  N? L 287/ 18                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  17 . 10 . 91
                                    REGULAMENTO (CEE) N? 3025/91 DA COMISSÃO
                                                   de 16 de Outubro de 1991
                   que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                         tremoços doces
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                             do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­
                                                                   cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi
 Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1626/91 do Conse­
  Económica Europeia,                                              lho f);
 Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                   Considerando que o abatimento do montante da ajuda
 Portugal,                                                         que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
                                                                   máximas garantidas para a campanha 1991 / 1992 foi
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                 fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2607/91 do Comis­
 Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                são 0 ;
 especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
 tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada        Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
 pelo Regulamento (CEE) n? 1624/91 (2), e, nomeada­                (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
 mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                       bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
                                                                   lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                  ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
 Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as             sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
 modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­          em consideração todas as ofertas feitas no mercado
 mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces ('),        mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
 com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento           com importância relativamente ao comércio internacio­
 (CEE) n? 1906/91 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu              nal ;
 artigo 26?A,
                                                                   Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
 Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do               (CEE) n? 2049/82 da Comissão (10) da Comissão, com a
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda              última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces      n? 1238/87 ("), o preço deve ser estabelecido por 100
 produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de               quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
 alimentos para animais quando o preço do mercado                  do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
 mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­              Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (12), entre­
 mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
 entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada       ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
 no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 do                  deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
 Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo         mente aos referidos no artigo Z° do Regulamento (CEE)
 Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                                n ? 2049/82 ;
 Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do              Considerando que para permitir o normal funcionamento
 Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade         cálculo :
quando o preço do mercado mundial dos produtos em
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é       — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
igual à diferença entre esses dois preços ;                             dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
                                                                        2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
                                                                        central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
                                                                        n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços            do Conselho (13), com a última redacção que lhe foi
doces para a campanha de comercialização de 1991 / 1992                 dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (14),
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1625/91 do                   — para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                   na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­                  Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e           um período determinado, afectada do factor de correc­
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                 ção referido no travessão anterior ;
(') JO  n?  L 162 de 12.  6. 1982, p. 28.                         (8) JO n? L 150 de 15. 6. 1991 , p. 13.
(2) JO  n°. L 150 de 15.  6. 1991 , p. 10.                        O JO n? L 243 de 31 . 8. 1991 , p. 55.
O   JO  n?  L 342 de 19.  12. 1985, p. 1 .                        (,0) JO n? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
O   JO  n?  L 169 de 29.  6. 1991 , p. 46.                        (>') JO n? L 117 de 5. 5. 1987, p. 9.
o   JO  n?  L 219 de 28 . 7. 1982, p. 1 .                         (,2) JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
(6) JO  n?  L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                        H JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
o   JO  n?  L 150 de 15.  6. 1991 , p. 11 .                       M JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
 ---pagebreak---   17. 10. 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 287/ 19
 Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
 do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em             conversão agrícola desse Estado-membro ;
 relação aos produtos colhidos e transformados num desses
 Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        Considerando que uma dificuldade técnica impossibilitou
 em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a           a fixação da ajuda, válida a partir de 16 de Outubro de
 importação dos produtos provenientes dos países tercei­         1991 ; que é, por conseguinte, necessário fixar essa ajuda
 ros ;
                                                                 com efeitos retroactivos a partir dessa data,
 Considerando que o preço do mercado mundial para as
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
 ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida
 no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82
 foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1899/91 da                                      Artigo 1 ?
 Comissão (') ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
                                                                Os montantes da ajuda referida no n? 1 do artigo 3? do
 mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­         Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
 mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
 do terceiro mês da campanha ;
                                                                                         Artigo 2?
 Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
 mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que              O presente regulamento entra em vigor na data da sua
 resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)          publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro­
 n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
                                                                peias.
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           É aplicável a partir de 16 de Outubro de 1991 .
                  O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 16 de Outubro de 1991 .
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 169 de 29. 6. 1991 , p. 29.
 ---pagebreak--- N? L 287/20                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      17. 10. 91
                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                 (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período     2° período   3? período   4? período   5? período    6? período
                                        10              11              12            1           2            3             4
Ervilhas utilizadas :
— em Espanha                           7,402           7,560          7,718        7,876        8,034        8,192         8,350
— em Portugal                         7,419            7,577          7,735        7,893        8,051        8,209         8,367
— noutro Estado-membro                7,546            7,704          7,862        8,020        8,178        8,336         8,494
Favas e favarolas utilizadas :                                   I            l            I
— em Espanha                          7,546            7,704          7,862        8,020        8,178        8,336         8,494
— em Portugal                         7,419            7,577          7,735        7,893        8,051        8,209         8,367
— noutro Estado-membro                7,546            7,704          7,862        8,020        8,178        8,336         8,494
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                                 (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período      2? período   3? período   4? período   5? período    6? período
                                        10              11             12            1            2            3             4
A. Ervilhas utilizadas :                                                                                I
   — em Espanha                       8,765           8,823           8,914        8,840        8,998        9,155         9,710
   — em Portugal                      8,818           8,877           8,969        8,897        9,054        9,212         9,763
   — noutro Estado-membro             8,818           8,877           8,969        8,897        9,054        9,212         9,763
B. Favas e favarolas utilizadas :                               I                                       I
   — em Espanha                       8,765           8,823           8,914        8,840        8,998        9,155         9,710
   — em Portugal                      8,818           8,877           8,969        8,897        9,054        9,212         9,763
   — noutro Estado-membro             8,818           8,877           8,969        8,897        9,054        9,212         9,763
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
                                                                     11,134       10,825       10,825
                                                                                                        I   10,825        11,354
   — em Espanha                      11,354          11,222
   — em Portugal                     11,425          11,294          11,206       10,900       10,900       10,900        11,425
   — noutro Estado-membro            11,425          11,294          11,206       10,900       10,900      10,900         11,425
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                      11,354          11,222          11,134      10,825        10,825      10,825         11,354
   — em Portugal                     11,425          11,294          11,206      10,900        10,900      10,900         11,425
   — noutro Estado-membro            11,425          11,294          11,206      10,900        10,900      10,900         11,425
 ---pagebreak--- 17. 10. 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N? L 287/21
                                                                  ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                            (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente     1 ? período    2? período  3? período      4? período      5? período     6? período
                                            10             11            12           1               2               3              4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            366,41          374,08        381,75      389,42          397,09          404,77         412,44
—    Dinamarca (DkR)                       67,76           69,18         70,60       72,02           73,44           74,86          76,28
—    R. F. da Alemanha (DM)                17,76           18,14         18,51       18,88           19,25           19,62          20,00
—    Grécia (Dra)                       1 902,51       1 942,34       1 982,18    2 022,01        2 061,85       2 101,68        2 141,52
—    Espanha (Pta)                      1 138,15       1 161,98       1 185,81    1 209,64        1 233,47        1 257,30       1 281,13
—    França (FF)                           59,58           60,83         62,08       63,32           64,57           65,82          67,07
—    Irlanda (£ Irl)                         6,631          6,770         6,909        7,048           7,187           7,325          7,464
                                       13 292        13 570         13 849      14 127          14 405          14 683         14 962
—    Itália (Lit)
—    Holanda (Esc)                         20,02           20,44         20,85       21,27           21,69           22,11          22,53
—    Portugal (Esc)                     1 574,67       1 607,64       1 640,61    1 673,58        1 706,55        1 739,52       1 772,49
—    Reino Unido (£)                         6,002          6,128         6,254        6,379           6,505           6,631          6,756
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 21,72,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 26,50.
                                                                 ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente      1 ? período    2? período 3? período      4? período      5? período     6? período
                                           10              11            12           1               2               3              4
Produtos colhidos em :                                                                        I     439,63          447,30         474,06
— UEBL (FB)                               428,17          431,03        435,50      432,01
—    Dinamarca (DKR)                       79,18           79,71         80,54       79,89           81.30           82.72          87,67
—    R. F. da Alemanha (DM)                20,76           20,90         21,11       20,95           21.31           21,69          22,98
—    Grécia (Dra)                       2 223,20       2 238,08       2 261,27   2 243,12         2 282,70       2 322,54       2 461,46
—    Espanha (Pta)                      1 330,00       1 338,90       1 352,78    1 341,92        1 365,60        1 389,43       1 472,53
—    França (FF)                           69,62           70,09         70,82       70,25           71,49           72.73          77,09
—    Irlanda (£ Irl)                         7,749          7,801         7,882        7,818           7,956           8,095          8,579
                                                     15 636         15 798      15 672          15 948          16 226         17 197
—    Itália (Lit)                      15 532
—    Holanda (Fl)                          23,39           23,55         23,79       23,60           24,02           24,44          25,90
—    Portugal (Esc)                     1 840,10       1 852,42       1 871,62    1 856,59        1 889,35        1 922,32       2 037,30
—    Reino Unido (£)                         7,014          7,061         7,134        7,077­          7,202           7,327          7,766
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              7,99           8,14          8,30         8,60            8,45            8,60           7,99
— Portugal (Esc)                             0,00           0,00          0,00         0,00            0,00            0,00           0,00
 ---pagebreak---  N? L 287/22                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                     17. 10 . 91
                                                                     ANEXO IV
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100 kg)
          Utilização dos produtos    UEBL          DK          DE       EL        ESP        FR      IRL         IT        NL         PT         UK
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                  0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00         0,00        0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00       . 0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00         0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00         0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00         0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00         0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000       0,000       0,000      0,000     0,000    0,000    0,000      0,000     0,000        0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0           0           0          0         0        0        0          0         0            0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00         0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00        0,00        0,00       0,00      0,00     0,00     0,00       0,00      0,00         0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000       0,000       0,000      0,000     0,000    0,000    0,000      0,000     0,000        0,000       0,000
                                                                     ANEXO V
                                                         Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                        Corrente        1 ? período     2? período      3? período     4? período       5? período        6? período
                                           10                 11            12               1              2                3                 4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB/Flux)                      428,17             431,03         435,50          432,01         439,63           447,30            474,06
—    Dinamarca (DKR)                      79,18              79,71          80,54           79,89          81.30            82.72             87,67
—    R. F. da Alemanha (DM)               20,76              20,90          21,11           20,95          21.31            21,69             22,98
—    Grécia (Dra)                     2 223,20           2 238,08       2 261,27         2 243,12       2 282,70        2 322,54           2 461,46
—    Espanha (Pta)                     1 330,00          1 338,90        1 352,78        1 341,92       1 365,60         1 389,43          1 472,53
—    França (FF)                          69,62              70,09          70,82           70,25          71,49            72.73             77,09
—    Irlanda (£ Irl)                        7,749              7,801         7,882            7,818          7,956            8,095             8,579
—    Itália (Lit)                    15 532            15 636          15 798          15 672         15 948           16 226            17 197
—    Holanda (Fl)                         23,39              23,55          23,79           23,60          24,02            24,44             25,90
—    Portugal (Esc)                    1 840,10          1 852,42        1 871,62        1 856,59       1 889,35         1 922,32         2 037,30
—    Reino Unido (£)                        7,014              7,061         7,134            7,077         7,202            7,327             7,766
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                             7,99               8,14          8,30             8,60          8,45             8,60              7,99
— Portugal (Esc)                            0,00               0,00          0,00            0,00           0,00             0,00              0,00
 ---pagebreak---  17. 10 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N ? L 287/23
                                                                 ANEXO VI
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos : UEBL         DK          DE       EL        ESP         FR      IRL         IT       NL        PT         UK
Produtos colhidos em :
— UEBL (FB)                        0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
— Dinamarca (DKR)                  0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00        0,00
— R. F. da Alemanha (DM)           0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
— Grécia (Dra)                     0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
— Espanha (Pta)                    0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
— França (FF)                      0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
— Irlanda (£ Irl)                  0,000      0,000       0,000      0,000     0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000      0,000
—    Itália (Lit)                  0          0           0          0         0        0         0          0        0           0          0
—    Holanda (Fl)                  0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,00        0,00       0,00
—    Portugal (Esc)                0,00       0,00        0,00       0,00      0,00     0,00      0,00       0,00     0,0.0       0,00       0,00
—    Reino Unido (£)               0,000      0,000       0,000      0,000     0,000    0,000     0,000      0,000    0,000       0,000      0,000
                                                                 ANEXO VII
                                                      Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                     Corrente        1 ? período     2? período      3? período      4? período      5? período       6? período
                                        10                 11            12                1              2                3               4
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                         554,76            548,39         544,12          529,26          529,26          529,26           554,76
—    Dinamarca (DKR)                   102,60            101,42         100,63           97,88           97,88            97,88          102,60
—    R. F. da Alemanha (DM)             26,90             26,59          26,38           25,66           25,66            25,66           26,90
—    Grécia (Dra)                   2 880,48          2 847,45       2 825,27         2 748,12        2 748,12       2 748,12          2 880,48
—    Espanha (Pta)                   1 723,21         1 703,45        1 690,18        1 644,03        1 644,03        1 644,03         1 723,21
—    França (FF)                        90,21             89,17          88,48           86,06           86,06            86,06           90,21
—    Irlanda (£ Irl)                    10,040              9,925         9,848             9,579         9,579             9,579         10,040
—    Itália (Lit)                  20 125           19 894          19 739          19 200          19 200          19 200           20 125
—    Holanda (Fl)                       30,31             29,96          29,72           28,91           28,91            28,91           30,31
—    Portugal (Esc)                 2 384,12          2 356,79       2 338,42        2 274,57        2 274,57        2 274,57          2 384,12
—    Reino Unido (£)                     9,088              8,984         8,914             8,670          8,670            8,670          9,088
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                         10,71             10,86          10,86            11,31          11,31            11,31           10,71
— Portugal (Esc)                         0,00               0,00          0,00             0,00           0,00             0,00            0,00
 ---pagebreak--- N? L 287/24                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   17. 10 . 91
                                                       ANEXO VIII
                                 Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                             (Em moedas nacionais por 100 kg)
       Utilização dos produtos  UEBL      DK       DE     EL       ESP      FR     IRL      IT      NL       PT       UK
Produtos colhidos :
—  UEBL (FB/Flux)               0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Dinamarca (DKR)              0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  R.F. da Alemanha (DM)        0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Grécia (Dra)                 0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Espanha (Pta)                0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  França (FF)                  0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
—  Irlanda (£ Irl)              0,000    0,000   0,000     0,000 0,000    0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
—  Itália (Lit)                 0       0        0         0     0       0        0       0       0         0          0
— Holanda (Fl)                  0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
— Portugal (Esc)                0,00     0,00    0,00      0,00  0,00     0,00    0,00    0,00    0,00      0,00       0,00
— Reino Unido (£)               0,000    0,000   0,000     0,000 0,000    0,000   0,000   0,000   0,000     0,000      0,000
                                                       ANEXO IX
                                              Taxa de conversão a utilizar
                                UEBL      DK       DE     EL     ESP       FR     IRL      IT       NL       PT       UK
Em moeda nacional, 1 ECU =     42,4032 7,84195 2,05586 226,700 129,571 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 177,382 0,700718
