais» (subposições 2710 11 21 e 2710 11 25), os óleos leves definidos na Nota de subposição 4 deste Capítulo, que não contenham preparados antidetonantes e cuja variação de temperatura entre os pontos de destilação de 5% e 90%, em volume, compreendendo as perdas, for inferior ou igual a 60 °C;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              «White spirit» (subposição 2710 11 21), as essências especiais definidas na alínea a), cujo ponto de inflamação seja superior a 21 °C, segundo o método EN ISO 13736;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              «Óleos médios» (subposições 2710 19 11 a 2710 19 29), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 90% à temperatura de 210 °C, e 65% ou mais à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              «Óleos pesados» (subposições 2710 19 31 a 2710 19 99), os óleos e preparados que destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 65% à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou relativamente aos quais a percentagem de destilação, à temperatura de 250 °C, não se possa determinar por esse método;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              «Gasóleo» (subposições 2710 19 31 a 2710 19 49), os óleos pesados definidos na alínea d), que destilem, em volume, compreendendo as perdas, 85% ou mais à temperatura de 350 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              «Fuelóleos» (subposições 2710 19 51 a 2710 19 69), os óleos pesados, definidos na alínea d), com exclusão do gasóleo, definido na alínea e), que apresentem, relativamente à sua cor diluída C, uma viscosidade V:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          quer inferior ou igual aos valores da linha I do quadro seguinte, se o teor em cinzas sulfatadas for inferior a 1%, segundo o método ISO 3987, e o índice de saponificação for inferior a 4, segundo o método ISO 6293-1 ou ISO 6293-2,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          quer superior aos valores da linha II, se o ponto de fluidez (fluxão) for igual ou superior a 10 °C, segundo o método ISO 3016,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          quer compreendida entre os valores das linhas I e II ou igual aos valores da linha II, se destilarem 25% ou mais, em volume, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), ou, quando destilarem menos de 25%, em volume, à temperatura de 300 C, se o seu ponto de fluidez (fluxão) for superior a menos 10 °C, segundo o método ISO 3016. Estas disposições aplicam-se apenas aos óleos que apresentem uma cor diluída C inferior a 2.
                                       
                                    
                                 Quadro de correspondência cor diluída C/viscosidade V
                              
                              
                                          Cor C
                                       
                                       
                                           
                                       
                                       
                                          0
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                       
                                          2
                                       
                                       
                                          2,5
                                       
                                       
                                          3
                                       
                                       
                                          3,5
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                       
                                          4,5
                                       
                                       
                                          5
                                       
                                       
                                          5,5
                                       
                                       
                                          6
                                       
                                       
                                          6,5
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          7,5 ou mais
                                       
                                    
                                          Viscosidade
                                          V
                                       
                                       
                                          I
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                       
                                          4
                                       
                                       
                                          5,4
                                       
                                       
                                          9
                                       
                                       
                                          15,1
                                       
                                       
                                          25,3
                                       
                                       
                                          42,4
                                       
                                       
                                          71,1
                                       
                                       
                                          119
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          335
                                       
                                       
                                          562
                                       
                                       
                                          943
                                       
                                       
                                          1 580
                                       
                                       
                                          2 650
                                       
                                    
                                          II
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          7
                                       
                                       
                                          9
                                       
                                       
                                          15,1
                                       
                                       
                                          25,3
                                       
                                       
                                          42,4
                                       
                                       
                                          71,1
                                       
                                       
                                          119
                                       
                                       
                                          200
                                       
                                       
                                          335
                                       
                                       
                                          562
                                       
                                       
                                          943
                                       
                                       
                                          1 580
                                       
                                       
                                          2 650
                                       
                                    Por «viscosidade V», deve entender-se a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, expressa em 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.
                              Por «cor diluída C» de um produto, entende-se a cor da solução obtida, juntando a uma unidade de volume desse produto, xileno, tolueno ou outro solvente adequado até completar 100 unidades de volume e medindo essa cor segundo o método ASTM D 1500. A cor deve determinar-se logo após a diluição do produto.
                              A cor dos fuelóleos das subposições 2710 19 51 a 2710 19 69 deve ser natural.
                              Estas subposições não compreendem os óleos pesados definidos na alínea d), relativamente aos quais não seja possível determinar:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          quer a percentagem (considerando-se zero como percentagem) de destilação à temperatura de 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86),
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          quer a viscosidade cinemática à temperatura de 50 °C, segundo o método EN ISO 3104,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          quer a cor diluída C, segundo o método ASTM D 1500.
                                       
                                    Estes produtos incluem-se nas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Para aplicação da posição 2712, considera-se como «vaselina em bruto» (subposição 2712 10 10) a vaselina que apresente uma coloração natural superior a 4,5, segundo o método ASTM D 1500.
               
            
                  4.
               
               
                  Para aplicação das subposições 2712 90 31 a 2712 90 39, consideram-se como produtos em bruto os que apresentem:
                  
                              a)
                           
                           
                              Um teor de óleos igual ou superior a 3,5, segundo o método ISO 2908, se a viscosidade à temperatura de 100 °C for inferior a 9 × 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104, ou
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Uma coloração natural superior a 3, segundo o método ASTM D 1500, se a viscosidade à temperatura de 100 °C for igual ou superior a 9 × 10–6 m2 s–1 (centistokes), segundo o método EN ISO 3104.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Por «tratamento definido», na acepção das posições 2710, 2711 e 2712, consideram-se as seguintes operações:
                  
                              a)
                           
                           
                              Destilação no vácuo;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Redestilação por um processo de fraccionamento muito «apertado»;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              
                                 Cracking;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              
                                 Reforming;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Extracção por meio de solventes selectivos;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Tratamento compreendendo o conjunto das seguintes operações: tratamento por meio de ácido sulfúrico concentrado ou ácido sulfúrico fumante (oleum) ou anidrido sulfúrico; neutralização por meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Polimerização;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Alquilação;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Isomerização;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Dessulfuração, pela acção do hidrogénio, apenas no que respeita a produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, de que resulte uma redução de, pelo menos, 85% do teor de enxofre dos produtos tratados (método EN ISO 20846, EN ISO 20884 ou EN ISO 14596 ou EN ISO 24260, EN ISO 20847 e EN ISO 8754);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Desparafinagem por um processo diferente da simples filtração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pela posição 2710;
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Tratamento pelo hidrogénio, diferente da dessulfuração, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 31 a 2710 19 99, no qual o hidrogénio participa activamente numa reacção química realizada a uma pressão superior a 20 bar e a uma temperatura superior a 250 °C, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, pelo hidrogénio, dos óleos lubrificantes das subposições 2710 19 71 a 2710 19 99 que se destinem, designadamente, a melhorar a sua cor ou a sua estabilidade (por exemplo, hydrofinishing ou descoloração) não são, pelo contrário, considerados como tratamentos definidos;
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              Destilação atmosférica, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 51 a 2710 19 69, desde que estes produtos destilem, em volume, compreendendo as perdas, menos de 30%, à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86). Se estes produtos destilarem, em volume, compreendendo as perdas, 30% ou mais à temperatura de 300 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), as quantidades de produtos eventualmente obtidos no decurso da destilação atmosférica que se classifiquem pelas subposições 2710 11 11 a 2710 11 90 ou 2710 19 11 a 2710 19 29 ficam sujeitas aos direitos aduaneiros previstos para a subposições 2710 19 61 a 2710 19 69 consoante a espécie e o valor dos produtos trabalhados e tomando por base o peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica aos produtos obtidos que se destinem a sofrer posteriormente um tratamento definido ou uma transformação química mediante um tratamento diferente dos definidos, num prazo máximo de seis meses e nas demais condições a determinar pelas autoridades competentes;
                           
                        
                              o)
                           
                           
                              Tratamento por descargas eléctricas de alta frequência, apenas no que respeita aos produtos classificáveis pelas subposições 2710 19 71 a 2710 19 99;
                           
                        
                              p)
                           
                           
                              Desolificação por cristalização fraccionada, exclusivamente para os produtos da subposição 2712 90 31.
                           
                        Em caso de uma preparação anterior aos tratamentos supramencionados ser tecnicamente requerida, a isenção apenas é aplicável às quantidades de produtos efectivamente submetidos aos tratamentos acima definidos e aos quais os referidos produtos são destinados; as perdas eventualmente ocorridas no decorrer da preparação prévia são, igualmente, isentas de direitos.
               
            
                  6.
               
               
                  As quantidades de produtos eventualmente obtidos no decorrer da transformação química ou da preparação prévia quando a mesma for tecnicamente requerida, e incluídos nas posições ou subposições 2707 10 10, 2707 20 10, 2707 30 10, 2707 50 10, 2710, 2711, 2712 10, 2712 20, 2712 90 31 a 2712 90 99 e 2713 90 são passíveis dos direitos aduaneiros previstos para os produtos «destinados a outros usos» segundo a espécie e o valor dos produtos empregados e na base do peso líquido dos produtos obtidos. Esta disposição não se aplica àqueles produtos incluídos nas posições 2710, 2711 e 2712 quando estes se destinarem a sofrer ulteriormente um tratamento definido ou uma nova transformação química num prazo máximo de seis meses e nas outras condições a determinar pelas autoridades competentes.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  2701
               
               
                  Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2701 11
               
               
                  – –  Antracite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2701 11 10
               
               
                  – – –  De teor limite em matérias voláteis (calculado sobre o produto seco, sem matérias minerais) não superior a 10%
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2701 11 90
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2701 12
               
               
                  – –  Hulha betuminosa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2701 12 10
               
               
                  – – –  Hulha de coque
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2701 12 90
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2701 19 00
               
               
                  – –  Outras hulhas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2701 20 00
               
               
                  –  Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2702
               
               
                  Linhites, mesmo aglomeradas, excepto azeviche
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2702 10 00
               
               
                  –  Linhites, mesmo em pó, mas não aglomeradas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2702 20 00
               
               
                  –  Linhites aglomeradas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2703 00 00
               
               
                  Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2704 00
               
               
                  Coques e semicoques, de hulha, de linhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Coques e semicoques, de hulha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2704 00 11
               
               
                  – –  Para fabricação de eléctrodos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2704 00 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2704 00 30
               
               
                  –  Coques e semicoques, de linhite
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2704 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2705 00 00
               
               
                  Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, excepto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
               
               
                  Isenção
               
               
                  1 000 m3
                  
               
            
                  2706 00 00
               
               
                  Alcatrões de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2707
               
               
                  Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2707 10
               
               
                  –  Benzol (benzeno)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2707 10 10
               
               
                  – –  Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2707 10 90
               
               
                  – –  Destinados a outros usos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2707 20
               
               
                  –  Toluol (tolueno)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2707 20 10
               
               
                  – –  Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2707 20 90
               
               
                  – –  Destinados a outros usos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2707 30
               
               
                  –  Xilol (xilenos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2707 30 10
               
               
                  – –  Destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2707 30 90
               
               
                  – –  Destinados a outros usos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2707 40 00
               
               
                  –  Naftaleno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2707 50
               
               
                  –  Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem, incluindo as perdas, uma fracção igual ou superior a 65%, em volume, a 250 °C, segundo o método ASTM D 86
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2707 50 10
               
               
                  – –  Destinadas a ser utilizadas como carburantes ou como combustíveis
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2707 50 90
               
               
                  – –  Destinadas a outros usos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2707 91 00
               
               
                  – –  Óleos de creosoto
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2707 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Óleos brutos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2707 99 11
               
               
                  – – – –  Óleos leves brutos que destilem 90% ou mais do seu volume até 200 °C
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2707 99 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2707 99 30
               
               
                  – – –  Óleos de topo sulfurados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2707 99 50
               
               
                  – – –  Produtos básicos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2707 99 70
               
               
                  – – –  Antraceno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2707 99 80
               
               
                  – – –  Fenóis
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2707 99 91
               
               
                  – – – –  Destinados à fabricação e produtos da posição 2803 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2707 99 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  2708
               
               
                  Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2708 10 00
               
               
                  –  Breu
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2708 20 00
               
               
                  –  Coque de breu
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2709 00
               
               
                  Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2709 00 10
               
               
                  –  Condensados de gás natural
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2709 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2710
               
               
                  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (excepto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto os resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 11
               
               
                  – –  Óleos leves e preparações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 11 11
               
               
                  – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                  
               
               
                  4,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2710 11 15
               
               
                  – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 11 11 (12)
                  
               
               
                  4,7 (17)
                      (63)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Destinados a outros usos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Essências especiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 11 21
               
               
                  – – – – –  White spirit
                  
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 11 25
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Gasolinas para motor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 11 31
               
               
                  – – – – – –  Gasolinas de aviação
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outras, de teor de chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Não superior a 0,013 g por l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 11 41
               
               
                  – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) inferior a 95
               
               
                  4,7
               
               
                  1 000 l (64)
                  
               
            
                  2710 11 45
               
               
                  – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 95, mas inferior a 98
               
               
                  4,7
               
               
                  1 000 l (64)
                  
               
            
                  2710 11 49
               
               
                  – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98
               
               
                  4,7
               
               
                  1 000 l (64)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Superior a 0,013 g por l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 11 51
               
               
                  – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) inferior a 98
               
               
                  4,7
               
               
                  1 000 l (64)
                  
               
            
                  2710 11 59
               
               
                  – – – – – – – –  Com índice de octanas (RON) igual ou superior a 98
               
               
                  4,7
               
               
                  1 000 l (64)
                  
               
            
                  2710 11 70
               
               
                  – – – – –  Carboreactores (jet fuel), tipo gasolina
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 11 90
               
               
                  – – – – –  Outros óleos leves
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Óleos médios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 19 11
               
               
                  – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                  
               
               
                  4,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 15
               
               
                  – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 11 (12)
                  
               
               
                  4,7 (17)
                      (63)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Destinados a outros usos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Querosene
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 19 21
               
               
                  – – – – – –  Carboreactores (jet fuel)
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 25
               
               
                  – – – – – –  Outro
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 29
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Óleos pesados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Gasóleo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 19 31
               
               
                  – – – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)
                  
               
               
                  3,5 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 35
               
               
                  – – – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 31 (12)
                  
               
               
                  3,5 (17)
                      (63)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Destinado a outros usos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 19 41
               
               
                  – – – – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05%, em peso
               
               
                  3,5 (65)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 45
               
               
                  – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,05%, mas não superior a 0,2%, em peso
               
               
                  3,5 (65)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 49
               
               
                  – – – – – –  De teor de enxofre superior a 0,2%, em peso
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Fuelóleos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 19 51
               
               
                  – – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                  
               
               
                  3,5 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 55
               
               
                  – – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 51 (12)
                  
               
               
                  3,5 (17)
                      (63)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Destinados a outros usos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 19 61
               
               
                  – – – – – –  De teor de enxofre inferior ou igual a 1%, em peso
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 63
               
               
                  – – – – – –  De teor de enxofre superior a 1%, mas não superior a 2%, em peso
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 65
               
               
                  – – – – – –  De teor de enxofre superior a 2%, mas não superior a 2,8%, em peso
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 69
               
               
                  – – – – – –  De teor de enxofre superior a 2,8%, em peso
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Óleos lubrificantes e outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 19 71
               
               
                  – – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                  
               
               
                  3,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 75
               
               
                  – – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2710 19 71 (12)
                  
               
               
                  3,7 (17)
                      (63)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Destinados a outros usos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 19 81
               
               
                  – – – – – –  Óleos para motores, compressores, turbinas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 83
               
               
                  – – – – – –  Líquidos para transmissões hidráulicas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 85
               
               
                  – – – – – –  Óleos brancos, líquido de parafina
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 87
               
               
                  – – – – – –  Óleos para engrenagens
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 91
               
               
                  – – – – – –  Óleos para tratamento de metais, óleos desmoldantes, óleos anticorrosão
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 93
               
               
                  – – – – – –  Óleos para isolamento eléctrico
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  2710 19 99
               
               
                  – – – – – –  Outros óleos lubrificantes e outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Resíduos de óleos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2710 91 00
               
               
                  – –  Que contenham difenilos policlorados (PCB), terfenilos policlorados (PCT) ou difenilos polibromados (PBB)
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  2710 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,5 (132)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2711
               
               
                  Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Liquefeitos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2711 11 00
               
               
                  – –  Gás natural
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  TJ
               
            
                  2711 12
               
               
                  – –  Propano
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Propano de pureza igual ou superior a 99%
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2711 12 11
               
               
                  – – – –  Destinado a ser utilizado como carburante ou como combustível
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  2711 12 19
               
               
                  – – – –  Destinado a outros usos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2711 12 91
               
               
                  – – – –  Destinado a sofrer um tratamento definido (12)
                  
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2711 12 93
               
               
                  – – – –  Destinado a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 12 91 (12)
                  
               
               
                  0,7 (17)
                      (63)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Destinado a outros usos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2711 12 94
               
               
                  – – – – –  De pureza superior a 90%, mas inferior a 99%
               
               
                  0,7
               
               
                  —
               
            
                  2711 12 97
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  0,7
               
               
                  —
               
            
                  2711 13
               
               
                  – –  Butanos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2711 13 10
               
               
                  – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                  
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2711 13 30
               
               
                  – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2711 13 10 (12)
                  
               
               
                  0,7 (17)
                      (63)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Destinados a outros usos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2711 13 91
               
               
                  – – – –  De pureza superior a 90%, mas inferior a 95%
               
               
                  0,7
               
               
                  —
               
            
                  2711 13 97
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  0,7
               
               
                  —
               
            
                  2711 14 00
               
               
                  – –  Etileno, propileno, butileno e butadieno
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2711 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  No estado gasoso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2711 21 00
               
               
                  – –  Gás natural
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  TJ
               
            
                  2711 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2712
               
               
                  Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2712 10
               
               
                  –  Vaselina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2712 10 10
               
               
                  – –  Bruta
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2712 10 90
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  2712 20
               
               
                  –  Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75% de óleo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2712 20 10
               
               
                  – –  Parafina sintética de peso molecular igual ou superior a 460, mas não superior a 1 560
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2712 20 90
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  2712 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Ozocerite, cera de linhite ou de turfa (produtos naturais)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2712 90 11
               
               
                  – – –  Brutas
               
               
                  0,7
               
               
                  —
               
            
                  2712 90 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Brutos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2712 90 31
               
               
                  – – – –  Destinados a sofrer um tratamento definido (12)
                  
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2712 90 33
               
               
                  – – – –  Destinados a sofrer uma transformação química por um tratamento diferente dos definidos para a subposição 2712 90 31 (12)
                  
               
               
                  0,7 (17)
                      (63)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2712 90 39
               
               
                  – – – –  Destinados a outros usos
               
               
                  0,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2712 90 91
               
               
                  – – – –  Mistura de 1-alcenos, que contenha, em peso, 80% ou mais de 1-alcenos de comprimento de cadeia igual ou superior a 24 átomos de carbono, mas não superior a 28 átomos de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2712 90 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  2713
               
               
                  Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Coque de petróleo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2713 11 00
               
               
                  – –  Não calcinado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2713 12 00
               
               
                  – –  Calcinado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2713 20 00
               
               
                  –  Betume de petróleo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2713 90
               
               
                  –  Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2713 90 10
               
               
                  – –  Destinados à fabricação de produtos da posição 2803 (12)
                  
               
               
                  0,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2713 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  0,7
               
               
                  —
               
            
                  2714
               
               
                  Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2714 10 00
               
               
                  –  Xistos e areias betuminosos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2714 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2715 00 00
               
               
                  Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2716 00 00
               
               
                  Energia eléctrica
               
               
                  Isenção
               
               
                  1 000 kWh
               
            
         SECÇÃO VI
      
      
         PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Qualquer produto (excepto os minérios de metais radioactivos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2844 ou 2845 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Ressalvado o disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 2843, 2846 ou 2852, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Secção.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 3004, 3005, 3006, 3212, 3303, 3304, 3305, 3306, 3307, 3506, 3707 ou 3808, deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
               
            
                  3.
               
               
                  Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Secção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
                  
                              a)
                           
                           
                              Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Apresentados ao mesmo tempo;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
                           
                        
            
         CAPÍTULO 28
      
      
         PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Além das ditionitas e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 2831), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 2836), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 2837), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 2842), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 2843 a 2846 e 2852 e dos carbonetos (posição 2849), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogénio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogénicos simples ou complexos (posição 2811);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os oxialogenetos de carbono (posição 2812);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              O dissulfureto de carbono (posição 2813);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 2842);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              O peróxido de hidrogénio, solidificado com ureia (posição 2847), o oxissulfureto de carbono, os halogenetos de tiocarbonilo, o cianogénio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 2853), excepto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI, o presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Secção V;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os compostos organo-inorgânicos, excepto os indicados na Nota 2 acima;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 3206; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 3207;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              A grafite artificial (posição 3801), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 3824, os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 7102 a 7105), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Secção XV;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 9001).
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 2811.
               
            
                  5.
               
               
                  As posições 2826 a 2842 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amónio.
                  Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 2842.
               
            
                  6.
               
               
                  A posição 2844 compreende apenas:
                  
                              a)
                           
                           
                              O tecnécio (n.o atómico 43), o promécio (n.o atómico 61), o polónio (n.o atómico 84) e todos os elementos de número atómico superior a 84;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os isótopos radioactivos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Secções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As ligas, as dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioactividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 μCi/g);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os produtos radioactivos residuais, utilizáveis ou não.
                           
                        Na acepção da presente Nota e das posições 2844 e 2845, consideram-se como «isótopos»:
                  
                              —
                           
                           
                              os nuclídeos isolados, excepto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  Incluem-se na posição 2848 as combinações de fósforo e de cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.
               
            
                  8.
               
               
                  Os elementos químicos, tais como o silício e o selénio, impurificados (dopados), para utilização em electrónica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de bolachas (wafers) ou em formas análogas, classificam-se na posição 3818.
               
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  Salvo disposições em contrário, os sais mencionados numa subposição compreendem também os sais ácidos e os sais básicos.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  I. ELEMENTOS QUÍMICOS
               
            
                  2801
               
               
                  Flúor, cloro, bromo e iodo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2801 10 00
               
               
                  –  Cloro
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2801 20 00
               
               
                  –  Iodo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2801 30
               
               
                  –  Flúor; bromo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2801 30 10
               
               
                  – –  Flúor
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2801 30 90
               
               
                  – –  Bromo
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2802 00 00
               
               
                  Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2803 00 00
               
               
                  Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outras posições)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2804
               
               
                  Hidrogénio, gases raros e outros elementos não-metálicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2804 10 00
               
               
                  –  Hidrogénio
               
               
                  3,7
               
               
                  m3
                      (66)
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Gases raros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2804 21 00
               
               
                  – –  Árgon (argónio)
               
               
                  5
               
               
                  m3
                      (66)
                  
               
            
                  2804 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2804 29 10
               
               
                  – – –  Hélio
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                      (66)
                  
               
            
                  2804 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  m3
                      (66)
                  
               
            
                  2804 30 00
               
               
                  –  Azoto (nitrogénio)
               
               
                  5,5
               
               
                  m3
                      (66)
                  
               
            
                  2804 40 00
               
               
                  –  Oxigénio
               
               
                  5
               
               
                  m3
                      (66)
                  
               
            
                  2804 50
               
               
                  –  Boro; telúrio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2804 50 10
               
               
                  – –  Boro
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2804 50 90
               
               
                  – –  Telúrio
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Silício
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2804 61 00
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, pelo menos 99,99 % de silício
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2804 69 00
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2804 70 00
               
               
                  –  Fósforo
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2804 80 00
               
               
                  –  Arsénio
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  2804 90 00
               
               
                  –  Selénio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2805
               
               
                  Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Metais alcalinos ou alcalino-terrosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2805 11 00
               
               
                  – –  Sódio
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2805 12 00
               
               
                  – –  Cálcio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2805 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2805 19 10
               
               
                  – – –  Estrôncio e bário
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2805 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,1
               
               
                  —
               
            
                  2805 30
               
               
                  –  Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2805 30 10
               
               
                  – –  Misturados ou ligados entre si
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2805 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  2805 40
               
               
                  –  Mercúrio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2805 40 10
               
               
                  – –  Apresentado em botijas de conteúdo líquido de 34,5 kg (peso standard) e cujo valor FOB, por botija, não seja superior a 224 €
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2805 40 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  II. ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
               
            
                  2806
               
               
                  Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2806 10 00
               
               
                  –  Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2806 20 00
               
               
                  –  Ácido clorossulfúrico
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2807 00
               
               
                  Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (oleum)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2807 00 10
               
               
                  –  Ácido sulfúrico
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2807 00 90
               
               
                  –  Ácido sulfúrico fumante (oleum)
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2808 00 00
               
               
                  Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2809
               
               
                  Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2809 10 00
               
               
                  –  Pentóxido de difósforo
               
               
                  5,5
               
               
                  kg P2O5
                  
               
            
                  2809 20 00
               
               
                  –  Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
               
               
                  5,5
               
               
                  kg P2O5
                  
               
            
                  2810 00
               
               
                  Óxidos de boro; ácidos bóricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2810 00 10
               
               
                  –  Trióxido de diboro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2810 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  2811
               
               
                  Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Outros ácidos inorgânicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2811 11 00
               
               
                  – –  Fluoreto de hidrogénio (ácido fluorídrico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2811 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2811 19 10
               
               
                  – – –  Brometo de hidrogénio (ácido hidrobrómico)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2811 19 20
               
               
                  – – –  Cianeto de hidrogénio (ácido hidrocianico)
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2811 19 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2811 21 00
               
               
                  – –  Dióxido de carbono
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2811 22 00
               
               
                  – –  Dióxido de silício
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2811 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2811 29 05
               
               
                  – – –  Dióxido de enxofre
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2811 29 10
               
               
                  – – –  Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico); trióxido de diarsénio (anidrido arsenioso)
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2811 29 30
               
               
                  – – –  Óxidos de azoto
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2811 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  III. DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS
               
            
                  2812
               
               
                  Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2812 10
               
               
                  –  Cloretos e oxicloretos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De fósforo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2812 10 11
               
               
                  – – –  Oxitricloreto de fósforo (tricloreto de fosforilo)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2812 10 15
               
               
                  – – –  Tricloreto de fósforo
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2812 10 16
               
               
                  – – –  Pentacloreto de fósforo
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2812 10 18
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2812 10 91
               
               
                  – – –  Dicloreto de dienxofre
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2812 10 93
               
               
                  – – –  Dicloreto de enxofre
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2812 10 94
               
               
                  – – –  Fosgeno (cloreto de carbonilo)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2812 10 95
               
               
                  – – –  Dicloreto de tionilo (cloreto de tionilo)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2812 10 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2812 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2813
               
               
                  Sulfuretos dos elementos não-metálicos; trissulfureto de fósforo comercial
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2813 10 00
               
               
                  –  Dissulfureto de carbono
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2813 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2813 90 10
               
               
                  – –  Sulfuretos de fósforo, incluindo o trissulfureto de fósforo comercial
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2813 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  IV. BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS
               
            
                  2814
               
               
                  Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amónia)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2814 10 00
               
               
                  –  Amoníaco anidro
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2814 20 00
               
               
                  –  Amoníaco em solução aquosa (amónia)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2815
               
               
                  Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Hidróxido de sódio (soda cáustica)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2815 11 00
               
               
                  – –  Sólido
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2815 12 00
               
               
                  – –  Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)
               
               
                  5,5
               
               
                  kg NaOH
               
            
                  2815 20 00
               
               
                  –  Hidróxido de potássio (potassa cáustica)
               
               
                  5,5
               
               
                  kg KOH
               
            
                  2815 30 00
               
               
                  –  Peróxidos de sódio ou de potássio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2816
               
               
                  Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2816 10 00
               
               
                  –  Hidróxido e peróxido de magnésio
               
               
                  4,1
               
               
                  —
               
            
                  2816 40 00
               
               
                  –  Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2817 00 00
               
               
                  Óxido de zinco; peróxidos de zinco
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2818
               
               
                  Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2818 10
               
               
                  –  Corindo artificial, de constituição química definida ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De teor em óxido de alumínio igual ou superior a 98,5 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2818 10 11
               
               
                  – – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  2818 10 19
               
               
                  – – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De teor em óxido de alumínio inferior a 98,5 %, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2818 10 91
               
               
                  – – –  Com menos de 50 % do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  2818 10 99
               
               
                  – – –  Com 50 % ou mais do peso total de partículas com diâmetro superior a 10 mm
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  2818 20 00
               
               
                  –  Óxido de alumínio, excepto o corindo artificial
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  2818 30 00
               
               
                  –  Hidróxido de alumínio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2819
               
               
                  Óxidos e hidróxidos de crómio (cromo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2819 10 00
               
               
                  –  Trióxido de crómio (cromo)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2819 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2819 90 10
               
               
                  – –  Dióxido de crómio (cromo)
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  2819 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2820
               
               
                  Óxidos de manganés
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2820 10 00
               
               
                  –  Dióxido de manganés
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2820 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2820 90 10
               
               
                  – –  Óxido de manganés, que contenha, em peso, 77 % ou mais de manganés
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2820 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2821
               
               
                  Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2821 10 00
               
               
                  –  Óxidos e hidróxidos de ferro
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2821 20 00
               
               
                  –  Terras corantes
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2822 00 00
               
               
                  Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2823 00 00
               
               
                  Óxidos de titânio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2824
               
               
                  Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2824 10 00
               
               
                  –  Monóxido de chumbo (litargírio, massicote)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2824 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2824 90 10
               
               
                  – –  Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2824 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2825
               
               
                  Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2825 10 00
               
               
                  –  Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2825 20 00
               
               
                  –  Óxido e hidróxido de lítio
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2825 30 00
               
               
                  –  Óxidos e hidróxidos de vanádio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2825 40 00
               
               
                  –  Óxidos e hidróxidos de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2825 50 00
               
               
                  –  Óxidos e hidróxidos de cobre
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  2825 60 00
               
               
                  –  Óxidos de germânio e dióxido de zircónio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2825 70 00
               
               
                  –  Óxidos e hidróxidos de molibdénio
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2825 80 00
               
               
                  –  Óxidos de antimónio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2825 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Óxido, hidróxido e peróxido de cálcio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2825 90 11
               
               
                  – – –  Hidróxido de cálcio, de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, em produto seco, em forma de partículas das quais:
                  
                              —
                           
                           
                              1 % ou menos, em peso, são de dimensão superior a 75 micrómetros e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              4 % ou menos, em peso, são de dimensão inferior a 1,3 micrómetros
                           
                        
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2825 90 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2825 90 20
               
               
                  – –  Óxido e hidróxido de berílio
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2825 90 40
               
               
                  – –  Óxidos e hidróxidos de tungsténio
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2825 90 60
               
               
                  – –  Óxido de cádmio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2825 90 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  V. SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS
               
            
                  2826
               
               
                  Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fluoretos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2826 12 00
               
               
                  – –  De alumínio
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2826 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2826 19 10
               
               
                  – – –  De amónio ou de sódio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2826 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2826 30 00
               
               
                  –  Hexafluoroaluminato de sódio (criolite sintética)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2826 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2826 90 10
               
               
                  – –  Hexafluorozirconato de dipotássio
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2826 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2827
               
               
                  Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2827 10 00
               
               
                  –  Cloreto de amónio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2827 20 00
               
               
                  –  Cloreto de cálcio
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros cloretos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2827 31 00
               
               
                  – –  De magnésio
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2827 32 00
               
               
                  – –  De alumínio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2827 35 00
               
               
                  – –  De níquel
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2827 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2827 39 10
               
               
                  – – –  De estanho
               
               
                  4,1
               
               
                  —
               
            
                  2827 39 20
               
               
                  – – –  De ferro
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  2827 39 30
               
               
                  – – –  De cobalto
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2827 39 85
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Oxicloretos e hidroxicloretos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2827 41 00
               
               
                  – –  De cobre
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  2827 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2827 49 10
               
               
                  – – –  De chumbo
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  2827 49 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Brometos e oxibrometos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2827 51 00
               
               
                  – –  Brometos de sódio ou de potássio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2827 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2827 60 00
               
               
                  –  Iodetos e oxiiodetos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2828
               
               
                  Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2828 10 00
               
               
                  –  Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2828 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2829
               
               
                  Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cloratos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2829 11 00
               
               
                  – –  De sódio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2829 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2829 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2829 90 10
               
               
                  – –  Percloratos
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  2829 90 40
               
               
                  – –  Bromatos de potássio ou de sódio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2829 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2830
               
               
                  Sulfuretos; polissulfuretos, de constituição química definida ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2830 10 00
               
               
                  –  Sulfuretos de sódio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2830 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2830 90 11
               
               
                  – –  Sulfuretos de cálcio, de antimónio, de ferro
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2830 90 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2831
               
               
                  Ditionites e sulfoxilatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2831 10 00
               
               
                  –  De sódio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2831 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2832
               
               
                  Sulfitos; tiossulfatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2832 10 00
               
               
                  –  Sulfitos de sódio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2832 20 00
               
               
                  –  Outros sulfitos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2832 30 00
               
               
                  –  Tiossulfatos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2833
               
               
                  Sulfatos; alúmenes; peroxossulfatos (persulfatos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Sulfatos de sódio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2833 11 00
               
               
                  – –  Sulfato dissódico
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2833 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros sulfatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2833 21 00
               
               
                  – –  De magnésio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2833 22 00
               
               
                  – –  De alumínio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2833 24 00
               
               
                  – –  De níquel
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2833 25 00
               
               
                  – –  De cobre
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  2833 27 00
               
               
                  – –  De bário
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2833 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2833 29 20
               
               
                  – – –  De cádmio, de crómio (cromo), de zinco
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2833 29 30
               
               
                  – – –  De cobalto, de titânio
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2833 29 60
               
               
                  – – –  De chumbo
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2833 29 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2833 30 00
               
               
                  –  Alúmenes
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2833 40 00
               
               
                  –  Peroxossulfatos (persulfatos)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2834
               
               
                  Nitritos; nitratos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2834 10 00
               
               
                  –  Nitritos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Nitratos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2834 21 00
               
               
                  – –  De potássio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2834 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2834 29 20
               
               
                  – – –  De bário, de berílio, de cádmio, de cobalto, de níquel, de chumbo
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2834 29 40
               
               
                  – – –  De cobre
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2834 29 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2835
               
               
                  Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de constituição química definida ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2835 10 00
               
               
                  –  Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Fosfatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2835 22 00
               
               
                  – –  Mono ou dissódico
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2835 24 00
               
               
                  – –  De potássio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2835 25 00
               
               
                  – –  Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2835 26 00
               
               
                  – –  Outros fosfatos de cálcio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2835 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2835 29 10
               
               
                  – – –  De triamónio
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2835 29 30
               
               
                  – – –  De trissódio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2835 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Polifosfatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2835 31 00
               
               
                  – –  Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2835 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2836
               
               
                  Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amónio comercial que contenha carbamato de amónio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2836 20 00
               
               
                  –  Carbonato dissódico
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2836 30 00
               
               
                  –  Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2836 40 00
               
               
                  –  Carbonatos de potássio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2836 50 00
               
               
                  –  Carbonato de cálcio
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2836 60 00
               
               
                  –  Carbonato de bário
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2836 91 00
               
               
                  – –  Carbonatos de lítio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2836 92 00
               
               
                  – –  Carbonato de estrôncio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2836 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Carbonatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2836 99 11
               
               
                  – – – –  De magnésio, de cobre
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  2836 99 17
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2836 99 90
               
               
                  – – –  Peroxocarbonatos (percarbonatos)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2837
               
               
                  Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cianetos e oxicianetos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2837 11 00
               
               
                  – –  De sódio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2837 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2837 20 00
               
               
                  –  Cianetos complexos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2838
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2839
               
               
                  Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De sódio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2839 11 00
               
               
                  – –  Metassilicatos
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2839 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2839 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2839 90 10
               
               
                  – –  De potássio
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2839 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  2840
               
               
                  Boratos; peroxoboratos (perboratos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Tetraborato dissódico (bórax refinado)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2840 11 00
               
               
                  – –  Anidro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2840 19
               
               
                  – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2840 19 10
               
               
                  – – –  Tetraborato de dissódio pentaidratado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2840 19 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2840 20
               
               
                  –  Outros boratos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2840 20 10
               
               
                  – –  Boratos de sódio, anidros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2840 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2840 30 00
               
               
                  –  Peroxoboratos (perboratos)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2841
               
               
                  Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2841 30 00
               
               
                  –  Dicromato de sódio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2841 50 00
               
               
                  –  Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Manganitos, manganatos e permanganatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2841 61 00
               
               
                  – –  Permanganato de potássio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2841 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2841 70 00
               
               
                  –  Molibdatos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2841 80 00
               
               
                  –  Tungstatos (volframatos)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2841 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2841 90 30
               
               
                  – –  Zincatos, vanadatos
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2841 90 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2842
               
               
                  Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), excepto as azidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2842 10 00
               
               
                  –  Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2842 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2842 90 10
               
               
                  – –  Sais simples, duplos ou complexos dos ácidos do selénio ou do telúrio
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2842 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  VI. DIVERSOS
               
            
                  2843
               
               
                  Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2843 10
               
               
                  –  Metais preciosos no estado coloidal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2843 10 10
               
               
                  – –  Prata
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2843 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Compostos de prata
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2843 21 00
               
               
                  – –  Nitrato de prata
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2843 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2843 30 00
               
               
                  –  Compostos de ouro
               
               
                  3
               
               
                  g
               
            
                  2843 90
               
               
                  –  Outros compostos; amálgamas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2843 90 10
               
               
                  – –  Amálgamas
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2843 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  g
               
            
                  2844
               
               
                  Elementos químicos radioactivos e isótopos radioactivos (incluindo os elementos químicos e isótopos cindíveis (físseis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 10
               
               
                  –  Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Urânio natural
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 10 10
               
               
                  – – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg U
               
            
                  2844 10 30
               
               
                  – – –  Trabalhado (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg U
               
            
                  2844 10 50
               
               
                  – –  Ferro-urânio
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg U
               
            
                  2844 10 90
               
               
                  – –  Outros (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg U
               
            
                  2844 20
               
               
                  –  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutónio ou compostos destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235 ou compostos destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 20 25
               
               
                  – – –  Ferro-urânio
               
               
                  Isenção
               
               
                  gi F/S
               
            
                  2844 20 35
               
               
                  – – –  Outros (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  gi F/S
               
            
                   
               
               
                  – –  Plutónio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham plutónio ou compostos destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Misturas de urânio e de plutónio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 20 51
               
               
                  – – – –  Ferro-urânio
               
               
                  Isenção
               
               
                  gi F/S
               
            
                  2844 20 59
               
               
                  – – – –  Outros (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  gi F/S
               
            
                  2844 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  gi F/S
               
            
                  2844 30
               
               
                  –  Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Urânio empobrecido em U235; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235 ou compostos deste produto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 30 11
               
               
                  – – –  Ceramais (cermets)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2844 30 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Tório; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham tório ou compostos deste produto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 30 51
               
               
                  – – –  Ceramais (cermets)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 30 55
               
               
                  – – – –  Em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Trabalhado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 30 61
               
               
                  – – – – –  Barras, perfis, fios, chapas, folhas e tiras (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2844 30 69
               
               
                  – – – – –  Outros (Euratom)
               
               
                  1,5 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Compostos de urânio empobrecido em U235, compostos de tório, mesmo misturados entre si
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 30 91
               
               
                  – – –  De urânio empobrecido em U235, de tório, mesmo misturados entre si (Euratom), excluindo dos sais de tório
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2844 30 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2844 40
               
               
                  –  Elementos, isótopos e compostos, radioactivos, excepto os das subposições 2844 10, 2844 20 ou 2844 30; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioactivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 40 10
               
               
                  – –  Urânio que contenha U233 e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenha U233 ou compostos destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2844 40 20
               
               
                  – – –  Isótopos radioactivos artificiais (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2844 40 30
               
               
                  – – –  Compostos de isótopos radioactivos artificiais (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2844 40 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2844 50 00
               
               
                  –  Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reactores nucleares (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  gi F/S
               
            
                  2845
               
               
                  Isótopos não incluídos na posição 2844; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2845 10 00
               
               
                  –  Água pesada (óxido de deutério) (Euratom)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2845 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2845 90 10
               
               
                  – –  Deutério e compostos de deutério; hidrogénio e seus compostos, enriquecidos em deutério; misturas e soluções que contenham estes produtos (Euratom)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2845 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2846
               
               
                  Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2846 10 00
               
               
                  –  Compostos de cério
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  2846 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  2847 00 00
               
               
                  Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia
               
               
                  5,5
               
               
                  kg H2O2
                  
               
            
                  2848 00 00
               
               
                  Fosforetos, de constituição química definida ou não, excepto ferrofósforos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2849
               
               
                  Carbonetos de constituição química definida ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2849 10 00
               
               
                  –  De cálcio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2849 20 00
               
               
                  –  De silício
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2849 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2849 90 10
               
               
                  – –  De boro
               
               
                  4,1
               
               
                  —
               
            
                  2849 90 30
               
               
                  – –  De tungsténio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2849 90 50
               
               
                  – –  De alumínio, de crómio (cromo), de molibdénio, de vanádio, de tântalo, de titânio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2849 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2850 00
               
               
                  Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, excepto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 2849
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2850 00 20
               
               
                  –  Hidretos, nitretos
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2850 00 60
               
               
                  –  Azidas; silicietos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2850 00 90
               
               
                  –  Boretos
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2851
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2852 00 00
               
               
                  Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, excepto as amálgamas
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2853 00
               
               
                  Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, excepto de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2853 00 10
               
               
                  –  Águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  2853 00 30
               
               
                  –  Ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido
               
               
                  4,1
               
               
                  —
               
            
                  2853 00 50
               
               
                  –  Cloreto de cianogénio
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2853 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 29
      
      
         PRODUTOS QUÍMICOS ORGÂNICOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As misturas de isómeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isómeros (excepto estereoisómeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os produtos das posições 2936 a 2939, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 2940 e os produtos da posição 2941, de constituição química definida ou não;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As soluções aquosas dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As outras soluções dos produtos das alíneas a), b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os produtos das alíneas a), b), c), d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os produtos das alíneas a), b), c), d), e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazónio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos da posição 1504, bem como o glicerol em bruto da posição 1520;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O álcool etílico (posições 2207 ou 2208);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              O metano e o propano (posição 2711);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              A ureia (posições 3102 ou 3105);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 3203), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 3204), bem como as tintas para tingir e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 3212);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              As enzimas (posição 3507);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 3606);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 3813; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 3824;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 9001).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Qualquer produto susceptível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.
               
            
                  4.
               
               
                  Nas posições 2904 a 2906, 2908 a 2911, e 2913 a 2920, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.
                  Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se como «funções azotadas (nitrogenadas)» na acepção da posição 2929.
                  Para a aplicação das posições 2911, 2912, 2914, 2918 e 2922, consideram-se «funções oxigenadas» apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigénio) mencionadas nos textos das posições 2905 a 2920.
               
            
                  5.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Os ésteres formados pela combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.
                           
                        
                              C)
                           
                           
                              Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Os sais formados pela reacção entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 2942 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Os compostos de coordenação, excepto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 2941, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à excepção das ligações metal-carbono.
                                       
                                    
                        
                              D)
                           
                           
                              Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 2905).
                           
                        
                              E)
                           
                           
                              Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  Os compostos das posições 2930 e 2931 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogénio, de oxigénio ou de azoto (nitrogénio), átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsénio, chumbo, directamente ligados ao carbono.
                  As posições 2930 (tiocompostos orgânicos) e 2931 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, excepção feita ao hidrogénio, ao oxigénio e ao azoto (nitrogénio), apenas possuam, em ligação directa com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogéneo que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).
               
            
                  7.
               
               
                  As posições 2932, 2933 e 2934 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.
                  As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.
               
            
                  8.
               
               
                  Para aplicação da posição 2937:
                  
                              a)
                           
                           
                              O termo «hormonas» compreende os factores liberadores ou estimuladores de hormonas, os inibidores de hormonas e os antagonistas de hormonas (anti-hormonas);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A expressão «utilizados principalmente como hormonas» aplica-se não só aos derivados de hormonas e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente pela sua acção hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormonas utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.
                           
                        
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada «Outros» na série de subposições que lhes digam respeito.
               
            
                  2.
               
               
                  A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  I. HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
               
            
                  2901
               
               
                  Hidrocarbonetos acíclicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2901 10 00
               
               
                  –  Saturados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Não saturados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2901 21 00
               
               
                  – –  Etileno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2901 22 00
               
               
                  – –  Propeno (propileno)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2901 23 00
               
               
                  – –  Buteno (butileno) e seus isómeros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2901 24 00
               
               
                  – –  Buta-1,3-dieno e isopreno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2901 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902
               
               
                  Hidrocarbonetos cíclicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2902 11 00
               
               
                  – –  Cicloexano
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 20 00
               
               
                  –  Benzeno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 30 00
               
               
                  –  Tolueno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Xilenos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2902 41 00
               
               
                  – –  o-Xileno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 42 00
               
               
                  – –  m-Xileno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 43 00
               
               
                  – –  p-Xileno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 44 00
               
               
                  – –  Mistura de isómeros do xileno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 50 00
               
               
                  –  Estireno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 60 00
               
               
                  –  Etilbenzeno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 70 00
               
               
                  –  Cumeno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2902 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2903
               
               
                  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 11 00
               
               
                  – –  Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 12 00
               
               
                  – –  Diclorometano (cloreto de metileno)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 13 00
               
               
                  – –  Clorofórmio (triclorometano)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 14 00
               
               
                  – –  Tetracloreto de carbono
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 15 00
               
               
                  – –  Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 19 10
               
               
                  – – –  1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 19 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 21 00
               
               
                  – –  Cloreto de vinilo (cloroetileno)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 22 00
               
               
                  – –  Tricloroetileno
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 23 00
               
               
                  – –  Tetracloroetileno (percloroetileno)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 31 00
               
               
                  – –  Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Brometos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 39 11
               
               
                  – – – –  Bromometano (brometo de metilo)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 39 15
               
               
                  – – – –  Dibromometano
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2903 39 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 39 90
               
               
                  – – –  Fluoretos e iodetos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogéneos diferentes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 41 00
               
               
                  – –  Triclorofluorometano
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 42 00
               
               
                  – –  Diclorodifluorometano
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 43 00
               
               
                  – –  Triclorotrifluoroetanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 44
               
               
                  – –  Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 44 10
               
               
                  – – –  Diclorotetrafluoroetanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 44 90
               
               
                  – – –  Cloropentafluoroetano
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45
               
               
                  – –  Outros derivados peralogenados, unicamente com flúor e cloro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 45 10
               
               
                  – – –  Clorotrifluorometano
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 15
               
               
                  – – –  Pentaclorofluoroetano
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 20
               
               
                  – – –  Tetraclorodifluoroetanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 25
               
               
                  – – –  Heptaclorofluoropropanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 30
               
               
                  – – –  Hexaclorodifluoropropanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 35
               
               
                  – – –  Pentaclorotrifluoropropanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 40
               
               
                  – – –  Tetraclorotetrafluoropropanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 45
               
               
                  – – –  Tricloropentafluoropropanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 50
               
               
                  – – –  Diclorohexafluoropropanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 55
               
               
                  – – –  Cloroheptafluoropropanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 45 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 46
               
               
                  – –  Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluoroetanos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 46 10
               
               
                  – – –  Bromoclorodifluorometano
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 46 20
               
               
                  – – –  Bromotrifluorometano
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 46 90
               
               
                  – – –  Dibromotetrafluoroetanos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 47 00
               
               
                  – –  Outros derivados peralogenados
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Halogenados unicamente com flúor e cloro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Do metano, etano ou propano (HCFCs)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 49 11
               
               
                  – – – – –  Clorodifluorometano (HCFC-22)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 49 15
               
               
                  – – – – –  1,1-Dicloro-1-fluoroetano (HCFC-141b)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 49 19
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 49 20
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Halogenados unicamente com flúor e bromo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 49 30
               
               
                  – – – –  Do metano, etano ou propano
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 49 40
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 49 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 51 00
               
               
                  – –  1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano [HCH (ISO)], incluindo o lindano (ISO, DCI)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 52 00
               
               
                  – –  Aldrina (ISO), clorodana (ISO) e heptacloro (ISO)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 59 20
               
               
                  – – –  1,2-Dibromo-4-(1,2-dibromoetil)cicloexano; tetrabromociclooctanos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2903 59 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 61 00
               
               
                  – –  Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 62 00
               
               
                  – –  Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) [clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano]
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2903 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2903 69 10
               
               
                  – – –  2,3,4,5,6-Pentabromoetilbenzeno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2903 69 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2904
               
               
                  Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2904 10 00
               
               
                  –  Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2904 20 00
               
               
                  –  Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2904 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2904 90 40
               
               
                  – –  Tricloronitrometano (cloropicrina)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2904 90 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  II. ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
               
            
                  2905
               
               
                  Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Monoálcoois saturados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 11 00
               
               
                  – –  Metanol (álcool metílico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 12 00
               
               
                  – –  Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 13 00
               
               
                  – –  Butan-1-ol (álcool n-butílico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 14
               
               
                  – –  Outros butanóis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 14 10
               
               
                  – – –  2-Metilpropan-2-ol (álcool terbutílico)
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  2905 14 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 16
               
               
                  – –  Octanol (álcool octílico) e seus isómeros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 16 20
               
               
                  – – –  Octano-2-ol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2905 16 85
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 17 00
               
               
                  – –  Dodecan-1-ol (álcool laurílico), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Monoálcoois não saturados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 22 00
               
               
                  – –  Álcoois terpénicos acíclicos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 29 10
               
               
                  – – –  Álcool alílico
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Dióis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 31 00
               
               
                  – –  Etilenoglicol (etanodiol)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 32 00
               
               
                  – –  Propilenoglicol (propano-1,2-diol)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 39 20
               
               
                  – – –  Butano-1,3-diol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2905 39 25
               
               
                  – – –  Butano-1,4-diol
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 39 30
               
               
                  – – –  2,4,7,9-Tetrametildec-5-ino-4,7-diol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2905 39 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros poliálcoois
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 41 00
               
               
                  – –  2-Etil-2-(hidroximetil) propano-1,3-diol (trimetilolpropano)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 42 00
               
               
                  – –  Pentaeritritol (pentaeritrite)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2905 43 00
               
               
                  – –  Manitol
               
               
                  9,6 + 125,8 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2905 44
               
               
                  – –  D-glucitol (sorbitol)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em solução aquosa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 44 11
               
               
                  – – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
               
               
                  7,7 + 16,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2905 44 19
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  9,6 + 37,8 €/100 kg/net (67)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 44 91
               
               
                  – – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
               
               
                  7,7 + 23 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  2905 44 99
               
               
                  – – – –  Outro
               
               
                  9,6 + 53,7 €/100 kg/net (67)
                  
               
               
                  —
               
            
                  2905 45 00
               
               
                  – –  Glicerol
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  2905 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 51 00
               
               
                  – –  Etclorvinol (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2905 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2905 59 91
               
               
                  – – –  2,2-Bis(bromometil)propanodiol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2905 59 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2906
               
               
                  Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2906 11 00
               
               
                  – –  Mentol
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2906 12 00
               
               
                  – –  Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2906 13
               
               
                  – –  Esteróis e inositóis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2906 13 10
               
               
                  – – –  Esteróis
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2906 13 90
               
               
                  – – –  Inositóis
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2906 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aromáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2906 21 00
               
               
                  – –  Álcool benzílico
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2906 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  III. FENÓIS E FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
               
            
                  2907
               
               
                  Fenóis; fenóis-álcoois
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Monofenóis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2907 11 00
               
               
                  – –  Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2907 12 00
               
               
                  – –  Cresóis e seus sais
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  2907 13 00
               
               
                  – –  Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2907 15
               
               
                  – –  Naftóis e seus sais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2907 15 10
               
               
                  – – –  1-Naftol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2907 15 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2907 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2907 19 10
               
               
                  – – –  Xilenóis e seus sais
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  2907 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Polifenóis; fenóis-álcoois
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2907 21 00
               
               
                  – –  Resorcinol e seus sais
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2907 22 00
               
               
                  – –  Hidroquinona e seus sais
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2907 23 00
               
               
                  – –  4,4′-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2907 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2908
               
               
                  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Derivados apenas halogenados e seus sais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2908 11 00
               
               
                  – –  Pentaclorofenol (ISO)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2908 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2908 91 00
               
               
                  – –  Dinosebe (ISO) e seus sais
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2908 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2908 99 10
               
               
                  – – –  Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2908 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  IV. ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
               
            
                  2909
               
               
                  Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2909 11 00
               
               
                  – –  Éter dietílico (óxido de dietilo)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2909 19 10
               
               
                  – – –  Éter ter-butil etílico (éter etil terbutílico, ETBE)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 20 00
               
               
                  –  Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 30
               
               
                  –  Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2909 30 10
               
               
                  – –  Éter difenílico (óxido de difenilo)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Derivados bromados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2909 30 31
               
               
                  – – –  Éter pentabromodifenílico; 1,2,4,5-tetrabromo-3,6-bis(pentabromofenoxi) benzeno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2909 30 35
               
               
                  – – –  1,2-Bis(2,4,6-tribromofenoxi)etano, destinado ao fabrico de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2909 30 38
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2909 41 00
               
               
                  – –  2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 43 00
               
               
                  – –  Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 44 00
               
               
                  – –  Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2909 49 11
               
               
                  – – –  2-(2-Cloroetoxi)etanol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2909 49 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 50 00
               
               
                  –  Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2909 60 00
               
               
                  –  Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2910
               
               
                  Epóxidos, epoxi-álcoois, epoxi-fenóis e epoxi-éteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2910 10 00
               
               
                  –  Oxirano (óxido de etileno)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2910 20 00
               
               
                  –  Metiloxirano (óxido de propileno)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2910 30 00
               
               
                  –  1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2910 40 00
               
               
                  –  Dieldrina (ISO, DCI)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2910 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2911 00 00
               
               
                  Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  V. COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO
               
            
                  2912
               
               
                  Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2912 11 00
               
               
                  – –  Metanal (formaldeído)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2912 12 00
               
               
                  – –  Etanal (acetaldeído)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2912 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2912 19 10
               
               
                  – – –  Butanal (butiraldeído, isómero normal)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2912 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2912 21 00
               
               
                  – –  Benzaldeído (aldeído benzóico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2912 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2912 30 00
               
               
                  –  Aldeídos-álcoois
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2912 41 00
               
               
                  – –  Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2912 42 00
               
               
                  – –  Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2912 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2912 50 00
               
               
                  –  Polímeros cíclicos dos aldeídos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2912 60 00
               
               
                  –  Paraformaldeído
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2913 00 00
               
               
                  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 2912
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  VI. COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA
               
            
                  2914
               
               
                  Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2914 11 00
               
               
                  – –  Acetona
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 12 00
               
               
                  – –  Butanona (metiletilcetona)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 13 00
               
               
                  – –  4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2914 19 10
               
               
                  – – –  5-Metilhexan-2-ona
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2914 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Cetonas ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas que não contenham outras funções oxigenadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2914 21 00
               
               
                  – –  Cânfora
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 22 00
               
               
                  – –  Cicloexanona e metilcicloexanonas
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 23 00
               
               
                  – –  Iononas e metiliononas
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2914 31 00
               
               
                  – –  Fenilacetona (fenilpropan-2-ona)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 40
               
               
                  –  Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2914 40 10
               
               
                  – –  4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona-álcool)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  2914 50 00
               
               
                  –  Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Quinonas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2914 61 00
               
               
                  – –  Antraquinona
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 69
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2914 69 10
               
               
                  – – –  1,4-Naftoquinona
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2914 69 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2914 70 00
               
               
                  –  Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  VII. ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENADOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
               
            
                  2915
               
               
                  Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2915 11 00
               
               
                  – –  Ácido fórmico
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 12 00
               
               
                  – –  Sais do ácido fórmico
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 13 00
               
               
                  – –  Ésteres do ácido fórmico
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Ácido acético e seus sais; anidrido acético
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2915 21 00
               
               
                  – –  Ácido acético
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 24 00
               
               
                  – –  Anidrido acético
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Ésteres do ácido acético
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2915 31 00
               
               
                  – –  Acetato de etilo
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 32 00
               
               
                  – –  Acetato de vinilo
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 33 00
               
               
                  – –  Acetato de n-butilo
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 36 00
               
               
                  – –  Acetato de dinosebe (ISO)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 40 00
               
               
                  –  Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 50 00
               
               
                  –  Ácido propiónico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  2915 60
               
               
                  –  Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2915 60 11
               
               
                  – – –  Diisobutirato de 1-isopropil-2,2-dimetiltrimetileno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2915 60 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 60 90
               
               
                  – –  Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 70 00
               
               
                  –  Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2915 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2916
               
               
                  Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2916 11 00
               
               
                  – –  Ácido acrílico e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2916 12 00
               
               
                  – –  Ésteres do ácido acrílico
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2916 13 00
               
               
                  – –  Ácido metacrílico e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2916 14 00
               
               
                  – –  Ésteres do ácido metacrílico
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2916 15 00
               
               
                  – –  Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2916 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2916 19 10
               
               
                  – – –  Ácidos undecenóicos, seus sais e seus ésteres
               
               
                  5,9
               
               
                  —
               
            
                  2916 19 40
               
               
                  – – –  Ácido crotónico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2916 19 50
               
               
                  – – –  Binapacril (ISO)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2916 19 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2916 20 00
               
               
                  –  Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2916 31 00
               
               
                  – –  Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2916 32 00
               
               
                  – –  Peróxido de benzoílo e cloreto de benzoílo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2916 34 00
               
               
                  – –  Ácido fenilacético e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2916 35 00
               
               
                  – –  Ésteres do ácido fenilacético
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2916 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917
               
               
                  Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2917 11 00
               
               
                  – –  Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 12 00
               
               
                  – –  Ácido adípico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 13
               
               
                  – –  Ácido azelaico, ácido sebácico; seus sais e seus ésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2917 13 10
               
               
                  – – –  Ácido sebácico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2917 13 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  2917 14 00
               
               
                  – –  Anidrido maleico
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2917 19 10
               
               
                  – – –  Ácido malónico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  2917 20 00
               
               
                  –  Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2917 32 00
               
               
                  – –  Ortoftalatos de dioctilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 33 00
               
               
                  – –  Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 34
               
               
                  – –  Outros ésteres do ácido ortoftálico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2917 34 10
               
               
                  – – –  Ortoftalatos de dibutilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 34 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 35 00
               
               
                  – –  Anidrido ftálico
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 36 00
               
               
                  – –  Ácido tereftálico e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 37 00
               
               
                  – –  Tereftalato de dimetilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2917 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2917 39 20
               
               
                  – – –  Éster ou anidrido de ácido tetrabromoftálico; ácido 1,2,4-benzeno tricarboxílico; dicloreto de isoftaloilo, que contenha, em peso, 0,8 % ou menos de dicloreto de tereftaloilo; ácido naftaleno-1,4,5,8-tetracarboxílico; anidrido tetracloroftálico; 3,5-bis(metoxicarbonil)benzenosulfonato de sódio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2917 39 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918
               
               
                  Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2918 11 00
               
               
                  – –  Ácido láctico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 12 00
               
               
                  – –  Ácido tartárico
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 13 00
               
               
                  – –  Sais e ésteres do ácido tartárico
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 14 00
               
               
                  – –  Ácido cítrico
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 15 00
               
               
                  – –  Sais e ésteres do ácido cítrico
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 16 00
               
               
                  – –  Ácido glucónico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 18 00
               
               
                  – –  Clorobenzilato (ISO)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2918 19 30
               
               
                  – – –  Ácido cólico, ácido 3α,12α-diidroxi-5β-colan-24-oico (ácido desoxicólico), seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  2918 19 40
               
               
                  – – –  Ácido 2,2-bis(hidroximetil)propiónico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2918 19 50
               
               
                  – – –  Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 19 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2918 21 00
               
               
                  – –  Ácido salicílico e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 22 00
               
               
                  – –  Ácido o-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 23 00
               
               
                  – –  Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 30 00
               
               
                  –  Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2918 91 00
               
               
                  – –  2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2918 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2918 99 40
               
               
                  – – –  Ácido 2,6-dimetoxibenzóico; dicamba (ISO); fenoxiacetato de sódio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2918 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  VIII. ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS
               
            
                  2919
               
               
                  Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2919 10 00
               
               
                  –  Fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2919 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2920
               
               
                  Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (excepto os ésteres de halogenetos, de hidrogénio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2920 11 00
               
               
                  – –  Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2920 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2920 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2920 90 10
               
               
                  – –  Ésteres sulfúricos e ésteres carbónicos; seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2920 90 20
               
               
                  – –  Fosfonato de dimetilo (fosfito de dimetilo)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2920 90 30
               
               
                  – –  Fosfito de trimetilo (trimetoxifosfina)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2920 90 40
               
               
                  – –  Fosfito de trietilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2920 90 50
               
               
                  – –  Fosfonato de dietilo (hidrogenofosfito de dietilo) (fosfito de dietilo)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2920 90 85
               
               
                  – –  Outros produtos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  IX. COMPOSTOS DE FUNÇÕES AZOTADAS (NITROGENADAS)
               
            
                  2921
               
               
                  Compostos de função amina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2921 11 00
               
               
                  – –  Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  kg met.am.
               
            
                  2921 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2921 19 40
               
               
                  – – –  1,1,3,3-Tetrametilbutilamina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2921 19 50
               
               
                  – – –  Dietilamina e seus sais
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  2921 19 60
               
               
                  – – –  Cloridrato de cloreto de 2-(N,N-dietilamino)etilo, cloridrato de cloreto de 2-(N,N-diisopropilamino)etilo, e cloridrato de cloreto de 2-(N,N-dimetilamino)etilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2921 19 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2921 21 00
               
               
                  – –  Etilenodiamina e seus sais
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  2921 22 00
               
               
                  – –  Hexametilenodiamina e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2921 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  2921 30
               
               
                  –  Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclénicas ou cicloterpénicas, e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2921 30 10
               
               
                  – –  Cicloexilamina, cicloexildimetilamina, e seus sais
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  2921 30 91
               
               
                  – –  Cicloex-1,3-ilenodiamina (1,3-diaminocicloexano)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2921 30 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2921 41 00
               
               
                  – –  Anilina e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2921 42 00
               
               
                  – –  Derivados da anilina e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2921 43 00
               
               
                  – –  Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2921 44 00
               
               
                  – –  Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2921 45 00
               
               
                  – –  1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2921 46 00
               
               
                  – –  Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI), mefenorex (DCI) e fentermina (DCI); sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2921 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2921 51
               
               
                  – –  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2921 51 11
               
               
                  – – – –  m-Fenilenodiamina, de pureza, em peso, igual ou superior a 99 % que contenha:
                  
                              —
                           
                           
                              1 % ou menos, em peso, de água,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              200 mg/kg ou menos de o-fenilenodiamina e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              450 mg/kg ou menos de p-fenilenodiamina
                           
                        
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2921 51 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2921 51 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2921 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2921 59 50
               
               
                  – – –  m-Fenilenobis(metilamina); 2,2′-dicloro-4,4′-metilenodianilina; 4,4′-bi-o-toluidina; 1,8-naftilenodiamina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2921 59 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922
               
               
                  Compostos aminados de funções oxigenadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Aminoálcoois, excepto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2922 11 00
               
               
                  – –  Monoetanolamina e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 12 00
               
               
                  – –  Dietanolamina e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 13
               
               
                  – –  Trietanolamina e seus sais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2922 13 10
               
               
                  – – –  Trietanolamina
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 13 90
               
               
                  – – –  Sais de trietanolamina
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 14 00
               
               
                  – –  Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2922 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2922 19 10
               
               
                  – – –  N-Etildietanolamina
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 19 20
               
               
                  – – –  2,2′-Metiliminodietanol (N-metildietanolamina)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 19 30
               
               
                  – – –  2-(N,N-Di-isopropilamino)etanol
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 19 85
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aminonaftóis e outros aminofenóis, excepto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2922 21 00
               
               
                  – –  Ácidos aminonaftolsulfónicos e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, excepto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2922 31 00
               
               
                  – –  Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2922 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aminoácidos, excepto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2922 41 00
               
               
                  – –  Lisina e seus ésteres; sais destes produtos
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  2922 42 00
               
               
                  – –  Ácido glutâmico e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 43 00
               
               
                  – –  Ácido antranílico e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 44 00
               
               
                  – –  Tilidina (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2922 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2922 49 20
               
               
                  – – –  ß-Alanino
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2922 49 85
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2922 50 00
               
               
                  –  Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2923
               
               
                  Sais e hidróxidos de amónio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolípidos, de constituição química definida ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2923 10 00
               
               
                  –  Colina e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2923 20 00
               
               
                  –  Lecitinas e outros fosfoaminolípidos
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  2923 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2924
               
               
                  Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbónico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2924 11 00
               
               
                  – –  Meprobamato (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2924 12 00
               
               
                  – –  Fluoroacetamida (ISO), monocrotofos (ISO) e fosfamidona (ISO)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2924 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2924 21 00
               
               
                  – –  Ureínas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2924 23 00
               
               
                  – –  Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2924 24 00
               
               
                  – –  Etinamato (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2924 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2924 29 10
               
               
                  – – –  Lidocaína (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2924 29 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2925
               
               
                  Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Imidas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2925 11 00
               
               
                  – –  Sacarina e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2925 12 00
               
               
                  – –  Glutetimida (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2925 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2925 19 20
               
               
                  – – –  3,3′,4,4′,5,5′,6,6′-Octabromo-N,N′-etilenodiftalimida; N,N′-etilenobis(4,5-dibromohexahidro-3,6-metanoftalimida)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2925 19 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Iminas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2925 21 00
               
               
                  – –  Clorodimeformo (ISO)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2925 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2926
               
               
                  Compostos de função nitrilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2926 10 00
               
               
                  –  Acrilonitrilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2926 20 00
               
               
                  –  1-Cianoguanidina (diciandiamida)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2926 30 00
               
               
                  –  Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2926 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2926 90 20
               
               
                  – –  Isoftalonitrilo
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  2926 90 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2927 00 00
               
               
                  Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2928 00
               
               
                  Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2928 00 10
               
               
                  –  N,N-Bis(2-metoxietil)hidroxilamina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2928 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2929
               
               
                  Compostos de outras funções azotadas (nitrogenadas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2929 10 00
               
               
                  –  Isocianatos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2929 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  X. COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS
               
            
                  2930
               
               
                  Tiocompostos orgânicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2930 20 00
               
               
                  –  Tiocarbamatos e ditiocarbamatos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2930 30 00
               
               
                  –  Mono-, di- ou tetrassulfuretos de tiourama
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2930 40
               
               
                  –  Metionina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2930 40 10
               
               
                  – –  Metionina (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2930 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2930 50 00
               
               
                  –  Captafol (ISO) e metamidofos (ISO)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2930 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2930 90 13
               
               
                  – –  Cisteína e cistina
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2930 90 16
               
               
                  – –  Derivados de cisteína ou cistina
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2930 90 20
               
               
                  – –  Tiodiglicol (DCI) (2,2′-tiodietanol)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2930 90 30
               
               
                  – –  Ácido DL-2-hidroxi-4-(metiltio)butírico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2930 90 40
               
               
                  – –  Bis[3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil)propionato] de 2,2-tiodietilo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2930 90 50
               
               
                  – –  Mistura de isómeros constituída por 4-metil-2,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina e 2-metil-4,6-bis(metiltio)-m-fenilenodiamina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2930 90 60
               
               
                  – –  2-(N,N-Dietilamino)etanotiol
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2930 90 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2931 00
               
               
                  Outros compostos organo-inorgânicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2931 00 10
               
               
                  –  Metilfosfonato de dimetilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2931 00 20
               
               
                  –  Difluoreto de metilfosfonoilo (difluoreto metilfosfónico)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2931 00 30
               
               
                  –  Dicloreto de metilfosfonoilo (dicloreto metilfosfónico)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2931 00 40
               
               
                  –  Metilfosofonato de (5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilmetilo; metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo]; 2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano; propilfosfonato de dimetilo; etilfosfonato de dietilo; metilfosfonato de 3-(trihidroxisilil)propilo e sódio; misturas constituídas principalmente por ácido metilfosfónico e (aminoiminometil)ureia (na proporção 50:50)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2931 00 99
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932
               
               
                  Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigénio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2932 11 00
               
               
                  – –  Tetraidrofurano
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 12 00
               
               
                  – –  2-Furaldeído (furfural)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 13 00
               
               
                  – –  Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Lactonas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2932 21 00
               
               
                  – –  Cumarina, metilcumarinas e etilcumarinas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 29
               
               
                  – –  Outras lactonas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2932 29 10
               
               
                  – – –  Fenolftaleína
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2932 29 20
               
               
                  – – –  Ácido 1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metoxicarbonil-1-naftil)-3-oxo-1H,3H-benzo[de]isocromene-1-ilo]-6-octadeciloxi-2-naftóico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2932 29 30
               
               
                  – – –  3′-Cloro-6′-cicloexilaminoespiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2932 29 40
               
               
                  – – –  6′-(N-Etil-p-toluidino)-2′-metilspiro[isobenzofurano-1(3H),9′-xanteno]-3-ona
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2932 29 50
               
               
                  – – –  6-Docosiloxi-1-hidroxi-4-[1-(4-hidroxi-3-metil-1-fenantrilo)-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo]naftaleno-2-carboxílato de metilo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2932 29 60
               
               
                  – – –  gama-Butirolactona
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 29 85
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2932 91 00
               
               
                  – –  Isosafrol
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 92 00
               
               
                  – –  1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 93 00
               
               
                  – –  Piperonal
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 94 00
               
               
                  – –  Safrol
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 95 00
               
               
                  – –  Tetraidrocanabinóis (todos os isómeros)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2932 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933
               
               
                  Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 11
               
               
                  – –  Fenazona (antipirina) e seus derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 11 10
               
               
                  – – –  Propifenazona (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 19 10
               
               
                  – – –  Fenilbutazona (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 21 00
               
               
                  – –  Hidantoína e seus derivados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 29 10
               
               
                  – – –  Cloridrato de nafazolina (DCIM) e nitrato de nafazolina (DCIM); fentolamina (DCI); cloridrato de tolazolina (DCIM)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 31 00
               
               
                  – –  Piridina e seus sais
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2933 32 00
               
               
                  – –  Piperidina e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 33 00
               
               
                  – –  Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 39 10
               
               
                  – – –  Iproniazida (DCI); cloridrato de cetobemidona (DCIM); brometo de piridostigmina (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 39 20
               
               
                  – – –  2,3,5,6-Tetracloropiridina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 39 25
               
               
                  – – –  Ácido 3,6-dicloropiridina-2-carboxílico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 39 35
               
               
                  – – –  3,6-Dicloropiridina-2-carboxilato de 2-hidroxietilamónio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 39 40
               
               
                  – – –  3,5,6-Tricloro-2-piridiloxiacetato de 2-butoxietilo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 39 45
               
               
                  – – –  3,5-Dicloro-2,4,6-trifluoropiridina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 39 50
               
               
                  – – –  Éster metílico de fluroxipir (ISO)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  2933 39 55
               
               
                  – – –  4-Metilpiridina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 39 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 41 00
               
               
                  – –  Levorfanol (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 49 10
               
               
                  – – –  Derivados halogenados da quinoleína; derivados dos ácidos quinoleíno-carboxílicos
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 49 30
               
               
                  – – –  Dextrometorfano (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 49 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 52 00
               
               
                  – –  Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 53
               
               
                  – –  Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butabarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 53 10
               
               
                  – – –  Fenobarbital (DCI), barbital (DCI), e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 53 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 54 00
               
               
                  – –  Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 55 00
               
               
                  – –  Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 59 10
               
               
                  – – –  Diazinon (ISO)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 59 20
               
               
                  – – –  1,4-Diazabiciclo[2.2.2]octano (trietilenodiamina)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 59 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 61 00
               
               
                  – –  Melamina
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 69 10
               
               
                  – – –  Atrazina (ISO); propazina (ISO); simazina (ISO); hexaidro-1,3,5-trinitro-1,3,5-triazina (hexogéneo, trimetilenotrinitramina)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 69 40
               
               
                  – – –  Metenamina (DCI) (hexametilenotetramina); 2,6-di-ter-butil-4-[4,6-bis(octiltio)-1,3,5-triazina-2-ilamino]fenol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 69 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Lactamas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 71 00
               
               
                  – –  6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 72 00
               
               
                  – –  Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 79 00
               
               
                  – –  Outras lactamas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 91
               
               
                  – –  Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etilo (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 91 10
               
               
                  – – –  Clordiazepóxido (DCI)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2933 99 20
               
               
                  – – –  Indol, 3-metilindol (escatol), 6-alil-6,7-diidro-5H-dibenzo[c,e]azepina (azapetina), fenindamina (DCI) e seus sais; cloridrato de imipramina (DCIM)
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  2933 99 50
               
               
                  – – –  2,4-Di-ter-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2933 99 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2934
               
               
                  Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2934 10 00
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2934 20
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2934 20 20
               
               
                  – –  Dissulfureto de di(benzotiazol-2-ilo); benzotiazol-2-tiol (mercaptobenzotiazol) e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2934 20 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2934 30
               
               
                  –  Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2934 30 10
               
               
                  – –  Tietilperazina (DCI); tioridazina (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2934 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2934 91 00
               
               
                  – –  Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI), e sufentanilo (DCI); sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2934 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2934 99 60
               
               
                  – – –  Clorprotixeno (DCI); tenalidina (DCI), seus tartaratos e maleatos; furazolidona (DCI); ácido 7-aminocefalosporânico; sais e ésteres de ácido (6R,7R)-3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]octe-2-eno-2-carboxílico; brometo de 1-[2-(1,3-dioxan-2-ilo)etil]-2-metilpiridinio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2934 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2935 00
               
               
                  Sulfonamidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2935 00 30
               
               
                  –  3-{1-[7-(Hexadecilsulfonilamino)-1H-indole-3-ilo]-3-oxo-1H,3H-nafto[1,8-cd]piran-1-ilo}-N,N-dimetil-1H-indole-7-sulfonamida; metosulam (ISO)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2935 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  XI. PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMONAS
               
            
                  2936
               
               
                  Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Vitaminas e seus derivados, não misturados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2936 21 00
               
               
                  – –  Vitaminas A e seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2936 22 00
               
               
                  – –  Vitamina B1 e seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2936 23 00
               
               
                  – –  Vitamina B2 e seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2936 24 00
               
               
                  – –  Ácido D- ou DL-pantoténico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2936 25 00
               
               
                  – –  Vitamina B6 e seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2936 26 00
               
               
                  – –  Vitamina B12 e seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2936 27 00
               
               
                  – –  Vitamina C e seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2936 28 00
               
               
                  – –  Vitamina E e seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2936 29 00
               
               
                  – –  Outras vitaminas e seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2936 90 00
               
               
                  –  Outras, incluindo os concentrados naturais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2937
               
               
                  Hormonas, prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipéptidos de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormonas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Hormonas polipeptídicas, hormonas proteicas e hormonas glicoproteicas, seus derivados e análogos estruturais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2937 11 00
               
               
                  – –  Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  2937 12 00
               
               
                  – –  Insulina e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  2937 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                   
               
               
                  –  Hormonas esteróides, seus derivados e análogos estruturais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2937 21 00
               
               
                  – –  Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  2937 22 00
               
               
                  – –  Derivados halogenados das hormonas corticosteróides
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  2937 23 00
               
               
                  – –  Estrogéneos e progestogéneos
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  2937 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                   
               
               
                  –  Hormonas da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2937 31 00
               
               
                  – –  Epinefrina
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  2937 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  2937 40 00
               
               
                  –  Derivados dos aminoácidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  2937 50 00
               
               
                  –  Prostaglandinas, tromboxanos e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  2937 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  XII. HETERÓSIDOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS
               
            
                  2938
               
               
                  Heterósidos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2938 10 00
               
               
                  –  Rutósido (rutina) e seus derivados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2938 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2938 90 10
               
               
                  – –  Heterósidos das digitais
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  2938 90 30
               
               
                  – –  Glicirrizina e glicirrizatos
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  2938 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2939
               
               
                  Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2939 11 00
               
               
                  – –  Concentrados de palha de papoula-dormideira; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacon (DCI) e tebaína; sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 20 00
               
               
                  –  Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 30 00
               
               
                  –  Cafeína e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Efedrinas e seus sais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2939 41 00
               
               
                  – –  Efedrina e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 42 00
               
               
                  – –  Pseudoefedrina (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 43 00
               
               
                  – –  Catina (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2939 51 00
               
               
                  – –  Fenetilina (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2939 61 00
               
               
                  – –  Ergometrina (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 62 00
               
               
                  – –  Ergotamina (DCI) e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 63 00
               
               
                  – –  Ácido lissérgico e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2939 91 00
               
               
                  – –  Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2939 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  XIII. OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS
               
            
                  2940 00 00
               
               
                  Açúcares quimicamente puros, excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, excepto os produtos das posições 2937, 2938 ou 2939
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  2941
               
               
                  Antibióticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2941 10 00
               
               
                  –  Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2941 20
               
               
                  –  Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2941 20 30
               
               
                  – –  Diidroestreptomicina, seus sais, ésteres e hidratos
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  2941 20 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2941 30 00
               
               
                  –  Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2941 40 00
               
               
                  –  Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2941 50 00
               
               
                  –  Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2941 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  2942 00 00
               
               
                  Outros compostos orgânicos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 30
      
      
         PRODUTOS FARMACÊUTICOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tónicas e águas minerais, excepto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Secção IV);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 2520);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 3301);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As preparações das posições 3303 a 3307, mesmo com propriedades terapêuticas ou profilácticas;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os sabões e outros produtos da posição 3401, adicionados de substâncias medicamentosas;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 3407);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profilácticas (posição 3502).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da posição 3002, consideram-se «produtos imunológicos modificados» apenas os anticorpos monoclonais (MAK, MAB), os fragmentos de anticorpos, e os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos.
               
            
                  3.
               
               
                  Na acepção das posições 3003 e 3004 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Produtos não misturados:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          As soluções aquosas de produtos não misturados;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Os extractos vegetais simples da posição 1302, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Produtos misturados:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          As soluções e suspensões coloidais (excepto enxofre coloidal);
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Os extractos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
                                       
                                    
                        
            
                  4.
               
               
                  A posição 3006 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As laminárias esterilizadas;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              As preparações químicas contraceptivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a, por exemplo, estarem fora do prazo de validade;
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os equipamentos identificáveis para ostomia, tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia bem como os seus protectores cutâneos adesivos ou placas frontais.
                           
                        
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  A posição 3004 compreende as preparações à base de plantas e preparações à base das substâncias activas seguintes: vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais ou ácidos gordos, acondicionados para venda a retalho. Estas preparações são classificadas na posição 3004 se a etiqueta, a embalagem ou o modo de uso contiver as indicações seguintes:
                  
                              a)
                           
                           
                              As doenças, afecções ou os seus sintomas, contra as quais elas devem ser empregues;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A concentração da substância activa ou das substâncias activas que elas contêm;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              A posologia; e
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              O modo de administração.
                           
                        Esta posição compreende igualmente as preparações homeopáticas de uso médico nas condições a), c) e d) mencionadas acima.
                  No caso das preparações à base de vitaminas, minerais, aminoácidos essenciais e ácidos gordos, o nível de uma destas substâncias indicada na etiqueta, como sendo a dose diária recomendada, deve ser significativamente mais elevado que a porção diária recomendada, necessária para garantir a saúde em geral ou bem estar.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente capítulo não inclui os produtos, como comprimidos, goma de mascar ou outras preparações, destinados a ajudar os fumadores a deixarem de fumar, que pertencem à posição 2106 ou 3824, com exclusão dos adesivos de nicotina.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3001
               
               
                  Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profilácticos, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3001 20
               
               
                  –  Extractos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3001 20 10
               
               
                  – –  De origem humana
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3001 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3001 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3001 90 20
               
               
                  – –  De origem humana
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3001 90 91
               
               
                  – – –  Heparina e seus sais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3001 90 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3002
               
               
                  Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3002 10
               
               
                  –  Anti-soros, outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3002 10 10
               
               
                  – –  Anti-soros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3002 10 91
               
               
                  – – –  Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3002 10 95
               
               
                  – – – –  De origem humana
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3002 10 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3002 20 00
               
               
                  –  Vacinas para medicina humana
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3002 30 00
               
               
                  –  Vacinas para medicina veterinária
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3002 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3002 90 10
               
               
                  – –  Sangue humano
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3002 90 30
               
               
                  – –  Sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3002 90 50
               
               
                  – –  Culturas de microrganismos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3002 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3003
               
               
                  Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3003 10 00
               
               
                  –  Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3003 20 00
               
               
                  –  Que contenham outros antibióticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas que não contenham antibióticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3003 31 00
               
               
                  – –  Que contenham insulina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3003 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3003 40 00
               
               
                  –  Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3003 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3004
               
               
                  Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profilácticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3004 10 00
               
               
                  –  Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3004 20 00
               
               
                  –  Que contenham outros antibióticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham hormonas ou outros produtos da posição 2937, mas que não contenham antibióticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3004 31 00
               
               
                  – –  Que contenham insulina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3004 32 00
               
               
                  – –  Que contenham hormonas corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3004 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3004 40 00
               
               
                  –  Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormonas nem outros produtos da posição 2937, nem antibióticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3004 50 00
               
               
                  –  Outros medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 2936
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3004 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3005
               
               
                  Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, pensos, esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3005 10 00
               
               
                  –  Pensos adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3005 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3005 90 10
               
               
                  – –  Pastas (ouates) e artigos de pasta (ouate)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3005 90 31
               
               
                  – – – –  Gazes e artigos de gaze
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3005 90 50
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3005 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3006
               
               
                  Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3006 10
               
               
                  –  Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3006 10 10
               
               
                  – –  Categutes esterilizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3006 10 30
               
               
                  – –  Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
               
               
                  6,5 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  3006 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3006 20 00
               
               
                  –  Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos factores sanguíneos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3006 30 00
               
               
                  –  Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3006 40 00
               
               
                  –  Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3006 50 00
               
               
                  –  Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3006 60
               
               
                  –  Preparações químicas contraceptivas à base de hormonas, de outros produtos da posição 2937 ou de espermicidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3006 60 10
               
               
                  – –  À base de hormonas ou de outros produtos da posição 2937
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3006 60 90
               
               
                  – –  À base de espermicidas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3006 70 00
               
               
                  –  Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos
               
               
                  6,5 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3006 91 00
               
               
                  – –  Equipamentos identificáveis para ostomia
               
               
                  6,5 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  3006 92 00
               
               
                  – –  Desperdícios farmacêuticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 31
      
      
         ADUBOS (FERTILIZANTES)
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              O sangue animal da posição 0511;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto os descritos nas Notas 2 a), 3 a), 4 a) ou 5, abaixo;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os cristais cultivados de cloreto de potássio (excepto os elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 3824; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 9001).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A posição 3102 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos seguintes:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          O nitrato de sódio, mesmo puro;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          O nitrato de amónio, mesmo puro;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amónio e nitrato de amónio;
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          O sulfato de amónio, mesmo puro;
                                       
                                    
                                          5)
                                       
                                       
                                          Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio;
                                       
                                    
                                          6)
                                       
                                       
                                          Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;
                                       
                                    
                                          7)
                                       
                                       
                                          A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;
                                       
                                    
                                          8)
                                       
                                       
                                          A ureia, mesmo pura;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amónio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  A posição 3103 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos seguintes:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          As escórias de desfosforação;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Os fosfatos naturais da posição 2510, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2 %, calculada sobre o produto anidro no estado seco;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsite ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  A posição 3104 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 3105:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos seguintes:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalite, cainite, silvinite e outros);
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          O sulfato de potássio, mesmo puro;
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  O hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 3105.
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da posição 3105, a expressão «outros adubos (outros fertilizantes)» apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), que contêm, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo ou potássio.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3101 00 00
               
               
                  Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3102
               
               
                  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, azotados (nitrogenados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3102 10
               
               
                  –  Ureia, mesmo em solução aquosa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3102 10 10
               
               
                  – –  Ureia de teor em azoto superior a 45 %, em peso, do produto anidro no estado seco
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 10 90
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                   
               
               
                  –  Sulfato de amónio; sais duplos e misturas, de sulfato de amónio e nitrato de amónio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3102 21 00
               
               
                  – –  Sulfato de amónio
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 30
               
               
                  –  Nitrato de amónio, mesmo em solução aquosa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3102 30 10
               
               
                  – –  Em solução aquosa
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 30 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 40
               
               
                  –  Misturas de nitrato de amónio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3102 40 10
               
               
                  – –  De teor em azoto não superior a 28 %, em peso
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 40 90
               
               
                  – –  De teor em azoto superior a 28 %, em peso
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 50
               
               
                  –  Nitrato de sódio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3102 50 10
               
               
                  – –  Nitrato de sódio natural (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3102 50 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 60 00
               
               
                  –  Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amónio
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 80 00
               
               
                  –  Misturas de ureia com nitrato de amónio em soluções aquosas ou amoniacais
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3102 90 00
               
               
                  –  Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes
               
               
                  6,5
               
               
                  kg N
               
            
                  3103
               
               
                  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3103 10
               
               
                  –  Superfosfatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3103 10 10
               
               
                  – –  De teor em pentóxido de difósforo superior a 35 %, em peso
               
               
                  4,8
               
               
                  kg P2O5
                  
               
            
                  3103 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,8
               
               
                  kg P2O5
                  
               
            
                  3103 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg P2O5
                  
               
            
                  3104
               
               
                  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3104 20
               
               
                  –  Cloreto de potássio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3104 20 10
               
               
                  – –  De teor em potássio expresso em K2O não superior a 40 %, em peso, do produto anidro no estado seco
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg K2O
               
            
                  3104 20 50
               
               
                  – –  De teor em potássio expresso em K2O superior a 40 %, mas não superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg K2O
               
            
                  3104 20 90
               
               
                  – –  De teor em potássio expresso em K2O superior a 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg K2O
               
            
                  3104 30 00
               
               
                  –  Sulfato de potássio
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg K2O
               
            
                  3104 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg K2O
               
            
                  3105
               
               
                  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3105 10 00
               
               
                  –  Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3105 20 00
               
               
                  –  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3105 30 00
               
               
                  –  Hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3105 40 00
               
               
                  –  Diidrogeno-ortofosfato de amónio (fosfato monoamónico ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamónio (fosfato diamónico ou diamoniacal)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros adubos (outros fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) e fósforo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3105 51 00
               
               
                  – –  Que contenham nitratos e fosfatos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3105 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3105 60 00
               
               
                  –  Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  3105 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3105 90 10
               
               
                  – –  Nitrato de sódio potássico natural, consistindo numa mistura natural de nitrato de sódio e de nitrato de potássio (podendo a proporção de potássio atingir 44 %), de teor global em azoto não superior a 16,30 %, em peso, do produto no estado seco (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3105 90 91
               
               
                  – – –  De teor em azoto superior a 10 %, em peso, do produto anidro no estado seco
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3105 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 32
      
      
         EXTRACTOS TANANTES E TINTORIAIS; TANINOS E SEUS DERIVADOS; PIGMENTOS E OUTRAS MATÉRIAS CORANTES; TINTAS E VERNIZES; MÁSTIQUES; TINTAS DE ESCREVER
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os que correspondam às especificações das posições 3203 ou 3204, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 3206), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 3207 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 3212;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 2936 a 2939, 2941 ou 3501 a 3504;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 2715).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  As misturas de sais de diazónio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 3204.
               
            
                  3.
               
               
                  Também se incluem nas posições 3203, 3204, 3205 e 3206, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 3206, os pigmentos da posição 2530 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 3212), nem as outras preparações indicadas nas posições 3207, 3208, 3209, 3210, 3212, 3213 ou 3215.
               
            
                  4.
               
               
                  As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 3901 a 3913 incluem-se na posição 3208 quando a proporção do solvente seja superior a 50 % do peso da solução.
               
            
                  5.
               
               
                  Na acepção do presente Capítulo, a expressão «matérias corantes» não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da posição 3212, apenas se consideram «folhas para marcar a ferro» as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:
                  
                              a)
                           
                           
                              Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.
                           
                        
            
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3201
               
               
                  Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3201 10 00
               
               
                  –  Extracto de quebracho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3201 20 00
               
               
                  –  Extracto de mimosa
               
               
                  6,5 (68)
                  
               
               
                  —
               
            
                  3201 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3201 90 20
               
               
                  – –  Extractos de sumagre, de valonado, de carvalho ou de castanheiro
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  3201 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,3 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  3202
               
               
                  Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3202 10 00
               
               
                  –  Produtos tanantes orgânicos sintéticos
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3202 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3203 00
               
               
                  Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extractos tintoriais mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3203 00 10
               
               
                  –  Matérias corantes de origem vegetal e preparações à base destas matérias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3203 00 90
               
               
                  –  Matérias corantes de origem animal e preparações à base destas matérias
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  3204
               
               
                  Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3204 11 00
               
               
                  – –  Corantes dispersos e preparações à base desses corantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3204 12 00
               
               
                  – –  Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3204 13 00
               
               
                  – –  Corantes básicos e preparações à base desses corantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3204 14 00
               
               
                  – –  Corantes directos e preparações à base desses corantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3204 15 00
               
               
                  – –  Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3204 16 00
               
               
                  – –  Corantes reagentes e preparações à base desses corantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3204 17 00
               
               
                  – –  Pigmentos e preparações à base desses pigmentos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3204 19 00
               
               
                  – –  Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204 11 a 3204 19
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3204 20 00
               
               
                  –  Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3204 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3205 00 00
               
               
                  Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3206
               
               
                  Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, excepto das posições 3203, 3204 ou 3205; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3206 11 00
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3206 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3206 20 00
               
               
                  –  Pigmentos e preparações à base de compostos de crómio (cromo)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras matérias corantes e outras preparações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3206 41 00
               
               
                  – –  Ultramar e suas preparações
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3206 42 00
               
               
                  – –  Litopónio, outros pigmentos e preparações à base de sulfureto de zinco
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3206 49
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3206 49 10
               
               
                  – – –  Magnetite
               
               
                  4,9 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  3206 49 30
               
               
                  – – –  Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3206 49 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3206 50 00
               
               
                  –  Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3207
               
               
                  Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3207 10 00
               
               
                  –  Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3207 20
               
               
                  –  Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3207 20 10
               
               
                  – –  Engobos
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3207 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3207 30 00
               
               
                  –  Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3207 40
               
               
                  –  Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3207 40 40
               
               
                  – –  Vidro em forma de flocos de comprimento igual ou superior a 0,1 mm, mas não superior a 3,5 mm e espessura igual ou superior a 2 micrómetros ou mais, mas não superior a 5 micrómetros; vidro em forma de pó ou de grânulos, que contenha, em peso, 99 % ou mais de dióxido de silício
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3207 40 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  3208
               
               
                  Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3208 10
               
               
                  –  À base de poliésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3208 10 10
               
               
                  – –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3208 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3208 20
               
               
                  –  À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3208 20 10
               
               
                  – –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3208 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3208 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3208 90 11
               
               
                  – – –  Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butilimino)dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3208 90 13
               
               
                  – – –  Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 48 % ou mais de polímero
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3208 90 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3208 90 91
               
               
                  – – –  À base de polímeros sintéticos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3208 90 99
               
               
                  – – –  À base de polímeros naturais modificados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3209
               
               
                  Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3209 10 00
               
               
                  –  À base de polímeros acrílicos ou vinílicos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3209 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3210 00
               
               
                  Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3210 00 10
               
               
                  –  Tintas e vernizes a óleo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3210 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3211 00 00
               
               
                  Secantes preparados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3212
               
               
                  Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3212 10 00
               
               
                  –  Folhas para marcar a ferro
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3212 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3213
               
               
                  Cores para pintura artística, actividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godés ou acondicionamentos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3213 10 00
               
               
                  –  Cores em sortidos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3213 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3214
               
               
                  Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refractários do tipo dos utilizados em alvenaria
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3214 10
               
               
                  –  Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3214 10 10
               
               
                  – –  Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3214 10 90
               
               
                  – –  Indutos utilizados em pintura
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3214 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3215
               
               
                  Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Tintas de impressão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3215 11 00
               
               
                  – –  Pretas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3215 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3215 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 33
      
      
         ÓLEOS ESSENCIAIS E RESINÓIDES; PRODUTOS DE PERFUMARIA OU DE TOUCADOR PREPARADOS E PREPARAÇÕES COSMÉTICAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As oleorresinas naturais e os extractos vegetais das posições 1301 ou 1302;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os sabões e outros produtos da posição 3401;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Para efeitos da posição 3302, a expressão «substâncias odoríferas» abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
               
            
                  3.
               
               
                  As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, excepto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
               
            
                  4.
               
               
                  Consideram-se «produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas», na acepção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que actuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
               
            
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3301
               
               
                  Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados «concretos» ou «absolutos»; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Óleos essenciais de citrinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 12
               
               
                  – –  De laranja
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 12 10
               
               
                  – – –  Não desterpenizados
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  3301 12 90
               
               
                  – – –  Desterpenizados
               
               
                  4,4
               
               
                  —
               
            
                  3301 13
               
               
                  – –  De limão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 13 10
               
               
                  – – –  Não desterpenizados
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  3301 13 90
               
               
                  – – –  Desterpenizados
               
               
                  4,4
               
               
                  —
               
            
                  3301 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 19 20
               
               
                  – – –  Não desterpenizados
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  3301 19 80
               
               
                  – – –  Desterpenizados
               
               
                  4,4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Óleos essenciais, excepto de citrinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 24
               
               
                  – –  De hortelã-pimenta (Mentha piperita)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 24 10
               
               
                  – – –  Não desterpenizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3301 24 90
               
               
                  – – –  Desterpenizados
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  3301 25
               
               
                  – –  De outras mentas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 25 10
               
               
                  – – –  Não desterpenizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3301 25 90
               
               
                  – – –  Desterpenizados
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  3301 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De cravo-da-índia, de niaúli, de ilang-ilang
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 29 11
               
               
                  – – – –  Não desterpenizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3301 29 31
               
               
                  – – – –  Desterpenizados
               
               
                  2,9 (69)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 29 41
               
               
                  – – – –  Não desterpenizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Desterpenizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 29 71
               
               
                  – – – – –  De gerânio; de jasmim; de vetiver
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  3301 29 79
               
               
                  – – – – –  De alfazema ou de lavanda
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  3301 29 91
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  2,9 (69)
                  
               
               
                  —
               
            
                  3301 30 00
               
               
                  –  Resinóides
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  3301 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 90 10
               
               
                  – –  Subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Oleorresinas de extracção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3301 90 21
               
               
                  – – –  De alcaçuz e de lúpulo
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  3301 90 30
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3301 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  3302
               
               
                  Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3302 10
               
               
                  –  Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados para as indústrias de bebidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Preparações que contenham todos os agentes aromatizantes que caracterizam uma bebida
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3302 10 10
               
               
                  – – – –  De teor alcoólico adquirido superior a 0,5 % vol
               
               
                  17,3 MIN 1 €/% vol/hl
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3302 10 21
               
               
                  – – – – –  Que não contenham matérias gordas provenientes do leite, sacarose, isoglicose, glicose, amido ou fécula, ou que contenham, em peso, menos de 1,5 % de matérias gordas provenientes do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fécula
               
               
                  12,8
               
               
                  —
               
            
                  3302 10 29
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  9 + EA (22)
                  
               
               
                  —
               
            
                  3302 10 40
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3302 10 90
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3302 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3302 90 10
               
               
                  – –  Soluções alcoólicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3302 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3303 00
               
               
                  Perfumes e águas-de-colónia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3303 00 10
               
               
                  –  Perfumes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3303 00 90
               
               
                  –  Águas-de-colónia
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3304
               
               
                  Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3304 10 00
               
               
                  –  Produtos de maquilhagem para os lábios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3304 20 00
               
               
                  –  Produtos de maquilhagem para os olhos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3304 30 00
               
               
                  –  Preparações para manicuros e pedicuros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3304 91 00
               
               
                  – –  Pós, incluindo os compactos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3304 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3305
               
               
                  Preparações capilares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3305 10 00
               
               
                  –  Champôs
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3305 20 00
               
               
                  –  Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3305 30 00
               
               
                  –  Lacas para o cabelo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3305 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3306
               
               
                  Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3306 10 00
               
               
                  –  Dentífricos (dentifrícios)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3306 20 00
               
               
                  –  Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3306 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3307
               
               
                  Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes (desodorantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes (desodorantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3307 10 00
               
               
                  –  Preparações para barbear (antes, durante ou após)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3307 20 00
               
               
                  –  Desodorizantes (desodorantes) corporais e antiperspirantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3307 30 00
               
               
                  –  Sais perfumados e outras preparações para banhos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimónias religiosas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3307 41 00
               
               
                  – –  Agarbate e outras preparações odoríferas que actuem por combustão
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3307 49 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3307 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 34
      
      
         SABÕES, AGENTES ORGÂNICOS DE SUPERFÍCIE, PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM, PREPARAÇÕES LUBRIFICANTES, CERAS ARTIFICIAIS, CERAS PREPARADAS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, VELAS E ARTIGOS SEMELHANTES, MASSAS OU PASTAS PARA MODELAR, «CERAS PARA DENTISTAS» E COMPOSIÇÕES PARA DENTISTAS À BASE DE GESSO
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 1517);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os compostos isolados de constituição química definida;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os champôs, dentífricos (dentifrícios), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 3305, 3306 ou 3307).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da posição 3401, o termo «sabões» apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfectantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 3405, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.
               
            
                  3.
               
               
                  Na acepção da posição 3402, os «agentes orgânicos de superfície» são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5 %, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:
                  
                              a)
                           
                           
                              Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Reduzem a tensão superficial da água a 4,5 × 10– 2 N/m (45 dines/cm) ou menos.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  A expressão «óleos de petróleo ou de minerais betuminosos» usada no texto da posição 3403 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.
               
            
                  5.
               
               
                  Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão «ceras artificiais e ceras preparadas», utilizada no texto da posição 3404, aplica-se apenas:
                  
                              a)
                           
                           
                              Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.
                           
                        Pelo contrário, a posição 3404 não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos das posições 1516, 3402 ou 3823, mesmo que apresentem as características de ceras;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 1521;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 2712, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 3405, 3809, etc.).
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3401
               
               
                  Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldados, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoactivos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3401 11 00
               
               
                  – –  De toucador (incluindo os de uso medicinal)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3401 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3401 20
               
               
                  –  Sabões sob outras formas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3401 20 10
               
               
                  – –  Flocos, palhetas, grânulos ou pós
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3401 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3401 30 00
               
               
                  –  Produtos e preparações orgânicos tensoactivos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3402
               
               
                  Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, excepto as da posição 3401
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3402 11
               
               
                  – –  Aniónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3402 11 10
               
               
                  – – –  Solução aquosa que contenha, em peso, 30 % ou mais, mas não mais de 50 % de alquil[oxidi(benzenosulfonato)] de dissódio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3402 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3402 12 00
               
               
                  – –  Catiónicos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3402 13 00
               
               
                  – –  Não iónicos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3402 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3402 20
               
               
                  –  Preparações acondicionadas para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3402 20 20
               
               
                  – –  Preparações tensoactivas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3402 20 90
               
               
                  – –  Preparações para lavagem e preparações para limpeza
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3402 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3402 90 10
               
               
                  – –  Preparações tensoactivas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3402 90 90
               
               
                  – –  Preparações para lavagem e preparações para limpeza
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3403
               
               
                  Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pêlo e outras matérias, excepto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3403 11 00
               
               
                  – –  Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo ou de outras matérias
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  3403 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3403 19 10
               
               
                  – – –  Que contenha, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos não considerados como constituintes de base
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3403 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3403 91 00
               
               
                  – –  Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pêlo ou de outras matérias
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  3403 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  3404
               
               
                  Ceras artificiais e ceras preparadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3404 20 00
               
               
                  –  De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3404 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3405
               
               
                  Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 3404
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3405 10 00
               
               
                  –  Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3405 20 00
               
               
                  –  Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3405 30 00
               
               
                  –  Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, excepto preparações para dar brilho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3405 40 00
               
               
                  –  Pastas, pós e outras preparações para arear
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3405 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3405 90 10
               
               
                  – –  Preparações para dar brilho a metais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3405 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3406 00 00
               
               
                  Velas, pavios, círios e artigos semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3407 00 00
               
               
                  Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; «ceras para dentistas» apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 35
      
      
         MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As leveduras (posição 2102);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As fracções do sangue (excepto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profilácticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 3202);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As proteínas endurecidas (posição 3913);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O termo «dextrina», empregado no texto da posição 3505, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10 %.
                  Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 1702.
               
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  A subposição 3504 00 10 compreende os concentrados de proteínas do leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 85 % de proteínas.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3501
               
               
                  Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3501 10
               
               
                  –  Caseínas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3501 10 10
               
               
                  – –  Destinadas à fabricação de fibras têxteis artificiais (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3501 10 50
               
               
                  – –  Destinadas a usos industriais, excepto fabricação de produtos alimentares ou forrageiros (12)
                  
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  3501 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  3501 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3501 90 10
               
               
                  – –  Colas de caseína
               
               
                  8,3
               
               
                  —
               
            
                  3501 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  3502
               
               
                  Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ovalbumina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 11
               
               
                  – –  Seca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 11 10
               
               
                  – – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3502 11 90
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                  123,5 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  3502 19
               
               
                  – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 19 10
               
               
                  – – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3502 19 90
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                  16,7 €/100 kg/net (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  3502 20
               
               
                  –  Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 20 10
               
               
                  – –  Imprópria ou tornada imprópria para alimentação humana (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 20 91
               
               
                  – – –  Seca (em folhas, escamas, cristais, pós, etc.)
               
               
                  123,5 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  3502 20 99
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                  16,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  3502 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 90 20
               
               
                  – – –  Impróprias ou tornadas impróprias para alimentação humana (29)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3502 90 70
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  3502 90 90
               
               
                  – –  Albuminatos e outros derivados das albuminas
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  3503 00
               
               
                  Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3503 00 10
               
               
                  –  Gelatinas e seus derivados
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  3503 00 80
               
               
                  –  Outras
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  3504 00
               
               
                  Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos em outras posições; pó de peles, tratado ou não pelo crómio (cromo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3504 00 10
               
               
                  –  Concentrados de proteínas do leite indicados na Nota complementar 1 deste Capítulo
               
               
                  3,4
               
               
                  —
               
            
                  3504 00 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                  3,4
               
               
                  —
               
            
                  3505
               
               
                  Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3505 10
               
               
                  –  Dextrina e outros amidos e féculas modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3505 10 10
               
               
                  – –  Dextrina
               
               
                  9 + 17,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros amidos e féculas modificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3505 10 50
               
               
                  – – –  Amidos e féculas esterificados ou eterificados
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  3505 10 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9 + 17,7 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  3505 20
               
               
                  –  Colas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3505 20 10
               
               
                  – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, inferior a 25 %
               
               
                  8,3 + 4,5 €/100 kg/net MAX 11,5
               
               
                  —
               
            
                  3505 20 30
               
               
                  – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 25 %, mas inferior a 55 %
               
               
                  8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 11,5
               
               
                  —
               
            
                  3505 20 50
               
               
                  – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 80 %
               
               
                  8,3 + 14,2 €/100 kg/net MAX 11,5
               
               
                  —
               
            
                  3505 20 90
               
               
                  – –  De teor, em peso, de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados, igual ou superior a 80 %
               
               
                  8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 11,5
               
               
                  —
               
            
                  3506
               
               
                  Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3506 10 00
               
               
                  –  Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3506 91 00
               
               
                  – –  Adesivos à base de polímeros das posições 3901 a 3913 ou de borracha
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3506 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3507
               
               
                  Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3507 10 00
               
               
                  –  Coalho e seus concentrados
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3507 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3507 90 30
               
               
                  – –  Lipoproteína lipase; aspergilo alcalino protease
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3507 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 36
      
      
         PÓLVORAS E EXPLOSIVOS; ARTIGOS DE PIROTECNIA; FÓSFOROS; LIGAS PIROFÓRICAS; MATÉRIAS INFLAMÁVEIS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, excepto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da posição 3606, consideram-se «artigos de matérias inflamáveis», exclusivamente:
                  
                              a)
                           
                           
                              O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3601 00 00
               
               
                  Pólvoras propulsivas
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  3602 00 00
               
               
                  Explosivos preparados, excepto pólvoras propulsivas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3603 00
               
               
                  Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3603 00 10
               
               
                  –  Estopins e rastilhos de segurança; cordões detonantes
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3603 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3604
               
               
                  Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3604 10 00
               
               
                  –  Fogos de artifício
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3604 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3605 00 00
               
               
                  Fósforos, excepto os artigos de pirotecnia da posição 3604
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3606
               
               
                  Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3606 10 00
               
               
                  –  Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3
                  
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3606 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3606 90 10
               
               
                  – –  Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3606 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 37
      
      
         PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.
               
            
                  2.
               
               
                  No presente Capítulo, o termo «fotográfico» qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, directa ou indirectamente, pela acção da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Nos filmes sonoros com duas bandas (a que apenas comporta as imagens e a utilizada para registo de som), cada uma delas segue o seu regime próprio.
               
            
                  2.
               
               
                  Por filmes de actualidades, na acepção da subposição 3706 90 51, entendem-se os filmes de metragem inferior a 330 metros, relativos a acontecimentos que apresentem uma característica de actualidade política, desportiva, militar, científica, literária, folclórica, turística, mundana, etc.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3701
               
               
                  Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3701 10 00
               
               
                  –  Para raios X
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  3701 20 00
               
               
                  –  Filmes de revelação e cópia instantâneas
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  3701 30 00
               
               
                  –  Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3701 91 00
               
               
                  – –  Para fotografia a cores (policromos)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3701 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3702
               
               
                  Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 10 00
               
               
                  –  Para raios X
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 31
               
               
                  – –  Para fotografia a cores (policromos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 31 20
               
               
                  – – –  De comprimento não superior a 30 m
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De comprimento superior a 30 m
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 31 91
               
               
                  – – – –  Negativos de películas a cores:
                  
                              —
                           
                           
                              de largura igual ou superior a 75 mm, mas não superior a 105 mm e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de comprimento igual ou superior a 100 m
                           
                        destinados ao fabrico de películas para aparelhos fotográficos de revelação instantânea (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  m
               
            
                  3702 31 98
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  m
               
            
                  3702 32
               
               
                  – –  Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De largura não superior a 35 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 32 10
               
               
                  – – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3702 32 20
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3702 32 85
               
               
                  – – –  De largura superior a 35 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3702 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 41 00
               
               
                  – –  De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromos)
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  3702 42 00
               
               
                  – –  De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, excepto para fotografia a cores (policromos)
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  3702 43 00
               
               
                  – –  De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  3702 44 00
               
               
                  – –  De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros filmes, para fotografia a cores (policromos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 51 00
               
               
                  – –  De largura não superior a 16 mm e comprimento não superior a 14 m
               
               
                  5,3
               
               
                  p/st
               
            
                  3702 52 00
               
               
                  – –  De largura não superior a 16 mm e comprimento superior a 14 m
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3702 53 00
               
               
                  – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos
               
               
                  5,3
               
               
                  p/st
               
            
                  3702 54 00
               
               
                  – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, excepto para diapositivos
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  3702 55 00
               
               
                  – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
               
               
                  5,3
               
               
                  m
               
            
                  3702 56 00
               
               
                  – –  De largura superior a 35 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 91
               
               
                  – –  De largura não superior a 16 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 91 20
               
               
                  – – –  Filmes para artes gráficas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3702 91 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3702 93
               
               
                  – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 93 10
               
               
                  – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3702 93 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  p/st
               
            
                  3702 94
               
               
                  – –  De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3702 94 10
               
               
                  – – –  Microfilmes; filmes para artes gráficas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3702 94 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  m
               
            
                  3702 95 00
               
               
                  – –  De largura superior a 35 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3703
               
               
                  Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3703 10 00
               
               
                  –  Em rolos de largura superior a 610 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3703 20 00
               
               
                  –  Outros, para fotografia a cores (policromos)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3703 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3704 00
               
               
                  Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3704 00 10
               
               
                  –  Chapas e filmes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3704 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3705
               
               
                  Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, excepto os filmes cinematográficos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3705 10 00
               
               
                  –  Para reprodução offset
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3705 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3705 90 10
               
               
                  – –  Microfilmes
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  3705 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3706
               
               
                  Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3706 10
               
               
                  –  De largura igual ou superior a 35 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3706 10 10
               
               
                  – –  Que contenham apenas gravação de som
               
               
                  Isenção
               
               
                  m
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3706 10 91
               
               
                  – – –  Negativos; positivos intermédios de trabalho
               
               
                  Isenção
               
               
                  m
               
            
                  3706 10 99
               
               
                  – – –  Outros positivos
               
               
                  6,5 (70)
                  
               
               
                  m
               
            
                  3706 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3706 90 10
               
               
                  – –  Que contenham apenas gravação de som
               
               
                  Isenção
               
               
                  m
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3706 90 31
               
               
                  – – –  Negativos; positivos intermédios de trabalho
               
               
                  Isenção
               
               
                  m
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros positivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3706 90 51
               
               
                  – – – –  Filmes de actualidades
               
               
                  Isenção
               
               
                  m
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros, de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3706 90 91
               
               
                  – – – – –  Inferior a 10 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  m
               
            
                  3706 90 99
               
               
                  – – – – –  Igual ou superior a 10 mm
               
               
                  5,4 (71)
                  
               
               
                  m
               
            
                  3707
               
               
                  Preparações químicas para usos fotográficos, excepto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados (dosados) tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3707 10 00
               
               
                  –  Emulsões para sensibilização de superfícies
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3707 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3707 90 20
               
               
                  – –  Reveladores e fixadores
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3707 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 38
      
      
         PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, excepto os seguintes:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          A grafite artificial (posição 3801);
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Os insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 3808;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 3813);
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;
                                       
                                    
                                          5)
                                       
                                       
                                          Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              As misturas de produtos químicos e de substâncias alimentícias ou outras, possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 2106);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as borras (lamas), excepto as lamas de depuração) que contenham metais, arsénio ou suas misturas e cumpram as condições da Nota 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 2620);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os medicamentos (posições 3003 ou 3004);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para a extracção de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 2620), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 7112), bem como os catalisadores constituídos de metais ou de ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Secções XIV ou XV).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Na acepção da posição 3822, considera-se «material de referência certificado» o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, assim como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Com excepção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 3822 que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Incluem-se na posição 3824 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os cristais cultivados (excepto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os óleos de fusel; o óleo de Dippel;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os produtos para correcção de matrizes de duplicadores (estênceis) e os outros líquidos correctores, acondicionados em embalagens para venda a retalho;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (por exemplo, cones de Seger).
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Na Nomenclatura consideram-se «lixos municipais», os lixos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e passeios, assim como os desperdícios de materiais de construção, e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma variedade de matérias, como plásticos, madeira, borracha, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis partidos (quebrados) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão «lixos municipais» não abrange:
                  
                              a)
                           
                           
                              As matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo, resíduos de plásticos, borrachas, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os resíduos industriais;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Na acepção da posição 3825, consideram-se «lamas de depuração» as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da posição 3825, a expressão «outros resíduos» abrange:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os resíduos clínicos, ou seja os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contêm frequentemente agentes patogénicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, pensos, luvas e seringas, usados);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os resíduos de solventes orgânicos;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os resíduos de soluções decapantes para metais, de líquidos hidráulicos, de líquidos para travões e líquidos anticongelantes;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.
                           
                        Todavia, a expressão «outros resíduos» não abrange os resíduos que contêm principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 2710).
               
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  A subposição 3808 50 abrange unicamente as mercadorias da posição 3808, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrina (ISO); binapacril (ISO); canfecloro (ISO) (toxafeno); captafol (ISO); clorodano (ISO); clordimeforme (ISO); clorobenzilato (ISO); compostos de mercúrio; DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano); dinosebe (ISO), seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano); dicloro de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano); dieldrina (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISO); heptacloro (ISO); hexaclorobenzeno (ISO); 1,2,3,4,5,6-hexaclorociclohexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofos (ISO); monocrotofos (ISO); oxirano (óxido de etileno); paratião (ISO); paratião-metilo (ISO) (metilo-paratião); pentaclorofenol (ISO); fosfamidão (ISO); 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais ou seus ésteres.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção das subposições 3825 41 e 3825 49, consideram-se «resíduos de solventes orgânicos» os resíduos que contêm principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.
               
            
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  3801
               
               
                  Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3801 10 00
               
               
                  –  Grafite artificial
               
               
                  3,6
               
               
                  —
               
            
                  3801 20
               
               
                  –  Grafite coloidal ou semicoloidal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3801 20 10
               
               
                  – –  Grafite coloidal em suspensão oleosa; grafite semicoloidal
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3801 20 90
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  4,1
               
               
                  —
               
            
                  3801 30 00
               
               
                  –  Pastas carbonadas para eléctrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3801 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  3802
               
               
                  Carvões activados; matérias minerais naturais activadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3802 10 00
               
               
                  –  Carvões activados
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  3802 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  3803 00
               
               
                  
                     Tall oil, mesmo refinado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3803 00 10
               
               
                  –  Em bruto
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3803 00 90
               
               
                  –  Outro
               
               
                  4,1
               
               
                  —
               
            
                  3804 00 00
               
               
                  Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 3803
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3805
               
               
                  Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpénicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3805 10
               
               
                  –  Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3805 10 10
               
               
                  – –  Essência de terebintina
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  3805 10 30
               
               
                  – –  Essência de pinheiro
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  3805 10 90
               
               
                  – –  Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  3805 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3805 90 10
               
               
                  – –  Óleo de pinho
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  3805 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,4
               
               
                  —
               
            
                  3806
               
               
                  Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofónia e óleos de colofónia; gomas fundidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3806 10 00
               
               
                  –  Colofónias e ácidos resínicos
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3806 20 00
               
               
                  –  Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos, excepto os sais de aductos de colofónias
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  3806 30 00
               
               
                  –  Gomas-ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3806 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  3807 00
               
               
                  Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3807 00 10
               
               
                  –  Alcatrões vegetais
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  3807 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  3808
               
               
                  Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3808 50 00
               
               
                  –  Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3808 91
               
               
                  – –  Insecticidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3808 91 10
               
               
                  – – –  À base de piretrinoides
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 91 20
               
               
                  – – –  À base de hidrocarbonetos clorados
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 91 30
               
               
                  – – –  À base de carbamatos
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 91 40
               
               
                  – – –  À base de compostos organofosforados
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 92
               
               
                  – –  Fungicidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Inorgânicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3808 92 10
               
               
                  – – – –  Preparações à base de compostos de cobre
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                  3808 92 20
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3808 92 30
               
               
                  – – – –  À base de ditiocarbamatos
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 92 40
               
               
                  – – – –  À base de benzimidazoles
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 92 50
               
               
                  – – – –  À base de diazoles ou triazoles
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 92 60
               
               
                  – – – –  À base de diazinas ou morfolinas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 92 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 93
               
               
                  – –  Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Herbicidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3808 93 11
               
               
                  – – – –  À base de fenoxifitohormonas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 93 13
               
               
                  – – – –  À base de triazinas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 93 15
               
               
                  – – – –  À base de amidas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 93 17
               
               
                  – – – –  À base de carbamatos
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 93 21
               
               
                  – – – –  À base de derivados de dinitroanilinas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 93 23
               
               
                  – – – –  À base de derivados de ureia, de uracilos ou de ureias sulfónicas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 93 27
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 93 30
               
               
                  – – –  Inibidores de germinação
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 93 90
               
               
                  – – –  Reguladores de crescimento para plantas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3808 94
               
               
                  – –  Desinfectantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3808 94 10
               
               
                  – – –  À base de sais de amónio quaternário
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 94 20
               
               
                  – – –  À base de compostos halogenados
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 94 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3808 99 10
               
               
                  – – –  Rodenticidas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3808 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3809
               
               
                  Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3809 10
               
               
                  –  À base de matérias amiláceas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3809 10 10
               
               
                  – –  De teor, em peso, dessas matérias, inferior a 55 %
               
               
                  8,3 + 8,9 €/100 kg/net MAX 12,8
               
               
                  —
               
            
                  3809 10 30
               
               
                  – –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 55 %, mas inferior a 70 %
               
               
                  8,3 + 12,4 €/100 kg/net MAX 12,8
               
               
                  —
               
            
                  3809 10 50
               
               
                  – –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 70 %, mas inferior a 83 %
               
               
                  8,3 + 15,1 €/100 kg/net MAX 12,8
               
               
                  —
               
            
                  3809 10 90
               
               
                  – –  De teor, em peso, dessas matérias, igual ou superior a 83 %
               
               
                  8,3 + 17,7 €/100 kg/net MAX 12,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3809 91 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3809 92 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3809 93 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3810
               
               
                  Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3810 10 00
               
               
                  –  Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3810 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3810 90 10
               
               
                  – –  Preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar
               
               
                  4,1
               
               
                  —
               
            
                  3810 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3811
               
               
                  Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Preparações antidetonantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3811 11
               
               
                  – –  À base de compostos de chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3811 11 10
               
               
                  – – –  À base de tetraetilo de chumbo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3811 11 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  3811 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aditivos para óleos lubrificantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3811 21 00
               
               
                  – –  Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3811 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  3811 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  3812
               
               
                  Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3812 10 00
               
               
                  –  Preparações denominadas «aceleradores de vulcanização»
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3812 20
               
               
                  –  Plastificantes compostos para borracha ou plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3812 20 10
               
               
                  – –  Mistura de reacção que contém ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-1-isopropil-2,2-dimetilpropilo e ftalato de benzilo e de 3-isobutiriloxi-2,2,4-trimetilpentilo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3812 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3812 30
               
               
                  –  Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Preparações antioxidantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3812 30 21
               
               
                  – – –  Misturas de oligómeros de 1,2-diidro-2,2,4-trimetilquinoleína
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3812 30 29
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3812 30 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3813 00 00
               
               
                  Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3814 00
               
               
                  Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3814 00 10
               
               
                  –  À base de acetato de butilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3814 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3815
               
               
                  Iniciadores de reacção, aceleradores de reacção e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Catalisadores em suporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3815 11 00
               
               
                  – –  Tendo como substância activa o níquel ou um composto de níquel
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3815 12 00
               
               
                  – –  Tendo como substância activa um metal precioso ou um composto de metal precioso
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3815 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3815 19 10
               
               
                  – – –  Catalisadores, em forma de grânulos dos quais pelo menos 90 %, em peso, são de dimensão não superior a 10 micrómetros, constituídos por uma mistura de óxidos fixada num suporte de silicato de magnésio e que contenham, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              20 % ou mais, mas não mais de 35 %, de cobre, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 % ou mais, mas não mais de 3 %, de bismuto,
                           
                        e de densidade aparente igual ou superior a 0,2 mas não superior a 1,0
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3815 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3815 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3815 90 10
               
               
                  – –  Catalisadores, constituídos por acetato de etiltrifenilfosfónio, sob a forma de solução em metanol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3815 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3816 00 00
               
               
                  Cimentos, argamassas, betões e composições semelhantes, refractários, excepto os produtos da posição 3801
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  3817 00
               
               
                  Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, excepto as das posições 2707 ou 2902
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3817 00 50
               
               
                  –  Alquilbenzeno linear
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3817 00 80
               
               
                  –  Outras
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3818 00
               
               
                  Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3818 00 10
               
               
                  –  Silício dopado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3818 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3819 00 00
               
               
                  Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3820 00 00
               
               
                  Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3821 00 00
               
               
                  Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3822 00 00
               
               
                  Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3823
               
               
                  Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3823 11 00
               
               
                  – –  Ácido esteárico
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  3823 12 00
               
               
                  – –  Ácido oleico
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  3823 13 00
               
               
                  – –  Ácidos gordos do tall oil
                  
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  3823 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3823 19 10
               
               
                  – – –  Ácidos gordos destilados
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  3823 19 30
               
               
                  – – –  Destilado de ácido gordo
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  3823 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  3823 70 00
               
               
                  –  Álcoois gordos industriais
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  3824
               
               
                  Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 10 00
               
               
                  –  Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 30 00
               
               
                  –  Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3824 40 00
               
               
                  –  Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou betões
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 50
               
               
                  –  Argamassas e betões, não refractários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 50 10
               
               
                  – –  Betão (concreto) pronto a vazar
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 50 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 60
               
               
                  –  Sorbitol, excepto o da subposição 2905 44
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Em solução aquosa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 60 11
               
               
                  – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
               
               
                  7,7 + 16,1 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  3824 60 19
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  9,6 + 37,8 €/100 kg/net (67)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 60 91
               
               
                  – – –  Que contenha D-manitol numa proporção inferior ou igual a 2 %, em peso, calculada sobre o seu teor em D-glucitol
               
               
                  7,7 + 23 €/100 kg/net
               
               
                  —
               
            
                  3824 60 99
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  9,6 + 53,7 €/100 kg/net (67)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 71 00
               
               
                  – –  Que contenham clorofluorocarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 72 00
               
               
                  – –  Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 73 00
               
               
                  – –  Que contenham hidrobromofluorocarbonetos (HBFC)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 74 00
               
               
                  – –  Que contenham hidroclorofluorocarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorocarbonetos (PFC), ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 75 00
               
               
                  – –  Que contenham tetracloreto de carbono
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 76 00
               
               
                  – –  Que contenham tricloroetano-1,1,1 (metilclorofórmio)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 77 00
               
               
                  – –  Que contenham bromometano (brometo de metilo) ou do bromoclorometano
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 78 00
               
               
                  – –  Que contenham perfluorocarbonetos (PFC) ou hidrofluorocarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorocarbonetos (CFC), ou hidroclorofluorocarbonetos (HCFC)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 79 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno), polibromobifenilos (PBB), policlorobifenilos (PCB), policloroterfenilos (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 81 00
               
               
                  – –  Que contenham oxirano (óxido de etileno)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 82 00
               
               
                  – –  Que contenham polibromobifenilos (PBB), policloroterfenilos (PCT) ou policlorobifenilos (PCB)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 83 00
               
               
                  – –  Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropilo)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 90 10
               
               
                  – –  Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 15
               
               
                  – –  Permutadores de iões
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 20
               
               
                  – –  Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 25
               
               
                  – –  Pirolinhites (de cálcio, etc.); tartarato de cálcio em bruto; citrato de cálcio em bruto
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 30
               
               
                  – –  Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 35
               
               
                  – –  Preparações antiferrugem que contenham aminas como elementos activos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 40
               
               
                  – –  Solventes e diluentes, compósitos, inorgânicos, para vernizes e produtos semelhantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 90 45
               
               
                  – – –  Preparações desincrustantes e similares
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 50
               
               
                  – – –  Preparações para galvanoplastia
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 55
               
               
                  – – –  Misturas de mono-, di- e triésteres de ácidos gordos de glicerol (emulsionantes de corpos gordos)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Produtos e preparações para usos farmacêuticos ou cirúrgicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 90 61
               
               
                  – – – –  Produtos intermédios do fabrico de antibióticos, provenientes da fermentação de Streptomyces tenebrarius, mesmo secos, destinados ao fabrico de medicamentos da posição 3004 para a medicina humana (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 62
               
               
                  – – – –  Produtos intermédios do fabrico dos sais de monensine
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 64
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 65
               
               
                  – – –  Produtos auxiliares do tipo dos utilizados nas fundições (excepto os referidos na subposição 3824 10 00)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 70
               
               
                  – – –  Preparações ignífugas, hidrófugas e outras, utilizadas para protecção das construções
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3824 90 75
               
               
                  – – – –  Fatias de niobato de lítio, não dopadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 80
               
               
                  – – – –  Misturas de aminas derivadas de ácidos gordos dimerisados, de peso molecular médio igual ou superior a 520, mas não superior a 550
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 85
               
               
                  – – – –  3-(1-Etil-1-metilpropil)isoxazol-5-ilamina, sob a forma de solução em tolueno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 87
               
               
                  – – – –  Misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilmetilo e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-oxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metilo], e misturas constituídas principalmente por metilfosfonato de dimetilo, oxirano e pentóxido de difósforo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 91
               
               
                  – – – –  Ésteres monoalquílicos de ácidos gordos (FAMAE), que contenham, em volume, 96,5 % ou mais de ésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3824 90 97
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3825
               
               
                  Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições; lixos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3825 10 00
               
               
                  –  Lixos municipais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3825 20 00
               
               
                  –  Lamas de depuração
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3825 30 00
               
               
                  –  Resíduos clínicos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Resíduos de solventes orgânicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3825 41 00
               
               
                  – –  Halogenados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3825 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3825 50 00
               
               
                  –  Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para travões e de líquidos anticongelantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3825 61 00
               
               
                  – –  Que contenham principalmente constituintes orgânicos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3825 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3825 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3825 90 10
               
               
                  – –  Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3825 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO VII
      
      
         PLÁSTICOS E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Os produtos apresentados em sortidos formados por vários elementos constitutivos distintos, incluindo, na totalidade ou em parte, na presente Secção, e que se reconheçam como destinados, após mistura, a constituir um produto das Secções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que tais elementos constitutivos sejam:
                  
                              a)
                           
                           
                              Em face do seu acondicionamento, claramente reconhecíveis como destinados a utilização conjunta sem prévio reacondicionamento;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Apresentados ao mesmo tempo;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Reconhecíveis, dadas a sua natureza ou respectivas quantidades, como complementares uns dos outros.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Com excepção dos artigos das posições 3918 e 3919, classificam-se no Capítulo 49 os plásticos, a borracha e as obras destas matérias, com impressões ou ilustrações que não tenham carácter acessório relativamente à sua utilização original.
               
            
         CAPÍTULO 39
      
      
         PLÁSTICOS E SUAS OBRAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Na Nomenclatura, consideram-se «plásticos» as matérias das posições 3901 a 3914 que, submetidas a uma influência exterior (em geral o calor e a pressão com, eventualmente, a intervenção de um solvente ou de um plastificante), são susceptíveis ou foram susceptíveis, no momento da polimerização ou numa fase posterior, de adquirir por moldagem, vazamento, perfilagem, laminagem ou por qualquer outro processo, uma forma que conservam quando essa influência deixa de se exercer.
                  Na Nomenclatura, o termo «plásticos» inclui também a fibra vulcanizada. Todavia, esse termo não se aplica às matérias consideradas como matérias têxteis da Secção XI.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As preparações lubrificantes das posições 2710 ou 3403;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As ceras das posições 2712 ou 3404;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os compostos orgânicos isolados de constituição química definida (Capítulo 29);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              A heparina e seus sais (posição 3001);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As soluções (excepto colódios), em solventes orgânicos voláteis dos produtos mencionados nos textos das posições 3901 a 3913, quando a proporção do solvente exceda 50 % do peso da solução (posição 3208); as folhas para marcar a ferro da posição 3212;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os agentes orgânicos de superfície e as preparações, da posição 3402;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              As gomas fundidas e as gomas ésteres (posição 3806);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os aditivos preparados para óleos minerais (incluindo a gasolina) e para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (posição 3811);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os líquidos hidráulicos preparados à base de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 3819);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os reagentes de diagnóstico ou de laboratório num suporte de plásticos (posição 3822);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              A borracha sintética, conforme definida no Capítulo 40, e suas obras;
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Os artigos de seleiro ou de correeiro (posição 4201), as malas, maletas, bolsas e os outros artigos da posição 4202;
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              As obras de espartaria ou de cestaria do Capítulo 46;
                           
                        
                              o)
                           
                           
                              Os revestimentos de parede da posição 4814;
                           
                        
                              p)
                           
                           
                              Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
                           
                        
                              q)
                           
                           
                              Os artigos da Secção XII (por exemplo, calçado e suas partes, chapéus e artefactos de uso semelhante e suas partes, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes e suas partes);
                           
                        
                              r)
                           
                           
                              Os artigos de bijutaria da posição 7117;
                           
                        
                              s)
                           
                           
                              Os artigos da Secção XVI (máquinas e aparelhos, material eléctrico);
                           
                        
                              t)
                           
                           
                              As partes do material de transporte da Secção XVII;
                           
                        
                              u)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, elementos de óptica, armações de óculos, instrumentos de desenho);
                           
                        
                              v)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria);
                           
                        
                              w)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 92 (por exemplo, instrumentos musicais e suas partes);
                           
                        
                              x)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, sinais luminosos, construções pré-fabricadas);
                           
                        
                              y)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos e material de desporto);
                           
                        
                              z)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, botões, fechos de correr (fechos ecler), pentes, boquilhas de cachimbos, boquilhas ou semelhantes, partes de garrafas térmicas, canetas, lapiseiras).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Apenas se classificam pelas posições 3901 a 3911 os produtos obtidos mediante síntese química e que se incluam nas seguintes categorias:
                  
                              a)
                           
                           
                              As poliolefinas sintéticas líquidas que destilem uma fracção inferior a 60 % em volume, a 300 °C e à pressão de 1 013 milibares, por aplicação de um método de destilação a baixa pressão (posições 3901 e 3902);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As resinas fracamente polimerizadas do tipo cumarona-indeno (posição 3911);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os outros polímeros sintéticos que contenham pelo menos 5 motivos monoméricos, em média;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os silicones (posição 3910);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os resóis (posição 3909) e os outros pré-polímeros.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Consideram-se «copolímeros» todos os polímeros em que nenhum motivo monomérico represente 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
                  Ressalvadas as disposições em contrário, na acepção do presente Capítulo, os copolímeros (incluindo os copolicondensados, os produtos de copoliadição, os copolímeros em blocos e os copolímeros enxertados) e as misturas de polímeros, classificam-se na posição que inclua os polímeros do motivo comonomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Na acepção da presente Nota, os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros que se classifiquem numa mesma posição devem ser tomados em conjunto.
                  Se não predominar nenhum motivo comonomérico simples, os copolímeros ou misturas de polímeros classificam-se, conforme o caso, na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração.
               
            
                  5.
               
               
                  Os polímeros modificados quimicamente, nos quais apenas os apêndices da cadeia polimérica principal tenham sido modificados por reacção química, devem classificar-se na posição referente ao polímero não modificado. Esta disposição não se aplica aos copolímeros enxertados.
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção das posições 3901 a 3914, a expressão «formas primárias» aplica-se unicamente às seguintes formas:
                  
                              a)
                           
                           
                              Líquidos e pastas, incluindo as dispersões (emulsões e suspensões) e as soluções;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Blocos irregulares, pedaços, grumos, pós (incluindo os pós para moldagem), grânulos, flocos e massas não coerentes semelhantes.
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  A posição 3915 não compreende os desperdícios, resíduos e aparas, de uma única matéria termoplástica, transformados em formas primárias (posições 3901 a 3914).
               
            
                  8.
               
               
                  Na acepção da posição 3917, o termo «tubos» aplica-se a artigos ocos, quer se trate de produtos intermediários quer de produtos acabados (por exemplo, as mangueiras de rega com nervuras e os tubos perfurados) dos tipos utilizados geralmente para conduzir ou distribuir gases ou líquidos. Esse termo aplica-se igualmente aos invólucros tubulares para enchidos e a outros tubos chatos. Todavia, com exclusão destes últimos, os tubos que apresentem uma secção transversal interna diferente da redonda, oval, rectangular (o comprimento não excedendo 1,5 vezes a largura) ou em forma poligonal regular, não se consideram como tubos, mas sim como perfis.
               
            
                  9.
               
               
                  Na acepção da posição 3918, a expressão «revestimentos de paredes ou de tectos», de plásticos, aplica-se aos produtos que se apresentem em rolos com uma largura mínima de 45 cm, susceptíveis de serem utilizados para decoração de paredes ou de tectos, constituídos por plástico fixado de forma permanente num suporte de matéria diferente do papel, apresentando-se a camada de plástico (da face aparente) granida, gofrada, colorida, com motivos impressos ou decorada de qualquer outra forma.
               
            
                  10.
               
               
                  Na acepção das posições 3920 e 3921, a expressão «chapas, folhas, películas, tiras e lâminas», aplica-se exclusivamente às chapas, folhas, películas, tiras e lâminas (excepto as do Capítulo 54) e aos blocos de forma geométrica regular, mesmo impressos ou trabalhados de outro modo na superfície, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular, mas não trabalhados de outra forma (mesmo que essa operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso).
               
            
                  11.
               
               
                  A posição 3925 aplica-se exclusivamente aos seguintes artefactos, desde que não se incluam nas posições precedentes do Subcapítulo II:
                  
                              a)
                           
                           
                              Reservatórios, cisternas (incluindo as fossas sépticas), cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Elementos estruturais utilizados, por exemplo, na construção de pavimentos (pisos), paredes, tabiques, tectos ou telhados;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Calhas e seus acessórios;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Gradis, balaustradas, corrimões e artigos semelhantes;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefactos semelhantes, suas partes e acessórios;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Estantes de grandes dimensões destinadas a serem montadas e fixadas permanentemente, por exemplo, em lojas, oficinas, armazéns;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Motivos decorativos arquitectónicos, tais como caneluras, cúpulas, etc.;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Acessórios e guarnições, destinados a serem fixados permanentemente em portas, janelas, escadas, paredes ou em outras partes de construções, tais como puxadores, maçanetas, aldrabas, suportes, toalheiros, espelhos de interruptores e outras placas de protecção.
                           
                        
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os polímeros (incluindo os copolímeros) e os polímeros modificados quimicamente classificam-se de acordo com as disposições seguintes:
                  
                              a)
                           
                           
                              Quando existir uma subposição denominada «Outros» ou «Outras» na série de subposições em causa:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          O prefixo «poli» precedendo o nome de um polímero específico no texto de uma subposição (por exemplo, polietileno ou poliamida-6,6) significa que o ou os motivos monoméricos constitutivos do polímero designado, em conjunto, devem contribuir com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Os copolímeros referidos nas subposições 3901 30, 3903 20, 3903 30 e 3904 30 classificam-se nessas subposições, desde que os motivos comonoméricos dos copolímeros mencionados contribuam com 95 % ou mais, em peso, do teor total do polímero.
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição denominada «Outros» ou «Outras», desde que esses polímeros modificados quimicamente não estejam abrangidos mais especificamente em outra subposição.
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          Os polímeros que não satisfaçam as condições estipuladas em 1, 2 ou 3 acima, classificam-se na subposição, entre as restantes subposições da série, que inclua os polímeros do motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este fim os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluam na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Apenas os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série de subposições em causa devem ser comparados;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Quando não existir subposição «Outros» na mesma série:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Os polímeros classificam-se na subposição que inclua os polímeros de motivo monomérico que predomine, em peso, sobre qualquer outro motivo comonomérico simples. Para este efeito, os motivos monoméricos constitutivos de polímeros que se incluem na mesma subposição devem ser tomados em conjunto. Só os motivos comonoméricos constitutivos de polímeros da série em causa devem ser comparados.
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Os polímeros modificados quimicamente classificam-se na subposição referente ao polímero não modificado.
                                       
                                    
                        As misturas de polímeros classificam-se na mesma subposição que os polímeros obtidos a partir dos mesmos motivos monoméricos nas mesmas proporções.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da subposição 3920 43, o termo «plastificantes» abrange também os plastificantes secundários.
               
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  O Capítulo 39 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de plástico alveolar que sejam confeccionadas:
                  
                              —
                           
                           
                              de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5903), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico alveolar,
                           
                        desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e Nota 2 a) 5) do Capítulo 59).
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  I. FORMAS PRIMÁRIAS
               
            
                  3901
               
               
                  Polímeros de etileno, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3901 10
               
               
                  –  Polietileno de densidade inferior a 0,94
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3901 10 10
               
               
                  – –  Polietileno linear
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3901 10 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3901 20
               
               
                  –  Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3901 20 10
               
               
                  – –  Polietileno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, de densidade igual ou superior a 0,958 a 23 °C, e que contenha:
                  
                              —
                           
                           
                              50 mg/kg ou menos de alumínio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 mg/kg ou menos de cálcio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 mg/kg ou menos de crómio,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 mg/kg ou menos de ferro,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 mg/kg ou menos de níquel,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              2 mg/kg ou menos de titânio, e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              8 mg/kg ou menos de vanádio,
                           
                        destinado ao fabrico de polietileno clorossulfonado (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3901 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3901 30 00
               
               
                  –  Copolímeros de etileno e acetato de vinilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3901 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3901 90 30
               
               
                  – –  Resina ionomérica constituída por um sal de um copolímero ternário de etileno, de acrilato de isobutilo e de ácido metacrílico; copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3901 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3902
               
               
                  Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3902 10 00
               
               
                  –  Polipropileno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3902 20 00
               
               
                  –  Poliisobutileno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3902 30 00
               
               
                  –  Copolímeros de propileno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3902 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3902 90 10
               
               
                  – –  Copolímero em bloco do tipo A-B-A de poliestireno, de copolímero etileno-butileno e de poliestireno, que contenha, em peso, 35 % ou menos de estireno, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3902 90 20
               
               
                  – –  Polibuteno-1, copolímeros de buteno-1 e etileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de etileno, ou misturas de polibuteno-1, polietileno ou polipropileno que contenha, em peso, 10 % ou menos de polietileno ou 25 % ou menos de polipropileno, sob qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3902 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3903
               
               
                  Polímeros de estireno, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Poliestireno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3903 11 00
               
               
                  – –  Expansível
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3903 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3903 20 00
               
               
                  –  Copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3903 30 00
               
               
                  –  Copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3903 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3903 90 10
               
               
                  – –  Copolímeros apenas de estireno e álcool alílico, com um índice de acetilo igual ou superior a 175
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3903 90 20
               
               
                  – –  Poliestireno bromado, em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, que contenha, em peso, 58 % ou mais, mas não mais de 71 % de bromo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3903 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3904
               
               
                  Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3904 10 00
               
               
                  –  Poli(cloreto de vinilo), não misturado com outras substâncias
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outro poli(cloreto de vinilo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3904 21 00
               
               
                  – –  Não plastificado
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3904 22 00
               
               
                  – –  Plastificado
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3904 30 00
               
               
                  –  Copolímeros de cloreto de vinilo e acetato de vinilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3904 40 00
               
               
                  –  Outros copolímeros de cloreto de vinilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3904 50
               
               
                  –  Polímeros de cloreto de vinilideno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3904 50 10
               
               
                  – –  Copolímero de cloreto de vinilideno e de acrilonitrilo em forma de berlindes expansíveis de diâmetro igual ou superior a 4 micrómetros, mas não superior a 20 micrómetros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3904 50 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Polímeros fluorados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3904 61 00
               
               
                  – –  Politetrafluoretileno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3904 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3904 69 10
               
               
                  – – –  Poli(fluoreto de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3904 69 20
               
               
                  – – –  Fluoroelastómero FKM
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3904 69 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3904 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3905
               
               
                  Polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas primárias; outros polímeros de vinilo, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Poli(acetato de vinilo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3905 12 00
               
               
                  – –  Em dispersão aquosa
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3905 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Copolímeros de acetato de vinilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3905 21 00
               
               
                  – –  Em dispersão aquosa
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3905 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3905 30 00
               
               
                  –  Poli(álcool vinílico), mesmo que contenham grupos acetato não hidrolisados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3905 91 00
               
               
                  – –  Copolímeros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3905 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3905 99 10
               
               
                  – – –  Poli(formal de vinilo), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo, com peso molecular igual ou superior a 10 000 e, mas não superior a 40 000 e que contenha, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              9,5 % ou mais, mas não mais de 13 % de grupos acetilo, expressos em acetato de vinilo e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              5 % ou mais, mas não mais de 6,5 % de grupos hidróxi, expressos em álcool vinílico
                           
                        
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3905 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3906
               
               
                  Polímeros acrílicos, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3906 10 00
               
               
                  –  Poli(metacrilato de metilo)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3906 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3906 90 10
               
               
                  – –  Poli[N-(3-hidroxiimino-1,1-dimetilbutil)acrilamida]
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3906 90 20
               
               
                  – –  Copolímero de 2-diisopropilaminoetilmetacrilato e de metacrilato de decilo, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 55 % ou mais de copolímero
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3906 90 30
               
               
                  – –  Copolímero de ácido acrílico e de acrilato de 2-etilexilo, que contenha, em peso, 10 % ou mais, mas não mais de 11 % de acrilato de 2-etilexilo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3906 90 40
               
               
                  – –  Copolímero de acrilonitrilo e de acrilato de metilo, modificado por meio de polibutadieno-acrilonitrilo (NBR)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3906 90 50
               
               
                  – –  Produtos de polimerização do ácido acrílico, com metacrilato de alquilo e pequenas quantidades de outros monómeros, destinado a ser utilizado como espessante no fabrico de pastas para estampagem de têxteis (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3906 90 60
               
               
                  – –  Copolímero de acrilato de metilo, de etileno e de um monómero que contém um grupo carboxilo não terminal, substituível, que contenha, em peso, 50 % ou mais de acrilato de metilo, em mistura ou não com sílica
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3906 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907
               
               
                  Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3907 10 00
               
               
                  –  Poliacetais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 20
               
               
                  –  Outros poliéteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Poliéter-álcoois
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3907 20 11
               
               
                  – – –  Polietilenoglicóis
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 20 20
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3907 20 91
               
               
                  – – –  Copolímero de 1-cloro-2,3-epoxipropano e de óxido de etileno
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3907 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 30 00
               
               
                  –  Resinas epóxidas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 40 00
               
               
                  –  Policarbonatos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 50 00
               
               
                  –  Resinas alquídicas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 60
               
               
                  –  Poli(tereftalato de etileno)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3907 60 20
               
               
                  – –  Com um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 60 80
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 70 00
               
               
                  –  Poli(ácido láctico)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros poliésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3907 91
               
               
                  – –  Não saturados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3907 91 10
               
               
                  – – –  Líquidos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3907 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3907 99 10
               
               
                  – – –  Poli(naftaleno-2,6-dicarboxilato de etileno)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3907 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3908
               
               
                  Poliamidas em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3908 10 00
               
               
                  –  Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3908 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3909
               
               
                  Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3909 10 00
               
               
                  –  Resinas ureicas; resinas de tioureia
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3909 20 00
               
               
                  –  Resinas melamínicas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3909 30 00
               
               
                  –  Outras resinas amínicas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3909 40 00
               
               
                  –  Resinas fenólicas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3909 50
               
               
                  –  Poliuretanos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3909 50 10
               
               
                  – –  Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butiloimino) dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3909 50 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3910 00 00
               
               
                  Silicones em formas primárias
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3911
               
               
                  Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfuretos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3911 10 00
               
               
                  –  Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3911 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3911 90 11
               
               
                  – – –  Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenoxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno), em qualquer das formas referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  3911 90 13
               
               
                  – – –  Poli(tio-1,4-fenileno)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3911 90 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3911 90 92
               
               
                  – – –  Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero; copolímero de viniltolueno e de alfa-metilestireno, hidrogenado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3911 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3912
               
               
                  Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Acetatos de celulose
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3912 11 00
               
               
                  – –  Não plastificados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3912 12 00
               
               
                  – –  Plastificados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3912 20
               
               
                  –  Nitratos de celulose (incluindo os colódios)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não plastificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3912 20 11
               
               
                  – – –  Colódios e celóidina
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3912 20 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  3912 20 90
               
               
                  – –  Plastificados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Éteres de celulose
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3912 31 00
               
               
                  – –  Carboximetilcelulose e seus sais
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3912 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3912 39 20
               
               
                  – – –  Hidroxipropilcelulose
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3912 39 85
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3912 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3912 90 10
               
               
                  – –  Ésteres de celulose
               
               
                  6,4
               
               
                  —
               
            
                  3912 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3913
               
               
                  Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3913 10 00
               
               
                  –  Ácido algínico, seus sais e seus ésteres
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  3913 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3914 00 00
               
               
                  Permutadores de iões à base de polímeros das posições 3901 a 3913, em formas primárias
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  II. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS; PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS; OBRAS
               
            
                  3915
               
               
                  Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3915 10 00
               
               
                  –  De polímeros de etileno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3915 20 00
               
               
                  –  De polímeros de estireno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3915 30 00
               
               
                  –  De polímeros de cloreto de vinilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3915 90
               
               
                  –  De outros plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3915 90 11
               
               
                  – –  De polímeros de propileno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3915 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3916
               
               
                  Monofilamentos cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1 mm (monofios); varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3916 10 00
               
               
                  –  De polímeros de etileno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3916 20 00
               
               
                  –  De polímeros de cloreto de vinilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3916 90
               
               
                  –  De outros plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3916 90 10
               
               
                  – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3916 90 50
               
               
                  – –  De produtos de polimerização de adição
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3916 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917
               
               
                  Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3917 10
               
               
                  –  Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plásticos celulósicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3917 10 10
               
               
                  – –  De proteínas endurecidas
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3917 10 90
               
               
                  – –  De plásticos celulósicos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos rígidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3917 21
               
               
                  – –  De polímeros de etileno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3917 21 10
               
               
                  – – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 22
               
               
                  – –  De polímeros de propileno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3917 22 10
               
               
                  – – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 22 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 23
               
               
                  – –  De polímeros de cloreto de vinilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3917 23 10
               
               
                  – – –  Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 23 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 29 00
               
               
                  – –  De outros plásticos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tubos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3917 31 00
               
               
                  – –  Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão mínima de 27,6 MPa
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 32 00
               
               
                  – –  Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 33 00
               
               
                  – –  Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3917 40 00
               
               
                  –  Acessórios
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3918
               
               
                  Revestimentos de pavimentos (pisos), de plásticos, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plásticos, definidos na Nota 9 do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3918 10
               
               
                  –  De polímeros de cloreto de vinilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3918 10 10
               
               
                  – –  Consistindo num suporte impregnado, revestido ou recoberto de poli(cloreto de vinilo)
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  3918 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  3918 90 00
               
               
                  –  De outros plásticos
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  3919
               
               
                  Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3919 10
               
               
                  –  Em rolos de largura não superior a 20 cm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Tiras, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3919 10 12
               
               
                  – – –  De poli(cloreto de vinilo) ou de polietileno
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3919 10 15
               
               
                  – – –  De polipropileno
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3919 10 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3919 10 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3919 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920
               
               
                  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas a outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 10
               
               
                  –  De polímeros de etileno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De espessura não superior a 0,125 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De polietileno de densidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inferior a 0,94
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 10 23
               
               
                  – – – – –  Folha de polietileno, de espessura igual ou superior a 20 micrómetros, mas não superior a 40 micrómetros, destinada ao fabrico de filme fotorresistente para os semicondutores ou circuitos impressos (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3920 10 24
               
               
                  – – – – –  Folhas estiráveis, não impresas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 10 25
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 10 28
               
               
                  – – – –  Igual ou superior a 0,94
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 10 40
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De espessura superior a 0,125 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 10 81
               
               
                  – – –  Pasta sintética de papel, em forma de folhas húmidas, composta de fibrilas não coerentes de polietileno, misturadas ou não com fibras de celulose numa proporção não superior a 15 %, que contém, como agente humidificante, poli(álcool vinílico) dissolvido em água
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3920 10 89
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 20
               
               
                  –  De polímeros de propileno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De espessura não superior a 0,10 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 20 21
               
               
                  – – –  De orientação biaxial
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 20 29
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 20 80
               
               
                  – –  De espessura superior a 0,10 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 30 00
               
               
                  –  De polímeros de estireno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De polímeros de cloreto de vinilo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 43
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 43 10
               
               
                  – – –  De espessura não superior a 1 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 43 90
               
               
                  – – –  De espessura superior a 1 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 49
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 49 10
               
               
                  – – –  De espessura não superior a 1 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 49 90
               
               
                  – – –  De espessura superior a 1 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De polímeros acrílicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 51 00
               
               
                  – –  De poli(metacrilato de metilo)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 59
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 59 10
               
               
                  – – –  Copolímeros de ésteres acrílicos e metacrílicos em forma de película, de espessura não superior a 150 micrómetros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3920 59 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 61 00
               
               
                  – –  De policarbonatos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 62
               
               
                  – –  De poli(tereftalato de etileno)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De espessura não superior a 0,35 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 62 12
               
               
                  – – – –  Películas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 72 micrómetros, mas não superior a 79 micrómetros, destinadas ao fabrico de discos magnéticos flexíveis (12); folhas de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 100 micrómetros, mas não superior a 150 micrómetros, destinadas ao fabrico de placas de impressão de fotopolímeros (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3920 62 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 62 90
               
               
                  – – –  De espessura superior a 0,35 mm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 63 00
               
               
                  – –  De poliésteres não saturados
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 69 00
               
               
                  – –  De outros poliésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De celulose ou dos seus derivados químicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 71 00
               
               
                  – –  De celulose regenerada
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 73
               
               
                  – –  De acetatos de celulose
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 73 10
               
               
                  – – –  Películas em rolos ou em tiras, para cinematografia ou fotografia
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  3920 73 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 79
               
               
                  – –  De outros derivados da celulose
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 79 10
               
               
                  – – –  De fibra vulcanizada
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  3920 79 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De outros plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 91 00
               
               
                  – –  De poli(butiral de vinilo)
               
               
                  6,1
               
               
                  —
               
            
                  3920 92 00
               
               
                  – –  De poliamidas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 93 00
               
               
                  – –  De resinas amínicas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 94 00
               
               
                  – –  De resinas fenólicas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 99
               
               
                  – –  De outros plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 99 21
               
               
                  – – – –  Folhas e lâminas em poliimida, não revestidas, ou revestidas unicamente de plástico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3920 99 28
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De produtos de polimerização de adição
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3920 99 52
               
               
                  – – – –  Folhas de poli(fluoreto de vinilo); folhas de poli(álcool vinílico), de orientação biaxial, não revestidas, de espessura não superior a 1 mm e que contenha, em peso, 97 % ou mais de poli(álcool vinílico)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3920 99 53
               
               
                  – – – –  Membranas «permutadoras de iões», de plástico fluorado, destinadas a serem utilizadas em células de electrólise cloro-alcalina (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  3920 99 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3920 99 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921
               
               
                  Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Produtos alveolares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3921 11 00
               
               
                  – –  De polímeros de estireno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 12 00
               
               
                  – –  De polímeros de cloreto de vinilo
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 13
               
               
                  – –  De poliuretanos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3921 13 10
               
               
                  – – –  De espuma flexível
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 13 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 14 00
               
               
                  – –  De celulose regenerada
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 19 00
               
               
                  – –  De outros plásticos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3921 90 10
               
               
                  – – –  De poliésteres
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 90 30
               
               
                  – – –  De resinas fenólicas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De resinas amínicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Estratificadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3921 90 41
               
               
                  – – – – –  Sob alta pressão, com camada decorativa numa ou em ambas as faces
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 90 43
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 90 49
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 90 55
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 90 60
               
               
                  – –  De produtos de polimerização de adição
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3921 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3922
               
               
                  Banheiras, polibãs, pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, autoclismos e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3922 10 00
               
               
                  –  Banheiras, polibãs, pias e lavatórios
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3922 20 00
               
               
                  –  Assentos e tampas, de sanitários
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3922 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3923
               
               
                  Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3923 10 00
               
               
                  –  Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3923 21 00
               
               
                  – –  De polímeros de etileno
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3923 29
               
               
                  – –  De outros plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3923 29 10
               
               
                  – – –  De poli(cloreto de vinilo)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3923 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3923 30
               
               
                  –  Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3923 30 10
               
               
                  – –  De capacidade não superior a 2 l
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  3923 30 90
               
               
                  – –  De capacidade superior a 2 l
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  3923 40
               
               
                  –  Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3923 40 10
               
               
                  – –  Bobinas e suportes semelhantes, para enrolamento de filmes e películas fotográficos e cinematográficos ou de tiras, filmes, etc., referidos na posição 8523
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  3923 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3923 50
               
               
                  –  Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3923 50 10
               
               
                  – –  Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3923 50 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3923 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3924
               
               
                  Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3924 10 00
               
               
                  –  Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3924 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3925
               
               
                  Artefactos para apetrechamento de construções, de plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3925 10 00
               
               
                  –  Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3925 20 00
               
               
                  –  Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st (72)
                  
               
            
                  3925 30 00
               
               
                  –  Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artefactos semelhantes, e suas partes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3925 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3925 90 10
               
               
                  – –  Acessórios e guarnições destinados a fixação permanente nas portas, janelas, escadas, paredes ou outras partes de edifícios
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3925 90 20
               
               
                  – –  Perfis e condutas de cabos para canalizações eléctricas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3925 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3926
               
               
                  Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3926 10 00
               
               
                  –  Artigos de escritório e artigos escolares
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3926 20 00
               
               
                  –  Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3926 30 00
               
               
                  –  Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3926 40 00
               
               
                  –  Estatuetas e outros objectos de ornamentação
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3926 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3926 90 50
               
               
                  – –  «Cestos» e artigos semelhantes para filtrar a água à entrada dos esgotos
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3926 90 92
               
               
                  – – –  Fabricadas a partir de folhas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  3926 90 97
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6,5 (73)
                  
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 40
      
      
         BORRACHA E SUAS OBRAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Ressalvadas as disposições em contrário, a denominação «borracha» abrange, na Nomenclatura, os produtos seguintes, mesmo vulcanizados, endurecidos ou não, ainda que regenerados: borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos da Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, incluindo as toucas de banho, do Capítulo 65;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As partes de borracha endurecida, para máquinas e aparelhos mecânicos ou eléctricos, bem como todos os objectos ou partes de objectos de borracha endurecida, para usos electrotécnicos, da Secção XVI;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os artefactos dos Capítulos 90, 92, 94 ou 96;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95, excepto as luvas, mitenes e semelhantes, de desporto e os artigos indicados nas posições 4011 a 4013.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Nas posições 4001 a 4003 e 4005, a expressão «formas primárias» aplica-se apenas às seguintes formas:
                  
                              a)
                           
                           
                              Líquidos e pastas (incluindo o látex, mesmo pré-vulcanizado, e outras dispersões e soluções);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Blocos irregulares, pedaços, fardos, pós, grânulos, migalhas e massas não coerentes semelhantes.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Na Nota 1 do presente Capítulo e no texto da posição 4002, a denominação «borracha sintética» aplica-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Às matérias sintéticas não saturadas que possam transformar-se irreversivelmente, por vulcanização pelo enxofre, em substâncias não termoplásticas, as quais, a uma temperatura compreendida entre 18 °C e 29 °C, possam, sem se romper, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de 5 minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo. Para a realização deste ensaio, permite-se a adição de substâncias necessárias à rectificação, tais como activadores ou aceleradores de vulcanização; também se admite a presença de matérias indicadas na Nota 5 B), 2) e 3). No entanto, não é admitida a presença de quaisquer substâncias não necessárias à rectificação, tais como diluentes, plastificantes e matérias de carga;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Aos tioplásticos (TM);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              À borracha natural modificada por mistura ou por enxerto com plásticos, à borracha natural despolimerizada, às misturas de matérias sintéticas não saturadas e de altos polímeros sintéticos saturados, desde que estes produtos satisfaçam aos requisitos referentes à vulcanização, distensão e remanência, fixados na alínea a) acima.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              As posições 4001 e 4002 não compreendem as borrachas ou misturas de borrachas, adicionadas, antes ou após a coagulação, de:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Aceleradores, retardadores, activadores ou outros agentes de vulcanização (excepto os adicionados para a preparação do látex pré-vulcanizado);
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Pigmentos ou outras matérias corantes, excepto os simplesmente destinados a facilitar a sua identificação;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Plastificantes ou diluentes (excepto óleos minerais no caso das borrachas distendidas por óleos), matérias de carga, inertes ou activas, solventes orgânicos ou quaisquer outras substâncias, excepto as admitidas pela alínea B) abaixo;
                                       
                                    
                        
                              B)
                           
                           
                              As borrachas e misturas de borrachas que contenham as substâncias indicadas a seguir permanecem classificadas nas posições 4001 ou 4002, conforme o caso, desde que essas borrachas e misturas de borrachas conservem as características essenciais de matéria em bruto:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Emulsificantes e agentes antiaglutinantes;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Pequenas quantidades de produtos de decomposição dos emulsificantes;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Agentes termossensíveis (utilizados, em geral, para obter látices termossensíveis), agentes de superfície catiónicos (utilizados, em geral, para obter látices electropositivos), antioxidantes, coagulantes, agentes desagregadores, agentes anticongelantes, agentes peptizantes, conservadores, estabilizantes, agentes de controlo da viscosidade e outros aditivos especiais análogos, em quantidades muito reduzidas.
                                       
                                    
                        
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da posição 4004, consideram-se «desperdícios, resíduos e aparas», os desperdícios, resíduos e aparas provenientes da fabricação ou do trabalho da borracha e as obras de borracha definitivamente inutilizadas como tais, devido a cortes, desgaste ou outros motivos.
               
            
                  7.
               
               
                  Os fios nus de borracha vulcanizada, de qualquer perfil, cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 5 mm, incluem-se na posição 4008.
               
            
                  8.
               
               
                  A posição 4010 compreende as correias transportadoras ou de transmissão, de tecido impregnado, revestido ou recoberto de borracha ou estratificado com essa matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis de matérias têxteis, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha.
               
            
                  9.
               
               
                  Na acepção das posições 4001, 4002, 4003, 4005 e 4008, consideram-se «chapas, folhas e tiras» apenas as chapas, folhas e tiras, bem como os blocos de forma regular, não recortados ou simplesmente cortados em forma quadrada ou rectangular (mesmo que esta operação lhes dê a característica de artigos prontos para o uso), desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície (impressão ou outro).
                  Na acepção da posição 4008, os termos «perfis e varetas» aplicam-se apenas a estes produtos, mesmo cortados em comprimentos determinados, desde que não tenham sofrido outra operação, senão um simples trabalho à superfície.
               
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  O Capítulo 40 inclui as luvas, mitenes e semelhantes impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha alveolar que sejam confeccionadas:
                  
                              —
                           
                           
                              de tecidos, incluindo os de malha (distintos dos da posição 5906), feltros ou falsos tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de borracha alveolar,
                           
                        desde que estes tecidos, incluindo os de malha, feltros ou falsos tecidos apenas sirvam de reforço (Nota 3 c) do Capítulo 56 e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4001
               
               
                  Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4001 10 00
               
               
                  –  Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Borracha natural em outras formas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4001 21 00
               
               
                  – –  Folhas fumadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4001 22 00
               
               
                  – –  Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4001 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4001 30 00
               
               
                  –  Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002
               
               
                  Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4002 11 00
               
               
                  – –  Látex
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4002 19 10
               
               
                  – – –  Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em emulsão (E-SBR), em fardos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 19 20
               
               
                  – – –  Copolímeros de bloco de estireno-butadieno-estireno produzidos por polimerização em solução (SBS, elastómero termoplástico), em grânulos, migalhas ou em pós
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 19 30
               
               
                  – – –  Borracha de estireno-butadieno produzida por polimerização em solução (S-SBR), em fardos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 20 00
               
               
                  –  Borracha de butadieno (BR)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4002 31 00
               
               
                  – –  Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4002 41 00
               
               
                  – –  Látex
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 49 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4002 51 00
               
               
                  – –  Látex
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 59 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 60 00
               
               
                  –  Borracha de isopreno (IR)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 70 00
               
               
                  –  Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 80 00
               
               
                  –  Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4002 91 00
               
               
                  – –  Látex
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4002 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4002 99 10
               
               
                  – – –  Produtos modificados por incorporação de plástico
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  4002 99 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4003 00 00
               
               
                  Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4004 00 00
               
               
                  Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4005
               
               
                  Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4005 10 00
               
               
                  –  Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4005 20 00
               
               
                  –  Soluções; dispersões, excepto as da subposição 4005 10
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4005 91 00
               
               
                  – –  Chapas, folhas e tiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4005 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4006
               
               
                  Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, anilhas), de borracha não vulcanizada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4006 10 00
               
               
                  –  Perfis para recauchutagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4006 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4007 00 00
               
               
                  Fios e cordas, de borracha vulcanizada
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4008
               
               
                  Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De borracha alveolar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4008 11 00
               
               
                  – –  Chapas, folhas e tiras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4008 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De borracha não alveolar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4008 21
               
               
                  – –  Chapas, folhas e tiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4008 21 10
               
               
                  – – –  Revestimentos para pavimentos e capachos
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4008 21 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4008 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  4009
               
               
                  Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4009 11 00
               
               
                  – –  Sem acessórios
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4009 12 00
               
               
                  – –  Com acessórios
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4009 21 00
               
               
                  – –  Sem acessórios
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4009 22 00
               
               
                  – –  Com acessórios
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4009 31 00
               
               
                  – –  Sem acessórios
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4009 32 00
               
               
                  – –  Com acessórios
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4009 41 00
               
               
                  – –  Sem acessórios
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4009 42 00
               
               
                  – –  Com acessórios
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4010
               
               
                  Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Correias transportadoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4010 11 00
               
               
                  – –  Reforçadas apenas com metal
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4010 12 00
               
               
                  – –  Reforçadas apenas com matérias têxteis
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4010 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Correias de transmissão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4010 31 00
               
               
                  – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4010 32 00
               
               
                  – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4010 33 00
               
               
                  – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4010 34 00
               
               
                  – –  Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4010 35 00
               
               
                  – –  Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4010 36 00
               
               
                  – –  Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4010 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4011
               
               
                  Pneumáticos novos, de borracha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4011 10 00
               
               
                  –  Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto e os automóveis de corrida)
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 20
               
               
                  –  Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4011 20 10
               
               
                  – –  Com índice de carga inferior ou igual a 121
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 20 90
               
               
                  – –  Com índice de carga superior a 121
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 30 00
               
               
                  –  Dos tipos utilizados em veículos aéreos
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 40 00
               
               
                  –  Dos tipos utilizados em motocicletas
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 50 00
               
               
                  –  Dos tipos utilizados em bicicletas
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, com banda de rodagem em forma de «espinha de peixe» ou semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4011 61 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 62 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61 cm
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 63 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4011 92 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 93 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61 cm
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 94 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro superior a 61 cm
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4011 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4012
               
               
                  Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Pneumáticos recauchutados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4012 11 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4012 12 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em autocarros ou camiões
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4012 13 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em veículos aéreos
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4012 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4012 20 00
               
               
                  –  Pneumáticos usados
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4012 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4012 90 20
               
               
                  – –  Protectores maciços ou ocos (semimaciços)
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4012 90 30
               
               
                  – –  Bandas de rodagem para pneumáticos
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4012 90 90
               
               
                  – –  Flaps
                  
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  4013
               
               
                  Câmaras-de-ar de borracha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4013 10 00
               
               
                  –  Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto e os automóveis de corrida), autocarros ou camiões
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4013 20 00
               
               
                  –  Dos tipos utilizados em bicicletas
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4013 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  4014
               
               
                  Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo as chupetas), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4014 10 00
               
               
                  –  Preservativos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4014 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4015
               
               
                  Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Luvas, mitenes e semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4015 11 00
               
               
                  – –  Para cirurgia
               
               
                  2
               
               
                  pa
               
            
                  4015 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  pa
               
            
                  4015 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  4016
               
               
                  Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4016 10 00
               
               
                  –  De borracha alveolar
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4016 91 00
               
               
                  – –  Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4016 92 00
               
               
                  – –  Borrachas de apagar
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4016 93 00
               
               
                  – –  Juntas, gaxetas e semelhantes
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4016 94 00
               
               
                  – –  Defensas, mesmo insufláveis, para atracação de embarcações
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4016 95 00
               
               
                  – –  Outros artigos insufláveis
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4016 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Para veículos automóveis das posições 8701 a 8705
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4016 99 52
               
               
                  – – – –  Peças de borracha-metal
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4016 99 57
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4016 99 91
               
               
                  – – – –  Peças de borracha-metal
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4016 99 97
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4017 00 00
               
               
                  Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO VIII
      
      
         PELES, COUROS, PELES COM PÊLO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
      
      
         CAPÍTULO 41
      
      
         PELES, EXCEPTO AS PELES COM PÊLO, E COUROS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pêlo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (excepto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (excepto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititú), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de cabrito montês ou de cão.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversíveis (posições 4101 a 4103, conforme o caso).
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Na acepção das posições 4104 a 4106, o termo «em crosta» abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Na Nomenclatura, a expressão «couro reconstituído» refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4101
               
               
                  Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4101 20
               
               
                  –  Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4101 20 10
               
               
                  – –  Frescos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4101 20 30
               
               
                  – –  Salgados húmidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4101 20 50
               
               
                  – –  Secos ou salgados secos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4101 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4101 50
               
               
                  –  Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4101 50 10
               
               
                  – –  Frescos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4101 50 30
               
               
                  – –  Salgados húmidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4101 50 50
               
               
                  – –  Secos ou salgados secos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4101 50 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4101 90 00
               
               
                  –  Outros, incluindo crepões, meios-crepões e partes laterais (flancos)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4102
               
               
                  Peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com excepção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4102 10
               
               
                  –  Com lã (não depiladas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4102 10 10
               
               
                  – –  De cordeiro
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4102 10 90
               
               
                  – –  De outros ovinos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Depiladas ou sem lã
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4102 21 00
               
               
                  – –  Piqueladas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4102 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4103
               
               
                  Outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com excepção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4103 20 00
               
               
                  –  De répteis
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4103 30 00
               
               
                  –  De suínos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4103 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4103 90 10
               
               
                  – –  De caprinos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4103 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4104
               
               
                  Couros e peles curtidos ou em crosta, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 11
               
               
                  – –  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 11 10
               
               
                  – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 11 51
               
               
                  – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 11 59
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 11 90
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  5,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 19 10
               
               
                  – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 19 51
               
               
                  – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 19 59
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 19 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  No estado seco (em crosta)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 41
               
               
                  – –  Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 41 11
               
               
                  – – – –  De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 41 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 41 51
               
               
                  – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 41 59
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 41 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 49 11
               
               
                  – – – –  De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 49 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4104 49 51
               
               
                  – – – – –  Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 49 59
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4104 49 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4105
               
               
                  Peles curtidas ou em crosta de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4105 10
               
               
                  –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4105 10 10
               
               
                  – –  Não divididas
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  4105 10 90
               
               
                  – –  Divididas
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  4105 30
               
               
                  –  No estado seco (em crosta)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4105 30 10
               
               
                  – –  De mestiços-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4105 30 91
               
               
                  – – –  Não divididas
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  4105 30 99
               
               
                  – – –  Divididas
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  4106
               
               
                  Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pêlos, curtidos ou em crosta, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De caprinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4106 21
               
               
                  – –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4106 21 10
               
               
                  – – –  Não divididos
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  4106 21 90
               
               
                  – – –  Divididos
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  4106 22
               
               
                  – –  No estado seco (em crosta)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4106 22 10
               
               
                  – – –  De cabras-das-índias, com pré-curtimenta vegetal, mesmo tendo sofrido certos tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4106 22 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  De suínos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4106 31 00
               
               
                  – –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
                  
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  4106 32 00
               
               
                  – –  No estado seco (em crosta)
                  
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  4106 40
               
               
                  –  De répteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4106 40 10
               
               
                  – –  Com pré-curtimenta vegetal
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4106 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4106 91 00
               
               
                  – –  No estado húmido (incluindo wet-blue)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  4106 92 00
               
               
                  – –  No estado seco (em crosta)
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  4107
               
               
                  Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Couros e peles inteiros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4107 11
               
               
                  – –  Plena flor, não divididos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4107 11 11
               
               
                  – – – –  Box-calf
                  
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 11 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 12
               
               
                  – –  Divididos, com o lado flor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4107 12 11
               
               
                  – – – –  Box-calf
                  
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 12 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4107 12 91
               
               
                  – – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
               
               
                  5,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 12 99
               
               
                  – – – –  De equídeos
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4107 19 10
               
               
                  – – –  Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados)
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, incluindo as tiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4107 91
               
               
                  – –  Plena flor, não divididos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4107 91 10
               
               
                  – – –  Para solas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  4107 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 92
               
               
                  – –  Divididos, com o lado flor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4107 92 10
               
               
                  – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
               
               
                  5,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 92 90
               
               
                  – – –  De equídeos
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4107 99 10
               
               
                  – – –  De bovinos (incluindo os búfalos)
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4107 99 90
               
               
                  – – –  De equídeos
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4108
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4109
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4110
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4111
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4112 00 00
               
               
                  Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, excepto os da posição 4114
               
               
                  3,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4113
               
               
                  Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pêlos, mesmo divididos, excepto os da posição 4114
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4113 10 00
               
               
                  –  De caprinos
               
               
                  3,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4113 20 00
               
               
                  –  De suínos
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4113 30 00
               
               
                  –  De répteis
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4113 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4114
               
               
                  Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4114 10
               
               
                  –  Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4114 10 10
               
               
                  – –  De ovinos
               
               
                  2,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4114 10 90
               
               
                  – –  De outros animais
               
               
                  2,5
               
               
                  p/st
               
            
                  4114 20 00
               
               
                  –  Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados
               
               
                  2,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4115
               
               
                  Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4115 10 00
               
               
                  –  Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4115 20 00
               
               
                  –  Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha de couro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 42
      
      
         OBRAS DE COURO; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os categutes esterilizados e materiais esterilizados semelhantes, para suturas cirúrgicas (posição 3006);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O vestuário e seus acessórios (excepto luvas, mitenes e semelhantes), de couro, forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios, de couro, apresentando partes exteriores de peles com pêlo, naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições (posições 4303 ou 4304, conforme o caso);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os artefactos confeccionados com rede, da posição 5608;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 64;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os chicotes e outros artigos da posição 6602;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os botões de punho, braceletes ou pulseiras e outros artigos de bijutaria (posição 7117);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os acessórios e guarnições para artigos de seleiro ou de correeiro (por exemplo, freios, estribos, fivelas), apresentados isoladamente (em geral, Secção XV);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              As cordas, peles de tambores ou de instrumentos semelhantes, assim como as outras partes de instrumentos musicais (posição 9209);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, artigos de desporto);
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Os botões, os botões de pressão, formas e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de botões, da posição 9606.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Além das disposições da Nota 1 acima, a posição 4202 não compreende:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Os sacos fabricados com folhas de plásticos, mesmo impressas, com pegas, não concebidos para uso prolongado (posição 3923);
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Os artefactos fabricados com matérias para entrançar (posição 4602).
                                       
                                    
                        
                              B)
                           
                           
                              Os artefactos das posições 4202 e 4203 que tenham partes de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, classificam-se nestas posições, mesmo que essas partes não sejam simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram aos artefactos a sua característica essencial. Se, todavia, essas partes conferirem aos artefactos a sua característica essencial, estes classificam-se no Capítulo 71.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Na acepção da posição 4203, a expressão «vestuário e seus acessórios» aplica-se, entre outros, às luvas, mitenes e semelhantes (incluindo as de desporto ou de protecção), aos aventais e a outros equipamentos especiais de protecção individual para quaisquer profissões, aos suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e pulseiras, excepto as pulseiras de relógios (posição 9113).
               
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  Entende-se por «superfície exterior», na acepção da posição 4202, a matéria visível à vista desarmada da superfície externa do artefacto, mesmo que a matéria seja a camada exterior de uma combinação de matérias que constitui o material exterior do produto.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4201 00 00
               
               
                  Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  4202
               
               
                  Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artefactos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 11
               
               
                  – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 11 10
               
               
                  – – –  Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  4202 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4202 12
               
               
                  – –  Com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De folhas de plástico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 12 11
               
               
                  – – – –  Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes
               
               
                  9,7
               
               
                  p/st
               
            
                  4202 12 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  9,7
               
               
                  —
               
            
                  4202 12 50
               
               
                  – – –  De plástico moldado
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De outras matérias, incluindo a fibra vulcanizada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 12 91
               
               
                  – – – –  Maletas e pastas para documentos e de estudante, e artefactos semelhantes
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  4202 12 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4202 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 19 10
               
               
                  – – –  De alumínio
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  4202 19 90
               
               
                  – – –  De outras matérias
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 21 00
               
               
                  – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  4202 22
               
               
                  – –  Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 22 10
               
               
                  – – –  De folhas de plástico
               
               
                  9,7
               
               
                  p/st
               
            
                  4202 22 90
               
               
                  – – –  De matérias têxteis
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  4202 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 31 00
               
               
                  – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4202 32
               
               
                  – –  Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 32 10
               
               
                  – – –  De folhas de plástico
               
               
                  9,7
               
               
                  —
               
            
                  4202 32 90
               
               
                  – – –  De matérias têxteis
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4202 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 91
               
               
                  – –  Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 91 10
               
               
                  – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4202 91 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4202 92
               
               
                  – –  Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De folhas de plástico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 92 11
               
               
                  – – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto
               
               
                  9,7
               
               
                  —
               
            
                  4202 92 15
               
               
                  – – – –  Estojos para instrumentos musicais
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  4202 92 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  9,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4202 92 91
               
               
                  – – – –  Sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas e sacos para artigos de desporto
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  4202 92 98
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  4202 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4203
               
               
                  Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4203 10 00
               
               
                  –  Vestuário
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Luvas, mitenes e semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4203 21 00
               
               
                  – –  Especialmente concebidas para a prática de desportos
               
               
                  9
               
               
                  pa
               
            
                  4203 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4203 29 10
               
               
                  – – –  De protecção para todos os ofícios
               
               
                  9
               
               
                  pa
               
            
                  4203 29 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  7
               
               
                  pa
               
            
                  4203 30 00
               
               
                  –  Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  4203 40 00
               
               
                  –  Outros acessórios de vestuário
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  4204
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4205 00
               
               
                  Outras obras de couro natural ou reconstituído
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Para usos técnicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4205 00 11
               
               
                  – –  Correias transportadoras ou de transmissão
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  4205 00 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4205 00 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  4206 00 00
               
               
                  Obras de tripa, de baudruches, de bexiga ou de tendões
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 43
      
      
         PELES COM PÊLO E SUAS OBRAS; PELES COM PÊLO ARTIFICIAIS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Ressalvadas as peles em bruto da posição 4301, a expressão «peles com pêlo», na Nomenclatura, refere-se às peles curtidas ou acabadas, não depiladas, de quaisquer animais.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As peles e partes de peles, de aves, com as suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os couros e peles em bruto, não depilados, do Capítulo 41 (ver Nota 1 c) daquele Capítulo);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As luvas, mitenes e semelhantes, de peles com pêlo naturais ou artificiais, e couro (posição 4203);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 64;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Incluem-se na posição 4303 as peles com pêlo e suas partes, reunidas (montadas) com adição de outras matérias, e as peles com pêlo e suas partes, costuradas sob a forma de vestuário, de suas partes e acessórios, ou de outros artefactos.
               
            
                  4.
               
               
                  Incluem-se nas posições 4303 ou 4304, conforme o caso, o vestuário e seus acessórios de qualquer espécie (com excepção dos artigos excluídos do presente Capítulo pela Nota 2), forrados interiormente de peles com pêlo, naturais ou artificiais, assim como o vestuário e seus acessórios apresentando partes exteriores de peles com pêlo naturais ou artificiais, quando estas partes excedam a função de simples guarnições.
               
            
                  5.
               
               
                  Na Nomenclatura, consideram-se «peles com pêlo artificiais» as imitações obtidas a partir da lã, pêlos ou outras fibras aplicadas por colagem ou costura sobre couros, tecidos ou outras matérias, excepto as imitações obtidas por tecelagem ou por tricotagem (em geral, posições 5801 ou 6001).
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4301
               
               
                  Peles com pêlo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4301 10 00
               
               
                  –  De visons, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4301 30 00
               
               
                  –  De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4301 60 00
               
               
                  –  De raposa, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4301 80
               
               
                  –  De outros animais, inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4301 80 30
               
               
                  – –  De marmota
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4301 80 50
               
               
                  – –  De felídeos selvagens
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4301 80 70
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4301 90 00
               
               
                  –  Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4302
               
               
                  Peles com pêlo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com excepção das da posição 4303
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Peles com pêlo inteiras, mesmo sem cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4302 11 00
               
               
                  – –  De visons
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4302 19 10
               
               
                  – – –  De castor
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19 20
               
               
                  – – –  De rato almiscarado
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19 30
               
               
                  – – –  De raposa
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19 35
               
               
                  – – –  De coelho ou de lebre
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De foca ou de otária
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4302 19 41
               
               
                  – – – –  De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul»)
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19 49
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19 50
               
               
                  – – –  De lontra marinha ou de nútria
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19 60
               
               
                  – – –  De marmota
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19 70
               
               
                  – – –  De felídeos selvagens
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De ovinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4302 19 75
               
               
                  – – – –  De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19 80
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 19 95
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  4302 20 00
               
               
                  –  Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4302 30
               
               
                  –  Peles com pêlo inteiras e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4302 30 10
               
               
                  – –  Peles denominadas «alongadas»
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4302 30 21
               
               
                  – – –  De vison
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 30 25
               
               
                  – – –  De coelho ou de lebre
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 30 31
               
               
                  – – –  De cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 30 41
               
               
                  – – –  De rato almiscarado
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 30 45
               
               
                  – – –  De raposa
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De foca ou de otária
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4302 30 51
               
               
                  – – – –  De bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul»)
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 30 55
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 30 61
               
               
                  – – –  De lontra marinha ou de nútria
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 30 71
               
               
                  – – –  De felídeos selvagens
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  4302 30 95
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  4303
               
               
                  Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4303 10
               
               
                  –  Vestuário e seus acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4303 10 10
               
               
                  – –  De peles com pêlo de bebés-focas arpoados («manto branco») ou de bebés-focas de capuz («lombo azul»)
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4303 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4303 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4304 00 00
               
               
                  Peles com pêlo artificiais, e suas obras
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO IX
      
      
         MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
      
      
         CAPÍTULO 44
      
      
         MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              A madeira, em lascas, em aparas, triturada, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, em medicina ou como insecticidas, parasiticidas ou semelhantes (posição 1211);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O bambu ou outras matérias de natureza lenhosa das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, em bruto, mesmo fendidos, serrados longitudinalmente ou cortados em comprimentos determinados (posição 1401);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              A madeira, em lascas, em aparas, moída ou pulverizada, das espécies utilizadas principalmente em tinturaria ou curtimenta (posição 1404);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os carvões activados (posição 3802);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 4202;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As obras do Capítulo 46;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo, guarda-chuvas, bengalas, e suas partes);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              As obras da posição 6808;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              As bijutarias da posição 7117;
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artigos da Secção XVI ou da Secção XVII (por exemplo, peças mecânicas, estojos, invólucros, móveis para máquinas e aparelhos, peças para carros);
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Os artigos da Secção XVIII (por exemplo, caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria e instrumentos musicais e suas partes);
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              As partes de armas (posição 9305);
                           
                        
                              o)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
                           
                        
                              p)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                           
                        
                              q)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo, cachimbos e suas partes, botões, lápis), excepto cabos e armações, de madeira, para artigos da posição 9603;
                           
                        
                              r)
                           
                           
                              Os objectos do Capítulo 97 (por exemplo, objectos de arte).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção deste Capítulo, considera-se «madeira densificada» a madeira maciça ou constituída por chapas ou placas, que tenha sofrido um tratamento químico ou físico (relativamente à madeira constituída por chapas ou placas, esse tratamento deve ser mais intenso que o necessário para assegurar a coesão) de forma a provocar um aumento sensível da densidade ou da dureza, bem como uma maior resistência aos efeitos mecânicos, químicos ou eléctricos.
               
            
                  3.
               
               
                  Para aplicação das posições 4414 a 4421, os artefactos fabricados de painéis de partículas ou painéis semelhantes, de painéis de fibras, de madeira estratificada ou de madeira densificada, são equiparados aos artefactos correspondentes de madeira.
               
            
                  4.
               
               
                  Os artefactos das posições 4410, 4411 ou 4412 podem ser trabalhados, de forma a obterem-se os perfis da posição 4409, arqueados, ondulados, perfurados, cortados ou obtidos com formas diferentes da quadrada ou rectangular ou ainda submetidos a qualquer outra operação, desde que esta não lhes confira o carácter de artefactos de outras posições.
               
            
                  5.
               
               
                  A posição 4417 não inclui as ferramentas cuja lâmina, gume, superfície operante ou qualquer outra parte operante seja constituída por uma das matérias mencionadas na Nota 1 do Capítulo 82.
               
            
                  6.
               
               
                  Ressalvada a Nota 1 acima e salvo disposições em contrário, o termo «madeira», num texto de posição do presente Capítulo, aplica-se também ao bambu e às outras matérias de natureza lenhosa.
               
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das subposições 4403 41 a 4403 49, 4407 21 a 4407 29, 4408 31 a 4408 39 e 4412 31, consideram-se «madeiras tropicais» os seguintes tipos de madeiras: Abura, Acaju d'Afrique, Afrormosia, Ako, Alan, Andiroba, Aningré, Avodiré, Azobé, Balau, Balsa, Bossé clair, Bossé foncé, Cativo, Cedro, Dabema, Dark Red Meranti, Dibétou, Doussié, Framiré, Freijo, Fromager, Fuma, Geronggang, Ilomba, Imbuia, Ipê, Iroko, Jaboty, Jelutong, Jequitibá, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Kosipo, Kotibé, Koto, Light Red Meranti, Limba, Louro, Maçaranduba, Makoré, Mandioqueira, Mansonia, Mengkulang, Meranti Bakau, Merawan, Merbau, Merpauh, Mersawa, Moabi, Mogno, Niangon, Nyatoh, Obeche, Okoumé, Onzabili, Orey, Ovengkol, Ozigo, Padauk, Paldao, Palissandre de Guatemala, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Pau-Amarelo, Pau-Marfim, Pulai, Punah, Quaruba, Ramin, Sapelli, Saqui-Saqui, Sepetir, Sipo, Sucupira, Suren, Tauari, Teak, Tiama, Tola, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Entende-se por pellets, na acepção da subposição 4401 30 20, os produtos com uma forma de cilindro que foram aglomerados quer por simples compressão, quer por adição de um aglutinante em pequena quantidade, tendo um diâmetro que não excede 25 mm e um comprimento que não excede 45 mm.
               
            
                  2.
               
               
                  Considera-se «farinha de madeira», na acepção da posição 4405, o pó de madeira que passe, com um máximo de 8%, em peso, de desperdícios, através de um peneiro com uma abertura de malhas de 0,63 milímetros.
               
            
                  3.
               
               
                  Para aplicação das subposições 4414 00 10, 4418 10 10, 4418 20 10, 4419 00 10, 4420 10 11 e 4420 90 91, consideram-se como «madeiras tropicais», as madeiras tropicais seguintes: Acaju d'Afrique, Alan, Azobé, Balsa, Dark Red Meranti, Dibétou, Ilomba, Imbuia, Iroko, Jelutong, Jonkong, Kapur, Kempas, Keruing, Light Red Meranti, Limba, Makoré, Mansonia, Meranti Bakau, Merbau, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sapelli, Sipo, Teak, Tiama, Virola, White Lauan, White Meranti, White Seraya e Yellow Meranti.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4401
               
               
                  Lenha em qualquer estado; madeira em estilhas ou em partículas; serradura, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4401 10 00
               
               
                  –  Lenha em qualquer estado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Madeira em estilhas ou em partículas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4401 21 00
               
               
                  – –  De coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4401 22 00
               
               
                  – –  De não coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4401 30
               
               
                  –  Serradura, desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4401 30 20
               
               
                  – –  Pellets
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4401 30 40
               
               
                  – – –  Serradura
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4401 30 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4402
               
               
                  Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4402 10 00
               
               
                  –  De bambu
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4402 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4403
               
               
                  Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 10 00
               
               
                  –  Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 20
               
               
                  –  Outras, de coníferas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 20 11
               
               
                  – – –  Toros para serrar
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 20 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 20 31
               
               
                  – – –  Toros para serrar
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 20 39
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 20 91
               
               
                  – – –  Toros para serrar
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 20 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outras, de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 41 00
               
               
                  – –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 49
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 49 10
               
               
                  – – –  Acaju d'Afrique, Iroko e Sapelli
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 49 35
               
               
                  – – –  Okoumé e Sipo
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 49 95
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 91
               
               
                  – –  De carvalho (Quercus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 91 10
               
               
                  – – –  Toros para serrar
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 91 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 92
               
               
                  – –  De faia (Fagus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 92 10
               
               
                  – – –  Toros para serrar
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 92 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 99 10
               
               
                  – – –  De choupo
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 99 30
               
               
                  – – –  De eucalipto
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  De bétula
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4403 99 51
               
               
                  – – – –  Toros para serrar
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 99 59
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4403 99 95
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4404
               
               
                  Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4404 10 00
               
               
                  –  De coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4404 20 00
               
               
                  –  De não coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4405 00 00
               
               
                  Lã de madeira; farinha de madeira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4406
               
               
                  Dormentes de madeira para vias-férreas ou semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4406 10 00
               
               
                  –  Não impregnados
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4406 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407
               
               
                  Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 10
               
               
                  –  De coníferas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 10 15
               
               
                  – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Aplainada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 10 31
               
               
                  – – – –  De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 10 33
               
               
                  – – – –  De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 10 38
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 10 91
               
               
                  – – – –  De epícea da espécie Picea abies Karst. ou de abeto pectíneo (abeto prateado, abeto dos Vosges) (Abies alba Mill.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 10 93
               
               
                  – – – –  De pinheiro da espécie Pinus sylvestris L.
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 10 98
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 21
               
               
                  – –  Mogno (Swietenia spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 21 10
               
               
                  – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 21 91
               
               
                  – – – –  Aplainada
               
               
                  4 (48)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 21 99
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 22
               
               
                  – –  Virola, Imbuia e Balsa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 22 10
               
               
                  – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 22 91
               
               
                  – – – –  Aplainada
               
               
                  4 (48)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 22 99
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 25
               
               
                  – –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 25 10
               
               
                  – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 25 30
               
               
                  – – – –  Aplainada
               
               
                  4 (48)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 25 50
               
               
                  – – – –  Lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 25 90
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 26
               
               
                  – –  White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 26 10
               
               
                  – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 26 30
               
               
                  – – – –  Aplainada
               
               
                  4 (48)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 26 50
               
               
                  – – – –  Lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 26 90
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 27
               
               
                  – –  Sapelli
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 27 10
               
               
                  – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 27 91
               
               
                  – – – –  Aplainada
               
               
                  4 (48)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 27 99
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 28
               
               
                  – –  Iroko
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 28 10
               
               
                  – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 28 91
               
               
                  – – – –  Aplainada
               
               
                  4 (48)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 28 99
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 29 15
               
               
                  – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Acaju d'Afrique, Azobé, Dibétou, Ilomba, Jelutong, Jongkong, Kapur, Kempas, Keruing, Limba, Makoré, Mansonia, Merbau, Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Ramin, Sipo, Teak e Tiama
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Aplainada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 29 20
               
               
                  – – – – – –  Palissandre de Para, Palissandre de Rio e Palissandre de Rose
               
               
                  4,9 (48)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 29 25
               
               
                  – – – – – –  Outra
               
               
                  4 (48)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 29 45
               
               
                  – – – – –  Lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 29 61
               
               
                  – – – – – –  Azobé
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 29 68
               
               
                  – – – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 29 83
               
               
                  – – – – –  Aplainada
               
               
                  4 (48)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 29 85
               
               
                  – – – – –  Lixada
               
               
                  4,9 (74)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 29 95
               
               
                  – – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 91
               
               
                  – –  De carvalho (Quercus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 91 15
               
               
                  – – –  Lixada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Aplainada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 91 31
               
               
                  – – – – –  Tacos e frisos, não montados, para parqué
               
               
                  Isenção
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4407 91 39
               
               
                  – – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 91 90
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 92 00
               
               
                  – –  De faia (Fagus spp.)
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 93
               
               
                  – –  De ácer (Acer spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 93 10
               
               
                  – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 93 91
               
               
                  – – – –  Lixada
               
               
                  2,5
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 93 99
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 94
               
               
                  – –  De cerejeira (Prunus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 94 10
               
               
                  – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 94 91
               
               
                  – – – –  Lixada
               
               
                  2,5
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 94 99
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 95
               
               
                  – –  De freixo (Fraxinus spp.)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 95 10
               
               
                  – – –  Aplainada; unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 95 91
               
               
                  – – – –  Lixada
               
               
                  2,5
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 95 99
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 99 20
               
               
                  – – –  Unida pelas extremidades, mesmo aplainada ou lixada
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 99 25
               
               
                  – – – –  Aplainada
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 99 40
               
               
                  – – – –  Lixada
               
               
                  2,5
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4407 99 91
               
               
                  – – – – –  De choupo
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 99 96
               
               
                  – – – – –  De madeiras tropicais
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4407 99 98
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4408
               
               
                  Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 10
               
               
                  –  De coníferas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 10 15
               
               
                  – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
               
               
                  3
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 10 91
               
               
                  – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 10 93
               
               
                  – – – –  De espessura não superior a 1 mm
               
               
                  4
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4408 10 99
               
               
                  – – – –  De espessura superior a 1 mm
               
               
                  4
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 31
               
               
                  – –  Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 31 11
               
               
                  – – –  Unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
               
               
                  4,9
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 31 21
               
               
                  – – – –  Aplainadas
               
               
                  4
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4408 31 25
               
               
                  – – – –  Lixadas
               
               
                  4,9
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4408 31 30
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  6
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4408 39
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Acaju d'Afrique, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola e White Lauan
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 39 15
               
               
                  – – – –  Lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
               
               
                  4,9
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 39 21
               
               
                  – – – – –  Aplainadas
               
               
                  4
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 39 31
               
               
                  – – – – – –  De espessura não superior a 1 mm
               
               
                  6
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4408 39 35
               
               
                  – – – – – –  De espessura superior a 1 mm
               
               
                  6
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 39 55
               
               
                  – – – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
               
               
                  3
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 39 70
               
               
                  – – – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 39 85
               
               
                  – – – – – –  De espessura não superior a 1 mm
               
               
                  4
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4408 39 95
               
               
                  – – – – – –  De espessura superior a 1 mm
               
               
                  4
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4408 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 90 15
               
               
                  – –  Aplainadas; lixadas; unidas pelas extremidades, mesmo aplainadas ou lixadas
               
               
                  3
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 90 35
               
               
                  – – –  Pequenas tábuas destinadas à fabricação de lápis (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4408 90 85
               
               
                  – – – –  De espessura não superior a 1 mm
               
               
                  4
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4408 90 95
               
               
                  – – – –  De espessura superior a 1 mm
               
               
                  4
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4409
               
               
                  Madeira (incluindo os tacos e frisos de parqué, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4409 10
               
               
                  –  De coníferas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4409 10 11
               
               
                  – –  Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  m
               
            
                  4409 10 18
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De não coníferas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4409 21 00
               
               
                  – –  De bambu
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4409 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4409 29 10
               
               
                  – – –  Baguetes e cercaduras de madeira, para molduras para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  m
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4409 29 91
               
               
                  – – – –  Tacos e frisos, não montados, para parqué
               
               
                  Isenção
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4409 29 99
               
               
                  – – – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4410
               
               
                  Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, waferboard), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De madeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4410 11
               
               
                  – –  Painéis de partículas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4410 11 10
               
               
                  – – –  Em bruto ou simplesmente lixados
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4410 11 30
               
               
                  – – –  Revestidos na superfície com papel impregnado de melamina
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4410 11 50
               
               
                  – – –  Revestidos na superfície com placas ou folhas decorativas, estratificadas, em plástico
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4410 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4410 12
               
               
                  – –  Painéis denominados oriented strand board (OSB)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4410 12 10
               
               
                  – – –  Em bruto ou simplesmente lixados
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4410 12 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4410 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4410 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4411
               
               
                  Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Painéis de média densidade (denominados «MDF»)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4411 12
               
               
                  – –  De espessura não superior a 5 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4411 12 10
               
               
                  – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 12 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 13
               
               
                  – –  De espessura superior a 5 mm mas não superior a 9 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4411 13 10
               
               
                  – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 13 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 14
               
               
                  – –  De espessura superior a 9 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4411 14 10
               
               
                  – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 14 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4411 92
               
               
                  – –  Com densidade superior a 0,8 g/cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4411 92 10
               
               
                  – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 92 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 93
               
               
                  – –  Com densidade superior a 0,5 g/cm3 mas não superior a 0,8 g/cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4411 93 10
               
               
                  – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 93 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 94
               
               
                  – –  Com densidade não superior a 0,5 g/cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4411 94 10
               
               
                  – – –  Não trabalhados mecanicamente nem revestidos à superfície
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4411 94 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4412
               
               
                  Madeira contraplacada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4412 10 00
               
               
                  –  De bambu
               
               
                  10
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outras madeiras contraplacadas, constituídas exclusivamente por folhas de madeira (excepto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4412 31
               
               
                  – –  Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 1 de subposições do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4412 31 10
               
               
                  – – –  De Acaju d'Afrique, Dark Red Meranti, Light Red Meranti, Limba, Mogno (Swietenia spp.), Obeche, Okoumé, Palissandre de Para, Palissandre de Rio, Palissandre de Rose, Sapelli, Sipo, Virola ou White Lauan
               
               
                  10
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4412 31 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4412 32
               
               
                  – –  Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4412 32 10
               
               
                  – – –  De amieiro, freixo, faia, bétula, cerejeira, castanheiro, olmo, nogueira americana, carpa, castanheiro-da-Índia, tília, ácer, carvalho, plátano-americano, choupo, acácia, nogueira ou tulipeiro
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4412 32 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  7
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4412 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  7 (10)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4412 94
               
               
                  – –  Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4412 94 10
               
               
                  – – –  Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera
               
               
                  10
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4412 94 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4412 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4412 99 30
               
               
                  – – –  Que contenham pelo menos um painel de partículas
               
               
                  6
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com pelo menos uma face exterior de madeira não conífera
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4412 99 40
               
               
                  – – – – –  De amieiro, freixo, faia, bétula, cerejeira, castanheiro, olmo, nogueira americana, carpa, castanheiro-da-Índia, tília, ácer, carvalho, plátano-americano, choupo, acácia, nogueira ou tulipeiro
               
               
                  10
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4412 99 50
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  10
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4412 99 85
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  10 (10)
                  
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4413 00 00
               
               
                  Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis
               
               
                  Isenção
               
               
                  m3
                  
               
            
                  4414 00
               
               
                  Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4414 00 10
               
               
                  –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo
               
               
                  5,1 (74)
                  
               
               
                  —
               
            
                  4414 00 90
               
               
                  –  De outras madeiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4415
               
               
                  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4415 10
               
               
                  –  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4415 10 10
               
               
                  – –  Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  4415 10 90
               
               
                  – –  Carretéis para cabos
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  4415 20
               
               
                  –  Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4415 20 20
               
               
                  – –  Paletes simples; taipais de paletes
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  4415 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  4416 00 00
               
               
                  Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4417 00 00
               
               
                  Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4418
               
               
                  Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4418 10
               
               
                  –  Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4418 10 10
               
               
                  – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo
               
               
                  3
               
               
                  p/st (75)
                  
               
            
                  4418 10 50
               
               
                  – –  De coníferas
               
               
                  3
               
               
                  p/st (75)
                  
               
            
                  4418 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  p/st (75)
                  
               
            
                  4418 20
               
               
                  –  Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4418 20 10
               
               
                  – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo
               
               
                  6 (76)
                  
               
               
                  p/st (77)
                  
               
            
                  4418 20 50
               
               
                  – –  De coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st (77)
                  
               
            
                  4418 20 80
               
               
                  – –  De outras madeiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st (77)
                  
               
            
                  4418 40 00
               
               
                  –  Cofragens para betão
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4418 50 00
               
               
                  –  Fasquias para telhados (shingles e shakes)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4418 60 00
               
               
                  –  Postes e vigas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4418 71 00
               
               
                  – –  Para pavimentos (pisos) em mosaico
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4418 72 00
               
               
                  – –  Outros, de camadas múltiplas
               
               
                  Isenção
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4418 79 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  m2
                  
               
            
                  4418 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4418 90 10
               
               
                  – –  De madeira lamelada-colada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4418 90 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4419 00
               
               
                  Artefactos de madeira para mesa ou cozinha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4419 00 10
               
               
                  –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo
               
               
                  3 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  4419 00 90
               
               
                  –  De outras madeiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4420
               
               
                  Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-jóias, para joalharia e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4420 10
               
               
                  –  Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de madeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4420 10 11
               
               
                  – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo
               
               
                  6 (76)
                  
               
               
                  —
               
            
                  4420 10 19
               
               
                  – –  De outras madeiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4420 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4420 90 10
               
               
                  – –  Madeira marchetada e madeira incrustada
               
               
                  4
               
               
                  m3
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4420 90 91
               
               
                  – – –  De madeiras tropicais referidas na Nota complementar 3 do presente Capítulo
               
               
                  6 (76)
                  
               
               
                  —
               
            
                  4420 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4421
               
               
                  Outras obras em madeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4421 10 00
               
               
                  –  Cabides para vestuário
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  4421 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4421 90 91
               
               
                  – –  De painéis de fibras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  4421 90 98
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 45
      
      
         CORTIÇA E SUAS OBRAS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto).
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4501
               
               
                  Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4501 10 00
               
               
                  –  Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4501 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4502 00 00
               
               
                  Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou rectangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4503
               
               
                  Obras de cortiça natural
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4503 10
               
               
                  –  Rolhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4503 10 10
               
               
                  – –  Cilíndricas
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  4503 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  4503 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  4504
               
               
                  Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4504 10
               
               
                  –  Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Rolhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4504 10 11
               
               
                  – – –  Para vinhos espumantes e vinhos espumosos, incluindo discos de cortiça natural
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  4504 10 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4504 10 91
               
               
                  – – –  Com aglutinantes
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  4504 10 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  4504 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4504 90 20
               
               
                  – –  Rolhas
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  4504 90 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 46
      
      
         OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  No presente Capítulo, a expressão «matérias para entrançar» refere-se às matérias num estado ou numa forma tais que possam ser entrançadas, entrelaçadas ou submetidas a processos análogos. Consideram-se como tais, entre outros, a palha, as varas de vime ou de salgueiro, os bambus, os rotins, os juncos, as canas, as fitas de madeira, as tiras de outros vegetais (por exemplo, tiras de cascas, folhas estreitas e ráfia ou outras tiras provenientes de folhas largas), as fibras têxteis naturais não fiadas, os monofilamentos e as lâminas e formas semelhantes, de plásticos, e as tiras de papel. Todavia, a expressão não abrange as tiras de couro, de peles preparadas ou de couro reconstituído, as tiras de feltro ou de falsos tecidos, os cabelos, a crina, as mechas e fios de matérias têxteis, os monofilamentos e as lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os revestimentos de parede da posição 4814;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não (posição 5607);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, dos Capítulos 64 e 65;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os veículos e carroçarias para veículos, de matérias utilizadas em obras de cestaria (Capítulo 87);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Na acepção da posição 4601, consideram-se «matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes de matérias para entrançar, paralelizados», os artefactos constituídos por matérias para entrançar, tranças ou artigos semelhantes de matérias para entrançar, justapostos e reunidos em mantas por meio de materiais de ligação, mesmo que estes últimos sejam de matérias têxteis fiadas.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4601
               
               
                  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 21
               
               
                  – –  De bambu
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 21 10
               
               
                  – – –  Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4601 21 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  4601 22
               
               
                  – –  De rotim
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 22 10
               
               
                  – – –  Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4601 22 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  4601 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 29 10
               
               
                  – – –  Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4601 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 92
               
               
                  – –  De bambu
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 92 05
               
               
                  – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 92 10
               
               
                  – – – –  Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4601 92 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  4601 93
               
               
                  – –  De rotim
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 93 05
               
               
                  – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 93 10
               
               
                  – – – –  Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4601 93 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  4601 94
               
               
                  – –  De outras matérias vegetais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 94 05
               
               
                  – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 94 10
               
               
                  – – – –  Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4601 94 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  4601 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 99 05
               
               
                  – – –  Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4601 99 10
               
               
                  – – – –  Confeccionados a partir de tranças e de artigos semelhantes de matérias para entrançar
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  4601 99 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  4602
               
               
                  Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 4601; obras de lufa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De matérias vegetais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4602 11 00
               
               
                  – –  De bambu
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4602 12 00
               
               
                  – –  De rotim
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4602 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4602 19 10
               
               
                  – – –  Invólucros de palha para garrafas, destinados a embalagem ou protecção
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  4602 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  4602 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO X
      
      
         PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
      
      
         CAPÍTULO 47
      
      
         PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS)
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção da posição 4702, consideram-se «pastas químicas de madeira, para dissolução», as pastas químicas cuja fracção de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15 %, em peso.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4701 00
               
               
                  Pastas mecânicas de madeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4701 00 10
               
               
                  –  Pastas termomecânicas de madeira
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4701 00 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4702 00 00
               
               
                  Pastas químicas de madeira, para dissolução
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4703
               
               
                  Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas para dissolução
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cruas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4703 11 00
               
               
                  – –  De coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4703 19 00
               
               
                  – –  De não coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                   
               
               
                  –  Semibranqueadas ou branqueadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4703 21 00
               
               
                  – –  De coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4703 29 00
               
               
                  – –  De não coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4704
               
               
                  Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, excepto pastas para dissolução
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cruas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4704 11 00
               
               
                  – –  De coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4704 19 00
               
               
                  – –  De não coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                   
               
               
                  –  Semibranqueadas ou branqueadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4704 21 00
               
               
                  – –  De coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4704 29 00
               
               
                  – –  De não coníferas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4705 00 00
               
               
                  Pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4706
               
               
                  Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4706 10 00
               
               
                  –  Pastas de linters de algodão
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4706 20 00
               
               
                  –  Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4706 30 00
               
               
                  –  Outras, de bambu
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4706 91 00
               
               
                  – –  Mecânicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4706 92 00
               
               
                  – –  Químicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4706 93 00
               
               
                  – –  Semiquímicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  kg 90 % sdt
               
            
                  4707
               
               
                  Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4707 10 00
               
               
                  –  Papéis ou cartões Kraft, crus, ou papéis ou cartões canelados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4707 20 00
               
               
                  –  Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4707 30
               
               
                  –  Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4707 30 10
               
               
                  – –  Exemplares antigos e sobras, de jornais e revistas, listas telefónicas, brochuras e folhetos publicitários
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4707 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4707 90
               
               
                  –  Outros, incluindo os desperdícios e aparas não seleccionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4707 90 10
               
               
                  – –  Não seleccionados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4707 90 90
               
               
                  – –  Seleccionados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 48
      
      
         PAPEL E CARTÃO; OBRAS DE PASTA DE CELULOSE, DE PAPEL OU DE CARTÃO
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo «papel» abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja a sua espessura ou o seu peso por m2.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 30;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As folhas para marcar a ferro, da posição 3212;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              O papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              O papel e a pasta (ouate) de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 3401), ou de cremes, encáusticos, preparações para polir ou semelhantes (posição 3405);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              O papel e o cartão sensibilizados, das posições 3701 a 3704;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 3822);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os plásticos estratificados que contenham papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, excepto os revestimentos de parede da posição 4814 (Capítulo 39);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 4202 (por exemplo, artigos de viagem);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os fios de papel e os artefactos têxteis de fios de papel (Secção XI);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artefactos dos Capítulos 64 ou 65;
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 6805) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 6814); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              As folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (geralmente Secções XIV ou XV);
                           
                        
                              o)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 9209;
                           
                        
                              p)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto) ou do Capítulo 96 (botões, por exemplo).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 4801 a 4805 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 4803.
               
            
                  4.
               
               
                  Neste Capítulo, considera-se «papel de jornal» o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho Parker Print Surf (1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrómetros (mícrons), de peso por m2 não inferior a 40 g nem superior a 65 g.
               
            
                  5.
               
               
                  Na acepção da posição 4802, pelas expressões «papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos», e «papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados», entende-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:
                  
                              —
                           
                           
                              Relativamente ao papel ou cartão de peso por m2 não superior a 150 g:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Conter 10 % ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      Apresentar um peso por m2 não superior a 80 g, ou
                                                   
                                                
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      Ser corado na massa;
                                                   
                                                
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Conter mais de 8 % de cinzas, e
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      Apresentar um peso por m2 não superior a 80 g, ou
                                                   
                                                
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      Ser corado na massa;
                                                   
                                                
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Conter mais de 3 % de cinzas e possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais;
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Conter mais de 3 %, mas não mais de 8 % de cinzas, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 % e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m2/g;
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          Conter 3 % de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5 kPa.m2/g.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150 g/m2:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Ser corado na massa;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) de 60 % ou mais, e
                                          
                                                      1.
                                                   
                                                   
                                                      Uma espessura não superior a 225 micrómetros (mícrons), ou
                                                   
                                                
                                                      2.
                                                   
                                                   
                                                      Uma espessura superior a 225 micrómetros (mícrons) mas não superior a 508 micrómetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3 %;
                                                   
                                                
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Possuir um índice de brancura (factor de reflexão) inferior a 60 %, uma espessura não superior a 254 micrómetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8 %.
                                       
                                    
                        Todavia, a posição 4802 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluindo o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.
               
            
                  6.
               
               
                  Neste Capítulo, consideram-se «papel e cartão Kraft» o papel e o cartão em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.
               
            
                  7.
               
               
                  Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 4801 a 4811 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.
               
            
                  8.
               
               
                  Só se incluem nas posições 4801 e 4803 a 4809 o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem numa das seguintes formas:
                  
                              a)
                           
                           
                              Em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36 cm; ou
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Em folhas de forma quadrada ou rectangular em que pelo menos um lado exceda 36 cm e o outro 15 cm, quando não dobrados.
                           
                        
            
                  9.
               
               
                  Na acepção da posição 4814, consideram-se «papel de parede e revestimentos de parede semelhantes»:
                  
                              a)
                           
                           
                              O papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45 cm mas que não ultrapasse 160 cm, próprio para decoração de paredes ou de tectos:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície (por exemplo, com tontisses) mesmo revestido ou recoberto de plástico protector transparente;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Revestido ou recoberto, no lado da face, de plásticos, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          Recoberto, no lado da face, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              As bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tectos;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.
                           
                        As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, susceptíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos (pisos), incluem-se na posição 4823.
               
            
                  10.
               
               
                  A posição 4820 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.
               
            
                  11.
               
               
                  Incluem-se, entre outros, na posição 4823 o papel e o cartão perfurados para mecanismos Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.
               
            
                  12.
               
               
                  Com exclusão dos artefactos das posições 4814 e 4821, o papel, o cartão, a pasta (ouate) de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham carácter acessório, relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.
               
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das subposições 4804 11 e 4804 19, consideram-se «papel e cartão para cobertura denominados Kraftliner», o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por m2 superior a 115 g e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente, quando se tratar de outros valores.
                  
                              Gramagem (g/m2)
                           
                           
                              Resistência mínima à ruptura Mullen (kPa)
                           
                        
                              115
                           
                           
                              393
                           
                        
                              125
                           
                           
                              417
                           
                        
                              200
                           
                           
                              637
                           
                        
                              300
                           
                           
                              824
                           
                        
                              400
                           
                           
                              961
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção das subposições 4804 21 e 4804 29, considera-se «papel Kraft para sacos de grande capacidade» o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso por m2 não inferior a 60 g nem superior a 115 g e que obedeçam a uma das seguintes condições:
                  
                              a)
                           
                           
                              Apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7 kPa.m2/g e um alongamento superior a 4,5 % no sentido transversal e a 2 % no sentido longitudinal;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tracção indicadas no quadro seguinte ou seus equivalentes interpolados linearmente, quando se tratar de outros pesos:
                              
                                          Gramagem (g/m2)
                                       
                                       
                                          Resistência mínima ao rasgamento (mN)
                                       
                                       
                                          Resistência mínima à ruptura por tracção (kN/m)
                                       
                                    
                                          sentido longitudinal
                                       
                                       
                                          sentido longitudinal e transversal
                                       
                                       
                                          sentido transversal
                                       
                                       
                                          sentido longitudinal e transversal
                                       
                                    
                                          60
                                       
                                       
                                          700
                                       
                                       
                                          1 510
                                       
                                       
                                          1,9
                                       
                                       
                                          6
                                       
                                    
                                          70
                                       
                                       
                                          830
                                       
                                       
                                          1 790
                                       
                                       
                                          2,3
                                       
                                       
                                          7,2
                                       
                                    
                                          80
                                       
                                       
                                          965
                                       
                                       
                                          2 070
                                       
                                       
                                          2,8
                                       
                                       
                                          8,3
                                       
                                    
                                          100
                                       
                                       
                                          1 230
                                       
                                       
                                          2 635
                                       
                                       
                                          3,7
                                       
                                       
                                          10,6
                                       
                                    
                                          115
                                       
                                       
                                          1 425
                                       
                                       
                                          3 060
                                       
                                       
                                          4,4
                                       
                                       
                                          12,3
                                       
                                    
                        
            
                  3.
               
               
                  Na acepção da subposição 4805 11, considera-se «papel semiquímico para canelar» o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de árvores frondosas, obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.
               
            
                  4.
               
               
                  A subposição 4805 12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por um processo semiquímico, de peso por m2 igual ou superior a 130 g, e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m2 sob uma humidade relativa de 50 % e à temperatura de 23 °C.
               
            
                  5.
               
               
                  As subposições 4805 24 e 4805 25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusivamente ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O Testliner pode também receber uma camada de papel na superfície que é tingida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2 kPa·m2/g.
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da subposição 4805 30, considera-se «papel sulfito de embalagem» o papel acetinado em que mais de 40 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8 % e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47 kPa.m2/g.
               
            
                  7.
               
               
                  Na acepção da subposição 4810 22, considera-se «papel couché leve (L.W.C. — light weight coated)» o papel revestido em ambas as faces, de peso total por m2 não superior a 72 g, em que o peso do revestimento, não exceda 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4801 00 00
               
               
                  Papel de jornal, em rolos ou em folhas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802
               
               
                  Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4802 10 00
               
               
                  –  Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 20 00
               
               
                  –  Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 40
               
               
                  –  Papel próprio para fabricação de papéis de parede
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4802 40 10
               
               
                  – –  Sem fibras obtidas por processo mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4802 54 00
               
               
                  – –  De peso por m2 inferior a 40 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 55
               
               
                  – –  De peso por m2 igual ou superior a 40 g, mas não superior a 150 g, em rolos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4802 55 15
               
               
                  – – –  De peso por m2 igual ou superior a 40 g, mas inferior a 60 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 55 25
               
               
                  – – –  De peso por m2 igual ou superior a 60 g, mas inferior a 75 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 55 30
               
               
                  – – –  De peso por m2 igual ou superior a 75 g, mas inferior a 80 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 55 90
               
               
                  – – –  De peso por m2 igual ou superior a 80 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 56
               
               
                  – –  De peso por m2 igual ou superior a 40 g, mas não superior a 150 g, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4802 56 20
               
               
                  – – –  Em que um lado mede 297 mm e o outro mede 210 mm (formato A4)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 56 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 57 00
               
               
                  – –  Outros, de peso por m2 igual ou superior a 40 g, mas não superior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 58
               
               
                  – –  De peso por m2 superior a 150 g
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4802 58 10
               
               
                  – – –  Em rolos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 58 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros papéis e cartões, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4802 61
               
               
                  – –  Em rolos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4802 61 15
               
               
                  – – –  De peso por m2 inferior a 72 g, em que mais de 50 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 61 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 62 00
               
               
                  – –  Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4802 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4803 00
               
               
                  Papel dos tipos utilizados para papel de toucador, toalhas, guardanapos ou para papéis semelhantes de uso doméstico, higiénico ou toucador, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4803 00 10
               
               
                  –  Pasta (ouate) de celulose
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Papel encrespado e mantas de fibras de celulose, denominados «tecidos», de peso, por dobra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4803 00 31
               
               
                  – –  Não superior a 25 g/m2
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4803 00 39
               
               
                  – –  Superior a 25 g/m2
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4803 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804
               
               
                  Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, excepto os das posições 4802 e 4803
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 11
               
               
                  – –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 11 11
               
               
                  – – – –  De peso por m2 inferior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 11 15
               
               
                  – – – –  De peso por m2 igual ou superior a 150 g, mas inferior a 175 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 11 19
               
               
                  – – – –  De peso por m2 igual ou superior a 175 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Compostos por uma ou várias camadas cruas e por uma camada exterior branqueada, semibranqueada ou corada na massa, de peso por m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 19 12
               
               
                  – – – – –  Inferior a 175 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 19 19
               
               
                  – – – – –  Igual ou superior a 175 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 19 30
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Papel Kraft para sacos de grande capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 21
               
               
                  – –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 21 10
               
               
                  – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 29 10
               
               
                  – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros papéis e cartões Kraft de peso por m2 não superior a 150 g
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 31
               
               
                  – –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 31 51
               
               
                  – – – –  Utilizados como isolantes para usos electrotécnicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 31 58
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 31 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 39 51
               
               
                  – – – –  Branqueados uniformemente na massa
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 39 58
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 39 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros papéis e cartões Kraft de peso por m2 superior a 150 g e inferior a 225 g
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 41
               
               
                  – –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 41 91
               
               
                  – – –  Papel e cartão denominados saturating Kraft
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 41 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 42 00
               
               
                  – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros papéis e cartões Kraft de peso por m2 igual ou superior a 225 g
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 51 00
               
               
                  – –  Crus
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 52 00
               
               
                  – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4804 59 10
               
               
                  – – –  Cujo conteúdo total de fibras é constituído por pelo menos 80 %, em peso, de fibras de coníferas obtidas pelo processo do sulfato ou da soda
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4804 59 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805
               
               
                  Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, excepto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Papel para canelar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4805 11 00
               
               
                  – –  Papel semiquímico para canelar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 12 00
               
               
                  – –  Papel palha para canelar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4805 19 10
               
               
                  – – –  Wellenstoff
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Testliner (fibras recicladas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4805 24 00
               
               
                  – –  De peso por m2 não superior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 25 00
               
               
                  – –  De peso por m2 superior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 30
               
               
                  –  Papel sulfito para embalagem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4805 30 10
               
               
                  – –  De peso por m2 inferior a 30 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 30 90
               
               
                  – –  De peso por m2 igual ou superior a 30 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 40 00
               
               
                  –  Papel-filtro e cartão-filtro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 50 00
               
               
                  –  Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4805 91 00
               
               
                  – –  De peso por m2 não superior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 92 00
               
               
                  – –  De peso por m2 superior a 150 g, mas inferior a 225 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 93
               
               
                  – –  De peso por m2 igual ou superior a 225 g
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4805 93 20
               
               
                  – – –  À base de papéis reciclados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4805 93 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4806
               
               
                  Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4806 10 00
               
               
                  –  Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4806 20 00
               
               
                  –  Papel impermeável a gorduras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4806 30 00
               
               
                  –  Papel vegetal
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4806 40
               
               
                  –  Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4806 40 10
               
               
                  – –  Papel cristal
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4806 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4807 00
               
               
                  Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4807 00 30
               
               
                  –  À base de papéis reciclados, mesmo recobertos de papel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4807 00 80
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4808
               
               
                  Papel e cartão canelados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, excepto o papel dos tipos descritos no texto da posição 4803
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4808 10 00
               
               
                  –  Papel e cartão canelados, mesmo perfurados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4808 20 00
               
               
                  –  Papel Kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4808 30 00
               
               
                  –  Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4808 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4809
               
               
                  Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluindo os papéis revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas offset), mesmo impressos, em rolos ou em folhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4809 20 00
               
               
                  –  Papel autocopiativo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4809 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4809 90 10
               
               
                  – –  Papel-químico e semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4809 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810
               
               
                  Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 13
               
               
                  – –  Em rolos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 13 20
               
               
                  – – –  Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por m2 não superior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 13 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 14
               
               
                  – –  Em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 14 20
               
               
                  – – –  Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por m2 não superior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 14 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 19 10
               
               
                  – – –  Papel e cartão próprios para fabricação de papéis e cartões fotossensíveis, termossensíveis ou electrossensíveis, de peso por m2 não superior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 22
               
               
                  – –  Papel couché leve (L.W.C. - Light Weight Coated)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 22 10
               
               
                  – – –  Em rolos, de largura superior a 15 cm ou em folhas, em que um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobrado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 22 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 29 30
               
               
                  – – –  Em rolos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 29 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Papel e cartão Kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 31 00
               
               
                  – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por m2 não superior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 32
               
               
                  – –  Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por m2 superior a 150 g
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 32 10
               
               
                  – – –  Couchés ou revestidos de caulino
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 32 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros papéis e cartões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 92
               
               
                  – –  De camadas múltiplas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 92 10
               
               
                  – – –  Em que cada camada seja branqueada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 92 30
               
               
                  – – –  Em que apenas uma camada exterior seja branqueada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 92 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4810 99 10
               
               
                  – – –  De pasta branqueada, couchés ou revestidos de caulino
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 99 30
               
               
                  – – –  Recobertos com pó de mica
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4810 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4811
               
               
                  Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, excepto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 4803, 4809 ou 4810
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4811 10 00
               
               
                  –  Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Papel e cartão gomados ou adesivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4811 41
               
               
                  – –  Auto-adesivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4811 41 20
               
               
                  – – –  De largura não superior a 10 cm, cujo revestimento seja de borracha, natural ou sintética, não vulcanizada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4811 41 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4811 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (excepto os adesivos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4811 51 00
               
               
                  – –  Branqueados, de peso por m2 superior a 150 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4811 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4811 60 00
               
               
                  –  Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4811 90 00
               
               
                  –  Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4812 00 00
               
               
                  Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4813
               
               
                  Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, cadernos ou em tubos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4813 10 00
               
               
                  –  Em cadernos ou em tubos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4813 20 00
               
               
                  –  Em rolos de largura não superior a 5 cm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4813 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4813 90 10
               
               
                  – –  De largura superior a 5 cm, mas não superior a 15 cm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4813 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4814
               
               
                  Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4814 10 00
               
               
                  –  Papel denominado Ingrain
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4814 20 00
               
               
                  –  Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4814 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4814 90 10
               
               
                  – –  Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protector transparente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4814 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4815
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4816
               
               
                  Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4816 20 00
               
               
                  –  Papel autocopiativo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4816 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4817
               
               
                  Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4817 10 00
               
               
                  –  Envelopes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4817 20 00
               
               
                  –  Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4817 30 00
               
               
                  –  Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818
               
               
                  Papel dos tipos utilizados para papel de toucador e para papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquilhagem, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, fraldas para bebés, pensos e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4818 10
               
               
                  –  Papel higiénico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4818 10 10
               
               
                  – –  De peso por m2, por dobra, não superior a 25 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 10 90
               
               
                  – –  De peso por m2, por dobra, superior a 25 g
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 20
               
               
                  –  Lenços, incluindo os de desmaquilhagem e toalhas de mão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4818 20 10
               
               
                  – –  Lenços, incluindo os de desmaquilhagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Toalhas de mão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4818 20 91
               
               
                  – – –  Em rolos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 20 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 30 00
               
               
                  –  Toalhas e guardanapos, de mesa
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 40
               
               
                  –  Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Pensos, tampões higiénicos e artigos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4818 40 11
               
               
                  – – –  Pensos higiénicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 40 13
               
               
                  – – –  Tampões higiénicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 40 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4818 40 91
               
               
                  – – –  Fraldas para bebés
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 40 99
               
               
                  – – –  Outros (por exemplo, artigos para incontinência)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 50 00
               
               
                  –  Vestuário e seus acessórios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4818 90 10
               
               
                  – –  Artigos para uso cirúrgico, médico ou higiénico, não acondicionados para venda a retalho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4818 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4819
               
               
                  Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4819 10 00
               
               
                  –  Caixas de papel ou cartão, canelados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4819 20 00
               
               
                  –  Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4819 30 00
               
               
                  –  Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4819 40 00
               
               
                  –  Outros sacos; bolsas e cartuchos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4819 50 00
               
               
                  –  Outras embalagens, incluindo as capas para discos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4819 60 00
               
               
                  –  Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4820
               
               
                  Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4820 10
               
               
                  –  Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4820 10 10
               
               
                  – –  Livros de registo e de contabilidade e blocos de encomendas ou de recibos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4820 10 30
               
               
                  – –  Blocos de notas, de papel para cartas e de apontamentos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4820 10 50
               
               
                  – –  Agendas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4820 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4820 20 00
               
               
                  –  Cadernos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4820 30 00
               
               
                  –  Classificadores, capas para encadernação (excepto as capas para livros) e capas de processos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4820 40 00
               
               
                  –  Formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-químico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4820 50 00
               
               
                  –  Álbuns para amostras ou para colecções
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4820 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4821
               
               
                  Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4821 10
               
               
                  –  Impressas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4821 10 10
               
               
                  – –  Auto-adesivas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4821 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4821 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4821 90 10
               
               
                  – –  Auto-adesivas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4821 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4822
               
               
                  Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4822 10 00
               
               
                  –  Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4822 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4823
               
               
                  Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4823 20 00
               
               
                  –  Papel-filtro e cartão-filtro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4823 40 00
               
               
                  –  Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas, em folhas ou em discos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4823 61 00
               
               
                  – –  De bambu
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4823 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4823 69 10
               
               
                  – – –  Bandejas, travessas e pratos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4823 69 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4823 70
               
               
                  –  Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4823 70 10
               
               
                  – –  Embalagens alveolares para ovos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4823 70 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4823 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4823 90 40
               
               
                  – –  Papéis e cartões dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4823 90 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 49
      
      
         LIVROS, JORNAIS, GRAVURAS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS; TEXTOS MANUSCRITOS OU DACTILOGRAFADOS, PLANOS E PLANTAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. — first-day covers), postais (inteiros postais) e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção do Capítulo 49, o termo «impresso» significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou dactilografia.
               
            
                  3.
               
               
                  Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as colecções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.
               
            
                  4.
               
               
                  Também se incluem na posição 4901:
                  
                              a)
                           
                           
                              As colectâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e susceptíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.
                           
                        Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.
               
            
                  5.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da posição 4903, consideram-se «álbuns ou livros de ilustrações para crianças» os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atractivo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  4901
               
               
                  Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4901 10 00
               
               
                  –  Em folhas soltas, mesmo dobradas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4901 91 00
               
               
                  – –  Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4901 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4902
               
               
                  Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4902 10 00
               
               
                  –  Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4902 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4903 00 00
               
               
                  Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4904 00 00
               
               
                  Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4905
               
               
                  Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4905 10 00
               
               
                  –  Globos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4905 91 00
               
               
                  – –  Sob a forma de livros ou brochuras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4905 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4906 00 00
               
               
                  Planos, plantas e desenhos, de arquitectura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-químico, dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4907 00
               
               
                  Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4907 00 10
               
               
                  –  Selos postais, fiscais e semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4907 00 30
               
               
                  –  Papel-moeda
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4907 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4908
               
               
                  Decalcomanias de qualquer espécie
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4908 10 00
               
               
                  –  Decalcomanias vitrificáveis
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4908 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4909 00 00
               
               
                  Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4910 00 00
               
               
                  Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4911
               
               
                  Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4911 10
               
               
                  –  Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4911 10 10
               
               
                  – –  Catálogos comerciais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4911 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  4911 91 00
               
               
                  – –  Estampas, gravuras e fotografias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  4911 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XI
      
      
         MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  A presente Secção não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os pêlos e cerdas para fabricação de escovas, pincéis e semelhantes (posição 0502), e as crinas e seus desperdícios (posição 0511);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O cabelo e suas obras (posições 0501, 6703 ou 6704); todavia, os tecidos filtrantes (étreindelles) e os tecidos espessos de cabelo, dos tipos normalmente utilizados em prensas de óleo ou para usos técnicos análogos, incluem-se na posição 5911;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os linters de algodão e outros produtos vegetais, do Capítulo 14;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              O amianto da posição 2524 e artefactos de amianto e outros produtos das posições 6812 ou 6813;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os artefactos das posições 3005 ou 3006; os fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho da posição 3306;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os têxteis sensibilizados das posições 3701 a 3704;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os monofilamentos cuja maior dimensão da secção transversal seja superior a 1 mm e as lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de largura aparente superior a 5 mm, de plásticos (Capítulo 39), bem como as tranças, tecidos e outras obras de espartaria ou de cestaria, fabricados com estas matérias (Capítulo 46);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 39;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os tecidos, incluindo os de malha, feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, e os artefactos fabricados com estes produtos, do Capítulo 40;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              As peles não depiladas (Capítulo 41 ou 43) e os artigos fabricados com peles com pêlo, naturais ou artificiais, das posições 4303 ou 4304;
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artefactos fabricados com matérias têxteis, das posições 4201 ou 4202;
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Os produtos e artefactos do Capítulo 48 como, por exemplo, a pasta (ouate) de celulose;
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              O calçado e suas partes, polainas, perneiras e artefactos semelhantes, do Capítulo 64;
                           
                        
                              o)
                           
                           
                              As coifas e redes, para o cabelo, chapéus e artefactos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
                           
                        
                              p)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 67;
                           
                        
                              q)
                           
                           
                              Os produtos têxteis recobertos de abrasivos (posição 6805), bem como as fibras de carbono e suas obras, da posição 6815;
                           
                        
                              r)
                           
                           
                              As fibras de vidro, seus artefactos e os bordados químicos ou sem fundo visível, cujo fio de bordar seja de fibra de vidro (Capítulo 70);
                           
                        
                              s)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, colchões, almofadas e semelhantes e aparelhos de iluminação);
                           
                        
                              t)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto e redes para actividades desportivas);
                           
                        
                              u)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 96 (por exemplo, escovas, conjuntos de costura para viagem, fechos de correr (fechos ecler), fitas impressoras para máquinas de escrever);
                           
                        
                              v)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 97.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Os produtos têxteis dos Capítulos 50 a 55 ou das posições 5809 ou 5902, que contenham duas ou mais matérias têxteis, classificam-se como se fossem inteiramente constituídos pela matéria têxtil que predomine em peso, relativamente a cada uma das outras matérias têxteis.
                              Quando nenhuma matéria têxtil predomine em peso, o produto é classificado como se fosse inteiramente constituído pela matéria têxtil que se inclui na posição situada em último lugar na ordem numérica dentre as susceptíveis de validamente se tomarem em consideração.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Para aplicação desta regra:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Os fios de crina revestidos por enrolamento (posição 5110) e os fios metálicos (posição 5605), devem ser considerados como matérias têxteis unas, cujo peso total corresponde à soma dos pesos dos seus componentes; os fios de metal consideram-se como matéria têxtil para efeitos de classificação dos tecidos em que estejam incorporados;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          A classificação será determinada, em primeiro lugar, pelo Capítulo, e em seguida, no interior do Capítulo, pela posição aplicável, desprezando-se qualquer matéria têxtil não incluída no Capítulo;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Quando os Capítulos 54 e 55 devam ambos ser comparados com outro Capítulo, devem aqueles dois Capítulos ser tomados como um único Capítulo;
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Quando um Capítulo ou uma posição se refira a diversas matérias têxteis, estas consideram-se como se fossem uma única matéria têxtil.
                                       
                                    
                        
                              C)
                           
                           
                              As disposições das Notas 2 A) e 2 B) aplicam-se também aos fios especificados nas Notas 3, 4, 5 e 6, abaixo.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Ressalvadas as excepções previstas na Nota 3 B), abaixo, na presente Secção entendem-se por «cordéis, cordas e cabos» os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos):
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          De seda ou de desperdícios de seda com mais de 20 000 decitex;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          De fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os fabricados com dois ou mais monofilamentos do Capítulo 54), com mais de 10 000 decitex;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          De cânhamo ou de linho:
                                          
                                                      1)
                                                   
                                                   
                                                      Polidos ou lustrados, com pelo menos 1 429 decitex;
                                                   
                                                
                                                      2)
                                                   
                                                   
                                                      Não polidos nem lustrados, com mais de 20 000 decitex;
                                                   
                                                
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          De cairo (fibras de coco), com três ou mais cabos;
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          De outras fibras vegetais, com mais de 20 000 decitex;
                                       
                                    
                                          f)
                                       
                                       
                                          Reforçados com fios de metal.
                                       
                                    
                        
                              B)
                           
                           
                              As disposições acima não se aplicam:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Aos fios de lã, de pêlos ou de crinas, e aos fios de papel, não reforçados com fios de metal;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Aos cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55 e aos multifilamentos sem torção ou com torção inferior a cinco voltas por metro, do Capítulo 54;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Ao pêlo de Messina da posição 5006 e aos monofilamentos do Capítulo 54;
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Aos fios metálicos da posição 5605; os fios têxteis reforçados com fios de metal seguem o regime da Nota 3 A) f), acima;
                                       
                                    
                                          e)
                                       
                                       
                                          Aos fios de froco (chenille), aos fios revestidos por enrolamento e aos fios denominados «de cadeia» (chaînette), da posição 5606.
                                       
                                    
                        
            
                  4.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Ressalvadas as excepções previstas na Nota 4 B) abaixo, entende-se por «fios acondicionados para venda a retalho», nos Capítulos 50, 51, 52, 54 e 55, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, com o peso máximo (incluindo o suporte) de:
                                          
                                                      1)
                                                   
                                                   
                                                      85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
                                                   
                                                
                                                      2)
                                                   
                                                   
                                                      125 g, quando se tratar de outros fios;
                                                   
                                                
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Em bolas, novelos ou meadas, com o peso máximo de:
                                          
                                                      1)
                                                   
                                                   
                                                      85 g, quando se tratar de fios de filamentos sintéticos ou artificiais com menos de 3 000 decitex, de seda ou de desperdícios de seda; ou
                                                   
                                                
                                                      2)
                                                   
                                                   
                                                      125 g, quando se tratar de outros fios com menos de 2 000 decitex; ou
                                                   
                                                
                                                      3)
                                                   
                                                   
                                                      500 g, quando se tratar de outros fios;
                                                   
                                                
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Em meadas subdivididas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando cada subdivisão um peso uniforme não superior a:
                                          
                                                      1)
                                                   
                                                   
                                                      85 g, quando se tratar de fios de seda, de desperdícios de seda ou de filamentos sintéticos ou artificiais; ou
                                                   
                                                
                                                      2)
                                                   
                                                   
                                                      125 g, quando se tratar de outros fios.
                                                   
                                                
                                    
                        
                              B)
                           
                           
                              As disposições acima não se aplicam:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Aos fios simples de qualquer matéria têxtil, com exclusão:
                                          
                                                      1)
                                                   
                                                   
                                                      Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, crus; e
                                                   
                                                
                                                      2)
                                                   
                                                   
                                                      Dos fios simples de lã ou de pêlos finos, branqueados, tintos ou estampados, com mais de 5 000 decitex;
                                                   
                                                
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Aos fios crus, retorcidos ou retorcidos múltiplos:
                                          
                                                      1)
                                                   
                                                   
                                                      De seda ou de desperdícios de seda, qualquer que seja a forma como se apresentem; ou
                                                   
                                                
                                                      2)
                                                   
                                                   
                                                      De outras matérias têxteis (excluindo a lã e os pêlos finos) apresentados em meadas;
                                                   
                                                
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, branqueados, tintos ou estampados, de seda ou de desperdícios de seda, com 133 decitex ou menos;
                                       
                                    
                                          d)
                                       
                                       
                                          Aos fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de qualquer matéria têxtil, apresentados:
                                          
                                                      1)
                                                   
                                                   
                                                      Em meadas dobadas em cruz; ou
                                                   
                                                
                                                      2)
                                                   
                                                   
                                                      Em suporte ou outro acondicionamento próprio para a indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  5.
               
               
                  Nas posições 5204, 5401 e 5508, consideram-se «linhas para costurar» os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos que satisfaçam simultaneamente as seguintes condições:
                  
                              a)
                           
                           
                              Apresentarem-se em suportes (por exemplo, bobinas, tubos), com peso não superior a 1 000 g, incluindo o suporte;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Apresentarem-se acabados para utilização como linhas para costurar;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Apresentarem torção final em «Z».
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  Na presente Secção, consideram-se «fios de alta tenacidade» os fios cuja tenacidade, expressa em cN/tex (centinewton por tex), exceda os seguintes limites:
                  
                              Fios simples de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres
                           
                           
                              60 cN/tex
                           
                        
                              Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de náilon, de outras poliamidas ou de poliésteres
                           
                           
                              53 cN/tex
                           
                        
                              Fios simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos, de raiom viscose
                           
                           
                              27 cN/tex
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  Na presente Secção, consideram-se «confeccionados»:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artefactos cortados em forma diferente da quadrada ou rectangular;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos obtidos já acabados e prontos para serem usados ou podendo ser utilizados depois de separados mediante simples corte dos fios não entrelaçados, sem costura nem outro trabalho complementar, tais como alguns esfregões, toalhas de mão, toalhas de mesa, lenços de pescoço de forma quadrada e mantas;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os artefactos cujas orlas tenham sido quer embainhadas por qualquer processo, quer arrematadas por franjas com nós obtidas a partir dos fios do próprio artefacto ou de fios acrescentados; todavia, não se consideram confeccionadas as matérias têxteis em peças cujas orlas, desprovidas de ourelas, tenham sido simplesmente fixadas;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os artefactos cortados em qualquer forma, que se apresentem com fios tirados;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os artefactos reunidos por costura, colagem ou por qualquer outro processo (com exclusão das peças do mesmo têxtil reunidas nas extremidades de maneira a formarem uma peça de maior comprimento, bem como das peças constituídas por dois ou mais têxteis sobrepostos em toda a superfície e unidas entre si, mesmo com interposição de uma matéria de acolchoamento);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os artefactos de malha obtidos em forma própria, quer se apresentem em unidades, quer em peças compreendendo várias unidades.
                           
                        
            
                  8.
               
               
                  Para aplicação dos Capítulos 50 a 60:
                  
                              a)
                           
                           
                              Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 nem, salvo disposições em contrário, nos Capítulos 56 a 59, os artefactos confeccionados na acepção da Nota 7, acima;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Não se incluem nos Capítulos 50 a 55 e 60 os artefactos dos Capítulos 56 a 59.
                           
                        
            
                  9.
               
               
                  Equiparam-se aos tecidos dos Capítulos 50 a 55 os produtos constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou recto. Essas mantas fixam-se entre si nos pontos de cruzamento dos respectivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura.
               
            
                  10.
               
               
                  Classificam-se pela presente Secção os produtos elásticos formados por matérias têxteis associadas a fios de borracha.
               
            
                  11.
               
               
                  Na presente Secção, o termo «impregnados» compreende também recobertos por imersão.
               
            
                  12.
               
               
                  Na presente Secção, o termo «poliamidas» compreende também as aramidas.
               
            
                  13.
               
               
                  Na presente Secção e, quando aplicável, na Nomenclatura, consideram-se «fios de elastómeros», os fios de filamentos (incluindo os monofilamentos) de matérias têxteis sintéticas, excluindo os fios texturizados, que possam, sem se partir, sofrer uma distensão de três vezes o seu comprimento primitivo e que, depois de terem sofrido uma distensão de duas vezes o seu comprimento primitivo, voltem, em menos de cinco minutos, a medir, no máximo, uma vez e meia o seu comprimento primitivo.
               
            
                  14.
               
               
                  Ressalvadas as disposições em contrário, o vestuário de matérias têxteis incluindo em diferentes posições deve classificar-se nas respectivas posições, mesmo que se apresente em sortidos para venda a retalho. Para os fins da presente Nota, a expressão «vestuário de matérias têxteis» compreende o vestuário das posições 6101 a 6114 e das posições 6201 a 6211.
               
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Na presente Secção e, onde aplicável, em toda a Nomenclatura, consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              «Fios crus»
                              Os fios:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Que apresentem a cor natural das fibras constitutivas e não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura (mesmo na massa), nem estampagem; ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Sem cor bem definida (ditos «fios pardacentos») fabricados a partir de trapos desfiados.
                                          Estes fios podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz (a cor fugaz desaparece depois de uma simples lavagem com sabão) e, no caso das fibras sintéticas ou artificiais, podem ter sido tratados na massa com agentes de foscagem (dióxido de titânio, por exemplo).
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              «Fios branqueados»
                              Os fios:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Que tenham sofrido uma operação de branqueamento ou tenham sido fabricados com fibras branqueadas ou, ressalvada disposição em contrário, tenham sido tingidos de branco (mesmo na massa) ou recebido um acabamento branco; ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Constituídos por uma mistura de fibras cruas e de fibras branqueadas; ou
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus e fios branqueados.
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              «Fios coloridos (tintos ou estampados)»
                              Os fios:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Tingidos (mesmo na massa), excepto de branco ou de qualquer cor fugaz, ou então estampados ou fabricados com fibras tingidas, ou estampadas; ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Constituídos por uma mistura de fibras tingidas de cores diferentes ou por uma mistura de fibras cruas ou branqueadas com fibras coloridas (fios jaspeados ou misturados), ou ainda estampados com uma ou mais cores, de espaço a espaço, de forma a apresentarem um aspecto pontilhado; ou
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Cuja mecha ou fita da matéria têxtil tenha sido estampada; ou
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          Retorcidos ou retorcidos múltiplos, constituídos por fios crus ou branqueados e fios coloridos.
                                       
                                    As definições acima aplicam-se também, mutatis mutandis, aos monofilamentos e às lâminas ou formas semelhantes do Capítulo 54.
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              «Tecidos crus»
                              Os tecidos obtidos a partir de fios crus e que não tenham sofrido nem branqueamento, nem tintura, nem estampagem. Estes tecidos podem ter recebido um acabamento não colorido ou uma cor fugaz.
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              «Tecidos branqueados»
                              Os tecidos:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Branqueados ou, ressalvada disposição em contrário, tingidos de branco ou que tenham recebido um acabamento branco, na peça; ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Constituídos por fios branqueados; ou
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Constituídos por fios crus e fios branqueados.
                                       
                                    
                        
                              f)
                           
                           
                              «Tecidos tintos»
                              Os tecidos:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Tingidos de cor diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), de uma única cor uniforme, ou que tenham recebido um acabamento colorido diferente do branco (ressalvada disposição em contrário), na peça; ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Constituídos por fios coloridos de uma única cor uniforme.
                                       
                                    
                        
                              g)
                           
                           
                              «Tecidos de fios de diversas cores»
                              Os tecidos (excepto os estampados):
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Constituídos por fios de diferentes cores ou por fios de tons diferentes de uma mesma cor, com exclusão da cor natural das fibras constitutivas; ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Constituídos por fios crus ou branqueados e por fios coloridos; ou
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Constituídos por fios jaspeados ou misturados.
                                       
                                    (Em qualquer dos casos, os fios que constituem as ourelas ou as extremidades das peças não são levados em consideração.)
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              «Tecidos estampados»
                              Os tecidos estampados na peça, mesmo que sejam constituídos por fios de diversas cores.
                              (Equiparam-se aos tecidos estampados, por exemplo, os tecidos que apresentem desenhos obtidos a pincel, à escova, à pistola, por decalcomania, flocagem, e por batik.)
                           
                        A mercerização não tem qualquer influência na classificação dos fios ou tecidos acima definidos.
                  As definições das alíneas d) a h) acima aplicam-se, mutatis mutandis, aos tecidos de malha.
                  
                              ij)
                           
                           
                              «Ponto de tafetá»
                              A estrutura de tecido em que cada fio da trama passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da urdidura, e cada fio da urdidura passa alternadamente por cima e por baixo de fios sucessivos da trama.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Os produtos dos Capítulos 56 a 63 que contêm duas ou mais matérias têxteis consideram-se inteiramente constituídos pela matéria têxtil que lhes corresponderia segundo a Nota 2 da presente Secção para a classificação de um produto dos Capítulos 50 a 55 ou da posição 5809, obtido a partir das mesmas matérias.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Para aplicação desta regra:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Quando for o caso, só se levará em conta a parte que determina a classificação segundo a Regra Geral Interpretativa 3;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          No caso dos produtos têxteis constituídos por um tecido de base e uma superfície aveludada ou anelada (bouclée), não se levará em conta o tecido de base;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          No caso dos bordados da posição 5810 e das obras destas matérias, apenas se levará em conta o tecido de fundo. Todavia, relativamente aos bordados químicos, aéreos ou sem fundo visível, bem como as obras destas matérias, a classificação será determinada unicamente pelos fios do bordado.
                                       
                                    
                        
            
         CAPÍTULO 50
      
      
         SEDA
      
      
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5001 00 00
               
               
                  Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5002 00 00
               
               
                  Seda crua (não fiada)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5003 00 00
               
               
                  Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5004 00
               
               
                  Fios de seda (excepto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5004 00 10
               
               
                  –  Crus, decruados ou branqueados
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5004 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5005 00
               
               
                  Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5005 00 10
               
               
                  –  Crus, decruados ou branqueados
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  5005 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  5006 00
               
               
                  Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5006 00 10
               
               
                  –  Fios de seda
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5006 00 90
               
               
                  –  Fios de desperdícios de seda; pêlo de Messina (crina de Florença)
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  5007
               
               
                  Tecidos de seda ou de desperdícios de seda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5007 10 00
               
               
                  –  Tecidos de bourrette
                  
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 20
               
               
                  –  Outros tecidos que contenham pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, excepto bourrette
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Crepes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5007 20 11
               
               
                  – – –  Crus, decruados ou branqueados
               
               
                  6,9
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 20 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,9
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Pongées, habutai, honan, shantoung, corah e tecidos semelhantes do Extremo Oriente, de seda pura (não misturada com borra de seda, desperdícios de borra de seda ou com outras matérias têxteis)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5007 20 21
               
               
                  – – –  Em ponto de tafetá, crus ou simplesmente decruados
               
               
                  5,3
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5007 20 31
               
               
                  – – – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  7,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 20 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5007 20 41
               
               
                  – – –  Tecidos claros (abertos)
               
               
                  7,2
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5007 20 51
               
               
                  – – – –  Crus, decruados ou branqueados
               
               
                  7,2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 20 59
               
               
                  – – – –  Tintos
               
               
                  7,2
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5007 20 61
               
               
                  – – – – –  De largura superior a 57 cm, mas não superior a 75 cm
               
               
                  7,2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 20 69
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  7,2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 20 71
               
               
                  – – – –  Estampados
               
               
                  7,2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 90
               
               
                  –  Outros tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5007 90 10
               
               
                  – –  Crus, decruados ou branqueados
               
               
                  6,9
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 90 30
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  6,9
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 90 50
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  6,9
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5007 90 90
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  6,9
               
               
                  m2
                  
               
            
         CAPÍTULO 51
      
      
         LÃ, PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Na Nomenclatura, consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              «Lã», a fibra natural que cobre os ovinos;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              «Pêlos finos», os pêlos de alpaca, lama, vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (excepto cabras comuns), de coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, nútria e de rato-almiscarado;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              «Pêlos grosseiros», os pêlos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pêlos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 0502) e as crinas (posição 0511).
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5101
               
               
                  Lã não cardada nem penteada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5101 11 00
               
               
                  – –  Lã de tosquia
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5101 19 00
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Desengordurada, não carbonizada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5101 21 00
               
               
                  – –  Lã de tosquia
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5101 29 00
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5101 30 00
               
               
                  –  Carbonizada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5102
               
               
                  Pêlos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5102 11 00
               
               
                  – –  De cabra de Caxemira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5102 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5102 19 10
               
               
                  – – –  De coelho angorá
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5102 19 30
               
               
                  – – –  De alpaca, de lama, de vicunha
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5102 19 40
               
               
                  – – –  De camelo ou de dromedário, de iaque, de cabra angorá (mohair), de cabra do Tibete e de cabras semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5102 19 90
               
               
                  – – –  De coelhos (excepto coelho angorá), de lebre, de castor, de nútria e de rato almiscarado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5102 20 00
               
               
                  –  Pêlos grosseiros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5103
               
               
                  Desperdícios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5103 10
               
               
                  –  Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5103 10 10
               
               
                  – –  Não carbonizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5103 10 90
               
               
                  – –  Carbonizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5103 20 00
               
               
                  –  Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5103 30 00
               
               
                  –  Desperdícios de pêlos grosseiros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5104 00 00
               
               
                  Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5105
               
               
                  Lã, pêlos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a «lã penteada a granel»)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5105 10 00
               
               
                  –  Lã cardada
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Lã penteada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5105 21 00
               
               
                  – –  «Lã penteada a granel»
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  5105 29 00
               
               
                  – –  Outra
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Pêlos finos, cardados ou penteados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5105 31 00
               
               
                  – –  De cabra de Caxemira
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  5105 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  5105 40 00
               
               
                  –  Pêlos grosseiros, cardados ou penteados
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  5106
               
               
                  Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5106 10
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5106 10 10
               
               
                  – –  Crus
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5106 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5106 20
               
               
                  –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5106 20 10
               
               
                  – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos finos
               
               
                  4 (78)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5106 20 91
               
               
                  – – –  Crus
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5106 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5107
               
               
                  Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5107 10
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5107 10 10
               
               
                  – –  Crus
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5107 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5107 20
               
               
                  –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã e de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5107 20 10
               
               
                  – – –  Crus
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5107 20 30
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5107 20 51
               
               
                  – – – –  Crus
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5107 20 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5107 20 91
               
               
                  – – – –  Crus
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5107 20 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5108
               
               
                  Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5108 10
               
               
                  –  Cardados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5108 10 10
               
               
                  – –  Crus
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  5108 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  5108 20
               
               
                  –  Penteados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5108 20 10
               
               
                  – –  Crus
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  5108 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  5109
               
               
                  Fios de lã ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5109 10
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5109 10 10
               
               
                  – –  Em bolas, novelos ou meadas de peso superior a 125 g, mas não superior a 500 g
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5109 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5109 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5110 00 00
               
               
                  Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  5111
               
               
                  Tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5111 11 00
               
               
                  – –  De peso não superior a 300 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5111 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5111 19 10
               
               
                  – – –  De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5111 19 90
               
               
                  – – –  De peso superior a 450 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5111 20 00
               
               
                  –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5111 30
               
               
                  –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5111 30 10
               
               
                  – –  De peso não superior a 300 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5111 30 30
               
               
                  – –  De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5111 30 90
               
               
                  – –  De peso superior a 450 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5111 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5111 90 10
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50
               
               
                  7,2
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5111 90 91
               
               
                  – – –  De peso não superior a 300 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5111 90 93
               
               
                  – – –  De peso superior a 300 g/m2, mas não superior a 450 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5111 90 99
               
               
                  – – –  De peso superior a 450 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112
               
               
                  Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5112 11 00
               
               
                  – –  De peso não superior a 200 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5112 19 10
               
               
                  – – –  De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112 19 90
               
               
                  – – –  De peso superior a 375 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112 20 00
               
               
                  –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112 30
               
               
                  –  Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5112 30 10
               
               
                  – –  De peso não superior a 200 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112 30 30
               
               
                  – –  De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112 30 90
               
               
                  – –  De peso superior a 375 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5112 90 10
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, mais de 10 %, no total, de matérias têxteis do Capítulo 50
               
               
                  7,2
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5112 90 91
               
               
                  – – –  De peso não superior a 200 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112 90 93
               
               
                  – – –  De peso superior a 200 g/m2, mas não superior a 375 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5112 90 99
               
               
                  – – –  De peso superior a 375 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5113 00 00
               
               
                  Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina
               
               
                  5,3
               
               
                  m2
                  
               
            
         CAPÍTULO 52
      
      
         ALGODÃO
      
      
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das subposições 5209 42 e 5211 42, consideram-se «tecidos denominados Denim» os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5201 00
               
               
                  Algodão não cardado nem penteado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5201 00 10
               
               
                  –  Hidrófilo ou branqueado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5201 00 90
               
               
                  –  Outro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5202
               
               
                  Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5202 10 00
               
               
                  –  Desperdícios de fios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5202 91 00
               
               
                  – –  Fiapos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5202 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5203 00 00
               
               
                  Algodão cardado ou penteado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5204
               
               
                  Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Não acondicionadas para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5204 11 00
               
               
                  – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5204 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5204 20 00
               
               
                  –  Acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5205
               
               
                  Fios de algodão (excepto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fios simples, de fibras não penteadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5205 11 00
               
               
                  – –  Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 12 00
               
               
                  – –  Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 13 00
               
               
                  – –  Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 14 00
               
               
                  – –  Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 15
               
               
                  – –  Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5205 15 10
               
               
                  – – –  Com menos de 125 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 120)
               
               
                  4,4
               
               
                  —
               
            
                  5205 15 90
               
               
                  – – –  Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Fios simples, de fibras penteadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5205 21 00
               
               
                  – –  Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 22 00
               
               
                  – –  Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 23 00
               
               
                  – –  Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 24 00
               
               
                  – –  Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 26 00
               
               
                  – –  Com menos de 125 decitex mas não menos de 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 27 00
               
               
                  – –  Com menos de 106,38 decitex mas não menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 28 00
               
               
                  – –  Com menos de 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5205 31 00
               
               
                  – –  Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 32 00
               
               
                  – –  Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 33 00
               
               
                  – –  Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 34 00
               
               
                  – –  Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 35 00
               
               
                  – –  Com menos de 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5205 41 00
               
               
                  – –  Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 42 00
               
               
                  – –  Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 43 00
               
               
                  – –  Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 44 00
               
               
                  – –  Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 46 00
               
               
                  – –  Com menos de 125 decitex mas não menos de 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 47 00
               
               
                  – –  Com menos de 106,38 decitex mas não menos de 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5205 48 00
               
               
                  – –  Com menos de 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206
               
               
                  Fios de algodão (excepto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fios simples, de fibras não penteadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5206 11 00
               
               
                  – –  Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 12 00
               
               
                  – –  Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 13 00
               
               
                  – –  Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 14 00
               
               
                  – –  Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 15 00
               
               
                  – –  Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Fios simples, de fibras penteadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5206 21 00
               
               
                  – –  Com pelo menos 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 22 00
               
               
                  – –  Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 23 00
               
               
                  – –  Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 24 00
               
               
                  – –  Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 25 00
               
               
                  – –  Com menos de 125 decitex (número métrico superior a 80)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5206 31 00
               
               
                  – –  Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 32 00
               
               
                  – –  Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 33 00
               
               
                  – –  Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 34 00
               
               
                  – –  Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 35 00
               
               
                  – –  Com menos de 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5206 41 00
               
               
                  – –  Com pelo menos 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 42 00
               
               
                  – –  Com menos de 714,29 decitex mas não menos de 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 43 00
               
               
                  – –  Com menos de 232,56 decitex mas não menos de 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 44 00
               
               
                  – –  Com menos de 192,31 decitex mas não menos de 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5206 45 00
               
               
                  – –  Com menos de 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5207
               
               
                  Fios de algodão (excepto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5207 10 00
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5207 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5208
               
               
                  Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 11
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 11 10
               
               
                  – – –  Gaze para pensos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 12
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 mas não superior a 130 g/m2, de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 12 16
               
               
                  – – – –  Não superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 12 19
               
               
                  – – – –  Superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 12 96
               
               
                  – – – –  Não superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 12 99
               
               
                  – – – –  Superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 13 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 19 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 21
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 21 10
               
               
                  – – –  Gaze para pensos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 22
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura,
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 22 16
               
               
                  – – – –  Não superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 22 19
               
               
                  – – – –  Superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 22 96
               
               
                  – – – –  Não superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 22 99
               
               
                  – – – –  Superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 23 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 29 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 31 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 32
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2, mas não superior a 130 g/m2, de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 32 16
               
               
                  – – – –  Não superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 32 19
               
               
                  – – – –  Superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 130 g/m2, de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 32 96
               
               
                  – – – –  Não superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 32 99
               
               
                  – – – –  Superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 33 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 39 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 41 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 42 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 43 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 49 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 51 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 52 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 59
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5208 59 10
               
               
                  – – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5208 59 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209
               
               
                  Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5209 11 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 12 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 19 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5209 21 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 22 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 29 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5209 31 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 32 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 39 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5209 41 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 42 00
               
               
                  – –  Tecidos denominados Denim
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 43 00
               
               
                  – –  Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 49 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5209 51 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 52 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5209 59 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5210
               
               
                  Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5210 11 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5210 19 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5210 21 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5210 29 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5210 31 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5210 32 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5210 39 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5210 41 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5210 49 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5210 51 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5210 59 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211
               
               
                  Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5211 11 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 12 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 19 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 20 00
               
               
                  –  Branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5211 31 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 32 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 39 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5211 41 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 42 00
               
               
                  – –  Tecidos denominados Denim
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 43 00
               
               
                  – –  Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 49
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5211 49 10
               
               
                  – – –  Tecidos Jacquard
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 49 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5211 51 00
               
               
                  – –  Em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 52 00
               
               
                  – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5211 59 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212
               
               
                  Outros tecidos de algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Com peso não superior a 200 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 11
               
               
                  – –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 11 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 11 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 12
               
               
                  – –  Branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 12 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 12 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 13
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 13 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 13 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 14
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 14 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 14 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 15
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 15 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 15 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Com peso superior a 200 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 21
               
               
                  – –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 21 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 21 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 22
               
               
                  – –  Branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 22 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 22 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 23
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 23 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 23 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 24
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 24 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 24 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 25
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5212 25 10
               
               
                  – – –  Combinados, principal ou unicamente, com linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5212 25 90
               
               
                  – – –  Combinados de outro modo
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
         CAPÍTULO 53
      
      
         OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL
      
      
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Para a aplicação das subposições 5306 10 90, 5306 20 90 e 5308 20 90, são considerados como «acondicionados para venda a retalho», salvo as excepções feitas na letra B seguinte, os fios (simples, retorcidos ou retorcidos múltiplos) que se apresentem:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Em cartões, bobinas, tubos e suportes semelhantes, em bolas ou novelos, com o peso máximo (incluindo o suporte) de 200 g;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Em meadas com o peso máximo de 125 g;
                                       
                                    
                                          c)
                                       
                                       
                                          Em meadas subdividas em meadas menores por um ou mais fios divisores que as tornam independentes umas das outras, apresentando um peso uniforme não superior a 125 g.
                                       
                                    
                        
                              B)
                           
                           
                              As disposições contidas na letra A não se aplicam:
                              
                                          a)
                                       
                                       
                                          Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, crus em meadas;
                                       
                                    
                                          b)
                                       
                                       
                                          Aos fios retorcidos ou retorcidos múltiplos apresentados:
                                          
                                                      1)
                                                   
                                                   
                                                      Em meadas dobadas em cruz;
                                                   
                                                
                                                      2)
                                                   
                                                   
                                                      Em suporte ou outro acondicionamento que implique o seu emprego na indústria têxtil (por exemplo, em bobinas de torcedores, canelas, canelas cónicas ou cones, ou apresentados em casulos para teares de bordar).
                                                   
                                                
                                    
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5301
               
               
                  Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5301 10 00
               
               
                  –  Linho em bruto ou macerado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5301 21 00
               
               
                  – –  Quebrado ou espadelado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5301 29 00
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5301 30 00
               
               
                  –  Estopas e desperdícios de linho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5302
               
               
                  Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5302 10 00
               
               
                  –  Cânhamo em bruto ou macerado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5302 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5303
               
               
                  Juta e outras fibras têxteis liberianas (excepto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5303 10 00
               
               
                  –  Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5303 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5304
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5305 00 00
               
               
                  Cairo (fibras de coco), abacá (cânhamo-de-manila ou Musa Textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5306
               
               
                  Fios de linho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5306 10
               
               
                  –  Simples
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5306 10 10
               
               
                  – – –  Com 833,3 decitex ou mais (número métrico não superior a 12)
               
               
                  4 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  5306 10 30
               
               
                  – – –  Com menos de 833,3 decitex, mas não menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 12, mas não superior a 36)
               
               
                  4 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  5306 10 50
               
               
                  – – –  Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5306 10 90
               
               
                  – –  Acondicionados para venda a retalho
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5306 20
               
               
                  –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5306 20 10
               
               
                  – –  Não acondicionados para venda a retalho
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5306 20 90
               
               
                  – –  Acondicionados para venda a retalho
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5307
               
               
                  Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5307 10 00
               
               
                  –  Simples
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5307 20 00
               
               
                  –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5308
               
               
                  Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5308 10 00
               
               
                  –  Fios de cairo (fios de fibras de coco)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  5308 20
               
               
                  –  Fios de cânhamo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5308 20 10
               
               
                  – –  Não acondicionados para venda a retalho
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  5308 20 90
               
               
                  – –  Acondicionados para venda a retalho
               
               
                  4,9
               
               
                  —
               
            
                  5308 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Fios de rami
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5308 90 12
               
               
                  – – –  Com 277,8 decitex ou mais (número métrico não superior a 36)
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5308 90 19
               
               
                  – – –  Com menos de 277,8 decitex (número métrico superior a 36)
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5308 90 50
               
               
                  – –  Fios de papel
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5308 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5309
               
               
                  Tecidos de linho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5309 11
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5309 11 10
               
               
                  – – –  Crus
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5309 11 90
               
               
                  – – –  Branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5309 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5309 21 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5309 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5310
               
               
                  Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5310 10
               
               
                  –  Crus
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5310 10 10
               
               
                  – –  De largura não superior a 150 cm
               
               
                  4
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5310 10 90
               
               
                  – –  De largura superior a 150 cm
               
               
                  4
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5310 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5311 00
               
               
                  Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5311 00 10
               
               
                  –  Tecidos de rami
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5311 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,8
               
               
                  m2
                  
               
            
         CAPÍTULO 54
      
      
         FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Na Nomenclatura, a expressão «fibras sintéticas ou artificiais» refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:
                  
                              a)
                           
                           
                              Por polimerização de monómeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliólefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (por exemplo, poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinilo));
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.
                           
                        Consideram-se como «sintéticas» as fibras definidas na alínea a) e como «artificiais» as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 não são consideradas como fibras sintéticas ou artificiais.
                  Os termos «sintéticas e artificiais», aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão «matérias têxteis».
               
            
                  2.
               
               
                  As posições 5402 e 5403 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5401
               
               
                  Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para a venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5401 10
               
               
                  –  De filamentos sintéticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Fios com alma denominados core yarn
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5401 10 12
               
               
                  – – – –  Filamentos de poliéster revestidos com fibras de algodão
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5401 10 14
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5401 10 16
               
               
                  – – – –  Fios texturizados
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5401 10 18
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5401 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5401 20
               
               
                  –  De filamentos artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5401 20 10
               
               
                  – –  Não acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5401 20 90
               
               
                  – –  Acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5402
               
               
                  Fios de filamentos sintéticos (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos com menos de 67 decitex
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5402 11 00
               
               
                  – –  De aramidas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 20 00
               
               
                  –  Fios de alta tenacidade, de poliésteres
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Fios texturizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5402 31 00
               
               
                  – –  De náilon ou de outras poliamidas, com 50 tex ou menos por fio simples
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 32 00
               
               
                  – –  De náilon ou de outras poliamidas, com mais de 50 tex por fio simples
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 33 00
               
               
                  – –  De poliésteres
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 34 00
               
               
                  – –  De polipropileno
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5402 44 00
               
               
                  – –  De elastómeros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 45 00
               
               
                  – –  Outros, de náilon ou de outras poliamidas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 46 00
               
               
                  – –  Outros, de poliésteres, parcialmente orientados
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 47 00
               
               
                  – –  Outros, de poliésteres
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 48 00
               
               
                  – –  Outros, de polipropileno
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5402 51 00
               
               
                  – –  De náilon ou de outras poliamidas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 52 00
               
               
                  – –  De poliésteres
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5402 59 10
               
               
                  – – –  De polipropileno
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 59 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5402 61 00
               
               
                  – –  De náilon ou de outras poliamidas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 62 00
               
               
                  – –  De poliésteres
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5402 69 10
               
               
                  – – –  De polipropileno
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5402 69 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5403
               
               
                  Fios de filamentos artificiais (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais com menos de 67 decitex
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5403 10 00
               
               
                  –  Fios de alta tenacidade, de raiom viscose
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros fios, simples
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5403 31 00
               
               
                  – –  De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5403 32 00
               
               
                  – –  De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5403 33 00
               
               
                  – –  De acetato de celulose
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5403 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5403 41 00
               
               
                  – –  De raiom viscose
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5403 42 00
               
               
                  – –  De acetato de celulose
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5403 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5404
               
               
                  Monofilamentos sintéticos, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Monofilamentos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5404 11 00
               
               
                  – –  De elastómeros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5404 12 00
               
               
                  – –  Outros, de polipropileno
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5404 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5404 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5404 90 10
               
               
                  – –  De polipropileno
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5404 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5405 00 00
               
               
                  Monofilamentos artificiais, com pelo menos 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5406 00 00
               
               
                  Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5407
               
               
                  Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5404
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 10 00
               
               
                  –  Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 20
               
               
                  –  Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De polietileno ou de polipropileno, de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 20 11
               
               
                  – – –  De menos de 3 m
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 20 19
               
               
                  – – –  De 3 m ou mais
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 30 00
               
               
                  –  «Tecidos» mencionados na Nota 9 da Secção XI
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 41 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 42 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 43 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 44 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 51 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 52 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 53 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 54 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 61
               
               
                  – –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 61 10
               
               
                  – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 61 30
               
               
                  – – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 61 50
               
               
                  – – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 61 90
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 69 10
               
               
                  – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 69 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 71 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 72 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 73 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 74 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 81 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 82 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 83 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 84 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5407 91 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 92 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 93 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5407 94 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5408
               
               
                  Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 5405
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5408 10 00
               
               
                  –  Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5408 21 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5408 22
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5408 22 10
               
               
                  – – –  De largura superior a 135 cm, mas não superior a 155 cm, em ponto de tafetá, sarjado, diagonal ou cetim
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5408 22 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5408 23 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5408 24 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5408 31 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5408 32 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5408 33 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5408 34 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
         CAPÍTULO 55
      
      
         FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das posições 5501 e 5502 consideram-se «cabos de filamentos sintéticos ou artificiais» os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam às seguintes condições:
                  
                              a)
                           
                           
                              Comprimento do cabo superior a 2 m;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100 % do seu comprimento;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Título total do cabo superior a 20 000 decitex.
                           
                        Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 5503 ou 5504.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5501
               
               
                  Cabos de filamentos sintéticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5501 10 00
               
               
                  –  De náilon ou de outras poliamidas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5501 20 00
               
               
                  –  De poliésteres
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5501 30 00
               
               
                  –  Acrílicos ou modacrílicos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5501 40 00
               
               
                  –  De polipropileno
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5501 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5502 00
               
               
                  Cabos de filamentos artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5502 00 10
               
               
                  –  De raiom viscose
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5502 00 40
               
               
                  –  De acetato
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5502 00 80
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5503
               
               
                  Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De náilon ou de outras poliamidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5503 11 00
               
               
                  – –  De aramidas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5503 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5503 20 00
               
               
                  –  De poliésteres
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5503 30 00
               
               
                  –  Acrílicas ou modacrílicas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5503 40 00
               
               
                  –  De polipropileno
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5503 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5504
               
               
                  Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5504 10 00
               
               
                  –  De raiom viscose
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5504 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5505
               
               
                  Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5505 10
               
               
                  –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5505 10 10
               
               
                  – –  De náilon ou de outras poliamidas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5505 10 30
               
               
                  – –  De poliésteres
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5505 10 50
               
               
                  – –  Acrílicas ou modacrílicas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5505 10 70
               
               
                  – –  De polipropileno
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5505 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5505 20 00
               
               
                  –  De fibras artificiais
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5506
               
               
                  Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5506 10 00
               
               
                  –  De náilon ou de outras poliamidas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5506 20 00
               
               
                  –  De poliésteres
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5506 30 00
               
               
                  –  Acrílicas ou modacrílicas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5506 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5507 00 00
               
               
                  Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5508
               
               
                  Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5508 10
               
               
                  –  De fibras sintéticas descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5508 10 10
               
               
                  – –  Não acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5508 10 90
               
               
                  – –  Acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5508 20
               
               
                  –  De fibras artificiais descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5508 20 10
               
               
                  – –  Não acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5508 20 90
               
               
                  – –  Acondicionadas para venda a retalho
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5509
               
               
                  Fios de fibras sintéticas descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5509 11 00
               
               
                  – –  Simples
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 12 00
               
               
                  – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5509 21 00
               
               
                  – –  Simples
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 22 00
               
               
                  – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5509 31 00
               
               
                  – –  Simples
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 32 00
               
               
                  – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5509 41 00
               
               
                  – –  Simples
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 42 00
               
               
                  – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros fios de fibras descontínuas de poliéster
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5509 51 00
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 52 00
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 53 00
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5509 61 00
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 62 00
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com algodão
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros fios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5509 91 00
               
               
                  – –  Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 92 00
               
               
                  – –  Combinados, principal ou unicamente, com algodão
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5509 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5510
               
               
                  Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5510 11 00
               
               
                  – –  Simples
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5510 12 00
               
               
                  – –  Retorcidos ou retorcidos múltiplos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5510 20 00
               
               
                  –  Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5510 30 00
               
               
                  –  Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5510 90 00
               
               
                  –  Outros fios
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5511
               
               
                  Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (excepto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5511 10 00
               
               
                  –  De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5511 20 00
               
               
                  –  De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5511 30 00
               
               
                  –  De fibras artificiais descontínuas
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5512
               
               
                  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5512 11 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5512 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5512 19 10
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5512 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5512 21 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5512 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5512 29 10
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5512 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5512 91 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5512 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5512 99 10
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5512 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513
               
               
                  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Crus ou branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5513 11
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5513 11 20
               
               
                  – – –  De largura não superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513 11 90
               
               
                  – – –  De largura superior a 165 cm
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513 12 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513 13 00
               
               
                  – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513 19 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5513 21 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513 23
               
               
                  – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5513 23 10
               
               
                  – – –  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513 23 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513 29 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5513 31 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513 39 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5513 41 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5513 49 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514
               
               
                  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Crus ou branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5514 11 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 12 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 19
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5514 19 10
               
               
                  – – –  De fibras descontínuas de poliéster
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5514 21 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 22 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 23 00
               
               
                  – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 29 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 30
               
               
                  –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5514 30 10
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 30 30
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 30 50
               
               
                  – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 30 90
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5514 41 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 42 00
               
               
                  – –  De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 43 00
               
               
                  – –  Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5514 49 00
               
               
                  – –  Outros tecidos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515
               
               
                  Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De fibras descontínuas de poliéster
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 11
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 11 10
               
               
                  – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 11 30
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 12
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 12 10
               
               
                  – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 12 30
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 12 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 13
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, cardados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 13 11
               
               
                  – – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 13 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, penteados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 13 91
               
               
                  – – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 13 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 19 10
               
               
                  – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 19 30
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 21
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 21 10
               
               
                  – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 21 30
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 22
               
               
                  – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, cardados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 22 11
               
               
                  – – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 22 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos, penteados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 22 91
               
               
                  – – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 22 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 91
               
               
                  – –  Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 91 10
               
               
                  – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 91 30
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5515 99 20
               
               
                  – – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 99 40
               
               
                  – – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5515 99 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516
               
               
                  Tecidos de fibras artificiais descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5516 11 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 12 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 13 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 14 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5516 21 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 22 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 23
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5516 23 10
               
               
                  – – –  Tecidos Jacquard de largura de 140 cm ou mais (pano para colchões)
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 23 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 24 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5516 31 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 32 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 33 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 34 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5516 41 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 42 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 43 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 44 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5516 91 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 92 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 93 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5516 94 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
         CAPÍTULO 56
      
      
         PASTAS (OUATES), FELTROS E FALSOS TECIDOS; FIOS ESPECIAIS, CORDÉIS, CORDAS E CABOS; ARTIGOS DE CORDOARIA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os produtos têxteis da posição 5811;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6805);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (posição 6814);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (geralmente Secções XIV ou XV).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  O termo «feltro» abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.
               
            
                  3.
               
               
                  As posições 5602 e 5603 compreendem, respectivamente, os feltros e os falsos tecidos, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).
                  A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos que contêm plástico ou borracha como aglutinante.
                  As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os falsos tecidos completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, não se levando em conta qualquer mudança de cor decorrente destas operações (Capítulos 39 ou 40);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As folhas, chapas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido, nas quais a matéria têxtil apenas sirva de reforço (Capítulos 39 ou 40).
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação destas disposições, não se levam em conta as mudanças de cor decorrentes destas operações.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5601
               
               
                  Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (tontisses), nós e borbotos de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5601 10
               
               
                  –  Pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, de pastas (ouates)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5601 10 10
               
               
                  – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5601 10 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Pastas (ouates); outros artigos de pastas (ouates)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5601 21
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5601 21 10
               
               
                  – – –  Hidrófilo
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5601 21 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5601 22
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5601 22 10
               
               
                  – – –  Rolos de diâmetro não superior a 8 mm
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5601 22 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5601 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,8
               
               
                  —
               
            
                  5601 30 00
               
               
                  –  Tontisses, nós e borbotos de matérias têxteis
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  5602
               
               
                  Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5602 10
               
               
                  –  Feltros agulhados e artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Feltros agulhados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5602 10 11
               
               
                  – – – –  De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  5602 10 19
               
               
                  – – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5602 10 31
               
               
                  – – – –  De lã ou pêlos finos
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  5602 10 38
               
               
                  – – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  5602 10 90
               
               
                  – –  Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5602 21 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  5602 29 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  5602 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  5603
               
               
                  Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De filamentos sintéticos ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 11
               
               
                  – –  De peso não superior a 25 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 11 10
               
               
                  – – –  Revestidos ou recobertos
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 12
               
               
                  – –  De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 12 10
               
               
                  – – –  Revestidos ou recobertos
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 12 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 13
               
               
                  – –  De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 13 10
               
               
                  – – –  Revestidos ou recobertos
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 13 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 14
               
               
                  – –  De peso superior a 150 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 14 10
               
               
                  – – –  Revestidos ou recobertos
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 14 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 91
               
               
                  – –  De peso não superior a 25 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 91 10
               
               
                  – – –  Revestidos ou recobertos
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 92
               
               
                  – –  De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 92 10
               
               
                  – – –  Revestidos ou recobertos
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 92 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 93
               
               
                  – –  De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 93 10
               
               
                  – – –  Revestidos ou recobertos
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 93 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 94
               
               
                  – –  De peso superior a 150 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5603 94 10
               
               
                  – – –  Revestidos ou recobertos
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5603 94 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  5604
               
               
                  Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5604 10 00
               
               
                  –  Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5604 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5604 90 10
               
               
                  – –  Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5604 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5605 00 00
               
               
                  Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5606 00
               
               
                  Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, excepto os da posição 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados de cadeia (chaînette)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5606 00 10
               
               
                  –  Fios denominados de cadeia (chaînette)
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5606 00 91
               
               
                  – –  Fios revestidos por enrolamento
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  5606 00 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  5607
               
               
                  Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De sisal ou de outras fibras têxteis do género Agave
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5607 21 00
               
               
                  – –  Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  5607 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De polietileno ou de polipropileno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5607 41 00
               
               
                  – –  Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5607 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5607 49 11
               
               
                  – – – –  Entrançados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5607 49 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5607 49 90
               
               
                  – – –  Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5607 50
               
               
                  –  De outras fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com mais de 50 000 decitex (5 g por metro)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5607 50 11
               
               
                  – – – –  Entrançados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5607 50 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5607 50 30
               
               
                  – – –  Com 50 000 decitex (5 g por metro) ou menos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5607 50 90
               
               
                  – –  De outras fibras sintéticas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5607 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5607 90 20
               
               
                  – –  De abacá (cânhamo de Manila ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras; de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  5607 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5608
               
               
                  Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5608 11
               
               
                  – –  Redes confeccionadas para a pesca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5608 11 20
               
               
                  – – –  De cordéis, cordas ou cabos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5608 11 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5608 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Redes confeccionadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De náilon ou de outras poliamidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5608 19 11
               
               
                  – – – – –  De cordéis, cordas ou cabos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5608 19 19
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5608 19 30
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5608 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5608 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5609 00 00
               
               
                  Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 57
      
      
         TAPETES E OUTROS REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS (PISOS), DE MATÉRIAS TÊXTEIS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  No presente Capítulo, entende-se por «tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis», qualquer revestimento cuja superfície de matéria têxtil seja a superfície exposta, quando aplicado. Consideram-se igualmente abrangidos os artefactos que apresentem as características dos revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, utilizados para outros fins.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não abrange as mantas espessas que se interpõem entre o pavimento (piso) e os tapetes.
               
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  Para aplicação do máximo de cobrança fixado para os tapetes da subposição 5701 10 90, a superfície tributável não inclui as pontas, as ourelas ou as franjas.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5701
               
               
                  Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5701 10
               
               
                  –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5701 10 10
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, no total, mais de 10 % de seda ou de borra de seda
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5701 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8 MAX 2,8 €/m2
                  
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5701 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5701 90 10
               
               
                  – –  De seda, de borra de seda, de fibras sintéticas, de fios da posição 5605 ou de matérias têxteis com fios de metal incorporados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5701 90 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  3,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702
               
               
                  Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 10 00
               
               
                  –  Tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 20 00
               
               
                  –  Revestimentos para pavimentos (pisos), de cairo (fibras de coco)
               
               
                  4
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, aveludados, não confeccionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 31
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 31 10
               
               
                  – – –  Tapetes Axminster
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 31 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 32
               
               
                  – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 32 10
               
               
                  – – –  Tapetes Axminster
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 32 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 39 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, aveludados, confeccionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 41
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 41 10
               
               
                  – – –  Tapetes Axminster
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 41 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 42
               
               
                  – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 42 10
               
               
                  – – –  Tapetes Axminster
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 42 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 49 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 50
               
               
                  –  Outros, não aveludados, não confeccionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 50 10
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 50 31
               
               
                  – – –  De polipropileno
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 50 39
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 50 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, não aveludados, confeccionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 91 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 92
               
               
                  – –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5702 92 10
               
               
                  – – –  De polipropileno
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 92 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5702 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5703
               
               
                  Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5703 10 00
               
               
                  –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5703 20
               
               
                  –  De náilon ou de outras poliamidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5703 20 12
               
               
                  – – –  «Ladrilhos» de superfície não superior a 1 m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5703 20 18
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5703 20 92
               
               
                  – – –  «Ladrilhos» de superfície não superior a 1 m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5703 20 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5703 30
               
               
                  –  De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De polipropileno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5703 30 12
               
               
                  – – –  «Ladrilhos» de superfície não superior a 1 m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5703 30 18
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5703 30 82
               
               
                  – – –  «Ladrilhos» de superfície não superior a 1 m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5703 30 88
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5703 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5703 90 20
               
               
                  – –  «Ladrilhos» de superfície não superior a 1 m2
                  
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5703 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5704
               
               
                  Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5704 10 00
               
               
                  –  «Ladrilhos» de superfície não superior a 0,3 m2
                  
               
               
                  6,7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5704 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5705 00
               
               
                  Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5705 00 30
               
               
                  –  De matérias têxteis sintéticas ou artificias
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5705 00 80
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
         CAPÍTULO 58
      
      
         TECIDOS ESPECIAIS; TECIDOS TUFADOS; RENDAS; TAPEÇARIAS; PASSAMANARIAS; BORDADOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Não se incluem no presente Capítulo os tecidos especificados na Nota 1 do Capítulo 59, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, nem outros artefactos do Capítulo 59.
               
            
                  2.
               
               
                  A posição 5801 abrange também os veludos e pelúcias obtidos por trama, ainda não cortados, que não apresentem felpas ou pêlos nem anéis (boucles) à superfície.
               
            
                  3.
               
               
                  Entendem-se por «tecidos em ponto de gaze», na acepção da posição 5803, os tecidos cuja urdidura seja formada, no todo ou em parte, por fios fixos (fios rectilíneos) e por fios móveis (fios de volta), fazendo estes últimos com os fios fixos, uma meia volta, uma volta completa ou mais de uma volta, de modo a formar um anel que prenda a trama.
               
            
                  4.
               
               
                  Não são abrangidas pela posição 5804 as redes com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos, da posição 5608.
               
            
                  5.
               
               
                  Consideram-se «fitas» na acepção da posição 5806:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os tecidos com urdidura e trama (incluindo os veludos), em tiras de largura não superior a 30 cm, com ourelas verdadeiras, e as tiras de largura não superior a 30 cm, provenientes do corte de tecidos e providas de falsas ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os tecidos tubulares com urdidura e trama, cuja largura, quando achatados, não exceda 30 cm;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os tecidos cortados em viés com orlas dobradas, de largura não superior a 30 cm, quando desdobradas.
                           
                        As fitas com franjas obtidas por tecelagem classificam-se na posição 5808.
               
            
                  6.
               
               
                  O termo «bordados» da posição 5810 abrange também as aplicações por costura de lantejoulas, contas ou de motivos decorativos, em matérias têxteis ou outras matérias, sobre fundo visível de matérias têxteis, bem como os artefactos confeccionados com fios para bordar, de metal ou de fibras de vidro. Excluem-se da posição 5810 as tapeçarias feitas com agulha (posição 5805).
               
            
                  7.
               
               
                  Além dos produtos da posição 5809, estão igualmente incluídos nas posições do presente Capítulo os artefactos confeccionados com fios de metal e dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5801
               
               
                  Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os artefactos das posições 5802 ou 5806
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5801 10 00
               
               
                  –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5801 21 00
               
               
                  – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 22 00
               
               
                  – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 23 00
               
               
                  – –  Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 24 00
               
               
                  – –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés)
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 25 00
               
               
                  – –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 26 00
               
               
                  – –  Tecidos de froco (chenille)
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5801 31 00
               
               
                  – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 32 00
               
               
                  – –  Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 33 00
               
               
                  – –  Outros veludos e pelúcias obtidos por trama
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 34 00
               
               
                  – –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados (épinglés)
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 35 00
               
               
                  – –  Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 36 00
               
               
                  – –  Tecidos de froco (chenille)
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5801 90 10
               
               
                  – –  De linho
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5801 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5802
               
               
                  Tecidos turcos, excepto os artefactos da posição 5806; tecidos tufados, excepto os artefactos da posição 5703
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Tecidos turcos, de algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5802 11 00
               
               
                  – –  Crus
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5802 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5802 20 00
               
               
                  –  Tecidos turcos, de outras matérias têxteis
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5802 30 00
               
               
                  –  Tecidos tufados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5803 00
               
               
                  Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição 5806
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5803 00 10
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  5,8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5803 00 30
               
               
                  –  De seda ou de desperdícios de seda
               
               
                  7,2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5803 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5804
               
               
                  Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, excepto os produtos da posição 6002 a 6006
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5804 10
               
               
                  –  Tules, filó e tecidos de malhas com nós
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5804 10 10
               
               
                  – –  Simples
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  5804 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Rendas de fabricação mecânica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5804 21
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5804 21 10
               
               
                  – – –  Com fusos mecânicos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5804 21 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5804 29
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5804 29 10
               
               
                  – – –  Com fusos mecânicos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5804 29 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5804 30 00
               
               
                  –  Rendas de fabricação manual
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5805 00 00
               
               
                  Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, aubusson, beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  5806
               
               
                  Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5806 10 00
               
               
                  –  Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (chenille) ou de tecidos turcos
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  5806 20 00
               
               
                  –  Outras fitas, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras fitas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5806 31 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  5806 32
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5806 32 10
               
               
                  – – –  Com ourelas verdadeiras
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  5806 32 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  5806 39 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  5806 40 00
               
               
                  –  Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
               
               
                  6,2
               
               
                  —
               
            
                  5807
               
               
                  Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5807 10
               
               
                  –  Tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5807 10 10
               
               
                  – –  Com inscrições ou motivos obtidos por tecelagem
               
               
                  6,2
               
               
                  —
               
            
                  5807 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,2
               
               
                  —
               
            
                  5807 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5807 90 10
               
               
                  – –  De feltro ou de falsos tecidos
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  5807 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5808
               
               
                  Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, excepto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5808 10 00
               
               
                  –  Tranças em peça
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  5808 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  5809 00 00
               
               
                  Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados da posição 5605, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  5810
               
               
                  Bordados em peça, em tiras ou em motivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5810 10
               
               
                  –  Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5810 10 10
               
               
                  – –  De valor superior a 35 € por kg de peso líquido
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  5810 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros bordados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5810 91
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5810 91 10
               
               
                  – – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  5810 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                  5810 92
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5810 92 10
               
               
                  – – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  5810 92 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                  5810 99
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5810 99 10
               
               
                  – – –  De valor superior a 17,50 € por kg de peso líquido
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  5810 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                  5811 00 00
               
               
                  Artefactos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, excepto os bordados da posição 5810
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
         CAPÍTULO 59
      
      
         TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS, RECOBERTOS OU ESTRATIFICADOS; ARTIGOS PARA USOS TÉCNICOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Ressalvadas as disposições em contrário, a designação «tecidos», quando utilizada no presente Capítulo, compreende os tecidos dos Capítulos 50 a 55 e das posições 5803 e 5806, as tranças, os artefactos de passamanaria e os artefactos ornamentais análogos, em peça, da posição 5808, e os tecidos de malha das posições 6002 a 6006.
               
            
                  2.
               
               
                  A posição 5903 compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, quaisquer que sejam o seu peso por metro quadrado e a natureza do plástico (compacto ou alveolar), com excepção:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Dos tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Dos produtos que não possam enrolar-se manualmente, sem se fenderem, num mandril de 7 mm de diâmetro, a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 30 °C (geralmente, Capítulo 39);
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Dos produtos em que o tecido esteja, quer inteiramente embebido no plástico, quer totalmente revestido ou recoberto, em ambas as faces, desta matéria, desde que o revestimento ou recobrimento sejam perceptíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulo 39);
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          Dos tecidos revestidos ou recobertos parcialmente com plástico, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60);
                                       
                                    
                                          5)
                                       
                                       
                                          Das folhas, chapas ou tiras de plástico alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido sirva apenas de reforço (Capítulo 39);
                                       
                                    
                                          6)
                                       
                                       
                                          Dos produtos têxteis da posição 5811;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com plástico, da posição 5604.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Na acepção da posição 5905, consideram-se «revestimentos para paredes, de matérias têxteis», os produtos apresentados em rolos de largura igual ou superior a 45 cm, próprios para a decoração de paredes ou tectos, constituídos por uma superfície têxtil fixada num suporte ou, na falta deste, tendo sofrido um tratamento no avesso (impregnação ou revestimento que permita a colagem).
                  Todavia, esta posição não compreende os revestimentos para paredes constituídos por tontisses ou por poeiras têxteis, fixadas directamente sobre um suporte de papel (posição 4814) ou sobre um suporte de matéria têxtil (geralmente posição 5907).
               
            
                  4.
               
               
                  Consideram-se «tecidos com borracha», na acepção da posição 5906:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com borracha:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          de peso não superior a 1 500 g/m2; ou
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          de peso superior a 1 500 g/m2 e que contenham, em peso, mais de 50 % de matérias têxteis;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Os tecidos fabricados com fios, lâminas ou formas semelhantes, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados, com borracha, da posição 5604;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As mantas de fios têxteis paralelizados e aglomerados entre si por meio de borracha.
                           
                        Esta posição não compreende, todavia, as chapas, folhas ou tiras, de borracha alveolar, combinadas com tecido, nas quais o tecido constitua apenas um simples suporte (Capítulo 40) e os produtos têxteis da posição 5811.
               
            
                  5.
               
               
                  A posição 5907 não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os tecidos cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam perceptíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55, 58 ou 60), considerando-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os tecidos pintados (com exclusão das telas pintadas para cenários teatrais, fundos de estúdio ou para usos semelhantes);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os tecidos parcialmente recobertos de tontisses, de pó de cortiça ou de produtos análogos, que apresentem desenhos resultantes desses tratamentos; todavia, as imitações de veludos classificam-se nesta posição;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os tecidos que tenham recebido os preparos normais de acabamento à base de matérias amiláceas ou de matérias análogas;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As folhas para folheados, de madeira, aplicadas sobre um suporte de tecido (posição 4408);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre um suporte de tecido (posição 6805);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              A mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de tecido (posição 6814);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              As folhas e tiras delgadas de metal, com suporte de tecido (geralmente Secções XIV ou XV).
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  A posição 5910 não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As correias de matérias têxteis com menos de 3 mm de espessura, em peça ou cortadas em comprimentos determinados;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As correias de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos de borracha ou estratificados com esta matéria, bem como as fabricadas com fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados com borracha (posição 4010).
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  A posição 5911 compreende os seguintes produtos, que se consideram excluídos das outras posições da Secção XI:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos têxteis em peça, cortados em comprimentos determinados ou simplesmente cortados na forma quadrada ou rectangular, que a seguir se enumeram limitativamente (com excepção dos que tenham a característica de produtos das posições 5908 a 5910):
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          os tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          as gazes e telas para peneirar;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os tecidos filtrantes (étreindelles) e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os tecidos planos, com urdidura ou trama múltiplas, feltrados ou não, mesmo impregnados ou revestidos, para usos técnicos;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os tecidos reforçados com metal, dos tipos utilizados para usos técnicos;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          os cordões lubrificantes e tranças, cordas e outros produtos têxteis semelhantes, para vedar, de uso industrial, mesmo impregnados, revestidos ou reforçados com metal;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos têxteis (com excepção dos incluídos nas posições 5908 a 5910) para usos técnicos, tais como os tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para obtenção de pasta de papel ou de fibrocimento), os discos para polir, juntas, anilhas e outras partes de máquinas ou aparelhos.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  5901
               
               
                  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5901 10 00
               
               
                  –  Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5901 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5902
               
               
                  Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5902 10
               
               
                  –  De náilon ou de outras poliamidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5902 10 10
               
               
                  – –  Impregnadas de borracha
               
               
                  5,6
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5902 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5902 20
               
               
                  –  De poliésteres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5902 20 10
               
               
                  – –  Impregnadas de borracha
               
               
                  5,6
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5902 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5902 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5902 90 10
               
               
                  – –  Impregnadas de borracha
               
               
                  5,6
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5902 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5903
               
               
                  Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, excepto os da posição 5902
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5903 10
               
               
                  –  Com poli(cloreto de vinilo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5903 10 10
               
               
                  – –  Impregnados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5903 10 90
               
               
                  – –  Revestidos, recobertos ou estratificados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5903 20
               
               
                  –  Com poliuretano
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5903 20 10
               
               
                  – –  Impregnados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5903 20 90
               
               
                  – –  Revestidos, recobertos ou estratificados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5903 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5903 90 10
               
               
                  – –  Impregnados
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Revestidos, recobertos ou estratificados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5903 90 91
               
               
                  – – –  Com derivados da celulose ou de outro plástico, em que a matéria têxtil constitui o lado direito
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5903 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5904
               
               
                  Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5904 10 00
               
               
                  –  Linóleos
               
               
                  5,3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5904 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5,3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5905 00
               
               
                  Revestimentos para paredes, de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5905 00 10
               
               
                  –  Constituídos por fios dispostos paralelamente num suporte
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5905 00 30
               
               
                  – –  De linho
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5905 00 50
               
               
                  – –  De juta
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  5905 00 70
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5905 00 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  5906
               
               
                  Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5906 10 00
               
               
                  –  Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5906 91 00
               
               
                  – –  De malha
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  5906 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5906 99 10
               
               
                  – – –  Mantas referidas na Nota 4 c) do presente Capítulo
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  5906 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  5907 00 00
               
               
                  Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes
               
               
                  4,9
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5908 00 00
               
               
                  Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  5909 00
               
               
                  Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5909 00 10
               
               
                  –  De fibras sintéticas
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  5909 00 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  5910 00 00
               
               
                  Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias
               
               
                  5,1
               
               
                  —
               
            
                  5911
               
               
                  Produtos e artefactos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5911 10 00
               
               
                  –  Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  5911 20 00
               
               
                  –  Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas (79)
                  
               
               
                  4,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5911 31
               
               
                  – –  De peso inferior a 650 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De seda, de fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5911 31 11
               
               
                  – – – –  Tecidos dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel (por exemplo, para telas)
               
               
                  5,8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5911 31 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,8
               
               
                  —
               
            
                  5911 31 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  4,4
               
               
                  —
               
            
                  5911 32
               
               
                  – –  De peso igual ou superior a 650 g/m2
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De seda, de fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5911 32 11
               
               
                  – – – –  Tecidos reforçados com capa, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel (por exemplo, feltro prensado)
               
               
                  5,8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5911 32 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  5,8
               
               
                  m2
                  
               
            
                  5911 32 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  4,4
               
               
                  —
               
            
                  5911 40 00
               
               
                  –  Tecidos filtrantes (étreindelles) e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  5911 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  5911 90 10
               
               
                  – –  De feltro
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  5911 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 60
      
      
         TECIDOS DE MALHA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As rendas de croché da posição 5804;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes, de malha, da posição 5807;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 6001.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, dos tipos utilizados em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.
               
            
                  3.
               
               
                  Na Nomenclatura, o termo «malha» abrange também os artefactos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  6001
               
               
                  Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de «felpa longa» ou «pêlo comprido» e tecidos de anéis), de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6001 10 00
               
               
                  –  Tecidos denominados de «felpa longa» ou «pêlo comprido»
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Tecidos de anéis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6001 21 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6001 22 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6001 29 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6001 91 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6001 92 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6001 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6002
               
               
                  Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto os da posição 6001
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6002 40 00
               
               
                  –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6002 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  6003
               
               
                  Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, excepto os das posições 6001 e 6002
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6003 10 00
               
               
                  –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6003 20 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6003 30
               
               
                  –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6003 30 10
               
               
                  – –  Rendas Raschel
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6003 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6003 40 00
               
               
                  –  De fibras artificiais
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6003 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6004
               
               
                  Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto os da posição 6001
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6004 10 00
               
               
                  –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastómeros, mas que não contenham fios de borracha
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6004 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  6005
               
               
                  Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), excepto os das posições 6001 a 6004
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6005 21 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 22 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 23 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 24 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6005 31
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6005 31 10
               
               
                  – – –  Para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 31 50
               
               
                  – – –  Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 31 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 32
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6005 32 10
               
               
                  – – –  Para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 32 50
               
               
                  – – –  Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 32 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 33
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6005 33 10
               
               
                  – – –  Para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 33 50
               
               
                  – – –  Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 33 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 34
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6005 34 10
               
               
                  – – –  Para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 34 50
               
               
                  – – –  Rendas Raschel, excepto para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 34 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De fibras artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6005 41 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 42 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 43 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 44 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6005 90 10
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6005 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006
               
               
                  Outros tecidos de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6006 10 00
               
               
                  –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6006 21 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 22 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 23 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 24 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6006 31
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6006 31 10
               
               
                  – – –  Para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 31 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 32
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6006 32 10
               
               
                  – – –  Para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 32 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 33
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6006 33 10
               
               
                  – – –  Para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 33 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 34
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6006 34 10
               
               
                  – – –  Para cortinados e cortinas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 34 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De fibras artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6006 41 00
               
               
                  – –  Crus ou branqueados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 42 00
               
               
                  – –  Tintos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 43 00
               
               
                  – –  De fios de diversas cores
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 44 00
               
               
                  – –  Estampados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6006 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 61
      
      
         VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo compreende apenas os artefactos de malha, confeccionados.
               
            
                  2.
               
               
                  Este Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 6212;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos usados da posição 6309;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Na acepção das posições 6103 e 6104:
                  
                              a)
                           
                           
                              Entendem-se por fatos e fatos de saia-casaco os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          um casaco concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
                                       
                                    Todos os componentes de um fato ou de um fato de saia-casaco devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura) de um tecido diferente.
                              Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um calção (short) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça ou apenas uma destas, no caso dos fatos, e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
                              O termo «fatos» abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Entende-se por «conjunto» um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6107, 6108 e 6109), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          uma peça, concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de «duas peças» (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
                                       
                                    Todos os componentes de um «conjunto» devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo «conjunto» não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui, da posição 6112.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  As posições 6105 e 6106 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retráctil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direcção, contados numa superfície de pelo menos 10 × cm 10 cm. A posição 6105 não compreende o vestuário sem mangas.
               
            
                  5.
               
               
                  A posição 6109 não compreende o vestuário que apresente cós retráctil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.
               
            
                  6.
               
               
                  Para a interpretação da posição 6111:
                  
                              a)
                           
                           
                              A expressão «vestuário e seus acessórios, para bebés», compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6111 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6111.
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  Na acepção da posição 6112 consideram-se «fatos-macacos e conjunto, de esqui», o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
                  
                              a)
                           
                           
                              Quer num «fato-macaco de esqui», isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Quer num «conjunto de esqui», isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          uma peça de vestuário tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr (fecho ecler), eventualmente acompanhada de um colete;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira.
                                       
                                    O «conjunto de esqui» pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.
                              Todos os componentes de um «conjunto de esqui» devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
                           
                        
            
                  8.
               
               
                  O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6113 e em outras posições do presente Capítulo, excepto a posição 6111, deve ser classificado na posição 6113.
               
            
                  9.
               
               
                  O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
                  O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
               
            
                  10.
               
               
                  Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
                  Para este efeito:
                  
                              —
                           
                           
                              o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              continua a ser considerado como componente de um «conjunto» o pulôver ou o colete que apresente um cós retráctil, mesmo que o componente destinado a cobrir a parte inferior do corpo não o apresente, com a condição de esses cós retrácteis não serem aplicados, mas obtidos directamente na tricotagem.
                           
                        Não constituem conjuntos, os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas.
                  Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.
               
            
                  2.
               
               
                  Para aplicação da posição 6109 a expressão «camisolas interiores» compreende o vestuário usado directamente sobre a pele, mesmo de fantasia, sem gola, com ou sem mangas, incluindo o vestuário com alças.
                  Este vestuário, destinado a cobrir a parte superior do corpo, apresenta frequentemente várias características comuns às T-shirts ou a outros tipos mais tradicionais de camisolas interiores.
               
            
                  3.
               
               
                  As posição 6111 ou as subposições 6116 10 20 e 6116 10 80 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confeccionadas:
                  
                              —
                           
                           
                              de tecidos de malha das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de tecidos de malha não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.
                           
                        Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, de tecido, de malha, não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos, recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos, de malha, sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  6101
               
               
                  Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6101 20
               
               
                  –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6101 20 10
               
               
                  – –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6101 20 90
               
               
                  – –  Anoraques, blusões e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6101 30
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6101 30 10
               
               
                  – –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6101 30 90
               
               
                  – –  Anoraques, blusões e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6101 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6101 90 20
               
               
                  – –  Sobretudos, japonas, gabões, capas e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6101 90 80
               
               
                  – –  Anoraques, blusões e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6102
               
               
                  Casacos compridos, capas, anoraques, e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6102 10
               
               
                  –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6102 10 10
               
               
                  – –  Casacos compridos, capas e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6102 10 90
               
               
                  – –  Anoraques, blusões e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6102 20
               
               
                  –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6102 20 10
               
               
                  – –  Casacos compridos, capas e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6102 20 90
               
               
                  – –  Anoraques, blusões e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6102 30
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6102 30 10
               
               
                  – –  Casacos compridos, capas e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6102 30 90
               
               
                  – –  Anoraques, blusões e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6102 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6102 90 10
               
               
                  – –  Casacos compridos, capas e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6102 90 90
               
               
                  – –  Anoraques, blusões e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103
               
               
                  Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso masculino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6103 10
               
               
                  –  Fatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6103 10 10
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103 10 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Conjuntos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6103 22 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103 23 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103 29 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Casacos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6103 31 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103 32 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103 33 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103 39 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6103 41 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103 42 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103 43 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6103 49 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104
               
               
                  Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fatos de saia-casaco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6104 13 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 19
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6104 19 20
               
               
                  – – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 19 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Conjuntos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6104 22 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 23 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 29
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6104 29 10
               
               
                  – – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 29 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Casacos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6104 31 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 32 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 33 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 39 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Vestidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6104 41 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 42 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 43 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 44 00
               
               
                  – –  De fibras artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 49 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Saias e saias-calças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6104 51 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 52 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 53 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 59 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6104 61 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 62 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 63 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6104 69 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6105
               
               
                  Camisas de malha, de uso masculino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6105 10 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6105 20
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6105 20 10
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6105 20 90
               
               
                  – –  De fibras artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6105 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6105 90 10
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6105 90 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6106
               
               
                  Camiseiros (camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de malha, de uso feminino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6106 10 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6106 20 00
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6106 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6106 90 10
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6106 90 30
               
               
                  – –  De seda ou de desperdícios de seda
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6106 90 50
               
               
                  – –  De linho ou de rami
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6106 90 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6107
               
               
                  Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cuecas e ceroulas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6107 11 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6107 12 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6107 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Camisas de noite e pijamas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6107 21 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6107 22 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6107 29 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6107 91 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6107 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6108
               
               
                  Combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e semelhantes, de malha, de uso feminino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Combinações e saiotes (anáguas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6108 11 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6108 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Calcinhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6108 21 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6108 22 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6108 29 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Camisas de noite e pijamas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6108 31 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6108 32 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6108 39 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6108 91 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6108 92 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6108 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6109
               
               
                  
                     T-shirts e camisolas interiores, de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6109 10 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6109 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6109 90 20
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos ou de fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6109 90 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110
               
               
                  Camisolas, pulôveres, cardigans, coletes e artigos semelhantes, de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 11
               
               
                  – –  De lã
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 11 10
               
               
                  – – –  Camisolas e pulôveres, com pelo menos 50 %, em peso, de lã e pesando 600 g ou mais por unidade
               
               
                  10,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 11 30
               
               
                  – – – –  De uso masculino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 11 90
               
               
                  – – – –  De uso feminino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 12
               
               
                  – –  De cabra de Caxemira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 12 10
               
               
                  – – –  De uso masculino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 12 90
               
               
                  – – –  De uso feminino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 19 10
               
               
                  – – –  De uso masculino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 19 90
               
               
                  – – –  De uso feminino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 20
               
               
                  –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 20 10
               
               
                  – –  Sous-pulls
                  
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 20 91
               
               
                  – – –  De uso masculino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 20 99
               
               
                  – – –  De uso feminino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 30
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 30 10
               
               
                  – –  Sous-pulls
                  
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 30 91
               
               
                  – – –  De uso masculino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 30 99
               
               
                  – – –  De uso feminino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6110 90 10
               
               
                  – –  De linho ou de rami
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6110 90 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6111
               
               
                  Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebés
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6111 20
               
               
                  –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6111 20 10
               
               
                  – –  Luvas
               
               
                  8,9
               
               
                  pa
               
            
                  6111 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6111 30
               
               
                  –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6111 30 10
               
               
                  – –  Luvas
               
               
                  8,9
               
               
                  pa
               
            
                  6111 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6111 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6111 90 11
               
               
                  – – –  Luvas
               
               
                  8,9
               
               
                  pa
               
            
                  6111 90 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6111 90 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6112
               
               
                  Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquínis, calções (shorts) e slips de banho, de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fatos de treino para desporto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6112 11 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6112 12 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6112 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6112 20 00
               
               
                  –  Fatos-macacos e conjuntos de esqui
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Calções (shorts) e slips de banho, de uso masculino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6112 31
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6112 31 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  6112 31 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6112 39
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6112 39 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  6112 39 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Fatos de banho e biquínis de banho, de uso feminino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6112 41
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6112 41 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  6112 41 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6112 49
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6112 49 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de borracha
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  6112 49 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6113 00
               
               
                  Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 5903, 5906 ou 5907
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6113 00 10
               
               
                  –  De tecidos de malha da posição 5906
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6113 00 90
               
               
                  –  Outro
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6114
               
               
                  Outro vestuário de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6114 20 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6114 30 00
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6114 90 00
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6115
               
               
                  Meias-calças, meias de qualquer espécie e artefactos semelhantes, incluindo as meias-calças e meias de qualquer espécie de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6115 10
               
               
                  –  Meias-calças e meias de qualquer espécie de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6115 10 10
               
               
                  – –  Meias para varizes de fibras sintéticas
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6115 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras meias-calças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6115 21 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas, com menos de 67 decitex, por fio simples
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6115 22 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas, com 67 decitex ou mais, por fio simples
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6115 29 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6115 30
               
               
                  –  Outras meias pelo joelho e meias acima do joelho, de senhora, com menos de 67 decitex, por fio simples
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6115 30 11
               
               
                  – – –  Meias pelo joelho
               
               
                  12
               
               
                  pa
               
            
                  6115 30 19
               
               
                  – – –  Meias acima do joelho
               
               
                  12
               
               
                  pa
               
            
                  6115 30 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6115 94 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  pa
               
            
                  6115 95 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  pa
               
            
                  6115 96
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6115 96 10
               
               
                  – – –  Meias pelo joelho
               
               
                  12
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6115 96 91
               
               
                  – – – –  Meias acima do joelho, para senhora
               
               
                  12
               
               
                  pa
               
            
                  6115 96 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  pa
               
            
                  6115 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  pa
               
            
                  6116
               
               
                  Luvas, mitenes e semelhantes, de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6116 10
               
               
                  –  Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6116 10 20
               
               
                  – –  Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6116 10 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  8,9
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6116 91 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  8,9
               
               
                  pa
               
            
                  6116 92 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  8,9
               
               
                  pa
               
            
                  6116 93 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  8,9
               
               
                  pa
               
            
                  6116 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  8,9
               
               
                  pa
               
            
                  6117
               
               
                  Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6117 10 00
               
               
                  –  Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6117 80
               
               
                  –  Outros acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6117 80 10
               
               
                  – –  De malha elástica e de malha com borracha
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  6117 80 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6117 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 62
      
      
         VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, EXCEPTO DE MALHA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo compreende apenas os artefactos confeccionados de qualquer matéria têxtil, com exclusão dos de pastas (ouates), e dos artefactos de malha não abrangidos pela posição 6212.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artefactos usados, da posição 6309;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias, cintas médico-cirúrgicas (posição 9021).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Na acepção das posições 6203 e 6204:
                  
                              a)
                           
                           
                              Entende-se por «fatos» e «fatos de saia-casaco», os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          um casaco concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à excepção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do casaco;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.
                                       
                                    Todos os componentes de um fato ou de um fato de saia-casaco devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, estes componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido cosida (costurada) na costura), de um tecido diferente.
                              Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, por exemplo, uma calça e um calção (short), ou uma saia ou saia-calça e uma calça, se apresentarem simultaneamente, considerar-se-ão a calça, no caso dos fatos, e a saia ou saia-calça, no caso dos fatos de saia-casaco, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.
                              O termo «fatos» abrange igualmente os trajes de cerimónia ou de noite a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos casacos comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Entende-se por «conjunto» um jogo de peças de vestuário (excepto os artefactos das posições 6207 ou 6208), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto por:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, com excepção do colete que pode constituir uma segunda peça;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma calça curta, um calção (short) (excepto de banho), uma saia ou uma saia-calça.
                                       
                                    Todos os componentes de um «conjunto» devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo «conjunto» não abrange os fatos de treino para desporto nem os fatos-macacos e conjuntos de esqui da posição 6211.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Para a interpretação da posição 6209:
                  
                              a)
                           
                           
                              A expressão «vestuário e seus acessórios para bebés», compreende os artefactos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm; compreende ainda os cueiros e fraldas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos susceptíveis de inclusão simultânea na posição 6209 e em outras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 6209.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  O vestuário susceptível de inclusão simultânea na posição 6210 e em outras posições do presente Capítulo, excepto o da posição 6209, deve ser classificado na posição 6210.
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da posição 6211 consideram-se «fatos-macacos e conjuntos de esqui», o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados à prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:
                  
                              a)
                           
                           
                              Quer num «fato-macaco de esqui», isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefacto poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Quer num «conjunto de esqui», isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          uma peça de vestuário, tipo anoraque, blusão ou semelhante, com fecho de correr (fecho ecler), eventualmente acompanhada de um colete;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma calça curta ou uma jardineira.
                                       
                                    O «conjunto de esqui» pode igualmente ser constituído por um fato-macaco de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de blusão acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.
                              Todos os componentes de um «conjunto de esqui» devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.
                           
                        
            
                  7.
               
               
                  São equiparados aos lenços de bolso da posição 6213, os artigos da posição 6214 do tipo dos lenços de pescoço, de forma quadrada ou aproximadamente quadrada, em que nenhum dos lados exceda 60 cm. Os lenços de assoar e de bolso em que um dos lados exceda 60 cm são classificados na posição 6214.
               
            
                  8.
               
               
                  O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se como vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.
                  O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.
               
            
                  9.
               
               
                  Os artefactos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Para aplicação da Nota 3 b) do presente Capítulo, os componentes de um conjunto devem ser confeccionados inteiramente num só e mesmo tecido sem prejuízo de outras disposições da referida Nota.
                  Para este efeito, o tecido utilizado pode ser cru, branqueado, tinto, em fios de diversas cores ou estampado.
                  Não constituem conjuntos os jogos de peças em que os componentes são confeccionados a partir de tecidos diferentes, mesmo que esta diferença diga respeito unicamente às suas cores respectivas.
                  Todos os componentes de um conjunto devem estar acondicionados conjuntamente numa só entidade para venda a retalho. O acondicionamento individual ou a etiquetagem separada de cada componente desta única entidade não influi na classificação como conjunto.
               
            
                  2.
               
               
                  As posições 6209 e 6216 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha ou de plástico, que sejam confeccionadas:
                  
                              —
                           
                           
                              de tecidos de qualquer matéria têxtil, excepto de malha, das posições 5903 ou 5906 impregnados, revestidos, recobertos de plástico ou de borracha, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de tecidos de qualquer matéria têxtil, excepto de malha, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos de plástico ou de borracha.
                           
                        Os Capítulos 39 e 40 compreendem as luvas, mitenes e semelhantes, impregnadas, revestidas ou recobertas, de borracha alveolar ou de plástico alveolar, confeccionadas de tecido de qualquer matéria têxtil (excepto de malha) não impregnados, nem revestidos nem recobertos e em seguida impregnados, revestidos ou recobertos com plástico alveolar ou de borracha alveolar desde que estes tecidos sirvam apenas de suporte (Nota 2 a) 5) e o último parágrafo da Nota 4 do Capítulo 59).
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  6201
               
               
                  Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6203
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6201 11 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6201 12
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6201 12 10
               
               
                  – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6201 12 90
               
               
                  – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6201 13
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6201 13 10
               
               
                  – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6201 13 90
               
               
                  – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6201 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6201 91 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6201 92 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6201 93 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6201 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6202
               
               
                  Casacos compridos, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6204
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Casacos compridos, impermeáveis, capas e semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6202 11 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6202 12
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6202 12 10
               
               
                  – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6202 12 90
               
               
                  – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6202 13
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6202 13 10
               
               
                  – – –  De peso não superior a 1 kg, por unidade
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6202 13 90
               
               
                  – – –  De peso superior a 1 kg, por unidade
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6202 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6202 91 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6202 92 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6202 93 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6202 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203
               
               
                  Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso masculino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 11 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 12 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 19
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 19 10
               
               
                  – – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 19 30
               
               
                  – – –  De fibras artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 19 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Conjuntos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 22
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 22 10
               
               
                  – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 22 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 23
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 23 10
               
               
                  – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 23 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 29
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De fibras artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 29 11
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 29 18
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 29 30
               
               
                  – – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 29 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Casacos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 31 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 32
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 32 10
               
               
                  – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 32 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 33
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 33 10
               
               
                  – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 33 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 39
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De fibras artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 39 11
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 39 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 39 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 41
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 41 10
               
               
                  – – –  Calças e calças curtas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 41 30
               
               
                  – – –  Jardineiras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 41 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 42
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Calças e calças curtas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 42 11
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 42 31
               
               
                  – – – – –  De tecidos denominados Denim
                  
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 42 33
               
               
                  – – – – –  De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 42 35
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Jardineiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 42 51
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 42 59
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 42 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 43
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Calças e calças curtas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 43 11
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 43 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Jardineiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 43 31
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 43 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 43 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 49
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De fibras artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Calças e calças curtas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 49 11
               
               
                  – – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 49 19
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Jardineiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6203 49 31
               
               
                  – – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 49 39
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 49 50
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6203 49 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204
               
               
                  Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de uso feminino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fatos de saia-casaco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 11 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 12 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 13 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 19
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 19 10
               
               
                  – – –  De fibras artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 19 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Conjuntos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 21 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 22
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 22 10
               
               
                  – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 22 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 23
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 23 10
               
               
                  – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 23 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 29
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De fibras artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 29 11
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 29 18
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 29 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Casacos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 31 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 32
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 32 10
               
               
                  – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 32 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 33
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 33 10
               
               
                  – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 33 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 39
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De fibras artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 39 11
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 39 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 39 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Vestidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 41 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 42 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 43 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 44 00
               
               
                  – –  De fibras artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 49
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 49 10
               
               
                  – – –  De seda ou de desperdícios de seda
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 49 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Saias e saias-calças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 51 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 52 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 53 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 59
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 59 10
               
               
                  – – –  De fibras artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 59 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 61
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 61 10
               
               
                  – – –  Calças e calças curtas
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 61 85
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 62
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Calças e calças curtas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 62 11
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 62 31
               
               
                  – – – – –  De tecidos denominados Denim
                  
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 62 33
               
               
                  – – – – –  De veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (côtelés)
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 62 39
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Jardineiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 62 51
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 62 59
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 62 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 63
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Calças e calças curtas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 63 11
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 63 18
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Jardineiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 63 31
               
               
                  – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 63 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 63 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 69
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De fibras artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Calças e calças curtas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 69 11
               
               
                  – – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 69 18
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Jardineiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6204 69 31
               
               
                  – – – – –  De trabalho
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 69 39
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 69 50
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6204 69 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6205
               
               
                  Camisas de uso masculino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6205 20 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6205 30 00
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6205 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6205 90 10
               
               
                  – –  De linho ou de rami
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6205 90 80
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6206
               
               
                  Camiseiros (camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de uso feminino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6206 10 00
               
               
                  –  De seda ou de desperdícios de seda
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6206 20 00
               
               
                  –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6206 30 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6206 40 00
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6206 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6206 90 10
               
               
                  – –  De linho ou de rami
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6206 90 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6207
               
               
                  Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cuecas e ceroulas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6207 11 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6207 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Camisas de noite e pijamas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6207 21 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6207 22 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6207 29 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6207 91 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6207 99
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6207 99 10
               
               
                  – – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6207 99 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6208
               
               
                  Camisolas interiores (corpetes), combinações, saiotes (anáguas), calcinhas, camisas de noite, pijamas, déshabillés, roupões de banho, robes de quarto e artefactos semelhantes, de uso feminino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Combinações e saiotes (anáguas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6208 11 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6208 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Camisas de noite e pijamas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6208 21 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6208 22 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6208 29 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6208 91 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6208 92 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6208 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6209
               
               
                  Vestuário e seus acessórios, para bebés
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6209 20 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  10,5
               
               
                  —
               
            
                  6209 30 00
               
               
                  –  De fibras sintéticas
               
               
                  10,5
               
               
                  —
               
            
                  6209 90
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6209 90 10
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  10,5
               
               
                  —
               
            
                  6209 90 90
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  10,5
               
               
                  —
               
            
                  6210
               
               
                  Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6210 10
               
               
                  –  Com as matérias das posições 5602 ou 5603
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6210 10 10
               
               
                  – –  Com as matérias da posição 5602
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6210 10 90
               
               
                  – –  Com as matérias da posição 5603
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6210 20 00
               
               
                  –  Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6210 30 00
               
               
                  –  Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6210 40 00
               
               
                  –  Outro vestuário de uso masculino
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6210 50 00
               
               
                  –  Outro vestuário de uso feminino
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6211
               
               
                  Fatos de treino para desporto, fatos-macacos e conjuntos de esqui, fatos de banho, biquínis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fatos de banho, biquínis, calções (shorts) e slips, de banho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 11 00
               
               
                  – –  De uso masculino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 12 00
               
               
                  – –  De uso feminino
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 20 00
               
               
                  –  Fatos-macacos e conjuntos de esqui
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outro vestuário de uso masculino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 32
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 32 10
               
               
                  – – –  Vestuário de trabalho
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Fatos de treino para desporto, com forro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 32 31
               
               
                  – – – –  Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 32 41
               
               
                  – – – – –  Partes superiores
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 32 42
               
               
                  – – – – –  Partes inferiores
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 32 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6211 33
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 33 10
               
               
                  – – –  Vestuário de trabalho
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Fatos de treino para desporto, com forro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 33 31
               
               
                  – – – –  Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 33 41
               
               
                  – – – – –  Partes superiores
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 33 42
               
               
                  – – – – –  Partes inferiores
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 33 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6211 39 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outro vestuário de uso feminino
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 41 00
               
               
                  – –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6211 42
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 42 10
               
               
                  – – –  Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Fatos de treino para desporto, com forro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 42 31
               
               
                  – – – –  Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 42 41
               
               
                  – – – – –  Partes superiores
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 42 42
               
               
                  – – – – –  Partes inferiores
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 42 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6211 43
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 43 10
               
               
                  – – –  Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Fatos de treino para desporto, com forro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 43 31
               
               
                  – – – –  Cuja face exterior seja feita de um só e mesmo tecido
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6211 43 41
               
               
                  – – – – –  Partes superiores
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 43 42
               
               
                  – – – – –  Partes inferiores
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6211 43 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6211 49 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6212
               
               
                  Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6212 10
               
               
                  –  Sutiãs e sutiãs de cós alto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6212 10 10
               
               
                  – –  Apresentados em sortidos acondicionados para a venda a retalho, que contenham um sutiã ou um sutiã de cós alto e umas calcinhas
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  6212 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  6212 20 00
               
               
                  –  Cintas e cintas-calças
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  6212 30 00
               
               
                  –  Cintas-sutiãs
               
               
                  6,5
               
               
                  p/st
               
            
                  6212 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,5
               
               
                  —
               
            
                  6213
               
               
                  Lenços de assoar e de bolso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6213 20 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  6213 90 00
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  6214
               
               
                  Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6214 10 00
               
               
                  –  De seda ou de desperdícios de seda
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  6214 20 00
               
               
                  –  De lã ou de pêlos finos
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  6214 30 00
               
               
                  –  De fibras sintéticas
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  6214 40 00
               
               
                  –  De fibras artificiais
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  6214 90 00
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  6215
               
               
                  Gravatas, laços e plastrões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6215 10 00
               
               
                  –  De seda ou de desperdícios de seda
               
               
                  6,3
               
               
                  p/st
               
            
                  6215 20 00
               
               
                  –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                  6,3
               
               
                  p/st
               
            
                  6215 90 00
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                  6,3
               
               
                  p/st
               
            
                  6216 00 00
               
               
                  Luvas, mitenes e semelhantes
               
               
                  7,6
               
               
                  pa
               
            
                  6217
               
               
                  Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto as da posição 6212
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6217 10 00
               
               
                  –  Acessórios
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  6217 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 63
      
      
         OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O Subcapítulo I, que compreende artefactos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefactos confeccionados.
               
            
                  2.
               
               
                  O Subcapítulo I não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos dos Capítulos 56 a 62;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos usados da posição 6309.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  A posição 6309 só compreende os artefactos enumerados a seguir:
                  
                              a)
                           
                           
                              Artefactos de matérias têxteis:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          vestuário e seus acessórios, e suas partes;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          cobertores e mantas;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          artefactos para guarnição de interiores, excepto os tapetes das posições 5701 a 5705 e as tapeçarias da posição 5805;
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante de qualquer matéria, excepto de amianto.
                           
                        Para serem classificados nesta posição os artefactos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:
                  
                              —
                           
                           
                              apresentarem evidentes sinais de uso; e
                           
                        
                              —
                           
                           
                              apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  I. OUTROS ARTEFACTOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS
               
            
                  6301
               
               
                  Cobertores e mantas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6301 10 00
               
               
                  –  Cobertores e mantas, eléctricos
               
               
                  6,9
               
               
                  p/st
               
            
                  6301 20
               
               
                  –  Cobertores e mantas (excepto os eléctricos), de lã ou de pêlos finos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6301 20 10
               
               
                  – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6301 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6301 30
               
               
                  –  Cobertores e mantas (excepto os eléctricos), de algodão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6301 30 10
               
               
                  – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6301 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  p/st
               
            
                  6301 40
               
               
                  –  Cobertores e mantas (excepto os eléctricos), de fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6301 40 10
               
               
                  – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6301 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6301 90
               
               
                  –  Outros cobertores e mantas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6301 90 10
               
               
                  – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6301 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6302
               
               
                  Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 10 00
               
               
                  –  Roupas de cama, de malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras roupas de cama, estampadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 21 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 22
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 22 10
               
               
                  – – –  De falsos tecidos
               
               
                  6,9
               
               
                  —
               
            
                  6302 22 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 29
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 29 10
               
               
                  – – –  De linho ou de rami
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 29 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras roupas de cama
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 31 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 32
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 32 10
               
               
                  – – –  De falsos tecidos
               
               
                  6,9
               
               
                  —
               
            
                  6302 32 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 39
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 39 20
               
               
                  – – –  De linho ou de rami
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 39 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 40 00
               
               
                  –  Roupas de mesa, de malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras roupas de mesa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 51 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 53
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 53 10
               
               
                  – – –  De falsos tecidos
               
               
                  6,9
               
               
                  —
               
            
                  6302 53 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 59
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 59 10
               
               
                  – – –  De linho
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 59 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 60 00
               
               
                  –  Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos turcos, de algodão
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 91 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 93
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 93 10
               
               
                  – – –  De falsos tecidos
               
               
                  6,9
               
               
                  —
               
            
                  6302 93 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 99
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6302 99 10
               
               
                  – – –  De linho
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6302 99 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6303
               
               
                  Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De malha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6303 12 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6303 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6303 91 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6303 92
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6303 92 10
               
               
                  – – –  De falsos tecidos
               
               
                  6,9
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6303 92 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6303 99
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6303 99 10
               
               
                  – – –  De falsos tecidos
               
               
                  6,9
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6303 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6304
               
               
                  Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto da posição 9404
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Colchas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6304 11 00
               
               
                  – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6304 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6304 19 10
               
               
                  – – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6304 19 30
               
               
                  – – –  De linho ou de rami
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                  6304 19 90
               
               
                  – – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6304 91 00
               
               
                  – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6304 92 00
               
               
                  – –  De algodão, excepto de malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6304 93 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas, excepto de malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6304 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis, excepto de malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6305
               
               
                  Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6305 10
               
               
                  –  De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 5303
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6305 10 10
               
               
                  – –  Usados
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  6305 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  6305 20 00
               
               
                  –  De algodão
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6305 32
               
               
                  – –  Recipientes flexíveis para produtos a granel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6305 32 11
               
               
                  – – – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6305 32 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                  6305 32 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                  6305 33
               
               
                  – –  Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6305 33 10
               
               
                  – – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6305 33 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                  6305 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7,2
               
               
                  —
               
            
                  6305 90 00
               
               
                  –  De outras matérias têxteis
               
               
                  6,2
               
               
                  —
               
            
                  6306
               
               
                  Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Encerados e toldos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6306 12 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6306 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Tendas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6306 22 00
               
               
                  – –  De fibras sintéticas
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6306 29 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6306 30 00
               
               
                  –  Velas
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6306 40 00
               
               
                  –  Colchões pneumáticos
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6306 91 00
               
               
                  – –  De algodão
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6306 99 00
               
               
                  – –  De outras matérias têxteis
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6307
               
               
                  Outros artefactos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6307 10
               
               
                  –  Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6307 10 10
               
               
                  – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6307 10 30
               
               
                  – –  De falsos tecidos
               
               
                  6,9
               
               
                  —
               
            
                  6307 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  6307 20 00
               
               
                  –  Cintos e coletes salva-vidas
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  6307 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6307 90 10
               
               
                  – –  De malha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6307 90 91
               
               
                  – – –  De feltro
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  6307 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6,3
               
               
                  —
               
            
                  II. SORTIDOS
               
            
                  6308 00 00
               
               
                  Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  III. ARTEFACTOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS
               
            
                  6309 00 00
               
               
                  Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  6310
               
               
                  Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6310 10 00
               
               
                  –  Escolhidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6310 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XII
      
      
         CALÇADO, CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
      
      
         CAPÍTULO 64
      
      
         CALÇADO, POLAINAS E ARTEFACTOS SEMELHANTES, E SUAS PARTES
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artefactos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida (costurada) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              O calçado usado da posição 6309;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os artefactos de amianto (posição 6812);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artefactos de protecção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Não se consideram como «partes», na acepção da posição 6406, as cavilhas, protectores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artefactos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606).
               
            
                  3.
               
               
                  Na acepção do presente Capítulo:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os termos «borracha» e «plásticos» compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para aplicação desta disposição não se deve tomar em consideração as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A expressão «couro natural» refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Ressalvado o disposto na Nota 3 do presente Capítulo:
                  
                              a)
                           
                           
                              A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protectores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protectores ou dispositivos semelhantes.
                           
                        
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das subposições 6402 12, 6402 19, 6403 12, 6403 19 e 6404 11 considera-se «calçado para desporto», exclusivamente:
                  
                              a)
                           
                           
                              O calçado concebido para a prática de uma actividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
                           
                        
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção da Nota 4 a), consideram-se «reforços» todos os pedaços de material (por exemplo, plástico ou couro) fixados à superfície exterior da parte superior que lhe dão maior resistência, ligados ou não à sola. Depois de retirados os reforços, mas mantendo os sistemas de fecho originais, a parte visível deve apresentar as características de uma parte superior e não de um forro, sustentando suficientemente o pé de forma a permitir ao utilizador do calçado caminhar.
                  Para a determinação da matéria constitutiva da parte superior, deve-se ter em consideração as partes cobertas por acessórios ou reforços.
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da Nota 4 b), uma ou mais camadas de material têxtil, que não possuam as características usualmente requeridas para utilização normal como sola exterior (como, por exemplo, durabilidade, resistência, etc.) são irrelevantes para efeitos de classificação.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  6401
               
               
                  Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6401 10 00
               
               
                  –  Calçado com biqueira protectora de metal
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  –  Outro calçado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6401 92
               
               
                  – –  Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6401 92 10
               
               
                  – – –  Com parte superior de borracha
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6401 92 90
               
               
                  – – –  Com parte superior de plásticos
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6401 99 00
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6402
               
               
                  Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Calçado para desporto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 12
               
               
                  – –  Calçado para esqui e para surfe de neve
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 12 10
               
               
                  – – –  Calçado para esqui
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6402 12 90
               
               
                  – – –  Calçado para surfe de neve
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6402 19 00
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  16,9
               
               
                  pa
               
            
                  6402 20 00
               
               
                  –  Calçado com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  –  Outro calçado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 91
               
               
                  – –  Cobrindo o tornozelo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 91 10
               
               
                  – – –  Com biqueira protectora de metal
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6402 91 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  16,9
               
               
                  pa
               
            
                  6402 99
               
               
                  – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 99 05
               
               
                  – – –  Com biqueira protectora de metal
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 99 10
               
               
                  – – – –  Com parte superior de borracha
               
               
                  16,8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com parte superior de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 99 31
               
               
                  – – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
               
               
                  16,8
               
               
                  pa
               
            
                  6402 99 39
               
               
                  – – – – – –  Outro
               
               
                  16,8
               
               
                  pa
               
            
                  6402 99 50
               
               
                  – – – – –  Pantufas e outro calçado de interior
               
               
                  16,8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 99 91
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 24 cm
               
               
                  16,8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 24 cm ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 99 93
               
               
                  – – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
               
               
                  16,8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6402 99 96
               
               
                  – – – – – – – –  Para homem
               
               
                  16,8
               
               
                  pa
               
            
                  6402 99 98
               
               
                  – – – – – – – –  Para senhora
               
               
                  16,8
               
               
                  pa
               
            
                  6403
               
               
                  Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Calçado para desporto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 12 00
               
               
                  – –  Calçado para esqui e para surfe de neve
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 19 00
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 20 00
               
               
                  –  Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 40 00
               
               
                  –  Outro calçado, com biqueira protectora de metal
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  –  Outro calçado, com sola exterior de couro natural
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 51
               
               
                  – –  Cobrindo o tornozelo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 51 05
               
               
                  – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 51 11
               
               
                  – – – – –  Inferior a 24 cm
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 24 cm ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 51 15
               
               
                  – – – – – –  Para homem
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 51 19
               
               
                  – – – – – –  Para senhora
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 51 91
               
               
                  – – – – –  Inferior a 24 cm
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 24 cm ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 51 95
               
               
                  – – – – – –  Para homem
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 51 99
               
               
                  – – – – – –  Para senhora
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 59
               
               
                  – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 59 05
               
               
                  – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 59 11
               
               
                  – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
               
               
                  5
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 59 31
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 24 cm
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 24 cm ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 59 35
               
               
                  – – – – – – –  Para homem
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 59 39
               
               
                  – – – – – – –  Para senhora
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 59 50
               
               
                  – – – –  Pantufas e outro calçado de interior
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 59 91
               
               
                  – – – – –  Inferior a 24 cm
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 24 cm ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 59 95
               
               
                  – – – – – –  Para homem
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 59 99
               
               
                  – – – – – –  Para senhora
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  –  Outro calçado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 91
               
               
                  – –  Cobrindo o tornozelo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 91 05
               
               
                  – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 91 11
               
               
                  – – – – –  Inferior a 24 cm
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 24 cm ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 91 13
               
               
                  – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 91 16
               
               
                  – – – – – – –  Para homem
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 91 18
               
               
                  – – – – – – –  Para senhora
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 91 91
               
               
                  – – – – –  Inferior a 24 cm
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 24 cm ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 91 93
               
               
                  – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 91 96
               
               
                  – – – – – – –  Para homem
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 91 98
               
               
                  – – – – – – –  Para senhora
               
               
                  5
               
               
                  pa
               
            
                  6403 99
               
               
                  – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 99 05
               
               
                  – – –  Com sola de madeira, sem palmilhas
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 99 11
               
               
                  – – – – –  Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 99 31
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 24 cm
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 24 cm ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 99 33
               
               
                  – – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 99 36
               
               
                  – – – – – – – –  Para homem
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 99 38
               
               
                  – – – – – – – –  Para senhora
               
               
                  5
               
               
                  pa
               
            
                  6403 99 50
               
               
                  – – – –  Pantufas e outro calçado de interior
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 99 91
               
               
                  – – – – –  Inferior a 24 cm
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 24 cm ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 99 93
               
               
                  – – – – – –  Calçado que não seja reconhecível como calçado para homem ou para senhora
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6403 99 96
               
               
                  – – – – – – –  Para homem
               
               
                  8
               
               
                  pa
               
            
                  6403 99 98
               
               
                  – – – – – – –  Para senhora
               
               
                  7
               
               
                  pa
               
            
                  6404
               
               
                  Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Calçado com sola exterior de borracha ou de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6404 11 00
               
               
                  – –  Calçado para desporto; calçado para ténis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes
               
               
                  16,9
               
               
                  pa
               
            
                  6404 19
               
               
                  – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6404 19 10
               
               
                  – – –  Pantufas e outro calçado de interior
               
               
                  16,9
               
               
                  pa
               
            
                  6404 19 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6404 20
               
               
                  –  Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6404 20 10
               
               
                  – –  Pantufas e outro calçado de interior
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6404 20 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6405
               
               
                  Outro calçado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6405 10 00
               
               
                  –  Com parte superior de couro natural ou reconstituído
               
               
                  3,5
               
               
                  pa
               
            
                  6405 20
               
               
                  –  Com parte superior de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6405 20 10
               
               
                  – –  Com sola exterior de madeira ou cortiça
               
               
                  3,5
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – –  Com sola exterior de outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6405 20 91
               
               
                  – – –  Pantufas e outro calçado de interior
               
               
                  4
               
               
                  pa
               
            
                  6405 20 99
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  4
               
               
                  pa
               
            
                  6405 90
               
               
                  –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6405 90 10
               
               
                  – –  Com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído
               
               
                  17
               
               
                  pa
               
            
                  6405 90 90
               
               
                  – –  Com sola exterior de outras matérias
               
               
                  4
               
               
                  pa
               
            
                  6406
               
               
                  Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6406 10
               
               
                  –  Partes superiores de calçado e seus componentes, excepto contrafortes e biqueiras rígidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6406 10 10
               
               
                  – –  De couro natural
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  6406 10 90
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  6406 20
               
               
                  –  Solas exteriores e saltos, de borracha ou plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6406 20 10
               
               
                  – –  De borracha
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  6406 20 90
               
               
                  – –  De plásticos
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6406 91 00
               
               
                  – –  De madeira
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  6406 99
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6406 99 30
               
               
                  – – –  Conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior e desprovidos de sola exterior
               
               
                  3
               
               
                  pa
               
            
                  6406 99 50
               
               
                  – – –  Palmilhas e outros acessórios amovíveis
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  6406 99 60
               
               
                  – – –  Solas exteriores de couro natural ou reconstituído
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  6406 99 85
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 65
      
      
         CHAPÉUS E ARTEFACTOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os chapéus e artefactos de uso semelhante, usados, da posição 6309;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os chapéus e artefactos de uso semelhante, de amianto (posição 6812);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A posição 6502 não compreende os esboços confeccionados por costura, excepto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  6501 00 00
               
               
                  Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6502 00 00
               
               
                  Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  6503
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6504 00 00
               
               
                  Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  6505
               
               
                  Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6505 10 00
               
               
                  –  Coifas e redes, para o cabelo
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  6505 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6505 90 05
               
               
                  – –  De feltro de pêlos ou de lã e pêlos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501
               
               
                  5,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6505 90 10
               
               
                  – – –  Boinas, bonés, gorras, fez, gorros e semelhantes
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6505 90 30
               
               
                  – – –  Capacetes, bonés militares e semelhantes, com pala
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6505 90 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  6506
               
               
                  Outros chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6506 10
               
               
                  –  Capacetes e artefactos de uso semelhante, de protecção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6506 10 10
               
               
                  – –  De plástico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6506 10 80
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6506 91 00
               
               
                  – –  De borracha ou de plásticos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6506 99
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6506 99 10
               
               
                  – – –  De feltro de pêlos ou de lã e pêlos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501
               
               
                  5,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6506 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6507 00 00
               
               
                  Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes (barbicachos) para chapéus e artefactos de uso semelhante
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 66
      
      
         GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, PINGALINS E SUAS PARTES
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As bengalas métricas e semelhantes (posição 9017);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A posição 6603 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefactos das posições 6601 ou 6602. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefactos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  6601
               
               
                  Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6601 10 00
               
               
                  –  Guarda-sóis de jardim e artefactos semelhantes
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6601 91 00
               
               
                  – –  De haste ou cabo telescópico
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6601 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6601 99 20
               
               
                  – – –  Com cobertura de tecidos de matérias têxteis
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6601 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  6602 00 00
               
               
                  Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  6603
               
               
                  Partes, guarnições e acessórios, para os artefactos das posições 6601 e 6602
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6603 20 00
               
               
                  –  Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  6603 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6603 90 10
               
               
                  – –  Punhos, cabos e castões
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  6603 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 67
      
      
         PENAS E PENUGEM PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os tecidos filtrantes (étreindelles), de cabelo (posição 5911);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os motivos florais de rendas, de bordados ou de outros tecidos (Secção XI);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              O calçado (Capítulo 64);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os chapéus e artefactos de uso semelhante e as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os brinquedos, material de desporto e os artigos para festas (Capítulo 95);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os espanadores, as borlas para pós e as peneiras de cabelo (Capítulo 96).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A posição 6701 não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artefactos em que as penas ou penugem entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os artigos de colchoaria da posição 9404;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O vestuário e seus acessórios em que as penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou estofamento;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As flores e folhagem artificiais, e suas partes e artefactos confeccionados da posição 6702.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  A posição 6702 não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artefactos de vidro (Capítulo 70);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As imitações de flores, de folhagem ou de frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  6701 00 00
               
               
                  Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matérias, excepto os produtos da posição 0505, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  6702
               
               
                  Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6702 10 00
               
               
                  –  De plásticos
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  6702 90 00
               
               
                  –  De outras matérias
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  6703 00 00
               
               
                  Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6704
               
               
                  Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes, de cabelo, pêlos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De matérias têxteis sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6704 11 00
               
               
                  – –  Perucas completas
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  6704 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  6704 20 00
               
               
                  –  De cabelo
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  6704 90 00
               
               
                  –  De outras matérias
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XIII
      
      
         OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
      
      
         CAPÍTULO 68
      
      
         OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos do Capítulo 25;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 71;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As pedras litográficas da posição 8442;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              As mós para aparelhos dentários (posição 9018);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artefactos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo) ou da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo);
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da posição 6802, a expressão «pedras de cantaria ou de construção trabalhadas» aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, excepto a ardósia.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  6801 00 00
               
               
                  Pedras para calcetar, lancis (meios-fios) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (excepto a ardósia)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6802
               
               
                  Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6802 10 00
               
               
                  –  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6802 21 00
               
               
                  – –  Mármore, travertino e alabastro
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6802 23 00
               
               
                  – –  Granito
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6802 29 00
               
               
                  – –  Outras pedras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6802 91 00
               
               
                  – –  Mármore, travertino e alabastro
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6802 92 00
               
               
                  – –  Outras pedras calcárias
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6802 93
               
               
                  – –  Granito
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6802 93 10
               
               
                  – – –  Polido, decorado ou trabalhado de outro modo, mas não esculpido, de peso líquido igual ou superior a 10 kg
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6802 93 90
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6802 99
               
               
                  – –  Outras pedras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6802 99 10
               
               
                  – – –  Polidas, decoradas ou trabalhadas de outro modo, mas não esculpidas, de peso líquido igual ou superior a 10 kg
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6802 99 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6803 00 00
               
               
                  Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6804
               
               
                  Mós e artefactos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, rectificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6804 10 00
               
               
                  –  Mós para moer ou desfibrar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras mós e artefactos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6804 21 00
               
               
                  – –  De diamante natural ou sintético, aglomerado
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6804 22
               
               
                  – –  De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De abrasivos artificiais, com aglomerante
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De resinas sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6804 22 12
               
               
                  – – – – –  Não reforçados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6804 22 18
               
               
                  – – – – –  Reforçados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6804 22 30
               
               
                  – – – –  De cerâmica ou de silicatos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6804 22 50
               
               
                  – – – –  De outras matérias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6804 22 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6804 23 00
               
               
                  – –  De pedras naturais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6804 30 00
               
               
                  –  Pedras para amolar ou para polir, manualmente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6805
               
               
                  Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6805 10 00
               
               
                  –  Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6805 20 00
               
               
                  –  Aplicados apenas sobre papel ou cartão
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6805 30 00
               
               
                  –  Aplicados sobre outras matérias
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6806
               
               
                  Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, excepto as das posições 6811, 6812 ou do Capítulo 69
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6806 10 00
               
               
                  –  Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6806 20
               
               
                  –  Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6806 20 10
               
               
                  – –  Argilas expandidas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6806 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6806 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6807
               
               
                  Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6807 10 00
               
               
                  –  Em rolos
               
               
                  Isenção
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6807 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6808 00 00
               
               
                  Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serradura ou de outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6809
               
               
                  Obras de gesso ou de composições à base de gesso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6809 11 00
               
               
                  – –  Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão
               
               
                  1,7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6809 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6809 90 00
               
               
                  –  Outras obras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6810
               
               
                  Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6810 11
               
               
                  – –  Blocos e tijolos para a construção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6810 11 10
               
               
                  – – –  De betão leve (à base de bimskies, de escórias granuladas, etc.)
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6810 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6810 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras obras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6810 91 00
               
               
                  – –  Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6810 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6811
               
               
                  Obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6811 40 00
               
               
                  –  Que contenham amianto
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Que não contenham amianto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6811 81 00
               
               
                  – –  Chapas onduladas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6811 82 00
               
               
                  – –  Outras chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6811 83 00
               
               
                  – –  Tubos, condutas, e seus acessórios
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6811 89 00
               
               
                  – –  Outras obras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6812
               
               
                  Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, excepto as das posições 6811 ou 6813
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6812 80
               
               
                  –  De crocidolite
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6812 80 10
               
               
                  – –  Trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6812 80 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6812 91 00
               
               
                  – –  Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapéus
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  6812 92 00
               
               
                  – –  Papéis, cartões e feltros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  6812 93 00
               
               
                  – –  Folhas de amianto e elastómeros, comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  6812 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6812 99 10
               
               
                  – – –  Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6812 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  6813
               
               
                  Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões, embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6813 20 00
               
               
                  –  Que contenham amianto
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Que não contenham amianto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6813 81 00
               
               
                  – –  Guarnições para travões
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  6813 89 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  6814
               
               
                  Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6814 10 00
               
               
                  –  Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6814 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  6815
               
               
                  Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6815 10
               
               
                  –  Obras de grafite ou de outros carbonos, para usos não eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6815 10 10
               
               
                  – –  Fibras de carbono e obras de fibras de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6815 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6815 20 00
               
               
                  –  Obras de turfa
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras obras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6815 91 00
               
               
                  – –  Que contenham magnesite, dolomite ou cromite
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6815 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 69
      
      
         PRODUTOS CERÂMICOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 6904 a 6914 abrangem unicamente os produtos não susceptíveis de serem classificados nas posições 6901 a 6903.
               
            
                  2.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os produtos da posição 2844;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 6804;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 71, tais como os objectos que satisfaçam à definição de bijutarias;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os ceramais (cermets) da posição 8113;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 82;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os dentes artificiais de cerâmica (posição 9021);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 9606 (botões, por exemplo) ou da posição 9614 (cachimbos, por exemplo);
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo).
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  I. PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRACTÁRIOS
               
            
                  6901 00 00
               
               
                  Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  6902
               
               
                  Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refractários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6902 10 00
               
               
                  –  Que contenham, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3
                  
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  6902 20
               
               
                  –  Que contenham, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6902 20 10
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 93% ou mais de sílica (SiO2)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6902 20 91
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, mais de 7%, mas menos de 45% de alumina (Al2O3)
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  6902 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  6902 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  6903
               
               
                  Outros produtos cerâmicos refractários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6903 10 00
               
               
                  –  Que contenham, em peso, mais de 50% de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6903 20
               
               
                  –  Que contenham, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6903 20 10
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, menos de 45% de alumina (Al2O3)
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6903 20 90
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 45% ou mais de alumina (Al2O3)
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6903 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6903 90 10
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, mais de 25%, mas não mais de 50% de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6903 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  II. OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS
               
            
                  6904
               
               
                  Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6904 10 00
               
               
                  –  Tijolos para construção
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  6904 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  6905
               
               
                  Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6905 10 00
               
               
                  –  Telhas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  6905 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6906 00 00
               
               
                  Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  6907
               
               
                  Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6907 10 00
               
               
                  –  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm
               
               
                  5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6907 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6907 90 20
               
               
                  – –  De grés
               
               
                  5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6907 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6908
               
               
                  Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6908 10 00
               
               
                  –  Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6908 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De barro comum
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6908 90 11
               
               
                  – – –  Ladrilhos duplos do tipo spaltplatten
                  
               
               
                  6
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6908 90 20
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6908 90 31
               
               
                  – – –  Ladrilhos duplos do tipo spaltplatten
                  
               
               
                  5
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6908 90 51
               
               
                  – – – –  Cuja superfície não ultrapasse 90 cm2
                  
               
               
                  7
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6908 90 91
               
               
                  – – – – –  De grés
               
               
                  5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6908 90 93
               
               
                  – – – – –  De faiança ou de barro fino
               
               
                  5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6908 90 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  m2
                  
               
            
                  6909
               
               
                  Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6909 11 00
               
               
                  – –  De porcelana
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6909 12 00
               
               
                  – –  Artefactos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6909 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6909 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6910
               
               
                  Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, autoclismos, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6910 10 00
               
               
                  –  De porcelana
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  6910 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  6911
               
               
                  Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6911 10 00
               
               
                  –  Artigos para serviço de mesa ou de cozinha
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6911 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  —
               
            
                  6912 00
               
               
                  Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, excepto de porcelana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6912 00 10
               
               
                  –  De barro comum
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6912 00 30
               
               
                  –  De grés
               
               
                  5,5
               
               
                  —
               
            
                  6912 00 50
               
               
                  –  De faiança ou de barro fino
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  6912 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  6913
               
               
                  Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de cerâmica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6913 10 00
               
               
                  –  De porcelana
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  6913 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6913 90 10
               
               
                  – –  De barro comum
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6913 90 93
               
               
                  – – –  De faiança ou de barro fino
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  6913 90 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  6914
               
               
                  Outras obras de cerâmica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  6914 10 00
               
               
                  –  De porcelana
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  6914 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 70
      
      
         VIDRO E SUAS OBRAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artigos da posição 3207 (por exemplo, composições vitrificáveis, fritas de vidro e outros vidros em pó, grânulos, lamelas ou flocos);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 71 (bijutarias, por exemplo);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os cabos de fibras ópticas da posição 8544, os isoladores para usos eléctricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As fibras ópticas, os elementos de óptica trabalhados opticamente, as seringas hipodérmicas, os olhos artificiais, bem como os termómetros, barómetros, areómetros, densímetros e outros artigos e instrumentos, do Capítulo 90;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os aparelhos de iluminação, os anúncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes, da posição 9405;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os jogos, brinquedos, acessórios para árvores de Natal, bem como outros artefactos do Capítulo 95, excepto os olhos sem mecanismo para bonecos e para outros artefactos do Capítulo 95;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os botões, os vaporizadores, as garrafas térmicas montadas e outros artefactos incluídos no Capítulo 96.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção das posições 7003, 7004 e 7005:
                  
                              a)
                           
                           
                              Não se consideram como «trabalhados» os vidros que tenham sido submetidos a qualquer operação antes do recozimento;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O recorte em qualquer forma não afecta a classificação do vidro em chapas ou folhas;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Consideram-se «camadas absorventes reflectoras ou não», as camadas metálicas ou de compostos químicos (óxidos metálicos, por exemplo) de espessura microscópica, que absorvam especialmente os raios infravermelhos ou melhorem as qualidades reflectoras do vidro, sem impedir a sua transparência ou translucidez, ou que impeçam a superfície do vidro de reflectir a luz.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Os produtos indicados na posição 7006 continuam a classificar-se nesta posição, mesmo que apresentem o carácter de artefactos.
               
            
                  4.
               
               
                  Na acepção da posição 7019, consideram-se como «lã de vidro»:
                  
                              a)
                           
                           
                              As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2) seja igual ou superior a 60%, em peso;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As lãs minerais cujo teor de sílica (SiO2), em peso, seja inferior a 60%, mas cujo teor de óxidos alcalinos (K2O ou Na2O) seja superior a 5%, em peso, ou cujo teor de anidrido bórico (B2O3) seja superior a 2%, em peso.
                           
                        As lãs minerais que não obedeçam a estas condições incluem-se na posição 6806.
               
            
                  5.
               
               
                  Na Nomenclatura, o quartzo e outras sílicas fundidos consideram-se como «vidro».
               
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das subposições 7013 22, 7013 33, 7013 41 e 7013 91, a expressão «cristal de chumbo» só compreende o vidro com um teor de monóxido de chumbo (PbO) igual ou superior a 24%, em peso.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  7001 00
               
               
                  Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7001 00 10
               
               
                  –  Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Vidro em blocos ou massas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7001 00 91
               
               
                  – –  Vidro de óptica
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7001 00 99
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7002
               
               
                  Vidro em esferas (excepto as microsferas da posição 7018), barras, varetas e tubos, não trabalhado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7002 10 00
               
               
                  –  Esferas
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7002 20
               
               
                  –  Barras ou varetas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7002 20 10
               
               
                  – –  De vidro de óptica
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7002 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7002 31 00
               
               
                  – –  De quartzo ou de outras sílicas fundidos
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7002 32 00
               
               
                  – –  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7002 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7003
               
               
                  Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas não trabalhado de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Chapas e folhas, não armadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7003 12
               
               
                  – –  Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, reflectora ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7003 12 10
               
               
                  – – –  De vidro de óptica
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7003 12 91
               
               
                  – – – –  Com camada não reflectora
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7003 12 99
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7003 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7003 19 10
               
               
                  – – –  De vidro de óptica
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7003 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3,8 MIN 0,6 €/100 kg/br
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7003 20 00
               
               
                  –  Chapas e folhas, armadas
               
               
                  3,8 MIN 0,4 €/100 kg/br
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7003 30 00
               
               
                  –  Perfis
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7004
               
               
                  Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas não trabalhado de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7004 20
               
               
                  –  Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, reflectora ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7004 20 10
               
               
                  – –  Vidro de óptica
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7004 20 91
               
               
                  – – –  Com camada não reflectora
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7004 20 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7004 90
               
               
                  –  Outro vidro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7004 90 10
               
               
                  – –  Vidro de óptica
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7004 90 80
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  4,4 MIN 0,4 €/100 kg/br
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7005
               
               
                  Vidro float e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, reflectora ou não, mas não trabalhado de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7005 10
               
               
                  –  Vidro não armado, com camada absorvente, reflectora ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7005 10 05
               
               
                  – –  Com camada não reflectora
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  – –  Outro, de espessura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7005 10 25
               
               
                  – – –  Não superior a 3,5 mm
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7005 10 30
               
               
                  – – –  Superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7005 10 80
               
               
                  – – –  Superior a 4,5 mm
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outro vidro não armado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7005 21
               
               
                  – –  Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou simplesmente desbastado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7005 21 25
               
               
                  – – –  De espessura não superior a 3,5 mm
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7005 21 30
               
               
                  – – –  De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7005 21 80
               
               
                  – – –  De espessura superior a 4,5 mm
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7005 29
               
               
                  – –  Outro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7005 29 25
               
               
                  – – –  De espessura não superior a 3,5 mm
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7005 29 35
               
               
                  – – –  De espessura superior a 3,5 mm, mas não superior a 4,5 mm
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7005 29 80
               
               
                  – – –  De espessura superior a 4,5 mm
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7005 30 00
               
               
                  –  Vidro armado
               
               
                  2
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7006 00
               
               
                  Vidro das posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7006 00 10
               
               
                  –  Vidro de óptica
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7006 00 90
               
               
                  –  Outro
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7007
               
               
                  Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Vidros temperados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7007 11
               
               
                  – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7007 11 10
               
               
                  – – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tractores
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7007 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7007 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7007 19 10
               
               
                  – – –  Esmaltados
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7007 19 20
               
               
                  – – –  Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou reflectora
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7007 19 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Vidros formados de folhas contracoladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7007 21
               
               
                  – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7007 21 20
               
               
                  – – –  De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis e tractores
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7007 21 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7007 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7008 00
               
               
                  Vidros isolantes de paredes múltiplas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7008 00 20
               
               
                  –  Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou reflectora
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7008 00 81
               
               
                  – –  Formados por duas chapas de vidro seladas em toda a volta por uma junta hermética e separadas por uma camada de ar, de outro gás ou de vácuo
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7008 00 89
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7009
               
               
                  Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7009 10 00
               
               
                  –  Espelhos retrovisores para veículos
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7009 91 00
               
               
                  – –  Não emoldurados
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7009 92 00
               
               
                  – –  Emoldurados
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7010
               
               
                  Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservação; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010 10 00
               
               
                  –  Ampolas
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 20 00
               
               
                  –  Rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  7010 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010 90 10
               
               
                  – –  Boiões para esterilizar
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010 90 21
               
               
                  – – –  Obtidos a partir de um tubo de vidro
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de capacidade nominal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010 90 31
               
               
                  – – – –  De 2,5 l ou mais
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De menos de 2,5 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Para géneros alimentícios e bebidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Garrafas e frascos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De vidro não corado, de capacidade nominal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010 90 41
               
               
                  – – – – – – – –  De 1 l ou mais
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 90 43
               
               
                  – – – – – – – –  Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 90 45
               
               
                  – – – – – – – –  Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 90 47
               
               
                  – – – – – – – –  Inferior a 0,15 l
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De vidro corado, de capacidade nominal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010 90 51
               
               
                  – – – – – – – –  De 1 l ou mais
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 90 53
               
               
                  – – – – – – – –  Superior a 0,33 l, mas inferior a 1 l
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 90 55
               
               
                  – – – – – – – –  Igual ou superior a 0,15 l, mas não superior a 0,33 l
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 90 57
               
               
                  – – – – – – – –  Inferior a 0,15 l
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Outros, de capacidade nominal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010 90 61
               
               
                  – – – – – – –  De 0,25 l ou mais
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 90 67
               
               
                  – – – – – – –  Inferior a 0,25 l
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Para produtos farmacêuticos, de capacidade nominal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010 90 71
               
               
                  – – – – – –  Superior a 0,055 l
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 90 79
               
               
                  – – – – – –  Não superior a 0,055 l
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Para outros produtos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7010 90 91
               
               
                  – – – – – –  De vidro não corado
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7010 90 99
               
               
                  – – – – – –  De vidro corado
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  7011
               
               
                  Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas eléctricas, tubos catódicos ou semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7011 10 00
               
               
                  –  Para iluminação eléctrica
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7011 20 00
               
               
                  –  Para tubos catódicos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7011 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7012
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013
               
               
                  Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (excepto os das posições 7010 ou 7018)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 10 00
               
               
                  –  Objectos de vitrocerâmica
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Copos com pé, excepto de vitrocerâmica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 22
               
               
                  – –  De cristal de chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 22 10
               
               
                  – – –  De colha manual
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 22 90
               
               
                  – – –  De colha mecânica
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 28
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 28 10
               
               
                  – – –  De colha manual
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 28 90
               
               
                  – – –  De colha mecânica
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros copos, excepto de vitrocerâmica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 33
               
               
                  – –  De cristal de chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De colha manual
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 33 11
               
               
                  – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 33 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De colha mecânica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 33 91
               
               
                  – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 33 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 37
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 37 10
               
               
                  – – –  De vidro temperado
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De colha manual
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 37 51
               
               
                  – – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 37 59
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De colha mecânica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 37 91
               
               
                  – – – – –  Lapidados ou decorados de outra forma
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 37 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Objectos para serviço de mesa (excepto copos) ou de cozinha, excepto de vitrocerâmica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 41
               
               
                  – –  De cristal de chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 41 10
               
               
                  – – –  De colha manual
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 41 90
               
               
                  – – –  De colha mecânica
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 42 00
               
               
                  – –  De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 49 10
               
               
                  – – –  De vidro temperado
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De outro vidro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 49 91
               
               
                  – – – –  De colha manual
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 49 99
               
               
                  – – – –  De colha mecânica
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros objectos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 91
               
               
                  – –  De cristal de chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7013 91 10
               
               
                  – – –  De colha manual
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 91 90
               
               
                  – – –  De colha mecânica
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7013 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  11
               
               
                  p/st
               
            
                  7014 00 00
               
               
                  Artefactos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7015
               
               
                  Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7015 10 00
               
               
                  –  Vidros para lentes correctivas
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7015 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7016
               
               
                  Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado «multicelular» ou «espuma» de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7016 10 00
               
               
                  –  Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  7016 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7016 90 10
               
               
                  – –  Vitrais de vidro
               
               
                  3
               
               
                  m2
                  
               
            
                  7016 90 40
               
               
                  – –  Blocos e tijolos, para edifícios ou para construção
               
               
                  3 MIN 1,2 €/100 kg/br
               
               
                  —
               
            
                  7016 90 70
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3 MIN 1,2 €/100 kg/br
               
               
                  —
               
            
                  7017
               
               
                  Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7017 10 00
               
               
                  –  De quartzo ou de outras sílicas, fundidos
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7017 20 00
               
               
                  –  De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7017 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7018
               
               
                  Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, excepto de bijutaria; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7018 10
               
               
                  –  Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Contas de vidro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7018 10 11
               
               
                  – – –  Lapidadas e polidas mecanicamente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7018 10 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7018 10 30
               
               
                  – –  Imitações de pérolas naturais ou cultivadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7018 10 51
               
               
                  – – –  Lapidadas e polidas mecanicamente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7018 10 59
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7018 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  7018 20 00
               
               
                  –  Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7018 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7018 90 10
               
               
                  – –  Olhos de vidro; vidrilhos
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7018 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7019
               
               
                  Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7019 11 00
               
               
                  – –  Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7019 12 00
               
               
                  – –  Mechas ligeiramente torcidas (rovings)
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7019 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7019 19 10
               
               
                  – – –  De filamentos
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7019 19 90
               
               
                  – – –  De fibras descontínuas
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Véus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7019 31 00
               
               
                  – –  Esteiras (mats)
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7019 32 00
               
               
                  – –  Véus
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  7019 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  7019 40 00
               
               
                  –  Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7019 51 00
               
               
                  – –  De largura não superior a 30 cm
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7019 52 00
               
               
                  – –  De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250 g/m2, de filamentos com 136 tex ou menos, por fio simples
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7019 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7019 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7019 90 10
               
               
                  – –  Fibras não têxteis a granel ou em flocos
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7019 90 30
               
               
                  – –  Produtos para isolamento térmico de tubagens e semelhantes (bourrelets e coquilhas)
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7019 90 91
               
               
                  – – –  De fibras têxteis
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7019 90 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7020 00
               
               
                  Outras obras de vidro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7020 00 05
               
               
                  –  Tubos e suportes de quartzo para reactores, concebidos para inserção em fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7020 00 07
               
               
                  – –  Não acabadas
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7020 00 08
               
               
                  – –  Acabadas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7020 00 10
               
               
                  – –  De quartzo ou de outras sílicas fundidos
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7020 00 30
               
               
                  – –  De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7020 00 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XIV
      
      
         PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS
      
      
         CAPÍTULO 71
      
      
         PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS, E SUAS OBRAS; BIJUTARIAS; MOEDAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Ressalvado o disposto na alínea a) da Nota 1 da Secção VI e as excepções a seguir referidas, classificam-se no presente Capítulo os artefactos, compostos total ou parcialmente:
                  
                              a)
                           
                           
                              De pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; ou
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              As posições 7113, 7114 e 7115 não compreendem os artefactos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos constituam simples acessórios ou guarnições de mínima importância (por exemplo, iniciais, monogramas, virolas, cercaduras); a alínea b) da Nota 1 anterior não se aplica a esses artigos;
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Só estão compreendidos na posição 7116 os artefactos que não contenham metais preciosos nem metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou que apenas os contenham como simples acessórios ou guarnições de mínima importância.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As amálgamas de metais preciosos e os metais preciosos em estado coloidal (posição 2843);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e os outros artefactos do Capítulo 30;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os produtos do Capítulo 32 (por exemplo, os esmaltes metálicos líquidos);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os catalisadores em suporte (posição 3815);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os artefactos das posições 4202 e 4203, citados na Nota 2 B) do Capítulo 42;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os artefactos das posições 4303 e 4304;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os produtos incluídos na Secção XI (matérias têxteis e suas obras);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              O calçado, os chapéus e artefactos de uso semelhante e outros artefactos dos Capítulos 64 ou 65;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os guarda-chuvas, bengalas e outros artefactos do Capítulo 66;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os artefactos guarnecidos de pó de diamantes, de pó de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pó de pedras sintéticas, que constituam artefactos abrasivos das posições 6804 ou 6805 ou ferramentas do Capítulo 82; as ferramentas ou artefactos do Capítulo 82 cuja parte operante seja de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas; as máquinas, aparelhos e materiais, eléctricos, e suas partes, da Secção XVI. Continuam, no entanto, incluídos neste Capítulo, os artefactos e suas partes, constituídos inteiramente de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, com excepção das safiras e dos diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artefactos dos Capítulos 90, 91 ou 92 (instrumentos científicos, artigos de relojoaria, aparelhos semelhantes e instrumentos musicais);
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              As armas e suas partes (Capítulo 93);
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              Os artefactos mencionados na Nota 2 do Capítulo 95;
                           
                        
                              o)
                           
                           
                              Os artefactos classificados no Capítulo 96 de acordo com a Nota 4 do referido Capítulo;
                           
                        
                              p)
                           
                           
                              As obras originais de arte estatuária e de escultura (posição 9703), os objectos de colecção (posição 9705) e as antiguidades com mais de cem anos (posição 9706). Todavia, as pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas continuam compreendidas no presente Capítulo.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Consideram-se como «metais preciosos» a prata, o ouro e a platina.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              O termo «platina» compreende também o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
                           
                        
                              C)
                           
                           
                              As expressões «pedras preciosas ou semipreciosas» e «pedras sintéticas ou reconstituídas» não compreendem as substâncias mencionadas na alínea b) da Nota 2 do Capítulo 96.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Na acepção do presente Capítulo, consideram-se como «ligas de metais preciosos» (incluindo as misturas sinterizadas e os compostos intermetálicos) aquelas que contenham um ou mais metais preciosos, desde que o peso do metal precioso ou de um dos metais preciosos seja pelo menos igual a 2 % do peso da liga. As ligas de metais preciosos classificam-se da seguinte maneira:
                  
                              a)
                           
                           
                              As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de platina, classificam-se como ligas de platina;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As que contenham, em peso, pelo menos 2 % de ouro, mas não contenham platina ou a contenham em percentagem inferior, em peso, a 2 %, classificam-se como ligas de ouro;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Qualquer outra liga que contenha, em peso, 2 % ou mais de prata, classifica-se como liga de prata.
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  Salvo disposição em contrário, a referência na Nomenclatura a metais preciosos ou a um ou vários metais preciosos especificamente designados, compreende também as ligas classificadas com os referidos metais por força da Nota 5. A expressão «metais preciosos» não compreende os artefactos definidos na Nota 7, nem os metais comuns ou as matérias não-metálicas, platinados, dourados ou prateados.
               
            
                  7.
               
               
                  Na Nomenclatura, consideram-se como «metais folheados ou chapeados de metais preciosos» os artefactos com um suporte de metal que apresentem uma ou mais faces recobertas de metais preciosos, por soldadura, laminagem a quente ou por processo mecânico semelhante. Salvo disposição em contrário, os artefactos de metais comuns incrustados de metais preciosos, consideram-se folheados ou chapeados de metais preciosos.
               
            
                  8.
               
               
                  Ressalvadas as disposições na alínea A) da Nota 1 da Secção VI, os produtos incluídos no texto da posição 7112, classificam-se nesta posição e não em nenhuma outra da Nomenclatura.
               
            
                  9.
               
               
                  Na acepção da posição 7113 consideram-se «artefactos de joalharia»:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os pequenos objectos de adorno pessoal (por exemplo, anéis, braceletes ou pulseiras, colares, broches, brincos, correntes de relógio, berloques, pendentes, alfinetes ou pregadores de gravata, botões de punho, botões de peitilho, medalhas e insígnias religiosas ou outras);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos de uso pessoal destinados a ser usados na própria pessoa, nos bolsos ou na bolsa (por exemplo, cigarreiras, charuteiras, tabaqueiras, caixinhas para bombons ou para pós ou comprimidos, bolsas em cota de malha, rosários).
                           
                        Estes artigos podem conter, por exemplo, pérolas naturais, cultivadas ou imitações de pérolas, pedras preciosas ou semipreciosas, imitações dessas pedras, pedras sintéticas ou reconstituídas ou ainda partes de carapaças de tartaruga, madrepérola, marfim, âmbar natural ou reconstituído, azeviche ou coral.
               
            
                  10.
               
               
                  Na acepção da posição 7114 consideram-se como «artefactos de ourivesaria» os objectos para serviço de mesa ou de toucador, as guarnições para escritório, os apetrechos para fumadores, os objectos para ornamentação de interiores e os destinados ao exercício de cultos.
               
            
                  11.
               
               
                  Na acepção da posição 7117 consideram-se como «bijutarias» os artefactos da mesma natureza dos definidos na alínea a) da Nota 9 (excepto botões e outros artefactos da posição 9606, pentes, travessas e semelhantes, assim como os alfinetes para cabelo, da posição 9615), que não contenham pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas, ou só contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos como guarnições ou acessórios de mínima importância.
               
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção das subposições 7106 10, 7108 11, 7110 11, 7110 21, 7110 31 e 7110 41, os termos «pós» e «em pó» compreendem os produtos que passem através de uma peneira com abertura de malha de 0,5 mm numa proporção igual ou superior a 90 %, em peso.
               
            
                  2.
               
               
                  Não obstante as disposições da alínea B) da Nota 4 do presente Capítulo, na acepção das subposições 7110 11 e 7110 19 o termo «platina» não compreende o irídio, o ósmio, o paládio, o ródio e o ruténio.
               
            
                  3.
               
               
                  Para classificação das ligas nas subposições da posição 7110, cada liga classifica-se com a do metal (platina, paládio, ródio, irídio, ósmio ou ruténio) que predomine em peso sobre cada um dos outros.
               
            
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  I. PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES
               
            
                  7101
               
               
                  Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7101 10 00
               
               
                  –  Pérolas naturais
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                   
               
               
                  –  Pérolas cultivadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7101 21 00
               
               
                  – –  Em bruto
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7101 22 00
               
               
                  – –  Trabalhadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7102
               
               
                  Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7102 10 00
               
               
                  –  Não seleccionados
               
               
                  Isenção
               
               
                  c/k
               
            
                   
               
               
                  –  Industriais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7102 21 00
               
               
                  – –  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
               
               
                  Isenção
               
               
                  c/k
               
            
                  7102 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  c/k
               
            
                   
               
               
                  –  Não industriais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7102 31 00
               
               
                  – –  Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados
               
               
                  Isenção
               
               
                  c/k
               
            
                  7102 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  c/k
               
            
                  7103
               
               
                  Pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7103 10 00
               
               
                  –  Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Trabalhadas de outro modo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7103 91 00
               
               
                  – –  Rubis, safiras e esmeraldas
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7103 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7104
               
               
                  Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7104 10 00
               
               
                  –  Quartzo piezoeléctrico
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7104 20 00
               
               
                  –  Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7104 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7105
               
               
                  Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7105 10 00
               
               
                  –  De diamantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7105 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  II. METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS
               
            
                  7106
               
               
                  Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7106 10 00
               
               
                  –  Pós
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7106 91 00
               
               
                  – –  Em formas brutas
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7106 92 00
               
               
                  – –  Em formas semimanufacturadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7107 00 00
               
               
                  Metais comuns folheados ou chapeados de prata, em formas brutas ou semimanufacturadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7108
               
               
                  Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Para usos não monetários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7108 11 00
               
               
                  – –  Pós
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7108 12 00
               
               
                  – –  Em outras formas brutas
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7108 13
               
               
                  – –  Em outras formas semimanufacturadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7108 13 10
               
               
                  – – –  Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7108 13 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7108 20 00
               
               
                  –  Para uso monetário
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7109 00 00
               
               
                  Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7110
               
               
                  Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas, ou em pó
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Platina
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7110 11 00
               
               
                  – –  Em formas brutas ou em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7110 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7110 19 10
               
               
                  – – –  Barras, fios e perfis, de secção cheia; chapas; folhas e tiras cuja espessura, não incluindo o suporte, exceda 0,15 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7110 19 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                   
               
               
                  –  Paládio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7110 21 00
               
               
                  – –  Em formas brutas ou em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7110 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                   
               
               
                  –  Ródio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7110 31 00
               
               
                  – –  Em formas brutas ou em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7110 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                   
               
               
                  –  Irídio, ósmio e ruténio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7110 41 00
               
               
                  – –  Em formas brutas ou em pó
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7110 49 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7111 00 00
               
               
                  Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7112
               
               
                  Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos; outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo dos utilizados principalmente para a recuperação de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7112 30 00
               
               
                  –  Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, excepto cinzas de ourivesaria
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7112 91 00
               
               
                  – –  De ouro, de metais folheados ou chapeados de ouro, excepto cinzas de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7112 92 00
               
               
                  – –  De platina, de metais folheados ou chapeados de platina, excepto cinzas de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7112 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  III. ARTEFACTOS DE JOALHARIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
               
            
                  7113
               
               
                  Artefactos de joalharia e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7113 11 00
               
               
                  – –  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais preciosos
               
               
                  2,5
               
               
                  g
               
            
                  7113 19 00
               
               
                  – –  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos
               
               
                  2,5
               
               
                  g
               
            
                  7113 20 00
               
               
                  –  De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7114
               
               
                  Artefactos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7114 11 00
               
               
                  – –  De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada, de outros metais preciosos
               
               
                  2
               
               
                  g
               
            
                  7114 19 00
               
               
                  – –  De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos
               
               
                  2
               
               
                  g
               
            
                  7114 20 00
               
               
                  –  De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  7115
               
               
                  Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7115 10 00
               
               
                  –  Telas ou grades catalisadoras, de platina
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7115 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7116
               
               
                  Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7116 10 00
               
               
                  –  De pérolas naturais ou cultivadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7116 20
               
               
                  –  De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7116 20 11
               
               
                  – –  Colares, braceletes, pulseiras e outras obras exclusivamente de pedras preciosas ou semipreciosas simplesmente enfiadas, sem dispositivo de fecho ou outros acessórios
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7116 20 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,5
               
               
                  g
               
            
                  7117
               
               
                  Bijutarias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7117 11 00
               
               
                  – –  Botões de punho e outros botões
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7117 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7117 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7118
               
               
                  Moedas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7118 10 00
               
               
                  –  Moedas sem curso legal, excepto de ouro
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
                  7118 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  g
               
            
         SECÇÃO XV
      
      
         METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  A presente Secção não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As cores e tintas preparadas à base de pó ou palhetas, metálicos, bem como as folhas para marcar a ferro (posições 3207 a 3210, 3212, 3213 ou 3215);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O ferrocério e outras ligas pirofóricas (posição 3606);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os capacetes e artefactos de uso semelhante, metálicos, e suas partes metálicas, das posições 6506 ou 6507;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As armações de guarda-chuvas e outros artefactos, da posição 6603;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os produtos do Capítulo 71 (por exemplo, ligas de metais preciosos, metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos, bijutarias);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os artefactos da Secção XVI (máquinas e aparelhos; material eléctrico);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              As vias-férreas montadas (posição 8608) e outros artefactos da Secção XVII (veículos, embarcações, aeronaves);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os instrumentos e aparelhos da Secção XVIII, incluindo as molas de relojoaria;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os chumbos de caça (posição 9306) e outros artefactos da Secção XIX (armas e munições);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, suportes elásticos para camas, aparelhos de iluminação, cartazes ou tabuletas luminosos, construções pré-fabricadas);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              As peneiras manuais, botões, canetas, lapiseiras, aparos ou penas de canetas e outros artefactos do Capítulo 96 (obras diversas);
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, por exemplo).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na Nomenclatura, consideram-se como «partes e acessórios de uso geral»:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artefactos das posições 7307, 7312, 7315, 7317 ou 7318, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As molas e lâminas de molas, de metais comuns, excepto molas de relojoaria (posição 9114);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os artefactos das posições 8301, 8302, 8308, 8310, bem como as molduras e espelhos, de metais comuns, da posição 8306.
                           
                        Nos Capítulos 73 a 76 e 78 a 82 (excepto a posição 7315), a referência às partes não compreende as partes e acessórios de uso geral acima definidos.
                  Ressalvadas as disposições do parágrafo precedente e da Nota 1 do Capítulo 83, as obras dos Capítulos 82 ou 83 estão excluídas dos Capítulos 72 a 76 e 78 a 81.
               
            
                  3.
               
               
                  Na Nomenclatura consideram-se «metais comuns»: ferro fundido, ferro e aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco, estanho, tungsténio (volfrâmio), molibdénio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircónio, antimónio, manganés, berílio, crómio (cromo), germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e o tálio.
               
            
                  4.
               
               
                  Na Nomenclatura, o termo «ceramais (cermets)» significa um produto que contenha uma combinação heterogénea microscópica de um composto metálico e de um composto cerâmico. Este termo inclui igualmente os metais duros (carbonetos metálicos sinterizados) que são carbonetos metálicos sinterizados com um metal.
               
            
                  5.
               
               
                  Regra das ligas (excluindo as ferro-ligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74):
                  
                              a)
                           
                           
                              As ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As ligas de metais comuns da presente Secção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Secção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior ao dos outros elementos;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As misturas sinterizadas de pós metálicos, as misturas heterogéneas íntimas obtidas por fusão (excepto ceramais (cermets)) e os compostos intermetálicos seguem o regime das ligas.
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  Salvo disposições em contrário, qualquer referência na Nomenclatura a um metal comum compreende igualmente as ligas classificadas como esse metal por força da Nota 5 precedente.
               
            
                  7.
               
               
                  Regra dos artefactos compostos:
                  Salvo disposições em contrário resultantes dos textos das posições, as obras de metais comuns ou como tais consideradas, constituídas de dois ou mais metais comuns, classificam-se na posição das obras correspondentes do metal predominante em peso sobre cada um dos outros metais.
                  Para aplicação desta regra, consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              O ferro fundido, o ferro e o aço, como sendo um único metal;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As ligas como constituídas, na totalidade do seu peso, pelo metal cujo regime seguem por aplicação da Nota 5 precedente;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Um ceramal (cermet) da posição 8113, como constituindo um só metal comum.
                           
                        
            
                  8.
               
               
                  Na presente Secção consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Desperdícios e resíduos
                              Os desperdícios e resíduos metálicos provenientes da fabricação ou do trabalho mecânico de metais, bem como as obras metálicas definitivamente inservíveis como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Pós
                              O produto que passe através de uma peneira com abertura de malha de 1 mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.
                           
                        
            
         CAPÍTULO 72
      
      
         FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d), e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Ferro fundido bruto:
                              As ligas de ferro-carbono praticamente insusceptíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2% de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          10% ou menos de crómio (cromo),
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          6% ou menos de manganés,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          3% ou menos de fósforo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          8% ou menos de silício,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          10% ou menos, no total, de outros elementos.
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Ferro spiegel (especular):
                              As ligas de ferro-carbono que contenham, em peso, mais de 6% e não mais de 30% de manganés e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a).
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Ferro-ligas:
                              As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insusceptíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4% ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 10% de crómio (cromo),
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 30% de manganés,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 3% de fósforo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 8% de silício,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 10%, no total, de outros elementos, excepto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10%.
                                       
                                    
                        
                              d)
                           
                           
                              Aço:
                              As matérias ferrosas, excluindo as da posição 7203 que, à excepção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam susceptíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2% ou menos de carbono. Todavia, os aços ao crómio (cromo) podem apresentar maior proporção de carbono.
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Aços inoxidáveis:
                              As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2% ou menos de carbono e 10,5% ou mais de crómio (cromo), com ou sem outros elementos.
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Outras ligas de aço:
                              Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          0,3% ou mais de alumínio,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,0008% ou mais de boro,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,3% ou mais de crómio (cromo),
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,3% ou mais de cobalto,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,4% ou mais de cobre,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,4% ou mais de chumbo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          1,65% ou mais de manganés,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,08% ou mais de molibdénio,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,3% ou mais de níquel,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,06% ou mais de nióbio,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,6% ou mais de silício,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,05% ou mais de titânio,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,3% ou mais de tungsténio (volfrâmio),
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,1% ou mais de vanádio,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,05% ou mais de zircónio,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,1% ou mais de outros elementos (excepto enxofre, fósforo, carbono e azoto (nitrogénio)), individualmente considerados.
                                       
                                    
                        
                              g)
                           
                           
                              Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes:
                              Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Granalhas:
                              Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm em proporção inferior a 90%, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Produtos semimanufacturados:
                              Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados à forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis.
                              Estes produtos não se apresentam em rolos.
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Produtos laminados planos:
                              Os produtos laminados, maciços, de secção transversal rectangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          em rolos de espiras sobrepostas, ou
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm, ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm.
                                       
                                    Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes directamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídas em outras posições;
                              Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a rectangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídas em outras posições.
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Fio-máquina:
                              Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com secção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois rectilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão).
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Barras:
                              Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ĳ), k) ou l), acima, nem à definição de fios e cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, rectângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois rectilíneos, iguais e paralelos).
                              Estes produtos podem:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para betão),
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          ter sido submetidos a torção após a laminagem.
                                       
                                    
                        
                              n)
                           
                           
                              Perfis:
                              Os produtos de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ĳ), k), l) ou m), acima, nem à definição de fios.
                              O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 7301 ou 7302.
                           
                        
                              o)
                           
                           
                              Fios:
                              Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de secção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.
                           
                        
                              p)
                           
                           
                              Barras ocas para perfuração:
                              As barras ocas de qualquer secção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca). As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 7304.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.
               
            
                  3.
               
               
                  Os produtos de ferro ou aço obtidos por electrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.
               
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se como:
                  
                              a)
                           
                           
                              Ligas de ferro fundido bruto:
                              O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 0,2% de crómio (cromo),
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 0,3% de cobre,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 0,3% de níquel,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 0,1% de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdénio, titânio, tungsténio (volfrâmio), vanádio.
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Aços não ligados para tornear:
                              Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          0,08% ou mais de enxofre,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,1% ou mais de chumbo,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 0,05% de selénio,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 0,01% de telúrio,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais de 0,05% de bismuto.
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              Aços ao silício, denominados «magnéticos»:
                              Os aços que contenham, em peso, 0,6% no mínimo e 6% no máximo, de silício e 0,08% no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1% ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Aços de corte rápido:
                              As ligas de aço que contenham, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdénio, tungsténio e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7% para o conjunto desses elementos, 0,6% ou mais de carbono e 3% a 6% de crómio (cromo).
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Aço silício-manganés:
                              As ligas de aço que contenham em peso:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          não mais de 0,7% de carbono,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          de 0,5% até 1,9%, ambos, inclusive, de manganés, e
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          de 0,6% até 2,3%, ambos, inclusive, de silício, com excepção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.
                                       
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 7202 obedece à seguinte regra:
                  Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.
                  Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão «outros elementos» devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10% em peso.
               
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  Consideram-se como:
                  
                              —
                           
                           
                              produtos laminados planos denominados «magnéticos» na acepção das subposições 7209 16 10, 7209 17 10, 7209 18 10, 7209 26 10, 7209 27 10, 7209 28 10 e 7211 23 20, os produtos que apresentem uma perda em watts, por quilograma, avaliada segundo o método Epstein, sobre uma corrente a 50 períodos e uma indução de 1 tesla:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          inferior ou igual a 2,1 watts, quando a sua espessura não seja superior a 0,20 milímetros,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          inferior ou igual a 3,6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,20 milímetros e 0,60 milímetros,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          inferior ou igual a 6 watts, quando a sua espessura esteja compreendida entre 0,60 milímetros, inclusive, e 1,50 milímetros, inclusive.
                                       
                                    
                        
                              —
                           
                           
                              «folha-de-flandres» na acepção das subposições 7210 12 20, 7210 70 10, 7212 10 10 e 7212 40 20, os produtos laminados planos, de espessura inferior a 0,5 milímetros, cobertos com uma capa metálica, com um teor, em peso, igual ou superior a 97% de estanho.
                           
                        
                              —
                           
                           
                              «aços para ferramentas» na acepção das subposições 7224 10 10, 7224 90 02, 7225 30 10, 7225 40 12, 7226 91 20, 7228 30 20, 7228 40 10, 7228 50 20 e 7228 60 20, os aços, excepto os aços inoxidáveis ou os aços de corte rápido, que contenham, em peso, uma das composições seguintes, com ou sem outros elementos:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          menos de 0,6% de carbono
                                          a
                                          0,7% ou mais de silício a 0,05% ou mais de vanádio
                                          ou
                                          4% ou mais de tungsténio (volfrâmio).
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,8% ou mais de carbono
                                          a
                                          0,05% ou mais de vanádio.
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          mais 1,2% de carbono
                                          a
                                          11% ou mais de crómio (cromo), mas inferior ou igual a 15%.
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,16% ou mais de carbono, mas não superior a 0,5%
                                          a
                                          3,8% ou mais de níquel, mas não superior a 4,3%
                                          a
                                          1,1% ou mais de crómio (cromo), mas não superior a 1,5%
                                          a
                                          0,15% ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5%.
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,3% ou mais de carbono, mas não superior a 0,5%
                                          a
                                          1,4% ou mais de crómio (cromo), mas não superior a 2,1%
                                          a
                                          0,15% ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5%
                                          a
                                          menos de 1,2% de níquel.
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,3% ou mais de carbono
                                          a
                                          menos de 5,2% de crómio (cromo)
                                          a
                                          0,65% ou mais de molibdénio ou 0,4% ou mais de tungsténio (volfrâmio).
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          0,5% ou mais de carbono, mas não superior a 0,6%
                                          a
                                          1,25% ou mais de níquel, mas não superior a 1,8%
                                          a
                                          0,5% ou mais de crómio (cromo), mas não superior a 1,2%
                                          a
                                          0,15% ou mais de molibdénio, mas não superior a 0,5%.
                                       
                                    
                        
            
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  I. PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ
               
            
                  7201
               
               
                  Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7201 10
               
               
                  –  Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5% ou menos de fósforo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Que contenha, em peso, 0,4% ou mais de manganés
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7201 10 11
               
               
                  – – –  Que contenha, em peso, 1% ou menos de silício
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  7201 10 19
               
               
                  – – –  Que contenha, em peso, mais de 1% de silício
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  7201 10 30
               
               
                  – –  Que contenha, em peso, de 0,1%, inclusive, a 0,4%, exclusive, de manganés
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  7201 10 90
               
               
                  – –  Que contenha, em peso, menos de 0,1% de manganés
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7201 20 00
               
               
                  –  Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5% de fósforo
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  7201 50
               
               
                  –  Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7201 50 10
               
               
                  – –  Ligas de ferro fundido bruto que contenham, em peso, de 0,3%, inclusive, a 1%, inclusive, de titânio, e de 0,5%, inclusive, a 1%, inclusive, de vanádio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7201 50 90
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  7202
               
               
                  Ferro-ligas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ferro-manganés
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7202 11
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, mais de 2% de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7202 11 20
               
               
                  – – –  De granulometria não superior a 5 mm e de teor, em peso, de manganés, superior a 65%
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7202 11 80
               
               
                  – – –  Outro
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7202 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Ferro-silício
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7202 21 00
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, mais de 55% de silício
               
               
                  5,7 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  7202 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7202 29 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 4% ou mais, mas não mais de 10% de magnésio
               
               
                  5,7 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  7202 29 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  5,7 (10)
                  
               
               
                  —
               
            
                  7202 30 00
               
               
                  –  Ferro-silício-manganés
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Ferro-crómio (ferro-cromo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7202 41
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, mais de 4% de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7202 41 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, mais de 4%, mas não mais de 6% de carbono
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7202 41 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, mais de 6% de carbono
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7202 49
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7202 49 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 0,05% ou menos de carbono
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7202 49 50
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,05%, mas não mais de 0,5% de carbono
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7202 49 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,5%, mas não mais de 4% de carbono
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7202 50 00
               
               
                  –  Ferro-silício-crómio (cromo)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7202 60 00
               
               
                  –  Ferro-níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7202 70 00
               
               
                  –  Ferro-molibdénio
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7202 80 00
               
               
                  –  Ferro-tungsténio e ferro-silício-tungsténio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7202 91 00
               
               
                  – –  Ferro-titânio e ferro-silício-titânio
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7202 92 00
               
               
                  – –  Ferro-vanádio
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7202 93 00
               
               
                  – –  Ferro-nióbio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7202 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7202 99 10
               
               
                  – – –  Ferro-fósforo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7202 99 30
               
               
                  – – –  Ferro-silício-magnésio
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7202 99 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7203
               
               
                  Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7203 10 00
               
               
                  –  Produtos ferrosos obtidos por redução directa dos minérios de ferro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7203 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7204
               
               
                  Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7204 10 00
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos de ferro fundido
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos de ligas de aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7204 21
               
               
                  – –  De aços inoxidáveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7204 21 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 8% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7204 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7204 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7204 30 00
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos de ferro ou aço, estanhados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7204 41
               
               
                  – –  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7204 41 10
               
               
                  – – –  Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra e limalha
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Desperdícios da estampagem ou do corte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7204 41 91
               
               
                  – – – –  Em fardos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7204 41 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7204 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7204 49 10
               
               
                  – – –  Reduzidos a pedaços
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7204 49 30
               
               
                  – – – –  Em fardos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7204 49 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7204 50 00
               
               
                  –  Desperdícios em lingotes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7205
               
               
                  Granalhas e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7205 10 00
               
               
                  –  Granalhas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Pós
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7205 21 00
               
               
                  – –  De ligas de aço
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7205 29 00
               
               
                  – –  Outro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  II. FERRO E AÇO NÃO LIGADO
               
            
                  7206
               
               
                  Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, excepto o ferro da posição 7203
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7206 10 00
               
               
                  –  Lingotes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7206 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207
               
               
                  Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7207 11
               
               
                  – –  De secção transversal quadrada ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7207 11 11
               
               
                  – – – –  De aços para tornear
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7207 11 14
               
               
                  – – – – –  De espessura inferior ou igual a 130 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 11 16
               
               
                  – – – – –  De espessura superior a 130 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 11 90
               
               
                  – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 12
               
               
                  – –  Outros, de secção transversal rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7207 12 10
               
               
                  – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 12 90
               
               
                  – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De secção transversal circular ou poligonal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7207 19 12
               
               
                  – – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 19 19
               
               
                  – – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 19 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 20
               
               
                  –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De secção transversal quadrangular ou rectangular, com largura inferior a duas vezes a espessura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7207 20 11
               
               
                  – – – –  De aços para tornear
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7207 20 15
               
               
                  – – – – –  0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 20 17
               
               
                  – – – – –  0,6% ou mais de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 20 19
               
               
                  – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros, de secção transversal rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7207 20 32
               
               
                  – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 20 39
               
               
                  – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De secção transversal circular ou poligonal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7207 20 52
               
               
                  – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 20 59
               
               
                  – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7207 20 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208
               
               
                  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 10 00
               
               
                  –  Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 25 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 26 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 27 00
               
               
                  – –  De espessura inferior a 3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 36 00
               
               
                  – –  De espessura superior a 10 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 37 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 38 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 39 00
               
               
                  – –  De espessura inferior a 3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 40 00
               
               
                  –  Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 51
               
               
                  – –  De espessura superior a 10 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 51 20
               
               
                  – – –  De espessura superior a 15 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De espessura superior a 10 mm, mas inferior ou igual a 15 mm, de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 51 91
               
               
                  – – – –  De 2 050 mm ou mais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 51 98
               
               
                  – – – –  Menos de 2 050 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 52
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 52 10
               
               
                  – – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 52 91
               
               
                  – – – –  De 2 050 mm ou mais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 52 99
               
               
                  – – – –  Menos de 2 050 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 53
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 53 10
               
               
                  – – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura não superior a 1 250 mm e espessura igual ou superior a 4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 53 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 54 00
               
               
                  – –  De espessura inferior a 3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7208 90 20
               
               
                  – –  Perfurados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7208 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209
               
               
                  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Em rolos simplesmente laminados a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 15 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 16
               
               
                  – –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 16 10
               
               
                  – – –  Denominados «magnéticos»
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 16 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 17
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 17 10
               
               
                  – – –  Denominados «magnéticos»
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 17 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 18
               
               
                  – –  De espessura inferior a 0,5 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 18 10
               
               
                  – – –  Denominados «magnéticos»
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 18 91
               
               
                  – – – –  De espessura de 0,35 mm ou mais, mas inferior a 0,5 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 18 99
               
               
                  – – – –  De espessura inferior a 0,35 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Não enrolados, simplesmente laminados a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 25 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 26
               
               
                  – –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 26 10
               
               
                  – – –  Denominados «magnéticos»
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 26 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 27
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 27 10
               
               
                  – – –  Denominados «magnéticos»
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 27 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 28
               
               
                  – –  De espessura inferior a 0,5 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 28 10
               
               
                  – – –  Denominados «magnéticos»
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 28 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7209 90 20
               
               
                  – –  Perfurados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7209 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210
               
               
                  Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Estanhados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7210 11 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 12
               
               
                  – –  De espessura inferior a 0,5 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7210 12 20
               
               
                  – – –  Folha-de-flandres
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 12 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 20 00
               
               
                  –  Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 30 00
               
               
                  –  Galvanizados electroliticamente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Galvanizados por outro processo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7210 41 00
               
               
                  – –  Ondulados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 50 00
               
               
                  –  Revestidos de óxidos de crómio (cromo), ou de crómio (cromo) e óxidos de crómio (cromo)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Revestidos de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7210 61 00
               
               
                  – –  Revestidos de ligas de alumínio-zinco
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 70
               
               
                  –  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7210 70 10
               
               
                  – –  Folha-de-flandres envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio (cromo) ou de crómio (cromo) e óxidos de crómio (cromo), envernizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 70 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7210 90 30
               
               
                  – –  Folheados ou chapeados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 90 40
               
               
                  – –  Estanhados e impressos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7210 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7211
               
               
                  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Simplesmente laminados a quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7211 13 00
               
               
                  – –  Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7211 14 00
               
               
                  – –  Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7211 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Simplesmente laminados a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7211 23
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7211 23 20
               
               
                  – – –  Denominados «magnéticos»
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7211 23 30
               
               
                  – – – –  De espessura igual ou superior a 0,35 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7211 23 80
               
               
                  – – – –  De espessura inferior a 0,35 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7211 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7211 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7211 90 20
               
               
                  – –  Perfurados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7211 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212
               
               
                  Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7212 10
               
               
                  –  Estanhados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7212 10 10
               
               
                  – –  Folha-de-flandres, simplesmente tratada à superfície
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 20 00
               
               
                  –  Galvanizados electroliticamente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 30 00
               
               
                  –  Galvanizados por outro processo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 40
               
               
                  –  Pintados, envernizados ou revestidos de plástico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7212 40 20
               
               
                  – –  Folha-de-flandres, simplesmente envernizada; produtos revestidos de óxidos de crómio (cromo) ou de crómio (cromo) e óxidos de crómio (cromo), envernizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 40 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 50
               
               
                  –  Revestidos de outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7212 50 20
               
               
                  – –  Revestidos de óxidos de crómio (cromo) ou de crómio (cromo) e óxidos de crómio (cromo)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 50 30
               
               
                  – –  Cromados ou niquelados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 50 40
               
               
                  – –  Revestidos de cobre
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Revestidos de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7212 50 61
               
               
                  – – –  Revestidos de ligas de alumínio e de zinco
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 50 69
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 50 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7212 60 00
               
               
                  –  Folheados ou chapeados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7213
               
               
                  Fio-máquina de ferro ou aço não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7213 10 00
               
               
                  –  Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7213 20 00
               
               
                  –  Outros, de aços para tornear
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7213 91
               
               
                  – –  De secção circular, de diâmetro inferior a 14 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7213 91 10
               
               
                  – – –  Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7213 91 20
               
               
                  – – –  Dos tipos utilizados para o reforço de pneumáticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7213 91 41
               
               
                  – – – –  Que contenham, em peso, 0,06% ou menos de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7213 91 49
               
               
                  – – – –  Que contenham, em peso, 0,06% ou mais, mas menos de 0,25% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7213 91 70
               
               
                  – – – –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais, mas não mais de 0,75% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7213 91 90
               
               
                  – – – –  Que contenham, em peso, mais de 0,75% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7213 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7213 99 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7213 99 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7214
               
               
                  Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7214 10 00
               
               
                  –  Forjadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7214 20 00
               
               
                  –  Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7214 30 00
               
               
                  –  Outras, de aço para tornear
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7214 91
               
               
                  – –  De secção transversal rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7214 91 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7214 91 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7214 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7214 99 10
               
               
                  – – – –  Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras, de secção circular de diâmetro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7214 99 31
               
               
                  – – – – –  Igual ou superior a 80 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7214 99 39
               
               
                  – – – – –  Inferior a 80 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7214 99 50
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De secção circular, de diâmetro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7214 99 71
               
               
                  – – – – –  Igual ou superior a 80 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7214 99 79
               
               
                  – – – – –  Inferior a 80 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7214 99 95
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7215
               
               
                  Outras barras de ferro ou aço não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7215 10 00
               
               
                  –  De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7215 50
               
               
                  –  Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7215 50 11
               
               
                  – – –  De secção rectangular
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7215 50 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7215 50 80
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7215 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216
               
               
                  Perfis de ferro ou aço não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 10 00
               
               
                  –  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 21 00
               
               
                  – –  Perfis em L
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 22 00
               
               
                  – –  Perfis em T
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 31
               
               
                  – –  Perfis em U
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 31 10
               
               
                  – – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 31 90
               
               
                  – – –  De altura superior a 220 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 32
               
               
                  – –  Perfis em I
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 220 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 32 11
               
               
                  – – – –  De abas de faces paralelas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 32 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De altura superior a 220 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 32 91
               
               
                  – – – –  De abas de faces paralelas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 32 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 33
               
               
                  – –  Perfis em H
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 33 10
               
               
                  – – –  De altura igual ou superior a 80 mm, mas não superior a 180 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 33 90
               
               
                  – – –  De altura superior a 180 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 40
               
               
                  –  Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 40 10
               
               
                  – –  Perfis em L
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 40 90
               
               
                  – –  Perfis em T
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 50
               
               
                  –  Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 50 10
               
               
                  – –  De secção transversal que possa ser inscrita num quadrado cujo lado não exceda 80 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 50 91
               
               
                  – – –  Barras com rebordo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 50 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 61
               
               
                  – –  Obtidos a partir de produtos laminados planos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 61 10
               
               
                  – – –  Perfis em C, L, U, Z, ómega ou tubo aberto
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 61 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 91
               
               
                  – –  Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7216 91 10
               
               
                  – – –  Chapas com nervuras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 91 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7216 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217
               
               
                  Fios de ferro ou aço não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7217 10
               
               
                  –  Não revestidos, mesmo polidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7217 10 10
               
               
                  – – –  Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7217 10 31
               
               
                  – – – –  Que contenham dentes, nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 10 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 10 50
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 10 90
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,6% ou mais de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 20
               
               
                  –  Galvanizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7217 20 10
               
               
                  – – –  Com a maior dimensão do corte transversal inferior a 0,8 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 20 30
               
               
                  – – –  Com a maior dimensão do corte transversal igual ou superior a 0,8 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 20 50
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 20 90
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,6% ou mais de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 30
               
               
                  –  Revestidos de outros metais comuns
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7217 30 41
               
               
                  – – –  Revestidos de cobre
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 30 49
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 30 50
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 30 90
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,6% ou mais de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7217 90 20
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 90 50
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7217 90 90
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,6% ou mais de carbono
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  III. AÇO INOXIDÁVEL
               
            
                  7218
               
               
                  Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados de aço inoxidável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7218 10 00
               
               
                  –  Lingotes e outras formas primárias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7218 91
               
               
                  – –  De secção transversal rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7218 91 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7218 91 80
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7218 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De secção transversal quadrada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7218 99 11
               
               
                  – – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7218 99 19
               
               
                  – – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7218 99 20
               
               
                  – – – –  Laminados ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7218 99 80
               
               
                  – – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219
               
               
                  Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Simplesmente laminados a quente, em rolos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 11 00
               
               
                  – –  De espessura superior a 10 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 12
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 12 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 12 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 13
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 13 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 13 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 14
               
               
                  – –  De espessura inferior a 3 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 14 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 14 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Simplesmente laminados a quente, não enrolados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 21
               
               
                  – –  De espessura superior a 10 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 21 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 21 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 22
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 22 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 22 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 23 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 24 00
               
               
                  – –  De espessura inferior a 3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Simplesmente laminados a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 31 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 32
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 32 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 32 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 33
               
               
                  – –  De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 33 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 33 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 34
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 34 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 34 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 35
               
               
                  – –  De espessura inferior a 0,5 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 35 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 35 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7219 90 20
               
               
                  – –  Perfurados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7219 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7220
               
               
                  Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Simplesmente laminados a quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7220 11 00
               
               
                  – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7220 12 00
               
               
                  – –  De espessura inferior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7220 20
               
               
                  –  Simplesmente laminados a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De espessura de 3 mm ou mais, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7220 20 21
               
               
                  – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7220 20 29
               
               
                  – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De espessura superior a 0,35 mm, mas inferior a 3 mm, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7220 20 41
               
               
                  – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7220 20 49
               
               
                  – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De espessura não superior a 0,35 mm, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7220 20 81
               
               
                  – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7220 20 89
               
               
                  – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7220 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7220 90 20
               
               
                  – –  Perfurados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7220 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7221 00
               
               
                  Fio-máquina de aço inoxidável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7221 00 10
               
               
                  –  Que contenha, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7221 00 90
               
               
                  –  Que contenha, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222
               
               
                  Barras e perfis, de aço inoxidável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 11
               
               
                  – –  De secção circular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 11 11
               
               
                  – – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 11 19
               
               
                  – – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De diâmetro inferior a 80 mm, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 11 81
               
               
                  – – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 11 89
               
               
                  – – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 19 10
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 19 90
               
               
                  – – –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 20
               
               
                  –  Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De secção circular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De diâmetro de 80 mm ou mais, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 20 11
               
               
                  – – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 20 19
               
               
                  – – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De diâmetro de 25 mm ou mais, mas inferior a 80 mm, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 20 21
               
               
                  – – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 20 29
               
               
                  – – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De diâmetro inferior a 25 mm, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 20 31
               
               
                  – – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 20 39
               
               
                  – – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 20 81
               
               
                  – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 20 89
               
               
                  – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 30
               
               
                  –  Outras barras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Forjadas, que contenham, em peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 30 51
               
               
                  – – –  2,5% ou mais de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 30 91
               
               
                  – – –  Menos de 2,5% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 30 97
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 40
               
               
                  –  Perfis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7222 40 10
               
               
                  – –  Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 40 50
               
               
                  – –  Simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7222 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7223 00
               
               
                  Fios de aço inoxidável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham, em peso, 2,5% ou mais de níquel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7223 00 11
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 28% ou mais, mas não mais de 31% de níquel e 20% ou mais, mas não mais de 22% de crómio (cromo)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7223 00 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham, em peso, menos de 2,5% de níquel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7223 00 91
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 13% ou mais, mas não mais de 25% de crómio (cromo) e 3,5% ou mais, mas não mais de 6% de alumínio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7223 00 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  IV. OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO
               
            
                  7224
               
               
                  Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufacturados, de outras ligas de aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7224 10
               
               
                  –  Lingotes e outras formas primárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7224 10 10
               
               
                  – –  De aços para ferramentas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7224 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7224 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7224 90 02
               
               
                  – –  De aços para ferramentas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De secção transversal quadrada ou rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com largura inferior a duas vezes a espessura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7224 90 03
               
               
                  – – – – – –  De aços de corte rápido
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7224 90 05
               
               
                  – – – – – –  Que contenham, em peso, 0,7% ou menos de carbono, de 0,5% até 1,2%, inclusive, de manganés e de 0,6% até 2,3%, inclusive, de silício; que contenham, em peso, 0,0008% ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7224 90 07
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7224 90 14
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7224 90 18
               
               
                  – – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Laminados a quente ou obtidos por vazamento contínuo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7224 90 31
               
               
                  – – – – –  Que contenham, em peso, de 0,9% até 1,15%, inclusive, de carbono e de 0,5% até 2%, inclusive, de crómio (cromo) e, eventualmente, 0,5% ou menos de molibdénio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7224 90 38
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7224 90 90
               
               
                  – – – –  Forjados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225
               
               
                  Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De aços ao silício, denominados «magnéticos»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7225 11 00
               
               
                  – –  De grãos orientados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7225 19 10
               
               
                  – – –  Laminados a quente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 19 90
               
               
                  – – –  Laminados a frio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 30
               
               
                  –  Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7225 30 10
               
               
                  – –  De aços para ferramentas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 30 30
               
               
                  – –  De aço de corte rápido
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 40
               
               
                  –  Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7225 40 12
               
               
                  – –  De aços para ferramentas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 40 15
               
               
                  – –  De aço de corte rápido
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7225 40 40
               
               
                  – – –  De espessura superior a 10 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 40 60
               
               
                  – – –  De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 40 90
               
               
                  – – –  De espessura inferior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 50
               
               
                  –  Outros, simplesmente laminados a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7225 50 20
               
               
                  – –  De aço de corte rápido
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 50 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7225 91 00
               
               
                  – –  Galvanizados electroliticamente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 92 00
               
               
                  – –  Galvanizados por outro processo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7225 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7226
               
               
                  Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De aços ao silício, denominados «magnéticos»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7226 11 00
               
               
                  – –  De grãos orientados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7226 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7226 19 10
               
               
                  – – –  Simplesmente laminados a quente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7226 19 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7226 20 00
               
               
                  –  De aços de corte rápido
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7226 91
               
               
                  – –  Simplesmente laminados a quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7226 91 20
               
               
                  – – –  De aços para ferramentas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7226 91 91
               
               
                  – – – –  De espessura de 4,75 mm ou mais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7226 91 99
               
               
                  – – – –  De espessura inferior a 4,75 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7226 92 00
               
               
                  – –  Simplesmente laminados a frio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7226 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7226 99 10
               
               
                  – – –  Galvanizados electroliticamente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7226 99 30
               
               
                  – – –  Galvanizados por outro processo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7226 99 70
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7227
               
               
                  Fio-máquina de outras ligas de aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7227 10 00
               
               
                  –  De aços de corte rápido
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7227 20 00
               
               
                  –  De aços silício-manganés
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7227 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7227 90 10
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, 0,0008% ou mais de boro sem que qualquer outro elemento atinja o teor mínimo indicado na Nota 1 f) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7227 90 50
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, de 0,9% até 1,15%, inclusive, de carbono e de 0,5% até 2%, inclusive, de crómio (cromo) e, eventualmente, 0,5% ou menos de molibdénio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7227 90 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228
               
               
                  Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 10
               
               
                  –  Barras de aços de corte rápido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 10 20
               
               
                  – –  Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 10 50
               
               
                  – –  Forjadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 20
               
               
                  –  Barras de aços silício-manganés
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 20 10
               
               
                  – –  De secção rectangular, laminadas a quente nas quatro faces
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 20 91
               
               
                  – – –  Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente; laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, simplesmente folheadas ou chapeadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 20 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 30
               
               
                  –  Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 30 20
               
               
                  – –  De aços para ferramentas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, de 0,9% até 1,15%, inclusive, de carbono e de 0,5% até 2%, inclusive, de crómio (cromo) e, eventualmente, 0,5% ou menos de molibdénio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 30 41
               
               
                  – – –  De secção circular, de diâmetro de 80 mm ou mais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 30 49
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De secção circular, de diâmetro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 30 61
               
               
                  – – – –  De 80 mm ou mais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 30 69
               
               
                  – – – –  Menos de 80 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 30 70
               
               
                  – – –  De secção rectangular, laminadas a quente nas quatro faces
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 30 89
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 40
               
               
                  –  Outras barras, simplesmente forjadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 40 10
               
               
                  – –  De aços para ferramentas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 50
               
               
                  –  Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 50 20
               
               
                  – –  De aços para ferramentas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 50 40
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, de 0,9% até 1,15%, inclusive, de carbono e de 0,5% até 2%, inclusive, de crómio (cromo) e, eventualmente, 0,5% ou menos de molibdénio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De secção circular, de diâmetro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 50 61
               
               
                  – – – –  De 80 mm ou mais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 50 69
               
               
                  – – – –  Menos de 80 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 50 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 60
               
               
                  –  Outras barras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 60 20
               
               
                  – –  De aços para ferramentas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 60 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 70
               
               
                  –  Perfis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7228 70 10
               
               
                  – –  Simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 70 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7228 80 00
               
               
                  –  Barras ocas para perfuração
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7229
               
               
                  Fios de outras ligas de aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7229 20 00
               
               
                  –  De aços silício-manganés
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7229 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7229 90 20
               
               
                  – –  De aço de corte rápido
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7229 90 50
               
               
                  – –  Que contenham, em peso, de 0,9% até 1,15%, inclusive, de carbono e de 0,5% até 2%, inclusive, de crómio (cromo) e, eventualmente, 0,5% ou menos de molibdénio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7229 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 73
      
      
         OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo, consideram-se de «ferro fundido» os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços, referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.
               
            
                  2.
               
               
                  Para os fins do presente Capítulo, consideram-se «fios» os produtos obtidos a quente ou a frio, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  7301
               
               
                  Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7301 10 00
               
               
                  –  Estacas-pranchas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7301 20 00
               
               
                  –  Perfis
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7302
               
               
                  Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7302 10
               
               
                  –  Carris
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7302 10 10
               
               
                  – –  Condutores de corrente, com parte de metal não ferroso
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Carris do tipo Vignole
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7302 10 21
               
               
                  – – – – –  De peso por metro igual ou superior a 46 kg
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7302 10 23
               
               
                  – – – – –  De peso por metro igual ou superior a 27 kg, mas inferior a 46 kg
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7302 10 29
               
               
                  – – – – –  De peso por metro inferior a 27 kg
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7302 10 40
               
               
                  – – – –  Carris de gola
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7302 10 50
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7302 10 90
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7302 30 00
               
               
                  –  Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7302 40 00
               
               
                  –  Eclissas e placas de apoio ou assentamento
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7302 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7303 00
               
               
                  Tubos e perfis ocos, de ferro fundido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7303 00 10
               
               
                  –  Tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7303 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7304
               
               
                  Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 11 00
               
               
                  – –  De aço inoxidável
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 19 10
               
               
                  – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 19 30
               
               
                  – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 19 90
               
               
                  – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, e hastes de perfuração, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 22 00
               
               
                  – –  Hastes de perfuração de aço inoxidável
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 23 00
               
               
                  – –  Outras hastes de perfuração
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 24 00
               
               
                  – –  Outros, de aço inoxidável
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 29 10
               
               
                  – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 29 30
               
               
                  – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 29 90
               
               
                  – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, de secção circular, de ferro ou aço não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 31
               
               
                  – –  Estirados ou laminados, a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 31 20
               
               
                  – – –  De precisão
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 31 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 39 10
               
               
                  – – –  Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 39 52
               
               
                  – – – – –  Galvanizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 39 58
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros, de diâmetro exterior
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 39 92
               
               
                  – – – – –  Não superior a 168,3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 39 93
               
               
                  – – – – –  Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 39 98
               
               
                  – – – – –  Superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, de secção circular, de aço inoxidável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 41 00
               
               
                  – –  Estirados ou laminados, a frio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 49 10
               
               
                  – – –  Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 49 93
               
               
                  – – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 49 95
               
               
                  – – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 49 99
               
               
                  – – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, de secção circular, de outras ligas de aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 51
               
               
                  – –  Estirados ou laminados, a frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9% a 1,15%, inclusive, de carbono e de 0,5% a 2%, inclusive, de crómio (cromo) e, eventualmente, 0,5% ou menos de molibdénio, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 51 12
               
               
                  – – – –  Não superior a 0,5 m
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 51 18
               
               
                  – – – –  Superior a 0,5 m
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 51 81
               
               
                  – – – –  De precisão
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 51 89
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 59 10
               
               
                  – – –  Em bruto, rectos e com parede de espessura uniforme, destinados exclusivamente à fabricação de tubos com outros perfis e outras espessuras de parede
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, rectos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9% a 1,15%, inclusive, de carbono e de 0,5% a 2%, inclusive, de crómio (cromo) e, eventualmente, 0,5% ou menos de molibdénio, de comprimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 59 32
               
               
                  – – – –  Não superior a 0,5 m
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 59 38
               
               
                  – – – –  Superior a 0,5 m
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7304 59 92
               
               
                  – – – –  De diâmetro exterior não superior a 168,3 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 59 93
               
               
                  – – – –  De diâmetro exterior superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 59 99
               
               
                  – – – –  De diâmetro exterior superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7304 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7305
               
               
                  Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7305 11 00
               
               
                  – –  Soldados longitudinalmente por arco imerso
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7305 12 00
               
               
                  – –  Outros, soldados longitudinalmente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7305 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7305 20 00
               
               
                  –  Tubos para revestimento de poços, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, soldados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7305 31 00
               
               
                  – –  Soldados longitudinalmente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7305 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7305 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306
               
               
                  Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, agrafados ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 11
               
               
                  – –  Soldados, de aço inoxidável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 11 10
               
               
                  – – –  Soldados longitudinalmente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 11 90
               
               
                  – – –  Soldados helicoidalmente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 19 10
               
               
                  – – –  Soldados longitudinalmente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 19 90
               
               
                  – – –  Soldados helicoidalmente
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extracção de petróleo ou de gás
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 21 00
               
               
                  – –  Soldados, de aço inoxidável
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 30
               
               
                  –  Outros, soldados, de secção circular, de ferro ou aço não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De precisão, de espessura de parede
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 30 11
               
               
                  – – –  Não superior a 2 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 30 19
               
               
                  – – –  Superior a 2 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Tubos roscados ou roscáveis, denominados «gás»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 30 41
               
               
                  – – – –  Galvanizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 30 49
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de diâmetro exterior
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Não superior a 168,3 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 30 72
               
               
                  – – – – –  Galvanizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 30 77
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 30 80
               
               
                  – – – –  Superior a 168,3 mm, mas não superior a 406,4 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 40
               
               
                  –  Outros, soldados, de secção circular, de aço inoxidável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 40 20
               
               
                  – –  Estirados ou laminados, a frio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 40 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 50
               
               
                  –  Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 50 20
               
               
                  – –  De precisão
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 50 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, soldados, de secção não circular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 61
               
               
                  – –  De secção quadrada ou rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 61 10
               
               
                  – – –  De aço inoxidável
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 61 92
               
               
                  – – – –  De espessura de parede não superior a 2 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 61 99
               
               
                  – – – –  De espessura de parede superior a 2 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 69
               
               
                  – –  De outras secções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7306 69 10
               
               
                  – – –  De aço inoxidável
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 69 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7306 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7307
               
               
                  Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas), de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Moldados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 11
               
               
                  – –  De ferro fundido não maleável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 11 10
               
               
                  – – –  Para tubos dos tipos utilizados para canalizações sob pressão
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 19 10
               
               
                  – – –  De ferro fundido maleável
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, de aços inoxidáveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 21 00
               
               
                  – –  Flanges
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 22
               
               
                  – –  Cotovelos, curvas e mangas, roscados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 22 10
               
               
                  – – –  Mangas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7307 22 90
               
               
                  – – –  Cotovelos e curvas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 23
               
               
                  – –  Acessórios para soldar topo a topo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 23 10
               
               
                  – – –  Cotovelos e curvas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 23 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 29 10
               
               
                  – – –  Roscados
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 29 30
               
               
                  – – –  Para soldar
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 91 00
               
               
                  – –  Flanges
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 92
               
               
                  – –  Cotovelos, curvas e mangas, roscados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 92 10
               
               
                  – – –  Mangas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7307 92 90
               
               
                  – – –  Cotovelos e curvas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 93
               
               
                  – –  Acessórios para soldar topo a topo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com o maior diâmetro exterior não superior a 609,6 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 93 11
               
               
                  – – – –  Cotovelos e curvas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 93 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com o maior diâmetro exterior superior a 609,6 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 93 91
               
               
                  – – – –  Cotovelos e curvas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 93 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7307 99 10
               
               
                  – – –  Roscados
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 99 30
               
               
                  – – –  Para soldar
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7307 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7308
               
               
                  Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7308 10 00
               
               
                  –  Pontes e elementos de pontes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7308 20 00
               
               
                  –  Torres e pórticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7308 30 00
               
               
                  –  Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st (72)
                  
               
            
                  7308 40
               
               
                  –  Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7308 40 10
               
               
                  – –  Material para trabalhos de segurança em minas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7308 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7308 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7308 90 10
               
               
                  – –  Diques, válvulas, comportas, desembarcadouros, docas fixas e outras construções marítimas ou fluviais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Única ou principalmente em chapa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7308 90 51
               
               
                  – – – –  Painéis múltiplos constituídos por duas chapas com nervuras e uma alma isolante
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7308 90 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7308 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7309 00
               
               
                  Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7309 00 10
               
               
                  –  Para matérias gasosas (excepto gases comprimidos ou liquefeitos)
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Para matérias líquidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7309 00 30
               
               
                  – –  Com revestimento interior ou calorífugo
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros, de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7309 00 51
               
               
                  – – –  Superior a 100 000 l
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  7309 00 59
               
               
                  – – –  Não superior a 100 000 l
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  7309 00 90
               
               
                  –  Para matérias sólidas
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  7310
               
               
                  Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7310 10 00
               
               
                  –  De capacidade igual ou superior a 50 l
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De capacidade inferior a 50 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7310 21
               
               
                  – –  Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7310 21 11
               
               
                  – – –  Latas para conservas, do tipo utilizado para géneros alimentícios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7310 21 19
               
               
                  – – –  Latas para conservas, do tipo utilizado para bebidas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras, de espessura de parede
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7310 21 91
               
               
                  – – – –  Inferior a 0,5 mm
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7310 21 99
               
               
                  – – – –  Igual ou superior a 0,5 mm
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7310 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7310 29 10
               
               
                  – – –  De espessura de parede inferior a 0,5 mm
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7310 29 90
               
               
                  – – –  De espessura de parede igual ou superior a 0,5 mm
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7311 00
               
               
                  Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Sem soldadura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Para uma pressão igual ou superior a 165 bares, de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7311 00 11
               
               
                  – – –  Inferior a 20 l
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7311 00 13
               
               
                  – – –  Igual ou superior a 20 l, mas não superior a 50 l
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7311 00 19
               
               
                  – – –  Superior a 50 l
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7311 00 30
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7311 00 91
               
               
                  – –  Inferior a 1 000 l
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7311 00 99
               
               
                  – –  Igual ou superior a 1 000 l
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7312
               
               
                  Cordas, cabos, entrançados, lingas e artefactos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7312 10
               
               
                  –  Cordas e cabos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7312 10 20
               
               
                  – –  De aços inoxidáveis
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros, com a maior dimensão do corte transversal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Não superior a 3 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7312 10 41
               
               
                  – – – –  Revestidas de ligas à base de cobre-zinco (latão)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7312 10 49
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 3 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Cordas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7312 10 61
               
               
                  – – – – –  Não revestidas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Revestidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7312 10 65
               
               
                  – – – – – –  Galvanizadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7312 10 69
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Cabos, incluindo os cabos fechados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Não revestidos ou simplesmente galvanizados, com a maior dimensão do corte transversal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7312 10 81
               
               
                  – – – – – –  Superior a 3 mm, mas não superior a 12 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7312 10 83
               
               
                  – – – – – –  Superior a 12 mm, mas não superior a 24 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7312 10 85
               
               
                  – – – – – –  Superior a 24 mm, mas não superior a 48 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7312 10 89
               
               
                  – – – – – –  Superior a 48 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7312 10 98
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7312 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7313 00 00
               
               
                  Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em cercas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314
               
               
                  Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Telas metálicas tecidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7314 12 00
               
               
                  – –  Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 14 00
               
               
                  – –  Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 20
               
               
                  –  Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7314 20 10
               
               
                  – –  De fios com nervuras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7314 31 00
               
               
                  – –  Galvanizadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras telas metálicas, grades e redes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7314 41
               
               
                  – –  Galvanizadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7314 41 10
               
               
                  – – –  De malhas hexagonais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 41 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 42
               
               
                  – –  Revestidas de plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7314 42 10
               
               
                  – – –  De malhas hexagonais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 42 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 49 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7314 50 00
               
               
                  –  Chapas e tiras, distendidas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7315
               
               
                  Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Correntes de elos articulados e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7315 11
               
               
                  – –  Correntes de rolos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7315 11 10
               
               
                  – – –  Dos tipos utilizados para ciclos e motocicletas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7315 11 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7315 12 00
               
               
                  – –  Outras correntes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7315 19 00
               
               
                  – –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7315 20 00
               
               
                  –  Correntes antiderrapantes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras correntes e cadeias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7315 81 00
               
               
                  – –  Correntes de elos com suporte
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7315 82
               
               
                  – –  Outras correntes, de elos soldados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7315 82 10
               
               
                  – – –  Com a maior dimensão do corte transversal da matéria constitutiva não superior a 16 mm
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7315 82 90
               
               
                  – – –  Com a maior dimensão do corte transversal da matéria constitutiva superior a 16 mm
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7315 89 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7315 90 00
               
               
                  –  Outras partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7316 00 00
               
               
                  Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7317 00
               
               
                  Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, excepto cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7317 00 10
               
               
                  –  Percevejos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De trefilaria
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7317 00 20
               
               
                  – – –  Pontas em bandas ou em rolos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7317 00 40
               
               
                  – – –  Pontas de aço que contenham, em peso, 0,5% ou mais, de carbono, temperadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7317 00 61
               
               
                  – – – –  Galvanizados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7317 00 69
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7317 00 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7318
               
               
                  Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (incluindo as de pressão) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Artefactos roscados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 11 00
               
               
                  – –  Tira-fundos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 12
               
               
                  – –  Outros parafusos para madeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 12 10
               
               
                  – – –  De aço inoxidável
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 12 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 13 00
               
               
                  – –  Ganchos e pitões
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 14
               
               
                  – –  Parafusos perfurantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 14 10
               
               
                  – – –  De aço inoxidável
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 14 91
               
               
                  – – – –  Parafusos para chapas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 14 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 15
               
               
                  – –  Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e anilhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 15 10
               
               
                  – – –  Parafusos, cortados na massa, de espessura de haste não superior a 6 mm
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 15 20
               
               
                  – – – –  Para fixação de elementos de vias-férreas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Sem cabeça
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 15 30
               
               
                  – – – – – –  De aço inoxidável
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De outros aços, de resistência à tracção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 15 41
               
               
                  – – – – – – –  De menos de 800 MPa
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 15 49
               
               
                  – – – – – – –  De 800 MPa ou mais
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com cabeça
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Fendida ou com fenda cruciforme
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 15 51
               
               
                  – – – – – – –  De aço inoxidável
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 15 59
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De sextavado interior
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 15 61
               
               
                  – – – – – – –  De aço inoxidável
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 15 69
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Sextavado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 15 70
               
               
                  – – – – – – –  De aço inoxidável
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De outros aços, de resistência à tracção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 15 81
               
               
                  – – – – – – – –  De menos de 800 MPa
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 15 89
               
               
                  – – – – – – – –  De 800 MPa ou mais
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 15 90
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 16
               
               
                  – –  Porcas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 16 10
               
               
                  – – –  Cortadas na massa, de diâmetro de orifício não superior a 6 mm
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 16 30
               
               
                  – – – –  De aço inoxidável
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 16 50
               
               
                  – – – – –  De segurança
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outras, de diâmetro interior
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 16 91
               
               
                  – – – – – –  Não superior a 12 mm
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 16 99
               
               
                  – – – – – –  Superior a 12 mm
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Artefactos não roscados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7318 21 00
               
               
                  – –  Anilhas de pressão e outras anilhas de segurança
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 22 00
               
               
                  – –  Outras anilhas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 23 00
               
               
                  – –  Rebites
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 24 00
               
               
                  – –  Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7318 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  7319
               
               
                  Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artefactos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7319 20 00
               
               
                  –  Alfinetes de segurança
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7319 30 00
               
               
                  –  Outros alfinetes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7319 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7319 90 10
               
               
                  – –  Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7319 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7320
               
               
                  Molas e folhas de molas, de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7320 10
               
               
                  –  Molas de folhas e suas folhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Moldadas a quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7320 10 11
               
               
                  – – –  Molas parabólicas e suas folhas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7320 10 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7320 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7320 20
               
               
                  –  Molas helicoidais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7320 20 20
               
               
                  – –  Moldadas a quente
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7320 20 81
               
               
                  – – –  Molas de compressão
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7320 20 85
               
               
                  – – –  Molas de tracção
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7320 20 89
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7320 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7320 90 10
               
               
                  – –  Molas espirais planas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7320 90 30
               
               
                  – –  Molas em forma de disco
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7320 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7321
               
               
                  Fogões de sala (aquecedores de ambiente), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não eléctricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7321 11
               
               
                  – –  A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7321 11 10
               
               
                  – – –  Com forno, incluindo os fornos separados
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7321 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7321 12 00
               
               
                  – –  A combustíveis líquidos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7321 19 00
               
               
                  – –  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7321 81
               
               
                  – –  A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7321 81 10
               
               
                  – – –  Com evacuação dos gases queimados
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7321 81 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7321 82
               
               
                  – –  A combustíveis líquidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7321 82 10
               
               
                  – – –  Com evacuação dos gases queimados
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7321 82 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7321 89 00
               
               
                  – –  Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  7321 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7322
               
               
                  Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não eléctricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Radiadores e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7322 11 00
               
               
                  – –  De ferro fundido
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7322 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7322 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7323
               
               
                  Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7323 10 00
               
               
                  –  Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7323 91 00
               
               
                  – –  De ferro fundido, não esmaltados
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7323 92 00
               
               
                  – –  De ferro fundido, esmaltados
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7323 93
               
               
                  – –  De aço inoxidável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7323 93 10
               
               
                  – – –  Artefactos para serviço de mesa
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7323 93 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7323 94
               
               
                  – –  De ferro ou aço, esmaltados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7323 94 10
               
               
                  – – –  Artefactos para serviço de mesa
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7323 94 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7323 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7323 99 10
               
               
                  – – –  Artefactos para serviço de mesa
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7323 99 91
               
               
                  – – – –  Pintados ou envernizados
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7323 99 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7324
               
               
                  Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7324 10 00
               
               
                  –  Pias e lavatórios, de aço inoxidável
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Banheiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7324 21 00
               
               
                  – –  De ferro fundido, mesmo esmaltadas
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  7324 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  7324 90 00
               
               
                  –  Outros, incluindo as partes
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  7325
               
               
                  Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7325 10
               
               
                  –  De ferro fundido, não maleável
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7325 10 50
               
               
                  – –  Tampas para caixas de visita ou para poços de visita
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7325 10 92
               
               
                  – – –  Artefactos para canalizações
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  7325 10 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7325 91 00
               
               
                  – –  Esferas e artefactos semelhantes, para moinhos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7325 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7325 99 10
               
               
                  – – –  De ferro fundido, maleável
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7325 99 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326
               
               
                  Outras obras de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Simplesmente forjadas ou estampadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7326 11 00
               
               
                  – –  Esferas e artefactos semelhantes, para moinhos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7326 19 10
               
               
                  – – –  Forjadas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 20
               
               
                  –  Obras de fio de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7326 20 30
               
               
                  – –  Jaulas e gaiolas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 20 50
               
               
                  – –  Cestos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 20 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7326 90 10
               
               
                  – –  Tabaqueiras, cigarreiras, caixas de pó-de-arroz, estojos para pintura do rosto e semelhantes, de algibeira
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 90 30
               
               
                  – –  Escadas de mão e escadotes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 90 40
               
               
                  – –  Paletes e semelhantes, para movimentação de mercadorias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 90 50
               
               
                  – –  Carretéis para cabos, tubos, etc.
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 90 60
               
               
                  – –  Portinholas de ventilação não mecânicas, goteiras, ganchos e outras obras utilizadas na indústria de construção
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 90 70
               
               
                  – –  «Cestos»em chapa e artigos semelhantes, para filtrar a água à entrada dos esgotos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras obras de ferro ou aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7326 90 91
               
               
                  – – –  Forjadas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 90 93
               
               
                  – – –  Estampadas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 90 95
               
               
                  – – –  Sinterizadas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  7326 90 98
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 74
      
      
         COBRE E SUAS OBRAS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Cobre afinado:
                              O metal de teor mínimo, em peso, de 99,85% de cobre; ou
                              O metal de teor mínimo, em peso, de 97,5% de cobre, desde que o teor de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
                              
                                 QUADRO - Outros elementos
                              
                              
                                          Elemento
                                       
                                       
                                          Teor limite % em peso
                                       
                                    
                                          Ag
                                       
                                       
                                          Prata
                                       
                                       
                                          0,25
                                       
                                    
                                          As
                                       
                                       
                                          Arsénico
                                       
                                       
                                          0,5
                                       
                                    
                                          Cd
                                       
                                       
                                          Cádmio
                                       
                                       
                                          1,3
                                       
                                    
                                          Cr
                                       
                                       
                                          Crómio (cromo)
                                       
                                       
                                          1,4
                                       
                                    
                                          Mg
                                       
                                       
                                          Magnésio
                                       
                                       
                                          0,8
                                       
                                    
                                          Pb
                                       
                                       
                                          Chumbo
                                       
                                       
                                          1,5
                                       
                                    
                                          S
                                       
                                       
                                          Enxofre
                                       
                                       
                                          0,7
                                       
                                    
                                          Sn
                                       
                                       
                                          Estanho
                                       
                                       
                                          0,8
                                       
                                    
                                          Te
                                       
                                       
                                          Telúrio
                                       
                                       
                                          0,8
                                       
                                    
                                          Zn
                                       
                                       
                                          Zinco
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          Zr
                                       
                                       
                                          Zircónio
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                                          Outros elementos (80), cada um
                                       
                                       
                                          0,3
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Ligas de cobre:
                              As matérias metálicas, excepto cobre não afinado, nas quais o cobre predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda os limites indicados no quadro acima referido, ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.
                                       
                                    
                        
                              c)
                           
                           
                              Ligas-mães de cobre:
                              As ligas que contenham cobre, numa proporção superior a 10%, em peso, e outros elementos, não susceptíveis de deformação plástica e utilizadas como produtos de adição na preparação de outras ligas, ou como desoxidantes, dessulfurantes ou em usos semelhantes na metalurgia dos metais não ferrosos. Todavia, as combinações de fósforo e cobre (fosforetos de cobre) que contenham mais de 15%, em peso, de fósforo, incluem-se na posição 2848.
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Barras:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                              Todavia, consideram-se «cobre em bruto» da posição 7403 as barras para obtenção de fios (wire bars) e os lingotes (billets) apontados ou de outro modo trabalhados nas extremidades, para facilitar a sua introdução nas máquinas utilizadas para a sua transformação em fio-máquina ou em tubos, por exemplo.
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Perfis:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Fios:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Chapas, tiras e folhas:
                              Os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7403), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          na forma quadrada ou rectangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                       
                                    Estão incluídas nas posições 7409 e 7410, as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Tubos:
                              Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                           
                        
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Ligas à base de cobre-zinco (latão):
                              Qualquer liga de cobre e zinco, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          o zinco predomina, em peso, sobre cada um dos outros elementos,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o eventual teor de níquel é inferior, em peso, a 5% (ver ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort)),
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          o eventual teor de estanho é inferior, em peso, a 3% (ver ligas à base de cobre-estanho (bronze)).
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Ligas à base de cobre-estanho (bronze):
                              Qualquer liga de cobre e estanho, com ou sem outros elementos. Quando existam outros elementos, o estanho predomina, em peso, sobre cada um deles. Todavia, quando o teor de estanho seja pelo menos de 3%, em peso, o teor de zinco pode predominar, mas deve ser inferior a 10% em peso.
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Ligas à base de cobre-níquel-zinco (maillechort):
                              Qualquer liga de cobre, níquel e zinco, com ou sem outros elementos. O teor de níquel é igual ou superior, em peso, a 5% (ver ligas à base de cobre-zinco (latão)).
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Ligas à base de cobre-níquel:
                              Qualquer liga de cobre e níquel, com ou sem outros elementos, que não contenha mais de 1% de zinco em peso. Quando existam outros elementos, o níquel predomina, em peso, sobre cada um deles.
                           
                        
            
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  7401 00 00
               
               
                  Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7402 00 00
               
               
                  Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7403
               
               
                  Cobre afinado e ligas de cobre em formas brutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cobre afinado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7403 11 00
               
               
                  – –  Cátodos e seus elementos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7403 12 00
               
               
                  – –  Barras para obtenção de fios (wire-bars)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7403 13 00
               
               
                  – –  Lingotes (billets)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7403 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Ligas de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7403 21 00
               
               
                  – –  À base de cobre-zinco (latão)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7403 22 00
               
               
                  – –  À base de cobre-estanho (bronze)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7403 29 00
               
               
                  – –  Outras ligas de cobre (excepto ligas-mães da posição 7405)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7404 00
               
               
                  Desperdícios e resíduos, de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7404 00 10
               
               
                  –  De cobre afinado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De ligas de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7404 00 91
               
               
                  – –  À base de cobre-zinco (latão)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7404 00 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7405 00 00
               
               
                  Ligas-mães de cobre
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7406
               
               
                  Pós e escamas, de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7406 10 00
               
               
                  –  Pós de estrutura não lamelar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7406 20 00
               
               
                  –  Pós de estrutura lamelar; escamas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7407
               
               
                  Barras e perfis, de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7407 10 00
               
               
                  –  De cobre afinado
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De ligas de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7407 21
               
               
                  – –  À base de cobre-zinco (latão)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7407 21 10
               
               
                  – – –  Barras
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7407 21 90
               
               
                  – – –  Perfis
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7407 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7408
               
               
                  Fios de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De cobre afinado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7408 11 00
               
               
                  – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 6 mm
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7408 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7408 19 10
               
               
                  – – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 0,5 mm
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7408 19 90
               
               
                  – – –  Com a maior dimensão da secção transversal não superior a 0,5 mm
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De ligas de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7408 21 00
               
               
                  – –  À base de cobre-zinco (latão)
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7408 22 00
               
               
                  – –  À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7408 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7409
               
               
                  Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De cobre afinado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7409 11 00
               
               
                  – –  Em rolos
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7409 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De ligas à base de cobre-zinco (latão)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7409 21 00
               
               
                  – –  Em rolos
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7409 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De ligas à base de cobre-estanho (bronze)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7409 31 00
               
               
                  – –  Em rolos
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7409 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7409 40 00
               
               
                  –  De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7409 90 00
               
               
                  –  De outras ligas de cobre
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7410
               
               
                  Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Sem suporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7410 11 00
               
               
                  – –  De cobre afinado
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  7410 12 00
               
               
                  – –  De ligas de cobre
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Com suporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7410 21 00
               
               
                  – –  De cobre afinado
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  7410 22 00
               
               
                  – –  De ligas de cobre
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  7411
               
               
                  Tubos de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7411 10
               
               
                  –  De cobre afinado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7411 10 10
               
               
                  – –  Rectos
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7411 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De ligas de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7411 21
               
               
                  – –  À base de cobre-zinco (latão)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7411 21 10
               
               
                  – – –  Rectos
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7411 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7411 22 00
               
               
                  – –  À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort)
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7411 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,8
               
               
                  —
               
            
                  7412
               
               
                  Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas), de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7412 10 00
               
               
                  –  De cobre afinado
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  7412 20 00
               
               
                  –  De ligas de cobre
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  7413 00 00
               
               
                  Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de cobre, não isolados para usos eléctricos
               
               
                  5,2
               
               
                  —
               
            
                  7414
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7415
               
               
                  Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas, incluindo as de pressão, e artefactos semelhantes, de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7415 10 00
               
               
                  –  Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros artefactos, não roscados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7415 21 00
               
               
                  – –  Anilhas, incluindo as de pressão
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7415 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros artefactos, roscados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7415 33 00
               
               
                  – –  Parafusos; pinos ou pernos e porcas
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7415 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7416
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7417
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7418
               
               
                  Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7418 11 00
               
               
                  – –  Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7418 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7418 19 10
               
               
                  – – –  Aparelhos não eléctricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de cobre
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7418 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7418 20 00
               
               
                  –  Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7419
               
               
                  Outras obras de cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7419 10 00
               
               
                  –  Correntes, cadeias, e suas partes
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7419 91 00
               
               
                  – –  Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  7419 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7419 99 10
               
               
                  – – –  Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre com a secção transversal não superior a 6 mm; chapas e tiras, distendidas
               
               
                  4,3
               
               
                  —
               
            
                  7419 99 30
               
               
                  – – –  Molas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  7419 99 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 75
      
      
         NÍQUEL E SUAS OBRAS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Barras:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Perfis:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Fios:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Chapas, tiras e folhas:
                              Os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7502), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          na forma quadrada ou rectangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                       
                                    Estão incluídas na posição 7506 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Tubos:
                              Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                           
                        
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Níquel não ligado:
                              O metal que contenha, no total, 99% no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          O teor em cobalto não ultrapasse 1,5% em peso, e
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:
                                          
                                             QUADRO - Outros elementos
                                          
                                          
                                                      Elemento
                                                   
                                                   
                                                      Teor limite % em peso
                                                   
                                                
                                                      Fe
                                                   
                                                   
                                                      Ferro
                                                   
                                                   
                                                      0,5
                                                   
                                                
                                                      O
                                                   
                                                   
                                                      Oxigénio
                                                   
                                                   
                                                      0,4
                                                   
                                                
                                                      Outros elementos, cada um
                                                   
                                                   
                                                      0,3
                                                   
                                                
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Ligas de níquel:
                              As matérias metálicas nas quais o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          O teor de cobalto exceda 1,5% em peso,
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          O teor total, em peso, dos outros elementos, excepto níquel e cobalto, exceda 1%.
                                       
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7508 10, consideram-se como «fios» apenas os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  7501
               
               
                  Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7501 10 00
               
               
                  –  Mates de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7501 20 00
               
               
                  –  Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7502
               
               
                  Níquel em formas brutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7502 10 00
               
               
                  –  Níquel não ligado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7502 20 00
               
               
                  –  Ligas de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7503 00
               
               
                  Desperdícios e resíduos, de níquel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7503 00 10
               
               
                  –  De níquel não ligado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7503 00 90
               
               
                  –  De ligas de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7504 00 00
               
               
                  Pós e escamas, de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7505
               
               
                  Barras, perfis e fios, de níquel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Barras e perfis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7505 11 00
               
               
                  – –  De níquel não ligado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7505 12 00
               
               
                  – –  De ligas de níquel
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Fios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7505 21 00
               
               
                  – –  De níquel não ligado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7505 22 00
               
               
                  – –  De ligas de níquel
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  7506
               
               
                  Chapas, tiras e folhas, de níquel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7506 10 00
               
               
                  –  De níquel não ligado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7506 20 00
               
               
                  –  De ligas de níquel
               
               
                  3,3
               
               
                  —
               
            
                  7507
               
               
                  Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas), de níquel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7507 11 00
               
               
                  – –  De níquel não ligado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7507 12 00
               
               
                  – –  De ligas de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7507 20 00
               
               
                  –  Acessórios para tubos
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  7508
               
               
                  Outras obras de níquel
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7508 10 00
               
               
                  –  Telas metálicas e grades, de fios de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7508 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 76
      
      
         ALUMÍNIO E SUAS OBRAS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Barras:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Perfis:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Fios:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Chapas, tiras e folhas:
                              Os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7601), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          na forma quadrada ou rectangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                       
                                    Estão incluídas nas posições 7606 e 7607 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Tubos:
                              Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                           
                        
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Alumínio não ligado:
                              O metal que contenha, em peso, pelo menos 99% de alumínio, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
                              
                                 QUADRO - Outros elementos
                              
                              
                                          Elemento
                                       
                                       
                                          Teor limite % em peso
                                       
                                    
                                          Fe + Si (total de ferro e silício)
                                       
                                       
                                          1
                                       
                                    
                                          Outros elementos (81), cada um
                                       
                                       
                                          0,1 (82)
                                          
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Ligas de alumínio:
                              As matérias metálicas nas quais o alumínio predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos, ou do total de ferro e silício, exceda os limites indicados no quadro precedente; ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%.
                                       
                                    
                        
            
                  2.
               
               
                  Não obstante as disposições da Nota 1 c) do presente Capítulo, para interpretação da subposição 7616 91, consideram-se apenas como «fios», os produtos, mesmo em rolos, cujo corte transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  7601
               
               
                  Alumínio em formas brutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7601 10 00
               
               
                  –  Alumínio não ligado
               
               
                  6 (76)
                  
               
               
                  —
               
            
                  7601 20
               
               
                  –  Ligas de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7601 20 10
               
               
                  – –  Primário
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Secundário
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7601 20 91
               
               
                  – – –  Em lingotes ou em estado líquido
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7601 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7602 00
               
               
                  Desperdícios e resíduos, de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Desperdícios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7602 00 11
               
               
                  – –  Aparas, serraduras, limalhas e semelhantes; desperdícios de folhas e de tiras delgadas, coloridas, revestidas ou contracoladas, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7602 00 19
               
               
                  – –  Outros (incluindo os refugos de fabricação)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7602 00 90
               
               
                  –  Resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7603
               
               
                  Pós e escamas, de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7603 10 00
               
               
                  –  Pós de estrutura não lamelar
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  7603 20 00
               
               
                  –  Pós de estrutura lamelar; escamas
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  7604
               
               
                  Barras e perfis, de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7604 10
               
               
                  –  De alumínio não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7604 10 10
               
               
                  – –  Barras
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7604 10 90
               
               
                  – –  Perfis
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De ligas de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7604 21 00
               
               
                  – –  Perfis ocos
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7604 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7604 29 10
               
               
                  – – –  Barras
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7604 29 90
               
               
                  – – –  Perfis
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7605
               
               
                  Fios de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De alumínio não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7605 11 00
               
               
                  – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7605 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De ligas de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7605 21 00
               
               
                  – –  Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7605 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7606
               
               
                  Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De forma quadrada ou rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7606 11
               
               
                  – –  De alumínio não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7606 11 10
               
               
                  – – –  Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras, de espessura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7606 11 91
               
               
                  – – – –  De menos de 3 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7606 11 93
               
               
                  – – – –  De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7606 11 99
               
               
                  – – – –  De 6 mm ou mais
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7606 12
               
               
                  – –  De ligas de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7606 12 20
               
               
                  – – –  Pintadas, envernizadas ou revestidas de plástico
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras, de espessura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7606 12 92
               
               
                  – – – –  De menos de 3 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7606 12 93
               
               
                  – – – –  De 3 mm ou mais, mas menos de 6 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7606 12 99
               
               
                  – – – –  De 6 mm ou mais
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7606 91 00
               
               
                  – –  De alumínio não ligado
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7606 92 00
               
               
                  – –  De ligas de alumínio
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7607
               
               
                  Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Sem suporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7607 11
               
               
                  – –  Simplesmente laminadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De espessura inferior a 0,021 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7607 11 11
               
               
                  – – – –  Em rolos de peso não superior a 10 kg
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7607 11 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7607 11 90
               
               
                  – – –  De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7607 19
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7607 19 10
               
               
                  – – –  De espessura inferior a 0,021 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7607 19 90
               
               
                  – – –  De espessura de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7607 20
               
               
                  –  Com suporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7607 20 10
               
               
                  – –  De espessura (excluindo o suporte) inferior a 0,021 mm
               
               
                  10
               
               
                  —
               
            
                  7607 20 90
               
               
                  – –  De espessura (excluindo o suporte) de 0,021 mm ou mais, mas não superior a 0,2 mm
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7608
               
               
                  Tubos de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7608 10 00
               
               
                  –  De alumínio não ligado
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7608 20
               
               
                  –  De ligas de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7608 20 20
               
               
                  – –  Soldados
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7608 20 81
               
               
                  – – –  Simplesmente extrudidos a quente
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7608 20 89
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,5
               
               
                  —
               
            
                  7609 00 00
               
               
                  Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas), de alumínio
               
               
                  5,9
               
               
                  —
               
            
                  7610
               
               
                  Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7610 10 00
               
               
                  –  Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras
               
               
                  6
               
               
                  p/st (72)
                  
               
            
                  7610 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7610 90 10
               
               
                  – –  Pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  7610 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7611 00 00
               
               
                  Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7612
               
               
                  Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7612 10 00
               
               
                  –  Recipientes tubulares, flexíveis
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7612 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7612 90 20
               
               
                  – –  Recipientes dos tipos utilizados para aerossóis
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                  7612 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7613 00 00
               
               
                  Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7614
               
               
                  Cordas, cabos, entrançados e artefactos semelhantes, de alumínio, não isolados para usos eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7614 10 00
               
               
                  –  Com alma de aço
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7614 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7615
               
               
                  Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Artefactos de uso doméstico e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7615 11 00
               
               
                  – –  Esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7615 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7615 19 10
               
               
                  – – –  Vazados ou moldados
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7615 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7615 20 00
               
               
                  –  Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7616
               
               
                  Outras obras de alumínio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7616 10 00
               
               
                  –  Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas e artefactos semelhantes
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7616 91 00
               
               
                  – –  Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7616 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7616 99 10
               
               
                  – – –  Vazadas ou moldadas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  7616 99 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 78
      
      
         CHUMBO E SUAS OBRAS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Barras:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Perfis:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Fios:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Chapas, tiras e folhas:
                              Os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7801), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          na forma quadrada ou rectangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                       
                                    Estão incluídas na posição 7804 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Tubos:
                              Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                           
                        
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo considera-se «chumbo afinado»:
                  O metal que contenha, pelo menos, 99,9%, em peso, de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
                  
                     QUADRO - Outros elementos
                  
                  
                              Elementos
                           
                           
                              Teor limite % em peso
                           
                        
                              Ag
                           
                           
                              Prata
                           
                           
                              0,02
                           
                        
                              As
                           
                           
                              Arsénico
                           
                           
                              0,005
                           
                        
                              Bi
                           
                           
                              Bismuto
                           
                           
                              0,05
                           
                        
                              Ca
                           
                           
                              Cálcio
                           
                           
                              0,002
                           
                        
                              Cd
                           
                           
                              Cádmio
                           
                           
                              0,002
                           
                        
                              Cu
                           
                           
                              Cobre
                           
                           
                              0,08
                           
                        
                              Fe
                           
                           
                              Ferro
                           
                           
                              0,002
                           
                        
                              S
                           
                           
                              Enxofre
                           
                           
                              0,002
                           
                        
                              Sb
                           
                           
                              Antimónio
                           
                           
                              0,005
                           
                        
                              Sn
                           
                           
                              Estanho
                           
                           
                              0,005
                           
                        
                              Zn
                           
                           
                              Zinco
                           
                           
                              0,002
                           
                        
                              Outros (Te, por exemplo), cada um
                           
                           
                              0,001
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  7801
               
               
                  Chumbo em formas brutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7801 10 00
               
               
                  –  Chumbo afinado
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7801 91 00
               
               
                  – –  Que contenha antimónio como segundo elemento predominante em peso
               
               
                  2,5 (83)
                  
               
               
                  —
               
            
                  7801 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7801 99 10
               
               
                  – – –  Que contenha, em peso, mais de 0,02% de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7801 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  7802 00 00
               
               
                  Desperdícios e resíduos, de chumbo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7803
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7804
               
               
                  Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Chapas, folhas e tiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7804 11 00
               
               
                  – –  Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  7804 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  7804 20 00
               
               
                  –  Pós e escamas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7805
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7806 00
               
               
                  Outras obras de chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7806 00 10
               
               
                  –  Embalagens providas de blindagem de protecção, de chumbo, contra as radiações, para transporte ou armazenagem de matérias radioactivas (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7806 00 80
               
               
                  –  Outras
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 79
      
      
         ZINCO E SUAS OBRAS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Barras:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Perfis:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Fios:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Chapas, tiras e folhas:
                              Os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 7901), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          na forma quadrada ou rectangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                       
                                    Estão incluídas na posição 7905 as chapas, tiras e folhas, que apresentem motivos (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e as que tenham sido perfuradas, onduladas, polidas ou revestidas, desde que esses trabalhos não lhes confiram as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Tubos:
                              Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                           
                        
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Zinco não ligado:
                              O metal que contenha pelo menos 97,5%, em peso, de zinco.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Ligas de zinco:
                              As matérias metálicas nas quais o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Poeiras de zinco:
                              As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80%, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrómetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85%, em peso, de zinco metálico.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  7901
               
               
                  Zinco em formas brutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Zinco não ligado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7901 11 00
               
               
                  – –  Que contenha, em peso, 99,99% ou mais de zinco
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  7901 12
               
               
                  – –  Que contenha, em peso, menos de 99,99% de zinco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7901 12 10
               
               
                  – – –  Que contenha, em peso, 99,95% ou mais, mas menos de 99,99% de zinco
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  7901 12 30
               
               
                  – – –  Que contenha, em peso, 98,5% ou mais, mas menos de 99,95% de zinco
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  7901 12 90
               
               
                  – – –  Que contenha, em peso, 97,5% ou mais, mas menos de 98,5% de zinco
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  7901 20 00
               
               
                  –  Ligas de zinco
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  7902 00 00
               
               
                  Desperdícios e resíduos, de zinco
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  7903
               
               
                  Poeiras, pós e escamas, de zinco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7903 10 00
               
               
                  –  Poeiras de zinco
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  7903 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  7904 00 00
               
               
                  Barras, perfis e fios, de zinco
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  7905 00 00
               
               
                  Chapas, folhas e tiras, de zinco
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  7906
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7907 00 00
               
               
                  Outras obras de zinco
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 80
      
      
         ESTANHO E SUAS OBRAS
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Barras:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou forjados, não enrolados, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura. Também se consideram barras os produtos com as referidas formas e dimensões, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Perfis:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados, forjados, modelados ou dobrados, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento e que não correspondam a qualquer das definições de barras, fios, chapas, tiras, folhas ou tubos. Também se consideram perfis os produtos com as mesmas formas, obtidos por moldação, vazamento ou sinterização, que tenham sofrido posteriormente à sua obtenção um trabalho mais adiantado do que a simples eliminação de rebarbas, desde que tal trabalho não lhes confira as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Fios:
                              Os produtos laminados, extrudados, estirados ou trefilados, em rolos, cuja secção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular (incluindo os «círculos achatados» e os «rectângulos modificados», em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos). Os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, triangular ou poligonal podem apresentar ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento. A espessura dos produtos de secção transversal rectangular (incluindo os produtos de secção «rectangular modificada») excede a décima parte da largura.
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Chapas, tiras e folhas:
                              Os produtos de superfície plana (excepto os produtos em formas brutas da posição 8001), mesmo em rolos, de secção transversal maciça e rectangular, mesmo com ângulos arredondados (incluindo os «rectângulos modificados» em que dois dos lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo e os dois outros sejam rectilíneos, iguais e paralelos), de espessura constante, que se apresentem:
                              
                                          —
                                       
                                       
                                          na forma quadrada ou rectangular, com espessura não superior à décima parte da largura,
                                       
                                    
                                          —
                                       
                                       
                                          em formas diferentes da quadrada ou rectangular, qualquer que seja a dimensão, desde que não tenham as características de artefactos ou obras incluídos em outras posições.
                                       
                                    
                        
                              e)
                           
                           
                              Tubos:
                              Os produtos ocos, mesmo em rolos, de secção transversal constante em todo o comprimento, podendo apresentar uma única cavidade fechada, em forma circular, oval, quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular e com paredes de espessura constante. Também se consideram tubos os produtos de secção transversal quadrada, rectangular, de triângulo equilátero ou de polígono convexo regular, mesmo com ângulos arredondados ao longo de todo o comprimento, desde que as secções transversais interior e exterior tenham a mesma forma, a mesma disposição e o mesmo centro. Os tubos que tenham as secções transversais acima referidas podem apresentar-se polidos, revestidos, curvados, roscados, perfurados, estrangulados, dilatados, cónicos ou providos de flanges, aros, anilhas.
                           
                        
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Neste Capítulo consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              Estanho não ligado:
                              O metal que contenha, em peso, pelo menos 99% de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:
                              
                                 QUADRO - Outros elementos
                              
                              
                                          Elemento
                                       
                                       
                                          Teor limite % em peso
                                       
                                    
                                          Bi
                                       
                                       
                                          Bismuto
                                       
                                       
                                          0,1
                                       
                                    
                                          Cu
                                       
                                       
                                          Cobre
                                       
                                       
                                          0,4
                                       
                                    
                        
                              b)
                           
                           
                              Ligas de estanho:
                              As matérias metálicas nas quais o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%, ou
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.
                                       
                                    
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8001
               
               
                  Estanho em formas brutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8001 10 00
               
               
                  –  Estanho não ligado
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8001 20 00
               
               
                  –  Ligas de estanho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8002 00 00
               
               
                  Desperdícios e resíduos, de estanho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8003 00 00
               
               
                  Barras, perfis e fios, de estanho
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8004
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8005
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8006
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8007 00
               
               
                  Outras obras de estanho
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8007 00 10
               
               
                  –  Chapas, folhas e tiras, de espessura superior a 0,2 mm
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8007 00 80
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 81
      
      
         OUTROS METAIS COMUNS; CERAMAIS (CERMETS); OBRAS DESSAS MATÉRIAS
      
      
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  A Nota 1 do Capítulo 74, que define «barras», «perfis», «fios», «chapas», «tiras» e «folhas», aplica-se, mutatis mutandis, ao presente Capítulo.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8101
               
               
                  Tungsténio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8101 10 00
               
               
                  –  Pós
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8101 94 00
               
               
                  – –  Tungsténio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  8101 96 00
               
               
                  – –  Fios
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  8101 97 00
               
               
                  – –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8101 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8101 99 10
               
               
                  – – –  Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  8101 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  8102
               
               
                  Molibdénio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8102 10 00
               
               
                  –  Pós
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8102 94 00
               
               
                  – –  Molibdénio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8102 95 00
               
               
                  – –  Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  8102 96 00
               
               
                  – –  Fios
               
               
                  6,1
               
               
                  —
               
            
                  8102 97 00
               
               
                  – –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8102 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  8103
               
               
                  Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8103 20 00
               
               
                  –  Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8103 30 00
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8103 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8103 90 10
               
               
                  – –  Barras, excepto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, fios, chapas, folhas e tiras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8103 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8104
               
               
                  Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Magnésio em formas brutas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8104 11 00
               
               
                  – –  Que contenha, pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio
               
               
                  5,3
               
               
                  —
               
            
                  8104 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8104 20 00
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8104 30 00
               
               
                  –  Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8104 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8105
               
               
                  Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8105 20 00
               
               
                  –  Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8105 30 00
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8105 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8106 00
               
               
                  Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8106 00 10
               
               
                  –  Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8106 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  8107
               
               
                  Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8107 20 00
               
               
                  –  Cádmio em formas brutas; pós
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8107 30 00
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8107 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8108
               
               
                  Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8108 20 00
               
               
                  –  Titânio em formas brutas; pós
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  8108 30 00
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  8108 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8108 90 30
               
               
                  – –  Barras, perfis e fios
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  8108 90 50
               
               
                  – –  Chapas, folhas e tiras
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  8108 90 60
               
               
                  – –  Tubos
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  8108 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  8109
               
               
                  Zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8109 20 00
               
               
                  –  Zircónio em formas brutas; pós
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  8109 30 00
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8109 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  8110
               
               
                  Antimónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8110 10 00
               
               
                  –  Antimónio em formas brutas; pós
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  8110 20 00
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8110 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  8111 00
               
               
                  Manganés e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Manganés em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8111 00 11
               
               
                  – –  Manganés em formas brutas; pós
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8111 00 19
               
               
                  – –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8111 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  8112
               
               
                  Berílio, crómio (cromo), germânio, vanádio, gálio, háfnio (céltio), índio, nióbio (colômbio), rénio e tálio, e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Berílio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8112 12 00
               
               
                  – –  Em formas brutas; pós
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8112 13 00
               
               
                  – –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8112 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Crómio (cromo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8112 21
               
               
                  – –  Em formas brutas; pós
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8112 21 10
               
               
                  – – –  Ligas de crómio (cromo) que contenham, em peso, mais de 10% de níquel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8112 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8112 22 00
               
               
                  – –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8112 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Tálio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8112 51 00
               
               
                  – –  Em formas brutas; pós
               
               
                  1,5
               
               
                  —
               
            
                  8112 52 00
               
               
                  – –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8112 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8112 92
               
               
                  – –  Em formas brutas; desperdícios e resíduos; pós
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8112 92 10
               
               
                  – – –  Háfnio (céltio)
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Nióbio (colômbio); rénio; gálio; índio; vanádio; germânio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8112 92 21
               
               
                  – – – –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8112 92 31
               
               
                  – – – – –  Nióbio (colômbio) e rénio
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8112 92 81
               
               
                  – – – – –  Índio
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  8112 92 89
               
               
                  – – – – –  Gálio
               
               
                  1,5
               
               
                  —
               
            
                  8112 92 91
               
               
                  – – – – –  Vanádio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8112 92 95
               
               
                  – – – – –  Germânio
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8112 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8112 99 20
               
               
                  – – –  Háfnio (céltio) e germânio
               
               
                  7
               
               
                  —
               
            
                  8112 99 30
               
               
                  – – –  Nióbio (colômbio) e rénio
               
               
                  9
               
               
                  —
               
            
                  8112 99 70
               
               
                  – – –  Gálio, índio e vanádio
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8113 00
               
               
                  Ceramais (cermets) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8113 00 20
               
               
                  –  Em formas brutas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8113 00 40
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8113 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 82
      
      
         FERRAMENTAS, ARTEFACTOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, assim como os artefactos da posição 8209, o presente Capítulo compreende somente os artefactos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:
                  
                              a)
                           
                           
                              De metal comum;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              De carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de ceramais (cermets);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  As partes de metais comuns dos artefactos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artefactos a que se destinam, excepto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 8466. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Secção.
                  Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, eléctricos (posição 8510).
               
            
                  3.
               
               
                  Os sortidos constituídos de uma ou várias facas da posição 8211 e de quantidade pelo menos igual de artefactos da posição 8215 classificam-se nesta última posição.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8201
               
               
                  Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8201 10 00
               
               
                  –  Pás
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8201 20 00
               
               
                  –  Forcados e forquilhas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8201 30 00
               
               
                  –  Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8201 40 00
               
               
                  –  Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8201 50 00
               
               
                  –  Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves domésticas) manipuladas com uma das mãos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8201 60 00
               
               
                  –  Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8201 90 00
               
               
                  –  Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8202
               
               
                  Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8202 10 00
               
               
                  –  Serras manuais
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8202 20 00
               
               
                  –  Folhas de serras de fita
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8202 31 00
               
               
                  – –  Com parte operante de aço
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8202 39 00
               
               
                  – –  Outras, incluindo as partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8202 40 00
               
               
                  –  Correntes cortantes de serras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras folhas de serras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8202 91 00
               
               
                  – –  Folhas de serras rectilíneas, para trabalhar metais
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8202 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8202 99 20
               
               
                  – – –  Para trabalhar metais
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8202 99 80
               
               
                  – – –  Para trabalhar outras matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8203
               
               
                  Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8203 10 00
               
               
                  –  Limas, grosas e ferramentas semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8203 20 00
               
               
                  –  Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8203 30 00
               
               
                  –  Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8203 40 00
               
               
                  –  Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8204
               
               
                  Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Chaves de porcas, manuais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8204 11 00
               
               
                  – –  De abertura fixa
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8204 12 00
               
               
                  – –  De abertura variável
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8204 20 00
               
               
                  –  Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8205
               
               
                  Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros) não especificadas nem compreendidas em outras posições; lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, excepto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8205 10 00
               
               
                  –  Ferramentas de furar ou de roscar
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8205 20 00
               
               
                  –  Martelos e marretas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8205 30 00
               
               
                  –  Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8205 40 00
               
               
                  –  Chaves de fenda
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8205 51 00
               
               
                  – –  De uso doméstico
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8205 59
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8205 59 10
               
               
                  – – –  Ferramentas para pedreiros, moldadores, estucadores e pintores
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8205 59 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8205 60 00
               
               
                  –  Lâmpadas ou lamparinas, de soldar (maçaricos) e semelhantes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8205 70 00
               
               
                  –  Tornos de apertar, sargentos e semelhantes
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8205 80 00
               
               
                  –  Bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8205 90 00
               
               
                  –  Sortidos constituídos de artefactos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8206 00 00
               
               
                  Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8207
               
               
                  Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ferramentas de perfuração ou de sondagem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 13 00
               
               
                  – –  Com parte operante de ceramais (cermets)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 19
               
               
                  – –  Outras, incluindo as partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 19 10
               
               
                  – – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 20
               
               
                  –  Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 20 10
               
               
                  – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 20 90
               
               
                  – –  Com parte operante de outras matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 30
               
               
                  –  Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 30 10
               
               
                  – –  Para trabalhar metais
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 30 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 40
               
               
                  –  Ferramentas de roscar interior ou exteriormente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Para trabalhar metais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 40 10
               
               
                  – – –  Ferramentas de roscar interiormente
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 40 30
               
               
                  – – –  Ferramentas de roscar exteriormente
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 50
               
               
                  –  Ferramentas de furar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 50 10
               
               
                  – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Com parte operante de outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 50 30
               
               
                  – – –  Brocas para alvenaria
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Para trabalhar metais, com parte operante
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 50 50
               
               
                  – – – – –  De ceramais (cermets)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 50 60
               
               
                  – – – – –  De aços de corte rápido
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 50 70
               
               
                  – – – – –  De outras matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 50 90
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 60
               
               
                  –  Ferramentas de escarear ou de mandrilar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 60 10
               
               
                  – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Com parte operante de outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Ferramentas de brocar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 60 30
               
               
                  – – – –  Para trabalhar metais
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 60 50
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Ferramentas de brochar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 60 70
               
               
                  – – – –  Para trabalhar metais
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 60 90
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 70
               
               
                  –  Ferramentas de fresar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Para trabalhar metais, com parte operante
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 70 10
               
               
                  – – –  De ceramais (cermets)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 70 31
               
               
                  – – – –  Fresas com cabo
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 70 35
               
               
                  – – – –  Fresas-mãe
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 70 38
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 70 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 80
               
               
                  –  Ferramentas de tornear
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Para trabalhar metais, com parte operante
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 80 11
               
               
                  – – –  De ceramais (cermets)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 80 19
               
               
                  – – –  De outras matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 80 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 90
               
               
                  –  Outras ferramentas intercambiáveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 90 10
               
               
                  – –  Com parte operante de diamante ou de aglomerados de diamante
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Com parte operante de outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 90 30
               
               
                  – – –  Lâminas de chaves de fenda
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 90 50
               
               
                  – – –  Ferramentas de talhar engrenagens
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras, com parte operante
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De ceramais (cermets)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 90 71
               
               
                  – – – – –  Para trabalhar metais
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 90 78
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8207 90 91
               
               
                  – – – – –  Para trabalhar metais
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8207 90 99
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8208
               
               
                  Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8208 10 00
               
               
                  –  Para trabalhar metais
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8208 20 00
               
               
                  –  Para trabalhar madeira
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8208 30 00
               
               
                  –  Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8208 40 00
               
               
                  –  Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8208 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8209 00
               
               
                  Plaquetas, varetas, pontas e objectos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais (cermets)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8209 00 20
               
               
                  –  Plaquetas amovíveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8209 00 80
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8210 00 00
               
               
                  Aparelhos mecânicos de accionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8211
               
               
                  Facas (excepto as da posição 8208) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8211 10 00
               
               
                  –  Sortidos
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8211 91 00
               
               
                  – –  Facas de mesa, de lâmina fixa
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  8211 92 00
               
               
                  – –  Outras facas de lâmina fixa
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  8211 93 00
               
               
                  – –  Facas, excepto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  8211 94 00
               
               
                  – –  Lâminas
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  8211 95 00
               
               
                  – –  Cabos de metais comuns
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8212
               
               
                  Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8212 10
               
               
                  –  Navalhas e aparelhos, de barbear
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8212 10 10
               
               
                  – –  Aparelhos de barbear de segurança, de lâminas não substituíveis
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8212 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8212 20 00
               
               
                  –  Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras
               
               
                  2,7
               
               
                  1 000 p/st
               
            
                  8212 90 00
               
               
                  –  Outras partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8213 00 00
               
               
                  Tesouras e suas lâminas
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  8214
               
               
                  Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8214 10 00
               
               
                  –  Corta-papéis, abre-cartas, raspadeiras, apara-lápis e suas lâminas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8214 20 00
               
               
                  –  Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8214 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8215
               
               
                  Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8215 10
               
               
                  –  Sortidos que contenham pelo menos um objecto prateado, dourado ou platinado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8215 10 20
               
               
                  – –  Que contenham exclusivamente objectos prateados, dourados ou platinados
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8215 10 30
               
               
                  – – –  De aço inoxidável
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  8215 10 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8215 20
               
               
                  –  Outros sortidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8215 20 10
               
               
                  – –  De aço inoxidável
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  8215 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8215 91 00
               
               
                  – –  Prateados, dourados ou platinados
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8215 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8215 99 10
               
               
                  – – –  De aço inoxidável
               
               
                  8,5
               
               
                  —
               
            
                  8215 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 83
      
      
         OBRAS DIVERSAS DE METAIS COMUNS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção do presente Capítulo, as partes de metais comuns devem ser classificadas na posição correspondente aos artigos a que se referem. Todavia, não se consideram como partes de obras do presente Capítulo os artigos de ferro fundido, ferro ou aço das posições 7312, 7315, 7317, 7318 ou 7320, nem os mesmos artigos de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 e 78 a 81).
               
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da posição 8302, consideram-se «rodízios» os artefactos com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) não superior a 75 mm ou com diâmetro (compreendendo a eventual banda de rodagem) superior a 75 mm, desde que a largura da roda ou da banda de rodagem que lhe é adaptada seja inferior a 30 mm.
               
            
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8301
               
               
                  Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou eléctricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8301 10 00
               
               
                  –  Cadeados
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8301 20 00
               
               
                  –  Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8301 30 00
               
               
                  –  Fechaduras dos tipos utilizados em móveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8301 40
               
               
                  –  Outras fechaduras; ferrolhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Fechaduras dos tipos utilizados para portas de edifícios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8301 40 11
               
               
                  – – –  Fechaduras de cilindro (canhão)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8301 40 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8301 40 90
               
               
                  – –  Outras fechaduras; ferrolhos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8301 50 00
               
               
                  –  Fechos e armações com fecho, com fechadura
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8301 60 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8301 70 00
               
               
                  –  Chaves apresentadas isoladamente
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8302
               
               
                  Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8302 10 00
               
               
                  –  Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8302 20 00
               
               
                  –  Rodízios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8302 30 00
               
               
                  –  Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8302 41
               
               
                  – –  Para construções
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8302 41 10
               
               
                  – – –  Para portas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8302 41 50
               
               
                  – – –  Para janelas e janelas de sacada
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8302 41 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8302 42 00
               
               
                  – –  Outros, para móveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8302 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8302 50 00
               
               
                  –  Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8302 60 00
               
               
                  –  Fechos automáticos para portas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8303 00
               
               
                  Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8303 00 40
               
               
                  –  Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8303 00 90
               
               
                  –  Cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8304 00 00
               
               
                  Classificadores, ficheiros, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefactos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 9403
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8305
               
               
                  Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objectos semelhantes, de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8305 10 00
               
               
                  –  Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8305 20 00
               
               
                  –  Grampos apresentados em barretas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8305 90 00
               
               
                  –  Outros, incluindo as partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8306
               
               
                  Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, não eléctricos, de metais comuns; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8306 10 00
               
               
                  –  Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Estatuetas e outros objectos de ornamentação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8306 21 00
               
               
                  – –  Prateados, dourados ou platinados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8306 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8306 30 00
               
               
                  –  Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8307
               
               
                  Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8307 10 00
               
               
                  –  De ferro ou aço
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8307 90 00
               
               
                  –  De outros metais comuns
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8308
               
               
                  Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8308 10 00
               
               
                  –  Grampos, colchetes e ilhós
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8308 20 00
               
               
                  –  Rebites tubulares ou de haste fendida
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8308 90 00
               
               
                  –  Outros, incluindo as partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8309
               
               
                  Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protectores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8309 10 00
               
               
                  –  Cápsulas de coroa
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8309 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8309 90 10
               
               
                  – –  Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo; cápsulas de rolhar ou sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8309 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8310 00 00
               
               
                  Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, excepto os da posição 9405
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8311
               
               
                  Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8311 10 00
               
               
                  –  Eléctrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8311 20 00
               
               
                  –  Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8311 30 00
               
               
                  –  Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8311 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XVI
      
      
         MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉCTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  A presente Secção não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As correias transportadoras ou de transmissão, de plásticos do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 4010), bem como os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 4205) ou de peles com pêlo (posição 4303);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Secção XV);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Secção XV);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 5910), bem como os artefactos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 5911);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7102 a 7104, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 7116, excepto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de gira-discos (posição 8522);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os tubos de perfuração (posição 7304);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              As telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Secção XV);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os artefactos dos Capítulos 82 e 83;
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artefactos da Secção XVII;
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 90;
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              Os relógios e aparelhos semelhantes (Capítulo 91);
                           
                        
                              o)
                           
                           
                              As ferramentas intercambiáveis da posição 8207 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 9603), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 6804, 6909);
                           
                        
                              p)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95;
                           
                        
                              q)
                           
                           
                              As fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 9612, caso estejam com tinta ou de outra forma preparadas para imprimir).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Secção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (excepto as partes dos artefactos das posições 8484, 8544, 8545, 8546 ou 8547) classificam-se de acordo com as regras seguintes:
                  
                              a)
                           
                           
                              As partes que constituam artefactos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (excepto as posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8487, 8503, 8522, 8529, 8538 e 8548) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas numa mesma posição (mesmo nas posições 8479 ou 8543), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefactos da posição 8517 como aos das posições 8525 a 8528, classificam-se na posição 8517;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As outras partes classificam-se nas posições 8409, 8431, 8448, 8466, 8473, 8503, 8522, 8529 ou 8538, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 8487 ou 8548.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.
               
            
                  4.
               
               
                  Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutas, dispositivos de transmissão, cabos eléctricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.
               
            
                  5.
               
               
                  Para a aplicação destas Notas, a denominação «máquinas» compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  As ferramentas necessárias à montagem ou à manutenção das máquinas seguem o regime destas, quando se apresentem a despacho ao mesmo tempo que essas máquinas. Aplica-se o mesmo regime às ferramentas intermutáveis que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que as máquinas de que constituem o apetrechamento normal e desde que vendidas com elas.
               
            
                  2.
               
               
                  O declarante, para justificar a sua declaração, se os serviços aduaneiros o exigirem, é obrigado a apresentar um documento ilustrado (prospecto, página de catálogo, fotografia, etc.) que indique a designação corrente da máquina, a sua função e as suas características essenciais e, relativamente às máquinas que se apresentem desmontadas ou não montadas, um plano de montagem e um inventário de conteúdo dos diversos volumes.
               
            
                  3.
               
               
                  A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura também se aplicam às máquinas que se apresentem em diferentes remessas.
               
            
         CAPÍTULO 84
      
      
         REACTORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS, E SUAS PARTES
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Este Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As mós e artefactos semelhantes para moer e outros artefactos do Capítulo 68;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As obras de vidro para laboratório (posição 7017); as obras de vidro para usos técnicos (posições 7019 ou 7020);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os artefactos das posições 7321 ou 7322, bem como os artefactos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os aspiradores da posição 8508;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os aparelhos electromecânicos de uso doméstico da posição 8509; os aparelhos fotográficos digitais da posição 8525;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              As vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 9603).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Secção XVI e da Nota 9 do presente Capítulo, as máquinas e aparelhos susceptíveis de se incluírem nas posições 8401 a 8424 ou 8486 e, simultaneamente, nas posições 8425 a 8480, classificam-se nas posições 8401 a 8424 ou 8486, conforme o caso.
                  Todavia, a posição 8419 não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 8436);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os aparelhos humedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 8437);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os difusores para a indústria do açúcar (posição 8438);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 8451);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório;
                           
                        A posição 8422 não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As máquinas de costura para fechar embalagens (posição 8452);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As máquinas e aparelhos de escritório, da posição 8472;
                           
                        A posição 8424 não compreende: as máquinas de impressão de jacto de tinta (posição 8443).
               
            
                  3.
               
               
                  As máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, susceptíveis de se classificarem na posição 8456 e, simultaneamente, nas posições 8457, 8458, 8459, 8460, 8461, 8464 ou 8465, classificam-se na posição 8456.
               
            
                  4.
               
               
                  A posição 8457 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, excepto tornos (incluindo os centros de torneamento), capazes de efectuar diferentes tipos de operações de fabricação, a saber, alternadamente:
                  
                              a)
                           
                           
                              Troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de fabricação (centros de fabricação),
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Utilização automática, simultânea ou sequencial, de diversas unidades de fabricação operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de fabricação (máquinas de estações múltiplas).
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Consideram-se «máquinas automáticas para processamento de dados», na acepção da posição 8471, as máquinas capazes de:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Registar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Serem livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Executar operações aritméticas definidas pelo operador;
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          Executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento.
                                       
                                    
                        
                              B)
                           
                           
                              As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas.
                           
                        
                              C)
                           
                           
                              Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E) abaixo, considera-se como fazendo parte dum sistema automático para processamento de dados, qualquer unidade que preencha simultaneamente as seguintes condições:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Ser conectável à unidade central de processamento, seja directamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Ser capaz de receber ou fornecer dados em forma – códigos ou sinais – utilizável pelo sistema.
                                       
                                    As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 8471.
                              Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos, que preencham as condições referidas nas alíneas C) 2) e C) 3) acima, classificam-se sempre como unidades na posição 8471.
                           
                        
                              D)
                           
                           
                              A posição 8471 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes cumpram todas as condições referidas na Nota 5 C):
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          As impressoras, os aparelhos de copiar, os aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Os aparelhos para transmissão ou recepção de voz, de imagens ou de outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada);
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Os altifalantes (alto-falantes) e microfones;
                                       
                                    
                                          4)
                                       
                                       
                                          As câmaras de televisão, os aparelhos fotográficos digitais e as câmaras de vídeo;
                                       
                                    
                                          5)
                                       
                                       
                                          Os monitores e projectores que não incorporem aparelhos de recepção de televisão.
                                       
                                    
                        
                              E)
                           
                           
                              As máquinas que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela e que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, classificam-se na posição correspondente à sua função ou, caso não exista, numa posição residual.
                           
                        
            
                  6.
               
               
                  A posição 8482 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1 % do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05 mm.
                  As esferas de aço que não satisfaçam as condições acima classificam-se na posição 7326.
               
            
                  7.
               
               
                  Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Secção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 8479.
                  A posição 8479 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria.
               
            
                  8.
               
               
                  Para aplicação da posição 8470, a expressão «de bolso» aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170 mm × 100 mm × 45 mm.
               
            
                  9.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              As Notas 8 a) e 8 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões «dispositivos semicondutores» e «circuitos integrados electrónicos» utilizadas na presente Nota e na posição 8486. Contudo, para os fins desta Nota e da posição 8486, a expressão «dispositivos semicondutores» compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os díodos emissores de luz.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Para aplicação desta Nota e da posição 8486, a expressão «fabricação de dispositivos de visualização de ecrã plano» compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes electrónicos no ecrã plano. A expressão «dispositivos de visualização de ecrã plano» não compreende a tecnologia de tubos de raios catódicos.
                           
                        
                              C)
                           
                           
                              A posição 8486 compreende também as máquinas e aparelhos dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados para:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          A fabricação ou reparação de máscaras e retículos;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          A montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados electrónicos;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          A elevação, movimentação, carga e descarga de «esferas» (boules), de bolachas (wafers), de dispositivos semicondutores, circuitos electrónicos integrados e dispositivos de visualização de ecrã plano.
                                       
                                    
                        
                              D)
                           
                           
                              Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Secção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 8486 devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.
                           
                        
            
         Notas de subposições
      
      
                  1.
               
               
                  Na acepção da subposição 8471 49, consideram-se «sistemas» as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades preencham simultaneamente as condições enunciadas na Nota 5 C) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um scanner) e uma unidade de saída (por exemplo, um ecrã de visualização (visual display) ou uma impressora).
               
            
                  2.
               
               
                  A subposição 8482 40 compreende somente os rolamentos que contenham roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5 mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Só se consideram como «motores para aviação» das subposições 8407 10 e 8409 10 os motores concebidos para receberem uma hélice ou um rotor.
               
            
                  2.
               
               
                  A subposição 8471 70 30 compreende igualmente os leitores de CD-ROM que constituam unidades de memória para máquinas automáticas para processamento de dados, que consistam em unidades concebidas para a leitura dos sinais de CD-ROM, de CD-AUDIO e de CD-FOTO e que estejam equipadas com uma tomada para auscultadores, um comando de regulação do volume de som ou um comando de leitura/paragem.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8401
               
               
                  Reactores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reactores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8401 10 00
               
               
                  –  Reactores nucleares (Euratom)
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  8401 20 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes (Euratom)
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8401 30 00
               
               
                  –  Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados (Euratom)
               
               
                  3,7
               
               
                  gi F/S
               
            
                  8401 40 00
               
               
                  –  Partes de reactores nucleares (Euratom)
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8402
               
               
                  Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água superaquecida»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Caldeiras de vapor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8402 11 00
               
               
                  – –  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8402 12 00
               
               
                  – –  Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8402 19
               
               
                  – –  Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8402 19 10
               
               
                  – – –  Caldeiras de tubos de fumo
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8402 19 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8402 20 00
               
               
                  –  Caldeiras denominadas «de água superaquecida»
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8402 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8403
               
               
                  Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8403 10
               
               
                  –  Caldeiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8403 10 10
               
               
                  – –  De ferro fundido
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8403 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8403 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8403 90 10
               
               
                  – –  De ferro fundido
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8403 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8404
               
               
                  Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8404 10 00
               
               
                  –  Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8404 20 00
               
               
                  –  Condensadores para máquinas a vapor
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8404 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8405
               
               
                  Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8405 10 00
               
               
                  –  Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8405 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8406
               
               
                  Turbinas a vapor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8406 10 00
               
               
                  –  Turbinas para propulsão de embarcações
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras turbinas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8406 81 00
               
               
                  – –  De potência superior a 40 MW
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8406 82 00
               
               
                  – –  De potência não superior a 40 MW
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8406 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8406 90 10
               
               
                  – –  Aletas, pás e rotores
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8406 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8407
               
               
                  Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 10 00
               
               
                  –  Motores para aviação
               
               
                  1,7 (84)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Motores para propulsão de embarcações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 21
               
               
                  – –  Do tipo fora-de-borda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 21 10
               
               
                  – – –  De cilindrada não superior a 325 cm3
                  
               
               
                  6,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De cilindrada superior a 325 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 21 91
               
               
                  – – – –  De potência não superior a 30 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8407 21 99
               
               
                  – – – –  De potência superior a 30 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8407 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 31 00
               
               
                  – –  De cilindrada não superior a 50 cm3
                  
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8407 32
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 32 10
               
               
                  – – –  De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 125 cm3
                  
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8407 32 90
               
               
                  – – –  De cilindrada superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3
                  
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8407 33 00
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1 000 cm3
                  
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8407 34
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 1 000 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 34 10
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 34 30
               
               
                  – – – –  Usados
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Novos, de cilindrada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 34 91
               
               
                  – – – – –  Não superior a 1 500 cm3
                  
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8407 34 99
               
               
                  – – – – –  Superior a 1 500 cm3
                  
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8407 90
               
               
                  –  Outros motores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 90 10
               
               
                  – –  De cilindrada não superior a 250 cm3
                  
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 250 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 90 50
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 800 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8407 90 80
               
               
                  – – – –  De potência não superior a 10 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8407 90 90
               
               
                  – – – –  De potência superior a 10 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408
               
               
                  Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10
               
               
                  –  Motores para propulsão de embarcações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Usados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10 11
               
               
                  – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 10 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Novos, de potência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Não superior a 50 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10 23
               
               
                  – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 10 27
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10 31
               
               
                  – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 10 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10 41
               
               
                  – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 10 49
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10 51
               
               
                  – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 10 59
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10 61
               
               
                  – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 10 69
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10 71
               
               
                  – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 10 79
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 1 000 kW, mas não superior a 5 000 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10 81
               
               
                  – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 10 89
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 5 000 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 10 91
               
               
                  – – – –  Destinados às embarcações para navegação marítima das posições 8901 a 8906, aos rebocadores da subposição 8904 00 10 e aos navios de guerra da subposição 8906 10 00 (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 10 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 20
               
               
                  –  Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 20 10
               
               
                  – –  Destinados à indústria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 500 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Para tractores agrícolas e florestais de rodas, de potência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 20 31
               
               
                  – – – –  Não superior a 50 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 20 35
               
               
                  – – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 20 37
               
               
                  – – – –  Superior a 100 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Para outros veículos do Capítulo 87, de potência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 20 51
               
               
                  – – – –  Não superior a 50 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 20 55
               
               
                  – – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 20 57
               
               
                  – – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 20 99
               
               
                  – – – –  Superior a 200 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90
               
               
                  –  Outros motores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 90 21
               
               
                  – –  De propulsão, para veículos ferroviários
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 90 27
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Novos, de potência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8408 90 41
               
               
                  – – – –  Não superior a 15 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90 43
               
               
                  – – – –  Superior a 15 kW, mas não superior a 30 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90 45
               
               
                  – – – –  Superior a 30 kW, mas não superior a 50 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90 47
               
               
                  – – – –  Superior a 50 kW, mas não superior a 100 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90 61
               
               
                  – – – –  Superior a 100 kW, mas não superior a 200 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90 65
               
               
                  – – – –  Superior a 200 kW, mas não superior a 300 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90 67
               
               
                  – – – –  Superior a 300 kW, mas não superior a 500 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90 81
               
               
                  – – – –  Superior a 500 kW, mas não superior a 1 000 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90 85
               
               
                  – – – –  Superior a 1 000 kW, mas não superior a 5 000 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8408 90 89
               
               
                  – – – –  Superior a 5 000 kW
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8409
               
               
                  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8409 10 00
               
               
                  –  De motores para aviação
               
               
                  1,7 (84)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8409 91 00
               
               
                  – –  Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por faísca
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8409 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8410
               
               
                  Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Turbinas e rodas hidráulicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8410 11 00
               
               
                  – –  De potência não superior a 1 000 kW
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8410 12 00
               
               
                  – –  De potência superior a 1 000 kW, mas não superior a 10 000 kW
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8410 13 00
               
               
                  – –  De potência superior a 10 000 kW
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8410 90 00
               
               
                  –  Partes, incluindo os reguladores
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8411
               
               
                  Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Turborreactores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8411 11 00
               
               
                  – –  De impulso não superior a 25 kN
               
               
                  3,2 (84)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  8411 12
               
               
                  – –  De impulso superior a 25 kN
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8411 12 10
               
               
                  – – –  De impulso superior a 25 kN, mas não superior a 44 kN
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  8411 12 30
               
               
                  – – –  De impulso superior a 44 kN, mas não superior a 132 kN
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  8411 12 80
               
               
                  – – –  De impulso superior a 132 kN
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Turbopropulsores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8411 21 00
               
               
                  – –  De potência não superior a 1 100 kW
               
               
                  3,6 (84)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  8411 22
               
               
                  – –  De potência superior a 1 100 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8411 22 20
               
               
                  – – –  De potência superior a 1 100 kW, mas não superior a 3 730 kW
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  8411 22 80
               
               
                  – – –  De potência superior a 3 730 kW
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras turbinas a gás
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8411 81 00
               
               
                  – –  De potência não superior a 5 000 kW
               
               
                  4,1
               
               
                  p/st
               
            
                  8411 82
               
               
                  – –  De potência superior a 5 000 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8411 82 20
               
               
                  – – –  De potência superior a 5 000 kW, mas não superior a 20 000 kW
               
               
                  4,1
               
               
                  p/st
               
            
                  8411 82 60
               
               
                  – – –  De potência superior a 20 000 kW, mas não superior a 50 000 kW
               
               
                  4,1
               
               
                  p/st
               
            
                  8411 82 80
               
               
                  – – –  De potência superior a 50 000 kW
               
               
                  4,1
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8411 91 00
               
               
                  – –  De turborreactores ou de turbopropulsores
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8411 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,1
               
               
                  —
               
            
                  8412
               
               
                  Outros motores e máquinas motrizes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8412 10 00
               
               
                  –  Propulsores a reacção, excluindo os turborreactores
               
               
                  2,2 (84)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Motores hidráulicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8412 21
               
               
                  – –  De movimento rectilíneo (cilindros)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8412 21 20
               
               
                  – – –  Sistemas hidráulicos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8412 21 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8412 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8412 29 20
               
               
                  – – –  Sistemas hidráulicos
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8412 29 81
               
               
                  – – – –  Motores óleo-hidráulicos
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  8412 29 89
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Motores pneumáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8412 31 00
               
               
                  – –  De movimento rectilíneo (cilindros)
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  8412 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  8412 80
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8412 80 10
               
               
                  – –  Máquinas a vapor de água ou a outros vapores
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8412 80 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  8412 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8412 90 20
               
               
                  – –  De propulsores a reacção, excluindo os turborreactores
               
               
                  1,7 (84)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8412 90 40
               
               
                  – –  De motores hidráulicos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8412 90 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8413
               
               
                  Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 11 00
               
               
                  – –  Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 20 00
               
               
                  –  Bombas manuais, excepto das subposições 8413 11 ou 8413 19
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 30
               
               
                  –  Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 30 20
               
               
                  – –  Bombas de injecção
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 30 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 40 00
               
               
                  –  Bombas para betão
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 50
               
               
                  –  Outras bombas volumétricas alternativas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 50 20
               
               
                  – –  Agregados hidráulicos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8413 50 40
               
               
                  – –  Bombas doseadoras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Bombas de êmbolo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 50 61
               
               
                  – – – –  Bombas óleo-hidraúlicas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 50 69
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 50 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 60
               
               
                  –  Outras bombas volumétricas rotativas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 60 20
               
               
                  – –  Agregados hidráulicos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Bombas de engrenagens
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 60 31
               
               
                  – – – –  Bombas óleo-hidráulicas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 60 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Bombas de palhetas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 60 61
               
               
                  – – – –  Bombas óleo-hidráulicas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 60 69
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 60 70
               
               
                  – – –  Bombas de parafuso helicoidal
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 60 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 70
               
               
                  –  Outras bombas centrífugas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Bombas submersíveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 70 21
               
               
                  – – –  Monocelulares
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 70 29
               
               
                  – – –  Multicelulares
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 70 30
               
               
                  – –  Circuladores de aquecimento central e de água quente
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras, com tubagem de compressão de diâmetro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 70 35
               
               
                  – – –  Não superior a 15 mm
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 15 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 70 45
               
               
                  – – – –  Bombas de rodas de canais e bombas de canal lateral
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Bombas de roda radial
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Monocelulares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De fluxo simples
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 70 51
               
               
                  – – – – – – –  Monobloco
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 70 59
               
               
                  – – – – – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 70 65
               
               
                  – – – – – –  De vários fluxos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 70 75
               
               
                  – – – – –  Multicelulares
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras bombas centrífugas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 70 81
               
               
                  – – – – –  Monocelulares
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 70 89
               
               
                  – – – – –  Multicelulares
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras bombas; elevadores de líquidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 81 00
               
               
                  – –  Bombas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8413 82 00
               
               
                  – –  Elevadores de líquidos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8413 91 00
               
               
                  – –  De bombas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8413 92 00
               
               
                  – –  De elevadores de líquidos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8414
               
               
                  Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 10
               
               
                  –  Bombas de vácuo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 10 20
               
               
                  – –  Destinadas à produção de semicondutores (12)
                  
               
               
                  1,7 (17)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 10 25
               
               
                  – – –  Bombas de êmbolo rotativo, bombas de palhetas, bombas moleculares e bombas Roots
                  
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 10 81
               
               
                  – – – –  Bombas de difusão, bombas criostáticas e bombas de adsorção
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 10 89
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 20
               
               
                  –  Bombas de ar, de mão ou de pé
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 20 20
               
               
                  – –  Bombas manuais para ciclos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 20 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 30
               
               
                  –  Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 30 20
               
               
                  – –  De potência não superior a 0,4 kW
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  De potência superior a 0,4 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 30 81
               
               
                  – – –  Herméticos ou semi-herméticos
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 30 89
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 40
               
               
                  –  Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 40 10
               
               
                  – –  De débito por minuto não superior a 2 m3
                  
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 40 90
               
               
                  – –  De débito por minuto superior a 2 m3
                  
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Ventiladores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 51 00
               
               
                  – –  Ventiladores de mesa, de pé, de parede, de tecto ou de janela, com motor eléctrico incorporado de potência não superior a 125 W
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 59 20
               
               
                  – – –  Axiais
               
               
                  2,3
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 59 40
               
               
                  – – –  Centrífugos
               
               
                  2,3
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 59 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,3
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 60 00
               
               
                  –  Exaustores com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 80
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Turbocompressores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 80 11
               
               
                  – – –  Monocelulares
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 80 19
               
               
                  – – –  Multicelulares
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Compressores volumétricos alternativos, podendo fornecer uma sobrepressão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Não superior a 15 bar, de débito por hora
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 80 22
               
               
                  – – – –  Não superior a 60 m3
                  
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 80 28
               
               
                  – – – –  Superior a 60 m3
                  
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Superior a 15 bar, de débito por hora
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 80 51
               
               
                  – – – –  Não superior a 120 m3
                  
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 80 59
               
               
                  – – – –  Superior a 120 m3
                  
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Compressores volumétricos rotativos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 80 73
               
               
                  – – –  De um único veio
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De vários veios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8414 80 75
               
               
                  – – – –  De parafuso
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 80 78
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 80 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8414 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8415
               
               
                  Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8415 10
               
               
                  –  Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8415 10 10
               
               
                  – –  Que formem um corpo único
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8415 10 90
               
               
                  – –  Sistema com elementos separados (split-system)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8415 20 00
               
               
                  –  Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8415 81 00
               
               
                  – –  Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis)
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8415 82 00
               
               
                  – –  Outros, com dispositivo de refrigeração
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8415 83 00
               
               
                  – –  Sem dispositivo de refrigeração
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8415 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8416
               
               
                  Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8416 10
               
               
                  –  Queimadores de combustíveis líquidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8416 10 10
               
               
                  – –  Com dispositivo de controlo automático montado
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8416 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8416 20
               
               
                  –  Outros queimadores, incluindo os mistos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8416 20 10
               
               
                  – –  Exclusivamente de gás, monobloco, com ventilador incorporado e dispositivo de controlo
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8416 20 20
               
               
                  – – –  Queimadores mistos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8416 20 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8416 30 00
               
               
                  –  Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8416 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8417
               
               
                  Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8417 10 00
               
               
                  –  Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8417 20
               
               
                  –  Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8417 20 10
               
               
                  – –  Fornos de túnel
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8417 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8417 80
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8417 80 30
               
               
                  – –  Fornos para cozimento de produtos cerâmicos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8417 80 50
               
               
                  – –  Fornos para cozimento de cimento, de vidro ou de produtos químicos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8417 80 70
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8417 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8418
               
               
                  Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 10
               
               
                  –  Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 10 20
               
               
                  – –  De capacidade superior a 340 l
               
               
                  1,9
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 10 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,9
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Refrigeradores do tipo doméstico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 21
               
               
                  – –  De compressão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 21 10
               
               
                  – – –  De capacidade superior a 340 l
               
               
                  1,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 21 51
               
               
                  – – – –  Modelo mesa
               
               
                  2,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 21 59
               
               
                  – – – –  De encastrar
               
               
                  1,9
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros, de capacidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 21 91
               
               
                  – – – – –  Não superior a 250 l
               
               
                  2,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 21 99
               
               
                  – – – – –  Superior a 250 l, mas não superior a 340 l
               
               
                  1,9
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 30
               
               
                  –  Congeladores (freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 30 20
               
               
                  – –  De capacidade não superior a 400 l
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 30 80
               
               
                  – –  De capacidade superior a 400 l, mas não superior a 800 l
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 40
               
               
                  –  Congeladores (freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 l
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 40 20
               
               
                  – –  De capacidade não superior a 250 l
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 40 80
               
               
                  – –  De capacidade superior a 250 l, mas não superior a 900 l
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 50
               
               
                  –  Outros móveis (arcas, armários, vitrinas, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Móveis-expositores e móveis balcão, frigoríficos (com grupo frigorífico ou evaporador incorporado)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 50 11
               
               
                  – – –  Para produtos congelados
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 50 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8418 50 90
               
               
                  – –  Outros móveis frigoríficos
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 61 00
               
               
                  – –  Bombas de calor, excepto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8418 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 91 00
               
               
                  – –  Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8418 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8418 99 10
               
               
                  – – –  Evaporadores e condensadores, excepto para aparelhos do tipo doméstico
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8418 99 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8419
               
               
                  Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente (excepto os fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, excepto os de uso doméstico; aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8419 11 00
               
               
                  – –  De aquecimento instantâneo, a gás
               
               
                  2,6
               
               
                  —
               
            
                  8419 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,6
               
               
                  —
               
            
                  8419 20 00
               
               
                  –  Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Secadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8419 31 00
               
               
                  – –  Para produtos agrícolas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8419 32 00
               
               
                  – –  Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8419 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8419 40 00
               
               
                  –  Aparelhos de destilação ou de rectificação
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8419 50 00
               
               
                  –  Permutadores de calor (trocadores de calor)
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8419 60 00
               
               
                  –  Aparelhos e dispositivos para liquefacção do ar ou de outros gases
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos e dispositivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8419 81
               
               
                  – –  Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8419 81 20
               
               
                  – – –  Máquinas de fazer café e outros aparelhos para a preparação de café e de outras bebidas quentes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8419 81 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8419 89
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8419 89 10
               
               
                  – – –  Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8419 89 30
               
               
                  – – –  Aparelhos e dispositivos de metalização sob o efeito de vácuo
               
               
                  2,4
               
               
                  —
               
            
                  8419 89 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,4
               
               
                  —
               
            
                  8419 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8419 90 15
               
               
                  – –  De esterilizadores da subposição 8419 20 00
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8419 90 85
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8420
               
               
                  Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8420 10
               
               
                  –  Calandras e laminadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8420 10 10
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados na indústria têxtil
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8420 10 30
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados na indústria do papel
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8420 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8420 91
               
               
                  – –  Cilindros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8420 91 10
               
               
                  – – –  De ferro fundido
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8420 91 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8420 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8421
               
               
                  Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8421 11 00
               
               
                  – –  Desnatadeiras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8421 12 00
               
               
                  – –  Secadores de roupa
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8421 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8421 19 20
               
               
                  – – –  Centrifugadores do tipo utilizado em laboratórios
               
               
                  1,5
               
               
                  —
               
            
                  8421 19 70
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8421 21 00
               
               
                  – –  Para filtrar ou depurar água
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8421 22 00
               
               
                  – –  Para filtrar ou depurar bebidas, excepto água
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8421 23 00
               
               
                  – –  Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8421 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos para filtrar ou depurar gases
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8421 31 00
               
               
                  – –  Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8421 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8421 39 20
               
               
                  – – –  Aparelhos para filtrar ou depurar o ar
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Aparelhos para filtrar ou depurar outros gases
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8421 39 60
               
               
                  – – – –  Por processo catalítico
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8421 39 80
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8421 91 00
               
               
                  – –  De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8421 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8422
               
               
                  Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas de lavar louça
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8422 11 00
               
               
                  – –  Do tipo doméstico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8422 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8422 20 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8422 30 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8422 40 00
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil)
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8422 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8422 90 10
               
               
                  – –  De máquinas de lavar louça
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8422 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8423
               
               
                  Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8423 10
               
               
                  –  Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebés; balanças de uso doméstico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8423 10 10
               
               
                  – –  Balanças de uso doméstico
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 20 00
               
               
                  –  Básculas de pesagem contínua em transportadores
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 30 00
               
               
                  –  Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras (dosadoras)
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos e instrumentos de pesagem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8423 81
               
               
                  – –  De capacidade não superior a 30 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8423 81 10
               
               
                  – – –  Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluindo os seleccionadores por peso
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 81 30
               
               
                  – – –  Aparelhos e instrumentos para pesagem e etiquetagem de produtos pré-embalados
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 81 50
               
               
                  – – –  Balanças comerciais
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 81 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 82
               
               
                  – –  De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5 000 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8423 82 10
               
               
                  – – –  Instrumentos de controlo, por referência a um peso pré-determinado, de funcionamento automático, incluindo os seleccionadores por peso
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 82 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 89 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8423 90 00
               
               
                  –  Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8424
               
               
                  Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8424 10 00
               
               
                  –  Extintores, mesmo carregados
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8424 20 00
               
               
                  –  Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8424 30
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Aparelhos de limpeza a água, com motor incorporado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8424 30 01
               
               
                  – – –  Equipados com dispositivo de aquecimento
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8424 30 08
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8424 30 10
               
               
                  – – –  De ar comprimido
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8424 30 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8424 81
               
               
                  – –  Para agricultura ou horticultura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8424 81 10
               
               
                  – – –  Aparelhos de rega
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8424 81 30
               
               
                  – – – –  Aparelhos portáteis
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8424 81 91
               
               
                  – – – – –  Pulverizadores e espalhadores de pó concebidos para serem transportados ou puxados por tractor
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8424 81 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8424 89 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8424 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8425
               
               
                  Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Talhas, cadernais e moitões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8425 11 00
               
               
                  – –  De motor eléctrico
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8425 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros guinchos; cabrestantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8425 31 00
               
               
                  – –  De motor eléctrico
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8425 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Macacos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8425 41 00
               
               
                  – –  Elevadores fixos de veículos, para garagens
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8425 42 00
               
               
                  – –  Outros macacos, hidráulicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8425 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8426
               
               
                  Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8426 11 00
               
               
                  – –  Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8426 12 00
               
               
                  – –  Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8426 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8426 20 00
               
               
                  –  Guindastes de torre
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8426 30 00
               
               
                  –  Guindastes de pórtico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8426 41 00
               
               
                  – –  De pneumáticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8426 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8426 91
               
               
                  – –  Próprios para serem montados em veículos rodoviários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8426 91 10
               
               
                  – – –  Guindastes hidráulicos para carga e descarga de veículos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8426 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8426 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8427
               
               
                  Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8427 10
               
               
                  –  Autopropulsionados, de motor eléctrico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8427 10 10
               
               
                  – –  Que elevem a uma altura de 1 m ou mais
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8427 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8427 20
               
               
                  –  Outros, autopropulsionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Que elevem a uma altura de 1 m ou mais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8427 20 11
               
               
                  – – –  Empilhadores todo-o-terreno
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8427 20 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8427 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8427 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  8428
               
               
                  Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8428 10
               
               
                  –  Elevadores e monta-cargas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8428 10 20
               
               
                  – –  Eléctricos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 20
               
               
                  –  Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8428 20 20
               
               
                  – –  Para produtos a granel
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 20 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de acção contínua, para mercadorias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8428 31 00
               
               
                  – –  Especialmente concebidos para uso subterrâneo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 32 00
               
               
                  – –  Outros, de balde
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 33 00
               
               
                  – –  Outros, de tira ou correia
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8428 39 20
               
               
                  – – –  Transportadores ou carregadores de rolos ou de rodízios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 39 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 40 00
               
               
                  –  Escadas e tapetes, rolantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 60 00
               
               
                  –  Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tracção para funiculares
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 90
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Carregadores especialmente concebidos para trabalhos agrícolas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8428 90 71
               
               
                  – – –  Concebidos para serem transportados por tractor agrícola
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 90 79
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8428 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8429
               
               
                  
                     Bulldozers, angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Bulldozers e angledozers
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8429 11 00
               
               
                  – –  De lagartas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 20 00
               
               
                  –  Niveladores
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 30 00
               
               
                  –  Raspo-transportadores (scrapers)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 40
               
               
                  –  Compactadores e rolos ou cilindros compressores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Rolos ou cilindros compressores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8429 40 10
               
               
                  – – –  Rolos ou cilindros de vibração
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 40 30
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 40 90
               
               
                  – –  Compactadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8429 51
               
               
                  – –  Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8429 51 10
               
               
                  – – –  Carregadoras especialmente concebidas para uso subterrâneo
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8429 51 91
               
               
                  – – – –  Carregadoras de lagartas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 51 99
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 52
               
               
                  – –  Máquinas cuja superestrutura é capaz de efectuar uma rotação de 360o
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8429 52 10
               
               
                  – – –  Escavadoras de lagartas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 52 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8429 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8430
               
               
                  Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8430 10 00
               
               
                  –  Bate-estacas e arranca-estacas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8430 20 00
               
               
                  –  Limpa-neves
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8430 31 00
               
               
                  – –  Autopropulsionados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8430 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas de sondagem ou perfuração
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8430 41 00
               
               
                  – –  Autopropulsionados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8430 49 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8430 50 00
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos, excepto autopropulsionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8430 61 00
               
               
                  – –  Máquinas de comprimir ou compactar
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8430 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8431
               
               
                  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 8425 a 8430
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8431 10 00
               
               
                  –  Das máquinas e aparelhos da posição 8425
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8431 20 00
               
               
                  –  Das máquinas e aparelhos da posição 8427
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Das máquinas e aparelhos da posição 8428
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8431 31 00
               
               
                  – –  De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8431 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Das máquinas e aparelhos das posições 8426, 8429 ou 8430
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8431 41 00
               
               
                  – –  Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8431 42 00
               
               
                  – –  Lâminas para bulldozers ou angledozers
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8431 43 00
               
               
                  – –  Partes das máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430 41 ou 8430 49
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8431 49
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8431 49 20
               
               
                  – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8431 49 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8432
               
               
                  Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para relvados, ou para campos de desporto
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8432 10 00
               
               
                  –  Arados e charruas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8432 21 00
               
               
                  – –  Grades de discos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8432 29 10
               
               
                  – – –  Escarificadores e cultivadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 29 30
               
               
                  – – –  Grades
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 29 50
               
               
                  – – –  Motocavadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 30
               
               
                  –  Semeadores, plantadores e transplantadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Semeadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8432 30 11
               
               
                  – – –  De precisão, de comando central
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 30 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 30 90
               
               
                  – –  Plantadores e transplantadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 40
               
               
                  –  Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8432 40 10
               
               
                  – –  De adubos ou fertilizantes minerais ou químicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8432 80 00
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8432 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8433
               
               
                  Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, excepto as da posição 8437
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cortadores de relva
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 11
               
               
                  – –  Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 11 10
               
               
                  – – –  Eléctricos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Autopropulsionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 11 51
               
               
                  – – – – –  Equipados com assento
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 11 59
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 11 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com motor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 19 10
               
               
                  – – – –  Eléctrico
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Autopropulsionados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 19 51
               
               
                  – – – – – –  Equipados com assento
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 19 59
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 19 70
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 19 90
               
               
                  – – –  Sem motor
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 20
               
               
                  –  Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tractores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 20 10
               
               
                  – –  Com motor
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 20 50
               
               
                  – – –  Concebidas para serem rebocadas ou transportadas por tractor
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 20 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 30 00
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 40 00
               
               
                  –  Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 51 00
               
               
                  – –  Ceifeiras-debulhadoras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 52 00
               
               
                  – –  Outras máquinas e aparelhos para debulha
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 53
               
               
                  – –  Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 53 10
               
               
                  – – –  Máquinas para colheita de batata
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 53 30
               
               
                  – – –  Máquinas para colheita e corte de beterraba
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 53 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Apanhadoras-cortadoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8433 59 11
               
               
                  – – – –  Autopropulsionadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 59 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 59 85
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8433 60 00
               
               
                  –  Máquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8433 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8434
               
               
                  Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8434 10 00
               
               
                  –  Máquinas de ordenhar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8434 20 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para a indústria de lacticínios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8434 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8435
               
               
                  Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de frutas ou bebidas semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8435 10 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8435 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8436
               
               
                  Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8436 10 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8436 21 00
               
               
                  – –  Chocadeiras e criadeiras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8436 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8436 80
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8436 80 10
               
               
                  – –  Para silvicultura
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8436 80 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8436 91 00
               
               
                  – –  De máquinas e aparelhos para avicultura
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8436 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8437
               
               
                  Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, excepto dos tipos utilizados em fazendas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8437 10 00
               
               
                  –  Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8437 80 00
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8437 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438
               
               
                  Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8438 10
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8438 10 10
               
               
                  – –  Para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438 10 90
               
               
                  – –  Para fabricação de massas alimentícias
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438 20 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438 30 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438 40 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438 50 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para preparação de carnes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438 60 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438 80
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8438 80 10
               
               
                  – –  Para tratamento e preparação de café ou de chá
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8438 80 91
               
               
                  – – –  Para preparação ou fabricação de bebidas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438 80 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8438 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8439
               
               
                  Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8439 10 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8439 20 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8439 30 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8439 91
               
               
                  – –  De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8439 91 10
               
               
                  – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8439 91 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8439 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8439 99 10
               
               
                  – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8439 99 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8440
               
               
                  Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8440 10
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8440 10 10
               
               
                  – –  Para dobrar
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8440 10 20
               
               
                  – –  Para reunir folhas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8440 10 30
               
               
                  – –  Para costurar ou agrafar
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8440 10 40
               
               
                  – –  Para encadernar por colagem
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8440 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8440 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441
               
               
                  Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de todos os tipos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8441 10
               
               
                  –  Cortadeiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8441 10 10
               
               
                  – –  Cortadeiras-bobinadoras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441 10 20
               
               
                  – –  Cortadeiras de corte longitudinal ou transversal
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441 10 30
               
               
                  – –  Aparadeiras de uma só lâmina
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441 10 70
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441 20 00
               
               
                  –  Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441 30 00
               
               
                  –  Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, excepto moldagem
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441 40 00
               
               
                  –  Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441 80 00
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8441 90 10
               
               
                  – –  De cortadeiras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8441 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8442
               
               
                  Máquinas, aparelhos e equipamentos (excepto as máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8465) para preparação ou fabricação de clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8442 30
               
               
                  –  Máquinas, aparelhos e equipamentos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8442 30 10
               
               
                  – –  Máquinas de compor por processo fotográfico
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8442 30 91
               
               
                  – – –  Máquinas de fundir e de compor caracteres tipográficos (por exemplo, linótipos, monotipos, intertipos, etc.), mesmo com dispositivo de fundir
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8442 30 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8442 40 00
               
               
                  –  Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8442 50
               
               
                  –  Clichés, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8442 50 20
               
               
                  – –  Com imagem gráfica
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8442 50 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8443
               
               
                  Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 11 00
               
               
                  – –  Máquinas e aparelhos de impressão, por offset, alimentados por bobinas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 12 00
               
               
                  – –  Máquinas e aparelhos de impressão por offset, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22 cm x 36 cm, quando não dobradas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 13
               
               
                  – –  Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Alimentados por folhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 13 10
               
               
                  – – – –  Usados
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Novos, para folhas de formato
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 13 31
               
               
                  – – – – –  Não superior a 52 cm × 74 cm
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 13 35
               
               
                  – – – – –  Superior a 52 cm × 74 cm, mas não superior a 74 cm × 107 cm
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 13 39
               
               
                  – – – – –  Superior a 74 cm × 107 cm
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 13 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 14 00
               
               
                  – –  Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 15 00
               
               
                  – –  Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 16 00
               
               
                  – –  Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 17 00
               
               
                  – –  Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 19 20
               
               
                  – – –  Para impressão de matérias têxteis
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 19 40
               
               
                  – – –  Utilizados na produção de semicondutores (12)
                  
               
               
                  1,7 (17)
                  
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 19 70
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 31
               
               
                  – –  Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 31 10
               
               
                  – – –  Máquinas com funções de cópia e transmissão de telecópia (fax), mesmo com função de impressão, com capacidade para copiar no máximo 12 páginas monocromáticas por minuto
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 31 91
               
               
                  – – – –  Máquinas com função de cópia por scannerização do original e impressão das cópias por meio de um processo electrostático
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 31 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 32
               
               
                  – –  Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 32 10
               
               
                  – – –  Impressoras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 32 30
               
               
                  – – –  Aparelhos de telecopiar (fax)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 32 91
               
               
                  – – – –  Máquinas com função de cópia por scannerização do original e impressão das cópias por meio de um processo electrostático
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 32 93
               
               
                  – – – –  Outras máquinas com função de cópia que incorporem um sistema óptico
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 32 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 39 10
               
               
                  – – –  Máquinas com função de cópia por scannerização do original e impressão das cópias por meio de um processo electrostático
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros aparelhos de copiar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 39 31
               
               
                  – – – –  De sistema óptico
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 39 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  8443 39 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 91
               
               
                  – –  Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 91 10
               
               
                  – – –  Para máquinas e aparelhos da subposição 8443 19 40 (12)
                  
               
               
                  1,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 91 91
               
               
                  – – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8443 91 99
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8443 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8443 99 10
               
               
                  – – –  Montagens electrónicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8443 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8444 00
               
               
                  Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8444 00 10
               
               
                  –  Máquinas para extrudar
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8444 00 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8445
               
               
                  Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas para preparação de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8445 11 00
               
               
                  – –  Cardas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8445 12 00
               
               
                  – –  Penteadoras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8445 13 00
               
               
                  – –  Bancas de fusos (bancas de estiramento)
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8445 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8445 20 00
               
               
                  –  Máquinas para fiação de matérias têxteis
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8445 30
               
               
                  –  Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8445 30 10
               
               
                  – –  Para dobragem de matérias têxteis
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8445 30 90
               
               
                  – –  Para torção de matérias têxteis
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8445 40 00
               
               
                  –  Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8445 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8446
               
               
                  Teares para tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8446 10 00
               
               
                  –  Para tecidos de largura não superior a 30 cm
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8446 21 00
               
               
                  – –  A motor
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8446 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8446 30 00
               
               
                  –  Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8447
               
               
                  Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes; máquinas para inserir tufos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Teares circulares para malhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8447 11 00
               
               
                  – –  Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8447 12 00
               
               
                  – –  Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8447 20
               
               
                  –  Teares rectilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8447 20 20
               
               
                  – –  Teares de urdidura, incluindo os teares Raschel; máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage)
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8447 20 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8447 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8448
               
               
                  Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, teares maquinetas, mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444, 8445, 8446 ou 8447
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8448 11 00
               
               
                  – –  Teares maquinetas e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8448 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8448 20 00
               
               
                  –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8444 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8445 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8448 31 00
               
               
                  – –  Guarnições de cardas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8448 32 00
               
               
                  – –  De máquinas para preparação de matérias têxteis, excepto as guarnições de cardas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8448 33 00
               
               
                  – –  Fusos e suas aletas, anéis e cursores
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8448 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8448 42 00
               
               
                  – –  Pentes, liços e quadros de liços
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8448 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 8447 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8448 51
               
               
                  – –  Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8448 51 10
               
               
                  – – –  Platinas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8448 51 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8448 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8449 00 00
               
               
                  Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos, em peça ou em formas determinadas, incluindo as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8450
               
               
                  Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8450 11
               
               
                  – –  Máquinas inteiramente automáticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 6 kg
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8450 11 11
               
               
                  – – – –  De carregar pela frente
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  8450 11 19
               
               
                  – – – –  De carregar por cima
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  8450 11 90
               
               
                  – – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 6 kg, mas não superior a 10 kg
               
               
                  2,6
               
               
                  p/st
               
            
                  8450 12 00
               
               
                  – –  Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8450 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8450 20 00
               
               
                  –  Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8450 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8451
               
               
                  Máquinas e aparelhos (excepto as máquinas da posição 8450) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8451 10 00
               
               
                  –  Máquinas para lavar a seco
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas de secar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8451 21 00
               
               
                  – –  De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8451 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8451 30
               
               
                  –  Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas fixadoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De aquecimento eléctrico, de potência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8451 30 10
               
               
                  – – –  Não superior a 2 500 W
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8451 30 30
               
               
                  – – –  Superior a 2 500 W
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8451 30 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8451 40 00
               
               
                  –  Máquinas para lavar, branquear ou tingir
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8451 50 00
               
               
                  –  Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8451 80
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8451 80 10
               
               
                  – –  Máquinas para revestir tecidos-base e outros suportes destinados à fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como o linóleo, etc.
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8451 80 30
               
               
                  – –  Máquinas para apresto ou acabamento
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8451 80 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8451 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8452
               
               
                  Máquinas de costura, excepto as de costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8452 10
               
               
                  –  Máquinas de costura de uso doméstico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; cabeças de máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), que pesem no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8452 10 11
               
               
                  – – –  Máquinas de costura de valor unitário (excepto armações, mesas ou móveis) superior a 65 €
               
               
                  5,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8452 10 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  9,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8452 10 90
               
               
                  – –  Outras máquinas de costura e outras cabeças para máquinas de costura
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas de costura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8452 21 00
               
               
                  – –  Unidades automáticas
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8452 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8452 30
               
               
                  –  Agulhas para máquinas de costura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8452 30 10
               
               
                  – –  Com talão achatado num lado
               
               
                  2,7
               
               
                  1 000 p/st
               
            
                  8452 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  1 000 p/st
               
            
                  8452 40 00
               
               
                  –  Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8452 90 00
               
               
                  –  Outras partes de máquinas de costura
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8453
               
               
                  Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, excepto máquinas de costura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8453 10 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8453 20 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8453 80 00
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8453 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8454
               
               
                  Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8454 10 00
               
               
                  –  Conversores
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8454 20 00
               
               
                  –  Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8454 30
               
               
                  –  Máquinas de vazar (moldar)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8454 30 10
               
               
                  – –  Máquinas de vazar sob pressão
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8454 30 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8454 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8455
               
               
                  Laminadores de metais e seus cilindros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8455 10 00
               
               
                  –  Laminadores de tubos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros laminadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8455 21 00
               
               
                  – –  Laminadores a quente e laminadores a quente e a frio
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8455 22 00
               
               
                  – –  Laminadores a frio
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8455 30
               
               
                  –  Cilindros de laminadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8455 30 10
               
               
                  – –  De ferro fundido
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De aço forjado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8455 30 31
               
               
                  – – –  Cilindros de trabalho a quente; cilindros de apoio, a quente e a frio
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8455 30 39
               
               
                  – – –  Cilindros de trabalho a frio
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8455 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8455 90 00
               
               
                  –  Outras partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8456
               
               
                  Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, por electroerosão, por processos electroquímicos, por feixes de electrões, por feixes iónicos ou por jacto de plasma
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8456 10 00
               
               
                  –  Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8456 20 00
               
               
                  –  Que operem por ultra-som
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8456 30
               
               
                  –  Que operem por electroerosão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8456 30 11
               
               
                  – – –  Corte por fio
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8456 30 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8456 30 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8456 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8457
               
               
                  Centros de fabricação, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8457 10
               
               
                  –  Centros de fabricação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8457 10 10
               
               
                  – –  Horizontais
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8457 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8457 20 00
               
               
                  –  Máquinas de sistema monostático (single station)
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8457 30
               
               
                  –  Máquinas de estações múltiplas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8457 30 10
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8457 30 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8458
               
               
                  Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Tornos horizontais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8458 11
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8458 11 20
               
               
                  – – –  Centros de torneamento
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Tornos automáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8458 11 41
               
               
                  – – – –  Monoveio
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8458 11 49
               
               
                  – – – –  Multiveio
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8458 11 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8458 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros tornos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8458 91
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8458 91 20
               
               
                  – – –  Centros de torneamento
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8458 91 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8458 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459
               
               
                  Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, excepto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 8458
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8459 10 00
               
               
                  –  Unidades com cabeça deslizante
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas para furar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8459 21 00
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras escareadoras-fresadoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8459 31 00
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459 40
               
               
                  –  Outras máquinas para escarear
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8459 40 10
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas para fresar, de consola
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8459 51 00
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459 59 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas para fresar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8459 61
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8459 61 10
               
               
                  – – –  Máquinas para fresar ferramentas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459 61 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459 69
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8459 69 10
               
               
                  – – –  Máquinas para fresar ferramentas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459 69 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8459 70 00
               
               
                  –  Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460
               
               
                  Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, excepto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas para rectificar superfícies planas, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8460 11 00
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas para rectificar, cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8460 21
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Para superfícies cilíndricas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8460 21 11
               
               
                  – – – –  Máquinas para rectificar interiores
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 21 15
               
               
                  – – – –  Máquinas para rectificar sem centro
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 21 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 21 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8460 29 10
               
               
                  – – –  Para superfícies cilíndricas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 29 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas para afiar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8460 31 00
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 40
               
               
                  –  Máquinas para brunir
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8460 40 10
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8460 90 10
               
               
                  – –  Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8460 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461
               
               
                  Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8461 20 00
               
               
                  –  Plainas-limadoras e máquinas para escatelar
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 30
               
               
                  –  Máquinas para mandrilar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8461 30 10
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 30 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 40
               
               
                  –  Máquinas para cortar ou acabar engrenagens
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Máquinas para cortar engrenagens
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Para cortar engrenagens cilíndricas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8461 40 11
               
               
                  – – – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 40 19
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Para cortar outras engrenagens
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8461 40 31
               
               
                  – – – –  De comando numérico
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 40 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Máquinas para acabar engrenagens
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Cujo posicionamento sobre qualquer dos eixos pode ser estabelecido com precisão de pelo menos 0,01 mm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8461 40 71
               
               
                  – – – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 40 79
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 40 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 50
               
               
                  –  Máquinas para serrar ou seccionar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Máquinas para serrar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8461 50 11
               
               
                  – – –  De serra circular
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 50 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 50 90
               
               
                  – –  Máquinas para seccionar
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8461 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462
               
               
                  Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 10
               
               
                  –  Máquinas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 10 10
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 21
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 21 10
               
               
                  – – –  Para trabalhar produtos planos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 21 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 29 10
               
               
                  – – –  Para trabalhar produtos planos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 29 91
               
               
                  – – – –  Hidráulicas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 29 98
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas (incluindo as prensas) para cisalhar, excepto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 31 00
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 39
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 39 10
               
               
                  – – –  Para trabalhar produtos planos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 39 91
               
               
                  – – – –  Hidráulicas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 39 99
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas (incluindo as prensas) para puncionar ou para chanfrar, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 41
               
               
                  – –  De comando numérico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 41 10
               
               
                  – – –  Para trabalhar produtos planos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 41 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 49
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 49 10
               
               
                  – – –  Para trabalhar produtos planos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 49 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 91
               
               
                  – –  Prensas hidráulicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 91 20
               
               
                  – – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 91 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8462 99 20
               
               
                  – – –  De comando numérico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8462 99 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8463
               
               
                  Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), que trabalhem sem eliminação de matéria
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8463 10
               
               
                  –  Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8463 10 10
               
               
                  – –  Bancas para estirar fios
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8463 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8463 20 00
               
               
                  –  Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8463 30 00
               
               
                  –  Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8463 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8464
               
               
                  Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8464 10 00
               
               
                  –  Máquinas para serrar
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8464 20
               
               
                  –  Máquinas para esmerilar ou polir
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Para trabalhar vidro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8464 20 11
               
               
                  – – –  De óptica
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8464 20 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8464 20 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8464 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8465
               
               
                  Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8465 10
               
               
                  –  Máquinas-ferramentas capazes de efectuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8465 10 10
               
               
                  – –  Com colocação manual da peça entre cada operação
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8465 10 90
               
               
                  – –  Sem colocação manual da peça entre cada operação
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8465 91
               
               
                  – –  Máquinas de serrar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8465 91 10
               
               
                  – – –  Com serra de fita
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8465 91 20
               
               
                  – – –  Com serra circular
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8465 91 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8465 92 00
               
               
                  – –  Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8465 93 00
               
               
                  – –  Máquinas para esmerilar, lixar ou polir
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8465 94 00
               
               
                  – –  Máquinas para arquear ou reunir
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8465 95 00
               
               
                  – –  Máquinas para furar ou escatelar
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8465 96 00
               
               
                  – –  Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8465 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8466
               
               
                  Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465, incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8466 10
               
               
                  –  Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Porta-ferramentas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8466 10 20
               
               
                  – – –  Mandris, pinças e suportes
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8466 10 31
               
               
                  – – – –  Para tornos
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 10 38
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 10 80
               
               
                  – –  Fieiras de abertura automática
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 20
               
               
                  –  Porta-peças
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8466 20 20
               
               
                  – –  Montagens de fabricação e seus conjuntos de componentes standard
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8466 20 91
               
               
                  – – –  Para tornos
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 20 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 30 00
               
               
                  –  Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8466 91
               
               
                  – –  Para máquinas da posição 8464
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8466 91 20
               
               
                  – – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 91 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 92
               
               
                  – –  Para máquinas da posição 8465
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8466 92 20
               
               
                  – – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 92 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 93 00
               
               
                  – –  Para máquinas das posições 8456 a 8461
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8466 94 00
               
               
                  – –  Para máquinas das posições 8462 ou 8463
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8467
               
               
                  Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (eléctrico ou não eléctrico) incorporado, de uso manual
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Pneumáticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 11
               
               
                  – –  Rotativas (mesmo com sistema de percussão)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 11 10
               
               
                  – – –  Para trabalhar metais
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8467 11 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8467 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Com motor eléctrico incorporado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 21
               
               
                  – –  Perfuradoras de todos os tipos, incluindo as rotativas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 21 10
               
               
                  – – –  Que funcionem sem fonte externa de energia
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 21 91
               
               
                  – – – –  Electropneumáticas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 21 99
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 22
               
               
                  – –  Serras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 22 10
               
               
                  – – –  Serras de corrente
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 22 30
               
               
                  – – –  Serras circulares
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 22 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 29
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 29 10
               
               
                  – – –  Do tipo utilizado para trabalhar matérias têxteis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 29 30
               
               
                  – – – –  Que funcionem sem fonte externa de energia
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Desbastadoras e lixadoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 29 51
               
               
                  – – – – – –  Desbastadoras de ângulo
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 29 53
               
               
                  – – – – – –  Lixadoras de cinta
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 29 59
               
               
                  – – – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 29 70
               
               
                  – – – – –  Plainas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 29 80
               
               
                  – – – – –  Tesouras para aparar sebes e tesouras para cortar erva
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 29 90
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras ferramentas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 81 00
               
               
                  – –  Serras de corrente
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8467 89 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8467 91 00
               
               
                  – –  De serras de corrente
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8467 92 00
               
               
                  – –  De ferramentas pneumáticas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8467 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8468
               
               
                  Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, excepto os da posição 8515; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8468 10 00
               
               
                  –  Maçaricos de uso manual
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8468 20 00
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos a gás
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8468 80 00
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8468 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8469 00
               
               
                  Máquinas de escrever, excepto as impressoras da posição 8443; máquinas de tratamento de textos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8469 00 10
               
               
                  –  Máquinas de tratamento de textos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8469 00 91
               
               
                  – –  Eléctricas
               
               
                  2,3
               
               
                  p/st
               
            
                  8469 00 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8470
               
               
                  Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8470 10 00
               
               
                  –  Calculadoras electrónicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia eléctrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas de calcular, electrónicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8470 21 00
               
               
                  – –  Com dispositivo impressor incorporado
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8470 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8470 30 00
               
               
                  –  Outras máquinas de calcular
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8470 50 00
               
               
                  –  Caixas registadoras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8470 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471
               
               
                  Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8471 30 00
               
               
                  –  Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e um ecrã
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas automáticas para processamento de dados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8471 41 00
               
               
                  – –  Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 49 00
               
               
                  – –  Outras, apresentadas sob a forma de sistemas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 50 00
               
               
                  –  Unidades de processamento, excepto as das subposições 8471 41 ou 8471 49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 60
               
               
                  –  Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8471 60 60
               
               
                  – –  Teclados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 60 70
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 70
               
               
                  –  Unidades de memória
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8471 70 20
               
               
                  – –  Unidades de memória centrais
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Unidades de memória, de discos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8471 70 30
               
               
                  – – – –  Ópticas, incluindo as magneto-ópticas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8471 70 50
               
               
                  – – – – –  Unidades de memória, de discos rígidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 70 70
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 70 80
               
               
                  – – –  Unidades de memória, de bandas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 70 98
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 80 00
               
               
                  –  Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8471 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8472
               
               
                  Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de papel-moeda, máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas, afiadores (apontadores) mecânicos de lápis, perfuradores ou agrafadores)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8472 10 00
               
               
                  –  Duplicadores
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8472 30 00
               
               
                  –  Máquinas para seleccionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8472 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8472 90 10
               
               
                  – –  Máquinas para seleccionar, contar ou empacotar moedas
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8472 90 30
               
               
                  – –  Máquinas automáticas de pagamento
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8472 90 70
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8473
               
               
                  Partes e acessórios (excepto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 8469 a 8472
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8473 10
               
               
                  –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8469
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Montagens electrónicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8473 10 11
               
               
                  – – –  Das máquinas da subposição 8469 00 10
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 10 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8473 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8470
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8473 21
               
               
                  – –  Das calculadoras electrónicas das subposições 8470 10, 8470 21 ou 8470 29
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8473 21 10
               
               
                  – – –  Montagens electrónicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8473 29 10
               
               
                  – – –  Montagens electrónicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 30
               
               
                  –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8471
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8473 30 20
               
               
                  – –  Montagens electrónicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 30 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 40
               
               
                  –  Partes e acessórios das máquinas da posição 8472
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Montagens electrónicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8473 40 11
               
               
                  – – –  Das máquinas da subposição 8472 90 30
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 40 18
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8473 40 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 50
               
               
                  –  Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 8469 a 8472
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8473 50 20
               
               
                  – –  Montagens electrónicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8473 50 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8474
               
               
                  Máquinas e aparelhos para seleccionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8474 10 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para seleccionar, peneirar, separar ou lavar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8474 20 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8474 31 00
               
               
                  – –  Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8474 32 00
               
               
                  – –  Máquinas para misturar matérias minerais com betume
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8474 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8474 80
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8474 80 10
               
               
                  – –  Máquinas para aglomerar ou moldar pastas cerâmicas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8474 80 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8474 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8474 90 10
               
               
                  – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8474 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8475
               
               
                  Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, eléctricos ou electrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8475 10 00
               
               
                  –  Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, eléctricos ou electrónicos, ou de lâmpadas de luz-relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8475 21 00
               
               
                  – –  Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8475 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8475 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8476
               
               
                  Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas automáticas de venda de bebidas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8476 21 00
               
               
                  – –  Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8476 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8476 81 00
               
               
                  – –  Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8476 89 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8476 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8477
               
               
                  Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8477 10 00
               
               
                  –  Máquinas de moldar por injecção
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 20 00
               
               
                  –  Extrusoras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 30 00
               
               
                  –  Máquinas de moldar por insuflação
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 40 00
               
               
                  –  Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8477 51 00
               
               
                  – –  Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 59
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8477 59 10
               
               
                  – – –  Prensas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 59 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 80
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Máquinas para fabricação de produtos esponjosos ou alveolares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8477 80 11
               
               
                  – – –  Máquinas para transformação de resinas reactivas
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 80 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8477 80 91
               
               
                  – – –  Máquinas para fragmentar
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 80 93
               
               
                  – – –  Misturadores, malaxadores e agitadores
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 80 95
               
               
                  – – –  Máquinas de cortar e máquinas de fender
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8477 80 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8477 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8477 90 10
               
               
                  – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8477 90 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8478
               
               
                  Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8478 10 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8478 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479
               
               
                  Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8479 10 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8479 20 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 30
               
               
                  –  Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8479 30 10
               
               
                  – –  Prensas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 40 00
               
               
                  –  Máquinas para fabricação de cordas ou cabos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8479 50 00
               
               
                  –  Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 60 00
               
               
                  –  Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8479 81 00
               
               
                  – –  Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos eléctricos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 82 00
               
               
                  – –  Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 89
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8479 89 30
               
               
                  – – –  Sustentação móvel hidráulica para minas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 89 60
               
               
                  – – –  Sistemas denominados de «lubrificação centralizada»
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 89 97
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8479 90 20
               
               
                  – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8479 90 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8480
               
               
                  Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8480 10 00
               
               
                  –  Caixas de fundição
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8480 20 00
               
               
                  –  Placas de fundo para moldes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8480 30
               
               
                  –  Modelos para moldes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8480 30 10
               
               
                  – –  De madeira
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8480 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Moldes para metais ou carbonetos metálicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8480 41 00
               
               
                  – –  Para moldagem por injecção ou por compressão
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8480 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8480 50 00
               
               
                  –  Moldes para vidro
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8480 60 00
               
               
                  –  Moldes para matérias minerais
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Moldes para borracha ou plásticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8480 71 00
               
               
                  – –  Para moldagem por injecção ou por compressão
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8480 79 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8481
               
               
                  Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 10
               
               
                  –  Válvulas redutoras de pressão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 10 05
               
               
                  – –  Combinadas com filtros ou lubrificadores
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 10 19
               
               
                  – – –  De ferro fundido ou de aço
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 10 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 20
               
               
                  –  Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 20 10
               
               
                  – –  Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 20 90
               
               
                  – –  Válvulas para transmissões pneumáticas
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 30
               
               
                  –  Válvulas de retenção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 30 91
               
               
                  – –  De ferro fundido ou de aço
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 30 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 40
               
               
                  –  Válvulas de segurança ou de alívio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 40 10
               
               
                  – –  De ferro fundido ou de aço
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80
               
               
                  –  Outros dispositivos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Torneiras e válvulas, sanitárias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 80 11
               
               
                  – – –  Misturadoras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Torneiras e válvulas para radiadores de aquecimento central
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 80 31
               
               
                  – – –  Torneiras termostáticas
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 39
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 40
               
               
                  – –  Válvulas para pneumáticos e câmaras-de-ar
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Válvulas de regulação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 80 51
               
               
                  – – – –  De temperatura
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 59
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Torneiras e válvulas de passagem directa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 80 61
               
               
                  – – – – –  De ferro fundido
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 63
               
               
                  – – – – –  De aço
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 69
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Torneiras de válvula
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8481 80 71
               
               
                  – – – – –  De ferro fundido
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 73
               
               
                  – – – – –  De aço
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 79
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 81
               
               
                  – – – –  Torneiras de giratório esférico, cónico ou cilíndrico
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 85
               
               
                  – – – –  Torneiras de borboleta
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 87
               
               
                  – – – –  Torneiras de membrana
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 80 99
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8481 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8482
               
               
                  Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8482 10
               
               
                  –  Rolamentos de esferas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8482 10 10
               
               
                  – –  Com o maior diâmetro exterior não superior a 30 mm
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  8482 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  8482 20 00
               
               
                  –  Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  8482 30 00
               
               
                  –  Rolamentos de roletes em forma de tonel
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  8482 40 00
               
               
                  –  Rolamentos de agulhas
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  8482 50 00
               
               
                  –  Rolamentos de roletes cilíndricos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  8482 80 00
               
               
                  –  Outros, incluindo os rolamentos combinados
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8482 91
               
               
                  – –  Esferas, roletes e agulhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8482 91 10
               
               
                  – – –  Roletes cónicos
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  8482 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  8482 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  8
               
               
                  —
               
            
                  8483
               
               
                  Veios de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas) e manivelas; chumaceiras (mancais) e «bronzes»; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários; volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8483 10
               
               
                  –  Veios de transmissão (incluindo as árvores de cames e cambotas) e manivelas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Manivelas e cambotas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8483 10 21
               
               
                  – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8483 10 25
               
               
                  – – –  De aço forjado
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8483 10 29
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8483 10 50
               
               
                  – –  Veios articulados
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8483 10 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8483 20 00
               
               
                  –  Chumaceiras (mancais) com rolamentos incorporados
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  8483 30
               
               
                  –  Chumaceiras (mancais) sem rolamentos; «bronzes»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Chumaceiras (mancais)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8483 30 32
               
               
                  – – –  Para rolamentos de qualquer tipo
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 30 38
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3,4
               
               
                  —
               
            
                  8483 30 80
               
               
                  – –  «Bronzes»
               
               
                  3,4
               
               
                  —
               
            
                  8483 40
               
               
                  –  Engrenagens e rodas de fricção, excepto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Engrenagens
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8483 40 21
               
               
                  – – –  Cilíndricas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 40 23
               
               
                  – – –  Cónicas e cilindrocónicas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 40 25
               
               
                  – – –  De parafuso sem fim
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 40 29
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 40 30
               
               
                  – –  Eixos de esferas ou de roletes
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Redutores, multiplicadores e variadores de velocidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8483 40 51
               
               
                  – – –  Redutores, multiplicadores e caixas de transmissão de velocidade
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 40 59
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 50
               
               
                  –  Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8483 50 20
               
               
                  – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 50 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 60
               
               
                  –  Embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8483 60 20
               
               
                  – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 60 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 90
               
               
                  –  Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8483 90 20
               
               
                  – –  Partes de chumaceiras (mancais) para rolamentos de qualquer tipo
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8483 90 81
               
               
                  – – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8483 90 89
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8484
               
               
                  Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8484 10 00
               
               
                  –  Juntas metaloplásticas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8484 20 00
               
               
                  –  Juntas de vedação mecânicas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8484 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8485
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8486
               
               
                  Máquinas e aparelhos dos tipos utilizados exclusiva ou principalmente na fabricação de «esferas» (boules) ou de bolachas (wafers), de dispositivos semicondutores, de circuitos integrados electrónicos ou de dispositivos de visualização de ecrã plano; máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo; partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8486 10 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para a fabricação de «esferas» (boules) ou bolachas (wafers)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8486 20
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados electrónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8486 20 10
               
               
                  – –  Máquinas-ferramentas que operem por ultra-som
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8486 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8486 30
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos de visualização de ecrã plano
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8486 30 10
               
               
                  – –  Aparelhos de deposição química em fase de vapor em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
               
               
                  2,4 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8486 30 30
               
               
                  – –  Aparelhos para a gravação a seco de traçados em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
               
               
                  3,5 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8486 30 50
               
               
                  – –  Aparelhos de deposição física por pulverização catódica em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
               
               
                  3,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8486 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8486 40 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8486 90
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8486 90 10
               
               
                  – –  Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática; porta-peças
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8486 90 20
               
               
                  – – –  Partes de centrifugadores destinados a revestir substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD) com resinas fotossensíveis
               
               
                  1,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8486 90 30
               
               
                  – – –  Partes de máquinas de rebarbar para limpeza dos fios metálicos dos dispositivos de semicondutores antes do processo de electrodeposição
               
               
                  1,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8486 90 40
               
               
                  – – –  Partes de aparelhos de deposição física por pulverização catódica em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
               
               
                  3,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8486 90 50
               
               
                  – – –  Partes e acessórios de dispositivos para a gravação a seco de traçados em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
               
               
                  1,2 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8486 90 60
               
               
                  – – –  Partes e acessórios de aparelhos de deposição química em fase de vapor em substratos de dispositivos de cristais líquidos (LCD)
               
               
                  1,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8486 90 70
               
               
                  – – –  Partes e acessórios de máquinas-ferramentas que operem por ultra-som
               
               
                  1,2
               
               
                  —
               
            
                  8486 90 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8487
               
               
                  Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctricas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8487 10
               
               
                  –  Hélices para embarcações e suas pás
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8487 10 10
               
               
                  – –  De bronze
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8487 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8487 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8487 90 10
               
               
                  – –  De ferro fundido não maleável
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8487 90 30
               
               
                  – –  De ferro fundido maleável
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De ferro ou de aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8487 90 51
               
               
                  – – –  De aço vazado ou moldado
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8487 90 53
               
               
                  – – –  De ferro ou aço, forjado
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8487 90 55
               
               
                  – – –  De ferro ou aço, estampado
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8487 90 59
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8487 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 85
      
      
         MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉCTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Este Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos electricamente; o vestuário, calçado, protectores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos electricamente;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As obras de vidro da posição 7011;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As máquinas e aparelhos da posição 8486;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os aspiradores dos tipos utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (Capítulo 90);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os móveis aquecidos electricamente, do Capítulo 94.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Os artefactos susceptíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 8501 a 8504 e nas posições 8511, 8512, 8540, 8541 ou 8542, classificam-se nas cinco últimas posições.
                  Todavia, os rectificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 8504.
               
            
                  3.
               
               
                  A posição 8509 compreende, desde que se trate de aparelhos electromecânicos dos tipos empregados normalmente em uso doméstico:
                  
                              a)
                           
                           
                              As enceradoras de pavimentos, os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de frutas ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Outros aparelhos com peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e exaustores para extracção ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 8414), os secadores centrífugos de roupa (posição 8421), as máquinas de lavar louça (posição 8422), as máquinas de lavar roupa (posição 8450), as máquinas de passar (posições 8420 ou 8451, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 8452), as tesouras eléctricas (posição 8467) e os aparelhos electrotérmicos (posição 8516).
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Na acepção da posição 8523:
                  
                              a)
                           
                           
                              Entende-se por «dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores» (por exemplo, «cartões de memória flash» ou «cartões de memória electrónica flash»), os dispositivos de armazenamento que tenham uma ficha de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, «FLASH E2PROM») na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências.
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Entende-se por «cartões inteligentes» os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados electrónicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contactos, de uma pista (tarja) magnética ou de uma antena embebida mas não contêm outros elementos de circuito activos ou passivos.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Consideram-se «circuitos impressos», na acepção da posição 8534, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito electrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados «de camada», elementos condutores, contactos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, rectificar, modular ou amplificar um sinal eléctrico (por exemplo, elementos semicondutores).
                  A expressão «circuitos impressos» não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
                  Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos activos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 8542.
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da posição 8536, entende-se por «conectores, para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas» os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras ópticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.
               
            
                  7.
               
               
                  A posição 8537 não compreende os dispositivos sem fios de raios infravermelhos para comando à distância dos aparelhos receptores de televisão e de outros aparelhos eléctricos (posição 8543).
               
            
                  8.
               
               
                  Na acepção das posições 8541 e 8542, consideram-se:
                  
                              a)
                           
                           
                              «Díodos, transístores e dispositivos semicondutores semelhantes», os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo eléctrico;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Circuitos integrados:
                              
                                          1)
                                       
                                       
                                          Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (díodos, transístores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício impurificado (dopado), arsenieto de gálio, silício-germânio, fosforeto de índio), formando um todo indissociável;
                                       
                                    
                                          2)
                                       
                                       
                                          Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos activos (díodos, transístores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;
                                       
                                    
                                          3)
                                       
                                       
                                          Os circuitos integrados de múltiplos chips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito activos ou passivos.
                                       
                                    
                        Na classificação dos artefactos definidos na presente Nota, as posições 8541 e 8542 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, excepto a posição 8523, susceptível de os incluir, em particular, em razão de sua função.
               
            
                  9.
               
               
                  Na acepção da posição 8548, consideram-se «pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis», aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam susceptíveis de serem recarregados.
               
            
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  A subposição 8527 12 compreende apenas os rádios-leitores de cassetes com amplificador incorporado, sem altifalante (alto-falante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia eléctrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm × 100 mm × 45 mm.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  As subposições 8519 20 10, 8519 30 00 e 8519 89 11 não compreendem os aparelhos de reprodução de som com sistema de leitura por raio laser.
               
            
                  2.
               
               
                  A Nota de subposição 1 aplica-se, mutatis mutandis, às subposições 8519 81 15 e 8519 81 65.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8501
               
               
                  Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 10
               
               
                  –  Motores de potência não superior a 37,5 W
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 10 10
               
               
                  – –  Motores síncronos de potência não superior a 18 W
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 10 91
               
               
                  – – –  Motores universais
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 10 93
               
               
                  – – –  Motores de corrente alternada
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 10 99
               
               
                  – – –  Motores de corrente contínua
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 20 00
               
               
                  –  Motores universais de potência superior a 37,5 W
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 31 00
               
               
                  – –  De potência não superior a 750 W
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 32 00
               
               
                  – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 33 00
               
               
                  – –  De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 34 00
               
               
                  – –  De potência superior a 375 kW
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 40
               
               
                  –  Outros motores de corrente alternada, monofásicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 40 20
               
               
                  – –  De potência não superior a 750 W
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 40 80
               
               
                  – –  De potência superior a 750 W
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros motores de corrente alternada, polifásicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 51 00
               
               
                  – –  De potência não superior a 750 W
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 52
               
               
                  – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 52 20
               
               
                  – – –  De potência superior a 750 W, mas não superior a 7,5 kW
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 52 30
               
               
                  – – –  De potência superior a 7,5 kW, mas não superior a 37 kW
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 52 90
               
               
                  – – –  De potência superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 53
               
               
                  – –  De potência superior a 75 kW
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 53 50
               
               
                  – – –  Motores de tracção
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de potência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 53 81
               
               
                  – – – –  Superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 53 94
               
               
                  – – – –  Superior a 375 kW, mas não superior a 750 kW
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 53 99
               
               
                  – – – –  Superior a 750 kW
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Geradores de corrente alternada (alternadores)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 61
               
               
                  – –  De potência não superior a 75 kVA
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8501 61 20
               
               
                  – – –  De potência não superior a 7,5 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 61 80
               
               
                  – – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 62 00
               
               
                  – –  De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 63 00
               
               
                  – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8501 64 00
               
               
                  – –  De potência superior a 750 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502
               
               
                  Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Grupos electrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8502 11
               
               
                  – –  De potência não superior a 75 kVA
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8502 11 20
               
               
                  – – –  De potência não superior a 7,5 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 11 80
               
               
                  – – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 75 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 12 00
               
               
                  – –  De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 13
               
               
                  – –  De potência superior a 375 kVA
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8502 13 20
               
               
                  – – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 13 40
               
               
                  – – –  De potência superior a 750 kVA, mas não superior a 2 000 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 13 80
               
               
                  – – –  De potência superior a 2 000 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 20
               
               
                  –  Grupos electrogéneos de motor de pistão, de ignição por faísca (motor de explosão)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8502 20 20
               
               
                  – –  De potência não superior a 7,5 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 20 40
               
               
                  – –  De potência superior a 7,5 kVA, mas não superior a 375 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 20 60
               
               
                  – –  De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 20 80
               
               
                  – –  De potência superior a 750 kVA
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros grupos electrogéneos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8502 31 00
               
               
                  – –  De energia eólica
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8502 39 20
               
               
                  – – –  Turbogeradores
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 39 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8502 40 00
               
               
                  –  Conversores rotativos eléctricos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8503 00
               
               
                  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8503 00 10
               
               
                  –  Aros antimagnéticos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8503 00 91
               
               
                  – –  Vazadas ou moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8503 00 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8504
               
               
                  Transformadores eléctricos, conversores eléctricos estáticos (rectificadores, por exemplo), bobinas de reactância e de auto-indução
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 10
               
               
                  –  Balastros para lâmpadas ou tubos de descargas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 10 20
               
               
                  – –  Bobinas de reactância, mesmo as de condensador acoplado
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Transformadores de dieléctrico líquido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 21 00
               
               
                  – –  De potência não superior a 650 kVA
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 22
               
               
                  – –  De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10 000 kVA
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 22 10
               
               
                  – – –  De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 1 600 kVA
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 22 90
               
               
                  – – –  De potência superior a 1 600 kVA, mas não superior a 10 000 kVA
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 23 00
               
               
                  – –  De potência superior a 10 000 kVA
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros transformadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 31
               
               
                  – –  De potência não superior a 1 kVA
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Transformadores de medida
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 31 21
               
               
                  – – – –  Para medir tensões
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 31 29
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 31 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 32 00
               
               
                  – –  De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 33 00
               
               
                  – –  De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 34 00
               
               
                  – –  De potência superior a 500 kVA
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8504 40
               
               
                  –  Conversores estáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 40 30
               
               
                  – –  Do tipo utilizado em aparelhos de telecomunicações, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 40 55
               
               
                  – – –  Carregadores de acumuladores
               
               
                  3,3
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 40 82
               
               
                  – – – –  Rectificadores
               
               
                  3,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inversores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 40 84
               
               
                  – – – – –  De potência não superior a 7,5 kVA
               
               
                  3,3
               
               
                  —
               
            
                  8504 40 88
               
               
                  – – – – –  De potência superior a 7,5 kVA
               
               
                  3,3
               
               
                  —
               
            
                  8504 40 90
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,3
               
               
                  —
               
            
                  8504 50
               
               
                  –  Outras bobinas de reactância e de auto-indução
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 50 20
               
               
                  – –  Do tipo utilizado em aparelhos de telecomunicações e em fontes de alimentação de máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8504 50 95
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8504 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De transformadores, bobinas de reactância e de auto-indução
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 90 05
               
               
                  – – –  Montagens electrónicas para produtos da subposição 8504 50 20
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 90 11
               
               
                  – – – –  Núcleos de ferrite
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8504 90 18
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De conversores estáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8504 90 91
               
               
                  – – –  Montagens electrónicas para produtos da subposição 8504 40 30
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8504 90 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8505
               
               
                  Electroímanes; ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões, electromagnéticos; cabeças de elevação electromagnéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8505 11 00
               
               
                  – –  De metal
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8505 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8505 19 10
               
               
                  – – –  Ímanes permanentes de ferrite aglomerada
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8505 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8505 20 00
               
               
                  –  Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões, electromagnéticos
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8505 90
               
               
                  –  Outros, incluindo as partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8505 90 20
               
               
                  – –  Electroímanes; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou electromagnéticos, de fixação
               
               
                  1,8
               
               
                  —
               
            
                  8505 90 50
               
               
                  – –  Cabeças de elevação electromagnéticas
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8505 90 90
               
               
                  – –  Partes
               
               
                  1,8
               
               
                  —
               
            
                  8506
               
               
                  Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8506 10
               
               
                  –  De bióxido de manganés
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Alcalinas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8506 10 11
               
               
                  – – –  Pilhas cilíndricas
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 10 18
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8506 10 91
               
               
                  – – –  Pilhas cilíndricas
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 10 98
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 30 00
               
               
                  –  De óxido de mercúrio
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 40 00
               
               
                  –  De óxido de prata
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 50
               
               
                  –  De lítio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8506 50 10
               
               
                  – –  Pilhas cilíndricas
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 50 30
               
               
                  – –  Pilhas de botão
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 50 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 60 00
               
               
                  –  De ar-zinco
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 80
               
               
                  –  Outras pilhas e baterias de pilhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8506 80 05
               
               
                  – –  Baterias secas de zinco/carbono, de tensão igual ou superior a 5,5 V, mas não superior a 6,5 V
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 80 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8506 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8507
               
               
                  Acumuladores eléctricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou rectangular
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8507 10
               
               
                  –  De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8507 10 20
               
               
                  – –  Que funcionem com electrólito líquido
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8507 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8507 20
               
               
                  –  Outros acumuladores de chumbo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8507 20 20
               
               
                  – –  Que funcionem com electrólito líquido
               
               
                  3,7
               
               
                  ce/el
               
            
                  8507 20 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  ce/el
               
            
                  8507 30
               
               
                  –  De níquel-cádmio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8507 30 20
               
               
                  – –  Hermeticamente fechados
               
               
                  2,6
               
               
                  p/st
               
            
                  8507 30 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,6
               
               
                  ce/el
               
            
                  8507 40 00
               
               
                  –  De níquel-ferro
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8507 80
               
               
                  –  Outros acumuladores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8507 80 20
               
               
                  – –  De níquel-hidreto
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8507 80 30
               
               
                  – –  De ião de lítio
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8507 80 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8507 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8507 90 30
               
               
                  – –  Separadores
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8507 90 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8508
               
               
                  Aspiradores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Com motor eléctrico incorporado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8508 11 00
               
               
                  – –  De potência não superior a 1 500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8508 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8508 60 00
               
               
                  –  Outros aspiradores
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8508 70 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8509
               
               
                  Aparelhos electromecânicos com motor eléctrico incorporado, de uso doméstico, excepto os aspiradores da posição 8508
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8509 40 00
               
               
                  –  Trituradores e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8509 80 00
               
               
                  –  Outros aparelhos
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8509 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8510
               
               
                  Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor eléctrico incorporado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8510 10 00
               
               
                  –  Aparelhos ou máquinas de barbear
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8510 20 00
               
               
                  –  Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8510 30 00
               
               
                  –  Aparelhos de depilar
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8510 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8511
               
               
                  Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8511 10 00
               
               
                  –  Velas de ignição
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  8511 20 00
               
               
                  –  Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  8511 30 00
               
               
                  –  Distribuidores; bobinas de ignição
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  8511 40 00
               
               
                  –  Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  8511 50 00
               
               
                  –  Outros geradores
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  8511 80 00
               
               
                  –  Outros aparelhos e dispositivos
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  8511 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  8512
               
               
                  Aparelhos eléctricos de iluminação ou de sinalização (excepto os da posição 8539), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores eléctricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8512 10 00
               
               
                  –  Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8512 20 00
               
               
                  –  Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8512 30
               
               
                  –  Aparelhos de sinalização acústica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8512 30 10
               
               
                  – –  Alarmes anti-roubo dos tipos utilizados em veículos automóveis
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8512 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8512 40 00
               
               
                  –  Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8512 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8512 90 10
               
               
                  – –  De aparelhos da subposição 8512 30 10
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8512 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8513
               
               
                  Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8513 10 00
               
               
                  –  Lanternas
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  8513 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  8514
               
               
                  Fornos eléctricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dieléctricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8514 10
               
               
                  –  Fornos de resistência (de aquecimento indirecto)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8514 10 10
               
               
                  – –  Fornos para as indústrias de panificação, pastelaria ou de bolachas e biscoitos
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8514 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8514 20
               
               
                  –  Fornos que funcionam por indução ou por perdas dieléctricas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8514 20 10
               
               
                  – –  Que funcionem por indução
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8514 20 80
               
               
                  – –  Que funcionem por perdas dieléctricas
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8514 30 00
               
               
                  –  Outros fornos
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8514 40 00
               
               
                  –  Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dieléctricas
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8514 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8515
               
               
                  Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) eléctricos (incluindo os a gás aquecido electricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fotões, a ultra-som, a feixes de electrões, a impulsos magnéticos ou a jacto de plasma; máquinas e aparelhos eléctricos para projecção a quente de metais ou de ceramais (cermets)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8515 11 00
               
               
                  – –  Ferros e pistolas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8515 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8515 21 00
               
               
                  – –  Inteira ou parcialmente automáticos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8515 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jacto de plasma
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8515 31 00
               
               
                  – –  Inteira ou parcialmente automáticos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8515 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Manuais, de eléctrodos revestidos, compreendendo os respectivos dispositivos de soldadura, e
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8515 39 13
               
               
                  – – – –  Um transformador
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8515 39 18
               
               
                  – – – –  Um gerador ou um conversor rotativo ou um conversor estático
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8515 39 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8515 80
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8515 80 10
               
               
                  – –  Para tratamento de metais
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8515 80 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8515 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8516
               
               
                  Aquecedores eléctricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros eléctricos de passar; outros aparelhos electrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, excepto as da posição 8545
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 10
               
               
                  –  Aquecedores eléctricos de água, incluindo os de imersão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 10 11
               
               
                  – –  Instantâneos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 21 00
               
               
                  – –  Radiadores de acumulação
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 29 10
               
               
                  – – –  Radiadores de circulacão de líquidos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 29 50
               
               
                  – – –  Radiadores de convecção
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 29 91
               
               
                  – – – –  Com ventilador incorporado
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 29 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 31 00
               
               
                  – –  Secadores de cabelo
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 32 00
               
               
                  – –  Outros aparelhos para arranjos do cabelo
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8516 33 00
               
               
                  – –  Aparelhos para secar as mãos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 40 00
               
               
                  –  Ferros eléctricos de passar
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 50 00
               
               
                  –  Fornos de microondas
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 60
               
               
                  –  Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 60 10
               
               
                  – –  Fogões de cozinha
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 60 50
               
               
                  – –  Fogareiros (incluindo as chapas de cocção)
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 60 70
               
               
                  – –  Grelhas e assadeiras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 60 80
               
               
                  – –  Fornos de encastrar
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 60 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos electrotérmicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 71 00
               
               
                  – –  Aparelhos para preparação de café ou de chá
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 72 00
               
               
                  – –  Torradeiras de pão
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 79
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 79 20
               
               
                  – – –  Fritadeiras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 79 70
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8516 80
               
               
                  –  Resistências de aquecimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8516 80 20
               
               
                  – –  Montadas num suporte de matéria isolante
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8516 80 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8516 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8517
               
               
                  Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada), excepto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8517 11 00
               
               
                  – –  Aparelhos telefónicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8517 12 00
               
               
                  – –  Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8517 18 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos para transmissão ou recepção da voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8517 61 00
               
               
                  – –  Estações de base
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8517 62 00
               
               
                  – –  Aparelhos para recepção, conversão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e encaminhamento
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8517 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8517 69 10
               
               
                  – – –  Videofones
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8517 69 20
               
               
                  – – –  Intercomunicadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiotelegrafia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8517 69 31
               
               
                  – – – –  Receptores portáteis de chamada, de alerta ou de pesquisa de pessoas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8517 69 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  9,3
               
               
                  p/st
               
            
                  8517 69 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8517 70
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Antenas e reflectores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8517 70 11
               
               
                  – – –  Antenas para aparelhos para radiotelefonia ou radiotelegrafia
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8517 70 15
               
               
                  – – –  Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  8517 70 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3,6
               
               
                  —
               
            
                  8517 70 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8518
               
               
                  Microfones e seus suportes; altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus receptáculos; auscultadores e auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes); amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8518 10
               
               
                  –  Microfones e seus suportes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8518 10 30
               
               
                  – –  Microfones com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 kHz, de diâmetro não superior a 10 mm e altura não superior a 3 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8518 10 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Altifalantes (alto-falantes), mesmo montados nos seus receptáculos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8518 21 00
               
               
                  – –  Altifalante (alto-falante) único montado no seu receptáculo
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8518 22 00
               
               
                  – –  Altifalantes (alto-falantes) múltiplos montados no mesmo receptáculo
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8518 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8518 29 30
               
               
                  – – –  Altifalantes (alto-falantes) com uma gama de frequências de 300 Hz a 3,4 kHz, de diâmetro não superior a 50 mm, dos tipos utilizados em telecomunicações
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8518 29 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  8518 30
               
               
                  –  Auscultadores e auriculares, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais altifalantes (alto-falantes)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8518 30 20
               
               
                  – –  Unidades auscultador-microfone para aparelhos telefónicos por fio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8518 30 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  8518 40
               
               
                  –  Amplificadores eléctricos de audiofrequência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8518 40 30
               
               
                  – –  Utilizados em telefonia ou para medida
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8518 40 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8518 50 00
               
               
                  –  Aparelhos eléctricos de amplificação de som
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8518 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  8519
               
               
                  Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 20
               
               
                  –  Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 20 10
               
               
                  – –  Gira-discos comandados por moeda ou ficha
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 20 91
               
               
                  – – –  De sistema de leitura por raio laser
               
               
                  9,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 30 00
               
               
                  –  Pratos de gira-discos
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 50 00
               
               
                  –  Atendedores telefónicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 81
               
               
                  – –  Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Aparelhos de reprodução de som (incluindo os leitores de cassetes), que não incorporem dispositivo de gravação de som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 81 11
               
               
                  – – – –  Máquinas de ditar
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros aparelhos de reprodução de som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 81 15
               
               
                  – – – – –  Leitores de cassetes de bolso
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros leitores de cassetes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 81 21
               
               
                  – – – – – –  De sistema de leitura analógico e digital
               
               
                  9
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 81 25
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De sistema de leitura por raio laser
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 81 31
               
               
                  – – – – – – –  Do tipo utilizado em veículos automóveis, de discos de diâmetro não superior a 6,5 cm
               
               
                  9
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 81 35
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  9,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 81 45
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 81 51
               
               
                  – – – –  Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De cassetes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Com amplificador e com um ou vários altifalantes (alto-falantes), incorporados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 81 55
               
               
                  – – – – – – –  Que possam funcionar sem fonte externa de energia
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 81 61
               
               
                  – – – – – – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 81 65
               
               
                  – – – – – –  Gravadores de bolso
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 81 75
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 81 81
               
               
                  – – – – – –  Que utilizem bandas magnéticas em bobinas e permitam a gravação ou reprodução do som, quer a uma só velocidade de 19 cm/s, quer a várias velocidades, nas quais está somente incluída a velocidade de 19 cm/s e velocidades inferiores
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 81 85
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 81 95
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 89
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Aparelhos de reprodução de som, que não incorporem dispositivo de gravação de som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8519 89 11
               
               
                  – – – –  Gira-discos, excepto os da subposição 8519 20
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 89 15
               
               
                  – – – –  Máquinas de ditar
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 89 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8519 89 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8520
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8521
               
               
                  Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8521 10
               
               
                  –  De fita magnética
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8521 10 20
               
               
                  – –  Que utilizem fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitam a gravação ou a reprodução com uma velocidade de passagem não superior a 50 mm por segundo
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8521 10 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  8521 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  13,9
               
               
                  p/st
               
            
                  8522
               
               
                  Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8522 10 00
               
               
                  –  Fonocaptores
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8522 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8522 90 30
               
               
                  – –  Agulhas ou pontas; diamantes, safiras e outras pedras preciosas ou semipreciosas e pedras sintéticas ou reconstituídas, montados ou não
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Montagens electrónicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8522 90 41
               
               
                  – – – –  De aparelhos da subposição 8519 50 00
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8522 90 49
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8522 90 70
               
               
                  – – –  Conjuntos com um compartimento para cassetes, de espessura total não superior a 53 mm, do tipo utilizado na fabricação de aparelhos de gravação e reprodução de som
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8522 90 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8523
               
               
                  Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores, «cartões inteligentes» e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, excepto os produtos do Capítulo 37
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Suportes magnéticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 21 00
               
               
                  – –  Cartões com pista (tarja) magnética
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Fitas magnéticas; discos magnéticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 29 15
               
               
                  – – – –  Não gravados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 29 31
               
               
                  – – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 29 33
               
               
                  – – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática para processamento de dados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 29 39
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8523 40
               
               
                  –  Suportes ópticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Não gravados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 40 11
               
               
                  – – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação não superior a 900 megabytes, excepto apagáveis
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 40 13
               
               
                  – – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser com capacidade de gravação superior a 900 megabytes, mas não superior a 18 gigabytes, excepto apagáveis
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 40 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Discos para sistemas de leitura por raio laser
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 40 25
               
               
                  – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Para reprodução apenas do som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 40 31
               
               
                  – – – – –  De diâmetro não superior a 6,5 cm
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 40 39
               
               
                  – – – – –  De diâmetro superior a 6,5 cm
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 40 45
               
               
                  – – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática para processamento de dados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 40 51
               
               
                  – – – – – –  Discos versáteis digitais (DVD)
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 40 59
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 40 91
               
               
                  – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 40 93
               
               
                  – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática para processamento de dados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 40 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Suportes de semicondutor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 51
               
               
                  – –  Dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 51 10
               
               
                  – – –  Não gravados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 51 91
               
               
                  – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 51 93
               
               
                  – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática para processamento de dados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 51 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 52
               
               
                  – –  «Cartões inteligentes»
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 52 10
               
               
                  – – –  Com dois ou mais circuitos integrados electrónicos
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 52 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 59 10
               
               
                  – – –  Não gravados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 59 91
               
               
                  – – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 59 93
               
               
                  – – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática para processamento de dados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 59 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8523 80
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 80 10
               
               
                  – –  Não gravados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8523 80 91
               
               
                  – – –  Para reprodução de fenómenos diferentes do som e da imagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8523 80 93
               
               
                  – – –  Para a reprodução de representações de instruções, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática para processamento de dados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8523 80 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8524
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8525
               
               
                  Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8525 50 00
               
               
                  –  Aparelhos emissores (transmissores)
               
               
                  3,6
               
               
                  p/st
               
            
                  8525 60 00
               
               
                  –  Aparelhos emissores (transmissores) incorporando um aparelho receptor
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8525 80
               
               
                  –  Câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Câmaras de televisão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8525 80 11
               
               
                  – – –  Que contenham pelo menos 3 tubos de tomada de vistas
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  8525 80 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,9
               
               
                  p/st
               
            
                  8525 80 30
               
               
                  – –  Aparelhos fotográficos digitais
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Câmaras de vídeo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8525 80 91
               
               
                  – – –  Que permitam unicamente o registo de som e de imagens obtidos pela câmara de televisão
               
               
                  4,9
               
               
                  p/st
               
            
                  8525 80 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8526
               
               
                  Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8526 10 00
               
               
                  –  Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8526 91
               
               
                  – –  Aparelhos de radionavegação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8526 91 20
               
               
                  – – –  Receptores de radionavegação
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8526 91 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8526 92 00
               
               
                  – –  Aparelhos de radiotelecomando
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8527
               
               
                  Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos receptores de radiodifusão susceptíveis de funcionarem sem fonte externa de energia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 12
               
               
                  – –  Rádios-leitores de cassetes de bolso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 12 10
               
               
                  – – –  De sistema de leitura analógico e digital
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 12 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 13
               
               
                  – –  Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 13 10
               
               
                  – – –  De sistema de leitura por raio laser
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 13 91
               
               
                  – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 13 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 21
               
               
                  – –  Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Capazes de receber e descodificar sinais RDS (sistema de informações rodoviárias)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 21 20
               
               
                  – – – –  De sistema de leitura por raio laser
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 21 52
               
               
                  – – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 21 59
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 21 70
               
               
                  – – – –  De sistema de leitura por raio laser
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 21 92
               
               
                  – – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 21 98
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 91
               
               
                  – –  Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com um ou mais altifalantes (alto-falantes) incorporados no mesmo invólucro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 91 11
               
               
                  – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 91 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 91 35
               
               
                  – – – –  De sistema de leitura por raio laser
               
               
                  12
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 91 91
               
               
                  – – – – –  De cassetes e de sistema de leitura analógico e digital
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 91 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 92
               
               
                  – –  Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8527 92 10
               
               
                  – – –  Rádios-despertadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 92 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  9
               
               
                  p/st
               
            
                  8527 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  9
               
               
                  p/st
               
            
                  8528
               
               
                  Monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Monitores com tubo de raios catódicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 41 00
               
               
                  – –  Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 49 10
               
               
                  – – –  A preto e branco ou outros monocromos
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 49 80
               
               
                  – – –  A cores
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros monitores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 51 00
               
               
                  – –  Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 59
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 59 10
               
               
                  – – –  A preto e branco ou outros monocromos
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  A cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 59 40
               
               
                  – – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 59 80
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Projectores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 61 00
               
               
                  – –  Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 8471
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 69 10
               
               
                  – – –  Que operem por meio de um ecrã plano (um dispositivo de cristais líquidos, por exemplo) e que possam apresentar informação digital gerada por uma máquina automática para processamento de dados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 69 91
               
               
                  – – – –  A preto e branco ou outros monocromos
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 69 99
               
               
                  – – – –  A cores
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 71
               
               
                  – –  Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou um ecrã, de vídeo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Receptores videofónicos de sinais (tuners)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 71 11
               
               
                  – – – –  Montagens electrónicas para incorporação numa máquina automática para processamento de dados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 71 13
               
               
                  – – – –  Aparelhos com um microprocessador que incorporem um modem para acesso à Internet e com uma função de intercâmbio de informações interactivo, capazes de receber sinais de televisão (descodificadores (set-top boxes) com uma função de comunicação)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 71 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 71 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 72
               
               
                  – –  Outros, a cores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 72 10
               
               
                  – – –  Teleprojectores
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 72 20
               
               
                  – – –  Aparelhos que incorporem um aparelho videofónico de gravação ou de reprodução
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8528 72 30
               
               
                  – – – –  Com tubo-imagem incorporado
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 72 40
               
               
                  – – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de cristais líquidos (LCD)
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 72 60
               
               
                  – – – –  Com monitor da tecnologia de ecrã de plasma (PDP)
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 72 80
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8528 73 00
               
               
                  – –  Outros, a preto e branco ou outros monocromos
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8529
               
               
                  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8529 10
               
               
                  –  Antenas e reflectores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Antenas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8529 10 11
               
               
                  – – –  Antenas telescópicas e antenas de chicote para aparelhos portáteis ou para aparelhos a instalar em veículos automóveis
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Antenas exteriores para receptores de radiodifusão e de televisão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8529 10 31
               
               
                  – – – –  Para recepção por satélite
               
               
                  3,6
               
               
                  —
               
            
                  8529 10 39
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  3,6
               
               
                  —
               
            
                  8529 10 65
               
               
                  – – –  Antenas interiores para receptores de radiodifusão e de televisão, incluindo as de incorporar
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8529 10 69
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3,6
               
               
                  —
               
            
                  8529 10 80
               
               
                  – –  Filtros e separadores de antenas
               
               
                  3,6
               
               
                  —
               
            
                  8529 10 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,6
               
               
                  —
               
            
                  8529 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8529 90 20
               
               
                  – –  Partes de aparelhos referidos nas subposições 8525 60 00, 8525 80 30, 8528 41 00, 8528 51 00 e 8528 61 00
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Móveis e caixas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8529 90 41
               
               
                  – – – –  De madeira
               
               
                  2
               
               
                  —
               
            
                  8529 90 49
               
               
                  – – – –  De outras matérias
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8529 90 65
               
               
                  – – –  Montagens electrónicas
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8529 90 92
               
               
                  – – – –  De câmaras de televisão das subposições 8525 80 11 e 8525 80 19 e de aparelhos das posições 8527 e 8528
               
               
                  5
               
               
                  —
               
            
                  8529 90 97
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8530
               
               
                  Aparelhos eléctricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (excepto os da posição 8608)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8530 10 00
               
               
                  –  Aparelhos para vias-férreas ou semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8530 80 00
               
               
                  –  Outros aparelhos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8530 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8531
               
               
                  Aparelhos eléctricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, quadros indicadores, aparelhos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio), excepto os das posições 8512 ou 8530
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8531 10
               
               
                  –  Aparelhos eléctricos de alarme para protecção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8531 10 30
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em edifícios
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8531 10 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8531 20
               
               
                  –  Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de díodos emissores de luz (LED)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8531 20 20
               
               
                  – –  Com díodos emissores de luz (LED)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Com dispositivos de cristais líquidos (LCD)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8531 20 40
               
               
                  – – –  Com dispositivos de cristais líquidos (LCD) de matriz activa
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8531 20 95
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8531 80
               
               
                  –  Outros aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8531 80 20
               
               
                  – –  Dispositivos de visualização de ecrã plano
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8531 80 95
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8531 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8531 90 20
               
               
                  – –  De aparelhos das subposições 8531 20 e 8531 80 20
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8531 90 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8532
               
               
                  Condensadores eléctricos, fixos, variáveis ou ajustáveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8532 10 00
               
               
                  –  Condensadores fixos concebidos para linhas eléctricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reactiva igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros condensadores fixos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8532 21 00
               
               
                  – –  De tântalo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8532 22 00
               
               
                  – –  Electrolíticos de alumínio
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8532 23 00
               
               
                  – –  Com dieléctrico de cerâmica, de uma só camada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8532 24 00
               
               
                  – –  Com dieléctrico de cerâmica, de camadas múltiplas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8532 25 00
               
               
                  – –  Com dieléctrico de papel ou de plásticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8532 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8532 30 00
               
               
                  –  Condensadores variáveis ou ajustáveis
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8532 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8533
               
               
                  Resistências eléctricas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros), excepto de aquecimento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8533 10 00
               
               
                  –  Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras resistências fixas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8533 21 00
               
               
                  – –  Para potência não superior a 20 W
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8533 29 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reóstatos e os potenciómetros)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8533 31 00
               
               
                  – –  Para potência não superior a 20 W
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8533 39 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8533 40
               
               
                  –  Outras resistências variáveis (incluindo os reóstatos e os potenciómetros)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8533 40 10
               
               
                  – –  Para potência não superior a 20 W
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8533 40 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8533 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8534 00
               
               
                  Circuitos impressos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Que contenham unicamente elementos condutores e contactos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8534 00 11
               
               
                  – –  Circuitos de camadas múltiplas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8534 00 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8534 00 90
               
               
                  –  Que contenham outros elementos passivos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8535
               
               
                  Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000 V
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8535 10 00
               
               
                  –  Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Disjuntores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8535 21 00
               
               
                  – –  Para uma tensão inferior a 72,5 kV
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8535 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8535 30
               
               
                  –  Seccionadores e interruptores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8535 30 10
               
               
                  – –  Para uma tensão inferior a 72,5 kV
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8535 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8535 40 00
               
               
                  –  Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8535 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8536
               
               
                  Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 10
               
               
                  –  Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 10 10
               
               
                  – –  Para uma intensidade não superior a 10 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 10 50
               
               
                  – –  Para uma intensidade superior a 10 A, mas não superior a 63 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 10 90
               
               
                  – –  Para uma intensidade superior a 63 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 20
               
               
                  –  Disjuntores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 20 10
               
               
                  – –  Para uma intensidade não superior a 63 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 20 90
               
               
                  – –  Para uma intensidade superior a 63 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 30
               
               
                  –  Outros aparelhos para protecção de circuitos eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 30 10
               
               
                  – –  Para uma intensidade não superior a 16 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 30 30
               
               
                  – –  Para uma intensidade superior a 16 A, mas não superior a 125 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 30 90
               
               
                  – –  Para uma intensidade superior a 125 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Relés
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 41
               
               
                  – –  Para uma tensão não superior a 60 V
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 41 10
               
               
                  – – –  Para uma intensidade não superior a 2 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 41 90
               
               
                  – – –  Para uma intensidade superior a 2 A
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 50
               
               
                  –  Outros interruptores, seccionadores e comutadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 50 03
               
               
                  – –  Interruptores electrónicos de CA formados por circuitos de entrada e de saída com acoplamento óptico (interruptor de CA de tirístor com isolamento)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8536 50 05
               
               
                  – –  Interruptores electrónicos, incluindo os interruptores electrónicos com protecção térmica, formados por um transístor e um chip lógico (tecnologia chip-on-chip)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8536 50 07
               
               
                  – –  Interruptores electromecânicos de disparo para correntes não superiores a 11 A
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Para uma tensão não superior a 60 V
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 50 11
               
               
                  – – – –  De botão de pressão
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 50 15
               
               
                  – – – –  Rotativos
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 50 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 50 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Suportes para lâmpadas, fichas e tomadas de corrente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 61
               
               
                  – –  Suportes para lâmpadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 61 10
               
               
                  – – –  Suportes Edison
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 61 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 69 10
               
               
                  – – –  Para cabos coaxiais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8536 69 30
               
               
                  – – –  Para circuitos impressos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8536 69 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 70 00
               
               
                  –  Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8536 90
               
               
                  –  Outros aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8536 90 01
               
               
                  – –  Elementos pré-fabricados para canalizações eléctricas
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8536 90 10
               
               
                  – –  Conexões e elementos de contacto para fios e cabos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8536 90 20
               
               
                  – –  Estações de teste de bolachas (wafers) de semicondutores
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8536 90 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,3
               
               
                  —
               
            
                  8537
               
               
                  Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8537 10
               
               
                  –  Para uma tensão não superior a 1 000 V
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8537 10 10
               
               
                  – –  Armários de comando numérico que incorporem uma máquina automática para processamento de dados
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8537 10 91
               
               
                  – – –  Aparelhos de comando de memória programável
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  8537 10 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  8537 20
               
               
                  –  Para uma tensão superior a 1 000 V
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8537 20 91
               
               
                  – –  Para uma tensão superior a 1 000 V, mas não superior a 72,5 kV
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  8537 20 99
               
               
                  – –  Para uma tensão superior a 72,5 kV
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  8538
               
               
                  Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8538 10 00
               
               
                  –  Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, da posição 8537, desprovidos dos seus aparelhos
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  8538 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Para estações de teste de bolachas (wafers) de semicondutores da subposição 8536 90 20
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8538 90 11
               
               
                  – – –  Montagens electrónicas
               
               
                  3,2 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8538 90 19
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8538 90 91
               
               
                  – – –  Montagens electrónicas
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  8538 90 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8539
               
               
                  Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados «faróis e projectores, em unidades seladas» e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 10 00
               
               
                  –  Artigos denominados «faróis e projectores, em unidades seladas»
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras lâmpadas e tubos de incandescência, excepto de raios ultravioleta ou infravermelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 21
               
               
                  – –  Halogéneos, de tungsténio
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 21 30
               
               
                  – – –  Dos tipos utilizados em motocicletas ou outros veículos automóveis
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de uma tensão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 21 92
               
               
                  – – – –  Superior a 100 V
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 21 98
               
               
                  – – – –  Não superior a 100 V
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 22
               
               
                  – –  Outros, de uma potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 22 10
               
               
                  – – –  De reflectores
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 22 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 29 30
               
               
                  – – –  Dos tipos utilizados em motocicletas ou outros veículos automóveis
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros, de uma tensão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 29 92
               
               
                  – – – –  Superior a 100 V
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 29 98
               
               
                  – – – –  Não superior a 100 V
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Lâmpadas e tubos de descarga, excepto de raios ultravioleta
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 31
               
               
                  – –  Fluorescentes, de cátodo quente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 31 10
               
               
                  – – –  Com dois casquilhos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 31 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 32
               
               
                  – –  Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 32 20
               
               
                  – – –  De vapor de mercúrio ou de sódio
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 32 90
               
               
                  – – –  De halogeneto metálico
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 41 00
               
               
                  – –  Lâmpadas de arco
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 49 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8539 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8539 90 10
               
               
                  – –  Casquilhos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8539 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8540
               
               
                  Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), excepto os da posição 8539
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8540 11 00
               
               
                  – –  A cores
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8540 12 00
               
               
                  – –  A preto e branco ou outros monocromos
               
               
                  7,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8540 20
               
               
                  –  Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8540 20 10
               
               
                  – –  Tubos para câmaras de televisão
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8540 20 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8540 40 00
               
               
                  –  Tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com um ecrã fosfórico de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm
               
               
                  2,6
               
               
                  p/st
               
            
                  8540 50 00
               
               
                  –  Tubos de visualização de dados gráficos, a preto e branco ou outros monocromos
               
               
                  2,6
               
               
                  p/st
               
            
                  8540 60 00
               
               
                  –  Outros tubos catódicos
               
               
                  2,6
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Tubos para microondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, tubos (guias) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8540 71 00
               
               
                  – –  Magnetrões
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8540 72 00
               
               
                  – –  Clistrões
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8540 79 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outras lâmpadas, tubos e válvulas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8540 81 00
               
               
                  – –  Tubos de recepção ou de amplificação
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8540 89 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8540 91 00
               
               
                  – –  De tubos catódicos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8540 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8541
               
               
                  Díodos, transístores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoeléctricos montados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8541 10 00
               
               
                  –  Díodos, excepto fotodíodos e díodos emissores de luz
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Transístores, excepto os fototransístores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8541 21 00
               
               
                  – –  Com capacidade de dissipação inferior a 1 W
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8541 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8541 30 00
               
               
                  –  Tirístores, diacs e triacs, excepto os dispositivos fotossensíveis
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8541 40
               
               
                  –  Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8541 40 10
               
               
                  – –  Díodos emissores de luz, incluindo os díodos laser
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8541 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8541 50 00
               
               
                  –  Outros dispositivos semicondutores
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8541 60 00
               
               
                  –  Cristais piezoeléctricos montados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8541 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8542
               
               
                  Circuitos integrados electrónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Circuitos integrados electrónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8542 31
               
               
                  – –  Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8542 31 10
               
               
                  – – –  Mercadorias mencionadas na Nota 8 b) 3) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8542 31 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8542 32
               
               
                  – –  Memórias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8542 32 10
               
               
                  – – –  Mercadorias mencionadas na Nota 8 b) 3) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Memórias dinâmicas de leitura-escrita de acesso aleatório (D-RAMs)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8542 32 31
               
               
                  – – – – –  Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8542 32 39
               
               
                  – – – – –  Com capacidade de memória superior a 512 Mbits
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8542 32 45
               
               
                  – – – –  Memórias estáticas de leitura-escrita de acesso aleatório (S-RAMs), incluindo as memórias-cache de leitura-escrita de acesso aleatório (cache-RAMs)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8542 32 55
               
               
                  – – – –  Memórias apenas de leitura, programáveis, apagáveis por raios ultravioleta (EPROMs)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Memórias apenas de leitura, apagáveis, electricamente programáveis (E2PROMs), incluindo as flash E2PROMs
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Flash E2PROMs
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8542 32 61
               
               
                  – – – – – –  Com capacidade de memória não superior a 512 Mbits
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8542 32 69
               
               
                  – – – – – –  Com capacidade de memória superior a 512 Mbits
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8542 32 75
               
               
                  – – – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8542 32 90
               
               
                  – – – –  Outras memórias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8542 33 00
               
               
                  – –  Amplificadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8542 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8542 39 10
               
               
                  – – –  Mercadorias mencionadas na Nota 8 b) 3) do presente Capítulo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8542 39 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8542 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8543
               
               
                  Máquinas e aparelhos eléctricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8543 10 00
               
               
                  –  Aceleradores de partículas
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  8543 20 00
               
               
                  –  Geradores de sinais
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8543 30 00
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, electrólise ou electroforese
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8543 70
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8543 70 10
               
               
                  – –  Máquinas eléctricas com funções de tradução ou de dicionário
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8543 70 30
               
               
                  – –  Amplificadores de antenas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8543 70 50
               
               
                  – –  Bancos e tectos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8543 70 60
               
               
                  – –  Electrificador de cercas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8543 70 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8543 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544
               
               
                  Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fios para bobinar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8544 11
               
               
                  – –  De cobre
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8544 11 10
               
               
                  – – –  Envernizados ou esmaltados
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544 20 00
               
               
                  –  Cabos coaxiais e outros condutores eléctricos coaxiais
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544 30 00
               
               
                  –  Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros condutores eléctricos, para uma tensão não superior a 1 000 V
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8544 42
               
               
                  – –  Munidos de peças de conexão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8544 42 10
               
               
                  – – –  Dos tipos utilizados em telecomunicações
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8544 42 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,3
               
               
                  —
               
            
                  8544 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8544 49 20
               
               
                  – – –  Dos tipos utilizados em telecomunicações, para uma tensão não superior a 80 V
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8544 49 91
               
               
                  – – – –  Fios e cabos, de diâmetro de fio individual superior a 0,51 mm
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8544 49 93
               
               
                  – – – – –  Para uma tensão não superior a 80 V
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544 49 95
               
               
                  – – – – –  Para uma tensão superior a 80 V, mas inferior a 1 000 V
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544 49 99
               
               
                  – – – – –  Para uma tensão de 1 000 V
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544 60
               
               
                  –  Outros condutores eléctricos, para uma tensão superior a 1 000 V
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8544 60 10
               
               
                  – –  Com condutor de cobre
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544 60 90
               
               
                  – –  Com outros condutores
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8544 70 00
               
               
                  –  Cabos de fibras ópticas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8545
               
               
                  Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Eléctrodos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8545 11 00
               
               
                  – –  Dos tipos utilizados em fornos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8545 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8545 20 00
               
               
                  –  Escovas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8545 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8545 90 10
               
               
                  – –  Resistências de aquecimento
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8545 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8546
               
               
                  Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8546 10 00
               
               
                  –  De vidro
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8546 20 00
               
               
                  –  De cerâmica
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8546 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8546 90 10
               
               
                  – –  De plástico
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8546 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8547
               
               
                  Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8547 10 00
               
               
                  –  Peças isolantes de cerâmica
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8547 20 00
               
               
                  –  Peças isolantes de plásticos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8547 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8548
               
               
                  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8548 10
               
               
                  –  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8548 10 10
               
               
                  – –  Pilhas e baterias de pilhas, eléctricas, inservíveis
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Acumuladores eléctricos inservíveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8548 10 21
               
               
                  – – –  Acumuladores de chumbo
               
               
                  2,6
               
               
                  ce/el
               
            
                  8548 10 29
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,6
               
               
                  ce/el
               
            
                   
               
               
                  – –  Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8548 10 91
               
               
                  – – –  Que contenham chumbo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8548 10 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8548 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8548 90 20
               
               
                  – –  Memórias em formas de combinações múltiplas, tais como, por exemplo, pilhas (stack) D-RAM ou módulos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  8548 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XVII
      
      
         MATERIAL DE TRANSPORTE
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  A presente Secção não compreende os artefactos das posições 9503 e 9508, nem os trenós para desporto, tobogãs e semelhantes (posição 9506).
               
            
                  2.
               
               
                  Não se consideram «partes» ou «acessórios», de material de transporte, mesmo que reconhecíveis como tais:
                  
                              a)
                           
                           
                              As juntas, anilhas e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva ou posição 8484), e outros artefactos de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 8306;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As máquinas e aparelhos, das posições 8401 a 8479, e suas partes; os artefactos das posições 8481, 8482 e, desde que constituam partes intrínsecas de motores, os artefactos da posição 8483;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As máquinas, aparelhos e materiais eléctricos (Capítulo 85);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os instrumentos e aparelhos, do Capítulo 90;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 91;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              As armas (Capítulo 93);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os aparelhos de iluminação e suas partes, da posição 9405;
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              As escovas que constituam elementos de veículos (posição 9603).
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Na acepção dos Capítulos 86 a 88, os termos «partes» e «acessórios» não abrangem as partes ou acessórios que não sejam exclusiva ou principalmente destinados aos veículos ou artefactos da presente Secção. Quando uma parte ou um acessório seja susceptível de corresponder, simultaneamente, às especificações de duas ou mais posições desta Secção, deve classificar-se na posição que corresponda ao seu uso principal.
               
            
                  4.
               
               
                  Na presente Secção:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os veículos especialmente concebidos para serem utilizados em estrada e sobre carris, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os veículos automóveis anfíbios, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 87;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os veículos aéreos especialmente concebidos para poderem ser utilizados também como veículos terrestres, classificam-se na posição apropriada do Capítulo 88.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  Os veículos de almofada de ar classificam-se como os veículos a que mais se assemelhem:
                  
                              a)
                           
                           
                              No Capítulo 86, se foram concebidos para se deslocar sobre uma via de direcção (hovertrains);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              No Capítulo 87, se foram concebidos para se deslocar em terra firme ou, indiferentemente, sobre esta e sobre a água;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              No Capítulo 89, se foram concebidos para se deslocar sobre a água, mesmo que possam pousar em praias ou desembarcadouros ou deslocar-se também sobre superfícies de gelo.
                           
                        As partes e acessórios de veículos de almofada de ar classificam-se nas mesmas posições em que estejam incluídos, por aplicação das disposições precedentes, os veículos a que essas partes e acessórios se destinem.
                  O material fixo para vias de hovertrains deve considerar-se como material fixo de vias-férreas, e os aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias de hovertrains como aparelhos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Sob reserva das disposições da Nota complementar 3 do Capítulo 89, as ferramentas e artefactos de conservação e de reparação dos veículos seguem o regime destes, desde que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos. Aplica-se o mesmo regime aos outros acessórios que se apresentem a despacho ao mesmo tempo que os veículos de que constituem o equipamento normal e desde que sejam usualmente vendidos com eles.
               
            
                  2.
               
               
                  A pedido do declarante e nas condições fixadas pelas autoridades competentes, as disposições da Regra Geral 2 a) para a interpretação da Nomenclatura, também se aplicam às mercadorias das posições 8608, 8805, 8905 e 8907 que se apresentem a despacho em remessas escalonadas.
               
            
         CAPÍTULO 86
      
      
         VEÍCULOS E MATERIAL PARA VIAS-FÉRREAS OU SEMELHANTES, E SUAS PARTES; APARELHOS MECÂNICOS (INCLUINDO OS ELECTROMECÂNICOS) DE SINALIZAÇÃO PARA VIAS DE COMUNICAÇÃO
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os dormentes de madeira ou de betão para vias-férreas ou semelhantes e os elementos de betão de vias de direcção para hovertrains (posições 4406 ou 6810);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os elementos de vias-férreas de ferro fundido, ferro ou aço, da posição 7302;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os aparelhos eléctricos de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, da posição 8530.
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A posição 8607 compreende, entre outros:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os eixos, rodas, rodas montadas nos eixos (trens de rolamento), bandas de rodagem, aros, centros e outras partes de rodas;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os chassis, bogies e bissels;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As caixas de eixos (caixas de lubrificação), os dispositivos de travagem de qualquer tipo;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os pára-choques, ganchos e outros sistemas de engate, e os foles de intercomunicação;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os elementos de carroçaria.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 8608 compreende, entre outros:
                  
                              a)
                           
                           
                              As vias montadas, as placas e pontes, giratórias, os pára-choques de linha e gabaris;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os discos e placas móveis e os semáforos, os aparelhos de comando para passagens de nível, os aparelhos de manobra de agulhas, os postos de manobra à distância e outros aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando, mesmo providos de dispositivos acessórios para iluminação eléctrica, para vias-férreas ou semelhantes, vias rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8601
               
               
                  Locomotivas e locotractores, de fonte externa de electricidade ou de acumuladores eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8601 10 00
               
               
                  –  De fonte externa de electricidade
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8601 20 00
               
               
                  –  De acumuladores eléctricos
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8602
               
               
                  Outras locomotivas e locotractores; tênderes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8602 10 00
               
               
                  –  Locomotivas diesel-eléctricas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8602 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8603
               
               
                  Automotoras, mesmo para circulação urbana, excepto as da posição 8604
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8603 10 00
               
               
                  –  De fonte externa de electricidade
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8603 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8604 00 00
               
               
                  Veículos para inspecção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8605 00 00
               
               
                  Vagões de passageiros, furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias-férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 8604)
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8606
               
               
                  Vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8606 10 00
               
               
                  –  Vagões-tanques e semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8606 30 00
               
               
                  –  Vagões de descarga automática, excepto os da subposição 8606 10
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8606 91
               
               
                  – –  Cobertos e fechados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8606 91 10
               
               
                  – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos com elevada radioactividade (Euratom)
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8606 91 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8606 92 00
               
               
                  – –  Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8606 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8607
               
               
                  Partes de veículos para vias-férreas ou semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Bogies, bissels, eixos e rodas, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8607 11 00
               
               
                  – –  Bogies e bissels, de tracção
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8607 12 00
               
               
                  – –  Outros bogies e bissels
                  
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8607 19
               
               
                  – –  Outros, incluindo as partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8607 19 10
               
               
                  – – –  Eixos, montados ou não; rodas e suas partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8607 19 90
               
               
                  – – –  Partes de bogies, bissels e semelhantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Travões e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8607 21
               
               
                  – –  Travões a ar comprimido e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8607 21 10
               
               
                  – – –  Vazados ou moldados, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8607 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8607 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8607 30 00
               
               
                  –  Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8607 91
               
               
                  – –  De locomotivas ou de locotractores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8607 91 10
               
               
                  – – –  Caixas de eixos e suas partes
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8607 91 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8607 99
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8607 99 10
               
               
                  – – –  Caixas de eixos e suas partes
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8607 99 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8608 00 00
               
               
                  Material fixo de vias-férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias-férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8609 00
               
               
                  Contentores, incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporte
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8609 00 10
               
               
                  –  Contentores, com uma blindagem de chumbo de protecção contra as radiações, para transporte de matérias radioactivas (Euratom)
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8609 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
         CAPÍTULO 87
      
      
         VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, TRACTORES, CICLOS E OUTROS VEÍCULOS TERRESTRES, SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende os veículos concebidos para circular unicamente sobre vias-férreas.
               
            
                  2.
               
               
                  Consideram-se «tractores», na acepção do presente Capítulo, os veículos motores essencialmente concebidos para puxar ou empurrar instrumentos, veículos ou cargas, mesmo que apresentem certos dispositivos acessórios que permitam o transporte de ferramentas, sementes, adubos, etc., relacionados com o seu uso principal.
                  Os instrumentos e órgãos de trabalho concebidos para equipar os tractores da posição 8701, enquanto material intercambiável, seguem o seu regime próprio, mesmo apresentados com o tractor, quer estejam ou não montados neste.
               
            
                  3.
               
               
                  Os chassis de veículos automóveis, quando providos de cabina, classificam-se nas posições 8702 a 8704 e não na posição 8706.
               
            
                  4.
               
               
                  A posição 8712 compreende todas as bicicletas para crianças. Os outros ciclos para crianças classificam-se na posição 9503.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8701
               
               
                  Tractores (excepto os carros-tractores da posição 8709)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8701 10 00
               
               
                  –  Motocultores
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 20
               
               
                  –  Tractores rodoviários para semi-reboques
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8701 20 10
               
               
                  – –  Novos
               
               
                  16
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 20 90
               
               
                  – –  Usados
               
               
                  16
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 30 00
               
               
                  –  Tractores de lagartas
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Tractores agrícolas e tractores florestais (excepto motocultores), de rodas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Novos, de potência de motor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8701 90 11
               
               
                  – – – –  Não superior a 18 kW
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 90 20
               
               
                  – – – –  Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 90 25
               
               
                  – – – –  Superior a 37 kW, mas não superior a 59 kW
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 90 31
               
               
                  – – – –  Superior a 59 kW, mas não superior a 75 kW
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 90 35
               
               
                  – – – –  Superior a 75 kW, mas não superior a 90 kW
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 90 39
               
               
                  – – – –  Superior a 90 kW
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 90 50
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8701 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7
               
               
                  p/st
               
            
                  8702
               
               
                  Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8702 10
               
               
                  –  Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 2 500 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8702 10 11
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                  16
               
               
                  p/st
               
            
                  8702 10 19
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  16
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  De cilindrada não superior a 2 500 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8702 10 91
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8702 10 99
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8702 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De motor de pistão de ignição por faísca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De cilindrada superior a 2 800 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8702 90 11
               
               
                  – – – –  Novos
               
               
                  16
               
               
                  p/st
               
            
                  8702 90 19
               
               
                  – – – –  Usados
               
               
                  16
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  De cilindrada não superior a 2 800 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8702 90 31
               
               
                  – – – –  Novos
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8702 90 39
               
               
                  – – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8702 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703
               
               
                  Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 10
               
               
                  –  Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 10 11
               
               
                  – –  Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou com motor de pistão de ignição por faísca
               
               
                  5
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 10 18
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros veículos com motor de pistão alternativo de ignição por faísca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 21
               
               
                  – –  De cilindrada não superior a 1 000 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 21 10
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 21 90
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 22
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 1 000 cm3, mas não superior a 1 500 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 22 10
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 22 90
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 23
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 1 500 cm3, mas não superior a 3 000 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 23 11
               
               
                  – – – –  Autocaravanas
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 23 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 23 90
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 24
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 3 000 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 24 10
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 24 90
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 31
               
               
                  – –  De cilindrada não superior a 1 500 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 31 10
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 31 90
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 32
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 1 500 cm3, mas não superior a 2 500 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 32 11
               
               
                  – – – –  Autocaravanas
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 32 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 32 90
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 33
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 2 500 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Novos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 33 11
               
               
                  – – – –  Autocaravanas
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 33 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 33 90
               
               
                  – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8703 90 10
               
               
                  – –  Veículos com motores eléctricos
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8703 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8704
               
               
                  Veículos automóveis para transporte de mercadorias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 10
               
               
                  –  Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 10 10
               
               
                  – –  De motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) ou por faísca
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 21
               
               
                  – –  De peso bruto (peso em carga máxima) não superior a 5 toneladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 21 10
               
               
                  – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De motor de cilindrada superior a 2 500 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 21 31
               
               
                  – – – – –  Novos
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 21 39
               
               
                  – – – – –  Usados
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De motor de cilindrada não superior a 2 500 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 21 91
               
               
                  – – – – –  Novos
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 21 99
               
               
                  – – – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 22
               
               
                  – –  De peso bruto (peso em carga máxima) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 22 10
               
               
                  – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 22 91
               
               
                  – – – –  Novos
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 22 99
               
               
                  – – – –  Usados
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 23
               
               
                  – –  De peso bruto (peso em carga máxima) superior a 20 toneladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 23 10
               
               
                  – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 23 91
               
               
                  – – – –  Novos
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 23 99
               
               
                  – – – –  Usados
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros, com motor de pistão, de ignição por faísca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 31
               
               
                  – –  De peso bruto (peso em carga máxima) não superior a 5 toneladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 31 10
               
               
                  – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De motor de cilindrada superior a 2 800 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 31 31
               
               
                  – – – – –  Novos
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 31 39
               
               
                  – – – – –  Usados
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De motor de cilindrada não superior a 2 800 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 31 91
               
               
                  – – – – –  Novos
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 31 99
               
               
                  – – – – –  Usados
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 32
               
               
                  – –  De peso bruto (peso em carga máxima) superior a 5 toneladas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 32 10
               
               
                  – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)
               
               
                  3,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8704 32 91
               
               
                  – – – –  Novos
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 32 99
               
               
                  – – – –  Usados
               
               
                  22
               
               
                  p/st
               
            
                  8704 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8705
               
               
                  Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, auto-socorros, camiões-guindastes (caminhões-guindastes), veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras (caminhões-betoneiras), veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), excepto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8705 10 00
               
               
                  –  Camiões-guindastes (caminhões-guindastes)
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8705 20 00
               
               
                  –  Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8705 30 00
               
               
                  –  Veículos de combate a incêndio
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8705 40 00
               
               
                  –  Camiões-betoneiras (caminhões-betoneiras)
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8705 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8705 90 10
               
               
                  – –  Auto-socorros
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8705 90 30
               
               
                  – –  Autobombas para betão (concreto)
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8705 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8706 00
               
               
                  Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Chassis de tractores da posição 8701; Chassis para veículos automóveis das posições 8702, 8703 ou 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada superior a 2 800 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8706 00 11
               
               
                  – –  Para veículos automóveis da posição 8702 ou para veículos automóveis da posição 8704
               
               
                  19
               
               
                  p/st
               
            
                  8706 00 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8706 00 91
               
               
                  – –  Para veículos automóveis da posição 8703
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8706 00 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  10
               
               
                  p/st
               
            
                  8707
               
               
                  Carroçarias para os veículos automóveis das posições 8701 a 8705, incluindo as cabinas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8707 10
               
               
                  –  Para os veículos da posição 8703
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8707 10 10
               
               
                  – –  Destinadas à indústria de montagem
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8707 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8707 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8707 90 10
               
               
                  – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de motocultores da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8707 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8708
               
               
                  Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 8701 a 8705
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 10
               
               
                  –  Pára-choques e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 10 10
               
               
                  – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8708 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 21
               
               
                  – –  Cintos de segurança
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 21 10
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                  8708 21 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8708 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 29 10
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de motocultures da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8708 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 30
               
               
                  –  Travões e servo-freios; suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 30 10
               
               
                  – –  Destinadas à indústria de montagem:
                  de motocultores da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 30 91
               
               
                  – – –  Para travões de disco
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 30 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 40
               
               
                  –  Caixas de velocidades e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 40 20
               
               
                  – –  Destinadas à indústria de montagem:
                  de motocultores da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 40 50
               
               
                  – – –  Caixas de velocidades
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 40 91
               
               
                  – – – –  De aço estampado
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 40 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 50
               
               
                  –  Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores; suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 50 20
               
               
                  – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 50 35
               
               
                  – – –  Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão e eixos não motores
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 50 55
               
               
                  – – – –  De aço estampado
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 50 91
               
               
                  – – – – –  Para eixos não motores
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 50 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 70
               
               
                  –  Rodas, suas partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 70 10
               
               
                  – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de motocultores da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 70 50
               
               
                  – – –  Rodas de alumínio, partes e acessórios de rodas, de alumínio
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 70 91
               
               
                  – – –  Partes de rodas fundidas numa só peça em forma de estrela, de ferro fundido, ferro ou aço
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8708 70 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 80
               
               
                  –  Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 80 20
               
               
                  – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 80 35
               
               
                  – – –  Amortecedores de suspensão
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 80 55
               
               
                  – – –  Barras estabilizadoras; barras de torção
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 80 91
               
               
                  – – – –  De aço estampado
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 80 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 91
               
               
                  – –  Radiadores e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 91 20
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de motocultores da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 91 35
               
               
                  – – – –  Radiadores
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 91 91
               
               
                  – – – – –  De aço estampado
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 91 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 92
               
               
                  – –  Silenciosos e tubos de escape; suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 92 20
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de motocultores da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 92 35
               
               
                  – – – –  Silenciosos e tubos de escape
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 92 91
               
               
                  – – – – –  De aço estampado
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 92 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 93
               
               
                  – –  Embraiagens e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 93 10
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de motocultores da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                  8708 93 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 94
               
               
                  – –  Volantes, colunas e caixas, de direcção; suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 94 20
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 94 35
               
               
                  – – – –  Volantes, colunas e caixas, de direcção
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 94 91
               
               
                  – – – – –  De aço estampado
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 94 99
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 95
               
               
                  – –  Bolsas insufláveis de segurança com sistema de insuflação (airbags); suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 95 10
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de motocultores da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 95 91
               
               
                  – – – –  De aço estampado
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 95 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 99 10
               
               
                  – – –  Destinados à indústria de montagem:
                  de motocultores da subposição 8701 10,
                  de veículos automóveis da posição 8703,
                  de veículos automóveis da posição 8704 com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) de cilindrada não superior a 2 500 cm3 ou com motor de pistão de ignição por faísca de cilindrada não superior a 2 800 cm3,
                  de veículos automóveis da posição 8705 (12)
                  
               
               
                  3
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8708 99 93
               
               
                  – – – –  De aço estampado
               
               
                  4,5
               
               
                  —
               
            
                  8708 99 97
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8709
               
               
                  Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Veículos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8709 11
               
               
                  – –  Eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8709 11 10
               
               
                  – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8709 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  8709 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8709 19 10
               
               
                  – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)
               
               
                  2
               
               
                  p/st
               
            
                  8709 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  8709 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  3,5
               
               
                  —
               
            
                  8710 00 00
               
               
                  Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8711
               
               
                  Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8711 10 00
               
               
                  –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50 cm3
                  
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  8711 20
               
               
                  –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8711 20 10
               
               
                  – –  Motoretas (scooters)
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros, de cilindrada
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8711 20 91
               
               
                  – – –  Superior a 50 cm3, mas não superior a 80 cm3
                  
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  8711 20 93
               
               
                  – – –  Superior a 80 cm3, mas não superior a 125 cm3
                  
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  8711 20 98
               
               
                  – – –  Superior a 125 cm3, mas não superior a 250 cm3
                  
               
               
                  8
               
               
                  p/st
               
            
                  8711 30
               
               
                  –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 500 cm3
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8711 30 10
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 380 cm3
                  
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                  8711 30 90
               
               
                  – –  De cilindrada superior a 380 cm3, mas não superior a 500 cm3
                  
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                  8711 40 00
               
               
                  –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500 cm3, mas não superior a 800 cm3
                  
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                  8711 50 00
               
               
                  –  Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800 cm3
                  
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                  8711 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6
               
               
                  p/st
               
            
                  8712 00
               
               
                  Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8712 00 10
               
               
                  –  Sem rolamentos de esferas
               
               
                  15
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8712 00 30
               
               
                  – –  Bicicletas
               
               
                  14
               
               
                  p/st
               
            
                  8712 00 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  15
               
               
                  p/st
               
            
                  8713
               
               
                  Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8713 10 00
               
               
                  –  Sem mecanismo de propulsão
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8713 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8714
               
               
                  Partes e acessórios dos veículos das posições 8711 a 8713
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De motocicletas (incluindo os ciclomotores)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8714 11 00
               
               
                  – –  Selins
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8714 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 20 00
               
               
                  –  De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8714 91
               
               
                  – –  Quadros e garfos, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8714 91 10
               
               
                  – – –  Quadros
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8714 91 30
               
               
                  – – –  Garfos
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8714 91 90
               
               
                  – – –  Partes
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 92
               
               
                  – –  Aros e raios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8714 92 10
               
               
                  – – –  Aros
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8714 92 90
               
               
                  – – –  Raios
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 93
               
               
                  – –  Cubos, excepto de travões, e pinhões de rodas livres
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8714 93 10
               
               
                  – – –  Cubos
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8714 93 90
               
               
                  – – –  Pinhões de rodas livres
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 94
               
               
                  – –  Travões, incluindo os cubos de travões, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8714 94 10
               
               
                  – – –  Cubos de travões
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8714 94 30
               
               
                  – – –  Outros travões
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 94 90
               
               
                  – – –  Partes
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 95 00
               
               
                  – –  Selins
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 96
               
               
                  – –  Pedais e pedaleiros, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8714 96 10
               
               
                  – – –  Pedais
               
               
                  4,7
               
               
                  pa
               
            
                  8714 96 30
               
               
                  – – –  Pedaleiros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 96 90
               
               
                  – – –  Partes
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8714 99 10
               
               
                  – – –  Guiadores
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8714 99 30
               
               
                  – – –  Porta-bagagens
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8714 99 50
               
               
                  – – –  Dérailleurs
                  
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8714 99 90
               
               
                  – – –  Outros; partes
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  8715 00
               
               
                  Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8715 00 10
               
               
                  –  Carrinhos e veículos semelhantes
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8715 00 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8716
               
               
                  Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsionados; suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8716 10
               
               
                  –  Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo caravana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8716 10 10
               
               
                  – –  Caravanas desdobráveis e atrelados-tenda
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros, de peso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8716 10 91
               
               
                  – – –  Não superior a 750 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8716 10 94
               
               
                  – – –  Superior a 750 kg, mas não superior a 1 600 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8716 10 96
               
               
                  – – –  Superior a 1 600 kg, mas não superior a 3 500 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8716 10 99
               
               
                  – – –  Superior a 3 500 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8716 20 00
               
               
                  –  Reboques e semi-reboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros reboques e semi-reboques, para transporte de mercadorias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8716 31 00
               
               
                  – –  Cisternas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8716 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8716 39 10
               
               
                  – – –  Especialmente concebidos para transporte de produtos de elevada radioactividade (Euratom)
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Novos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8716 39 30
               
               
                  – – – – –  Semi-reboques
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8716 39 51
               
               
                  – – – – – –  Com um eixo
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8716 39 59
               
               
                  – – – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8716 39 80
               
               
                  – – – –  Usados
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8716 40 00
               
               
                  –  Outros reboques e semi-reboques
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8716 80 00
               
               
                  –  Outros veículos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8716 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8716 90 10
               
               
                  – –  Chassis
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8716 90 30
               
               
                  – –  Carroçarias
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8716 90 50
               
               
                  – –  Eixos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8716 90 90
               
               
                  – –  Outras partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 88
      
      
         AERONAVES E APARELHOS ESPACIAIS, E SUAS PARTES
      
      
         Nota de subposição
      
      
                  1.
               
               
                  Considera-se «peso sem carga», para aplicação das subposições 8802 11 a 8802 40, o peso dos aparelhos em ordem normal de voo, excluindo o peso do pessoal, do combustível e dos diversos equipamentos, excepto os fixados com carácter permanente.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8801 00
               
               
                  Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8801 00 10
               
               
                  –  Balões e dirigíveis; planadores e asas voadoras
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8801 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8802
               
               
                  Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões); veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Helicópteros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8802 11 00
               
               
                  – –  De peso sem carga não superior a 2 000 kg
               
               
                  7,5
               
               
                  p/st
               
            
                  8802 12 00
               
               
                  – –  De peso sem carga superior a 2 000 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8802 20 00
               
               
                  –  Aviões e outros veículos aéreos, de peso sem carga não superior a 2 000 kg
               
               
                  7,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8802 30 00
               
               
                  –  Aviões e outros veículos aéreos, de peso sem carga superior a 2 000 kg, mas não superior a 15 000 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8802 40 00
               
               
                  –  Aviões e outros veículos aéreos, de peso sem carga superior a 15 000 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8802 60
               
               
                  –  Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8802 60 10
               
               
                  – –  Veículos espaciais (incluindo os satélites)
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8802 60 90
               
               
                  – –  Veículos de lançamento e veículos suborbitais
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  8803
               
               
                  Partes dos veículos e aparelhos das posições 8801 ou 8802
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8803 10 00
               
               
                  –  Hélices e rotores, e suas partes
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8803 20 00
               
               
                  –  Trens de aterragem e suas partes
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8803 30 00
               
               
                  –  Outras partes de aviões ou de helicópteros
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8803 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8803 90 10
               
               
                  – –  De papagaios
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8803 90 20
               
               
                  – –  De veículos espaciais (incluindo os satélites)
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8803 90 30
               
               
                  – –  De veículos de lançamento e veículos suborbitais
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8803 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7 (84)
                  
               
               
                  —
               
            
                  8804 00 00
               
               
                  Pára-quedas (incluindo os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios; suas partes e acessórios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8805
               
               
                  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8805 10
               
               
                  –  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8805 10 10
               
               
                  – –  Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  8805 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8805 21 00
               
               
                  – –  Simuladores de combate aéreo e suas partes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8805 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 89
      
      
         EMBARCAÇÕES E ESTRUTURAS FLUTUANTES
      
      
         Nota
      
      
                  1.
               
               
                  As embarcações incompletas ou por acabar e os cascos de embarcações, mesmo desmontados ou por montar, bem como as embarcações completas, desmontadas ou por montar, classificam-se, em caso de dúvida sobre a natureza das embarcações a que dizem respeito, na posição 8906.
               
            
         Notas complementares
      
      
                  1.
               
               
                  Apenas se incluem nas subposições 8901 10 10, 8901 20 10, 8901 30 10, 8901 90 10, 8902 00 10, 8903 91 10, 8903 92 10, 8904 00 91 ou 8906 90 10 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
               
            
                  2.
               
               
                  Apenas se incluem nas subposições 8905 10 10 e 8905 90 10 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.
               
            
                  3.
               
               
                  Para aplicação da posição 8908, a expressão «embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas» compreende também os artefactos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:
                  
                              —
                           
                           
                              peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              artefactos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  8901
               
               
                  Transatlânticos, barcos de excursão, ferry-boats, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8901 10
               
               
                  –  Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; ferry-boats
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8901 10 10
               
               
                  – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8901 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8901 20
               
               
                  –  Navios-tanque
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8901 20 10
               
               
                  – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8901 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  ct/l
               
            
                  8901 30
               
               
                  –  Barcos frigoríficos, excepto os da subposição 8901 20
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8901 30 10
               
               
                  – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8901 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  ct/l
               
            
                  8901 90
               
               
                  –  Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8901 90 10
               
               
                  – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8901 90 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  ct/l
               
            
                  8902 00
               
               
                  Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8902 00 10
               
               
                  –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8902 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8903
               
               
                  Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de desporto; barcos a remos e canoas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8903 10
               
               
                  –  Barcos insufláveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8903 10 10
               
               
                  – –  De peso unitário não superior a 100 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8903 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8903 91
               
               
                  – –  Barcos à vela, mesmo com motor auxiliar
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8903 91 10
               
               
                  – – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8903 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8903 92
               
               
                  – –  Barcos a motor, excepto com motor fora-de-borda
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8903 92 10
               
               
                  – – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8903 92 91
               
               
                  – – – –  De comprimento não superior a 7,5 m
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8903 92 99
               
               
                  – – – –  De comprimento superior a 7,5 m
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8903 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8903 99 10
               
               
                  – – –  De peso unitário não superior a 100 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8903 99 91
               
               
                  – – – –  De comprimento não superior a 7,5 m
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8903 99 99
               
               
                  – – – –  De comprimento superior a 7,5 m
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8904 00
               
               
                  Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8904 00 10
               
               
                  –  Rebocadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Barcos concebidos para empurrar outras embarcações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8904 00 91
               
               
                  – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8904 00 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  8905
               
               
                  Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8905 10
               
               
                  –  Dragas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8905 10 10
               
               
                  – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8905 10 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8905 20 00
               
               
                  –  Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8905 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8905 90 10
               
               
                  – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8905 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8906
               
               
                  Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, excepto os barcos a remos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8906 10 00
               
               
                  –  Navios de guerra
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  8906 90
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8906 90 10
               
               
                  – –  Para navegação marítima
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8906 90 91
               
               
                  – – –  De peso unitário não superior a 100 kg
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8906 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8907
               
               
                  Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, bóias de amarração, bóias de sinalização e semelhantes)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  8907 10 00
               
               
                  –  Balsas insufláveis
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8907 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  8908 00 00
               
               
                  Embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas (12)
                  
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XVIII
      
      
         INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
      
      
         CAPÍTULO 90
      
      
         INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLO OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  Este Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os artefactos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 4016), de couro natural ou reconstituído (posição 4205), ou de matérias têxteis (posição 5911);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As cintas e ligaduras de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, ligaduras torácicas, ligaduras abdominais, ligaduras para articulações ou músculos) (Secção XI);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os produtos refractários da posição 6903; os artefactos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 6909;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 7009, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 8306 ou Capítulo 71);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os artigos de vidro das posições 7007, 7008, 7011, 7014, 7015 ou 7017;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 8413; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças fabricadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 8423); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 8425 a 8428); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 8441); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo), da posição 8466 (excepto os dispositivos puramente ópticos: lunetas de centragem, de alinhamento, por exemplo); as máquinas de calcular (posição 8470); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 8481); máquinas e aparelhos da posição 8486, incluindo os aparelhos para projecção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 8512); as lanternas eléctricas portáteis da posição 8513; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 8519); os fonocaptores (posição 8522); as câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo (posição 8525); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 8526); os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibra ópticas (posição 8536); os aparelhos de comando numérico da posição 8537; faróis e projectores, em unidades seladas da posição 8539; cabos de fibras ópticas da posição 8544;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os projectores da posição 9405;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 95;
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva: por exemplo, posição 3923, Secção XV).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefactos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:
                  
                              a)
                           
                           
                              As partes e acessórios que consistam em artefactos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (excepto as posições 8487, 8548 ou 9033) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 9010, 9013 ou 9031), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As outras partes e acessórios classificam-se na posição 9033.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  As disposições das Notas 3 e 4 da Secção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.
               
            
                  4.
               
               
                  A posição 9005 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Secção XVI (posição 9013).
               
            
                  5.
               
               
                  As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controlo, susceptíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 9013 e 9031, classificam-se nesta última posição.
               
            
                  6.
               
               
                  Na acepção da posição 9021, consideram-se «artigos e aparelhos ortopédicos», os artigos e aparelhos utilizados:
                  
                              —
                           
                           
                              seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;
                           
                        
                              —
                           
                           
                              seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.
                           
                        Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afecções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1°) fabricados sob medida ou 2°) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.
               
            
                  7.
               
               
                  A posição 9032 compreende unicamente:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os instrumentos e aparelhos para regulação do caudal, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controlo automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor procurado, e que têm por função levar este factor a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os reguladores automáticos de grandezas eléctricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de operar dependa de um fenómeno eléctrico variável com o factor a regular, e que têm por função levar este factor a um valor prescrito e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.
                           
                        
            
         Nota complementar
      
      
                  1.
               
               
                  Consideram-se como «instrumentos e aparelhos electrónicos», na acepção das subposições 9015 10 10, 9015 20 10, 9015 30 10, 9015 40 10, 9015 80 11, 9015 80 19, 9024 10 11, 9024 10 13, 9024 10 19, 9024 80 11, 9024 80 19, 9025 19 20, 9025 80 40, 9026 10 21, 9026 10 29, 9026 20 20, 9026 80 20, 9027 10 10, 9027 80 11, 9027 80 13, 9027 80 17, 9030 20 91, 9030 33 10, 9030 89 30, 9031 80 32, 9031 80 34, 9031 80 38 e 9032 10 20, os instrumentos e aparelhos que contenham um ou mais artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542. Todavia, para aplicação desta disposição, não são tomados em consideração os artefactos das posições 8540, 8541 ou 8542 que desempenhem apenas a função de rectificadores de corrente ou que se apresentem apenas na parte desses instrumentos ou aparelhos que se destine a alimentação dos mesmos.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  9001
               
               
                  Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhado opticamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9001 10
               
               
                  –  Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9001 10 10
               
               
                  – –  Cabos condutores de imagens
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  9001 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  9001 20 00
               
               
                  –  Matérias polarizantes, em folhas ou em placas
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  9001 30 00
               
               
                  –  Lentes de contacto
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                  9001 40
               
               
                  –  Lentes de vidro, para óculos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9001 40 20
               
               
                  – –  Não correctoras
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Correctoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Totalmente trabalhadas nas duas faces
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9001 40 41
               
               
                  – – – –  Unifocais
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                  9001 40 49
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                  9001 40 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                  9001 50
               
               
                  –  Lentes de outras matérias, para óculos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9001 50 20
               
               
                  – –  Não correctoras
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Correctoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Totalmente trabalhadas nas duas faces
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9001 50 41
               
               
                  – – – –  Unifocais
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                  9001 50 49
               
               
                  – – – –  Outras
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                  9001 50 80
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                  9001 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  9002
               
               
                  Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhado opticamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Objectivas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9002 11 00
               
               
                  – –  Para câmaras (aparelhos de tomada de vistas), para projectores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
               
               
                  6,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9002 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  6,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9002 20 00
               
               
                  –  Filtros
               
               
                  6,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9002 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  9003
               
               
                  Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Armações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9003 11 00
               
               
                  – –  De plásticos
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9003 19 00
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                  2,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9003 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  9004
               
               
                  Óculos para correcção, protecção ou outros fins, e artigos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9004 10
               
               
                  –  Óculos de sol
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9004 10 10
               
               
                  – –  Com lentes trabalhadas opticamente
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9004 10 91
               
               
                  – – –  Com lentes de plástico
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                  9004 10 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,9
               
               
                  p/st
               
            
                  9004 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9004 90 10
               
               
                  – –  Com lentes de plástico
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  9004 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,9
               
               
                  —
               
            
                  9005
               
               
                  Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, excepto os aparelhos de radioastronomia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9005 10 00
               
               
                  –  Binóculos
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9005 80 00
               
               
                  –  Outros instrumentos
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  9005 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios (incluindo as armações)
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  9006
               
               
                  Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, excepto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9006 10 00
               
               
                  –  Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichés ou cilindros de impressão
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9006 30 00
               
               
                  –  Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9006 40 00
               
               
                  –  Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantâneas
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos fotográficos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9006 51 00
               
               
                  – –  Com visor de reflexão através da objectiva (reflex), para filmes em rolos, de largura não superior a 35 mm
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9006 52 00
               
               
                  – –  Outros, para filmes em rolos, de largura inferior a 35 mm
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9006 53
               
               
                  – –  Outros, para filmes em rolos, de 35 mm de largura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9006 53 10
               
               
                  – – –  Aparelhos fotográficos descartáveis
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9006 53 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9006 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9006 61 00
               
               
                  – –  Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados flashes electrónicos)
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9006 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9006 91 00
               
               
                  – –  De aparelhos fotográficos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9006 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9007
               
               
                  Câmaras e projectores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Câmaras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9007 11 00
               
               
                  – –  Para filmes de largura inferior a 16 mm ou para filmes «duplo-8 mm»
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9007 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9007 20 00
               
               
                  –  Projectores
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9007 91 00
               
               
                  – –  De câmaras
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9007 92 00
               
               
                  – –  De projectores
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9008
               
               
                  Aparelhos de projecção fixa; aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9008 10 00
               
               
                  –  Projectores de diapositivos
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9008 20 00
               
               
                  –  Leitores de microfilmes, microfichas e de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9008 30 00
               
               
                  –  Outros projectores de imagens fixas
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9008 40 00
               
               
                  –  Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9008 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9009
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9010
               
               
                  Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; negatoscópios; ecrãs para projecção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9010 10 00
               
               
                  –  Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9010 50 00
               
               
                  –  Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9010 60 00
               
               
                  –  Ecrãs para projecção
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9010 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9011
               
               
                  Microscópios ópticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9011 10
               
               
                  –  Microscópios estereoscópicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9011 10 10
               
               
                  – –  Com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de bolachas (wafers) de semicondutores ou de retículos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9011 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9011 20
               
               
                  –  Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojecção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9011 20 10
               
               
                  – –  Microscópios fotomicrográficos com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de bolachas (wafers) de semicondutores ou de retículos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9011 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9011 80 00
               
               
                  –  Outros microscópios
               
               
                  6,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9011 90
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9011 90 10
               
               
                  – –  De aparelhos das subposições 9011 10 10 ou 9011 20 10
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9011 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  9012
               
               
                  Microscópios, excepto ópticos; difractógrafos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9012 10
               
               
                  –  Microscópios (excepto ópticos); difractógrafos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9012 10 10
               
               
                  – –  Microscópios de electrões, com equipamento especificamente destinado à movimentação e transporte de bolachas (wafers) de semicondutores ou de retículos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9012 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9012 90
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9012 90 10
               
               
                  – –  De aparelhos da subposição 9012 10 10
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9012 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9013
               
               
                  Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente em outras posições; lasers, excepto díodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9013 10 00
               
               
                  –  Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Secção XVI
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9013 20 00
               
               
                  –  Lasers, excepto díodos laser
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9013 80
               
               
                  –  Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Dispositivos de cristais líquidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9013 80 20
               
               
                  – – –  Dispositivos de cristais líquidos de matriz activa
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9013 80 30
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9013 80 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9013 90
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9013 90 10
               
               
                  – –  De dispositivos de cristais líquidos (LCD)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9013 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9014
               
               
                  Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9014 10 00
               
               
                  –  Bússolas, incluindo as agulhas de marear
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9014 20
               
               
                  –  Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (excepto bússolas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9014 20 20
               
               
                  – –  Sistemas de navegação por inércia
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9014 20 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9014 80 00
               
               
                  –  Outros aparelhos e instrumentos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9014 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9015
               
               
                  Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9015 10
               
               
                  –  Telémetros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9015 10 10
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 20
               
               
                  –  Teodolitos e taqueómetros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9015 20 10
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 30
               
               
                  –  Níveis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9015 30 10
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 40
               
               
                  –  Instrumentos e aparelhos de fotogrametria
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9015 40 10
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 80
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9015 80 11
               
               
                  – – –  De meteorologia, de hidrologia e de geofísica
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 80 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9015 80 91
               
               
                  – – –  De geodesia, de topografia, de agrimensura, de nivelamento e de hidrografia
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 80 93
               
               
                  – – –  De meteorologia, de hidrologia e de geofísica
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 80 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9015 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9016 00
               
               
                  Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9016 00 10
               
               
                  –  Balanças
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9016 00 90
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9017
               
               
                  Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrómetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9017 10
               
               
                  –  Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9017 10 10
               
               
                  – –  Traçadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9017 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9017 20
               
               
                  –  Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9017 20 05
               
               
                  – –  Traçadores
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9017 20 10
               
               
                  – –  Outros instrumentos de desenho
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9017 20 39
               
               
                  – –  Instrumentos de traçado
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9017 20 90
               
               
                  – –  Instrumentos de cálculo
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9017 30 00
               
               
                  –  Micrómetros, paquímetros, calibres e semelhantes
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9017 80
               
               
                  –  Outros instrumentos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9017 80 10
               
               
                  – –  Metros e réguas graduadas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9017 80 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9017 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9018
               
               
                  Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos de electrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9018 11 00
               
               
                  – –  Electrocardiógrafos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 12 00
               
               
                  – –  Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sónica (scanners)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 13 00
               
               
                  – –  Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 14 00
               
               
                  – –  Aparelhos de cintilografia
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9018 19 10
               
               
                  – – –  Aparelhos de monotorização simultânea de dois ou mais parâmetros fisiológicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 19 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 20 00
               
               
                  –  Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9018 31
               
               
                  – –  Seringas, mesmo com agulhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9018 31 10
               
               
                  – – –  De plástico
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 31 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 32
               
               
                  – –  Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9018 32 10
               
               
                  – – –  Agulhas tubulares de metal
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 32 90
               
               
                  – – –  Agulhas para suturas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 39 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos para odontologia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9018 41 00
               
               
                  – –  Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9018 49 10
               
               
                  – – –  Mós, discos, brocas e escovas, para utilização em aparelhos dentários de brocar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 49 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 50
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9018 50 10
               
               
                  – –  Não ópticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 50 90
               
               
                  – –  Ópticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 90
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9018 90 10
               
               
                  – –  Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 90 20
               
               
                  – –  Endoscópios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 90 30
               
               
                  – –  Rins artificiais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 90 40
               
               
                  – –  Aparelhos de diatermia
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 90 50
               
               
                  – –  Aparelhos de transfusão
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 90 60
               
               
                  – –  Instrumentos e aparelhos de anestesia
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 90 75
               
               
                  – –  Aparelhos para estimulação neurológica
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9018 90 84
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9019
               
               
                  Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9019 10
               
               
                  –  Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9019 10 10
               
               
                  – –  Vibromassajadores eléctricos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9019 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9019 20 00
               
               
                  –  Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9020 00 00
               
               
                  Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  9021
               
               
                  Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e ligaduras médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fracturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados à mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9021 10
               
               
                  –  Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fracturas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9021 10 10
               
               
                  – –  Artigos e aparelhos ortopédicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9021 10 90
               
               
                  – –  Artigos e aparelhos para fracturas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Artigos e aparelhos de prótese dentária
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9021 21
               
               
                  – –  Dentes artificiais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9021 21 10
               
               
                  – – –  De plástico
               
               
                  Isenção
               
               
                  100 p/st
               
            
                  9021 21 90
               
               
                  – – –  De outras matérias
               
               
                  Isenção
               
               
                  100 p/st
               
            
                  9021 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros artigos e aparelhos de prótese
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9021 31 00
               
               
                  – –  Próteses articulares
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9021 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9021 39 10
               
               
                  – – –  Próteses oculares
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9021 39 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9021 40 00
               
               
                  –  Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, excepto as partes e acessórios
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9021 50 00
               
               
                  –  Estimuladores cardíacos, excepto as partes e acessórios
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9021 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9021 90 10
               
               
                  – –  Partes e acessórios de aparelhos para facilitar a audição dos surdos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9021 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9022
               
               
                  Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9022 12 00
               
               
                  – –  Aparelhos de tomografia computadorizada
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9022 13 00
               
               
                  – –  Outros, para odontologia
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9022 14 00
               
               
                  – –  Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9022 19 00
               
               
                  – –  Para outros usos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9022 21 00
               
               
                  – –  Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9022 29 00
               
               
                  – –  Para outros usos
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9022 30 00
               
               
                  –  Tubos de raios X
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9022 90 00
               
               
                  –  Outros, incluindo as partes e acessórios
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9023 00
               
               
                  Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não susceptíveis de outros usos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9023 00 10
               
               
                  –  Para o ensino da física, da química ou da técnica
               
               
                  1,4
               
               
                  —
               
            
                  9023 00 80
               
               
                  –  Outros
               
               
                  1,4 (85)
                  
               
               
                  —
               
            
                  9024
               
               
                  Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9024 10
               
               
                  –  Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9024 10 11
               
               
                  – – –  Universais e para ensaios de tracção
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9024 10 13
               
               
                  – – –  Para ensaios de dureza
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9024 10 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9024 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9024 80
               
               
                  –  Outras máquinas e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9024 80 11
               
               
                  – – –  Para ensaios de têxteis, papéis e cartões
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9024 80 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9024 80 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9024 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9025
               
               
                  Densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, registadores ou não, mesmo combinados entre si
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9025 11
               
               
                  – –  De líquido, de leitura directa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9025 11 20
               
               
                  – – –  Médicos ou veterinários
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9025 11 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,8
               
               
                  p/st
               
            
                  9025 19
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9025 19 20
               
               
                  – – –  Electrónicos
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9025 19 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9025 80
               
               
                  –  Outros instrumentos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9025 80 20
               
               
                  – –  Barómetros, não combinados com outros instrumentos
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9025 80 40
               
               
                  – – –  Electrónicos
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9025 80 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9025 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9026
               
               
                  Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor), excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 ou 9032
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9026 10
               
               
                  –  Para medida ou controlo do caudal ou do nível dos líquidos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9026 10 21
               
               
                  – – –  Medidores de caudal
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9026 10 29
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9026 10 81
               
               
                  – – –  Medidores de caudal
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9026 10 89
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9026 20
               
               
                  –  Para medida ou controlo da pressão
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9026 20 20
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9026 20 40
               
               
                  – – –  Manómetros de espiral ou de membrana manométrica metálica
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9026 20 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9026 80
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9026 80 20
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9026 80 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9026 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9027
               
               
                  Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9027 10
               
               
                  –  Analisadores de gases ou de fumos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9027 10 10
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                  2,5
               
               
                  p/st
               
            
                  9027 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,5
               
               
                  p/st
               
            
                  9027 20 00
               
               
                  –  Cromatógrafos e aparelhos de electroforese
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9027 30 00
               
               
                  –  Espectrómetros, espectrofotómetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9027 50 00
               
               
                  –  Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9027 80
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9027 80 05
               
               
                  – –  Indicadores de tempo de exposição
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Electrónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9027 80 11
               
               
                  – – – –  pHmetros, rHmetros e outros aparelhos para medir a conductividade
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9027 80 13
               
               
                  – – – –  Aparelhos para realização de medições das propriedades físicas de materiais semicondutores ou de substratos de dispositivos de cristais líquidos ou das camadas condutoras e isoladoras associadas, durante o processo de produção de bolachas (wafers) de semicondutores ou de dispositivos de cristais líquidos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9027 80 17
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9027 80 91
               
               
                  – – – –  Viscosímetros, porosímetros e dilatómetros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9027 80 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9027 90
               
               
                  –  Micrótomos; partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9027 90 10
               
               
                  – –  Micrótomos
               
               
                  2,5
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9027 90 50
               
               
                  – – –  De aparelhos das subposições 9027 20 a 9027 80
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9027 90 80
               
               
                  – – –  De micrótomos ou de analisadores de gases ou de fumos
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  9028
               
               
                  Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9028 10 00
               
               
                  –  Contadores de gases
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9028 20 00
               
               
                  –  Contadores de líquidos
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9028 30
               
               
                  –  Contadores de electricidade
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Para corrente alterna
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9028 30 11
               
               
                  – – –  Monofásica
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9028 30 19
               
               
                  – – –  Polifásica
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9028 30 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9028 90
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9028 90 10
               
               
                  – –  De contadores de electricidade
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9028 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9029
               
               
                  Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9029 10 00
               
               
                  –  Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes
               
               
                  1,9
               
               
                  —
               
            
                  9029 20
               
               
                  –  Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Indicadores de velocidade e tacómetros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9029 20 31
               
               
                  – – –  Indicadores de velocidade para veículos terrestres
               
               
                  2,6
               
               
                  —
               
            
                  9029 20 38
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,6
               
               
                  —
               
            
                  9029 20 90
               
               
                  – –  Estroboscópios
               
               
                  2,6
               
               
                  —
               
            
                  9029 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  9030
               
               
                  Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9030 10 00
               
               
                  –  Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  9030 20
               
               
                  –  Osciloscópios e oscilógrafos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9030 20 10
               
               
                  – –  Catódicos
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  9030 20 30
               
               
                  – –  Outros, com dispositivo registador
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9030 20 91
               
               
                  – – –  Electrónicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9030 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9030 31 00
               
               
                  – –  Multímetros, sem dispositivo registador
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                  9030 32 00
               
               
                  – –  Multímetros, com dispositivo registador
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9030 33
               
               
                  – –  Outros, sem dispositivo registador
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9030 33 10
               
               
                  – – –  Electrónicos
               
               
                  4,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9030 33 91
               
               
                  – – – –  Voltímetros
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9030 33 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9030 39 00
               
               
                  – –  Outros, com dispositivo registador
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9030 40 00
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para as técnicas da telecomunicação (por exemplo, diafonómetros, medidores de ganho, distorciómetros, psofómetros)
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9030 82 00
               
               
                  – –  Para medida ou controlo de bolachas (wafers) ou de dispositivos semicondutores
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9030 84 00
               
               
                  – –  Outros, com dispositivo registador
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9030 89
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9030 89 30
               
               
                  – – –  Electrónicos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9030 89 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  —
               
            
                  9030 90
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9030 90 20
               
               
                  – –  De aparelhos da subposição 9030 82 00
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9030 90 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,5
               
               
                  —
               
            
                  9031
               
               
                  Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projectores de perfis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9031 10 00
               
               
                  –  Máquinas de equilibrar (balancear) peças mecânicas
               
               
                  2,8
               
               
                  —
               
            
                  9031 20 00
               
               
                  –  Bancos de ensaio
               
               
                  2,8
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos ópticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9031 41 00
               
               
                  – –  Para controlo de bolachas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9031 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9031 49 10
               
               
                  – – –  Projectores de perfis
               
               
                  2,8
               
               
                  p/st
               
            
                  9031 49 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9031 80
               
               
                  –  Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  Para medida ou controlo de grandezas geométricas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9031 80 32
               
               
                  – – – –  Para controlo de bolachas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controlo de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores
               
               
                  2,8 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  9031 80 34
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,8
               
               
                  —
               
            
                  9031 80 38
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9031 80 91
               
               
                  – – –  Para medida ou controlo de grandezas geométricas
               
               
                  2,8
               
               
                  —
               
            
                  9031 80 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  9031 90
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9031 90 20
               
               
                  – –  Para aparelhos da subposição 9031 41 00 ou para instrumentos e aparelhos ópticos para medição da contaminação por partículas na superfície das bolachas (wafers) de semicondutores da subposição 9031 49 90
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9031 90 30
               
               
                  – –  Para aparelhos da subposição 9031 80 32
               
               
                  2,8 (17)
                  
               
               
                  —
               
            
                  9031 90 85
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,8
               
               
                  —
               
            
                  9032
               
               
                  Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9032 10
               
               
                  –  Termóstatos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9032 10 20
               
               
                  – –  Electrónicos
               
               
                  2,8
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9032 10 81
               
               
                  – – –  De dispositivo de disparo eléctrico
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9032 10 89
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,1
               
               
                  p/st
               
            
                  9032 20 00
               
               
                  –  Manóstatos (pressóstatos)
               
               
                  2,8
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros instrumentos e aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9032 81 00
               
               
                  – –  Hidráulicos ou pneumáticos
               
               
                  2,8
               
               
                  —
               
            
                  9032 89 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,8
               
               
                  —
               
            
                  9032 90 00
               
               
                  –  Partes e acessórios
               
               
                  2,8
               
               
                  —
               
            
                  9033 00 00
               
               
                  Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 91
      
      
         ARTIGOS DE RELOJOARIA
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os vidros e pesos para relojoaria (regime da matéria constitutiva);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As correntes de relógios (posições 7113 ou 7117, conforme o caso);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) ou de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (geralmente posição 7115); as molas de relojoaria (incluindo as espirais) classificam-se, todavia, na posição 9114;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As esferas de rolamento (posições 7326 ou 8482, conforme o caso);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os aparelhos da posição 8412 construídos para funcionar sem escape;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os rolamentos de esferas (posição 8482);
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 85, ainda não montados entre si ou com outros elementos de maneira a formar mecanismos de relojoaria ou de aparelhos semelhantes ou partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a estes mecanismos (Capítulo 85).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  A posição 9101 compreende unicamente os relógios com caixas fabricadas inteiramente de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, ou dessas matérias associadas a pérolas naturais ou cultivadas, a pedras preciosas ou semipreciosas ou a pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 7101 a 7104. Os relógios com caixas de metal comum incrustado de metais preciosos, classificam-se na posição 9102.
               
            
                  3.
               
               
                  Para os efeitos do presente Capítulo consideram-se «mecanismos de pequeno volume para relógios» os dispositivos regulados por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá exceder 12 mm e a largura, o comprimento ou o diâmetro não deverá exceder 50 mm.
               
            
                  4.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 1, os mecanismos e peças susceptíveis de serem utilizados tanto como mecanismos ou peças para artigos de relojoaria, como para outros fins, em particular nos instrumentos de medida ou de precisão, classificam-se no presente Capítulo.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  9101
               
               
                  Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Relógios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9101 11 00
               
               
                  – –  De mostrador exclusivamente mecânico
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9101 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9101 21 00
               
               
                  – –  De corda automática
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9101 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9101 91 00
               
               
                  – –  Funcionando electricamente
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9101 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9102
               
               
                  Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), excepto os da posição 9101
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Relógios de pulso, funcionando electricamente, mesmo com contador de tempo incorporado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9102 11 00
               
               
                  – –  De mostrador exclusivamente mecânico
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9102 12 00
               
               
                  – –  De mostrador exclusivamente optoelectrónico
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9102 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9102 21 00
               
               
                  – –  De corda automática
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9102 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9102 91 00
               
               
                  – –  Funcionando electricamente
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9102 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,5 MIN 0,3 € p/st MAX 0,8 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9103
               
               
                  Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9103 10 00
               
               
                  –  Funcionando electricamente
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9103 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9104 00 00
               
               
                  Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9105
               
               
                  Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, excepto de mecanismo de pequeno volume
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Despertadores
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9105 11 00
               
               
                  – –  Funcionando electricamente
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9105 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Relógios de parede
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9105 21 00
               
               
                  – –  Funcionando electricamente
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9105 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9105 91 00
               
               
                  – –  Funcionando electricamente
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9105 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9106
               
               
                  Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9106 10 00
               
               
                  –  Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9106 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9107 00 00
               
               
                  Interruptores horários e outros aparelhos que permitam accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9108
               
               
                  Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Funcionando electricamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9108 11 00
               
               
                  – –  De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9108 12 00
               
               
                  – –  De mostrador exclusivamente optoelectrónico
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9108 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9108 20 00
               
               
                  –  De corda automática
               
               
                  5 MIN 0,17 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9108 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  5 MIN 0,17 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9109
               
               
                  Mecanismos de relojoaria, completos e montados, excepto de pequeno volume
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Funcionando electricamente
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9109 11 00
               
               
                  – –  Para despertadores
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9109 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9109 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9110
               
               
                  Mecanismos de artigos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de artigos de relojoaria
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  De pequeno volume
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9110 11
               
               
                  – –  Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (chablons)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9110 11 10
               
               
                  – – –  De balanceiro com espiral
               
               
                  5 MIN 0,17 € p/st
               
               
                  p/st
               
            
                  9110 11 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9110 12 00
               
               
                  – –  Mecanismos incompletos, montados
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9110 19 00
               
               
                  – –  Esboços
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9110 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9111
               
               
                  Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9111 10 00
               
               
                  –  Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                  0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
               
               
                  p/st
               
            
                  9111 20 00
               
               
                  –  Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados
               
               
                  0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
               
               
                  p/st
               
            
                  9111 80 00
               
               
                  –  Outras caixas
               
               
                  0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
               
               
                  p/st
               
            
                  9111 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  0,5 € p/st MIN 2,7 MAX 4,6
               
               
                  —
               
            
                  9112
               
               
                  Caixas de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9112 20 00
               
               
                  –  Caixas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9112 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9113
               
               
                  Pulseiras de relógios, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9113 10
               
               
                  –  De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9113 10 10
               
               
                  – –  De metais preciosos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9113 10 90
               
               
                  – –  De metais folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9113 20 00
               
               
                  –  De metais comuns, mesmo dourados ou prateados
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  9113 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  6
               
               
                  —
               
            
                  9114
               
               
                  Outras partes de artigos de relojoaria
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9114 10 00
               
               
                  –  Molas, incluindo as espirais
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9114 20 00
               
               
                  –  Pedras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9114 30 00
               
               
                  –  Quadrantes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9114 40 00
               
               
                  –  Platinas e pontes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9114 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 92
      
      
         INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os microfones, amplificadores, altifalantes (alto-falantes), auscultadores, interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 9503);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As escovas e artefactos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 9603);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os instrumentos e aparelhos com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 9202 ou 9206, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.
                  Os cartões, discos e rolos da posição 9209 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
               
            
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  9201
               
               
                  Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9201 10
               
               
                  –  Pianos verticais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9201 10 10
               
               
                  – –  Novos
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  9201 10 90
               
               
                  – –  Usados
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  9201 20 00
               
               
                  –  Pianos de cauda
               
               
                  4
               
               
                  p/st
               
            
                  9201 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  4
               
               
                  —
               
            
                  9202
               
               
                  Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, guitarras, violinos, harpas)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9202 10
               
               
                  –  De cordas, tocados com o auxílio de um arco
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9202 10 10
               
               
                  – –  Violinos
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9202 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9202 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9202 90 30
               
               
                  – –  Guitarras
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9202 90 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9203
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9204
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9205
               
               
                  Outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo, clarinetes, trompetes, gaitas de foles)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9205 10 00
               
               
                  –  Instrumentos denominados «metais»
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9205 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9205 90 10
               
               
                  – –  Acordeões e instrumentos semelhantes
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9205 90 30
               
               
                  – –  Harmónicas de boca
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9205 90 50
               
               
                  – –  Órgãos de tubos e de teclado; harmónios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9205 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9206 00 00
               
               
                  Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas)
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9207
               
               
                  Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios eléctricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9207 10
               
               
                  –  Instrumentos de teclado, excepto acordeões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9207 10 10
               
               
                  – –  Órgãos
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9207 10 30
               
               
                  – –  Pianos digitais
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9207 10 50
               
               
                  – –  Sintetizadores
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9207 10 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9207 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9207 90 10
               
               
                  – –  Guitarras
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9207 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9208
               
               
                  Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados em outra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, cornetas e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9208 10 00
               
               
                  –  Caixas de música
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9208 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9209
               
               
                  Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrónomos e diapasões de todos os tipos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9209 30 00
               
               
                  –  Cordas para instrumentos musicais
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9209 91 00
               
               
                  – –  Partes e acessórios de pianos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9209 92 00
               
               
                  – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9202
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9209 94 00
               
               
                  – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9207
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9209 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9209 99 20
               
               
                  – – –  Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 9205
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9209 99 40
               
               
                  – – – –  Metrónomos e diapasões
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9209 99 50
               
               
                  – – – –  Mecanismos de caixas de música
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  9209 99 70
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XIX
      
      
         ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
      
      
         CAPÍTULO 93
      
      
         ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os fulminantes e cápsulas fulminantes, os detonadores, os foguetes de iluminação ou contra o granizo e outros artigos do Capítulo 36;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os carros de combate e automóveis blindados (posição 8710);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As miras telescópicas e outros dispositivos ópticos, salvo quando montados nas armas ou, quando não montados, que se apresentem com as armas a que se destinem (Capítulo 90);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              As bestas, arcos e flechas para tiro, as armas embotadas para esgrima e as armas com características de brinquedos (Capítulo 95);
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As armas e munições com características de objectos de colecção ou de antiguidades (posições 9705 ou 9706).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Na acepção da posição 9306, o termo «partes» não compreende os aparelhos de rádio ou de radar, da posição 8526.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  9301
               
               
                  Armas de guerra, excepto revólveres, pistolas e armas brancas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9301 11 00
               
               
                  – –  Autopropulsionadas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9301 19 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9301 20 00
               
               
                  –  Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9301 90 00
               
               
                  –  Outras
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9302 00 00
               
               
                  Revólveres e pistolas, excepto os das posições 9303 ou 9304
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9303
               
               
                  Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala, pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9303 10 00
               
               
                  –  Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9303 20
               
               
                  –  Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9303 20 10
               
               
                  – –  De um cano liso
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9303 20 95
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9303 30 00
               
               
                  –  Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9303 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,2
               
               
                  p/st
               
            
                  9304 00 00
               
               
                  Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), excepto as da posição 9307
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                  9305
               
               
                  Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9305 10 00
               
               
                  –  De revólveres ou pistolas
               
               
                  3,2
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  De espingardas ou carabinas da posição 9303
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9305 21 00
               
               
                  – –  Canos lisos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9305 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9305 91 00
               
               
                  – –  De armas de guerra da posição 9301
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9305 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9306
               
               
                  Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projécteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9306 21 00
               
               
                  – –  Cartuchos
               
               
                  2,7
               
               
                  1 000 p/st
               
            
                  9306 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9306 30
               
               
                  –  Outros cartuchos e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9306 30 10
               
               
                  – –  Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9306 30 30
               
               
                  – – –  Para armas de guerra
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  9306 30 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9306 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9306 90 10
               
               
                  – –  De guerra
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  9306 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9307 00 00
               
               
                  Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XX
      
      
         MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
      
      
         CAPÍTULO 94
      
      
         MÓVEIS; MOBILIÁRIO MÉDICO-CIRÚRGICO; COLCHÕES, ALMOFADAS E SEMELHANTES; APARELHOS DE ILUMINAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS; ANÚNCIOS, CARTAZES OU TABULETAS E PLACAS INDICADORAS, LUMINOSOS E ARTIGOS SEMELHANTES; CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os espelhos para apoiar no solo (psychés, por exemplo) (posição 7009);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 71;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 de Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artefactos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 8452;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 a 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 8714;
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              As cadeiras de dentista que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os artigos do Capítulo 91 (caixas de aparelhos de relojoaria, por exemplo);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (excepto guirlandas eléctricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Os artefactos (excepto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.
                  Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os armários, as estantes, as étagères e os móveis por elementos (em módulos);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os assentos e camas.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Não se consideram partes dos artefactos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Os artefactos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.
                           
                        
            
                  4.
               
               
                  Consideram-se «construções pré-fabricadas», na acepção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  9401
               
               
                  Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9401 10 00
               
               
                  –  Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9401 20 00
               
               
                  –  Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9401 30 00
               
               
                  –  Assentos giratórios de altura ajustável
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9401 40 00
               
               
                  –  Assentos (excepto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9401 51 00
               
               
                  – –  De bambu ou de rotim
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  9401 59 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros assentos, com armação de madeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9401 61 00
               
               
                  – –  Estofados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9401 69 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros assentos, com armação de metal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9401 71 00
               
               
                  – –  Estofados
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9401 79 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9401 80 00
               
               
                  –  Outros assentos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9401 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9401 90 10
               
               
                  – –  De assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9401 90 30
               
               
                  – – –  De madeira
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9401 90 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9402
               
               
                  Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9402 10 00
               
               
                  –  Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9402 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403
               
               
                  Outros móveis e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 10
               
               
                  –  Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De altura não superior a 80 cm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 10 51
               
               
                  – – –  Secretárias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 10 58
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De altura superior a 80 cm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 10 91
               
               
                  – – –  Armários de portas, persianas ou abas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 10 93
               
               
                  – – –  Armários de gavetas, classificadores e ficheiros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 10 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 20
               
               
                  –  Outros móveis de metal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 20 20
               
               
                  – –  Camas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 20 80
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 30
               
               
                  –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De altura não superior a 80 cm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 30 11
               
               
                  – – –  Secretárias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 30 19
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De altura superior a 80 cm
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 30 91
               
               
                  – – –  Armários, classificadores e ficheiros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 30 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 40
               
               
                  –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 40 10
               
               
                  – –  Elementos para cozinhas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9403 40 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9403 50 00
               
               
                  –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 60
               
               
                  –  Outros móveis de madeira
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 60 10
               
               
                  – –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em salas de jantar e salas de estar
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 60 30
               
               
                  – –  Móveis de madeira, do tipo utilizado em lojas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 60 90
               
               
                  – –  Outros móveis de madeira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9403 70 00
               
               
                  –  Móveis de plásticos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 81 00
               
               
                  – –  De bambu ou de rotim
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  9403 89 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  5,6
               
               
                  —
               
            
                  9403 90
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9403 90 10
               
               
                  – –  De metal
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9403 90 30
               
               
                  – –  De madeira
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9403 90 90
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9404
               
               
                  Suportes elásticos para camas; colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos, alveolares, mesmo recobertos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9404 10 00
               
               
                  –  Suportes elásticos para camas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Colchões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9404 21
               
               
                  – –  De borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9404 21 10
               
               
                  – – –  De borracha
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9404 21 90
               
               
                  – – –  De plástico
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9404 29
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9404 29 10
               
               
                  – – –  De molas metálicas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9404 29 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9404 30 00
               
               
                  –  Sacos de dormir
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9404 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9404 90 10
               
               
                  – –  Estofados com plumas ou penugem
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9404 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9405
               
               
                  Aparelhos de iluminação (incluindo os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 10
               
               
                  –  Lustres e outros aparelhos de iluminação, eléctricos, próprios para serem suspensos ou fixados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na iluminação pública
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De plástico ou de matérias cerâmicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 10 21
               
               
                  – – –  De plástico, do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 10 40
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 10 50
               
               
                  – –  De vidro
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 10 91
               
               
                  – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 10 98
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 20
               
               
                  –  Candeeiros de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, eléctricos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – –  De plástico ou de matérias cerâmicas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 20 11
               
               
                  – – –  De plástico, do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 20 40
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 20 50
               
               
                  – –  De vidro
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 20 91
               
               
                  – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 20 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 30 00
               
               
                  –  Guirlandas eléctricas dos tipos utilizados em árvores de Natal
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 40
               
               
                  –  Outros aparelhos eléctricos de iluminação
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 40 10
               
               
                  – –  Projectores
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  – – –  De plástico
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 40 31
               
               
                  – – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 40 35
               
               
                  – – – –  Do tipo utilizado em tubos fluorescentes
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 40 39
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – – –  De outras matérias
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 40 91
               
               
                  – – – –  Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 40 95
               
               
                  – – – –  Do tipo utilizado em tubos fluorescentes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 40 99
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 50 00
               
               
                  –  Aparelhos não eléctricos de iluminação
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 60
               
               
                  –  Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 60 20
               
               
                  – –  De plástico
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 60 80
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 91
               
               
                  – –  De vidro
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9405 91 10
               
               
                  – – –  Artigos para equipamento de aparelhos eléctricos de iluminação (excepto projectores)
               
               
                  5,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 92 00
               
               
                  – –  De plásticos
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9405 99 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9406 00
               
               
                  Construções pré-fabricadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9406 00 11
               
               
                  –  Residências móveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9406 00 20
               
               
                  – –  De madeira
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  De ferro ou de aço
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9406 00 31
               
               
                  – – –  Estufas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9406 00 38
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9406 00 80
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 95
      
      
         BRINQUEDOS, JOGOS, ARTIGOS PARA DIVERTIMENTO OU PARA DESPORTO; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              As velas (posição 3406);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 3604;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              Os fios, monofilamentos, cordéis, «tripas» e semelhantes, para a pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 4206 ou da Secção XI;
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As bolsas e sacos para artigos de desporto e artefactos semelhantes, das posições 4202, 4303 ou 4304;
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              O vestuário para desporto e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              As bandeiras e cordas com bandeirolas de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              O calçado (excepto o fixado em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefactos de uso semelhante, especiais, para a prática de desportos, do Capítulo 65;
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              As bengalas, chicotes e artefactos semelhantes (posição 6602), e suas partes (posição 6603);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os olhos de vidro não montados, para bonecas ou outros brinquedos, da posição 7018;
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, da posição 8306;
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              As bombas para líquidos (posição 8413), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 8421), os motores eléctricos (posição 8501), os transformadores eléctricos (posição 8504) e os aparelhos de radiotelecomando (controlo remoto) (posição 8526);
                           
                        
                              n)
                           
                           
                              Os veículos para desporto da Secção XVII, excepto trenós, tobogãs e semelhantes;
                           
                        
                              o)
                           
                           
                              As bicicletas para crianças (posição 8712);
                           
                        
                              p)
                           
                           
                              As embarcações para desporto, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);
                           
                        
                              q)
                           
                           
                              Os óculos protectores para a prática de desporto ou para jogos ao ar livre (posição 9004);
                           
                        
                              r)
                           
                           
                              Os chamarizes e apitos (posição 9208);
                           
                        
                              s)
                           
                           
                              As armas e outros artefactos do Capítulo 93;
                           
                        
                              t)
                           
                           
                              As guirlandas eléctricas de qualquer espécie (posição 9405);
                           
                        
                              u)
                           
                           
                              As cordas para raquetas, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);
                           
                        
                              v)
                           
                           
                              Os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Os artefactos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
               
            
                  3.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefactos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.
               
            
                  4.
               
               
                  Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 9503 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados como sortidos na acepção da Regra Geral Interpretativa 3 b) mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados em outras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados em conjunto para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.
               
            
                  5.
               
               
                  A posição 9503 não compreende os artigos que, pela sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de companhia (classificação segundo o seu próprio regime).
               
            
                  
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  9501
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9502
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9503 00
               
               
                  Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9503 00 10
               
               
                  –  Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Bonecos que representem exclusivamente a figura humana e partes e acessórios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9503 00 21
               
               
                  – –  Bonecos
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 29
               
               
                  – –  Partes e acessórios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 30
               
               
                  –  Comboios eléctricos, incluindo os carris, sinais e outros acessórios; modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros conjuntos e brinquedos, para construção
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9503 00 35
               
               
                  – –  De plástico
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 39
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Brinquedos que representem animais ou criaturas não humanas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9503 00 41
               
               
                  – –  Com enchimento interior
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 49
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 55
               
               
                  –  Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Quebra-cabeças (puzzles)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9503 00 61
               
               
                  – –  De madeira
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 69
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 70
               
               
                  –  Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros brinquedos e modelos, motorizados
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9503 00 75
               
               
                  – –  De plástico
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 79
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9503 00 81
               
               
                  – –  Armas de brinquedo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 85
               
               
                  – –  Modelos em miniatura obtidos por moldagem, de metal
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9503 00 95
               
               
                  – – –  De plástico
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9503 00 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9504
               
               
                  Artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos (boliche, por exemplo)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9504 10 00
               
               
                  –  Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9504 20 00
               
               
                  –  Bilhares de qualquer tipo e seus acessórios
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9504 30
               
               
                  –  Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, excepto os jogos de paulitos automáticos (boliches)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9504 30 10
               
               
                  – –  Jogos com ecrã
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9504 30 20
               
               
                  – –  Outros jogos
               
               
                  Isenção
               
               
                  p/st
               
            
                  9504 30 90
               
               
                  – –  Partes
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9504 40 00
               
               
                  –  Cartas de jogar
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9504 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9504 90 10
               
               
                  – –  Circuitos eléctricos de viaturas automóveis que apresentem características de jogos de competição
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9504 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9505
               
               
                  Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9505 10
               
               
                  –  Artigos para festas de Natal
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9505 10 10
               
               
                  – –  De vidro
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9505 10 90
               
               
                  – –  De outras matérias
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9505 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9506
               
               
                  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 11
               
               
                  – –  Esquis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 11 10
               
               
                  – – –  Esquis de fundo
               
               
                  3,7
               
               
                  pa
               
            
                   
               
               
                  – – –  Esquis alpinos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 11 21
               
               
                  – – – –  Mono-esquis e snowboards
                  
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9506 11 29
               
               
                  – – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  pa
               
            
                  9506 11 80
               
               
                  – – –  Outros esquis
               
               
                  3,7
               
               
                  pa
               
            
                  9506 12 00
               
               
                  – –  Fixadores para esquis
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de desportos aquáticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 21 00
               
               
                  – –  Pranchas à vela
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Tacos e outros equipamentos para golfe
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 31 00
               
               
                  – –  Tacos completos
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9506 32 00
               
               
                  – –  Bolas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9506 39
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 39 10
               
               
                  – – –  Partes de tacos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 39 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 40 00
               
               
                  –  Artigos e equipamentos para ténis de mesa
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Raquetas de ténis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 51 00
               
               
                  – –  Raquetas de ténis, mesmo não encordoadas
               
               
                  4,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 59 00
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Bolas, excepto de golfe ou de ténis de mesa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 61 00
               
               
                  – –  Bolas de ténis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 62 00
               
               
                  – –  Insufláveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 69
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 69 10
               
               
                  – – –  Bolas de críquete ou de pólo
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9506 69 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 70
               
               
                  –  Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 70 10
               
               
                  – –  Patins de gelo
               
               
                  Isenção
               
               
                  pa
               
            
                  9506 70 30
               
               
                  – –  Patins de rodas
               
               
                  2,7
               
               
                  pa
               
            
                  9506 70 90
               
               
                  – –  Partes e acessórios
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 91
               
               
                  – –  Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 91 10
               
               
                  – – –  Aparelhos para exercícios com sistemas de esforço ajustáveis
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 91 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9506 99
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9506 99 10
               
               
                  – – –  Artigos de críquete ou de pólo, excepto bolas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9506 99 90
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9507
               
               
                  Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9507 10 00
               
               
                  –  Canas de pesca
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9507 20
               
               
                  –  Anzóis, mesmo montados em terminais
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9507 20 10
               
               
                  – –  Anzóis não montados
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  9507 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9507 30 00
               
               
                  –  Carretos de pesca
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9507 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9508
               
               
                  Carrosséis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e colecções de animais ambulantes; teatros ambulantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9508 10 00
               
               
                  –  Circos ambulantes e colecções de animais ambulantes
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  9508 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 96
      
      
         OBRAS DIVERSAS
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 66 (por exemplo, partes de guarda-chuvas ou de bengalas);
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As bijutarias (posição 7117);
                           
                        
                              d)
                           
                           
                              As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), e os artefactos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
                           
                        
                              e)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;
                           
                        
                              f)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));
                           
                        
                              g)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
                           
                        
                              h)
                           
                           
                              Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
                           
                        
                              ij)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
                           
                        
                              k)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);
                           
                        
                              l)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
                           
                        
                              m)
                           
                           
                              Os artefactos do Capítulo 97 (objectos de arte, de colecção ou antiguidades).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Consideram-se «matérias vegetais ou minerais de entalhar», na acepção da posição 9602:
                  
                              a)
                           
                           
                              As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              O âmbar (sucino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
                           
                        
            
                  3.
               
               
                  Consideram-se «cabeças preparadas», na acepção da posição 9603, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou de artefactos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
               
            
                  4.
               
               
                  Os artefactos do presente Capítulo, excepto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefactos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  9601
               
               
                  Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9601 10 00
               
               
                  –  Marfim trabalhado e obras de marfim
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9601 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9602 00 00
               
               
                  Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida
               
               
                  2,2
               
               
                  —
               
            
                  9603
               
               
                  Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9603 10 00
               
               
                  –  Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9603 21 00
               
               
                  – –  Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9603 29
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9603 29 30
               
               
                  – – –  Escovas para cabelos
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9603 29 80
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9603 30
               
               
                  –  Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9603 30 10
               
               
                  – –  Pincéis e escovas para artistas e pincéis de escrever
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9603 30 90
               
               
                  – –  Pincéis para aplicação de produtos cosméticos
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9603 40
               
               
                  –  Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (excepto os pincéis da subposição 9603 30); bonecas e rolos para pintura
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9603 40 10
               
               
                  – –  Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9603 40 90
               
               
                  – –  Bonecas e rolos para pintura
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9603 50 00
               
               
                  –  Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9603 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9603 90 10
               
               
                  – –  Vassouras mecânicas de uso manual, excepto as motorizadas
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9603 90 91
               
               
                  – – –  Vassouras e vassouras-escova para limpeza de superfícies ou para uso doméstico, incluindo as escovas para vestuário ou para sapatos; escovas, pincéis e semelhantes, para toucador de animais
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9603 90 99
               
               
                  – – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9604 00 00
               
               
                  Peneiras e crivos, manuais
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9605 00 00
               
               
                  Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9606
               
               
                  Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9606 10 00
               
               
                  –  Botões de pressão e suas partes
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                   
               
               
                  –  Botões
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9606 21 00
               
               
                  – –  De plásticos, não recobertos de matérias têxteis
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9606 22 00
               
               
                  – –  De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9606 29 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9606 30 00
               
               
                  –  Formas e outras partes, de botões; esboços de botões
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9607
               
               
                  Fechos de correr (fechos ecler) e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Fechos de correr (fechos ecler)
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9607 11 00
               
               
                  – –  Com grampos de metal comum
               
               
                  6,7
               
               
                  m
               
            
                  9607 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  7,7
               
               
                  m
               
            
                  9607 20
               
               
                  –  Partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9607 20 10
               
               
                  – –  De metal comum (incluindo as tiras providas de grampos de metal comum)
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  9607 20 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  7,7
               
               
                  —
               
            
                  9608
               
               
                  Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9608 10
               
               
                  –  Canetas esferográficas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9608 10 10
               
               
                  – –  De tinta líquida
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9608 10 92
               
               
                  – – –  Com carga substituível
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9608 10 99
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9608 20 00
               
               
                  –  Canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Canetas de tinta permanente e outras canetas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9608 31 00
               
               
                  – –  Para desenhar com tinta-da-china (nanquim)
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9608 39
               
               
                  – –  Outras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9608 39 10
               
               
                  – – –  Com corpo ou tampa de metais preciosos, ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9608 39 90
               
               
                  – – –  Outras
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9608 40 00
               
               
                  –  Lapiseiras
               
               
                  3,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9608 50 00
               
               
                  –  Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
               
               
                  3,7
               
               
                  —
               
            
                  9608 60
               
               
                  –  Cargas com ponta, para canetas esferográficas
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9608 60 10
               
               
                  – –  De tinta líquida
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9608 60 90
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                   
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9608 91 00
               
               
                  – –  Aparos e suas pontas
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9608 99 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9609
               
               
                  Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9609 10
               
               
                  –  Lápis
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9609 10 10
               
               
                  – –  Com mina de grafite
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9609 10 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9609 20 00
               
               
                  –  Minas para lápis ou para lapiseiras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9609 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9609 90 10
               
               
                  – –  Pastéis e carvões
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9609 90 90
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
                  9610 00 00
               
               
                  Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9611 00 00
               
               
                  Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9612
               
               
                  Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9612 10
               
               
                  –  Fitas impressoras
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9612 10 10
               
               
                  – –  De plástico
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9612 10 20
               
               
                  – –  De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9612 10 80
               
               
                  – –  Outras
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9612 20 00
               
               
                  –  Almofadas de carimbo
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9613
               
               
                  Isqueiros e outros acendedores (excepto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou eléctricos, e suas partes, excepto pedras e pavios
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9613 10 00
               
               
                  –  Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9613 20 00
               
               
                  –  Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis
               
               
                  2,7
               
               
                  p/st
               
            
                  9613 80 00
               
               
                  –  Outros isqueiros e acendedores
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9613 90 00
               
               
                  –  Partes
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9614 00
               
               
                  Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas para charutos ou cigarros, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9614 00 10
               
               
                  –  Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9614 00 90
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9615
               
               
                  Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posição 8516, e suas partes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                   
               
               
                  –  Pentes, travessas para o cabelo e artigos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9615 11 00
               
               
                  – –  De borracha endurecida ou de plásticos
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9615 19 00
               
               
                  – –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9615 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9616
               
               
                  Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9616 10
               
               
                  –  Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9616 10 10
               
               
                  – –  Vaporizadores de toucador
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9616 10 90
               
               
                  – –  Armações e cabeças de armações
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9616 20 00
               
               
                  –  Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador
               
               
                  2,7
               
               
                  —
               
            
                  9617 00 00
               
               
                  Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (excepto ampolas de vidro)
               
               
                  6,7
               
               
                  —
               
            
                  9618 00 00
               
               
                  Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas, para vitrinas e mostruários
               
               
                  1,7
               
               
                  —
               
            
         SECÇÃO XXI
      
      
         OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES
      
      
         CAPÍTULO 97
      
      
         OBJECTOS DE ARTE, DE COLECÇÃO OU ANTIGUIDADES
      
      
         Notas
      
      
                  1.
               
               
                  O presente Capítulo não compreende:
                  
                              a)
                           
                           
                              Os selos postais, selos fiscais, postais (inteiros postais) e semelhantes, não obliterados, da posição 4907;
                           
                        
                              b)
                           
                           
                              As telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes (posição 5907), salvo se puderem classificar-se na posição 9706;
                           
                        
                              c)
                           
                           
                              As pérolas naturais ou cultivadas e as pedras preciosas ou semipreciosas (posições 7101 a 7103).
                           
                        
            
                  2.
               
               
                  Consideram-se «gravuras, estampas e litografias, originais», na acepção da posição 9702, as provas tiradas directamente, em preto e branco ou a cores, de uma ou mais chapas executadas inteiramente à mão pelo artista, qualquer que seja a técnica ou matéria utilizada, excepto qualquer processo mecânico ou fotomecânico.
               
            
                  3.
               
               
                  Não se incluem na posição 9703 as esculturas com carácter comercial (por exemplo, reproduções em série, moldagens e obras artesanais), mesmo quando estas obras tenham sido concebidas ou criadas por artistas.
               
            
                  4.
               
               
                  
                              A)
                           
                           
                              Ressalvadas as disposições das Notas 1, 2 e 3 anteriores, os artigos susceptíveis de se classificarem no presente Capítulo e noutros Capítulos da Nomenclatura, devem classificar-se no presente Capítulo.
                           
                        
                              B)
                           
                           
                              Os artigos susceptíveis de se classificarem na posição 9706 e nas posições 9701 a 9705 devem classificar-se nas posições 9701 a 9705.
                           
                        
            
                  5.
               
               
                  As molduras de quadros, pinturas, desenhos, colagens e quadros decorativos semelhantes, gravuras, estampas e de litografias classificam-se com estes artigos quando as suas características e valor sejam compatíveis com os dos referidos artigos.
                  As molduras cujas características ou valor não sejam compatíveis com os artefactos referidos na presente Nota, seguem o seu próprio regime.
               
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
               
                  Unidade suplementar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
            
                  9701
               
               
                  Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, excepto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufacturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  9701 10 00
               
               
                  –  Quadros, pinturas e desenhos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9701 90 00
               
               
                  –  Outros
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9702 00 00
               
               
                  Gravuras, estampas e litografias, originais
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9703 00 00
               
               
                  Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9704 00 00
               
               
                  Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. - first-day cover), postais (inteiros postais) e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, excepto os artigos da posição 4907
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9705 00 00
               
               
                  Colecções e espécimes para colecções, de zoologia, botânica, mineralogia, anatomia, ou apresentando interesse histórico, arqueológico, paleontológico, etnográfico ou numismático
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
                  9706 00 00
               
               
                  Antiguidades com mais de 100 anos
               
               
                  Isenção
               
               
                  —
               
            
         CAPÍTULO 98
      
      
         CONJUNTOS INDUSTRIAIS
      
      
         Nota
      
      
         O Regulamento (UE) n.
         
            o 113/2010 da Comissão
          (87), de 9 de Fevereiro de 2010, e o Regulamento (CE) n.o 1982/2004
         da Comissão (86), de
         18 de Novembro de 2004
         , prevêem a possibilidade de os Estados-Membros aplicarem um procedimento simplificado para registo das exportações e das chegadas ou expedições de conjuntos industriais nas estatísticas do comércio externo e intra-UE da União. Nos casos em que o Estado-Membro aplica a possibilidade de simplificação, há instruções nacionais que definem os critérios e o procedimento para esta simplificação (ver abaixo a lista dos serviços competentes).
      
      
                  Estado-Membro
               
               
                  Nome e endereço do serviço competente
               
            
                  
                     Bélgica
                  
               
               
                  
                              Institut des comptes nationaux
                           
                        
                              p/a Banque nationale de Belgique
                           
                        
                              Boulevard de Berlaimont 14
                           
                        
                              1000 Bruxelles
                           
                        
                              BELGIQUE
                           
                        
                              Instituut voor de Nationale Rekeningen
                           
                        
                              p/a Nationale Bank van België
                           
                        
                              de Berlaimontlaan 14
                           
                        
                              1000 Brussel
                           
                        
                              BELGIË
                           
                        
            
                  
                     Bulgária
                  
               
               
                  
                              Национална агенция за приходите
                           
                        
                              бул. Дондуков № 52
                           
                        
                              гр. София, 1000
                           
                        
            
                  
                     República Checa
                  
               
               
                  
                              Český statistický úřad
                           
                        
                              Na padesátém 3268/81
                           
                        
                              100 82 Praha 10 – Strašnice
                           
                        
            
                  
                     Dinamarca
                  
               
               
                  
                              SKAT København
                           
                        
                              Told
                           
                        
                              Sluseholmen 8 B
                           
                        
                              2450 København SV
                           
                        
            
                  
                     Alemanha
                  
               
               
                  
                              Statistisches Bundesamt
                           
                        
                              Gruppe G3 — Außenhandel
                           
                        
                              65180 Wiesbaden
                           
                        
            
                  
                     Estónia
                  
               
               
                  
                              Maksu- ja Tolliamet
                           
                        
                              Narva mnt 9j
                           
                        
                              15176 Tallinn
                           
                        
                              Statistikaamet
                           
                        
                              Väliskaubandusstatistika talitus
                           
                        
                              Endla 15
                           
                        
                              15174 Tallinn
                           
                        
            
                  
                     Grécia
                  
               
               
                  
                              Εθνική Στατιστική Υπηρεσία της Ελλάδας
                           
                        
                              Πειραιώς 46 & Επονιτών
                           
                        
                              18510 Πειραιάς
                           
                        
            
                  
                     Espanha
                  
               
               
                  
                              Departamento de Aduanas e Impuestos Especiales
                           
                        
                              Avda. Llano Castellano, 17
                           
                        
                              28071 Madrid
                           
                        
            
                  
                     França
                  
               
               
                  
                              Direction générale des douanes et droits indirects
                           
                        
                              Bureau E/3 (ensembles industriels extracommunautaires)
                           
                        
                              Département des statistiques et des études économiques (ensembles industriels intracommunautaires)
                           
                        
                              11, rue des Deux Communes
                           
                        
                              93558 Montreuil Cedex
                           
                        
            
                  
                     Itália
                  
               
               
                  
                              Agenzia delle Dogane
                           
                        
                              Area Centrale Gestione Tributi e Rapporto con gli Utenti
                           
                        
                              Ufficio per la tariffa doganale, per i dazi e per i regimi dei prodotti agricoli
                           
                        
                              Via Mario Carucci, 71
                           
                        
                              00143 Roma
                           
                        
                              Istituto Nazionale di Statistica
                           
                        
                              Servizio Commercio con l’Estero
                           
                        
                              Via Cesare Balbo 16
                           
                        
                              00184 Roma
                           
                        
            
                  
                     Irlanda
                  
               
               
                  
                              Central Statistics Office
                           
                        
                              Ardee Rd.
                           
                        
                              Rathmines
                           
                        
                              Dublin 6
                           
                        
                              Office of the Revenue Commissioners
                           
                        
                              Dublin Castle
                           
                        
                              Dublin 2
                           
                        
            
                  
                     Chipre
                  
               
               
                  
                              Τμήμα Τελωνείων
                           
                        
                              Υπουργείο Οικονομικών
                           
                        
                              Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρηγόρη Αυξεντίου
                           
                        
                              1096, Λευκωσία
                           
                        
                              Υπηρεσία Φόρου Προστιθέμενης Αξίας
                           
                        
                              Τμήμα Τελωνείων
                           
                        
                              Υπουργείο Οικονομικών
                           
                        
                              Γωνία Μιχαήλ Καραολή Και Γρ. Αυξεντίου
                           
                        
                              1471, Λευκωσία
                           
                        
            
                  
                     Letόnia
                  
               
               
                  
                              Latvijas Republikas Centrālā statistikas pārvalde,
                           
                        
                              Lāčplēša ielā 1,
                           
                        
                              Rīga, LV-1301
                           
                        
                              Latvijas Republikas Valsts ieņēmumu dienesta
                           
                        
                              Galvenā muitas pārvalde,
                           
                        
                              Kr. Valdemāra ielā 1a,
                           
                        
                              Rīga, LV-1841
                           
                        
            
                  
                     Lituânia
                  
               
               
                  
                              Muitinės departamentas prie Lietuvos Respublikos finansų ministerijos
                           
                        
                              A. Jakšto g. 1/25
                           
                        
                              LT-01105 Vilnius
                           
                        
            
                  
                     Luxemburgo
                  
               
               
                  
                              Service Central de la Statistique et des Études Économiques
                           
                        
                              Centre administratif Pierre Werner
                           
                        
                              13, rue Erasme
                           
                        
                              1468 Luxembourg-Kirchberg
                           
                        
            
                  
                     Hungria
                  
               
               
                  
                              Központi Statisztikai Hivatal
                           
                        
                              Külkereskedelem-statisztikai Főosztály
                           
                        
                              1024, Budapest, Petrezselyem u. 7-9.
                           
                        
            
                  
                     Malta
                  
               
               
                  
                              Uffiċċju Nazzjonali ta’ I-Istatistika
                           
                        
                              Lascaris.
                           
                        
                              II-Belt. CMR 02
                           
                        
            
                  
                     Países Baixos
                  
               
               
                  
                              De inspecteur in wiens ambtsgebied
                           
                        
                              belanghebbende woont of is gevestigd
                           
                        
            
                  
                     Áustria
                  
               
               
                  
                              Zollamt des Bundeslandes, in dem der Anmeldepflichtige seinen Sitz oder Wohnsitz hat
                           
                        
                              ou
                           
                        
                              Bundesanstalt Statistik Austria
                           
                        
                              Guglgasse 13
                           
                        
                              1110 Wien
                           
                        
            
                  
                     Polónia
                  
               
               
                  Właściwy dyrektor izby celnej
               
            
                  
                     Portugal
                  
               
               
                  
                              Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
                           
                        
                              Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira
                           
                        
                              Rua Terreiro do Trigo, Edifício da Alfândega, 1.o andar
                           
                        
                              1149-060 Lisboa
                           
                        
                              Instituto Nacional de Estatística
                           
                        
                              DEE/CII - Departamento de Estatísticas Económicas
                           
                        
                              Serviço de Estatísticas do Comércio Internacional e Produção Industrial
                           
                        
                              Av. António José de Almeida
                           
                        
                              1000-043 Lisboa
                           
                        
            
                  
                     Roménia
                  
               
               
                  
                              Institutul National de Statistica
                           
                        
                              Bd. Libertatii 16
                           
                        
                              Bucuresti Sector 5
                           
                        
            
                  
                     Eslovénia
                  
               
               
                  
                              Ministrstvo za finance
                           
                        
                              Carinska uprava Republike Slovenije
                           
                        
                              Generalni carinski urad
                           
                        
                              Šmartinska 55
                           
                        
                              SI-1523 Ljubljana
                           
                        
                              (za izvoz blaga)
                           
                        
                              Statistični urad Republike Slovenije
                           
                        
                              Vožarski pot 12
                           
                        
                              SI-1000 Ljubljana
                           
                        
                              (za odpreme in prejeme blaga)
                           
                        
            
                  
                     Eslováquia
                  
               
               
                  
                              Štatistický úrad SR
                           
                        
                              Odbor štatistiky zahraničného obchodu
                           
                        
                              Miletičova 3
                           
                        
                              824 67 Bratislava 26
                           
                        
                              Colné riaditel’stvo SR
                           
                        
                              Mierová 23
                           
                        
                              815 11 Bratislava
                           
                        
            
                  
                     Finlândia
                  
               
               
                  
                              Tullihallitus
                           
                        
                              PL 512
                           
                        
                              FI-00101 Helsinki
                           
                        
                              Tullstyrelsen
                           
                        
                              PB 512
                           
                        
                              FI-00101 Helsingfors
                           
                        
            
                  
                     Suécia
                  
               
               
                  
                              Tullverket
                           
                        
                              Box 12854
                           
                        
                              SE-11298 Stockholm
                           
                        
                              Statistiska centralbyrån
                           
                        
                              Box 24300
                           
                        
                              SE-10451 Stockholm
                           
                        
            
                  
                     Reino Unido
                  
               
               
                  
                              Head of Compilation: Operations
                           
                        
                              Statistics and Analysis of Trade Unit
                           
                        
                              HM Revenue and Customs
                           
                        
                              3rd floor, Alexander House
                           
                        
                              21 Victoria Avenue
                           
                        
                              Southend-on-Sea
                           
                        
                              SS99 1AA
                           
                        
            
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
            
                   
               
               
                  Componentes dos conjuntos industriais no quadro do comércio externo (Regulamento (UE) n.o 113/2010 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2010) e do comércio intra-UE (Regulamento (CE) n.o 1982/2004 da Comissão, de 18 de novembro de 2004):
               
            
                  
                     9880XX 00
                  
               
               
                  A codificação das mercadorias é a seguinte:
                  
                              —
                           
                           
                              os quatro primeiros algarismos são 9880,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o quinto e o sexto algarismos correspondem ao Capítulo da NC a que pertencem as mercadorias da componente,
                           
                        
                              —
                           
                           
                              o sétimo e o oitavo algarismos são 0.
                           
                        
            TERCEIRA PARTE
      
         ANEXOS
      
      SECÇÃO I
      
         ANEXOS RELATIVOS À AGRICULTURA
      
      
         ANEXO 1
      
      
         ELEMENTOS AGRÍCOLAS (EA), DIREITOS ADICIONAIS PARA O AÇÚCAR (AD S/Z) E DIREITOS ADICIONAIS PARA A FARINHA (AD F/M)
      
      Quando se remete para o presente anexo, o elemento agrícola («EA») e, se for caso disso, o direito adicional sobre os açúcares diversos («AD S/Z») ou o direito adicional sobre a farinha («AD F/M») será determinado com base no teor da mercadoria em questão em:
      
                  —
               
               
                  matérias gordas provenientes do leite,
               
            
                  —
               
               
                  proteínas do leite,
               
            
                  —
               
               
                  sacarose/açúcar invertido/isoglicose,
               
            
                  —
               
               
                  amido-fécula/glicose.
               
            A essa mercadoria corresponde um código adicional determinado com base no quadro 1, seguidamente apresentado. O elemento agrícola (em euros por 100 quilogramas de peso líquido) aplicável à mercadoria em questão figura na coluna 2 do quadro 2.
      Os direitos adicionais sobre os açúcares diversos («AD S/Z») (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 3 do quadro 2, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção «AD S/Z», os direitos adicionais sobre a farinha («AD F/M») (em euros por 100 quilogramas de peso líquido), constantes da coluna 4, só se aplicam ao valor máximo de cobrança quando a pauta remeter para o anexo 1, através da menção «AD F/M».
      
         Quadro 1
      
      
         Código adicional (segundo a composição)
      
      
                  Matérias gordas provenientes do leite (% em peso)
               
               
                  Proteínas do leite (% em peso) (91)
                  
               
               
                  Amido-fécula/glicose (% em peso) (89)
                  
               
            
                  ≥ 0 < 5
               
               
                  ≥ 5 < 25
               
               
                  ≥ 25 < 50
               
               
                  ≥ 50 < 75
               
               
                  ≥ 75
               
            
                  Sacarose/açúcar invertido/isoglicose (% em peso) (90)
                  
               
            
                  ≥ 0 < 5
               
               
                  ≥ 5 < 30
               
               
                  ≥ 30 < 50
               
               
                  ≥ 50 < 70
               
               
                  ≥ 70
               
               
                  ≥ 0 < 5
               
               
                  ≥ 5 < 30
               
               
                  ≥ 30 < 50
               
               
                  ≥ 50 < 70
               
               
                  ≥ 70
               
               
                  ≥ 0 < 5
               
               
                  ≥ 5 < 30
               
               
                  ≥ 30 < 50
               
               
                  ≥ 50
               
               
                  ≥ 0 < 5
               
               
                  ≥ 5 < 30
               
               
                  ≥ 30
               
               
                  ≥ 0 < 5
               
               
                  ≥ 5
               
            
                  ≥ 0 < 1,5
               
               
                  ≥ 0 < 2,5
               
               
                  7000
               
               
                  7001
               
               
                  7002
               
               
                  7003
               
               
                  7004
               
               
                  7005
               
               
                  7006
               
               
                  7007
               
               
                  7008
               
               
                  7009
               
               
                  7010
               
               
                  7011
               
               
                  7012
               
               
                  7013
               
               
                  7015
               
               
                  7016
               
               
                  7017
               
               
                  7758
               
               
                  7759
               
            
                  ≥ 2,5 < 6
               
               
                  7020
               
               
                  7021
               
               
                  7022
               
               
                  7023
               
               
                  7024
               
               
                  7025
               
               
                  7026
               
               
                  7027
               
               
                  7028
               
               
                  7029
               
               
                  7030
               
               
                  7031
               
               
                  7032
               
               
                  7033
               
               
                  7035
               
               
                  7036
               
               
                  7037
               
               
                  7768
               
               
                  7769
               
            
                  ≥ 6 < 18
               
               
                  7040
               
               
                  7041
               
               
                  7042
               
               
                  7043
               
               
                  7044
               
               
                  7045
               
               
                  7046
               
               
                  7047
               
               
                  7048
               
               
                  7049
               
               
                  7050
               
               
                  7051
               
               
                  7052
               
               
                  7053
               
               
                  7055
               
               
                  7056
               
               
                  7057
               
               
                  7778
               
               
                  7779
               
            
                  ≥ 18 < 30
               
               
                  7060
               
               
                  7061
               
               
                  7062
               
               
                  7063
               
               
                  7064
               
               
                  7065
               
               
                  7066
               
               
                  7067
               
               
                  7068
               
               
                  7069
               
               
                  7070
               
               
                  7071
               
               
                  7072
               
               
                  7073
               
               
                  7075
               
               
                  7076
               
               
                  7077
               
               
                  7788
               
               
                  7789
               
            
                  ≥ 30 < 60
               
               
                  7080
               
               
                  7081
               
               
                  7082
               
               
                  7083
               
               
                  7084
               
               
                  7085
               
               
                  7086
               
               
                  7087
               
               
                  7088
               
               
                  ×
               
               
                  7090
               
               
                  7091
               
               
                  7092
               
               
                  ×
               
               
                  7095
               
               
                  7096
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 60
               
               
                  7800
               
               
                  7801
               
               
                  7802
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  7805
               
               
                  7806
               
               
                  7807
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  7810
               
               
                  7811
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 1,5 < 3
               
               
                  ≥ 0 < 2,5
               
               
                  7100
               
               
                  7101
               
               
                  7102
               
               
                  7103
               
               
                  7104
               
               
                  7105
               
               
                  7106
               
               
                  7107
               
               
                  7108
               
               
                  7109
               
               
                  7110
               
               
                  7111
               
               
                  7112
               
               
                  7113
               
               
                  7115
               
               
                  7116
               
               
                  7117
               
               
                  7798
               
               
                  7799
               
            
                  ≥ 2,5 < 6
               
               
                  7120
               
               
                  7121
               
               
                  7122
               
               
                  7123
               
               
                  7124
               
               
                  7125
               
               
                  7126
               
               
                  7127
               
               
                  7128
               
               
                  7129
               
               
                  7130
               
               
                  7131
               
               
                  7132
               
               
                  7133
               
               
                  7135
               
               
                  7136
               
               
                  7137
               
               
                  7808
               
               
                  7809
               
            
                  ≥ 6 < 18
               
               
                  7140
               
               
                  7141
               
               
                  7142
               
               
                  7143
               
               
                  7144
               
               
                  7145
               
               
                  7146
               
               
                  7147
               
               
                  7148
               
               
                  7149
               
               
                  7150
               
               
                  7151
               
               
                  7152
               
               
                  7153
               
               
                  7155
               
               
                  7156
               
               
                  7157
               
               
                  7818
               
               
                  7819
               
            
                  ≥ 18 < 30
               
               
                  7160
               
               
                  7161
               
               
                  7162
               
               
                  7163
               
               
                  7164
               
               
                  7165
               
               
                  7166
               
               
                  7167
               
               
                  7168
               
               
                  7169
               
               
                  7170
               
               
                  7171
               
               
                  7172
               
               
                  7173
               
               
                  7175
               
               
                  7176
               
               
                  7177
               
               
                  7828
               
               
                  7829
               
            
                  ≥ 30 < 60
               
               
                  7180
               
               
                  7181
               
               
                  7182
               
               
                  7183
               
               
                  ×
               
               
                  7185
               
               
                  7186
               
               
                  7187
               
               
                  7188
               
               
                  ×
               
               
                  7190
               
               
                  7191
               
               
                  7192
               
               
                  ×
               
               
                  7195
               
               
                  7196
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 60
               
               
                  7820
               
               
                  7821
               
               
                  7822
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  7825
               
               
                  7826
               
               
                  7827
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  7830
               
               
                  7831
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 3 < 6
               
               
                  ≥ 0 < 2,5
               
               
                  7840
               
               
                  7841
               
               
                  7842
               
               
                  7843
               
               
                  7844
               
               
                  7845
               
               
                  7846
               
               
                  7847
               
               
                  7848
               
               
                  7849
               
               
                  7850
               
               
                  7851
               
               
                  7852
               
               
                  7853
               
               
                  7855
               
               
                  7856
               
               
                  7857
               
               
                  7858
               
               
                  7859
               
            
                  ≥ 2,5 < 12
               
               
                  7200
               
               
                  7201
               
               
                  7202
               
               
                  7203
               
               
                  7204
               
               
                  7205
               
               
                  7206
               
               
                  7207
               
               
                  7208
               
               
                  7209
               
               
                  7210
               
               
                  7211
               
               
                  7212
               
               
                  7213
               
               
                  7215
               
               
                  7216
               
               
                  7217
               
               
                  7220
               
               
                  7221
               
            
                  ≥ 12
               
               
                  7260
               
               
                  7261
               
               
                  7262
               
               
                  7263
               
               
                  7264
               
               
                  7265
               
               
                  7266
               
               
                  7267
               
               
                  7268
               
               
                  7269
               
               
                  7270
               
               
                  7271
               
               
                  7272
               
               
                  7273
               
               
                  7275
               
               
                  7276
               
               
                  ×
               
               
                  7838
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 6 < 9
               
               
                  ≥ 0 < 4
               
               
                  7860
               
               
                  7861
               
               
                  7862
               
               
                  7863
               
               
                  7864
               
               
                  7865
               
               
                  7866
               
               
                  7867
               
               
                  7868
               
               
                  7869
               
               
                  7870
               
               
                  7871
               
               
                  7872
               
               
                  7873
               
               
                  7875
               
               
                  7876
               
               
                  7877
               
               
                  7878
               
               
                  7879
               
            
                  ≥ 4 < 15
               
               
                  7300
               
               
                  7301
               
               
                  7302
               
               
                  7303
               
               
                  7304
               
               
                  7305
               
               
                  7306
               
               
                  7307
               
               
                  7308
               
               
                  7309
               
               
                  7310
               
               
                  7311
               
               
                  7312
               
               
                  7313
               
               
                  7315
               
               
                  7316
               
               
                  7317
               
               
                  7320
               
               
                  7321
               
            
                  ≥ 15
               
               
                  7360
               
               
                  7361
               
               
                  7362
               
               
                  7363
               
               
                  7364
               
               
                  7365
               
               
                  7366
               
               
                  7367
               
               
                  7368
               
               
                  7369
               
               
                  7370
               
               
                  7371
               
               
                  7372
               
               
                  7373
               
               
                  7375
               
               
                  7376
               
               
                  ×
               
               
                  7378
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 9 < 12
               
               
                  ≥ 0 < 6
               
               
                  7900
               
               
                  7901
               
               
                  7902
               
               
                  7903
               
               
                  7904
               
               
                  7905
               
               
                  7906
               
               
                  7907
               
               
                  7908
               
               
                  7909
               
               
                  7910
               
               
                  7911
               
               
                  7912
               
               
                  7913
               
               
                  7915
               
               
                  7916
               
               
                  7917
               
               
                  7918
               
               
                  7919
               
            
                  ≥ 6 < 18
               
               
                  7400
               
               
                  7401
               
               
                  7402
               
               
                  7403
               
               
                  7404
               
               
                  7405
               
               
                  7406
               
               
                  7407
               
               
                  7408
               
               
                  7409
               
               
                  7410
               
               
                  7411
               
               
                  7412
               
               
                  7413
               
               
                  7415
               
               
                  7416
               
               
                  7417
               
               
                  7420
               
               
                  7421
               
            
                  ≥ 18
               
               
                  7460
               
               
                  7461
               
               
                  7462
               
               
                  7463
               
               
                  7464
               
               
                  7465
               
               
                  7466
               
               
                  7467
               
               
                  7468
               
               
                  ×
               
               
                  7470
               
               
                  7471
               
               
                  7472
               
               
                  ×
               
               
                  7475
               
               
                  7476
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 12 < 18
               
               
                  ≥ 0 < 6
               
               
                  7940
               
               
                  7941
               
               
                  7942
               
               
                  7943
               
               
                  7944
               
               
                  7945
               
               
                  7946
               
               
                  7947
               
               
                  7948
               
               
                  7949
               
               
                  7950
               
               
                  7951
               
               
                  7952
               
               
                  7953
               
               
                  7955
               
               
                  7956
               
               
                  7957
               
               
                  7958
               
               
                  7959
               
            
                  ≥ 6 < 18
               
               
                  7500
               
               
                  7501
               
               
                  7502
               
               
                  7503
               
               
                  7504
               
               
                  7505
               
               
                  7506
               
               
                  7507
               
               
                  7508
               
               
                  7509
               
               
                  7510
               
               
                  7511
               
               
                  7512
               
               
                  7513
               
               
                  7515
               
               
                  7516
               
               
                  7517
               
               
                  7520
               
               
                  7521
               
            
                  ≥ 18
               
               
                  7560
               
               
                  7561
               
               
                  7562
               
               
                  7563
               
               
                  7564
               
               
                  7565
               
               
                  7566
               
               
                  7567
               
               
                  7568
               
               
                  ×
               
               
                  7570
               
               
                  7571
               
               
                  7572
               
               
                  ×
               
               
                  7575
               
               
                  7576
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 18 < 26
               
               
                  ≥ 0 < 6
               
               
                  7960
               
               
                  7961
               
               
                  7962
               
               
                  7963
               
               
                  7964
               
               
                  7965
               
               
                  7966
               
               
                  7967
               
               
                  7968
               
               
                  7969
               
               
                  7970
               
               
                  7971
               
               
                  7972
               
               
                  7973
               
               
                  7975
               
               
                  7976
               
               
                  7977
               
               
                  7978
               
               
                  7979
               
            
                  ≥ 6
               
               
                  7600
               
               
                  7601
               
               
                  7602
               
               
                  7603
               
               
                  7604
               
               
                  7605
               
               
                  7606
               
               
                  7607
               
               
                  7608
               
               
                  7609
               
               
                  7610
               
               
                  7611
               
               
                  7612
               
               
                  7613
               
               
                  7615
               
               
                  7616
               
               
                  ×
               
               
                  7620
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 26 < 40
               
               
                  ≥ 0 < 6
               
               
                  7980
               
               
                  7981
               
               
                  7982
               
               
                  7983
               
               
                  7984
               
               
                  7985
               
               
                  7986
               
               
                  7987
               
               
                  7988
               
               
                  ×
               
               
                  7990
               
               
                  7991
               
               
                  7992
               
               
                  ×
               
               
                  7995
               
               
                  7996
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 6
               
               
                  7700
               
               
                  7701
               
               
                  7702
               
               
                  7703
               
               
                  ×
               
               
                  7705
               
               
                  7706
               
               
                  7707
               
               
                  7708
               
               
                  ×
               
               
                  7710
               
               
                  7711
               
               
                  7712
               
               
                  ×
               
               
                  7715
               
               
                  7716
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 40 < 55
               
               
                   
               
               
                  7720
               
               
                  7721
               
               
                  7722
               
               
                  7723
               
               
                  ×
               
               
                  7725
               
               
                  7726
               
               
                  7727
               
               
                  7728
               
               
                  ×
               
               
                  7730
               
               
                  7731
               
               
                  7732
               
               
                  ×
               
               
                  7735
               
               
                  7736
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 55 < 70
               
               
                   
               
               
                  7740
               
               
                  7741
               
               
                  7742
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  7745
               
               
                  7746
               
               
                  7747
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  7750
               
               
                  7751
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 70 < 85
               
               
                   
               
               
                  7760
               
               
                  7761
               
               
                  7762
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  7765
               
               
                  7766
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  7770
               
               
                  7771
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
                  ≥ 85
               
               
                   
               
               
                  7780
               
               
                  7781
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  7785
               
               
                  7786
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
               
                  ×
               
            
         
      
         Quadro 2
      
      
                  Código
               
               
                  Elemento agrícola
               
               
                  AD S/Z
               
               
                  AD F/M
               
            
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
            
                  7000
               
               
                  0
               
               
                  0
               
               
                  0
               
            
                  7001
               
               
                  10,06
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7002
               
               
                  18,87
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7003
               
               
                  27,25
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7004
               
               
                  38,99
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7005
               
               
                  4,16
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7006
               
               
                  14,22
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7007
               
               
                  23,03
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7008
               
               
                  31,41
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7009
               
               
                  43,15
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7010
               
               
                  8,88
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7011
               
               
                  18,95
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7012
               
               
                  27,75
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7013
               
               
                  36,14
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7015
               
               
                  13,99
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7016
               
               
                  24,05
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7017
               
               
                  32,85
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7020
               
               
                  16,63
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7021
               
               
                  26,69
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7022
               
               
                  35,5
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7023
               
               
                  40,56
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7024
               
               
                  52,3
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7025
               
               
                  20,79
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7026
               
               
                  30,85
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7027
               
               
                  39,66
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7028
               
               
                  44,72
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7029
               
               
                  56,46
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7030
               
               
                  25,51
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7031
               
               
                  35,58
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7032
               
               
                  44,38
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7033
               
               
                  49,44
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7035
               
               
                  27,29
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7036
               
               
                  37,35
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7037
               
               
                  46,16
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7040
               
               
                  49,9
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7041
               
               
                  59,96
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7042
               
               
                  68,76
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7043
               
               
                  67,17
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7044
               
               
                  78,91
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7045
               
               
                  54,05
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7046
               
               
                  64,12
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7047
               
               
                  72,92
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7048
               
               
                  71,33
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7049
               
               
                  83,07
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7050
               
               
                  58,78
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7051
               
               
                  68,84
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7052
               
               
                  77,65
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7053
               
               
                  76,05
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7055
               
               
                  53,9
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7056
               
               
                  63,96
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7057
               
               
                  72,77
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7060
               
               
                  89,1
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7061
               
               
                  99,16
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7062
               
               
                  107,97
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7063
               
               
                  93,53
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7064
               
               
                  110,27
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7065
               
               
                  93,26
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7066
               
               
                  103,32
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7067
               
               
                  112,13
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7068
               
               
                  102,69
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7069
               
               
                  114,43
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7070
               
               
                  97,98
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7071
               
               
                  108,05
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7072
               
               
                  116,85
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7073
               
               
                  107,42
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7075
               
               
                  85,27
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7076
               
               
                  95,33
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7077
               
               
                  104,13
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7080
               
               
                  173,45
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7081
               
               
                  183,51
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7082
               
               
                  192,32
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7083
               
               
                  166,01
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7084
               
               
                  177,75
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7085
               
               
                  177,61
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7086
               
               
                  187,67
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7087
               
               
                  196,47
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7088
               
               
                  170,17
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7090
               
               
                  182,33
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7091
               
               
                  192,39
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7092
               
               
                  201,2
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7095
               
               
                  152,74
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7096
               
               
                  162,81
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7100
               
               
                  5,69
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7101
               
               
                  15,75
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7102
               
               
                  24,55
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7103
               
               
                  32,94
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7104
               
               
                  44,68
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7105
               
               
                  9,84
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7106
               
               
                  19,91
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7107
               
               
                  28,71
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7108
               
               
                  37,1
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7109
               
               
                  48,84
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7110
               
               
                  14,57
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7111
               
               
                  24,63
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7112
               
               
                  33,44
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7113
               
               
                  41,82
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7115
               
               
                  19,67
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7116
               
               
                  29,73
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7117
               
               
                  38,54
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7120
               
               
                  22,32
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7121
               
               
                  32,38
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7122
               
               
                  41,19
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7123
               
               
                  46,25
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7124
               
               
                  57,99
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7125
               
               
                  26,48
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7126
               
               
                  36,54
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7127
               
               
                  45,34
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7128
               
               
                  50,4
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7129
               
               
                  62,14
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7130
               
               
                  31,2
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7131
               
               
                  41,26
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7132
               
               
                  50,07
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7133
               
               
                  55,13
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7135
               
               
                  32,98
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7136
               
               
                  43,04
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7137
               
               
                  51,85
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7140
               
               
                  55,58
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7141
               
               
                  65,65
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7142
               
               
                  74,45
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7143
               
               
                  72,86
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7144
               
               
                  84,6
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7145
               
               
                  59,74
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7146
               
               
                  69,8
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7147
               
               
                  78,61
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7148
               
               
                  77,01
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7149
               
               
                  88,75
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7150
               
               
                  64,47
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7151
               
               
                  74,53
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7152
               
               
                  88,33
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7153
               
               
                  81,74
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7155
               
               
                  59,59
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7156
               
               
                  69,65
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7157
               
               
                  78,46
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7160
               
               
                  94,79
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7161
               
               
                  104,85
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7162
               
               
                  113,65
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7163
               
               
                  104,22
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7164
               
               
                  115,96
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7165
               
               
                  98,94
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7166
               
               
                  109,1
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7167
               
               
                  117,81
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7168
               
               
                  108,38
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7169
               
               
                  120,12
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7170
               
               
                  103,67
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7171
               
               
                  113,73
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7172
               
               
                  122,54
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7173
               
               
                  113,1
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7175
               
               
                  90,95
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7176
               
               
                  101,01
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7177
               
               
                  109,82
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7180
               
               
                  179,13
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7181
               
               
                  189,2
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7182
               
               
                  198
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7183
               
               
                  171,7
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7185
               
               
                  183,29
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7186
               
               
                  193,36
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7187
               
               
                  202,16
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7188
               
               
                  175,86
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7190
               
               
                  188,02
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7191
               
               
                  198,08
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7192
               
               
                  206,89
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7195
               
               
                  158,43
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7196
               
               
                  168,49
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7200
               
               
                  37,49
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7201
               
               
                  47,55
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7202
               
               
                  56,36
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7203
               
               
                  64,74
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7204
               
               
                  76,48
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7205
               
               
                  41,65
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7206
               
               
                  51,71
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7207
               
               
                  60,52
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7208
               
               
                  68,9
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7209
               
               
                  80,64
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7210
               
               
                  46,37
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7211
               
               
                  56,44
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7212
               
               
                  65,24
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7213
               
               
                  73,63
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7215
               
               
                  51,48
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7216
               
               
                  61,54
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7217
               
               
                  70,34
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7220
               
               
                  56,58
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7221
               
               
                  66,64
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7260
               
               
                  78,85
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7261
               
               
                  88,91
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7262
               
               
                  97,72
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7263
               
               
                  106,11
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7264
               
               
                  117,85
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7265
               
               
                  83,01
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7266
               
               
                  93,07
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7267
               
               
                  101,88
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7268
               
               
                  110,26
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7269
               
               
                  122
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7270
               
               
                  87,73
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7271
               
               
                  97,8
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7272
               
               
                  106,6
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7273
               
               
                  114,99
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7275
               
               
                  92,84
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7276
               
               
                  102,9
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7300
               
               
                  51,24
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7301
               
               
                  61,3
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7302
               
               
                  70,11
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7303
               
               
                  78,5
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7304
               
               
                  90,24
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7305
               
               
                  55,4
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7306
               
               
                  65,46
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7307
               
               
                  74,27
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7308
               
               
                  82,65
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7309
               
               
                  94,39
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7310
               
               
                  60,12
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7311
               
               
                  70,19
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7312
               
               
                  78,99
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7313
               
               
                  87,38
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7315
               
               
                  65,23
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7316
               
               
                  75,29
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7317
               
               
                  84,1
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7320
               
               
                  70,33
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7321
               
               
                  80,39
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7360
               
               
                  86,43
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7361
               
               
                  96,5
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7362
               
               
                  105,3
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7363
               
               
                  113,69
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7364
               
               
                  125,43
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7365
               
               
                  90,59
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7366
               
               
                  100,66
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7367
               
               
                  109,46
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7368
               
               
                  117,85
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7369
               
               
                  129,59
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7370
               
               
                  95,32
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7371
               
               
                  105,38
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7372
               
               
                  114,18
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7373
               
               
                  122,57
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7375
               
               
                  100,42
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7376
               
               
                  110,48
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7378
               
               
                  105,52
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7400
               
               
                  64,64
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7401
               
               
                  74,7
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7402
               
               
                  83,51
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7403
               
               
                  91,89
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7404
               
               
                  103,63
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7405
               
               
                  68,8
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7406
               
               
                  78,86
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7407
               
               
                  87,66
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7408
               
               
                  96,05
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7409
               
               
                  107,79
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7410
               
               
                  73,52
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7411
               
               
                  83,58
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7412
               
               
                  92,39
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7413
               
               
                  100,78
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7415
               
               
                  78,62
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7416
               
               
                  88,69
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7417
               
               
                  97,49
               
               
                  27,25
               
               
                  13,99
               
            
                  7420
               
               
                  83,73
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7421
               
               
                  93,79
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7460
               
               
                  93,07
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7461
               
               
                  103,13
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7462
               
               
                  111,93
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7463
               
               
                  120,32
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7464
               
               
                  132,06
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7465
               
               
                  97,22
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7466
               
               
                  107,29
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7467
               
               
                  116,09
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7468
               
               
                  124,48
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7470
               
               
                  101,95
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7471
               
               
                  112,01
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7472
               
               
                  120,82
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7475
               
               
                  107,05
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7476
               
               
                  117,11
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7500
               
               
                  76,83
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7501
               
               
                  86,9
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7502
               
               
                  95,7
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7503
               
               
                  104,09
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7504
               
               
                  115,83
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7505
               
               
                  80,99
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7506
               
               
                  91,05
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7507
               
               
                  99,88
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7508
               
               
                  108,24
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7509
               
               
                  119,98
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7510
               
               
                  85,72
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7511
               
               
                  95,78
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7512
               
               
                  104,58
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7513
               
               
                  112,97
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7515
               
               
                  90,82
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7516
               
               
                  100,88
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7517
               
               
                  109,69
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7520
               
               
                  95,92
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7521
               
               
                  105,98
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7560
               
               
                  99,69
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7561
               
               
                  109,75
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7562
               
               
                  118,56
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7563
               
               
                  126,94
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7564
               
               
                  138,68
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7565
               
               
                  103,85
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7566
               
               
                  113,91
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7567
               
               
                  122,71
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7568
               
               
                  131,1
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7570
               
               
                  108,57
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7571
               
               
                  118,63
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7572
               
               
                  127,44
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7575
               
               
                  113,67
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7576
               
               
                  123,74
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7600
               
               
                  102,49
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7601
               
               
                  112,56
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7602
               
               
                  121,36
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7603
               
               
                  129,75
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7604
               
               
                  141,49
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7605
               
               
                  106,65
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7606
               
               
                  116,71
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7607
               
               
                  125,52
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7608
               
               
                  133,9
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7609
               
               
                  145,64
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7610
               
               
                  111,38
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7611
               
               
                  121,44
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7612
               
               
                  130,24
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7613
               
               
                  138,63
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7615
               
               
                  116,48
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7616
               
               
                  126,54
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7620
               
               
                  121,58
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7700
               
               
                  121,42
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7701
               
               
                  131,48
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7702
               
               
                  140,29
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7703
               
               
                  148,67
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7705
               
               
                  125,58
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7706
               
               
                  135,64
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7707
               
               
                  144,44
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7708
               
               
                  152,83
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7710
               
               
                  130,3
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7711
               
               
                  140,36
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7712
               
               
                  149,17
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7715
               
               
                  135,4
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7716
               
               
                  145,47
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7720
               
               
                  119,42
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7721
               
               
                  129,49
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7722
               
               
                  138,29
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7723
               
               
                  146,68
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7725
               
               
                  123,58
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7726
               
               
                  133,64
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7727
               
               
                  142,45
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7728
               
               
                  150,83
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7730
               
               
                  128,31
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7731
               
               
                  138,37
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7732
               
               
                  147,17
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7735
               
               
                  133,41
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7736
               
               
                  143,47
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7740
               
               
                  153,54
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7741
               
               
                  163,61
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7742
               
               
                  172,41
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7745
               
               
                  157,7
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7746
               
               
                  167,77
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7747
               
               
                  176,57
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7750
               
               
                  162,43
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7751
               
               
                  172,49
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7758
               
               
                  19,09
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7759
               
               
                  29,15
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7760
               
               
                  187,67
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7761
               
               
                  197,73
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7762
               
               
                  206,53
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7765
               
               
                  191,82
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7766
               
               
                  201,89
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7768
               
               
                  32,39
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7769
               
               
                  42,46
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7770
               
               
                  196,55
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7771
               
               
                  206,61
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7778
               
               
                  59
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7779
               
               
                  69,07
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7780
               
               
                  221,79
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7781
               
               
                  231,85
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7785
               
               
                  225,94
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7786
               
               
                  236,01
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7788
               
               
                  90,37
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7789
               
               
                  100,43
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7798
               
               
                  24,78
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7799
               
               
                  34,84
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7800
               
               
                  247,1
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7801
               
               
                  257,17
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7802
               
               
                  265,97
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7805
               
               
                  251,26
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7806
               
               
                  261,32
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7807
               
               
                  270,13
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7808
               
               
                  38,08
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7809
               
               
                  48,14
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7810
               
               
                  255,99
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7811
               
               
                  266,05
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7818
               
               
                  64,69
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7819
               
               
                  74,75
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7820
               
               
                  252,79
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7821
               
               
                  262,85
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7822
               
               
                  271,66
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7825
               
               
                  256,95
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7826
               
               
                  267,01
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7827
               
               
                  275,82
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7828
               
               
                  96,06
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7829
               
               
                  106,12
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7830
               
               
                  261,67
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7831
               
               
                  271,74
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7838
               
               
                  97,94
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7840
               
               
                  11,37
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7841
               
               
                  21,44
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7842
               
               
                  30,24
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7843
               
               
                  38,63
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7844
               
               
                  50,37
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7845
               
               
                  15,53
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7846
               
               
                  25,59
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7847
               
               
                  34,4
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7848
               
               
                  42,78
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7849
               
               
                  54,52
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7850
               
               
                  20,26
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7851
               
               
                  30,32
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7852
               
               
                  39,12
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7853
               
               
                  47,51
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7855
               
               
                  25,36
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7856
               
               
                  35,42
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7857
               
               
                  44,23
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7858
               
               
                  30,46
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7859
               
               
                  40,52
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7860
               
               
                  18,96
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7861
               
               
                  29,02
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7862
               
               
                  37,82
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7863
               
               
                  46,21
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7864
               
               
                  57,95
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7865
               
               
                  23,11
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7866
               
               
                  33,18
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7867
               
               
                  41,98
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7868
               
               
                  50,37
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7869
               
               
                  62,11
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7870
               
               
                  27,84
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7871
               
               
                  37,9
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7872
               
               
                  46,71
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7873
               
               
                  55,09
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7875
               
               
                  32,94
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7876
               
               
                  43
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7877
               
               
                  51,81
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7878
               
               
                  38,04
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7879
               
               
                  48,11
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7900
               
               
                  26,54
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7901
               
               
                  36,6
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7902
               
               
                  45,41
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7903
               
               
                  53,79
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7904
               
               
                  65,53
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7905
               
               
                  30,7
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7906
               
               
                  40,76
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7907
               
               
                  49,56
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7908
               
               
                  57,95
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7909
               
               
                  69,69
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7910
               
               
                  35,42
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7911
               
               
                  45,48
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7912
               
               
                  54,29
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7913
               
               
                  62,67
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7915
               
               
                  40,52
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7916
               
               
                  50,59
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7917
               
               
                  59,39
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7918
               
               
                  45,63
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7919
               
               
                  55,69
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7940
               
               
                  37,91
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7941
               
               
                  47,98
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7942
               
               
                  56,78
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7943
               
               
                  65,17
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7944
               
               
                  76,91
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7945
               
               
                  42,07
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7946
               
               
                  52,13
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7947
               
               
                  60,94
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7948
               
               
                  69,32
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7949
               
               
                  81,06
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7950
               
               
                  46,79
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7951
               
               
                  56,86
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7952
               
               
                  65,66
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7953
               
               
                  74,05
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7955
               
               
                  51,9
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7956
               
               
                  61,96
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7957
               
               
                  70,77
               
               
                  27,25
               
               
                  13,99
               
            
                  7958
               
               
                  57
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7959
               
               
                  67,06
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7960
               
               
                  54,97
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7961
               
               
                  65,04
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7962
               
               
                  73,84
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7963
               
               
                  82,23
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7964
               
               
                  93,97
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7965
               
               
                  59,13
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7966
               
               
                  69,19
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7967
               
               
                  78
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7968
               
               
                  86,38
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7969
               
               
                  98,12
               
               
                  38,99
               
               
                  4,16
               
            
                  7970
               
               
                  63,86
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7971
               
               
                  73,92
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7972
               
               
                  82,72
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7973
               
               
                  91,11
               
               
                  27,25
               
               
                  8,88
               
            
                  7975
               
               
                  68,96
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7976
               
               
                  79,02
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
                  7977
               
               
                  87,83
               
               
                  18,87
               
               
                  13,99
               
            
                  7978
               
               
                  74,06
               
               
                   
               
               
                  19,09
               
            
                  7979
               
               
                  84,12
               
               
                  10,06
               
               
                  19,09
               
            
                  7980
               
               
                  85,3
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  7981
               
               
                  95,37
               
               
                  10,06
               
               
                   
               
            
                  7982
               
               
                  104,17
               
               
                  18,87
               
               
                   
               
            
                  7983
               
               
                  112,56
               
               
                  27,25
               
               
                   
               
            
                  7984
               
               
                  124,3
               
               
                  38,99
               
               
                   
               
            
                  7985
               
               
                  89,46
               
               
                   
               
               
                  4,16
               
            
                  7986
               
               
                  99,52
               
               
                  10,06
               
               
                  4,16
               
            
                  7987
               
               
                  108,33
               
               
                  18,87
               
               
                  4,16
               
            
                  7988
               
               
                  116,71
               
               
                  27,25
               
               
                  4,16
               
            
                  7990
               
               
                  94,19
               
               
                   
               
               
                  8,88
               
            
                  7991
               
               
                  104,25
               
               
                  10,06
               
               
                  8,88
               
            
                  7992
               
               
                  113,05
               
               
                  18,87
               
               
                  8,88
               
            
                  7995
               
               
                  99,29
               
               
                   
               
               
                  13,99
               
            
                  7996
               
               
                  109,35
               
               
                  10,06
               
               
                  13,99
               
            
         ANEXO 2
      
      
         PRODUTOS AOS QUAIS SE APLICA O PREÇO DE ENTRADA (88)
         
      
      
                  Código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Taxas dos direitos convencionais (%)
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
            
                  0702 00 00
               
               
                  Tomates, frescos ou refrigerados
               
            
                   
               
               
                  –  De 1 de Janeiro a 31 de Março
               
            
                   
               
               
                  – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 84,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 82,9 € ou mais, mas inferior a 84,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 82,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 79,5 € ou mais, mas inferior a 81,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 77,8 € ou mais, mas inferior a 79,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Inferior a 77,8 €
               
            
                   
               
               
                  –  De 1 de Abril a 30 de Abril
               
            
                   
               
               
                  – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 112,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 110,3 € ou mais, mas inferior a 112,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 108,1 € ou mais, mas inferior a 110,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 105,8 € ou mais, mas inferior a 108,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 103,6 € ou mais, mas inferior a 105,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Inferior a 103,6 €
               
            
                   
               
               
                  –  De 1 de Maio a 14 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 72,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Inferior a 66,8 €
               
            
                   
               
               
                  –  De 15 de Maio a 31 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 72,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 71,1 € ou mais, mas inferior a 72,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 69,7 € ou mais, mas inferior a 71,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Inferior a 66,8 €
               
            
                   
               
               
                  –  De 1 de Junho a 30 de Setembro
               
            
                   
               
               
                  – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 52,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 51,5 € ou mais, mas inferior a 52,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 50,5 € ou mais, mas inferior a 51,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 49,4 € ou mais, mas inferior a 50,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 48,4 € ou mais, mas inferior a 49,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Inferior a 48,4 €
               
            
                   
               
               
                  –  De 1 de Outubro a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 62,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Inferior a 57,6 €
               
            
                   
               
               
                  –  De 1 de Novembro a 20 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 62,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 61,3 € ou mais, mas inferior a 62,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 60,1 € ou mais, mas inferior a 61,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Inferior a 57,6 €
               
            
                   
               
               
                  –  De 21 de Dezembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 67,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 64,9 € ou mais, mas inferior a 66,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 62,2 € ou mais, mas inferior a 63,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Inferior a 62,2 €
               
            
                  0707 00
               
               
                  Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados
               
            
                  0707 00 05
               
               
                  –  Pepinos
               
            
                   
               
               
                  – –  De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 67,5 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 66,2 € ou mais, mas inferior a 67,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 64,8 € ou mais, mas inferior a 66,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 63,5 € ou mais, mas inferior a 64,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 62,1 € ou mais, mas inferior a 63,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inferior a 62,1 €
               
            
                   
               
               
                  – –  De 1 de Março a 30 de Abril
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 110,5 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 108,3 € ou mais, mas inferior a 110,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 106,1 € ou mais, mas inferior a 108,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 103,9 € ou mais, mas inferior a 106,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 101,7 € ou mais, mas inferior a 103,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inferior a 101,7 €
               
            
                   
               
               
                  – –  De 1 de Maio a 15 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – –  Destinados a transformação (12)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48,1 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 35 € (92) ou mais, mas inferior a 44,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34,3 € (92) ou mais, mas inferior a 35 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 33,6 € (92) ou mais, mas inferior a 34,3 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,9 € (92) ou mais, mas inferior a 33,6 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,2 € (92) ou mais, mas inferior a 32,9 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 32,2 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48,1 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 44,3 €
               
            
                   
               
               
                  – –  De 16 de Maio a 30 de Setembro
               
            
                   
               
               
                  – – –  Destinados a transformação (12)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48,1 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 35 € (92) ou mais, mas inferior a 44,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34,3 € (92) ou mais, mas inferior a 35 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 33,6 € (92) ou mais, mas inferior a 34,3 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,9 € (92) ou mais, mas inferior a 33,6 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,2 € (92) ou mais, mas inferior a 32,9 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 32,2 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48,1 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 47,1 € ou mais, mas inferior a 48,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,2 € ou mais, mas inferior a 47,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,2 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,3 € ou mais, mas inferior a 45,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 44,3 €
               
            
                   
               
               
                  – –  De 1 de Outubro a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – –  Destinados a transformação (12)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 68,3 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 35 € (92) ou mais, mas inferior a 62,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34,3 € (92) ou mais, mas inferior a 35 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 33,6 € (92) ou mais, mas inferior a 34,3 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,9 € (92) ou mais, mas inferior a 33,6 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,2 € (92) ou mais, mas inferior a 32,9 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 32,2 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 68,3 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 62,8 €
               
            
                   
               
               
                  – –  De 1 de Novembro a 10 de Novembro
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 68,3 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 66,9 € ou mais, mas inferior a 68,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 65,6 € ou mais, mas inferior a 66,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 64,2 € ou mais, mas inferior a 65,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inferior a 62,8 €
               
            
                   
               
               
                  – –  De 11 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 60,5 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 59,3 € ou mais, mas inferior a 60,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 58,1 € ou mais, mas inferior a 59,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 56,9 € ou mais, mas inferior a 58,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inferior a 55,7 €
               
            
                  0709
               
               
                  Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados
               
            
                  0709 90
               
               
                  –  Outros
               
            
                  0709 90 70
               
               
                  – –  Aboborinhas
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48,8 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 44,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Fevereiro a 31 de Março
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 41,3 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 38 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Abril a 31 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 69,2 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 67,8 € ou mais, mas inferior a 69,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 66,4 € ou mais, mas inferior a 67,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 65 € ou mais, mas inferior a 66,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 63,7 € ou mais, mas inferior a 65 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 63,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Junho a 31 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 41,3 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 40,5 € ou mais, mas inferior a 41,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 39,6 € ou mais, mas inferior a 40,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 38 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Agosto a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48,8 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 47,8 € ou mais, mas inferior a 48,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,8 € ou mais, mas inferior a 47,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 44,9 €
               
            
                  0709 90 80
               
               
                  – –  Alcachofras
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 31 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 82,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 80,9 € ou mais, mas inferior a 82,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 79,3 € ou mais, mas inferior a 80,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 77,6 € ou mais, mas inferior a 79,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 76 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Junho a 30 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 65,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 64,1 € ou mais, mas inferior a 65,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 62,8 € ou mais, mas inferior a 64,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 61,5 € ou mais, mas inferior a 62,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 60,2 € ou mais, mas inferior a 61,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 60,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Julho a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 94,3 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 92,4 € ou mais, mas inferior a 94,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 90,5 € ou mais, mas inferior a 92,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 88,6 € ou mais, mas inferior a 90,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 86,8 € ou mais, mas inferior a 88,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 86,8 €
               
            
                  0805
               
               
                  Citrinos, frescos ou secos
               
            
                  0805 10
               
               
                  –  Laranjas
               
            
                  0805 10 20
               
               
                  – –  Laranjas doces, frescas
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 31 de Março
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 35,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 32,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Abril a 30 de Abril
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 35,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 32,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Maio a 15 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 35,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 32,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 16 de Maio a 31 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 35,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 32,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Junho a 15 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 16 de Outubro a 30 de Novembro
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Dezembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 35,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34,7 € ou mais, mas inferior a 35,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 34 € ou mais, mas inferior a 34,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 33,3 € ou mais, mas inferior a 34 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 32,6 € ou mais, mas inferior a 33,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 32,6 €
               
            
                  0805 20
               
               
                  –  Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes
               
            
                  0805 20 10
               
               
                  – –  Clementinas
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 64,9 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 59,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Março a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 64,9 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 63,6 € ou mais, mas inferior a 64,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 62,3 € ou mais, mas inferior a 63,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 61 € ou mais, mas inferior a 62,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 59,7 € ou mais, mas inferior a 61 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 59,7 €
               
            
                  0805 20 30
               
               
                  – –  Monreales e satsumas
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 26,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Março a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 26,3 €
               
            
                  0805 20 50
               
               
                  – –  Mandarinas e wilkings
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 26,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Março a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 26,3 €
               
            
                  0805 20 70
               
               
                  – –  Tangerinas
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 26,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Março a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 26,3 €
               
            
                  0805 20 90
               
               
                  – –  Outros
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 26,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Março a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 28 € ou mais, mas inferior a 28,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 27,5 € ou mais, mas inferior a 28 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,9 € ou mais, mas inferior a 27,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 26,3 € ou mais, mas inferior a 26,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 26,3 €
               
            
                  0805 50
               
               
                  –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
               
            
                  0805 50 10
               
               
                  – –  Limões (Citrus limon, Citrus limonum)
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 30 de Abril
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,2 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 42,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Maio a 31 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,2 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 41,6 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 40,7 € ou mais, mas inferior a 41,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 39,7 € ou mais, mas inferior a 40,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 38,8 € ou mais, mas inferior a 39,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 38,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Junho a 31 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 55,8 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 48 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 46,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Agosto a 15 de Agosto
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 55,8 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 49,1 € ou mais, mas inferior a 50,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48 € ou mais, mas inferior a 49,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 48 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 16 de Agosto a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 55,8 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 54,7 € ou mais, mas inferior a 55,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 53,6 € ou mais, mas inferior a 54,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 52,5 € ou mais, mas inferior a 53,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 51,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,2 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,3 € ou mais, mas inferior a 46,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,4 € ou mais, mas inferior a 45,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43,4 € ou mais, mas inferior a 44,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 42,5 € ou mais, mas inferior a 43,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 42,5 €
               
            
                  0806
               
               
                  Uvas frescas ou secas (passas)
               
            
                  0806 10
               
               
                  –  Frescas
               
            
                  0806 10 10
               
               
                  – –  De mesa
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 14 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de Janeiro a 31 de Janeiro (29)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 15 de Julho a 20 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 21 de Julho a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 54,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 53,5 € ou mais, mas inferior a 54,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 52,4 € ou mais, mas inferior a 53,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 51,3 € ou mais, mas inferior a 52,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 50,2 € ou mais, mas inferior a 51,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 50,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Novembro a 20 de Novembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 47,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,6 € ou mais, mas inferior a 47,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,7 € ou mais, mas inferior a 46,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,7 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43,8 € ou mais, mas inferior a 44,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 43,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 21 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Da variedade Imperador (Vitis vinifera c.v.) de 1 de Dezembro a 31 de Dezembro (29)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Outras
               
            
                  0808
               
               
                  Maçãs, pêras e marmelos, frescos
               
            
                  0808 10
               
               
                  –  Maçãs
               
            
                  0808 10 80
               
               
                  – –  Outras
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 56,8 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 52,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 15 de Fevereiro a 31 de Março
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 56,8 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 50 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Abril a 30 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 56,8 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 55,7 € ou mais, mas inferior a 56,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 54,5 € ou mais, mas inferior a 55,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 53,4 € ou mais, mas inferior a 54,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 52,3 € ou mais, mas inferior a 53,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 51,1 € ou mais, mas inferior a 52,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48,8 € ou mais, mas inferior a 50 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 48,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Julho a 15 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,7 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 41,1 € ou mais, mas inferior a 42 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 40,2 € ou mais, mas inferior a 41,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 39,3 € ou mais, mas inferior a 40,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 39,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 16 de Julho a 31 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,7 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 42 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Agosto a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,7 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,8 € ou mais, mas inferior a 45,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43 € ou mais, mas inferior a 43,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 42 € ou mais, mas inferior a 43 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 42 €
               
            
                  0808 20
               
               
                  –  Pêras e marmelos
               
            
                   
               
               
                  – –  Pêras
               
            
                  0808 20 50
               
               
                  – – –  Outras
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 1 de Janeiro a 31 de Janeiro
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 51 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 46,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 1 de Fevereiro a 31 de Março
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 51 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 46,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 1 de Abril a 30 de Abril
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 51 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 45,9 € ou mais, mas inferior a 46,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 44,9 € ou mais, mas inferior a 45,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 43,9 € ou mais, mas inferior a 44,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 43,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 1 de Maio a 30 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 1 de Julho a 15 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 46,5 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 41,9 € ou mais, mas inferior a 42,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 40,9 € ou mais, mas inferior a 41,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 40 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 16 de Julho a 31 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 46,5 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 45,6 € ou mais, mas inferior a 46,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 44,6 € ou mais, mas inferior a 45,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 43,7 € ou mais, mas inferior a 44,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 42,8 € ou mais, mas inferior a 43,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 42,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 1 de Agosto a 31 de Outubro
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 38,8 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 38 € ou mais, mas inferior a 38,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 37,2 € ou mais, mas inferior a 38 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 36,5 € ou mais, mas inferior a 37,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 35,7 € ou mais, mas inferior a 36,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 35,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 51 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 50 € ou mais, mas inferior a 51 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 49 € ou mais, mas inferior a 50 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 47,9 € ou mais, mas inferior a 49 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 46,9 € ou mais, mas inferior a 47,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 46,9 €
               
            
                  0809
               
               
                  Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos
               
            
                  0809 10 00
               
               
                  –  Damascos
               
            
                   
               
               
                  – –  De 1 de Janeiro a 31 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – –  De 1 de Junho a 20 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 107,1 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 105 € ou mais, mas inferior a 107,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 102,8 € ou mais, mas inferior a 105 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 100,7 € ou mais, mas inferior a 102,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 98,5 € ou mais, mas inferior a 100,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inferior a 98,5 €
               
            
                   
               
               
                  – –  De 21 de Junho a 30 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 87,3 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 85,6 € ou mais, mas inferior a 87,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 83,8 € ou mais, mas inferior a 85,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 82,1 € ou mais, mas inferior a 83,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 80,3 € ou mais, mas inferior a 82,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inferior a 80,3 €
               
            
                   
               
               
                  – –  De 1 de Julho a 31 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 77,1 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 75,6 € ou mais, mas inferior a 77,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 74 € ou mais, mas inferior a 75,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 72,5 € ou mais, mas inferior a 74 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De 70,9 € ou mais, mas inferior a 72,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Inferior a 70,9 €
               
            
                   
               
               
                  – –  De 1 de Agosto a 31 de Dezembro
               
            
                  0809 20
               
               
                  –  Cerejas
               
            
                  0809 20 05
               
               
                  – –  Ginjas (Prunus cerasus)
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 30 de Abril
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Maio a 20 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 21 de Maio a 31 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 149,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 50,7 € (92) ou mais, mas inferior a 137,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 49,7 € (92) ou mais, mas inferior a 50,7 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48,7 € (92) ou mais, mas inferior a 49,7 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 47,7 € (92) ou mais, mas inferior a 48,7 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,6 € (92) ou mais, mas inferior a 47,7 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 46,6 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Junho a 15 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 125,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 50,7 € (92) ou mais, mas inferior a 115,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 49,7 € (92) ou mais, mas inferior a 50,7 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 48,7 € (92) ou mais, mas inferior a 49,7 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 47,7 € (92) ou mais, mas inferior a 48,7 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 46,6 € (92) ou mais, mas inferior a 47,7 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 46,6 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 16 de Julho a 31 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 125,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,9 € (92) ou mais, mas inferior a 115,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45 € (92) ou mais, mas inferior a 45,9 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,1 € (92) ou mais, mas inferior a 45 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43,1 € (92) ou mais, mas inferior a 44,1 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 42,2 € (92) ou mais, mas inferior a 43,1 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 42,2 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Agosto a 10 de Agosto
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 91,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45,9 € (92) ou mais, mas inferior a 84,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 45 € (92) ou mais, mas inferior a 45,9 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 44,1 € (92) ou mais, mas inferior a 45 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 43,1 € (92) ou mais, mas inferior a 44,1 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 42,2 € (92) ou mais, mas inferior a 43,1 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 42,2 € (92)
                  
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 11 de Agosto a 31 de Dezembro
               
            
                  0809 20 95
               
               
                  – –  Outras
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 30 de Abril
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Maio a 20 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 21 de Maio a 31 de Maio
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 149,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 146,4 € ou mais, mas inferior a 149,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 143,4 € ou mais, mas inferior a 146,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 140,4 € ou mais, mas inferior a 143,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 137,4 € ou mais, mas inferior a 140,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 137,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Junho a 15 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 125,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 115,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 16 de Junho a 15 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 125,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 115,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 16 de Julho a 31 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 125,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 122,9 € ou mais, mas inferior a 125,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 120,4 € ou mais, mas inferior a 122,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 117,9 € ou mais, mas inferior a 120,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 115,4 € ou mais, mas inferior a 117,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 115,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Agosto a 10 de Agosto
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 91,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 89,8 € ou mais, mas inferior a 91,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 87,9 € ou mais, mas inferior a 89,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 86,1 € ou mais, mas inferior a 87,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 84,1 € ou mais, mas inferior a 86,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 84,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 11 de Agosto a 31 de Dezembro
               
            
                  0809 30
               
               
                  –  Pêssegos, incluindo as nectarinas
               
            
                  0809 30 10
               
               
                  – –  Nectarinas
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 10 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 11 de Junho a 20 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 88,3 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 81,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 21 de Junho a 31 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 77,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 71,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Agosto a 30 de Setembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 60 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 55,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Outubro a 31 de Dezembro
               
            
                  0809 30 90
               
               
                  – –  Outras
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 10 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 11 de Junho a 20 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 88,3 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 86,5 € ou mais, mas inferior a 88,3 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 84,8 € ou mais, mas inferior a 86,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 83 € ou mais, mas inferior a 84,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 81,2 € ou mais, mas inferior a 83 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 81,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 21 de Junho a 31 de Julho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 77,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 76 € ou mais, mas inferior a 77,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 74,5 € ou mais, mas inferior a 76 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 72,9 € ou mais, mas inferior a 74,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 71,4 € ou mais, mas inferior a 72,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 71,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Agosto a 30 de Setembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 60 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 58,8 € ou mais, mas inferior a 60 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 57,6 € ou mais, mas inferior a 58,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 56,4 € ou mais, mas inferior a 57,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 55,2 € ou mais, mas inferior a 56,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 55,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Outubro a 31 de Dezembro
               
            
                  0809 40
               
               
                  –  Ameixas e abrunhos
               
            
                  0809 40 05
               
               
                  – –  Ameixas
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Janeiro a 10 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 11 de Junho a 30 de Junho
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 69,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 64 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Julho a 30 de Setembro
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 69,6 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 68,2 € ou mais, mas inferior a 69,6 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 66,8 € ou mais, mas inferior a 68,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 65,4 € ou mais, mas inferior a 66,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 64 € ou mais, mas inferior a 65,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 64 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  De 1 de Outubro a 31 de Dezembro
               
            
                  2009
               
               
                  Sumos (sucos) de frutas (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
               
            
                   
               
               
                  –  Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas)
               
            
                  2009 61
               
               
                  – –  Com valor Brix não superior a 30
               
            
                  2009 61 10
               
               
                  – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
               
            
                   
               
               
                  – – – –  Com um preço de entrada por hl
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 42,5 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Inferior a 39,1 €
               
            
                  2009 69
               
               
                  – –  Outros
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 67
               
            
                  2009 69 19
               
               
                  – – – –  Outros
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por hl
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 212,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 195,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67
               
            
                   
               
               
                  – – – –  De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
               
            
                  2009 69 51
               
               
                  – – – – –  Concentrado
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Com um preço de entrada por hl
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 209,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Inferior a 192,6 €
               
            
                  2009 69 59
               
               
                  – – – – –  Outro
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Com um preço de entrada por hl
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 42,5 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – – –  Inferior a 39,1 €
               
            
                  2204
               
               
                  Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
               
            
                  2204 30
               
               
                  –  Outros mostos de uvas
               
            
                   
               
               
                  – –  Outros
               
            
                   
               
               
                  – – –  De massa volúmica não superior a 1,33 g/cm3 à temperatura de 20 °C e de teor alcoólico adquirido não superior a 1% vol
               
            
                  2204 30 92
               
               
                  – – – –  Concentrados
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por hl
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 209,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 205,2 € ou mais, mas inferior a 209,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 201 € ou mais, mas inferior a 205,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 196,8 € ou mais, mas inferior a 201 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 192,6 € ou mais, mas inferior a 196,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 192,6 €
               
            
                  2204 30 94
               
               
                  – – – –  Outros
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por hl
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 42,5 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 39,1 €
               
            
                   
               
               
                  – – –  Outros
               
            
                  2204 30 96
               
               
                  – – – –  Concentrados
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por hl
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 212,4 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 208,2 € ou mais, mas inferior a 212,4 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 203,9 € ou mais, mas inferior a 208,2 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 199,7 € ou mais, mas inferior a 203,9 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 195,4 € ou mais, mas inferior a 199,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 195,4 €
               
            
                  2204 30 98
               
               
                  – – – –  Outros
               
            
                   
               
               
                  – – – – –  Com um preço de entrada por hl
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 42,5 € ou mais
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 41,7 € ou mais, mas inferior a 42,5 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 40,8 € ou mais, mas inferior a 41,7 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 40 € ou mais, mas inferior a 40,8 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  De 39,1 € ou mais, mas inferior a 40 €
               
            
                   
               
               
                  – – – – – –  Inferior a 39,1 €
               
            SECÇÃO II
      
         LISTA DE SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS ELEGÍVEIS PARA BENEFICIAREM DA ISENÇÃO DE DIREITOS
      
      
         ANEXO 3
      
      
         LISTA DE DENOMINAÇÕES COMUNS INTERNACIONAIS (DCI) ESTABELECIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE PARA AS SUBSTÂNCIAS FARMACÊUTICAS QUE ESTÃO ISENTAS DE DIREITOS
      
      
                  Código NC
               
               
                  CAS RN
               
               
                  Denominação
               
            
                  
                     2818 30 00
                  
               
               
                  1330-44-5
               
               
                  algeldrato
               
            
                  
                     2833 22 00
                  
               
               
                  61115-28-4
               
               
                  alusulfo
               
            
                  
                     2842 10 00
                  
               
               
                  12408-47-8
               
               
                  simaldrato
               
            
                  71205-22-6
               
               
                  almasilato
               
            
                  
                     2842 90 80
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  almagodrato
               
            
                  12304-65-3
               
               
                  hidrotalcita
               
            
                  12539-23-0
               
               
                  vangatalcita
               
            
                  41342-54-5
               
               
                  carbaldrato
               
            
                  60239-66-9
               
               
                  sulfato de almadrato
               
            
                  66827-12-1
               
               
                  almagato
               
            
                  74978-16-8
               
               
                  magaldrato
               
            
                  
                     2843 30 00
                  
               
               
                  10210-36-3
               
               
                  aurotiosulfato sódico
               
            
                  12244-57-4
               
               
                  auriotiomalato de sódio
               
            
                  16925-51-2
               
               
                  aurotioglicanida
               
            
                  34031-32-8
               
               
                  auranofina
               
            
                  
                     2843 90 90
                  
               
               
                  15663-27-1
               
               
                  cisplatina
               
            
                  41575-94-4
               
               
                  carboplatino
               
            
                  61825-94-3
               
               
                  oxaliplatino
               
            
                  62816-98-2
               
               
                  ormaplatino
               
            
                  62928-11-4
               
               
                  iproplatino
               
            
                  74790-08-2
               
               
                  espiroplatino
               
            
                  95734-82-0
               
               
                  nedaplatino
               
            
                  96392-96-0
               
               
                  dexormaplatino
               
            
                  103775-75-3
               
               
                  miboplatino
               
            
                  110172-45-7
               
               
                  sebriplatino
               
            
                  111490-36-9
               
               
                  zeniplatino
               
            
                  111523-41-2
               
               
                  enloplatino
               
            
                  129580-63-8
               
               
                  satraplatina
               
            
                  135558-11-1
               
               
                  lobaplatino
               
            
                  141977-79-9
               
               
                  miriplatina
               
            
                  146665-77-2
               
               
                  eptaplatina
               
            
                  172903-00-3
               
               
                  tetranitrato de triplatina
               
            
                  181630-15-9
               
               
                  picoplatina
               
            
                  274679-00-4
               
               
                  padoporfina
               
            
                  
                     2844 40 20
                  
               
               
                  14932-42-4
               
               
                  xenon (133 Xe)
               
            
                  
                     2844 40 30
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  fibrinogeno (125 I)
               
            
                  881-17-4
               
               
                  iodohipurato sódico (131 I)
               
            
                  1187-56-0
               
               
                  selenometionina (75 Se)
               
            
                  5579-94-2
               
               
                  merisoprol (197 Hg)
               
            
                  7790-26-3
               
               
                  iodeto sódico (131 I)
               
            
                  8016-07-7
               
               
                  ácido etiodado (131 I)
               
            
                  8027-28-9
               
               
                  fosfato sódico (32 P)
               
            
                  9048-49-1
               
               
                  seroalbumina humana iodata (125 I)
               
            
                  9048-49-1
               
               
                  seroalbumina humana iodata (131 I)
               
            
                  10039-53-9
               
               
                  cromato sódico (51 Cr)
               
            
                  10375-56-1
               
               
                  clormerodrina (197 Hg)
               
            
                  13115-03-2
               
               
                  cianocobalamina (57 Co)
               
            
                  13422-53-2
               
               
                  cianocobalamina (60 Co)
               
            
                  15251-14-6
               
               
                  rosa bengala sódica (131 I)
               
            
                  15690-63-8
               
               
                  cloreto de césio (131 Cs)
               
            
                  15845-98-4
               
               
                  iotalamato sódico (131 I)
               
            
                  17033-82-8
               
               
                  iometina (125 I)
               
            
                  17033-83-9
               
               
                  iometina (131 I)
               
            
                  17692-74-9
               
               
                  iotalamato sódico (125 I)
               
            
                  18195-32-9
               
               
                  cianocobalamina (58 Co)
               
            
                  24359-64-6
               
               
                  iodeto sódico (125 I)
               
            
                  41183-64-6
               
               
                  citrato de gálio (67 Ga)
               
            
                  42220-21-3
               
               
                  iodocolesterol (131 I)
               
            
                  54063-42-2
               
               
                  soluto injectável de citrato férrico (59 Fe)
               
            
                  54182-60-4
               
               
                  tolpovidona (131 I)
               
            
                  54182-63-7
               
               
                  macrosalbo (131 I)
               
            
                  54277-47-3
               
               
                  macrosalbo (99m Tc)
               
            
                  54510-20-2
               
               
                  ácido iodocetilico (123 I)
               
            
                  74855-17-7
               
               
                  ácido iocanlídico (123 I)
               
            
                  75917-92-9
               
               
                  iofetamina (123 I)
               
            
                  77679-27-7
               
               
                  iobenguano (131 I)
               
            
                  92812-82-3
               
               
                  fluorodopa (18 F)
               
            
                  94153-50-1
               
               
                  mespiperona (11 C)
               
            
                  104716-22-5
               
               
                  tecnécio (99m Tc) teboroxima
               
            
                  105851-17-0
               
               
                  fludeoxiglucose (18 F)
               
            
                  106417-28-1
               
               
                  tecnécio (99m Tc) siboroxima
               
            
                  109581-73-9
               
               
                  tecnécio (99m Tc) sestamibi
               
            
                  113716-48-6
               
               
                  ioloprida (123 I)
               
            
                  121281-41-2
               
               
                  bicisato de tecnécio (99m Tc)
               
            
                  127396-36-5
               
               
                  iomazenil (123 I)
               
            
                  131608-78-1
               
               
                  tecnécio (99m Tc) nitridocade
               
            
                  136794-86-0
               
               
                  iometopano (123 I)
               
            
                  142481-95-6
               
               
                  furifosmina de tecnécio (99m Tc)
               
            
                  154427-83-5
               
               
                  samário (153 Sm) lexidronam
               
            
                  155798-07-5
               
               
                  ioflupano (123 I)
               
            
                  157476-76-1
               
               
                  tecnécio (99m Tc) pintumomab
               
            
                  165942-79-0
               
               
                  tecnécio (99m Tc) nofetumomab merpentano
               
            
                  178959-14-3
               
               
                  tecnécio (99m Tc) apcitida
               
            
                  225239-31-6
               
               
                  tecnécio (99m Tc) fanolesomab
               
            
                  476413-07-7
               
               
                  ítrio (90Y) tacatuzumab tetraxetano
               
            
                  
                     2844 40 80
                  
               
               
                  10043-49-9
               
               
                  ouro (198 Au) coloidal
               
            
                  
                     2845 90 10
                  
               
               
                  35523-45-6
               
               
                  fludalanina
               
            
                  122431-96-3
               
               
                  zilascorb (2 H)
               
            
                  474641-19-5
               
               
                  deutolperisona
               
            
                  
                     2845 90 90
                  
               
               
                  103831-41-0
               
               
                  borocaptato (10 B) sódico
               
            
                  
                     2846 90 00
                  
               
               
                  72573-82-1
               
               
                  ácido gadoterico
               
            
                  80529-93-7
               
               
                  ácido gadopentetico
               
            
                  113662-23-0
               
               
                  ácido gadobenico
               
            
                  117827-80-2
               
               
                  gadopenamida
               
            
                  120066-54-8
               
               
                  gadoteridol
               
            
                  131069-91-5
               
               
                  gadoversetamida
               
            
                  131410-48-5
               
               
                  gadodiamida
               
            
                  135326-11-3
               
               
                  ácido gadoxético
               
            
                  138071-82-6
               
               
                  gadobutrol
               
            
                  138721-73-0
               
               
                  esprodiamida
               
            
                  193901-90-5
               
               
                  gadofosveset
               
            
                  227622-74-4
               
               
                  gadomelitol
               
            
                  280776-87-6
               
               
                  ácido gadocolético
               
            
                  544697-52-1
               
               
                  gadodenterato
               
            
                  
                     2852 00 00
                  
               
               
                  54-64-8
               
               
                  tiomersal
               
            
                  4386-35-0
               
               
                  meraleina sódica
               
            
                  14235-86-0
               
               
                  hidrargafeno
               
            
                  16509-11-8
               
               
                  otimerato sódico
               
            
                  20223-84-1
               
               
                  mercaptomerina
               
            
                  
                     2902 19 00
                  
               
               
                  75-19-4
               
               
                  ciclopropano
               
            
                  
                     2902 90 00
                  
               
               
                  75078-91-0
               
               
                  temaroteno
               
            
                  
                     2903 39 90
                  
               
               
                  76-19-7
               
               
                  perflutreno
               
            
                  354-92-7
               
               
                  perflisobutano
               
            
                  355-25-9
               
               
                  perflubutano
               
            
                  355-42-0
               
               
                  perflexano
               
            
                  
                     2903 44 10
                  
               
               
                  76-14-2
               
               
                  criofluorano
               
            
                  
                     2903 47 00
                  
               
               
                  307-43-7
               
               
                  perflubrodec
               
            
                  423-55-2
               
               
                  perflubron
               
            
                  
                     2903 49 30
                  
               
               
                  124-72-1
               
               
                  teflurano
               
            
                  
                     2903 49 80
                  
               
               
                  151-67-7
               
               
                  halotano
               
            
                  
                     2903 59 80
                  
               
               
                  306-94-5
               
               
                  perflunafeno
               
            
                  1715-40-8
               
               
                  bromocicleno
               
            
                  
                     2903 62 00
                  
               
               
                  50-29-3
               
               
                  clofenotano
               
            
                  
                     2903 69 90
                  
               
               
                  53-19-0
               
               
                  mitotano
               
            
                  479-68-5
               
               
                  broparestrol
               
            
                  34106-48-4
               
               
                  cloreto de feniodio
               
            
                  56917-29-4
               
               
                  fluretofeno
               
            
                  
                     2904 10 00
                  
               
               
                  5560-69-0
               
               
                  dibunato de etilo
               
            
                  6223-35-4
               
               
                  gualenato sódico
               
            
                  14992-59-7
               
               
                  dibunato de sódio
               
            
                  99287-30-6
               
               
                  egualeno
               
            
                  
                     2904 90 95
                  
               
               
                  124-88-9
               
               
                  dimetiodal sódico
               
            
                  126-31-8
               
               
                  metiodal sódico
               
            
                  
                     2905 29 90
                  
               
               
                  77-75-8
               
               
                  metilpentinol
               
            
                  
                     2905 39 95
                  
               
               
                  55-98-1
               
               
                  bussulfane
               
            
                  35449-36-6
               
               
                  gemcadiol
               
            
                  64218-02-6
               
               
                  plaunotol
               
            
                  
                     2905 49 00
                  
               
               
                  299-75-2
               
               
                  treosulfano
               
            
                  7518-35-6
               
               
                  manosulfano
               
            
                  
                     2905 51 00
                  
               
               
                  113-18-8
               
               
                  etclorvinol
               
            
                  
                     2905 59 98
                  
               
               
                  52-51-7
               
               
                  bronopol
               
            
                  57-15-8
               
               
                  clorobutanol
               
            
                  488-41-5
               
               
                  mitobronitol
               
            
                  2209-86-1
               
               
                  loprodiol
               
            
                  10318-26-0
               
               
                  mitolactol
               
            
                  24403-04-1
               
               
                  debropol
               
            
                  
                     2906 11 00
                  
               
               
                  15356-70-4
               
               
                  racementol
               
            
                  
                     2906 19 00
                  
               
               
                  67-96-9
               
               
                  dihidrotaquisterol
               
            
                  19793-20-5
               
               
                  bolandiol
               
            
                  23089-26-1
               
               
                  levomenol
               
            
                  29474-12-2
               
               
                  cimepanol
               
            
                  57333-96-7
               
               
                  tacalcitol
               
            
                  112828-00-9
               
               
                  calcipotriol
               
            
                  131918-61-1
               
               
                  paricalcitol
               
            
                  134404-52-7
               
               
                  seocalcitol
               
            
                  163217-09-2
               
               
                  inecalcitol
               
            
                  524067-21-8
               
               
                  becocalcidiol
               
            
                  
                     2906 29 00
                  
               
               
                  79-93-6
               
               
                  fenaglicodol
               
            
                  583-03-9
               
               
                  fenipentol
               
            
                  13980-94-4
               
               
                  metaglicodol
               
            
                  14088-71-2
               
               
                  proclonol
               
            
                  15687-18-0
               
               
                  fenpentadiol
               
            
                  56430-99-0
               
               
                  flumecinol
               
            
                  104561-36-6
               
               
                  doretinel
               
            
                  
                     2907 19 90
                  
               
               
                  1300-94-3
               
               
                  amilmetacresol
               
            
                  2078-54-8
               
               
                  propofol
               
            
                  5591-47-9
               
               
                  ciclomenol
               
            
                  13741-18-9
               
               
                  xibornol
               
            
                  
                     2907 29 00
                  
               
               
                  56-53-1
               
               
                  dietilestilbestrol
               
            
                  57-91-0
               
               
                  alfatradiol
               
            
                  84-17-3
               
               
                  dienestrol
               
            
                  85-95-0
               
               
                  benzestrol
               
            
                  130-73-4
               
               
                  metestrol
               
            
                  5635-50-7
               
               
                  hexestrol
               
            
                  10457-66-6
               
               
                  geroquinol
               
            
                  27686-84-6
               
               
                  masoprocol
               
            
                  
                     2908 19 00
                  
               
               
                  59-50-7
               
               
                  clorocresol
               
            
                  70-30-4
               
               
                  hexaclorofeno
               
            
                  88-04-0
               
               
                  cloroxilenol
               
            
                  97-23-4
               
               
                  diclorofene
               
            
                  120-32-1
               
               
                  clorofeno
               
            
                  133-53-9
               
               
                  dicloroxilenol
               
            
                  145-94-8
               
               
                  clorindanol
               
            
                  6915-57-7
               
               
                  bibrocatol
               
            
                  10572-34-6
               
               
                  cicliomenol
               
            
                  15686-33-6
               
               
                  biclotimol
               
            
                  34633-34-6
               
               
                  bifluranol
               
            
                  37693-01-9
               
               
                  clofoctol
               
            
                  64396-09-4
               
               
                  terfluranol
               
            
                  65634-39-1
               
               
                  pentafluranol
               
            
                  127035-60-3
               
               
                  enofelast
               
            
                  
                     2908 99 10
                  
               
               
                  4444-23-9
               
               
                  ácido persílico
               
            
                  20123-80-2
               
               
                  dobesilato cálcico
               
            
                  57775-26-5
               
               
                  ácido sultosílico
               
            
                  78480-14-5
               
               
                  dicresuleno
               
            
                  
                     2908 99 90
                  
               
               
                  10331-57-4
               
               
                  niclofolano
               
            
                  39224-48-1
               
               
                  nitroclofeno
               
            
                  
                     2909 19 90
                  
               
               
                  76-38-0
               
               
                  metoxiflurano
               
            
                  333-36-8
               
               
                  flurotilo
               
            
                  406-90-6
               
               
                  fluroxeno
               
            
                  679-90-3
               
               
                  roflurano
               
            
                  13838-16-9
               
               
                  enflurano
               
            
                  26675-46-7
               
               
                  isoflurano
               
            
                  28523-86-6
               
               
                  sevoflurano
               
            
                  57041-67-5
               
               
                  desflurano
               
            
                  
                     2909 20 00
                  
               
               
                  56689-41-9
               
               
                  aliflurano
               
            
                  
                     2909 30 90
                  
               
               
                  569-57-3
               
               
                  clorotrianiseno
               
            
                  777-11-7
               
               
                  haloprogina
               
            
                  55837-16-6
               
               
                  entsufon
               
            
                  80844-07-1
               
               
                  etofenprox
               
            
                  
                     2909 49 80
                  
               
               
                  59-47-2
               
               
                  mefenesine
               
            
                  93-14-1
               
               
                  guaifenesina
               
            
                  104-29-0
               
               
                  clorfenesine
               
            
                  544-62-7
               
               
                  batilol
               
            
                  2216-77-5
               
               
                  dibuprol
               
            
                  3102-00-9
               
               
                  febuprol
               
            
                  3671-05-4
               
               
                  fenocinol
               
            
                  13021-53-9
               
               
                  terbuprol
               
            
                  26159-36-4
               
               
                  naproxol
               
            
                  27318-86-1
               
               
                  floverina
               
            
                  63834-83-3
               
               
                  guaietolina
               
            
                  128607-22-7
               
               
                  ospemifeno
               
            
                  131875-08-6
               
               
                  lexacalcitol
               
            
                  302904-82-1
               
               
                  atocalcitol
               
            
                  341524-89-8
               
               
                  fispemifeno
               
            
                  
                     2909 50 00
                  
               
               
                  103-16-2
               
               
                  monobenzona
               
            
                  150-76-5
               
               
                  mequinol
               
            
                  1321-14-8
               
               
                  sulfogaiacol
               
            
                  2174-64-3
               
               
                  flamenol
               
            
                  3380-30-1
               
               
                  soneclosan
               
            
                  3380-34-5
               
               
                  triclosano
               
            
                  
                     2910 40 00
                  
               
               
                  60-57-1
               
               
                  dieldrine
               
            
                  
                     2910 90 00
                  
               
               
                  1954-28-5
               
               
                  etoglucido
               
            
                  
                     2911 00 00
                  
               
               
                  78-12-6
               
               
                  petricloral
               
            
                  3563-58-4
               
               
                  cloralodol
               
            
                  6055-48-7
               
               
                  toloxiclorinol
               
            
                  
                     2912 19 90
                  
               
               
                  111-30-8
               
               
                  glutaral
               
            
                  
                     2914 19 90
                  
               
               
                  6809-52-5
               
               
                  teprenona
               
            
                  
                     2914 29 00
                  
               
               
                  2226-11-1
               
               
                  bornelona
               
            
                  
                     2914 39 00
                  
               
               
                  82-66-6
               
               
                  difenadiona
               
            
                  83-12-5
               
               
                  fenindiona
               
            
                  55845-78-8
               
               
                  xenipentona
               
            
                  
                     2914 40 90
                  
               
               
                  128-20-1
               
               
                  eltanolona
               
            
                  465-53-2
               
               
                  ciclopregnol
               
            
                  565-99-1
               
               
                  renanolona
               
            
                  2673-23-6
               
               
                  xenigloxal
               
            
                  14107-37-0
               
               
                  alfadolona
               
            
                  20098-14-0
               
               
                  idramantona
               
            
                  21208-26-4
               
               
                  dimepregneno
               
            
                  23930-19-0
               
               
                  alfaxalona
               
            
                  35100-44-8
               
               
                  endrisona
               
            
                  38398-32-2
               
               
                  ganaxolona
               
            
                  50673-97-7
               
               
                  colestolona
               
            
                  85969-07-9
               
               
                  budotitano
               
            
                  158440-71-2
               
               
                  irofulveno
               
            
                  
                     2914 50 00
                  
               
               
                  70-70-2
               
               
                  paroxiprópiona
               
            
                  114-43-2
               
               
                  desaspidina
               
            
                  117-37-3
               
               
                  anisindiona
               
            
                  131-53-3
               
               
                  dioxibenzona
               
            
                  131-57-7
               
               
                  oxibenzona
               
            
                  480-22-8
               
               
                  ditranol
               
            
                  579-23-7
               
               
                  ciclovalona
               
            
                  1641-17-4
               
               
                  mexenona
               
            
                  1843-05-6
               
               
                  octabenzona
               
            
                  2295-58-1
               
               
                  floprópiona
               
            
                  7114-11-6
               
               
                  naftonona
               
            
                  18493-30-6
               
               
                  metocalcona
               
            
                  27762-78-3
               
               
                  ketoxal
               
            
                  42924-53-8
               
               
                  nabumetona
               
            
                  52479-85-3
               
               
                  exifona
               
            
                  70356-09-1
               
               
                  avobenzona
               
            
                  75464-11-8
               
               
                  butantrona
               
            
                  112018-00-5
               
               
                  tebufelona
               
            
                  
                     2914 69 90
                  
               
               
                  117-10-2
               
               
                  dantron
               
            
                  303-98-0
               
               
                  ubidecarenona
               
            
                  319-89-1
               
               
                  tetroquinona
               
            
                  863-61-6
               
               
                  menatetrenona
               
            
                  4042-30-2
               
               
                  parvaquona
               
            
                  14561-42-3
               
               
                  menoctona
               
            
                  58186-27-9
               
               
                  idebenona
               
            
                  80809-81-0
               
               
                  docebenona
               
            
                  88426-33-9
               
               
                  buparvaquona
               
            
                  
                     2914 70 00
                  
               
               
                  130-37-0
               
               
                  menadiona-bissulfito de sódio
               
            
                  957-56-2
               
               
                  fluindiona
               
            
                  1146-98-1
               
               
                  bromindiona
               
            
                  1146-99-2
               
               
                  clorindiona
               
            
                  1470-35-5
               
               
                  isobromindiona
               
            
                  1879-77-2
               
               
                  doxibetasol
               
            
                  3030-53-3
               
               
                  clofenóxido
               
            
                  4065-45-6
               
               
                  sulisobenzona
               
            
                  6723-40-6
               
               
                  fluindarol
               
            
                  15687-21-5
               
               
                  flumedroxona
               
            
                  16469-74-2
               
               
                  hidromadinona
               
            
                  49561-92-4
               
               
                  nivimedona
               
            
                  56219-57-9
               
               
                  arildona
               
            
                  95233-18-4
               
               
                  atovacuona
               
            
                  116313-94-1
               
               
                  nitecapona
               
            
                  134308-13-7
               
               
                  tolcapona
               
            
                  274925-86-9
               
               
                  nebicapona
               
            
                  
                     2915 39 00
                  
               
               
                  102-76-1
               
               
                  triacetine
               
            
                  514-50-1
               
               
                  acebrocol
               
            
                  2624-43-3
               
               
                  ciclofenilo
               
            
                  5984-83-8
               
               
                  fenabuteno
               
            
                  80595-73-9
               
               
                  acefluranol
               
            
                  91431-42-4
               
               
                  lonapaleno
               
            
                  99107-52-5
               
               
                  bunaprolast
               
            
                  
                     2915 70 00
                  
               
               
                  555-44-2
               
               
                  tripalmitina
               
            
                  
                     2915 90 00
                  
               
               
                  99-66-1
               
               
                  ácido valproíco
               
            
                  124-07-2
               
               
                  ácido octanóico
               
            
                  7008-02-8
               
               
                  iodetrilo
               
            
                  76584-70-8
               
               
                  valproato semisódico
               
            
                  77372-61-3
               
               
                  valproato pivoxil
               
            
                  185517-21-9
               
               
                  ácido arúndico
               
            
                  
                     2916 15 00
                  
               
               
                  26266-58-0
               
               
                  trioleato de sorbitano
               
            
                  
                     2916 19 95
                  
               
               
                  51-77-4
               
               
                  gefarnato
               
            
                  506-26-3
               
               
                  ácido gamolenico
               
            
                  6217-54-5
               
               
                  doconexento
               
            
                  10417-94-4
               
               
                  icosapento
               
            
                  83689-23-0
               
               
                  molfarnato
               
            
                  
                     2916 20 00
                  
               
               
                  25229-42-9
               
               
                  ácido cicrotoíco
               
            
                  26002-80-2
               
               
                  fenotrina
               
            
                  52645-53-1
               
               
                  permetrina
               
            
                  69915-62-4
               
               
                  loxanast
               
            
                  75867-00-4
               
               
                  fenflutrina
               
            
                  
                     2916 39 00
                  
               
               
                  99-79-6
               
               
                  iofendilato
               
            
                  959-10-4
               
               
                  xenbucina
               
            
                  964-82-9
               
               
                  ácido xenihexenico
               
            
                  1085-91-2
               
               
                  ácido nafcaproíco
               
            
                  1553-60-2
               
               
                  ibufenaque
               
            
                  5104-49-4
               
               
                  flurbiprofeno
               
            
                  5728-52-9
               
               
                  felbinaco
               
            
                  7698-97-7
               
               
                  fenestrel
               
            
                  15301-67-4
               
               
                  feneritrol
               
            
                  17692-38-5
               
               
                  fluprofeno
               
            
                  24645-20-3
               
               
                  hexaprofeno
               
            
                  28168-10-7
               
               
                  tetriprofeno
               
            
                  33159-27-2
               
               
                  ecabet
               
            
                  34148-01-1
               
               
                  clidanaco
               
            
                  36616-52-1
               
               
                  fencloraco
               
            
                  36950-96-6
               
               
                  cicloprofeno
               
            
                  37529-08-1
               
               
                  mexoprofeno
               
            
                  51146-56-6
               
               
                  dexibuprofeno
               
            
                  51543-39-6
               
               
                  esflurbiprofeno
               
            
                  55837-18-8
               
               
                  butibufeno
               
            
                  57144-56-6
               
               
                  isoprofeno
               
            
                  71109-09-6
               
               
                  vedaprofeno
               
            
                  84392-17-6
               
               
                  xenalipina
               
            
                  91587-01-8
               
               
                  pelretina
               
            
                  153559-49-0
               
               
                  bexaroteno
               
            
                  
                     2917 13 90
                  
               
               
                  123-99-9
               
               
                  ácido azelaico
               
            
                  
                     2917 19 90
                  
               
               
                  53-10-1
               
               
                  hidroxidiona succinato sódico
               
            
                  577-11-7
               
               
                  docusato sódico
               
            
                  
                     2917 34 90
                  
               
               
                  131-67-9
               
               
                  ftalofino
               
            
                  
                     2918 11 00
                  
               
               
                  15145-14-9
               
               
                  ciclactato
               
            
                  
                     2918 16 00
                  
               
               
                  1317-30-2
               
               
                  glucaldrato potássico
               
            
                  
                     2918 19 98
                  
               
               
                  128-13-2
               
               
                  ácido ursodeoxicólico
               
            
                  456-59-7
               
               
                  ciclandelato
               
            
                  474-25-9
               
               
                  ácido quenodeoxicólico
               
            
                  503-49-1
               
               
                  meglutol
               
            
                  512-16-3
               
               
                  ciclobutirol
               
            
                  5793-88-4
               
               
                  sacarato de cálcio
               
            
                  5977-10-6
               
               
                  fencibutirol
               
            
                  7007-81-0
               
               
                  ácido tretocanico
               
            
                  7009-49-6
               
               
                  hexaciclonato sódico
               
            
                  17140-60-2
               
               
                  glucoeptonato de cálcio
               
            
                  17692-20-5
               
               
                  ácido ciclobutoíco
               
            
                  26976-72-7
               
               
                  ácido aceburico
               
            
                  31221-85-9
               
               
                  ibuverina
               
            
                  34150-62-4
               
               
                  ferriclato cálcico sódico
               
            
                  54845-95-3
               
               
                  icomucret
               
            
                  57808-63-6
               
               
                  ácido cicloxílico
               
            
                  68635-50-7
               
               
                  deloxolona
               
            
                  81093-37-0
               
               
                  pravastatina
               
            
                  93105-81-8
               
               
                  lodelaben
               
            
                  121009-77-6
               
               
                  tenivastatina
               
            
                  156965-06-9
               
               
                  tisocalcitato
               
            
                  
                     2918 22 00
                  
               
               
                  55482-89-8
               
               
                  guacetisal
               
            
                  64496-66-8
               
               
                  salafibrato
               
            
                  
                     2918 23 00
                  
               
               
                  118-56-9
               
               
                  homosalato
               
            
                  552-94-3
               
               
                  salsalato
               
            
                  58703-77-8
               
               
                  sulprosal
               
            
                  
                     2918 29 00
                  
               
               
                  83-40-9
               
               
                  ácido hidroxitoluico
               
            
                  96-84-4
               
               
                  ácido iofenoíco
               
            
                  153-43-5
               
               
                  ácido clorindanico
               
            
                  322-79-2
               
               
                  triflusal
               
            
                  486-79-3
               
               
                  dipirocetilo
               
            
                  490-79-9
               
               
                  ácido gentisico
               
            
                  1884-24-8
               
               
                  cinarina
               
            
                  4955-90-2
               
               
                  gentisato sódico
               
            
                  7009-60-1
               
               
                  feniodol sódico
               
            
                  15534-92-6
               
               
                  terbuficina
               
            
                  22494-27-5
               
               
                  flufenisal
               
            
                  22494-42-4
               
               
                  diflunisal
               
            
                  
                     2918 30 00
                  
               
               
                  81-23-2
               
               
                  ácido dehidrocólico
               
            
                  145-41-5
               
               
                  dehidrocolato de sódio
               
            
                  519-95-9
               
               
                  florantirona
               
            
                  892-01-3
               
               
                  hexaciprona
               
            
                  2522-81-8
               
               
                  pibecarbo
               
            
                  22071-15-4
               
               
                  ketoprofeno
               
            
                  22161-81-5
               
               
                  dexketoprofeno
               
            
                  32808-51-8
               
               
                  ácido bucloxico
               
            
                  36330-85-5
               
               
                  fenbufeno
               
            
                  41387-02-4
               
               
                  lexofenaco
               
            
                  58182-63-1
               
               
                  itanoxona
               
            
                  63472-04-8
               
               
                  metbufeno
               
            
                  68767-14-6
               
               
                  loxoprofeno
               
            
                  69956-77-0
               
               
                  pelubiprofeno
               
            
                  112665-43-7
               
               
                  seratrodast
               
            
                  
                     2918 99 90
                  
               
               
                  51-24-1
               
               
                  tiratricol
               
            
                  51-26-3
               
               
                  ácido tiropropico
               
            
                  58-54-8
               
               
                  ácido etacrínico
               
            
                  104-28-9
               
               
                  cinoxato
               
            
                  471-53-4
               
               
                  enoxolona
               
            
                  517-18-0
               
               
                  metalenestril
               
            
                  554-24-5
               
               
                  fenobutiodil
               
            
                  579-94-2
               
               
                  menglitato
               
            
                  637-07-0
               
               
                  clofibrato
               
            
                  882-09-7
               
               
                  ácido clofibrico
               
            
                  2181-04-6
               
               
                  canrenoato de potássio
               
            
                  2217-44-9
               
               
                  iodoftaleina sódica
               
            
                  2260-08-4
               
               
                  acetiromato
               
            
                  3562-99-0
               
               
                  menbutona
               
            
                  3771-19-5
               
               
                  nafenopina
               
            
                  4138-96-9
               
               
                  ácido canrenoíco
               
            
                  5129-14-6
               
               
                  anisacrilo
               
            
                  5697-56-3
               
               
                  carbenoxolona
               
            
                  5711-40-0
               
               
                  ácido bromebrico
               
            
                  7706-67-4
               
               
                  ácido dimecrotico
               
            
                  12214-50-5
               
               
                  glucaspaldrato sódico
               
            
                  13739-02-1
               
               
                  diacereina
               
            
                  14613-30-0
               
               
                  clofibrato magnésico
               
            
                  14929-11-4
               
               
                  simfibrato
               
            
                  17243-33-3
               
               
                  ácido fepentólico
               
            
                  22131-79-9
               
               
                  alcofenac
               
            
                  22204-53-1
               
               
                  naproxene
               
            
                  22494-47-9
               
               
                  clobuzarit
               
            
                  24818-79-9
               
               
                  clofibrato de alumínio
               
            
                  25812-30-0
               
               
                  gemfibrozilo
               
            
                  26281-69-6
               
               
                  exiprobeno
               
            
                  30299-08-2
               
               
                  clinofibrato
               
            
                  31581-02-9
               
               
                  cinoxolona
               
            
                  31879-05-7
               
               
                  fenoprofeno
               
            
                  34645-84-6
               
               
                  fenclofenaco
               
            
                  35703-32-3
               
               
                  ácido cinametico
               
            
                  39087-48-4
               
               
                  clofibrato cálcico
               
            
                  40596-69-8
               
               
                  metopreno
               
            
                  41791-49-5
               
               
                  lonaprofeno
               
            
                  41826-92-0
               
               
                  trepibutona
               
            
                  49562-28-9
               
               
                  fenofibrato
               
            
                  52214-84-3
               
               
                  ciprofibrato
               
            
                  52247-86-6
               
               
                  cicloxolona
               
            
                  54350-48-0
               
               
                  etretinato
               
            
                  54419-31-7
               
               
                  fenirofibrato
               
            
                  55079-83-9
               
               
                  acitretina
               
            
                  55902-94-8
               
               
                  sitofibrato
               
            
                  55937-99-0
               
               
                  beclobrato
               
            
                  56488-59-6
               
               
                  terbufibrol
               
            
                  57296-63-6
               
               
                  indacrinona
               
            
                  61887-16-9
               
               
                  dulofibrato
               
            
                  64506-49-6
               
               
                  sofalcona
               
            
                  66984-59-6
               
               
                  cinfenoaco
               
            
                  68170-97-8
               
               
                  ácido palmoxirico
               
            
                  68548-99-2
               
               
                  oxindanaco
               
            
                  74168-08-4
               
               
                  losmiprofeno
               
            
                  76676-34-1
               
               
                  oxprenoato potássico
               
            
                  77858-21-0
               
               
                  velaresol
               
            
                  84290-27-7
               
               
                  tucaresol
               
            
                  84386-11-8
               
               
                  baxitozina
               
            
                  88431-47-4
               
               
                  clomoxir
               
            
                  96609-16-4
               
               
                  lifibrol
               
            
                  106685-40-9
               
               
                  adapaleno
               
            
                  117819-25-7
               
               
                  baqueprofeno
               
            
                  124083-20-1
               
               
                  etomoxir
               
            
                  157283-68-6
               
               
                  travoprost
               
            
                  161172-51-6
               
               
                  etalocib
               
            
                  183293-82-5
               
               
                  gemcabeno
               
            
                  251565-85-2
               
               
                  tesaglitazar
               
            
                  476436-68-7
               
               
                  naveglitazar
               
            
                  
                     2919 90 00
                  
               
               
                  62-73-7
               
               
                  diclorvos
               
            
                  83-86-3
               
               
                  ácido fitico
               
            
                  306-52-5
               
               
                  triclofos
               
            
                  470-90-6
               
               
                  clofenvinfos
               
            
                  522-40-7
               
               
                  fosfestrol
               
            
                  6064-83-1
               
               
                  fosfosal
               
            
                  17196-88-2
               
               
                  vincofos
               
            
                  21466-07-9
               
               
                  bromofenofos
               
            
                  28841-62-5
               
               
                  atrinositol
               
            
                  65708-37-4
               
               
                  flufosal
               
            
                  
                     2920 19 00
                  
               
               
                  299-84-3
               
               
                  fenclofos
               
            
                  2104-96-3
               
               
                  bromofos
               
            
                  
                     2920 90 10
                  
               
               
                  126-92-1
               
               
                  etasulfato de sódio
               
            
                  139-88-8
               
               
                  tetradecilsulfato sódico
               
            
                  1612-30-2
               
               
                  sulfato sódico de menadiol
               
            
                  5634-37-7
               
               
                  cloretato
               
            
                  88426-32-8
               
               
                  ácido ursulcólico
               
            
                  
                     2920 90 85
                  
               
               
                  78-11-5
               
               
                  tetranitrato de pentaeritritilo
               
            
                  1607-17-6
               
               
                  pentrinitrol
               
            
                  2612-33-1
               
               
                  clonitrato
               
            
                  2921-92-8
               
               
                  propatilnitrato
               
            
                  7297-25-8
               
               
                  tetranitrato de eritritilo
               
            
                  15825-70-4
               
               
                  hexanitrato de manitol
               
            
                  
                     2921 19 50
                  
               
               
                  2624-44-4
               
               
                  etamsilato
               
            
                  
                     2921 19 99
                  
               
               
                  51-75-2
               
               
                  clormetina
               
            
                  107-35-7
               
               
                  taurina
               
            
                  123-82-0
               
               
                  tuaminoeptano
               
            
                  124-28-7
               
               
                  dimantina
               
            
                  338-83-0
               
               
                  perfluamina
               
            
                  502-59-0
               
               
                  octamilamina
               
            
                  503-01-5
               
               
                  isometepteno
               
            
                  543-82-8
               
               
                  octodrina
               
            
                  555-77-1
               
               
                  triclormetina
               
            
                  3151-59-5
               
               
                  hetaflur
               
            
                  3735-65-7
               
               
                  butinamina
               
            
                  13946-02-6
               
               
                  iproheptina
               
            
                  36505-83-6
               
               
                  dectafluro
               
            
                  61822-36-4
               
               
                  diprobutina
               
            
                  
                     2921 29 00
                  
               
               
                  112-24-3
               
               
                  trientina
               
            
                  9011-04-5
               
               
                  brometo de hexadimetrina
               
            
                  
                     2921 30 99
                  
               
               
                  60-40-2
               
               
                  mecamilamina
               
            
                  102-45-4
               
               
                  ciclopentamina
               
            
                  768-94-5
               
               
                  amantadina
               
            
                  3570-07-8
               
               
                  dimecamina
               
            
                  3595-11-7
               
               
                  propilexedrina
               
            
                  6192-97-8
               
               
                  levopropilhexedrina
               
            
                  13392-28-4
               
               
                  rimantadina
               
            
                  19982-08-2
               
               
                  memantina
               
            
                  79594-24-4
               
               
                  somantadina
               
            
                  219810-59-0
               
               
                  neramexano
               
            
                  
                     2921 45 00
                  
               
               
                  494-03-1
               
               
                  clornafazina
               
            
                  52795-02-5
               
               
                  tametralina
               
            
                  
                     2921 46 00
                  
               
               
                  51-64-9
               
               
                  dexamfetamina
               
            
                  122-09-8
               
               
                  fentermina
               
            
                  156-08-1
               
               
                  benzfetamina
               
            
                  156-34-3
               
               
                  levamfetamina
               
            
                  300-62-9
               
               
                  amfetamina
               
            
                  457-87-4
               
               
                  etilamfetamina
               
            
                  1209-98-9
               
               
                  fencanfamine
               
            
                  7262-75-1
               
               
                  lefetamina
               
            
                  17243-57-1
               
               
                  mefenorex
               
            
                  
                     2921 49 00
                  
               
               
                  50-48-6
               
               
                  amitriptilina
               
            
                  72-69-5
               
               
                  nortriptilina
               
            
                  93-88-9
               
               
                  femprometamina
               
            
                  100-92-5
               
               
                  mefentermina
               
            
                  102-05-6
               
               
                  dibemetina
               
            
                  150-59-4
               
               
                  alverina
               
            
                  155-09-9
               
               
                  tranilcipromina
               
            
                  303-53-7
               
               
                  ciclobenzaprina
               
            
                  341-00-4
               
               
                  etifelmina
               
            
                  390-64-7
               
               
                  prenilamina
               
            
                  434-43-5
               
               
                  pentorex
               
            
                  438-60-8
               
               
                  protriptilina
               
            
                  458-24-2
               
               
                  fenfluramina
               
            
                  461-78-9
               
               
                  clorfentermina
               
            
                  555-57-7
               
               
                  pargilina
               
            
                  2201-15-2
               
               
                  eticiclidina
               
            
                  3239-44-9
               
               
                  dexfenfluramina
               
            
                  4255-23-6
               
               
                  alfetamina
               
            
                  5118-29-6
               
               
                  melitraceno
               
            
                  5118-30-9
               
               
                  litraceno
               
            
                  5580-32-5
               
               
                  ortetamina
               
            
                  5581-40-8
               
               
                  dimefadano
               
            
                  5632-44-0
               
               
                  tolpropamina
               
            
                  5966-41-6
               
               
                  diisopromina
               
            
                  7273-99-6
               
               
                  gamfexina
               
            
                  7395-90-6
               
               
                  indrilina
               
            
                  10262-69-8
               
               
                  maprotilina
               
            
                  10389-73-8
               
               
                  clortermina
               
            
                  13042-18-7
               
               
                  fendilina
               
            
                  13364-32-4
               
               
                  clobenzorex
               
            
                  13977-33-8
               
               
                  demelverina
               
            
                  14334-40-8
               
               
                  pramiverina
               
            
                  14611-51-9
               
               
                  selegilina
               
            
                  15301-54-9
               
               
                  cipenamina
               
            
                  15686-27-8
               
               
                  amfepentorex
               
            
                  15793-40-5
               
               
                  terodilina
               
            
                  17243-39-9
               
               
                  benzoctamina
               
            
                  17279-39-9
               
               
                  dimetamfetamina
               
            
                  19992-80-4
               
               
                  butixirato
               
            
                  27466-27-9
               
               
                  intriptilina
               
            
                  33817-09-3
               
               
                  levmetamfetamina
               
            
                  35764-73-9
               
               
                  fluotraceno
               
            
                  35941-65-2
               
               
                  butriptilina
               
            
                  37577-24-5
               
               
                  levofenfluramina
               
            
                  47166-67-6
               
               
                  octriptilina
               
            
                  54063-48-8
               
               
                  heptaverina
               
            
                  57653-27-7
               
               
                  droprenilamina
               
            
                  58757-61-2
               
               
                  trimexilina
               
            
                  65472-88-0
               
               
                  naftifina
               
            
                  78628-80-5
               
               
                  terbinafina
               
            
                  79617-96-2
               
               
                  sertralina
               
            
                  86939-10-8
               
               
                  indatralina
               
            
                  101828-21-1
               
               
                  butenafina
               
            
                  106650-56-0
               
               
                  sibutramina
               
            
                  119386-96-8
               
               
                  mofegilina
               
            
                  136236-51-6
               
               
                  rasagilina
               
            
                  140850-73-3
               
               
                  igmesina
               
            
                  186495-49-8
               
               
                  delucemina
               
            
                  226256-56-0
               
               
                  cinacalcet
               
            
                  
                     2921 59 90
                  
               
               
                  3572-43-8
               
               
                  bromexina
               
            
                  3590-16-7
               
               
                  feclemina
               
            
                  37640-71-4
               
               
                  aprindina
               
            
                  77518-07-1
               
               
                  amiflamina
               
            
                  
                     2922 11 00
                  
               
               
                  2272-11-9
               
               
                  oleato de monoetanolamina
               
            
                  
                     2922 14 00
                  
               
               
                  469-62-5
               
               
                  dextropropoxifeno
               
            
                  
                     2922 19 85
                  
               
               
                  51-68-3
               
               
                  meclofenoxato
               
            
                  54-03-5
               
               
                  hexobendina
               
            
                  54-32-0
               
               
                  moxisilito
               
            
                  54-80-8
               
               
                  pronetalol
               
            
                  58-73-1
               
               
                  difenidramina
               
            
                  59-96-1
               
               
                  fenoxibenzamina
               
            
                  64-95-9
               
               
                  adifenina
               
            
                  74-55-5
               
               
                  etambutol
               
            
                  77-19-0
               
               
                  dicicloverina
               
            
                  77-22-5
               
               
                  caramifeno
               
            
                  77-23-6
               
               
                  pentoxiverina
               
            
                  77-38-3
               
               
                  clorfenoxamina
               
            
                  77-86-1
               
               
                  trometamol
               
            
                  78-41-1
               
               
                  triparanol
               
            
                  83-98-7
               
               
                  orfenadrina
               
            
                  90-54-0
               
               
                  etafenona
               
            
                  90-86-8
               
               
                  cinamedrina
               
            
                  92-12-6
               
               
                  feniltoloxamina
               
            
                  94-23-5
               
               
                  paretoxicaina
               
            
                  102-60-3
               
               
                  edetol
               
            
                  118-23-0
               
               
                  bromazina
               
            
                  299-61-6
               
               
                  ganglefeno
               
            
                  302-33-0
               
               
                  proadifeno
               
            
                  302-40-9
               
               
                  benactizina
               
            
                  372-66-7
               
               
                  heptaminol
               
            
                  468-61-1
               
               
                  oxeladine
               
            
                  493-76-5
               
               
                  propanocaina
               
            
                  495-70-5
               
               
                  meprilcaina
               
            
                  509-74-0
               
               
                  acetilmetadol
               
            
                  509-78-4
               
               
                  dimenoxadol
               
            
                  511-46-6
               
               
                  clofenetamina
               
            
                  512-15-2
               
               
                  ciclopentolato
               
            
                  524-99-2
               
               
                  medrilamina
               
            
                  525-66-6
               
               
                  propranolol
               
            
                  532-77-4
               
               
                  hexilcaina
               
            
                  545-90-4
               
               
                  dimefeptanol
               
            
                  576-68-1
               
               
                  manomustina
               
            
                  604-74-0
               
               
                  bufenadrina
               
            
                  791-35-5
               
               
                  clofedanol
               
            
                  911-45-5
               
               
                  clomifeno
               
            
                  1092-46-2
               
               
                  cetocaina
               
            
                  1157-87-5
               
               
                  etoloxamina
               
            
                  1234-71-5
               
               
                  namoxirato
               
            
                  1477-39-0
               
               
                  noracimetadol
               
            
                  1600-19-7
               
               
                  xiloxemina
               
            
                  1679-75-0
               
               
                  cinamaverina
               
            
                  1679-76-1
               
               
                  drofenina
               
            
                  2179-37-5
               
               
                  benciclano
               
            
                  2338-37-6
               
               
                  levopropoxifeno
               
            
                  2933-94-0
               
               
                  toliprolol
               
            
                  3563-01-7
               
               
                  aprofeno
               
            
                  3565-72-8
               
               
                  embramina
               
            
                  3572-52-9
               
               
                  xenisalato
               
            
                  3572-74-5
               
               
                  moxastina
               
            
                  3579-62-2
               
               
                  denaverina
               
            
                  3686-78-0
               
               
                  dietifeno
               
            
                  3811-25-4
               
               
                  clorprenalina
               
            
                  4148-16-7
               
               
                  ritrosulfano
               
            
                  5051-22-9
               
               
                  dexpropranolol
               
            
                  5632-52-0
               
               
                  clofenciclano
               
            
                  5633-20-5
               
               
                  oxibutinina
               
            
                  5634-42-4
               
               
                  tocamfilo
               
            
                  5668-06-4
               
               
                  mecloxamina
               
            
                  5741-22-0
               
               
                  moprolol
               
            
                  6284-40-8
               
               
                  meglumina
               
            
                  6452-71-7
               
               
                  oxprenolol
               
            
                  6535-03-1
               
               
                  stevaladilo
               
            
                  6818-37-7
               
               
                  olaflur
               
            
                  7077-34-1
               
               
                  trolnitrato
               
            
                  7413-36-7
               
               
                  nifenalol
               
            
                  7433-10-5
               
               
                  butidrina
               
            
                  7488-92-8
               
               
                  ketocainol
               
            
                  7617-74-5
               
               
                  laurixamina
               
            
                  7712-50-7
               
               
                  mirtecaina
               
            
                  10540-29-1
               
               
                  tamoxifeno
               
            
                  13425-98-4
               
               
                  improsulfano
               
            
                  13445-63-1
               
               
                  tosilato de itramina
               
            
                  13479-13-5
               
               
                  pargeverina
               
            
                  13655-52-2
               
               
                  alprenolol
               
            
                  13877-99-1
               
               
                  minepentato
               
            
                  14007-64-8
               
               
                  butetamato
               
            
                  14089-84-0
               
               
                  proxibuteno
               
            
                  14556-46-8
               
               
                  bupranolol
               
            
                  14587-50-9
               
               
                  difeterol
               
            
                  14860-49-2
               
               
                  clobutinol
               
            
                  15221-81-5
               
               
                  fludorex
               
            
                  15301-93-6
               
               
                  tofenacina
               
            
                  15301-96-9
               
               
                  tiromedano
               
            
                  15518-87-3
               
               
                  miralacto
               
            
                  15585-86-1
               
               
                  ciprodenato
               
            
                  15599-37-8
               
               
                  hexapradol
               
            
                  15639-50-6
               
               
                  safingol
               
            
                  15687-08-8
               
               
                  dextrofemina
               
            
                  15687-23-7
               
               
                  guaiactamina
               
            
                  15690-55-8
               
               
                  zuclomifeno
               
            
                  15690-57-0
               
               
                  enclomifeno
               
            
                  16112-96-2
               
               
                  indanorex
               
            
                  17199-54-1
               
               
                  alfametadol
               
            
                  17199-55-2
               
               
                  betametadol
               
            
                  17199-58-5
               
               
                  alfacetilmetadol
               
            
                  17199-59-6
               
               
                  betacetilmetadol
               
            
                  17780-72-2
               
               
                  clorgilina
               
            
                  18109-80-3
               
               
                  butamirato
               
            
                  18683-91-5
               
               
                  ambroxol
               
            
                  18965-97-4
               
               
                  berlafenona
               
            
                  19179-78-3
               
               
                  xipranolol
               
            
                  20448-86-6
               
               
                  bornaprina
               
            
                  22232-57-1
               
               
                  racefemina
               
            
                  22487-42-9
               
               
                  benaprizina
               
            
                  22664-55-7
               
               
                  metipranolol
               
            
                  23573-66-2
               
               
                  detanosal
               
            
                  23602-78-0
               
               
                  benfluorex
               
            
                  23891-60-3
               
               
                  mepramidil
               
            
                  25314-87-8
               
               
                  elucaina
               
            
                  27325-36-6
               
               
                  procinolol
               
            
                  27581-02-8
               
               
                  idropranolol
               
            
                  27591-01-1
               
               
                  bunolol
               
            
                  27591-97-5
               
               
                  tilorona
               
            
                  31828-71-4
               
               
                  mexiletina
               
            
                  34433-66-4
               
               
                  levacetilmetadol
               
            
                  34616-39-2
               
               
                  fenalcomina
               
            
                  35607-20-6
               
               
                  avridina
               
            
                  36144-08-8
               
               
                  mantabegron
               
            
                  36199-78-7
               
               
                  guafecainol
               
            
                  37148-27-9
               
               
                  clenbuterol
               
            
                  37350-58-6
               
               
                  metoprolol
               
            
                  38363-40-5
               
               
                  penbutolol
               
            
                  39099-98-4
               
               
                  cinamolol
               
            
                  39133-31-8
               
               
                  trimebutina
               
            
                  39563-28-5
               
               
                  cloranolol
               
            
                  41570-61-0
               
               
                  tulobuterol
               
            
                  42050-23-7
               
               
                  nafetolol
               
            
                  42200-33-9
               
               
                  nadolol
               
            
                  47082-97-3
               
               
                  pargolol
               
            
                  47141-42-4
               
               
                  levobunolol
               
            
                  47419-52-3
               
               
                  dexproxibuteno
               
            
                  50366-32-0
               
               
                  flunamina
               
            
                  50583-06-7
               
               
                  halonamina
               
            
                  52403-19-7
               
               
                  iproxamina
               
            
                  52742-40-2
               
               
                  alimadol
               
            
                  53076-26-9
               
               
                  moxaprindina
               
            
                  53179-07-0
               
               
                  nisoxetina
               
            
                  53657-16-2
               
               
                  dimepranol
               
            
                  53716-44-2
               
               
                  rociverina
               
            
                  53716-48-6
               
               
                  nexeridina
               
            
                  54063-24-0
               
               
                  amifloverina
               
            
                  54063-25-1
               
               
                  amiterol
               
            
                  54063-36-4
               
               
                  etolorex
               
            
                  54063-53-5
               
               
                  propafenona
               
            
                  54141-87-6
               
               
                  cinfenina
               
            
                  54910-89-3
               
               
                  fluoxetina
               
            
                  55769-65-8
               
               
                  butobendina
               
            
                  55837-19-9
               
               
                  exaprolol
               
            
                  56341-08-3
               
               
                  mabuterol
               
            
                  56433-44-4
               
               
                  oxaprotilina
               
            
                  56481-43-7
               
               
                  setazindol
               
            
                  57526-81-5
               
               
                  prenalterol
               
            
                  58313-74-9
               
               
                  treptilamina
               
            
                  58473-73-7
               
               
                  drobulina
               
            
                  60607-68-3
               
               
                  indenolol
               
            
                  60812-35-3
               
               
                  decominol
               
            
                  63075-47-8
               
               
                  fepradinol
               
            
                  63659-12-1
               
               
                  cicloprolol
               
            
                  63659-18-7
               
               
                  betaxolol
               
            
                  64552-16-5
               
               
                  ecipramidil
               
            
                  64552-17-6
               
               
                  butofilolol
               
            
                  65236-29-5
               
               
                  prenoverina
               
            
                  65429-87-0
               
               
                  espirendolol
               
            
                  66451-06-7
               
               
                  bornaprolol
               
            
                  66722-44-9
               
               
                  bisoprolol
               
            
                  68567-30-6
               
               
                  solpecainol
               
            
                  68876-74-4
               
               
                  zocainona
               
            
                  69429-84-1
               
               
                  cilobamina
               
            
                  69756-53-2
               
               
                  halofantrina
               
            
                  71827-56-0
               
               
                  clemeprol
               
            
                  76496-68-9
               
               
                  levoprotilina
               
            
                  77164-20-6
               
               
                  levomoprolol
               
            
                  77599-17-8
               
               
                  panomifeno
               
            
                  80387-96-8
               
               
                  difemerina
               
            
                  81447-80-5
               
               
                  diprafenona
               
            
                  81584-06-7
               
               
                  xibenolol
               
            
                  82101-10-8
               
               
                  flerobuterol
               
            
                  82168-26-1
               
               
                  adafenoxato
               
            
                  82186-77-4
               
               
                  lumefantrina
               
            
                  82413-20-5
               
               
                  droloxifeno
               
            
                  83015-26-3
               
               
                  atomoxetina
               
            
                  83480-29-9
               
               
                  voglibose
               
            
                  84057-96-5
               
               
                  flusoxolol
               
            
                  85320-67-8
               
               
                  ericolol
               
            
                  87129-71-3
               
               
                  arnolol
               
            
                  89778-26-7
               
               
                  toremifeno
               
            
                  90293-01-9
               
               
                  bifemelano
               
            
                  90845-56-0
               
               
                  trecadrina
               
            
                  93221-48-8
               
               
                  levobetaxolol
               
            
                  96389-68-3
               
               
                  crisnatol
               
            
                  96743-96-3
               
               
                  ramciclano
               
            
                  98774-23-3
               
               
                  tesmilifeno
               
            
                  101479-70-3
               
               
                  adaprolol
               
            
                  103598-03-4
               
               
                  esmolol
               
            
                  112922-55-1
               
               
                  cericlamina
               
            
                  119356-77-3
               
               
                  dapoxetina
               
            
                  119618-22-3
               
               
                  esoxibutinina
               
            
                  120444-71-5
               
               
                  deramciclano
               
            
                  123618-00-8
               
               
                  fedotozina
               
            
                  124316-02-5
               
               
                  alprafenona
               
            
                  125926-17-2
               
               
                  sarpogrelato
               
            
                  126924-38-7
               
               
                  seproxetina
               
            
                  129612-87-9
               
               
                  miproxifeno
               
            
                  146376-58-1
               
               
                  talibegron
               
            
                  148717-90-2
               
               
                  esqualamina
               
            
                  162359-55-9
               
               
                  fingolimod
               
            
                  173324-94-2
               
               
                  temiverina
               
            
                  186139-09-3
               
               
                  trodusquemina
               
            
                  190258-12-9
               
               
                  edronocaína
               
            
                  207916-33-4
               
               
                  xidecaflur
               
            
                  
                     2922 29 00
                  
               
               
                  51-61-6
               
               
                  dopamina
               
            
                  93-30-1
               
               
                  metoxifenamina
               
            
                  370-14-9
               
               
                  foledrina
               
            
                  493-75-4
               
               
                  bialamicol
               
            
                  1199-18-4
               
               
                  óxidopamina
               
            
                  1518-86-1
               
               
                  hidroxianfetamina
               
            
                  3735-45-3
               
               
                  vetrabutina
               
            
                  5585-64-8
               
               
                  aminoxitrifeno
               
            
                  15599-45-8
               
               
                  simetina
               
            
                  15686-23-4
               
               
                  trimoxamina
               
            
                  17692-54-5
               
               
                  mitoclomina
               
            
                  18840-47-6
               
               
                  gepefrina
               
            
                  34368-04-2
               
               
                  dobutamina
               
            
                  39951-65-0
               
               
                  lometralina
               
            
                  53648-55-8
               
               
                  dezocina
               
            
                  61661-06-1
               
               
                  levdobutamina
               
            
                  64638-07-9
               
               
                  brolamfetamina
               
            
                  65415-42-1
               
               
                  oxabrexina
               
            
                  66195-31-1
               
               
                  ibopamina
               
            
                  86197-47-9
               
               
                  dopexamina
               
            
                  90060-42-7
               
               
                  nolomirol
               
            
                  103878-96-2
               
               
                  fosopamina
               
            
                  112891-97-1
               
               
                  alentemol
               
            
                  124937-51-5
               
               
                  tolterodina
               
            
                  148717-54-8
               
               
                  tecalcet
               
            
                  175591-23-8
               
               
                  tapentadol
               
            
                  
                     2922 31 00
                  
               
               
                  76-99-3
               
               
                  metadona
               
            
                  90-84-6
               
               
                  anfepramona
               
            
                  467-85-6
               
               
                  normetadona
               
            
                  
                     2922 39 00
                  
               
               
                  125-58-6
               
               
                  levometadona
               
            
                  466-40-0
               
               
                  isometadona
               
            
                  6740-88-1
               
               
                  cetamina
               
            
                  15351-09-4
               
               
                  metamfepramona
               
            
                  33643-46-8
               
               
                  esketamina
               
            
                  34662-67-4
               
               
                  cotriptilina
               
            
                  34911-55-2
               
               
                  bupropiona
               
            
                  53394-92-6
               
               
                  drinideno
               
            
                  92615-20-8
               
               
                  nafenodona
               
            
                  92629-87-3
               
               
                  dexnafenodona
               
            
                  
                     2922 44 00
                  
               
               
                  20380-58-9
               
               
                  tilidina
               
            
                  
                     2922 49 85
                  
               
               
                  54-30-8
               
               
                  camilofina
               
            
                  56-41-7
               
               
                  alanina
               
            
                  56-84-8
               
               
                  ácido aspartico
               
            
                  59-46-1
               
               
                  procaina
               
            
                  60-00-4
               
               
                  ácido edetico
               
            
                  60-32-2
               
               
                  ácido aminocaproíco
               
            
                  61-68-7
               
               
                  ácido mefenamico
               
            
                  61-90-5
               
               
                  leucina
               
            
                  62-33-9
               
               
                  edetato de cálcio e sódio
               
            
                  63-91-2
               
               
                  fenilalanina
               
            
                  67-43-6
               
               
                  ácido pentetico
               
            
                  70-26-8
               
               
                  ornitina
               
            
                  72-18-4
               
               
                  valina
               
            
                  73-32-5
               
               
                  isoleucina
               
            
                  92-23-9
               
               
                  leucinocaina
               
            
                  94-09-7
               
               
                  benzocaina
               
            
                  94-12-2
               
               
                  risocaina
               
            
                  94-14-4
               
               
                  isobutamben
               
            
                  94-24-6
               
               
                  tetracaina
               
            
                  96-83-3
               
               
                  ácido iopanoíco
               
            
                  133-16-4
               
               
                  cloroprocaina
               
            
                  136-44-7
               
               
                  lisadimato
               
            
                  148-82-3
               
               
                  melfalano
               
            
                  149-16-6
               
               
                  butacaina
               
            
                  305-03-3
               
               
                  clorambucil
               
            
                  530-78-9
               
               
                  ácido flulenamico
               
            
                  531-76-0
               
               
                  sarcolisina
               
            
                  553-65-1
               
               
                  amoxecaina
               
            
                  644-62-2
               
               
                  ácido meclofenamico
               
            
                  1088-80-8
               
               
                  metamelfalano
               
            
                  1134-47-0
               
               
                  baclofeno
               
            
                  1197-18-8
               
               
                  ácido tranexamico
               
            
                  4295-55-0
               
               
                  ácido clofenamico
               
            
                  6582-31-6
               
               
                  dapabutano
               
            
                  7424-00-2
               
               
                  fenclonina
               
            
                  12111-24-9
               
               
                  pentetato cálcico trisódico
               
            
                  13710-19-5
               
               
                  ácido tolfenamico
               
            
                  13930-34-2
               
               
                  clormecaina
               
            
                  15250-13-2
               
               
                  araprofeno
               
            
                  15307-86-5
               
               
                  diclofenaco
               
            
                  15708-41-5
               
               
                  feredetato sódico
               
            
                  21245-01-2
               
               
                  padimato
               
            
                  23049-93-6
               
               
                  ácido enfenamico
               
            
                  29098-15-5
               
               
                  terofenamato
               
            
                  30544-47-9
               
               
                  etofenamato
               
            
                  32447-90-8
               
               
                  dextilidina
               
            
                  34675-84-8
               
               
                  cetraxato
               
            
                  36499-65-7
               
               
                  edetato dicobaltico
               
            
                  39718-89-3
               
               
                  alminoprofeno
               
            
                  55986-43-1
               
               
                  cetaben
               
            
                  57574-09-1
               
               
                  amineptina
               
            
                  57775-28-7
               
               
                  prefenamato
               
            
                  59209-97-1
               
               
                  zafuleptina
               
            
                  60142-96-3
               
               
                  gabapentina
               
            
                  60643-86-9
               
               
                  vigabatrina
               
            
                  60719-82-6
               
               
                  alaproclato
               
            
                  63329-53-3
               
               
                  lobenzarit
               
            
                  67037-37-0
               
               
                  eflornitina
               
            
                  67330-25-0
               
               
                  ufenamato
               
            
                  75219-46-4
               
               
                  atrimustina
               
            
                  89796-99-6
               
               
                  aceclofenaco
               
            
                  148553-50-8
               
               
                  pregabalina
               
            
                  176199-48-7
               
               
                  eglumetad
               
            
                  198022-65-0
               
               
                  icofungipeno
               
            
                  220991-20-8
               
               
                  lumiracoxib
               
            
                  220991-32-2
               
               
                  robenacoxib
               
            
                  
                     2922 50 00
                  
               
               
                  51-31-0
               
               
                  levisoprenalina
               
            
                  56-45-1
               
               
                  serina
               
            
                  59-42-7
               
               
                  fenilefrina
               
            
                  59-92-7
               
               
                  levodopa
               
            
                  60-18-4
               
               
                  tirosina
               
            
                  67-42-5
               
               
                  ácido egtazico
               
            
                  86-43-1
               
               
                  propoxicaina
               
            
                  89-57-6
               
               
                  mesalazina
               
            
                  99-43-4
               
               
                  oxibuprocaina
               
            
                  99-45-6
               
               
                  adrenalona
               
            
                  119-29-9
               
               
                  ambucaina
               
            
                  133-11-9
               
               
                  fenamisal
               
            
                  137-53-1
               
               
                  dextrotiroxina sódica
               
            
                  390-28-3
               
               
                  metoxamina
               
            
                  395-28-8
               
               
                  isoxsuprina
               
            
                  407-41-0
               
               
                  dexfosfoserina
               
            
                  447-41-6
               
               
                  bufemina
               
            
                  487-53-6
               
               
                  hidroxiprocaina
               
            
                  490-98-2
               
               
                  hidroxitetracaina
               
            
                  497-75-6
               
               
                  dioxetedrina
               
            
                  499-67-2
               
               
                  proximetacaino
               
            
                  530-08-5
               
               
                  isoetarina
               
            
                  536-21-0
               
               
                  norfenefrina
               
            
                  555-30-6
               
               
                  metildopa
               
            
                  586-06-1
               
               
                  orciprenalina
               
            
                  620-30-4
               
               
                  racemetirosina
               
            
                  646-02-6
               
               
                  nitrato de aminoetilo
               
            
                  672-87-7
               
               
                  metirosina
               
            
                  709-55-7
               
               
                  etilefrina
               
            
                  829-74-3
               
               
                  corbadrina
               
            
                  1174-11-4
               
               
                  ácido xenazoíco
               
            
                  1212-03-9
               
               
                  metiprenalina
               
            
                  2922-20-5
               
               
                  butaxamina
               
            
                  3215-70-1
               
               
                  hexoprenalina
               
            
                  3506-31-8
               
               
                  deterenol
               
            
                  3571-71-9
               
               
                  metaterol
               
            
                  3625-06-7
               
               
                  mebeverina
               
            
                  3703-79-5
               
               
                  bametane
               
            
                  3818-62-0
               
               
                  betoxicaina
               
            
                  5714-08-9
               
               
                  detrotironina
               
            
                  7101-51-1
               
               
                  melevodopa
               
            
                  7683-59-2
               
               
                  isoprenalina
               
            
                  10329-60-9
               
               
                  dioxifedrina
               
            
                  13392-18-2
               
               
                  fenoterol
               
            
                  15686-81-4
               
               
                  norbudrina
               
            
                  15687-41-9
               
               
                  oxifedrina
               
            
                  17365-01-4
               
               
                  etiroxato
               
            
                  18559-94-9
               
               
                  salbutamol
               
            
                  18866-78-9
               
               
                  colterol
               
            
                  18910-65-1
               
               
                  salmefamol
               
            
                  22103-14-6
               
               
                  bufeniodo
               
            
                  22950-29-4
               
               
                  dimetofrina
               
            
                  23031-25-6
               
               
                  terbutalina
               
            
                  23651-95-8
               
               
                  dróxidopa
               
            
                  27203-92-5
               
               
                  tramadol
               
            
                  30392-40-6
               
               
                  bitolterol
               
            
                  32359-34-5
               
               
                  medifoxamina
               
            
                  32462-30-9
               
               
                  oxfenicina
               
            
                  34391-04-3
               
               
                  levosalbutamol
               
            
                  37178-37-3
               
               
                  etilevodopa
               
            
                  50588-47-1
               
               
                  amafolona
               
            
                  51579-82-9
               
               
                  amfenaco
               
            
                  52365-63-6
               
               
                  dipivefrina
               
            
                  53034-85-8
               
               
                  ibuterol
               
            
                  54592-27-7
               
               
                  divabuterol
               
            
                  57558-44-8
               
               
                  secoverina
               
            
                  58882-17-0
               
               
                  roxadimato
               
            
                  59170-23-9
               
               
                  bevantolol
               
            
                  60734-87-4
               
               
                  nisbuterol
               
            
                  62571-87-3
               
               
                  minaxolona
               
            
                  63269-31-8
               
               
                  ciramadol
               
            
                  64862-96-0
               
               
                  ametantrona
               
            
                  65271-80-9
               
               
                  mitoxantrona
               
            
                  66734-12-1
               
               
                  butopamina
               
            
                  67577-23-5
               
               
                  pivenfrina
               
            
                  71771-90-9
               
               
                  denopamina
               
            
                  72973-11-6
               
               
                  forfenimexa
               
            
                  75626-99-2
               
               
                  tobuterol
               
            
                  78756-61-3
               
               
                  alifedrina
               
            
                  83200-09-3
               
               
                  dembrexina
               
            
                  85750-39-6
               
               
                  pivalato de etilefrina
               
            
                  89365-50-4
               
               
                  salmeterol
               
            
                  90237-04-0
               
               
                  dexsecoverina
               
            
                  91714-94-2
               
               
                  bromfenaco
               
            
                  92071-51-7
               
               
                  rotraxato
               
            
                  93047-39-3
               
               
                  etanterol
               
            
                  93047-40-6
               
               
                  naminterol
               
            
                  93413-62-8
               
               
                  desvenlafaxina
               
            
                  93413-69-5
               
               
                  venlafaxina
               
            
                  96346-61-1
               
               
                  onapristona
               
            
                  97747-88-1
               
               
                  lilopristona
               
            
                  97825-25-7
               
               
                  ractopamina
               
            
                  109525-44-2
               
               
                  cliropamina
               
            
                  124478-60-0
               
               
                  aglepristona
               
            
                  128470-16-6
               
               
                  arbutamina
               
            
                  134865-33-1
               
               
                  meluadrina
               
            
                  135306-78-4
               
               
                  ácido caloxético
               
            
                  141993-70-6
               
               
                  eldacimiba
               
            
                  187219-95-0
               
               
                  axomadol
               
            
                  193901-91-6
               
               
                  fosveset
               
            
                  252920-94-8
               
               
                  solabegron
               
            
                  255734-04-4
               
               
                  ritobegron
               
            
                  269079-62-1
               
               
                  isalmadol
               
            
                  286930-03-8
               
               
                  fesoterodina
               
            
                  
                     2923 10 00
                  
               
               
                  507-30-2
               
               
                  gluconato de colina
               
            
                  1336-80-7
               
               
                  ferrocolinato
               
            
                  2016-36-6
               
               
                  salicilato de colina
               
            
                  28038-04-2
               
               
                  salcolex
               
            
                  28319-77-9
               
               
                  alfoscerato de colina
               
            
                  
                     2923 20 00
                  
               
               
                  63-89-8
               
               
                  palmitato de colfosceril
               
            
                  
                     2923 90 00
                  
               
               
                  50-10-2
               
               
                  brometo de oxifenónio
               
            
                  51-83-2
               
               
                  carbacol
               
            
                  55-97-0
               
               
                  brometo de hexametónio
               
            
                  57-09-0
               
               
                  brometo de cetrimónio
               
            
                  60-31-1
               
               
                  cloreto de acetilcolina
               
            
                  61-75-6
               
               
                  tosilato de bretilio
               
            
                  62-51-1
               
               
                  cloreto de metacolina
               
            
                  65-29-2
               
               
                  trietiodeto de galamina
               
            
                  71-27-2
               
               
                  cloreto de suxametónio
               
            
                  71-91-0
               
               
                  brometo de tetraetilamónio
               
            
                  79-90-3
               
               
                  cloreto de triclobisónio
               
            
                  116-38-1
               
               
                  cloreto de edrofónio
               
            
                  121-54-0
               
               
                  cloreto de benzetónio
               
            
                  122-18-9
               
               
                  cloreto de cetalcónio
               
            
                  123-47-7
               
               
                  iodeto de prolónio
               
            
                  125-99-5
               
               
                  iodeto de tridihexetilo
               
            
                  139-07-1
               
               
                  cloreto de benzododecinio
               
            
                  139-08-2
               
               
                  cloreto de miristalcónio
               
            
                  306-53-6
               
               
                  brometo de azametónio
               
            
                  317-52-2
               
               
                  brometo de hexaflurónio
               
            
                  391-70-8
               
               
                  tosilato de troxónio
               
            
                  461-06-3
               
               
                  carnitina
               
            
                  538-71-6
               
               
                  brometo de domifene
               
            
                  541-15-1
               
               
                  levocarnitina
               
            
                  541-20-8
               
               
                  brometo de pentametónio
               
            
                  541-22-0
               
               
                  brometo de decametónio
               
            
                  552-92-1
               
               
                  metilsulfato de tolocónio
               
            
                  1119-97-7
               
               
                  brometo de tetradónio
               
            
                  1794-75-8
               
               
                  brometo de laurcétio
               
            
                  2001-81-2
               
               
                  brometo de dipónio
               
            
                  2218-68-0
               
               
                  cloral betaína
               
            
                  2401-56-1
               
               
                  brometo de deditónio
               
            
                  2424-71-7
               
               
                  iodeto de metocinio
               
            
                  3006-10-8
               
               
                  etilsulfato de mecetrónio
               
            
                  3166-62-9
               
               
                  brometo de metilbenacticio
               
            
                  3614-30-0
               
               
                  brometo de emeprónio
               
            
                  3690-61-7
               
               
                  brometo de prodecónio
               
            
                  3818-50-6
               
               
                  hidroxinaftoato de befenio
               
            
                  4304-01-2
               
               
                  iodeto de truxicurio
               
            
                  4858-60-0
               
               
                  metilsulfato de mefenidramio
               
            
                  7002-65-5
               
               
                  oxibetaina
               
            
                  7008-13-1
               
               
                  cloreto de halopenio
               
            
                  7009-91-8
               
               
                  perclorato de nitricolina
               
            
                  7168-18-5
               
               
                  ansonato de clorfenoctio
               
            
                  7174-23-4
               
               
                  cloreto de oxidipentónio
               
            
                  7681-78-9
               
               
                  iodeto de mebezónio
               
            
                  13254-33-6
               
               
                  cloreto de carprónio
               
            
                  15585-70-3
               
               
                  brometo de bibenzónio
               
            
                  15687-13-5
               
               
                  brometo de dodeclónio
               
            
                  15687-40-8
               
               
                  cloreto de octafónio
               
            
                  17088-72-1
               
               
                  brometo de penoctónio
               
            
                  19379-90-9
               
               
                  cloreto de benzoxónio
               
            
                  19486-61-4
               
               
                  cloreto de lauralcónio
               
            
                  25155-18-4
               
               
                  cloreto de metilbenzetónio
               
            
                  29546-59-6
               
               
                  brometo de ciclónio
               
            
                  30716-01-9
               
               
                  tosilato de emilio
               
            
                  42879-47-0
               
               
                  cloreto de pranolio
               
            
                  54063-57-9
               
               
                  cloreto de suxetónio
               
            
                  55077-30-0
               
               
                  napadisilato de aclatónio
               
            
                  58066-85-6
               
               
                  miltefosina
               
            
                  58158-77-3
               
               
                  brometo de amantanio
               
            
                  58703-78-9
               
               
                  cloreto de cetexónio
               
            
                  68379-03-3
               
               
                  fosfato de clofilio
               
            
                  70641-51-9
               
               
                  edelfosina
               
            
                  77257-42-2
               
               
                  iodeto de estilónio
               
            
                  
                     2924 11 00
                  
               
               
                  57-53-4
               
               
                  meprobamato
               
            
                  
                     2924 19 00
                  
               
               
                  51-79-6
               
               
                  uretano
               
            
                  56-85-9
               
               
                  glutamina
               
            
                  57-08-9
               
               
                  ácido acexamico
               
            
                  64-55-1
               
               
                  mebutamato
               
            
                  77-65-6
               
               
                  carbromal
               
            
                  77-66-7
               
               
                  acecarbromal
               
            
                  78-28-4
               
               
                  emilcamato
               
            
                  78-44-4
               
               
                  carisoprodol
               
            
                  95-04-5
               
               
                  ectilureia
               
            
                  99-15-0
               
               
                  acetileucina
               
            
                  116-52-9
               
               
                  dicloralureia
               
            
                  131-48-6
               
               
                  ácido aceneuramico
               
            
                  154-93-8
               
               
                  carmustina
               
            
                  306-41-2
               
               
                  brometo de hexcarbacolina
               
            
                  466-14-8
               
               
                  ibrotamida
               
            
                  496-67-3
               
               
                  bromisoval
               
            
                  512-48-1
               
               
                  valdetamida
               
            
                  541-79-7
               
               
                  carbocloral
               
            
                  544-31-0
               
               
                  palmidrol
               
            
                  633-47-6
               
               
                  cropropamida
               
            
                  1188-38-1
               
               
                  ácido carglúmico
               
            
                  1675-66-7
               
               
                  adelmidrol
               
            
                  1954-79-6
               
               
                  mecloralureia
               
            
                  2430-27-5
               
               
                  valpromida
               
            
                  2490-97-3
               
               
                  aceglutamida
               
            
                  3106-85-2
               
               
                  ácido isospaglumico
               
            
                  3342-61-8
               
               
                  aceglumato de deanol
               
            
                  4171-13-5
               
               
                  valnoctamida
               
            
                  4213-51-8
               
               
                  bromacrilida
               
            
                  4268-36-4
               
               
                  tibamato
               
            
                  4910-46-7
               
               
                  ácido espaglumico
               
            
                  5579-13-5
               
               
                  capurida
               
            
                  5667-70-9
               
               
                  pentabamato
               
            
                  6168-76-9
               
               
                  crotetamida
               
            
                  18679-90-8
               
               
                  ácido hopantenico
               
            
                  25269-04-9
               
               
                  nisobamato
               
            
                  26305-03-3
               
               
                  pepstatina
               
            
                  32838-26-9
               
               
                  butoctamida
               
            
                  32954-43-1
               
               
                  pendecamaina
               
            
                  35301-24-7
               
               
                  cedefingol
               
            
                  39825-23-5
               
               
                  bisorcico
               
            
                  52061-73-1
               
               
                  valdipromida
               
            
                  56488-60-9
               
               
                  glutaurina
               
            
                  60784-46-5
               
               
                  elmustina
               
            
                  62304-98-7
               
               
                  timalfasina
               
            
                  69542-93-4
               
               
                  pivagabina
               
            
                  73105-03-0
               
               
                  neptamustina
               
            
                  76990-56-2
               
               
                  milacemida
               
            
                  77337-76-9
               
               
                  acamprosato
               
            
                  78088-46-7
               
               
                  tabilautida
               
            
                  78512-63-7
               
               
                  pimelautida
               
            
                  92262-58-3
               
               
                  valrocemida
               
            
                  128326-81-8
               
               
                  caldiamida
               
            
                  129009-83-2
               
               
                  versetamida
               
            
                  132787-19-0
               
               
                  tradecamida
               
            
                  138531-07-4
               
               
                  sinapultida
               
            
                  210419-36-6
               
               
                  iodeto de opratónio
               
            
                  250694-07-6
               
               
                  teglicar
               
            
                  
                     2924 21 00
                  
               
               
                  101-20-2
               
               
                  triclorocarbane
               
            
                  369-77-7
               
               
                  halocarbane
               
            
                  13010-47-4
               
               
                  lomustina
               
            
                  13909-09-6
               
               
                  semustina
               
            
                  34866-47-2
               
               
                  carbuterol
               
            
                  51213-99-1
               
               
                  clanfenur
               
            
                  56980-93-9
               
               
                  celiprolol
               
            
                  57460-41-0
               
               
                  talinolol
               
            
                  71475-35-9
               
               
                  lozilurea
               
            
                  74738-24-2
               
               
                  recainam
               
            
                  75949-61-0
               
               
                  pafenolol
               
            
                  87721-62-8
               
               
                  flestolol
               
            
                  103055-07-8
               
               
                  lufenuron
               
            
                  159910-86-8
               
               
                  droxinavir
               
            
                  
                     2924 24 00
                  
               
               
                  126-52-3
               
               
                  etinamato
               
            
                  
                     2924 29 10
                  
               
               
                  137-58-6
               
               
                  lidocaina
               
            
                  
                     2924 29 98
                  
               
               
                  50-19-1
               
               
                  oxifenamato
               
            
                  50-65-7
               
               
                  niclosamida
               
            
                  51-06-9
               
               
                  procainamida
               
            
                  56-94-0
               
               
                  brometo de demecário
               
            
                  60-46-8
               
               
                  dimevamida
               
            
                  62-44-2
               
               
                  fenacetine
               
            
                  63-25-2
               
               
                  carbarilo
               
            
                  63-98-9
               
               
                  fenacemida
               
            
                  65-45-2
               
               
                  salicilamida
               
            
                  71-81-8
               
               
                  iodeto de isopropamida
               
            
                  87-10-5
               
               
                  tribromsalane
               
            
                  87-12-7
               
               
                  dibromsalano
               
            
                  90-49-3
               
               
                  feneturida
               
            
                  94-35-9
               
               
                  estiramato
               
            
                  97-27-8
               
               
                  clorbetamida
               
            
                  100-95-8
               
               
                  cloreto de metalcónio
               
            
                  101-71-3
               
               
                  difenano
               
            
                  114-80-7
               
               
                  brometo de neostigmina
               
            
                  115-79-7
               
               
                  cloreto de ambenónio
               
            
                  118-57-0
               
               
                  acetaminosalol
               
            
                  126-27-2
               
               
                  oxetaceina
               
            
                  126-93-2
               
               
                  oxanamida
               
            
                  129-46-4
               
               
                  suramina sódica
               
            
                  129-57-7
               
               
                  diprotrizoato sódico
               
            
                  129-63-5
               
               
                  acetrizoato de sódio
               
            
                  134-62-3
               
               
                  dietiltoluamida
               
            
                  138-56-7
               
               
                  trimetobenzamida
               
            
                  148-01-6
               
               
                  dinitolmida
               
            
                  148-07-2
               
               
                  benzmaleceno
               
            
                  304-84-7
               
               
                  etamivane
               
            
                  306-20-7
               
               
                  fenaclon
               
            
                  332-69-4
               
               
                  bromamida
               
            
                  358-52-1
               
               
                  hexapropimato
               
            
                  364-62-5
               
               
                  metoclopramida
               
            
                  440-58-4
               
               
                  iodamida
               
            
                  483-63-6
               
               
                  crotamitone
               
            
                  487-48-9
               
               
                  salacetamida
               
            
                  501-68-8
               
               
                  beclamida
               
            
                  519-88-0
               
               
                  ambucetamida
               
            
                  526-18-1
               
               
                  osalmida
               
            
                  528-96-1
               
               
                  benzamidosalicilato cálcico
               
            
                  532-03-6
               
               
                  metocarbamol
               
            
                  552-25-0
               
               
                  diampromida
               
            
                  556-08-1
               
               
                  acedobeno
               
            
                  575-74-6
               
               
                  buclosamida
               
            
                  579-38-4
               
               
                  diloxanida
               
            
                  587-49-5
               
               
                  salfluverina
               
            
                  606-17-7
               
               
                  adipiodona
               
            
                  616-68-2
               
               
                  trimecaina
               
            
                  621-42-1
               
               
                  metacetanol
               
            
                  673-31-4
               
               
                  femprobamato
               
            
                  721-50-6
               
               
                  prilocaina
               
            
                  730-07-4
               
               
                  propetamida
               
            
                  735-52-4
               
               
                  cetofenicol
               
            
                  737-31-5
               
               
                  amidotrizoato de sódio
               
            
                  787-93-9
               
               
                  ameltolida
               
            
                  847-20-1
               
               
                  flubanilato
               
            
                  891-60-1
               
               
                  declopramida
               
            
                  938-73-8
               
               
                  etenzamida
               
            
                  1042-42-8
               
               
                  cloreto de carcainio
               
            
                  1083-57-4
               
               
                  bucetine
               
            
                  1223-36-5
               
               
                  clofexamida
               
            
                  1227-61-8
               
               
                  mefexamida
               
            
                  1233-53-0
               
               
                  bunamiodilo
               
            
                  1421-14-3
               
               
                  propanidide
               
            
                  1456-52-6
               
               
                  ácido ioprocemico
               
            
                  1505-95-9
               
               
                  naftipramida
               
            
                  1693-37-4
               
               
                  parapropamol
               
            
                  2276-90-6
               
               
                  ácido iotalamico
               
            
                  2277-92-1
               
               
                  oxiclozanida
               
            
                  2444-46-4
               
               
                  nonivamida
               
            
                  2521-01-9
               
               
                  enciprato
               
            
                  2577-72-2
               
               
                  metabromsalano
               
            
                  2618-25-9
               
               
                  ácido ioglicamico
               
            
                  2623-33-8
               
               
                  diacetamato
               
            
                  2901-75-9
               
               
                  afalanina
               
            
                  3011-89-0
               
               
                  aclomida
               
            
                  3115-05-7
               
               
                  ácido iobenzamico
               
            
                  3207-50-9
               
               
                  clinolamida
               
            
                  3440-28-6
               
               
                  betamipron
               
            
                  3567-38-2
               
               
                  carfimato
               
            
                  3576-64-5
               
               
                  clefamida
               
            
                  3686-58-6
               
               
                  tolicaina
               
            
                  3734-33-6
               
               
                  benzoato de denatónio
               
            
                  3785-21-5
               
               
                  butanilicaina
               
            
                  4093-35-0
               
               
                  bromoprida
               
            
                  4551-59-1
               
               
                  fenalamida
               
            
                  4582-18-7
               
               
                  endomida
               
            
                  4663-83-6
               
               
                  buramato
               
            
                  4665-04-7
               
               
                  fenacetinol
               
            
                  4776-06-1
               
               
                  flusalano
               
            
                  5003-48-5
               
               
                  benorilato
               
            
                  5107-49-3
               
               
                  flualamida
               
            
                  5486-77-1
               
               
                  aloclamida
               
            
                  5560-78-1
               
               
                  teclozano
               
            
                  5579-05-5
               
               
                  paxamato
               
            
                  5579-06-6
               
               
                  pentalamida
               
            
                  5579-08-8
               
               
                  docetrizoato de propilo
               
            
                  5588-21-6
               
               
                  cintramida
               
            
                  5591-33-3
               
               
                  ácido iosefamico
               
            
                  5591-49-1
               
               
                  anilamato
               
            
                  5626-25-5
               
               
                  clodacaina
               
            
                  5714-09-0
               
               
                  cartrizoato de etilo
               
            
                  5749-67-7
               
               
                  carbasalato cálcico
               
            
                  5779-54-4
               
               
                  ciclarbamato
               
            
                  6170-69-0
               
               
                  ácido clamidoxico
               
            
                  6340-87-0
               
               
                  triclacetamol
               
            
                  6376-26-7
               
               
                  salverina
               
            
                  6620-60-6
               
               
                  proglumida
               
            
                  6673-35-4
               
               
                  practolol
               
            
                  6961-46-2
               
               
                  idrocilamida
               
            
                  7199-29-3
               
               
                  ciheptamida
               
            
                  7225-61-8
               
               
                  metrizoato sódico
               
            
                  7246-21-1
               
               
                  tiropanoato de sódio
               
            
                  10087-89-5
               
               
                  enpromato
               
            
                  10397-75-8
               
               
                  ácido iocarmico
               
            
                  10423-37-7
               
               
                  citenamida
               
            
                  13311-84-7
               
               
                  flutamida
               
            
                  13912-77-1
               
               
                  octacaina
               
            
                  13931-64-1
               
               
                  procimato
               
            
                  14008-60-7
               
               
                  cresotamida
               
            
                  14261-75-7
               
               
                  clorforex
               
            
                  14417-88-0
               
               
                  melinamida
               
            
                  14437-41-3
               
               
                  clioxanida
               
            
                  14817-09-5
               
               
                  decimemida
               
            
                  15301-50-5
               
               
                  cloponona
               
            
                  15302-15-5
               
               
                  etosalamida
               
            
                  15302-18-8
               
               
                  formetorex
               
            
                  15585-88-3
               
               
                  dicarfeno
               
            
                  15686-76-7
               
               
                  bensalan
               
            
                  15687-05-5
               
               
                  cloracetadol
               
            
                  15687-14-6
               
               
                  embutramida
               
            
                  15687-16-8
               
               
                  carbifeno
               
            
                  16024-67-2
               
               
                  ácido iotrizoíco
               
            
                  16034-77-8
               
               
                  ácido iocetamico
               
            
                  16231-75-7
               
               
                  atolida
               
            
                  17243-49-1
               
               
                  diclometida
               
            
                  17692-45-4
               
               
                  quatacaina
               
            
                  18699-02-0
               
               
                  actarit
               
            
                  18966-32-0
               
               
                  clocanfamida
               
            
                  19368-18-4
               
               
                  ftaxilida
               
            
                  19863-06-0
               
               
                  ácido ioxotrizoíco
               
            
                  20788-07-2
               
               
                  resorantel
               
            
                  21434-91-3
               
               
                  ácido capobenico
               
            
                  22662-39-1
               
               
                  rafoxanida
               
            
                  22730-86-5
               
               
                  ácido iolixanico
               
            
                  22839-47-0
               
               
                  aspartamo
               
            
                  24353-45-5
               
               
                  dibusadol
               
            
                  24353-88-6
               
               
                  lorbamato
               
            
                  25287-60-9
               
               
                  etofamida
               
            
                  25451-15-4
               
               
                  felbamato
               
            
                  25827-76-3
               
               
                  ácido iomeglamico
               
            
                  26095-59-0
               
               
                  brometo de otilónio
               
            
                  26717-47-5
               
               
                  clofibrida
               
            
                  26718-25-2
               
               
                  halofenato
               
            
                  26750-81-2
               
               
                  alibendol
               
            
                  26887-04-7
               
               
                  ácido iotranico
               
            
                  27736-80-7
               
               
                  ácido fenaftico
               
            
                  28179-44-4
               
               
                  ácido ioxitalamico
               
            
                  28197-69-5
               
               
                  diacetolol
               
            
                  29122-68-7
               
               
                  atenolol
               
            
                  29541-85-3
               
               
                  oxitriptilina
               
            
                  29619-86-1
               
               
                  moctamida
               
            
                  30531-86-3
               
               
                  colfenamato
               
            
                  30533-89-2
               
               
                  flurantel
               
            
                  30544-61-7
               
               
                  clanobutina
               
            
                  30653-83-9
               
               
                  parsalmida
               
            
                  31127-82-9
               
               
                  ácido iodoxamico
               
            
                  31598-07-9
               
               
                  ácido iozomico
               
            
                  32421-46-8
               
               
                  bunaftina
               
            
                  32795-44-1
               
               
                  acecainida
               
            
                  34919-98-7
               
               
                  cetamolol
               
            
                  36093-47-7
               
               
                  salantel
               
            
                  36141-82-9
               
               
                  diamfenetida
               
            
                  36637-18-0
               
               
                  etidocaina
               
            
                  36894-69-6
               
               
                  labetalol
               
            
                  37106-97-1
               
               
                  bentiromida
               
            
                  37517-30-9
               
               
                  acebutolol
               
            
                  37723-78-7
               
               
                  ácido ioprónico
               
            
                  37863-70-0
               
               
                  ácido iosumetico
               
            
                  38103-61-6
               
               
                  tolamolol
               
            
                  38647-79-9
               
               
                  urefibrato
               
            
                  39907-68-1
               
               
                  dopamantina
               
            
                  40256-99-3
               
               
                  flucetorex
               
            
                  40912-73-0
               
               
                  brosotamida
               
            
                  41113-86-4
               
               
                  bromoxanida
               
            
                  41708-72-9
               
               
                  tocainida
               
            
                  41859-67-0
               
               
                  bezafibrato
               
            
                  42794-76-3
               
               
                  midodrina
               
            
                  46803-81-0
               
               
                  saletamida
               
            
                  49755-67-1
               
               
                  ácido ioglicico
               
            
                  51012-32-9
               
               
                  tiaprida
               
            
                  51022-74-3
               
               
                  ácido iotroxico
               
            
                  51876-99-4
               
               
                  ácido ioserico
               
            
                  53370-90-4
               
               
                  exalamida
               
            
                  53783-83-8
               
               
                  tromantadina
               
            
                  53902-12-8
               
               
                  tranilast
               
            
                  54063-35-3
               
               
                  cloruro de dofamio
               
            
                  54063-40-0
               
               
                  fenoxedil
               
            
                  54340-61-3
               
               
                  brovanexina
               
            
                  54785-02-3
               
               
                  adamexina
               
            
                  54870-28-9
               
               
                  meglitinida
               
            
                  55837-29-1
               
               
                  tiropramida
               
            
                  56281-36-8
               
               
                  motretinida
               
            
                  56562-79-9
               
               
                  ioglunida
               
            
                  57227-17-5
               
               
                  sevopramida
               
            
                  58338-59-3
               
               
                  dinalina
               
            
                  58473-74-8
               
               
                  cinromida
               
            
                  58493-49-5
               
               
                  olvanilo
               
            
                  59017-64-0
               
               
                  ácido ioxaglico
               
            
                  59110-35-9
               
               
                  pamatolol
               
            
                  59160-29-1
               
               
                  lidofenina
               
            
                  59179-95-2
               
               
                  lorzafona
               
            
                  60019-19-4
               
               
                  ácido iotetrico
               
            
                  62666-20-0
               
               
                  progabida
               
            
                  62883-00-5
               
               
                  iopamidol
               
            
                  62992-61-4
               
               
                  étersalato
               
            
                  63245-28-3
               
               
                  etifenina
               
            
                  63941-73-1
               
               
                  ioglucol
               
            
                  63941-74-2
               
               
                  ioglucomida
               
            
                  64379-93-7
               
               
                  cinflumida
               
            
                  65569-29-1
               
               
                  cloxaceprida
               
            
                  65617-86-9
               
               
                  avizafona
               
            
                  65646-68-6
               
               
                  fenretinida
               
            
                  65717-97-7
               
               
                  disofenina
               
            
                  66108-95-0
               
               
                  iohexol
               
            
                  66292-52-2
               
               
                  butilfenina
               
            
                  66532-85-2
               
               
                  propacetamol
               
            
                  67346-49-0
               
               
                  arformoterol
               
            
                  67579-24-2
               
               
                  bromadolina
               
            
                  70009-66-4
               
               
                  oxalinast
               
            
                  70541-17-2
               
               
                  oxazafona
               
            
                  70976-76-0
               
               
                  bifepramida
               
            
                  71027-13-9
               
               
                  eclanamina
               
            
                  71119-12-5
               
               
                  dinazafona
               
            
                  73334-07-3
               
               
                  iopromida
               
            
                  73573-87-2
               
               
                  formoterol
               
            
                  74517-78-5
               
               
                  indecainida
               
            
                  75616-02-3
               
               
                  dulozafona
               
            
                  75616-03-4
               
               
                  ciprazafona
               
            
                  75659-07-3
               
               
                  dilevalol
               
            
                  76812-98-1
               
               
                  trigevolol
               
            
                  78266-06-5
               
               
                  mebrofenina
               
            
                  78281-72-8
               
               
                  nepafenaco
               
            
                  78649-41-9
               
               
                  iomeprol
               
            
                  79211-10-2
               
               
                  iosimida
               
            
                  79211-34-0
               
               
                  iotrisida
               
            
                  79770-24-4
               
               
                  iotrolano
               
            
                  81045-33-2
               
               
                  iodecimol
               
            
                  81732-65-2
               
               
                  bambuterol
               
            
                  82821-47-4
               
               
                  mabuprofeno
               
            
                  83435-66-9
               
               
                  delapril
               
            
                  86216-41-3
               
               
                  ácido broxitalamico
               
            
                  87071-16-7
               
               
                  arclofenina
               
            
                  87771-40-2
               
               
                  ioversol
               
            
                  88321-09-9
               
               
                  aloxistatina
               
            
                  89797-00-2
               
               
                  iopentol
               
            
                  90895-85-5
               
               
                  ronactolol
               
            
                  92339-11-2
               
               
                  iodixanol
               
            
                  92623-85-3
               
               
                  milnaciprano
               
            
                  94497-51-5
               
               
                  tamibaroteno
               
            
                  96191-65-0
               
               
                  ácido ioxabrólico
               
            
                  97702-82-4
               
               
                  iosarcol
               
            
                  97964-54-0
               
               
                  tomoglumida
               
            
                  97964-56-2
               
               
                  lorglumida
               
            
                  98815-38-4
               
               
                  casokefamida
               
            
                  102670-46-2
               
               
                  batanoprida
               
            
                  104775-36-2
               
               
                  ecabapida
               
            
                  105816-04-4
               
               
                  nateglinida
               
            
                  106719-74-8
               
               
                  galtifenina
               
            
                  107097-80-3
               
               
                  loxiglumida
               
            
                  107793-72-6
               
               
                  ioxilano
               
            
                  112522-64-2
               
               
                  tacedinalina
               
            
                  119363-62-1
               
               
                  amiglumida
               
            
                  119817-90-2
               
               
                  dexloxiglumida
               
            
                  122898-67-3
               
               
                  itoprida
               
            
                  123122-54-3
               
               
                  candoxatrilato
               
            
                  123122-55-4
               
               
                  candoxatrilo
               
            
                  123441-03-2
               
               
                  rivastigmina
               
            
                  128298-28-2
               
               
                  remacemida
               
            
                  131179-95-8
               
               
                  efaproxiral
               
            
                  133865-88-0
               
               
                  ralfinamida
               
            
                  133865-89-1
               
               
                  safinamida
               
            
                  136949-58-1
               
               
                  iobitridol
               
            
                  138112-76-2
               
               
                  agomelatina
               
            
                  141660-63-1
               
               
                  iofratol
               
            
                  147362-57-0
               
               
                  lovirida
               
            
                  147497-64-1
               
               
                  davasaicina
               
            
                  150812-12-7
               
               
                  retigabina
               
            
                  156740-57-7
               
               
                  axitirome
               
            
                  163000-63-3
               
               
                  neboglamina
               
            
                  172820-23-4
               
               
                  pexiganano
               
            
                  173334-57-1
               
               
                  aliskiren
               
            
                  175385-62-3
               
               
                  lasinavir
               
            
                  175481-36-4
               
               
                  lacosamida
               
            
                  181872-90-2
               
               
                  iosimenol
               
            
                  183990-46-7
               
               
                  ácido salcaprózico
               
            
                  188196-22-7
               
               
                  frakefamida
               
            
                  193079-69-5
               
               
                  tabimorelina
               
            
                  196618-13-0
               
               
                  oseltamivir
               
            
                  209394-27-4
               
               
                  ladostigil
               
            
                  220847-86-9
               
               
                  valategrast
               
            
                  228266-40-8
               
               
                  taltobulina
               
            
                  260980-89-0
               
               
                  topilutamida
               
            
                  387825-03-8
               
               
                  ácido salclobúzico
               
            
                  441765-98-6
               
               
                  talaglumetad
               
            
                  
                     2925 12 00
                  
               
               
                  77-21-4
               
               
                  glutetimida
               
            
                  
                     2925 19 95
                  
               
               
                  50-35-1
               
               
                  talidomida
               
            
                  60-45-7
               
               
                  fenimida
               
            
                  64-65-3
               
               
                  bemegrida
               
            
                  77-41-8
               
               
                  mesuximida
               
            
                  77-67-8
               
               
                  etossuximida
               
            
                  86-34-0
               
               
                  fensuximida
               
            
                  125-84-8
               
               
                  aminoglutetimida
               
            
                  1156-05-4
               
               
                  fenglutarimida
               
            
                  1673-06-9
               
               
                  amfotalida
               
            
                  2897-83-8
               
               
                  alonimida
               
            
                  6319-06-8
               
               
                  noreximida
               
            
                  7696-12-0
               
               
                  tetrametrina
               
            
                  10403-51-7
               
               
                  mitindomida
               
            
                  14166-26-8
               
               
                  taglutimida
               
            
                  15518-76-0
               
               
                  ciproximida
               
            
                  21925-88-2
               
               
                  tesicam
               
            
                  22855-57-8
               
               
                  brosuximida
               
            
                  35423-09-7
               
               
                  tesimida
               
            
                  51411-04-2
               
               
                  alrestatina
               
            
                  54824-17-8
               
               
                  mitonafida
               
            
                  69408-81-7
               
               
                  amonafida
               
            
                  129688-50-2
               
               
                  minalrestat
               
            
                  144849-63-8
               
               
                  bisnafida
               
            
                  162706-37-8
               
               
                  elinafida
               
            
                  
                     2925 29 00
                  
               
               
                  55-56-1
               
               
                  clorexidina
               
            
                  55-73-2
               
               
                  betanidina
               
            
                  74-79-3
               
               
                  arginina
               
            
                  100-33-4
               
               
                  pentamidina
               
            
                  101-93-9
               
               
                  fenacaina
               
            
                  104-32-5
               
               
                  propamidina
               
            
                  114-86-3
               
               
                  fenformine
               
            
                  135-43-3
               
               
                  lauroguadina
               
            
                  140-59-0
               
               
                  isetionato de estilbamidina
               
            
                  459-86-9
               
               
                  mitoguazona
               
            
                  495-99-8
               
               
                  hidroxiestilbamidina
               
            
                  496-00-4
               
               
                  dibromopropamidina
               
            
                  500-92-5
               
               
                  proguanil
               
            
                  537-21-3
               
               
                  clorproguanil
               
            
                  657-24-9
               
               
                  metformine
               
            
                  692-13-7
               
               
                  buformina
               
            
                  886-08-8
               
               
                  norletimol
               
            
                  1221-56-3
               
               
                  iodopato sódico
               
            
                  1729-61-9
               
               
                  renitolina
               
            
                  3459-96-9
               
               
                  amicarbalida
               
            
                  3658-25-1
               
               
                  guanoctina
               
            
                  3748-77-4
               
               
                  bunamidina
               
            
                  3811-75-4
               
               
                  hexamidina
               
            
                  4210-97-3
               
               
                  tiformina
               
            
                  5581-35-1
               
               
                  amfecloral
               
            
                  5879-67-4
               
               
                  oletimol
               
            
                  6443-40-9
               
               
                  tosilato de xilamidina
               
            
                  6903-79-3
               
               
                  creatinolfosfato
               
            
                  13050-83-4
               
               
                  guanoxifeno
               
            
                  15339-50-1
               
               
                  ferrotrenina
               
            
                  17035-90-4
               
               
                  tilarginina
               
            
                  22573-93-9
               
               
                  alexidina
               
            
                  22790-84-7
               
               
                  carbantel
               
            
                  29110-47-2
               
               
                  guanfacina
               
            
                  33089-61-1
               
               
                  amitraz
               
            
                  39492-01-8
               
               
                  gabexato
               
            
                  45086-03-1
               
               
                  etoformina
               
            
                  46464-11-3
               
               
                  meobentina
               
            
                  49745-00-8
               
               
                  amidantel
               
            
                  55926-23-3
               
               
                  guanclofina
               
            
                  59721-28-7
               
               
                  camostat
               
            
                  66871-56-5
               
               
                  lidamidina
               
            
                  76631-45-3
               
               
                  napactadina
               
            
                  78718-52-2
               
               
                  benexato
               
            
                  80018-06-0
               
               
                  fengabina
               
            
                  81525-10-2
               
               
                  nafamostat
               
            
                  81907-78-0
               
               
                  batebulast
               
            
                  85125-49-1
               
               
                  biclodil
               
            
                  85465-82-3
               
               
                  timotrinano
               
            
                  86914-11-6
               
               
                  tolgabida
               
            
                  104317-84-2
               
               
                  gusperimus
               
            
                  137159-92-3
               
               
                  aptiganel
               
            
                  146510-36-3
               
               
                  olanexidina
               
            
                  146978-48-5
               
               
                  moxilubant
               
            
                  149820-74-6
               
               
                  xemilofibano
               
            
                  160677-67-8
               
               
                  tresperimus
               
            
                  170368-04-4
               
               
                  anisperimus
               
            
                  229614-55-5
               
               
                  peramivir
               
            
                  287096-87-1
               
               
                  delmitida
               
            
                  346735-24-8
               
               
                  amelubanto
               
            
                  
                     2926 30 00
                  
               
               
                  15686-61-0
               
               
                  fenproporex
               
            
                  
                     2926 90 95
                  
               
               
                  52-53-9
               
               
                  verapamilo
               
            
                  77-51-0
               
               
                  isoaminila
               
            
                  137-05-3
               
               
                  mecrilato
               
            
                  1069-55-2
               
               
                  bucrilato
               
            
                  1113-10-6
               
               
                  guancidina
               
            
                  1689-89-0
               
               
                  nitroxinilo
               
            
                  5232-99-5
               
               
                  etocrileno
               
            
                  6197-30-4
               
               
                  octocrileno
               
            
                  6606-65-1
               
               
                  enbucrilato
               
            
                  6701-17-3
               
               
                  ocrilato
               
            
                  15599-27-6
               
               
                  etaminilo
               
            
                  16662-47-8
               
               
                  galopamilo
               
            
                  17590-01-1
               
               
                  amfetaminilo
               
            
                  21702-93-2
               
               
                  cloguanamilo
               
            
                  23023-91-8
               
               
                  flucrilato
               
            
                  34915-68-9
               
               
                  bunitrolol
               
            
                  38321-02-7
               
               
                  dexverapamilo
               
            
                  53882-12-5
               
               
                  lodoxamida
               
            
                  54239-37-1
               
               
                  cimaterol
               
            
                  57808-65-8
               
               
                  closantel
               
            
                  58503-83-6
               
               
                  penirolol
               
            
                  65655-59-6
               
               
                  pacrinolol
               
            
                  65899-72-1
               
               
                  alozafona
               
            
                  78370-13-5
               
               
                  emopamilo
               
            
                  83200-10-6
               
               
                  anipamilo
               
            
                  85247-76-3
               
               
                  dagapamilo
               
            
                  85247-77-4
               
               
                  ronipamilo
               
            
                  86880-51-5
               
               
                  epanolol
               
            
                  92302-55-1
               
               
                  devapamilo
               
            
                  101238-51-1
               
               
                  levemopamilo
               
            
                  108605-62-5
               
               
                  teriflunomida
               
            
                  111753-73-2
               
               
                  satigrel
               
            
                  123548-56-1
               
               
                  acreozast
               
            
                  130929-57-6
               
               
                  entacapona
               
            
                  136033-49-3
               
               
                  nexopamilo
               
            
                  137109-71-8
               
               
                  balazipona
               
            
                  147076-36-6
               
               
                  laflunimus
               
            
                  153259-65-5
               
               
                  cilomilast
               
            
                  202057-76-9
               
               
                  manitimus
               
            
                  220641-11-2
               
               
                  naminidil
               
            
                  
                     2927 00 00
                  
               
               
                  94-10-0
               
               
                  etoxazeno
               
            
                  502-98-7
               
               
                  clorazodina
               
            
                  536-71-0
               
               
                  diminazeno
               
            
                  80573-03-1
               
               
                  ipsalazida
               
            
                  80573-04-2
               
               
                  balsalazida
               
            
                  
                     2928 00 90
                  
               
               
                  51-71-8
               
               
                  fenelzina
               
            
                  55-52-7
               
               
                  feniprazina
               
            
                  65-64-5
               
               
                  mebanazina
               
            
                  70-51-9
               
               
                  deferoxamina
               
            
                  103-03-7
               
               
                  fenicarbazida
               
            
                  127-07-1
               
               
                  hidroxicarbamida
               
            
                  140-87-4
               
               
                  ciacetacida
               
            
                  322-35-0
               
               
                  benserazida
               
            
                  511-41-1
               
               
                  difoxazida
               
            
                  546-88-3
               
               
                  ácido acetoidroxamico
               
            
                  555-65-7
               
               
                  brocresina
               
            
                  671-16-9
               
               
                  procarbazina
               
            
                  2438-72-4
               
               
                  bufexamac
               
            
                  3240-20-8
               
               
                  carbenzida
               
            
                  3362-45-6
               
               
                  noxiptilina
               
            
                  3544-35-2
               
               
                  iproclozida
               
            
                  3583-64-0
               
               
                  bumadizona
               
            
                  3788-16-7
               
               
                  cimemoxina
               
            
                  3818-37-9
               
               
                  fenoxipropazina
               
            
                  4267-81-6
               
               
                  bolazina
               
            
                  4684-87-1
               
               
                  octamoxina
               
            
                  5001-32-1
               
               
                  guanocloro
               
            
                  5051-62-7
               
               
                  guanabenzo
               
            
                  5579-27-1
               
               
                  simtrazeno
               
            
                  5854-93-3
               
               
                  alanosina
               
            
                  7473-70-3
               
               
                  guanoxabenzo
               
            
                  7654-03-7
               
               
                  benmoxina
               
            
                  14816-18-3
               
               
                  foxima
               
            
                  15256-58-3
               
               
                  beloxamida
               
            
                  15687-37-3
               
               
                  naftazona
               
            
                  20228-27-7
               
               
                  ruvazona
               
            
                  24701-51-7
               
               
                  demexiptilina
               
            
                  25394-78-9
               
               
                  cetoxima
               
            
                  25875-51-8
               
               
                  robenidina
               
            
                  28860-95-9
               
               
                  carbidopa
               
            
                  34297-34-2
               
               
                  anidoxima
               
            
                  38274-54-3
               
               
                  benurestato
               
            
                  46263-35-8
               
               
                  nafomina
               
            
                  53078-44-7
               
               
                  caproxamina
               
            
                  53648-05-8
               
               
                  ibuproxam
               
            
                  54063-51-3
               
               
                  nadoxolol
               
            
                  54739-18-3
               
               
                  fluvoxamina
               
            
                  54739-19-4
               
               
                  clovoxamina
               
            
                  56187-89-4
               
               
                  ximoprofeno
               
            
                  57925-64-1
               
               
                  naprodoxima
               
            
                  58832-68-1
               
               
                  cloximato
               
            
                  60070-14-6
               
               
                  mariptilina
               
            
                  76144-81-5
               
               
                  meldónio
               
            
                  78372-27-7
               
               
                  estirocainida
               
            
                  81424-67-1
               
               
                  caracemida
               
            
                  85750-38-5
               
               
                  erocainida
               
            
                  90581-63-8
               
               
                  falintolol
               
            
                  95268-62-5
               
               
                  upenazima
               
            
                  105613-48-7
               
               
                  exametazima
               
            
                  127420-24-0
               
               
                  idrapril
               
            
                  130579-75-8
               
               
                  eplivanserina
               
            
                  141184-34-1
               
               
                  filaminast
               
            
                  141579-54-6
               
               
                  fenleuton
               
            
                  149400-88-4
               
               
                  sardomozida
               
            
                  154039-60-8
               
               
                  marimastat
               
            
                  203737-93-3
               
               
                  istaroxima
               
            
                  352513-83-8
               
               
                  semapimod
               
            
                  
                     2929 90 00
                  
               
               
                  139-05-9
               
               
                  ciclamato de sódio
               
            
                  299-86-5
               
               
                  crufomato
               
            
                  1491-41-4
               
               
                  naftalofos
               
            
                  3733-81-1
               
               
                  defosfamida
               
            
                  4075-88-1
               
               
                  oxifentorex
               
            
                  4317-14-0
               
               
                  amitriptilinóxido
               
            
                  15350-99-9
               
               
                  camsilato de amoxidramina
               
            
                  52658-53-4
               
               
                  benfosformina
               
            
                  52758-02-8
               
               
                  benzaprinóxido
               
            
                  70788-28-2
               
               
                  flurofamida
               
            
                  70788-29-3
               
               
                  tolfamida
               
            
                  97642-74-5
               
               
                  clomifenóxido
               
            
                  136470-65-0
               
               
                  banoxantrona
               
            
                  166518-60-1
               
               
                  avasimibe
               
            
                  168021-79-2
               
               
                  disufenton sódico
               
            
                  
                     2930 20 00
                  
               
               
                  148-18-5
               
               
                  ditiocarbo sódico
               
            
                  3735-90-8
               
               
                  fencarbamida
               
            
                  27877-51-6
               
               
                  tolindato
               
            
                  50838-36-3
               
               
                  tolciclato
               
            
                  
                     2930 30 00
                  
               
               
                  95-05-6
               
               
                  sulfirame
               
            
                  97-77-8
               
               
                  disulfirame
               
            
                  137-26-8
               
               
                  tiram
               
            
                  
                     2930 40 10
                  
               
               
                  63-68-3
               
               
                  metionina
               
            
                  
                     2930 90 13
                  
               
               
                  52-90-4
               
               
                  cisteína
               
            
                  
                     2930 90 16
                  
               
               
                  52-67-5
               
               
                  penicilamina
               
            
                  616-91-1
               
               
                  acetilcisteína
               
            
                  638-23-3
               
               
                  carbocisteina
               
            
                  2485-62-3
               
               
                  mecisteína
               
            
                  5287-46-7
               
               
                  prenisteina
               
            
                  13189-98-5
               
               
                  fudosteina
               
            
                  18725-37-6
               
               
                  dacisteina
               
            
                  42293-72-1
               
               
                  bencisteina
               
            
                  65002-17-7
               
               
                  bucilamina
               
            
                  82009-34-5
               
               
                  cilastatina
               
            
                  86042-50-4
               
               
                  cistinexina
               
            
                  87573-01-1
               
               
                  salnacedina
               
            
                  89163-44-0
               
               
                  cinaproxeno
               
            
                  89767-59-9
               
               
                  salmisteina
               
            
                  
                     2930 90 30
                  
               
               
                  583-91-5
               
               
                  desmeninol
               
            
                  
                     2930 90 99
                  
               
               
                  59-52-9
               
               
                  dimercaprol
               
            
                  60-23-1
               
               
                  mercaptamina
               
            
                  67-68-5
               
               
                  sulfóxido de dimetilo
               
            
                  77-46-3
               
               
                  acedapsona
               
            
                  80-08-0
               
               
                  dapsona
               
            
                  82-99-5
               
               
                  tifenamilo
               
            
                  97-18-7
               
               
                  bitional
               
            
                  97-24-5
               
               
                  fenticlor
               
            
                  104-06-3
               
               
                  tioacetazona
               
            
                  108-02-1
               
               
                  captamina
               
            
                  109-57-9
               
               
                  aliltioureia
               
            
                  121-55-1
               
               
                  subatiazona
               
            
                  127-60-6
               
               
                  acediasulfona sódica
               
            
                  133-65-3
               
               
                  solassulfona
               
            
                  144-75-2
               
               
                  aldesulfona sódica
               
            
                  304-55-2
               
               
                  succimero
               
            
                  305-97-5
               
               
                  antiolimina
               
            
                  473-32-5
               
               
                  chaulmosulfona
               
            
                  486-17-9
               
               
                  captodiame
               
            
                  500-89-0
               
               
                  tiambutosina
               
            
                  502-55-6
               
               
                  dixantogene
               
            
                  513-10-0
               
               
                  iodeto de ecotiopato
               
            
                  539-21-9
               
               
                  ambazona
               
            
                  554-18-7
               
               
                  glucosulfona
               
            
                  584-69-0
               
               
                  ditofal
               
            
                  786-19-6
               
               
                  carbofenotion
               
            
                  790-69-2
               
               
                  loflucarbano
               
            
                  844-26-8
               
               
                  bitionolóxido
               
            
                  910-86-1
               
               
                  tiocarlida
               
            
                  926-93-2
               
               
                  metalibura
               
            
                  1166-34-3
               
               
                  cinanserina
               
            
                  1234-30-6
               
               
                  etocarlida
               
            
                  1953-02-2
               
               
                  tiopronina
               
            
                  2398-96-1
               
               
                  tolnaftato
               
            
                  2507-91-7
               
               
                  gloxazona
               
            
                  2924-67-6
               
               
                  fluoresona
               
            
                  3383-96-8
               
               
                  temefos
               
            
                  3569-58-2
               
               
                  iodeto de oxisónio
               
            
                  3569-59-3
               
               
                  iodeto de hexasónio
               
            
                  3569-77-5
               
               
                  amidapsona
               
            
                  4044-65-9
               
               
                  bitoscanato
               
            
                  4938-00-5
               
               
                  danosteina
               
            
                  5835-72-3
               
               
                  diprofeno
               
            
                  5934-14-5
               
               
                  succissulfona
               
            
                  5964-24-9
               
               
                  timerfonato sódico
               
            
                  5964-62-5
               
               
                  diatimosulfona
               
            
                  5965-40-2
               
               
                  alocupreida sódica
               
            
                  6385-58-6
               
               
                  bitionolato sódico
               
            
                  6964-20-1
               
               
                  tiadenol
               
            
                  7009-79-2
               
               
                  xentiorato
               
            
                  10433-71-3
               
               
                  iodeto de tiametónio
               
            
                  10489-23-3
               
               
                  tioctilato
               
            
                  13402-51-2
               
               
                  tibenzato
               
            
                  14433-82-0
               
               
                  tiacetarsamida sódica
               
            
                  15599-39-0
               
               
                  noxitioline
               
            
                  15686-78-9
               
               
                  tiosalano
               
            
                  16208-51-8
               
               
                  dimesna
               
            
                  19767-45-4
               
               
                  mesna
               
            
                  19881-18-6
               
               
                  nitroscanato
               
            
                  20537-88-6
               
               
                  amifostina
               
            
                  22012-72-2
               
               
                  zilantel
               
            
                  23205-04-1
               
               
                  iosulamida
               
            
                  23233-88-7
               
               
                  brotianida
               
            
                  23288-49-5
               
               
                  probucol
               
            
                  25827-12-7
               
               
                  suloxifeno
               
            
                  26328-53-0
               
               
                  amoscanato
               
            
                  26481-51-6
               
               
                  tiprenolol
               
            
                  27025-41-8
               
               
                  oxiglutationa
               
            
                  27450-21-1
               
               
                  osmadizona
               
            
                  29335-92-0
               
               
                  dextiopronina
               
            
                  34914-39-1
               
               
                  ritiometano
               
            
                  35727-72-1
               
               
                  ontianilo
               
            
                  38194-50-2
               
               
                  sulindaco
               
            
                  38452-29-8
               
               
                  tolmesóxido
               
            
                  39516-21-7
               
               
                  tiopropamina
               
            
                  42461-79-0
               
               
                  sulfonterol
               
            
                  53993-67-2
               
               
                  tiflorex
               
            
                  54063-56-8
               
               
                  suloctidil
               
            
                  54657-98-6
               
               
                  serfibrato
               
            
                  55837-28-0
               
               
                  tiafibrato
               
            
                  58306-30-2
               
               
                  febantel
               
            
                  59973-80-7
               
               
                  exisulinde
               
            
                  63547-13-7
               
               
                  adrafinilo
               
            
                  66264-77-5
               
               
                  sulfinalol
               
            
                  66516-09-4
               
               
                  mertiatida
               
            
                  66608-32-0
               
               
                  imcarbofos
               
            
                  66960-34-7
               
               
                  metquefamida
               
            
                  68693-11-8
               
               
                  modafinilo
               
            
                  69217-67-0
               
               
                  sumacetamol
               
            
                  70895-45-3
               
               
                  tipropidil
               
            
                  71767-13-0
               
               
                  iotasul
               
            
                  74639-40-0
               
               
                  docarpamina
               
            
                  79467-22-4
               
               
                  bipenamol
               
            
                  81045-50-3
               
               
                  pivopril
               
            
                  81110-73-8
               
               
                  racecadotrilo
               
            
                  82599-22-2
               
               
                  ditiomustina
               
            
                  82964-04-3
               
               
                  tolrestat
               
            
                  83519-04-4
               
               
                  ilmofosina
               
            
                  85053-46-9
               
               
                  suricainida
               
            
                  85754-59-2
               
               
                  ambamustina
               
            
                  87556-66-9
               
               
                  cloticasona
               
            
                  87719-32-2
               
               
                  etaroteno
               
            
                  88041-40-1
               
               
                  lemidosul
               
            
                  88255-01-0
               
               
                  netobimina
               
            
                  89987-06-4
               
               
                  ácido tiludrónico
               
            
                  90357-06-5
               
               
                  bicalutamida
               
            
                  90566-53-3
               
               
                  fluticasona
               
            
                  94055-76-2
               
               
                  tosilato de suplatast
               
            
                  101973-77-7
               
               
                  esonarimod
               
            
                  103725-47-9
               
               
                  betiatida
               
            
                  105687-93-2
               
               
                  sumaroteno
               
            
                  106854-46-0
               
               
                  argimesna
               
            
                  107023-41-6
               
               
                  pobilukast
               
            
                  112111-43-0
               
               
                  armodafinil
               
            
                  112573-72-5
               
               
                  dexecadotrilo
               
            
                  112573-73-6
               
               
                  ecadotrilo
               
            
                  113593-34-3
               
               
                  flosatidil
               
            
                  114568-26-2
               
               
                  patamostat
               
            
                  122575-28-4
               
               
                  naglivano
               
            
                  123955-10-2
               
               
                  almokalant
               
            
                  127304-28-3
               
               
                  linaroteno
               
            
                  129731-11-9
               
               
                  tibegliseno
               
            
                  137109-78-5
               
               
                  orazipona
               
            
                  158382-37-7
               
               
                  canfosfamida
               
            
                  159138-80-4
               
               
                  cariporida
               
            
                  179545-77-8
               
               
                  tanomastat
               
            
                  187870-78-6
               
               
                  rimeporida
               
            
                  202340-45-2
               
               
                  eflucimiba
               
            
                  496050-39-6
               
               
                  pemaglitazar
               
            
                  
                     2931 00 99
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  repagermânio
               
            
                  52-68-6
               
               
                  metrifonato
               
            
                  62-37-3
               
               
                  clormerodina
               
            
                  97-44-9
               
               
                  acetarsol
               
            
                  98-50-0
               
               
                  ácido arsanílico
               
            
                  98-72-6
               
               
                  nitarsona
               
            
                  116-49-4
               
               
                  glicobiarsol
               
            
                  121-19-7
               
               
                  roxarsona
               
            
                  121-59-5
               
               
                  carbarsona
               
            
                  126-22-7
               
               
                  butonato
               
            
                  306-12-7
               
               
                  oxofenarsina
               
            
                  455-83-4
               
               
                  diclorofenarsina
               
            
                  457-60-3
               
               
                  neoarsfenamina
               
            
                  492-18-2
               
               
                  mersalilo
               
            
                  498-73-7
               
               
                  mercurobutol
               
            
                  525-30-4
               
               
                  mercuderamida
               
            
                  535-51-3
               
               
                  sulfoxilato de fenarsona
               
            
                  554-72-3
               
               
                  tiparsamida
               
            
                  618-82-6
               
               
                  sulfarsefenamina
               
            
                  1984-15-2
               
               
                  ácido medrónico
               
            
                  2398-95-0
               
               
                  ácido foscólico
               
            
                  2430-46-8
               
               
                  tolboxano
               
            
                  2809-21-4
               
               
                  ácido etidrónico
               
            
                  3639-19-8
               
               
                  difetarsona
               
            
                  5959-10-4
               
               
                  estibosamina
               
            
                  8017-88-7
               
               
                  borato de fenilmercurico
               
            
                  10596-23-3
               
               
                  ácido clodrónico
               
            
                  13237-70-2
               
               
                  ácido fosmenico
               
            
                  15468-10-7
               
               
                  ácido oxidrónico
               
            
                  16543-10-5
               
               
                  fosenazida
               
            
                  17316-67-5
               
               
                  butafosfano
               
            
                  19028-28-5
               
               
                  cloreto de toliodio
               
            
                  33204-76-1
               
               
                  quadrosilano
               
            
                  40391-99-9
               
               
                  ácido pamidrónico
               
            
                  51321-79-0
               
               
                  ácido sparfosico
               
            
                  51395-42-7
               
               
                  ácido butedrónico
               
            
                  54870-27-8
               
               
                  fosfoneto sódico
               
            
                  57808-64-7
               
               
                  toldimfos
               
            
                  60668-24-8
               
               
                  alafosfalina
               
            
                  63132-38-7
               
               
                  ácido lidadrónico
               
            
                  63132-39-8
               
               
                  ácido olpadrónico
               
            
                  63585-09-1
               
               
                  foscarnet sódico
               
            
                  65606-61-3
               
               
                  diciferron
               
            
                  66376-36-1
               
               
                  ácido alendrónico
               
            
                  68959-20-6
               
               
                  disicuónio cloreto
               
            
                  73514-87-1
               
               
                  fosarilato
               
            
                  75018-71-2
               
               
                  ácido tauroselcólico
               
            
                  76541-72-5
               
               
                  mifobato
               
            
                  79778-41-9
               
               
                  ácido neridrónico
               
            
                  92118-27-9
               
               
                  fotemustina
               
            
                  103486-79-9
               
               
                  belfosdil
               
            
                  114084-78-5
               
               
                  ácido ibandrónico
               
            
                  124351-85-5
               
               
                  ácido incadrónico
               
            
                  126595-07-1
               
               
                  propagermânio
               
            
                  127502-06-1
               
               
                  tetrofosmina
               
            
                  132236-18-1
               
               
                  zifrosilona
               
            
                  133208-93-2
               
               
                  ibrolipim
               
            
                  
                     2932 19 00
                  
               
               
                  59-87-0
               
               
                  nitrofural
               
            
                  67-28-7
               
               
                  nihidrazona
               
            
                  405-22-1
               
               
                  nidroxizona
               
            
                  541-64-0
               
               
                  iodeto de furtretónio
               
            
                  549-40-6
               
               
                  furostilbestrol
               
            
                  735-64-8
               
               
                  fenamifurilo
               
            
                  965-52-6
               
               
                  nifuroxazida
               
            
                  3270-71-1
               
               
                  nifuraldezona
               
            
                  3563-92-6
               
               
                  zilofuramina
               
            
                  3690-58-2
               
               
                  iodeto de fubrogónio
               
            
                  3776-93-0
               
               
                  furfenorex
               
            
                  4662-17-3
               
               
                  furidarona
               
            
                  5579-89-5
               
               
                  nifursemizona
               
            
                  5579-95-3
               
               
                  nifurmerona
               
            
                  5580-25-6
               
               
                  nifuretazona
               
            
                  6236-05-1
               
               
                  nifuroxima
               
            
                  6673-97-8
               
               
                  espiroxasona
               
            
                  15686-77-8
               
               
                  fursalano
               
            
                  16915-70-1
               
               
                  nifursol
               
            
                  19561-70-7
               
               
                  nifuratrona
               
            
                  28434-01-7
               
               
                  bioresmetrina
               
            
                  31329-57-4
               
               
                  naftidrofurilo
               
            
                  53684-49-4
               
               
                  bufetolol
               
            
                  60653-25-0
               
               
                  orpanoxina
               
            
                  64743-08-4
               
               
                  diclofurima
               
            
                  64743-09-5
               
               
                  nitrafudam
               
            
                  66357-35-5
               
               
                  ranitidina
               
            
                  72420-38-3
               
               
                  acifrano
               
            
                  75748-50-4
               
               
                  ancarolol
               
            
                  84845-75-0
               
               
                  niperotidina
               
            
                  93064-63-2
               
               
                  venritidina
               
            
                  142996-66-5
               
               
                  furomina
               
            
                  156722-18-8
               
               
                  rostafuroxina
               
            
                  393101-41-2
               
               
                  milataxel
               
            
                  
                     2932 29 10
                  
               
               
                  77-09-8
               
               
                  fenolftaleina
               
            
                  
                     2932 29 85
                  
               
               
                  52-01-7
               
               
                  espironolactona
               
            
                  56-72-4
               
               
                  cumafos
               
            
                  57-57-8
               
               
                  propiolactona
               
            
                  66-76-2
               
               
                  dicumarol
               
            
                  76-65-3
               
               
                  amolanona
               
            
                  81-81-2
               
               
                  warfarine
               
            
                  90-33-5
               
               
                  himecromona
               
            
                  152-72-7
               
               
                  acenocumarol
               
            
                  321-55-1
               
               
                  haloxon
               
            
                  435-97-2
               
               
                  fenprocumon
               
            
                  465-39-4
               
               
                  bufogenina
               
            
                  476-66-4
               
               
                  ácido elagico
               
            
                  477-32-7
               
               
                  visnadina
               
            
                  548-00-5
               
               
                  biscumacetato de etilo
               
            
                  642-83-1
               
               
                  aceglatona
               
            
                  804-10-4
               
               
                  carbocromeno
               
            
                  1233-70-1
               
               
                  diarbarona
               
            
                  2908-75-0
               
               
                  esculamina
               
            
                  3258-51-3
               
               
                  valofano
               
            
                  3447-95-8
               
               
                  hemisuccinato de benfurodil
               
            
                  3902-71-4
               
               
                  trioxisaleno
               
            
                  4366-18-1
               
               
                  cumetarol
               
            
                  15301-80-1
               
               
                  oxamarina
               
            
                  15301-97-0
               
               
                  xilocumarol
               
            
                  26538-44-3
               
               
                  zeranol
               
            
                  29334-07-4
               
               
                  sulmarina
               
            
                  32449-92-6
               
               
                  glucurolactona
               
            
                  35838-63-2
               
               
                  clocumarol
               
            
                  42422-68-4
               
               
                  taleranol
               
            
                  52814-39-8
               
               
                  metesculetol
               
            
                  58409-59-9
               
               
                  bucumolol
               
            
                  60986-89-2
               
               
                  clofuraco
               
            
                  65776-67-2
               
               
                  afurolol
               
            
                  66898-60-0
               
               
                  talosalato
               
            
                  67268-43-3
               
               
                  giparmeno
               
            
                  67696-82-6
               
               
                  acrihelina
               
            
                  68206-94-0
               
               
                  cloricromeno
               
            
                  70288-86-7
               
               
                  ivermectina
               
            
                  73573-88-3
               
               
                  mevastatina
               
            
                  75139-06-9
               
               
                  tetronasina
               
            
                  75330-75-5
               
               
                  lovastatina
               
            
                  75992-53-9
               
               
                  moxadoleno
               
            
                  79902-63-9
               
               
                  simvastatina
               
            
                  81478-25-3
               
               
                  lomevactona
               
            
                  87810-56-8
               
               
                  fostriecina
               
            
                  91406-11-0
               
               
                  esuprona
               
            
                  96829-58-2
               
               
                  orlistat
               
            
                  109791-32-4
               
               
                  gamolenato de ascorbilo
               
            
                  112856-44-7
               
               
                  losigamona
               
            
                  113507-06-5
               
               
                  moxidectina
               
            
                  127943-53-7
               
               
                  disermolida
               
            
                  132100-55-1
               
               
                  dalvastatina
               
            
                  140616-46-2
               
               
                  fluoresceína lisicol
               
            
                  150785-53-8
               
               
                  alemcinal
               
            
                  154738-42-8
               
               
                  mitemcinal
               
            
                  161262-29-9
               
               
                  amotosalen
               
            
                  162011-90-7
               
               
                  rofecoxib
               
            
                  165108-07-6
               
               
                  selamectina
               
            
                  189954-96-9
               
               
                  firocoxib
               
            
                  
                     2932 99 00
                  
               
               
                  136-70-9
               
               
                  protocilol
               
            
                  451-77-4
               
               
                  homarilamina
               
            
                  470-43-9
               
               
                  promoxolano
               
            
                  541-66-2
               
               
                  iodeto de oxapropanio
               
            
                  1344-34-9
               
               
                  estibamina glucosido
               
            
                  1508-45-8
               
               
                  mitopodozida
               
            
                  3416-24-8
               
               
                  glucosamina
               
            
                  3567-40-6
               
               
                  dioxamato
               
            
                  5684-90-2
               
               
                  pentricloral
               
            
                  12569-38-9
               
               
                  glubionato de cálcio
               
            
                  18296-45-2
               
               
                  didrovaltrato
               
            
                  18467-77-1
               
               
                  ácido diprogúlico
               
            
                  22693-65-8
               
               
                  olmidina
               
            
                  25161-41-5
               
               
                  acevaltrato
               
            
                  29041-71-2
               
               
                  frutose ferrico
               
            
                  30910-27-1
               
               
                  treloxinato
               
            
                  31112-62-6
               
               
                  metrizamida
               
            
                  33069-62-4
               
               
                  paclitaxel
               
            
                  34753-46-3
               
               
                  ciheptolano
               
            
                  40580-59-4
               
               
                  guanadrel
               
            
                  47254-05-7
               
               
                  espiroxepina
               
            
                  49763-96-4
               
               
                  estiripentol
               
            
                  51372-29-3
               
               
                  dexbudesonida
               
            
                  51497-09-7
               
               
                  tenamfetamina
               
            
                  53341-49-4
               
               
                  ponfibrato
               
            
                  53983-00-9
               
               
                  nibroxano
               
            
                  55102-44-8
               
               
                  bofumustina
               
            
                  56180-94-0
               
               
                  acarbose
               
            
                  56290-94-9
               
               
                  medroxalol
               
            
                  58546-54-6
               
               
                  besigomsina
               
            
                  58994-96-0
               
               
                  ranimustina
               
            
                  61136-12-7
               
               
                  almurtida
               
            
                  61869-07-6
               
               
                  domiodol
               
            
                  61914-43-0
               
               
                  glucuronamida
               
            
                  66112-59-2
               
               
                  temurtida
               
            
                  71963-77-4
               
               
                  artemetero
               
            
                  74817-61-1
               
               
                  murabutida
               
            
                  75887-54-6
               
               
                  artemotil
               
            
                  78113-36-7
               
               
                  romurtida
               
            
                  81267-65-4
               
               
                  idronoxil
               
            
                  85443-48-7
               
               
                  bencianol
               
            
                  90733-40-7
               
               
                  edifolona
               
            
                  97240-79-4
               
               
                  topiramato
               
            
                  98383-18-7
               
               
                  ecomustina
               
            
                  105618-02-8
               
               
                  galamustina
               
            
                  114870-03-0
               
               
                  fondaparinux sódico
               
            
                  114977-28-5
               
               
                  docetaxelo
               
            
                  116818-99-6
               
               
                  isalsteina
               
            
                  122312-55-4
               
               
                  dosmalfato
               
            
                  123072-45-7
               
               
                  aprosulato sódico
               
            
                  128196-01-0
               
               
                  escitaloprama
               
            
                  135038-57-2
               
               
                  fasidotril
               
            
                  137275-81-1
               
               
                  osemozotan
               
            
                  149920-56-9
               
               
                  idraparinux sódico
               
            
                  167256-08-8
               
               
                  enrasentano
               
            
                  171092-39-0
               
               
                  defoslimod
               
            
                  175013-73-7
               
               
                  tidembersato
               
            
                  181296-84-4
               
               
                  omigapil
               
            
                  182824-33-5
               
               
                  artesunato
               
            
                  185955-34-4
               
               
                  eritoran
               
            
                  186040-50-6
               
               
                  paclitaxel ceribato
               
            
                  186348-23-2
               
               
                  ortataxel
               
            
                  196597-26-9
               
               
                  ramelteon
               
            
                  280585-34-4
               
               
                  oxeglitazar
               
            
                  329306-27-6
               
               
                  lirimilast
               
            
                   
               
               
                  50-34-0
               
               
                  brometo de propantelina
               
            
                  53-46-3
               
               
                  brometo de metantelinio
               
            
                  61-74-5
               
               
                  domoxina
               
            
                  68-90-6
               
               
                  benziodarona
               
            
                  78-34-2
               
               
                  dioxation
               
            
                  82-02-0
               
               
                  kelina
               
            
                  85-90-5
               
               
                  metilcromona
               
            
                  87-33-2
               
               
                  dinitrato de isossorbida
               
            
                  119-41-5
               
               
                  efloxato
               
            
                  129-16-8
               
               
                  merbromine
               
            
                  154-23-4
               
               
                  cianidanol
               
            
                  474-58-8
               
               
                  sitoglusido
               
            
                  480-17-1
               
               
                  leucocianidol
               
            
                  521-35-7
               
               
                  cannabinol
               
            
                  652-67-5
               
               
                  isosorbida
               
            
                  1165-48-6
               
               
                  dimeflina
               
            
                  1477-19-6
               
               
                  benzarona
               
            
                  1668-19-5
               
               
                  doxepine
               
            
                  1951-25-3
               
               
                  amiodarona
               
            
                  1972-08-3
               
               
                  dronabinol
               
            
                  2165-19-7
               
               
                  guanoxano
               
            
                  2455-84-7
               
               
                  ambenoxano
               
            
                  3562-84-3
               
               
                  benzbromarona
               
            
                  3607-18-9
               
               
                  cidoxepina
               
            
                  3611-72-1
               
               
                  cloridarol
               
            
                  4439-67-2
               
               
                  amikellina
               
            
                  4442-60-8
               
               
                  butamoxano
               
            
                  4730-07-8
               
               
                  pentamoxano
               
            
                  4940-39-0
               
               
                  cromocarbo
               
            
                  6538-22-3
               
               
                  dimeprozano
               
            
                  7182-51-6
               
               
                  talopram
               
            
                  13157-90-9
               
               
                  benzquercina
               
            
                  15686-60-9
               
               
                  flavamina
               
            
                  15686-63-2
               
               
                  etabenzarona
               
            
                  16051-77-7
               
               
                  mononitrato de isosorbida
               
            
                  16110-51-3
               
               
                  ácido cromoglicico
               
            
                  16509-23-2
               
               
                  etomoxano
               
            
                  18296-44-1
               
               
                  valtrato
               
            
                  19889-45-3
               
               
                  guabenxan
               
            
                  22888-70-6
               
               
                  silibinina
               
            
                  23580-33-8
               
               
                  ácido furacrínico
               
            
                  23915-73-3
               
               
                  trebenzomina
               
            
                  26020-55-3
               
               
                  oxetorona
               
            
                  26225-59-2
               
               
                  mecinarona
               
            
                  29782-68-1
               
               
                  silidianina
               
            
                  33459-27-7
               
               
                  ácido xanoxico
               
            
                  33889-69-9
               
               
                  silicristina
               
            
                  34887-52-0
               
               
                  fenisorex
               
            
                  35212-22-7
               
               
                  ipriflavona
               
            
                  37456-21-6
               
               
                  terbucromilo
               
            
                  37470-13-6
               
               
                  ácido flavodico
               
            
                  37855-80-4
               
               
                  iprocrolol
               
            
                  38873-55-1
               
               
                  furobufeno
               
            
                  39552-01-7
               
               
                  befunolol
               
            
                  40691-50-7
               
               
                  tixanox
               
            
                  42408-79-7
               
               
                  pirandamina
               
            
                  50465-39-9
               
               
                  tocofibrato
               
            
                  51022-71-0
               
               
                  nabilona
               
            
                  52934-83-5
               
               
                  nanafrocina
               
            
                  54340-62-4
               
               
                  bufuralol
               
            
                  55165-22-5
               
               
                  butocrolol
               
            
                  55286-56-1
               
               
                  doxaminol
               
            
                  55453-87-7
               
               
                  isoxepaco
               
            
                  55689-65-1
               
               
                  oxepinaco
               
            
                  56689-43-1
               
               
                  canbisol
               
            
                  56983-13-2
               
               
                  furofenaco
               
            
                  57009-15-1
               
               
                  isocromilo
               
            
                  58012-63-8
               
               
                  furcloprofeno
               
            
                  58761-87-8
               
               
                  sudexanox
               
            
                  58805-38-2
               
               
                  ambicromilo
               
            
                  59729-33-8
               
               
                  citalopram
               
            
                  60400-92-2
               
               
                  proxicromilo
               
            
                  63968-64-9
               
               
                  artemisinina
               
            
                  65350-86-9
               
               
                  meciadanol
               
            
                  66575-29-9
               
               
                  colforsina
               
            
                  67102-87-8
               
               
                  pentomona
               
            
                  67700-30-5
               
               
                  furaprofeno
               
            
                  68298-00-0
               
               
                  pirnabina
               
            
                  71316-84-2
               
               
                  fluradolina
               
            
                  72492-12-7
               
               
                  espizofurona
               
            
                  72619-34-2
               
               
                  bermoprofeno
               
            
                  74912-19-9
               
               
                  naboctato
               
            
                  76301-19-4
               
               
                  timefurona
               
            
                  77005-28-8
               
               
                  texacromilo
               
            
                  77416-65-0
               
               
                  exepanol
               
            
                  78371-66-1
               
               
                  bucromarona
               
            
                  79130-64-6
               
               
                  ansoxetina
               
            
                  79619-31-1
               
               
                  flavodilol
               
            
                  80743-08-4
               
               
                  dioxadilol
               
            
                  81486-22-8
               
               
                  nipradilol
               
            
                  81496-81-3
               
               
                  artenimol
               
            
                  81674-79-5
               
               
                  guaimesal
               
            
                  81703-42-6
               
               
                  bendacalol
               
            
                  87549-36-8
               
               
                  parcetasal
               
            
                  87626-55-9
               
               
                  mitoflaxona
               
            
                  96566-25-5
               
               
                  ablukast
               
            
                  97483-17-5
               
               
                  tifuraco
               
            
                  110816-79-0
               
               
                  cromoglicato lisetil
               
            
                  113806-05-6
               
               
                  olopatadina
               
            
                  118457-14-0
               
               
                  nebivolol
               
            
                  123407-36-3
               
               
                  artefleno
               
            
                  128232-14-4
               
               
                  raxofelast
               
            
                  132017-01-7
               
               
                  bervastatina
               
            
                  139110-80-8
               
               
                  zanamivir
               
            
                  149494-37-1
               
               
                  ebalzotano
               
            
                  151581-24-7
               
               
                  iralukast
               
            
                  169758-66-1
               
               
                  robalzotano
               
            
                  175013-84-0
               
               
                  tonabersato
               
            
                  184653-84-7
               
               
                  carabersato
               
            
                  343306-71-8
               
               
                  sugammadex
               
            
                  
                     2933 11 10
                  
               
               
                  479-92-5
               
               
                  propifenazona
               
            
                  
                     2933 11 90
                  
               
               
                  58-15-1
               
               
                  aminofenazona
               
            
                  60-80-0
               
               
                  fenazona
               
            
                  68-89-3
               
               
                  metamizole sódico
               
            
                  747-30-8
               
               
                  ciclamato de aminofenazona
               
            
                  1046-17-9
               
               
                  dibupirona
               
            
                  3615-24-5
               
               
                  ramifenazona
               
            
                  7077-30-7
               
               
                  iodeto de butopiramónio
               
            
                  22881-35-2
               
               
                  famprofazona
               
            
                  55837-24-6
               
               
                  bisfenazona
               
            
                  
                     2933 19 10
                  
               
               
                  50-33-9
               
               
                  fenilbutazona
               
            
                  
                     2933 19 90
                  
               
               
                  57-96-5
               
               
                  sulfinpirazona
               
            
                  105-20-4
               
               
                  betazole
               
            
                  129-20-4
               
               
                  oxifenbutazona
               
            
                  853-34-9
               
               
                  kebuzona
               
            
                  2210-63-1
               
               
                  mofebutazona
               
            
                  4023-00-1
               
               
                  praxadina
               
            
                  7125-67-9
               
               
                  metoquizina
               
            
                  7554-65-6
               
               
                  fomepizole
               
            
                  13221-27-7
               
               
                  tribuzona
               
            
                  20170-20-1
               
               
                  difenamizole
               
            
                  23111-34-4
               
               
                  feclobuzona
               
            
                  27470-51-5
               
               
                  suxibuzona
               
            
                  30748-29-9
               
               
                  feprazona
               
            
                  32710-91-1
               
               
                  trifezolaco
               
            
                  34427-79-7
               
               
                  proxifezona
               
            
                  50270-32-1
               
               
                  bufezolaco
               
            
                  50270-33-2
               
               
                  isofezolaco
               
            
                  53808-88-1
               
               
                  lonazolaco
               
            
                  55294-15-0
               
               
                  muzolimina
               
            
                  59040-30-1
               
               
                  nafazatrom
               
            
                  60104-29-2
               
               
                  clofezona
               
            
                  70181-03-2
               
               
                  dazoprida
               
            
                  71002-09-0
               
               
                  pirazolaco
               
            
                  80410-36-2
               
               
                  fezolamina
               
            
                  81528-80-5
               
               
                  dalbraminol
               
            
                  103475-41-8
               
               
                  tepoxalina
               
            
                  115436-73-2
               
               
                  ipazilida
               
            
                  119322-27-9
               
               
                  meribendano
               
            
                  142155-43-9
               
               
                  cizolirtina
               
            
                  
                     2933 21 00
                  
               
               
                  50-12-4
               
               
                  mefenitoina
               
            
                  57-41-0
               
               
                  fenitoina
               
            
                  86-35-1
               
               
                  etotoina
               
            
                  1317-25-5
               
               
                  alcloxa
               
            
                  5579-81-7
               
               
                  aldioxa
               
            
                  5588-20-5
               
               
                  clodantoina
               
            
                  40828-44-2
               
               
                  clazolimina
               
            
                  56605-16-4
               
               
                  espiromustina
               
            
                  63612-50-0
               
               
                  nilutamida
               
            
                  89391-50-4
               
               
                  imirestat
               
            
                  93390-81-9
               
               
                  fosfenitoina
               
            
                  
                     2933 29 10
                  
               
               
                  50-60-2
               
               
                  fentolamina
               
            
                  
                     2933 29 90
                  
               
               
                  53-73-6
               
               
                  angiotensinamida
               
            
                  56-28-0
               
               
                  triclodazol
               
            
                  59-98-3
               
               
                  tolazolina
               
            
                  60-56-0
               
               
                  tiamazole
               
            
                  71-00-1
               
               
                  histidina
               
            
                  84-22-0
               
               
                  tetrizolina
               
            
                  91-75-8
               
               
                  antazolina
               
            
                  443-48-1
               
               
                  metronidazole
               
            
                  501-62-2
               
               
                  fenamazolina
               
            
                  526-36-3
               
               
                  xilometazolina
               
            
                  551-92-8
               
               
                  dimetridazole
               
            
                  830-89-7
               
               
                  albutoina
               
            
                  835-31-4
               
               
                  nafazolina
               
            
                  1077-93-6
               
               
                  ternidazole
               
            
                  1082-56-0
               
               
                  tefazolina
               
            
                  1082-57-1
               
               
                  tramazolina
               
            
                  1491-59-4
               
               
                  oximetazolina
               
            
                  3254-93-1
               
               
                  doxenitoina
               
            
                  3366-95-8
               
               
                  secnidazole
               
            
                  4201-22-3
               
               
                  tolonidina
               
            
                  4205-90-7
               
               
                  clonidina
               
            
                  4342-03-4
               
               
                  dacarbazina
               
            
                  4474-91-3
               
               
                  angiotensina II
               
            
                  4548-15-6
               
               
                  flunidazole
               
            
                  4846-91-7
               
               
                  fenoxazolina
               
            
                  5377-20-8
               
               
                  metomidato
               
            
                  5696-06-0
               
               
                  metetoina
               
            
                  5786-71-0
               
               
                  fosfocreatinina
               
            
                  6043-01-2
               
               
                  domazolina
               
            
                  7036-58-0
               
               
                  propoxato
               
            
                  7303-78-8
               
               
                  imidolina
               
            
                  7681-76-7
               
               
                  ronidazole
               
            
                  13551-87-6
               
               
                  misonidazole
               
            
                  14058-90-3
               
               
                  metazamida
               
            
                  14885-29-1
               
               
                  ipronidazole
               
            
                  15037-44-2
               
               
                  etonam
               
            
                  16773-42-5
               
               
                  ornidazole
               
            
                  17230-89-6
               
               
                  nimazona
               
            
                  17692-28-3
               
               
                  clonazolina
               
            
                  19387-91-8
               
               
                  tinidazole
               
            
                  20406-60-4
               
               
                  mipimazole
               
            
                  21721-92-6
               
               
                  nitrefazole
               
            
                  22232-54-8
               
               
                  carbimazole
               
            
                  22668-01-5
               
               
                  etanidazole
               
            
                  22916-47-8
               
               
                  miconazole
               
            
                  22994-85-0
               
               
                  benznidazole
               
            
                  23593-75-1
               
               
                  clotrimazole
               
            
                  23757-42-8
               
               
                  midaflur
               
            
                  25859-76-1
               
               
                  glibutimina
               
            
                  27220-47-9
               
               
                  econazole
               
            
                  27523-40-6
               
               
                  isoconazole
               
            
                  27885-92-3
               
               
                  imidocarbo
               
            
                  28125-87-3
               
               
                  flutonidina
               
            
                  30529-16-9
               
               
                  estirimazole
               
            
                  31036-80-3
               
               
                  lofexidina
               
            
                  31478-45-2
               
               
                  bamnidazole
               
            
                  33125-97-2
               
               
                  etomidato
               
            
                  33178-86-8
               
               
                  alinidina
               
            
                  34839-70-8
               
               
                  metiamida
               
            
                  36364-49-5
               
               
                  salicilato de imidazole
               
            
                  36740-73-5
               
               
                  flumizole
               
            
                  38083-17-9
               
               
                  climbazole
               
            
                  38349-38-1
               
               
                  metrafazolina
               
            
                  40077-57-4
               
               
                  aviptadil
               
            
                  40507-78-6
               
               
                  indanazolina
               
            
                  40828-45-3
               
               
                  azolimina
               
            
                  41473-09-0
               
               
                  fenmetozole
               
            
                  42116-76-7
               
               
                  carnidazole
               
            
                  51022-76-5
               
               
                  sulnidazole
               
            
                  51481-61-9
               
               
                  cimetidina
               
            
                  51940-78-4
               
               
                  zetidolina
               
            
                  53267-01-9
               
               
                  cibenzolina
               
            
                  53597-28-7
               
               
                  cloreto de fludazónio
               
            
                  54143-54-3
               
               
                  cloreto de sepazónio
               
            
                  54533-85-6
               
               
                  nizofenona
               
            
                  55273-05-7
               
               
                  impromidina
               
            
                  56097-80-4
               
               
                  valconazole
               
            
                  57647-79-7
               
               
                  benclonidina
               
            
                  57653-26-6
               
               
                  fenobam
               
            
                  58261-91-9
               
               
                  mefenidil
               
            
                  59729-37-2
               
               
                  fexinidazole
               
            
                  59803-98-4
               
               
                  brimonidina
               
            
                  59939-16-1
               
               
                  cirazolina
               
            
                  60173-73-1
               
               
                  arfalasina
               
            
                  60628-96-8
               
               
                  bifonazole
               
            
                  60628-98-0
               
               
                  lombazole
               
            
                  61318-90-9
               
               
                  sulconazole
               
            
                  62087-96-1
               
               
                  triletida
               
            
                  62882-99-9
               
               
                  tinazolina
               
            
                  62894-89-7
               
               
                  tiflamizole
               
            
                  63824-12-4
               
               
                  aliconazole
               
            
                  63927-95-7
               
               
                  bentemazole
               
            
                  64211-45-6
               
               
                  oxiconazole
               
            
                  64212-22-2
               
               
                  nafimidona
               
            
                  64872-76-0
               
               
                  butoconazole
               
            
                  65571-68-8
               
               
                  lofemizole
               
            
                  65896-16-4
               
               
                  romifidina
               
            
                  66711-21-5
               
               
                  apraclonidina
               
            
                  66778-37-8
               
               
                  orconazole
               
            
                  69539-53-3
               
               
                  etintidina
               
            
                  70161-09-0
               
               
                  democonazole
               
            
                  71097-23-9
               
               
                  zoficonazole
               
            
                  72479-26-6
               
               
                  fenticonazole
               
            
                  73445-46-2
               
               
                  fenflumizole
               
            
                  73790-28-0
               
               
                  enilconazole
               
            
                  73931-96-1
               
               
                  denzimol
               
            
                  74512-12-2
               
               
                  omoconazole
               
            
                  76448-31-2
               
               
                  propenidazole
               
            
                  76631-46-4
               
               
                  detomidina
               
            
                  76894-77-4
               
               
                  dazmegrel
               
            
                  77175-51-0
               
               
                  croconazole
               
            
                  77671-31-9
               
               
                  enoximona
               
            
                  78186-34-2
               
               
                  bisantreno
               
            
                  78218-09-4
               
               
                  dazoxibeno
               
            
                  79313-75-0
               
               
                  sopromidina
               
            
                  80614-27-3
               
               
                  midazogrel
               
            
                  81447-78-1
               
               
                  levlofexidina
               
            
                  81447-79-2
               
               
                  dexlofexidina
               
            
                  82571-53-7
               
               
                  ozagrel
               
            
                  83184-43-4
               
               
                  mifentidina
               
            
                  84203-09-8
               
               
                  trifenagrel
               
            
                  84243-58-3
               
               
                  imazodano
               
            
                  84962-75-4
               
               
                  flutomidato
               
            
                  85392-79-6
               
               
                  indanidina
               
            
                  86347-14-0
               
               
                  medetomidina
               
            
                  89371-37-9
               
               
                  imidapril
               
            
                  89371-44-8
               
               
                  imidaprilato
               
            
                  89781-55-5
               
               
                  rolafagrel
               
            
                  89838-96-0
               
               
                  octimibato
               
            
                  90697-56-6
               
               
                  zimidoben
               
            
                  91017-58-2
               
               
                  abunidazole
               
            
                  91524-14-0
               
               
                  napamezole
               
            
                  95668-38-5
               
               
                  idralfidina
               
            
                  96153-56-9
               
               
                  bisfentidina
               
            
                  97901-21-8
               
               
                  nafagrel
               
            
                  99500-54-6
               
               
                  efetozole
               
            
                  103926-64-3
               
               
                  sepimostat
               
            
                  104054-27-5
               
               
                  atipamezole
               
            
                  104902-08-1
               
               
                  cilutazolina
               
            
                  105920-77-2
               
               
                  camonagrel
               
            
                  107429-63-0
               
               
                  lintoprida
               
            
                  108894-40-2
               
               
                  brolaconazole
               
            
                  110605-64-6
               
               
                  isaglidole
               
            
                  110883-46-0
               
               
                  giracodazole
               
            
                  113082-98-7
               
               
                  enalquireno
               
            
                  113775-47-6
               
               
                  dexmedetomidina
               
            
                  114798-26-4
               
               
                  losartano
               
            
                  115574-30-6
               
               
                  irtemazole
               
            
                  116002-70-1
               
               
                  ondansetrona
               
            
                  116684-92-5
               
               
                  galdansetron
               
            
                  116795-97-2
               
               
                  ledazerol
               
            
                  118072-93-8
               
               
                  ácido zoledrónico
               
            
                  119006-77-8
               
               
                  flutrimazole
               
            
                  120635-74-7
               
               
                  cilansetron
               
            
                  122830-14-2
               
               
                  deriglidole
               
            
                  125472-02-8
               
               
                  mivazerol
               
            
                  126222-34-2
               
               
                  remikireno
               
            
                  128326-82-9
               
               
                  eberconazole
               
            
                  129805-33-0
               
               
                  eptotermina alfa
               
            
                  130120-57-9
               
               
                  acetato de prezatida de cobre
               
            
                  130726-68-0
               
               
                  neticonazole
               
            
                  130759-56-7
               
               
                  nemazolina
               
            
                  134183-95-2
               
               
                  fampronil
               
            
                  137460-88-9
               
               
                  odalprofeno
               
            
                  138402-11-6
               
               
                  irbesartano
               
            
                  141758-74-9
               
               
                  exenatida
               
            
                  144689-24-7
               
               
                  olmesartano
               
            
                  145858-51-1
               
               
                  liarozole
               
            
                  149838-23-3
               
               
                  doranidazol
               
            
                  150586-58-6
               
               
                  fipamezol
               
            
                  154906-40-8
               
               
                  semparatida
               
            
                  158682-68-9
               
               
                  elisartano
               
            
                  159075-60-2
               
               
                  emfilermina
               
            
                  159519-65-0
               
               
                  enfuvirtida
               
            
                  162394-19-6
               
               
                  palifermina
               
            
                  163796-60-9
               
               
                  bifarcept
               
            
                  170105-16-5
               
               
                  imidafenacina
               
            
                  173997-05-2
               
               
                  nepicastat
               
            
                  177563-40-5
               
               
                  carafibano
               
            
                  178823-49-9
               
               
                  tiplimotida
               
            
                  189353-31-9
               
               
                  fadolmidina
               
            
                  200074-80-2
               
               
                  lusupultida
               
            
                  213027-19-1
               
               
                  cipralisant
               
            
                  219527-63-6
               
               
                  repifermina
               
            
                  220712-29-8
               
               
                  tadekinig alfa
               
            
                  246539-15-1
               
               
                  dibotermina alfa
               
            
                  259188-38-0
               
               
                  rebimastat
               
            
                  444069-80-1
               
               
                  dapiclermina
               
            
                  478166-15-3
               
               
                  mecasermina rinfabato
               
            
                  
                     2933 33 00
                  
               
               
                  57-42-1
               
               
                  petidina
               
            
                  64-39-1
               
               
                  trimeperidina
               
            
                  77-10-1
               
               
                  fenciclidina
               
            
                  113-45-1
               
               
                  metilfenidato
               
            
                  144-14-9
               
               
                  anileridina
               
            
                  302-41-0
               
               
                  piritramida
               
            
                  359-83-1
               
               
                  pentazocina
               
            
                  437-38-7
               
               
                  fentanilo
               
            
                  467-60-7
               
               
                  pipradrol
               
            
                  467-83-4
               
               
                  dipipanona
               
            
                  469-79-4
               
               
                  ketobemidona
               
            
                  562-26-5
               
               
                  fenoperidina
               
            
                  915-30-0
               
               
                  difenoxilato
               
            
                  1812-30-2
               
               
                  bromazepam
               
            
                  15301-48-1
               
               
                  bezitramida
               
            
                  15686-91-6
               
               
                  propiram
               
            
                  28782-42-5
               
               
                  difenoxina
               
            
                  71195-58-9
               
               
                  alfentanilo
               
            
                  
                     2933 39 10
                  
               
               
                  54-92-2
               
               
                  iproniazide
               
            
                  101-26-8
               
               
                  brometo de piridostigmina
               
            
                  
                     2933 39 99
                  
               
               
                  51-12-7
               
               
                  nialamida
               
            
                  52-86-8
               
               
                  haloperidol
               
            
                  53-89-4
               
               
                  benzepiperilona
               
            
                  54-36-4
               
               
                  metirapona
               
            
                  54-85-3
               
               
                  isoniaside
               
            
                  56-97-3
               
               
                  brometo de trimedoxima
               
            
                  59-26-7
               
               
                  niquetamida
               
            
                  59-32-5
               
               
                  cloropiramina
               
            
                  62-97-5
               
               
                  metilsulfato de difemanila
               
            
                  76-90-4
               
               
                  brometo de mepenzolato
               
            
                  77-01-0
               
               
                  fenpipramida
               
            
                  77-20-3
               
               
                  alfaprodina
               
            
                  77-39-4
               
               
                  cicrimina
               
            
                  79-55-0
               
               
                  pempidina
               
            
                  82-98-4
               
               
                  piperidolato
               
            
                  86-21-5
               
               
                  feniramina
               
            
                  86-22-6
               
               
                  bromfeniramina
               
            
                  87-21-8
               
               
                  piridocaina
               
            
                  91-81-6
               
               
                  tripelenamina
               
            
                  91-84-9
               
               
                  mepiramina
               
            
                  93-47-0
               
               
                  verazida
               
            
                  94-63-3
               
               
                  iodeto de paralidoxima
               
            
                  94-78-0
               
               
                  fenazopiridina
               
            
                  97-57-4
               
               
                  tolpronina
               
            
                  100-91-4
               
               
                  eucatropina
               
            
                  101-08-6
               
               
                  diperodon
               
            
                  114-90-9
               
               
                  cloreto de obidoxima
               
            
                  114-91-0
               
               
                  metiridina
               
            
                  115-46-8
               
               
                  azaciclonol
               
            
                  117-30-6
               
               
                  dipiproverina
               
            
                  123-03-5
               
               
                  cloreto de cetilpiridínio
               
            
                  125-51-9
               
               
                  brometo de pipenzolato
               
            
                  125-60-0
               
               
                  brometo de fenpiverinio
               
            
                  127-35-5
               
               
                  fenazocina
               
            
                  129-03-3
               
               
                  ciproeptadina
               
            
                  129-83-9
               
               
                  fenampromida
               
            
                  132-21-8
               
               
                  dexbromfeniramina
               
            
                  132-22-9
               
               
                  clorfenamina
               
            
                  136-82-3
               
               
                  piperocaina
               
            
                  139-62-8
               
               
                  ciclometicaina
               
            
                  144-11-6
               
               
                  triexifenidilo
               
            
                  144-45-6
               
               
                  espirgetina
               
            
                  147-20-6
               
               
                  difenilpiralina
               
            
                  149-17-7
               
               
                  ftivazida
               
            
                  300-37-8
               
               
                  diodona
               
            
                  357-66-4
               
               
                  espirileno
               
            
                  382-82-1
               
               
                  iodeto de dicolinio
               
            
                  468-50-8
               
               
                  betameprodina
               
            
                  468-51-9
               
               
                  alfameprodina
               
            
                  468-56-4
               
               
                  hidroxipetidina
               
            
                  468-59-7
               
               
                  betaprodina
               
            
                  469-21-6
               
               
                  doxilamina
               
            
                  469-80-7
               
               
                  feneridina
               
            
                  469-82-9
               
               
                  etoxeridina
               
            
                  479-81-2
               
               
                  bietamiverina
               
            
                  486-12-4
               
               
                  triprolidina
               
            
                  486-16-8
               
               
                  carbinoxamina
               
            
                  495-84-1
               
               
                  salinazida
               
            
                  504-03-0
               
               
                  nanofina
               
            
                  510-74-7
               
               
                  espiramida
               
            
                  511-45-5
               
               
                  pridinol
               
            
                  514-65-8
               
               
                  biperideno
               
            
                  534-84-9
               
               
                  pimeclona
               
            
                  536-33-4
               
               
                  etionamida
               
            
                  546-32-7
               
               
                  oxofeneridina
               
            
                  548-73-2
               
               
                  droperidol
               
            
                  553-69-5
               
               
                  feniramidol
               
            
                  555-90-8
               
               
                  nicotiazona
               
            
                  561-48-8
               
               
                  norpipanona
               
            
                  561-76-2
               
               
                  properidina
               
            
                  561-77-3
               
               
                  dihexiverina
               
            
                  578-89-2
               
               
                  pimetremida
               
            
                  586-60-7
               
               
                  diclonina
               
            
                  586-98-1
               
               
                  piconol
               
            
                  587-46-2
               
               
                  brometo de benzpirinio
               
            
                  587-61-1
               
               
                  propiliodona
               
            
                  603-50-9
               
               
                  bisacodilo
               
            
                  728-88-1
               
               
                  tolperisona
               
            
                  749-02-0
               
               
                  espiperona
               
            
                  749-13-3
               
               
                  trifluperidol
               
            
                  807-31-8
               
               
                  aceperona
               
            
                  827-61-2
               
               
                  aceclidina
               
            
                  852-42-6
               
               
                  guaiapato
               
            
                  972-02-1
               
               
                  difenidol
               
            
                  1050-79-9
               
               
                  moperona
               
            
                  1096-72-6
               
               
                  hepzidina
               
            
                  1098-97-1
               
               
                  piritinol
               
            
                  1219-35-8
               
               
                  primaperona
               
            
                  1463-28-1
               
               
                  guanaclina
               
            
                  1508-75-4
               
               
                  tropicamida
               
            
                  1539-39-5
               
               
                  gapicomina
               
            
                  1580-71-8
               
               
                  amiperona
               
            
                  1707-15-9
               
               
                  metazida
               
            
                  1740-22-3
               
               
                  pirinolina
               
            
                  1841-19-6
               
               
                  fluspirileno
               
            
                  1882-26-4
               
               
                  piricarbato
               
            
                  1893-33-0
               
               
                  pipamperona
               
            
                  2062-78-4
               
               
                  pimozida
               
            
                  2062-84-2
               
               
                  bemperidol
               
            
                  2066-89-9
               
               
                  pasiniazida
               
            
                  2139-47-1
               
               
                  nifenazona
               
            
                  2156-27-6
               
               
                  benproperina
               
            
                  2180-92-9
               
               
                  bupivacaina
               
            
                  2398-81-4
               
               
                  ácido oxiniacico
               
            
                  2531-04-6
               
               
                  piperilona
               
            
                  2748-88-1
               
               
                  cloreto de miripirio
               
            
                  2779-55-7
               
               
                  opiniazida
               
            
                  2804-00-4
               
               
                  roxoperona
               
            
                  2856-74-8
               
               
                  modalina
               
            
                  2971-90-6
               
               
                  clopidol
               
            
                  3099-52-3
               
               
                  nicametato
               
            
                  3425-97-6
               
               
                  iodeto de dimecolónio
               
            
                  3485-62-9
               
               
                  brometo de clidinio
               
            
                  3540-95-2
               
               
                  fenpiprano
               
            
                  3562-55-8
               
               
                  iodeto de piprocurário
               
            
                  3565-03-5
               
               
                  pimetina
               
            
                  3569-26-4
               
               
                  indopina
               
            
                  3572-80-3
               
               
                  ciclazocina
               
            
                  3575-80-2
               
               
                  melperona
               
            
                  3626-67-3
               
               
                  hexadilina
               
            
                  3670-68-6
               
               
                  propipocaina
               
            
                  3691-78-9
               
               
                  benzetidina
               
            
                  3696-28-4
               
               
                  dipiritiona
               
            
                  3703-76-2
               
               
                  cloperastina
               
            
                  3731-52-0
               
               
                  picolamina
               
            
                  3734-52-9
               
               
                  metazocina
               
            
                  3737-09-5
               
               
                  disopiramida
               
            
                  3781-28-0
               
               
                  propiperona
               
            
                  3784-99-4
               
               
                  iodeto de estilbazio
               
            
                  3811-53-8
               
               
                  propinetidina
               
            
                  3964-81-6
               
               
                  azatadina
               
            
                  4354-45-4
               
               
                  oxiclipina
               
            
                  4394-00-7
               
               
                  ácido niflumico
               
            
                  4394-04-1
               
               
                  metanixino
               
            
                  4394-05-2
               
               
                  ácido nixílico
               
            
                  4546-39-8
               
               
                  pipetanato
               
            
                  4575-34-2
               
               
                  mifadol
               
            
                  4876-45-3
               
               
                  camfotamida
               
            
                  4904-00-1
               
               
                  ciprolidol
               
            
                  4945-47-5
               
               
                  bamipina
               
            
                  4960-10-5
               
               
                  perastina
               
            
                  5005-72-1
               
               
                  leptaclina
               
            
                  5205-82-3
               
               
                  metilsulfato de bevónio
               
            
                  5322-53-2
               
               
                  oxiperomida
               
            
                  5560-77-0
               
               
                  rotoxamina
               
            
                  5579-92-0
               
               
                  iopidol
               
            
                  5579-93-1
               
               
                  iopidona
               
            
                  5598-52-7
               
               
                  fospirato
               
            
                  5634-41-3
               
               
                  brometo de parapenzolato
               
            
                  5636-83-9
               
               
                  dimetindeno
               
            
                  5638-76-6
               
               
                  betahistina
               
            
                  5657-61-4
               
               
                  nicoxamato
               
            
                  5789-72-0
               
               
                  trimetamida
               
            
                  5868-05-3
               
               
                  niceritrol
               
            
                  5942-95-0
               
               
                  carpipramina
               
            
                  6184-06-1
               
               
                  sorbinicato
               
            
                  6272-74-8
               
               
                  cloreto de lapirio
               
            
                  6556-11-2
               
               
                  nicotinato de inositol
               
            
                  6621-47-2
               
               
                  perhexilina
               
            
                  6968-72-5
               
               
                  mepiroxol
               
            
                  7007-96-7
               
               
                  crotoniazida
               
            
                  7008-17-5
               
               
                  tartrato de hidroxipiridina
               
            
                  7009-54-3
               
               
                  pentapiperida
               
            
                  7009-82-7
               
               
                  metossulfato de trimetidinio
               
            
                  7162-37-0
               
               
                  paridocaina
               
            
                  7237-81-2
               
               
                  hepronicato
               
            
                  7528-13-4
               
               
                  carperidina
               
            
                  7681-80-3
               
               
                  metilsulfato de pentapiperio
               
            
                  10040-45-6
               
               
                  picosulfato sódico
               
            
                  10447-39-9
               
               
                  quifenadina
               
            
                  10457-90-6
               
               
                  bromperidol
               
            
                  10457-91-7
               
               
                  clofluperol
               
            
                  10571-59-2
               
               
                  nicoclonato
               
            
                  13410-86-1
               
               
                  aconiazida
               
            
                  13422-16-7
               
               
                  triflocina
               
            
                  13447-95-5
               
               
                  metaniazida
               
            
                  13456-08-1
               
               
                  bitipazona
               
            
                  13463-41-7
               
               
                  piritiona zincica
               
            
                  13495-09-5
               
               
                  piminodina
               
            
                  13752-33-5
               
               
                  panidazole
               
            
                  13862-07-2
               
               
                  difemetorex
               
            
                  13912-80-6
               
               
                  nicoboxil
               
            
                  13958-40-2
               
               
                  oxiramida
               
            
                  14222-60-7
               
               
                  protionamida
               
            
                  14745-50-7
               
               
                  meletimida
               
            
                  14796-24-8
               
               
                  cinpereno
               
            
                  15301-88-9
               
               
                  pitamina
               
            
                  15302-05-3
               
               
                  butoxilato
               
            
                  15302-10-0
               
               
                  clibucaina
               
            
                  15378-99-1
               
               
                  anazocina
               
            
                  15387-10-7
               
               
                  niprofazona
               
            
                  15500-66-0
               
               
                  brometo de pancurónio
               
            
                  15585-43-0
               
               
                  rivaniclina
               
            
                  15599-26-5
               
               
                  droxipropina
               
            
                  15686-68-7
               
               
                  volazocina
               
            
                  15686-87-0
               
               
                  pifenato
               
            
                  15876-67-2
               
               
                  brometo de distigmina
               
            
                  16426-83-8
               
               
                  niometacina
               
            
                  16571-59-8
               
               
                  benzindopirina
               
            
                  16852-81-6
               
               
                  benzoclidina
               
            
                  17692-43-2
               
               
                  picodralazina
               
            
                  17737-65-4
               
               
                  clonixino
               
            
                  17737-68-7
               
               
                  diclonixino
               
            
                  18841-58-2
               
               
                  pipoctanona
               
            
                  20977-50-8
               
               
                  carperona
               
            
                  21221-18-1
               
               
                  flazalona
               
            
                  21228-13-7
               
               
                  dorastina
               
            
                  21686-10-2
               
               
                  flupranona
               
            
                  21755-66-8
               
               
                  picoperina
               
            
                  21829-22-1
               
               
                  clonixerilo
               
            
                  21829-25-4
               
               
                  nifedipino
               
            
                  21888-98-2
               
               
                  dexetimida
               
            
                  22150-28-3
               
               
                  ipragratina
               
            
                  22204-91-7
               
               
                  lifibrato
               
            
                  22443-11-4
               
               
                  nepinalona
               
            
                  22609-73-0
               
               
                  niludipino
               
            
                  22632-06-0
               
               
                  bupicomida
               
            
                  22801-44-1
               
               
                  mepivacaina
               
            
                  23210-56-2
               
               
                  ifenprodil
               
            
                  24340-35-0
               
               
                  piridoxilato
               
            
                  24358-84-7
               
               
                  dexivacaina
               
            
                  24558-01-8
               
               
                  levofacetoperano
               
            
                  24671-26-9
               
               
                  benrixato
               
            
                  24678-13-5
               
               
                  lenperona
               
            
                  25384-17-2
               
               
                  alilprodina
               
            
                  25523-97-1
               
               
                  dexclorfeniramina
               
            
                  26844-12-2
               
               
                  indoramina
               
            
                  26864-56-2
               
               
                  penfluridol
               
            
                  27112-37-4
               
               
                  diamocaina
               
            
                  27115-86-2
               
               
                  brometo de dacurónio
               
            
                  27302-90-5
               
               
                  oxisurano
               
            
                  27959-26-8
               
               
                  nicomol
               
            
                  28240-18-8
               
               
                  pinolcaina
               
            
                  29125-56-2
               
               
                  brometo de droclidinio
               
            
                  29342-02-7
               
               
                  metipirox
               
            
                  29876-14-0
               
               
                  nicotredol
               
            
                  30652-11-0
               
               
                  deferiprona
               
            
                  30751-05-4
               
               
                  troxipida
               
            
                  30817-43-7
               
               
                  metilsulfato de fenclexónio
               
            
                  31224-92-7
               
               
                  pifoxima
               
            
                  31232-26-5
               
               
                  danitraceno
               
            
                  31314-38-2
               
               
                  prodipino
               
            
                  31637-97-5
               
               
                  etofibrato
               
            
                  31721-17-2
               
               
                  quinupramina
               
            
                  31932-09-9
               
               
                  ticarbodina
               
            
                  31980-29-7
               
               
                  nicofibrato
               
            
                  32953-89-2
               
               
                  rimiterol
               
            
                  33144-79-5
               
               
                  broperamole
               
            
                  33605-94-6
               
               
                  pirisudanol
               
            
                  34703-49-6
               
               
                  dropempina
               
            
                  35515-77-6
               
               
                  iodeto de truxipicurio
               
            
                  35620-67-8
               
               
                  brometo de pirdónio
               
            
                  36175-05-0
               
               
                  picofosfato sódico
               
            
                  36292-69-0
               
               
                  ketazocina
               
            
                  36504-64-0
               
               
                  nictindole
               
            
                  37087-94-8
               
               
                  ácido tibrico
               
            
                  37398-31-5
               
               
                  dilmefona
               
            
                  37612-13-8
               
               
                  encainida
               
            
                  38677-81-5
               
               
                  pirbuterol
               
            
                  38677-85-9
               
               
                  flunixino
               
            
                  39123-11-0
               
               
                  pituxato
               
            
                  39537-99-0
               
               
                  micinicato
               
            
                  39562-70-4
               
               
                  nitrendipino
               
            
                  40431-64-9
               
               
                  dexmetilfenidato
               
            
                  42597-57-9
               
               
                  ronifibrato
               
            
                  47029-84-5
               
               
                  dazadrol
               
            
                  47128-12-1
               
               
                  cicliramina
               
            
                  47662-15-7
               
               
                  suxemerido
               
            
                  47739-98-0
               
               
                  clocapramina
               
            
                  47806-92-8
               
               
                  difenoximida
               
            
                  50432-78-5
               
               
                  pemerida
               
            
                  50650-76-5
               
               
                  piroctona
               
            
                  50679-08-8
               
               
                  terfenadina
               
            
                  50700-72-6
               
               
                  brometo de vecurónio
               
            
                  51832-87-2
               
               
                  picobenzida
               
            
                  52157-83-2
               
               
                  mindoperona
               
            
                  53179-10-5
               
               
                  fluperamida
               
            
                  53179-11-6
               
               
                  loperamida
               
            
                  53179-12-7
               
               
                  clopimozida
               
            
                  53415-46-6
               
               
                  fepitrizol
               
            
                  53449-58-4
               
               
                  ciclonicato
               
            
                  54063-45-5
               
               
                  fetoxilato
               
            
                  54063-47-7
               
               
                  gemazocina
               
            
                  54063-52-4
               
               
                  pitofenona
               
            
                  54110-25-7
               
               
                  pirozadil
               
            
                  54143-55-4
               
               
                  flecainida
               
            
                  54965-22-9
               
               
                  fluspiperona
               
            
                  55285-35-3
               
               
                  butanixino
               
            
                  55285-45-5
               
               
                  pirifibrato
               
            
                  55313-67-2
               
               
                  pipramadol
               
            
                  55432-15-0
               
               
                  pirinidazole
               
            
                  55837-14-4
               
               
                  butaverina
               
            
                  55837-15-5
               
               
                  butopiprina
               
            
                  55837-21-3
               
               
                  pipoxizina
               
            
                  55837-22-4
               
               
                  pribecaina
               
            
                  55837-26-8
               
               
                  fenperato
               
            
                  55905-53-8
               
               
                  cleboprida
               
            
                  55985-32-5
               
               
                  nicardipino
               
            
                  56079-81-3
               
               
                  ropitoina
               
            
                  56383-05-2
               
               
                  zindotrina
               
            
                  56775-88-3
               
               
                  zimeldina
               
            
                  56995-20-1
               
               
                  flupirtina
               
            
                  57021-61-1
               
               
                  isonixino
               
            
                  57237-97-5
               
               
                  timoprazole
               
            
                  57548-79-5
               
               
                  picafibrato
               
            
                  57648-21-2
               
               
                  timiperona
               
            
                  57653-28-8
               
               
                  ibazocina
               
            
                  57653-29-9
               
               
                  cogazocina
               
            
                  57734-69-7
               
               
                  sequifenadina
               
            
                  57808-66-9
               
               
                  domperidona
               
            
                  57982-78-2
               
               
                  budipino
               
            
                  58239-89-7
               
               
                  moxazocina
               
            
                  58754-46-4
               
               
                  iferanserina
               
            
                  59429-50-4
               
               
                  tamitinol
               
            
                  59708-52-0
               
               
                  carfentanilo
               
            
                  59729-31-6
               
               
                  lorcainida
               
            
                  59831-64-0
               
               
                  milenperona
               
            
                  59831-65-1
               
               
                  halopemida
               
            
                  59859-58-4
               
               
                  femoxetina
               
            
                  60324-59-6
               
               
                  nomelidina
               
            
                  60560-33-0
               
               
                  pinacidil
               
            
                  60569-19-9
               
               
                  propiverina
               
            
                  60576-13-8
               
               
                  piketoprofeno
               
            
                  60662-18-2
               
               
                  eniclobrato
               
            
                  61380-40-3
               
               
                  lofentanilo
               
            
                  61764-61-2
               
               
                  cloroperona
               
            
                  62658-88-2
               
               
                  mesudipino
               
            
                  63388-37-4
               
               
                  declenperona
               
            
                  63675-72-9
               
               
                  nisoldipino
               
            
                  63758-79-2
               
               
                  indalpina
               
            
                  64063-57-6
               
               
                  picotrina
               
            
                  64755-06-2
               
               
                  brometo de quinuclio
               
            
                  64840-90-0
               
               
                  eperisona
               
            
                  64881-21-6
               
               
                  caricotamida
               
            
                  65141-46-0
               
               
                  nicorandil
               
            
                  66085-59-4
               
               
                  nimodipino
               
            
                  66208-11-5
               
               
                  ifoxetina
               
            
                  66364-73-6
               
               
                  enpirolina
               
            
                  66529-17-7
               
               
                  midaglizole
               
            
                  66564-14-5
               
               
                  cinitaprida
               
            
                  66564-15-6
               
               
                  aleprida
               
            
                  67765-04-2
               
               
                  enefexina
               
            
                  68252-19-7
               
               
                  pirmenol
               
            
                  68284-69-5
               
               
                  disobutamida
               
            
                  68797-29-5
               
               
                  pipradimadol
               
            
                  68844-77-9
               
               
                  astemizole
               
            
                  69047-39-8
               
               
                  binifibrato
               
            
                  69365-65-7
               
               
                  fenoctimina
               
            
                  70132-50-2
               
               
                  pimonidazole
               
            
                  70260-53-6
               
               
                  mindodilol
               
            
                  70724-25-3
               
               
                  carbazerano
               
            
                  71138-71-1
               
               
                  octapinol
               
            
                  71195-56-7
               
               
                  brocleprida
               
            
                  71251-02-0
               
               
                  octenidina
               
            
                  71276-43-2
               
               
                  quadazocina
               
            
                  71461-18-2
               
               
                  tonazocina
               
            
                  71653-63-9
               
               
                  riodipino
               
            
                  71990-00-6
               
               
                  bremazocina
               
            
                  72005-58-4
               
               
                  vadocaina
               
            
                  72432-03-2
               
               
                  miglitol
               
            
                  72599-27-0
               
               
                  miglustat
               
            
                  72808-81-2
               
               
                  tepirindole
               
            
                  73278-54-3
               
               
                  lamtidina
               
            
                  73590-58-6
               
               
                  omeprazole
               
            
                  73590-85-9
               
               
                  ufiprazole
               
            
                  74517-42-3
               
               
                  cloreto de ditercalinio
               
            
                  75437-14-8
               
               
                  milverina
               
            
                  75444-64-3
               
               
                  flumeridona
               
            
                  75530-68-6
               
               
                  nilvadipino
               
            
                  75755-07-6
               
               
                  ácido piridrónico
               
            
                  75970-99-9
               
               
                  tecastemizol
               
            
                  75985-31-8
               
               
                  ciamexon
               
            
                  76956-02-0
               
               
                  lavoltidina
               
            
                  77342-26-8
               
               
                  tefenperato
               
            
                  77502-27-3
               
               
                  tolpadol
               
            
                  78090-11-6
               
               
                  picoprazole
               
            
                  78092-65-6
               
               
                  ristianol
               
            
                  78273-80-0
               
               
                  roxatidina
               
            
                  78421-12-2
               
               
                  droxicainida
               
            
                  78997-40-7
               
               
                  prisotinol
               
            
                  79201-85-7
               
               
                  picenadol
               
            
                  79449-98-2
               
               
                  cabastina
               
            
                  79449-99-3
               
               
                  icospiramida
               
            
                  79455-30-4
               
               
                  nicaraven
               
            
                  79516-68-0
               
               
                  levocabastina
               
            
                  79794-75-5
               
               
                  loratadina
               
            
                  79992-71-5
               
               
                  pimetacina
               
            
                  80343-63-1
               
               
                  sufotidina
               
            
                  80349-58-2
               
               
                  panuramina
               
            
                  80614-21-7
               
               
                  nicogrelato
               
            
                  80879-63-6
               
               
                  emiglitato
               
            
                  81098-60-4
               
               
                  cisaprida
               
            
                  81329-71-7
               
               
                  modecainida
               
            
                  82227-39-2
               
               
                  pibaxizina
               
            
                  83059-56-7
               
               
                  zabicipril
               
            
                  83799-24-0
               
               
                  fexofenadina
               
            
                  83991-25-7
               
               
                  ambasilida
               
            
                  84057-95-4
               
               
                  ropivacaina
               
            
                  84490-12-0
               
               
                  piroximona
               
            
                  85166-20-7
               
               
                  brometo de ciclotropio
               
            
                  85966-89-8
               
               
                  preclamol
               
            
                  86189-69-7
               
               
                  felodipino
               
            
                  86365-92-6
               
               
                  trazoloprida
               
            
                  86780-90-7
               
               
                  aranidipino
               
            
                  86811-09-8
               
               
                  litoxetina
               
            
                  86811-58-7
               
               
                  fluazuron
               
            
                  87784-12-1
               
               
                  ofornina
               
            
                  87848-99-5
               
               
                  acrivastina
               
            
                  88150-42-9
               
               
                  amlodipino
               
            
                  88296-62-2
               
               
                  transcainida
               
            
                  88678-31-3
               
               
                  liranaftato
               
            
                  89194-77-4
               
               
                  bisaramilo
               
            
                  89419-40-9
               
               
                  mosapramina
               
            
                  89613-77-4
               
               
                  mezacoprida
               
            
                  89667-40-3
               
               
                  isbogrel
               
            
                  90103-92-7
               
               
                  zabiciprilato
               
            
                  90182-92-6
               
               
                  zacoprida
               
            
                  90729-42-3
               
               
                  carebastina
               
            
                  90729-43-4
               
               
                  ebastina
               
            
                  90961-53-8
               
               
                  tedisamil
               
            
                  92268-40-1
               
               
                  perfomedil
               
            
                  93181-81-8
               
               
                  lodaxaprina
               
            
                  93181-85-2
               
               
                  endixaprina
               
            
                  93277-96-4
               
               
                  altapizona
               
            
                  93821-75-1
               
               
                  butinazocina
               
            
                  95374-52-0
               
               
                  prideperona
               
            
                  96449-05-7
               
               
                  rispenzepina
               
            
                  96487-37-5
               
               
                  nuvenzepina
               
            
                  96513-83-6
               
               
                  pentisomida
               
            
                  96515-73-0
               
               
                  palonidipino
               
            
                  96922-80-4
               
               
                  pantenicato
               
            
                  98323-83-2
               
               
                  carmoxirole
               
            
                  98326-32-0
               
               
                  senazodan
               
            
                  98330-05-3
               
               
                  anpirtolina
               
            
                  99499-40-8
               
               
                  disuprazole
               
            
                  99518-29-3
               
               
                  derpanicato
               
            
                  99522-79-9
               
               
                  pranidipino
               
            
                  100158-38-1
               
               
                  otenzepad
               
            
                  100427-26-7
               
               
                  lercanidipino
               
            
                  100643-71-8
               
               
                  desloratadina
               
            
                  100927-13-7
               
               
                  idaverina
               
            
                  101343-69-5
               
               
                  ocfentanilo
               
            
                  101345-71-5
               
               
                  brifentanilo
               
            
                  102625-70-7
               
               
                  pantoprazole
               
            
                  103336-05-6
               
               
                  ditequireno
               
            
                  103577-45-3
               
               
                  lansoprazole
               
            
                  103766-25-2
               
               
                  gimeracil
               
            
                  103878-84-8
               
               
                  lazabemida
               
            
                  103890-78-4
               
               
                  lacidipino
               
            
                  103922-33-4
               
               
                  pibutidina
               
            
                  103923-27-9
               
               
                  pirtenidina
               
            
                  104153-37-9
               
               
                  rilopirox
               
            
                  104713-75-9
               
               
                  barnidipino
               
            
                  105462-24-6
               
               
                  ácido risedrónico
               
            
                  105979-17-7
               
               
                  benidipino
               
            
                  106516-24-9
               
               
                  sertindole
               
            
                  106669-71-0
               
               
                  arpromidina
               
            
                  106686-40-2
               
               
                  gapromidina
               
            
                  106900-12-3
               
               
                  loperamida óxido
               
            
                  107266-06-8
               
               
                  gevotrolina
               
            
                  107266-08-0
               
               
                  carvotrolina
               
            
                  108687-08-7
               
               
                  teludipino
               
            
                  110140-89-1
               
               
                  ridogrel
               
            
                  110347-85-8
               
               
                  selfotel
               
            
                  112192-04-8
               
               
                  roxindole
               
            
                  112568-12-4
               
               
                  iturelix
               
            
                  112727-80-7
               
               
                  renzaprida
               
            
                  113165-32-5
               
               
                  niguldipino
               
            
                  113712-98-4
               
               
                  tenatoprazol
               
            
                  115911-28-9
               
               
                  sampirtina
               
            
                  115972-78-6
               
               
                  olradipino
               
            
                  116078-65-0
               
               
                  bidisomida
               
            
                  117976-89-3
               
               
                  rabeprazole
               
            
                  118248-91-2
               
               
                  fodipir
               
            
                  119141-88-7
               
               
                  esomeprazol
               
            
                  119229-65-1
               
               
                  nerispirdina
               
            
                  119257-34-0
               
               
                  besipirdina
               
            
                  119391-55-8
               
               
                  benzetimida
               
            
                  119431-25-3
               
               
                  eliprodil
               
            
                  119515-38-7
               
               
                  icaridina
               
            
                  120014-06-4
               
               
                  donepezilo
               
            
                  120054-86-6
               
               
                  dexniguldipino
               
            
                  120241-31-8
               
               
                  alvamelina
               
            
                  120656-74-8
               
               
                  trefentanilo
               
            
                  120958-90-9
               
               
                  dalcotidina
               
            
                  121650-80-4
               
               
                  pancoprida
               
            
                  121750-57-0
               
               
                  itamelina
               
            
                  121840-95-7
               
               
                  rogletimida
               
            
                  122955-18-4
               
               
                  sibopirdina
               
            
                  122957-06-6
               
               
                  modipafant
               
            
                  123524-52-7
               
               
                  azelnidipino
               
            
                  124436-59-5
               
               
                  pirodavir
               
            
                  124858-35-1
               
               
                  nadifloxacino
               
            
                  125602-71-3
               
               
                  bepotastina
               
            
                  125729-29-5
               
               
                  lemildipino
               
            
                  126825-36-3
               
               
                  bertosamilo
               
            
                  128075-79-6
               
               
                  lufironilo
               
            
                  128420-61-1
               
               
                  minopafanto
               
            
                  130641-36-0
               
               
                  picumeterol
               
            
                  132203-70-4
               
               
                  cilnidipino
               
            
                  132373-81-0
               
               
                  vamicamida
               
            
                  132553-86-7
               
               
                  glemanserina
               
            
                  132829-83-5
               
               
                  espatropato
               
            
                  132875-61-7
               
               
                  remifentanilo
               
            
                  134234-12-1
               
               
                  traxoprodil
               
            
                  134377-69-8
               
               
                  safironilo
               
            
                  134457-28-6
               
               
                  prazarelix
               
            
                  135062-02-1
               
               
                  repaglinida
               
            
                  135354-02-8
               
               
                  xaliprodeno
               
            
                  137795-35-8
               
               
                  espiroglumida
               
            
                  138530-94-6
               
               
                  dexlansoprazol
               
            
                  138530-95-7
               
               
                  levolansoprazol
               
            
                  138708-32-4
               
               
                  ferpifosato sódico
               
            
                  139886-32-1
               
               
                  milamelina
               
            
                  140944-31-6
               
               
                  silperisona
               
            
                  141725-10-2
               
               
                  milacainida
               
            
                  142001-63-6
               
               
                  saredutant
               
            
                  142852-50-4
               
               
                  zanapezil
               
            
                  143257-97-0
               
               
                  sameridina
               
            
                  144035-83-6
               
               
                  piclamilast
               
            
                  144412-49-7
               
               
                  lamifibano
               
            
                  145216-43-9
               
               
                  forasartano
               
            
                  145414-12-6
               
               
                  lirexaprida
               
            
                  145599-86-6
               
               
                  cerivastatina
               
            
                  147025-53-4
               
               
                  talsaclidina
               
            
                  147116-64-1
               
               
                  ezlopitanto
               
            
                  147116-67-4
               
               
                  maropitant
               
            
                  149488-17-5
               
               
                  trovirdina
               
            
                  149926-91-0
               
               
                  revatropato
               
            
                  149979-74-8
               
               
                  terbogrel
               
            
                  150337-94-3
               
               
                  ecalcideno
               
            
                  150443-71-3
               
               
                  nicanartina
               
            
                  153322-05-5
               
               
                  lanicemina
               
            
                  154413-61-3
               
               
                  ticolubant
               
            
                  154541-72-7
               
               
                  alinastina
               
            
                  155319-91-8
               
               
                  mangafodipir
               
            
                  155415-08-0
               
               
                  inogatrano
               
            
                  155418-06-7
               
               
                  besilato de nolpitantio
               
            
                  156053-89-3
               
               
                  alvimopan
               
            
                  156137-99-4
               
               
                  brometo de rapacurónio
               
            
                  157716-52-4
               
               
                  perifosina
               
            
                  158876-82-5
               
               
                  rupatadina
               
            
                  159776-68-8
               
               
                  linetastina
               
            
                  159912-53-5
               
               
                  sabcomelina
               
            
                  159997-94-1
               
               
                  biricodar
               
            
                  160492-56-8
               
               
                  osanetant
               
            
                  162401-32-3
               
               
                  roflumilast
               
            
                  166181-63-1
               
               
                  ipravacaína
               
            
                  167221-71-8
               
               
                  clevidipino
               
            
                  168266-90-8
               
               
                  vofopitanto
               
            
                  168273-06-1
               
               
                  rimonabanto
               
            
                  170364-57-5
               
               
                  enzastaurina
               
            
                  170566-84-4
               
               
                  lanepitant
               
            
                  171049-14-2
               
               
                  lotrafibano
               
            
                  171655-91-7
               
               
                  brasofensina
               
            
                  172152-36-2
               
               
                  ilaprazol
               
            
                  172927-65-0
               
               
                  sibrafibano
               
            
                  178979-85-6
               
               
                  capravirina
               
            
                  179033-51-3
               
               
                  timcodar
               
            
                  183305-24-0
               
               
                  fidexaban
               
            
                  188396-77-2
               
               
                  palirodeno
               
            
                  188913-58-8
               
               
                  dersalazina
               
            
                  190648-49-8
               
               
                  cipemastat
               
            
                  193153-04-7
               
               
                  otamixaban
               
            
                  193275-84-2
               
               
                  lonafarnib
               
            
                  195875-84-4
               
               
                  tesofensina
               
            
                  198283-73-7
               
               
                  tebaniclina
               
            
                  198480-55-6
               
               
                  pipendoxifeno
               
            
                  198904-31-3
               
               
                  atazanavir
               
            
                  198958-88-2
               
               
                  elarofiban
               
            
                  201605-51-8
               
               
                  itriglumida
               
            
                  202189-78-4
               
               
                  bilastina
               
            
                  202409-33-4
               
               
                  etoricoxib
               
            
                  202590-69-0
               
               
                  ticaloprida
               
            
                  204205-90-3
               
               
                  indibulina
               
            
                  211914-51-1
               
               
                  dabigatran
               
            
                  211915-06-9
               
               
                  dabigatran etexilato
               
            
                  212141-54-3
               
               
                  vatalanibe
               
            
                  215529-47-8
               
               
                  bamirastina
               
            
                  221019-25-6
               
               
                  crobenetina
               
            
                  226072-63-5
               
               
                  solimastate
               
            
                  227940-00-3
               
               
                  adekalant
               
            
                  249296-44-4
               
               
                  vareniclina
               
            
                  252870-53-4
               
               
                  isproniclina
               
            
                  263562-28-3
               
               
                  barixibat
               
            
                  284461-73-0
               
               
                  sorafenib
               
            
                  288104-79-0
               
               
                  surinabant
               
            
                  289893-25-0
               
               
                  arimoclomol
               
            
                  370893-06-4
               
               
                  ancriviroc
               
            
                  376348-65-1
               
               
                  maraviroc
               
            
                  
                     2933 41 00
                  
               
               
                  77-07-6
               
               
                  levorfanol
               
            
                  
                     2933 49 10
                  
               
               
                  85-79-0
               
               
                  cincocaina
               
            
                  132-60-5
               
               
                  cincofene
               
            
                  485-34-7
               
               
                  neocincofeno
               
            
                  485-89-2
               
               
                  oxicincofene
               
            
                  1698-95-9
               
               
                  proquinolato
               
            
                  5486-03-3
               
               
                  buquinolato
               
            
                  13997-19-8
               
               
                  nequinato
               
            
                  17230-85-2
               
               
                  anquinato
               
            
                  19485-08-6
               
               
                  ciproquinato
               
            
                  127779-20-8
               
               
                  saquinavir
               
            
                  143224-34-4
               
               
                  telinavir
               
            
                  154612-39-2
               
               
                  palinavir
               
            
                  
                     2933 49 30
                  
               
               
                  125-71-3
               
               
                  dextrometorfane
               
            
                  
                     2933 49 90
                  
               
               
                  54-05-7
               
               
                  cloroquina
               
            
                  72-80-0
               
               
                  clorquinaldol
               
            
                  83-73-8
               
               
                  diiodohidroxiquinolina
               
            
                  86-42-0
               
               
                  amodiaquina
               
            
                  86-75-9
               
               
                  benzoxiquina
               
            
                  86-78-2
               
               
                  pentaquina
               
            
                  86-80-6
               
               
                  quinosocaina
               
            
                  90-34-6
               
               
                  primaquina
               
            
                  118-42-3
               
               
                  hidroxicloroquina
               
            
                  125-70-2
               
               
                  levometorfane
               
            
                  125-73-5
               
               
                  dextrorfane
               
            
                  130-16-5
               
               
                  cloxiquina
               
            
                  130-26-7
               
               
                  clioquinol
               
            
                  146-37-2
               
               
                  acetato de laurolinio
               
            
                  147-27-3
               
               
                  dimoxilina
               
            
                  152-02-3
               
               
                  levalorfane
               
            
                  154-73-4
               
               
                  guanisoquina
               
            
                  297-90-5
               
               
                  racemorfane
               
            
                  468-07-5
               
               
                  fenomorfane
               
            
                  486-47-5
               
               
                  etaverina
               
            
                  510-53-2
               
               
                  racemetorfane
               
            
                  521-74-4
               
               
                  broxiquinolina
               
            
                  522-51-0
               
               
                  cloreto de decalinio
               
            
                  525-61-1
               
               
                  quinocida
               
            
                  548-84-5
               
               
                  cloreto de pirvinio
               
            
                  549-68-8
               
               
                  octaverina
               
            
                  550-81-2
               
               
                  amopiroquina
               
            
                  574-77-6
               
               
                  papaverolina
               
            
                  635-05-2
               
               
                  pamaquina
               
            
                  1131-64-2
               
               
                  debrisoquina
               
            
                  1531-12-0
               
               
                  norlevorfanol
               
            
                  1748-43-2
               
               
                  tosilato de tretinio
               
            
                  1776-83-6
               
               
                  quintiofos
               
            
                  2154-02-1
               
               
                  metofolina
               
            
                  2545-24-6
               
               
                  niceverina
               
            
                  2545-39-3
               
               
                  clamoxiquina
               
            
                  2768-90-3
               
               
                  azul de quinaldina
               
            
                  3176-03-2
               
               
                  drotebanol
               
            
                  3253-60-9
               
               
                  metilsulfato de laudexio
               
            
                  3684-46-6
               
               
                  broxaldina
               
            
                  3811-56-1
               
               
                  aminoquinurida
               
            
                  3820-67-5
               
               
                  glafenina
               
            
                  4008-48-4
               
               
                  nitroxolina
               
            
                  4298-15-1
               
               
                  cletoquina
               
            
                  4310-89-8
               
               
                  cloreto de hedaquinio
               
            
                  5541-67-3
               
               
                  tiliquinol
               
            
                  5714-76-1
               
               
                  quinetalato
               
            
                  7175-09-9
               
               
                  tilbroquinol
               
            
                  7270-12-4
               
               
                  cloquinato
               
            
                  10023-54-8
               
               
                  aminoquinol
               
            
                  10061-32-2
               
               
                  levofenacilmorfane
               
            
                  10351-50-5
               
               
                  leniquinsina
               
            
                  10539-19-2
               
               
                  moxaverina
               
            
                  13007-93-7
               
               
                  cuproxolina
               
            
                  13425-92-8
               
               
                  amiquinsina
               
            
                  13757-97-6
               
               
                  quinprenalina
               
            
                  14009-24-6
               
               
                  drotaverina
               
            
                  15301-40-3
               
               
                  actinoquinol
               
            
                  15599-52-7
               
               
                  broquinaldol
               
            
                  15686-38-1
               
               
                  carbazocina
               
            
                  18429-69-1
               
               
                  memotina
               
            
                  18429-78-2
               
               
                  famotina
               
            
                  18507-89-6
               
               
                  decoquinato
               
            
                  19056-26-9
               
               
                  quindecamina
               
            
                  21738-42-1
               
               
                  oxamniquina
               
            
                  22407-74-5
               
               
                  bisobrina
               
            
                  23779-99-9
               
               
                  floctafenina
               
            
                  23910-07-8
               
               
                  mebiquina
               
            
                  24526-64-5
               
               
                  nomifensina
               
            
                  30418-38-3
               
               
                  tretoquinol
               
            
                  36309-01-0
               
               
                  dimemorfano
               
            
                  37517-33-2
               
               
                  esproquina
               
            
                  40034-42-2
               
               
                  rosoxacino
               
            
                  40692-37-3
               
               
                  tisoquona
               
            
                  42408-82-2
               
               
                  butorphanol
               
            
                  42465-20-3
               
               
                  acequinolina
               
            
                  53230-10-7
               
               
                  mefloquina
               
            
                  53400-67-2
               
               
                  tiquinamida
               
            
                  54063-29-5
               
               
                  cicarperona
               
            
                  54340-63-5
               
               
                  clofeverina
               
            
                  55150-67-9
               
               
                  climiqualina
               
            
                  55299-11-1
               
               
                  iquindamina
               
            
                  56717-18-1
               
               
                  isotiquimida
               
            
                  57695-04-2
               
               
                  sitamaquina
               
            
                  59889-36-0
               
               
                  ciprefadol
               
            
                  61563-18-6
               
               
                  soquinolol
               
            
                  64039-88-9
               
               
                  nicafenina
               
            
                  64228-81-5
               
               
                  besilato de atracurio
               
            
                  67165-56-4
               
               
                  diclofensina
               
            
                  72714-74-0
               
               
                  viqualina
               
            
                  72714-75-1
               
               
                  ivoqualina
               
            
                  74129-03-6
               
               
                  tebuquina
               
            
                  76252-06-7
               
               
                  nicainoprol
               
            
                  76568-02-0
               
               
                  flosequinano
               
            
                  77086-21-6
               
               
                  dizocilpina
               
            
                  77472-98-1
               
               
                  pipequalina
               
            
                  79201-80-2
               
               
                  veradolina
               
            
                  79798-39-3
               
               
                  ketorfanol
               
            
                  83863-79-0
               
               
                  florifenina
               
            
                  85441-60-7
               
               
                  quinaprilato
               
            
                  85441-61-8
               
               
                  quinapril
               
            
                  86024-64-8
               
               
                  quinacainol
               
            
                  90402-40-7
               
               
                  abanoquilo
               
            
                  90828-99-2
               
               
                  itrocainida
               
            
                  91524-15-1
               
               
                  irloxacino
               
            
                  96187-53-0
               
               
                  brequinar
               
            
                  96946-42-8
               
               
                  besilato de cisatracúrio
               
            
                  103775-10-6
               
               
                  moexipril
               
            
                  103775-14-0
               
               
                  moexiprilato
               
            
                  105956-97-6
               
               
                  clinafloxacino
               
            
                  106635-80-7
               
               
                  tafenoquina
               
            
                  106819-53-8
               
               
                  cloreto de doxacurio
               
            
                  106861-44-3
               
               
                  cloreto de mivacurio
               
            
                  108437-28-1
               
               
                  binfloxacino
               
            
                  110013-21-3
               
               
                  merafloxacino
               
            
                  113079-82-6
               
               
                  terbequinilo
               
            
                  120443-16-5
               
               
                  verlukast
               
            
                  127254-12-0
               
               
                  sitafloxacino
               
            
                  127294-70-6
               
               
                  balofloxacino
               
            
                  136668-42-3
               
               
                  quiflapon
               
            
                  139233-53-7
               
               
                  zelandopam
               
            
                  139314-01-5
               
               
                  quilostigmina
               
            
                  141725-88-4
               
               
                  cetefloxacino
               
            
                  143383-65-7
               
               
                  premafloxacino
               
            
                  143664-11-3
               
               
                  elacridar
               
            
                  144506-11-6
               
               
                  alilusem
               
            
                  146362-70-1
               
               
                  meclinertant
               
            
                  147511-69-1
               
               
                  pitavastatina
               
            
                  149759-26-2
               
               
                  pinocalanto
               
            
                  151096-09-2
               
               
                  moxifloxacino
               
            
                  158966-92-8
               
               
                  montelukast
               
            
                  159989-64-7
               
               
                  nelfinavir
               
            
                  167887-97-0
               
               
                  olamufloxacina
               
            
                  174636-32-9
               
               
                  talnetanto
               
            
                  194804-75-6
               
               
                  garenoxacina
               
            
                  195532-12-8
               
               
                  pradofloxacina
               
            
                  197509-46-9
               
               
                  laniquidar
               
            
                  206873-63-4
               
               
                  tariquidar
               
            
                  213998-46-0
               
               
                  cloreto de gantacúrio
               
            
                  241800-98-6
               
               
                  zoniporida
               
            
                  242478-37-1
               
               
                  solifenacina
               
            
                  257933-82-7
               
               
                  pelitinib
               
            
                  262352-17-0
               
               
                  torcetrapib
               
            
                  540769-28-6
               
               
                  palosuran
               
            
                  
                     2933 53 10
                  
               
               
                  50-06-6
               
               
                  fenobarbital
               
            
                  57-30-7
               
               
                  fenobartital sódico
               
            
                  57-44-3
               
               
                  barbital
               
            
                  144-02-5
               
               
                  barbital sódico
               
            
                  
                     2933 53 90
                  
               
               
                  52-31-3
               
               
                  ciclobartital
               
            
                  52-43-7
               
               
                  alobarbital
               
            
                  57-43-2
               
               
                  amobarbital
               
            
                  76-73-3
               
               
                  secobarbital
               
            
                  76-74-4
               
               
                  pentobarbital
               
            
                  77-26-9
               
               
                  butalbital
               
            
                  115-38-8
               
               
                  metilfenobarbital
               
            
                  125-40-6
               
               
                  secbutabarbital
               
            
                  2430-49-1
               
               
                  vinilbital
               
            
                  
                     2933 54 00
                  
               
               
                  50-11-3
               
               
                  metarbital
               
            
                  56-29-1
               
               
                  hexobarbital
               
            
                  76-23-3
               
               
                  tetrabarbital
               
            
                  77-02-1
               
               
                  aprobarbital
               
            
                  115-44-6
               
               
                  talbutal
               
            
                  125-42-8
               
               
                  vinbarbital
               
            
                  143-82-8
               
               
                  probarbital sódico
               
            
                  151-83-7
               
               
                  metoexital
               
            
                  357-67-5
               
               
                  fetarbital
               
            
                  467-36-7
               
               
                  tialbarbital
               
            
                  467-38-9
               
               
                  tiotetrabarbital
               
            
                  467-43-6
               
               
                  metitural
               
            
                  509-86-4
               
               
                  heptabarbe
               
            
                  561-83-1
               
               
                  nealbarbital
               
            
                  561-86-4
               
               
                  bralobarbital
               
            
                  744-80-9
               
               
                  benzobarbital
               
            
                  841-73-6
               
               
                  bucolome
               
            
                  960-05-4
               
               
                  carbubarbo
               
            
                  2409-26-9
               
               
                  prazitona
               
            
                  2537-29-3
               
               
                  proxibarbal
               
            
                  4388-82-3
               
               
                  barbexaclona
               
            
                  13246-02-1
               
               
                  febarbamato
               
            
                  15687-09-9
               
               
                  difebarbamato
               
            
                  27511-99-5
               
               
                  éterobarbo
               
            
                  
                     2933 55 00
                  
               
               
                  72-44-6
               
               
                  metaqualona
               
            
                  340-57-8
               
               
                  mecloqualona
               
            
                  34758-83-3
               
               
                  zipeprol
               
            
                  61197-73-7
               
               
                  loprazolam
               
            
                  
                     2933 59 10
                  
               
               
                  333-41-5
               
               
                  dimpilato
               
            
                  
                     2933 59 95
                  
               
               
                  50-44-2
               
               
                  mercaptopurina
               
            
                  51-21-8
               
               
                  fluorouracilo
               
            
                  51-52-5
               
               
                  propiltiouracil
               
            
                  54-91-1
               
               
                  pipobromano
               
            
                  56-04-2
               
               
                  metiltiouracil
               
            
                  58-14-0
               
               
                  pirimetamina
               
            
                  58-32-2
               
               
                  dipiridamole
               
            
                  59-05-2
               
               
                  metotrexato
               
            
                  65-86-1
               
               
                  ácido orotico
               
            
                  66-75-1
               
               
                  uramustina
               
            
                  68-88-2
               
               
                  hidroxizina
               
            
                  71-73-8
               
               
                  tiopental sódio
               
            
                  82-92-8
               
               
                  ciclizina
               
            
                  82-93-9
               
               
                  clorciclizina
               
            
                  82-95-1
               
               
                  buclizina
               
            
                  90-89-1
               
               
                  dietilcarbamazina
               
            
                  91-85-0
               
               
                  tonzilamina
               
            
                  115-63-9
               
               
                  metilsulfato de hexociclio
               
            
                  121-25-5
               
               
                  amprolio
               
            
                  125-53-1
               
               
                  oxifenciclimina
               
            
                  141-94-6
               
               
                  hexetidina
               
            
                  153-87-7
               
               
                  oxipertina
               
            
                  154-42-7
               
               
                  tioguanina
               
            
                  154-82-5
               
               
                  simetrida
               
            
                  298-55-5
               
               
                  clocinizina
               
            
                  298-57-7
               
               
                  cinarizina
               
            
                  299-48-9
               
               
                  piperamida
               
            
                  299-88-7
               
               
                  bentiamina
               
            
                  299-89-8
               
               
                  acetiamina
               
            
                  315-30-0
               
               
                  alopurinol
               
            
                  315-72-0
               
               
                  opipramol
               
            
                  396-01-0
               
               
                  triamtereno
               
            
                  442-03-5
               
               
                  anisopirol
               
            
                  446-86-6
               
               
                  azatioprina
               
            
                  448-34-0
               
               
                  azaprocina
               
            
                  510-90-7
               
               
                  butalital sódico
               
            
                  522-18-9
               
               
                  clorbenzoxamina
               
            
                  550-28-7
               
               
                  amisometradina
               
            
                  553-08-2
               
               
                  bromuro de tonzónio
               
            
                  569-65-3
               
               
                  meclozina
               
            
                  642-44-4
               
               
                  aminometradina
               
            
                  738-70-5
               
               
                  trimetoprime
               
            
                  1243-33-0
               
               
                  mefeclorazina
               
            
                  1480-19-9
               
               
                  fluanisona
               
            
                  1649-18-9
               
               
                  azaperona
               
            
                  1866-43-9
               
               
                  rolodina
               
            
                  1897-89-8
               
               
                  piriqualona
               
            
                  1977-11-3
               
               
                  perlapina
               
            
                  2022-85-7
               
               
                  flucitosina
               
            
                  2208-51-7
               
               
                  pelanserina
               
            
                  2465-59-0
               
               
                  oxipurinol
               
            
                  2608-24-4
               
               
                  piposulfano
               
            
                  2667-89-2
               
               
                  bisbentiamina
               
            
                  2856-81-7
               
               
                  azabuperona
               
            
                  3286-46-2
               
               
                  sulbutiamina
               
            
                  3416-26-0
               
               
                  lidoflazina
               
            
                  3601-19-2
               
               
                  ropizina
               
            
                  3607-24-7
               
               
                  feniripol
               
            
                  3733-63-9
               
               
                  decloxizina
               
            
                  4004-94-8
               
               
                  zolertina
               
            
                  4015-32-1
               
               
                  cuazodina
               
            
                  4052-13-5
               
               
                  cloperidona
               
            
                  4214-72-6
               
               
                  isaxonina
               
            
                  4774-24-7
               
               
                  quipazina
               
            
                  5011-34-7
               
               
                  trimetazidina
               
            
                  5061-22-3
               
               
                  nafiverina
               
            
                  5221-49-8
               
               
                  pirimitato
               
            
                  5234-86-6
               
               
                  azaquinzole
               
            
                  5334-23-6
               
               
                  tisopurina
               
            
                  5355-16-8
               
               
                  diaveridina
               
            
                  5522-39-4
               
               
                  difluanazina
               
            
                  5581-52-2
               
               
                  tiamiprina
               
            
                  5587-93-9
               
               
                  ampirimina
               
            
                  5626-36-8
               
               
                  nonapirimina
               
            
                  5636-92-0
               
               
                  picloxidina
               
            
                  5714-82-9
               
               
                  triclofenol piperazina
               
            
                  5786-21-0
               
               
                  clozapina
               
            
                  5984-97-4
               
               
                  iodotiouracilo
               
            
                  6981-18-6
               
               
                  ormetoprima
               
            
                  7008-00-6
               
               
                  dimetolizina
               
            
                  7008-18-6
               
               
                  iminofenimida
               
            
                  7077-33-0
               
               
                  febuverina
               
            
                  7432-25-9
               
               
                  etacualona
               
            
                  8063-28-3
               
               
                  ribaminol
               
            
                  10001-13-5
               
               
                  pexantel
               
            
                  10402-90-1
               
               
                  eprazinona
               
            
                  12002-30-1
               
               
                  edetato de piperazina e cálcio
               
            
                  13665-88-8
               
               
                  mopidamol
               
            
                  14222-46-9
               
               
                  brometo de piritídio
               
            
                  14728-33-7
               
               
                  teroxaleno
               
            
                  15421-84-8
               
               
                  trapidil
               
            
                  15534-05-1
               
               
                  pipratecol
               
            
                  15793-38-1
               
               
                  quinazosina
               
            
                  17692-23-8
               
               
                  bentipimina
               
            
                  17692-31-8
               
               
                  dropropizina
               
            
                  17692-34-1
               
               
                  etodroxizina
               
            
                  18694-40-1
               
               
                  epirizole
               
            
                  19562-30-2
               
               
                  ácido piromidico
               
            
                  19794-93-5
               
               
                  trazodona
               
            
                  20326-12-9
               
               
                  mepiprazole
               
            
                  20326-13-0
               
               
                  tolpiprazole
               
            
                  21416-87-5
               
               
                  razoxano
               
            
                  21560-58-7
               
               
                  piquizilo
               
            
                  21560-59-8
               
               
                  hoquizilo
               
            
                  22457-89-2
               
               
                  benfotiamina
               
            
                  22760-18-5
               
               
                  proquazona
               
            
                  23476-83-7
               
               
                  cloreto de prospídio
               
            
                  23790-08-1
               
               
                  moxipraquina
               
            
                  23887-41-4
               
               
                  cinepazet
               
            
                  23887-46-9
               
               
                  cinepazida
               
            
                  23887-47-0
               
               
                  cinpropazida
               
            
                  24219-97-4
               
               
                  mianserina
               
            
                  24360-55-2
               
               
                  milipertina
               
            
                  24584-09-6
               
               
                  dexrazoxano
               
            
                  25509-07-3
               
               
                  cloroqualona
               
            
                  26070-23-5
               
               
                  trazitilina
               
            
                  26242-33-1
               
               
                  vintiamol
               
            
                  27076-46-6
               
               
                  alpertina
               
            
                  27315-91-9
               
               
                  pipebuzona
               
            
                  27367-90-4
               
               
                  niaprazina
               
            
                  28610-84-6
               
               
                  metilsulfato de rimazólio
               
            
                  28797-61-7
               
               
                  pirenzepina
               
            
                  31729-24-5
               
               
                  enpiprazole
               
            
                  32665-36-4
               
               
                  eprozinol
               
            
                  33453-23-5
               
               
                  ciproquazona
               
            
                  34661-75-1
               
               
                  urapidil
               
            
                  35265-50-0
               
               
                  peraquinsina
               
            
                  35795-16-5
               
               
                  trimazosina
               
            
                  36505-84-7
               
               
                  buspirona
               
            
                  36518-02-2
               
               
                  diprocualona
               
            
                  36531-26-7
               
               
                  oxantel
               
            
                  36590-19-9
               
               
                  amocarzina
               
            
                  37554-40-8
               
               
                  flucuazona
               
            
                  37750-83-7
               
               
                  rimoprogina
               
            
                  37751-39-6
               
               
                  ciclazindol
               
            
                  37762-06-4
               
               
                  zaprinast
               
            
                  38304-91-5
               
               
                  minoxidil
               
            
                  39186-49-7
               
               
                  pirolazamida
               
            
                  39640-15-8
               
               
                  piberalina
               
            
                  39809-25-1
               
               
                  penciclovir
               
            
                  40507-23-1
               
               
                  fluproquazona
               
            
                  41340-39-0
               
               
                  impacarzina
               
            
                  41510-23-0
               
               
                  biriperona
               
            
                  41964-07-2
               
               
                  tolimidona
               
            
                  42061-52-9
               
               
                  pumitepa
               
            
                  42471-28-3
               
               
                  nimustina
               
            
                  50335-55-2
               
               
                  mezilamina
               
            
                  50892-23-4
               
               
                  ácido pirinixico
               
            
                  51481-62-0
               
               
                  bucainida
               
            
                  51493-19-7
               
               
                  cinprazole
               
            
                  51940-44-4
               
               
                  ácido pipemidico
               
            
                  52128-35-5
               
               
                  trimetrexato
               
            
                  52196-22-2
               
               
                  ketotrexato
               
            
                  52212-02-9
               
               
                  brometo de pipecurónio
               
            
                  52395-99-0
               
               
                  belarizina
               
            
                  52468-60-7
               
               
                  flunarizina
               
            
                  52618-67-4
               
               
                  tioperidona
               
            
                  52942-31-1
               
               
                  etoperidona
               
            
                  53131-74-1
               
               
                  ciapilome
               
            
                  53808-87-0
               
               
                  tetroxoprima
               
            
                  54063-23-9
               
               
                  ácido cinepazico
               
            
                  54063-30-8
               
               
                  ciltoprazina
               
            
                  54063-38-6
               
               
                  fenaperona
               
            
                  54063-39-7
               
               
                  fenetradil
               
            
                  54063-58-0
               
               
                  toprilidina
               
            
                  54188-38-4
               
               
                  metralindole
               
            
                  54340-64-6
               
               
                  fluciprazina
               
            
                  55149-05-8
               
               
                  pirolato
               
            
                  55268-74-1
               
               
                  praziquantel
               
            
                  55300-29-3
               
               
                  antrafenina
               
            
                  55477-19-5
               
               
                  iprozilamina
               
            
                  55485-20-6
               
               
                  acaprazina
               
            
                  55779-18-5
               
               
                  arprinocida
               
            
                  55837-13-3
               
               
                  piclopastina
               
            
                  55837-17-7
               
               
                  brindoxima
               
            
                  55837-20-2
               
               
                  halofuginona
               
            
                  56066-19-4
               
               
                  aditereno
               
            
                  56066-63-8
               
               
                  aditoprima
               
            
                  56287-74-2
               
               
                  afloqualona
               
            
                  56518-41-3
               
               
                  brodimoprima
               
            
                  56693-13-1
               
               
                  mociprazina
               
            
                  56693-15-3
               
               
                  terciprazina
               
            
                  56739-21-0
               
               
                  nitraquazona
               
            
                  56741-95-8
               
               
                  bropirimina
               
            
                  57132-53-3
               
               
                  proglumetacina
               
            
                  57149-07-2
               
               
                  naftopidil
               
            
                  58602-66-7
               
               
                  aminopterina sódica
               
            
                  59184-78-0
               
               
                  buquinerano
               
            
                  59277-89-3
               
               
                  aciclovir
               
            
                  59752-23-7
               
               
                  benderizina
               
            
                  59989-18-3
               
               
                  eniluracilo
               
            
                  60104-30-5
               
               
                  orazamida
               
            
                  60607-34-3
               
               
                  oxatomida
               
            
                  60662-19-3
               
               
                  nilprazole
               
            
                  60762-57-4
               
               
                  pirlindole
               
            
                  60763-49-7
               
               
                  clofibrato de cinarizina
               
            
                  61337-67-5
               
               
                  mirtazapina
               
            
                  61337-87-9
               
               
                  esmirtazapina
               
            
                  61422-45-5
               
               
                  carmofur
               
            
                  62052-97-5
               
               
                  bumepidil
               
            
                  62973-76-6
               
               
                  azanidazole
               
            
                  62989-33-7
               
               
                  sapropterina
               
            
                  64019-03-0
               
               
                  doqualast
               
            
                  64204-55-3
               
               
                  esaprazole
               
            
                  65089-17-0
               
               
                  pirinixilo
               
            
                  65329-79-5
               
               
                  mobenzoxamina
               
            
                  65950-99-4
               
               
                  pirquinozol
               
            
                  66093-35-4
               
               
                  talmetoprima
               
            
                  66172-75-6
               
               
                  verofilina
               
            
                  67121-76-0
               
               
                  fluperlapina
               
            
                  67227-55-8
               
               
                  primidolol
               
            
                  67254-81-3
               
               
                  peradoxima
               
            
                  67469-69-6
               
               
                  vanoxerina
               
            
                  68475-42-3
               
               
                  anagrelida
               
            
                  68576-86-3
               
               
                  enciprazina
               
            
                  68741-18-4
               
               
                  buterizina
               
            
                  68902-57-8
               
               
                  metioprima
               
            
                  69017-89-6
               
               
                  ipexidina
               
            
                  69372-19-6
               
               
                  pemirolast
               
            
                  69479-26-1
               
               
                  pirepolol
               
            
                  70018-51-8
               
               
                  quazinona
               
            
                  70312-00-4
               
               
                  tolnapersina
               
            
                  70458-92-3
               
               
                  pefloxacino
               
            
                  70458-96-7
               
               
                  norfloxacino
               
            
                  71576-40-4
               
               
                  aptazapina
               
            
                  72141-57-2
               
               
                  losulazina
               
            
                  72444-62-3
               
               
                  perafensina
               
            
                  72732-56-0
               
               
                  piritrexima
               
            
                  72822-12-9
               
               
                  dapiprazole
               
            
                  73090-70-7
               
               
                  epiroprima
               
            
                  74011-58-8
               
               
                  enoxacino
               
            
                  74050-98-9
               
               
                  ketanserina
               
            
                  75184-94-0
               
               
                  fenprinast
               
            
                  75438-57-2
               
               
                  moxonidina
               
            
                  75444-65-4
               
               
                  pirenperona
               
            
                  75558-90-6
               
               
                  amperozida
               
            
                  75689-93-9
               
               
                  imanixilo
               
            
                  75859-04-0
               
               
                  rimcazole
               
            
                  76330-71-7
               
               
                  altanserina
               
            
                  76536-74-8
               
               
                  buquiterina
               
            
                  76600-30-1
               
               
                  nosantina
               
            
                  76696-97-4
               
               
                  rofelodina
               
            
                  76716-60-4
               
               
                  fluprazina
               
            
                  77197-48-9
               
               
                  quinezamida
               
            
                  78208-13-6
               
               
                  zolenzepina
               
            
                  78299-53-3
               
               
                  tiacrilast
               
            
                  79467-23-5
               
               
                  mioflazina
               
            
                  79644-90-9
               
               
                  vebufloxacino
               
            
                  79660-72-3
               
               
                  fleroxacino
               
            
                  79781-95-6
               
               
                  rilapina
               
            
                  79855-88-2
               
               
                  trequinsina
               
            
                  80109-27-9
               
               
                  ciladopa
               
            
                  80428-29-1
               
               
                  mafoprazina
               
            
                  80433-71-2
               
               
                  levofolinato cálcico
               
            
                  80576-83-6
               
               
                  edatrexato
               
            
                  80680-06-4
               
               
                  tefludazina
               
            
                  80755-51-7
               
               
                  bunazosina
               
            
                  81043-56-3
               
               
                  metrenperona
               
            
                  81523-49-1
               
               
                  vaneprima
               
            
                  82117-51-9
               
               
                  cinuperona
               
            
                  82190-92-9
               
               
                  flotrenizina
               
            
                  82190-93-0
               
               
                  trenizina
               
            
                  82410-32-0
               
               
                  ganciclovir
               
            
                  83366-66-9
               
               
                  nefazodona
               
            
                  83881-51-0
               
               
                  cetirizina
               
            
                  83928-76-1
               
               
                  gepirona
               
            
                  84408-37-7
               
               
                  desciclovir
               
            
                  85418-85-5
               
               
                  sunagrel
               
            
                  85673-87-6
               
               
                  revenast
               
            
                  85721-33-1
               
               
                  ciprofloxacino
               
            
                  86181-42-2
               
               
                  temelastina
               
            
                  86304-28-1
               
               
                  buciclovir
               
            
                  86393-37-5
               
               
                  amifloxacino
               
            
                  86627-15-8
               
               
                  aronixilo
               
            
                  86627-50-1
               
               
                  lodinixilo
               
            
                  86641-76-1
               
               
                  cloreto de dibrospídio
               
            
                  86662-54-6
               
               
                  binizolast
               
            
                  86696-88-0
               
               
                  frabuprofeno
               
            
                  87051-46-5
               
               
                  butanserina
               
            
                  87611-28-7
               
               
                  melquinast
               
            
                  87729-89-3
               
               
                  seganserina
               
            
                  87760-53-0
               
               
                  tandospirona
               
            
                  88133-11-3
               
               
                  bemitradina
               
            
                  88579-39-9
               
               
                  tasuldina
               
            
                  89303-63-9
               
               
                  atiprosina
               
            
                  90808-12-1
               
               
                  divaplona
               
            
                  92210-43-0
               
               
                  bemarinona
               
            
                  93106-60-6
               
               
                  enrofloxacino
               
            
                  94192-59-3
               
               
                  lixazinona
               
            
                  94386-65-9
               
               
                  pelrinona
               
            
                  95520-81-3
               
               
                  elziverina
               
            
                  95634-82-5
               
               
                  batelapina
               
            
                  95635-55-5
               
               
                  ranolazina
               
            
                  96164-19-1
               
               
                  peraclopona
               
            
                  96478-43-2
               
               
                  irindalona
               
            
                  96604-21-6
               
               
                  ocinaplon
               
            
                  96914-39-5
               
               
                  actisomida
               
            
                  97466-90-5
               
               
                  quinelorano
               
            
                  98079-51-7
               
               
                  lomefloxacino
               
            
                  98105-99-8
               
               
                  sarafloxacino
               
            
                  98106-17-3
               
               
                  difloxacino
               
            
                  98123-83-2
               
               
                  epsiprantel
               
            
                  98207-12-6
               
               
                  lobuprofeno
               
            
                  98631-95-9
               
               
                  sobuzoxano
               
            
                  99291-25-5
               
               
                  levodropropizina
               
            
                  100587-52-8
               
               
                  norfloxacino succinilo
               
            
                  101197-99-3
               
               
                  acitemato
               
            
                  101477-55-8
               
               
                  lomerizina
               
            
                  102280-35-3
               
               
                  baquiloprima
               
            
                  103024-93-7
               
               
                  tiviciclovir
               
            
                  104227-87-4
               
               
                  famciclovir
               
            
                  104719-71-3
               
               
                  lorcinadol
               
            
                  106400-81-1
               
               
                  lometrexol
               
            
                  106941-25-7
               
               
                  adefovir
               
            
                  107361-33-1
               
               
                  enazadrem
               
            
                  107736-98-1
               
               
                  umespirona
               
            
                  108210-73-7
               
               
                  bifeprofeno
               
            
                  108319-06-8
               
               
                  temafloxacina
               
            
                  108436-80-2
               
               
                  rociclovir
               
            
                  108612-45-9
               
               
                  mizolastina
               
            
                  108674-88-0
               
               
                  idenast
               
            
                  108785-69-9
               
               
                  lorpiprazole
               
            
                  109713-79-3
               
               
                  neldazosina
               
            
                  110101-66-1
               
               
                  tirilazad
               
            
                  110629-41-9
               
               
                  elbanizina
               
            
                  110690-43-2
               
               
                  emitefur
               
            
                  110871-86-8
               
               
                  esparfloxacino
               
            
                  111786-07-3
               
               
                  prinoxodano
               
            
                  112398-08-0
               
               
                  danofloxacino
               
            
                  112733-06-9
               
               
                  zenarestat
               
            
                  113617-63-3
               
               
                  orbifloxacino
               
            
                  113852-37-2
               
               
                  cidofovir
               
            
                  114298-18-9
               
               
                  zalospirona
               
            
                  115313-22-9
               
               
                  serazapina
               
            
                  115762-17-9
               
               
                  ruzadolano
               
            
                  116308-55-5
               
               
                  vatanidipina
               
            
                  117414-74-1
               
               
                  midafotel
               
            
                  117827-81-3
               
               
                  delfaprazina
               
            
                  118420-47-6
               
               
                  tagorizina
               
            
                  119514-66-8
               
               
                  lifarizina
               
            
                  119687-33-1
               
               
                  iganidipino
               
            
                  119914-60-2
               
               
                  grepafloxacino
               
            
                  120092-68-4
               
               
                  manidipino
               
            
                  120770-34-5
               
               
                  draflazina
               
            
                  123205-52-7
               
               
                  trelnarizina
               
            
                  124265-89-0
               
               
                  omaciclovir
               
            
                  124832-26-4
               
               
                  valaciclovir
               
            
                  125363-87-3
               
               
                  carsatrina
               
            
                  127266-56-2
               
               
                  adatanserina
               
            
                  127759-89-1
               
               
                  lobucavir
               
            
                  128229-52-7
               
               
                  tamolarizina
               
            
                  129716-58-1
               
               
                  dofequidar
               
            
                  130018-77-8
               
               
                  levocetirizina
               
            
                  130636-43-0
               
               
                  nifekalant
               
            
                  130800-90-7
               
               
                  sipatrigina
               
            
                  131635-06-8
               
               
                  sifaprazina
               
            
                  131881-03-3
               
               
                  sunepitron
               
            
                  132449-46-8
               
               
                  lesopitron
               
            
                  132810-10-7
               
               
                  blonanserina
               
            
                  133432-71-0
               
               
                  peldesina
               
            
                  133718-29-3
               
               
                  revizinona
               
            
                  133804-44-1
               
               
                  caldaret
               
            
                  134208-17-6
               
               
                  mazapertina
               
            
                  135637-46-6
               
               
                  atizoram
               
            
                  136470-78-5
               
               
                  abacavir
               
            
                  136816-75-6
               
               
                  atevirdina
               
            
                  137234-62-9
               
               
                  voriconazol
               
            
                  137281-23-3
               
               
                  pemetrexed
               
            
                  138117-50-7
               
               
                  leteprinim
               
            
                  140945-32-0
               
               
                  mapinastina
               
            
                  141549-75-9
               
               
                  indisetron
               
            
                  142217-69-4
               
               
                  entecavir
               
            
                  143257-98-1
               
               
                  lerisetron
               
            
                  146464-95-1
               
               
                  pralatrexato
               
            
                  147127-20-6
               
               
                  tenofovir
               
            
                  147149-76-6
               
               
                  nolatrexed
               
            
                  147254-64-6
               
               
                  ranirestat
               
            
                  148504-51-2
               
               
                  ripisartano
               
            
                  149950-60-7
               
               
                  emivirina
               
            
                  150378-17-9
               
               
                  indinavir
               
            
                  150756-35-7
               
               
                  efletirizina
               
            
                  151319-34-5
               
               
                  zaleplon
               
            
                  152459-95-5
               
               
                  imatinib
               
            
                  152939-42-9
               
               
                  opanixilo
               
            
                  153537-73-6
               
               
                  plevitrexed
               
            
                  153808-85-6
               
               
                  cadrofloxacina
               
            
                  154889-68-6
               
               
                  pibrozelesina
               
            
                  156862-51-0
               
               
                  belaperidona
               
            
                  160738-57-8
               
               
                  gatifloxacino
               
            
                  164150-99-6
               
               
                  fandofloxacino
               
            
                  167354-41-8
               
               
                  zosuquidar
               
            
                  167933-07-5
               
               
                  flibanserina
               
            
                  170912-52-4
               
               
                  donitriptan
               
            
                  171714-84-4
               
               
                  darusentan
               
            
                  175865-60-8
               
               
                  valganciclovir
               
            
                  177036-94-1
               
               
                  ambrisentan
               
            
                  183321-74-6
               
               
                  erlotinib
               
            
                  186692-46-6
               
               
                  seliciclib
               
            
                  187949-02-6
               
               
                  albaconazol
               
            
                  192725-17-0
               
               
                  lopinavir
               
            
                  193681-12-8
               
               
                  alamifovir
               
            
                  195157-34-7
               
               
                  valomaciclovir
               
            
                  196612-93-8
               
               
                  falnidamol
               
            
                  199463-33-7
               
               
                  revaprazan
               
            
                  204267-33-4
               
               
                  feloprentan
               
            
                  204697-65-4
               
               
                  olcegepant
               
            
                  209799-67-7
               
               
                  forodesina
               
            
                  210245-80-0
               
               
                  zonampanel
               
            
                  220984-26-9
               
               
                  detiviciclovir
               
            
                  244767-67-7
               
               
                  dapivirina
               
            
                  259525-01-4
               
               
                  enecadina
               
            
                  269055-15-4
               
               
                  etravirina
               
            
                  290297-26-6
               
               
                  netupitant
               
            
                  324758-66-9
               
               
                  sabiporida
               
            
                  330784-47-9
               
               
                  avanafil
               
            
                  334476-46-9
               
               
                  vestipitant
               
            
                  336113-53-2
               
               
                  ispinesib
               
            
                  338992-00-0
               
               
                  vandetanib
               
            
                  354813-19-7
               
               
                  balicatib
               
            
                  387867-13-2
               
               
                  tandutinib
               
            
                  402595-29-3
               
               
                  etriciguat
               
            
                  443144-26-1
               
               
                  pruvanserina
               
            
                  500287-72-9
               
               
                  rilpivirina
               
            
                  502422-74-4
               
               
                  figopitanto
               
            
                  569351-91-3
               
               
                  dasantafil
               
            
                  
                     2933 69 40
                  
               
               
                  100-97-0
               
               
                  metenamina
               
            
                  
                     2933 69 80
                  
               
               
                  51-18-3
               
               
                  tretamina
               
            
                  87-90-1
               
               
                  sincloseno
               
            
                  500-42-5
               
               
                  clorazanilo
               
            
                  537-17-7
               
               
                  amanozina
               
            
                  609-78-9
               
               
                  embonato de cicloguanil
               
            
                  645-05-6
               
               
                  altretamina
               
            
                  937-13-3
               
               
                  oteracil
               
            
                  2244-21-5
               
               
                  trocloseno potássio
               
            
                  3378-93-6
               
               
                  clociguanilo
               
            
                  5580-22-3
               
               
                  oxonazina
               
            
                  13957-36-3
               
               
                  meladrazina
               
            
                  15585-71-4
               
               
                  brometenamina
               
            
                  15599-44-7
               
               
                  espirazina
               
            
                  27469-53-0
               
               
                  almitrina
               
            
                  35319-70-1
               
               
                  tiazurilo
               
            
                  57381-26-7
               
               
                  irsogladina
               
            
                  63119-27-7
               
               
                  anitrazafeno
               
            
                  66215-27-8
               
               
                  ciromazina
               
            
                  68289-14-5
               
               
                  metrazifona
               
            
                  69004-03-1
               
               
                  toltrazurilo
               
            
                  69004-04-2
               
               
                  ponazuril
               
            
                  84057-84-1
               
               
                  lamotrigina
               
            
                  92257-40-4
               
               
                  dizatrifona
               
            
                  98410-36-7
               
               
                  palatrigina
               
            
                  101831-36-1
               
               
                  clazurilo
               
            
                  101831-37-2
               
               
                  diclazurilo
               
            
                  103337-74-2
               
               
                  letrazurilo
               
            
                  108258-89-5
               
               
                  sulazurilo
               
            
                  128470-15-5
               
               
                  melarsomina
               
            
                  179756-85-5
               
               
                  eptapirona
               
            
                  187393-00-6
               
               
                  bemotrizinol
               
            
                  
                     2933 72 00
                  
               
               
                  125-64-4
               
               
                  metiprilon
               
            
                  22316-47-8
               
               
                  clobazam
               
            
                  
                     2933 79 00
                  
               
               
                  69-25-0
               
               
                  eledoisina
               
            
                  77-04-3
               
               
                  piritildiona
               
            
                  98-79-3
               
               
                  ácido pidólico
               
            
                  125-13-3
               
               
                  oxifenisatina
               
            
                  125-33-7
               
               
                  primidona
               
            
                  134-37-2
               
               
                  amfenidona
               
            
                  467-90-3
               
               
                  etipicona
               
            
                  1910-68-5
               
               
                  metisazona
               
            
                  1980-49-0
               
               
                  felipirina
               
            
                  2261-94-1
               
               
                  flucarbrilo
               
            
                  7491-74-9
               
               
                  piracetam
               
            
                  17650-98-5
               
               
                  ceruletida
               
            
                  17692-37-4
               
               
                  fantridona
               
            
                  18356-28-0
               
               
                  rolziracetam
               
            
                  21590-91-0
               
               
                  omidolina
               
            
                  21590-92-1
               
               
                  etomidolina
               
            
                  21766-53-0
               
               
                  ácido iolidónico
               
            
                  22136-26-1
               
               
                  amedalina
               
            
                  22365-40-8
               
               
                  triflubazam
               
            
                  26070-78-0
               
               
                  ubisindina
               
            
                  29342-05-0
               
               
                  ciclopirox
               
            
                  31842-01-0
               
               
                  indoprofeno
               
            
                  33996-58-6
               
               
                  etiracetam
               
            
                  35115-60-7
               
               
                  teprotida
               
            
                  41729-52-6
               
               
                  dezaguanina
               
            
                  43200-80-2
               
               
                  zopiclona
               
            
                  50516-43-3
               
               
                  nofecainida
               
            
                  51781-06-7
               
               
                  carteolol
               
            
                  53086-13-8
               
               
                  dexindoprofeno
               
            
                  53179-13-8
               
               
                  pirfenidona
               
            
                  54063-34-2
               
               
                  cofisatina
               
            
                  54935-03-4
               
               
                  sulisatina
               
            
                  59227-89-3
               
               
                  laurocapram
               
            
                  59776-90-8
               
               
                  dupracetam
               
            
                  60719-84-8
               
               
                  amrinona
               
            
                  61413-54-5
               
               
                  rolipram
               
            
                  62613-82-5
               
               
                  oxiracetam
               
            
                  63610-08-2
               
               
                  indobufeno
               
            
                  63958-90-7
               
               
                  nonatimulina
               
            
                  65008-93-7
               
               
                  bometolol
               
            
                  67199-66-0
               
               
                  daniquidona
               
            
                  67542-41-0
               
               
                  imuracetam
               
            
                  67793-71-9
               
               
                  draquinolol
               
            
                  68497-62-1
               
               
                  pramiracetam
               
            
                  68550-75-4
               
               
                  cilostamida
               
            
                  72332-33-3
               
               
                  procaterol
               
            
                  72432-10-1
               
               
                  aniracetam
               
            
                  73725-85-6
               
               
                  lidanserina
               
            
                  73963-72-1
               
               
                  cilostazol
               
            
                  74436-00-3
               
               
                  geclosporina
               
            
                  77191-36-7
               
               
                  nefiracetam
               
            
                  77862-92-1
               
               
                  falipamilo
               
            
                  78415-72-2
               
               
                  milrinona
               
            
                  78466-70-3
               
               
                  zomebazam
               
            
                  78466-98-5
               
               
                  razobazam
               
            
                  81377-02-8
               
               
                  seglitida
               
            
                  81840-15-5
               
               
                  vesnarinona
               
            
                  82209-39-0
               
               
                  piraxelato
               
            
                  84088-42-6
               
               
                  roquinimex
               
            
                  84629-61-8
               
               
                  darenzepina
               
            
                  84901-45-1
               
               
                  doliracetam
               
            
                  85136-71-6
               
               
                  tilisolol
               
            
                  85175-67-3
               
               
                  zatebradina
               
            
                  86541-75-5
               
               
                  benazepril
               
            
                  86541-78-8
               
               
                  benazeprilato
               
            
                  88124-26-9
               
               
                  adosopina
               
            
                  88124-27-0
               
               
                  etazepina
               
            
                  88296-61-1
               
               
                  medorinona
               
            
                  91374-21-9
               
               
                  ropinirole
               
            
                  97878-35-8
               
               
                  libenzapril
               
            
                  100510-33-6
               
               
                  adibendano
               
            
                  100643-96-7
               
               
                  indolidano
               
            
                  101193-40-2
               
               
                  quinotolast
               
            
                  102669-89-6
               
               
                  saterinona
               
            
                  102767-28-2
               
               
                  levetiracetam
               
            
                  102791-47-9
               
               
                  nanterinona
               
            
                  103997-59-7
               
               
                  selprazina
               
            
                  104051-20-9
               
               
                  brefonalol
               
            
                  105431-72-9
               
               
                  linopirdina
               
            
                  106730-54-5
               
               
                  olprinona
               
            
                  108310-20-9
               
               
                  pirodomast
               
            
                  109859-78-1
               
               
                  cilobradina
               
            
                  110958-19-5
               
               
                  fasoracetam
               
            
                  111911-87-6
               
               
                  rebamipida
               
            
                  113957-09-8
               
               
                  cebaracetam
               
            
                  114485-92-6
               
               
                  pidolacetamol
               
            
                  116041-13-5
               
               
                  nebracetam
               
            
                  120551-59-9
               
               
                  crilvastatina
               
            
                  122852-42-0
               
               
                  alosetron
               
            
                  126100-97-8
               
               
                  dimiracetam
               
            
                  128326-80-7
               
               
                  nicoracetam
               
            
                  128486-54-4
               
               
                  lurosetron
               
            
                  129300-27-2
               
               
                  fabesetron
               
            
                  129722-12-9
               
               
                  aripiprazole
               
            
                  133737-32-3
               
               
                  pagoclona
               
            
                  134143-28-5
               
               
                  glaspimod
               
            
                  135548-15-1
               
               
                  oxeclosporina
               
            
                  135729-56-5
               
               
                  palonosetron
               
            
                  138506-45-3
               
               
                  pidobenzona
               
            
                  138729-47-2
               
               
                  eszopiclona
               
            
                  142139-60-4
               
               
                  lapisterida
               
            
                  143343-83-3
               
               
                  toborinona
               
            
                  143943-73-1
               
               
                  lirequinilo
               
            
                  145733-36-4
               
               
                  tasosartano
               
            
                  147568-66-9
               
               
                  carmoterol
               
            
                  148396-36-5
               
               
                  fradafibano
               
            
                  148905-78-6
               
               
                  bexlosterida
               
            
                  149503-79-7
               
               
                  lefradafibano
               
            
                  155974-00-8
               
               
                  ivabradina
               
            
                  156001-18-2
               
               
                  embusartano
               
            
                  160135-92-2
               
               
                  gemopatrilato
               
            
                  161982-62-3
               
               
                  depreotida
               
            
                  163222-33-1
               
               
                  ezetimiba
               
            
                  163250-90-6
               
               
                  orbofibano
               
            
                  182821-27-8
               
               
                  daglutril
               
            
                  187523-35-9
               
               
                  flindokalner
               
            
                  188968-51-6
               
               
                  cilengitida
               
            
                  191732-72-6
               
               
                  lenalidomida
               
            
                  192185-72-1
               
               
                  tipifarnib
               
            
                  194413-58-6
               
               
                  semaxanib
               
            
                  248281-84-7
               
               
                  laquinimod
               
            
                  254964-60-8
               
               
                  tasquinimod
               
            
                  312753-06-3
               
               
                  indacaterol
               
            
                  357336-20-0
               
               
                  brivaracetam
               
            
                  357336-74-4
               
               
                  seletracetam
               
            
                  503612-47-3
               
               
                  apixaban
               
            
                  557795-19-4
               
               
                  sunitinib
               
            
                  
                     2933 91 10
                  
               
               
                  58-25-3
               
               
                  clordiazepóxido
               
            
                  
                     2933 91 90
                  
               
               
                  146-22-5
               
               
                  nitrazepame
               
            
                  439-14-5
               
               
                  diazepam
               
            
                  604-75-1
               
               
                  oxazepam
               
            
                  846-49-1
               
               
                  lorazepam
               
            
                  846-50-4
               
               
                  temazepam
               
            
                  848-75-9
               
               
                  lormetazepam
               
            
                  1088-11-5
               
               
                  nordazepam
               
            
                  1622-61-3
               
               
                  clonazepame
               
            
                  1622-62-4
               
               
                  flunitrazepam
               
            
                  2011-67-8
               
               
                  nimetazepam
               
            
                  2894-67-9
               
               
                  delorazepam
               
            
                  2898-12-6
               
               
                  medazepame
               
            
                  2955-38-6
               
               
                  prazepame
               
            
                  3563-49-3
               
               
                  pirovalerona
               
            
                  3900-31-0
               
               
                  fludiazepam
               
            
                  10379-14-3
               
               
                  tetrazepam
               
            
                  17617-23-1
               
               
                  flurazepame
               
            
                  22232-71-9
               
               
                  mazindol
               
            
                  23092-17-3
               
               
                  halazepame
               
            
                  28911-01-5
               
               
                  triazolam
               
            
                  28981-97-7
               
               
                  alprazolam
               
            
                  29177-84-2
               
               
                  loflazepato de etilo
               
            
                  29975-16-4
               
               
                  estazolam
               
            
                  36104-80-0
               
               
                  camazepam
               
            
                  52463-83-9
               
               
                  pinazepam
               
            
                  59467-70-8
               
               
                  midazolam
               
            
                  
                     2933 99 20
                  
               
               
                  82-88-2
               
               
                  fenindamina
               
            
                  
                     2933 99 80
                  
               
               
                  73-07-4
               
               
                  prazepina
               
            
                  77-15-6
               
               
                  etoeptazina
               
            
                  298-46-4
               
               
                  carbamazepina
               
            
                  303-54-8
               
               
                  depramina
               
            
                  469-78-3
               
               
                  metheptazina
               
            
                  509-84-2
               
               
                  metetoheptazina
               
            
                  739-71-9
               
               
                  trimipramina
               
            
                  796-29-2
               
               
                  ketimipramina
               
            
                  848-53-3
               
               
                  homoclorciclizina
               
            
                  963-39-3
               
               
                  demoxepam
               
            
                  1159-93-9
               
               
                  clobenzepam
               
            
                  1232-85-5
               
               
                  elantrina
               
            
                  2898-13-7
               
               
                  sulazepam
               
            
                  3426-08-2
               
               
                  prozapina
               
            
                  4498-32-2
               
               
                  dibenzepine
               
            
                  5571-84-6
               
               
                  nitrazepato potássico
               
            
                  6196-08-3
               
               
                  elanzepina
               
            
                  6829-98-7
               
               
                  imipraminóxido
               
            
                  10171-69-4
               
               
                  clazolam
               
            
                  10321-12-7
               
               
                  propizepina
               
            
                  10379-11-0
               
               
                  nortetrazepam
               
            
                  15351-05-0
               
               
                  metiodeto de buzepida
               
            
                  15687-07-7
               
               
                  ciprazepam
               
            
                  21730-16-5
               
               
                  metapramina
               
            
                  22345-47-7
               
               
                  tofisopam
               
            
                  23047-25-8
               
               
                  lofepramina
               
            
                  23980-14-5
               
               
                  dirazepato de etilo
               
            
                  25967-29-7
               
               
                  flutoprazepam
               
            
                  26304-61-0
               
               
                  azepindole
               
            
                  26308-28-1
               
               
                  ripazepam
               
            
                  27432-00-4
               
               
                  mezepina
               
            
                  28546-58-9
               
               
                  uldazepam
               
            
                  28721-07-5
               
               
                  oxcarbazepina
               
            
                  28781-64-8
               
               
                  menitrazepam
               
            
                  29176-29-2
               
               
                  lofendazam
               
            
                  29331-92-8
               
               
                  licarbazepina
               
            
                  29442-58-8
               
               
                  motrazepam
               
            
                  31352-82-6
               
               
                  zolazepam
               
            
                  33545-56-1
               
               
                  ciclopramina
               
            
                  34482-99-0
               
               
                  fletazepam
               
            
                  35142-68-8
               
               
                  homopipramol
               
            
                  35322-07-7
               
               
                  fosazepam
               
            
                  36735-22-5
               
               
                  quazepam
               
            
                  37115-32-5
               
               
                  adinazolam
               
            
                  37669-57-1
               
               
                  arfendazam
               
            
                  40762-15-0
               
               
                  doxefazepam
               
            
                  42863-81-0
               
               
                  lopirazepam
               
            
                  47206-15-5
               
               
                  enprazepina
               
            
                  51037-88-8
               
               
                  tuclazepam
               
            
                  52042-01-0
               
               
                  elfazepam
               
            
                  52391-89-6
               
               
                  flutemazepam
               
            
                  52829-30-8
               
               
                  proflazepam
               
            
                  53716-46-4
               
               
                  anilopam
               
            
                  54340-58-8
               
               
                  meptazinol
               
            
                  54663-47-7
               
               
                  iodeto de tibezónio
               
            
                  55299-10-0
               
               
                  pivoxazepam
               
            
                  56030-50-3
               
               
                  trepipam
               
            
                  57109-90-7
               
               
                  clorazepato de dipotássio
               
            
                  57435-86-6
               
               
                  premazepam
               
            
                  57916-70-8
               
               
                  iclazepam
               
            
                  58503-82-5
               
               
                  azipramina
               
            
                  58581-89-8
               
               
                  azelastina
               
            
                  58662-84-3
               
               
                  meclonazepam
               
            
                  59009-93-7
               
               
                  carburazepam
               
            
                  59467-77-5
               
               
                  climazolam
               
            
                  60575-32-8
               
               
                  amezepina
               
            
                  64098-32-4
               
               
                  zapizolam
               
            
                  64294-95-7
               
               
                  setastina
               
            
                  65400-85-3
               
               
                  carfluzepato de etilo
               
            
                  65517-27-3
               
               
                  metaclazepam
               
            
                  66834-24-0
               
               
                  cianopramina
               
            
                  67227-56-9
               
               
                  fenoldopam
               
            
                  68318-20-7
               
               
                  verilopam
               
            
                  69624-60-8
               
               
                  nelezaprina
               
            
                  72522-13-5
               
               
                  eptazocina
               
            
                  75696-02-5
               
               
                  cinolazepam
               
            
                  75991-50-3
               
               
                  dazepinilo
               
            
                  78755-81-4
               
               
                  flumazenilo
               
            
                  78771-13-8
               
               
                  sarmazenil
               
            
                  80012-43-7
               
               
                  epinastina
               
            
                  82059-50-5
               
               
                  dextofisopam
               
            
                  82230-53-3
               
               
                  girisopam
               
            
                  83166-17-0
               
               
                  tampramina
               
            
                  83275-56-3
               
               
                  tiracizina
               
            
                  83471-41-4
               
               
                  pincainida
               
            
                  84379-13-5
               
               
                  bretazenil
               
            
                  86273-92-9
               
               
                  tolufazepam
               
            
                  87233-61-2
               
               
                  emedastina
               
            
                  87646-83-1
               
               
                  lodazecar
               
            
                  88768-40-5
               
               
                  cilazapril
               
            
                  90139-06-3
               
               
                  cilazaprilato
               
            
                  96645-87-3
               
               
                  erizepina
               
            
                  98374-54-0
               
               
                  siltenzepina
               
            
                  102771-12-0
               
               
                  nerisopam
               
            
                  103420-77-5
               
               
                  devazepida
               
            
                  104746-04-5
               
               
                  eslicarbazepina
               
            
                  112108-01-7
               
               
                  ecopipam
               
            
                  117827-79-9
               
               
                  zilpaterol
               
            
                  129618-40-2
               
               
                  nevirapina
               
            
                  135381-77-0
               
               
                  flezelastina
               
            
                  137332-54-8
               
               
                  tivirapina
               
            
                  137975-06-5
               
               
                  mozavaptan
               
            
                  141374-81-4
               
               
                  tarazepida
               
            
                  144912-63-0
               
               
                  perzinfotel
               
            
                  150408-73-4
               
               
                  pranazepida
               
            
                  150683-30-0
               
               
                  tolvaptan
               
            
                  168079-32-1
               
               
                  lixivaptan
               
            
                  174391-92-5
               
               
                  mozenavir
               
            
                  210101-16-9
               
               
                  conivaptan
               
            
                   
               
               
                  50-47-5
               
               
                  dessipramina
               
            
                  50-49-7
               
               
                  imipramina
               
            
                  52-24-4
               
               
                  tiotepa
               
            
                  52-62-0
               
               
                  tartarato de pentolónio
               
            
                  53-86-1
               
               
                  indometacine
               
            
                  54-95-5
               
               
                  pentetrazol
               
            
                  55-65-2
               
               
                  guanetidina
               
            
                  58-46-8
               
               
                  tetrabenazina
               
            
                  63-12-7
               
               
                  benzquinamida
               
            
                  68-76-8
               
               
                  triaziquona
               
            
                  69-27-2
               
               
                  cloreto de clorisondamina
               
            
                  69-81-8
               
               
                  carbazocrome
               
            
                  77-14-5
               
               
                  proeptazina
               
            
                  77-37-2
               
               
                  prociclidina
               
            
                  83-89-6
               
               
                  mepacrina
               
            
                  84-12-8
               
               
                  fanquinona
               
            
                  86-54-4
               
               
                  hidralazina
               
            
                  90-45-9
               
               
                  aminoacridina
               
            
                  92-62-6
               
               
                  proflavina
               
            
                  98-96-4
               
               
                  pirazinamida
               
            
                  130-81-4
               
               
                  brometo de quindónio
               
            
                  147-85-3
               
               
                  prolina
               
            
                  300-22-1
               
               
                  medazomida
               
            
                  302-49-8
               
               
                  uredepa
               
            
                  303-49-1
               
               
                  clomipramina
               
            
                  316-15-4
               
               
                  bucricaina
               
            
                  321-64-2
               
               
                  tacrina
               
            
                  363-13-3
               
               
                  benhepazona
               
            
                  389-08-2
               
               
                  ácido nalidixico
               
            
                  428-37-5
               
               
                  profadol
               
            
                  436-40-8
               
               
                  inprocuona
               
            
                  442-16-0
               
               
                  etacridina
               
            
                  442-52-4
               
               
                  clemizole
               
            
                  484-23-1
               
               
                  dihidralazina
               
            
                  487-79-6
               
               
                  ácido kaínico
               
            
                  493-80-1
               
               
                  histapirrodina
               
            
                  493-92-5
               
               
                  prolintano
               
            
                  496-38-8
               
               
                  midamalina
               
            
                  524-81-2
               
               
                  mebidroline
               
            
                  545-80-2
               
               
                  metilsulfato de poldina
               
            
                  561-43-3
               
               
                  brometo de oxipirrónio
               
            
                  596-51-0
               
               
                  brometo de glicopirrónio
               
            
                  621-72-7
               
               
                  bendazol
               
            
                  642-72-8
               
               
                  benzidamina
               
            
                  911-65-9
               
               
                  etonitazeno
               
            
                  968-63-8
               
               
                  butinolina
               
            
                  1018-34-4
               
               
                  iodeto de trepirio
               
            
                  1050-48-2
               
               
                  brometo de benzilónio
               
            
                  1222-57-7
               
               
                  zolimidina
               
            
                  1239-45-8
               
               
                  brometo de omidio
               
            
                  1661-29-6
               
               
                  meturedepa
               
            
                  1830-32-6
               
               
                  azintamida
               
            
                  1845-11-0
               
               
                  nafoxidina
               
            
                  1980-45-6
               
               
                  benzodepa
               
            
                  2030-63-9
               
               
                  clofazimina
               
            
                  2056-56-6
               
               
                  cinopentazona
               
            
                  2201-39-0
               
               
                  roliciclidina
               
            
                  2210-77-7
               
               
                  pirrocaina
               
            
                  2235-90-7
               
               
                  etriptamina
               
            
                  2423-66-7
               
               
                  quindoxina
               
            
                  2440-22-4
               
               
                  drometrizole
               
            
                  2609-46-3
               
               
                  amilorida
               
            
                  2829-19-8
               
               
                  roliciprina
               
            
                  3147-75-9
               
               
                  octrizole
               
            
                  3277-59-6
               
               
                  mimbano
               
            
                  3478-15-7
               
               
                  iodeto de etipirio
               
            
                  3551-18-6
               
               
                  acetriptina
               
            
                  3612-98-4
               
               
                  tosilato de troxipirrolio
               
            
                  3614-47-9
               
               
                  hidracarbazina
               
            
                  3689-76-7
               
               
                  clormidazole
               
            
                  3734-12-1
               
               
                  brometo de hexopirrónio
               
            
                  3734-17-6
               
               
                  prodilidina
               
            
                  3818-88-0
               
               
                  cloreto de triciclamol
               
            
                  3861-76-5
               
               
                  clonitazeno
               
            
                  3896-11-5
               
               
                  bumetrizole
               
            
                  4350-09-8
               
               
                  oxitriptano
               
            
                  4533-39-5
               
               
                  nitracrina
               
            
                  4630-95-9
               
               
                  brometo de prifinio
               
            
                  4755-59-3
               
               
                  clodazon
               
            
                  4757-49-7
               
               
                  monometacrina
               
            
                  4757-55-5
               
               
                  dimetacrina
               
            
                  4774-53-2
               
               
                  botiacrina
               
            
                  5034-76-4
               
               
                  indoxole
               
            
                  5214-29-9
               
               
                  ampizina
               
            
                  5220-68-8
               
               
                  cloquinozina
               
            
                  5310-55-4
               
               
                  clomacrano
               
            
                  5370-41-2
               
               
                  pridefina
               
            
                  5467-78-7
               
               
                  fenamole
               
            
                  5534-95-2
               
               
                  pentagastrina
               
            
                  5560-72-5
               
               
                  iprindole
               
            
                  5633-16-9
               
               
                  leiopirrole
               
            
                  5980-31-4
               
               
                  hexedina
               
            
                  6187-50-4
               
               
                  tolquinzole
               
            
                  6306-71-4
               
               
                  lobendazole
               
            
                  6503-95-3
               
               
                  triampizina
               
            
                  6804-07-5
               
               
                  carbadox
               
            
                  7007-92-3
               
               
                  cetohexazina
               
            
                  7008-14-2
               
               
                  hidroxindasato
               
            
                  7008-15-3
               
               
                  hidroxindasol
               
            
                  7009-68-9
               
               
                  piroxamina
               
            
                  7009-69-0
               
               
                  pirofendano
               
            
                  7009-76-9
               
               
                  triclazato
               
            
                  7248-21-7
               
               
                  iprazocrome
               
            
                  7527-91-5
               
               
                  acrisorcina
               
            
                  10078-46-3
               
               
                  roletamida
               
            
                  10355-14-3
               
               
                  boxidina
               
            
                  10448-84-7
               
               
                  nitromifeno
               
            
                  13523-86-9
               
               
                  pindolol
               
            
                  13539-59-8
               
               
                  azapropazona
               
            
                  13696-15-6
               
               
                  brometo de benzopirrónio
               
            
                  14255-87-9
               
               
                  parbendazole
               
            
                  14368-24-2
               
               
                  trocimina
               
            
                  14679-73-3
               
               
                  todralazina
               
            
                  15180-02-6
               
               
                  ácido amfonelico
               
            
                  15301-68-5
               
               
                  fenharmano
               
            
                  15301-89-0
               
               
                  quilifolina
               
            
                  15574-49-9
               
               
                  mecarbinato
               
            
                  15599-22-1
               
               
                  brometo de ciclopirrónio
               
            
                  15686-51-8
               
               
                  clemastina
               
            
                  15686-97-2
               
               
                  pirrolifeno
               
            
                  15687-33-9
               
               
                  metindizato
               
            
                  15992-13-9
               
               
                  intrazole
               
            
                  15997-76-9
               
               
                  nonaperona
               
            
                  16188-61-7
               
               
                  talastina
               
            
                  16378-21-5
               
               
                  piroheptina
               
            
                  16401-80-2
               
               
                  delmetacina
               
            
                  16506-27-7
               
               
                  bendamustina
               
            
                  16870-37-4
               
               
                  amogastrina
               
            
                  16915-79-0
               
               
                  mequidox
               
            
                  17243-65-1
               
               
                  brometo de pirralcónio
               
            
                  17243-68-4
               
               
                  taloximina
               
            
                  17259-75-5
               
               
                  oxdralazina
               
            
                  17289-49-5
               
               
                  tetridamina
               
            
                  17411-19-7
               
               
                  dicarbina
               
            
                  17716-89-1
               
               
                  pranosal
               
            
                  19281-29-9
               
               
                  aptocaina
               
            
                  20168-99-4
               
               
                  cinmetacina
               
            
                  20187-55-7
               
               
                  bendazaco
               
            
                  20559-55-1
               
               
                  oxibendazole
               
            
                  21363-18-8
               
               
                  viminol
               
            
                  21626-89-1
               
               
                  diftalona
               
            
                  21919-05-1
               
               
                  tretazicar
               
            
                  22136-27-2
               
               
                  daledalina
               
            
                  23249-97-0
               
               
                  procodazole
               
            
                  23271-63-8
               
               
                  amicibona
               
            
                  23465-76-1
               
               
                  caroverina
               
            
                  23694-81-7
               
               
                  mepindolol
               
            
                  23696-28-8
               
               
                  olaquindox
               
            
                  24279-91-2
               
               
                  carboquona
               
            
                  24622-72-8
               
               
                  amixetrina
               
            
                  25126-32-3
               
               
                  sincalida
               
            
                  25771-23-7
               
               
                  duometacina
               
            
                  25803-14-9
               
               
                  clometacina
               
            
                  26171-23-3
               
               
                  tolmetina
               
            
                  26921-72-2
               
               
                  melizamo
               
            
                  27035-30-9
               
               
                  oxametacina
               
            
                  27050-41-5
               
               
                  clenpirina
               
            
                  27314-77-8
               
               
                  drazidox
               
            
                  27314-97-2
               
               
                  tirapazamina
               
            
                  27737-38-8
               
               
                  mixidina
               
            
                  28069-65-0
               
               
                  cuprimixina
               
            
                  28598-08-5
               
               
                  cinoctramida
               
            
                  30033-10-4
               
               
                  iodeto de estercurónio
               
            
                  30103-44-7
               
               
                  bumecaina
               
            
                  30578-37-1
               
               
                  metilsulfato de amezinio
               
            
                  31386-24-0
               
               
                  amindocato
               
            
                  31386-25-1
               
               
                  indocato
               
            
                  31430-15-6
               
               
                  flubendazole
               
            
                  31431-39-7
               
               
                  mebendazole
               
            
                  31431-43-3
               
               
                  ciclobendazole
               
            
                  31793-07-4
               
               
                  pirprofeno
               
            
                  32195-33-8
               
               
                  bisbendazole
               
            
                  32211-97-5
               
               
                  ciclindole
               
            
                  33369-31-2
               
               
                  zomepiraco
               
            
                  33996-33-7
               
               
                  oxaceprol
               
            
                  34024-41-4
               
               
                  deboxamet
               
            
                  34061-33-1
               
               
                  taclamina
               
            
                  34301-55-8
               
               
                  cloreto de isometamídio
               
            
                  34499-96-2
               
               
                  temodox
               
            
                  34966-41-1
               
               
                  cartazolato
               
            
                  35135-01-4
               
               
                  benafentrina
               
            
                  35452-73-4
               
               
                  ciprafamida
               
            
                  35578-20-2
               
               
                  oxarbazole
               
            
                  35710-57-7
               
               
                  trizoxima
               
            
                  35898-87-4
               
               
                  dilazep
               
            
                  36121-13-8
               
               
                  burodilina
               
            
                  36798-79-5
               
               
                  budralazina
               
            
                  38081-67-3
               
               
                  carmantadina
               
            
                  38101-59-6
               
               
                  oglufanida
               
            
                  38609-97-1
               
               
                  cridanimod
               
            
                  38821-80-6
               
               
                  rodocaina
               
            
                  39544-74-6
               
               
                  benzotripto
               
            
                  39715-02-1
               
               
                  endralazina
               
            
                  39731-05-0
               
               
                  carpindolol
               
            
                  39862-58-3
               
               
                  estrinolina
               
            
                  40173-75-9
               
               
                  tofetridina
               
            
                  40594-09-0
               
               
                  flucindole
               
            
                  40759-33-9
               
               
                  brometo de nolinio
               
            
                  41094-88-6
               
               
                  tracazolato
               
            
                  42438-73-3
               
               
                  denpidazona
               
            
                  42779-82-8
               
               
                  clopiraco
               
            
                  42835-25-6
               
               
                  flumequina
               
            
                  43210-67-9
               
               
                  fenbendazole
               
            
                  47135-88-6
               
               
                  closiramina
               
            
                  47487-22-9
               
               
                  acridorex
               
            
                  49564-56-9
               
               
                  brometo de fazadinio
               
            
                  50264-69-2
               
               
                  lonidamina
               
            
                  50264-78-3
               
               
                  xinidamina
               
            
                  50454-68-7
               
               
                  tolnidamina
               
            
                  50528-97-7
               
               
                  xilobam
               
            
                  50847-11-5
               
               
                  ibudilast
               
            
                  51022-77-6
               
               
                  etazolato
               
            
                  51037-30-0
               
               
                  acipimox
               
            
                  51047-24-6
               
               
                  brometo de dimetipirio
               
            
                  51152-91-1
               
               
                  butaclamol
               
            
                  51460-26-5
               
               
                  carbzocrome sulfonato sódico
               
            
                  51987-65-6
               
               
                  desglugastrina
               
            
                  52304-85-5
               
               
                  lotucaina
               
            
                  52340-25-7
               
               
                  dexclamol
               
            
                  52443-21-7
               
               
                  glucametacina
               
            
                  53164-05-9
               
               
                  acemetacina
               
            
                  53583-79-2
               
               
                  sultoprida
               
            
                  53597-27-6
               
               
                  fendosal
               
            
                  53716-49-7
               
               
                  carprofeno
               
            
                  53716-50-0
               
               
                  oxfendazole
               
            
                  53808-86-9
               
               
                  brometo de ritropirrónio
               
            
                  53862-80-9
               
               
                  metilsulfato de roxolónio
               
            
                  53966-34-0
               
               
                  floxacrina
               
            
                  54029-12-8
               
               
                  óxido de albendazole
               
            
                  54063-27-3
               
               
                  biclofibrato
               
            
                  54063-28-4
               
               
                  camiverina
               
            
                  54063-37-5
               
               
                  etoprindole
               
            
                  54063-41-1
               
               
                  fepromida
               
            
                  54063-46-6
               
               
                  fexicaina
               
            
                  54063-49-9
               
               
                  metamfazona
               
            
                  54278-85-2
               
               
                  iodeto de candocurónio
               
            
                  54824-20-3
               
               
                  pinafida
               
            
                  54867-56-0
               
               
                  bufrolina
               
            
                  54965-21-8
               
               
                  albendazole
               
            
                  55242-77-8
               
               
                  triafungina
               
            
                  55248-23-2
               
               
                  nebidrazina
               
            
                  55837-25-7
               
               
                  buflomedil
               
            
                  55843-86-2
               
               
                  miroprofeno
               
            
                  55902-02-8
               
               
                  isamfazona
               
            
                  56463-68-4
               
               
                  isoprazona
               
            
                  56611-65-5
               
               
                  oxagrelato
               
            
                  57262-94-9
               
               
                  setiptilina
               
            
                  57645-05-3
               
               
                  sermetacina
               
            
                  57775-29-8
               
               
                  carazolol
               
            
                  57998-68-2
               
               
                  diaziquona
               
            
                  59010-44-5
               
               
                  prizidilol
               
            
                  59252-59-4
               
               
                  guanazodina
               
            
                  59338-93-1
               
               
                  alizaprida
               
            
                  59643-91-3
               
               
                  imexon
               
            
                  59767-12-3
               
               
                  octastina
               
            
                  60662-16-0
               
               
                  binedalina
               
            
                  60719-86-0
               
               
                  imafeno
               
            
                  60719-87-1
               
               
                  deximafeno
               
            
                  61484-38-6
               
               
                  pareptida
               
            
                  61864-30-0
               
               
                  benolizima
               
            
                  62087-72-3
               
               
                  pentigetida
               
            
                  62228-20-0
               
               
                  butoprozina
               
            
                  62510-56-9
               
               
                  picilorex
               
            
                  62568-57-4
               
               
                  emideltida
               
            
                  62571-86-2
               
               
                  captopril
               
            
                  62625-18-7
               
               
                  piroglirida
               
            
                  62658-63-3
               
               
                  bopindolol
               
            
                  62732-44-9
               
               
                  ipidacrina
               
            
                  62851-43-8
               
               
                  zidometacina
               
            
                  63619-84-1
               
               
                  trioxifeno
               
            
                  63667-16-3
               
               
                  dribendazole
               
            
                  64000-73-3
               
               
                  pildralazina
               
            
                  64057-48-3
               
               
                  oxifungina
               
            
                  64118-86-1
               
               
                  azimexon
               
            
                  64241-34-5
               
               
                  cadralazina
               
            
                  64557-97-7
               
               
                  cinoquidox
               
            
                  64706-54-3
               
               
                  bepridil
               
            
                  64779-98-2
               
               
                  irolaprida
               
            
                  65222-35-7
               
               
                  pazeliptina
               
            
                  65511-41-3
               
               
                  nantradol
               
            
                  65884-46-0
               
               
                  ciadox
               
            
                  66304-03-8
               
               
                  epicainida
               
            
                  66535-86-2
               
               
                  lotrifeno
               
            
                  66608-04-6
               
               
                  rolgamidina
               
            
                  66635-85-6
               
               
                  anirolaco
               
            
                  68786-66-3
               
               
                  triclabendazole
               
            
                  68788-56-7
               
               
                  etaceprida
               
            
                  69175-77-5
               
               
                  losindole
               
            
                  69635-63-8
               
               
                  amipizona
               
            
                  69907-17-1
               
               
                  indopanolol
               
            
                  70696-66-1
               
               
                  napirimus
               
            
                  70704-03-9
               
               
                  vinconato
               
            
                  70801-02-4
               
               
                  flutrolina
               
            
                  70977-46-7
               
               
                  eflumast
               
            
                  71048-87-8
               
               
                  levonantradol
               
            
                  71119-11-4
               
               
                  bucindolol
               
            
                  71195-57-8
               
               
                  bicifadina
               
            
                  71675-85-9
               
               
                  amisulprida
               
            
                  71680-63-2
               
               
                  dametralast
               
            
                  72702-95-5
               
               
                  ponalrestat
               
            
                  72741-87-8
               
               
                  tridolgosir
               
            
                  72956-09-3
               
               
                  carvedilol
               
            
                  73384-60-8
               
               
                  sulmazole
               
            
                  73758-06-2
               
               
                  indorenato
               
            
                  73865-18-6
               
               
                  nardeterol
               
            
                  74103-06-3
               
               
                  ketorolaco
               
            
                  74150-27-9
               
               
                  pimobendano
               
            
                  74258-86-9
               
               
                  alacepril
               
            
                  75176-37-3
               
               
                  zofenoprilato
               
            
                  75522-73-5
               
               
                  dazidamina
               
            
                  75847-73-3
               
               
                  enalapril
               
            
                  76002-75-0
               
               
                  dazoquinast
               
            
                  76145-76-1
               
               
                  tomoxiprole
               
            
                  76263-13-3
               
               
                  fluzinamida
               
            
                  76420-72-9
               
               
                  enalaprilato
               
            
                  76530-44-4
               
               
                  azamulina
               
            
                  76547-98-3
               
               
                  lisinopril
               
            
                  76953-65-6
               
               
                  dramedilol
               
            
                  77400-65-8
               
               
                  asocainol
               
            
                  77639-66-8
               
               
                  prinomida
               
            
                  78459-19-5
               
               
                  adimolol
               
            
                  78541-97-6
               
               
                  piquindona
               
            
                  79152-85-5
               
               
                  acodazole
               
            
                  79282-39-6
               
               
                  rilozarona
               
            
                  79286-77-4
               
               
                  esafloxacino
               
            
                  79700-61-1
               
               
                  dopropidil
               
            
                  79700-63-3
               
               
                  fronepidil
               
            
                  80125-14-0
               
               
                  remoxiprida
               
            
                  80876-01-3
               
               
                  indolapril
               
            
                  80883-55-2
               
               
                  enviradeno
               
            
                  81872-10-8
               
               
                  zofenopril
               
            
                  82059-51-6
               
               
                  levotofisopam
               
            
                  82626-01-5
               
               
                  alpidem
               
            
                  82626-48-0
               
               
                  zolpidem
               
            
                  82834-16-0
               
               
                  perindopril
               
            
                  82924-03-6
               
               
                  pentopril
               
            
                  82989-25-1
               
               
                  tazanolast
               
            
                  83200-08-2
               
               
                  eproxindina
               
            
                  83395-21-5
               
               
                  ridazolol
               
            
                  84225-95-6
               
               
                  racloprida
               
            
                  84226-12-0
               
               
                  eticloprida
               
            
                  85622-93-1
               
               
                  temozolomida
               
            
                  85622-95-3
               
               
                  mitozolomida
               
            
                  85691-74-3
               
               
                  pirmagrel
               
            
                  85760-74-3
               
               
                  quinpirole
               
            
                  85856-54-8
               
               
                  moveltipril
               
            
                  86111-26-4
               
               
                  zindoxifeno
               
            
                  86140-10-5
               
               
                  neraminol
               
            
                  86315-52-8
               
               
                  isomazole
               
            
                  86386-73-4
               
               
                  fluconazole
               
            
                  86696-87-9
               
               
                  aganodina
               
            
                  87034-87-5
               
               
                  bamaluzole
               
            
                  87056-78-8
               
               
                  quinagolida
               
            
                  87269-97-4
               
               
                  ramiprilato
               
            
                  87333-19-5
               
               
                  ramipril
               
            
                  87344-06-7
               
               
                  amtolmetina guacilo
               
            
                  87679-37-6
               
               
                  trandolapril
               
            
                  87679-71-8
               
               
                  trandolaprilato
               
            
                  87936-75-2
               
               
                  tazadoleno
               
            
                  88069-67-4
               
               
                  pilsicainida
               
            
                  88107-10-2
               
               
                  tomelukast
               
            
                  88303-60-0
               
               
                  losoxantrona
               
            
                  88578-07-8
               
               
                  imoxiterol
               
            
                  89622-90-2
               
               
                  brinazarona
               
            
                  90104-48-6
               
               
                  doreptida
               
            
                  90509-02-7
               
               
                  luxabendazole
               
            
                  91077-32-6
               
               
                  dezinamida
               
            
                  91441-23-5
               
               
                  piroxantrona
               
            
                  91441-48-4
               
               
                  teloxantrona
               
            
                  91618-36-9
               
               
                  ibafloxacino
               
            
                  91753-07-0
               
               
                  mitoquidona
               
            
                  93479-96-0
               
               
                  alteconazole
               
            
                  93664-94-9
               
               
                  nemonaprida
               
            
                  93957-54-1
               
               
                  fluvastatina
               
            
                  94948-59-1
               
               
                  tasonermina
               
            
                  95104-27-1
               
               
                  tetrazolast
               
            
                  95153-31-4
               
               
                  perindoprilato
               
            
                  95355-10-5
               
               
                  domipizona
               
            
                  95399-71-6
               
               
                  fosinoprilat
               
            
                  96258-13-8
               
               
                  tribendilol
               
            
                  97110-59-3
               
               
                  esilato de trazio
               
            
                  97546-74-2
               
               
                  troxolamida
               
            
                  98048-97-6
               
               
                  fosinopril
               
            
                  98116-53-1
               
               
                  sulukast
               
            
                  99011-02-6
               
               
                  imiquimod
               
            
                  99258-56-7
               
               
                  oxamisole
               
            
                  99323-21-4
               
               
                  inaperisona
               
            
                  99591-83-0
               
               
                  siguazodano
               
            
                  99593-25-6
               
               
                  rilmazafona
               
            
                  101246-68-8
               
               
                  eptastigmina
               
            
                  101975-10-4
               
               
                  zardaverina
               
            
                  102676-47-1
               
               
                  fadrozole
               
            
                  103238-56-8
               
               
                  parodilol
               
            
                  103597-45-1
               
               
                  bisoctrizol
               
            
                  103844-77-5
               
               
                  necopidem
               
            
                  103844-86-6
               
               
                  saripidem
               
            
                  104340-86-5
               
               
                  leminoprazole
               
            
                  104485-01-0
               
               
                  trapencaina
               
            
                  104675-35-6
               
               
                  suronacrina
               
            
                  105102-20-3
               
               
                  liroldina
               
            
                  105806-65-3
               
               
                  efegatrano
               
            
                  106308-44-5
               
               
                  rufinamida
               
            
                  106344-20-1
               
               
                  estansoporfina
               
            
                  106498-99-1
               
               
                  vintoperol
               
            
                  107489-37-2
               
               
                  timoctonano
               
            
                  108138-46-1
               
               
                  tosufloxacino
               
            
                  108391-88-4
               
               
                  orbutopril
               
            
                  108894-41-3
               
               
                  cloreto de famiraprinio
               
            
                  109623-97-4
               
               
                  gedocarnilo
               
            
                  110078-46-1
               
               
                  plerixafor
               
            
                  110230-98-3
               
               
                  talaporfina
               
            
                  110623-33-1
               
               
                  suritozole
               
            
                  111223-26-8
               
               
                  ceronapril
               
            
                  111841-85-1
               
               
                  abecarnilo
               
            
                  112809-51-5
               
               
                  letrozol
               
            
                  112964-98-4
               
               
                  velnacrina
               
            
                  114432-13-2
               
               
                  fantofarona
               
            
                  114517-02-1
               
               
                  fosquidona
               
            
                  114560-48-4
               
               
                  apaziquone
               
            
                  114607-46-4
               
               
                  acitazanolast
               
            
                  114856-44-9
               
               
                  oberadilol
               
            
                  115308-98-0
               
               
                  talimustina
               
            
                  115956-12-2
               
               
                  dolasetron
               
            
                  116057-75-1
               
               
                  idoxifeno
               
            
                  116287-14-0
               
               
                  lanperisona
               
            
                  116644-53-2
               
               
                  mibefradil
               
            
                  116861-00-8
               
               
                  isamoltano
               
            
                  117857-45-1
               
               
                  loreclezole
               
            
                  119610-26-3
               
               
                  aloracetam
               
            
                  120081-14-3
               
               
                  goralatida
               
            
                  120511-73-1
               
               
                  anastrozol
               
            
                  121104-96-9
               
               
                  celgosivir
               
            
                  122332-18-7
               
               
                  mivobulina
               
            
                  123018-47-3
               
               
                  atiprimod
               
            
                  125974-72-3
               
               
                  intoplicina
               
            
                  127657-42-5
               
               
                  ácido minodrónico
               
            
                  128270-60-0
               
               
                  bivalirudina
               
            
                  129497-78-5
               
               
                  verteporfina
               
            
                  129655-21-6
               
               
                  bizelesina
               
            
                  129731-10-8
               
               
                  vorozole
               
            
                  130610-93-4
               
               
                  niravolina
               
            
                  130641-38-2
               
               
                  bindarit
               
            
                  131741-08-7
               
               
                  simendano
               
            
                  132036-88-5
               
               
                  ramosetron
               
            
                  132640-22-3
               
               
                  andolast
               
            
                  132722-73-7
               
               
                  calteridol
               
            
                  134523-00-5
               
               
                  atorvastatina
               
            
                  135779-82-7
               
               
                  bamaquimast
               
            
                  136122-46-8
               
               
                  mipitrobano
               
            
                  137862-53-4
               
               
                  valsartano
               
            
                  137882-98-5
               
               
                  abitesartano
               
            
                  139481-59-7
               
               
                  candesartano
               
            
                  140661-97-8
               
               
                  deltibant
               
            
                  141505-33-1
               
               
                  levosimendano
               
            
                  142880-36-2
               
               
                  ilomastat
               
            
                  143322-58-1
               
               
                  eletriptano
               
            
                  144034-80-0
               
               
                  rizatriptano
               
            
                  144510-96-3
               
               
                  pixantrona
               
            
                  144701-48-4
               
               
                  telmisartano
               
            
                  144702-17-0
               
               
                  pomisartano
               
            
                  144875-48-9
               
               
                  resiquimod
               
            
                  145158-71-0
               
               
                  tegaserod
               
            
                  145375-43-5
               
               
                  mitiglinida
               
            
                  147059-72-1
               
               
                  trovafloxacino
               
            
                  149606-27-9
               
               
                  soblidotin
               
            
                  149682-77-9
               
               
                  talabostat
               
            
                  151878-23-8
               
               
                  calcobutrol
               
            
                  153205-46-0
               
               
                  asimadolina
               
            
                  153436-22-7
               
               
                  gavestinel
               
            
                  153438-49-4
               
               
                  dapitant
               
            
                  153504-81-5
               
               
                  licostinel
               
            
                  153804-05-8
               
               
                  pratosartan
               
            
                  154082-13-0
               
               
                  omocianina
               
            
                  156090-17-4
               
               
                  nortopixantrona
               
            
                  156090-18-5
               
               
                  topixantrona
               
            
                  156601-79-5
               
               
                  nepaprazole
               
            
                  156897-06-2
               
               
                  licofelona
               
            
                  157182-32-6
               
               
                  alatrofloxacina
               
            
                  157476-77-2
               
               
                  lagatida
               
            
                  158364-59-1
               
               
                  pumaprazole
               
            
                  158747-02-5
               
               
                  frovatriptano
               
            
                  159776-69-9
               
               
                  cemadotina
               
            
                  159776-70-2
               
               
                  melagatrano
               
            
                  160146-17-8
               
               
                  finrozol
               
            
                  160970-54-7
               
               
                  silodosina
               
            
                  162301-05-5
               
               
                  ecenofloxacino
               
            
                  169312-27-0
               
               
                  talviralina
               
            
                  169543-49-1
               
               
                  icrocaptida
               
            
                  172732-68-2
               
               
                  varespladib
               
            
                  173240-15-8
               
               
                  nemifitida
               
            
                  176644-21-6
               
               
                  eniporida
               
            
                  177469-96-4
               
               
                  implitapida
               
            
                  178040-94-3
               
               
                  opaviralina
               
            
                  179120-92-4
               
               
                  altiniclina
               
            
                  179324-69-7
               
               
                  bortezomib
               
            
                  179386-43-7
               
               
                  sumanirol
               
            
                  180916-16-9
               
               
                  lasofoxifeno
               
            
                  182316-31-0
               
               
                  ataquimast
               
            
                  186392-65-4
               
               
                  ingliforib
               
            
                  188696-80-2
               
               
                  becampanel
               
            
                  189198-30-9
               
               
                  pactimiba
               
            
                  189752-49-6
               
               
                  motexafina
               
            
                  192658-64-3
               
               
                  tasidotina
               
            
                  192939-46-1
               
               
                  ximelagatran
               
            
                  193273-66-4
               
               
                  capromorelina
               
            
                  194798-83-9
               
               
                  fosfluconazol
               
            
                  198481-32-2
               
               
                  bazedoxifene
               
            
                  201530-41-8
               
               
                  deferasirox
               
            
                  203258-60-0
               
               
                  brostallicina
               
            
                  204248-78-2
               
               
                  omiganan
               
            
                  204519-64-2
               
               
                  gemifloxacina
               
            
                  207993-12-2
               
               
                  pumafentrina
               
            
                  215808-49-4
               
               
                  lemuteporfina
               
            
                  219680-11-2
               
               
                  zabofloxacina
               
            
                  244081-42-3
               
               
                  rafabegron
               
            
                  248919-64-4
               
               
                  linaprazan
               
            
                  251562-00-2
               
               
                  tifuvirtida
               
            
                  261944-46-1
               
               
                  soraprazan
               
            
                  274901-16-5
               
               
                  vildagliptina
               
            
                  284041-10-7
               
               
                  rostaporfina
               
            
                  361442-04-8
               
               
                  saxagliptina
               
            
                  396091-73-9
               
               
                  pasireotida
               
            
                  404951-53-7
               
               
                  dacinostat
               
            
                  433922-67-9
               
               
                  edratida
               
            
                  481658-94-0
               
               
                  dirlotapida
               
            
                  533927-56-9
               
               
                  atilmotina
               
            
                  637328-69-9
               
               
                  tanogitran
               
            
                  
                     2934 10 00
                  
               
               
                  61-57-4
               
               
                  niridazole
               
            
                  73-09-6
               
               
                  etozolina
               
            
                  96-50-4
               
               
                  aminotiazol
               
            
                  140-40-9
               
               
                  aminitrozol
               
            
                  148-79-8
               
               
                  tiabendazole
               
            
                  444-27-9
               
               
                  timonacic
               
            
                  473-30-3
               
               
                  tiazosulfona
               
            
                  490-55-1
               
               
                  amifenazol
               
            
                  500-08-3
               
               
                  forminitrazole
               
            
                  533-45-9
               
               
                  clometiazole
               
            
                  553-13-9
               
               
                  zolamina
               
            
                  962-02-7
               
               
                  nitrodano
               
            
                  3570-75-0
               
               
                  nifurtiazole
               
            
                  3810-35-3
               
               
                  tenonitrozole
               
            
                  6469-36-9
               
               
                  cloprotiazole
               
            
                  13409-53-5
               
               
                  podilfeno
               
            
                  13471-78-8
               
               
                  beclotiamina
               
            
                  15387-18-5
               
               
                  fezationa
               
            
                  17243-64-0
               
               
                  piprozolina
               
            
                  17969-20-9
               
               
                  ácido fenclozico
               
            
                  17969-45-8
               
               
                  brofezilo
               
            
                  18046-21-4
               
               
                  fentiazaco
               
            
                  21817-73-2
               
               
                  iodeto de bidimazio
               
            
                  24840-59-3
               
               
                  iodeto de pretamazio
               
            
                  25422-75-7
               
               
                  antazonita
               
            
                  26097-80-3
               
               
                  cambendazole
               
            
                  27826-45-5
               
               
                  libecilida
               
            
                  29952-13-4
               
               
                  peratizole
               
            
                  30097-06-4
               
               
                  tidiacico
               
            
                  30709-69-4
               
               
                  ácido tizoprólico
               
            
                  39832-48-9
               
               
                  tazolol
               
            
                  51287-57-1
               
               
                  denotivir
               
            
                  53943-88-7
               
               
                  letosteina
               
            
                  54147-28-3
               
               
                  tebatizole
               
            
                  54657-96-4
               
               
                  nifuralida
               
            
                  55981-09-4
               
               
                  nitazoxanida
               
            
                  56355-17-0
               
               
                  zoliprofeno
               
            
                  56784-39-5
               
               
                  ozolinona
               
            
                  60084-10-8
               
               
                  tiazofurina
               
            
                  61990-92-9
               
               
                  benpenolisina
               
            
                  64179-54-0
               
               
                  timofibrato
               
            
                  68377-92-4
               
               
                  arotinolol
               
            
                  69014-14-8
               
               
                  tiotidina
               
            
                  70529-35-0
               
               
                  itazigrel
               
            
                  71079-19-1
               
               
                  timegadina
               
            
                  71119-10-3
               
               
                  lotifazole
               
            
                  71125-38-7
               
               
                  meloxicam
               
            
                  74531-88-7
               
               
                  tioxamast
               
            
                  74604-76-5
               
               
                  enoxamast
               
            
                  74772-77-3
               
               
                  ciglitazona
               
            
                  76824-35-6
               
               
                  famotidina
               
            
                  76963-41-2
               
               
                  nizatidina
               
            
                  77519-25-6
               
               
                  dexetozolina
               
            
                  79069-94-6
               
               
                  fanetizole
               
            
                  79714-31-1
               
               
                  risarestat
               
            
                  80830-42-8
               
               
                  rentiapril
               
            
                  82114-19-0
               
               
                  amflutizole
               
            
                  82159-09-9
               
               
                  epalrestat
               
            
                  84233-61-4
               
               
                  nesosteina
               
            
                  85604-00-8
               
               
                  zaltidina
               
            
                  91257-14-6
               
               
                  tuvatidina
               
            
                  93738-40-0
               
               
                  ralitolina
               
            
                  97322-87-7
               
               
                  troglitazona
               
            
                  100417-09-2
               
               
                  timirdina
               
            
                  101001-34-7
               
               
                  pamicogrel
               
            
                  103181-72-2
               
               
                  guaisteina
               
            
                  104777-03-9
               
               
                  asobamast
               
            
                  105292-70-4
               
               
                  alonacico
               
            
                  105523-37-3
               
               
                  tiprotimod
               
            
                  109229-58-5
               
               
                  englitazona
               
            
                  111025-46-8
               
               
                  pioglitazona
               
            
                  119637-67-1
               
               
                  moguisteina
               
            
                  121808-62-6
               
               
                  pidotimod
               
            
                  122320-73-4
               
               
                  rosiglitazona
               
            
                  122946-43-4
               
               
                  telmesteina
               
            
                  128312-51-6
               
               
                  cinalukast
               
            
                  130112-42-4
               
               
                  mivotilato
               
            
                  136381-85-6
               
               
                  lintitript
               
            
                  136433-51-7
               
               
                  tazofelona
               
            
                  136468-36-5
               
               
                  foropafant
               
            
                  138511-81-6
               
               
                  icodulina
               
            
                  138742-43-5
               
               
                  zanquireno
               
            
                  139226-28-1
               
               
                  darbufelona
               
            
                  141200-24-0
               
               
                  darglitazona
               
            
                  144060-53-7
               
               
                  febuxostat
               
            
                  145739-56-6
               
               
                  tetomilast
               
            
                  149079-51-6
               
               
                  cartasteína
               
            
                  153242-02-5
               
               
                  aseripida
               
            
                  155213-67-5
               
               
                  ritonavir
               
            
                  161600-01-7
               
               
                  netoglitazona
               
            
                  182760-06-1
               
               
                  ravuconazol
               
            
                  185106-16-5
               
               
                  acotiamida
               
            
                  185428-18-6
               
               
                  rivoglitazona
               
            
                  199113-98-9
               
               
                  balaglitazona
               
            
                  213411-83-7
               
               
                  edaglitazona
               
            
                  239101-33-8
               
               
                  deferitrina
               
            
                  300832-84-2
               
               
                  ciluprevir
               
            
                  341028-37-3
               
               
                  cloreto de alagébrio
               
            
                  342026-92-0
               
               
                  sipoglitazar
               
            
                  
                     2934 20 80
                  
               
               
                  95-27-2
               
               
                  dimazole
               
            
                  514-73-8
               
               
                  iodeto de ditiazanina
               
            
                  1744-22-5
               
               
                  riluzole
               
            
                  15599-36-7
               
               
                  haletazole
               
            
                  26130-02-9
               
               
                  frentizole
               
            
                  32527-55-2
               
               
                  tiaramida
               
            
                  49785-74-2
               
               
                  supidimida
               
            
                  61570-90-9
               
               
                  tioxidazole
               
            
                  70590-58-8
               
               
                  etrabamina
               
            
                  75889-62-2
               
               
                  fostedil
               
            
                  77528-67-7
               
               
                  manozodil
               
            
                  79071-15-1
               
               
                  tazasubrato
               
            
                  85702-89-2
               
               
                  tazeprofeno
               
            
                  95847-70-4
               
               
                  ipsapirona
               
            
                  95847-87-3
               
               
                  revospirona
               
            
                  100035-75-4
               
               
                  evandamina
               
            
                  104153-38-0
               
               
                  sabeluzole
               
            
                  104632-26-0
               
               
                  pramipexole
               
            
                  110703-94-1
               
               
                  zopolrestat
               
            
                  144665-07-6
               
               
                  lubeluzol
               
            
                  146939-27-7
               
               
                  ziprasidona
               
            
                  150915-41-6
               
               
                  perospirona
               
            
                  154189-40-9
               
               
                  sibenadet
               
            
                  176975-26-1
               
               
                  izonsterida
               
            
                  245116-90-9
               
               
                  lidorestat
               
            
                  367514-87-2
               
               
                  lurasidona
               
            
                  
                     2934 30 10
                  
               
               
                  50-52-2
               
               
                  tioridazina
               
            
                  1420-55-9
               
               
                  tietilperazina
               
            
                  
                     2934 30 90
                  
               
               
                  50-53-3
               
               
                  clorpromazina
               
            
                  58-34-4
               
               
                  metilsulfato de tiazinamio
               
            
                  58-37-7
               
               
                  aminopromazina
               
            
                  58-38-8
               
               
                  proclorperazina
               
            
                  58-39-9
               
               
                  perfenazina
               
            
                  58-40-2
               
               
                  promazina
               
            
                  60-87-7
               
               
                  prometazina
               
            
                  60-89-9
               
               
                  pecazina
               
            
                  60-91-3
               
               
                  dietasina
               
            
                  60-99-1
               
               
                  levomepromazina
               
            
                  61-00-7
               
               
                  acepromazina
               
            
                  61-01-8
               
               
                  metopromazina
               
            
                  61-73-4
               
               
                  cloreto de metiltioninio
               
            
                  69-23-8
               
               
                  flufenazina
               
            
                  84-01-5
               
               
                  clorproetazina
               
            
                  84-04-8
               
               
                  pipamazina
               
            
                  84-06-0
               
               
                  tiopropazato
               
            
                  84-08-2
               
               
                  paratiazina
               
            
                  84-96-8
               
               
                  alimemazina
               
            
                  92-84-2
               
               
                  fenotiazina
               
            
                  117-89-5
               
               
                  trifluoperazina
               
            
                  145-54-0
               
               
                  brometo de propiromazina
               
            
                  146-54-3
               
               
                  triflupromazina
               
            
                  362-29-8
               
               
                  própiomazina
               
            
                  388-51-2
               
               
                  metofenazato
               
            
                  477-93-0
               
               
                  dimetoxanato
               
            
                  518-61-6
               
               
                  dacemazina
               
            
                  522-00-9
               
               
                  profenamina
               
            
                  522-24-7
               
               
                  fenetazina
               
            
                  523-54-6
               
               
                  etimemazina
               
            
                  653-03-2
               
               
                  butaperazina
               
            
                  800-22-6
               
               
                  cloracizina
               
            
                  1759-09-7
               
               
                  levometiomeprazina
               
            
                  1982-37-2
               
               
                  metedilazina
               
            
                  2622-26-6
               
               
                  periciazina
               
            
                  2622-30-2
               
               
                  carfenazina
               
            
                  2622-37-9
               
               
                  trifluomeprazina
               
            
                  2751-68-0
               
               
                  acetofenazina
               
            
                  3546-03-0
               
               
                  ciamemazina
               
            
                  3689-50-7
               
               
                  oxomemazina
               
            
                  3819-00-9
               
               
                  piperacetazina
               
            
                  3833-99-6
               
               
                  homofenazina
               
            
                  5588-33-0
               
               
                  mesoridazina
               
            
                  7009-43-0
               
               
                  metiomeprazina
               
            
                  7220-56-6
               
               
                  flutiazina
               
            
                  7224-08-0
               
               
                  imiclopazina
               
            
                  13093-88-4
               
               
                  perimetazina
               
            
                  13461-01-3
               
               
                  aceprometazina
               
            
                  13799-03-6
               
               
                  ácido protizínico
               
            
                  13993-65-2
               
               
                  ácido metiazínico
               
            
                  14008-44-7
               
               
                  metopimazina
               
            
                  14759-04-7
               
               
                  oxiridazina
               
            
                  14759-06-9
               
               
                  sulforidazina
               
            
                  15302-12-2
               
               
                  dimelazina
               
            
                  16498-21-8
               
               
                  oxaflumazina
               
            
                  17692-26-1
               
               
                  ciclofenazina
               
            
                  23492-69-5
               
               
                  sopitazina
               
            
                  24527-27-3
               
               
                  espiclomazina
               
            
                  28532-90-3
               
               
                  furomazina
               
            
                  29216-28-2
               
               
                  mequitazina
               
            
                  30223-48-4
               
               
                  fluacizina
               
            
                  31883-05-3
               
               
                  moracizina
               
            
                  33414-30-1
               
               
                  ftormetazina
               
            
                  33414-36-7
               
               
                  ftorpropazina
               
            
                  37561-27-6
               
               
                  fenoverina
               
            
                  47682-41-7
               
               
                  flupimazina
               
            
                  49864-70-2
               
               
                  azaclorzina
               
            
                  54063-26-2
               
               
                  azaftozina
               
            
                  62030-88-0
               
               
                  duoperona
               
            
                  101396-42-3
               
               
                  iodeto de mequitamio
               
            
                  135003-30-4
               
               
                  apadolina
               
            
                  
                     2934 91 00
                  
               
               
                  134-49-6
               
               
                  fenemetrazina
               
            
                  357-56-2
               
               
                  dextromoramida
               
            
                  634-03-7
               
               
                  fendimetrazina
               
            
                  2152-34-3
               
               
                  pemolina
               
            
                  2207-50-3
               
               
                  aminorex
               
            
                  24143-17-7
               
               
                  oxazolam
               
            
                  24166-13-0
               
               
                  cloxazolam
               
            
                  27223-35-4
               
               
                  ketazolam
               
            
                  33671-46-4
               
               
                  clotiazepam
               
            
                  34262-84-5
               
               
                  mesocarbo
               
            
                  56030-54-7
               
               
                  sufentanilo
               
            
                  57801-81-7
               
               
                  brotizolam
               
            
                  59128-97-1
               
               
                  haloxazolam
               
            
                  
                     2934 99 60
                  
               
               
                  67-45-8
               
               
                  furazolidona
               
            
                  86-12-4
               
               
                  tenalidina
               
            
                  113-59-7
               
               
                  clorprotixeno
               
            
                  
                     2934 99 90
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  pitrakinra
               
            
                  50-18-0
               
               
                  ciclofosfamida
               
            
                  50-91-9
               
               
                  floxuridina
               
            
                  53-31-6
               
               
                  medibazina
               
            
                  53-84-9
               
               
                  nadida
               
            
                  54-42-2
               
               
                  idoxuridina
               
            
                  58-63-9
               
               
                  inosina
               
            
                  59-14-3
               
               
                  broxuridina
               
            
                  59-39-2
               
               
                  piperoxano
               
            
                  59-63-2
               
               
                  isocarboxazide
               
            
                  61-19-8
               
               
                  fosfato de adenosina
               
            
                  61-80-3
               
               
                  zoxazolamina
               
            
                  67-20-9
               
               
                  nitrofurantoine
               
            
                  68-91-7
               
               
                  cansilato de trimetafano
               
            
                  70-00-8
               
               
                  trifluridina
               
            
                  70-07-5
               
               
                  mefenoxalona
               
            
                  70-10-0
               
               
                  ticlatona
               
            
                  77-12-3
               
               
                  cloreto de pentacinio
               
            
                  80-77-3
               
               
                  clormezanona
               
            
                  86-14-6
               
               
                  dietiltiambuteno
               
            
                  91-79-2
               
               
                  tenildiamina
               
            
                  91-80-5
               
               
                  metapirileno
               
            
                  95-25-0
               
               
                  clorzoxazona
               
            
                  113-53-1
               
               
                  dossulepine
               
            
                  115-55-9
               
               
                  fenitilona
               
            
                  115-67-3
               
               
                  parametadiona
               
            
                  119-96-0
               
               
                  arestinol
               
            
                  125-45-1
               
               
                  azatepa
               
            
                  127-48-0
               
               
                  trimetadiona
               
            
                  132-89-8
               
               
                  clortenoxazina
               
            
                  135-58-0
               
               
                  mesulfene
               
            
                  139-91-3
               
               
                  furaltadona
               
            
                  140-65-8
               
               
                  pramocaina
               
            
                  144-12-7
               
               
                  iodeto de tiemónio
               
            
                  147-94-4
               
               
                  citarabina
               
            
                  148-65-2
               
               
                  cloropirileno
               
            
                  303-69-5
               
               
                  protipendilo
               
            
                  309-29-5
               
               
                  doxapram
               
            
                  314-03-4
               
               
                  pimetixeno
               
            
                  318-23-0
               
               
                  imolamina
               
            
                  320-67-2
               
               
                  azacitidina
               
            
                  339-72-0
               
               
                  levcicloserina
               
            
                  350-12-9
               
               
                  sulbentina
               
            
                  362-74-3
               
               
                  bucladesina
               
            
                  364-98-7
               
               
                  diazóxido
               
            
                  441-61-2
               
               
                  etilmetiltiambuteno
               
            
                  467-84-5
               
               
                  fenandoxona
               
            
                  467-86-7
               
               
                  butirato de dioxafetilo
               
            
                  469-81-8
               
               
                  morferidina
               
            
                  477-80-5
               
               
                  cinofuradiona
               
            
                  479-50-5
               
               
                  lucantona
               
            
                  482-15-5
               
               
                  isotipendilo
               
            
                  493-78-7
               
               
                  metafenileno
               
            
                  494-14-4
               
               
                  clordimorina
               
            
                  494-79-1
               
               
                  melarsoprol
               
            
                  524-84-5
               
               
                  dimetiltiambuteno
               
            
                  526-35-2
               
               
                  alometadiona
               
            
                  545-59-5
               
               
                  racemoramida
               
            
                  555-84-0
               
               
                  nifuradeno
               
            
                  556-12-7
               
               
                  furalazina
               
            
                  611-53-0
               
               
                  ibacitabina
               
            
                  633-90-9
               
               
                  cifostodina
               
            
                  635-41-6
               
               
                  trimetozina
               
            
                  655-05-0
               
               
                  tozalinona
               
            
                  695-53-4
               
               
                  dimetadiona
               
            
                  702-54-5
               
               
                  dietadiona
               
            
                  720-76-3
               
               
                  fluminorex
               
            
                  721-19-7
               
               
                  metastiridona
               
            
                  748-44-7
               
               
                  acoxatrina
               
            
                  804-30-8
               
               
                  fursultiamina
               
            
                  893-01-6
               
               
                  tenilidona
               
            
                  952-54-5
               
               
                  morinamida
               
            
                  959-14-8
               
               
                  oxolamina
               
            
                  982-24-1
               
               
                  clopentixol
               
            
                  987-78-0
               
               
                  citicolina
               
            
                  1008-65-7
               
               
                  fenadiazole
               
            
                  1043-21-6
               
               
                  pirenoxina
               
            
                  1054-88-2
               
               
                  espiroxatrina
               
            
                  1088-92-2
               
               
                  nifurtoinol
               
            
                  1195-16-0
               
               
                  citiolona
               
            
                  1219-77-8
               
               
                  ácido bensuldazico
               
            
                  1239-29-8
               
               
                  furazabol
               
            
                  1469-07-4
               
               
                  damotepina
               
            
                  1614-20-6
               
               
                  nifurprazina
               
            
                  1665-48-1
               
               
                  metaxalona
               
            
                  1767-88-0
               
               
                  desmetilmoramida
               
            
                  1856-34-4
               
               
                  clotioxona
               
            
                  1900-13-6
               
               
                  nifurvidina
               
            
                  1977-10-2
               
               
                  loxapina
               
            
                  2037-95-8
               
               
                  carsalam
               
            
                  2055-44-9
               
               
                  perisoxal
               
            
                  2058-52-8
               
               
                  clotiapina
               
            
                  2167-85-3
               
               
                  pipazetato
               
            
                  2169-64-4
               
               
                  azaribina
               
            
                  2240-21-3
               
               
                  tiofuradeno
               
            
                  2353-33-5
               
               
                  decitabina
               
            
                  2385-81-1
               
               
                  furetidina
               
            
                  2622-24-4
               
               
                  protixeno
               
            
                  2627-69-2
               
               
                  acadesina
               
            
                  2709-56-0
               
               
                  flupentixol
               
            
                  2949-95-3
               
               
                  tixadil
               
            
                  3056-17-5
               
               
                  estavudina
               
            
                  3064-61-7
               
               
                  estibocaptato sódico
               
            
                  3094-09-5
               
               
                  doxifluridina
               
            
                  3105-97-3
               
               
                  hicantona
               
            
                  3363-58-4
               
               
                  nifurfolina
               
            
                  3424-98-4
               
               
                  telbivudina
               
            
                  3605-01-4
               
               
                  piribedil
               
            
                  3615-74-5
               
               
                  promolato
               
            
                  3731-59-7
               
               
                  moroxidina
               
            
                  3778-73-2
               
               
                  ifosfamida
               
            
                  3780-72-1
               
               
                  morsuximida
               
            
                  3795-88-8
               
               
                  levofuraltadona
               
            
                  3876-10-6
               
               
                  clominorex
               
            
                  4047-34-1
               
               
                  brometo de trantelinio
               
            
                  4177-58-6
               
               
                  clotixamida
               
            
                  4291-63-8
               
               
                  cladribina
               
            
                  4295-63-0
               
               
                  meprotixol
               
            
                  4304-40-9
               
               
                  closilato de tenio
               
            
                  4378-36-3
               
               
                  fenbutrazato
               
            
                  4397-91-5
               
               
                  nicofurato
               
            
                  4448-96-8
               
               
                  solipertina
               
            
                  4741-41-7
               
               
                  dexoxadrol
               
            
                  4792-18-1
               
               
                  levoxadrol
               
            
                  4936-47-4
               
               
                  nifuratel
               
            
                  4969-02-2
               
               
                  metixeno
               
            
                  4991-65-5
               
               
                  tioxolona
               
            
                  5029-05-0
               
               
                  antienita
               
            
                  5036-02-2
               
               
                  tetramisole
               
            
                  5036-03-3
               
               
                  nifurdazilo
               
            
                  5053-06-5
               
               
                  fenspirida
               
            
                  5055-20-9
               
               
                  nifurquinazol
               
            
                  5118-17-2
               
               
                  cloreto de furazólio
               
            
                  5169-78-8
               
               
                  tipepidina
               
            
                  5536-17-4
               
               
                  vidarabina
               
            
                  5571-97-1
               
               
                  diclormezanona
               
            
                  5578-73-4
               
               
                  cloreto de sanguinário
               
            
                  5579-85-1
               
               
                  bromclorenona
               
            
                  5581-46-4
               
               
                  molinazona
               
            
                  5585-93-3
               
               
                  oxipendilo
               
            
                  5588-29-4
               
               
                  fenmetramida
               
            
                  5617-26-5
               
               
                  difencloxazina
               
            
                  5666-11-5
               
               
                  levomoramida
               
            
                  5696-09-3
               
               
                  proxazole
               
            
                  5696-17-3
               
               
                  epipropidina
               
            
                  5800-19-1
               
               
                  metiapina
               
            
                  5845-26-1
               
               
                  tiazesima
               
            
                  6281-26-1
               
               
                  furmetoxadona
               
            
                  6363-02-6
               
               
                  nitramisole
               
            
                  6495-46-1
               
               
                  dioxadrol
               
            
                  6506-37-2
               
               
                  nimorazole
               
            
                  6536-18-1
               
               
                  morazona
               
            
                  6577-41-9
               
               
                  iodeto de oxapio
               
            
                  7035-04-3
               
               
                  piridarona
               
            
                  7125-73-7
               
               
                  flumetramida
               
            
                  7219-91-2
               
               
                  metilbrometo de tihexinol
               
            
                  7247-57-6
               
               
                  brometo de heterónio
               
            
                  7261-97-4
               
               
                  dantroleno
               
            
                  7361-61-7
               
               
                  xilazina
               
            
                  7416-34-4
               
               
                  molindona
               
            
                  7481-89-2
               
               
                  zalcitabina
               
            
                  7489-66-9
               
               
                  tipindole
               
            
                  7696-00-6
               
               
                  mitotenamina
               
            
                  7716-60-1
               
               
                  etisazole
               
            
                  7724-76-7
               
               
                  riboprina
               
            
                  7761-75-3
               
               
                  furtereno
               
            
                  9004-04-0
               
               
                  aprotinina
               
            
                  10072-48-7
               
               
                  acefurtiamina
               
            
                  10189-94-3
               
               
                  bepiastina
               
            
                  10202-40-1
               
               
                  flutizenol
               
            
                  13355-00-5
               
               
                  melarsonilo potássico
               
            
                  13411-16-0
               
               
                  nifurpirinol
               
            
                  13445-12-0
               
               
                  ácido iobutoíco
               
            
                  13448-22-1
               
               
                  clorotepina
               
            
                  13669-70-0
               
               
                  nefopam
               
            
                  14008-66-3
               
               
                  pinoxepina
               
            
                  14008-71-0
               
               
                  xantiol
               
            
                  14028-44-5
               
               
                  amoxapina
               
            
                  14176-10-4
               
               
                  cetiedil
               
            
                  14176-49-9
               
               
                  tiletamina
               
            
                  14461-91-7
               
               
                  ciclazodona
               
            
                  14504-73-5
               
               
                  tritocualina
               
            
                  14698-29-4
               
               
                  ácido oxolínico
               
            
                  14769-73-4
               
               
                  levamisole
               
            
                  14769-74-5
               
               
                  dexamisole
               
            
                  14785-50-3
               
               
                  tiapirinol
               
            
                  14796-28-2
               
               
                  clodanoleno
               
            
                  15176-29-1
               
               
                  edoxudina
               
            
                  15179-96-1
               
               
                  nifurimida
               
            
                  15301-45-8
               
               
                  antafenita
               
            
                  15301-52-7
               
               
                  ciclexanona
               
            
                  15301-69-6
               
               
                  flavoxato
               
            
                  15302-16-6
               
               
                  fenozolona
               
            
                  15311-77-0
               
               
                  cloxipendilo
               
            
                  15351-04-9
               
               
                  becantona
               
            
                  15518-84-0
               
               
                  mobecarbo
               
            
                  15574-96-6
               
               
                  pizotifeno
               
            
                  15686-72-3
               
               
                  tibrofano
               
            
                  15686-83-6
               
               
                  pirantel
               
            
                  15687-22-6
               
               
                  folescutol
               
            
                  16485-05-5
               
               
                  oxadimedina
               
            
                  16562-98-4
               
               
                  clantifeno
               
            
                  16759-59-4
               
               
                  benoxafos
               
            
                  16781-39-8
               
               
                  etasulina
               
            
                  16985-03-8
               
               
                  nonabina
               
            
                  17176-17-9
               
               
                  ademetionina
               
            
                  17692-22-7
               
               
                  metizolina
               
            
                  17692-24-9
               
               
                  bisoxatina
               
            
                  17692-35-2
               
               
                  etofuradina
               
            
                  17692-39-6
               
               
                  fomocaina
               
            
                  17692-56-7
               
               
                  moxicumona
               
            
                  17692-63-6
               
               
                  brometo de oxitefónio
               
            
                  17692-71-6
               
               
                  vanitiolida
               
            
                  17854-59-0
               
               
                  mepixanox
               
            
                  17902-23-7
               
               
                  tegafur
               
            
                  18053-31-1
               
               
                  fominobeno
               
            
                  18464-39-6
               
               
                  caroxazona
               
            
                  18471-20-0
               
               
                  ditazole
               
            
                  18857-59-5
               
               
                  nifurmazole
               
            
                  19216-56-9
               
               
                  prazosina
               
            
                  19388-87-5
               
               
                  taurolidina
               
            
                  19395-58-5
               
               
                  moquizona
               
            
                  19885-51-9
               
               
                  aranotina
               
            
                  20229-30-5
               
               
                  metitepina
               
            
                  20574-50-9
               
               
                  morantel
               
            
                  21256-18-8
               
               
                  oxaprozina
               
            
                  21440-97-1
               
               
                  brofoxina
               
            
                  21489-20-3
               
               
                  talsupram
               
            
                  21500-98-1
               
               
                  tenociclidina
               
            
                  21512-15-2
               
               
                  citenazona
               
            
                  21679-14-1
               
               
                  fludarabina
               
            
                  21715-46-8
               
               
                  etifoxina
               
            
                  21820-82-6
               
               
                  fenpipalona
               
            
                  22013-23-6
               
               
                  metoxepina
               
            
                  22089-22-1
               
               
                  trofosfamida
               
            
                  22131-35-7
               
               
                  butalamina
               
            
                  22292-91-7
               
               
                  naranol
               
            
                  22293-47-6
               
               
                  feprosidnina
               
            
                  22514-23-4
               
               
                  fopirtolina
               
            
                  22619-35-8
               
               
                  tioclomarol
               
            
                  22661-76-3
               
               
                  amoproxano
               
            
                  23256-30-6
               
               
                  nifurtimox
               
            
                  23271-74-1
               
               
                  fedrilato
               
            
                  23707-33-7
               
               
                  metrifudil
               
            
                  23744-24-3
               
               
                  pipoxolano
               
            
                  23964-58-1
               
               
                  articaina
               
            
                  24237-54-5
               
               
                  tinoridina
               
            
                  24632-47-1
               
               
                  nifurpipona
               
            
                  24886-52-0
               
               
                  pipofezina
               
            
                  25392-50-1
               
               
                  oxazorona
               
            
                  25526-93-6
               
               
                  alovudina
               
            
                  25683-71-0
               
               
                  terizidona
               
            
                  25717-80-0
               
               
                  molsidomina
               
            
                  25905-77-5
               
               
                  minaprina
               
            
                  26058-50-4
               
               
                  brometo de dotefónio
               
            
                  26350-39-0
               
               
                  nifurizona
               
            
                  26513-79-1
               
               
                  paraxazona
               
            
                  26513-90-6
               
               
                  letimida
               
            
                  26615-21-4
               
               
                  zotepina
               
            
                  26629-87-8
               
               
                  oxaflozano
               
            
                  26839-75-8
               
               
                  timolol
               
            
                  27060-91-9
               
               
                  flutazolam
               
            
                  27199-40-2
               
               
                  pifexole
               
            
                  27574-24-9
               
               
                  tropatepina
               
            
                  27591-42-0
               
               
                  oxazidiona
               
            
                  28189-85-7
               
               
                  etoxadrol
               
            
                  28657-80-9
               
               
                  cinoxacino
               
            
                  28810-23-3
               
               
                  zepastina
               
            
                  28820-28-2
               
               
                  naftoxato
               
            
                  29050-11-1
               
               
                  seclazona
               
            
                  29053-27-8
               
               
                  meseclazona
               
            
                  29218-27-7
               
               
                  toloxatona
               
            
                  29462-18-8
               
               
                  bentazepam
               
            
                  29936-79-6
               
               
                  mofoxima
               
            
                  30271-85-3
               
               
                  razinodil
               
            
                  30516-87-1
               
               
                  zidovudina
               
            
                  30840-27-8
               
               
                  pretiadil
               
            
                  30868-30-5
               
               
                  pirazofurina
               
            
                  30914-89-7
               
               
                  flumexadol
               
            
                  31428-61-2
               
               
                  tiamenidina
               
            
                  31430-18-9
               
               
                  nocodazole
               
            
                  31698-14-3
               
               
                  ancitabina
               
            
                  31848-01-8
               
               
                  morclofona
               
            
                  31868-18-5
               
               
                  mexazolam
               
            
                  33005-95-7
               
               
                  ácido tiaprofenico
               
            
                  33588-20-4
               
               
                  clidafidina
               
            
                  33665-90-6
               
               
                  acesulfamo
               
            
                  33743-96-3
               
               
                  proroxano
               
            
                  33876-97-0
               
               
                  linsidomina
               
            
                  34042-85-8
               
               
                  sudoxicam
               
            
                  34161-24-5
               
               
                  fipexida
               
            
                  34552-84-6
               
               
                  isoxicam
               
            
                  34580-13-7
               
               
                  ketotifeno
               
            
                  34740-13-1
               
               
                  profexalona
               
            
                  34784-64-0
               
               
                  tertatolol
               
            
                  34959-30-3
               
               
                  cloreto de azaspirio
               
            
                  34976-39-1
               
               
                  tioxacino
               
            
                  35035-05-3
               
               
                  brometo de timepídio
               
            
                  35067-47-1
               
               
                  droxacino
               
            
                  35423-51-9
               
               
                  tisocromida
               
            
                  35619-65-9
               
               
                  tritiozina
               
            
                  35843-07-3
               
               
                  morocromeno
               
            
                  35846-53-8
               
               
                  maitansina
               
            
                  35943-35-2
               
               
                  triciribina
               
            
                  36067-73-9
               
               
                  azepexole
               
            
                  36322-90-4
               
               
                  piroxicam
               
            
                  36471-39-3
               
               
                  nuclotixeno
               
            
                  36505-82-5
               
               
                  ácido prodólico
               
            
                  36791-04-5
               
               
                  ribavirina
               
            
                  37065-29-5
               
               
                  miloxacino
               
            
                  37132-72-2
               
               
                  fotretamina
               
            
                  37681-00-8
               
               
                  cumazolina
               
            
                  37753-10-9
               
               
                  sufosfamida
               
            
                  37855-92-8
               
               
                  azanator
               
            
                  37967-98-9
               
               
                  tienopramina
               
            
                  38070-41-6
               
               
                  cloreto de tiodónio
               
            
                  38373-83-0
               
               
                  romifenona
               
            
                  38668-01-8
               
               
                  taurultam
               
            
                  38955-22-5
               
               
                  pinadolina
               
            
                  38957-41-4
               
               
                  emorfazona
               
            
                  39178-37-5
               
               
                  inicarona
               
            
                  39567-20-9
               
               
                  olpimedona
               
            
                  39577-19-0
               
               
                  picumast
               
            
                  39633-62-0
               
               
                  aclantato
               
            
                  39754-64-8
               
               
                  tifemoxona
               
            
                  39978-42-2
               
               
                  nifurzida
               
            
                  40054-69-1
               
               
                  etizolam
               
            
                  40093-94-5
               
               
                  torcitabina
               
            
                  40180-04-9
               
               
                  ácido tienílico
               
            
                  40198-53-6
               
               
                  tioxaprofeno
               
            
                  40680-87-3
               
               
                  piprofurol
               
            
                  40828-46-4
               
               
                  suprofeno
               
            
                  41152-17-4
               
               
                  morforex
               
            
                  41340-25-4
               
               
                  etodolaco
               
            
                  41717-30-0
               
               
                  befuralina
               
            
                  41941-56-4
               
               
                  tocladesina
               
            
                  41992-23-8
               
               
                  espirogermânio
               
            
                  42024-98-6
               
               
                  mazaticol
               
            
                  42110-58-7
               
               
                  metioxato
               
            
                  42228-92-2
               
               
                  acivicina
               
            
                  42239-60-1
               
               
                  tilozepina
               
            
                  42399-41-7
               
               
                  diltiazem
               
            
                  42408-80-0
               
               
                  tandamina
               
            
                  46817-91-8
               
               
                  viloxazina
               
            
                  47420-28-0
               
               
                  trixolano
               
            
                  47543-65-7
               
               
                  prenoxdiazina
               
            
                  50435-25-1
               
               
                  nimidano
               
            
                  50708-95-7
               
               
                  tinabinol
               
            
                  50924-49-7
               
               
                  mizoribina
               
            
                  51022-75-4
               
               
                  cliprofeno
               
            
                  51234-28-7
               
               
                  benoxaprofeno
               
            
                  51322-75-9
               
               
                  tizanidina
               
            
                  51527-19-6
               
               
                  tianafaco
               
            
                  51934-76-0
               
               
                  ácido iomorínico
               
            
                  52042-24-7
               
               
                  diproxadol
               
            
                  52279-59-1
               
               
                  moxnidazole
               
            
                  52549-17-4
               
               
                  pranoprofeno
               
            
                  52832-91-4
               
               
                  xinomilina
               
            
                  52867-74-0
               
               
                  zoloperona
               
            
                  52867-77-3
               
               
                  fluzoperina
               
            
                  53003-81-9
               
               
                  ivarimod
               
            
                  53123-88-9
               
               
                  sirolimus
               
            
                  53251-94-8
               
               
                  brometo de pinaverio
               
            
                  53731-36-5
               
               
                  floredil
               
            
                  53736-51-9
               
               
                  cromitrilo
               
            
                  53772-83-1
               
               
                  zuclopentixol
               
            
                  53813-83-5
               
               
                  suriclona
               
            
                  53910-25-1
               
               
                  pentostatina
               
            
                  54063-50-2
               
               
                  mofloverina
               
            
                  54187-04-1
               
               
                  rilmenidina
               
            
                  54340-59-9
               
               
                  quincarbato
               
            
                  54340-66-8
               
               
                  subendazole
               
            
                  54341-02-5
               
               
                  piflutixol
               
            
                  54376-91-9
               
               
                  brometo de tipetropio
               
            
                  54400-59-8
               
               
                  butamisole
               
            
                  55142-85-3
               
               
                  ticlopidina
               
            
                  55694-83-2
               
               
                  pentizidona
               
            
                  55694-98-9
               
               
                  ciclafrina
               
            
                  55726-47-1
               
               
                  enocitabina
               
            
                  55837-23-5
               
               
                  teflutixol
               
            
                  56119-96-1
               
               
                  furodazole
               
            
                  56208-01-6
               
               
                  pifarnina
               
            
                  56391-55-0
               
               
                  octazamida
               
            
                  56969-22-3
               
               
                  oxapadol
               
            
                  57010-31-8
               
               
                  tiapamilo
               
            
                  57067-46-6
               
               
                  isamoxole
               
            
                  57083-89-3
               
               
                  peraloprida
               
            
                  57474-29-0
               
               
                  nifuroquina
               
            
                  57726-65-5
               
               
                  nufenoxole
               
            
                  58001-44-8
               
               
                  ácido clavulanico
               
            
                  58019-65-1
               
               
                  nabazenil
               
            
                  58095-31-1
               
               
                  sulbenox
               
            
                  58416-00-5
               
               
                  protiofato
               
            
                  58433-11-7
               
               
                  tilomisole
               
            
                  58712-69-9
               
               
                  traxanox
               
            
                  58765-21-2
               
               
                  ciclotizolam
               
            
                  59653-74-6
               
               
                  teroxirona
               
            
                  59755-82-7
               
               
                  enolicam
               
            
                  59798-73-1
               
               
                  enilospirona
               
            
                  59804-37-4
               
               
                  tenoxicam
               
            
                  59831-63-9
               
               
                  doconazole
               
            
                  59840-71-0
               
               
                  pitenodil
               
            
                  59937-28-9
               
               
                  malotilato
               
            
                  59985-21-6
               
               
                  diquafosol
               
            
                  60085-78-1
               
               
                  clopipazano
               
            
                  60136-25-6
               
               
                  epervudina
               
            
                  60175-95-3
               
               
                  omonasteína
               
            
                  60207-31-0
               
               
                  azaconazole
               
            
                  60248-23-9
               
               
                  fuprazole
               
            
                  60929-23-9
               
               
                  indeloxazina
               
            
                  60940-34-3
               
               
                  ebseleno
               
            
                  61220-69-7
               
               
                  tiopinaco
               
            
                  61325-80-2
               
               
                  flumezapina
               
            
                  61400-59-7
               
               
                  parconazole
               
            
                  61477-97-2
               
               
                  dazolicina
               
            
                  61869-08-7
               
               
                  paroxetina
               
            
                  62265-68-3
               
               
                  quinfamida
               
            
                  62380-23-8
               
               
                  cinecromeno
               
            
                  62435-42-1
               
               
                  perfosfamida
               
            
                  62473-79-4
               
               
                  teniloxazina
               
            
                  62904-71-6
               
               
                  doxpicomina
               
            
                  63394-05-8
               
               
                  plafibrida
               
            
                  63590-64-7
               
               
                  terazosina
               
            
                  63638-91-5
               
               
                  brofaromina
               
            
                  63996-84-9
               
               
                  tibalosina
               
            
                  64224-21-1
               
               
                  oltipraz
               
            
                  64420-40-2
               
               
                  etibendazole
               
            
                  64603-91-4
               
               
                  gaboxadol
               
            
                  64748-79-4
               
               
                  azumoleno
               
            
                  64860-67-9
               
               
                  valperinol
               
            
                  65277-42-1
               
               
                  ketoconazole
               
            
                  65509-24-2
               
               
                  maroxepina
               
            
                  65509-66-2
               
               
                  citatepina
               
            
                  65576-45-6
               
               
                  asenapina
               
            
                  65847-85-0
               
               
                  morniflumato
               
            
                  65886-71-7
               
               
                  fazarabina
               
            
                  65899-73-2
               
               
                  tioconazole
               
            
                  66203-00-7
               
               
                  carocainida
               
            
                  66203-94-9
               
               
                  murocainida
               
            
                  66556-74-9
               
               
                  nabitano
               
            
                  66564-16-7
               
               
                  ciclosidomina
               
            
                  66788-41-8
               
               
                  tinofedrina
               
            
                  66898-62-2
               
               
                  talniflumato
               
            
                  66934-18-7
               
               
                  flunoxaprofeno
               
            
                  66969-81-1
               
               
                  tiodazosina
               
            
                  66981-73-5
               
               
                  tianeptina
               
            
                  67489-39-8
               
               
                  talmetacina
               
            
                  67915-31-5
               
               
                  terconazole
               
            
                  68020-77-9
               
               
                  carprazidil
               
            
                  68134-81-6
               
               
                  gaciclidina
               
            
                  68302-57-8
               
               
                  amlexanoxo
               
            
                  68367-52-2
               
               
                  sorbinilo
               
            
                  69049-73-6
               
               
                  nedocromilo
               
            
                  69118-25-8
               
               
                  cinepaxadil
               
            
                  69123-90-6
               
               
                  fiacitabina
               
            
                  69123-98-4
               
               
                  fialuridina
               
            
                  69304-47-8
               
               
                  brivudina
               
            
                  69425-13-4
               
               
                  prifelona
               
            
                  69655-05-6
               
               
                  didanosina
               
            
                  69815-38-9
               
               
                  proxorfano
               
            
                  70374-39-9
               
               
                  lornoxicam
               
            
                  70384-91-7
               
               
                  lortalamina
               
            
                  70833-07-7
               
               
                  prifurolina
               
            
                  71320-77-9
               
               
                  moclobemida
               
            
                  71620-89-8
               
               
                  reboxetina
               
            
                  71731-58-3
               
               
                  brometo de tiquizio
               
            
                  71923-29-0
               
               
                  fludoxopona
               
            
                  71923-34-7
               
               
                  clodoxopona
               
            
                  72324-18-6
               
               
                  estepronina
               
            
                  72444-63-4
               
               
                  lodiperona
               
            
                  72467-44-8
               
               
                  piclonidina
               
            
                  72481-99-3
               
               
                  brocrinato
               
            
                  72803-02-2
               
               
                  darodipino
               
            
                  72822-56-1
               
               
                  azaloxano
               
            
                  72830-39-8
               
               
                  oxmetidina
               
            
                  72895-88-6
               
               
                  eltenaco
               
            
                  73080-51-0
               
               
                  repirinast
               
            
                  73815-11-9
               
               
                  cimoxatona
               
            
                  74191-85-8
               
               
                  doxazosina
               
            
                  75358-37-1
               
               
                  linoglirida
               
            
                  75458-65-0
               
               
                  tienocarbina
               
            
                  75695-93-1
               
               
                  isradipino
               
            
                  75706-12-6
               
               
                  leflunomida
               
            
                  75841-82-6
               
               
                  mopidralazina
               
            
                  75949-60-9
               
               
                  isoxaprolol
               
            
                  75963-52-9
               
               
                  nuclomedona
               
            
                  76053-16-2
               
               
                  reclazepam
               
            
                  76596-57-1
               
               
                  broxaterol
               
            
                  76732-75-7
               
               
                  picartamida
               
            
                  76743-10-7
               
               
                  lucartamida
               
            
                  77181-69-2
               
               
                  sorivudina
               
            
                  77590-92-2
               
               
                  suproclona
               
            
                  77590-96-6
               
               
                  flordipino
               
            
                  77658-97-0
               
               
                  anaxirona
               
            
                  77695-52-4
               
               
                  ecastolol
               
            
                  78168-92-0
               
               
                  filenadol
               
            
                  78410-57-8
               
               
                  ociltida
               
            
                  78613-35-1
               
               
                  amorolfina
               
            
                  78967-07-4
               
               
                  mofezolaco
               
            
                  78994-23-7
               
               
                  levormeloxifeno
               
            
                  78994-24-8
               
               
                  ormeloxifeno
               
            
                  79253-92-2
               
               
                  taziprinona
               
            
                  79262-46-7
               
               
                  savoxepina
               
            
                  79784-22-8
               
               
                  barucainida
               
            
                  79874-76-3
               
               
                  delmopinol
               
            
                  79944-58-4
               
               
                  idazoxano
               
            
                  80263-73-6
               
               
                  eclazolast
               
            
                  80680-05-3
               
               
                  tivanidazole
               
            
                  80763-86-6
               
               
                  glunicato
               
            
                  80880-90-6
               
               
                  telenzepina
               
            
                  81167-16-0
               
               
                  imiloxano
               
            
                  81382-51-6
               
               
                  pentiapina
               
            
                  81403-80-7
               
               
                  alfuzosina
               
            
                  81656-30-6
               
               
                  tifluadom
               
            
                  81801-12-9
               
               
                  xamoterol
               
            
                  82140-22-5
               
               
                  etolotifeno
               
            
                  82239-52-9
               
               
                  moxiraprina
               
            
                  82650-83-7
               
               
                  tenilapina
               
            
                  82857-82-7
               
               
                  ilepcimida
               
            
                  83153-39-3
               
               
                  tiprinast
               
            
                  83380-47-6
               
               
                  ofloxacino
               
            
                  83573-53-9
               
               
                  tizabrina
               
            
                  83602-05-5
               
               
                  espiraprilato
               
            
                  83647-97-6
               
               
                  espirapril
               
            
                  83656-38-6
               
               
                  ipramidil
               
            
                  83784-21-8
               
               
                  menabitano
               
            
                  83903-06-4
               
               
                  lupitidina
               
            
                  84071-15-8
               
               
                  ramixotidina
               
            
                  84145-89-1
               
               
                  almoxatona
               
            
                  84145-90-4
               
               
                  nafoxadol
               
            
                  84449-90-1
               
               
                  raloxifeno
               
            
                  84472-85-5
               
               
                  navuridina
               
            
                  84558-93-0
               
               
                  netivudina
               
            
                  84611-23-4
               
               
                  erdosteina
               
            
                  84625-59-2
               
               
                  dotarizina
               
            
                  84625-61-6
               
               
                  itraconazole
               
            
                  84697-21-2
               
               
                  zinoconazole
               
            
                  84697-22-3
               
               
                  tubulozole
               
            
                  85076-06-8
               
               
                  axamozida
               
            
                  85118-42-9
               
               
                  lufuradom
               
            
                  85118-44-1
               
               
                  minocromilo
               
            
                  85666-24-6
               
               
                  furegrelato
               
            
                  86048-40-0
               
               
                  quazolast
               
            
                  86433-40-1
               
               
                  terflavoxato
               
            
                  86434-57-3
               
               
                  iodeto de beperídio
               
            
                  86487-64-1
               
               
                  setoperona
               
            
                  86636-93-3
               
               
                  neflumozida
               
            
                  86696-86-8
               
               
                  tenilsetam
               
            
                  87051-43-2
               
               
                  ritanserina
               
            
                  87151-85-7
               
               
                  espiradolina
               
            
                  87495-31-6
               
               
                  disoxarilo
               
            
                  87691-91-6
               
               
                  tiospirona
               
            
                  87940-60-1
               
               
                  eprobemida
               
            
                  88053-05-8
               
               
                  cinoxopazida
               
            
                  88058-88-2
               
               
                  naxagolida
               
            
                  88859-04-5
               
               
                  mafosfamida
               
            
                  89197-32-0
               
               
                  efaroxano
               
            
                  89213-87-6
               
               
                  carperitida
               
            
                  89482-00-8
               
               
                  zaltoprofeno
               
            
                  89651-00-3
               
               
                  voxergolida
               
            
                  89875-86-5
               
               
                  tiflucarbina
               
            
                  89943-82-8
               
               
                  cicletanina
               
            
                  90055-97-3
               
               
                  tienoxolol
               
            
                  90101-16-9
               
               
                  droxicam
               
            
                  90243-97-3
               
               
                  espiclamina
               
            
                  90326-85-5
               
               
                  nesapidil
               
            
                  90697-57-7
               
               
                  motapizona
               
            
                  90729-41-2
               
               
                  oxodipino
               
            
                  90779-69-4
               
               
                  atosibano
               
            
                  91833-77-1
               
               
                  rocastina
               
            
                  92569-65-8
               
               
                  aprikalim
               
            
                  92623-83-1
               
               
                  pravadolina
               
            
                  94011-82-2
               
               
                  bazinaprina
               
            
                  94149-41-4
               
               
                  midesteina
               
            
                  94470-67-4
               
               
                  cromakalima
               
            
                  94535-50-9
               
               
                  levcromakalim
               
            
                  94746-78-8
               
               
                  molracetam
               
            
                  95058-70-1
               
               
                  nictiazem
               
            
                  95058-81-4
               
               
                  gemcitabina
               
            
                  95105-77-4
               
               
                  sornidipino
               
            
                  95232-68-1
               
               
                  tenosal
               
            
                  95588-08-2
               
               
                  tipentosina
               
            
                  95896-08-5
               
               
                  anaritida
               
            
                  96125-53-0
               
               
                  clentiazem
               
            
                  96306-34-2
               
               
                  timelotem
               
            
                  97852-72-7
               
               
                  tibenelast
               
            
                  98205-89-1
               
               
                  flesinoxano
               
            
                  98224-03-4
               
               
                  eltoprazina
               
            
                  99156-66-8
               
               
                  barmastina
               
            
                  99248-32-5
               
               
                  donetidina
               
            
                  99453-84-6
               
               
                  neltenexina
               
            
                  99464-64-9
               
               
                  ampiroxicam
               
            
                  99592-32-2
               
               
                  sertaconazole
               
            
                  99755-59-6
               
               
                  rotigotina
               
            
                  99803-72-2
               
               
                  nerbacadol
               
            
                  100927-14-8
               
               
                  befiperida
               
            
                  100986-85-4
               
               
                  levofloxacino
               
            
                  101335-99-3
               
               
                  eprovafeno
               
            
                  101363-10-4
               
               
                  rufloxacino
               
            
                  101506-83-6
               
               
                  namiroteno
               
            
                  101530-10-3
               
               
                  lanoconazole
               
            
                  101626-70-4
               
               
                  talipexole
               
            
                  102908-59-8
               
               
                  binospirona
               
            
                  103177-37-3
               
               
                  pranlukast
               
            
                  103222-11-3
               
               
                  vapreotida
               
            
                  103255-66-9
               
               
                  pazinaclona
               
            
                  103624-59-5
               
               
                  traboxopina
               
            
                  103946-15-2
               
               
                  elnadipino
               
            
                  103980-45-6
               
               
                  metostilenol
               
            
                  104454-71-9
               
               
                  ipenoxazona
               
            
                  104456-79-3
               
               
                  cisconazole
               
            
                  104987-11-3
               
               
                  tacrolimus
               
            
                  105118-13-6
               
               
                  iprotiazem
               
            
                  105182-45-4
               
               
                  fluparoxano
               
            
                  105219-56-5
               
               
                  apafanto
               
            
                  105567-83-7
               
               
                  berefrina
               
            
                  105685-11-8
               
               
                  batoprazina
               
            
                  106073-01-2
               
               
                  taniplona
               
            
                  106100-65-6
               
               
                  fasiplona
               
            
                  106266-06-2
               
               
                  risperidona
               
            
                  106707-51-1
               
               
                  dobuprida
               
            
                  106972-33-2
               
               
                  deniprida
               
            
                  107233-08-9
               
               
                  cevimelina
               
            
                  107320-86-5
               
               
                  isomolpano
               
            
                  107452-89-1
               
               
                  ziconotida
               
            
                  108001-60-1
               
               
                  troquidazole
               
            
                  108736-35-2
               
               
                  lanreotida
               
            
                  108912-17-0
               
               
                  atliprofeno
               
            
                  109543-76-2
               
               
                  romazarit
               
            
                  109683-61-6
               
               
                  utibaprilo
               
            
                  109683-79-6
               
               
                  utibaprilat
               
            
                  109826-26-8
               
               
                  zaldarida
               
            
                  110143-10-7
               
               
                  lodenosina
               
            
                  110221-53-9
               
               
                  temocaprilato
               
            
                  110299-05-3
               
               
                  selodenoson
               
            
                  110314-48-2
               
               
                  adozelesina
               
            
                  110588-56-2
               
               
                  noberastina
               
            
                  110588-57-3
               
               
                  saperconazole
               
            
                  111011-63-3
               
               
                  efonidipino
               
            
                  111358-88-4
               
               
                  lestaurtinib
               
            
                  111393-84-1
               
               
                  amitivir
               
            
                  111406-87-2
               
               
                  zileuton
               
            
                  111902-57-9
               
               
                  temocapril
               
            
                  111974-69-7
               
               
                  quetiapina
               
            
                  112018-01-6
               
               
                  bemoradano
               
            
                  112362-50-2
               
               
                  dalfopristina
               
            
                  112885-41-3
               
               
                  mosaprida
               
            
                  112887-68-0
               
               
                  raltitrexed
               
            
                  112893-26-2
               
               
                  becliconazole
               
            
                  112984-60-8
               
               
                  ulifloxacina
               
            
                  113457-05-9
               
               
                  ledoxantrona
               
            
                  113665-84-2
               
               
                  clopidogrel
               
            
                  113759-50-5
               
               
                  cronidipino
               
            
                  114030-44-3
               
               
                  dexpemedolac
               
            
                  114686-12-3
               
               
                  imitrodast
               
            
                  114716-16-4
               
               
                  pemedolaco
               
            
                  114776-28-2
               
               
                  bepafanto
               
            
                  114899-77-3
               
               
                  trabectedina
               
            
                  115103-54-3
               
               
                  tiagabina
               
            
                  115464-77-2
               
               
                  elopiprazol
               
            
                  115550-35-1
               
               
                  marbofloxacino
               
            
                  116289-53-3
               
               
                  tulopafant
               
            
                  116476-13-2
               
               
                  semotiadil
               
            
                  116476-16-5
               
               
                  levosemotiadil
               
            
                  116539-59-4
               
               
                  duloxetina
               
            
                  117276-75-2
               
               
                  lanimostim
               
            
                  117279-73-9
               
               
                  israpafant
               
            
                  117523-47-4
               
               
                  mirfentanilo
               
            
                  117545-11-6
               
               
                  bimakalim
               
            
                  118288-08-7
               
               
                  lafutidina
               
            
                  118292-40-3
               
               
                  tazaroteno
               
            
                  118812-69-4
               
               
                  ularitida
               
            
                  118976-38-8
               
               
                  dabelotina
               
            
                  119302-91-9
               
               
                  brometo de rocurónio
               
            
                  119413-55-7
               
               
                  elgodipino
               
            
                  119625-78-4
               
               
                  terlakireno
               
            
                  119719-11-8
               
               
                  ilatreotida
               
            
                  119813-10-4
               
               
                  carzelesina
               
            
                  120210-48-2
               
               
                  tenidap
               
            
                  120313-91-9
               
               
                  trombomodulina alfa
               
            
                  120685-11-2
               
               
                  midostaurina
               
            
                  120819-70-7
               
               
                  naroparcilo
               
            
                  121029-11-6
               
               
                  altocualina
               
            
                  121032-29-9
               
               
                  nelarabina
               
            
                  121181-53-1
               
               
                  filgrastim
               
            
                  121288-39-9
               
               
                  loxoribina
               
            
                  121617-11-6
               
               
                  saviprazole
               
            
                  121929-20-2
               
               
                  zoniclezole
               
            
                  122254-45-9
               
               
                  glenvastatina
               
            
                  122384-88-7
               
               
                  amlintida
               
            
                  122970-40-5
               
               
                  isatoribina
               
            
                  123040-69-7
               
               
                  azasetron
               
            
                  123318-82-1
               
               
                  clofarabina
               
            
                  123447-62-1
               
               
                  prulifloxacino
               
            
                  124012-42-6
               
               
                  galocitabina
               
            
                  124066-33-7
               
               
                  taurosteina
               
            
                  124378-77-4
               
               
                  enadolina
               
            
                  124423-84-3
               
               
                  panadiplon
               
            
                  124584-08-3
               
               
                  nesiritida
               
            
                  124784-31-2
               
               
                  erbulozole
               
            
                  125372-33-0
               
               
                  dacopafanto
               
            
                  125533-88-2
               
               
                  mofaroteno
               
            
                  126294-30-2
               
               
                  sagandipino
               
            
                  127045-41-4
               
               
                  pazufloxacino
               
            
                  127214-23-7
               
               
                  camiglibose
               
            
                  127308-82-1
               
               
                  zamifenacina
               
            
                  127625-29-0
               
               
                  fananserina
               
            
                  128620-82-6
               
               
                  limazocico
               
            
                  129029-23-8
               
               
                  ocaperidona
               
            
                  129336-81-8
               
               
                  tenosiprol
               
            
                  129729-66-4
               
               
                  emakalim
               
            
                  130306-02-4
               
               
                  tezacitabina
               
            
                  130308-48-4
               
               
                  icatibanto
               
            
                  130370-60-4
               
               
                  batimastat
               
            
                  130403-08-6
               
               
                  soretolida
               
            
                  130782-54-6
               
               
                  beciparcilo
               
            
                  131094-16-1
               
               
                  trafermina
               
            
                  131796-63-9
               
               
                  odapipam
               
            
                  131986-45-3
               
               
                  xanomelina
               
            
                  131987-54-7
               
               
                  tazomelina
               
            
                  132014-21-2
               
               
                  rilmakalim
               
            
                  132019-54-6
               
               
                  monatepilo
               
            
                  132338-79-5
               
               
                  terikalant
               
            
                  132418-35-0
               
               
                  setipafant
               
            
                  132418-36-1
               
               
                  rocepafant
               
            
                  132539-06-1
               
               
                  olanzapina
               
            
                  132722-74-8
               
               
                  pirsidomina
               
            
                  133040-01-4
               
               
                  eprosartano
               
            
                  133099-04-4
               
               
                  darifenacina
               
            
                  133107-64-9
               
               
                  insulina lispro
               
            
                  133242-30-5
               
               
                  landiolol
               
            
                  133454-47-4
               
               
                  iloperidona
               
            
                  134564-82-2
               
               
                  befloxatona
               
            
                  134678-17-4
               
               
                  lamivudina
               
            
                  135202-79-8
               
               
                  ilonidap
               
            
                  135306-39-7
               
               
                  manifaxina
               
            
                  135459-90-4
               
               
                  ácido ranelico
               
            
                  135463-81-9
               
               
                  coluracetam
               
            
                  135928-30-2
               
               
                  beloxepina
               
            
                  136087-85-9
               
               
                  fidarestat
               
            
                  137071-32-0
               
               
                  pimecrolimus
               
            
                  137214-72-3
               
               
                  iliparcilo
               
            
                  137215-12-4
               
               
                  odiparcil
               
            
                  137219-37-5
               
               
                  plitidepsina
               
            
                  137500-42-6
               
               
                  darsidomina
               
            
                  138068-37-8
               
               
                  lepirudina
               
            
                  138298-79-0
               
               
                  alnespirona
               
            
                  138661-02-6
               
               
                  pentetreotida
               
            
                  138661-03-7
               
               
                  furnidipina
               
            
                  138778-28-6
               
               
                  siratiazem
               
            
                  139225-22-2
               
               
                  panamesina
               
            
                  139264-17-8
               
               
                  zolmitriptano
               
            
                  141575-50-0
               
               
                  vedaclidina
               
            
                  141790-23-0
               
               
                  fozivudina tidoxilo
               
            
                  143248-63-9
               
               
                  sinitrodil
               
            
                  143249-88-1
               
               
                  dexefaroxano
               
            
                  143393-27-5
               
               
                  azalanstat
               
            
                  143443-90-7
               
               
                  ifetrobano
               
            
                  143491-57-0
               
               
                  emtricitabina
               
            
                  143631-62-3
               
               
                  ciprokireno
               
            
                  144245-52-3
               
               
                  fomivirseno
               
            
                  144348-08-3
               
               
                  binodenoson
               
            
                  144598-75-4
               
               
                  paliperidona
               
            
                  144689-63-4
               
               
                  olmesartan medoxomilo
               
            
                  145508-78-7
               
               
                  icopezilo
               
            
                  145514-04-1
               
               
                  amdoxovir
               
            
                  145574-90-9
               
               
                  scopinast
               
            
                  145781-32-4
               
               
                  zolasartano
               
            
                  145918-75-8
               
               
                  troxacitabina
               
            
                  146426-40-6
               
               
                  alvocidib
               
            
                  147432-77-7
               
               
                  ontazolast
               
            
                  147650-57-5
               
               
                  tererstigmina
               
            
                  147817-50-3
               
               
                  siramesina
               
            
                  148031-34-9
               
               
                  eptifibatida
               
            
                  148152-63-0
               
               
                  napitano
               
            
                  148430-28-8
               
               
                  sarakalim
               
            
                  148564-47-0
               
               
                  milfasartano
               
            
                  148998-94-1
               
               
                  trecovirseno
               
            
                  149908-53-2
               
               
                  azimilida
               
            
                  150322-43-3
               
               
                  prasugrel
               
            
                  150490-85-0
               
               
                  berupipam
               
            
                  151126-32-8
               
               
                  pramlintida
               
            
                  151356-08-0
               
               
                  afovirseno
               
            
                  151879-73-1
               
               
                  aprinocarseno
               
            
                  152317-89-0
               
               
                  alniditano
               
            
                  152735-23-4
               
               
                  upidosina
               
            
                  152811-62-6
               
               
                  piboserod
               
            
                  153062-94-3
               
               
                  pumosetrag
               
            
                  153168-05-9
               
               
                  pleconarilo
               
            
                  153420-96-3
               
               
                  atibeprona
               
            
                  153507-46-1
               
               
                  bibapcitida
               
            
                  154355-76-7
               
               
                  atreleutona
               
            
                  154361-50-9
               
               
                  capecitabina
               
            
                  154598-52-4
               
               
                  efavirenz
               
            
                  155030-63-0
               
               
                  emodepsida
               
            
                  155773-59-4
               
               
                  ensaculina
               
            
                  159098-79-0
               
               
                  tilnoprofeno arbamel
               
            
                  159351-69-6
               
               
                  everolimus
               
            
                  161178-07-0
               
               
                  lubazodona
               
            
                  161605-73-8
               
               
                  fanapanel
               
            
                  161832-65-1
               
               
                  talampanel
               
            
                  162635-04-3
               
               
                  temsirolimus
               
            
                  163252-36-6
               
               
                  clevudina
               
            
                  163521-12-8
               
               
                  vilazodona
               
            
                  163706-06-7
               
               
                  cangrelor
               
            
                  164178-54-5
               
               
                  mazokalim
               
            
                  165800-03-3
               
               
                  linezolida
               
            
                  165800-04-4
               
               
                  eperezolida
               
            
                  167305-00-2
               
               
                  omapatrilato
               
            
                  167362-48-3
               
               
                  abetimus
               
            
                  169148-63-4
               
               
                  insulina detemir
               
            
                  169939-94-0
               
               
                  ruboxistaurina
               
            
                  170729-80-3
               
               
                  aprepitant
               
            
                  170861-63-9
               
               
                  reglitazar
               
            
                  170902-47-3
               
               
                  roxifibano
               
            
                  171228-49-2
               
               
                  posaconazol
               
            
                  171596-29-5
               
               
                  tadalafil
               
            
                  171752-56-0
               
               
                  adrogolida
               
            
                  174402-32-5
               
               
                  edotecarina
               
            
                  174638-15-4
               
               
                  fosfluridina tidoxil
               
            
                  176161-24-3
               
               
                  maribavir
               
            
                  176894-09-0
               
               
                  omiloxetino
               
            
                  179474-81-8
               
               
                  prucaloprida
               
            
                  179602-65-4
               
               
                  mitratapida
               
            
                  181785-84-2
               
               
                  elvucitabina
               
            
                  182133-25-1
               
               
                  arzoxifeno
               
            
                  182167-02-8
               
               
                  acolbifeno
               
            
                  182415-09-4
               
               
                  piclozotan
               
            
                  183547-57-1
               
               
                  gantofiban
               
            
                  183747-35-5
               
               
                  nepadutant
               
            
                  183849-43-6
               
               
                  abaperidona
               
            
                  184475-35-2
               
               
                  gefitinib
               
            
                  185229-68-9
               
               
                  alicaforseno
               
            
                  185954-27-2
               
               
                  tofimilast
               
            
                  187164-19-8
               
               
                  luliconazol
               
            
                  188630-14-0
               
               
                  liatermina
               
            
                  189681-70-7
               
               
                  aplindore
               
            
                  189940-24-7
               
               
                  daxalipram
               
            
                  190977-41-4
               
               
                  oblimersen
               
            
                  192314-93-5
               
               
                  iclaprim
               
            
                  192374-14-4
               
               
                  radafaxina
               
            
                  192441-08-0
               
               
                  lomeguatrib
               
            
                  192755-52-5
               
               
                  pralnacasan
               
            
                  193700-51-5
               
               
                  leridistim
               
            
                  195733-43-8
               
               
                  atrasentan
               
            
                  195962-23-3
               
               
                  corifollitropin alfa
               
            
                  196808-45-4
               
               
                  farglitazar
               
            
                  198821-22-6
               
               
                  merimepodib
               
            
                  199685-57-9
               
               
                  onercept
               
            
                  204318-14-9
               
               
                  edotreotida
               
            
                  204512-90-3
               
               
                  tecadenoson
               
            
                  204658-47-9
               
               
                  torapsel
               
            
                  205887-54-3
               
               
                  telbermina
               
            
                  206254-79-7
               
               
                  opebacan
               
            
                  206260-33-5
               
               
                  irampanel
               
            
                  208848-19-5
               
               
                  freselestat
               
            
                  208993-54-8
               
               
                  fiduxosina
               
            
                  209342-40-5
               
               
                  finafloxacina
               
            
                  211448-85-0
               
               
                  denufosol
               
            
                  211735-76-1
               
               
                  farampator
               
            
                  214548-46-6
               
               
                  lusaperidona
               
            
                  215174-50-8
               
               
                  rimacalib
               
            
                  218298-21-6
               
               
                  razaxaban
               
            
                  219846-31-8
               
               
                  radequinil
               
            
                  221241-63-0
               
               
                  fandosentan
               
            
                  222834-30-2
               
               
                  ragaglitazar
               
            
                  223537-30-2
               
               
                  rupintrivir
               
            
                  223661-25-4
               
               
                  bulaquina
               
            
                  231277-92-2
               
               
                  lapatinib
               
            
                  247207-64-3
               
               
                  leconotida
               
            
                  250601-04-8
               
               
                  imiglitazar
               
            
                  250710-65-7
               
               
                  adargileukin alfa
               
            
                  251303-04-5
               
               
                  ertiprotafib
               
            
                  252260-02-9
               
               
                  posizolid
               
            
                  255730-18-8
               
               
                  artemisona
               
            
                  257277-05-7
               
               
                  iseganana
               
            
                  267243-28-7
               
               
                  canertinib
               
            
                  276690-58-5
               
               
                  iroxanadina
               
            
                  279215-43-9
               
               
                  tifenazóxido
               
            
                  282526-98-1
               
               
                  cetilistat
               
            
                  285571-64-4
               
               
                  barusiban
               
            
                  285983-48-4
               
               
                  doramapimod
               
            
                  290296-68-3
               
               
                  befetupitant
               
            
                  292634-27-6
               
               
                  dianiclina
               
            
                  304853-42-7
               
               
                  tanaproget
               
            
                  305391-49-5
               
               
                  ardenermina
               
            
                  308240-58-6
               
               
                  talactoferrina alfa
               
            
                  308831-61-0
               
               
                  sufugolix
               
            
                  313348-27-5
               
               
                  regadenoson
               
            
                  325715-02-4
               
               
                  indiplon
               
            
                  328538-04-1
               
               
                  edifoligida
               
            
                  329744-44-7
               
               
                  embeconazol
               
            
                  331741-94-7
               
               
                  muraglitazar
               
            
                  331744-64-0
               
               
                  peliglitazar
               
            
                  333754-36-2
               
               
                  tesetaxel
               
            
                  350992-10-8
               
               
                  bifeprunox
               
            
                  351862-32-3
               
               
                  sarizotan
               
            
                  361343-19-3
               
               
                  elzasonan
               
            
                  366017-09-6
               
               
                  mubritinib
               
            
                  366789-02-8
               
               
                  rivaroxaban
               
            
                  380886-95-3
               
               
                  valtorcitabina
               
            
                  434283-16-6
               
               
                  lecozotan
               
            
                  446022-33-9
               
               
                  pelitrexol
               
            
                  457075-21-7
               
               
                  ganstigmina
               
            
                  457913-93-8
               
               
                  ismomultina alfa
               
            
                  460738-38-9
               
               
                  ecalantida
               
            
                  506433-25-6
               
               
                  depelestat
               
            
                  507453-82-9
               
               
                  mirococept
               
            
                  566906-50-1
               
               
                  beminafil
               
            
                  575458-75-2
               
               
                  radotermina
               
            
                  583057-48-1
               
               
                  arasertaconazol
               
            
                  625095-60-5
               
               
                  pradefovir
               
            
                  640281-90-9
               
               
                  valopicitabina
               
            
                  
                     2935 00 90
                  
               
               
                  54-31-9
               
               
                  furosemida
               
            
                  57-66-9
               
               
                  probenecide
               
            
                  57-67-0
               
               
                  sulfaguanidina
               
            
                  57-68-1
               
               
                  sulfadimidina
               
            
                  58-93-5
               
               
                  hidroclorotiazida
               
            
                  58-94-6
               
               
                  clorotiazida
               
            
                  59-40-5
               
               
                  sulfaquinoxalina
               
            
                  59-66-5
               
               
                  acetazolamida
               
            
                  61-56-3
               
               
                  sultiame
               
            
                  63-74-1
               
               
                  sulfanilamida
               
            
                  64-77-7
               
               
                  tolbutamida
               
            
                  68-35-9
               
               
                  sulfadiazina
               
            
                  72-14-0
               
               
                  sulfatiazol
               
            
                  73-48-3
               
               
                  bendroflumetiazida
               
            
                  73-49-4
               
               
                  quinetazona
               
            
                  77-36-1
               
               
                  clortalidona
               
            
                  80-13-7
               
               
                  halazona
               
            
                  80-32-0
               
               
                  sulfaclorpiridazina
               
            
                  80-34-2
               
               
                  gliprotiazol
               
            
                  80-35-3
               
               
                  sulfametoxipiridazina
               
            
                  85-73-4
               
               
                  ftalilsulfatiazole
               
            
                  91-33-8
               
               
                  benzetiazida
               
            
                  94-19-9
               
               
                  sulfaetidole
               
            
                  94-20-2
               
               
                  clorpropamida
               
            
                  96-62-8
               
               
                  dinsedo
               
            
                  98-75-9
               
               
                  propazolamida
               
            
                  102-65-8
               
               
                  sulfaclozina
               
            
                  104-22-3
               
               
                  benzilsulfamida
               
            
                  115-68-4
               
               
                  sulfadicramida
               
            
                  116-42-7
               
               
                  sulfaproxilina
               
            
                  116-43-8
               
               
                  succinilsulfatiazol
               
            
                  119-85-7
               
               
                  vanildisulfamida
               
            
                  120-97-8
               
               
                  diclofenamida
               
            
                  121-64-2
               
               
                  sulocarbilato
               
            
                  122-11-2
               
               
                  sulfadimetoxina
               
            
                  122-16-7
               
               
                  sulfanitrano
               
            
                  122-89-4
               
               
                  mesulfamida
               
            
                  127-58-2
               
               
                  sulfamerazina sódica
               
            
                  127-65-1
               
               
                  sodio tosilcloramida
               
            
                  127-69-5
               
               
                  sulfafurazole
               
            
                  127-71-9
               
               
                  sulfabenzamida
               
            
                  127-77-5
               
               
                  sulfabenzo
               
            
                  127-79-7
               
               
                  sulfamerazina
               
            
                  128-12-1
               
               
                  sulfadiasulfona sódica
               
            
                  133-67-5
               
               
                  triclormetiazida
               
            
                  135-07-9
               
               
                  meticlotiazida
               
            
                  135-09-1
               
               
                  idroflumetiazida
               
            
                  138-39-6
               
               
                  mefanida
               
            
                  138-41-0
               
               
                  carzenida
               
            
                  139-56-0
               
               
                  salazosulfamida
               
            
                  144-80-9
               
               
                  sulfacetamida
               
            
                  144-82-1
               
               
                  sulfametiazol
               
            
                  144-83-2
               
               
                  sulfapiridina
               
            
                  148-56-1
               
               
                  flumetiazida
               
            
                  152-47-6
               
               
                  sulfaleno
               
            
                  316-81-4
               
               
                  tioproperazina
               
            
                  339-43-5
               
               
                  carbutamida
               
            
                  346-18-9
               
               
                  politiazida
               
            
                  451-71-8
               
               
                  glihexamida
               
            
                  473-42-7
               
               
                  nitrossulfatiazole
               
            
                  485-24-5
               
               
                  ftalilsulfametizole
               
            
                  485-41-6
               
               
                  sulfacrisoidina
               
            
                  498-78-2
               
               
                  estearilsulfamida
               
            
                  515-49-1
               
               
                  sulfatioureia
               
            
                  515-57-1
               
               
                  maleilsulfatiazole
               
            
                  515-58-2
               
               
                  salazosulfatiazole
               
            
                  515-64-0
               
               
                  sulfisomidina
               
            
                  526-08-9
               
               
                  sulfafenazol
               
            
                  535-65-9
               
               
                  glibutiazol
               
            
                  547-32-0
               
               
                  sulfadiazina sódica
               
            
                  547-44-4
               
               
                  sulfacarbamida
               
            
                  554-57-4
               
               
                  metazolamida
               
            
                  565-33-3
               
               
                  metaexamida
               
            
                  599-79-1
               
               
                  sulfasalazina
               
            
                  599-88-2
               
               
                  sulfaperina
               
            
                  631-27-6
               
               
                  gliclopiramida
               
            
                  632-00-8
               
               
                  sulfasomizole
               
            
                  636-54-4
               
               
                  clopamida
               
            
                  651-06-9
               
               
                  sulfametoxidiazina
               
            
                  664-95-9
               
               
                  gliciclamida
               
            
                  671-88-5
               
               
                  dissulfamida
               
            
                  671-95-4
               
               
                  clofenamida
               
            
                  723-42-2
               
               
                  ditolamida
               
            
                  723-46-6
               
               
                  sulfametoxazole
               
            
                  729-99-7
               
               
                  sulfamoxole
               
            
                  742-20-1
               
               
                  ciclopentiazida
               
            
                  852-19-7
               
               
                  sulfapirazole
               
            
                  968-81-0
               
               
                  acetoexamida
               
            
                  1027-87-8
               
               
                  tolpentamida
               
            
                  1034-82-8
               
               
                  heptolamida
               
            
                  1038-59-1
               
               
                  glioctamida
               
            
                  1084-65-7
               
               
                  meticrano
               
            
                  1150-20-5
               
               
                  azabon
               
            
                  1156-19-0
               
               
                  tolazamida
               
            
                  1161-88-2
               
               
                  sulfatolamida
               
            
                  1213-06-5
               
               
                  etebenecida
               
            
                  1220-83-3
               
               
                  sulfamonometoxina
               
            
                  1228-19-9
               
               
                  glipinamida
               
            
                  1421-68-7
               
               
                  mesilato de amidefrina
               
            
                  1492-02-0
               
               
                  glibuzole
               
            
                  1580-83-2
               
               
                  paraflutizida
               
            
                  1764-85-8
               
               
                  epitizida
               
            
                  1766-91-2
               
               
                  penflutizida
               
            
                  1824-52-8
               
               
                  bemetizida
               
            
                  1824-58-4
               
               
                  etiazida
               
            
                  1984-94-7
               
               
                  sulfasimazina
               
            
                  2043-38-1
               
               
                  butizida
               
            
                  2127-01-7
               
               
                  clorexolona
               
            
                  2259-96-3
               
               
                  ciclotiazida
               
            
                  2315-08-4
               
               
                  salazosulfadimidina
               
            
                  2447-57-6
               
               
                  sulfadoxina
               
            
                  2455-92-7
               
               
                  sulclamida
               
            
                  3074-35-9
               
               
                  glidazamida
               
            
                  3184-59-6
               
               
                  alipamida
               
            
                  3313-26-6
               
               
                  tiotixeno
               
            
                  3436-11-1
               
               
                  delfantrina
               
            
                  3459-20-9
               
               
                  glimidina sódica
               
            
                  3563-14-2
               
               
                  sulfasuccinamida
               
            
                  3567-08-6
               
               
                  glisobuzole
               
            
                  3568-00-1
               
               
                  mebutizida
               
            
                  3688-85-5
               
               
                  tiamizida
               
            
                  3692-44-2
               
               
                  tiohexamida
               
            
                  3754-19-6
               
               
                  ambusida
               
            
                  3772-76-7
               
               
                  sulfametomidina
               
            
                  3930-20-9
               
               
                  sotalol
               
            
                  4015-18-3
               
               
                  sulfaclomida
               
            
                  4267-05-4
               
               
                  teclotiazida
               
            
                  5588-16-9
               
               
                  altizida
               
            
                  5588-38-5
               
               
                  tolpirramida
               
            
                  7007-76-3
               
               
                  glucosulfamida
               
            
                  7007-88-7
               
               
                  butadiazamida
               
            
                  7195-27-9
               
               
                  mefrusida
               
            
                  7456-24-8
               
               
                  dimetotiazina
               
            
                  7541-30-2
               
               
                  mesuprina
               
            
                  10238-21-8
               
               
                  glibenclamida
               
            
                  13369-07-8
               
               
                  sulfatrozole
               
            
                  13642-52-9
               
               
                  soterenol
               
            
                  13957-38-5
               
               
                  hidrobentizida
               
            
                  14293-44-8
               
               
                  xipamida
               
            
                  14376-16-0
               
               
                  ácido sulfaloxico
               
            
                  15676-16-1
               
               
                  sulpirida
               
            
                  17560-51-9
               
               
                  metolazona
               
            
                  17784-12-2
               
               
                  sulfacitina
               
            
                  20287-37-0
               
               
                  fenquizona
               
            
                  21132-59-2
               
               
                  pazóxido
               
            
                  21187-98-4
               
               
                  gliclazida
               
            
                  21662-79-3
               
               
                  sulfacecole
               
            
                  22736-85-2
               
               
                  diflumidona
               
            
                  22933-72-8
               
               
                  salazodina
               
            
                  23256-23-7
               
               
                  sulfatroxazole
               
            
                  23672-07-3
               
               
                  levosulpirida
               
            
                  24243-89-8
               
               
                  triflumidato
               
            
                  24455-58-1
               
               
                  glicetanilo
               
            
                  24477-37-0
               
               
                  glisolamida
               
            
                  25046-79-1
               
               
                  glisoxepida
               
            
                  26807-65-8
               
               
                  indapamida
               
            
                  26944-48-9
               
               
                  glibornurida
               
            
                  27031-08-9
               
               
                  sulfaguanole
               
            
                  27589-33-9
               
               
                  azosemida
               
            
                  28395-03-1
               
               
                  bumetanida
               
            
                  29094-61-9
               
               
                  glipizida
               
            
                  30236-32-9
               
               
                  dexsotalol
               
            
                  30279-49-3
               
               
                  suclofenida
               
            
                  32059-27-1
               
               
                  sumetizida
               
            
                  32295-18-4
               
               
                  tosifeno
               
            
                  32797-92-5
               
               
                  glisentida
               
            
                  32909-92-5
               
               
                  sulfametrole
               
            
                  33342-05-1
               
               
                  gliquidona
               
            
                  35273-88-2
               
               
                  gliflumida
               
            
                  36148-38-6
               
               
                  besunida
               
            
                  36980-34-4
               
               
                  glicaramida
               
            
                  37000-20-7
               
               
                  zinterol
               
            
                  37598-94-0
               
               
                  glipalamida
               
            
                  39860-99-6
               
               
                  pipotiazina
               
            
                  42583-55-1
               
               
                  carmetizida
               
            
                  42792-26-7
               
               
                  isosulprida
               
            
                  51264-14-3
               
               
                  amsacrina
               
            
                  51803-78-2
               
               
                  nimesulida
               
            
                  51876-98-3
               
               
                  gliamilida
               
            
                  52157-91-2
               
               
                  galosemida
               
            
                  52406-01-6
               
               
                  uredofos
               
            
                  52430-65-6
               
               
                  glisamurida
               
            
                  52994-25-9
               
               
                  glicondamida
               
            
                  54063-55-7
               
               
                  sulfaclorazole
               
            
                  55837-27-9
               
               
                  piretanida
               
            
                  56211-40-6
               
               
                  torasemida
               
            
                  56302-13-7
               
               
                  satranidazole
               
            
                  56488-58-5
               
               
                  tizolemida
               
            
                  56488-61-0
               
               
                  flubeprida
               
            
                  57479-88-6
               
               
                  sulmeprida
               
            
                  60200-06-8
               
               
                  clorsulon
               
            
                  61477-95-0
               
               
                  monalazona disódica
               
            
                  63198-97-0
               
               
                  viroxima
               
            
                  64099-44-1
               
               
                  quisultazina
               
            
                  65761-24-2
               
               
                  sulfamazona
               
            
                  66644-81-3
               
               
                  veraliprida
               
            
                  68291-97-4
               
               
                  zonisamida
               
            
                  68475-40-1
               
               
                  ciproprida
               
            
                  68556-59-2
               
               
                  prosulprida
               
            
                  68677-06-5
               
               
                  loraprida
               
            
                  69387-87-7
               
               
                  tinisulprida
               
            
                  71010-45-2
               
               
                  glisindamida
               
            
                  72131-33-0
               
               
                  sulotrobano
               
            
                  72301-78-1
               
               
                  zinviroxima
               
            
                  72301-79-2
               
               
                  enviroxima
               
            
                  73747-20-3
               
               
                  sulveraprida
               
            
                  73803-48-2
               
               
                  tripamida
               
            
                  74863-84-6
               
               
                  argatrobano
               
            
                  75820-08-5
               
               
                  zidapamida
               
            
                  77989-60-7
               
               
                  metibrida
               
            
                  79094-20-5
               
               
                  daltrobano
               
            
                  80937-31-1
               
               
                  flosulida
               
            
                  81428-04-8
               
               
                  taltrimida
               
            
                  81982-32-3
               
               
                  alpiroprida
               
            
                  82666-62-4
               
               
                  sulosemida
               
            
                  85320-68-9
               
               
                  amosulalol
               
            
                  85977-49-7
               
               
                  tauromustina
               
            
                  87051-13-6
               
               
                  tosulur
               
            
                  90207-12-8
               
               
                  sulicrinat
               
            
                  90992-25-9
               
               
                  besulpamida
               
            
                  93479-97-1
               
               
                  glimepirida
               
            
                  100981-43-9
               
               
                  ebrotidina
               
            
                  101526-83-4
               
               
                  sematilida
               
            
                  103628-46-2
               
               
                  sumatriptano
               
            
                  103745-39-7
               
               
                  fasudil
               
            
                  106133-20-4
               
               
                  tamsulosina
               
            
                  107753-78-6
               
               
                  zafirlukast
               
            
                  108894-39-9
               
               
                  sitalidona
               
            
                  110311-27-8
               
               
                  sulofenur
               
            
                  111974-60-8
               
               
                  ritolukast
               
            
                  112966-96-8
               
               
                  domitrobano
               
            
                  115256-11-6
               
               
                  dofetilida
               
            
                  116649-85-5
               
               
                  ramatrobano
               
            
                  119905-05-4
               
               
                  delequamina
               
            
                  120279-96-1
               
               
                  dorzolamida
               
            
                  120688-08-6
               
               
                  risotilida
               
            
                  120824-08-0
               
               
                  linotrobano
               
            
                  121679-13-8
               
               
                  naratriptano
               
            
                  122647-31-8
               
               
                  ibutilida
               
            
                  123308-22-5
               
               
                  sezolamida
               
            
                  123663-49-0
               
               
                  iguratimod
               
            
                  125279-79-0
               
               
                  ersentilida
               
            
                  127373-66-4
               
               
                  sivelestat
               
            
                  129981-36-8
               
               
                  sampatrilato
               
            
                  133267-19-3
               
               
                  artilida
               
            
                  133276-80-9
               
               
                  samixogrel
               
            
                  136817-59-9
               
               
                  delavirdina
               
            
                  138384-68-6
               
               
                  metesind
               
            
                  138890-62-7
               
               
                  brinzolamida
               
            
                  139133-26-9
               
               
                  lexipafant
               
            
                  139133-27-0
               
               
                  nupafant
               
            
                  139308-65-9
               
               
                  tolafentrina
               
            
                  139755-83-2
               
               
                  sildenafilo
               
            
                  140695-21-2
               
               
                  osutidina
               
            
                  141626-36-0
               
               
                  dronedarona
               
            
                  144494-65-5
               
               
                  tirofibano
               
            
                  144980-29-0
               
               
                  repinotan
               
            
                  146623-69-0
               
               
                  saprisartano
               
            
                  147536-97-8
               
               
                  bosentano
               
            
                  149556-49-0
               
               
                  susalimod
               
            
                  150375-75-0
               
               
                  relcovaptan
               
            
                  151140-96-4
               
               
                  avitriptano
               
            
                  154323-57-6
               
               
                  almotriptano
               
            
                  154397-77-0
               
               
                  napsagatrano
               
            
                  158751-64-5
               
               
                  clamikalant
               
            
                  159634-47-6
               
               
                  ibutamoreno
               
            
                  161814-49-9
               
               
                  amprenavir
               
            
                  165538-40-9
               
               
                  terutroban
               
            
                  165668-41-7
               
               
                  indisulam
               
            
                  169590-41-4
               
               
                  deracoxib
               
            
                  169590-42-5
               
               
                  celecoxib
               
            
                  170858-33-0
               
               
                  sonepiprazol
               
            
                  174484-41-4
               
               
                  tipranavir
               
            
                  180200-68-4
               
               
                  tilmacoxib
               
            
                  180384-56-9
               
               
                  clazosentan
               
            
                  180384-57-0
               
               
                  tezosentan
               
            
                  180918-68-7
               
               
                  trecetilida
               
            
                  181695-72-7
               
               
                  valdecoxib
               
            
                  184036-34-8
               
               
                  sitaxentan
               
            
                  185913-78-4
               
               
                  satavaptan
               
            
                  192329-42-3
               
               
                  prinomastat
               
            
                  195533-53-0
               
               
                  batabulina
               
            
                  198470-84-7
               
               
                  parecoxib
               
            
                  206361-99-1
               
               
                  darunavir
               
            
                  209733-45-9
               
               
                  anatibant
               
            
                  210538-44-6
               
               
                  taprizosina
               
            
                  210891-04-6
               
               
                  edonentan
               
            
                  219311-44-1
               
               
                  dabuzalgron
               
            
                  219757-90-1
               
               
                  sulamserod
               
            
                  224785-90-4
               
               
                  vardenafil
               
            
                  226700-79-4
               
               
                  fosamprenavir
               
            
                  233254-24-5
               
               
                  tomeglovir
               
            
                  254877-67-3
               
               
                  ataciguat
               
            
                  265114-23-6
               
               
                  cimicoxib
               
            
                  266359-83-5
               
               
                  reparixina
               
            
                  268203-93-6
               
               
                  udenafil
               
            
                  287405-51-0
               
               
                  apratastat
               
            
                  287714-41-4
               
               
                  rosuvastatina
               
            
                  290815-26-8
               
               
                  avosentan
               
            
                  321915-31-5
               
               
                  litomeglovir
               
            
                  381683-92-7
               
               
                  ecopladib
               
            
                  381683-94-9
               
               
                  efipladib
               
            
                  403604-85-3
               
               
                  nebentan
               
            
                  
                     2936 21 00
                  
               
               
                  68-26-8
               
               
                  retinol
               
            
                  302-79-4
               
               
                  tretinoina
               
            
                  4759-48-2
               
               
                  isotretinoina
               
            
                  5300-03-8
               
               
                  alitretinoína
               
            
                  
                     2936 22 00
                  
               
               
                  59-43-8
               
               
                  tiamina
               
            
                  59-58-5
               
               
                  prosultiamina
               
            
                  154-87-0
               
               
                  cocarboxilase
               
            
                  532-40-1
               
               
                  monofosfotiamina
               
            
                  
                     2936 23 00
                  
               
               
                  83-88-5
               
               
                  riboflavina
               
            
                  
                     2936 24 00
                  
               
               
                  81-13-0
               
               
                  dexpantenol
               
            
                  137-08-6
               
               
                  pantotenato de cálcio
               
            
                  16485-10-2
               
               
                  pantenol
               
            
                  
                     2936 25 00
                  
               
               
                  65-23-6
               
               
                  piridoxina
               
            
                  
                     2936 26 00
                  
               
               
                  68-19-9
               
               
                  cianocobalamine
               
            
                  13422-51-0
               
               
                  hidroxocobalamine
               
            
                  13422-55-4
               
               
                  mecobalamina
               
            
                  13870-90-1
               
               
                  cobamamida
               
            
                  
                     2936 27 00
                  
               
               
                  50-81-7
               
               
                  ácido ascórbico
               
            
                  134-03-2
               
               
                  ascorbato de sódio
               
            
                  
                     2936 28 00
                  
               
               
                  9002-96-4
               
               
                  tocofersolano
               
            
                  40516-48-1
               
               
                  tretinoina tocoferilo
               
            
                  61343-44-0
               
               
                  tocofenoxato
               
            
                  
                     2936 29 00
                  
               
               
                  50-14-6
               
               
                  ergocalciferol
               
            
                  58-85-5
               
               
                  biotina
               
            
                  59-30-3
               
               
                  ácido fólico
               
            
                  59-67-6
               
               
                  ácido nicotínico
               
            
                  67-97-0
               
               
                  colecalciferol
               
            
                  84-80-0
               
               
                  fitomenadiona
               
            
                  98-92-0
               
               
                  nicotinamida
               
            
                  492-85-3
               
               
                  nicofolina
               
            
                  1492-18-8
               
               
                  folinato cálcico
               
            
                  5988-22-7
               
               
                  difosfato sódico de fitonadiol
               
            
                  19356-17-3
               
               
                  calcifediol
               
            
                  32222-06-3
               
               
                  calcitriol
               
            
                  54573-75-0
               
               
                  doxercalciferol
               
            
                  55721-11-4
               
               
                  secalciferol
               
            
                  83805-11-2
               
               
                  falecalcitriol
               
            
                  
                     2936 90 00
                  
               
               
                  137-76-8
               
               
                  cetotiamina
               
            
                  137-86-0
               
               
                  octotiamina
               
            
                  6092-18-8
               
               
                  cicotiamina
               
            
                  41294-56-8
               
               
                  alfacalcidol
               
            
                  
                     2937 11 00
                  
               
               
                  12629-01-5
               
               
                  somatropina
               
            
                  82030-87-3
               
               
                  somatrem
               
            
                  89383-13-1
               
               
                  somidobovo
               
            
                  96353-48-9
               
               
                  somagrebovo
               
            
                  102733-72-2
               
               
                  sometripor
               
            
                  102744-97-8
               
               
                  sometribovo
               
            
                  106282-98-8
               
               
                  somalapor
               
            
                  119693-74-2
               
               
                  somenopor
               
            
                  123212-08-8
               
               
                  somatosalm
               
            
                  126752-39-4
               
               
                  somavubovo
               
            
                  129566-95-6
               
               
                  somfasepor
               
            
                  
                     2937 12 00
                  
               
               
                  11061-68-0
               
               
                  insulina, humana
               
            
                  
                     2937 19 00
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  corticorelina
               
            
                  50-56-6
               
               
                  oxitocine
               
            
                  50-57-7
               
               
                  lipressine
               
            
                  56-59-7
               
               
                  felipresina
               
            
                  113-78-0
               
               
                  demoxitocina
               
            
                  113-79-1
               
               
                  argipresina
               
            
                  113-80-4
               
               
                  argiprestocina
               
            
                  1393-25-5
               
               
                  secretina
               
            
                  3397-23-7
               
               
                  ornipresina
               
            
                  9002-60-2
               
               
                  corticotropine
               
            
                  9002-61-3
               
               
                  corionico gonadotrofina
               
            
                  9002-68-0
               
               
                  folitropina alfa
               
            
                  9002-70-4
               
               
                  gonadotrofina serica
               
            
                  9002-71-5
               
               
                  tirotrofine
               
            
                  9002-79-3
               
               
                  intermedina
               
            
                  9004-12-0
               
               
                  insulina dalanatada
               
            
                  9007-12-9
               
               
                  calcitonina
               
            
                  11000-17-2
               
               
                  inyetable de vasopresina
               
            
                  11091-62-6
               
               
                  insulina defalano
               
            
                  11118-25-5
               
               
                  calcitonina, rato
               
            
                  12279-41-3
               
               
                  seractida
               
            
                  12321-44-7
               
               
                  calcitonina, suína
               
            
                  14636-12-5
               
               
                  terlipresina
               
            
                  16679-58-6
               
               
                  desmopresina
               
            
                  16941-32-5
               
               
                  glucagone
               
            
                  16960-16-0
               
               
                  tetracosactida
               
            
                  17692-62-5
               
               
                  norleusactida
               
            
                  20282-58-0
               
               
                  tricosactida
               
            
                  21215-62-3
               
               
                  calcitonina, humana
               
            
                  22572-04-9
               
               
                  codactida
               
            
                  24305-27-9
               
               
                  protirelina
               
            
                  24870-04-0
               
               
                  giractida
               
            
                  26112-29-8
               
               
                  calcitonina, bovina
               
            
                  33515-09-2
               
               
                  gonadorelina
               
            
                  33605-67-3
               
               
                  cargutocina
               
            
                  34273-10-4
               
               
                  saralasina
               
            
                  34765-96-3
               
               
                  alsactida
               
            
                  37025-55-1
               
               
                  carbetocina
               
            
                  38234-21-8
               
               
                  fertirelina
               
            
                  38916-34-6
               
               
                  somatostatina
               
            
                  47931-80-6
               
               
                  tosactida
               
            
                  47931-85-1
               
               
                  calcitonina, salmões
               
            
                  52232-67-4
               
               
                  teriparatida
               
            
                  53714-56-0
               
               
                  leuprorelina
               
            
                  54017-73-1
               
               
                  murodermin
               
            
                  57014-02-5
               
               
                  calcitonina, enguia
               
            
                  57773-63-4
               
               
                  triptorelina
               
            
                  57773-65-6
               
               
                  deslorelina
               
            
                  57982-77-1
               
               
                  buserelina
               
            
                  60731-46-6
               
               
                  elcatonina
               
            
                  62305-86-6
               
               
                  orotirelina
               
            
                  65807-02-5
               
               
                  goserelina
               
            
                  66866-63-5
               
               
                  lutrelina
               
            
                  68562-41-4
               
               
                  mecasermina
               
            
                  68859-20-1
               
               
                  insulina argina
               
            
                  69558-55-0
               
               
                  timopentina
               
            
                  76712-82-8
               
               
                  histrelina
               
            
                  76932-56-4
               
               
                  nafarelina
               
            
                  77727-10-7
               
               
                  nacartocina
               
            
                  78664-73-0
               
               
                  posatirelina
               
            
                  83150-76-9
               
               
                  octreotida
               
            
                  83930-13-6
               
               
                  somatorelina
               
            
                  85466-18-8
               
               
                  timocartina
               
            
                  86168-78-7
               
               
                  sermorelina
               
            
                  89662-30-6
               
               
                  detirelix
               
            
                  90243-66-6
               
               
                  montirelina
               
            
                  95729-65-0
               
               
                  azetirelina
               
            
                  97048-13-0
               
               
                  urofolitropina
               
            
                  100016-62-4
               
               
                  calcitonina, frango
               
            
                  103300-74-9
               
               
                  taltirelina
               
            
                  103451-84-9
               
               
                  avicatonina
               
            
                  105250-86-0
               
               
                  ebiratida
               
            
                  105953-59-1
               
               
                  dumorelina
               
            
                  111212-85-2
               
               
                  ersofermina
               
            
                  116094-23-6
               
               
                  insulina asparta
               
            
                  120287-85-6
               
               
                  cetrorelix
               
            
                  124904-93-4
               
               
                  ganirelix
               
            
                  127932-90-5
               
               
                  ramorelix
               
            
                  140703-49-7
               
               
                  avorelina
               
            
                  140703-51-1
               
               
                  examorelina
               
            
                  144743-92-0
               
               
                  teverelix
               
            
                  144916-42-7
               
               
                  sonermina
               
            
                  146706-68-5
               
               
                  rismorelina
               
            
                  147859-97-0
               
               
                  peforelina
               
            
                  150490-84-9
               
               
                  folitropina beta
               
            
                  152923-57-4
               
               
                  lutropina alfa
               
            
                  157238-32-9
               
               
                  cetermina
               
            
                  158861-67-7
               
               
                  pralmorelina
               
            
                  159768-75-9
               
               
                  labradimil
               
            
                  160337-95-1
               
               
                  insulina glargina
               
            
                  165101-51-9
               
               
                  becaplermina
               
            
                  170851-70-4
               
               
                  ipamorelina
               
            
                  177073-44-8
               
               
                  coriogonadotropina alfa
               
            
                  178535-93-8
               
               
                  abrineurina
               
            
                  182212-66-4
               
               
                  avotermina
               
            
                  183552-38-7
               
               
                  abarelix
               
            
                  186018-45-1
               
               
                  metreleptina
               
            
                  204656-20-2
               
               
                  liraglutida
               
            
                  207748-29-6
               
               
                  insulina glulisina
               
            
                  214766-78-6
               
               
                  degarelix
               
            
                  218620-50-9
               
               
                  pegvisomant
               
            
                  287714-30-1
               
               
                  teduglutida
               
            
                  308079-72-3
               
               
                  timoestimulina
               
            
                  345663-45-8
               
               
                  hormona paratiróide
               
            
                  
                     2937 21 00
                  
               
               
                  50-23-7
               
               
                  hidrocortisona
               
            
                  50-24-8
               
               
                  prednisolona
               
            
                  53-03-2
               
               
                  prednisona
               
            
                  53-06-5
               
               
                  cortisona
               
            
                  
                     2937 22 00
                  
               
               
                  50-02-2
               
               
                  dexametasona
               
            
                  53-33-8
               
               
                  parametasona
               
            
                  53-34-9
               
               
                  fluprednisolona
               
            
                  67-73-2
               
               
                  fluocinolona acetonida
               
            
                  124-94-7
               
               
                  triomcinolona
               
            
                  127-31-1
               
               
                  fludrocortisona
               
            
                  152-97-6
               
               
                  fluocortolona
               
            
                  338-95-4
               
               
                  isoflupredona
               
            
                  356-12-7
               
               
                  fluocinonida
               
            
                  378-44-9
               
               
                  betametasona
               
            
                  382-67-2
               
               
                  desoximetasona
               
            
                  426-13-1
               
               
                  fluorometolona
               
            
                  595-52-8
               
               
                  descinolona
               
            
                  1524-88-5
               
               
                  fludroxicortida
               
            
                  2135-17-3
               
               
                  flumetasona
               
            
                  2193-87-5
               
               
                  fluprednideno
               
            
                  2355-59-1
               
               
                  drocinonida
               
            
                  2557-49-5
               
               
                  diflorasona
               
            
                  2607-06-9
               
               
                  diflucortolona
               
            
                  2825-60-7
               
               
                  formacortal
               
            
                  3093-35-4
               
               
                  halcinonida
               
            
                  3385-03-3
               
               
                  flunisolida
               
            
                  3693-39-8
               
               
                  fluclorolona acetonida
               
            
                  3841-11-0
               
               
                  fluperolona
               
            
                  3924-70-7
               
               
                  amcinafal
               
            
                  4419-39-0
               
               
                  beclometasona
               
            
                  4732-48-3
               
               
                  meclorisona
               
            
                  4828-27-7
               
               
                  clocortolona
               
            
                  4989-94-0
               
               
                  triamcinolona furetonido
               
            
                  5251-34-3
               
               
                  cloprednol
               
            
                  5534-05-4
               
               
                  acibutato de betametasona
               
            
                  5611-51-8
               
               
                  hexacetonida de triamcinolona
               
            
                  7008-26-6
               
               
                  diclorisona
               
            
                  7332-27-6
               
               
                  amcinafida
               
            
                  19705-61-4
               
               
                  cicortonida
               
            
                  21365-49-1
               
               
                  tralonida
               
            
                  23674-86-4
               
               
                  difluprednato
               
            
                  24320-27-2
               
               
                  halocortolona
               
            
                  25092-07-3
               
               
                  dimesona
               
            
                  25122-41-2
               
               
                  clobetasol
               
            
                  26849-57-0
               
               
                  triclonida
               
            
                  28971-58-6
               
               
                  acrocinonida
               
            
                  31002-79-6
               
               
                  triamcinolona benetonido
               
            
                  33124-50-4
               
               
                  fluocortina
               
            
                  35135-68-3
               
               
                  cormetasona
               
            
                  50629-82-8
               
               
                  halometasona
               
            
                  51022-69-6
               
               
                  amcinonida
               
            
                  52080-57-6
               
               
                  cloroprednisana
               
            
                  54063-32-0
               
               
                  clobetasona
               
            
                  57781-15-4
               
               
                  halopredona
               
            
                  58497-00-0
               
               
                  procinonida
               
            
                  58524-83-7
               
               
                  ciprocinonida
               
            
                  59497-39-1
               
               
                  naflocort
               
            
                  60135-22-0
               
               
                  flumoxonida
               
            
                  67452-97-5
               
               
                  alclometasona
               
            
                  74131-77-4
               
               
                  ticabesona
               
            
                  78467-68-2
               
               
                  dicibato de locicortolona
               
            
                  83880-70-0
               
               
                  acefurato de dexametasona
               
            
                  85197-77-9
               
               
                  tipredano
               
            
                  87116-72-1
               
               
                  timobesona
               
            
                  98651-66-2
               
               
                  ulobetasol
               
            
                  103466-73-5
               
               
                  enbutato de icometasona
               
            
                  105102-22-5
               
               
                  mometasona
               
            
                  106033-96-9
               
               
                  itrocinonida
               
            
                  123013-22-9
               
               
                  amelometasona
               
            
                  199331-40-3
               
               
                  dicloroacetato de etiprednol
               
            
                  678160-57-1
               
               
                  zoticasona
               
            
                  
                     2937 23 00
                  
               
               
                  50-28-2
               
               
                  estradiol
               
            
                  50-50-0
               
               
                  benzoato de estradiol
               
            
                  52-76-6
               
               
                  linestrenol
               
            
                  53-16-7
               
               
                  estrona
               
            
                  57-63-6
               
               
                  etinilestradiol
               
            
                  57-83-0
               
               
                  progesterona
               
            
                  67-95-8
               
               
                  quigestrona
               
            
                  68-22-4
               
               
                  noretisterona
               
            
                  68-23-5
               
               
                  noretinodrel
               
            
                  68-96-2
               
               
                  hidroxiprogesterona
               
            
                  72-33-3
               
               
                  mestranol
               
            
                  79-64-1
               
               
                  dimetisterona
               
            
                  152-43-2
               
               
                  quinestrol
               
            
                  152-62-5
               
               
                  didrogesterona
               
            
                  313-05-3
               
               
                  azacosterol
               
            
                  337-03-1
               
               
                  flugestona
               
            
                  432-60-0
               
               
                  alilesternol
               
            
                  434-03-7
               
               
                  etisterona
               
            
                  514-68-1
               
               
                  succinato de estriol
               
            
                  520-85-4
               
               
                  medroxiprogesterona
               
            
                  547-81-9
               
               
                  epiestriol
               
            
                  566-48-3
               
               
                  formestano
               
            
                  630-56-8
               
               
                  caproato de hidroxiprogesterona
               
            
                  797-63-7
               
               
                  levonorgestrel
               
            
                  809-01-8
               
               
                  edogestrona
               
            
                  848-21-5
               
               
                  norgestrienona
               
            
                  850-52-2
               
               
                  altrenogest
               
            
                  896-71-9
               
               
                  tigestol
               
            
                  965-90-2
               
               
                  etilestrenol
               
            
                  977-79-7
               
               
                  medrogestona
               
            
                  979-32-8
               
               
                  valerato de estradiol
               
            
                  1169-79-5
               
               
                  quinestradol
               
            
                  1231-93-2
               
               
                  etinodiol
               
            
                  1253-28-7
               
               
                  caproato de gestonorona
               
            
                  1961-77-9
               
               
                  clormadinona
               
            
                  2363-58-8
               
               
                  epitiostanol
               
            
                  2740-52-5
               
               
                  anagestona
               
            
                  2998-57-4
               
               
                  estramustina
               
            
                  3124-93-4
               
               
                  etinerona
               
            
                  3538-57-6
               
               
                  haloprogesterona
               
            
                  3562-63-8
               
               
                  megestrol
               
            
                  3571-53-7
               
               
                  undecilato de estradiol
               
            
                  3643-00-3
               
               
                  oxogestona
               
            
                  4140-20-9
               
               
                  estrapronicato
               
            
                  5192-84-7
               
               
                  trengestona
               
            
                  5367-84-0
               
               
                  clomegestona
               
            
                  5630-53-5
               
               
                  tibolona
               
            
                  5633-18-1
               
               
                  melengestrol
               
            
                  5941-36-6
               
               
                  estrazinol
               
            
                  6533-00-2
               
               
                  norgestrel
               
            
                  6795-60-4
               
               
                  norvinisterona
               
            
                  7001-56-1
               
               
                  pentagestrona
               
            
                  7004-98-0
               
               
                  epimestrol
               
            
                  7690-08-6
               
               
                  segesterona
               
            
                  10116-22-0
               
               
                  demegestona
               
            
                  10322-73-3
               
               
                  estrofurato
               
            
                  10448-96-1
               
               
                  almestrona
               
            
                  10592-65-1
               
               
                  quingestanol
               
            
                  13563-60-5
               
               
                  norgesterona
               
            
                  13885-31-9
               
               
                  orestrato
               
            
                  14340-01-3
               
               
                  gestadienol
               
            
                  15262-77-8
               
               
                  delmadinona
               
            
                  16320-04-0
               
               
                  gestrinona
               
            
                  16915-71-2
               
               
                  cingestol
               
            
                  19291-69-1
               
               
                  gestaclona
               
            
                  20047-75-0
               
               
                  clogestona
               
            
                  23163-42-0
               
               
                  metinodiol
               
            
                  23873-85-0
               
               
                  proligestona
               
            
                  25092-41-5
               
               
                  norgestomet
               
            
                  28014-46-2
               
               
                  fosfato de poliestradiol
               
            
                  30781-27-2
               
               
                  amadinona
               
            
                  34184-77-5
               
               
                  promegestona
               
            
                  34816-55-2
               
               
                  moxestrol
               
            
                  35189-28-7
               
               
                  norgestimato
               
            
                  39219-28-8
               
               
                  promestrieno
               
            
                  39791-20-3
               
               
                  nilestriol
               
            
                  52279-58-0
               
               
                  metogest
               
            
                  54024-22-5
               
               
                  desogestrel
               
            
                  54048-10-1
               
               
                  etonogestrel
               
            
                  54063-31-9
               
               
                  cismadinona
               
            
                  54063-33-1
               
               
                  cloxestradiol
               
            
                  58691-88-6
               
               
                  nomegestrol
               
            
                  60282-87-3
               
               
                  gestodeno
               
            
                  65928-58-7
               
               
                  dienogest
               
            
                  74513-62-5
               
               
                  trimegestona
               
            
                  80471-63-2
               
               
                  epostano
               
            
                  105149-04-0
               
               
                  osaterona
               
            
                  110072-15-6
               
               
                  tosagestina
               
            
                  129453-61-8
               
               
                  fulvestrant
               
            
                  139402-18-9
               
               
                  alestramustina
               
            
                  
                     2937 29 00
                  
               
               
                  52-39-1
               
               
                  aldosterona
               
            
                  52-78-8
               
               
                  noretandrolona
               
            
                  53-39-4
               
               
                  oxandrolona
               
            
                  53-43-0
               
               
                  prasterona
               
            
                  58-18-4
               
               
                  metiltestosterona
               
            
                  58-19-5
               
               
                  drostanolona
               
            
                  58-22-0
               
               
                  testosterona
               
            
                  64-85-7
               
               
                  desoxicortona
               
            
                  67-81-2
               
               
                  penmesterol
               
            
                  72-63-9
               
               
                  metandienona
               
            
                  76-43-7
               
               
                  fluoximesterona
               
            
                  76-47-1
               
               
                  hidrocortamato
               
            
                  83-43-2
               
               
                  metilprednisolona
               
            
                  145-12-0
               
               
                  oximesterona
               
            
                  145-13-1
               
               
                  pregnenolona
               
            
                  152-58-9
               
               
                  cartodoxona
               
            
                  153-00-4
               
               
                  metenolona
               
            
                  434-07-1
               
               
                  oximetolona
               
            
                  434-22-0
               
               
                  nandrolona
               
            
                  521-10-8
               
               
                  metandriol
               
            
                  521-11-9
               
               
                  mestanolona
               
            
                  521-18-6
               
               
                  androstanolona
               
            
                  595-77-7
               
               
                  algestona
               
            
                  599-33-7
               
               
                  prednilideno
               
            
                  638-94-8
               
               
                  desonida
               
            
                  797-58-0
               
               
                  norboletona
               
            
                  846-48-0
               
               
                  boldenona
               
            
                  965-93-5
               
               
                  metribolona
               
            
                  968-93-4
               
               
                  testolactona
               
            
                  976-71-6
               
               
                  canrenona
               
            
                  1093-58-9
               
               
                  clostebol
               
            
                  1110-40-3
               
               
                  cortivazol
               
            
                  1247-42-3
               
               
                  meprednisona
               
            
                  1254-35-9
               
               
                  cipionato de oxabolona
               
            
                  1424-00-6
               
               
                  mesterolona
               
            
                  1491-81-2
               
               
                  bolmantalato
               
            
                  1605-89-6
               
               
                  bolasterona
               
            
                  2098-66-0
               
               
                  ciproterona
               
            
                  2205-73-4
               
               
                  tiomesterona
               
            
                  2320-86-7
               
               
                  enestebol
               
            
                  2454-11-7
               
               
                  formebolona
               
            
                  2487-63-0
               
               
                  quinbolona
               
            
                  2668-66-8
               
               
                  medrisona
               
            
                  3570-10-3
               
               
                  benorterona
               
            
                  3625-07-8
               
               
                  mebolazina
               
            
                  3638-82-2
               
               
                  propetandrol
               
            
                  3704-09-4
               
               
                  mibolerona
               
            
                  3764-87-2
               
               
                  trestolona
               
            
                  5055-42-5
               
               
                  silandrona
               
            
                  5060-55-9
               
               
                  esteglato de prednisolona
               
            
                  5197-58-0
               
               
                  estenbolona
               
            
                  5591-27-5
               
               
                  clometerona
               
            
                  5626-34-6
               
               
                  prednisolamato
               
            
                  5714-75-0
               
               
                  prednazato
               
            
                  5874-98-6
               
               
                  cetolaurato de testosterona
               
            
                  6693-90-9
               
               
                  prednazolina
               
            
                  7483-09-2
               
               
                  mesabolona
               
            
                  7753-60-8
               
               
                  anecortave
               
            
                  10161-33-8
               
               
                  trenbolona
               
            
                  10418-03-8
               
               
                  estanozolol
               
            
                  13085-08-0
               
               
                  mazipredona
               
            
                  13583-21-6
               
               
                  norclostebol
               
            
                  13647-35-3
               
               
                  trilostano
               
            
                  14484-47-0
               
               
                  deflazacort
               
            
                  16915-78-9
               
               
                  bolenol
               
            
                  17021-26-0
               
               
                  calusterona
               
            
                  17230-88-5
               
               
                  danazol
               
            
                  17332-61-5
               
               
                  isoprednideno
               
            
                  18118-80-4
               
               
                  oxisopred
               
            
                  19120-01-5
               
               
                  hidroxistenozole
               
            
                  19888-56-3
               
               
                  fluazacort
               
            
                  20423-99-8
               
               
                  deprodona
               
            
                  21362-69-6
               
               
                  mepitiostano
               
            
                  24358-76-7
               
               
                  nivacortol
               
            
                  29069-24-7
               
               
                  prednimustina
               
            
                  33122-60-0
               
               
                  nordinona
               
            
                  33765-68-3
               
               
                  oxendolona
               
            
                  41020-79-5
               
               
                  dicirenona
               
            
                  43169-54-6
               
               
                  mexrenoato potássico
               
            
                  49697-38-3
               
               
                  rimexolona
               
            
                  49847-97-4
               
               
                  prorenoato potássico
               
            
                  50801-44-0
               
               
                  cortisuzol
               
            
                  51333-22-3
               
               
                  budesonida
               
            
                  51354-32-6
               
               
                  nisterima
               
            
                  53016-31-2
               
               
                  norelgestromina
               
            
                  53608-96-1
               
               
                  cloxotestosterona
               
            
                  60023-92-9
               
               
                  roxibolona
               
            
                  60607-35-4
               
               
                  topterona
               
            
                  61951-99-3
               
               
                  tixocortol
               
            
                  63014-96-0
               
               
                  delanterona
               
            
                  65415-41-0
               
               
                  nicocortonida
               
            
                  66877-67-6
               
               
                  domoprednato
               
            
                  67392-87-4
               
               
                  drospirenona
               
            
                  73771-04-7
               
               
                  prednicarbato
               
            
                  74050-20-7
               
               
                  aceponato de hidrocortisona
               
            
                  74220-07-8
               
               
                  espirorenona
               
            
                  76675-97-3
               
               
                  resocortol
               
            
                  77016-85-4
               
               
                  plomestano
               
            
                  79243-67-7
               
               
                  rosterolona
               
            
                  83625-35-8
               
               
                  amebucort
               
            
                  84371-65-3
               
               
                  mifepristona
               
            
                  86401-95-8
               
               
                  aceponato de metilprednisolona
               
            
                  87952-98-5
               
               
                  mespirenona
               
            
                  89672-11-7
               
               
                  cioteronel
               
            
                  90350-40-6
               
               
                  suleptanato de metilprednisolona
               
            
                  91935-26-1
               
               
                  toripristona
               
            
                  96301-34-7
               
               
                  atamestano
               
            
                  98319-26-7
               
               
                  finasterida
               
            
                  105051-87-4
               
               
                  minamestano
               
            
                  107000-34-0
               
               
                  zanoterona
               
            
                  107724-20-9
               
               
                  eplerenon
               
            
                  107868-30-4
               
               
                  exemestano
               
            
                  119169-78-7
               
               
                  epristerida
               
            
                  120815-74-9
               
               
                  butixocort
               
            
                  129260-79-3
               
               
                  loteprednol
               
            
                  137099-09-3
               
               
                  turosterida
               
            
                  141845-82-1
               
               
                  ciclesonida
               
            
                  144459-70-1
               
               
                  rofleponida
               
            
                  154229-19-3
               
               
                  abiraterona
               
            
                  159811-51-5
               
               
                  ulipristal
               
            
                  164656-23-9
               
               
                  dutasterida
               
            
                  199396-76-4
               
               
                  asoprisnil
               
            
                  222732-94-7
               
               
                  ecamato de asoprisnilo
               
            
                  
                     2937 31 00
                  
               
               
                  51-43-4
               
               
                  epinefrina
               
            
                  
                     2937 39 00
                  
               
               
                  51-41-2
               
               
                  norepinefrina
               
            
                  329-65-7
               
               
                  racepinefrina
               
            
                  
                     2937 40 00
                  
               
               
                  55-03-8
               
               
                  levotiroxina sódica
               
            
                  3130-96-9
               
               
                  ratironina
               
            
                  6893-02-3
               
               
                  liotironina
               
            
                  9010-34-8
               
               
                  tiroglobulina
               
            
                  
                     2937 50 00
                  
               
               
                  363-24-6
               
               
                  dinoprostona
               
            
                  551-11-1
               
               
                  dinoprost
               
            
                  745-65-3
               
               
                  alprostadil
               
            
                  33813-84-2
               
               
                  deprostilo
               
            
                  35121-78-9
               
               
                  epoprostenol
               
            
                  35700-23-3
               
               
                  carboprost
               
            
                  40665-92-7
               
               
                  cloprostenol
               
            
                  40666-16-8
               
               
                  fluprostenol
               
            
                  51953-95-8
               
               
                  doxaprost
               
            
                  54120-61-5
               
               
                  prostaleno
               
            
                  55028-70-1
               
               
                  arbaprostilo
               
            
                  56695-65-9
               
               
                  rosaprostol
               
            
                  59122-46-2
               
               
                  misoprostol
               
            
                  59619-81-7
               
               
                  etiprostona
               
            
                  60325-46-4
               
               
                  sulprostona
               
            
                  61263-35-2
               
               
                  meteneprost
               
            
                  61557-12-8
               
               
                  penprosteno
               
            
                  62524-99-6
               
               
                  delprostenato
               
            
                  62559-74-4
               
               
                  froxiprost
               
            
                  63266-93-3
               
               
                  eganoprost
               
            
                  64318-79-2
               
               
                  gemeprost
               
            
                  67040-53-3
               
               
                  tiprostanida
               
            
                  67110-79-6
               
               
                  luprostiol
               
            
                  69381-94-8
               
               
                  fenprostaleno
               
            
                  69648-38-0
               
               
                  butaprost
               
            
                  69648-40-4
               
               
                  oxoprostol
               
            
                  69900-72-7
               
               
                  trimoprostilo
               
            
                  70667-26-4
               
               
                  ornoprostilo
               
            
                  71097-83-1
               
               
                  nileprost
               
            
                  71116-82-0
               
               
                  tiaprost
               
            
                  73121-56-9
               
               
                  enprostilo
               
            
                  73647-73-1
               
               
                  viprostol
               
            
                  73873-87-7
               
               
                  iloprost
               
            
                  74176-31-1
               
               
                  alfaprostol
               
            
                  77287-05-9
               
               
                  rioprostilo
               
            
                  79360-43-3
               
               
                  nocloprost
               
            
                  79672-88-1
               
               
                  piriprost
               
            
                  80225-28-1
               
               
                  tilsuprost
               
            
                  81026-63-3
               
               
                  enisoprost
               
            
                  81845-44-5
               
               
                  ciprosteno
               
            
                  81846-19-7
               
               
                  treprostinil
               
            
                  83997-19-7
               
               
                  ataprost
               
            
                  85505-64-2
               
               
                  vapiprost
               
            
                  86348-98-3
               
               
                  flunoprost
               
            
                  87269-59-8
               
               
                  naxaprosteno
               
            
                  88430-50-6
               
               
                  beraprost
               
            
                  88852-12-4
               
               
                  limaprost
               
            
                  88931-51-5
               
               
                  clinprost
               
            
                  88980-20-5
               
               
                  mexiprostilo
               
            
                  90243-98-4
               
               
                  dimoxaprost
               
            
                  90693-76-8
               
               
                  eptaloprost
               
            
                  95722-07-9
               
               
                  cicaprost
               
            
                  105674-77-9
               
               
                  lanproston
               
            
                  108945-35-3
               
               
                  taprosteno
               
            
                  110845-89-1
               
               
                  remiprostol
               
            
                  120373-36-6
               
               
                  unoprostona
               
            
                  122946-42-3
               
               
                  espiriprostilo
               
            
                  130209-82-4
               
               
                  latanoprost
               
            
                  136892-64-3
               
               
                  ecraprost
               
            
                  139403-31-9
               
               
                  pimilprost
               
            
                  155206-00-1
               
               
                  bimatoprost
               
            
                  209860-87-7
               
               
                  tafluprost
               
            
                  256382-08-8
               
               
                  rivenprost
               
            
                  333963-40-9
               
               
                  lubiprostona
               
            
                  
                     2937 90 00
                  
               
               
                  104-14-3
               
               
                  octopamina
               
            
                  13074-00-5
               
               
                  azasteno
               
            
                  83646-97-3
               
               
                  inocoterona
               
            
                  
                     2938 10 00
                  
               
               
                  153-18-4
               
               
                  rutosida
               
            
                  520-27-4
               
               
                  diosmina
               
            
                  7085-55-4
               
               
                  troxerutina
               
            
                  23869-24-1
               
               
                  monoxerutina
               
            
                  30851-76-4
               
               
                  etoxazorutosido
               
            
                  
                     2938 90 10
                  
               
               
                  71-63-6
               
               
                  digitoxina
               
            
                  1111-39-3
               
               
                  acetildizitoxina
               
            
                  1405-76-1
               
               
                  gitalina, amorfos
               
            
                  3261-53-8
               
               
                  gitaloxina
               
            
                  7242-04-8
               
               
                  pengitoxina
               
            
                  10176-39-3
               
               
                  gitoformato
               
            
                  17575-22-3
               
               
                  lanatosida C
               
            
                  17598-65-1
               
               
                  deslanosida
               
            
                  20830-75-5
               
               
                  digoxina
               
            
                  30685-43-9
               
               
                  metildigoxina
               
            
                  36983-69-4
               
               
                  actodigina
               
            
                  
                     2938 90 90
                  
               
               
                  466-06-8
               
               
                  proscilaridina
               
            
                  8063-80-7
               
               
                  polisaponina
               
            
                  14144-06-0
               
               
                  disoglusida
               
            
                  17226-75-4
               
               
                  kelosido
               
            
                  18719-76-1
               
               
                  keracianina
               
            
                  29767-20-2
               
               
                  teniposido
               
            
                  33156-28-4
               
               
                  ramnodigina
               
            
                  33396-37-1
               
               
                  meproscilarina
               
            
                  33419-42-0
               
               
                  etoposido
               
            
                  99759-19-0
               
               
                  tiquesida
               
            
                  100345-64-0
               
               
                  siagosido
               
            
                  131129-98-1
               
               
                  mipragosido
               
            
                  150332-35-7
               
               
                  pamaquesida
               
            
                  
                     2939 11 00
                  
               
               
                  76-41-5
               
               
                  oximorfona
               
            
                  76-42-6
               
               
                  oxicodona
               
            
                  125-28-0
               
               
                  dihidrocodeina
               
            
                  125-29-1
               
               
                  hidrocodona
               
            
                  466-90-0
               
               
                  tebacon
               
            
                  466-99-9
               
               
                  hidromorfona
               
            
                  509-67-1
               
               
                  folcodina
               
            
                  639-48-5
               
               
                  nicomorfina
               
            
                  14521-96-1
               
               
                  etorfina
               
            
                  52485-79-7
               
               
                  buprenorfina
               
            
                  
                     2939 19 00
                  
               
               
                  62-67-9
               
               
                  nalorfina
               
            
                  128-62-1
               
               
                  noscapina
               
            
                  143-52-2
               
               
                  metopone
               
            
                  427-00-9
               
               
                  desomorfina
               
            
                  465-65-6
               
               
                  naloxona
               
            
                  466-97-7
               
               
                  normorfina
               
            
                  467-15-2
               
               
                  norcodeina
               
            
                  467-18-5
               
               
                  mirofina
               
            
                  509-56-8
               
               
                  metildihidromorfina
               
            
                  808-24-2
               
               
                  nicodicodina
               
            
                  2183-56-4
               
               
                  hidromorfinol
               
            
                  3688-66-2
               
               
                  nicocodina
               
            
                  4406-22-8
               
               
                  ciprenorfina
               
            
                  7125-76-0
               
               
                  codoxima
               
            
                  14357-78-9
               
               
                  diprenorfina
               
            
                  16008-36-9
               
               
                  metildesorfina
               
            
                  16549-56-7
               
               
                  homprenorfina
               
            
                  16590-41-3
               
               
                  naltrexona
               
            
                  16676-26-9
               
               
                  nalmexona
               
            
                  20290-10-2
               
               
                  morfina glucuronida
               
            
                  20594-83-6
               
               
                  nalbufina
               
            
                  23758-80-7
               
               
                  alletorfina
               
            
                  25333-77-1
               
               
                  acetorfina
               
            
                  42281-59-4
               
               
                  oxilorfano
               
            
                  55096-26-9
               
               
                  nalmefeno
               
            
                  68616-83-1
               
               
                  pentamorfona
               
            
                  69373-95-1
               
               
                  diproteverina
               
            
                  72060-05-0
               
               
                  conorfona
               
            
                  77287-89-9
               
               
                  xorfanol
               
            
                  88939-40-6
               
               
                  semorfona
               
            
                  152657-84-6
               
               
                  nalfurafina
               
            
                  
                     2939 20 00
                  
               
               
                  84-55-9
               
               
                  viquidil
               
            
                  1301-42-4
               
               
                  euprocina
               
            
                  
                     2939 41 00
                  
               
               
                  90-81-3
               
               
                  racefedrina
               
            
                  
                     2939 42 00
                  
               
               
                  90-82-4
               
               
                  pseudoefedrina
               
            
                  
                     2939 43 00
                  
               
               
                  492-39-7
               
               
                  catina
               
            
                  
                     2939 49 00
                  
               
               
                  530-54-1
               
               
                  metoxifedrina
               
            
                  7681-79-0
               
               
                  etafedrina
               
            
                  14838-15-4
               
               
                  fenilpropanolamina
               
            
                  26652-09-5
               
               
                  ritodrina
               
            
                  
                     2939 51 00
                  
               
               
                  3736-08-1
               
               
                  fenetilina
               
            
                  
                     2939 59 00
                  
               
               
                  314-35-2
               
               
                  etamifilina
               
            
                  317-34-0
               
               
                  aminofilina
               
            
                  437-74-1
               
               
                  nicotinato de xantinol
               
            
                  479-18-5
               
               
                  diprofilina
               
            
                  519-30-2
               
               
                  dimetazano
               
            
                  519-37-9
               
               
                  etofilina
               
            
                  523-87-5
               
               
                  dimenidrinato
               
            
                  603-00-9
               
               
                  proxifilina
               
            
                  606-90-6
               
               
                  piprinidrinato
               
            
                  1703-48-6
               
               
                  dimabefilina
               
            
                  2016-63-9
               
               
                  bamifilina
               
            
                  4499-40-5
               
               
                  teofilinato de colina
               
            
                  5634-38-8
               
               
                  guaifilina
               
            
                  6493-05-6
               
               
                  pentoxifilina
               
            
                  10001-43-1
               
               
                  pimefilina
               
            
                  10226-54-7
               
               
                  lomifilina
               
            
                  13460-98-5
               
               
                  teodrenalina
               
            
                  15518-82-8
               
               
                  metescufilina
               
            
                  15766-94-6
               
               
                  teofilina efedrina
               
            
                  17243-56-0
               
               
                  visnafilina
               
            
                  17243-70-8
               
               
                  triclofilina
               
            
                  17692-30-7
               
               
                  diniprofilina
               
            
                  17693-51-5
               
               
                  teoclato de prometazina
               
            
                  18428-63-2
               
               
                  acefilina piperazina
               
            
                  30924-31-3
               
               
                  cafaminol
               
            
                  36921-54-7
               
               
                  xantifibrato
               
            
                  41078-02-8
               
               
                  enprofilina
               
            
                  53403-97-7
               
               
                  piridofilina
               
            
                  54063-54-6
               
               
                  reproterol
               
            
                  54504-70-0
               
               
                  clofibrato de etofilina
               
            
                  55242-55-2
               
               
                  propentofilina
               
            
                  57076-71-8
               
               
                  denbufilina
               
            
                  58166-83-9
               
               
                  cafedrina
               
            
                  65184-10-3
               
               
                  teoprolol
               
            
                  69975-86-6
               
               
                  doxofilina
               
            
                  70788-27-1
               
               
                  acefilina clofibrol
               
            
                  79712-55-3
               
               
                  tazifilina
               
            
                  80288-49-9
               
               
                  furafilina
               
            
                  80294-25-3
               
               
                  mexafilina
               
            
                  81792-35-0
               
               
                  teopranitol
               
            
                  82190-91-8
               
               
                  flufilina
               
            
                  85118-43-0
               
               
                  fluprofilina
               
            
                  90162-60-0
               
               
                  isbufilina
               
            
                  90749-32-9
               
               
                  laprafilina
               
            
                  98204-48-9
               
               
                  espirofilina
               
            
                  98833-92-2
               
               
                  estacofilina
               
            
                  100324-81-0
               
               
                  lisofilina
               
            
                  102144-78-5
               
               
                  tameridona
               
            
                  105102-21-4
               
               
                  torbafilina
               
            
                  107767-55-5
               
               
                  albifilina
               
            
                  110390-84-6
               
               
                  perbufilina
               
            
                  116763-36-1
               
               
                  nestifilina
               
            
                  132210-43-6
               
               
                  cipamfilina
               
            
                  136145-07-8
               
               
                  arofilina
               
            
                  151159-23-8
               
               
                  midaxifilina
               
            
                  151581-23-6
               
               
                  apaxifilina
               
            
                  155270-99-8
               
               
                  istradefilina
               
            
                  166374-49-8
               
               
                  naxifilina
               
            
                  
                     2939 61 00
                  
               
               
                  60-79-7
               
               
                  ergometrina
               
            
                  
                     2939 62 00
                  
               
               
                  113-15-5
               
               
                  ergotamina
               
            
                  
                     2939 69 00
                  
               
               
                  50-37-3
               
               
                  lisergida
               
            
                  113-42-8
               
               
                  metilergometrina
               
            
                  361-37-5
               
               
                  metisergida
               
            
                  511-12-6
               
               
                  dihidroergotamina
               
            
                  3031-48-9
               
               
                  acetergamina
               
            
                  5793-04-4
               
               
                  propisergida
               
            
                  7125-71-5
               
               
                  toquizina
               
            
                  17692-51-2
               
               
                  metergolina
               
            
                  18016-80-3
               
               
                  lisurida
               
            
                  22336-84-1
               
               
                  metergotamina
               
            
                  25614-03-3
               
               
                  bromocriptina
               
            
                  27848-84-6
               
               
                  nicergolina
               
            
                  36945-03-6
               
               
                  lergotrilo
               
            
                  37686-84-3
               
               
                  tergurida
               
            
                  57935-49-6
               
               
                  tiomergina
               
            
                  59032-40-5
               
               
                  disulergina
               
            
                  59091-65-5
               
               
                  delergotrilo
               
            
                  60019-20-7
               
               
                  brazergolina
               
            
                  64795-23-9
               
               
                  etisulergina
               
            
                  64795-35-3
               
               
                  mesulergina
               
            
                  66104-22-1
               
               
                  pergolida
               
            
                  66759-48-6
               
               
                  desocriptina
               
            
                  74627-35-3
               
               
                  cianergolina
               
            
                  77650-95-4
               
               
                  protergurida
               
            
                  81409-90-7
               
               
                  cabergolina
               
            
                  81968-16-3
               
               
                  mergocriptina
               
            
                  83455-48-5
               
               
                  bromergurida
               
            
                  87178-42-5
               
               
                  dosergosido
               
            
                  88660-47-3
               
               
                  epicriptina
               
            
                  107052-56-2
               
               
                  romergolina
               
            
                  108674-86-8
               
               
                  sergolexole
               
            
                  121588-75-8
               
               
                  amesergida
               
            
                  
                     2939 91 00
                  
               
               
                  537-46-2
               
               
                  metanfetamina
               
            
                  
                     2939 99 00
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  exatecan alideximer
               
            
                  50-39-5
               
               
                  proteobromina
               
            
                  50-55-5
               
               
                  reserpina
               
            
                  52-88-0
               
               
                  metonitrato de atropina
               
            
                  53-18-9
               
               
                  bietaserpina
               
            
                  54-49-9
               
               
                  metaraminol
               
            
                  57-22-7
               
               
                  vincristina
               
            
                  57-94-3
               
               
                  cloreto de tubocurarina
               
            
                  80-49-9
               
               
                  metilbrometo de homatropina
               
            
                  80-50-2
               
               
                  metilbrometo de octatropina
               
            
                  84-36-6
               
               
                  sirosingopina
               
            
                  86-13-5
               
               
                  benzatropina
               
            
                  90-39-1
               
               
                  esparteina
               
            
                  90-69-7
               
               
                  lobelina
               
            
                  131-01-1
               
               
                  desserpidina
               
            
                  143-92-0
               
               
                  brometo de tropenzilina
               
            
                  357-70-0
               
               
                  galantamina
               
            
                  365-26-4
               
               
                  oxilofrina
               
            
                  428-07-9
               
               
                  atromepina
               
            
                  477-30-5
               
               
                  demecolcina
               
            
                  486-56-6
               
               
                  cotinina
               
            
                  495-83-0
               
               
                  tigloidina
               
            
                  511-55-7
               
               
                  brometo de xenitropio
               
            
                  520-52-5
               
               
                  psilocibina
               
            
                  522-87-2
               
               
                  ácido yoimbico
               
            
                  524-83-4
               
               
                  etibenzatropina
               
            
                  533-08-4
               
               
                  tropiglina
               
            
                  546-06-5
               
               
                  conessina
               
            
                  585-14-8
               
               
                  posquina
               
            
                  602-40-4
               
               
                  ciheptropina
               
            
                  602-41-5
               
               
                  tiocolchicosido
               
            
                  604-51-3
               
               
                  deptropina
               
            
                  865-04-3
               
               
                  metoserpidina
               
            
                  865-21-4
               
               
                  vinblastina
               
            
                  865-24-7
               
               
                  vinglicinato
               
            
                  1028-33-7
               
               
                  pentifilina
               
            
                  1178-28-5
               
               
                  metoserpato
               
            
                  1242-69-9
               
               
                  decitropina
               
            
                  1617-90-9
               
               
                  vincamina
               
            
                  2589-47-1
               
               
                  bitartarato de praimalio
               
            
                  3735-85-1
               
               
                  mefeserpina
               
            
                  3784-89-2
               
               
                  cloreto de fenactropinio
               
            
                  4438-22-6
               
               
                  óxido de atropina
               
            
                  4880-88-0
               
               
                  vinburnina
               
            
                  4880-92-6
               
               
                  apovincamina
               
            
                  4914-30-1
               
               
                  feidrometiona
               
            
                  5610-40-2
               
               
                  securinina
               
            
                  5627-46-3
               
               
                  clobenztropina
               
            
                  5868-06-4
               
               
                  brometo de fentónio
               
            
                  7008-24-4
               
               
                  cloroserpidina
               
            
                  7008-42-6
               
               
                  acronina
               
            
                  7009-65-6
               
               
                  prampina
               
            
                  10405-02-4
               
               
                  cloreto de trospio
               
            
                  15130-91-3
               
               
                  sultropónio
               
            
                  15180-03-7
               
               
                  cloreto de alcurónio
               
            
                  15228-71-4
               
               
                  vinrosidina
               
            
                  15790-02-0
               
               
                  tropodifeno
               
            
                  17127-48-9
               
               
                  glaziovina
               
            
                  19410-02-7
               
               
                  tropirina
               
            
                  19877-89-5
               
               
                  vincanol
               
            
                  22254-24-6
               
               
                  brometo de ipratropio
               
            
                  23360-92-1
               
               
                  vinleurosina
               
            
                  24815-24-5
               
               
                  rescinamina
               
            
                  25573-43-7
               
               
                  eseridina
               
            
                  25775-90-0
               
               
                  zucapsaicina
               
            
                  29025-14-7
               
               
                  brometo de butropio
               
            
                  30286-75-0
               
               
                  brometo de oxitropio
               
            
                  33335-58-9
               
               
                  cloreto de dimetiltubocurarinio
               
            
                  40796-97-2
               
               
                  bemesetron
               
            
                  42971-09-5
               
               
                  vinpocetina
               
            
                  47562-08-3
               
               
                  lorajmina
               
            
                  51598-60-8
               
               
                  brometo de cimetropio
               
            
                  53643-48-4
               
               
                  vindesina
               
            
                  53862-81-0
               
               
                  bitartrato de detajmio
               
            
                  54022-49-0
               
               
                  vinformida
               
            
                  57475-17-9
               
               
                  brovincamina
               
            
                  57694-27-6
               
               
                  vinpolina
               
            
                  58337-35-2
               
               
                  acetato de eliptinio
               
            
                  63516-07-4
               
               
                  brometo de flutropio
               
            
                  64294-94-6
               
               
                  tropabazato
               
            
                  65285-58-7
               
               
                  vincantril
               
            
                  67699-40-5
               
               
                  vinzolidina
               
            
                  68170-69-4
               
               
                  vinepidina
               
            
                  71031-15-7
               
               
                  catinona
               
            
                  71486-22-1
               
               
                  vinorelbina
               
            
                  72238-02-9
               
               
                  retelliptina
               
            
                  73573-42-9
               
               
                  rescimetol
               
            
                  74709-54-9
               
               
                  vindeburnol
               
            
                  76352-13-1
               
               
                  tropaprida
               
            
                  79467-19-9
               
               
                  brometo de sintropio
               
            
                  81571-28-0
               
               
                  vinleucinol
               
            
                  81600-06-8
               
               
                  vintriptol
               
            
                  83482-77-3
               
               
                  vinmegalato
               
            
                  85181-40-4
               
               
                  tropanserina
               
            
                  88199-75-1
               
               
                  mesilato de sevitropio
               
            
                  89565-68-4
               
               
                  tropisetron
               
            
                  91421-42-0
               
               
                  rubitecan
               
            
                  97682-44-5
               
               
                  irinotecano
               
            
                  105118-14-7
               
               
                  cloreto de datelliptio
               
            
                  109889-09-0
               
               
                  granisetron
               
            
                  113932-41-5
               
               
                  metilsulfato de tematropium
               
            
                  117086-68-7
               
               
                  ricasetron
               
            
                  123258-84-4
               
               
                  itasetron
               
            
                  123286-00-0
               
               
                  vinfosiltina
               
            
                  123482-22-4
               
               
                  zatosetron
               
            
                  123948-87-8
               
               
                  topotecan
               
            
                  135905-89-4
               
               
                  mirisetron
               
            
                  139404-48-1
               
               
                  brometo de tiotropio
               
            
                  149882-10-0
               
               
                  lurtotecano
               
            
                  162652-95-1
               
               
                  vinflunina
               
            
                  171335-80-1
               
               
                  exatecan
               
            
                  203066-49-3
               
               
                  pegamotecan
               
            
                  215604-75-4
               
               
                  afeletecan
               
            
                  220997-97-7
               
               
                  diflomotecan
               
            
                  220998-10-7
               
               
                  elomotecan
               
            
                  256411-32-2
               
               
                  belotecan
               
            
                  292618-32-7
               
               
                  gimatecan
               
            
                  
                     2940 00 00
                  
               
               
                  488-69-7
               
               
                  fosfrutose
               
            
                  585-86-4
               
               
                  lactitol
               
            
                  4618-18-2
               
               
                  lactulose
               
            
                  7585-39-9
               
               
                  betadex
               
            
                  10016-20-3
               
               
                  alfadex
               
            
                  10310-32-4
               
               
                  tribenosido
               
            
                  15351-13-0
               
               
                  nicofuranose
               
            
                  15879-93-3
               
               
                  cloralose
               
            
                  29899-95-4
               
               
                  clobenosido
               
            
                  33779-37-2
               
               
                  salprotosido
               
            
                  54182-58-0
               
               
                  sucralfato
               
            
                  55902-93-7
               
               
                  mebenosido
               
            
                  56824-20-5
               
               
                  amiprilose
               
            
                  57680-56-5
               
               
                  sucrosofato
               
            
                  96427-12-2
               
               
                  lactalfato
               
            
                  132682-98-5
               
               
                  glufosfamida
               
            
                  133692-55-4
               
               
                  seprilose
               
            
                  179067-42-6
               
               
                  tafluposide
               
            
                  187269-40-5
               
               
                  bimosiamose
               
            
                  
                     2941 10 00
                  
               
               
                  61-32-5
               
               
                  meticilina
               
            
                  61-33-6
               
               
                  benzilpenicilina
               
            
                  61-72-3
               
               
                  cloxacilina
               
            
                  66-79-5
               
               
                  oxacilina
               
            
                  69-53-4
               
               
                  ampiciline
               
            
                  87-08-1
               
               
                  fenoximetilpenicilina
               
            
                  87-09-2
               
               
                  almecilina
               
            
                  147-52-4
               
               
                  nafcilina
               
            
                  147-55-7
               
               
                  peneticiline
               
            
                  525-94-0
               
               
                  adicilina
               
            
                  551-27-9
               
               
                  propicilina
               
            
                  751-84-8
               
               
                  benetamina penicilina
               
            
                  983-85-7
               
               
                  penamecilina
               
            
                  1538-09-6
               
               
                  benzatina benzilpenicilina
               
            
                  1596-63-0
               
               
                  quinacilina
               
            
                  1926-48-3
               
               
                  fenbenicilina
               
            
                  1926-49-4
               
               
                  clometocilina
               
            
                  3116-76-5
               
               
                  dicloxacilina
               
            
                  3485-14-1
               
               
                  ciclacilina
               
            
                  3511-16-8
               
               
                  hetacilina
               
            
                  3736-12-7
               
               
                  levopropicilina
               
            
                  4697-36-3
               
               
                  carbenicilina
               
            
                  4780-24-9
               
               
                  isopropicilina
               
            
                  5250-39-5
               
               
                  flucloxacilina
               
            
                  6011-39-8
               
               
                  clemizole-penicilina
               
            
                  6489-97-0
               
               
                  metampicilina
               
            
                  7009-88-3
               
               
                  feniraciline
               
            
                  10004-67-8
               
               
                  amantocilina
               
            
                  15949-72-1
               
               
                  prazocilina
               
            
                  17243-38-8
               
               
                  azidocilina
               
            
                  22164-94-9
               
               
                  suncilina
               
            
                  26552-51-2
               
               
                  tifencilina
               
            
                  26774-90-3
               
               
                  epicilina
               
            
                  26787-78-0
               
               
                  amoxiciline
               
            
                  27025-49-6
               
               
                  carfecilina
               
            
                  33817-20-8
               
               
                  pivampicilina
               
            
                  34787-01-4
               
               
                  ticarcilina
               
            
                  35531-88-5
               
               
                  carindacilina
               
            
                  37091-66-0
               
               
                  azlocilina
               
            
                  40966-79-8
               
               
                  sarpicilina
               
            
                  41744-40-5
               
               
                  sulbenicilina
               
            
                  47747-56-8
               
               
                  talampicilina
               
            
                  50972-17-3
               
               
                  bacampicilina
               
            
                  51154-48-4
               
               
                  fibracilina
               
            
                  51481-65-3
               
               
                  mezlocilina
               
            
                  53861-02-2
               
               
                  oxetacilina
               
            
                  54340-65-7
               
               
                  furbucilina
               
            
                  55530-41-1
               
               
                  rotamicilina
               
            
                  55975-92-3
               
               
                  pirbenicilina
               
            
                  56211-43-9
               
               
                  tameticilina
               
            
                  61477-96-1
               
               
                  piperacilina
               
            
                  63358-49-6
               
               
                  aspoxicilina
               
            
                  63469-19-2
               
               
                  apalcilina
               
            
                  66148-78-5
               
               
                  temocilina
               
            
                  66327-51-3
               
               
                  fuzlocilina
               
            
                  67337-44-4
               
               
                  sarmoxicilina
               
            
                  69414-41-1
               
               
                  piridicilina
               
            
                  76497-13-7
               
               
                  sultamicilina
               
            
                  78186-33-1
               
               
                  fumoxicilina
               
            
                  82509-56-6
               
               
                  piroxicilina
               
            
                  86273-18-9
               
               
                  lenampicilina
               
            
                  98048-07-8
               
               
                  fomidacilina
               
            
                  151287-22-8
               
               
                  tobicilina
               
            
                  
                     2941 20 80
                  
               
               
                  57-92-1
               
               
                  estreptomicina
               
            
                  4480-58-4
               
               
                  estreptoniazide
               
            
                  11011-72-6
               
               
                  bluensomicina
               
            
                  94554-99-1
               
               
                  paldimicina
               
            
                  
                     2941 30 00
                  
               
               
                  57-62-5
               
               
                  clortetraciclina
               
            
                  60-54-8
               
               
                  tetraciclina
               
            
                  79-57-2
               
               
                  oxitetraciclina
               
            
                  127-33-3
               
               
                  demeclociclina
               
            
                  564-25-0
               
               
                  doxiciclina
               
            
                  751-97-3
               
               
                  rolitetraciclina
               
            
                  808-26-4
               
               
                  sanciclina
               
            
                  914-00-1
               
               
                  metaciclina
               
            
                  987-02-0
               
               
                  demeciclina
               
            
                  992-21-2
               
               
                  limeciclina
               
            
                  1110-80-1
               
               
                  pipaciclina
               
            
                  1181-54-0
               
               
                  clomociclina
               
            
                  2013-58-3
               
               
                  meclociclina
               
            
                  4599-60-4
               
               
                  penimepiciclina
               
            
                  5585-59-1
               
               
                  nitrociclina
               
            
                  5874-95-3
               
               
                  amiciclina
               
            
                  10118-90-8
               
               
                  minociclina
               
            
                  15301-82-3
               
               
                  pecociclina
               
            
                  15590-00-8
               
               
                  etamociclina
               
            
                  15599-51-6
               
               
                  apiciclina
               
            
                  16259-34-0
               
               
                  penimociclina
               
            
                  16545-11-2
               
               
                  guameciclina
               
            
                  31770-79-3
               
               
                  megluciclina
               
            
                  58298-92-3
               
               
                  colimeciclina
               
            
                  220620-09-7
               
               
                  tigeciclina
               
            
                  
                     2941 40 00
                  
               
               
                  56-75-7
               
               
                  cloranfenicol
               
            
                  847-25-6
               
               
                  racefenicol
               
            
                  13838-08-9
               
               
                  azidamfenicol
               
            
                  15318-45-3
               
               
                  tiamfenicol
               
            
                  31342-36-6
               
               
                  pantotenato de cloramfenicol composto
               
            
                  76639-94-6
               
               
                  florfenicol
               
            
                  
                     2941 50 00
                  
               
               
                  114-07-8
               
               
                  eritromicina
               
            
                  527-75-3
               
               
                  beritromicina
               
            
                  53066-26-5
               
               
                  lexitromicina
               
            
                  62013-04-1
               
               
                  diritromicina
               
            
                  80214-83-1
               
               
                  roxitromicina
               
            
                  81103-11-9
               
               
                  claritromicina
               
            
                  82664-20-8
               
               
                  fluritromicina
               
            
                  84252-03-9
               
               
                  estinoprato de eritromicina
               
            
                  96128-89-1
               
               
                  acistrato de eritromicina
               
            
                  110480-13-2
               
               
                  idremcinal
               
            
                  
                     2941 90 00
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  actagardina
               
            
                  50-07-7
               
               
                  mitomicina
               
            
                  50-59-9
               
               
                  cefaloridina
               
            
                  50-76-0
               
               
                  dactinomicina
               
            
                  53-79-2
               
               
                  puromicina
               
            
                  59-01-8
               
               
                  kanamicina
               
            
                  66-81-9
               
               
                  cicloeximida
               
            
                  68-41-7
               
               
                  ciclosserina
               
            
                  113-73-5
               
               
                  gramicidina S
               
            
                  115-02-6
               
               
                  azaserina
               
            
                  119-04-0
               
               
                  framicetina
               
            
                  125-65-5
               
               
                  pleuromulina
               
            
                  126-07-8
               
               
                  griseofulvine
               
            
                  153-61-7
               
               
                  cefalotine
               
            
                  154-21-2
               
               
                  lincomicina
               
            
                  303-81-1
               
               
                  novobiocina
               
            
                  480-49-9
               
               
                  filipina
               
            
                  580-74-5
               
               
                  xantocilina
               
            
                  636-47-5
               
               
                  estalimicina
               
            
                  801-52-5
               
               
                  porfiromicina
               
            
                  859-07-4
               
               
                  cefaloram
               
            
                  1018-71-9
               
               
                  pirrolnitrina
               
            
                  1066-17-7
               
               
                  colistina
               
            
                  1391-41-9
               
               
                  endomicina
               
            
                  1392-21-8
               
               
                  quitasamicina
               
            
                  1393-87-9
               
               
                  fusafungina
               
            
                  1394-02-1
               
               
                  hachimicina
               
            
                  1397-89-3
               
               
                  anfotericine B
               
            
                  1400-61-9
               
               
                  nistatine
               
            
                  1401-69-0
               
               
                  tilosine
               
            
                  1402-81-9
               
               
                  ambomicina
               
            
                  1402-82-0
               
               
                  anfomicina
               
            
                  1402-84-2
               
               
                  antelmicina
               
            
                  1403-17-4
               
               
                  candicidina
               
            
                  1403-47-0
               
               
                  duazomicina
               
            
                  1403-66-3
               
               
                  gentamicina
               
            
                  1403-71-0
               
               
                  hamicina
               
            
                  1403-99-2
               
               
                  mitogilina
               
            
                  1404-04-2
               
               
                  neomicine
               
            
                  1404-08-6
               
               
                  neutramicina
               
            
                  1404-15-5
               
               
                  nogalamicina
               
            
                  1404-20-2
               
               
                  peliomicina
               
            
                  1404-26-8
               
               
                  polimixina B
               
            
                  1404-48-4
               
               
                  relomicina
               
            
                  1404-55-3
               
               
                  ristocetine
               
            
                  1404-59-7
               
               
                  rutamicina
               
            
                  1404-64-4
               
               
                  esparsomicina
               
            
                  1404-74-6
               
               
                  estreptovaricina
               
            
                  1404-88-2
               
               
                  tirotricine
               
            
                  1404-90-6
               
               
                  vancomicina
               
            
                  1405-00-1
               
               
                  viridofulvina
               
            
                  1405-52-3
               
               
                  sulfomixina
               
            
                  1405-87-4
               
               
                  bacitracina
               
            
                  1405-97-6
               
               
                  gramicidina
               
            
                  1407-05-2
               
               
                  metocidina
               
            
                  1695-77-8
               
               
                  espectinomicina
               
            
                  2750-76-7
               
               
                  rifamida
               
            
                  2751-09-9
               
               
                  troleandromicina
               
            
                  3577-01-3
               
               
                  cefaloglicina
               
            
                  3922-90-5
               
               
                  oleandomicine
               
            
                  3930-19-6
               
               
                  rufocromomicina
               
            
                  4117-65-1
               
               
                  aspartocina
               
            
                  4434-05-3
               
               
                  cumamicina
               
            
                  4564-87-8
               
               
                  carbomicina
               
            
                  4696-76-8
               
               
                  becanamicina
               
            
                  4803-27-4
               
               
                  antramicina
               
            
                  5575-21-3
               
               
                  cefalónio
               
            
                  6990-06-3
               
               
                  ácido fusidico
               
            
                  6998-60-3
               
               
                  rifamicina
               
            
                  7542-37-2
               
               
                  paromomicine
               
            
                  7644-67-9
               
               
                  azotomicina
               
            
                  7681-93-8
               
               
                  natamicine
               
            
                  8025-81-8
               
               
                  espiramicina
               
            
                  8052-16-2
               
               
                  cactinomicina
               
            
                  9014-02-2
               
               
                  zinostatina
               
            
                  10118-85-1
               
               
                  lidimicina
               
            
                  10206-21-0
               
               
                  cefacetrilo
               
            
                  11003-38-6
               
               
                  capreomicina
               
            
                  11006-70-5
               
               
                  olivomicina
               
            
                  11006-76-1
               
               
                  micamicina
               
            
                  11006-76-1
               
               
                  ostreogricina
               
            
                  11006-76-1
               
               
                  pristinamicina
               
            
                  11006-76-1
               
               
                  virginiamycina
               
            
                  11014-70-3
               
               
                  levorina
               
            
                  11015-37-5
               
               
                  bambermicina
               
            
                  11029-70-2
               
               
                  heliomicina
               
            
                  11033-34-4
               
               
                  estefimicina
               
            
                  11043-99-5
               
               
                  mitomalcina
               
            
                  11048-13-8
               
               
                  nebramicina
               
            
                  11048-15-0
               
               
                  kalafungina
               
            
                  11051-71-1
               
               
                  avilamicina
               
            
                  11056-06-7
               
               
                  bleomicina
               
            
                  11056-09-0
               
               
                  ranimicina
               
            
                  11056-11-4
               
               
                  biniramicina
               
            
                  11056-12-5
               
               
                  cirolemicina
               
            
                  11056-14-7
               
               
                  mitocarcina
               
            
                  11056-15-8
               
               
                  mitospero
               
            
                  11056-16-9
               
               
                  nifungina
               
            
                  11096-49-4
               
               
                  partricina
               
            
                  11115-82-5
               
               
                  enramicina
               
            
                  11121-32-7
               
               
                  mepartricina
               
            
                  12650-69-0
               
               
                  mupirocina
               
            
                  12772-35-9
               
               
                  butirosina
               
            
                  13058-67-8
               
               
                  lucimicine
               
            
                  13292-46-1
               
               
                  rifampicine
               
            
                  14289-25-9
               
               
                  diproleandomicina
               
            
                  15686-71-2
               
               
                  cefalexina
               
            
                  16846-24-5
               
               
                  josamicina
               
            
                  17090-79-8
               
               
                  monensina
               
            
                  18323-44-9
               
               
                  clindamicina
               
            
                  18378-89-7
               
               
                  plicamicina
               
            
                  18883-66-4
               
               
                  estreptozocina
               
            
                  19504-77-9
               
               
                  pecilocina
               
            
                  20830-81-3
               
               
                  daunorubicina
               
            
                  21102-49-8
               
               
                  volpristina
               
            
                  21593-23-7
               
               
                  cefapirina
               
            
                  22733-60-4
               
               
                  sicanina
               
            
                  23110-15-8
               
               
                  fumagilina
               
            
                  23155-02-4
               
               
                  fosfomicina
               
            
                  23214-92-8
               
               
                  doxorubicina
               
            
                  23477-98-7
               
               
                  sedecamicina
               
            
                  24280-93-1
               
               
                  ácido micofenólico
               
            
                  25546-65-0
               
               
                  ribostamicina
               
            
                  25953-19-9
               
               
                  cefazolina
               
            
                  25999-31-9
               
               
                  lasalocido
               
            
                  26631-90-3
               
               
                  brobactam
               
            
                  26973-24-0
               
               
                  ceftezole
               
            
                  27661-27-4
               
               
                  benaxibina
               
            
                  28022-11-9
               
               
                  megalomicina
               
            
                  30387-39-4
               
               
                  colistimetato sódico
               
            
                  31101-25-4
               
               
                  mirincamicina
               
            
                  32385-11-8
               
               
                  sisomicina
               
            
                  32886-97-8
               
               
                  pivmecilinam
               
            
                  32887-01-7
               
               
                  mecilinam
               
            
                  32986-56-4
               
               
                  tobramicina
               
            
                  32988-50-4
               
               
                  viomicina
               
            
                  33103-22-9
               
               
                  enviomicina
               
            
                  34444-01-4
               
               
                  cefamandole
               
            
                  34493-98-6
               
               
                  dibekacina
               
            
                  35457-80-8
               
               
                  midecamicina
               
            
                  35607-66-0
               
               
                  cefoxitina
               
            
                  35775-82-7
               
               
                  maridomicina
               
            
                  35834-26-5
               
               
                  rosaramicina
               
            
                  36441-41-5
               
               
                  lividomicina
               
            
                  36889-15-3
               
               
                  betamicina
               
            
                  36920-48-6
               
               
                  cefoxazole
               
            
                  37305-75-2
               
               
                  actaplanina
               
            
                  37321-09-8
               
               
                  apramicina
               
            
                  37332-99-3
               
               
                  avoparcina
               
            
                  37517-28-5
               
               
                  amikacina
               
            
                  37717-21-8
               
               
                  flurocitabina
               
            
                  38129-37-2
               
               
                  bicozamicina
               
            
                  38821-53-3
               
               
                  cefradina
               
            
                  39685-31-9
               
               
                  cefuracetima
               
            
                  41952-52-7
               
               
                  cefcanel
               
            
                  47917-41-9
               
               
                  primicina
               
            
                  50370-12-2
               
               
                  cefadroxilo
               
            
                  50846-45-2
               
               
                  bacmecilinam
               
            
                  50935-04-1
               
               
                  carubicina
               
            
                  50935-71-2
               
               
                  mocimicina
               
            
                  51025-85-5
               
               
                  arbekacina
               
            
                  51627-14-6
               
               
                  cefatrizina
               
            
                  51627-20-4
               
               
                  cefaparole
               
            
                  51762-05-1
               
               
                  cefroxadina
               
            
                  52093-21-7
               
               
                  micronomicina
               
            
                  52231-20-6
               
               
                  cefrotilo
               
            
                  53003-10-4
               
               
                  salinomicina
               
            
                  53228-00-5
               
               
                  cetociclina
               
            
                  53994-73-3
               
               
                  cefaclor
               
            
                  54083-22-6
               
               
                  zorubicina
               
            
                  54182-61-5
               
               
                  vistatolon
               
            
                  54182-65-9
               
               
                  azalomicina
               
            
                  54818-11-0
               
               
                  cefsumida
               
            
                  55134-13-9
               
               
                  narasina
               
            
                  55268-75-2
               
               
                  cefuroxima
               
            
                  55297-95-5
               
               
                  tiamulina
               
            
                  55779-06-1
               
               
                  astromicina
               
            
                  55870-64-9
               
               
                  pentisomicina
               
            
                  56124-62-0
               
               
                  valrubicina
               
            
                  56187-47-4
               
               
                  cefazedona
               
            
                  56283-74-0
               
               
                  laidlomicina
               
            
                  56377-79-8
               
               
                  nosiheptida
               
            
                  56391-56-1
               
               
                  netilmicina
               
            
                  56420-45-2
               
               
                  epirubicina
               
            
                  56592-32-6
               
               
                  efrotomicina
               
            
                  56689-42-0
               
               
                  repromicina
               
            
                  56796-20-4
               
               
                  cefmetazole
               
            
                  57576-44-0
               
               
                  aclarubicina
               
            
                  57847-69-5
               
               
                  cefedrolor
               
            
                  58152-03-7
               
               
                  isepamicina
               
            
                  58665-96-6
               
               
                  cefazaflur
               
            
                  58857-02-6
               
               
                  ambruticina
               
            
                  58944-73-3
               
               
                  sinefungina
               
            
                  58957-92-9
               
               
                  idarubicina
               
            
                  58970-76-6
               
               
                  ubenimex
               
            
                  59733-86-7
               
               
                  butikacina
               
            
                  59794-18-2
               
               
                  paulomicina
               
            
                  59865-13-3
               
               
                  ciclosporina
               
            
                  60925-61-3
               
               
                  ceforanida
               
            
                  61036-62-2
               
               
                  teicoplanina
               
            
                  61270-58-4
               
               
                  cefonicid
               
            
                  61379-65-5
               
               
                  rifapentina
               
            
                  61622-34-2
               
               
                  cefotiam
               
            
                  62107-94-2
               
               
                  plauracina
               
            
                  62587-73-9
               
               
                  cefsulodina
               
            
                  62893-19-0
               
               
                  cefoperazona
               
            
                  63521-85-7
               
               
                  esorubicina
               
            
                  63527-52-6
               
               
                  cefotaxima
               
            
                  64221-86-9
               
               
                  imipenem
               
            
                  64314-52-9
               
               
                  medorubicina
               
            
                  64952-97-2
               
               
                  latamoxef
               
            
                  65052-63-3
               
               
                  cefetamet
               
            
                  65057-90-1
               
               
                  talisomicina
               
            
                  65085-01-0
               
               
                  cefmenoxima
               
            
                  65195-55-3
               
               
                  abamectina
               
            
                  65307-12-2
               
               
                  cefetrizole
               
            
                  66211-92-5
               
               
                  detorubicina
               
            
                  66474-36-0
               
               
                  cefivitrilo
               
            
                  66508-53-0
               
               
                  fosmidomicina
               
            
                  66887-96-5
               
               
                  propikacina
               
            
                  68247-85-8
               
               
                  peplomicina
               
            
                  68373-14-8
               
               
                  sulbactam
               
            
                  68401-81-0
               
               
                  ceftizoxima
               
            
                  69712-56-7
               
               
                  cefotetano
               
            
                  69739-16-8
               
               
                  cefodizima
               
            
                  70639-48-4
               
               
                  etisomicina
               
            
                  70774-25-3
               
               
                  leurubicina
               
            
                  70797-11-4
               
               
                  cefpiramida
               
            
                  71048-88-9
               
               
                  ceftióxido
               
            
                  71628-96-1
               
               
                  menogarilo
               
            
                  72496-41-4
               
               
                  pirarubicina
               
            
                  72558-82-8
               
               
                  ceftazidima
               
            
                  72559-06-9
               
               
                  rifabutina
               
            
                  73384-59-5
               
               
                  ceftriaxona
               
            
                  73684-69-2
               
               
                  mirosamicina
               
            
                  74014-51-0
               
               
                  rokitamicina
               
            
                  75481-73-1
               
               
                  cefminox
               
            
                  76168-82-6
               
               
                  ramoplanina
               
            
                  76470-66-1
               
               
                  loracarbef
               
            
                  76610-84-9
               
               
                  cefbuperazona
               
            
                  77360-52-2
               
               
                  ceftioleno
               
            
                  78110-38-0
               
               
                  aztreonam
               
            
                  79350-37-1
               
               
                  cefixima
               
            
                  79404-91-4
               
               
                  cilofungina
               
            
                  79548-73-5
               
               
                  pirlimicina
               
            
                  80195-36-4
               
               
                  cefdaloxima
               
            
                  80210-62-4
               
               
                  cefpodoxima
               
            
                  80370-57-6
               
               
                  ceftiofur
               
            
                  80621-81-4
               
               
                  rifaximina
               
            
                  82219-78-1
               
               
                  cefuzonam
               
            
                  82547-58-8
               
               
                  cefteram
               
            
                  83905-01-5
               
               
                  azitromicina
               
            
                  84845-57-8
               
               
                  ritipenem
               
            
                  84878-61-5
               
               
                  maduramicina
               
            
                  84880-03-5
               
               
                  cefpimizole
               
            
                  84957-29-9
               
               
                  cefpirome
               
            
                  84957-30-2
               
               
                  cefquinome
               
            
                  87638-04-8
               
               
                  carumonam
               
            
                  87726-17-8
               
               
                  panipenem
               
            
                  88040-23-7
               
               
                  cefepima
               
            
                  88669-04-9
               
               
                  trospectomicina
               
            
                  89786-04-9
               
               
                  tazobactam
               
            
                  90850-05-8
               
               
                  gloximonam
               
            
                  90898-90-1
               
               
                  oximonam
               
            
                  91832-40-5
               
               
                  cefdinir
               
            
                  92665-29-7
               
               
                  cefprozilo
               
            
                  94168-98-6
               
               
                  rifametano
               
            
                  96036-03-2
               
               
                  meropenem
               
            
                  96497-67-5
               
               
                  rodorubicina
               
            
                  97068-30-9
               
               
                  elsamitrucina
               
            
                  97275-40-6
               
               
                  daloxato de cefcanel
               
            
                  97519-39-6
               
               
                  ceftibuteno
               
            
                  99665-00-6
               
               
                  flomoxefo
               
            
                  101312-92-9
               
               
                  valnemulina
               
            
                  102130-84-7
               
               
                  nemadectina
               
            
                  102507-71-1
               
               
                  tigemonam
               
            
                  103060-53-3
               
               
                  daptomicina
               
            
                  103238-57-9
               
               
                  cefempidona
               
            
                  104145-95-1
               
               
                  cefditoreno
               
            
                  105239-91-6
               
               
                  cefclidina
               
            
                  106560-14-9
               
               
                  faropenem
               
            
                  107452-79-9
               
               
                  cloreto de cefmepídio
               
            
                  108050-54-0
               
               
                  tilmicosina
               
            
                  108319-07-9
               
               
                  pirazmonam
               
            
                  108852-90-0
               
               
                  nemorubicina
               
            
                  109545-84-8
               
               
                  evernimicina
               
            
                  110267-81-7
               
               
                  amrubicina
               
            
                  113102-19-5
               
               
                  rifamexilo
               
            
                  113167-61-6
               
               
                  terdecamicina
               
            
                  113359-04-9
               
               
                  cefozoprano
               
            
                  113378-31-7
               
               
                  semduramicina
               
            
                  114451-30-8
               
               
                  ganefromicina
               
            
                  116853-25-9
               
               
                  cefluprenam
               
            
                  117211-03-7
               
               
                  cefetecol
               
            
                  117704-25-3
               
               
                  doramectina
               
            
                  117742-13-9
               
               
                  ardacin
               
            
                  119673-08-4
               
               
                  becatecarina
               
            
                  120138-50-3
               
               
                  quinupristina
               
            
                  120410-24-4
               
               
                  biapenem
               
            
                  120788-07-0
               
               
                  sulopenem
               
            
                  121584-18-7
               
               
                  valspodar
               
            
                  122173-74-4
               
               
                  mideplanina
               
            
                  122841-10-5
               
               
                  cefoselis
               
            
                  123997-26-2
               
               
                  eprinomectina
               
            
                  127785-64-2
               
               
                  basifungina
               
            
                  129639-79-8
               
               
                  abafungina
               
            
                  129791-92-0
               
               
                  rifalazilo
               
            
                  135821-54-4
               
               
                  ceftizoxima alapivoxilo
               
            
                  135889-00-8
               
               
                  cefcapeno
               
            
                  140128-74-1
               
               
                  cefmatileno
               
            
                  140637-86-1
               
               
                  galarubicina
               
            
                  148016-81-3
               
               
                  doripenem
               
            
                  149951-16-6
               
               
                  lenapenem
               
            
                  152044-54-7
               
               
                  patupilona
               
            
                  153832-46-3
               
               
                  ertapenem
               
            
                  156131-91-8
               
               
                  dimadectina
               
            
                  156769-21-0
               
               
                  sanfetrinem
               
            
                  159445-62-2
               
               
                  orientiparcina
               
            
                  161715-24-8
               
               
                  tebipenem pivoxil
               
            
                  162808-62-0
               
               
                  caspofungina
               
            
                  166663-25-8
               
               
                  anidulafungina
               
            
                  171047-47-5
               
               
                  ladirubicina
               
            
                  171099-57-3
               
               
                  oritavancina
               
            
                  171500-79-1
               
               
                  dalbavancina
               
            
                  173838-31-8
               
               
                  telitromicina
               
            
                  193811-33-5
               
               
                  tacapenem
               
            
                  205110-48-1
               
               
                  cetromicina
               
            
                  209467-52-7
               
               
                  ceftobiprol
               
            
                  211100-13-9
               
               
                  sabarubicina
               
            
                  219989-84-1
               
               
                  ixabepilona
               
            
                  224452-66-8
               
               
                  retapamulina
               
            
                  234096-34-5
               
               
                  cefovecina
               
            
                  235114-32-6
               
               
                  micafungina
               
            
                  372151-71-8
               
               
                  telavancina
               
            
                  376653-43-9
               
               
                  ceftobiprol medocaril
               
            
                  400046-53-9
               
               
                  ozogamicina
               
            
                  371918-51-3 (componente A3),371918-44-4 (componente A4)
               
               
                  latidectina
               
            
                  217500-96-4 tulatromicina A + 280755-12-6 tulatromicina B
               
               
                  tulatromicina
               
            
                  
                     2942 00 00
                  
               
               
                  16037-91-5
               
               
                  estibogluconato sódico
               
            
                  
                     3001 20 10
                  
               
               
                  123774-72-1
               
               
                  sargramostim
               
            
                  134088-74-7
               
               
                  nartograstim
               
            
                  135968-09-1
               
               
                  lenograstim
               
            
                  204565-76-4
               
               
                  pegnartograstim
               
            
                  
                     3001 20 90
                  
               
               
                  83712-60-1
               
               
                  defibrotida
               
            
                  99283-10-0
               
               
                  molgramostim
               
            
                  121547-04-4
               
               
                  mirimostim
               
            
                  127757-91-9
               
               
                  regramostim
               
            
                  
                     3001 90 91
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  certoparina sódica
               
            
                  0-00-0
               
               
                  livaraparin calcium
               
            
                  0-00-0
               
               
                  minolteparina sódica
               
            
                  0-00-0
               
               
                  nadroparina cálcica
               
            
                  0-00-0
               
               
                  parnaparina sódica
               
            
                  0-00-0
               
               
                  reviparina sódica
               
            
                  0-00-0
               
               
                  tinzaparina sódica
               
            
                  9005-49-6
               
               
                  heparina sódica
               
            
                  9041-08-1
               
               
                  ardeparina sódica
               
            
                  9041-08-1
               
               
                  dalteparina sódica
               
            
                  9041-08-1
               
               
                  deligoparina sódica
               
            
                  9041-08-1
               
               
                  enoxaparina sódica
               
            
                  
                     3001 90 98
                  
               
               
                  54182-59-1
               
               
                  sulglicotida
               
            
                  120993-53-5
               
               
                  desirudina
               
            
                  
                     3002 10
                  
               
               
                  9008-11-1
               
               
                  interferon alfa
               
            
                  9008-11-1
               
               
                  interferon beta
               
            
                  9008-11-1
               
               
                  interferon gama
               
            
                  118390-30-0
               
               
                  interferon alfacon-1
               
            
                  198153-51-4
               
               
                  peginterferão alfa-2a
               
            
                  215647-85-1
               
               
                  peginterferão alfa-2b
               
            
                  
                     3002 10 10
                  
               
               
                  137487-62-8
               
               
                  alvircept sudotox
               
            
                  
                     3002 10 91
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  anatumomab mafenatox
               
            
                  0-00-0
               
               
                  biciromab
               
            
                  0-00-0
               
               
                  dorlimomab aritox
               
            
                  0-00-0
               
               
                  hemoglobina glutamer
               
            
                  0-00-0
               
               
                  muromonab-CD3
               
            
                  0-00-0
               
               
                  ziralimumab
               
            
                  9000-94-6
               
               
                  antitrombina III, humana
               
            
                  117305-33-6
               
               
                  telimomab aritox
               
            
                  126132-83-0
               
               
                  imciromab
               
            
                  127757-92-0
               
               
                  maslimomab
               
            
                  138660-96-5
               
               
                  sevirumab
               
            
                  138660-97-6
               
               
                  tuvirumab
               
            
                  138661-01-5
               
               
                  nebacumab
               
            
                  141410-98-2
               
               
                  edobacomab
               
            
                  141483-72-9
               
               
                  zolimomab aritox
               
            
                  142864-19-5
               
               
                  enlimomab
               
            
                  143653-53-6
               
               
                  abciximab
               
            
                  144058-40-2
               
               
                  satumomab
               
            
                  145832-33-3
               
               
                  detumomab
               
            
                  147191-91-1
               
               
                  priliximab
               
            
                  148189-70-2
               
               
                  votumumab
               
            
                  150631-27-9
               
               
                  nacolomab tafenatox
               
            
                  151763-64-3
               
               
                  capromab
               
            
                  152923-56-3
               
               
                  daclizumab
               
            
                  152981-31-2
               
               
                  inolimomab
               
            
                  153101-26-9
               
               
                  regavirumab
               
            
                  154361-48-5
               
               
                  arcitumomab
               
            
                  156227-98-4
               
               
                  afelimomab
               
            
                  156586-89-9
               
               
                  edrecolomab
               
            
                  156586-90-2
               
               
                  cedelizumab
               
            
                  156586-92-4
               
               
                  altumomab
               
            
                  158318-63-9
               
               
                  bectumomab
               
            
                  159445-64-4
               
               
                  odulimomab
               
            
                  162774-06-3
               
               
                  nerelimomab
               
            
                  166089-32-3
               
               
                  lintuzumab
               
            
                  167747-19-5
               
               
                  sulesomab
               
            
                  167747-20-8
               
               
                  felvizumab
               
            
                  167816-91-3
               
               
                  faralimomab
               
            
                  169802-84-0
               
               
                  enlimomab pegole
               
            
                  170277-31-3
               
               
                  infliximab
               
            
                  171656-50-1
               
               
                  igovomab
               
            
                  174722-30-6
               
               
                  keliximab
               
            
                  174722-31-7
               
               
                  rituximab
               
            
                  179045-86-4
               
               
                  basiliximab
               
            
                  180288-69-1
               
               
                  trastuzumab
               
            
                  182912-58-9
               
               
                  clenoliximab
               
            
                  188039-54-5
               
               
                  palivizumab
               
            
                  189261-10-7
               
               
                  natalizumab
               
            
                  192391-48-3
               
               
                  tositumomab
               
            
                  195158-85-1
               
               
                  vepalimomab
               
            
                  195189-17-4
               
               
                  minretumomab
               
            
                  196078-29-2
               
               
                  mepolizumab
               
            
                  197099-66-4
               
               
                  rovelizumab
               
            
                  197462-97-8
               
               
                  hemoglobina raffimer
               
            
                  202833-07-6
               
               
                  morolimumab
               
            
                  202833-08-7
               
               
                  atorolimumab
               
            
                  205923-56-4
               
               
                  cetuximab
               
            
                  205923-57-5
               
               
                  epratuzumab
               
            
                  206181-63-7
               
               
                  ibritumomab tiuxetano
               
            
                  211323-03-4
               
               
                  erlizumab
               
            
                  213327-37-8
               
               
                  oregovomab
               
            
                  214559-60-1
               
               
                  bivatuzumab
               
            
                  214745-43-4
               
               
                  efalizumab
               
            
                  216503-57-0
               
               
                  alemtuzumab
               
            
                  216503-58-1
               
               
                  mitumomab
               
            
                  216669-97-5
               
               
                  sibrotuzumab
               
            
                  216974-75-3
               
               
                  bevacizumab
               
            
                  219649-07-7
               
               
                  labetuzumab
               
            
                  219685-50-4
               
               
                  eculizumab
               
            
                  219685-93-5
               
               
                  pexelizumab
               
            
                  219716-33-3
               
               
                  visilizumab
               
            
                  220578-59-6
               
               
                  gemtuzumab
               
            
                  220651-94-5
               
               
                  ruplizumab
               
            
                  235428-87-2
               
               
                  taplitumomab paptox
               
            
                  241473-69-8
               
               
                  reslizumab
               
            
                  242138-07-4
               
               
                  omalizumab
               
            
                  244096-20-6
               
               
                  gavilimomab
               
            
                  250242-54-7
               
               
                  lemalesomab
               
            
                  252662-47-8
               
               
                  toralizumab
               
            
                  263547-71-3
               
               
                  epitumomab
               
            
                  263547-71-3
               
               
                  epitumomab cituxetano
               
            
                  267227-08-7
               
               
                  apolizumab
               
            
                  272780-74-2
               
               
                  metelimumab
               
            
                  285985-06-0
               
               
                  lerdelimumab
               
            
                  288392-69-8
               
               
                  siplizumab
               
            
                  292819-64-8
               
               
                  ecromeximab
               
            
                  299423-37-3
               
               
                  teneliximab
               
            
                  326859-36-3
               
               
                  fontolizumab
               
            
                  331243-22-2
               
               
                  pascolizumab
               
            
                  331731-18-1
               
               
                  adalimumab
               
            
                  336801-86-6
               
               
                  vapaliximab
               
            
                  339177-26-3
               
               
                  panitumumab
               
            
                  339186-68-4
               
               
                  matuzumab
               
            
                  347396-82-1
               
               
                  ranibizumab
               
            
                  356547-88-1
               
               
                  belimumab
               
            
                  357613-77-5
               
               
                  galiximab
               
            
                  357613-86-6
               
               
                  lumiliximab
               
            
                  375348-49-5
               
               
                  bertilimumab
               
            
                  375823-41-9
               
               
                  tocilizumab
               
            
                  380610-22-0
               
               
                  talizumab
               
            
                  380610-27-5
               
               
                  pertuzumab
               
            
                  395639-53-9
               
               
                  aselizumab
               
            
                  400010-39-1
               
               
                  cantuzumab mertansina
               
            
                  428863-50-7
               
               
                  certolizumab pegol
               
            
                  468715-71-1
               
               
                  elsilimomab
               
            
                  476181-74-5
               
               
                  golimumab
               
            
                  499212-74-7
               
               
                  pritumumab
               
            
                  502496-16-4
               
               
                  urtoxazumab
               
            
                  503605-66-1
               
               
                  adecatumumab
               
            
                  509077-98-9
               
               
                  catumaxomab
               
            
                  509077-99-0
               
               
                  ertumaxomab
               
            
                  521079-87-8
               
               
                  tefibazumab
               
            
                  537694-98-7
               
               
                  besilesomab
               
            
                  558480-40-3
               
               
                  volociximab
               
            
                  565451-13-0
               
               
                  raxibacumab
               
            
                  569658-79-3
               
               
                  libivirumab
               
            
                  569658-80-6
               
               
                  exbivirumab
               
            
                  595566-61-3
               
               
                  pagibaximab
               
            
                  635715-01-4
               
               
                  inotuzumab ozogamicina
               
            
                  648895-38-9
               
               
                  bapineuzumab
               
            
                  652153-01-0
               
               
                  zanolimumab
               
            
                  658052-09-6
               
               
                  mapatumumab
               
            
                  667901-13-5
               
               
                  zalutumumab
               
            
                  679818-59-8
               
               
                  ofatumumab
               
            
                  
                     3002 10 95
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  moroctocog alfa
               
            
                  98530-76-8
               
               
                  drotrecogina alfa (activada)
               
            
                  100209-30-1
               
               
                  fibrina, humana
               
            
                  102786-61-8
               
               
                  eptacog alfa (activado)
               
            
                  112721-39-8
               
               
                  pifonakina
               
            
                  113478-33-4
               
               
                  nonacog alfa
               
            
                  124146-64-1
               
               
                  mobenakina
               
            
                  137463-76-4
               
               
                  milodistim
               
            
                  139076-62-3
               
               
                  octocog alfa
               
            
                  142261-03-8
               
               
                  hemoglobina crosfumarilo
               
            
                  142298-00-8
               
               
                  emoctakin
               
            
                  143090-92-0
               
               
                  anakinra
               
            
                  143631-61-2
               
               
                  atexakina alfa
               
            
                  145941-26-0
               
               
                  oprelvekina
               
            
                  148363-16-0
               
               
                  epoetina ómega
               
            
                  148637-05-2
               
               
                  cilmostim
               
            
                  148641-02-5
               
               
                  muplestim
               
            
                  148883-56-1
               
               
                  tifacogina
               
            
                  149824-15-7
               
               
                  ilodecakin
               
            
                  154248-96-1
               
               
                  iroplact
               
            
                  154725-65-2
               
               
                  epoetina epsilon
               
            
                  156679-34-4
               
               
                  lenercept
               
            
                  161753-30-6
               
               
                  daniplestim
               
            
                  163545-26-4
               
               
                  ancestim
               
            
                  166089-33-4
               
               
                  nagrestipen
               
            
                  185243-69-0
               
               
                  etanercept
               
            
                  187348-17-0
               
               
                  edodekin alfa
               
            
                  207137-56-2
               
               
                  binetrakin
               
            
                  209810-58-2
               
               
                  darbepoetina alfa
               
            
                  222535-22-0
               
               
                  alefacept
               
            
                  244130-01-6
               
               
                  mirostipeno
               
            
                  246861-96-1
               
               
                  garnocestim
               
            
                  261356-80-3
               
               
                  epoetina delta
               
            
                  332348-12-6
               
               
                  abatacept
               
            
                  465540-87-8
               
               
                  taneptacogina alfa
               
            
                  479198-61-3
               
               
                  iboctadekin
               
            
                  604802-70-2
               
               
                  epoetina zeta
               
            
                  706808-37-9
               
               
                  belatacept
               
            
                  
                     3002 10 99
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  fibrina, bovina
               
            
                  84720-88-7
               
               
                  antitrombina alfa
               
            
                  141752-91-2
               
               
                  pegaldesleukin
               
            
                  
                     3002 90 90
                  
               
               
                  86596-25-0
               
               
                  tendamistat
               
            
                  223577-45-5
               
               
                  aviscumina
               
            
                  372075-36-0
               
               
                  cintredekin besudotox
               
            
                  
                     3003 20 00
                  
               
               
                  123760-07-6
               
               
                  zinostatina estimalamero
               
            
                  
                     3003 31 00
                  
               
               
                  8049-62-5
               
               
                  suspensão de insulina zinco (amorfa)
               
            
                  8049-62-5
               
               
                  suspensão de insulina zinco (composta)
               
            
                  8049-62-5
               
               
                  suspensão de insulina zinco (cristallina)
               
            
                  8052-74-2
               
               
                  insulina isofana
               
            
                  8063-29-4
               
               
                  injecção de insulina bifásica
               
            
                  
                     3003 39 00
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  plusonermina
               
            
                  8049-55-6
               
               
                  corticotropina hidróxido de zinco
               
            
                  
                     3003 40 00
                  
               
               
                  8012-34-8
               
               
                  mercurofilina
               
            
                  8069-64-5
               
               
                  meralurida
               
            
                  60135-06-0
               
               
                  mercumatilina sódica
               
            
                  
                     3003 90 00
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  fuladectina
               
            
                  5779-59-9
               
               
                  triclofenato de alazanina
               
            
                  8002-90-2
               
               
                  quiniofon
               
            
                  8026-10-6
               
               
                  solução de cloreto sódico composta
               
            
                  8026-79-7
               
               
                  solução de lactato sódico composta
               
            
                  8031-09-2
               
               
                  morruato sódico
               
            
                  9014-67-9
               
               
                  aloxiprina
               
            
                  12040-73-2
               
               
                  sucralox
               
            
                  12182-48-8
               
               
                  glucalox
               
            
                  13051-01-9
               
               
                  salicilato de carbazocrome
               
            
                  66813-51-2
               
               
                  alexitol sódico
               
            
                  
                     3004 31
                  
               
               
                  9004-10-8
               
               
                  injecção neutra de insulina
               
            
                  9004-17-5
               
               
                  injecção de insulina zinco protamina
               
            
                  9004-21-1
               
               
                  injecção de insulina zinco globina
               
            
                  
                     3203 00 10
                  
               
               
                  547-17-1
               
               
                  palmitato de xantófilo
               
            
                  
                     3204 12 00
                  
               
               
                  3861-73-2
               
               
                  anazoleno sódico
               
            
                  15722-48-2
               
               
                  olsalazina
               
            
                  
                     3204 13 00
                  
               
               
                  92-31-9
               
               
                  cloreto de tolónio
               
            
                  548-62-9
               
               
                  cloreto de metilrosanilínio
               
            
                  7232-51-1
               
               
                  embonato de pararrosanilina
               
            
                  
                     3204 19 00
                  
               
               
                  7235-40-7
               
               
                  betacaroteno
               
            
                  
                     3204 90 00
                  
               
               
                  1461-15-0
               
               
                  oftasceina
               
            
                  
                     3402 12 00
                  
               
               
                  8001-54-5
               
               
                  cloreto de benzalcónio
               
            
                  
                     3402 13 00
                  
               
               
                  104-31-4
               
               
                  benzonatato
               
            
                  9002-92-0
               
               
                  lauromacrogol 400
               
            
                  9002-93-1
               
               
                  octoxinol
               
            
                  9003-11-6
               
               
                  poloxaleno
               
            
                  9003-11-6
               
               
                  poloxamero
               
            
                  9004-95-9
               
               
                  cetomacrogol 1000
               
            
                  9005-64-5
               
               
                  polisorbato 20
               
            
                  9005-64-5
               
               
                  polisorbato 21
               
            
                  9005-65-6
               
               
                  polisorbato 80
               
            
                  9005-65-6
               
               
                  polisorbato 81
               
            
                  9005-66-7
               
               
                  polisorbato 40
               
            
                  9005-67-8
               
               
                  polisorbato 60
               
            
                  9005-67-8
               
               
                  polisorbato 61
               
            
                  9005-70-3
               
               
                  polisorbato 85
               
            
                  9009-51-2
               
               
                  polisorbato 8
               
            
                  9016-45-9
               
               
                  nonoxinol
               
            
                  9017-37-2
               
               
                  polisorbato 1
               
            
                  57821-32-6
               
               
                  menfegol
               
            
                  154362-61-5
               
               
                  polisorbato 120
               
            
                  
                     3504 00 90
                  
               
               
                  9009-65-8
               
               
                  sulfato de protamina
               
            
                  
                     3507 90 90
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  eufauserase
               
            
                  9000-99-1
               
               
                  brinase
               
            
                  9001-00-7
               
               
                  bromelainas
               
            
                  9001-01-8
               
               
                  calidinogenase
               
            
                  9001-09-6
               
               
                  quimopapaine
               
            
                  9001-54-1
               
               
                  hialuronidase
               
            
                  9001-62-1
               
               
                  rizolipase
               
            
                  9001-74-5
               
               
                  penicilinase
               
            
                  9002-01-1
               
               
                  estreptoquinase
               
            
                  9002-04-4
               
               
                  trombina, bovina
               
            
                  9004-07-3
               
               
                  quimotripsine
               
            
                  9004-09-5
               
               
                  fibrinolisina (humana)
               
            
                  9016-01-7
               
               
                  orgoteína
               
            
                  9031-11-2
               
               
                  tilactase
               
            
                  9039-53-6
               
               
                  urocinase
               
            
                  9039-61-6
               
               
                  batroxobina
               
            
                  9046-56-4
               
               
                  ancrodo
               
            
                  9074-07-1
               
               
                  promelase
               
            
                  9074-87-7
               
               
                  glucarpidase
               
            
                  12211-28-8
               
               
                  sutilaínas
               
            
                  37312-62-2
               
               
                  serrapeptase
               
            
                  37326-33-3
               
               
                  hialosidase
               
            
                  37340-82-2
               
               
                  estreptodornase
               
            
                  50936-59-9
               
               
                  idursulfase
               
            
                  51899-01-5
               
               
                  ocrase
               
            
                  63551-77-9
               
               
                  sfericase
               
            
                  81669-57-0
               
               
                  anistreplase
               
            
                  99149-95-8
               
               
                  saruplase
               
            
                  99821-44-0
               
               
                  nasaruplase
               
            
                  99821-47-3
               
               
                  urokinase alfa
               
            
                  104138-64-9
               
               
                  agalsidase alfa
               
            
                  104138-64-9
               
               
                  agalsidase beta
               
            
                  105857-23-6
               
               
                  alteplase
               
            
                  110294-55-8
               
               
                  sudismase
               
            
                  120608-46-0
               
               
                  duteplase
               
            
                  130167-69-0
               
               
                  pegaspargase
               
            
                  131081-40-8
               
               
                  silteplase
               
            
                  133652-38-7
               
               
                  reteplase
               
            
                  134774-45-1
               
               
                  rasburicase
               
            
                  136653-69-5
               
               
                  nasaruplase beta
               
            
                  143003-46-7
               
               
                  alglucerase
               
            
                  143831-71-4
               
               
                  dornase alfa
               
            
                  145137-38-8
               
               
                  desmoteplase
               
            
                  149394-67-2
               
               
                  ledismase
               
            
                  151912-11-7
               
               
                  amediplase
               
            
                  151912-42-4
               
               
                  pamiteplase
               
            
                  154248-97-2
               
               
                  imiglucerase
               
            
                  155773-57-2
               
               
                  pegorgoteína
               
            
                  156616-23-8
               
               
                  monteplase
               
            
                  159445-63-3
               
               
                  nateplase
               
            
                  191588-94-0
               
               
                  tenecteplase
               
            
                  196488-72-9
               
               
                  ranpirnase
               
            
                  208576-22-1
               
               
                  epafipase
               
            
                  210589-09-6
               
               
                  laronidase
               
            
                  259074-76-5
               
               
                  alfimeprase
               
            
                  420784-05-0
               
               
                  alglucosidase alfa
               
            
                  552858-79-4
               
               
                  galsulfase
               
            
                  
                     3808 94 10
                  
               
               
                  505-86-2
               
               
                  cetrimida
               
            
                  
                     3824 90 64
                  
               
               
                  8063-24-9
               
               
                  cloreto de acriflavínio
               
            
                  87806-31-3
               
               
                  porfimer sódico
               
            
                  
                     3824 90 97
                  
               
               
                  1338-39-2
               
               
                  laurato de sorbitano
               
            
                  1338-41-6
               
               
                  estearato de sorbitano
               
            
                  1338-43-8
               
               
                  oleato de sorbitano
               
            
                  8007-43-0
               
               
                  sesquioleato de sorbitano
               
            
                  26266-57-9
               
               
                  palmitato de sorbitano
               
            
                  26658-19-5
               
               
                  triestearato de sorbitano
               
            
                  107667-60-7
               
               
                  polaprezinc
               
            
                  
                     3901 90 90
                  
               
               
                  25053-27-4
               
               
                  apolato sódico
               
            
                  
                     3902 90 90
                  
               
               
                  71251-04-2
               
               
                  surfomero
               
            
                  
                     3905 99 90
                  
               
               
                  9003-39-8
               
               
                  crospovidona
               
            
                  9003-39-8
               
               
                  povidona
               
            
                  
                     3906 90 90
                  
               
               
                  9003-97-8
               
               
                  policarbofila
               
            
                  246527-99-1
               
               
                  mureletecan
               
            
                  
                     3907 10 00
                  
               
               
                  54531-52-1
               
               
                  polibenzarsol
               
            
                  
                     3907 20
                  
               
               
                  9005-71-4
               
               
                  polisorbato 65
               
            
                  
                     3907 20 20
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  pegaptanib
               
            
                  187139-68-0
               
               
                  pegacaristim
               
            
                  208265-92-3
               
               
                  pegfilgrastim
               
            
                  330988-75-5
               
               
                  pegsunercept
               
            
                  
                     3907 20 99
                  
               
               
                  186638-10-8
               
               
                  pegmusirudina
               
            
                  
                     3907 30 00
                  
               
               
                  9003-23-0
               
               
                  polietadeno
               
            
                  
                     3907 99
                  
               
               
                  26009-03-0
               
               
                  ácido poliglicólico
               
            
                  
                     3907 99 90
                  
               
               
                  41706-81-4
               
               
                  poliglecaprona
               
            
                  
                     3908 90 00
                  
               
               
                  263351-82-2
               
               
                  paclitaxel poliglumex
               
            
                  
                     3909 10 00
                  
               
               
                  9011-05-6
               
               
                  polinoxilina
               
            
                  
                     3909 40 00
                  
               
               
                  101418-00-2
               
               
                  policresuleno
               
            
                  
                     3911 90
                  
               
               
                  75345-27-6
               
               
                  cloreto de polidrónio
               
            
                  
                     3911 90 19
                  
               
               
                  31512-74-0
               
               
                  cloreto de polixetónio
               
            
                  95522-45-5
               
               
                  colestilano
               
            
                  
                     3911 90 99
                  
               
               
                  28210-41-5
               
               
                  tolevamer
               
            
                  29535-27-1
               
               
                  maletamero
               
            
                  32289-58-0
               
               
                  polihexanida
               
            
                  41385-14-2
               
               
                  leuciglúmero
               
            
                  52757-95-6
               
               
                  sevelamero
               
            
                  54063-44-4
               
               
                  ferropolimalero
               
            
                  56959-18-3
               
               
                  glusoferron
               
            
                  82230-03-3
               
               
                  carbetimero
               
            
                  90409-78-2
               
               
                  polifeprosano
               
            
                  182815-43-6
               
               
                  colesevelam
               
            
                  
                     3912 31 00
                  
               
               
                  9000-11-7
               
               
                  croscarmelose
               
            
                  
                     3912 39 85
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  celucloral
               
            
                  9004-67-5
               
               
                  metilcelulose
               
            
                  
                     3912 90 10
                  
               
               
                  9004-36-8
               
               
                  celaburato
               
            
                  9004-38-0
               
               
                  celacefato
               
            
                  
                     3913 90 00
                  
               
               
                  8063-26-1
               
               
                  dextriferrona
               
            
                  9004-54-0
               
               
                  dextrano
               
            
                  9012-76-4
               
               
                  poliglusam
               
            
                  9015-56-9
               
               
                  poligelina
               
            
                  9015-73-0
               
               
                  colextrano
               
            
                  9050-67-3
               
               
                  sizofirano
               
            
                  37209-31-7
               
               
                  detralfato
               
            
                  39464-87-4
               
               
                  betasizofirano
               
            
                  53973-98-1
               
               
                  poligeenano
               
            
                  56087-11-7
               
               
                  dextranomero
               
            
                  57459-72-0
               
               
                  suleparoide sódico
               
            
                  57680-55-4
               
               
                  gleptoferron
               
            
                  57821-29-1
               
               
                  sulodexida
               
            
                  64440-87-5
               
               
                  cideferron
               
            
                  83513-48-8
               
               
                  danaparoide sódico
               
            
                  110042-95-0
               
               
                  acemanano
               
            
                  140207-93-8
               
               
                  pentosano polissulfato sódico
               
            
                  
                     3914 00 00
                  
               
               
                  11041-12-6
               
               
                  colestiramina
               
            
                  50925-79-6
               
               
                  colestipol
               
            
                  54182-62-6
               
               
                  polacrilina
               
            
                  56227-39-5
               
               
                  sulfato de polidexida
               
            
         ANEXO 4
      
      
         LISTA DE PREFIXOS E SUFIXOS QUE, ARTICULADA COM A DCI DO ANEXO 3, DESCREVE OS SAIS, ÉSTERES OU HIDRATOS DA DCI; ESTES SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS SOB CONDIÇÃO DE PODEREM SER CLASSIFICADOS NA MESMA SUBPOSIÇÃO SH DE SEIS DÍGITOS DA DCI CORRESPONDENTE
      
      Os prefixos e sufixos podem ser combinados (fosfato do cloridrato, por exemplo). Podem ser precedidos por um prefixo multiplicador como bi, bis, di, hemi, hepta, hexa, mono, penta, sesqui, tetra, tri, tris, etc. (diacetato, por exemplo). Os sinónimos e os nomes sistemáticos também podem ser utilizados da mesma forma.
      DCI: Denominação Comum Internacional para as substâncias farmacêuticas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.
      DCIRG: Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2004 de nomes dos radicais e dos grupos.
      DCINQ: o nome químico ou sistemático da Denominação Comum Internacional (DCI) para as substâncias farmacêuticas: lista exaustiva de 2004 de nomes dos radicais e dos grupos.
      
                  Prefixo ou sufixo preferidos
               
               
                  Sinónimos
               
               
                  Nome sistemático quando diferente
               
            
                  
                     acefurato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  acetato (éster), furano-2-carboxilato (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     aceglumato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  rac-hidrogeno-N-acetilglutamato (DCINQ)
               
            
                  
                     aceponato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  acetato (éster), propanoato (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     acetato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     acetato de piridilo
                  
               
               
                   
               
               
                  acetato de piridinilo
               
            
                  
                     acetilsalicilato
                  
               
               
                   
               
               
                  2-(acetiloxi)benzoato
               
            
                  
                     acetofenida
                  
               
               
                   
               
               
                  1-feniletano-1,1-diilbis(oxi)
               
            
                  
                     acetonida (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
               
            
                  
                     1-acetoxietilo
                  
               
               
                   
               
               
                  1-(acetiloxi)etilo
               
            
                  
                     aceturato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N-acetilglicinato (DCINQ)
               
            
                  
                     acibutato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  acetato (éster), 2-metilpropanoato (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     acistrato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  acetato (éster), octadecanoato (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     acoxilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (acetiloxi)metilo (DCINQ)
               
            
                  
                     adipato
                  
               
               
                   
               
               
                  hexanodioato
               
            
                  
                     alfoscerato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  hidrogenofosfato de (2R)-2,3-di-hidroxipropilo (DCINQ)
               
            
                  
                     alidexímero (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  poli([oxi(2-hidroxietano-1,1-diil)]{oxi[1-(hidroximetil)etano-1,2-diil]}) em parte O-eterificado com grupos carboximetil, com alguns grupos carboxilo com ligações carboxamida ao resíduo tetrapéptido (glicilglicil-L-fenilalanilglicil) (DCINQ)
               
            
                  
                     alilbrometo
                  
               
               
                  brometo de alilo
               
               
                  
                     N-alilo, brometo (sal)
               
            
                  
                     aliliodeto
                  
               
               
                  iodeto de alilo
               
               
                  
                     N-alilo, iodeto (sal)
               
            
                  
                     alilo
                  
               
               
                   
               
               
                  prop-2-eno-1-ilo
               
            
                  
                     alumínio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     4-aminossalicilato
                  
               
               
                  aminossalicilato
               
               
                  2-hidroxi-4-aminobenzoato
               
            
                  
                     amónio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     anisatilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-(4-metoxifenil)-2-oxoetilo (DCINQ)
               
            
                  
                     ansonato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2,2′-eteno-1,2-diilbis(5-aminobenzeno-1-sulfonato) (DCINQ)
               
            
                  
                     antipirato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     arbamel (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-(dimetilamino)-2-oxoetilo (DCINQ)
               
            
                  
                     argina (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)
               
            
                  
                     arginina (DCI)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     aritox (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  imunotoxina obtida por acoplamento do anticorpo monoclonal com a cadeia A da ricina (DCINQ)
               
            
                  
                     ascorbato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     asparta (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  ácido 28B-L aspártico (DCINQ)
               
            
                  
                     aspartato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     axetilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  rac-1-(acetiloxi)etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     barbiturato
                  
               
               
                   
               
               
                  2,4,6(1H,3H,5H)-pirimidinatriona
               
            
                  
                     benetonido (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N-benzoíl-2-metil-β-alanina (éster), acetonida (DCINQ)
               
            
                  
                     benzatina
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N,N′-dibenziletilenodiamónio
               
            
                  
                     benzilbrometo
                  
               
               
                  brometo de benzilo
               
               
                  
                     N-benzilo, brometo (sal)
               
            
                  
                     benziliodeto
                  
               
               
                  iodeto de benzilo
               
               
                  
                     N-benzilo, iodeto (sal)
               
            
                  
                     benzilo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     benzoacetato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     benzoato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     besilato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  benzenossulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     bezomilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (benzoíloxi)metilo (DCINQ)
               
            
                  
                     bismuto
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     borato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     brometo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     bromidrato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     buciclato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     trans-4-butilciclohexanocarboxilato (DCINQ)
               
            
                  
                     bunapsilato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  3,7-di-terc-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     buteprato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  butirato (éster), propionato (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     butilbrometo
                  
               
               
                  brometo de butilo
               
               
                  
                     N-butilo, brometo (sal)
               
            
                  
                     éster butílico
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     éster
                     terc
                     -butílico
                  
               
               
                  éster t-butílico, éster de butilo terciário
               
               
                   
               
            
                  
                     butilo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     
                        terc-butilo
                  
               
               
                  t-butilo, butilo terciário
               
               
                   
               
            
                  
                     butirato
                  
               
               
                  butilato
               
               
                  butanoato
               
            
                  
                     cálcio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     canforato
                  
               
               
                   
               
               
                  1,2,2-trimetil-1,3-ciclopentanodicarboxilato
               
            
                  
                     cansilato (DCIRG)
                  
               
               
                  camsilato, canfossulfonato, R-canfossulfonato, S-canfossulfonato, canfo-10-sulfonato
               
               
                  (7,7-dimetil-2-oxobiciclo[2.2.1]heptan-1-il)metanossulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     caproato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  hexanoato (DCINQ)
               
            
                  
                     carbamato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     carbesilato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  4-sulfobenzoato (DCINQ)
               
            
                  
                     carbonato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     ciclamato (DCIRG)
                  
               
               
                  
                     N-ciclohexilsulfamato
               
               
                  ciclohexilsulfamato (DCINQ)
               
            
                  
                     ciclohexilamina
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     ciclohexilamónio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     ciclohexilpropionato
                  
               
               
                  ciclohexanopropionato
               
               
                  ciclohexilpropanoato
               
            
                  
                     ciclotato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  4-metilbiciclo[2.2.2]oct-2-eno-1-carboxilato (DCINQ)
               
            
                  
                     cilexetilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  rac-1-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     cinamato
                  
               
               
                   
               
               
                  3-fenilprop-2-enoato
               
            
                  
                     cipionato (DCIRG)
                  
               
               
                  ciclopentanopropionato
               
               
                  3-ciclopentilpropanoato (DCINQ), 3-ciclopentilpropionato
               
            
                  
                     citrato
                  
               
               
                   
               
               
                  2-hidroxipropano-1,2,3-tricarboxilato
               
            
                  
                     cituxetano (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N-(4-{2(RS)-2-[bis(carboximetil)amino)]-3-({2-[bis(carboximetil)=amino]etil}(carboximetil)amino)propil}fenil)tiocarbamoílo (DCINQ)
               
            
                  
                     clofibrol (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-(4-clorofenoxi)-2-metilpropilo (DCINQ)
               
            
                  
                     cloreto (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     cloreto de ferro
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     cloridrato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     closilato (DCIRG)
                  
               
               
                  
                     p-clorobenzenossulfonato
               
               
                  4-clorobenzeno-1-sulfonato (DCINQ), 4-clorobenzenossulfonato
               
            
                  
                     colina
                  
               
               
                   
               
               
                  (2-hidroxietil)trimetilamónio
               
            
                  
                     crobefato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  rac-{fosfato(2-) de 3-[(3E)-4-metoxibenzilideno]-2-(4-metoxifenil)croman-6-ilo} (DCINQ)
               
            
                  
                     cromacato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-[(6-hidroxi-4-metil-2-oxo-2H-cromen-7il)oxi]acetato (DCINQ)
               
            
                  
                     cromesilato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (6,7-dihidroxi-2-oxo-2H-cromen-4-il)metanossulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     crosfumarilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (2E)-but-2-enodioílo (DCINQ)
               
            
                  
                     daloxato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     L-alaninato (éster), (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)
               
            
                  
                     daropato (DCIRG)
                  
               
               
                  dapropato
               
               
                  3-(dimetilamino)propanoato (DCINQ)
               
            
                  
                     deanilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-(dimetilamino)etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     decanoato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     decilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  decilo (DCINQ)
               
            
                  
                     defalano (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  des-1B-L-fenilalanina-insulina (DCINQ)
               
            
                  
                     detemir (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  tetradecanoílo (DCINQ)
               
            
                  
                     dibudinato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2,6-di-terc-butilnaftaleno-1,5-dissulfonato(DCINQ)
               
            
                  
                     dibunato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2,6-di-terc-butilnaftaleno-1-sulfonato(DCINQ)
               
            
                  
                     dicibato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  carbonato de diciclohexilmetilo (DCINQ)
               
            
                  
                     diciclohexilamina
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     diciclohexilamónio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     dietilamina
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     dietilamónio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     diftitox (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N-L-metionil-387-L-histidina-388-L-alanina-1-388-toxina (estirpe C7 de Corynebacterium diphtheriae) proteína (388→2′) (DCINQ)
               
            
                  
                     digolilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-(2-hidroxietoxi)etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     dihidroxibenzoato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     
                        N,
                     
                        N-dimetil-β-alanina
                  
               
               
                  
                     N,N-dimetil-beta-alanina
               
               
                   
               
            
                  
                     dinitrobenzoato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     diolamina (DCIRG)
                  
               
               
                  dietanolamina
               
               
                  2,2-azanodiildietanol (DCINQ)
               
            
                  
                     dissulfureto
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     docosilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  docosilo (DCINQ)
               
            
                  
                     dofosfato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  hidrogenofosfato de octadecilo (DCINQ)
               
            
                  
                     ecamato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N-etilcarbamato (DCINQ)
               
            
                  
                     edamina (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  etano-1,2-diamina (DCINQ)
               
            
                  
                     edisilato (DCIRG)
                  
               
               
                  1,2-etanodissulfonato
               
               
                  etano-1,2-dissulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     embonato (DCIRG)
                  
               
               
                  pamoato, 4,4′-metilenobis(3-hidroxi-2-naftoato)
               
               
                  4,4′-metilenobis(3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)
               
            
                  
                     enantato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  heptanoato (DCINQ)
               
            
                  
                     enantato de etilo
                  
               
               
                  heptanoato de etilo
               
               
                   
               
            
                  
                     enbutato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  acetato (éster), butanoato (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     epolamina (DCIRG)
                  
               
               
                  1-pirrolidinaetanol
               
               
                  2-(pirrolidin-1-il)etanol (DCINQ)
               
            
                  
                     erbumina (DCIRG)
                  
               
               
                  
                     terc-butilamina, t-butilamina, butilamina terciária
               
               
                  2-metilpropan-2-amina (DCINQ)
               
            
                  
                     esilato (DCIRG)
                  
               
               
                  etanossulfonato
               
               
                  etanossulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     esteaglato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-(octadecanoíloxi)acetato (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     estearato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  octadecanoato (DCINQ)
               
            
                  
                     estinoprato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N-acetilcisteinato (sal), propanoato (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     estolato (DCIRG)
                  
               
               
                  sulfato de propionato e dodecilo, sulfato de propionato e laurilo
               
               
                  propanoato (éster), sulfato de dodecilo (sal) (DCINQ)
               
            
                  
                     etabonato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  carbonato de etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     etilamina
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     etilamónio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     etilbrometo
                  
               
               
                  brometo de etilo
               
               
                  
                     N-etilo, brometo (sal)
               
            
                  
                     etilenodiamina
                  
               
               
                   
               
               
                  etano-1,2-diamina
               
            
                  
                     éster etílico
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     etilo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     etilssulfato (DCIRG)
                  
               
               
                  sulfato de etilo
               
               
                  sulfato de etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     farnesilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (2E,6E)-3,7,11-trimetildodeca-2,6,10-trien-1-il (DCINQ)
               
            
                  
                     fendizoato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-(6-hidroxibifenil-3-carbonil)benzoato (DCINQ)
               
            
                  
                     fenilpropionato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     ferroso
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     fluoreto
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     fluorossulfonato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     formato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     fosfatex
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     fosfato
                  
               
               
                  ortofosfato
               
               
                   
               
            
                  
                     fosfito
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     fostedato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  hidrogenofosfato de tetradecilo (DCINQ)
               
            
                  
                     ftalato
                  
               
               
                   
               
               
                  benzeno-1,2-dicarboxilato
               
            
                  
                     fumarato
                  
               
               
                   
               
               
                  (2E)-but-2-enodioato
               
            
                  
                     furetonido (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  1-benzofurano-2-carboxilato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
               
            
                  
                     furoato
                  
               
               
                   
               
               
                  furano-2(ou 3)-carboxilato
               
            
                  
                     fusidato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     gadolínio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     gamolenato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (6Z,9Z,12Z)-octadeca-6,9,12-trienoato (DCINQ)
               
            
                  
                     glargina (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  21A-glicina-30Bα-L-arginina-30Bβ-L-arginina (DCINQ)
               
            
                  
                     glicolato
                  
               
               
                   
               
               
                  hidroxiacetato
               
            
                  
                     glioxilato
                  
               
               
                   
               
               
                  oxoacetato
               
            
                  
                     glucarato
                  
               
               
                  sacarato
               
               
                  (2R,3S,4S,5S)-2,3,4,5-tetrahidroxihexanodioato, D-glucarato
               
            
                  
                     gluceptato (DCIRG)
                  
               
               
                  glucoheptonato
               
               
                  
                     D-glicero-D-gulo-heptonato (DCINQ)
               
            
                  
                     gluconato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     glucósido
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     glulisina (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  3B-L-lisina, ácido 29B-L-glutâmico (DCINQ)
               
            
                  
                     glutamer (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  polímero de glutaraldeído (DCINQ)
               
            
                  
                     guacilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-metoxifenilo (DCINQ)
               
            
                  
                     guanidina
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     hemisuccinato (DCIRG)
                  
               
               
                  hidrogenossuccinato
               
               
                  hidrogenobutanodioato (DCINQ)
               
            
                  
                     hexacetonida (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  3,3-dimetilbutanoato (éster), propano-2,2-diilbis(oxi) (DCINQ)
               
            
                  
                     hexanoato de etilo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     hibenzato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  4-(4-hidroxibenzoíl)benzoato (DCINQ)
               
            
                  
                     hiclato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  etanol — cloreto de hidrogénio — água (0,5/1/0,5) (DCINQ)
               
            
                  
                     hidrato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     hidrogeno
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     hidroxibenzoato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     2-(4-hidroxibenzoíl)benzoato
                  
               
               
                  
                     o-(4-hidroxibenzoíl)benzoato
               
               
                   
               
            
                  
                     hidróxido
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     hidroxinaftoato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  3-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)
               
            
                  
                     hipurato
                  
               
               
                   
               
               
                  sal de N-benzoílglicina
               
            
                  
                     iodo-131
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     iodeto (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     iodeto de etilo
                  
               
               
                  etiliodeto
               
               
                  
                     N-etilo, iodeto (sal)
               
            
                  
                     isetionato (DCIRG)
                  
               
               
                  2-hidroxietanossulfonato
               
               
                  2-hidroxietano-1-sulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     isobutirato
                  
               
               
                   
               
               
                  2-metilpropanoato
               
            
                  
                     isocaproato
                  
               
               
                   
               
               
                  4-metilpentanoato
               
            
                  
                     isoftalato
                  
               
               
                   
               
               
                  benzeno-1,3-dicarboxilato
               
            
                  
                     isonicotinato
                  
               
               
                   
               
               
                  piridina-4-carboxilato
               
            
                  
                     isopropilo
                  
               
               
                   
               
               
                  propan-2-ilo
               
            
                  
                     isopropionato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     lactato
                  
               
               
                   
               
               
                  2-hidroxipropanoato
               
            
                  
                     lactobionato
                  
               
               
                   
               
               
                  4-O-(β-D-galactopiranosil)-D-gluconato
               
            
                  
                     laurato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  dodecanoato (DCINQ)
               
            
                  
                     lauril (DCIRG)
                  
               
               
                  laurilo
               
               
                  dodecilo (DCINQ)
               
            
                  
                     laurilsulfato (DCIRG)
                  
               
               
                  sulfato de lauril, sulfato de laurilo
               
               
                  sulfato de dodecilo (DCINQ)
               
            
                  
                     levulinato
                  
               
               
                   
               
               
                  4-oxopentanoato
               
            
                  
                     lisetilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     L-lisinato (éster), dietilo (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     lisicol (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  {N-[(5S)-5-carboxi-5-(3α,7α,12α-trihidroxi-5β-colan-24-amido)pentil]carbamotioíl}amino (DCINQ)
               
            
                  
                     lisinato
                  
               
               
                  lisina (DCI)
               
               
                   
               
            
                  
                     lispro (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  28B-L-lisina-29B-L-prolina (DCINQ)
               
            
                  
                     lítio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     lutécio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     mafenatox (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  enterotoxina A (alanina 227) de Staphylococcus aureus (DCINQ)
               
            
                  
                     magnésio
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     malato
                  
               
               
                   
               
               
                  hidroxibutanodioato
               
            
                  
                     maleato
                  
               
               
                   
               
               
                  (Z)-but-2-enoato
               
            
                  
                     malonato
                  
               
               
                   
               
               
                  propanodioato
               
            
                  
                     mandelato
                  
               
               
                   
               
               
                  2-hidroxi-2-fenilacetato, α-hidroxibenzenoacetato
               
            
                  
                     medoxomilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (5-metil-2-oxo-1,3-dioxol-4-il)metilo (DCINQ)
               
            
                  
                     megalato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  3,4,5-trimetoxibenzoato (DCINQ)
               
            
                  
                     meglumina (DCI)
                  
               
               
                  n-metilglucamina
               
               
                  1-desoxi-1-metilamino-D-glucitol
               
            
                  
                     merpentano (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  {N,N′-[1-(3-oxopropil)etano-1,2-diil]bis(2-sulfanilacetamidato)}(4-) (DCINQ)
               
            
                  
                     mertansina (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  tetraquis{(4RS)-4[(3-{[(1S)-2-{[(1S,2R,3S,5S,6S,16E,18E,20R,21S)-11-cloro-21-hidroxi-12,20-dimetoxi-2,5,9,16-tetrametil-8,23-dioxo-4,24-dioxa-9,22-diazatetraciclo[19.3.1.110,14.03,5]hexacosa-10,12,14(26),16,18-pentaen-6-il]oxi}-1-metil-2-oxoetil]metilamino}-3-oxopropil)dissulfanil]pentanoílo} (DCINQ)
               
            
                  
                     mesilato (DCIRG)
                  
               
               
                  metanossulfonato
               
               
                  metanossulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     metembonato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  4,4′-metilenobis(3-metoxinaftaleno-2-carboxilato) (DCINQ)
               
            
                  
                     metilenodissalicilato
                  
               
               
                   
               
               
                  metilenobis(2-hidroxibenzoato)
               
            
                  
                     éster metílico
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     metiliodeto (DCIRG)
                  
               
               
                  iodeto de metilo
               
               
                  
                     N-metilo, iodeto (sal) (DCINQ)
               
            
                  
                     metilsulfato (DCIRG)
                  
               
               
                  sulfato de metilo
               
               
                  metilsulfato (DCINQ)
               
            
                  
                     metobrometo (DCIRG)
                  
               
               
                  brometo de metilo
               
               
                  
                     N-metilo, brometo (sal) (DCINQ)
               
            
                  
                     metonitrato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N-metilo, nitrato (sal) (DCINQ)
               
            
                  
                     mofetilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-(morfolin-4-il)etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     mucato
                  
               
               
                  galactarato, meso-galactarato
               
               
                  2,3,4,5-tetrahidroxihexano-1,6-dioato
               
            
                  
                     nafato
                  
               
               
                  formato de sódio
               
               
                  formiloxi (éster), sódio (sal)
               
            
                  
                     napadisilato (DCIRG)
                  
               
               
                  1,5-naftalenodissulfonato
               
               
                  naftaleno-1,5-dissulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     napsilato (DCIRG)
                  
               
               
                  2-naftalenossulfonato
               
               
                  naftaleno-2-sulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     nicotinato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  piridina-3-carboxilato (DCINQ)
               
            
                  
                     nitrato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     nitrobenzoato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     octilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  octilo (DCINQ)
               
            
                  
                     olamina (DCIRG)
                  
               
               
                  etanolamina
               
               
                  2-aminoetanol (DCINQ)
               
            
                  
                     oleato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (9Z)-octadec-9-enoato (DCINQ)
               
            
                  
                     orotato
                  
               
               
                   
               
               
                  1,2,3,6-tetrahidro-2,6-dioxopirimidina-4-carboxilato
               
            
                  
                     ouro
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     oxalato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     óxido
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     oxoglurato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  hidrogeno-2-oxopentanodioato (DCINQ)
               
            
                  
                     palmitato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  hexadecanoato (IDCINQ)
               
            
                  
                     pantotenato
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N-(2,4-dihidroxi-3,3-dimetil-1-oxobutil)-β-alaninato
               
            
                  
                     pegole (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  α-(2-carboxietil)-ω-metoxipoli(oxietano-1,2-diilo) (DCINQ)
               
            
                  
                     pendetida (DCI)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     pentexilo (DCIRG)
                  
               
               
                  pivetilo
               
               
                  (RS)-1-[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     perclorato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     picrato
                  
               
               
                   
               
               
                  2,4,6-trinitrobenzeno-1-olato
               
            
                  
                     pivalato (DCIRG)
                  
               
               
                  trimetilacetato
               
               
                  2,2-dimetilpropanoato (éster) (DCINQ)
               
            
                  
                     pivoxetilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  rac-1-[(2-metoxi-2-metilpropanoíl)oxi]etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     pivoxilo (DCIRG)
                  
               
               
                  (pivaloíloxi)metilo
               
               
                  [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo (DCINQ)
               
            
                  
                     poliglumex (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  [poli(ácido L-glutâmico)z-(L-glutamato-γ-éster)-poli(ácido L-glutâmico)y]n (DCINQ)
               
            
                  
                     potássio (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  potássio (DCINQ)
               
            
                  
                     éster propílico
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     propilo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     propionato
                  
               
               
                   
               
               
                  propanoato
               
            
                  
                     proxetilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  rac-1-{[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}etilo (DCINQ)
               
            
                  
                     quinato
                  
               
               
                   
               
               
                  1,3,4,5-tetrahidroxiciclohexanocarboxilato
               
            
                  
                     raffimer (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (2S,4R,6R,8S,11S,13S)-2,4,8,13-tetraquis(hidroximetil)-4,6,11-tris(ilometil)-3,5,7,10,12-pentaoxatetradecano-1,14-diilo (DCINQ)
               
            
                  
                     resinato
                  
               
               
                  abietato
               
               
                  (1R,4aR,4bR,10aR)-1,4a-dimetil-7-(1-metiletil)-1,2,3,4,4a,4b,5,6,10,10a-decahidro-1-fenantrenocarboxilato
               
            
                  
                     salicilato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2-hidroxibenzoato (DCINC)
               
            
                  
                     saliciloílacetato
                  
               
               
                   
               
               
                  2-hidroxibenzoílacetato
               
            
                  
                     sesquioleato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  (9Z)-octadec-9-enoato(1,5) (DCINQ)
               
            
                  
                     sódio (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     soproxilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  {[(propan-2-iloxi)carbonil]oxi}metilo (DCINQ)
               
            
                  
                     succinato
                  
               
               
                   
               
               
                  butanodioato
               
            
                  
                     succinato de etilo
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     succinilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  3-carboxipropanoílo (DCINQ)
               
            
                  
                     succinoílo
                  
               
               
                   
               
               
                  butanodioílo
               
            
                  
                     sudotox (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  248-L-histidina-249-L-metionina-250-L-alanina-251-ácido L-glutâmico-248-613-exotoxina A (Pseudomonas aeruginosa reduzida) (DCINQ)
               
            
                  
                     suleptanato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  8-[metil(2-sulfoetil)amino]-8-oxooctanoato (éster), sal monossódico (DCINQ)
               
            
                  
                     sulfato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     sulfinato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     sulfito
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     sulfobenzoato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     3-sulfobenzoato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     sulfossalicilato
                  
               
               
                   
               
               
                  2-hidroxissulfobenzoato
               
            
                  
                     sulfoxilato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  sulfinometilo, sal monossódico (DCINQ)
               
            
                  
                     tafenatox (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  enterotoxina A de Staphylococcus aureus (DCINQ)
               
            
                  
                     tanato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     tartarato (DCIRG)
                  
               
               
                  
                     L-tartarato
               
               
                  (2R,3R)-2,3-dihidroxibutanodioato (DCINQ), L-tartarato
               
            
                  
                     
                        D-tartarato
                  
               
               
                   
               
               
                  (2S,3S)-2,3-dihidroxibutanodioato, D-tartarato
               
            
                  
                     tebutato (DCIRG)
                  
               
               
                  actetato de terc-butilo, acetato de t-butilo, acetato de butilo terciário
               
               
                  3,3-dimetilbutanoato (DCINQ)
               
            
                  
                     tenoato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  tiofeno-2-carboxilato (DCINQ)
               
            
                  
                     teoclato (DCIRG)
                  
               
               
                  8-cloroteofilinato
               
               
                  8-cloro-1,3-dimetil-2,6-dioxo-3,6-dihidro-1H-purin-7-(2H)-ida (DCINQ)
               
            
                  
                     teprosilato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetrahidro-7H-purin-7-il)propano-1-sulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     tetrahidroftalato
                  
               
               
                   
               
               
                  ciclohexeno-1,2-dicarboxilato
               
            
                  
                     tetraxetano (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  [4,7,10-tris(carboximetil)-1,4,7,10-tetraazaciclodec-1-il]acetilo (DCINQ)
               
            
                  
                     tidoxilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  rac-2-(deciloxi)-3-(dodecilsulfanil)propilo (DCINQ)
               
            
                  
                     tiocianato
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     tiuxetano(DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  
                     N-(4-{(2S)-2-[bis(carboximetil)amino]-3-[(2RS)-{2-[bis(carboximetil)amino]propil}(carboximetil)amino]propil}fenil) tiocarbamoílo (DCINQ)
               
            
                  
                     tocoferilo (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  rac-(2R)-2,5,7,8-tetrametil-2-[(4R,8R)-4,8,12-trimetiltridecil]croman-6-ilo (DCINQ)
               
            
                  
                     tofesilato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  3-(1,3-dimetil-2,6-dioxo-1,2,3,6-tetrahidro-7H-purin-7-il)etano-1-sulfonato (DCINQ)
               
            
                  
                     tosilato (DCIRG)
                  
               
               
                  
                     p-toluenossulfonato
               
               
                  4-metilbenzeno-1-sulfonato (DCINQQ)
               
            
                  
                     triclofenato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  2,4,5-triclorofenolato (DCINQ)
               
            
                  
                     triestearato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  tris(octadecanoato) (DCINQ)
               
            
                  
                     triflutato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  trifluoroacetato (DCINQ)
               
            
                  
                     trioleato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  tris[(9Z)-octadec-9-enoato] (DCINQ)
               
            
                  
                     trolamina (DCIRG)
                  
               
               
                  trietanolamina
               
               
                  2,2′,2″-nitrilotrietanol (DCINQ)
               
            
                  
                     trometamol (DCI)
                  
               
               
                  trometamina
               
               
                  2-amino-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol, tris(hidroximetil)metilamina
               
            
                  
                     troxundato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  [2-(2-etoxietoxi)etoxi]acetato (DCINQ)
               
            
                  
                     undecilato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  undecanoato (DCINQ)
               
            
                  
                     undecilenato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  undec-10-enoato (DCINQQ)
               
            
                  
                     valerato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  pentanoato (DCINQ)
               
            
                  
                     xinafoato (DCIRG)
                  
               
               
                   
               
               
                  1-hidroxinaftaleno-2-carboxilato (DCINQ)
               
            
                  
                     zinco
                  
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         ANEXO 5
      
      
         SAIS, ÉSTERES E HIDRATOS DA DCI QUE NÃO ESTÃO CLASSIFICADOS NA MESMA POSIÇÃO SH DA DCI CORRESPONDENTE E QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS
      
      
                  Código SH
               
               
                  DCI
               
               
                  Sal, éster ou hidrato da DCI
               
               
                  Código SH
               
               
                  CAS RN
               
            
                  
                     2925.29
                  
               
               
                  arginina
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     2922.42
                  
               
               
                  ácido glutâmico
               
               
                  L-glutamato de arginina
               
               
                  2925.29
               
               
                  4320-30-3
               
            
                  
                     2918.99
                  
               
               
                  carbenoxolona
               
               
                  carbenoxolona, sal de dicolina
               
               
                  2923.10
               
               
                  74203-92-2
               
            
                  
                     2909.49
                  
               
               
                  clorfenesine
               
               
                  carbamato de clorfenesine
               
               
                  2924.29
               
               
                  886-74-8
               
            
                  
                     2907.29
                  
               
               
                  dienestrol
               
               
                  diacetato de dienestrol
               
               
                  2915.39
               
               
                  84-19-5
               
            
                  
                     2907.29
                  
               
               
                  dietilestilbestrol
               
               
                  dibutirato de dietilestilbestrol
               
               
                  2915.60
               
               
                  74664-03-2
               
            
                   
               
               
                  diprópionato de dietilestilbestrol
               
               
                  2915.50.00
               
               
                  130-80-3
               
            
                  
                     2918.99
                  
               
               
                  enoxolona
               
               
                  dihidrogénofosfato de enoxolona
               
               
                  2919.90
               
               
                  18416-35-8
               
            
                  
                     2905.51
                  
               
               
                  etclorvinol
               
               
                  carbomato de etclorvinol
               
               
                  2924.19
               
               
                  74283-25-3
               
            
                  
                     2907.29
                  
               
               
                  hexestrol
               
               
                  dibutirato de hexestrol
               
               
                  2915.60
               
               
                  36557-18-3
               
            
                   
               
               
                  diprópionato de hexestrol
               
               
                  2915.50.00
               
               
                  59386-02-6
               
            
                  
                     2934.91
                  
               
               
                  fenemetrazina
               
               
                  teoclato de fenemetrazina
               
               
                  2939.59
               
               
                  13931-75-4
               
            
         ANEXO 6
      
      
         LISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS INTERMÉDIOS, OU SEJA, COMPOSTOS UTILIZADOS NO FABRICO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS ACABADOS, QUE ESTÃO ISENTOS DE DIREITOS
      
      
                  Código NC
               
               
                  CAS RN
               
               
                  Denominação
               
            
                  
                     2843 30 00
                  
               
               
                  12192-57-3
               
               
                  (alfa-D-glucopiranosiltio)ouro
               
            
                  
                     2844 40 30
                  
               
               
                  82407-94-1
               
               
                  1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)[14C]fenil)]-1,2-difenilbutano-1-ol
               
            
                  
                     2902 19 00
                  
               
               
                  6746-94-7
               
               
                  etinilciclopropano
               
            
                  
                     2903 59 80
                  
               
               
                  7051-34-5
               
               
                  bromometilciclopropano
               
            
                  
                     2903 69 90
                  
               
               
                  620-20-2
               
               
                  alfa,3-diclorotolueno
               
            
                  3312-04-7
               
               
                  1-cloro-4,4-bis(4-fluorofenil)butano
               
            
                  42074-68-0
               
               
                  1-cloro-2-(clorodifenilmetil)benzeno
               
            
                  76283-09-5
               
               
                  alfa,4-dibromo-2-fluorotolueno
               
            
                  
                     2904 90 95
                  
               
               
                  121-17-5
               
               
                  4-cloro-alfa,alfa,alfa-trifluoro-3-nitrotolueno
               
            
                  4714-32-3
               
               
                  1-nitro-4-(1,2,2,2-tetracloroetil)benzeno
               
            
                  
                     2905 22 00
                  
               
               
                  505-32-8
               
               
                  3,7,11,15-tetrametilhexadec-1-eno-3-ol
               
            
                  1113-21-9
               
               
                  (6E,10E,14E)-3,7,11,15-tetrametilhexadeca-1,6,10,14-tetraeno-3-ol
               
            
                  7212-44-4
               
               
                  3,7,11-trimetildodeca-1,6,10-trieno-3-ol
               
            
                  
                     2905 29 90
                  
               
               
                  2914-69-4
               
               
                  (S)-but-3-ino-2-ol
               
            
                  173200-56-1
               
               
                  (E)-6,6-dimetil-hept-2-en-4-in-1-ol
               
            
                  
                     2905 49 00
                  
               
               
                  1947-62-2
               
               
                  (2R,3R)-1,4-bis(mesiloxi)butano-2,3-diol
               
            
                  
                     2905 59 98
                  
               
               
                  75-89-8
               
               
                  2,2,2-trifluoroetanol
               
            
                  920-66-1
               
               
                  1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano-2-ol
               
            
                  54322-20-2
               
               
                  4-cloro-1-hidroxibutano-1-sulfonato de sódio
               
            
                  57090-45-6
               
               
                  (R)-3-cloropropano-1,2-diol
               
            
                  60827-45-4
               
               
                  (2S)-3-cloropropano-1,2-diol
               
            
                  148043-73-6
               
               
                  4,4,5,5,5-pentafluoropentano-1-ol
               
            
                  
                     2906 29 00
                  
               
               
                  1570-95-2
               
               
                  2-fenilpropano-1,3-diol
               
            
                  104265-58-9
               
               
                  p-toluenossulfonato de 2-[(1S,2R)-6-fluoro-2-hidroxi-1-isopropil-1,2,3,4-tetrahidro-2-naftil]etilo
               
            
                  127852-28-2
               
               
                  (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol
               
            
                  167155-76-2
               
               
                  1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetrahidrodibenzo[a, e]ciclopropa[c][7]anulen-6-ol
               
            
                  
                     2907 19 90
                  
               
               
                  27673-48-9
               
               
                  5,8-dihidro-1-naftol
               
            
                  
                     2907 29 00
                  
               
               
                  700-13-0
               
               
                  2,3,5-trimetilhidroquinona
               
            
                  
                     2909 30 38
                  
               
               
                  3259-03-8
               
               
                  1-(2-bromoetoxi)-2-etoxibenzeno ou éter de 2-bromoetil 2-etoxifenilo
               
            
                  5111-65-9
               
               
                  éter 6-bromo-2-naftilo metílico
               
            
                  
                     2909 30 90
                  
               
               
                  3383-72-0
               
               
                  éter 2-cloroetilo 4-nitrofenilico
               
            
                  31264-51-4
               
               
                  éter 3-cloropropilo 2,5-xilílico
               
            
                  165254-21-7
               
               
                  1,2-bis{2-[2-(2-metoxietoxi)etoxi]etoxi}-4,5-dinitrobenzeno
               
            
                  
                     2909 49 80
                  
               
               
                  170277-77-7
               
               
                  metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo
               
            
                  
                     2909 50 00
                  
               
               
                  63659-16-5
               
               
                  4-[2-(ciclopropilmetoxi)etil]fenol
               
            
                  83682-27-3
               
               
                  2-hidroxi-1-(4-hidroxi-3-metoxifenil)propano-2-sulfonato de sódio
               
            
                  
                     2910 30 00
                  
               
               
                  51594-55-9
               
               
                  (R)-1-cloro-2,3-epoxipropano
               
            
                  
                     2910 90 00
                  
               
               
                  56718-70-8
               
               
                  éter 2,3-epoxipropilo 4-(2-metoxietil)fenílico
               
            
                  129940-50-7
               
               
                  (S)-[(tritiloxi)metil]oxirano
               
            
                  
                     2911 00 00
                  
               
               
                  1132-95-2
               
               
                  1,1-diisopropoxiciclohexano
               
            
                  20627-73-0
               
               
                  alfa,alfa-dimetoxi-2-nitrotolueno
               
            
                  94158-44-8
               
               
                  1,1-dimetoxi-2-(2-metoxietoxi)etano
               
            
                  
                     2912 29 00
                  
               
               
                  38849-09-1
               
               
                  3-(9,10-dihidro-9,10-etanoantraceno-9-il)acrilaldeído
               
            
                  
                     2912 49 00
                  
               
               
                  1620-98-0
               
               
                  3,5-di-terc-butil-4-hidroxibenzaldeído
               
            
                  2144-08-3
               
               
                  2,3,4-trihidroxibenzaldeído
               
            
                  3453-33-6
               
               
                  6-metoxi-2-naftaldeído
               
            
                  
                     2913 00 00
                  
               
               
                  80565-30-6
               
               
                  4'-clorobifenil-4-carbaldeído
               
            
                  
                     2914 39 00
                  
               
               
                  645-13-6
               
               
                  4-metilvalerofenona
               
            
                  1210-35-1
               
               
                  10,11-dihidro-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona
               
            
                  2222-33-5
               
               
                  5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ona
               
            
                  
                     2914 40 90
                  
               
               
                  80-75-1
               
               
                  11-alfa-hidroxipregn-4-eno-3,20-diona
               
            
                  85700-75-0
               
               
                  11-alfa,17,21-trihidroxi-16-beta-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
               
            
                  
                     2914 50 00
                  
               
               
                  104-20-1
               
               
                  4-(4-metoxifenil)butano-2-ona
               
            
                  981-34-0
               
               
                  9-beta,11-beta-epoxi-17-alfa,21-dihidroxi-16-beta-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona
               
            
                  1078-19-9
               
               
                  6-metoxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona
               
            
                  2107-69-9
               
               
                  5,6-dimetoxiindano-1-ona
               
            
                  4495-66-3
               
               
                  1-[4-(benziloxi)fenil]propan-1-ona
               
            
                  17720-60-4
               
               
                  1-(2,4-dihidroxifenil)-2-(4-hidroxifenil)etan-1-ona
               
            
                  24916-90-3
               
               
                  9-beta,11-beta-epoxi-17,21-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
               
            
                  28315-93-7
               
               
                  5-hidroxi-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftona
               
            
                  82499-20-5
               
               
                  (1R)-1-hidroxi-1-(3-hidroxifenil)acetona
               
            
                  
                     2914 70 00
                  
               
               
                  534-07-6
               
               
                  1,3-dicloroacetona
               
            
                  2196-99-8
               
               
                  2-cloro-1-(4-metoxifenil)etan-1-ona
               
            
                  2350-46-1
               
               
                  1-(2,3-dicloro-4-hidroxifenil)butan-1-ona
               
            
                  3874-54-2
               
               
                  4-cloro-4'-fluorobutirofenona
               
            
                  4252-78-2
               
               
                  2,2',4'-tricloroacetofenona
               
            
                  26771-69-7
               
               
                  2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etan-1-ona
               
            
                  43076-61-5
               
               
                  4'-terc-butil-4-clorobutirofenona
               
            
                  43229-01-2
               
               
                  1-[4-(benziloxi)-3-nitrofenil]-2-bromoetan-1-ona
               
            
                  62932-94-9
               
               
                  2-bromo-1-[4-hidroxi-3-(hidroximetil)fenil]etan-1-ona
               
            
                  79836-44-5
               
               
                  4-(3,4-diclorofenil)-3,4-dihidronaftaleno-1(2H)-ona
               
            
                  83881-08-7
               
               
                  21-cloro-9-beta,11-beta-epoxi-17-hidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
               
            
                  124379-29-9
               
               
                  (4S)-4-(3,4-diclorofenil)-3,4-dihidronaftalen-1(2H)-ona
               
            
                  135306-45-5
               
               
                  1-(3,5-difluorofenil)propan-1-ona
               
            
                  150587-07-8
               
               
                  21-benziloxi-9-alfa-fluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona
               
            
                  151265-34-8
               
               
                  21-cloro-16-alfa-metilpregna-1,4,9(11)-trieno-3,20-diona
               
            
                  153977-22-1
               
               
                  trans-2-cloro-3-[4-(4-clorofenil)ciclohexil]-1,4-naftoquinona
               
            
                  162548-73-4
               
               
                  4,6-difluoroindan-1-ona
               
            
                  190965-45-8
               
               
                  (2-bromo-5-propoxifenil)(2-hidroxi-4-metoxifenil)metanona
               
            
                  
                     2915 39 00
                  
               
               
                  910-99-6
               
               
                  acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
               
            
                  979-02-2
               
               
                  acetato de 20-oxopregna-5,16-dieno-3-beta-ilo
               
            
                  2243-35-8
               
               
                  acetato de 2-oxo-2-feniletilo
               
            
                  7753-60-8
               
               
                  acetato de 17-alfa-hidroxi-3,20-dioxopregna-4,9(11)-dieno-21-ilo
               
            
                  10106-41-9
               
               
                  acetato de 17-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4,9(11)-trieno-21-ilo
               
            
                  24085-06-1
               
               
                  acetato de 2-acetoxi-5-acetilbenzilo
               
            
                  24510-54-1
               
               
                  acetato de 17-alfa-hidroxi-16-alfa-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
               
            
                  24510-55-2
               
               
                  acetato de 17-alfa-hidroxi-16-beta-metil-3,20-dioxopregna-1,4-dieno-21-ilo
               
            
                  37413-91-5
               
               
                  acetato de 3,20-dioxopregna-1,4,9(11),16-tetraeno-21-ilo
               
            
                  60176-77-4
               
               
                  acetato de (1S,4R)-4-hidroxiciclopent-2-en-1-ilo
               
            
                  127047-77-2
               
               
                  acetato de 2-(acetoximetil)-4-iodobutilo
               
            
                  131266-10-9
               
               
                  acetato de 2-(acetoximetil)-4-(benziloxi)butilo
               
            
                  
                     2915 50 00
                  
               
               
                  158894-67-8
               
               
                  propionato de 1-bromo-2-metilpropilo
               
            
                  
                     2915 90 00
                  
               
               
                  638-41-5
               
               
                  cloroformato de pentilo
               
            
                  7693-41-6
               
               
                  cloroformato de 4-metoxifenilo
               
            
                  18997-19-8
               
               
                  pivalato de clorometilo
               
            
                  
                     2916 20 00
                  
               
               
                  3721-95-7
               
               
                  ácido ciclobutanocarboxílico
               
            
                  122665-97-8
               
               
                  ácido 4,4-difluorociclohexano-1-carboxílico
               
            
                  
                     2916 31 00
                  
               
               
                  132294-16-7
               
               
                  (2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanona
               
            
                  132294-17-8
               
               
                  (1S,2S,3S)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutanol
               
            
                  
                     2916 39 00
                  
               
               
                  1716-12-7
               
               
                  4-fenilbutanoato sódico
               
            
                  2417-72-3
               
               
                  4-(bromometil)benzoato de metilo
               
            
                  2444-36-2
               
               
                  ácido (2-clorofenil)acético
               
            
                  2901-13-5
               
               
                  2-metil-2-fenilpropanoato de etilo
               
            
                  4276-85-1
               
               
                  ácido 2-(2,4,6-triisopropilfenil)acético
               
            
                  37742-98-6
               
               
                  ácido 4-bromo-2,2-difenilbutírico
               
            
                  49708-81-8
               
               
                  ácido trans-4-(p-clorofenil)ciclohexanocarboxílico
               
            
                  55332-37-1
               
               
                  ácido (S)-2-(4-fluorofenil)-3-metilbutírico
               
            
                  110877-64-0
               
               
                  ácido 2-cloro-4,5-difluorobenzóico
               
            
                  114772-40-6
               
               
                  4'-(bromometil)bifenil-2-carboxilato de terc-butilo
               
            
                  119916-27-7
               
               
                  ácido 4,6-dibromo-3-fluoro-o-toluico
               
            
                  141109-25-3
               
               
                  ácido 2-bromo-2-(2-clorofenil)acético
               
            
                  
                     2917 19 10
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  bis(malonato de 4-nitrobenzilo) de magnésio, dihidrato
               
            
                  
                     2917 19 90
                  
               
               
                  6065-63-0
               
               
                  dipropilmalonato de dietilo
               
            
                  28868-76-0
               
               
                  cloromalonato de dimetilo
               
            
                  48059-97-8
               
               
                  ácido (E)-oct-4-eno-1,8-dióico
               
            
                  71170-82-6
               
               
                  3-bromopropano-1,1,1-tricarboxilato de trietilo
               
            
                  
                     2917 39 95
                  
               
               
                  21601-78-5
               
               
                  hidrogenofenilmalonato de fenilo
               
            
                  27932-00-9
               
               
                  hidrogenofenilmalonato de indano-5-ilo
               
            
                  
                     2918 13 00
                  
               
               
                  2743-38-6
               
               
                  ácido dibenzoil-L-tartárico
               
            
                  
                     2918 16 00
                  
               
               
                  11116-97-5
               
               
                  gluconato lactato de cálcio
               
            
                  
                     2918 19 98
                  
               
               
                  138-59-0
               
               
                  ácido (3R,4S,5R)-3,4,5-trihidroxiciclohex-1-eno-1-carboxílico
               
            
                  611-71-2
               
               
                  ácido D-mandélico
               
            
                  3976-69-0
               
               
                  (R)-3-hidroxibutirato de metilo
               
            
                  4335-77-7
               
               
                  ácido ciclohexil(hidroxi)fenilacético
               
            
                  4358-88-7
               
               
                  DL-mandelato de etilo
               
            
                  20585-34-6
               
               
                  ácido (2S)-ciclohexil(hidroxi)fenilacético
               
            
                  29169-64-0
               
               
                  formato de (R)-alfa-(clorocarbonil)benzilo
               
            
                  36394-75-9
               
               
                  acetato de (S)-alfa-cloroformiletilo
               
            
                  52950-18-2
               
               
                  ácido (2R)-(2-clorofenil)hidroxiacético
               
            
                  56188-04-6
               
               
                  ácido {(1R,3R,5S)-3,5-dihidroxi-2-[(E)-(3S)-3-hidroxioct-1-enil]ciclopentil}acético
               
            
                  77550-67-5
               
               
                  (3R,5R)-7-{(1S,2S,6R,8S,8aR)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-8-[(2S)-2-metilbutiriloxi]-1-naftil}-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio
               
            
                  90315-82-5
               
               
                  (R)-4-fenil-2-hidroxibutirato de etilo
               
            
                  111969-64-3
               
               
                  dihidroxiacetato de (1R,2S,5R)-2-isopropil-5-metilciclohexilo ou glioxilato de timol
               
            
                  139893-43-9
               
               
                  (3R,5R)-7-[(1S,2S,6R,8S,8aR)-8-(2,2-dimetilbutiriloxi)-1,2,6,7,8,8a-hexahidro-2,6-dimetil-1-naftil]-3,5-dihidroxiheptanoato de amónio
               
            
                  157604-22-3
               
               
                  (2S,3R)-2-hidroxi-3-isobutilsuccinato de disódio
               
            
                  
                     2918 29 00
                  
               
               
                  3943-89-3
               
               
                  3,4-dihidroxibenzoato de etilo
               
            
                  167678-46-8
               
               
                  acetato de 3-cloroformil-o-tolilo
               
            
                  168899-58-9
               
               
                  ácido 3-acetoxi-o-toluico
               
            
                  
                     2918 30 00
                  
               
               
                  302-97-6
               
               
                  ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-beta-carboxílico
               
            
                  1944-63-4
               
               
                  ácido 3-[(3aS,4S,7aS)-7a-metil-1,5-dioxooctahidro-1H-indeno-4-il]propiónico
               
            
                  22161-86-0
               
               
                  ácido (RS)-2-(3-benzoílfenil)propiónico
               
            
                  39562-16-8
               
               
                  (E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de etilo
               
            
                  39562-17-9
               
               
                  2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutirato de metilo
               
            
                  39562-22-6
               
               
                  (E)-2-(3-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de 2-metoxietilo
               
            
                  39562-27-1
               
               
                  (2E)-2-(2-nitrobenzilideno)-3-oxobutanoato de metilo
               
            
                  56105-81-8
               
               
                  ácido (R)-2-(3-benzoílfenil)propiónico
               
            
                  64920-29-2
               
               
                  2-oxo-4-fenilbutirato de etilo
               
            
                  78834-75-0
               
               
                  7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo
               
            
                  121873-00-5
               
               
                  3-(2-cloro-4,5-difluorofenil)-3-hidroxiacrilato de etilo
               
            
                  134176-18-4
               
               
                  2-oxobiciclo[3.1.0]hexano-6-carboxilato de etilo
               
            
                  149437-76-3
               
               
                  ácido 5-(4-fluorofenil)-5-oxopentanóico
               
            
                  
                     2918 99 90
                  
               
               
                  87-13-8
               
               
                  etóximetilenomalonato de dietilo
               
            
                  1217-67-0
               
               
                  ácido (4-butiril-2,3-diclorofenoxi)acético
               
            
                  13335-71-2
               
               
                  ácido (2,6-dimetilfenoxi)acético
               
            
                  26159-31-9
               
               
                  ácido (RS)-2-(6-metoxi-2-naftil)propiónico
               
            
                  28416-82-2
               
               
                  ácido 6-alfa,9-difluoro-11-beta,17-alfa-dihidroxi-16-alfa-metil-3-oxoandrosta-1,4-dieno-17-beta-carboxílico
               
            
                  29754-58-3
               
               
                  5-glioxiloilsalicilato de metilo, hidrato
               
            
                  30131-16-9
               
               
                  ácido 4-(4-fenilbutoxi)benzóico
               
            
                  33924-48-0
               
               
                  5-cloro-o-anisato de metilo
               
            
                  40098-26-8
               
               
                  7-[(3RS)-3-hidroxi-5-oxociclopent-1-enil]heptanoato de metilo
               
            
                  70264-94-7
               
               
                  4-(bromometil)-m-anisato de metilo
               
            
                  105560-93-8
               
               
                  (2R,3S)-2,3-epoxi-3-(4-metoxifenil)propionato de metilo
               
            
                  111006-10-1
               
               
                  3,4-epoxibutirato de isobutilo
               
            
                  150726-89-9
               
               
                  (2-metoxifenoxi)malonato de dimetilo
               
            
                  204254-96-6
               
               
                  (1S,5R,6S)-5-(1-etilpropoxi)-7-oxabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo
               
            
                  
                     2920 90 10
                  
               
               
                  16606-55-6
               
               
                  carbonato de (R)-propileno
               
            
                  35180-01-9
               
               
                  carbonato de clorometilo e isopropilo
               
            
                  80841-78-7
               
               
                  4-(clorometil)-5-metil-1,3-dioxol-2-ona
               
            
                  208338-09-4
               
               
                  2,2-dióxido de (4R,5R)-4,5-bis(mesiloximetil)-1,3,2-dioxatiolano
               
            
                  
                     2920 90 85
                  
               
               
                  55-91-4
               
               
                  fosforofluoridato de diisopropilo
               
            
                  163133-43-5
               
               
                  (2S)-2-(6-metoxi-2-naftil)propanoato de 4-(nitrooxi)butilo
               
            
                  
                     2921 19 99
                  
               
               
                  4261-68-1
               
               
                  (2-cloroetil)diisopropilamina, cloridrato
               
            
                  5407-04-5
               
               
                  cloreto de 3-cloropropildimetilamónio
               
            
                  
                     2921 29 00
                  
               
               
                  100-36-7
               
               
                  2-aminoetildietilamina
               
            
                  156886-85-0
               
               
                  N,N'-bis[3-(etilamino)propil]propano-1,3-diamina, tetracloridrato
               
            
                  
                     2921 30 10
                  
               
               
                  167944-94-7
               
               
                  1-[(S)-2-(terc-butoxicarbonil)-3-(2-metoxietoxi)propil]ciclopentanocarboxilato de ciclohexilamónio
               
            
                  
                     2921 42 00
                  
               
               
                  671-89-6
               
               
                  dicloreto de 4-amino-6-clorobenzeno-1,3-disulfonilo
               
            
                  
                     2921 43 00
                  
               
               
                  393-11-3
               
               
                  alfa,alfa,alfa-trifluoro-4-nitro-m-toluídina
               
            
                  
                     2921 49 00
                  
               
               
                  103-67-3
               
               
                  benzil(metil)amina
               
            
                  328-93-8
               
               
                  alfa,alfa,alfa,alfa',alfa',alfa'-hexafluoro-2,5-xilidina
               
            
                  1614-57-9
               
               
                  cloreto de 3-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ilpropil)dimetilamónio
               
            
                  3789-59-1
               
               
                  (1S)-1-fenilpropan-1-amina
               
            
                  33881-72-0
               
               
                  trietilanilina
               
            
                  54396-44-0
               
               
                  alfa',alfa',alfa'-trifluoro-2,3-xilidina
               
            
                  69385-30-4
               
               
                  2,6-difluorobenzilamina
               
            
                  79617-99-5
               
               
                  cloreto de trans-(+-)-4-(3,4-diclorofenil)-1,2,3,4-tetrahidro-1-naftil(metil)amónio
               
            
                  81972-27-2
               
               
                  3-(triclorovinil)anilina, cloridrato
               
            
                  84467-54-9
               
               
                  1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina
               
            
                  129140-12-1
               
               
                  1-etil-1,4-difenilbut-3-enilamina
               
            
                  132173-07-0
               
               
                  (Z)-N-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]-N-etilciclohexilamina, cloridrato
               
            
                  166943-39-1
               
               
                  metil(4'-nitrofenetil)amina, cloridrato
               
            
                  259729-93-6
               
               
                  D-tartarato de (1R)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)
               
            
                  389056-74-0
               
               
                  D-tartarato de (1S)-1-[1-(4-clorofenil)ciclobutil]-3-metilbutan-1-amina (1:1)
               
            
                  
                     2921 59 90
                  
               
               
                  122-75-8
               
               
                  diacetato de N,N'-dibenziletilenodiamónio
               
            
                  140-28-3
               
               
                  diacetato de N,N'-dibenziletano-1,2-diamina
               
            
                  
                     2922 19 85
                  
               
               
                  534-03-2
               
               
                  2-aminopropano-1,3-diol
               
            
                  1159-03-1
               
               
                  5-(3-dimetilaminopropil)-10,11-dihidrodibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol
               
            
                  23323-37-7
               
               
                  1-deoxi-1-(octilamino)-D-glucitol
               
            
                  35320-23-1
               
               
                  (2R)-2-aminopropan-1-ol
               
            
                  38345-66-3
               
               
                  (2S,3R)-4-dimetilamino-3-metil-1,2-difenilbutano-2-ol
               
            
                  42142-52-9
               
               
                  3-(metilamino)-1-fenilpropan-1-ol
               
            
                  54527-65-0
               
               
                  acetoacetato de 2-[benzil(metil)amino]etilo
               
            
                  56796-66-8
               
               
                  4-(benziloxi)-α1-[(terc-butilamino)metil]benzeno-1,3-dimetanol
               
            
                  58997-87-8
               
               
                  2-(dimetilamino)-2-fenilbutan-1-ol
               
            
                  68047-07-4
               
               
                  4'-[2-(dimetilamino)etoxi]-2-fenilbutirofenona
               
            
                  83647-29-4
               
               
                  3-{(Z)-1-[4-(2-dimetilaminoetoxi)fenil]-2-fenilbut-1-enil}fenol
               
            
                  114247-09-5
               
               
                  cloridrato de (3R)-N-metil-3-fenil-3-[4-(trifluorometil)fenoxi]propan-1-amina
               
            
                  115287-37-1
               
               
                  N-metil-N-(4-nitrofenetil)-2-(4-nitrofenoxi) etan-1-amina
               
            
                  126456-43-7
               
               
                  (1S,2R)-1-aminoindano-2-ol
               
            
                  151807-53-3
               
               
                  (1RS,2RS,3SR)-2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutilamina
               
            
                  151851-75-1
               
               
                  (R)-2-amino-2-etilhexano-1-ol
               
            
                  154598-58-0
               
               
                  (S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-ino-2-ol
               
            
                  168960-19-8
               
               
                  cloridrato de ((1S,4R)-4-aminociclopent-2-en-1-il)metanol
               
            
                  214353-17-0
               
               
                  cloridrato de 1-(2-amino-5-clorofenil)-2,2,2-trifluoroetano-1,1-diol
               
            
                  467426-34-2
               
               
                  metanossulfonato de (2S)-2-(2-amino-5-clorofenil)-4-ciclopropil-1,1,1-trifluorobut-3-in-2-ol (1,5:1)
               
            
                  
                     2922 29 00
                  
               
               
                  120-20-7
               
               
                  3,4-dimetoxifenetilamina
               
            
                  55174-61-3
               
               
                  beta-metil-3,4-dimetoxifenetilamina
               
            
                  115256-13-8
               
               
                  4-(1-{[2-(4-aminofenoxi)etil]metilamino}etil)anilina
               
            
                  188690-84-8
               
               
                  ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético — (2R)-N-benzil-1-(4-metoxifenil)propan-2-amina (1:1) (sal)
               
            
                  202197-26-0
               
               
                  3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]anilina
               
            
                  
                     2922 39 00
                  
               
               
                  784-38-3
               
               
                  2-amino-5-cloro-2'-fluorobenzofenona
               
            
                  2011-66-7
               
               
                  2-amino-2'-cloro-5-nitrobenzofenona
               
            
                  2958-36-3
               
               
                  2-amino-2',5-diclorobenzenofenona
               
            
                  14189-82-3
               
               
                  (2E)-3-(N-metilanilino)acrilaldeído
               
            
                  156732-13-7
               
               
                  (S)-5-amino-2-(dibenzilamino)-1,6-difenilhex-4-eno-3-ona
               
            
                  
                     2922 41 00
                  
               
               
                  113403-10-4
               
               
                  dexibuprofeno lisina (DCIM)
               
            
                  
                     2922 49 85
                  
               
               
                  56-12-2
               
               
                  ácido 4-aminobutírico
               
            
                  875-74-1
               
               
                  D-alfa-fenilglicina
               
            
                  949-99-5
               
               
                  3-(4-nitrofenil)-L-alanina
               
            
                  961-69-3
               
               
                  (R)-N-(3-etoxi-1-metil-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicina de potássio
               
            
                  1118-89-4
               
               
                  L-glutamato de dietilo, cloridrato
               
            
                  13291-96-8
               
               
                  (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de sódio
               
            
                  14205-39-1
               
               
                  3-aminocrotonato de metilo
               
            
                  20763-30-8
               
               
                  2-ciclohexa-1,4-dienilglicina
               
            
                  26774-89-0
               
               
                  2-(ciclohexa-1,4-dien-1-il)-2-[((E)-1-metoxi-1-oxobut-2-en-2-il)amino]acetato sódico
               
            
                  34582-65-5
               
               
                  (R)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)-2-fenilglicinato de potássio
               
            
                  35453-19-1
               
               
                  ácido 5-amino-2,4,6-triiodoisoftálico
               
            
                  37441-29-5
               
               
                  dicloreto de 5-amino-2,4,6-triiodoisoftaloílo
               
            
                  39878-87-0
               
               
                  cloreto de (-)-alfa-(cloroformil)benzilamónio
               
            
                  42854-62-6
               
               
                  L-alaninato de benzilo–ácido p-toluenossulfónico (1:1)
               
            
                  54527-73-0
               
               
                  3-aminobut-2-enoato de 2-(N-metilbenzilamino)etilo
               
            
                  67299-45-0
               
               
                  tosilato de cis-4-(benziloxicarbonil)ciclohexilamónio
               
            
                  81677-60-3
               
               
                  (4-nitrofenil)-L-alaninato de metilo
               
            
                  82717-96-2
               
               
                  (S,S)-N-(1-etoxicarbonil-3-fenilpropil)alanina
               
            
                  119916-05-1
               
               
                  3-amino-4,6-dibromo-o-toluato de metilo
               
            
                  128013-69-4
               
               
                  ácido 3-(aminometil)-5-metilhexanóico
               
            
                  154772-45-9
               
               
                  (S)-3-aminopent-4-inoato de etilo, cloridrato
               
            
                  209216-09-1
               
               
                  hidrato de ácido 2-aminobiciclo[3.1.0]hexano-2,6-dicarboxílico
               
            
                  223445-75-8
               
               
                  ácido [(3S,4S)-1-(aminometil)-3,4-dimetilciclopentil]acético
               
            
                  
                     2922 50 00
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  2-(2-cloro-4,5-difluorobenzoil)-3-(2,4-difluoroanilino)acrilato de etilo
               
            
                  7206-70-4
               
               
                  ácido 4-amino-5-cloro-2-metoxibenzóico
               
            
                  16589-24-5
               
               
                  4-[1-hidroxi-2-(metilamino)etil]fenol–ácido L-tartárico (2:1)
               
            
                  22818-40-2
               
               
                  D-2-(4-hidroxifenil)glicina
               
            
                  24085-03-8
               
               
                  2-[benzil(terc-butil)amino]-1-(alfa,4-dihidroxi-m-tolil)etanol
               
            
                  24085-08-3
               
               
                  cloreto de benzil(terc-butil)(4-hidroxi-3-hidroximetil-4-oxofenetil)amónio
               
            
                  26787-84-8
               
               
                  (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de sódio
               
            
                  35205-50-6
               
               
                  4'-benziloxi-2-[(1-metil-2-fenoxietil)amino]própiofenona, cloridrato
               
            
                  50293-90-8
               
               
                  cloridrato de 4-[(1R)-2-(terc-butilamino)-1-hidroxietil]-2-(hidroximetil)fenol
               
            
                  59338-84-0
               
               
                  4-amino-5-nitro-o-anisato de metilo
               
            
                  62023-62-5
               
               
                  ácido (2S,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutanóico
               
            
                  69416-61-1
               
               
                  (R)-2-(4-hidroxifenil)-N-(1-metil-3-metoxi-3-oxoprop-1-enil)glicinato de potássio
               
            
                  71786-67-9
               
               
                  cloridrato de 2-[benzil(metil)amino]-1-(3-hidroxifenil)etan-1-ona
               
            
                  79814-47-4
               
               
                  (2S,3R)-3-amino-2-[(S)-(1-hidroxietil)]hidrogenoglutarato de metilo
               
            
                  90005-55-3
               
               
                  3'-amino-2'-hidroxiacetofenona cloridrato
               
            
                  96072-82-1
               
               
                  1-[4-(benziloxi)fenil]-2-[(4-fenilbutan-2-il)amino]propan-1-ona
               
            
                  121524-09-2
               
               
                  ((7S)-7-{[(2R)-2-(3-clorofenil)-2-hidroxietil]amino}-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftiloxi)acetato de etilo, cloridrato
               
            
                  174607-68-2
               
               
                  (1R)-1-[4-(benziloxi)-3-(hidroximetil)fenil]-2-(terc-butilamino)etan-1-ol
               
            
                  196810-09-0
               
               
                  N-(2-benzoílfenil)-L-tirosinato de metilo
               
            
                  653574-13-1
               
               
                  N-(benziloxicarbonil)valil-D-aloisoleuciltreonilnorvalinato de metilo
               
            
                  
                     2923 20 00
                  
               
               
                  4235-95-4
               
               
                  1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfocolina
               
            
                  77286-66-9
               
               
                  2-O-metil-1-O-octadecil-sn-glicero-3-fosfocolina
               
            
                  
                     2924 19 00
                  
               
               
                  590-63-6
               
               
                  cloreto de 2-carbamoiloxipropiltrimetilamónio
               
            
                  5422-34-4
               
               
                  N-(2-hidroxietil)lactamida
               
            
                  5794-13-8
               
               
                  L-asparagina, hidrato
               
            
                  89182-60-5
               
               
                  1-desoxi-1-formamidohexitol
               
            
                  90303-36-9
               
               
                  N-[N-(terc-butoxicarbonil)-L-alanil]-L-alanina, hidrato
               
            
                  116833-20-6
               
               
                  2-(etilmetilamino)acetamida
               
            
                  125496-24-4
               
               
                  ácido (S)-3-formamido-2-formiloxipropiónico
               
            
                  153758-31-7
               
               
                  (2S)-2-amino-3-hidroxi-N-pentilpropionamida–ácido oxálico (1:1)
               
            
                  162537-11-3
               
               
                  N-(metoxicarbonil)-3-metil-L-valina
               
            
                  186193-10-2
               
               
                  ácido (2S)-2-{[3-(terc-butoxicarbonil)-2,2-dimetilpropanoíl]oxi}-4-metilpentanóico
               
            
                  228706-30-7
               
               
                  1,2-dioleoíl-sn-glicero-3-fosfo[N-(4-carboxibutanoíl)etanolamina]
               
            
                  
                     2924 29 98
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  2-cloro-N-[2-(2-clorobenzoíl)-4-nitrofenil]acetamida
               
            
                  121-60-8
               
               
                  cloreto de N-acetilsulfanililo
               
            
                  1149-26-4
               
               
                  N-(benziloxicarbonil)-L-valina
               
            
                  1584-62-9
               
               
                  2-bromo-4'-cloro-2'-(2-fluorobenzoil)acetanilida
               
            
                  1939-27-1
               
               
                  2-metil-N-(alfa,alfa,alfa-trifluoro-m-tolil)propionamida
               
            
                  3588-63-4
               
               
                  N-benziloxicarbonil-DL-valina
               
            
                  4093-29-2
               
               
                  4-acetamido-o-anisato de metilo
               
            
                  4093-31-6
               
               
                  4-acetamido-5-cloro-o-anisato de metilo
               
            
                  6485-67-2
               
               
                  (2R)-2-amino-2-fenilacetamida
               
            
                  13255-50-0
               
               
                  4-formil-N-isopropilbenzamida
               
            
                  22871-58-5
               
               
                  ácido 3-amino-5-[(2-hidroxietil)carbamoíl]-2,4,6-triiodobenzóico
               
            
                  24201-13-6
               
               
                  ácido 4-acetamido-5-cloro-o-anísico
               
            
                  27313-65-1
               
               
                  N-acetil-3-(3,4-dimetoxifenil)-DL-alanina
               
            
                  28197-66-2
               
               
                  N-[3-acetil-4-(oxiran-2-ilmetoxi)fenil]butanamida
               
            
                  30566-92-8
               
               
                  5-(N,N-dibenzilglicil)salicilamida
               
            
                  32981-85-4
               
               
                  (2R,3S)-3-benzamido-3-fenil-2-hidroxipropionato de metilo
               
            
                  35661-39-3
               
               
                  N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-alanina
               
            
                  35661-60-0
               
               
                  N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-leucina
               
            
                  40187-51-7
               
               
                  5-acetilsalicilamida
               
            
                  40188-45-2
               
               
                  3'-acetil-4'-hidroxibutiranilida
               
            
                  40371-50-4
               
               
                  ácido (2S)-4-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-hidroxibutanóico
               
            
                  41526-21-0
               
               
                  2'-benzoil-2-bromo-4'-cloroacetanilida
               
            
                  41844-71-7
               
               
                  N-(metoxicarbonil)-L-fenilalaninato de metilo
               
            
                  49705-98-8
               
               
                  ((1S,2R)-1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo
               
            
                  50978-11-5
               
               
                  ácido 3,5-diacetamido-2,4,6-triiodobenzóico, dihidrato
               
            
                  52806-53-8
               
               
                  2-hidroxi-2-metil-4'-nitro-3'-(trifluorometil)propionanilida
               
            
                  53947-84-5
               
               
                  ácido 2-(carboxiacetamido)benzóico
               
            
                  65864-22-4
               
               
                  L-fenilalaninamida
               
            
                  71989-14-5
               
               
                  N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-aspartato de 4-terc-butilo
               
            
                  71989-18-9
               
               
                  N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamato de 5-terc-butilo
               
            
                  71989-20-3
               
               
                  N2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-glutamina
               
            
                  71989-23-6
               
               
                  N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-isoleucina
               
            
                  71989-26-9
               
               
                  N6-(terc-butoxicarbonil)-N2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-lisina
               
            
                  71989-33-8
               
               
                  O-terc-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-serina
               
            
                  71989-35-0
               
               
                  O-terc-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-treonina
               
            
                  71989-38-3
               
               
                  O-terc-butil-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-tirosina
               
            
                  75885-58-4
               
               
                  2,2-dimetilciclopropanocarboxamida
               
            
                  76801-93-9
               
               
                  5-amino-N,N'-bis(2,3-dihidroxipropil)-2,4,6-triiodoisoftalamida
               
            
                  80082-51-5
               
               
                  metanossulfonato de 3-amino-2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1-metil-3-oxopropilo
               
            
                  91558-42-8
               
               
                  (1-carbamoíl-2-hidroxipropil)carbamato de benzilo
               
            
                  98737-29-2
               
               
                  {(S)-alfa-[(S)-oxiranil]fenetil}carbamato de terc-butilo
               
            
                  98760-08-8
               
               
                  [1-((2S)-oxiran-2-il)-2-feniletil]carbamato de terc-butilo
               
            
                  116661-86-0
               
               
                  ácido (2S,3S)-3-(terc-butoxicarbonilamino)-4-fenil-2-hidroxibutírico
               
            
                  125971-96-2
               
               
                  2-[alfa-(4-fluorobenzoil)benzil]-4-metil-3-oxovaleranilida
               
            
                  132327-80-1
               
               
                  N2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N5-tritil-L-glutamina
               
            
                  132388-59-1
               
               
                  N2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N4-tritil-L-asparagina
               
            
                  136450-06-1
               
               
                  3'-acetil-2'-hidroxi-4-(4-fenilbutoxi)benzanilida
               
            
                  137246-21-0
               
               
                  N-(1-etil-1,4-difenilbut-3-enil)ciclopropanocarboxamida
               
            
                  141862-47-7
               
               
                  5-glioxiloilsalicilamida, hidrato
               
            
                  144163-85-9
               
               
                  [(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-5-fenil-3-hidroxipentil]carbamato de terc-butilo
               
            
                  148051-08-5
               
               
                  5-amino-N,N'-bis[2-acetoxi-1-(acetoximetil)etil]-2,4,6-triiodoisoftalamida
               
            
                  149451-80-9
               
               
                  [(1S,2S)-1-benzil-2,3-dihidroxipropil]carbamato de terc-butilo
               
            
                  153441-77-1
               
               
                  N-(fenoxicarbonil)-L-valinato de metilo
               
            
                  168960-18-7
               
               
                  (1R,4S)-4-(hidroximetil)ciclopent-2-enilcarbamato de terc-butilo
               
            
                  170361-49-6
               
               
                  N-(3,4-diclorofenil)-N-{3-[(2,3-dihidroinden-2-il)metilamino]propil}-5,6,7,8-tetrahidronaftaleno-2-carboxamida
               
            
                  176972-62-6
               
               
                  (1S,2S)-1-benzil-3-cloro-2-hidroxipropilcarbamato de metilo
               
            
                  194085-75-1
               
               
                  carbamato de 2-(2-clorofenil)-2-hidroxietilo
               
            
                  244191-94-4
               
               
                  N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucina, éster 1,4,6,9-tetra-terc-butílico
               
            
                  325715-13-7
               
               
                  N-(3-acetilfenil)-N-metilacetamida
               
            
                  376348-76-4
               
               
                  (3S)-3-(4,4-difluorociclohexano-1-carboxamido)-3-fenilpropanoato de etilo
               
            
                  376348-77-5
               
               
                  4,4-difluoro-N-((1S)-3-hidroxi-1-fenilpropil)ciclohexano-1-carboxamida
               
            
                  376348-78-6
               
               
                  4,4-difluoro-N-((1S)-3-oxo-1-fenilpropil)ciclohexano-1-carboxamida
               
            
                  481659-97-6
               
               
                  cloridrato de {(1S)-2-[benzil(metil)amino]-2-oxo-1-feniletil}carbamato de terc-butilo
               
            
                  667937-05-5
               
               
                  3-[4-(trifluorometil)anilino]pentanamida
               
            
                  
                     2925 19 95
                  
               
               
                  1075-89-4
               
               
                  8-azaespiro[4.5]decano-7,9-diona
               
            
                  84803-46-3
               
               
                  4-(4-clorofenil)piperidina-2,6-diona
               
            
                  88784-33-2
               
               
                  hidrogeno-(S)-4-ftalimidoglutarato de 1-benzilo
               
            
                  94213-26-0
               
               
                  (S)-3-{4-[bis(2-cloroetil)amino]fenil}-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
               
            
                  97338-03-9
               
               
                  (S)-3-(4-aminofenil)-2-ftalimidopropionato de etilo, cloridrato
               
            
                  151860-15-0
               
               
                  meso-N-benzil-3-nitrociclopropano-1,2-dicarboximida
               
            
                  
                     2925 29 00
                  
               
               
                  3382-63-6
               
               
                  4-{(E)-[(4-fluorofenil)imino]metil}fenol
               
            
                  149177-92-4
               
               
                  ácido 4'-amidinossuccinanílico, cloridrato
               
            
                  249561-98-6
               
               
                  hexafluorofosfato(3-) de
                  tris{[(2Z)-2-cloro-3-(dimetilamino)prop-2-en-1-ilideno]dimetilamónio}
               
            
                  
                     2926 90 95
                  
               
               
                  94-05-3
               
               
                  2-ciano-3-etoxiacrilato de etilo
               
            
                  13338-63-1
               
               
                  3,4,5-trimetoxifenilacetonitrilo
               
            
                  14818-98-5
               
               
                  L-N-(1-ciano-1-vanilliletil)acetamida
               
            
                  15760-35-7
               
               
                  3-metilenociclobutanocarbonitrilo
               
            
                  20850-49-1
               
               
                  3-metil-2-(3,4-dimetoxifenil)butironitrilo
               
            
                  28049-61-8
               
               
                  1-(4-clorofenil)ciclobutano-1-carbonitrilo
               
            
                  31915-40-9
               
               
                  N-[1-ciano-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]acetamida
               
            
                  32852-95-2
               
               
                  2-(3-fenoxifenil)propiononitrilo
               
            
                  36622-33-0
               
               
                  3-metil-2-(3,4,5-trimetoxifenil)butironitrilo
               
            
                  39186-58-8
               
               
                  4-bromo-2,2-difenilbutanonitrilo
               
            
                  56326-98-8
               
               
                  1-(4-fluorofenil)-4-oxociclohexanocarbonitrilo
               
            
                  58311-73-2
               
               
                  p-toluenossulfonato de (Z)-(2-cianovinil)trimetilamónio
               
            
                  114772-53-1
               
               
                  4'-metilbifenil-2-carbonitrilo
               
            
                  114772-54-2
               
               
                  4'-(bromometil)bifenil-2-carbonitrilo
               
            
                  123632-23-5
               
               
                  4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)cinamonitrilo
               
            
                  133481-10-4
               
               
                  (1-cianociclohexil)acetato de etilo
               
            
                  151338-11-3
               
               
                  N-terc-butil 3-cianoandrosta-3,5-dieno-17-carboxamida
               
            
                  152630-47-2
               
               
                  1-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]-4-oxociclohexano-1-carbonitrilo
               
            
                  152630-48-3
               
               
                  4-ciano-4-[3-(ciclopentiloxi)-4-metoxifenil]heptanodioato de dimetilo
               
            
                  186038-82-4
               
               
                  (1-ciano-3-metilbutil)malonato de dietilo
               
            
                  192869-10-6
               
               
                  2-iodo-3,4-dimetoxi-6-nitrobenzonitrilo
               
            
                  192869-24-2
               
               
                  6-amino-2-iodo-3,4-dimetoxibenzonitrilo
               
            
                  474645-97-1
               
               
                  metanossulfonato de (3R)-3-aminopentanonitrilo
               
            
                  604784-44-3
               
               
                  (Z)-3-ciano-5-metil-hex-3-enoato de terc-butilamónio
               
            
                  
                     2928 00 90
                  
               
               
                  618-26-8
               
               
                  sulfato de 1-metil-1-fenil-hidrazina (1:2)
               
            
                  16390-07-1
               
               
                  4-cloro-1'-(4-metoxifenil)benzohidrazida
               
            
                  55819-71-1
               
               
                  (RS)-serinohidrazida, cloridrato
               
            
                  84080-70-6
               
               
                  ácido 4-cloro-2-[(Z)-(metoxicarbonil)metoxiimino]-3-oxobutírico
               
            
                  89766-91-6
               
               
                  cloreto de 1-carboxi-1-metiletoxiamónio
               
            
                  94213-23-7
               
               
                  (Z)-[ciano(2,3-diclorofenil)metileno]carbazamidina
               
            
                  130580-02-8
               
               
                  trans-2'-fluoro-4-hidroxicalcona-O-[(Z)-2-(dimetilamino)etil]oxima–ácido fumárico ácido (2:1)
               
            
                  192802-28-1
               
               
                  (S)-O-benzillactaldeído-N-(terc-butoxicarbonil)hidrazona
               
            
                  212631-79-3
               
               
                  2-(2-cloro-4-iodoanilino)-N-(ciclopropilmetoxi)-3,4-difluorobenzamida
               
            
                  253605-31-1
               
               
                  acetato de N-hidroxi-2-metilpropano-2-amina (sal) ou acetato de terc-butil-hidroxilamina (sal)
               
            
                  
                     2929 90 00
                  
               
               
                  2188-18-3
               
               
                  N'-alfa-(terc-butoxicarbonil)-N'-ómega-nitro-L-arginina
               
            
                  92050-02-7
               
               
                  sulfamato de 2,6-diisopropilfenilo
               
            
                  139976-34-4
               
               
                  N'-alfa-(terc-butoxicarbonil)-N-metil-N-metoxi-N'-ómega-nitro-L-argininamida
               
            
                  204254-98-8
               
               
                  (3R,4S,5R)-5-azido-3-(1-etilpropoxi)-4-hidroxiciclohex-1-eno-1-carboxilato de etilo
               
            
                  204255-06-1
               
               
                  (3R,4R,5S)-4-acetamido-5-azido-3-(1-etilpropoxi)ciclohex-1-eno-1-carboxilato de etilo
               
            
                  
                     2930 90 16
                  
               
               
                  105996-54-1
               
               
                  N,N'-bis(trifluoroacetil)-DL-homocistina
               
            
                  159453-24-4
               
               
                  N-(benziloxicarbonil)-S-fenil-L-cisteína
               
            
                  
                     2930 90 99
                  
               
               
                  1134-94-7
               
               
                  2-(feniltio)anilina
               
            
                  2736-23-4
               
               
                  ácido 2,4-dicloro-5-mesilbenzóico
               
            
                  3483-12-3
               
               
                  (2R,3S)-1,4-dissulfanilbutano-2,3-diol ou ditiotreitol
               
            
                  4274-38-8
               
               
                  cloreto de 2-mercapto-5-(trifluorometil)anilínio
               
            
                  6320-03-2
               
               
                  o-clorotiofenol
               
            
                  10191-60-3
               
               
                  cianocarbonimidoditioato de dimetilo
               
            
                  10506-37-3
               
               
                  clorotioformato de O-2-naftilo
               
            
                  15570-12-4
               
               
                  3-metoxibenzeno-1-tiol
               
            
                  16188-55-9
               
               
                  ácido [4-(metilsulfanil)fenil]acético
               
            
                  27366-72-9
               
               
                  2-(dimetilaminotio)acetamida, cloridrato
               
            
                  33174-74-2
               
               
                  2,2'-ditiodibenzonitrilo
               
            
                  40248-84-8
               
               
                  3-sulfanilfenol
               
            
                  49627-27-2
               
               
                  ácido (Z)-5-fluoro-2-metil-1-(4-metiltiobenzilideno)-1H-indeno-3-ilacético
               
            
                  50413-24-6
               
               
                  2-bromo-1-(4-mesilfenil)etan-1-ona
               
            
                  51458-28-7
               
               
                  (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol
               
            
                  56724-21-1
               
               
                  (1R,2R)-2-amino-1-(4-metilsulfonilfenil)propano-1,3-diol, cloridrato
               
            
                  61832-41-5
               
               
                  metil(1-metiltio-2-nitrovinil)amina
               
            
                  62140-67-4
               
               
                  5-(etilsulfonil)-o-anisato de metilo
               
            
                  63484-12-8
               
               
                  2-metoxi-5-metilsulfonilbenzoato de metilo
               
            
                  67305-72-0
               
               
                  N-(2-mercaptoetil)propionamida
               
            
                  74345-73-6
               
               
                  cloreto de D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónilo
               
            
                  76497-39-7
               
               
                  ácido D-(-)-3-acetiltio-2-metilpropiónico
               
            
                  87483-29-2
               
               
                  4-fluorobenzil-4-(metiltio)fenilcetona
               
            
                  90536-66-6
               
               
                  ácido (4-mesilfenil)acético
               
            
                  104458-24-4
               
               
                  cloridrato de 2-mesiletan-1-amina
               
            
                  136511-43-8
               
               
                  N-{-[(acetiltio)metil]-1-oxo-3-(o-tolil)propil}-L-metionato de etilo
               
            
                  148757-89-5
               
               
                  sulfureto de 9-bromononilo e 4,4,5,5,5-pentafluoropentilo
               
            
                  153277-33-9
               
               
                  N-[(benziloxi)carbonil]-S-fenil-L-cisteinato de metilo
               
            
                  157521-26-1
               
               
                  ácido (S)-2-(acetiltio)-3-fenilpropiónico–diciclohexilamina (1:1)
               
            
                  159878-02-1
               
               
                  (1R,2S)-3-cloro-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
               
            
                  162515-68-6
               
               
                  ácido 2-[1-(mercaptometil)ciclopropil]acético
               
            
                  182149-25-3
               
               
                  N,N'-[ditiobis(o-fenilenocarbonil)]bis-L-isoleucina
               
            
                  225652-11-9
               
               
                  1-(4-clorofenoxi)-4-(metilsulfanil)benzeno ou éter 4-clorofenil 4-(metilsulfanil)fenílico
               
            
                  289717-37-9
               
               
                  cloridrato de N,N-dimetil-2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzilamina
               
            
                  346413-00-1
               
               
                  1-(4-etoxifenil)-2-(4-mesilfenil)etan-1-ona
               
            
                  364323-64-8
               
               
                  2-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzaldeído
               
            
                  
                     2931 00 99
                  
               
               
                  1660-95-3
               
               
                  metilenodifosfonato de tetraisopropilo
               
            
                  17814-85-6
               
               
                  brometo de (4-carboxibutil)trifenilfosfónio
               
            
                  27784-76-5
               
               
                  (dietoxifosforilo)acetato de terc-butilo
               
            
                  31618-90-3
               
               
                  (tosiloxi)metilfosfonato de dietilo
               
            
                  35000-38-5
               
               
                  trifenilfosforanilidenoacetato de terc-butilo
               
            
                  86552-32-1
               
               
                  ácido (4-fenilbutil)fosfínico
               
            
                  87460-09-1
               
               
                  hidroxi(4-fenilbutil)fosfinoilacetato de benzilo
               
            
                  123599-78-0
               
               
                  ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético
               
            
                  123599-82-6
               
               
                  ácido {[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi](4-fenilbutil)fosforil}acético
               
            
                  128948-01-6
               
               
                  ácido {(S)-[(R)-2-metil-1-propioniloxipropoxi](4-fenilbutil)fosfinoil}acético
               
            
                  649761-22-8
               
               
                  ácido (1R,5S)-5-[dimetil(fenil)silil]-2-(hidroximetil)ciclopent-2-eno-1-carboxílico — (1R,2R)-2-amino-1-(4-nitrofenil)propano-1,3-diol (1:1) (sal)
               
            
                  
                     2932 19 00
                  
               
               
                  27329-70-0
               
               
                  ácido (5-formil-2-furil)borónico
               
            
                  37076-71-4
               
               
                  1,2,3-tri-O-acetil-5-desoxi-D-ribofuranose
               
            
                  37743-18-3
               
               
                  brometo de 3,3-difeniltetrahidrofurano-2-ilideno(dimetil)amónio
               
            
                  66356-53-4
               
               
                  5-(2-aminoetiltiometil)furfurildimetilamina
               
            
                  86087-23-2
               
               
                  (S)-tetrahidrofurano-3-ol
               
            
                  87392-07-2
               
               
                  ácido (2S)-tetrahidrofurano-2-carboxílico
               
            
                  97148-39-5
               
               
                  (Z)-2-(2-furil)-2-metoxiiminoacetato de amónio
               
            
                  
                     2932 29 85
                  
               
               
                  79-50-5
               
               
                  DL-alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
               
            
                  298-81-7
               
               
                  9-metoxifuro[3,2-g]cromeno-7-ona
               
            
                  482-44-0
               
               
                  9-(3-metilbut-2-eniloxi)-7H-furo[3,2-g]cromeno-7-ona
               
            
                  517-23-7
               
               
                  alfa-acetil-gama-butirolactona
               
            
                  599-04-2
               
               
                  alfa-hidroxi-beta,beta-dimetil-gama-butirolactona
               
            
                  976-70-5
               
               
                  3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
               
            
                  6559-91-7
               
               
                  4'-demetilepipodofilotoxina
               
            
                  23363-33-9
               
               
                  4'-(benziloxicarbonil)-4'-demetilepipodofilotoxina
               
            
                  39521-49-8
               
               
                  (3aR,4bS,4R,4aS,5aS)-4-(5,5-dimetil-1,3-dioxolano-2-il)hexahidrociclopropa[3,4]ciclopenta[1,2-b]furano-2 (3H)-ona
               
            
                  39746-01-5
               
               
                  benzoato de (3aR,4R,5R,6aS)-4-formil-2-oxohexahidro-2H-ciclopenta[b]furano-5-ilo
               
            
                  51559-36-5
               
               
                  5-metoxi-2H-cromen-2-ona
               
            
                  73726-56-4
               
               
                  11-alfa-hidroxi-3-oxopregna-4,6-dieno-21,17-alfa-carbolactona
               
            
                  95716-70-4
               
               
                  7α-(metoxicarbonil)-3-oxo-17α-pregna-4,9(11)-dieno-21,17-carbolactona
               
            
                  96829-59-3
               
               
                  N-formil-L-leucinato de (1S,3E,6E)-1-[((2S,3S)-3-hexil-4-oxooxetan-2-il)metil]dodeca-3,6-dien-1-ilo
               
            
                  104872-06-2
               
               
                  (3S,4S)-3-hexil-4-[(R)-2-(hidroxitridecil)]oxetano-2-ona
               
            
                  122111-01-7
               
               
                  benzoato de [(2R)-2-(benzoíloxi)-4,4-difluoro-5-oxotetrahidrofuran-2-il]metilo
               
            
                  142680-85-1
               
               
                  (25S)-25-ciclohexil-25-de(sec-butil)-5-O-desmetil-22,23-dihidroavermectina A1a
                  
               
            
                  145667-75-0
               
               
                  (3aR,4R,5R,6aS)-5-hidroxi-4-((3R)-3-hidroxi-5-fenilpentil)hexahidrociclopenta[b]furan-2-ona
               
            
                  192704-56-6
               
               
                  11-alfa-hidroxi-7-alfa-(metoxicarbonil)-3-oxopregn-4-eno-21,17-alfa-carbolactona
               
            
                  220119-16-4
               
               
                  (25S)-ciclohexil-25-de(sec-butil)- 5-desmetoxi-5-oxo-22,23-dihidroavermectina A1a
                  
               
            
                  221129-55-1
               
               
                  (6R)-4-hidroxi-6-fenetil-6-propil-5,6-dihidro-2H-piran-2-ona
               
            
                  
                     2932 99 00
                  
               
               
                  96-82-2
               
               
                  ácido 4-O-beta-D-galactopiranosil-D-glucónico
               
            
                  467-55-0
               
               
                  3-beta-hidroxi-5-alfa-espiroestano-12-ona
               
            
                  533-31-3
               
               
                  3,4-(metilenodioxi)fenol
               
            
                  7512-17-6
               
               
                  2-acetamido-2-deoxi-beta-D-glucopiranose
               
            
                  7772-94-3
               
               
                  2-acetamido-2-desoxi-β-D-manopiranose
               
            
                  32981-86-5
               
               
                  10-deacetilbacatina III
               
            
                  33659-28-8
               
               
                  bis[4-O-(-beta-D-galactopiranosil-D-gluconato]–brometo de cálcio
               
            
                  40591-65-9
               
               
                  carbamimidotioato de 2,3,4,6-tetra-O-acetil-beta-D-glucopiranosilo, bromidrato
               
            
                  57999-49-2
               
               
                  2-(3-bromofenoxi)tetrahidropirano
               
            
                  65293-32-5
               
               
                  N-β-D-glucopiranosilformamida
               
            
                  69999-16-2
               
               
                  ácido (2,3-dihidrobenzofurano-5-il)acético
               
            
                  79944-37-9
               
               
                  trans-6-amino-2,2-dimetil-1,3-dioxepano-5-ol
               
            
                  88128-61-4
               
               
                  (3aS,9aS,9bR)-3a-metil-6-[2-(2,5,5-trimetil-1,3-dioxano-2-il)etil]-1,2,4,5,8,9,9a,9b-octahidro-3aH-ciclopenta [a]naftaleno-3,7-diona
               
            
                  107188-34-1
               
               
                  acetato de 2,5,7,8-tetrametil-2-(4-nitrofenoximetil)-4-oxocromano-6-ilo
               
            
                  107188-37-4
               
               
                  acetato de 2-(4-aminofenoximetil)-2,5,7,8-tetrametil-4-oxocromano-6-ilo
               
            
                  110638-68-1
               
               
                  bis(4-O-(beta-D-galactopiranosil)-D-gluconato) de cálcio, dihidrato
               
            
                  115437-18-8
               
               
                  benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13β)-4-acetoxi-1,10,13-trihidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
               
            
                  115437-21-3
               
               
                  benzoato de (4α)-4,10-diacetoxi-1,13-dihidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
               
            
                  124655-09-0
               
               
                  [(4R,6S)-6-(hidroximetil)-2,2-dimetil-1,3-dioxan-4-il]acetato de terc-butilo
               
            
                  125971-94-0
               
               
                  [(4R,6R)-6-(cianometil)-2,2-dimetil-1,3-dioxolano-4-il]acetato de terc-butilo
               
            
                  130064-21-0
               
               
                  1-{2-hidroxi-4-[(tetrahidropiran-2-il)oxi]fenil}-2-{4-[(tetrahidropiran-2-il)oxi]fenil}etan-1-ona
               
            
                  130525-58-5
               
               
                  5-acetamido-7,8,9-O-triacetil-2,6-anidro-4-azido-3,4,5-tridesoxi-D-glicero-D-galacto-non-2-enonato de metilo
               
            
                  130525-62-1
               
               
                  ácido (4S,5R,6R)-5-acetamido-4-amino-6-[(1R,2R)-1,2,3-trihidroxipropil]-5,6-dihidropirano-2-carboxílico
               
            
                  149107-93-7
               
               
                  benzoato de (2α,4α,5β,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-{[(2R,3S)-3-benzamido-2-(1-metoxi-1-metiletoxi)-3-fenilpropanoíl]oxi}-1-hidroxi-9-oxo-7-[(trietilsilil)oxi]-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
               
            
                  157518-70-2
               
               
                  ácido (2R)-2-[(S)-2,2-dimetil-5-oxo-1,3-dioxolano-4-il]-4-metilvalérico
               
            
                  167256-05-5
               
               
                  (1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(2-hidroxi-4-metoxifenil)-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo
               
            
                  170242-34-9
               
               
                  ácido (S)-2-amino-5-(1,3-dioxolano-4-il)valérico
               
            
                  191106-49-7
               
               
                  (1S,2S)-1-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-[2-(benziloxi)-4-metoxifenil]-5-propoxi-indano-2-carboxilato de metilo
               
            
                  192201-93-7
               
               
                  2-({3-[5-(6-metoxi-1-naftil)-1,3-dioxan-2-il]propil}metilamino)-N-metilacetamida
               
            
                  196303-01-2
               
               
                  (7S)-7-metil-5-(4-nitrofenil)-7,8-dihidro-5H-[1,3]dioxolo[4,5-g]isocromeno
               
            
                  199796-52-6
               
               
                  benzoato de (2α,4α,7β,10β,13α)-4,10-diacetoxi-13-({(2R,3S)-3-benzamido-2-[((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)oxi]-3-fenilpropanoíl}oxi)-1,7-dihidroxi-9-oxo-5,20-epoxitax-11-en-2-ilo
               
            
                  
                     2933 11 90
                  
               
               
                  6150-97-6
               
               
                  bis[(2-fenil-2,3-dihidro-1,5-dimetil-3-oxo-1H-pirazol-4-il)metilamino]metanossulfonato de magnésio
               
            
                  
                     2933 19 90
                  
               
               
                  3736-92-3
               
               
                  1,2-difenil-4-(2-feniltioetil)pirazolidina-3,5-diona
               
            
                  4023-02-3
               
               
                  pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
               
            
                  27511-79-1
               
               
                  hemissulfato de 3-aminopirazol-4-carboxamida
               
            
                  59194-35-3
               
               
                  N'1-metil-1H-pirazole-1-carboxamidina, cloridrato
               
            
                  139756-01-7
               
               
                  1-metil-4-nitro-3-propilpirazole-5-carboxamida
               
            
                  334828-10-3
               
               
                  4-amino-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazole-3-carboxamida
               
            
                  
                     2933 21 00
                  
               
               
                  186462-71-5
               
               
                  ácido (1R,2R,5S,6R)-2',5'-dioxospiro[biciclo[3.1.0]hexano-2,4'-imidazolidina]-6-carboxílico
               
            
                  
                     2933 29 90
                  
               
               
                  696-23-1
               
               
                  2-metil-4-nitroimidazole
               
            
                  822-36-6
               
               
                  4-metilimidazole
               
            
                  4897-25-0
               
               
                  5-cloro-1-metil-4-nitroimidazol
               
            
                  24155-42-8
               
               
                  1-(2,4-diclorofenil)-2-imidazole-1-iletanol
               
            
                  68282-49-5
               
               
                  2-butilimidazole-5-carbaldeído
               
            
                  68283-19-2
               
               
                  (2-butilimidazol-5-il)metanol
               
            
                  83857-96-9
               
               
                  2-butil-5-cloro-1H-imidazole-4-carbaldeído
               
            
                  99614-02-5
               
               
                  1,2,3,4-tetrahidro-9-metil-3-(2-metil-1H-imidazole-1-ilmetil)carbazole-4-ona
               
            
                  109425-51-6
               
               
                  N2-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-N-tritil-L-histidina
               
            
                  130804-35-2
               
               
                  1-[5-(4,5-difenilimidazole-2-iltio)pentil]-1-heptil-3-(2,4-difluorofenil)ureia
               
            
                  133909-99-6
               
               
                  2-butil-4-cloro-1-[2'-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)bifenil-4-ilmetil]-1H-imidazole-5-ilmetanol
               
            
                  138401-24-8
               
               
                  4'-[(2-butil-4-oxo-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-3-il)metil]bifenil-2-carbonitrilo
               
            
                  150097-92-0
               
               
                  5-pentafluoroetil-2-propilimidazole-4-carboxilato de metilo
               
            
                  151012-31-6
               
               
                  3-(4-bromobenzil)-2-butil-4-cloro-1H-imidazole-5-ilmetanol
               
            
                  151257-01-1
               
               
                  2-butil-1,3-diazaespiro[4.4]non-1-eno-4-ona, cloridrato
               
            
                  152146-59-3
               
               
                  ácido 4-(2-butil-5-formilimidazole-1-ilmetil)benzóico
               
            
                  178982-67-7
               
               
                  2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazole
               
            
                  244191-88-6
               
               
                  N-acetil-O-terc-butil-L-tirosil-O-terc-butil-L-treonil-O-terc-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N1-tritil-L-histidil-O-terc-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-terc-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutamina, éster 10,11-di-terc-butílico
               
            
                  244244-26-6
               
               
                  N-acetil-O-terc-butil-L-tirosil-O-terc-butil-L-treonil-O-terc-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-N1- tritil-L-histidil-O-terc-butil-L-seril-L-leucil-L-isoleucil-α-L-glutamil-α-L-glutamil-O-terc-butil-L-seril-N-tritil-L-glutaminil-N-tritil-L-asparaginil-N-tritil-L-glutaminil-L-glutaminil-α-L-glutamil-N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-terc-butil-L-seril-L-leucil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster hepta-terc-butílico
               
            
                  
                     2933 39 99
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  11-etil-5-metil-8-{2-[(1-oxo-1λ4-quinolin-4-il)oxi]etil}-11H-dipirido[3,2-b:2',3'-e][1,4]diazepin-6(5H)-ona
               
            
                  0-00-0
               
               
                  p-toluenossulfonato de 4-(4-fluorobenzoil)piridínio
               
            
                  100-76-5
               
               
                  quinuclidina
               
            
                  875-35-4
               
               
                  2,6-dicloro-4-metilnicotinonitrilo
               
            
                  1452-94-4
               
               
                  2-cloronicotinato de etilo
               
            
                  1609-66-1
               
               
                  N-fenil-N-(4-piperidil)propionamida
               
            
                  1619-34-7
               
               
                  quinuclidina-3-ol
               
            
                  2008-75-5
               
               
                  cloreto de 1-(2-cloroetil)piperidínio
               
            
                  2147-83-3
               
               
                  1-(1,2,3,6-tetrahidro-4-piridil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
               
            
                  2942-59-8
               
               
                  ácido 2-cloronicotínico
               
            
                  4021-07-2
               
               
                  ácido 3-metilpiridina-2-carboxílico
               
            
                  4046-24-6
               
               
                  5-(1-metil-4-piperidil)-5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-ol, cloridrato
               
            
                  4783-86-2
               
               
                  4-fenoxipiridina
               
            
                  5005-36-7
               
               
                  2-fenil-2-piridilacetonitrilo
               
            
                  5006-66-6
               
               
                  ácido 6-hidroxínicotínico
               
            
                  5223-06-3
               
               
                  2-(5-etil-2-piridil)etanol
               
            
                  5326-23-8
               
               
                  ácido 6-cloronicotínico
               
            
                  5382-23-0
               
               
                  4-cloro-1-metilpiperidina, cloridrato
               
            
                  5424-11-3
               
               
                  2,2-difenil-4-piperidinovaleronitrilo
               
            
                  5435-54-1
               
               
                  3-nitro-4-piridona
               
            
                  6298-19-7
               
               
                  2-cloro-3-piridilamina
               
            
                  6622-91-9
               
               
                  ácido 4-piridilacético, cloridrato
               
            
                  6935-27-9
               
               
                  benzil(2-piridil)amina
               
            
                  7379-35-3
               
               
                  4-cloropiridina, cloridrato
               
            
                  19395-39-2
               
               
                  2-fenil-2-piperidin-2-ilacetamida
               
            
                  19395-41-6
               
               
                  ácido 2-fenil-2-(2-piperidil)acético
               
            
                  20662-53-7
               
               
                  1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
               
            
                  21472-89-9
               
               
                  (+-)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
               
            
                  22065-85-6
               
               
                  1-benzilpiperidina-4-carbaldeído
               
            
                  25333-42-0
               
               
                  (3R)-quinuclidin-3-ol
               
            
                  26815-04-3
               
               
                  4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzaldeído
               
            
                  29976-53-2
               
               
                  4-oxopiperidina-1-carboxilato de etilo
               
            
                  31255-57-9
               
               
                  3-[2-(3-clorofenil)etil]piridina-2-carbonitrilo
               
            
                  32998-95-1
               
               
                  N-(terc-butil)-3-metilpiridina-2-carboxamida
               
            
                  35794-11-7
               
               
                  3,5-dimetilpiperidina
               
            
                  37699-43-7
               
               
                  1-óxido de 2,3-dimetil-4-nitropiridina
               
            
                  38092-89-6
               
               
                  8-cloro-6,11-dihidro-11-(1-metil-4-piperidilideno)-5H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina
               
            
                  39512-49-7
               
               
                  4-(4-clorofenil)piperidina-4-ol
               
            
                  40807-61-2
               
               
                  4-fenilpiperidina-4-ol
               
            
                  43076-30-8
               
               
                  1-(4-terc-butilfenil)-4-[4-(alfa-hidroxibenzidril)piperidino]butano-1-ona
               
            
                  43200-82-4
               
               
                  6-(5-cloropiridin-2-il)-5H-pirrolo[3,4-b]pirazina-5,7(6H)-diona
               
            
                  49608-01-7
               
               
                  6-cloronicotinato de etilo
               
            
                  53786-28-0
               
               
                  5-cloro-1-(4-piperidil)-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
               
            
                  53786-45-1
               
               
                  4-(2-amino-4-cloroanilino)piperidina-1-carboxilato de etilo
               
            
                  53786-46-2
               
               
                  4-(5-cloro-2,3-dihidro-2-oxo-1H-benzimidazole-2-il)piperidina-1-carboxilato de etilo
               
            
                  56488-00-7
               
               
                  3-(cianoimino)-3-piperidinopropiononitrilo
               
            
                  57988-58-6
               
               
                  4-(4-bromofenil)piperidina-4-ol
               
            
                  58859-46-4
               
               
                  4-aminopiperidina-1-carboxilato de etilo
               
            
                  61380-02-7
               
               
                  1-benzil-4-(metoximetil)-N-fenil-4-piperidilamina
               
            
                  65326-33-2
               
               
                  2-amino-3-piridilmetilcetona
               
            
                  70708-28-0
               
               
                  1-(2-piridil)-3-(pirrolidina-1-il)-1-(p-tolil)propano-1-ol
               
            
                  77145-61-0
               
               
                  1-(6-cloro-2-piridil)-4-piperidilamina, cloridrato
               
            
                  78750-68-2
               
               
                  4-[(3-aminopiridin-2-il)amino]fenol
               
            
                  82671-06-5
               
               
                  ácido 2,6-dicloro-5-fluoronicotínico
               
            
                  83556-85-8
               
               
                  cloreto de 1-(3-cloropropil)-2,6-dimetilpiperidínio
               
            
                  83949-32-0
               
               
                  p-toluenossulfonato de 4-carboxi-4-fenilpiperidínio
               
            
                  84196-16-7
               
               
                  N-[4-(metoximetil)-4-piperidil]-N-fenilpropionamida, cloridrato
               
            
                  84449-80-9
               
               
                  cloreto de 1-[2-(4-carboxifenoxi)etil]piperidínio
               
            
                  84449-81-0
               
               
                  cloridrato de cloreto de 4-(2-piperidin-1-iletoxi)benzoílo
               
            
                  84501-68-8
               
               
                  4-[1-(4-fluorobenzil)-1H-benzimidazole-2-ilamino]piperidina-1-carboxilato de etilo
               
            
                  86604-78-6
               
               
                  4-metoxi-3,5-dimetil-2-piridilmetanol
               
            
                  87848-95-1
               
               
                  6-bromo-2-piridil-p-tolilcetona
               
            
                  100238-42-4
               
               
                  4-(2-piperidin-1-iletoxi)fenol
               
            
                  101904-56-7
               
               
                  4-(5H-dibenzo[a,d]ciclohepteno-5-il)piperidina
               
            
                  103094-30-0
               
               
                  (+-)-4-(2-clorofenil)-1,4-dihidro-2-[2-(1,3-dioxoisoindolina-2-il)etoximetil]piridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo e 5-metilo
               
            
                  103129-82-4
               
               
                  5-metil 2-[(2-aminoetoxi)metil]-4-(2-clorofenil)-6-metil-1,4-dihidropiridina-3,5-dicarboxilato de 3-etilo
               
            
                  103577-66-8
               
               
                  3-metil-4-(2,2,2-trifluoroetoxi)-2-piridilmetanol
               
            
                  104860-26-6
               
               
                  cis-1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidilamina
               
            
                  104860-73-3
               
               
                  4-amino-5-cloro-N-{1-[3-(4-fluorofenoxi)propil]-3-metoxi-4-piperidil}-2-metoxibenzamida
               
            
                  107256-31-5
               
               
                  3-[2-(3-clorofenil)etil]-2-piridil-1-metil-4-piperidilcetona, cloridrato
               
            
                  108555-25-5
               
               
                  1-[2-(4-metoxifenil)etil]-4-piperidilamina, dicloridrato
               
            
                  118175-10-3
               
               
                  [3-metil-4-(3-metoxipropoxi)-2-piridil]metanol
               
            
                  120014-07-5
               
               
                  2-[(1-benzil-4-piperidil)metileno]-5,6-dimetoxiindano-1-ona
               
            
                  127293-57-6
               
               
                  (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol
               
            
                  139781-09-2
               
               
                  5,5-bis(4-piridilmetil)-5H-ciclopenta[2,1-b:3,4-b']dipiridina, hidrato
               
            
                  139886-04-7
               
               
                  1-metil-1,2,5,6-tetrahidropiridina-3-carbaldeído-(E)-O-metiloxima, cloridrato
               
            
                  142034-92-2
               
               
                  (1S,3S,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ol
               
            
                  142034-97-7
               
               
                  (1R,4S)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona
               
            
                  142057-79-2
               
               
                  (RS)-2-[(1-benzil-4-piperidil)metil]-5,6-dimetoxiindano-1-ona
               
            
                  153050-21-6
               
               
                  cloreto de (S)-1-{2-[3-(3,4-diclorofenil)-1-(3-isopropoxifenacil)-3-piperidil]etil}-4-fenil-1-azóniabiciclo[2.2.2]octano
               
            
                  157688-46-5
               
               
                  ácido 2-[1-(terc-butoxicarbonil)-4-piperidil]acético
               
            
                  158878-47-8
               
               
                  (3R,5R)-3-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-5-hidroxiciclohexan-1-ona
               
            
                  159813-78-2
               
               
                  ácido (3R,5S,6E)-7-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]-3,5-dihidroxihept-6-enóico
               
            
                  160588-45-4
               
               
                  10,10-bis[(2-fluoro-4-piridil)metil]antrona
               
            
                  161417-03-4
               
               
                  2-metil-3-((2S)-pirrolidin-2-ilmetoxi)piridina
               
            
                  171764-07-1
               
               
                  (S)-2-amino-3,3-dimetil-N-2-piridilbutiramida
               
            
                  173050-51-6
               
               
                  (R)-N-(1-{3-[1-benzoil-3-(3,4-diclorofenil)-3-piperidil]propil}-4-fenil-4-piperidil)-N-metilacetamida, cloridrato
               
            
                  176381-97-8
               
               
                  (S)-N-[4-(4-acetamido-4-fenil-1-piperidil)-2-(3,4-diclorofenil)butil]-N-metilbenzamida–ácido fumárico (1:1)
               
            
                  177964-68-0
               
               
                  3-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]acrilaldeído
               
            
                  178460-82-7
               
               
                  cloridrato de (1R)-1-(4-clorofenil)-2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etan-1-ol
               
            
                  178981-89-0
               
               
                  {5-[(3,5-diclorofenil)sulfanil]-4-isopropil-1-(piridin-4-ilmetil)imidazol-2-il}metanol
               
            
                  179024-48-7
               
               
                  N-[(R)-1-fenil-9-metil-4-oxo-3,4,6,7-tetrahidro[1,4]diazepino[6,7,1-hi]indole-3-il]isonicotinamida
               
            
                  180050-34-4
               
               
                  (1S,4R)-1-azabiciclo[2.2.1]heptano-3-ona-O-[(Z)-(3-metoxifenil)etinil]oxima–ácido maleico (1:1)
               
            
                  180250-77-5
               
               
                  (2S,3S)-3-amino-2-etoxi-N-nitropiperidina-1-carboxamidina, cloridrato
               
            
                  188396-54-5
               
               
                  cloridrato de 1-(2-bifenil-4-iletil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]-1,2,3,6-tetrahidropiridina
               
            
                  188591-61-9
               
               
                  1-(4-benziloxifenil)-2-(4-fenil-4-hidroxi-1-piperidil)propano-1-ona
               
            
                  189894-57-3
               
               
                  4-fenil-1-[(1S,2S)-2-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-metiletil]piperidina-4-ol, metanossulfonato trihidrato
               
            
                  192329-80-9
               
               
                  ácido 4-(4-piridiloxi)benzenossulfónico
               
            
                  192330-49-7
               
               
                  cloreto de 4-(4-piridiloxi)benzenossulfonilo, cloridrato
               
            
                  193275-85-3
               
               
                  4-{4-[(11S)-3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-il] piperidinocarbonilmetil}piperidina-1-carboxamida
               
            
                  198904-85-7
               
               
                  2-(4-piridina-2-ilbenzil)hidrazina-1-carboxilato de terc-butilo
               
            
                  198904-86-8
               
               
                  2-{(2S,3S)-3-[(terc-butoxicarbonil)amino]-2-hidroxi-4-fenilbutil}-2-[4-(piridin-2-il)benzil]hidrazina-1-carboxilato de terc-butilo
               
            
                  213839-64-6
               
               
                  dicloridrato de N-{2-[5-(aminoiminometil)-2-hidroxifenoxi]-3,5-difluoro-6-[3-(1-metil-4,5-dihidroimidazol-2-il)fenoxi]piridin-4-il]-N-metilglicina
               
            
                  221180-26-3
               
               
                  4-amino-5-cloro-2-metoxi-N-(3-metoxipiperidina-4-il)benzamida
               
            
                  221615-75-4
               
               
                  2-(4-mesilfenil)-1-(6-metilpiridin-3-il)- etan-1-ona
               
            
                  230615-52-8
               
               
                  cloridrato de 2,3,4,5-tetrahidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina
               
            
                  230615-59-5
               
               
                  7,8-dinitro-3-(trifluoroacetil)-2,3,4,5-tetrahidro-1H-1,5-metano-3-benzazepina
               
            
                  280129-82-0
               
               
                  oxalato de 4-({2-[(benziloxi)metil]-4-isopropilimidazol-1-il}metil)piridina (2:1)
               
            
                  319460-85-0
               
               
                  N-metil-2-{[3-((E)-2-piridin-2-ilvinil)-1H-indazol-6-il]sulfanil}benzamida
               
            
                  319460-94-1
               
               
                  N-(2-fluoro-5-{[3-((E)-2-piridina-2-ilvinil)-1H-indazol-6-il]amino}fenil)-1,3-dimetilpirazole-5-carboxamida
               
            
                  423165-13-3
               
               
                  8-benzil-3-exo-(3-isopropil-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)-8-azabiciclo[3.2.1]octano
               
            
                  429659-01-8
               
               
                  N-[4-(metilamino)-3-nitrobenzoíl]-N-piridin-2-il-ß-alaninato de etilo
               
            
                  440634-25-3
               
               
                  4-{2-[4-(mesiloxi)piperidin-1-il]-2-oxoetil}piperidina-1-carboxilato de terc-butilo
               
            
                  
                     2933 49 10
                  
               
               
                  68077-26-9
               
               
                  ácido 7-cloro-1-etil-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
               
            
                  86393-33-1
               
               
                  ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
               
            
                  93107-30-3
               
               
                  ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
               
            
                  98105-79-4
               
               
                  ácido 7-cloro-6-fluoro-1-(4-fluorofenil)-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
               
            
                  98349-25-8
               
               
                  1-ciclopropil-6,7-difluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo
               
            
                  100501-62-0
               
               
                  1-etil-6,7,8-trifluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxilato de etilo
               
            
                  103995-01-3
               
               
                  ácido 1-(2,4-difluorofenil)-6,7-difluoro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico
               
            
                  105956-96-5
               
               
                  ácido 7-[3-(terc-butoxicarbonilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-8-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
               
            
                  112811-72-0
               
               
                  ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-8-metoxi-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
               
            
                  119916-34-6
               
               
                  ácido 7-bromo-1-ciclopropil-6-fluoro-5-metil-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
               
            
                  136465-98-0
               
               
                  N-(2-quinolilcarbonil)-L-asparagina
               
            
                  170143-39-2
               
               
                  hidrogeno-7-cloro-1,4-dihidro-4-oxoquinolina-2,3-dicarboxilato de 3-metilo
               
            
                  
                     2933 49 90
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  ácido 2-(etilamino)-5-[2-(quinolin-4-iloxi)etil]nicotínico
               
            
                  1087-69-0
               
               
                  (9S,13S,14S)-3-metoximorfinano, cloridrato
               
            
                  4965-33-7
               
               
                  7-cloro-2-metilquinolina
               
            
                  6340-55-2
               
               
                  2,6-dimetoxi-4-metilquinolina
               
            
                  10500-57-9
               
               
                  5,6,7,8-tetrahidroquinolina
               
            
                  22982-78-1
               
               
                  1,2,3,4-tetrahidro-2-isopropilaminometil-6-metil-7-nitroquinolina, metanossulfonato
               
            
                  64228-78-0
               
               
                  bis{3-[1-(3,4-dimetoxibenzil)-6,7-dimetoxi-1,2,3,4-tetrahidro-2-isoquinolil]propionato} de pentametileno–ácido oxálico (1:2)
               
            
                  74163-81-8
               
               
                  ácido (S)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxílico
               
            
                  77497-97-3
               
               
                  p-toluenossulfonato de (S)-3-benziloxicarbonil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolínio
               
            
                  79276-06-5
               
               
                  4-metilbenzenossulfonato de (3S)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxilato de terc-butilo
               
            
                  106635-86-3
               
               
                  2,6-dimetoxi-4-metil-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolin-8-amina
               
            
                  118864-75-8
               
               
                  (1S)-1-fenil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina
               
            
                  120578-03-2
               
               
                  3-[(E)-2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]benzaldeído
               
            
                  136465-81-1
               
               
                  (3S,4aS,8aS)-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida
               
            
                  136465-99-1
               
               
                  N-(2-quinolilcarboniloxi)succinimida
               
            
                  136522-17-3
               
               
                  (3S,4aS,8aS)-2-[(2R,3S)-3-amino-4-fenil-2-hidroxibutil]-N-terc-butildecahidroisoquinolina-3-carboxamida
               
            
                  142522-81-4
               
               
                  (R)-1-[(1-{3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propil)tiometil]ciclopropilacetato de sódio
               
            
                  149057-17-0
               
               
                  (S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, cloridrato
               
            
                  149182-72-9
               
               
                  (S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida
               
            
                  149968-11-6
               
               
                  2-(3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-oxopropil)benzoato de metilo
               
            
                  159878-04-3
               
               
                  (1S,2S)-3-[(3S,4aS,8aS)-3-terc-butilcarbamoílperidro-2-isoquinolil]-1-(feniltiometil)-2-hidroxipropilcarbamato de benzilo
               
            
                  159989-65-8
               
               
                  (3S,4aS,8aS)-N-(terc-butil)-2-[(2S,3S)-4-(feniltio)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido) butil]peridroisoquinolina-3-carboxamida–ácido metanossulfónico (1:1)
               
            
                  172649-40-0
               
               
                  3-[(4S)-5-oxo-2-(trifluorometil)-1,4,5,6,7,8-hexahidroquinolin-4-il]benzonitrilo
               
            
                  178680-13-2
               
               
                  {(1S,2R)-1-benzil-3-[(3S,4aS,8aS)-3-(terc-butilcarbamoíl)decahidro-2-isoquinolil]-2-hidroxipropil}carbamato de metilo
               
            
                  181139-72-0
               
               
                  2-[(S)-3-{(E)-3-[2-(7-cloro-2-quinolil)vinil]fenil}-3-hidroxipropil]benzoato de metilo
               
            
                  186537-30-4
               
               
                  (S)-N-terc-butil-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-3-carboxamida, sulfato
               
            
                  189279-58-1
               
               
                  ácido 1-(6-amino-3,5-difluoropiridin-2-il)-8-cloro-6-fluoro-7-(3-hidroxiazetidin-1-il)-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxílico
               
            
                  189746-15-4
               
               
                  2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitro-5-[3-(trifluorometil)fenoxi]quinolina
               
            
                  189746-19-8
               
               
                  5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metilquinolina
               
            
                  189746-21-2
               
               
                  5-cloro-2,6-dimetoxi-4-metil-8-nitroquinolina
               
            
                  194804-45-0
               
               
                  1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-7-((1R)-1-metil-2-tritilisoindolin-5-il)-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo
               
            
                  194805-07-7
               
               
                  7-bromo-1-ciclopropil-8-(difluorometoxi)-4-oxo-1,4-dihidroquinolina-3-carboxilato de etilo
               
            
                  209909-03-5
               
               
                  (2-cloro-6,7-difluoroquinolin-3-il)metanol
               
            
                  220998-08-3
               
               
                  {2,7-dicloro-6-metil-4-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]quinolin-3-il}metanol
               
            
                  287930-77-2
               
               
                  (1S)-1-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-[2-(1-hidroxi-1-metiletil)fenil]propan-1-ol
               
            
                  287930-78-3
               
               
                  hidrato de 2-((3S)-3-{3-[(E)-2-(7-cloroquinolin-2-il)vinil]fenil}-3-hidroxipropil)benzoato de metilo
               
            
                  474645-93-7
               
               
                  [2-etil-6-(trifluorometil)-1,2,3,4-tetrahidroquinolina-4-il]carbamato de metilo
               
            
                  
                     2933 59 95
                  
               
               
                  56-06-4
               
               
                  2,6-diaminopirimidina-4-ol
               
            
                  65-71-4
               
               
                  5-metiluracil
               
            
                  66-22-8
               
               
                  uracil
               
            
                  68-94-0
               
               
                  purina-6(1H)-ona
               
            
                  71-30-7
               
               
                  citosina
               
            
                  487-21-8
               
               
                  pteridina-2,4(1H,3H)-diona
               
            
                  696-07-1
               
               
                  5-iodouracil
               
            
                  707-99-3
               
               
                  6-amino-9H-purina-9-iletanol
               
            
                  841-77-0
               
               
                  1-benzidrilpiperazina
               
            
                  2210-93-7
               
               
                  cloreto de 1-fenilpiperazínio
               
            
                  3056-33-5
               
               
                  N-(9-acetil-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-2-il)acetamida
               
            
                  5018-45-1
               
               
                  5,6-dimetoxipirimidina-4-ilamina
               
            
                  5081-87-8
               
               
                  3-(2-cloroetil)quinazolina-2,4(1H,3H)-diona
               
            
                  5464-78-8
               
               
                  1-(2-metoxifenil)piperazina, cloridrato
               
            
                  6928-85-4
               
               
                  4-metilpiperazina-1-ilamina
               
            
                  7139-02-8
               
               
                  2,6-dicloro-4,8-dipiperidinopirimido[5,4-d]pirimidina
               
            
                  7280-37-7
               
               
                  estropipato
               
            
                  7597-60-6
               
               
                  6-amino-5-formamido-1,3-dimetiluracil
               
            
                  10310-21-1
               
               
                  2-amino-6-cloropurina
               
            
                  13078-15-4
               
               
                  1-(3-clorofenil)piperazina, cloridrato
               
            
                  13889-98-0
               
               
                  1-acetilpiperazina
               
            
                  14047-28-0
               
               
                  (R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletanol
               
            
                  14080-23-0
               
               
                  pirimidina-2-carbonitrilo
               
            
                  16064-08-7
               
               
                  6-iodoquinazolin-4(1H)-ona
               
            
                  19690-23-4
               
               
                  6-iodo-1H-purina-2-ilamina
               
            
                  19916-73-5
               
               
                  6-(benziloxi)-9H-purin-2-amina
               
            
                  20535-83-5
               
               
                  6-metoxi-1H-purina-2-ilamina
               
            
                  20980-22-7
               
               
                  2-(piperazina-1-il)pirimidina
               
            
                  23680-84-4
               
               
                  4-amino-2-cloro-6,7-dimetoxiquinazolina
               
            
                  27469-60-9
               
               
                  1-(4,4'-difluorobenzidril)piperazina
               
            
                  28888-44-0
               
               
                  6,7-dimetoxiquinazolina-2,4(1H,3H)-diona
               
            
                  35386-24-4
               
               
                  1-(2-metoxifenil)piperazina
               
            
                  41078-70-0
               
               
                  3-(2-cloroetil)-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona
               
            
                  41202-32-8
               
               
                  1-(2-clorofenil)piperazina, cloridrato
               
            
                  41202-77-1
               
               
                  1-(2,3-diclorofenil)piperazina, cloridrato
               
            
                  52605-52-4
               
               
                  1-(3-clorofenil)-4-(3-cloropropil)piperazina, cloridrato
               
            
                  56177-80-1
               
               
                  2-etoxi-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
               
            
                  57061-71-9
               
               
                  dicloridrato de 1-(2-cloroetil)-4-[3-(trifluorometil)fenil]piperazina
               
            
                  59703-00-3
               
               
                  cloreto de 4-etil-2,3-dioxopiperazina-1-carbonilo
               
            
                  59878-63-6
               
               
                  piperazina-1-carboxilato de 6-(5-cloropiridin-2-il)-7-oxo-6,7-dihidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ilo
               
            
                  64090-19-3
               
               
                  1-(4-fluorofenil)piperazina, dicloridrato
               
            
                  67914-60-7
               
               
                  4-(4-acetilpiperazina-4-il)fenol
               
            
                  67914-97-0
               
               
                  4-(4-isopropilpiperazina-1-il)fenol
               
            
                  70849-60-4
               
               
                  1-(o-tolil)piperazina, cloridrato
               
            
                  75128-73-3
               
               
                  acetato de 2-[(2-acetamido-6-oxo-6,9-dihidro-1H-purina-9-il)metoxi]etilo
               
            
                  93076-03-0
               
               
                  3-(2-cloroetil)-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a]pirimidina-4-ona, cloridrato
               
            
                  94021-22-4
               
               
                  2-piperazina-1-ilpirimidina, dicloridrato
               
            
                  97845-60-8
               
               
                  acetato de 2-(acetoximetil)-4-(2-amino-6-cloropurina-9-il)butilo
               
            
                  106461-41-0
               
               
                  2-sec-butil-4-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}-2H-1,2,4-triazole-3(4H)-ona
               
            
                  111641-17-9
               
               
                  4-(piperazina-1-il)-2,6-bis(pirrolidina-1-il)pirimidina
               
            
                  112733-28-5
               
               
                  [3-(4-bromo-2-fluorobenzil)-7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il]acetato de etilo
               
            
                  112733-45-6
               
               
                  (7-cloro-2,4-dioxo-1,2,3,4-tetrahidroquinazolina-1-il)acetato de etilo
               
            
                  119532-26-2
               
               
                  1-(2,3-diclorofenil)piperazina
               
            
                  124832-31-1
               
               
                  N-(benziloxicarbonil)-L-valinato de 2-[(2-amino-6-oxo-1,6-dihidro-9H-purina-9-il)metoxi]etilo
               
            
                  125224-62-6
               
               
                  (1S)-2-metil-2,5-diazabiciclo[2.2.1]heptano, dibromidrato
               
            
                  132961-05-8
               
               
                  (Z)-3-{2-[4-(2,4-difluoro-alfa-hidroxiiminobenzil)piperidino]etil}-6,7,8,9-tetrahidro-2-metil-4H-pirido[1,2-a] pirimidina-4-ona
               
            
                  137234-74-3
               
               
                  4-cloro-6-etil-5-fluoropirimidina
               
            
                  137234-87-8
               
               
                  6-etil-5-fluoropirimidina-4(1H)-ona
               
            
                  137281-39-1
               
               
                  ácido 4-[2-(2-amino-4-oxo-4,7-dihidro-3H-pirrolo[2,3-d]pirimidin-5-il)etil]benzóico
               
            
                  140373-09-7
               
               
                  ácido 4-{[(3-{[(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metil}-2,7-dimetil-4-oxo-3,4-dihidroquinazolin-6-il)metil](prop-2-in-1-il)amino}-2-fluorobenzóico
               
            
                  145012-50-6
               
               
                  (7RS,9aRS)-peridropirido[1,2-a]pirazina-7-ilmetanol
               
            
                  147149-89-1
               
               
                  2-amino-5-bromo-6-metilquinazolina-4(1H)-ona
               
            
                  147539-21-7
               
               
                  isopropil[2-(piperazina-1-il)-3-piridil]amina
               
            
                  149062-75-9
               
               
                  1,3-dicloro-6,7,8,9,10,12-hexahidroazepino[2,1-b]quinazolina, cloridrato
               
            
                  150323-35-6
               
               
                  (3S)-3-(terc-butilcarbamoíl)-1-(terc-butoxicarbonil)piperazina
               
            
                  150728-13-5
               
               
                  4,6-dicloro-5-(2-metoxifenoxi)-2,2'-bipirimidinil
               
            
                  156126-48-6
               
               
                  (6-iodo-1H-purina-2-il)amida de tetrabutilamónio
               
            
                  156126-53-3
               
               
                  (1R,2R,3S)-2-amino-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-9H-purina-6-ona
               
            
                  156126-83-9
               
               
                  (1R,2R,3S)-9-[2,3-bis(benzoiloximetil)ciclobutil]-6-iodo-9H-purina-2-ilamina
               
            
                  157810-81-6
               
               
                  sulfato de (2R,4S)-2-benzil-5-[2-(terc-butilcarbamoíl)-4-(3-piridilmetil)piperazina-1-il]-4-hidroxi-N-[(1S,2R)-2-hidroxiindano-1-il]valeramida
               
            
                  160009-37-0
               
               
                  4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-(N-metilmetanossulfonamido)]pirimidina-5-carboxilato de metilo
               
            
                  167465-36-3
               
               
                  tricloridrato de (2R)-1-[4-((1aR,10bS)-1,1-difluoro-1,1a,6,10b-tetrahidrodibenzo[a, e]ciclopropa[c][7]anulen-6-il)piperazin-1-il]-3-[(quinolin-5-il)oxi]propan-2-ol
               
            
                  171887-03-9
               
               
                  N-(2-amino-4,6-dicloropirimidina-5-il)formamida
               
            
                  172015-79-1
               
               
                  [(1S,4R)-4-(2-amino-6-cloro-9H-purina-9-il)ciclopent-2-enil]metanol, cloridrato
               
            
                  179688-29-0
               
               
                  6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4(1H)-ona
               
            
                  183319-69-9
               
               
                  (3-etinilfenil)[6,7-bis(2-metoxietoxi)quinazolina-4-il]amina, cloridrato
               
            
                  184177-81-9
               
               
                  {4-[4-(4-hidroxifenil)piperazina-1-il]fenil}carbamato de fenilo
               
            
                  188416-20-8
               
               
                  cloridrato de 3-(6-cloro-5-fluoropirimidin-4-il)-2-(2,4-difluorofenil)-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol
               
            
                  188416-28-6
               
               
                  4-(1-bromoetil)-6-cloro-5-fluoropirimidina
               
            
                  188416-34-4
               
               
                  (2RS,3SR)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(5-fluoropirimidina-4-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-il)butano-2-ol–ácido (1R,4S)-2-oxobornano-10-sulfónico (1:1)
               
            
                  192725-50-1
               
               
                  ácido (2S)-3-metil-2-(2-oxohexahidropirimidin-1-il)butanóico
               
            
                  192726-06-0
               
               
                  (2S)-N-[(1S,3S,4S)-4-amino-1-benzil-3-hidroxi-5-fenilpentil]-3-metil-2-(2-oxotetrahidropirimidin-1(2H)-il)butanamida — ácido 5-oxopirrolidina-2-carboxílico (1:1) (sal)
               
            
                  202138-50-9
               
               
                  [(R)-2-(6-amino-9H-purina-9-il)-1-metiletoxi]metilfosfonato de bis[(isopropiloxicarboniloxi)metilo–ácido fumárico (1:1)
               
            
                  214287-88-4
               
               
                  (4S)-6-cloro-4-(2-ciclopropiletinil)-4-(trifluorometil)-3,4-dihidroquinazolin-2(1H)-ona
               
            
                  214287-99-7
               
               
                  (4S)-6-cloro-4-((E)-2-ciclopropilvinil)-4-(trifluorometil)-3,4-dihidroquinazolin-2(1H)-ona
               
            
                  225916-82-5
               
               
                  8-cloro-5-((4Z,7Z,10Z,13Z,16Z,19Z)-docosa-4,7,10,13,16,19-hexaenoíl)-11-(4-metilpiperazin-1-il)-5H-dibenzo[b, e][1,4]diazepina
               
            
                  231278-20-9
               
               
                  N-{3-cloro-4-[(3-fluorobenzil)oxi]fenil}-6-iodoquinazolin-4-amina
               
            
                  247565-04-4
               
               
                  (4S)-6-cloro-4-(ciclopropiletinil)-3-((R)-1-feniletil)-4-(trifluorometil)-3,4-dihidroquinazolin-2(1H)-ona
               
            
                  345217-02-9
               
               
                  1-[(1S,2S)-2-(benziloxi)-1-etilpropil]-N-{4-[4-(4-hidroxifenil)piperazin-1-il]fenil}hidrazina-1-carboxamida
               
            
                  518048-03-8
               
               
                  2-(1-amino-1-metiletil)-N-(4-fluorobenzil)-5-hidroxi-1-metil-6-oxo-1,6-dihidropirimidina-4-carboxamida
               
            
                  599179-03-0
               
               
                  maleato de 1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil)-
                  4-((3S)-4-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-3-metilpiperazin-1-il)-4-metilpiperidina (1:1)
               
            
                  612494-10-7
               
               
                  D-tartarato de 1-{(1R)-2-metoxi-1-[4-(trifluorometil)fenil]etil}-2-metilpiperazina (1:1)
               
            
                  612543-01-8
               
               
                  1-(4,6-dimetilpirimidina-5-carbonil)piperidin-4-ona
               
            
                  649761-23-9
               
               
                  (1S,2S,3S,5S)-5-[2-amino-6-(benziloxi)-9H-purin-9-il]-2-[(benziloxi)metil]-3-[dimetil(fenil)silil]-1-(hidroximetil)ciclopentan-1-ol
               
            
                  649761-24-0
               
               
                  2-amino-9-{(1S,3R,4S)-3-[(benziloxi)metil]-4-[dimetil(fenil)silil]-2-metilidenociclopentil}-9H-purin-6(1H)-ona
               
            
                  654671-77-9
               
               
                  hidrato de fosfato de (2R)-4-oxo-4-[3-(trifluorometil)-5,6,7,8-tetrahidro[1,2,4]triazolo[4,3-a]pirazina-7-il]-1-(2,4,5-trifluorofenil)butan-2-amina (1:1)
               
            
                  
                     2933 69 80
                  
               
               
                  58909-39-0
               
               
                  tetrahidro-2-metil-3-tioxo-1,2,4-triazina-5,6-diona
               
            
                  
                     2933 79 00
                  
               
               
                  3197-25-9
               
               
                  2-(4-oxopentil)-1H-isoindole-1,3(2H)-diona
               
            
                  5342-23-4
               
               
                  6-metoxi-4-metilquinolin-2(1H)-ona
               
            
                  15362-40-0
               
               
                  1-(2,6-diclorofenil)indolina-2-ona
               
            
                  17630-75-0
               
               
                  5-cloroindolina-2-ona
               
            
                  20096-03-1
               
               
                  3,3-dietil-5-(hidroximetil)piridina-2,4(1H,3H)-diona
               
            
                  43200-81-3
               
               
                  6-(5-cloropi-iridin-2-il)-7-hidroxi-6,7-dihidro-5H-pirrolo[3,4-b]pirazin-5-ona
               
            
                  56341-37-8
               
               
                  6-cloroindole-2(3H)-ona
               
            
                  61516-73-2
               
               
                  2-oxopirrolidina-2-ilacetato de etilo
               
            
                  61865-48-3
               
               
                  (+-)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
               
            
                  71107-19-2
               
               
                  2-oxo-5-vinilpirrolidina-3-carboxamida
               
            
                  75363-99-4
               
               
                  (2R,5R,6S)-6-[(R)-1-hidroxietil]-3,7-dioxo-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de p-nitrobenzilo
               
            
                  76855-69-1
               
               
                  (3S,4R)-4-acetoxi-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]azetidina-2-ona
               
            
                  79200-56-9
               
               
                  (1R,4S)-2-azabiciclo[2.2.1]hept-5-eno-3-ona
               
            
                  80082-62-8
               
               
                  (2S,3S)-3-{[(benziloxi)carbonil]amino}-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de tetrabutilamónio
               
            
                  80082-65-1
               
               
                  ácido (2S,3S)-3-amino-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfónico
               
            
                  90776-59-3
               
               
                  (4R,5R,6S)-3-(difenoxifosforiloxi)-6-[(R)-1-hidroxietil]-4-metil-7-oxo-1-azabiciclo[3.2.0]hept-2-eno-2-carboxilato de 4-nitrobenzilo
               
            
                  103335-41-7
               
               
                  3-oxo-4-aza-5-alfa-androst-1-eno-17-beta-carboxilato de metilo
               
            
                  103335-54-2
               
               
                  ácido 3-oxo-4-azaandrost-5-eno-17-beta-carboxílico
               
            
                  103335-55-3
               
               
                  ácido 3-oxo-4-aza-5-alfa-androstano-17-beta-carboxílico
               
            
                  105318-28-3
               
               
                  ácido ((2S,3S)-2-{(1R)-2-[(4-clorofenil)sulfanil]-1-metil-2-oxoetil}-3-((1R)-1-hidroxietil)-4-oxoazetidin-1-il)acético
               
            
                  118289-55-7
               
               
                  6-cloro-5-(2-cloroetil)indole-2(3H)-ona
               
            
                  122852-75-9
               
               
                  5-metil-2,3,4,5-tetrahidro-1H-pirido[4,3-b]indole-1-ona
               
            
                  132127-34-5
               
               
                  (3R,4S)-4-fenil-3-hidroxiazetidina-2-ona
               
            
                  133066-59-8
               
               
                  acetato de (3R,4S)-2-oxo-4-fenilazetidin-3-ilo
               
            
                  135297-22-2
               
               
                  (3S,4R)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-4-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]azetidina-2-ona
               
            
                  139122-76-2
               
               
                  4-(2-fenil-2-metilhidrazino)-5,6-dihidro-2-piridona
               
            
                  141316-45-2
               
               
                  1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de potássio
               
            
                  141646-08-4
               
               
                  1-(1-hidroxietil)-5-metoxi-2-oxo-1,2,5,6,7,8,8a,8b-octahidroazeto[2,1-a]isoindol-4-carboxilato de 1-{[(ciclohexiloxi)carbonil]oxi}tilo
               
            
                  148776-18-5
               
               
                  brometo de (2-oxo-1-fenilpirrolidin-3-il)trifenilfosfónio
               
            
                  149107-92-6
               
               
                  1-benzoíl-3-(1-metoxi-1-metiletoxi)-4-fenilazetidin-2-ona
               
            
                  159593-17-6
               
               
                  2-{(2R,3S)-3-[(R)-1-(terc-butildimetilsililoxi)etil]-2-[(1R,3S)-3-metoxi-2-oxociclohexil]-4-oxoazetidina-1-il}-2-oxoacetato de 4-terc-butilbenzilo
               
            
                  162142-14-5
               
               
                  1-ciclopentil-3-etil-1,4,5,6-tetrahidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona
               
            
                  175873-08-2
               
               
                  4-[(S)-3-amino-2-oxopirrolidina-1-il)benzonitrilo, cloridrato
               
            
                  175873-10-6
               
               
                  3-(3-{(S)-1-[4-(N'2-hidroxiamidino)fenil]-2-oxopirrolidina-3-il}ureído)propionato de etilo
               
            
                  198213-15-9
               
               
                  3-(metoxicarbonil)-2-oxo-1,2,5,6-tetrahidropiridin-4-olato de sódio
               
            
                  205881-86-3
               
               
                  6-fluoro-9-metil-2-fenil-4-(pirrolidina-1-carbonil)-9H-pirido[3,4-b]indol-1(2H)-ona
               
            
                  244080-24-8
               
               
                  1-etil-9-metoxi-2,6,7,12-tetrahidroindolo[2,3-a]quinolizin-4(3H)-ona
               
            
                  283173-50-2
               
               
                  8-fluoro-2-{4-[(metilamino)metil]fenil}-1,3,4,5-tetrahidro-6H-azepino[5,4,3-cd]indol-6-ona
               
            
                  303752-13-8
               
               
                  4-metilbenzeno-1-sulfonato de 1-ciclopentil-3-etil-6-(4-metoxibenzil)-1,4,5,6-tetrahidro-7H-pirazolo[3,4-c]piridin-7-ona
               
            
                  341031-54-7
               
               
                  L-malato de N-[2-(dietilamino)etil]-5-[(Z)-(5-fluoro-2-oxo-1,2-dihidro-3H-indol-3-ilideno)metil]-2,4-dimetilpirrole-3-carboxamida (1:1)
               
            
                  
                     2933 99 80
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  sulfato do ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triacético
               
            
                  256-96-2
               
               
                  5H-dibenzo[b,f]azepina
               
            
                  494-19-9
               
               
                  10,11-dihidro-5H-dibenzo[b,f]azepina
               
            
                  1458-18-0
               
               
                  3-amino-5,6-dicloropirazina-2-carboxilato de metilo
               
            
                  2380-94-1
               
               
                  4-hidroxiindole
               
            
                  2886-65-9
               
               
                  7-cloro-5-(2-fluorofenil)-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
               
            
                  3641-08-5
               
               
                  1H-1,2,4-triazol-3-carboxamida
               
            
                  4928-87-4
               
               
                  ácido 1H-1,2,4-triazol-3-carboxílico
               
            
                  4928-88-5
               
               
                  1H-1,2,4-triazol-3-carboxilato de metilo
               
            
                  5424-01-1
               
               
                  ácido 3-aminopirazina-2-carboxílico
               
            
                  5521-55-1
               
               
                  ácido 5-metilpirazina-2-carboxílico
               
            
                  6548-09-0
               
               
                  5-bromotriptofano
               
            
                  6969-71-7
               
               
                  1,2,4-triazolo[4,3-a]piridina-3(2H)-ona
               
            
                  7250-67-1
               
               
                  N-(2-cloroetil)pirrolidina, cloridrato
               
            
                  13183-79-4
               
               
                  1-metiltetrazole-5-tiol
               
            
                  13485-59-1
               
               
                  L-alanil-L-prolina
               
            
                  14907-27-8
               
               
                  cloridrato de D-triptofanato de metilo
               
            
                  16298-03-6
               
               
                  3-aminopirazina-2-carboxilato de metilo
               
            
                  21732-17-2
               
               
                  ácido 1H-tetrazole-1-ilacético
               
            
                  26116-12-1
               
               
                  1-etilpirrolidina-2-ilmetilamina
               
            
                  27387-31-1
               
               
                  1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona
               
            
                  31251-41-9
               
               
                  8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina-11-ona
               
            
                  31560-19-7
               
               
                  N-benzoíl-4-hidroxiprolina
               
            
                  31560-20-0
               
               
                  N-benzoíl-4-hidroxiprolinato de metilo
               
            
                  32065-66-0
               
               
                  1,4-dióxido de 2-(dimetoximetil)quinoxalina
               
            
                  36916-19-5
               
               
                  5-cloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
               
            
                  37052-78-1
               
               
                  5-metoxibenzimidazole-2-tiol
               
            
                  38150-27-5
               
               
                  5-cloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
               
            
                  39968-33-7
               
               
                  3H-[1,2,3]triazolo[4,5-b]piridin-3-ol
               
            
                  41340-36-7
               
               
                  2-(7-etil-1H-indol-3-il)etanol
               
            
                  51856-79-2
               
               
                  1-metilpirrole-2-ilacetato de metilo
               
            
                  52099-72-6
               
               
                  1-isopropenil-1H-benzimidazole-2(3H)-ona
               
            
                  54196-61-1
               
               
                  2',5-dicloro-2-(3-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il)benzofenona
               
            
                  54196-62-2
               
               
                  2',5-dicloro-2-[3-(hidroximetil)-5-metil-4H-1,2,4-triazol-4-il]benzofenona
               
            
                  55408-10-1
               
               
                  tetrazole-5-carboxilato de etilo
               
            
                  59032-27-8
               
               
                  1,2,3-triazole-5-tiolato de sódio
               
            
                  59467-63-9
               
               
                  7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina
               
            
                  59467-64-0
               
               
                  [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-il]metilamina
               
            
                  59467-69-5
               
               
                  8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-3a,4-dihidro-3H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina
               
            
                  59468-44-9
               
               
                  ácido 8-cloro-6-(2-fluorofenil)-1-metil-4H-imidazo[1,5-a][1,4]benzodiazepina-3-carboxílico
               
            
                  59469-29-3
               
               
                  bis(maleato) de [7-cloro-5-(2-fluorofenil)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina-2-ilmetil]amónio
               
            
                  59469-63-5
               
               
                  4-óxido do 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-3-metil-2-(nitrometileno)-2,3-dihidro-1H-1,4-benzodiazepina
               
            
                  61607-68-9
               
               
                  1-[2-(dimetilamino)etil]-4,5-dihidro-1H-tetrazole-5-tiona
               
            
                  62893-24-7
               
               
                  ácido (6-etil-4,5-dioxohexahidropiridazina-3-carboxamido)(4-hidroxifenil)acético
               
            
                  64137-52-6
               
               
                  [3-(1H-benzimidazole-2-il)propil]metilamina
               
            
                  64838-55-7
               
               
                  1-[(S)-3-(acetiltio)-2-metilpropionil]-L-prolina
               
            
                  65632-62-4
               
               
                  ácido (S)-1-(benziloxicarbonil)hexahidropiridazina-3-carboxílico
               
            
                  66242-82-8
               
               
                  2,5-dihidro-5-tiooxo-1H-tetrazole-1-ilmetanossulfonato de disódio
               
            
                  66635-71-0
               
               
                  2,3-dihidro-1H-pirrolizina-1-carboxilato de isopropilo
               
            
                  69048-98-2
               
               
                  1-etil-1,2-dihidro-5H-tetrazole-5-ona
               
            
                  70890-50-5
               
               
                  3-amino-5-fenil-7-metil-1H-1,4-benzodiazepina-2(3H)-ona
               
            
                  71056-57-0
               
               
                  1-metil-5-nitroindole-2-carboxilato de etilo
               
            
                  71208-55-4
               
               
                  (6-cloro-9H-carbazole-2-il)metilmalonato de dietilo
               
            
                  75302-98-6
               
               
                  [1-(4-clorobenzoíl)-5-metoxi-2-metilindol-3-il]acetato de 2-terc-butoxi-2-oxoetilo
               
            
                  83783-69-1
               
               
                  4-fluorobenzil-1H-benzimidazole-2-ilamina
               
            
                  84946-20-3
               
               
                  cloridrato de 2-cloro-1-(4-fluorobenzil)benzimidazole
               
            
                  85440-79-5
               
               
                  2-metil-1-nitrosoindolina
               
            
                  86386-75-6
               
               
                  2,4'-difluoro-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)acetofenona, cloridrato
               
            
                  86404-63-9
               
               
                  1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazol-1-il)etan-1-ona
               
            
                  90657-55-9
               
               
                  trans-4-ciclohexil-2-prolina, cloridrato
               
            
                  92992-17-1
               
               
                  ácido 1-(metoxicarbonil)-2,3-dihidro-1H-pirrolizina-7-carboxílico
               
            
                  95885-13-5
               
               
                  5-etil-4-(2-fenoxietil)-4H-1,2,4-triazol-3(2H)-ona
               
            
                  96034-57-0
               
               
                  trans-4-hidroxi-1-(4-nitrobenziloxicarbonil)-L-prolina
               
            
                  96107-94-7
               
               
                  1H-tetrazol-5-carboxilato de etilo, sal de sódio
               
            
                  96314-26-0
               
               
                  (4S)-4-fenil-L-prolina
               
            
                  100361-18-0
               
               
                  ácido 1-ciclopropil-7-cloro-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
               
            
                  100491-29-0
               
               
                  7-cloro-1-(2,4-difluorofenil)-6-fluoro-1,4-dihidro-4-oxonaftiridina-3-carboxilato de etilo
               
            
                  103201-78-1
               
               
                  4-ciclohexilprolina
               
            
                  103300-89-6
               
               
                  N'6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina
               
            
                  103300-91-0
               
               
                  1-{N'2-[(S)-1-etoxicarbonil-3-fenilpropil]-N'6-trifluoroacetillisil}prolina
               
            
                  103831-11-4
               
               
                  pirrolidina-3-ilamina, dicloridrato
               
            
                  105641-23-4
               
               
                  N'6-trifluoroacetil-L-lisil-L-prolina, p-toluenossulfonato
               
            
                  106928-72-7
               
               
                  (1S,9S)-9-ftalimido-6,10-dioxooctahidropiridazo[1,2-a][1,2]diazepina-1-carboxilato de terc-butilo
               
            
                  112193-77-8
               
               
                  bis(sulfato) de 1,4,7,10-tetraazóniaciclododecano
               
            
                  113963-68-1
               
               
                  3,4-di(indol-3-il)-1-metilpirrole-2,5-diona
               
            
                  114873-37-9
               
               
                  ácido 1,4,7,10-tetraazaciclododecano-1,4,7-triiltriacético
               
            
                  119192-10-8
               
               
                  4-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]anilina
               
            
                  120807-02-5
               
               
                  (4S)-N-benzoíl-4-(mesiloxi)-L-prolina
               
            
                  120851-71-0
               
               
                  trans-1-benzoil-4-fenil-L-prolina
               
            
                  122536-48-5
               
               
                  ácido 3-[(S)-3-(L-alanilamino)pirrolidina-1-il]-1-ciclopropil-6-fluoro-4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico, cloridrato
               
            
                  122536-66-7
               
               
                  {(S)-1-metil-2-oxo-2-[(S)-pirrolidina-3-ilamino]etil}carbamato de terc-butilo
               
            
                  122536-91-8
               
               
                  ácido 7-{(S)-3-[(S)-2-(terc-butoxicarbonilamino)-1-oxopropilamino]pirrolidina-1-il}-1-ciclopropil-6-fluoro -4-oxo-1,4-dihidro-1,8-naftiridina-3-carboxílico
               
            
                  122665-86-5
               
               
                  [3-(cianometil)-4-oxo-3,4-dihidroftalazina-1-il]acetato de etilo
               
            
                  123631-92-5
               
               
                  2-(2,4-difluorofenil)-1,3-bis(1H-1,2,4-triazole-1-il)propano-2-ol
               
            
                  124750-53-4
               
               
                  5-(4'-metilbifenil-2-il)-1-tritil-1H-tetrazole
               
            
                  127105-49-1
               
               
                  (S)-2-amino-4-(1H-tetrazole-5-il)butirato de metilo
               
            
                  130404-91-0
               
               
                  ácido N-[(R)-2-({(R)-2-[(2-adamantiloxicarbonil)amino]-3-(1H-indol-3-il)-2-metil-1-oxopropil}amino)-1-feniletil]succinâmico–1-deoxi-1-metilamino-D-glucitol (1:1)
               
            
                  132026-12-1
               
               
                  ácido 4-(2-metil-1H-imidazo[4,5-c]piridina-1-il)benzóico
               
            
                  132659-89-3
               
               
                  3-dimetilaminometil-1,2,3,4-tetrahidro-9-metilcarbazole-4-ona
               
            
                  134575-17-0
               
               
                  meso-3-azabiciclo[3.1.0]hex-6-ilcarbamato de terc-butilo
               
            
                  137733-33-6
               
               
                  N',N'-dietil-N-(6-fenil-5-propilpiridazina-3-il)-2-metilpropano-1,2-diamina–ácido fumárico (2:3)
               
            
                  139592-99-7
               
               
                  (Z)-1-[3-(4-ciclohexil-3-clorofenil)prop-2-enil]hexahidro-1H-azepina, cloridrato
               
            
                  140629-77-2
               
               
                  [(RS)-pirrolidina-3-il]carbamato de terc-butilo
               
            
                  141113-28-2
               
               
                  (E)-(+)-2-(2,4-difluorofenil)-1-{3-[4-(2,2,3,3-tetrafluoropropoxi)estiril]-1H-1,2,4-triazol-1-il}-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-2-ol
               
            
                  141113-41-9
               
               
                  (R)-2-(2,4-difluorofenil)-3-(1H-1,2,4-triazol-1-il)propano-1,2-diol
               
            
                  143322-57-0
               
               
                  5-bromo-3-[(R)-1-metilpirrolidina-2-ilmetil]indole
               
            
                  143722-25-2
               
               
                  ácido 2-(2-tritil-2H-tetrazole-5-il)fenilborónico
               
            
                  143824-78-6
               
               
                  N1-(terc-butoxicarbonil)-N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-L-triptofano
               
            
                  149365-59-3
               
               
                  5,5'-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-metoxi-3-oxopropil)-3-metilpirrole-2-carboxilato] de dibenzilo
               
            
                  149365-62-8
               
               
                  5,5'-[(3,4-dietilpirrole-2,5-diil)bis(metileno)]bis[4-(3-hidroxipropil)-3-metilpirrole-2-carbaldeído]
               
            
                  151860-16-1
               
               
                  meso-3-benzil-6-nitro-3-azabiciclo[3.1.0]hexano
               
            
                  152628-02-9
               
               
                  1,4'-dimetil-2'-propil-1H,1'H-2,6'-bibenzimidazole
               
            
                  152628-03-0
               
               
                  ácido 4-metil-2-propilbenzimidazole-6-carboxílico
               
            
                  153435-96-2
               
               
                  4,6-dicloro-3-formilindole-2-carboxilato de etilo
               
            
                  155322-92-2
               
               
                  (3R)-3-[(S)-1-(metilamino)etil]pirrolidina
               
            
                  160194-26-3
               
               
                  2-iodo-4-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)anilina
               
            
                  160194-39-8
               
               
                  2-{5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]indol-3-il}etan-1-ol
               
            
                  170142-29-7
               
               
                  7-cloro-2-(2-metil-4-metoxifenil)-2,3-dihidro-5H-piridazino[4,5-b]quinolina-1,4,10-triona, sal de sódio
               
            
                  171964-73-1
               
               
                  [N-(4-metoxibenzoíl)-L-valil]-N-[(1S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida
               
            
                  172733-42-5
               
               
                  [(1-benzil-2-etil-3-oxamoílindol-4-il)oxi]acetato de sódio
               
            
                  176161-55-0
               
               
                  (5,6-dicloro-1H-benzimidazole-2-il)isopropilamina
               
            
                  177932-89-7
               
               
                  (4R,5S,6S,7R)-4,7-dibenzil-1,3-bis(3-aminobenzil)-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona, dimetanossulfonato
               
            
                  178619-89-1
               
               
                  6,7-dicloro-2,3-dimetoxiquinoxalina-5-ilamina
               
            
                  179528-39-3
               
               
                  N-(bifenil-2-il)-4-[(2-metil-4,5-dihidro-1H-imidazo[4,5-d][1]benzazepina-6-il)carbonil]benzamida
               
            
                  180637-89-2
               
               
                  3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole
               
            
                  180915-94-0
               
               
                  1-{2-[4-(6-metoxi-3,4-dihidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina
               
            
                  180915-95-1
               
               
                  1-{2-[4-(2-bromo-6-metoxi-3,4-dihidro-1-naftil)fenoxi]etil}pirrolidina
               
            
                  181827-47-4
               
               
                  [N-(metoxicarbonil)-L-valil]-L-prolina
               
            
                  182073-77-4
               
               
                  N'-[N-metoxicarbonil-L-valil]-N-[(S)-3,3,3-trifluoro-1-isopropil-2-oxopropil]-L-prolinamida
               
            
                  185453-89-8
               
               
                  7-etil-3-[2-(trimetilsililoxi)etil]indole
               
            
                  188113-71-5
               
               
                  1-acetil-3-[((2R)-1-metilpirrolidin-2-il)metil]-5-[(E)-2-(fenilsulfonil)vinil]indole
               
            
                  188978-02-1
               
               
                  (4R,5S,6S,7R)-1-[(3-amino-1H-indazole-5-il)metil]-4,7-dibenzil-3-butil-5,6-dihidroxihexahidro-2H-1,3-diazepina-2-ona
               
            
                  190791-29-8
               
               
                  (5R,6S)-6-fenil-5-[4-(2-pirrolidinoetoxi)fenil]-5,6,7,8-tetrahidro-2-naftol–ácido (-)-tartárico (1:1)
               
            
                  193077-87-1
               
               
                  ácido [(2S)-7-(2-metoxi-2-oxoetil)-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetrahidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético
               
            
                  193274-37-2
               
               
                  L-tartarato de 3a-benzil-2-metil-2,3a,4,5,6,7-hexahidro-3H-pirazolo[4,3-c]piridin-3-ona
               
            
                  194602-25-0
               
               
                  fosfato de dibenzilo e 1-(2,4-difluorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-il)-1-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)etilo
               
            
                  194602-27-2
               
               
                  difenil[(S)-pirrolidina-3-il]acetonitrilo, bromidrato
               
            
                  197143-35-4
               
               
                  dicloridrato de O-metiloxima de (3Z)-4-(aminometil)pirrolidin-3-ona
               
            
                  204255-02-7
               
               
                  (1R,5R,6R)-5-(1-etilpropoxi)-7-azabiciclo[4.1.0]hept-3-eno-3-carboxilato de etilo
               
            
                  210288-67-8
               
               
                  ácido [(2S)-7-iodo-4-metil-3-oxo-2,3,4,5-tetrahidro-1H-1,4-benzodiazepin-2-il]acético
               
            
                  210558-66-0
               
               
                  cloridrato de (1R,2S)-1-fenil-2-pirrolidin-1-ilpropan-1-ol
               
            
                  219909-83-8
               
               
                  cloridrato de ácido 3-((4S)-4-sulfanil-L-prolinamidol)benzóico
               
            
                  221030-56-4
               
               
                  2-(4-fluorofenil)-4-(3-hidroxi-3-metilbutoxi)-5-(4-mesilfenil)piridazin-3(2H)-ona
               
            
                  221148-46-5
               
               
                  2-(4-etoxifenil)-3-(4-mesilfenil)pirazolo[1,5-b]piridazina
               
            
                  227025-33-4
               
               
                  1-benzil-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona
               
            
                  235106-62-4
               
               
                  2,2'-[(4-hidroxifenil)metileno]bis(4-{(E)-[(5-metil-1H-tetrazol-1-il)imino]metil}fenol)
               
            
                  244191-95-5
               
               
                  α-L-aspartil-N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-terc-butil-L-seril-L-leucil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster terc-butílico
               
            
                  244191-96-6
               
               
                  N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-aspartil-N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-terc-butil-L-seril-L-leucil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofano, éster 1-terc-butílico
               
            
                  244244-29-9
               
               
                  N-[(9H-fluoren-9-ilmetoxi)carbonil]-α-L-glutamil-N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-terc-butil-L-seril-L-leucil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-terc-butílico
               
            
                  244244-31-3
               
               
                  α-L-glutamil-N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisil-N-tritil-L-asparaginil-α-L-glutamil-N-tritil-L-glutaminil-α-L-glutamil-L-leucil-L-leucil-α-L-glutamil-L-leucil-α-L-aspartil-N6-(terc-butoxicarbonil)-L-lisil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-alanil-O-terc-butil-L-seril-L-leucil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-N-tritil-L-asparaginil-N1-(terc-butoxicarbonil)-L-triptofil-L-fenilalaninamida, éster penta-terc-butílico, monocloridrato
               
            
                  251579-55-2
               
               
                  monoacetato de (N-acetil-N-metilglicil)glicilvalil-D-aloisoleuciltreonilnorvalilisoleucilarginil(N-etilprolinamida) (sal)
               
            
                  252742-72-6
               
               
                  5-(clorometil)-1,2-dihidro-3H-1,2,4-triazol-3-ona
               
            
                  269731-84-2
               
               
                  (5R,6R)-1-benzil-5-hidroxi-6-(metilamino)-5,6-dihidro-4H-imidazo[4,5,1-ij]quinolin-2(1H)-ona
               
            
                  272107-22-9
               
               
                  3,10-dibromo-8-cloro-5,6-dihidro-11H-benzo[5,6]ciclohepta[1,2-b]piridina
               
            
                  346412-97-3
               
               
                  hexafluorofosfato(1-) de 1-aminopiridazínio
               
            
                  442526-89-8
               
               
                  dicloridrato de isoleucilarginil(N-etilprolinamida)
               
            
                  481659-93-2
               
               
                  1-metil-5-[4'-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de etilo
               
            
                  481659-96-5
               
               
                  1-metil-5-[4'-(trifluorometil)bifenil-2-carboxamido]indole-2-carboxilato de potássio
               
            
                  
                     2934 10 00
                  
               
               
                  556-90-1
               
               
                  2-imino-1,3-tiazole-4-ona
               
            
                  2295-31-0
               
               
                  tiazolidina-2,4-diona
               
            
                  29676-71-9
               
               
                  ácido (2-amino-1,3-tiazol-4-il)acético
               
            
                  34272-64-5
               
               
                  ácido (4-metil-2-sulfanil-1,3-tiazol-5-il)acético
               
            
                  38585-74-9
               
               
                  tiazol-5-ilmetanol
               
            
                  64485-82-1
               
               
                  2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-hidroxiiminoacetato de etilo
               
            
                  64485-88-7
               
               
                  (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-(metoxiimino)acetato de etilo
               
            
                  64486-18-6
               
               
                  ácido (Z)-2-[2-(cloroacetamido)tiazol-4-il]-2-(metoxiimino)acético
               
            
                  64987-03-7
               
               
                  (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxilato de etilo
               
            
                  64987-06-0
               
               
                  ácido (2-formamido-1,3-tiazole-4-il)glioxílico
               
            
                  65872-41-5
               
               
                  ácido (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminoacético
               
            
                  65872-43-7
               
               
                  ácido 2-(2-formamido-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacético
               
            
                  66215-71-2
               
               
                  ácido (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético
               
            
                  66339-00-2
               
               
                  2-(hidroxiimino)-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acetato de etilo, cloridrato
               
            
                  76823-93-3
               
               
                  1-{4-[(2-cianoetil)tiometil]tiazol-2-il}guanidina
               
            
                  88023-65-8
               
               
                  3-[(2-formamido-1,3-tiazol-4-il)oxoacetamido]-2-metil-4-oxoazetidina-1-sulfonato de potássio
               
            
                  88046-01-9
               
               
                  carbamimidotioato de 2-guanidinotiazol-4-ilmetilo, dicloridrato
               
            
                  105889-80-3
               
               
                  7-{(Z)-2-[2-(terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]pent-2-enamido}-3-(carbamoíloximetil)-3-cefem-4-carboxilato de pivaloiloximetilo
               
            
                  115065-79-7
               
               
                  ácido (2E)-2-(2-{[(benziloxi)carbonil]amino}-1,3-tiazol-4-il)-5-[(3-metilbut-2-en-1-il)oxi]-5-oxopent-2-enóico
               
            
                  119154-86-8
               
               
                  cloreto de (Z)-2-(2-amino-1,3-tiazole-4-il)-2-metoxiiminoacetilo, cloridrato
               
            
                  136401-69-9
               
               
                  (Z)-5-{4-[2-(5-etilpiridin-2-il)etoxi]benzilideno}-1,3-tiazolidina-2,4-diona
               
            
                  139340-56-0
               
               
                  metanossulfonato de {5-[(Z)-3,5-di(terc-butil)-4-hidroxibenzilideno]-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-2-il}amónio
               
            
                  154212-59-6
               
               
                  carbonato de 4-nitrofenilo e tiazol-5-ilmetilo, cloridrato
               
            
                  154212-61-0
               
               
                  N-[2-isopropiltiazol-4-ilmetil(metil)carbamoíl]-L-valina
               
            
                  161798-03-4
               
               
                  2-(3-formil-4-isobutoxifenil)-4-metiltiazole-5-carboxilato de etilo
               
            
                  162208-27-7
               
               
                  O, O-dietilfosforotioato de O-[2-(2-amino-1,3-tiazol-4-il)-2-((Z)-metoxiimino)acetilo]
               
            
                  162208-28-8
               
               
                  O',O''-dietilfosforotioato de O-(2-(2-aminotiazol-4-il)-2-{[1-(terc-butoxicarbonil)-1-metiletoxi]imino}acetil)
               
            
                  171485-87-3
               
               
                  acetato de 2-[4-(2-amino-4-oxo-4,5-dihidrotiazol-5-ilmetil)fenoximetil]-2,5,7,8-tetrametilcromano-6-ilo
               
            
                  174761-17-2
               
               
                  7-{(Z)-2-[2-(terc-butoxicarbonilamino)tiazole-4-il]-4-(3-metilbut-2-eniloxicarbonil)but-2-enamido}-3-cefem-4-carboxilato de benzidrilo
               
            
                  179258-52-7
               
               
                  4-óxido de (7Z)-7-(2-amino-1,3-tiazol-5-il)-4-etoxi-10,10-dimetil-6-oxo-3,5,9-trioxa-8-aza-4-fosfaundec-7-en-11-oato de terc-butilo
               
            
                  180144-61-0
               
               
                  ácido 3-{[4-(4-amidinofenil)tiazole-2-il][1-(carboximetil)-4-piperidil]amino}propiónico
               
            
                  186538-00-1
               
               
                  3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetil-N-(2-metilbenzil)-1,3-tiazolidina-4-carboxamida
               
            
                  189448-35-9
               
               
                  ácido (7R)-7-[(2E)-2-(2-amino-5-cloro-1,3-tiazol-4-il)-2-(hidroxiimino)acetamido]-3-[(3-{[(2-aminoetil)sulfanil]metil}piridin-4-il)sulfanil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
               
            
                  190841-79-3
               
               
                  3-({4-[4-(N-etoxicarbonilamidino)fenil]tiazole-2-il}[1-(etoxicarbonilmetil)-4-piperidil]amino)propionato de etilo
               
            
                  213252-19-8
               
               
                  5-[(2,4-dioxo-1,3-tiazolidin-5-il)metil]-2-metoxi-N-[4-(trifluorometil)benzil]benzamida
               
            
                  221671-63-2
               
               
                  (2-{N-[4-(4-cloro-2,5-dimetoxifenil)-5-(2-ciclohexiletil)-1,3-tiazol-2-il]carbamoíl}-5,7-dimetilindolin-1-il)acetato de potássio
               
            
                  224631-15-6
               
               
                  N-{N-[(2-isopropil-1,3-tiazol-4-il)metil]-N-metilcarbamoíl}-L-valinato de 2,5-dioxopirrolidin-1-ilo
               
            
                  302962-49-8
               
               
                  N-(2-cloro-6-metilfenil)-2-({6-[4-(2-hidroxietil)piperazin-1-il]-2-metilpirimidin-4-il}amino)tiazole-5-carboxamida ou dasatanib (DCI proposta)
               
            
                  478410-84-3
               
               
                  (4R)-N-alil-3-[(2S,3S)-2-hidroxi-3-(3-hidroxi-2-metilbenzamido)-4-fenilbutanoíl]-5,5-dimetiltiazolidina-4-carboxamida
               
            
                  
                     2934 20 80
                  
               
               
                  80756-85-0
               
               
                  (Z)-2-(2-aminotiazol-4-il)-2-metoxiiminotioacetato de S-(benzotiazol-2-ilo)
               
            
                  87691-88-1
               
               
                  1-(1,2-benzisotiazol-3-il)piperazina, cloridrato
               
            
                  89604-92-2
               
               
                  2-{[1-(2-aminotiazole-4-il)-2-(benzisotiazole-2-iltio)-2-oxoetilideno]aminooxi}-2-metilpropionato de terc-butilo
               
            
                  177785-47-6
               
               
                  ácido (2S,3S)-3-metil-2-(3-oxo-2,3-dihidro-1,2-benzisotiazole-2-il)valérico
               
            
                  
                     2934 30 90
                  
               
               
                  92-39-7
               
               
                  2-clorofenotiazina
               
            
                  6631-94-3
               
               
                  2-acetilfenotiazina
               
            
                  32338-15-1
               
               
                  fenotiazina-2-ilamina
               
            
                  
                     2934 99 60
                  
               
               
                  957-68-6
               
               
                  ácido 7-aminocefalosporânico
               
            
                  
                     2934 99 90
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  (1R,2S,3S,6R)-[(S)-1-feniletil]-3,6-epoxitetrahidroftalimida
               
            
                  0-00-0
               
               
                  4-nitrobenzenossulfonato de (4S,5S)-5-benzil-2-oxo-1,3-oxazolidina-4-ilmetilo
               
            
                  0-00-0
               
               
                  5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxilato de potássio
               
            
                  50-89-5
               
               
                  timidina
               
            
                  58-61-7
               
               
                  adenosina
               
            
                  63-37-6
               
               
                  citidina 5'-(dihidrogénofosfato)
               
            
                  98-03-3
               
               
                  tiofeno-2-carbaldeído
               
            
                  551-16-6
               
               
                  ácido 6-aminopenicilânico
               
            
                  1463-10-1
               
               
                  5-metiluridina
               
            
                  3083-77-0
               
               
                  1-(beta-D-arabinofuranosil)pirimidina-2,4(1H,3H)-diona
               
            
                  3158-91-6
               
               
                  2-clorodibenzo[b,f][1,4]oxazepina-11(10H)-ona
               
            
                  3206-73-3
               
               
                  DL-5-(1,2-ditiolano-3-il)valeramida
               
            
                  4097-22-7
               
               
                  2',3'-dideoxiadenosina
               
            
                  4295-65-2
               
               
                  2-cloro-9-(3-dimetilaminopropil)-9H-tioxanteno-9-ol
               
            
                  4462-55-9
               
               
                  cloreto de 3-(2,6-diclorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
               
            
                  4691-65-0
               
               
                  inosina 5'-fosfato de disódio
               
            
                  5271-67-0
               
               
                  cloreto de tiofeno-2-carbonilo
               
            
                  7481-90-5
               
               
                  1-(3,5-anidro-2-desoxi-β-D-treo-pentofuranosil)-5-metilpirimidina-2,4(1H,3H)-diona
               
            
                  13062-59-4
               
               
                  4-morfolina-2-ilpirocatecol, cloridrato
               
            
                  13636-02-7
               
               
                  (RS)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol
               
            
                  14282-76-9
               
               
                  2-bromo-3-metiltiofeno
               
            
                  16883-16-2
               
               
                  cloreto de 3-fenil-5-metilisoxazole-4-carbonilo
               
            
                  18686-82-3
               
               
                  1,3,4-tiadiazole-2-tiol
               
            
                  20893-30-5
               
               
                  2-tienilacetonitrilo
               
            
                  21080-92-2
               
               
                  ácido 3-tienilmalónico
               
            
                  22252-43-3
               
               
                  ácido 7-amino-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
               
            
                  22720-75-8
               
               
                  2-acetilbenzo[b]tiofeno
               
            
                  24209-38-9
               
               
                  ácido 7-amino-3-(1-metiltetrazole-5-iltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
               
            
                  24209-43-6
               
               
                  ácido (7R)-7-amino-3-[2-(1,3,4-tiadiazol-2-ilsulfanil)etil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
               
            
                  24683-26-9
               
               
                  1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-1,2-benzotiazina-3-carboxilato de etilo
               
            
                  24701-69-7
               
               
                  ácido 7-amino-3-metoximetil-3-cefem-4-carboxílico
               
            
                  25229-97-4
               
               
                  2-ciano-3-morfolinoacrilamida
               
            
                  25629-50-9
               
               
                  cloreto de 3-(2-clorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
               
            
                  25954-21-6
               
               
                  5-metiluridina, hemihidrato
               
            
                  27255-72-7
               
               
                  ácido 7-(fenilacetamido)-3-metil-3-cefem-4-carboxílico
               
            
                  28092-62-8
               
               
                  (3aS,6aR)-1,3-dibenzil-2,3,3a,4,6,6a-hexahidro-1H-furo[3,4-d]imidazole-2,4-diona
               
            
                  28657-79-6
               
               
                  1-etil-1,4-dihidro-4-oxo-1,3-dioxolo[4,5-g]cinolina-3-carbonitrilo
               
            
                  28783-41-7
               
               
                  4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina, cloridrato
               
            
                  29490-19-5
               
               
                  5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-tiol
               
            
                  29706-84-1
               
               
                  3'-azido-3'-deoxi-5'-O-tritiltimidina
               
            
                  29707-62-8
               
               
                  1-óxido do 6-(2-fenoxiacetamido)penicilanato de 4-nitrobenzilo
               
            
                  30165-96-9
               
               
                  4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina
               
            
                  30246-33-4
               
               
                  ácido 7-amino-3-[(5-metil-1,3,4-tiadiazole-2-il)tiometil]-3-cefem-4-carboxílico
               
            
                  32231-06-4
               
               
                  1-piperonilpiperazina
               
            
                  36923-17-8
               
               
                  ácido (7R)-7-amino-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
               
            
                  37539-03-0
               
               
                  ácido (7R)-7-amino-3-[(1H-1,2,3-triazol-4-ilsulfanil)metil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
               
            
                  38313-48-3
               
               
                  3',5'-anidrotimidina
               
            
                  39098-97-0
               
               
                  cloreto de 2-tienilacetilo
               
            
                  39754-02-4
               
               
                  ácido 7-[(R)-amino(fenil)acetamido]-3-metil-3-cefem-4-carboxílico–dimetilformamida (2:1)
               
            
                  39925-10-5
               
               
                  1-(2,3,5-tri-O-acetil-beta-D-ribofuranosil)-1H-1,2,4-triazole-3-carboxilato de metilo
               
            
                  40172-95-0
               
               
                  1-(2-furoil)piperazina
               
            
                  42399-49-5
               
               
                  (2S,3S)-3-hidroxi-2-(4-metoxifenil)-2,3-dihidro-1,5-benzotiazepina-4(5H)-ona
               
            
                  51762-51-7
               
               
                  7-(fenilacetamido)-3-hidroxicefam-4-carboxilato de benzidrilo
               
            
                  51818-85-0
               
               
                  ácido 7-[(D)-mandelamido]cefalosporânico
               
            
                  53994-69-7
               
               
                  ácido (7R)-7-amino-3-cloro-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
               
            
                  53994-83-5
               
               
                  7-amino-3-cloro-3-cefem-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
               
            
                  55612-11-8
               
               
                  5'-O-tritiltimidina
               
            
                  59804-25-0
               
               
                  1,1-dióxido do 4-hidroxi-2-metil-2H-tieno[2,3-e][1,2]tiazina-3-carboxilato de metilo
               
            
                  61807-78-1
               
               
                  ácido 7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)lsulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
               
            
                  63074-07-7
               
               
                  1-(tetrahidro-2-furoil)piperazina
               
            
                  63427-57-6
               
               
                  5-óxido do 3-metileno-7-(fenoxiacetamido)cefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
               
            
                  63457-21-6
               
               
                  2-(3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-3-enoato de difenilmetilo
               
            
                  63675-74-1
               
               
                  6-metoxi-2-(4-metoxifenil)benzo[b]tiofeno
               
            
                  63877-96-3
               
               
                  2-(4-fluorobenzil)tiofeno
               
            
                  67914-85-6
               
               
                  cis-2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
               
            
                  68350-02-7
               
               
                  cloridrato de ácido (7R)-7-amino-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
               
            
                  69399-79-7
               
               
                  cloreto de 3-(2-cloro-6-fluorofenil)-5-metilisoxazole-4-carbonilo
               
            
                  70035-75-5
               
               
                  (7S)-7-(bromoacetamido)-7-metoxi-3-{[(1-metil-1H-tetrazol-5-il)sulfanil]metil}-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
               
            
                  70918-74-0
               
               
                  1-(2,3-dihidro-1,4-benzodioxin-2-ilcarbonil)piperazina, cloridrato
               
            
                  71420-85-4
               
               
                  ácido 7-amino-3-[1-(sulfometil)-1H-tetrazol-5-iltiometil]-3-cefem-4-carboxílico, sal de sódio
               
            
                  75776-79-3
               
               
                  bromidrato de ácido 1,4-ditia-7-azaspiro[4.4]nonano-8-carboxílico
               
            
                  76247-39-7
               
               
                  1,1-dióxido do penicilanato de iodometilo
               
            
                  76646-91-8
               
               
                  1,1-dióxido do ácido (3S)-6,6-dibromo-2,2-dimetilpenam-3-carboxílico
               
            
                  76801-85-9
               
               
                  (2R,3S,4R,5R,8R,10R,11R,12S,13S,14R)-13-[(2,6-didesoxi-3-C-metil-3-O-metil-α-L-ribo-hexopiranosil)oxi]-2-etil-3,4,10-trihidroxi-3,5,8,10,12,14-hexametil-11-{[3,4,6-tridesoxi-3-(dimetilamino)-β-D-xilo-hexopiranosil]oxi}-1-oxa-6-azaciclopentadecan-15-ona
               
            
                  77887-68-4
               
               
                  4-óxido do 6-(4-metilbenzamido)penicilanato de benzidrilo
               
            
                  78850-37-0
               
               
                  (3aR,4R,7aR)-2-metil-4-[(1S,2R)-1,2,3-triacetoxipropil]-3a,7a-dihidro-4H-pirano[3,4-d] oxazole-6-carboxilato de metilo
               
            
                  79349-82-9
               
               
                  ácido trans-(7R)-7-amino-3-vinil-3,4-didesidrocefam-4-carboxílico
               
            
                  80370-59-8
               
               
                  ácido 7-amino-3-(2-furoiltiometil)-3-cefem-4-carboxílico
               
            
                  84682-23-5
               
               
                  2-(2,4-diclorofenil)-2-(1H-imidazole-1-ilmetil)-1,3-dioxolano-4-ilmetanol
               
            
                  84793-24-8
               
               
                  (S)-2-[(S)-4-metil-2,5-dioxo-1,3-oxazolidina-3-il]-4-fenilbutirato de etilo
               
            
                  84915-43-5
               
               
                  ácido (3S)-2,2-dimetil-1,4-tiazinano-3-carboxílico
               
            
                  86639-52-3
               
               
                  (4S)-4,11-dietil-4,9-dihidroxi-1H,12H-pirano[3',4':6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,14(4H,12H)-diona
               
            
                  87932-78-3
               
               
                  ácido 3-acetoximetil-7-[(R)-2-formiloxi-2-fenilacetamido]-3-cefem-4-carboxílico
               
            
                  92096-37-2
               
               
                  (7R)-3-(mesiloxi)-7-(fenilacetamido)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
               
            
                  93183-15-4
               
               
                  3'-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2'-desoxi-5'-O-(4,4'-dimetoxitritil)-N2-isobutirilguanosina
               
            
                  94732-98-6
               
               
                  1-(1-{3-[2-(4-fluorofenil)-1,3-dioxolano-2-il]propil}-4-piperidil)-2,3-dihidro-1H-benzimidazol-2-tiona
               
            
                  96219-87-3
               
               
                  (3-aminopirazol-4-il)(2-tienil)metanona
               
            
                  98796-51-1
               
               
                  3'-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de 2'-desoxi-5'-O-(4,4'-dimetoxitritil)timidina
               
            
                  98796-53-3
               
               
                  3'-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N6-benzoíl-2'-desoxi-5'-O-(4,4'-dimetoxitritil)adenosina
               
            
                  98819-76-2
               
               
                  (2S)-2-[(S)-(2-etoxifenoxi)fenilmetil]morfolina
               
            
                  100988-63-4
               
               
                  iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]piridínio
               
            
                  102212-98-6
               
               
                  3'-(2-cianoetil diisopropilfosforamidite) de N4-benzoíl-2'-desoxi-5'-O-(4,4'-dimetoxitritil)citidina
               
            
                  103788-59-6
               
               
                  4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzaldeído
               
            
                  103788-65-4
               
               
                  2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etan-1-ol
               
            
                  104146-10-3
               
               
                  3-clorometil-7-(2-fenilacetamido)-3-cefem-4-carboxilato de 4-metoxibenzilo
               
            
                  104218-44-2
               
               
                  3'-O-mesil-5'-O-tritiltimidina
               
            
                  104795-66-6
               
               
                  3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida
               
            
                  104795-67-7
               
               
                  3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida–1H-imidazol (1:1)
               
            
                  104795-68-8
               
               
                  3-isopropoxi-5-metoxi-N-(1H-tetrazol-5-il)benzo[b]tiofeno-2-carboxamida, sal de sódio
               
            
                  106447-44-3
               
               
                  ácido 7-amino-3-[(Z)-prop-1-enil]-3-cefem-4-carboxílico
               
            
                  108895-45-0
               
               
                  3'-azido-2',3'-dideoxi-5-metilcitidina, cloridrato
               
            
                  110314-42-6
               
               
                  ácido 5-[(benzofurano-2-ilcarbonil)amino]indol-2-carboxílico
               
            
                  110351-94-5
               
               
                  (S)-4-etil-4-hidroxi-7,8-dihidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-3,6,10(4H)-triona
               
            
                  110483-43-7
               
               
                  3',5'-diacetato de 2'-bromo-2'-desoxi-5-metiluridina
               
            
                  113891-01-3
               
               
                  4-óxido de (2S,5R)-6,6-dibromo-3,3-dimetil-7-oxo-4-tia-1-azabiciclo[3.2.0]heptano-2-carboxilato de difenilmetilo
               
            
                  114341-88-7
               
               
                  3-(2-bromopropanoíl)-4,4-dimetil-1,3-oxazolidin-2-ona
               
            
                  115787-67-2
               
               
                  2-(2-amino-5-nitro-6-oxo-1,6-dihidropirimidina-4-il)-3-(3-tienil)propiononitrilo
               
            
                  116539-55-0
               
               
                  (1S)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)propan-1-ol
               
            
                  116833-10-4
               
               
                  ácido (Z)-2-(5-amino-1,2,4-tiadiazole-3-il)-2-[(fluorometoxi)imino]acético
               
            
                  117829-20-6
               
               
                  2-amino-7-tenil-1,7-dihidro-4H-pirrolo[2,3-d]pirimidina-4-ona, cloridrato
               
            
                  119221-49-7
               
               
                  5-[(2-aminoetil)amino]-2-(2-dietilaminoetil)-2H-[1]benzotiopirano[4,3,2-cd]indazol-8-ol
               
            
                  122567-97-9
               
               
                  5'-benzoil-2',3'-dideidro-3'-deoxitimidina
               
            
                  124492-04-2
               
               
                  ácido (S)-1,4-ditia-7-azaespiro[4.4]nonano-8-carboxílico
               
            
                  125995-03-1
               
               
                  (4R,6R)-6-{2-[3-fenil-4-(fenilcarbamoil)-2-(4-fluorofenil)-5-isopropilpirrol-1-il]etil}-4-hidroxitetrahidro-2H-pirano-2-ona
               
            
                  126429-09-2
               
               
                  2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
               
            
                  126813-11-4
               
               
                  (4R,5R)-2-(diclorometil)-4,5-dihidro-5-(4-mesilfenil)oxazol-4-ilmetanol
               
            
                  127111-98-2
               
               
                  cloridrato de (7R)-7-amino-3-(mesiloxi)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
               
            
                  130209-90-4
               
               
                  2-(2-clorofenil)-2-(4,5,6,7-tetrahidrotieno[3,2-c]piridina-5-il)acetato de metilo, cloridrato
               
            
                  130800-76-9
               
               
                  5-(3-cloropropil)-3-metilisoxazole
               
            
                  131986-28-2
               
               
                  3-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)piridina
               
            
                  131988-19-7
               
               
                  iodeto de 3-(4-hexiloxi-1,2,5-tiadiazol-3-il)-1-metilpiridínio
               
            
                  134379-77-4
               
               
                  4-amino-5-fluoro-1-[(2R,5S)-5-(hidroximetil)-2,5-dihidrofuran-2-il]pirimidin-2(1H)-ona
               
            
                  135790-89-5
               
               
                  (7R)-7-[(2Z)-2-(2-{(2S)-2-[(terc-butoxicarbonil)amino]propanamido}-1,3-tiazol-4-il)-2-(metoxiimino)acetamido]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de [(2,2-dimetilpropanoíl)oxi]metilo
               
            
                  138564-59-7
               
               
                  5-metil-2-(2-nitroanilino)tiofeno-3-carbonitrilo
               
            
                  140128-37-6
               
               
                  (7R)-7-(2-{2-[(terc-butoxicarbonil)amino]-1,3-tiazol-4-il}-2- [(tritiloxi)imino]acetamido)-3-({[(1H-1,2,3-triazol-4-il)sulfanil]metil}sulfanil)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de difenilmetilo
               
            
                  140841-32-3
               
               
                  6-[3-fluoro-5-(4-metoxitetrahidropirano-4-il)fenoximetil]-1-metil-2-quinolona
               
            
                  143468-96-6
               
               
                  hidrogeno(2-tienilmetil)malonato de etilo
               
            
                  143491-57-0
               
               
                  (2R,5S)-4-amino-5-fluoro-1-[2-(hidroximetil)-1,3-oxatiolano-5-il]pirimidina-2(1H)-ona
               
            
                  147027-10-9
               
               
                  (2R,5S)-5-(4-amino-2-oxo-1,2-dihidropirimidina-1-il)-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
               
            
                  147086-81-5
               
               
                  7,7-dióxido de (4S,6S)-5,6-dihidro-6-metil-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-ol
               
            
                  147086-83-7
               
               
                  N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
               
            
                  147126-62-3
               
               
                  (2R,5R)-5-hidroxi-1,3-oxatiolano-2-carboxilato de (1R,2S,5R)-mentilo
               
            
                  152305-23-2
               
               
                  (S)-4-(4-aminobenzil)oxazolidina-2-ona
               
            
                  155990-20-8
               
               
                  N-[(1-{[2-(dietilamino)etil]amino}-7-metoxi-9-oxo-9H-tioxanten-4-il)metil]formamida
               
            
                  157341-41-8
               
               
                  (2S)-N-[(R)-1-(1,3-benzodioxole-5-il)butil]-3,3-dietil-2-{4-[(4-metilpiperazina-1-il)carbonil]fenoxi}-4-oxoazetidina-1-carboxamida
               
            
                  158512-24-4
               
               
                  (3aS,8aR)-3-[(2R,4S)-2-benzil-4,5-epoxivaleril]-2,2-dimetil-3,3a,8,8a-tetrahidro-2H-indeno[1,2-d]oxazole
               
            
                  158878-46-7
               
               
                  6-{(E)-2-[4-(4-fluorofenil)-2,6-diisopropil-5-(metoximetil)piridin-3-il]vinil}-4-hidroxitetrahidro-2H-piran-2-ona
               
            
                  160115-08-2
               
               
                  {(E)-3-[(6R,7R)-7-amino-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-eno-3-il]alil}(carbamoílmetil)(etil) metilamónio
               
            
                  161005-84-1
               
               
                  (S)-N,N-dimetil-[3-(1-naftiloxi)-3-(2-tienil)propil]amina–ácido fosfórico (1:1)
               
            
                  164015-32-1
               
               
                  fosfato de N-metil-3-(1-naftiloxi)-2-(2-tienil)propan-1-amina
               
            
                  167304-98-5
               
               
                  (4S,7S,10aS)-4-amino-5-oxooctahidro-7H-pirido[2,1-b][1,3]tiazepina-7-carboxilato de metilo
               
            
                  168828-81-7
               
               
                  (3-fluoro-4-morfolinofenil)carbamato de benzilo
               
            
                  170985-86-1
               
               
                  1-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetrahidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)-1H-1,2,4-triazol-5(4H)-ona
               
            
                  171482-05-6
               
               
                  cloridrato de (2R,3S)-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}-3-(4-fluorofenil)morfolina
               
            
                  175712-02-4
               
               
                  4-clorobenzenossulfonato de [(3S,5S)-5-(2,4-difluorofenil)-5-(1H-1,2,4-triazole-1-ilmetil)tetrahidrofurano-3-il]metilo
               
            
                  176773-87-8
               
               
                  (3R)-3-(metoximetil)-7-(4,4,4-trifluorobutoxi)-3,3a,4,5-tetrahidro[1,3]oxazolo[3,4-a]quinolin-1-ona
               
            
                  177575-17-6
               
               
                  ácido (S)-N-{5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-1H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil}-2-tenoíl]-L-glutâmico
               
            
                  177575-19-8
               
               
                  N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]-2-tenoíl}-L-glutamato de dietilo
               
            
                  177587-08-5
               
               
                  ácido N-{5-[2-((6S)-2-amino-4-oxo-3,4,5,6,7,8-hexahidropirido[2,3-d]pirimidin-6-il)etil]-4-metiltiofeno-2-carbonil}-L-glutâmico
               
            
                  178357-37-4
               
               
                  (5aR,11bS)-9,10-dimetoxi-2-propil-4,5,5a,6,7,11b-hexahidrobenzo[f]tieno[2,3-c]quinolina, cloridrato
               
            
                  181640-09-5
               
               
                  cloridrato de 3-(1-{2-[4-benzoíl-2-(3,4-difluorofenil)morfolin-2-il]etil}-4-fenilpiperidin-4-il)-1,1-dimetilureia
               
            
                  181696-73-1
               
               
                  3,4-difenil-5-metil-4,5-dihidroisoxazole-5-ol
               
            
                  182133-09-1
               
               
                  1-óxido de 6-(benziloxi)-3-bromo-2-(4-metoxifenil)-1-benzotiofeno
               
            
                  183433-66-1
               
               
                  [6-cloro-4-(2-etil-1,3-dioxolan-2-il)-2-metoxipiridin-3-il]metanol
               
            
                  183434-04-0
               
               
                  (4S)-4-etil-4,6-dihidroxi-3,10-dioxo-3,4,8,10-tetrahidro-1H-pirano[3,4-f]indolizina-7-carboxilato de terc-butilo
               
            
                  185835-97-6
               
               
                  (5S)-5-(metoximetil)-3-[6-(4,4,4-trifluorobutoxi)-1,2-benzoxazol-3-il]-1,3-oxazolidin-2-ona
               
            
                  186348-69-6
               
               
                  7-cloro-8-[((2R)-1,4-diazabiciclo[2.2.2]octan-2-il)metilamino]-2,3-dihidro-1,4-benzodioxina-5-carboxamida
               
            
                  186521-38-0
               
               
                  5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
               
            
                  186521-39-1
               
               
                  5-[(3R)-4-(terc-butoxicarbonilamino)-3-(mesiloxi)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
               
            
                  186521-40-4
               
               
                  5-[(3S)-3-(acetiltio)-4-(terc-butoxicarbonilamino)butil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
               
            
                  186521-41-5
               
               
                  2-[(S)-1-(terc-butoxicarbonilaminometil)-2-(5-etoxicarbonil-2-tienil)propiltio]malonato de dimetilo
               
            
                  186521-42-6
               
               
                  (S)-6-{2-[5-etoxicarbonil)-2-tienil]etil}-3-oxo-1,4-tiazinano-2-carboxilato de metilo
               
            
                  186521-44-8
               
               
                  (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
               
            
                  186521-45-9
               
               
                  ácido (6S)-5-[2-(2-amino-4-oxo-4,6,7,8-tetrahidro-3H-pirimido[5,4-b][1,4]tiazina-6-il)etil]tiofeno-2-carboxílico
               
            
                  188016-51-5
               
               
                  N-(butoxicarbonil)-3-{[(5R)-3-(4-cianofenil)-4,5-dihidroisoxazol-5-il]acetamido}-L-alaninato de metilo
               
            
                  189003-92-7
               
               
                  2-{7-fluoro-2-oxo-4-[2-(4-tieno[3,2-c]piridin-4-ilpiperazin-1-il)etil]quinolin-1(2H)-il}acetamida
               
            
                  189028-95-3
               
               
                  (4S)-3-[(5R)-5-(4-fluorofenil)-5-hidroxipentanoíl]-4-fenil-1,3-oxazolidin-2-ona
               
            
                  191023-43-5
               
               
                  5-(8-amino-7-cloro-2,3-dihidro-1,4-benzodioxin-5-il)-3-(1-fenetilpiperidin-4-il)-1,3,4-oxadiazol-2(3H)-ona
               
            
                  192049-49-3
               
               
                  2-((1R,5R)-3-benzil-7-oxo-4-tia-2,6-diazabiciclo[3.2.0]hept-2-en-6-il)-3-metilbut-2-enoato de 4-nitrobenzilo
               
            
                  194861-99-9
               
               
                  ((5S)-3-terc-butil-2-fenil-1,3-oxazolidina-5-il)metanol
               
            
                  195708-14-6
               
               
                  (2S)-hidroxi(fenil)acetato de (2R,3R,4S)-4-(1,3-benzodioxol-5-il)-3-(etoxicarbonil)-2-(4-metoxifenil)pirrolidínio
               
            
                  197897-11-3
               
               
                  iodeto de 1-[((7R)-7-amino-4-carboxi-3,4-didesidrocefam-3-il)metil]-1H-imidazo[1,2-b]piridazin-4-io
               
            
                  199327-61-2
               
               
                  7-metoxi-6-(3-morfolinopropoxi)quinazolin-4(3H)-ona
               
            
                  204990-60-3
               
               
                  (3S,10R,13Z,16S)-10-(3-cloro-4-metoxibenzil)-3-isobutil-6,6-dimetil-16-[(1S)-1-((2R,3R)-3-feniloxiran-2-il)etil]-1,4-dioxa-8,11-diazaciclohexadec-13-eno-2,5,9,12-tetrona
               
            
                  208337-82-0
               
               
                  5-(but-3-enil)tiofeno-2-carboxilato de etilo
               
            
                  208337-83-1
               
               
                  5-[(3R)-3,4-dihidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
               
            
                  208337-84-2
               
               
                  5-[(3R)-4-amino-3-hidroxibutil]tiofeno-2-carboxilato de etilo
               
            
                  220997-99-9
               
               
                  cloridrato de (5R)-9-cloro-5-etil-5-hidroxi-10-metil-12-[(4-metilpiperidin-1-il)metil]-1,4,5,13-tetrahidro-3H,15H-oxepino[3',4':6,7]indolizino[1,2-b]quinolina-3,15-diona
               
            
                  221054-70-2
               
               
                  (5R)-5-etil-5-hidroxi-1,4,5,8-tetrahidrooxepino[3,4-c]piridina-3,9-diona
               
            
                  223570-85-2
               
               
                  2,3-dihidropirazolo[1,5,4-de][1,4]benzoxazina-6-carboxilato de 8-metil-8-azabiciclo[3.2.1]octan-3-ilo
               
            
                  223595-20-8
               
               
                  (1R)-5-(1,3,6,2-dioxazaborocan-2-il)-1-metil-2-tritilisoindolina
               
            
                  227029-27-8
               
               
                  metanossulfonato de 2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etilo
               
            
                  227625-35-6
               
               
                  3-{[2-(aminometil)ciclohexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
               
            
                  227626-65-5
               
               
                  N-metil-N-{2-[(5-oxo-4,5-dihidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)metil]ciclohexil}carbamato de terc-butilo
               
            
                  227626-75-7
               
               
                  cloridrato de 3-{[2-(aminometil)ciclohexil]metil}-1,2,4-oxadiazol-5(4H)-ona
               
            
                  229336-92-9
               
               
                  3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida
               
            
                  229340-73-2
               
               
                  trifluoroacetato de 3-cloro-N-{4-cloro-2-[(5-cloropiridin-2-il)carbamoíl]-6-metoxifenil}-4-{[2-(metilamino)imidazol-1-il]metil}tiofeno-2-carboxamida
               
            
                  252317-48-9
               
               
                  {(3S)-1-[1-(2,3-dihidro-1-benzofuran-5-il)etil]pirrolidin-3-il}difenilacetonitrilo
               
            
                  253450-09-8
               
               
                  6-({2-[4-(4-fluorobenzil)piperidin-1-il]etil}sulfinil)-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona
               
            
                  253450-12-3
               
               
                  6-{[2-(4-benzilpiperidin-1-il)etil]sulfinil}-1,3-benzoxazol-2(3H)-ona
               
            
                  287737-72-8
               
               
                  ácido (2S)-hidroxi(fenil)acético — (1S)-3-(dimetilamino)-1-(2-tienil)propano-1-ol (1:1) (sal)
               
            
                  287930-73-8
               
               
                  4-benzil-2-hidroximorfolin-3-ona
               
            
                  287930-75-0
               
               
                  (2R)-4-benzil-2-{(1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etoxi}morfolin-3-ona
               
            
                  345217-03-0
               
               
                  2-[(2S,3S)-2-(benziloxi)pentan-3-il]-4-(4-{4-[4-({(3R,5R)-5-(2,4-difluorofenil)-5-[(1H-1,2,4-triazol-1-il)metil]tetrahidrofuran-3-il}metoxi)fenil]piperazin-1-il}fenil)semicarbazida
               
            
                  362543-73-5
               
               
                  ADN, d(P-tio) (C-T-A-G-A-T-T-T-C-C-C-G-C-G), sal de tridecassódio
               
            
                  377727-87-2
               
               
                  2-(2-furil)-7-(2-{4-[4-(2-metoxietoxi)fenil]piperazin-1-il}etil)-7H-pirazolo[4,3-e][1,2,4]triazolo[2,3-c]pirimidin-5-amina
               
            
                  475479-34-6
               
               
                  ácido (2S)-2-metoxi-3-{4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]-1-benzotiofen-7-il}propanóico
               
            
                  475480-88-7
               
               
                  4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]-1-benzotiofeno-7-carbaldeído
               
            
                  518048-05-0
               
               
                  4-[N-(2-fluorobenzil)carbamoíl]-1-metil-2-[1-metil-1-(5-metil-1,3,4-oxadiazole-2-carboxamido)etil]-6-oxo-1,6-dihidropirimidina-5-olato de potássio
               
            
                  521266-46-6
               
               
                  (2S)-1-{N-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etil]glicil}pirrolidina-2-carbonitrilo
               
            
                  635724-55-9
               
               
                  succinato de (2S)-2-[(S)-(2-etoxifenoxi)fenilmetil]morfolina
               
            
                  649761-25-1
               
               
                  cloridrato de N-{4-[2-(5-metil-2-fenil-1,3-oxazol-4-il)etoxi]benzil}glicinato de metilo
               
            
                  655233-39-9
               
               
                  cloridrato de (7R)-7-amino-3-((2S)-tetrahidrofuran-2-il)-3,4-didesidrocefam-4-carboxilato de 4-nitrobenzilo
               
            
                  663603-70-1
               
               
                  (2Z)-3-(metilamino)-1-(2-tienil)prop-2-en-1-ona
               
            
                  744239-10-9
               
               
                  ADN, d(P-tio) (G-A-T-C-C-G-C-G-G-G-A-A-A-T), sal de tridecassódio
               
            
                  872728-82-0
               
               
                  N-[4-(5-oxo-4,5-dihidro-1,2,4-oxadiazol-3-il)fenil]glicina
               
            
                  
                     2935 00 90
                  
               
               
                  121-30-2
               
               
                  4-amino-6-clorobenzeno-1,3-dissulfonamida
               
            
                  6292-59-7
               
               
                  4-terc-butilbenzenossulfonamida
               
            
                  16673-34-0
               
               
                  N-(2-(4-sulfamoil)fenil)etil-5-cloro-2-metoxibenzamida
               
            
                  17852-52-7
               
               
                  4-hidrazonobenzenossulfonamida, cloridrato
               
            
                  22663-37-2
               
               
                  1-(4-clorobenzenossulfonil)ureia
               
            
                  33045-52-2
               
               
                  5-sulfamoil-o-anisato de metilo
               
            
                  33288-71-0
               
               
                  5-metil-N-[4-(sulfamoil)fenetil]pirazina-2-carboxamida
               
            
                  66644-80-2
               
               
                  ácido 3-metoxi-5-sulfamoil-o-anísico
               
            
                  81880-96-8
               
               
                  N-(4-hidrazinobenzil)metanossulfonamida, cloridrato
               
            
                  84522-34-9
               
               
                  4-[2-(5-metilpirazina-2-carboxamido)etil]benzenossulfonamida de sódio
               
            
                  88918-84-7
               
               
                  4-aminobenzil-N-metilmetanossulfonamida, cloridrato
               
            
                  88919-22-6
               
               
                  3-(2-aminoetil)-N-metilindole-5-ilmetanossulfonamida
               
            
                  88933-16-8
               
               
                  cloridrato de 1-(4-hidrazinofenil)-N-metilmetanossulfonamida
               
            
                  100632-57-3
               
               
                  ácido 4-[(4-mesilamino)fenil]-4-oxobutírico
               
            
                  105951-31-3
               
               
                  5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
               
            
                  105951-35-7
               
               
                  7,7-dióxido do 5,6-dihidro-4-oxo-4H-tieno[2,3-b]tiina-2-sulfonamida
               
            
                  106820-63-7
               
               
                  3-[(metoxicarbonilmetil)sulfamoil]tiofeno-2-carboxilato de metilo
               
            
                  112101-81-2
               
               
                  5-[(R)-(2-aminopropil)]-2-metoxibenzenossulfonamida
               
            
                  120298-38-6
               
               
                  7,7-dióxido do N-(5,6-dihidro-6-metil-2-sulfamoíl-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il)acetamida
               
            
                  137431-02-8
               
               
                  N-[3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-fluorofenil]metanossulfonamida
               
            
                  141430-65-1
               
               
                  N-[2-(4-hidroxianilino)piridin-3-il]-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida
               
            
                  147200-03-1
               
               
                  N-[(4S,6S)-6-metil-7,7-dioxo-2-sulfamoil-5,6-dihidro-4H-tieno[2,3-b]tiopirano-4-il]acetamida
               
            
                  149490-60-8
               
               
                  N-(butano-1-sulfonil)-L-tirosina
               
            
                  149490-61-9
               
               
                  N-(butano-1-sulfonil)-O-(4-piridin-4-ilbutil)-L-tirosina
               
            
                  150975-95-4
               
               
                  ácido 5-metanossulfonamidoindol-2-carboxílico
               
            
                  151140-66-8
               
               
                  (4-amino-3-iodofenil)-N-metilmetanossulfonamida
               
            
                  160231-69-6
               
               
                  (3S)-tetrahidrofuran-3-il N-[(2S,3R)-3-hidroxi-4-(N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamido)-1-fenilbutan-2-il]carbamato
               
            
                  169280-56-2
               
               
                  4-amino-N-[(2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil]-N-isobutilbenzeno-1-sulfonamida
               
            
                  170569-88-7
               
               
                  4-[5-(4-fluorofenil)-3-(trifluorometil)pirazol-1-il]benzeno-1-sulfonamida
               
            
                  179524-67-5
               
               
                  (S)-2-{3-[(2-fluorobenzil)sulfonilamino]-2-oxo-2,3-dihidro-1-piridil}-N-(1-formil-4-guanidinobutil)acetamida
               
            
                  183556-68-5
               
               
                  (S)-N-{(1S,2R)-1-benzil-3-[(1,3-benzodioxole-5-ilsulfonil)(isobutil)amino]-2-hidroxipropil}-3,3-dimetil-2-(sarcosilamino)butiramida
               
            
                  186497-07-4
               
               
                  N-(3-metoxi-5-metilpirazin-2-il)-2-[4-(1,3,4-oxadiazol-2-il)fenil]piridina-3-sulfonamida
               
            
                  189814-01-5
               
               
                  3-(2-amino-1-hidroxietil)-4-metoxibenzeno-1-sulfonamida
               
            
                  192329-83-2
               
               
                  ácido (3S)-2,2-dimetil-4-[4-(4-piridiloxi)fenilsulfonil]-1,4-tiazinano-3-carboxílico
               
            
                  194602-23-8
               
               
                  ácido 2-etoxi-5-[(4-metilpiperazina-1-il)sulfonil]benzóico
               
            
                  198470-85-8
               
               
                  N-[4-(3-fenil-5-metilisoxazole-4-il)fenilsulfonil]propionamida, sal de sódio
               
            
                  200575-15-1
               
               
                  4-[2-etoxi-5-(4-metilpiperazina-1-sulfonil)benzamido]-1-metil-3-propilpirazole-5-carboxamida
               
            
                  210538-75-3
               
               
                  cloridrato de N-(1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina-5-il)metanossulfonamida
               
            
                  244634-31-9
               
               
                  cloridrato de N-((2R,3S)-3-amino-2-hidroxi-4-fenilbutil)-N-isobutil-4-nitrobenzeno-1-sulfonamida
               
            
                  247582-73-6
               
               
                  ácido 2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil]nicotínico
               
            
                  289042-12-2
               
               
                  3,3-dimetilbutanoato de (4R,6S)-6-((E)-2-{4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-[mesil(metil)amino]pirimidin-5-il}vinil)-2,2-dimetil-1,3-dioxano-4-ilo
               
            
                  334826-98-1
               
               
                  5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexahidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona
               
            
                  334827-99-5
               
               
                  4-metilbenzeno-1-sulfonato de 5-[2-etoxi-5-(4-etilpiperazina-1-sulfonil)piridin-3-il]-3-etil-2-(2-metoxietil)-2,3,4,5,6,7-hexahidropirazolo[4,3-d]pirimidin-7-ona
               
            
                  334828-19-2
               
               
                  N-[3-carbamoíl-5-etil-1-(2-metoxietil)pirazol-4-il]-2-etoxi-5-[(4-etilpiperazin-1-il)sulfonil]nicotinamida
               
            
                  364321-71-1
               
               
                  3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida
               
            
                  364323-49-9
               
               
                  L-tartarato de 3-[(dimetilamino)metil]-4-[4-(metilsulfanil)fenoxi]benzeno-1-sulfonamida (1:1)
               
            
                  
                     2938 90 10
                  
               
               
                  5511-98-8
               
               
                  acetildigoxina
               
            
                  
                     2938 90 90
                  
               
               
                  81-27-6
               
               
                  senosida A
               
            
                  128-57-4
               
               
                  senosida B
               
            
                  517-43-1
               
               
                  mistura de senosida A e B
               
            
                  8024-48-4
               
               
                  casantranol
               
            
                  52730-36-6
               
               
                  senosido A, sal de cálcio
               
            
                  52730-37-7
               
               
                  senosido B, sal de cálcio
               
            
                  104443-57-4
               
               
                  1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
               
            
                  104443-62-1
               
               
                  1-O-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-[O-beta-D-galactopiranosil-(1,3)-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)]-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosil]ceramida
               
            
                  196085-62-8
               
               
                  N-{[(1R,2R)-1-[O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranosiloximetil]-2-hidroxi-3-formilpropil}estearamida
               
            
                  52730-36-6, 52730-37-7
               
               
                  mistura de senosida A e B, sais de cálcio
               
            
                  
                     2939 11 00
                  
               
               
                  41444-62-6
               
               
                  fosfato de codeina, hemihidrato
               
            
                  
                     2939 19 00
                  
               
               
                  58-00-4
               
               
                  (6aR)-6-metil-5,6,6a,7-tetrahidro-4H-dibenzo[de, g]quinolina-10,11-diol ou apomorfina
               
            
                  54417-53-7
               
               
                  (R)-1,2,3,4-tetrahidropapaverina, cloridrato
               
            
                  66820-84-6
               
               
                  (RS)-tetrahidropapaverina, cloridrato
               
            
                  
                     2939 20 00
                  
               
               
                  123599-79-1
               
               
                  ácido [(2-metil-1-propioniloxipropoxi)(4-fenilbutil)fosfinoil]acético–cinconidina (1:1)
               
            
                  467430-13-3
               
               
                  ácido 2-[2-metil-1-(propioniloxi)propoxi]-2-[(4-fenilbutil)fosfinoíl]acético, sal de (9R)-cinchonan-9-ol (1:1)
               
            
                  
                     2939 99 00
                  
               
               
                  51-55-8
               
               
                  atropina
               
            
                  92-13-7
               
               
                  pilocarpina
               
            
                  
                     2940 00 00
                  
               
               
                  50-69-1
               
               
                  D-ribose
               
            
                  533-67-5
               
               
                  2-deoxi-D-eritropentose
               
            
                  4132-28-9
               
               
                  2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucose
               
            
                  6564-72-3
               
               
                  2,3,4,6-tetra-O-benzil-D-glucopiranose
               
            
                  13035-61-5
               
               
                  1,2,3,5-tetraacetil-beta-D-ribofuranosa
               
            
                  24259-59-4
               
               
                  L-ribose
               
            
                  80312-55-6
               
               
                  2,3,4,6-tetra-O-benzil-1-O-(trimetilsilil)-beta-D-glucose
               
            
                  182410-00-0
               
               
                  éteres sulfobutílicos do beta-ciclodextrina, sais de sódio
               
            
                  270071-40-4
               
               
                  2,6-dimetoxi-4-{(5R,5aR,8aR,9S)-6-oxo-9-[(2,3,4,6-tetra-O-benzil-β-D-glucopiranosil)oxi]-5,5a,6,8,8a,9-hexahidrofuro[3',4':6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il}fenil carbonato de benzilo
               
            
                  471863-88-4
               
               
                  2,3-di-O-benzil-4,6-O-((1R)-etilideno)-D-xilo-hexopiranose
               
            
                  473799-30-3
               
               
                  (5S,5aS,9S)-9-(4-hidroxi-3,5-dimetoxifenil)-8-oxo-5,5a,6,8,8a,9-hexahidrofuro[3',4':6,7]nafto[2,3-d][1,3]dioxol-5-il 2,3-di-O-benzil-4,6-O-[(1R)-etilideno]-β-D-glucopiranósido
               
            
                  
                     2941 90 00
                  
               
               
                  13292-22-3
               
               
                  3-formilrifamicina
               
            
                  14487-05-9
               
               
                  rifamicina O
               
            
                  19130-96-2
               
               
                  (2S,3S,4R,5R)-2-(hidroximetil)piperidina-3,4,5-triol
               
            
                  54122-50-8
               
               
                  (7R)-3-(acetoximetil)-7-[2-({(3R)-3-[(terc-butoxicarbonil)amino]-3-carboxipropil}amino)-2-oxoetil]-3,4-didesidrocefam-4-carboxilatode diciclohexilamónio ou sal de diciclohexilamina da cefalosporina D
               
            
                  
                     3002 10 95
                  
               
               
                  42617-41-4
               
               
                  Factor de coagulação XIVa, sangue
               
            
                  116638-33-6
               
               
                  SC-59735
               
            
                  
                     3003 90
                  
               
               
                  141256-04-4
               
               
                  ácido 1-(28-{O-D-apio-beta-D-furanosil-(1,3)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,4)-O-6-deoxi-alfa-L-mannopiranosil)-(1,2)-4-O-[5-(5-alfa-L-arabinofuranosiloxi-3-hidroxi-6-metiloctanoiloxi)-3-hidroxi-6-metilottanoil]-6-deoxi-beta-D-galactopiranosiloxi}-16-alfa-hidroxi-23-beta,28-dioxoolean-12-en-3-beta-il)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,2)-O-beta-D-xilopiranosil-(1,3)-beta-D-glucopiranosidurónico
               
            
                  195993-11-4
               
               
                  hemocyaninas, megathura crenulata, produtos de reacção com 1-O-[O-2-acetamido-2-deoxi-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-O-(N-acetil-alfa-neuraminosil)-(2,3)-O-beta-D-galactopiranosil-(1,4)-beta-D-glucopiranose
               
            
                  
                     3006 30 00
                  
               
               
                  155773-56-1
               
               
                  ferristeno
               
            
                  
                     3507 90 90
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  fibrinuclease, pós
               
            
                  9001-63-2
               
               
                  lisozima
               
            
                  9002-12-4
               
               
                  urato de oxidase
               
            
                  9003-98-9
               
               
                  deoxirribonuclease
               
            
                  
                     3824 90
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  4-(2-aminoetiltiometil)-1,3-tiazole-2-ilmetil(dimetil)amina, sob a forma de solução em tolueno
               
            
                  0-00-0
               
               
                  sulfureto de alfa-(6-fluoro-2-metilindeno-3-il)-p-tolilo e metilo, sob a forma de solução em tolueno
               
            
                  
                     3824 90 64
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo interferão humano alfa-2b, utilizado na produção de medicamentos No. 3002 do SH
               
            
                  0-00-0
               
               
                  Concentrado intermédio obtido a partir de um meio de fermentação de E. coli geneticamente modificada, contendo um factor estimulante de cólonias de macrófagos granulocíticos humanos; utilizado no fabrico de medicamentos do No. 3002 do SH
               
            
                  0-00-0
               
               
                  Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora inyoensis utilizados no fabrico dos antibióticos sisomicina (DCI) e netilmicina (DCI)
               
            
                  0-00-0
               
               
                  Concentrados intermédios obtidos a partir de um meio de fermentação de Micromonospora purpúrea utilizados no fabrico dos antibióticos sulfato de gentamicina (DCIM) e isepamicina (DCI)
               
            
                  0-00-0
               
               
                  clavulanato de potássio–celulose microcristalina (1:1)
               
            
                  0-00-0
               
               
                  clavulanato de potássio–dióxido de silício (1:1)
               
            
                  0-00-0
               
               
                  clavulanato de potássio–sacarose (1:1)
               
            
                  330-95-0
               
               
                  1,3-bis(4-nitrofenil)ureia–4,6-dimetilpirimidina-2-ol (1:1)
               
            
                  104832-01-1
               
               
                  (R)-2-metil-6,7-dimetoxi-1-(3,4,5-trimetoxibenzil)-1,2,3,4-tetrahidroisoquinolina–ácido dibenzoíl-L-tartárico (1:1)
               
            
                  
                     3824 90 97
                  
               
               
                  0-00-0
               
               
                  7-cloro-2-oxoheptanoato de etilo, sob a forma de solução em tolueno
               
            
                  30165-96-9
               
               
                  4-(4-cloro-1,2,5-tiadiazol-3-il)morfolina, solução de tolueno
               
            
                  38345-66-3
               
               
                  (2S,3R)-4-(dimetilamino)-3-metil-1,2-difenilbutan-2-ol, solução de tolueno
               
            
                  84449-81-0
               
               
                  cloridrato de cloreto de 4-[2-(piperidin-1-il)etoxi]benzoíl, solução de 1,2-dicloroetano
               
            
                  127852-28-2
               
               
                  (1R)-1-[3,5-bis(trifluorometil)fenil]etan-1-ol, solução de acetonitrilo
               
            
                  170277-77-7
               
               
                  metanossulfonato de (3S)-3-[2-(mesiloxi)etoxi]-4-(tritiloxi)butilo, solução de dimetilformamida
               
            
                  
                     3911 90
                  
               
               
                  162430-94-6
               
               
                  1,6-hexanodiamina, polimero com 1,10-dibromodecano
               
            
         SECÇÃO III
      
      
         CONTINGENTES
      
      
         ANEXO 7
      
      
         CONTINGENTES PAUTAIS OMC A ABRIR PELAS AUTORIDADES COMUNITÁRIAS COMPETENTES
      
      
         A admissão ao benefício destes contingentes está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria
      
      
                  N.o de ordem
               
               
                  Código NC
               
               
                  Designação
               
               
                  Quantidade do contingente
               
               
                  Taxa dos direitos (%)
               
               
                  Outras condições
               
            
                  1
               
               
                  2
               
               
                  3
               
               
                  4
               
               
                  5
               
               
                  6
               
            
                  1
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 05
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 29
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 49
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 59
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 69
                              
                           
                        
               
                  Novilhas e vacas (diferentes das destinadas a abate), das raças de montanha, cinzenta, castanha, amarela, malhada do Simmental e Pinzgau
               
               
                  710
                  cabeças
               
               
                  6
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 05
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 29
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 49
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 59
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 69
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 79
                              
                           
                        
               
                  Touros, vacas e novilhas, diferentes dos destinados a abate, das raças de montanha malhada do Simmental, Schwyz e Friburgo
               
               
                  711
                  cabeças
               
               
                  4
               
               
                  Os animais devem ser acompanhados dos seguintes documentos:
                  
                              —
                           
                           
                              Touros: certificado de ascendência
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Vacas e novilhas: certificado de ascendência com base no livro genealógico, certificado comprovativo da pureza da raça
                           
                        
            
                  3
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 05
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 29
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0102 90 49
                              
                           
                        
               
                  Bovinos machos novos de peso não superior a 300 kg destinados à engorda
               
               
                  24 070
                  cabeças
               
               
                  16 + 582 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                   
               
            
                  4
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0104 10 30
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0104 10 80
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0104 20 90
                              
                           
                        
               
                  Ovinos e caprinos vivos
               
               
                  5 676 t
               
               
                  10
               
               
                  Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Roménia
                           
                           
                              1 010 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bulgária
                           
                           
                              4 255 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Antiga República Jugoslava da Macedónia
                           
                           
                              215 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              196 t
                           
                        
            
                  5
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0201 10 00
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0201 30 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 10 00
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 10 95
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 29 91
                              
                           
                        
               
                  Carnes de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Carcaças ou cortes provenientes de bovinos com menos de 30 meses, alimentados durante pelo menos 100 dias com uma alimentação equilibrada de alta concentração energética, contendo, pelo menos, 70 % de cereais e com um peso total mínimo de 20 libras por dia. A carne com a marca choice ou prime segundo as normas do United States Department of Agriculture (USDA) entra automaticamente nesta definição. As carnes classificadas em Canada A, Canada AA, Canada AAA, Canada Choice e Canada Prime, A1, A2 e A3, segundo as normas da Canadian Food Inspection Agency — Government of Canada, correspondem a essa definição»
               
               
                  11 500 t
                  (peso do produto)
               
               
                  20
               
               
                  País fornecedor: EUA/Canadá
               
            
                  6
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0201 20 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0201 30 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 20 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 50
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 10 95
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 29 91
                              
                           
                        
               
                  Carnes de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados provenientes de carcaças de novilhos ou de novilhas que tenham sido classificadas numa das categorias oficiais “Y”, “YS”, “YG”, “YGS”, “YP” ou “YPS”, definidas por AUS-MEAT Australia. A cor da carne de bovino deve ser conforme com as normas de referência AUS-MEAT 1 B a 4 de cor da carne; a cor da gordura deve ser conforme com as normas de referência AUS-MEAT 0 a 4 de cor da gordura; a espessura de gordura (medida na posição P8) deve ser conforme com as classes AUS-MEAT de gordura 2 a 5»
               
               
                  7 150 t
                  (peso do produto)
               
               
                  20
               
               
                  País fornecedor: Austrália
               
            
                  7
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0201 20 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0201 30 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 20 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 50
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 10 95
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 29 91
                              
                           
                        
               
                  Carnes de animais da espécie bovina de alta qualidade, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados de carne refrigerada ou congelada, proveniente exclusivamente de animais criados em pastagem que não tenham mais de quatro incisivos permanentes in wear, cujas carcaças tenham um peso não superior a 325 quilogramas; a carne deve ter uma aparência compacta, boa apresentação para o corte, cor clara e uniforme, bem como uma cobertura de gordura adequada, mas não excessiva. Todos os cortes são embalados sob vácuo e denominados “carne de bovino de alta qualidade” »
               
               
                  1 300 t
                  (peso do produto)
               
               
                  20
               
               
                  País fornecedor: Nova Zelândia
               
            
                  8
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0201 30 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 90
                              
                           
                        
               
                  Carnes desossadas de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Lombo (lomito), vazia (lomo), alcatra (rabadilla) e chã de dentro (carnaza negra) provenientes de animais seleccionados, resultantes de hibridação com menos de 50 % de raças do tipo zebu, exclusivamente alimentados com forragem ou feno. Os animais abatidos devem ser novilhos ou novilhas da categoria “V” da grelha de classificação de carcaças “Vacuno” que produzam carcaças cujo peso não exceda 260 quilogramas»
               
               
                  1 000 t
               
               
                  20
               
               
                  País fornecedor: Paraguai
               
            
                  9
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0201 30 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 10 95
                              
                           
                        
               
                  Carnes desossadas de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas ou refrigeradas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados de carne de bovino provenientes de novilhos, novilhos precoces e novilhas, alimentados exclusivamente em regime de pastagem desde o desmame. As carcaças de novilho são classificadas “JJ”, “J”, “U” ou “U2” e as carcaças de novilhos precoces e novilhas são classificadas “AA”, “A”, ou “B” de acordo com a classificação oficial da carne de bovino da Secretaría de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentos — SAGPyA»
               
               
                  28 000 t
               
               
                  20
               
               
                  País fornecedor: Argentina
               
            
                  10
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0201 30 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 10 95
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 29 91
                              
                           
                        
               
                  Carnes desossadas de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas, refrigeradas ou congeladas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados provenientes de novilhos ou novilhas exclusivamente alimentados com pasto desde o desmame. As carcaças são classificadas “B” com cobertura de gordura “2” ou “3” de acordo com a classificação oficial de carcaças de bovino do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil»
               
               
                  10 000 t
               
               
                  20
               
               
                  País fornecedor: Brasil
               
            
                  11
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0201 30 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0206 10 95
                              
                           
                        
               
                  Carnes desossadas de animais da espécie bovina de alta qualidade, frescas ou refrigeradas, que correspondam à seguinte definição: «Cortes seleccionados de carne de bovino provenientes de novilhos (“novillo”) ou novilhas (“vaquillona”) tal como definidos na classificação oficial de carcaças de carne de bovino do Instituto Nacional de Carnes (INAC) do Uruguai. Os animais elegíveis para a produção de carne de bovino de alta qualidade foram exclusivamente alimentados em regime de pastagem desde o desmame. As carcaças são classificadas “I”, “N” ou “A”, com cobertura de gordura “1”, “2” ou “3” de acordo com a classificação acima referida»
               
               
                  6 300 t
               
               
                  20
               
               
                  País fornecedor: Uruguai
               
            
                  12
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0202 10 00
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0202 30 90
                              
                           
                        
               
                  Carnes de bovino, congeladas
               
               
                  53 000 t
                  (peso sem osso)
               
               
                  20
               
               
                   
               
            
                  
                     0206 29 91
                  
               
               
                  Pilares do diafragma e diafragmas, congelados
               
               
                   
               
            
                  13
               
               
                  
                     0202 30 90
                  
               
               
                  Carnes de búfalo desossadas, congeladas
               
               
                  2 250 t
               
               
                  20
               
               
                  País fornecedor: Austrália
               
            
                  14
               
               
                  
                     0202 20 30
                  
               
               
                  Quartos dianteiros, separados ou não, de animais da espécie bovina, congelados
               
               
                  63 703 t
                  (peso com osso)
               
               
                  20 (*)
                  20 + 994,5 €/1 000 kg/líquidos
                  (**)
               
               
                  As carnes importadas deverão destinar-se à transformação
                  (*) Quando as carnes se destinam ao fabrico de conservas que não contenham componentes característicos para além da carne de animais da espécie bovina e geleia
                  (**) Quando as carnes se destinam ao fabrico de produtos diferentes das conservas acima referidas
                  A quantidade em questão pode, em conformidade com as disposições comunitárias, ser convertida numa quantidade equivalente de carne dita «de alta qualidade»
               
            
                  
                     0202 30 10
                  
               
               
                  Quartos dianteiros, inteiros ou cortados em cinco pedaços no máximo, sendo cada quarto dianteiro apresentado num único bloco de congelação; quartos denominados «compensados» apresentados em dois blocos de congelação contendo, um deles, o quarto dianteiro inteiro ou cortado com cinco pedaços no máximo e o outro, o quarto traseiro, com exclusão do lombo, num só pedaço
               
               
                  20 (*)
                  20 + 1 554,3 €/1 000 kg/líquidos
                  (**)
               
            
                  
                     0202 30 50
                  
               
               
                  Cortes de quartos dianteiros e de peitos denominados «australianos»
               
               
                  20 (*)
                  20 + 1 554,3 €/1 000 kg/líquidos
                  (**)
               
            
                  
                     0202 30 90
                  
               
               
                  Outras
               
               
                  20 (*)
                  20 + 2 138,4 €/1 000 kg/líquidos
                  (**)
               
            
                  
                     0206 29 91
                  
               
               
                  Pilares de diafragma e diafragmas, congelados
               
               
                  20 (*)
                  20 + 2 138,4 €/1 000 kg/líquidos
                  (**)
               
            
                  15
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0203 11 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0203 21 10
                              
                           
                        
               
                  Carcaças e meias-carcaças da espécie suína doméstica, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
               
                  15 067 t
               
               
                  268 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  16
               
               
                   
               
               
                  Pedaços da espécie suína doméstica, frescos, refrigerados ou congelados, com ou sem osso, excluindo os lombinhos apresentados separadamente
               
               
                  5 535 t
               
               
                   
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     0203 12 11
                  
               
               
                  389 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 12 19
                  
               
               
                  300 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 19 11
                  
               
               
                  300 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 19 13
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 19 15
                  
               
               
                  233 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 19 55
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 19 59
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 22 11
                  
               
               
                  389 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 22 19
                  
               
               
                  300 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 29 11
                  
               
               
                  300 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 29 13
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 29 15
                  
               
               
                  233 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 29 55
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0203 29 59
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  17
               
               
                   
               
               
                  Pedaços da espécie suína doméstica, frescos, refrigerados ou congelados, com ou sem osso, excluindo os lombinhos apresentados separadamente
               
               
                  4 624 t
               
               
                   
               
               
                  País fornecedor: Canadá
               
            
                  
                     0203 12 11
                  
               
               
                  389 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 12 19
                  
               
               
                  300 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 19 11
                  
               
               
                  300 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 19 13
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 19 15
                  
               
               
                  233 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 19 55
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 19 59
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 22 11
                  
               
               
                  389 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 22 19
                  
               
               
                  300 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 29 11
                  
               
               
                  300 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 29 13
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 29 15
                  
               
               
                  233 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 29 55
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0203 29 59
                  
               
               
                  434 €/1 000 kg/net
               
            
                  18
               
               
                  
                     0203 19 13
                  
               
               
                  Lombos e pedaços de lombos de animais da espécie suína doméstica não desossados, frescos ou refrigerados
               
               
                  7 000 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  
                     0203 29 15
                  
               
               
                  Barrigas (entremeadas) de animais da espécie suína doméstica e pedaços das mesmas, congelados
               
               
                   
               
            
                  19
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0203 19 55
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0203 29 55
                              
                           
                        
               
                  Lombos e pedaços de lombo de animais da espécie suína doméstica desossados, frescos, refrigerados ou congelados
               
               
                  35 265 t
               
               
                  250 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  20
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0203 19 55
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0203 29 55
                              
                           
                        
               
                  Lombos de animais da espécie suína doméstica frescos, refrigerados ou congelados
               
               
                  5 000 t
               
               
                  300 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  21
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0203 19 55
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0203 29 55
                              
                           
                        
               
                  Lombos e pedaços de lombo de animais da espécie suína doméstica desossados, frescos, refrigerados ou congelados
               
               
                  4 722 t
               
               
                  250 €/1 000 kg/net
               
               
                  Atribuídos aos Estados Unidos da América
               
            
                  22
               
               
                  
                     0204
                  
               
               
                  Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
               
                  283 715 t
                  (peso da carcaça)
               
               
                  0
               
               
                  Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Argentina
                           
                           
                              23 000 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Austrália
                           
                           
                              18 786 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Chile
                           
                           
                              3 000 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Nova Zelândia
                           
                           
                              227 854 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Uruguai
                           
                           
                              5 800 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Islândia
                           
                           
                              600 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Roménia
                           
                           
                              75 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bulgária
                           
                           
                              1 250 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Bósnia-Herzegovina
                           
                           
                              850 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Croácia
                           
                           
                              450 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Antiga República Jugoslava da Macedónia
                           
                           
                              1 750 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Gronelândia
                           
                           
                              100 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              200 t
                           
                        
            
                  23 (128)
                  
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0206 29 91
                              
                           
                        
               
                  Diafragmas inteiros congelados de animais da espécie bovina
               
               
                  1 500 t
               
               
                  4
               
               
                  Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Argentina
                           
                           
                              700 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              800 t
                           
                        
            
                  24
               
               
                   
               
               
                  Aves de capoeira
               
               
                  16 665 t
               
               
                   
               
               
                  Atribuídos aos Estados Unidos da América
               
            
                  
                     0207 11 10
                  
               
               
                  131 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 11 30
                  
               
               
                  149 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 11 90
                  
               
               
                  162 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 12 10
                  
               
               
                  149 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 12 90
                  
               
               
                  162 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 13 10
                  
               
               
                  512 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 13 20
                  
               
               
                  179 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 13 30
                  
               
               
                  134 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 13 40
                  
               
               
                  93 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 13 50
                  
               
               
                  301 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 13 60
                  
               
               
                  231 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 13 70
                  
               
               
                  504 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 14 10
                  
               
               
                  795 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 14 20
                  
               
               
                  179 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 14 30
                  
               
               
                  134 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 14 40
                  
               
               
                  93 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 14 50
                  
               
               
                  0
               
            
                  
                     0207 14 60
                  
               
               
                  231 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 14 70
                  
               
               
                  0
               
            
                  
                     0207 24 10
                  
               
               
                  170 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 24 90
                  
               
               
                  186 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 25 10
                  
               
               
                  170 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 25 90
                  
               
               
                  186 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 26 10
                  
               
               
                  425 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 26 20
                  
               
               
                  205 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 26 30
                  
               
               
                  134 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 26 40
                  
               
               
                  93 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 26 50
                  
               
               
                  339 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 26 60
                  
               
               
                  127 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 26 70
                  
               
               
                  230 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 26 80
                  
               
               
                  415 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 27 10
                  
               
               
                  0
               
            
                  
                     0207 27 20
                  
               
               
                  0
               
            
                  
                     0207 27 30
                  
               
               
                  134 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 27 40
                  
               
               
                  93 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 27 50
                  
               
               
                  339 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 27 60
                  
               
               
                  127 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 27 70
                  
               
               
                  230 €/1 000 kg/net
               
            
                  
                     0207 27 80
                  
               
               
                  0
               
            
                  25
               
               
                   
               
               
                  Carcaças de frangos, frescas, refrigeradas ou congeladas
               
               
                  6 249 t
               
               
                   
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     0207 11 10
                  
               
               
                  131 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 11 30
                  
               
               
                  149 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 11 90
                  
               
               
                  162 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 12 10
                  
               
               
                  149 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 12 90
                  
               
               
                  162 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  26
               
               
                   
               
               
                  Pedaços de frangos, frescos, refrigerados ou congelados
               
               
                  8 070 t
               
               
                   
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     0207 13 10
                  
               
               
                  512 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 13 20
                  
               
               
                  179 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 13 30
                  
               
               
                  134 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 13 40
                  
               
               
                  93 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 13 50
                  
               
               
                  301 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 13 60
                  
               
               
                  231 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 13 70
                  
               
               
                  504 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 14 20
                  
               
               
                  179 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 14 30
                  
               
               
                  134 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 14 40
                  
               
               
                  93 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 14 60
                  
               
               
                  231 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  27
               
               
                  
                     0207 14 10
                  
               
               
                  Pedaços de galos ou de galinhas, desossados, congelados
               
               
                  2 305 t
               
               
                  795 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                   
               
            
                  28
               
               
                   
               
               
                  Pedaços de galos ou de galinhas, congelados:
               
               
                  18 000 t
               
               
                  0
               
               
                  Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Brasil
                           
                           
                              9 600 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tailândia
                           
                           
                              5 100 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              3 300 t
                           
                        
            
                  
                     0207 14 10
                  
               
               
                  Desossados
               
               
                   
               
            
                  
                     0207 14 50
                  
               
               
                  Peitos e pedaços de peitos
               
               
                   
               
            
                  
                     0207 14 70
                  
               
               
                  Outros
               
               
                   
               
            
                  29
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0207 14 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0207 14 50
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0207 14 70
                              
                           
                        
               
                  Pedaços de galos ou de galinhas, congelados
               
               
                  2 332 t
               
               
                  0
               
               
                  País fornecedor: Brasil
               
            
                  30
               
               
                   
               
               
                  Carne de peru, fresca, refrigerada ou congelada
               
               
                  1 201 t
               
               
                   
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     0207 24 10
                  
               
               
                  170 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 24 90
                  
               
               
                  186 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 25 10
                  
               
               
                  170 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 25 90
                  
               
               
                  186 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 26 10
                  
               
               
                  425 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 26 20
                  
               
               
                  205 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 26 30
                  
               
               
                  134 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 26 40
                  
               
               
                  93 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 26 50
                  
               
               
                  339 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 26 60
                  
               
               
                  127 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 26 70
                  
               
               
                  230 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 26 80
                  
               
               
                  415 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 27 30
                  
               
               
                  134 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 27 40
                  
               
               
                  93 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 27 50
                  
               
               
                  339 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 27 60
                  
               
               
                  127 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0207 27 70
                  
               
               
                  230 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  31
               
               
                   
               
               
                  Pedaços de perus ou de peruas:
               
               
                  7 485 t
               
               
                  0
               
               
                  Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Brasil
                           
                           
                              4 300 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              3 185 t
                           
                        
            
                  
                     0207 27 10
                  
               
               
                  Desossados
               
               
                   
               
            
                  
                     0207 27 20
                  
               
               
                  Metades ou quartos
               
               
                   
               
            
                  
                     0207 27 80
                  
               
               
                  Outros
               
               
                   
               
            
                  32
               
               
                  
                     0210 99 39
                  
               
               
                  Carne de aves de capoeira, salgada
               
               
                  264 245 t
               
               
                  15,4
               
               
                  Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Brasil
                           
                           
                              170 807 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tailândia
                           
                           
                              92 610 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              828 t
                           
                        
            
                  33
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0302 31 10
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0302 39 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0302 69 21
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0302 69 25
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0303 41 10
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0303 49 80
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0303 79 20
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0303 79 31
                              
                           
                        
               
                  Atuns (do género Thunnus) e peixes do género Euthynnus
                  
               
               
                  17 250 t
               
               
                  0
               
               
                  O peixe deve destinar-se à indústria da conserva
                  Sob reserva do respeito do preço de referência
               
            
                  34
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0302 40 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0303 51 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0304 19 97
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0304 19 99
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0304 99 23
                              
                           
                        
               
                  Arenques
               
               
                  34 000 t
               
               
                  0
               
               
                  Sob reserva do respeito do preço de referência
               
            
                  35
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0302 69 68
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0303 78 19
                              
                           
                        
               
                  Pescadas prateadas (Merluccius bilinearis)
               
               
                  2 000 t
               
               
                  8
               
               
                   
               
            
                  36
               
               
                  
                     0303 29 00
                  
               
               
                  Peixe de género Coregomus
                  
               
               
                  1 000 t
               
               
                  5,5
               
               
                   
               
            
                  37
               
               
                  
                     0304 29 99
                  
               
               
                  Peixes de género Allocyttus e das espécies Pseudocyttus maculatus
                  
               
               
                  200 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  38
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0305 51 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0305 51 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0305 62 00
                              
                           
                        
               
                  Bacalhaus das espécies Gadus morhua e Gadus ogac
                  
               
               
                  25 000 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0305 59 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0305 69 10
                              
                           
                        
               
                  Peixes das espécies Boreogadus saida
                  
               
               
                   
               
            
                  39
               
               
                  
                     0402 10 19
                  
               
               
                  Leite em pó desnatado
               
               
                  68 537 t
               
               
                  475 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  40
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0405 10 11
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0405 10 19
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0405 10 30
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0405 10 50
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0405 10 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0405 90 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0405 90 90
                              
                           
                        
               
                  Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite
               
               
                  11 360 t
                  (equivalente
                  manteiga)
               
               
                  948 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  41
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0405 10 11
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0405 10 19
                              
                           
                        
               
                  Manteiga, com pelo menos seis semanas, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 % mas não superior a 85 %, fabricada directamente a partir do leite ou da nata, sem a utilização de matérias primas armazenadas, num processo único, autónomo e ininterrupto
               
               
                  74 693 t
               
               
                  70 €/100 kg/net
               
               
                  Manteiga de origem neozelandesa
               
            
                  
                     0405 10 30
                  
               
               
                  Manteiga, com pelo menos seis semanas, de teor, em peso, de matérias gordas igual ou superior a 80 %, mas inferior a 85 %, fabricada directamente a partir do leite ou da nata, sem a utilização de matérias primas armazenadas, num processo único, autónomo e ininterrupto que poderá envolver a passagem da nata por um estádio de gordura láctea concentrada e/ou o fraccionamento dessa gordura láctea concentrada (processos designados por «Ammix» e «Spreadable»)
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  42
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0406 10 20
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0406 10 80
                              
                           
                        
               
                  
                     Pizza cheese, congelado, em pedaços, de peso unitário não superior a 1 grama, em embalagens de peso líquido igual ou superior a 5 kg, com um teor de humidade, em peso, igual ou superior a 52% e um teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca, igual ou superior a 38%
               
               
                  5 360 t
               
               
                  130 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  43
               
               
                  
                     0406 30 10
                  
               
               
                  Emmental fundido
               
               
                  18 438 t
               
               
                  719 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     0406 90 13
                  
               
               
                  Emmental
               
               
                  858 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  44
               
               
                  
                     0406 30 10
                  
               
               
                  Gruyère fundido
               
               
                  5 413 t
               
               
                  719 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     0406 90 15
                  
               
               
                  Gruyère, Sbrinz
               
               
                  858 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  45
               
               
                  
                     0406 90 01
                  
               
               
                  Queijos destinados à transformação
               
               
                  20 007 t
               
               
                  835 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  46
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0406 90 01
                              
                           
                        
               
                  Queijos destinados à transformação
               
               
                  4 500 t
               
               
                  17,06 €/100 kg/líquidos
               
               
                  Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Nova Zelândia
                           
                           
                              4 000 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Austrália
                           
                           
                              500 t
                           
                        
            
                  47
               
               
                  
                     0406 90 21
                  
               
               
                  Cheddar
               
               
                  15 005 t
               
               
                  210 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  48
               
               
                  
                     0406 90 21
                  
               
               
                  Queijos Cheddar inteiros (de forma cilíndrica padrão com um peso líquido igual ou superior a 33 kg, mas não superior a 44 kg e queijos de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelepípedos com um peso líquido igual ou superior a 10 kg) com um teor de matérias gordas de 50%, em peso, ou superior, da matéria seca, com uma maturação de pelo menos três meses
               
               
                  10 711 t
               
               
                  17,06 €/1000 kg/líquidos
               
               
                  Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Nova Zelândia
                           
                           
                              7 000 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Austrália
                           
                           
                              3 711 t
                           
                        
            
                  49
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0406 90 21
                              
                           
                        
               
                  Cheddar obtido a partir de leite não pasteurizado, de teor de matérias gordas, em peso, da matéria seca, igual ou superior a 50%, com uma maturação de pelo menos nove meses, com um valor franco-fronteira igual ou superior por 100 kg de peso líquido a:
                  
                              —
                           
                           
                              334,20 € para os queijos inteiros padrão
                           
                        
                              —
                           
                           
                              354,83 € para os queijos com um peso líquido igual ou superior a 500 gramas
                           
                        
                              —
                           
                           
                              368,58 € para os queijos com um peso líquido inferior a 500 gramas
                           
                        Considera-se que a expressão «queijos inteiros padrão» se aplica aos queijos:
                  
                              —
                           
                           
                              de forma cilíndrica padrão com um peso líquido compreendido entre os 33 e os 44 kg
                           
                        
                              —
                           
                           
                              de forma cilíndrica padrão ou em forma de paralelepípedo com um peso líquido igual ou superior a 10 kg
                           
                        
               
                  4 000 t
               
               
                  13,75 €/100 kg/líquidos
               
               
                  Atribuído ao Canadá enquanto país fornecedor
               
            
                  50
               
               
                  
                     0406 10 20
                  
               
               
                  Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite e o requeijão com excepção do queijo para pizza do n.o de ordem 42
               
               
                  19 525 t
               
               
                  926 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     0406 10 80
                  
               
               
                   
               
               
                  1 064 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 20 90
                  
               
               
                  Outros queijos ralados ou em pó
               
               
                  941 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 30 31
                  
               
               
                  Outros queijos fundidos
               
               
                  690 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 30 39
                  
               
               
                   
               
               
                  719 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 30 90
                  
               
               
                   
               
               
                  1 029 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0406 40 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0406 40 50
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0406 40 90
                              
                           
                        
               
                  Queijos de pasta azul
               
               
                  704 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 90 17
                  
               
               
                  Bergkäse e Appenzell
               
               
                  858 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 90 18
                  
               
               
                  Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine
               
               
                  755 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 90 23
                  
               
               
                  Edam
               
               
                  755 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 90 25
                  
               
               
                  Tilsit
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 27
                  
               
               
                  Butterkäse
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 29
                  
               
               
                  Kashkaval
               
               
                   
               
            
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0406 90 32
                              
                           
                        
               
                  Feta
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 35
                  
               
               
                  Kefalo-Tyri
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 37
                  
               
               
                  Finlândia
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 39
                  
               
               
                  Jarlsberg
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 50
                  
               
               
                  Queijos de leite de ovinos ou búfalo
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 63
                  
               
               
                  Pecorino
               
               
                  941 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 90 69
                  
               
               
                  Outros
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 73
                  
               
               
                  Provolone
               
               
                  755 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 90 75
                  
               
               
                  Caciocavallo
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 76
                  
               
               
                  Danbo, Fontal, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 78
                  
               
               
                  Gouda
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 79
                  
               
               
                  Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Paulin
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 81
                  
               
               
                  Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey
               
               
                  755 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 90 82
                  
               
               
                  Camembert
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 84
                  
               
               
                  Brie
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 86
                  
               
               
                  Superior a 47%, mas não superior a 52%
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 87
                  
               
               
                  Superior a 52%, mas não superior a 62%
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 88
                  
               
               
                  Superior a 62%, mas não superior a 72%
               
               
                   
               
            
                  
                     0406 90 93
                  
               
               
                  Superior a 72%
               
               
                  926 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0406 90 99
                  
               
               
                  Outros
               
               
                  1 064 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  51
               
               
                  
                     0407 00 30
                  
               
               
                  Outros ovos de aves domésticas
               
               
                  135 000 t
               
               
                  152 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  52
               
               
                  
                     0408 11 80
                  
               
               
                  Gemas de ovos
               
               
                  7 000 t
                  (equivalente ovos
                  com casca)
               
               
                  711 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     0408 19 81
                  
               
               
                   
               
               
                  310 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0408 19 89
                  
               
               
                   
               
               
                  331 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0408 91 80
                  
               
               
                  Ovos de aves sem casca
               
               
                  687 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     0408 99 80
                  
               
               
                   
               
               
                  176 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  53
               
               
                  
                     0701 90 50
                  
               
               
                  Batatas, de 1 de Janeiro a 15 de Maio
               
               
                  4 295 t
               
               
                  3
               
               
                   
               
            
                  54
               
               
                  
                     0702 00 00
                  
               
               
                  Tomates
               
               
                  472 t
               
               
                  12
               
               
                   
               
            
                  55
               
               
                  
                     0703 20 00
                  
               
               
                  Alho
               
               
                  58 870 t
               
               
                  9,6
               
               
                  Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Argentina
                           
                           
                              19 147 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              China
                           
                           
                              33 700 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              6 023 t
                           
                        
            
                  56
               
               
                  
                     0706 10 00
                  
               
               
                  Cenouras e nabos
               
               
                  1 244 t
               
               
                  7
               
               
                   
               
            
                  57
               
               
                  
                     0707 00 05
                  
               
               
                  Pepinos, de 1 de Novembro a 15 de Maio
               
               
                  1 134 t
               
               
                  Direito ad valorem reduzido para 2,5
               
               
                   
               
            
                  58
               
               
                  
                     0709 60 10
                  
               
               
                  Pimentos doces ou pimentões
               
               
                  500 t
               
               
                  1,5
               
               
                   
               
            
                  
                     0711
                  
               
               
                  Ver n.o 107 de ordem
               
               
                   
               
            
                  59
               
               
                  
                     0712 20 00
                  
               
               
                  Cebolas secas
               
               
                  12 000 t
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  60
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0714 10 91
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0714 10 98
                              
                           
                        
               
                  Raízes de mandioca
               
               
                  5 500 000 t
               
               
                  6
               
               
                  Até uma quantidade máxima de 21 milhões de toneladas por cada período de 4 anos
                  Atribuídos à Tailândia enquanto país fornecedor
               
            
                  61
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0714 10 91
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0714 10 98
                              
                           
                        
               
                  Raízes de mandioca
               
               
                  1 352 590 t
               
               
                  6
               
               
                  Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Indonésia
                           
                           
                              825 000 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros países do GATT que não a Tailândia, a China e a Indonésia
                           
                           
                              145 590 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              China
                           
                           
                              350 000 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Países não membros do GATT
                           
                           
                              32 000 t (*)
                           
                        (*) das quais 2 000 t são reservadas para a importação de produtos dos códigos NC 0714 10 91 e 0714 90 11
               
            
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0714 90 11
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0714 90 19
                              
                           
                        
               
                  Raízes de araruta e de salepo e raízes ou tubérculos semelhantes com elevado teor de fécula
               
            
                  62
               
               
                  
                     0714 20 90
                  
               
               
                  Batatas doces não destinadas à alimentação humana
               
               
                  600 000 t
               
               
                  0
               
               
                  Atribuídas à China
               
            
                  63
               
               
                  
                     0714 20 90
                  
               
               
                  Batatas doces não destinadas à alimentação humana
               
               
                  5 000 t
               
               
                  0
               
               
                  Atribuídas a outros países que não a China
               
            
                  64
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 0802 11 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 0802 12 90
                              
                           
                        
               
                  Amêndoas
               
               
                  90 000 t
               
               
                  2
               
               
                   
               
            
                  65
               
               
                  
                     0805 10 20
                  
               
               
                  Laranjas de alta qualidade
               
               
                  20 000 t
               
               
                  10
               
               
                  Durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril
               
            
                  66
               
               
                  
                     0805 20 90
                  
               
               
                  Minneolas
               
               
                  15 000 t
               
               
                  2
               
               
                  Durante o período de 1 de Fevereiro a 30 de Abril
               
            
                  67
               
               
                  
                     0805 50 10
                  
               
               
                  Limões
               
               
                  10 000 t
               
               
                  6
               
               
                  Durante o período de 15 de Janeiro a 14 de Junho
               
            
                  68
               
               
                  
                     0806 10 10
                  
               
               
                  Uvas de mesa, frescas, de 21 de Julho a 31 de Outubro
               
               
                  1 500 t
               
               
                  Direito ad valorem reduzido para 9
               
               
                   
               
            
                  69
               
               
                  
                     0808 10 80
                  
               
               
                  Maçãs, frescas, de 1 de Abril a 31 de Julho
               
               
                  696 t
               
               
                  Direito ad valorem reduzido para 0
               
               
                   
               
            
                  70
               
               
                  
                     0808 20 50
                  
               
               
                  Peras, frescas, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro
               
               
                  1 000 t
               
               
                  Direito ad valorem reduzido para 5
               
               
                   
               
            
                  71
               
               
                  
                     0809 10 00
                  
               
               
                  Damascos, frescos, de 1 de Agosto a 31 de Maio
               
               
                  500 t
               
               
                  10
               
               
                   
               
            
                  72
               
               
                  
                     0809 10 00
                  
               
               
                  Damascos, frescos, de 1 de Junho a 31 de Julho
               
               
                  2 500 t
               
               
                  Direito ad valorem reduzido para 10
               
               
                   
               
            
                  73
               
               
                  
                     0809 20 95
                  
               
               
                  Cerejas, de 21 de Maio a 15 de Julho
               
               
                  800 t
               
               
                  Direito ad valorem reduzido para 4
               
               
                   
               
            
                  74
               
               
                  
                     1001 10 00
                  
               
               
                  Trigo duro (que contenha um mínimo de 73% de grãos vítreos)
               
               
                  50 000 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  75
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1001 10 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1001 90 99
                              
                           
                        
               
                  Trigo de qualidade
               
               
                  300 000 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  76
               
               
                  
                     1001 90 99
                  
               
               
                  Trigo mole, excepto o de alta qualidade
               
               
                  2 989 240 t
               
               
                  12 €/t
               
               
                  Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Estados Unidos da América
                           
                           
                              572 000 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Canadá
                           
                           
                              38 853 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              2 378 387 t
                           
                        
            
                  77
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1003 00 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1003 00 90
                              
                           
                        
               
                  Cevada
               
               
                  306 215 t
               
               
                  16 €/t
               
               
                   
               
            
                  78
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1003 00 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1003 00 90
                              
                           
                        
               
                  Cevada destinada à indústria da cerveja
               
               
                  50 000 t
               
               
                  8 €/t
               
               
                   
               
            
                  79
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1005 10 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1005 90 00
                              
                           
                        
               
                  Milho
               
               
                  242 074 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  80
               
               
                  
                     1005 90 00
                  
               
               
                  Outros tipos de milho
               
               
                  500 000 t
               
               
                  MAX
                  50 €/1 000 kg/net
               
               
                  Para importação em Portugal
               
            
                  81
               
               
                  
                     1005 90 00
                  
               
               
                  Outros tipos de milho
               
               
                  2 000 000 t
               
               
                  
                      (129)
                  
               
               
                  Para a importação em Espanha
                  Além disso, ao contingente serão deduzidas as quantidades importadas em Espanha, a partir de países terceiros, de alimentos à base de glúten de milho, de resíduos da crivação da cevada e da polpa de citrinos
               
            
                  
                     1007 00 90
                  
               
               
                  Outros tipos de sorgo de grão
               
               
                  300 000 t
               
               
                  
                      (129)
                  
               
            
                  82
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1006 10 10
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1006 10 98
                              
                           
                        
               
                  Arroz com casca (arroz paddy)
               
               
                  7 t
               
               
                  15
               
               
                   
               
            
                  83
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1006 20 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1006 20 98
                              
                           
                        
               
                  Arroz descascado
               
               
                  1 634 t
               
               
                  15
               
               
                   
               
            
                  84
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1006 30 21
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1006 30 98
                              
                           
                        
               
                  Arroz semibranqueado ou branqueado
               
               
                  88 516 t
               
               
                  Isenção
               
               
                   
               
            
                  85
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1006 30 21
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1006 30 98
                              
                           
                        
               
                  Arroz semibranqueado ou branqueado
               
               
                  1 200 t
               
               
                  0
               
               
                  Atribuído à Tailândia
               
            
                  86
               
               
                  
                     1006 40 00
                  
               
               
                  Trincas de arroz, destinadas à fabricação de produtos das indústrias alimentares classificados no código 1901 10 00
               
               
                  1 000 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  87
               
               
                  
                     1006 40 00
                  
               
               
                  Trincas de arroz
               
               
                  31 788 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  88
               
               
                  
                     1008 20 00
                  
               
               
                  Painço
               
               
                  1 300 t
               
               
                  7 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                   
               
            
                  89
               
               
                  
                     1104 22 98
                  
               
               
                  Outros grãos trabalhados de aveia
               
               
                  10 000 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  90
               
               
                  
                     1601 00 91
                  
               
               
                  Enchidos, secos ou em pasta para barrar, não cozidos
               
               
                  3 002 t
               
               
                  747 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     1601 00 99
                  
               
               
                  Outros
               
               
                  502 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  91
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1602 31
                              
                           
                        
               
                  Preparações de carne de peru
               
               
                  103 896 t
               
               
                  8,5
               
               
                  Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Brasil
                           
                           
                              92 300 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              11 596 t
                           
                        
            
                  92
               
               
                  
                     1602 32 19
                  
               
               
                  Carnes de frango, cozidas
               
               
                  250 953 t
               
               
                  8
               
               
                  Repartidas pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Brasil
                           
                           
                              79 477 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Tailândia
                           
                           
                              160 033 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              11 443 t
                           
                        
            
                  93
               
               
                   
               
               
                  Carne conservada da espécie suína doméstica
               
               
                  6 161 t
               
               
                   
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     1602 41 10
                  
               
               
                  784 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     1602 42 10
                  
               
               
                  646 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     1602 49 11
                  
               
               
                  784 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     1602 49 13
                  
               
               
                  646 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     1602 49 15
                  
               
               
                  646 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     1602 49 19
                  
               
               
                  428 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     1602 49 30
                  
               
               
                  375 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     1602 49 50
                  
               
               
                  271 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  94
               
               
                  
                     1604 20 50
                  
               
               
                  Preparações e conservas de peixe (excepto peixes inteiros ou em pedaços): de sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor
                  
               
               
                  865 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  95
               
               
                  
                     1604 20 50
                  
               
               
                  Preparações e conservas de peixe (excepto peixes inteiros ou em pedaços): de sardinhas, de bonitos, de cavalas e cavalinhas das espécies Scomber scombrus e Scomber japonicus e peixes das espécies Orcynopsis unicolor
                  
               
               
                  1 410 t
               
               
                  0
               
               
                  Atribuídas à Tailândia
               
            
                  96
               
               
                  
                     1604 20 70
                  
               
               
                  Preparações e conservas de peixe (excepto peixes inteiros ou em pedaços): de atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus
                  
               
               
                  742 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  97
               
               
                  
                     1604 20 70
                  
               
               
                  Preparações e conservas de peixe (excepto peixes inteiros ou em pedaços): de atuns, bonitos-listados e outros peixes do género Euthynnus
                  
               
               
                  1 816 t
               
               
                  0
               
               
                  Atribuídas à Tailândia
               
            
                  98
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1605 20 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1605 20 91
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1605 20 99
                              
                           
                        
               
                  Camarões da espécie Pandalus borealis, com casca, cozidos, congelados, mas não preparados
               
               
                  500 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  99
               
               
                  
                     1605 40 00
                  
               
               
                  Lagostins de água doce, cozidos com funcho, congelados
               
               
                  3 000 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  100
               
               
                  
                     1701 11 10
                  
               
               
                  Açúcares de cana, em bruto, destinados a refinação
               
               
                  725 894 t
               
               
                  98 €/1 000 kg/net (*)
               
               
                  (*) Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92%
                  Ver igualmente a Nota complementar 2 do Capítulo 17
                  Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Austrália
                           
                           
                              9 925 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Brasil
                           
                           
                              310 124 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Cuba
                           
                           
                              68 969 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Outros
                           
                           
                              336 876 t
                           
                        
            
                  101
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1701 11 10
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1701 99 90
                              
                           
                        
               
                  Açúcares de cana ou de beterraba
               
               
                  1 304 700 t
                  (equivalente
                  açúcar branco)
               
               
                  0
               
               
                  Repartidos pelos países fornecedores do seguinte modo:
                  
                              —
                           
                           
                              Índia
                           
                           
                              10 000 t
                           
                        
                              —
                           
                           
                              Países ACP
                           
                           
                              1 294 700 t
                           
                        em conformidade com as disposições da Convenção de Lomé
               
            
                  102
               
               
                  
                     1702 50 00
                  
               
               
                  Frutose quimicamente pura
               
               
                  4 504 t
               
               
                  16
               
               
                   
               
            
                  103
               
               
                  
                     1702 50 00
                  
               
               
                  Frutose quimicamente pura
               
               
                  1 253 t
               
               
                  20
               
               
                   
               
            
                  104
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1806 10 15
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1806 90 90
                              
                           
                        
               
                  Chocolate
               
               
                  107 t
               
               
                  43
               
               
                   
               
            
                  105
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1901 90 99
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1904 30 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1904 90 80
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1905 90 20
                              
                           
                        
               
                  Preparações alimentares com cereais
               
               
                  191 t
               
               
                  33
               
               
                   
               
            
                  106
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 1902 11 00
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1902 19 90
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1902 20 91
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 1902 40 90
                              
                           
                        
               
                  Massas alimentícias
               
               
                  532 t
               
               
                  11
               
               
                   
               
            
                  107
               
               
                   
               
               
                  Cogumelos do género Agaricus:
               
               
                  28 780 t
               
               
                   
               
               
                  Quantidade expressa em peso húmido
               
            
                  
                               
                           
                           
                              
                                 2003 10 20
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2003 10 30
                              
                           
                        
               
                  Preparados ou conservados
               
               
                  23
               
            
                  
                     0711 51 00
                  
               
               
                  Temporariamente conservados
               
               
                  12
               
            
                  108
               
               
                   
               
               
                  Cogumelos do género Agaricus:
               
               
                  5 200 t
               
               
                   
               
               
                  Quantidade expressa em peso húmido
                  Atribuídas à China
               
            
                  
                               
                           
                           
                              
                                 2003 10 20
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2003 10 30
                              
                           
                        
               
                  Preparados ou conservados
               
               
                  23
               
            
                  
                     0711 51 00
                  
               
               
                  Temporariamente conservados
               
               
                  12
               
            
                  109
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 2008 20 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 20 39
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 20 71
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 30 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 30 39
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 30 79
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 40 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 40 39
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 50 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 50 59
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 50 71
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 60 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 60 39
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 60 60
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 70 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 70 59
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 80 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 80 39
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2008 80 70
                              
                           
                        
               
                  Ananás, citrinos, peras, alperces, cerejas, pêssegos e morangos em conserva
               
               
                  2 838 t
               
               
                  20
               
               
                   
               
            
                  110
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 2009 11 11
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 11 19
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 19 11
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 19 19
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 29 11
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 29 19
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 39 11
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 39 19
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 49 11
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 49 19
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 79 11
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 79 19
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 80 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 80 38
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 90 11
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2009 90 29
                              
                           
                        
               
                  Sumo de frutas
               
               
                  7 044 t
               
               
                  20
               
               
                   
               
            
                  111
               
               
                  
                     2009 11 99
                  
               
               
                  Sumo de laranja concentrado, congelado, sem adição de açúcar, com um valor Brix não superior a 50, em contentores de 2 litros ou menos, sem sumo de laranja sanguínea
               
               
                  1 500 t
               
               
                  13
               
               
                   
               
            
                  112
               
               
                   
               
               
                  – Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uva):
               
               
                  14 029 t
               
               
                   
               
               
                  Os produtos importados serão utilizados para o fabrico de sumo de uva ou outros produtos que não vinho, tais como o vinagre, bebidas não alcoólicas, geleias e molhos
               
            
                  
                     2009 61
                  
               
               
                  – – Com valor Brix não superior a 30:
               
               
                   
               
            
                  
                     2009 61 90
                  
               
               
                  – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  22,4
               
            
                  
                     2009 69
                  
               
               
                  – – Outro:
                  – – – Com valor Brix superior a 67:
               
               
                   
               
            
                  
                     2009 69 11
                  
               
               
                  – – – – De valor não superior a 22 € por 100 kg de peso líquido
               
               
                  40 + 20,6 €/100 kg/líquidos
               
            
                  
                     2009 69 19
                  
               
               
                  – – – – Outros
               
               
                  40
               
            
                   
               
               
                  – – – Com valor Brix superior a 30, mas não superior a 67:
                  – – – – De valor superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:
               
               
                   
               
            
                  
                     2009 69 51
                  
               
               
                  – – – – – Concentrado
               
               
                  22,4
               
            
                   
               
               
                  – – – – De valor não superior a 18 € por 100 kg de peso líquido:
               
               
                   
               
            
                  
                     2009 69 90
                  
               
               
                  – – – – – Outros
               
               
                  22,4
               
            
                  113
               
               
                  
                     2106 90 98
                  
               
               
                  Preparações alimentares
               
               
                  921 t
               
               
                  18
               
               
                   
               
            
                  114
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 2204 21 93
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2204 21 98
                              
                           
                        
               
                  Vinho de teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol
               
               
                  40 000 hl
               
               
                  10 €/hl
               
               
                   
               
            
                  115
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 2204 29 93
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2204 29 98
                              
                           
                        
               
                  Vinho de teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol
               
               
                  20 000 hl
               
               
                  8 €/hl
               
               
                   
               
            
                  116
               
               
                  
                     2205 90 10
                  
               
               
                  Vermutes
               
               
                  13 810 hl
               
               
                  7 €/hl
               
               
                   
               
            
                  117
               
               
                   
               
               
                  Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais:
               
               
                  475 000 t
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  
                     2302 30 10
                  
               
               
                  – de trigo
               
               
                  30,6 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     2302 30 90
                  
               
               
                   
               
               
                  62,25 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     2302 40 10
                  
               
               
                  – de outros cereais
               
               
                  30,6 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  
                     2302 40 90
                  
               
               
                   
               
               
                  62,25 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  118
               
               
                  
                     2303 10 11
                  
               
               
                  Glúten de milho
               
               
                  10 000 t
               
               
                  16
               
               
                  Atribuídos aos Estados Unidos da América
               
            
                  119
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 2309 10 13
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2309 10 19
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2309 10 33
                              
                              
                                 a
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 2309 10 70
                              
                           
                        
               
                  Alimentos para cães e gatos
               
               
                  2 058 t
               
               
                  7
               
               
                   
               
            
                  120
               
               
                  
                     2309 90 31
                  
               
               
                  Preparações constituídas por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como por resíduos da limpeza dos grãos de cevada após a maltagem com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 12,5%
               
               
                  20 000 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  
                     2309 90 41
                  
               
               
                  Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como de resíduos da limpeza da cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 12,5% e de amido inferior ou igual a 28%
               
               
                   
               
            
                  121
               
               
                  
                     2309 90 31
                  
               
               
                  Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como por resíduos da limpeza dos grãos de cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 15,5%
               
               
                  100 000 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  
                     2309 90 41
                  
               
               
                  Preparação constituída por uma mistura de radículas de malte e resíduos da crivação da cevada antes da maltagem (incluindo as eventuais sementes de infestantes), bem como de resíduos da limpeza da cevada após a maltagem, com um teor, em peso, de proteínas igual ou superior a 15,5% e de amido inferior ou igual a 23%
               
               
                   
               
            
                  122
               
               
                   
               
               
                  Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais:
                  – outras:
                  – – – – – – Que não contenham produtos lácteos ou de teor, em peso, destes produtos inferior a 10%:
               
               
                  2 800 t
               
               
                  7
               
               
                   
               
            
                  
                     2309 90 31
                  
               
               
                  – – – – – – Que não contenham nem amido nem fécula ou de teor, em peso, destas matérias inferior ou igual a 10%
               
               
                   
               
            
                  
                     2309 90 41
                  
               
               
                  – – – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 10%, mas inferior ou igual a 30%
               
               
                   
               
            
                  
                     2309 90 51
                  
               
               
                  – – – – – – De teor, em peso, de amido ou de fécula superior a 30%
               
               
                   
               
            
                  123
               
               
                  
                     2309 90 31
                  
               
               
                  Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais
               
               
                  2 700 t
               
               
                  7
               
               
                   
               
            
                  
                     2309 90 41
                  
               
            
                  
                     2309 90 51
                  
               
            
                  
                     2309 90 95
                  
               
            
                  
                     2309 90 99
                  
               
            
                  124
               
               
                  
                     3201 90 90
                  
               
               
                  Extractos tanantes de eucalipto
               
               
                  250 t
               
               
                  3,2
               
               
                   
               
            
                  125
               
               
                  
                     3502 11 90
                  
               
               
                  Outra ovalbumina
               
               
                  15 500 t
                  (equivalente
                  ovos com casca)
               
               
                  617 €/1 000 kg/líquidos
               
               
                  As importações efectuadas no âmbito dos acordos europeus poderão ser tomadas em consideração para efeitos da aplicação deste contingente
               
            
                  
                     3502 19 90
                  
               
               
                  83 €/1 000 kg/líquidos
               
            
                  126
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 4412 39 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 4412 99 85
                              
                           
                        
               
                  Madeira contraplacada de coníferas sem junção de outras matérias:
                  
                              —
                           
                           
                              cujas faces se apresentam tal como após o desenrolamento, de espessura superior a 18,5 mm, ou
                           
                        
                              —
                           
                           
                              lixadas, e de espessura superior a 18,5 mm
                           
                        
               
                  650 000 m3
                  
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  127
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 5306 10 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 5306 10 30
                              
                           
                        
               
                  Fios de linho crus (com exclusão dos fios de estopa) com título de 333,3 decitex ou mais (não excedendo 30 números métricos)
               
               
                  400 t
               
               
                  1,8
               
               
                  Os produtos serão utilizados para o fabrico de fios retorcidos ou encordoados para a indústria do calçado e para ligação de cabos
               
            
                  128
               
               
                  
                     7018 10 90
                  
               
               
                  Contas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro
               
               
                  52 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  129
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 7202 21 00
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 7202 29 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 7202 29 90
                              
                           
                        
               
                  Ferro-silício
               
               
                  12 600 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  130
               
               
                  
                     7202 30 00
                  
               
               
                  Ferro-silício-manganés
               
               
                  18 550 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            
                  131
               
               
                  
                               
                           
                           
                              
                                 7202 49 10
                              
                           
                        
                               
                           
                           
                              
                                 7202 49 50
                              
                           
                        
               
                  Ferro-crómio(cromo) que contenha, em peso, 0,10% ou menos de carbono e mais de 30% mas não mais de 90% de crómio
               
               
                  2 950 t
               
               
                  0
               
               
                   
               
            SECÇÃO IV
      
         TRATAMENTO PAUTAL FAVORÁVEL EM FUNÇÃO DA NATUREZA DE UMA MERCADORIA
      
      
         ANEXO 8
      
      
         MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA A ALIMENTAÇÃO
      
      
         ANEXO 8
      
      
         MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA A ALIMENTAÇÃO
      
      
         (Lista dos desnaturantes)
      
      A desnaturação de mercadorias impróprias para a alimentação ou desnaturadas classificadas num código NC que remeta para as presentes disposições deve ser efectuada mediante a utilização de um dos desnaturantes que figuram na lista que consta da coluna n.o 4 nas quantidades indicadas na coluna n.o 5.
      
                  N.o de ordem
               
               
                  Ex código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Desnaturante
               
            
                  Denominação
               
               
                  Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
            
                  1
               
               
                  0408
               
               
                  Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou a vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes:
               
               
                  Essência de terebentina
               
               
                  500
               
            
                  Essência de lavanda
               
               
                  100
               
            
                  Óleo de alecrim
               
               
                  150
               
            
                  Óleo de bétula
               
               
                  100
               
            
                  – Gemas de ovos:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 11
               
               
                  – – Secas:
               
               
                  Farinha de peixe, do código NC 2301 20 00, com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:
                  
                              —
                           
                           
                              62,5% de prótidos em bruto (proteínas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              6% de lípidos em bruto (matérias gordas)
                           
                        
               
                  5 000
               
            
                  0408 11 20
               
               
                  – – – Impróprias para usos alimentares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 19
               
               
                  – – Outros
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 19 20
               
               
                  – – – Impróprios para usos alimentares:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 91
               
               
                  – – Secos:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 91 20
               
               
                  – – – Impróprios para usos alimentares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 99
               
               
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  0408 99 20
               
               
                  – – – Impróprios para usos alimentares
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2
               
               
                  1106
               
               
                  Farinhas, sêmolas e pós de legumes de vagem secos da posição 0713, de sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8:
               
               
                  Óleo de peixe ou de fígado de peixe, filtrado, não desodorizado, não descorado, sem qualquer adição
               
               
                  1 000
               
            
                  1106 20
               
               
                  – De sagu ou de raízes ou tubérculos da posição 0714:
               
               
                  Farinha de peixe do código NC 2301 20 00, com cheiro característico e que contenham, pelo menos, em relação à matéria seca, em peso:
               
               
                  5 000
               
            
                  1106 20 10
               
               
                  – – Desnaturados
               
               
                  
                              —
                           
                           
                              62,5% de prótidos em bruto (proteínas)
                           
                        
                              —
                           
                           
                              6% de lípidos em bruto (matérias gordas)
                           
                        
               
                   
               
            
         
      
                  N.o de ordem
               
               
                  Ex código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Desnaturante
               
            
                  Denominação
               
               
                  Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
               
            
                  Denominação química ou descrição
               
               
                  Denominação usual
               
               
                  CI (130)
                  
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (4)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
            
                  3
               
               
                  2501 00
               
               
                  Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar
               
               
                  Sal sódico de 4-sulfobenzenoarzore -sorcinol ou ácido 2,4-diidroxiazobenzo4'-sulfónico (cor: amarelo)
               
               
                  Crisoína S
               
               
                  14270
               
               
                  6
               
            
                  – Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:
               
               
                  Sal dissódico do ácido 1-(4'-sulfo-1-fenilazo)-4-aminobenzeno-5-sulfónico (cor: amarelo)
               
               
                  Amarelo sólido
               
               
                  13015
               
               
                  6
               
            
                  – – Outros:
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  2501 00 51
               
               
                  – – – Desnaturados ou destinados a outros usos industriais (incluindo a refinação), excepto a conservação ou a preparação de produtos destinados à alimentação humana ou animal
               
               
                  Sal tetrassódico do ácido 1-(4′-sulfonaftilazo)-2-naftol 3,6,8-trissulfónico (cor: vermelho)
               
               
                  Ponceau 6 R
               
               
                  16290
               
               
                  1
               
            
                  Tetrabromofluoresceína (cor: amarelo fluorescente)
               
               
                  Eosina
               
               
                  45380
               
               
                  0,5
               
            
                  Naftalina
               
               
                  Naftalina
               
               
                  —
               
               
                  250
               
            
                  Pó de sabão
               
               
                  Pó de sabão
               
               
                  —
               
               
                  1 000
               
            
                  Dicromato de sódio ou de potássio
               
               
                  Dicromato de sódio ou de potássio
               
               
                  —
               
               
                  30
               
            
                  Óxido de ferro que contenha, pelo menos, 50% de Fe2O3, em peso, com uma coloração que vai do vermelho carregado ao castanho e com uma finura de pulverização tal que, pelo menos, 90% passe por um peneiro cujas malhas tenham uma abertura de 0,10 mm
               
               
                  Óxido de ferro
               
               
                  —
               
               
                  250
               
            
                  Hipoclorito de sódio
               
               
                  Hipoclorito de sódio
               
               
                   
               
               
                  3 000
               
            
         
      
                  N.o de ordem
               
               
                  Ex código NC
               
               
                  Designação das mercadorias
               
               
                  Desnaturante
               
            
                  Denominação
               
               
                  Quantidade mínima (em g) a empregar por 100 kg do produto a desnaturar
               
            
                  (1)
               
               
                  (2)
               
               
                  (3)
               
               
                  (4)
               
               
                  (5)
               
            
                  4
               
               
                  3 502
               
               
                  Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite que contenham, em peso calculado sobre a matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:
               
               
                  Óleo de alecrim (unicamente para albuminas líquidas)
               
               
                  150
               
            
                  Óleo de cânfora em bruto (unicamente para albuminas sólidas)
               
               
                  2 000
               
            
                  Óleo branco de cânfora (para albuminas líquidas e sólidas)
               
               
                  2 000
               
            
                  Azoteto de sódio (para albuminas líquidas e sólidas)
               
               
                  100
               
            
                  Dietanolamina (unicamente para albuminas sólidas)
               
               
                  6 000
               
            
                  – Ovalbumina:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 11
               
               
                  – – Seca:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 11 10
               
               
                  – – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 19
               
               
                  – – Outra:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 19 10
               
               
                  – – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 20
               
               
                  – Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou várias proteínas de soro de leite:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 20 10
               
               
                  – – Imprópria ou tornada imprópria para a alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 90
               
               
                  – Outra
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  – – Albuminas, excepto ovalbumina e lactalbumina:
               
               
                   
               
               
                   
               
            
                  3502 90 20
               
               
                  – – – Impróprias ou tornadas impróprias para a alimentação humana
               
               
                   
               
               
                   
               
            
         ANEXO 9
      
      
         CERTIFICADOS
      
      
         ANEXO 9
      
      
         CERTIFICADOS
      
      1.   Disposições gerais
      
      Na condição de ser apresentado um certificado de um modelo reproduzido no presente anexo, é concedido um tratamento favorável em função da natureza, da qualidade ou da autenticidade das mercadorias aos seguintes produtos:
      
                  —
               
               
                  uvas frescas de mesa da posição NC ex 0806,
               
            
                  —
               
               
                  tabacos da posição NC ex 2401,
               
            
                  —
               
               
                  nitratos da posição NC ex 3102 ou 3105.
               
            2.   Disposições relativas aos certificados
      
      
         Apresentação dos certificados
      
      Os certificados devem corresponder aos modelos reproduzidos no presente anexo.
      Devem ser impressos e preenchidos numa das línguas oficiais da Comunidade Europeia, bem como, se for caso disso, na língua ou numa das línguas oficiais do país de exportação.
      O formato do certificado é de cerca de 210 × 297 milímetros devendo ser utilizado um papel de cor branca, com um peso de, pelo menos, 40 gramas por metro quadrado.
      
         Visto e emissão dos certificados
      
      Os certificados devem ser devidamente visados. Considera-se que o certificado foi devidamente visado quando dele constarem o local e a data de emissão e o carimbo do organismo emissor do país de exportação, bem como a(s) assinatura(s) da(s) pessoa(s) habilitada(s) a assiná-lo.
      Os certificados devem ser emitidos por um dos organismos indicados no quadro que a seguir se apresenta, desde que o referido organismo:
      
                  —
               
               
                  seja reconhecido como tal pelo país exportador,
               
            
                  —
               
               
                  se comprometa a verificar as indicações constantes dos certificados,
               
            
                  —
               
               
                  se comprometa a fornecer à Comissão e aos Estados-Membros, a seu pedido, todas as informações úteis e necessárias para apreciar as indicações constantes dos certificados.
               
            Os países exportadores devem comunicar à Comissão os espécimes dos cunhos dos carimbos utilizados pelo(s) organismo(s) emissor(es), assim como, se for caso disso, pelos seus serviços devidamente autorizados para o efeito.
      A Comissão comunicará estas informações às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros.
      
         Validade dos certificados
      
      O período de validade dos certificados é de 10 meses, excepto no caso dos tabacos, em que é de 24 meses, a contar da data da respectiva emissão.
      
         Fraccionamento de uma remessa
      
      Em caso de fraccionamento da remessa, deve ser feita uma fotocópia do original do certificado para cada lote resultante do fraccionamento. As fotocópias e o original do certificado devem ser apresentados na estância aduaneira competente. Todas as fotocópias devem indicar o nome e o endereço do destinatário do lote e conter a vermelho a menção «Extracto válido para… quilogramas» (em algarismos e por extenso), bem como o local e a data do fraccionamento. Estas menções devem ser autenticadas pela aposição do carimbo da estância aduaneira e pela assinatura do funcionário aduaneiro responsável. O original do certificado deve conter uma anotação adequada relativa ao fraccionamento da remessa e ser conservado pela estância aduaneira em causa.
      
         Lista dos organismos competentes para visar os certificados
          (131)
      
      
                  Ex código NC
               
               
                  País exportador
               
               
                  Organismo emissor
               
               
                  Sede
               
            
                  0806
               
               
                  Estados Unidos da América
               
               
                  Arizona Department of Agriculture
               
               
                  Arizona Department of Agriculture Shipping Point Inspection Phoenix, CA
               
            
                  California Department of Food and Agriculturale
               
               
                  California Department of Food and Agriculturale, Division of Inspection Services, Shipping Point Inspection Sacramento, CA
               
            
                  2401
               
               
                  Estados Unidos da América
               
               
                  Tobacco Association of the United States ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Raleigh, Carolina do Norte
               
            
                  Canadá
               
               
                  Canadian Food Inspection Agency ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Otava
               
            
                  Argentina
               
               
                  Cámara del Tabaco de Salta ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Salta
               
            
                  Cámara del Tabaco de Jujuy ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  San Salvador de Jujuy
               
            
                  Cámara de Comercio Exterior de Misiones ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Posadas
               
            
                  Bangladeche
               
               
                  Ministry of Agriculture, Department of Agriculture Extension, Cash Crop Division ou organismos autorizados dele dependentes
               
               
                  Daca
               
            
                  Brasil
               
               
                  Secretariado do Comércio Externo
               
               
                  Rio de Janeiro
               
            
                  Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul
               
               
                  Porto Alegre
               
            
                  Federação das Indústrias do Estado do Paraná
               
               
                  Curitiba
               
            
                  Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina ou organismos autorizados deles dependentes
               
               
                  Florianópolis
               
            
                  Banco do Brasil SA e os seus organismos autorizados:
               
               
                   
               
            
                  1690 — Agência Negócios Internacionais
               
               
                  Porto Alegre (RS)
               
            
                  2682 — Agência Negócios Internacionais
               
               
                  Caxias do Sul (RS)
               
            
                  0180 — Agência Negócios Internacionais
               
               
                  Santa Cruz do Sul (RS)
               
            
                  2309 — Agência Negócios Internacionais
               
               
                  Blumenau (SC)
               
            
                  2978-5 — Agência Negócios Internacionais
               
               
                  Salvador (BA)
               
            
                  China
               
               
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau, Shanghai ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Xangai
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau, Shandong ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Qingdao
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau, Hubei ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Hankou
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau, Guangdong, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Guangzhou
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau, Liaoning ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Dalian
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau, Yunnan ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Kunming
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau, Hainan ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Haikou
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau, Inner Mongolia ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Huhhot
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau, Anhui, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Hefei
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Beijing, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Beijing
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Chongqing, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Chongqing
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Fujian, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Fuzhou
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Gansu, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Lanzhou
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Guangxi, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Nanning
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Guizhou, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Guiyang
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Hebei, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Shijiazhuang
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Henan, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Zhengzhou
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Hunan, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Changsha
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Jiangsu, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Nanjing
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Jiangxi, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Nanchang
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Jilin, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Changchun
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Zhejiang, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Ningbo
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Ningxia, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Yinchuan
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Qinghai, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Xining
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Shaanxi, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Xi'an
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Shanxi, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Taiyuan
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Guangdong, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Shenzhen
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Sichuan, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Chengdu
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Tianjin, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Tianjin
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Tibet, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Lhasa
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Fujian, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Xiamen
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Xinjiang, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Urumqi
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Zhejiang, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Hangzhou
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Bureau Zhuhai Guangdong, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Zhuhai
               
            
                  Entry-Exit Inspection Quarantine Heilongjiang, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Harbin
               
            
                  Colômbia
               
               
                  Superintendencia de Industria y Comercio, División de Control de Normas y Calidades ou organismos autorizados dele dependentes
               
               
                  Bogotá
               
            
                  Cuba
               
               
                  Empresa Cubana del Tabaco «Cubatabaco» ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Havana
               
            
                  Guatemala
               
               
                  Dirección de Comercio Interior y Exterior del Ministerio de Economía ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Cidade da Guatemala
               
            
                  Índia
               
               
                  Tobacco Board ou organismos autorizados dele dependentes
               
               
                  Guntur
               
            
                  Indonésia
               
               
                  Balai Pengujian Sertifikasi Mutu Barang (BPSMB) Dan Lembaga Tembakau Surabaya
               
               
                  Surabaya
               
            
                  Balai Pengujian Sertifikasi Mutu Barang (BPSMB) Dan Lembaga Tembakau Jember
               
               
                  Jember
               
            
                  Lembaga Tembakau Cabang Surakarta
               
               
                  Surakarta
               
            
                  Lembaga Tembakau Cabang Medan
               
               
                  Medan
               
            
                  México
               
               
                  Secretaria de Economia. Direccion General de Comercio Exterior ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Cidade do México
               
            
                  Filipinas
               
               
                  Republic of Philippines
                  Department of Agriculture
                  National Tobacco Administration
               
               
                  Cidade de Quezon
               
            
                  Coreia do Sul
               
               
                  Korea Tobacco and Ginseng Corporation, ou organismos autorizados dela dependentes
               
               
                  Taejon'
               
            
                  Sri Lanca
               
               
                  Department of Commerce ou organismos autorizados dele dependentes
               
               
                  Colombo
               
            
                  Suíça
               
               
                  Eidgenössische Zollverwaltung EZV — Oberzolldirektion — Sektion Tabak- und Bierbesteuerung
                  Administration fédérale des douanes AFD — Direction générale des douanes — Section Imposition du tabac et de la bière
                  Amministrazione federale delle dogane AFD — Direzione generale delle dogane — Sezione Imposizione del tabacco e della birra
                  Swiss Customs Administration — Directorate-General — Tobacco and beer taxation section
               
               
                  Berna
               
            
                  Thailand
               
               
                  Bureau of Foreign Trade Services
               
               
                  Nonthaburi
               
            
                  Office Foreign trade Region 1 (Chiangmai)
               
               
                  Chiangmai
               
            
                  Office Foreign trade Region 2 (Hatyai)
               
               
                  Hatyai
               
            
                  Office Foreign Trade Region 3 (Chonburi)
               
               
                  Chhonburi
               
            
                  Office Foreign trade Region 4 (Srakaew)
               
               
                  Srakaew
               
            
                  Office Foreign trade Region 5 (NongKhai)
               
               
                  NongKai
               
            
                  Office Foreign trade Region 6 (Chiangrai)
               
               
                  Chiangrai
               
            
                  ex 3102
                  3105
               
               
                  Chile
               
               
                  Servicio Nacional de Geología y Minería
               
               
                  Santiago
               
            
         
      
         Lista dos certificados
      
      
                  Certificado 1:
               
               
                  CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (UVAS FRESCAS DE MESA «IMPERADOR»)
               
            
                  Certificado 2:
               
               
                  CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE (TABACOS)
               
            
                  Certificado 3:
               
               
                  CERTIFICADO DE QUALIDADE (NITRATO DO CHILE)
               
            
         
      
         
      
         
      
         (1)  Entendem-se por «embalagens» os recipientes exteriores e interiores, acondicionamentos, invólucros e suportes, com exclusão dos utensílios de transporte — contentores, por exemplo —, encerados, aparelhos e material acessório de transporte. Este conceito não cobre os receptáculos visados na Regra Geral 5 a).
      
         (2)  JO L 139 de 11.5.1998, p. 1.
      
         (3)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1.
      
         (4)  JO L 324 de 10.12.2009, p. 23.
      
         (5)  As subposições em questão são as seguintes: 0408 11 20, 0408 19 20, 0408 91 20, 0408 99 20, 0701 10 00, 0712 90 11, 0806 10 10, 1001 90 10, 1005 10 11, 1005 10 13, 1005 10 15, 1005 10 19, 1006 10 10, 1007 00 10, 1106 20 10, 1201 00 10, 1202 10 10, 1204 00 10, 1205 10 10, 1206 00 10, 1207 20 10, 1207 40 10, 1207 50 10, 1207 91 10, 1207 99 15, 2401 10 35, 2401 10 85, 2401 10 95, 2401 20 35, 2401 20 85, 2401 20 95, 2501 00 51, 3102 50 10, 3105 90 10, 3502 11 10, 3502 19 10, 3502 20 10, 3502 90 20, 5911 20 00.
      
         (6)  JO 125 de 11.7.1966, p. 2309.
      
         (7)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 60.
      
         (8)  JO L 193 de 20.7.2002, p. 74.
      
         (9)  Por capacidade de carga útil em toneladas métricas (ct/l), entende-se a capacidade de carga de uma embarcação expressa em toneladas métricas, com abstracção das mercadorias transportadas a título de provisões de bordo (carburantes, ferramentas, víveres, etc.). Da mesma forma, as pessoas transportadas (pessoal e passageiros), bem como as respectivas bagagens, não entram no cálculo da capacidade de carga útil.
      
         (10)  Contingente pautal OMC: ver anexo 7.
      
         (11)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Regulamento (CE) n.o 504/2008 da Comissão — JO L 149 de 7.6.2008, p. 3).
      
         (12)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
      
         (13)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Directiva 77/504/CEE do Conselho — JO L 206 de 12.8.1977, p. 8; Regulamento (CEE) n.o 2342/92 da Comissão — JO L 227 de 11.8.1992, p. 12; Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53).
      
         (14)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Directiva 88/661/CEE do Conselho — JO L 382 de 31.12.1988, p. 36; Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53).
      
         (15)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Directiva 89/361/CEE do Conselho — JO L 153 de 6.6.1989, p. 30; Directiva 94/28/CE do Conselho — JO L 178 de 12.7.1994, p. 66; Regulamento (CE) n.o 874/96 da Comissão — JO L 118 de 15.5.1996, p. 12; e Decisão 96/510/CE da Comissão — JO L 210 de 20.8.1996, p. 53).
      
         (16)  A admissão nesta subposição está condicionada à apresentação de um certificado de autenticidade emitido nas condições previstas pelo Regulamento (CEE) n.o 139/81 da Comissão — JO L 015 de 17.1.1981, p. 4).
      
         (17)  Taxa do direito autónomo: Isenção.
      
         (18)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 15. Contingente pautal OMC: ver anexo 7.
               
            
                  —
               
               
                  De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.
               
            
         (19)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 13.
               
            
                  —
               
               
                  De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.
               
            
         (20)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 20.
               
            
                  —
               
               
                  De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.
               
            
         (21)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 14 de Fevereiro e de 16 de Junho a 31 de Dezembro: 20.
               
            
                  —
               
               
                  De 15 de Fevereiro a 15 de Junho: isenção.
               
            
         (22)  Ver anexo 1.
      
         (23)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:
      
                  a)
               
               
                  O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica contida em 100 kg de produto;
               
            
                  b)
               
               
                  O outro montante indicado.
               
            
         (24)  O direito sobre 100 kg de produto é igual ao montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso da matéria láctica seca contida em 100 kg de produto.
      
         (25)  O direito sobre 100 kg de produto é igual à soma do seguinte:
      
                  a)
               
               
                  O montante por quilo apresentado, multiplicado pelo peso de matéria láctica seca contida em 100 kg de produto;
               
            
                  b)
               
               
                  O outro montante indicado.
               
            
         (26)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão — JO L 341 de 22.12.2001, p. 29); ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
      
         (27)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão — JO L 341 de 22.12.2001, p. 29).
      
         (28)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho — JO L 299 de 16.11.2007, p. 1).
      
         (29)  A classificação nesta subposição está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
      
         (30)  Palheta (corresponde à quantidade necessária para uma inseminação).
      
         (31)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 8,5.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Junho a 31 de Outubro: 12.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,5.
               
            
         (32)  Taxa do direito autónomo: 3.
      
         (33)  Ver anexo 2.
      
         (34)  O montante específico é, enquanto medida autónoma, cobrado sobre o peso líquido escorrido.
      
         (35)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 15 de Maio: 9,6. Contingente pautal OMC: ver anexo 7.
               
            
                  —
               
               
                  De 16 de Maio a 30 de Junho: 13,4.
               
            
         (36)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 14 de Abril: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.
               
            
                  —
               
               
                  De 15 de Abril a 30 de Novembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 a 31 de Dezembro: 9,6 MIN 1,1 €/100 kg/net.
               
            
         (37)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 31 de Março: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.
               
            
                  —
               
               
                  De 15 de Abril a 30 de Novembro: 12 MIN 2 €/100 kg/br.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,3 €/100 kg/br.
               
            
         (38)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 13,6.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Maio a 30 de Setembro: 10,4.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 13,6.
               
            
         (39)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 8.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Junho a 31 de Agosto: 13,6.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Setembro a 31 de Dezembro: 8.
               
            
         (40)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 30 de Junho: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Julho a 30 de Setembro: 13,6 MIN 1,6 €/100 kg/net.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Outubro a 31 de Dezembro: 10,4 MIN 1,6 €/100 kg/net.
               
            
         (41)  A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver Regulamento (CE) n.o 2402/96 da Comissão — JO L 327 de 18.12.1996, p. 14).
      
         (42)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 31 de Maio: 4.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Junho a 30 de Novembro: 5,1.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 a 31 de Dezembro: 4.
               
            
         (43)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 31 de Março: 16.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Abril a 15 de Outubro: 12.
               
            
                  —
               
               
                  De 16 de Outubro a 31 de Dezembro: 16.
               
            
         (44)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 1,5.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Maio a 31 de Outubro: 2,4.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 1,5.
               
            
         (45)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 14 de Julho: 14,4.
               
            
                  —
               
               
                  De 15 de Julho a 31 de Outubro: 17,6.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Novembro a 31 de Dezembro: 14,4.
               
            
         (46)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 30 de Abril: 11,2.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Maio a 31 de Julho: 12,8 MIN 2,4 €/100 kg/net.
               
            
                  —
               
               
                  De 1 de Agosto a 31 de Dezembro: 11,2.
               
            
         (47)  
      
                  —
               
               
                  De 1 de Janeiro a 14 de Maio: 8,8.
               
            
                  —
               
               
                  De 15 de Maio a 15 de Novembro: 8.
               
            
                  —
               
               
                  De 16 de Novembro a 31 de Dezembro: 8,8.
               
            
         (48)  Taxa do direito autónomo: 2.
      
         (49)  A Comunidade compromete-se, no que diz respeito aos cereais das seguintes posições:
      
                  —
               
               
                  ex 1001 trigo,
               
            
                  —
               
               
                  1002 centeio,
               
            
                  —
               
               
                  ex 1005 milho, excepto de sementes híbridas, e
               
            
                  —
               
               
                  ex 1007 sorgo, excepto híbridos destinados a sementeira,
               
            a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento do direito, no que diz respeito a estes cereais, não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modificação do actual sistema, do preço de apoio efectivo) aumentado de 55%.
      O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.
      
         (50)  A Comunidade compromete-se, no que diz respeito ao arroz descascado das subposições 1006 20 11 a 1006 20 98, a aplicar um direito a um nível e de modo a que o preço de importação após pagamento de direitos não seja superior ao preço de intervenção efectivo (ou, no caso de uma modificação do actual sistema, ao preço de apoio efectivo) aumentado de:
      
                  —
               
               
                  88% para o arroz japónica, e
               
            
                  —
               
               
                  80% para o arroz índica.
               
            No que diz respeito ao arroz branqueado, as percentagens acima referidas serão aumentadas em conformidade com o método de cálculo existente do preço limiar para o arroz branqueado.
      O direito aplicado não deverá, em caso algum, exceder o direito indicado na coluna 3.
      
         (51)  ≤ 0,2 para os azeites da posição 1509.
      
         (52)  ≤ 0,2 para os azeites da posição 1510.
      
         (53)  Condição não válida no caso dos azeites virgens lampantes (subposição 1509 10 10) e dos óleos de bagaço de azeitona brutos (subposição 1510 00 10).
      
         (54)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.
      
         (55)  Delta-5,23-estigmastadienol + clerosterol + beta-sitosterol + sitostanol + delta-5-avenasterol + delta-5,24-estigmastadienol.
      
         (56)  Para a determinação da percentagem de carne de aves de capoeira, o peso dos ossos não é tomado em consideração.
      
         (57)  O direito aplicável às salsichas importadas que se apresentem em recipientes que contenham igualmente um líquido de conservação é cobrado sobre o peso líquido, após dedução do peso do citado líquido.
      
         (58)  Esta taxa aplica-se aos açúcares em bruto com um rendimento de 92%.
      
         (59)  Em 1 %, em peso, de sacarose.
      
         (60)  Taxa do direito autónomo: 17.
      
         (61)  A cobrança do direito específico está suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado.
      
         (62)  Salvo indicação em contrário, entende-se por «métodos» a última versão dos métodos de determinação fixados pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), a Organização Internacional de Normalização (ISO) e a American Society for Testing and Materials (ASTM).
      
         (63)  Ver Nota complementar 6 (NC).
      
         (64)  Medidos à temperatura de 15 °C.
      
         (65)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo, por um período indeterminado para o gasóleo com um teor de enxofre inferior ou igual a 0,2%, em peso.
      
         (66)  A uma pressão de 1 013 milibares, medida a uma temperatura de 15 °C.
      
         (67)  Direito reduzido para 9 % (suspensão autónoma) por um período indeterminado.
      
         (68)  A cobrança deste direito ad valorem é suspensa ao nível de 3 % por um período indeterminado, a título autónomo.
      
         (69)  Taxa do direito autónomo: 2,3.
      
         (70)  Taxa do direito autónomo: 5 €/100 m.
      
         (71)  Taxa do direito autónomo: 3,5 €/100 m.
      
         (72)  Uma porta ou janela com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.
      
         (73)  Direito autónomo suspenso a título autónomo, por um período indeterminado, para os preservativos de poliuretano (código Taric 3926909760).
      
         (74)  Taxa do direito autónomo: 2,5.
      
         (75)  Uma janela ou janela de sacada com ou sem os seus caixilhos ou alizares é considerada uma peça.
      
         (76)  Taxa do direito autónomo: 3.
      
         (77)  Uma porta com ou sem os seus caixilhos, alizares ou soleiras é considerada uma peça.
      
         (78)  Taxa do direito autónomo: 3,8.
      
         (79)  A classificação nesta subposição das gazes e telas para peneiras, não confeccionadas, está sujeita às condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
      
         (80)  Outros elementos, por exemplo, Al, Be, Co, Fe, Mn, Ni, Si.
      
         (81)  Outros elementos, por exemplo, Cr, Cu, Mg, Mn, Ni, Zn.
      
         (82)  Admite-se um teor de cobre superior a 0,1%, mas não superior a 0,2% desde que o teor de crómio (cromo) e o de manganés não exceda 0,05%.
      
         (83)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, no que respeita ao chumbo que contenha, em peso, mais de 0,02% de prata e destinado a ser afinado (chumbo de obra) (código Taric: 7801910010). A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
      
         (84)  A cobrança deste direito é suspensa provisoriamente para os artigos importados e destinados a serem montados nos aeródinos que beneficiaram da franquia de direitos ou que são construídos na Comunidade. O benefício desta suspensão está sujeito ao respeito das modalidades e condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
      
         (85)  Direitos aduaneiros suspensos, numa base autónoma, por um período indeterminado, para os «simuladores de manutenção em terra, das aeronaves civis» (código Taric: 9023008010).
      A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
      
         (86)  JO L 343 de 19.11.2004, p. 3.
      
         (87)  JO L 37 de 10.2.2010, p. 1.
      
         (88)  As regras de aplicação do preço inicial para as frutas e produtos hortícolas estão estabelecidas no Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão — JO L 350 de 31.12.2007, p. 1.
      
         (89)  Amido-fécula/glicose
      
      O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), os seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose, e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e expressos em amido (substância seca, pureza 100%; factor de conversão da glicose em amido: 0,9).
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer forma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
      
         (90)  Sacarose/açúcar/isoglicose
      
      O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado de sacarose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares multiplicada por 0,95), que seja declarado (sob qualquer forma) e/ou cuja presença seja verificada na mercadoria.
      No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja presente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
      
         NB:
      
      Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de lactose é declarada e/ou uma quantidade de galactose é determinada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galactose deduz-se da quantidade total de glicose antes de se efectuar qualquer outro cálculo.
      
         (91)  Proteínas do leite
      
      As caseínas e/ou caseinatos que entram na composição da mercadoria não são considerados como proteínas do leite se a mercadoria não contiver outros componentes de origem láctica.
      A matéria gorda proveniente do leite, quanto existente na mercadoria em teor inferior a 1%, e a lactose, quando em teor inferior a 1%, em peso, não são consideradas como outros componentes de origem láctica.
      Quando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado deverá indicar na declaração prevista para o efeito: «único ingrediente láctico: caseína/caseinato», se for o caso.
      
         (92)  Preço de entrada fixado a título autónomo.
      
         (93)  Taxa do direito autónomo: 12,8.
      
         (94)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 0,7 €/100 kg/net.
      
         (95)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 1,4 €/100 kg/net.
      
         (96)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,1 €/100 kg/net.
      
         (97)  Taxa do direito autónomo: 12,8 + 2,8 €/100 kg/net.
      
         (98)  Taxa do direito autónomo: 16.
      
         (99)  Taxa do direito autónomo: 16 + 0,7 €/100 kg/net.
      
         (100)  Taxa do direito autónomo: 16 + 1,4 €/100 kg/net.
      
         (101)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,1 €/100 kg/net.
      
         (102)  Taxa do direito autónomo: 16 + 2,8 €/100 kg/net.
      
         (103)  Taxa do direito autónomo: 3 + 1,1 €/100 kg/net.
      
         (104)  Taxa do direito autónomo: 3 + 2,3 €/100 kg/net.
      
         (105)  Taxa do direito autónomo: 3 + 3,4 €/100 kg/net.
      
         (106)  Taxa do direito autónomo: 3 + 4,5 €/100 kg/net.
      
         (107)  Taxa do direito autónomo: 3 + 5,7 €/100 kg/net.
      
         (108)  Taxa do direito autónomo: 3 + 6,8 €/100 kg/net.
      
         (109)  Taxa do direito autónomo: 3 + 8 €/100 kg/net.
      
         (110)  Taxa do direito autónomo: 3 + 23,8 €/100 kg/net.
      
         (111)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 1 €/100 kg/net.
      
         (112)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 2 €/100 kg/net.
      
         (113)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 3,1 €/100 kg/net.
      
         (114)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 4,1 €/100 kg/net.
      
         (115)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 5,1 €/100 kg/net.
      
         (116)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 6,1 €/100 kg/net.
      
         (117)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 7,1 €/100 kg/net.
      
         (118)  Taxa do direito autónomo: 2,5 + 23,8 €/100 kg/net.
      
         (119)  Taxa do direito autónomo: 12.
      
         (120)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,0 €/100 kg/net.
      
         (121)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,0 €/100 kg/net.
      
         (122)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,0 €/100 kg/net.
      
         (123)  Taxa do direito autónomo: 12 + 4,1 €/100 kg/net.
      
         (124)  Taxa do direito autónomo: 12 + 0,9 €/100 kg/net.
      
         (125)  Taxa do direito autónomo: 12 + 1,8 €/100 kg/net.
      
         (126)  Taxa do direito autónomo: 12 + 2,8 €/100 kg/net.
      
         (127)  Taxa do direito autónomo: 12 + 3,7 €/100 kg/net.
      
         (128)  Para outros contingentes da posição n.o 0206, ver n.o
         s de ordem 5 a 7, 9 a 12 e 14.
      
         (129)  A taxa será fixada pelas autoridades comunitárias competentes de modo a garantir que os contingentes sejam completamente utilizados.
      
         (130)  Os números que figuram nesta coluna correspondem ao Rowe Colour Index, 3.a edição, 1971, Bradford, Inglaterra.
      
         (131)  As alterações a introduzir à presente lista ao longo do ano serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, série C.
      
         (132)  A cobrança deste direito é suspensa, a título autónomo e por um período indeterminado, relativamente aos produtos destinados a ser submetidos a um tratamento definido (código TARIC 2710990010). O benefício desta suspensão está subordinado às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria (ver artigos 291.o a 300.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão — JO L 253 de 11.10.1993, p. 1).
      
         (133)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco light air cured do tipo Burley (incluindo os híbridos de Burley) e ao tabaco light air cured do tipo Maryland: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
      
         (134)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco flue cured do tipo Virginia: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
      
         (135)  Tratamento pautal favorável concedido ao tabaco fire cured: 18,4 MIN 22 € MAX 24 €/100 kg/net. Este tratamento pautal favorável está sujeito ao cumprimento das formalidades e condições previstas no título II, letra F, das disposições preliminares.
      
         (136)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.
      
         (137)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 14,8 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,8 €/hl.
      
         (138)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
      
         (139)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 14,8 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 15,8 €/hl.
      
         (140)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 15,4 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 18,6 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
      
         (141)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 13,1 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 14,2 €/hl.
      
         (142)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.
      
         (143)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
      
         (144)  De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 12,1 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 13,1 €/hl.
      
         (145)  De teor alcoólico adquirido não superior a 13 % vol: 9,9 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 13 % vol, mas não superior a 15 % vol: 12,1 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 15 % vol, mas não superior a 18 % vol: 15,4 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 18 % vol, mas não superior a 22 % vol: 20,9 €/hl.
      De teor alcoólico adquirido superior a 22 % vol: 1,75 €/% vol/hl.
   
   