   N? L 69 / 16                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  16 . 3 . 91
                                      REGULAMENTO (CEE) N? 638/91 DA COMISSÃO
                                                    de 15 de Março de 1991
                    que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
  A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                            maximas garantidas para a campanha 1990/ 1991 foi
  Tendo em     conta o Tratado que institui a Comunidade           fixado pelo Regulamento (CEE) n? 2510/90 do Comis­
  Económica     Europeia,                                          são (9) ;
  Tendo em     conta o Acto de Adesão de Espanha e de              Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
  Portugal,                                                        da ajuda e o preço mínimo fixados pelo Conselho são
  Tendo em     conta o Regulamento (CEE) n ? 1431 /82 do           reduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1755/90 da Comis­
  Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas               são, de 27 de Junho de 1990, que fixa o preço limiar de
  especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e          desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço
  tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada       mínimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os
  pelo Regulamento (CEE) n? 3577/90 (2), e, nomeada­               tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e redu­
  mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                      zidos em consequência do realinhamento monetário de 5
                                                                   de Janeiro de 1990 (10) ;
  Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da
  Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as            Considerando que, dado não existirem para a campanha
  modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­         de comercialização de 1991 / 1992 o preço limiar de desen­
  mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),       cadeamento, o preço de objectivo válido para as ervilhas,
  com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento          favas, favarolas e tremoços doces e o ajustamento do
  (CEE) n? 2249/90 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu             montante da ajuda que resulta do regime das quantidades
  artigo 26?A,                                                     máximas garantidas, o montante da ajuda em caso de fixa­
  Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do              ção antecipada para esta campanha não pôde ser calculado
  Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             senão provisoriamente, com base nas propostas de preços
  relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces     da Comissão ao Conselho ; que, por conseguinte, este
  produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de              montante só deve ser aplicado provisoriamente, devendo
  alimentos para animais quando o preço do mercado                 ser confirmado ou substituído logo que os preços e as
  mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­             medidas conexas e as consequências do regime das quan­
  mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença          tidades máximas garantidas para a campanha de comer­
  entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada      cialização de 1991 / 1992 sejam conhecidos ;
  no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n ? 2036/82 do                Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
  Conselho (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo        (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
- Regulamento (CEE) n? 2206/90 (6) ;                               bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
  Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3? do             lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
  Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda             ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
  para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade       sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
  quando o preço do mercado mundial dos produtos em                em consideração todas as ofertas feitas no mercado
  causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é      mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
  igual à diferença entre esses dois preços ;                      com importância relativamente ao comércio internacio­
                                                                   nal ;
  Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da
  ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços     Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
  doces para a campanha de comercialização de 1990/ 1991           (CEE) n? 2049/82 da Comissão (") da Comissão, com a
  foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1189/90 do                  última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
  Conselho f7) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          n? 1238/87 (12), o preço deve ser estabelecido por 100
  mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­           quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
  mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e     do tipo de qualidade definida no n? 2 do artigo 1 ? do
  tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início           Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho (13), entre­
  do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­          gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
  cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi             ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
  fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1191 /90 do Conse­              deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
  lho (8);                                                         mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
  Considerando que o abatimento do montante da ajuda               n? 2049/82 ;
  que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades        Considerando que para permitir o normal funcionamento
                                                                   do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
  (') JO  n? L 162  de 12. 6. 1982, p. 28 .                        cálculo :
  (2) JO  n? L 353  de 17. 12. 1990, p. 23.
  O   JO  n? L 342  de 19. 12. 1985, p. 1 .
  (4) JO  n? L 203  de 1 . 8 . 1990, p. 56.                        f) JO n?   L 237 de 1 . 9. 1990, p. 8 .
  O   JO  n? L 219  de 28 . 7. 1982, p. 1 .                        (">) JO n? L 162 de  28 . 6. 1990, p. 18 .
  (j JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 11 .                          (") JO n?  L 219 de  28. 7. 1982, p. 36.
  O JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 37.                            (12) JO n? L 117 de  5. 5. 1987, p. 9.
  (8) JO n? L 119 de 11 . 5. 1990, p. 40.                          H JO       L 133 de  21 . 5. 1986, p. 21 .
 ---pagebreak--- 16 . 3 . 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                  N? L 69 / 17
— relativamente às moedas cuja paridade se mantém                n ? 1431 /82 e afectada do montante diferencial referido no
     dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de           artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois
     2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa         transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro
     central, corrigida pelo factor de correcção previsto no     em que os produtos são colhidos, com recurso à taxa de
     n? 1 do artigo 6? do Regulamento (CEE) n? 1677/85           conversão agrícola desse Estado-membro,
     do Conselho ('), com a última redacção que lhe foi
     dada pelo Regulamento (CEE) n? 2205/90 (2),
— para as outras moedas, uma taxa de conversão baseada           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
     na média das taxas do ECU publicadas no Jornal
     Oficial das Comunidades Europeias, série C, durante
     um período determinado, afectada do factor de correc­                                  Artigo 1 ?
     ção referido no travessão anterior ;
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em               1 . Os montantes das ajudas referidas no n? 1 do artigo
relação aos produtos colhidos e transformados num desses         3 ? do Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter         2. Todavia, o montante da ajuda, no caso de fixação
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
                                                                 antecipada para a campanha de comercialização de
importação dos produtos provenientes dos países tercei­           1991 / 1992 relativa às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
ros ;
                                                                 doces, será confirmado ou substituído com efeitos a partir
Considerando que o preço do mercado mundial para as              de 16 de Março de 1991 , no sentido de ter em conta os
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida       preços e as medidas conexas para a campanha de comer­
no n? 2 do artigo 3 ? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           cialização de 1991 / 1992 e as consequências do regime das
foram fixados pelò Regulamento (CEE) n? 1834/90 da               quantidades máximas garantidas.
Comissão (3) ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início
do terceiro mês da campanha ;                                                               Artigo 2?
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                O presente regulamento entra em vigor em 16 de Março
resulta do disposto no artigo 3 ? do Regulamento (CEE)           de 1991 .
                   O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicavel
                   em todos os Estados-membros.
                   Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 1991 .
                                                                               Pela Comissão
                                                                             Ray MAC SHARRY
                                                                           Membro da Comissão
(') JO n ? L 164 de 24. 6. 1985, p. 6.
(2) JO n? L 201 de 31 . 7. 1990, p. 9.
P) JO n? L 167 de 30. 6. 1990, p. 94.
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                                                               ANEXO I
                                                         Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente      1 ? período   2? período 3? período   4? período 5? período    6? período
                                         3               4            5           6          70        8 (')         90
Ervilhas utilizadas :                                                                  I
— em Espanha                           6,523           6,681        6,681       6,681       4,537      4,537         4,695
— em Portugal                          6,541           6,699        6,699       6,699       4,555      4,555         4,713
— noutro Estado-membro                 6,676           6,834        6,834       6,834       4,690      4,690         4,848
Favas e íavarolas utilizadas :                                                         I
— em Espanha                           6,676           6,834        6,834       6,834       4,690      4,690         4,848
— em Portugal                          6,541           6,699        6,699       6,699       4,555      4,555         4,713
— noutro Estado-membro                 6,676           6,834        6,834       6,834       4,690      4,690         4,848
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período   4? período 5? período    6? período
                                         3               4            5           6         70         80            90
A. Ervilhas utilizadas :                                                               I
   — em Espanha                        9,644           9,923        9,923       9,771       7,446      7,446         7,603
   — em Portugal                       9,690           9,968        9,968       9,817       7,496      7,496         7,653
   — noutro Estado-membro              9,690           9,968        9,968       9,817       7,496      7,496         7,653
B. Favas e íavarolas utilizadas :                                                      I                        I
   — em Espanha                        9,644           9,923        9,923       9,771       7,446      7,446         7,603
   — em Portugal                       9,690           9,968        9,968       9,817       7,496      7,496         7,653
   — noutro Estado-membro              9,690           9,968        9,968       9,817       7,496      7,496         7,653
C. Tremoços doces colhidos em
   Espanha e utilizados :
                                      11,715          11,877       11,877     11,675
                                                                                       I   10,284     10,284
                                                                                                                I   10,284
   — em Espanha
   — em Portugal                      11,776          11,937       11,937     1 1,736      10,351     10,351        10,351
   — noutro Estado-membro             11,776          11,937       11,937     11,736       10,351     10,351        10,351
D. Tremoços       doces    colhidos
   noutro Estado-membro e utili­
   zados :
   — em Espanha                       11,715          11,877       11,877     11,675       10,284     10,284        10,284
   — em Portugal                      11,776          11,937       11,937     11,736       10,351     10,351        10,351
   — noutro Estado-membro             11,776          11,937       11,937     11,736       10,351     10,351        10,351
 ---pagebreak--- 16. 3 . 91                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N ? L 69/ 19
                                                                  ANEXO II
                                                         Montante da ajuda final
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                           (Em moedas nacionais por lOOkg)
                                         Corrente     1 ? período    2? período   3? período    4? período     5° período     6? período
                                            3               4              5           6             7               8              9
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                            324,16          331,83         331,83      331,83        227,73          227,73         235,40
—    Dinamarca (DkR)                       59,95           61,37          61,37       61,37         42,12           42,12          43,53
—    R. F. da Alemanha (DM)                 15,72          16,09          16,09       16,09         11,04            11,04         11,41
—    Grécia (Dra)                       1 180,00       1 215,39       1 215,39     1 215,39        735,08          735,08         770,48
—    Espanha (Pta)                      1 024,75       1 049,01       1 049,01     1 049,01        719,91          719,91         744,16
—    França (FF)                           52,71           53,96          53,96       53,96         37,03           37,03          38,28
—    Irlanda (£ Irl)                         5,867           6,006          6,006       6,006         4,121            4,121         4,260
—    Itália (Lit)                      11 759        12 038          12 038       12 038         8 261          8 261          8 540
—    Holanda (Esc)                          17,71          18,13          18,13       18,13         12,44             12,44         12,86
—    Portugal (Esc)                     1 393,12       1 426,09       1 426,09     1 426,09        978,69           978,69      1 011,66
—    Reino Unido (£)                         5,204           5,327          5,327       5,327         3,656            3,656         3,779
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 23,49,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 28,17.
                                                                  ANEXO III
                                                       Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                          (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente     1 ? período i  2°. período  3? período    4? período      5? período    6? período
                                            3               4              5           6             7                8             9
Produtos colhidos em :               I
—    UEBL (FB)                            470,51          484,01         484,01      476,68        363,98          363,98         371,60
—    Dinamarca (DKR)                       87,02           89,51          89,51       88,16         67,31            67,31         68,72
—    R. F. da Alemanha (DM)                22,81           23,47          23,47       23,1 1        17,65            17,65         18,02
—    Grécia (Dra)                       1 908,05       1 972,43       1 972,43     1 935,96      1 412,89        1 412,89       1 448,05
—    Espanha (Pta)                      1 487,40       1 530,07       1 530,07     1 506,89      1 150,62        1 150,62       1 174,72
—    França (FF)                           76,51           78,70          78,70       77,51         59,19            59,19         60,43
—    Irlanda (£ Irl)                         8,515           8,760          8,760       8,627         6,587            6,587         6,725
—    Itália (Lit)                      17 068        17 558          17 558       17 292        13 204         13 204         13 480
—    Holanda (Fl)                          25,70           26,44          26,44       26,04         19,88            19,88         20,30
—    Portugal (Esc)                     2 022,07       2 080,08       2 080,08     2 048,57      1 564,24        1 564,24       1 597,00
—    Reino Unido (£)                         7,544           7,771          7,771       7,653         5,844            5,844         5,966
Montantes a deduzir no caso de       l
utilização em :                      I              ll                                        \              \
— Espanha (Pta)                              7,06            6,91           6,91        7,06          7,67             7,67          7,67
— Portugal (Esc)                             0,00            0,00           0,00        0,00          0,00             0,00          0,00
 ---pagebreak--- N? L 69 20                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                              16. 3 . 91
                                                                   ANEXO IV
                                      Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos     UEBL         DK         DE            EL          ESP        FR           IRL         IT       NL       PT         UK
Produtos colhidos em :                                              I                                    I                                I
— UEBL (FB/Flux)                     0,00       0,00       0,00           33,02        0,00     0,00          0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
— Dinamarca (DKR)                    0,00       0,00       0,00            6,11        0,00     0,00          0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00       0,00             1,60       0,00     0,00          0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00       0,00          164,27        0,00     0,00          0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00       0,00          104,39        0,00     0,00          0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00       0,00            5,37        0,00     0,00          0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000      0,000           0,598       0,000    0,000         0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0          1 198            0        0            0           0        0          0           0
—    Holanda (Fl)                    0,00       0,00       0,00             1,80       0,00     0,00          0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00       0,00          141,91        0,00     0,00          0,00       0,00     0,00       0,00        0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000           0,530       0,000    0,000         0,000      0,000    0,000      0,000       0,000
                                                                   ANEXO V
                                                        Montante parcial da ajuda
Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                            (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                       Corrente        1 ? período         2? período        3? período          4? período      5? período      6? período
                                           3                 4                   5                 6                  7               8               9^
Produtos colhidos em :
                                                          484,01              484,01            476,68     v        363,98
                                                                                                                               I    363,98          371,60
—    UEBL (FB/Flux)                      470,51
—    Dinamarca (DKR)                      87,02             89,51               89,51             88,16              67,31           67,31           68,72
—    R. F. da Alemanha (DM)               22,81             23,47               23,47             23,11              17,65           17,65           18,02
—    Grécia (Dra)                      1 908,05         1 972,43            1 972,43          1 935,96            1 412,89        1 412,89        1 448,05
—    Espanha (Pta)                     1 487,40         1 530,07            1 530,07          1 506,89            1 150,62        1 150,62        1 174,72
—    França (FF)                          76,51             78,70               78,70             77,51              59,19           59,19           60,43
—    Irlanda (£ Irl)                        8,515             8,760               8,760             8,627              6,587           6,587           6,725
—    Itália (Lit)                    17 068           17 558              17 558            17 292               13 204          13 204         13 480
—    Holanda (Fl)                         25,70             26,44               26,44             26,04              19,88           19,88           20,30
—    Portugal (Esc)                    2 022,07         2 080,08            2 080,08          2 048,57            1 564,24        1 564,24        1 597,00
—    Reino Unido (£)                        7,554             7,771               7,771             7,653              5,844           5,844           5,966
Montantes a deduzir no caso de                                         I                                     \                 l
utilização em :                    IIIlIIIl                                                                                    llI
— Espanha (Pta)                             7,06              6,91                6,91              7,06               7,67            7,67            7,67
— Portugal (Esc)                            0,00              0,00                0,00              0,00               0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak--- 16 . 3 . 91                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                   N ? L 69/21
                                                                    ANEXO VI
                                       Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos :   UEBL         DK          DE         EL          ESP        FR      IRL         IT       NL       PT           UK
Produtos colhidos em :             I                                                                                                         I
— UEBL (FB)                          0,00       0,00        0,00        33,02        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           0,00
—    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00         6,11        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           0,00
—    R. F. da Alemanha (DM)          0,00       0,00        0,00          1,60       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           0,00
—    Grécia (Dra)                    0,00       0,00        0,00       164,27        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           0,00
—    Espanha (Pta)                   0,00       0,00        0,00       104,39        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           0,00
—    França (FF)                     0,00       0,00        0,00         5,37        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           0,00
—    Irlanda (£ Irl)                 0,000      0,000       0,000        0,598       0,000    0,000     0,000     0,000    0,000      0,000          0,000
—    Itália (Lit)                    0          0          0         1 198           0        0         0         0        0          0              0
—    Holanda (FI)                    0,00       0,00        0,00          1,80       0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           0,00
—    Portugal (Esc)                  0,00       0,00        0,00       141,91        0,00     0,00      0,00      0,00     0,00       0,00           0,00
—    Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000         0,530       0,000    0,000     0,000     0,000    0,000      0,000          0,000
                                                                   ANEXO VII
                                                        Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
         !
                                       Corrente        1 ? período       2? período        3? período      4? período     5? período»     6? período
                                           3                  4                5                 6             70             80               9 (')
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                           571,80            579,62           579,62            569,86          502,61         502,61           502,61
—    Dinamarca (DKR)                     105,75            107,19            107,19           105,39           92,95          92,95            92,95
—    R. F. da Alemanha (DM)               27,72              28,10            28,10             27,63          24,37          24,37             24,37
—    Grécia (Dra)                      2 387,50         2 426,39          2 426,39          2 377,83        2 060,46       2 060,46        2 060,46
—    Espanha (Pta) ,                   1 807,59         1 832,31          1 832,31          1 801,45        1 588,86       1 588,86        1 588,86
—    França (FF)                          92,98              94,25            94,25             92,66          81,73          81,73             81,73
—    Irlanda (£ Irl)                      10,348             10,490           10,490            10,313          9,096           9,096            9,096
—    Itália (Lit)                    20 743           21 026            21 026            20 672          18 233         18 233          18 233
—    Holanda (Fl)                         31,24              31,66            31,66             31,13          27,46          27,46             27,46
—    Portugal (Esc)                    2 457,37         2 490,97          2 490,97          2 449,02        2 160,01       2 160,01        2 160,01
—    Reino Unido (£)                        9,180              9,306            9,306             9,149         8,069           8,069            8,069
Montantes a deduzir no caso de                                                          \
utilização em :
— Espanha (Pta)                             9,36               9,21             9,21              9,36         10,28          10,28             10,28
—- Portugal (Esc)                           0,00               0,00             0,00              0,00          0,00            0,00             0,00
 ---pagebreak--- N? L 69/22                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        16 . 3 . 91
                                                                        ANEXO VIII
                                            Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                           (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos           UEBL          DK        DE          EL         ESP       FR       IRL          IT        NL      PT         UK
Produtos colhidos :                                            I          I                                          I                   I
—    UEBL (FB/ Flux)                       0,00        0,00      0,00         24,01     0,0.0     0,00       0,00       0,00      0,00     0,00         0,00
—    Dinamarca (DKR)                       0,00        0,00      0,00           4,44    0,00    . 0,00       0,00       0,00    . 0,00     0,00         0,00
—    R.F. da Alemanha (DM)                 0,00        0,00      0,00           1,16    0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00         0,00
—    Grécia (Dra)                          0,00        0,00      0,00        119,47     0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00         0,00
—    Espanha (Pta)                         0,00        0,00      0,00         75,92     0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00         0,00
—    França (FF)                           0,00        0,00      0,00           3,90    0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00         0,00
—    Irlanda (£ Irl)                       0,000       0,000     0,000          0,435   0,000     0,000      0,000      0,000     0,000    0,000        0,000
—    Itália (Lit)                          0           0         0          871         0         0          0          0         0        0            0
—    Holanda (Fl)                          0,00        0,00      0,00           1,31    0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00         0,00
—    Portugal (Esc)                        0,00        0,00      0,00        103,21     0,00      0,00       0,00       0,00      0,00     0,00         0,00
—    Reino Unido (£)                       0,000       0,000     0,000          0,386   0,000     0,000      0,000      0,000     0,000    0,000        0,000
                                                                         ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                            UEBL         DK        DE          EL        ESP        FR       IRL          IT        NL       PT        UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                42,4032 7,84195 2,05586 220,680 128,629 6,89509 0,767417 1 538,24 2,31643 178,382 0,700084
(') Fixação provisória, enquanto não forem fixados, e sob reserva da fixação, os preços e as medidas conexas e a aplicação do regime das quantidades maximas
    garantidas para a campanha de comercialização de 1991 / 1992, com base, nomeadamente :
    — nas propostas da Comissão para a campanha de comercialização de 1991 / 1992 no que diz respeito ao preço de objectivo, aos preços limiares de desen­
        cadeamento e aos acréscimos mensais,
    — no ajustamento resultante do regime das quantidades máximas garantidas, bem como nas taxas de conversão agrícolas aplicadas à campanha de comer­
        cialização de 1990/ 1991 .
