21 . 3 . 88                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    N? L 75 / 1
                                                                    I
                                      (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                        REGULAMENTO (CEE) N? 709/88 DA COMISSÃO
                                                        de 17 de Março de 1988
                    que altera o Regulamento (CEE) n? 3938/87, que fixa os montantes compensatórios
                    monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessárias
                                                             à sua aplicação
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                   rios ; que as cotações de câmbio à vista verificadas, nos
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      termos do Regulamento (CEE) n? 3153/85, durante o
Económica Europeia,                                                     período compreendido entre 9 e 15 de Março de 1988 ,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n°. 1677 /85 do                      para a libra esterlina e para a lira italiana conduzem, por
Conselho, de 11 de Junho de 1985, relativo aos montan­                  força do disposto no n? 2 do artigo 9? do Regulamento
tes compensatórios monetários no sector agrícola (l),                   (CEE) n? 1677/ 85, à alteração dos montantes compensa­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                     tórios monetários aplicáveis ao Reino Unido e à Itália
                                                                        em todos os sectores,
mento (CEE) n°. 1889/87 (2), e, nomeadamente, o n? 2
do seu artigo 9? e o n? 2 do seu artigo 6° A,                           ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1678 /85 do
Conselho, de 11 de Junho de 1985, que fixa as taxas de                                             Artigo 1f
conversão a aplicar no sector agrícola (3), com a última
redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)                        O Regulamento (CEE) n? 3938 /87 é alterado do se­
n? 696/ 88 (4),                                                         guinte modo :
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                    1 . As colunas «Reino Unido» e «Itália» do Anexo I são
rios, instituídos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/85,                        substituídas pelas que constam do Anexo I do pre­
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 3938 /87 da                         sente regulamento.
Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada                    2. Os Anexos II e III são substituídos pelos Anexos II e
pelo Regulamento (CEE) n? 652/ 88 (*);                                      III do presente regulamento.
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153/ 85 da
Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada                                               Artigo 2?
pelo Regulamento (CEE) n? 3770/ 87 (*), estabeleceu as                  O presente regulamento entra em vigor em 21 de Março
regras de cálculo dos montantes compensatórios monetá­                  de 1988 .
                     O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                     aplicável em todos os Estados-membros.
                     Feito em Bruxelas, em 17 de Março de 1988 .
                                                                                        Pela Comissão
                                                                                     Frans ANDRIESSEN
                                                                                        Vice-Presidente
 ') JO n? L 164 de 24 . 6. 1985, p. 6.
 *)  JO   n?  L 182 de 3. 7. 1987, p. 1 .
 »)  JO   n°. L 164 de 24. 6. 1985, p. 11 .
 4)  JO   n?  L 72 de 18. 3. 1988, p. 5 .
 5)  JO   n?  L 372 de 31 . 12. 1987, p. 1 .
 •)  JO   n?  L 68 de 14. 3. 1988, p. 1 .
 0   JO   n?  L 310 de 21 . 11 . 1985, p. 4.
 ■)  JO   n?  L 355 de 17. 12. 1987, p. 16.
 ---pagebreak--- N? L 75 /2                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            21 . 3 . 88
                                                                 ANEXO I
                                                                  PARTE 1
                                                         SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                         Positivos                                                Negativos
                      Código        República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adiciona]
                               Nous Federal da             Unido    xemburgo
                                    Alemanha
                                       DM          F1        £       FB/Flux       Dkr       Lt       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                           1 000 kg —
   0709 90 60                                              15,029                         17 230
   0712 90 19                                              15,029                         17 230
   1001 10 10                                             24,423                          27 998
   1001 10 90                                             24,423                          27 998
   1001 90 91                                              15,029                         17 230
   1001 90 99                                              15,029                         17 230
   1002 00 00                                              14,278                         16 368
   1003 00 10                                              14,278                         16 368
   1003 00 90                                              14,278                         16 368
   1004 00 10                                              13,735                         15 746
   1004 00 90                                              13,735                         15 746
   1005 10 90                                              15,029                         17 230
   1005 90 00                                              15,029                         17 230
   1007 00 90                                              14,278                         16 368
   1008 20 00                                              14,278                         16 368
   1101 00 00                                              18,221                         20 889
   1102 10 00                                              17,169                         19 683
   1102 20 10                                             21,041                          24 121
   1102 20 90                                               6,763                          7 753
   1102 90 10                                              14,563                         16 695
   1102 90 30                                              14,010                         16 061
   1102 90 90   1     7 285                                14,563                         16 695
                1     7 286                               14,563                          16 695
   1103 11 10                                             32,283                          37 009
   1103 11 90                                              19,679                         22 560
   1103 12 00                                              19,229                         22 044
   1103 13 11   2     7 287                               21,792                          24 983
   1103 13 19   3     7 288                               20,479                          23 478
                3     7 289                               21,792                          24 983
   1103 13 90                                              15,330                         17 574
   1103 19 10                                              14,563                         16 695
   1103 19 30                                              19,989                         22 915
   1103 19 90   1     7 285                                14,563                         16 695
                1     7 286                                14,563                         16 695
   1103 21 00                                              15,330                         17 574
   1103 29 10                                              14,563                         16 695
   1103 29 20                                              14,563                         16 695
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 75 / 3
                                            Positivos                                             Negativos
                                       República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                        Código         Federal da            Unido  xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                          DM          F1       £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta        Esc
                                                                         — 1 000 kg —
     1103 29 30                                              14,010                       16 061
     1103 29 40                                              15,330                       17 574
     1103 29 90   1     7 285                                14,563                       16 695
                  1     7 286                                14,563                       16 695
     1104 11 10                                              14,563                       16 695
     1104 11 90                                              19,989                       22 915
     1104 12 10                                              14,010                       16 061
     1104 12 90                                              24,723                       28 343
     1104 19 10                                              15,330                       17 574
     1104 19 30                                              14,563                       16 695
     1104 19 50                                              16,532                       18 953
     1104 19 99   1     7 285                                14,563                       16 695
                  1     7 286                                14,563                       16 695
     1104 21 10                                              14,563                       16 695
     1104 21 30                                              19,989                       22 915
     1104 21 50                                              22,844                       26 189
     1104 21 90                                              14,563                       16 695
     1104 22 10                                              14,010                       16 061
     1104 22 30                                              19,229                       22 044
     1104 22 50                                              14,010                       16 061
     1104 22 90                                              14,010                       16 061
     1104 23 10                                              15,330                       17 574
     1104 23 30                                              15,330                       17 574
     1104 23 90                                              15,330                       17 574
     1104 29 10   4     7 290                                14,563                       16 695
                  4     7 291                                14,563                       16 695
                  4     7 292                                15,330                       17 574
                  4     7 293                                14,563                       16 695
     1104 29 30   4     7 290                                14,563                       16 695
                  4     7 291                                14,563                       16 695
                  4     7 292                                15,330                       17 574
                  4     7 293                                14,563                       16 695
     1104 29 91                                              15,330                       17 574
     1104 29 95                                              14,563                       16 695
     1104 29 99   1     7 285                                14,563                       16 695
                  1     7 286                                14,563                       16 695
     1104 30 10                                              11,272                       12 923
     1104 30 90                                               4,509                        5 169
     1107 10 11                                              26,752                       30 669
     1107 10 19                                              19,989                       22 915
     1107 10 91                                              25,414                       29 135
     1107 10 99                                              18,989                       21 769
     1107 20 00                                              22,130                       25 370
     1108 11 00   5     7 294     C)                         23,257                       26 662
                  5     7 295     O                          23,257                       26 662
 ---pagebreak--- N? L 75 /4                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          21 . 3 . 88
                                          Positivos                                              Negativos
                                                            Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código         República    Holanda
                                                            Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux     Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
                                                                        — 1 000 kg —
   1108 12 00   5     7 294     O                          21,327                        24 449
                5     7 295     O                           21,327                       24 449
   1108 13 00   6     7 296     O                          21,327                        24 449
                6     7 297     o                          21,327                        24 449
   1108 14 00   5     7 294     o                          21,327                        24 449
                5     7 295     o                          21,327                        24 449
   1108 19 90   5     7 294     o                          21,327                        24 449
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   1109 00 00                                               31,652  ,                    36 285
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   1702 30 99   7     7 318                                21,327                        24 449
   1702 40 90                                              21,327                        24 449
   1702 90 50                                              21,327                        24 449
   1702 90 75                                              29,095                        33 354
   1702 90 79                                              20,338                        23 316
   2106 90 55                                              21,327                        24 449
   2302 10 10   1     7 622
                1     7 623                                  6,207                        7 116
   2302 10 90                                               12,857                       14 740
   2302 20 10                                                6,207                        7 116
   2302 20 90                                               12,857                       14 740
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   2302 30 90                                               13,301                       15 248
   2302 40 10                                                6,207                        7 116
   2302 40 90                                               13,301                       15 248
   2303 10 11                                              28,247                        32 383
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                3     7 543    oo                          27,718                        30 284
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                3     7 545    oo                            4,379                        4 785
                3     7 546    oo                            8,759                        9 570
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                3     7 549    oo                           53,689                       58 660
                3     7 550    oo                            1,804                        2 068
                3     7 551    oo                           15,663                       17 210
                3     7 552    oo                           29,522                       32 352
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                3     7 629    oo                            1,804                        2 068
                3     7 630    oo                           28,649                       31 398
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 75 / 5
                                             Positivos                                             Negativos
                                        República   Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha    Portugal
                        Código                                Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas  Federal da
                                        Alemanha
                                           DM          FI       £      FB/Flux      Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pu         Esc
                                                                          — 1 000 kg •
    2309 10 13    3     7 631    (2)(3)                       55,493                       60 728
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 ---pagebreak--- N? L 75 /6                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            21 . 3 . 88
                                          Positivos                                                Negativos
                                                  Holanda   Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portuga!
                      Código         República
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £     FB/Flux         Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                           1 000 kg ■
                               (2X')
   2309 90 33   3     7 543                                27,718                         30 284
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                               ('X')
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                               (2X')
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                               (2X )
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                3     7 544
                3     7 545                                  4,379                         4 785
                3     7 546                                  8,759                         9 570
                3     7 547
                               (2X )
                3     7 548                                26,845                         29 330
                               (2X')
                3     7 549                                53,689                         58 660
                               ('X')
                3     7 550                                  5,711                         6 547
                3     7 551                                19,570                         21 689
                               (2X')
                3     7 552                                33,429                         36 831
                               (2X')
                3     7 626                                  5,711                         6 547
                3     7 627                                10,090                         11 332
                               (2X')
                3     7 628                                14,470                         16 117
                3     7 629                                  5,711                         6 547
                               (2X')
                3     7 630                                32,556                         35 877
                3     7 631                                59,400                         65 207
   2309 90 51   2     7 624
                2     7 625                                11,272                         12 922
   2309 90 53   3     7 541
                               (2X')
                3     7 542                                13,859                         15 142
                3     7 543                                27,718                         30 284
                               (2X')
                3     7 544
                               (2X')                                                       4 785
                3     7 545                                  4,379
                3
                     >7 546                                  8,759                         9 570
                3     7 547
                               (2X')
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                              Jornal Oficiai das Comunidades Europeias                                          N?"L 75 /7
                                                    Positivos                                             Negativos
                                                           Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                              Código           República
     Código NC       Quadro  adicional
                                       Notas   Federal da            Unido   xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM          F1       £      FB/ Flux     Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                    llIlI                                                        — 1 000 kg —
     2309 90 53        3      7 548    oo                            26,845                       29 330
                       3      7 549    oo                            53,689                       58 660
                       3      7 550    oo                            11,272                       12 922
                        3     7 551    OO    I                       25,131                       28 064
                       3      7 552    oo                            38,990                       43 206
                       3      7 626    oo                            11,272                       12 922
                       3      7 627    oo                            15,651                       17 707
                       3      7 628    oo                            20,031                       22 492
                       3      7 629    oo                            11,272                       12 922
                       3      7 630    oo                            38,117                       42 252
                       3      7 631    00    I                       64,961                       71 582
(l) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o teor, em peso,
     de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto ou o teor, em peso, de fécula
     (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
O Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, nomeadamente o
     teor, em peso, real, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e/ou caseinatos adicionados.
(J) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor em peso por
   , posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N° L 75 / 8                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         21 . 3 . 88
                                                                    PARTE 2
                                                        SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                             Negativos
                      Código           República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional .
                                 Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                           — 100 kg —
   0103 91 10                                                  2,850                       1 466
   0103 92 11                                                  2,423                       1 247
   0103 92 19                                                  2,850                       1 466
   0203 11 10                                                  3,706                       1 906
   0203 12 11                                                  5,373                       2 764
   0203 12 19                                                  4,150                       2 135
   0203 19 11                                                  4,150                       2 135
   0203 19 13                                                  6,003                       3 088
   0203 19 15                                                  3,224                       1 658
   0203 19 55   3     7 039                                    6,003                       3 088
                3     7 054                                    4,150                       2 135
   0203 19 59                                                  4,150                       2 135
   0203 21 10                                                  3,706                       1 906
   0203 22 11                                                  5,373                       2 764
   0203 22 19                                                  4,150                       2 135
   0203 29 11                                                  4,150                       2 135
   0203 29 13                                                  6,003                       3 088
   0203 29 15                                                  3,224                       1 658
   0203 29 55   3     7 039                                    6,003                       3 088
                3     7 054                                    4,150                       2 135
   0203 29 59                                                  4,150                       2 135
   0209 00 11                                                  1,482                          762
   0209 00 19                                                  1,630                          839
   0209 00 30                                                  0,889                          457
   0210 11 11                                                  5,373                       2 764
   0210 11 19                                                  4,150                       2 135
   0210 11 31                                                 10,450                       5 375
   0210 11 39                                                  8,226                       4 232
   0210 12 11                                                  3,224                       1 658
   0210 12 19                                                  5,373                       2 764
   0210 19 10                                                  4,743                       2 440
   0210 19 20                                                  5,188                       2 669
   0210 19 30                                                  4,150                       2 135
   0210 19 40                                                  6,003                       3 088
   0210 19 51   3     7 039                                    6,003                       3 088
                3     7 054                                    4,150                       2 135
   0210 19 59                                                  4,150                       2 135
   0210 19 60                                                  8,226                       4 232
   0210 19 70                                                10,339                        5 318
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                               N? L 75/9
                                                Positivos                                                Negativos
                                                        Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália   França   Grécia  Irlanda  Espanha    Portugal
                            Código         República
    Código NC      Quadro  adicional
                                     Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £     FB/Flux       Dkr         Lt       FF      DR       £Irl     Pu         Esc
                                                                               — 100 kg —
    0210 19 81        3     7 039                                 10,450                         5 375
                      3     7 054                                  5,373                         2 764
    0210 19 89                                                     5,373                         2 764
    1601 00 10                        O                            5,188                         2 669
    1601 00 91        1     7 319    OO                            8,708                          4 479
                      1     7 322    OO                            6,966                          3 583
    1601 00 99        1     7 319    OO                            5,929                          3 050
                      1     7 322    OO                            4,743                         2 440
    1602 10 00                                                     4,150                         2 135
    1602 20 90                                                     4,817                         2 478
    1602 41 10        3     7 327                                  5,373                         2 764
                      3     7 328                                  9,079                         4 670
                      3     7 329                                  5,558                         2 859
    1602 42 10        3     7 327                                  4,150                         2 135
                      3     7 328                                  7,596                         3 907
                      3     7 329                                  5,188                         2 669
    1602 49 11        3     7 327                                  5,373                         2 764
                      3     7 328                                  9,079                         4 670
                      3     7 329                                  5,188                         2 669
    1602 49 13        3     7 327                                  4,150                         2 135
                      3     7 328                                  7,596                         3 907
                      3     7 329                                  5,188                         2 669
    1602 49 15        3     7 327                                  4,150                         2 135
                      3     7 328                                  7,596                         3 907
                      3     7 329                                  5,188                         2 669
    1602 49 19        3     7 327                                  4,150                         2 135
                      3     7 328                                  5,003                         2 573
                      3     7 329                                  4.002                         2 059
    1602 49 30        1     7 319                                  4,150                         2 135
                      1     7 322                                  3,335                          1 715
    1602 49 50                                                     2,483                          1 277
    1602 90 10                                                     4,817                         2 478
    1602 90 51                                                     5.003                         2 573
    1902 20 30                                                     2,483                          1 277
(') Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos cozi­            (l) O montante compensatório aplicável às salsichas apresentadas em
    nhados) que contenham salsichas forem classificados devido à sua                 recipientes que contenham igualmente um líquido dé conservação é
    composição, na posição 1601 , o montante compensatório só é apli­                cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
    cado sobre o peso liquido das salsichas, das carnes ou das miude­
    zas, incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou ori­
    gem, contidas nesses preparados.
 ---pagebreak--- N° L 75 / 10                                          Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                                21 . 3 . 88
                                                                         PARTE 3
                                                          SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                           Montantes compensatórios monetários
                                                 Positivos                                                   Negativos
                        Código             República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca      Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro   adicional
                                    Notas  Federal da             Unido    xemburgo
                                           Alemanha
                                              DM          F1        £       FB/Flux       Dkr           Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                              100 kg peso vivo —
   0102 90 10                         (')                          5,146                            12 850
   0102 90 31                         O                            5,146                            12 850
   0102 90 33                         o                            5,146                            12 850
   0102 90 35                         o                            5,146                            12 850
   0102 90 37                                                      5,146                            12 850
                                                                           100 kg de peso líquido -
   0201 10 10                                                      9,777                            24 414
  0201 10 90                                                       9,777                            24 414
  0201 20 11                                                       9,777                            24 414
  0201 20 19                                                       9,777                            24 414
  0201 20 31                                                       7,822                            19 531
  0201 20 39                                                       7,822                            19 531
  0201 20 51                                                     11,733                             29 297
  0201 20 59                                                     11,733                             29 297
  0201 20 90                                                      7,822                             19531
  0201 30 00                                                     13,379                             33 409
  0202 10 00                                                       8,696                            21 716
  0202 20 10                          o                            8,696                            21 716
  0202 20 30    1       7 014    II                                1,391                             3 475
                1       7 018    II                                1,391                             3 475
                1       7 019         o                           6,957                             17 373
  0202 20 50    1       7 014    II                               2,174                              5 429
                1       7018     II                               2,174                              5 429
                1       7 019         o                          10,871                             27 145
  0202 20 90                          o                           6,957                             17 373
  0202 30 10                          C)                         10,871                             27 145
  0202 30 50         \              (2) C)                       10,871                             27 145
  0202 30 90    2       7 034    I                                2,174                              5 429
                2       7 038         o                          10,871                             27 145
  0206 10 95                                                     13,379                             33 409
  0206 29 91                                                     10,871                             27 145
  0210 20 10                                                      7,822                             19 531
  0210 20 90                                                     11,166                             27 884
  0210 90 41                                                     11,166                             27 884
  0210 90 90                                                     11,166                             27 884
   1602 50 10   4       7 330                                    11,166                             27 884
                4      7 331                                      6,690                             16 705
                4       7 332    Il                               4,477                             11 179
  1602 90 61    4      7 332                                      4,477                             11 179
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 75 / 11
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um con­          — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa
    tingente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das          em carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pe­
    Comunidades Europeias:                                                      las autoridades competentes das Comunidades Europeias relati­
                                                                                vamente à carne de bovino congelada,
    a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate,
         da raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de        — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em '
         Pinzgau;                                                               carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas
    b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a           autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­
         abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da            mente à carne de búfalo congelada.
         raça de Freiburg.                                                (3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de
                                                                              um certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades
(*) O montante compensatório não é aplicado :                                 competentes das Comunidades Europeias.
 ---pagebreak--- N° L 75/ 12                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           21 . 3 . 88
                                                                    PARTE 4
                                      SECTOR DOS OVOS E CARNE DAS AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                              Negativos
                       Código         República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC    Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F!        £       FB/Flux         Dkr    Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
                                                                        — 100 unidades ■
   0105 11 00                                                 0,376                            266
   0105 19 10                                                 1,096                            777
   0105 19 90                                                 0,376                            266
                                                                              100 kg -
   0105 91 00                                                 1,632                         1 157
   0105 99 10                                                 2,656                         1 883
   0105 99 20                                                 2,518                         1 785
   0105 99 30                                                 1,795                         1 272
   0105 99 50                                                 2,624                         1 860
   0207 10 11                                                 2,051                         1 454
   0207 10 15                                                 2,332                         1 653
   0207 10 19                                                 2,541                         1 801
   0207 10 31                                                 2,564                         1 818
   0207 10 39                                                 2,810                         1 992
   0207 10 51                                                 3,125                         2 215
   0207 10 55                                                 3,794                         2 690
   0207 10 59                                                 4,216                         2 988
   0207 10 71                                                 3,597                         2 550
   0207 10 79                                                 3,933                         2 788
   0207 10 90                                                 3,749                         2 658
   0207 21 10                                                 2,332                         1 653
   0207 21 90                                                 2,541                         1 801
   0207 22 10                                                 2,564                         1 818
   0207 22 90                                                 2,810                         1 992
   0207 23 1 1                                                3.794                         2 690
   0207 23 19                                                 4,216                         2 988
   0207 23 51                                                 3,597                         2 550
   0207 23 59                                                 3,933                         2 788
   0207 23 90                                                 3,749                         2 658
   0207 39 1 1                                                6,913                         4 900
   0207 39 13                                                 2.795                         1 981
   0207 39 15                                                 2,128                         1 509
   0207 39 17                                                 1,474                         1 045
   0207 39 21                                                 3,848                         2 728
   0207 39 23                                                 3,615                         2 563
   0207 39 25                                                 6,549                         4 643
   0207 39 27                                                 1,474                         1 045
   0207 39 31                                                 5,384                         3 817
   0207 39 33                                                 3,091                         2 192
 ---pagebreak---                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                       N° L 75 / 13
21 . 3 . 88
                                 \            Positivos                                            Negativos
                                         República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                        Código           Federal da            Unido   xemburgo
    Código NC   Quadro adicional
                                   Notas
                                         Alemanha
                                 \          DM         F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
                                                                            — 100 kg —
     0207 39 35                                                 2,128                       1 509
    0207 39 37                                                  1,474                       1 045
     0207 39 41                                                 4,102                       2 908
    0207 39 43                                                  1,923                       1 363
     020739 45                                                  3,461                       2 454
     0207 39 47                                                 6,549                       4 643
    0207 39 51                                                  1,474                       1 045
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     0207 39 57                                                 4,637                       3 287
     0207 39 61                                                 4,326                       3 067
    0207 39 63                                                  4,124                       2 924
     0207 39 65                                                 2,128                       1 509
     0207 39 67                                                 1,474                       1 045
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     0207 39 73                                                 3,848                       2 728
    0207 39 75                                                  5,703                       4 043
     0207 39 77                                                 3,615                       2 563
     0207 39 81                                                 5,409                       3 834
     0207 39 83                                                 6,549                       4 643
     0207 39 85                                                 1,474                       1 045
     0207 41 10                                                 6,913                       4 900
     0207 41 11                                                 2,795                       1 981
     0207 41 21                                                 2,128                       1 509
     0207 41 31                                                 1,474                       1 045
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     0207 42 21                                                 2,128                       1 509
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     0207 42 51                                                 1,923                       1 363
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     0207 42 7i                                                 6,549                       4 643
     0207 42 90                                                 1,474                       1 045
     0207 43 11                                                 8,259                       5 855
     0207 43 15                                                 6,913                       4 900
     0207.43 21                                                 4,637                       3 287
     0207 43 23                                                 4,326                       3 067
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     0207 43 31                                                 2,128                        1 509
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 ---pagebreak--- N° L 75 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          21 . 3 . 88
                                           Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   Franca  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da            Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1       £      FB/Flux        Dkr     Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                         — 100 kg­
  0207 43 51                                                 5,900                       4 182
  0207 43 53                                                 3,848                       2 728
  0207 43 61                                                 5,703                       4 043
  0207 43 63                                                 3,615                       2 563
  0207 43 71                                                 5,409                       3 834
  0207 43 81                                                6,549                        4 643
  0207 43 90                                                 1,474                        1 045
  0209 00 90                                                3,274                        2 321
                                                                      — 100 unidades —
  0407 00 11                                                0,783                            555
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                                                                           100 kg •
  0407 00 30                                                2,366                        1 677
  040$ 11 10                                               11,072                        7 849
  0408 19 11                                                4,826                        3 421
  0408 19 19                                                5,157                        3 656
  0408 91 10                                               10,693                        7 580
  0408 99 10                                                2,744                        1 945
  1602 31 11    2     7 323 .                               5,128                        3635
                2     7 324
  1602 3.1 19   2     7 323                                 7,204                        5 107
                2     7 324
  1602 39 11                                                6,904                        4 894
  1602 39 19    2    7 323                                  7,204                        5 107
                2    7 324
  3502 10 91                                                9,605                        6 809
  3502 10 99                                                1,301                           922
  3502 90 51                                                9,605                        6 809
  3502 90 59                                                1,301                           922
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 75 / 15
                                                                    PARTE 5
                                                SECTOR DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                            Positivos                                               Negativos
                                       República   Holanda    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca   Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                        Código         Federal da
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas
                                       Alemanha
                                                             Unido    xemburgo
                                          DM         F1         £      FB/Flux      Dkr        Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                           — 100 kg —
    0401          1     7 058                                 a+c                            a+c
    0402 10 11                                               13,425                        14 668
    0402 10 19    2     7 059                                  6,927                         7 569
                  2     7 074
                  2     7 078                                  2,188                         2 391
                  2     7 079                                13,425                        14 668
    0402 10 91    3     7 089                                 d+f                            d+f
    0402 10 99    3     7 089                                 d+f                            d+f
    0402 21       1     7 058                                 a+c                            a+c
    0402 29       1     7 058                               a+c+f                          a+c+f
    0402 91       1     7 058                                 a+c                            a+c
    0402 99       1     7 058                               a + c+f                        a+c+f
    0403 10 11    1     7 058                                 a+c                            a+c
    0403 10 13    1     7 058                                 a+c                            a+c
    0403 10 19    1     7 058                                 a+c                            a+c
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    0403 10 33    1     7 058                               a+c+f                          a+c+f
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    0403 90 11    4     7 093                                  6,927                         7 569
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                  4     7 097                                13,425                        14 668
    0403 90 13    5     7 098                                  6,927                         7 569
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     0403 90 53   1     7 058                                 a+c                            a+c
     0403 90 59   1     7 058                                 a+c                            a+c
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     0404 90 33    1    7 058                                 a+c                            a+c
 ---pagebreak--- N? L 75 / 16                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             21 . 3. 88
                                          Positivos                                                 Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca   Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código                                Unido   xemburgo
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                        DM           F1        £     FB/Flux          Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                             100 kg -
   0404 90 39   1     7 058                                  a+c                             a+c
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   0404 90 53   1     7 058                                a+c + f                         a+c+f
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                6     7 119                                  2,803                           3 062
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                6     7 139                                 13,082                         14 293
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                6     7 159                                 31,478                           3 261
                6     7 174                                  0,566                              618
                6     7 178                                  0,580                              634
                6     7 179                                  0,707                              773
                6     7 184                                  0,725                              792
                6     7 189                                 23,570                         25 752
                6     7 193                                 24,160                         26 396
                6     7 194
                6     7 197                                b x coef                        b x coef
                6     7 198
                6     7 199                                b x coef                        b x coef
                6     7 214
                6     7218                                 b x coef                        b x coef
                6     7 219                                b x coef                        b x coef
                6     7 222
                6     7 223                                b x coef                        b x coef
                6     7 224                                b x coef                        b x coef
                6     7 225                                    b                                b
   0406 10 10   7     7 226
                7     7 227                                 16,693                         18 239
                7     7 228                                 19,550                         21 360
                7     7 229                                 11,477                          12 539
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                7     7 232                                  7,768                           8 487
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   0406 20 10
   0406 20 90   8     7 233                                 19,550                         21 360
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 75/ 17
                                       I              Positivos                                               Negativos
                              Código             República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC       Quadro   adicional
                                         Notas   Federal da             Unido  xemburgo
                                                 Alemanha
                                                    DM          F1        £     FB/Flux        Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
     0406 20 90 =     8       7 234    \                    I           26,402
                                                                                        100 kg
                                                                                                      28 846
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                      9       7 237    I                                10,332                        11 288
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                      9       7 239    l                                17,844                        19 496
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    0406 30 39        9    .  7 235    l                                 —
                      9       7 236    \                                 7,037                         7 689
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                      10      7 241    Il\                              18,567                        20 286
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                      11      7 244                                     16,693                        18 239
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     0406 90 21       13      7 251                                      —
                      13      7 252    Il                   l           21,027                        22 974
     0406 90 23       14      7 254                                      —
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 ---pagebreak--- N? L 75 / 18                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            21 . 3 . 88
                                          Positivos                                                Negativos
                                     República    Holanda   Reino   Bélgica/Lu­  Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux          Dkr     Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                             100 kg •
   0406 90 25   14    7 258                                 15,306                         16 723
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   0406 90 31   14    7 253
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                14    7 256                                19,550                          21 360
                14    7 257                                11,477                          12 539
                14    7 258                                15,306                          16 723
   0406 90 33   14    7 253
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                14    7 256                                19,550                          21 360
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               15     7 277                                19,550                          21 360
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  0406 90 39   14     7 254
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               14     7 256                                19,550                          21 360
               14     7 257                                11,477                          12 539
               14     7 258                                15,306                          16 723
  0406 90 50   14     7 253
               14     7 254
               14     7 255                                16,693                          18 239
               14     7 256                                19,550                          21 360
               14     7 257                                11,477                          12 539
               14     7 258                                15,306                          16 723
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         N?L 75 / 19
                                            Positivos                                              Negativos
                                       República   Holanda   Remo    Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugál
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Feaeral da            Unido   xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1       £      FB/ Flux      Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pu       Esc
                                                                           — 100 kg —
    0406 90 61
    0406 90 63
    0406 90 69                                               26,402                        28 846
    0406 90 71     7    7 226
                   7    7 227                                16,693                        18 239
                  7     7 228                                19,550                        21 360
                   7    7 229                                11,477                        12 539
                  7     7 230                                15,306                        16 723
    0406 90 73    15    7 259
                  15    7 274                                16,693                        18 239
                  15    7 2 77                               19,550                        21 360
                  15    7 278                                11,477                        12 539
                  15    7 279                                15,306                        16 723
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                  15    7 277                                19,5-50                       21 360
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                  IS    7 279                                15,306                        16 723
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                  15    7 2 77                               19,550                        21 360
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                  15    7 278                                11,477                        12 539
                  15    7 279                                15,306                        16 723
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                  15    7 278                                11,477                        12 539
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     0406 90 85   15    7 259
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                  15    7 278                                11,477                        12 539
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     0406 90 89   14    7 253
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                  14    7 256                                19,550                        21 360
                  14    7 257                                11,477                        12 539
                  14    7 258                                15,306                        16 723
 ---pagebreak--- N° L 75 /20                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          21 . 3 . 88
                                          Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                         — 100 kg —
   0406 90 91   7     7 226
                7     7 231                                  5,217                        5 700
                7     7 232                                  7,768                        8 487
   0406 90 93   7     7 226
                7     7 231                                  5,217                        5 700
                7     7 232                                  7,768                        8 487
   0406 90 97   7     7 226
                7     7 228                                19,550                        21 360
                7     7 230                                15,306                        16 723
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   0406 90 99   7     7 226
                7     7 228                                19,550                        21 360
                7     7 230                                15,306                        16 723
                7     7 232                                  7,768                        8 487
   2309 10 15   4     7 553                                  1,386                        1 514
                4     7 554                                  2,772                        3 028
                4     7 555                                  4,158                        4 543
                4     7 556                                  5,197                        5 678
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                4     7 578                                  1,971                        2 153
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                4     7 580                                  5,369                        5 866
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                4     7 584                                12,080                        13 198
   2309 10 19   4     7 553                                  1,386                        1 514
                4     7 554                                  2,772                        3 028
                4     7 555                                  4,158                        4 543
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                      7 557                                  5,821                        6 360
                4     7 558                                  6,236                        6 814
                4     7 559                                  0,438                           478
                4     7 569                                  0,876                           957
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                4     7 578                                  1,971                        2 153
                4     7 579                                  2,684                        2 933
 ---pagebreak--- 21 . 3. 88                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 75 / 21
                                               Positivos                                              Negativos
                                          República    Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC    Quadro . adicional
                           Código   Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                          Alemanha
                                             DM          F1        £     FB/Flux        Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                                 100 kg —
    2309 10 19     4       7 580                                  5,369                        5 866
                   4       7 581                                  8,053                        8 799
                   4       7 582                                 10,067                       10 999
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                   4       7 557                                  5,821                        6 360
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                   4       7 569                                  0,876                           957
                   4       7 573                                  1,314                        1 435
                   4       7 574                                  1,642                        1 794
                   4       7 577                                  1,839                        2 010
                   4       7 578                                  1,971                        2 153
                   4       7579                                   2,684                        2 933
                   4       7 580                                  5,369                        5 866
                   4       7 581                                  8,053                        8 799
                   4       7 582                                 10,067                       10 999
                   4       7 583                                 11,275                       12 319
                   4       7 584                                 12,080                       13 198
    2309 10 59     4       7 553                                  1,386                        1 514
                   4       7 554                                  2,772                        3 028
                   4       7 555                                  4,158                        4 543
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                   4       7 558                                  6,236                        6 814
                   4       7 559                                  0,438                           478
                   4       7 569                                  0,876                           957
                   4       7 573                                  1,314                         1 435
                   4       7 574                                  1,642                        1 794
                   4       7 5 77                                 1,839                        2 010
                   4       7 578                                  1,971                        2 153
                           7 579                                  2,684                        2 933
                   4       7 580                                  5,369                        5 866
                   4       7 581                                  8,053                        8 799
                   4       7 582                                 10,067                       10 999
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     ■2309 in 70   4       7 553                                  1,386                         1 514
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                   4       7 556                                  5,197                        5 678
 ---pagebreak--- N? L 75/22                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          21 . 3 . 88
                                          Positivos                                              Negativos
                      Código         :República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM         F1        £     FB/Flux       Dkr      Lit       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                         — 100 kg —
   2309 10 70   4     7 557                                  5,821                        6 360
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                4     7 555                                 4,158                         4 543
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                4     7 557                                  5,821                        6 360
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 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 75 /23
                                            Positivos                                             Negativos
                        Código         República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC   Quadro adicional
                                 Notas Federal da            Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM         F1        £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                          — 100 kg —
    2309 90 39    4     7 580                                 5,369                        5 866
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                  *     7 584                                12,080                       13 198
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                  4     7 578                                 1,971                        2 153
                  4     7 579                                 2,684                        2 933
                  4     7 580                                 5,369                        5 866
                  4     7 581                                 8,053                        8 799
                  4     7 582                                10,067                       10 999
                  4     7 583                                11,275                       12 319
                  4     7 584                                12,080                       13 198
    2309 90 59    4     7 553                                 1,386                        1 514
                  4     7 554                                 2,772                        3 028
                  4     7 555                                 4,158                        4 543
                  4     7 556                                 5,197                        5 678
                  4     7 557                                 5,821                        6 360
                  4     7 558                                 6,236                        6 814
                  4     7 559                                 0,438                           478
                  4     7 569                                 0,876                           957
                  4     7 573                                 1,314                        1 435
                  4     7 574                                 1,642                        1 794
                  4     7 577                                 1,839                        2 010
                  4     7 578                                 1,971                        2 153
                  4     7 579                                 2,684                        2 933
                  4     7 580                                 5,369                        5 866
                  4     7 581                                 8,053                        8 799
                  4     7 582                                10,067                       10 999
                  4     7 583                                11,275                       12 319
                  4     7 584                                12,080                       13 198
     2309 90 70   4     7 553                                 1,386                        1 514
                  4     7 554                                 2,772                        3 028
                  4     7 555                                 4,158                        4 543
                  4     7 556                                 5,197                        5 678
 ---pagebreak--- N? L 75/24                                           Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                                            21 . 3 . 88
                                                 Positivos                                                                Negativos
                                          República     Holanda         Reino       Bélgica/Lu ­ Dinamarca       Itália :   França     Grécia       Irlanda    Espanha     Portugal
   Código NC      Quadro   Código   Nous  Federal da                    Unido        xemburgo
                          adicional
                                          Alemanha
                                              DM            F1              £         FB/Flux         Dkr          Lit        FF         DR           £Irl "      Pta        Esc
                                                                                             100 kg -
    2309 90 70       4     7 557                                          5,821                                  6 360
                     4     7 558                                          6,236                                  6 814
                     4     7 559                                          0,438                                     478
                     4     7 569                                          0,876                                     957
                     4     7 573                                          1,314                                   1435
                     4     7 574                                          1,642                                   1 794
                     4     7 577                                          1,839                                  2 010
                     4     7 578                                          1,971                                  2 153
                     4     7 579                                          2,684                                  2 933
                     4     7 580                                          5,369                                  5 866
                     4     7 581                                          8,053                                  8 799
                     4     7 582                                        10,067                                  10 999
                     4     7 583                                        11,275                                  12 319
                     4     7 584                                        12,080                                  13 198
                                                                       ■ o/o matéria gorda de leite/ 100 kg de produto —
                     a                                                    0,264                                     288
                     b                                                    0,289                                     315
                                            • Vo de matéria seca láctea não gorda, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto -
                     c                                                    0,115                                     125
                                            • °/o de matéria láctea, com exclusão de soro e/ou caseína e/ou lactose e/ou caseínatos adicionados/ 100 kg de produto ■
                     d                                                    0,134                                     147
                                                                              — °/o sacarose/ 100 kg de produto —
                     f                                                    0.053                                        52
Nota :                                                                                       matéria seca láctea não gorda e o teor de sacarose adicionada, contido
                                                                                             em 100 kg de produto, assim como se foram ou não adicionados soro
Em relação aos produtos lácteos dos códigos NC 0401 , 0402, 0403 e                           e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou caso o tenham sido, o
0404, o interessado, aquando do cumprimento das formalidades adua­                           teor real em peso de cada um destes produtos adicionados por 100 kg
neiras, é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, con­                      de produto final, assim como o teor em lactose do soro adicionado.
forme o caso, o teor em peso de matérias gordas, o teor em peso de
 ---pagebreak---   21 . 3. 88                                              Tornai Oficiai das Comunidades Europeias                                        N? L 75 /25
                                                                             PARTE 6
                                                                     SECTOR DO VINHO
                                                               Montantes compensatórios monetários
                                     \              Positivos                                              Negativos
                            Código             República    Holanda    Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
      Código NC   Quadro   adiciona!
                                       Notas   Federal da             Unido    xemburgo
                                               Alemanha
                                                  DM           F1    ::  £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
      2204 21 25     5      7 431       0                                                           2 548
                     5      7 432       0                                                           2 548
                     5      7 434       0                                                              112
                    5       7 587       o                                                           2 548
                    5       7 588       0                                                              112
      2204 21 29    6       7 438       0                                                           1785
                    6       7 439       0                                                           1 785
                    6       7 441       0                                                              112
\                   6       7 589       0                                                           1 785
\                   6       7 590       0                                                              112
      2204 21 35     8      7 449       0                                                           2 548
                     8      7 451       0                                                              112
                     8      7 591       0                                                           2 548
                     8      7 592       0                                                              112
      2204 21 39    9       7 455       0                                                           1 785
                     9      7 457       0                                                              112
                    9       7 593       0                                                           1 785
                    9       7 594       0                                                              112
      2204 29 10     3      7 426       0                                                              112
      2204 29 25    11      7 478       0                                                           2 548
                    11      7 479       0                                                           2 548
                    11      7480        0                                                           2 548
                    11      7 481       0                                                           2 548
                    11      7 483       0                                                              112
\                   11      7 595       0                                                           2 548
                    11      7 596       0                                                              112
       2204 29 29   12      7 487       0    \                                                      1 785
                    12      7 488       0                                                           1 785
I                   12      7 490       0                                                              112
                    12   :  7 597       0                                                           1 785
                    12      7 598       0                                                              112
       2204 29 35   14      7 498       0                                                           2 548
                    14      7 499       0                                                           2 548
                    14      7518        0    l                                                         112
                    14      7 599       0                                                           2 548
 ---pagebreak--- N? L 75 /26                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           21 . 3 . 88
               I                               Positivos                                               Negativos
                                          República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca - Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                         Código
    Código NC    Quadro adicional
                                    Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                          Alemanha
               I                  \          DM          F1        £     FB/Flux       Dkr        Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
    2204 29 35     14    7 614       (')                                                           112
    2204 29 39     15    7 524       O                                                          1 785
                   15    7 526       o                                                             112
                   15    7 618       o                                                          1 785
                   15    7 619       o                                                             112
(J) % vol/hl
o hl
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 75 /27
                                                                      PARTE 7
                                                             SECTOR DO AÇÚCAR
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                              Positivos                                                      Negativos
                                         República   Holanda   Reino     Bélgica/Lu­  Dinamarca       Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                          Código
    Código NC     Quadro adicional
                                   Notas Federal da
                                         Alemanha
                                                               Unido      xemburgo
                                            DM         Fl        £         FB/Flux        Dkr           Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                               — 100 kg —
      1 701 11 10   3     7 334     0)                          4,401                                 4 312
                    3     7 335                                 4,401                                 4 312
      1701 11 90    3     7 334     O                           4,401                                 4 312
                    3     7 335                                 4,401                                 4 312
      1701 12 10    3     7 334     C)                          4,401                                 4 312
                    3     7 335                                 4,401                                 4 312
      1701 12 90    3     7 334     O                           4,401                                 4 312
                    3     7 335                                 4,401                                 4 312
      1701 91 00    4     7 337     O                           5,268                                 5 161
     .1701 99 10    5     7 340                                 5,268                                 5 161
      1701 99 90    5     7 340                                 5,268                                 5 161
                                                                       — 100 kg de matéria seca —
      1702 30 10    5     7 340                                 5,268                                 5 161
      1702 40 10    5     7 340                                 5,268                                 5 161
      1702 60 10    5 *   7 340                                 5,268                                 5 161
                                                                — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 60 90    8     7 345     O                          0,0527                                 51,61
                     8    7 346     C)                         0,0527                                 51,61
                    8     7 347     O                          0,0527                                 51.61
                                                                       — 100 kg de matéria seca —
      1702 90 30    5     7 340                                 5,268                                 5 161
                                                                — % teor de sacarose e 100 kg líquidos —
      1702 90 60    9     7 349      3
                                                               0,0527                                 51,61
                    9     7 350      3
                                                               0,0527                                 51,61
                    9     7 351      3
                                                               0,0527                                 51,61
      1702 90 71    10    7 353      3
                                                               0,0527                                 51,61
      1702 90 90     8    7 345      3
                                                               0,0527                                 51,61
                     8    7 346      3
                                                               0,0527                                 51,61
                     8    7 347      3
                                                               0,0527                                 51,61
                                                                       — 100 kg de matéria seca —
     2106 90 30     5     7 419                                 5,268                                 5 161
                                                                — o/o teor de sacarose e 100 kg líquidos —
     2106 90 59     6     7 423     O                          0,0527                                 51,61
                    6     7 424     O                          0,0527                                  51,61
                    6     7 425     O                          0,0527                                  51,61
 ---pagebreak--- N? L 75 / 28                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            21 . 3 . 88
(') Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição da        do produto em causa, ao montante indicado, multiplicado pela per­
    qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68 (JO n? L         centagem do seu teor em sacarose.
    89, de 10. 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório monetário será
    adaptado em conformidade com as disposições do artigo 2°. do Re­     (5) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calculados
    gulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de 30. 6. 1968, p. 42).         em sacarose, é determinado em conformidade com as disposições
                                                                             do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68 aquando de
O Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de corantes,           uma importação e em conformidade com as disposições do artigo
    o montante compensatório monetário é igual para 100 quilogramas          13? do Regulamento (CEE) n? 394/70 aquando de uma exportação.
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N?L 75 / 29
                                                                    PARTE 8
                                 MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N® 3033/80
                                                       Montantes compensatórios monetários
                                             Positivos                                             Negativos
                                        República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                        Código
    Código NC   Quadro adicional
                                  Notas Federal da            Unido   xemburgo
                                        Alemanha
                                           DM          F1       £      FB/Flux .    Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta      Esc
                                                                           — 100 kg —
    0403 10 51                                                12,082                       13 201
    0403 10 53                                                13,836                       15 064
    0403 10 59                                                19,860                       21 699
    0403 10 91
    0403 10 93                                                 2,053
    0403 10 99                                                 3,141
    0403 90 71                                                12,082                       13 201
    0403 90 73                                                13,836                       15 064
    0403 90 79                                                19,860                       21 699
    0403 90 91
     0403 90 93                                                2,053
     0403 90 99                                                3,141
     1517 10 10                                                3,261
     1517 90 10                                                3,261
     1704 10 11                                                3,131
     1704 10 19                                                3,131
     1704 10 91                                                3,522
     1704 10 99                                                3,522
                           *
     1704 90 51   1
                           »
     1704 90 55   2
                           »
     1704 90 61   2
                           »
     1704 90 65   2
                           *■
     1704 90 71   2
                           «■
     1704 90 75   1
                           *
     1704 90 81   2
                           «•
     1704 90 99   1
                           *
     1806 20 10   1
                           *
     1806 20 30   1
                           *
     1806 20 50   1
                           «•
     1806 20 70   1
                           *
     1806 20 90   2
                           *
     1806 31 00   1
                           *
     1806 32 10   3
                           *
     1806 32 90   3
                           »
     1806 90 11   3
                           *
     1806 90 19   1
                           JÍ•
     1806 90 31   1
                           *
     1806 90 39   3
                           «•
     1806 90 50   1
 ---pagebreak--- N? L 75 / 30                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                         21 . 3 . 88
                                          Positivos                                             Negativos
                                     República    -Holanda  Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código                                Unido
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da                     xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM            F1      £      FB/Flux      Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                         — 100 kg —
   1806 90 60   3
                         *
   1806 90 70   3
                         *
   1806 90 90   2
                         *
   1901 10 00   3
                         *
   1901 90 90   2
   1902 11 00                                                3,137
   1902 19 10                                                3,137
   1902 19 90                                                2,650
   1902 40 10                                                3,137
   1903 00 00                                                2,046
   1905 30 11   1
                         #
   1905 30 19   1
                         #■
   1905 30 30   1
                         *
   1905 30 51   1
   1905 30 59   1
                         *
   1905 30 91   1
                         *
   1905 30 99   1
                         *
   1905 90 40   1
                         *
   1905 90 50   1
   1905 90 60   1
                         »
   1905 90 90   1
                         *
   2101 10 99   3
   2101 20 90   3
   2105 00 10                                                2,393
   2105 00 91   3     6 585                                  3,438
                3     7 585                                  4,130
   2105 00 99   4     6 586                                  4,737                       5 053
                4     7 586                                  5,791                       6 201
                         *
   2106 10 90   3
                         *
   2106 90 99   2
   2905 44 11                                                2,186
   2905 44 19                                                4,267
   2905 44 91                                                3,114
   2905 44 99                                                6,068                       5 945
   3505 10 10                                                2,402
   3505 10 90                                                2,402
   3823 60 11                                                2,186
   3823 60 19                                                4,267
   3823 60 91                                                3,114
   3823 60 99                                                6,068                       5 945
                      7 001
                      7 002                                  2,133
                      7 003                                  3,081
                      7 004                                  4,409
                      7 005
 ---pagebreak--- 21 . 3. 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 75/31
                                          Positivos                                             Negativos
                                     República   Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da
                                     Alemanha
                                                           Unido  xemburgo
                                        DM          F1       £     FB/Flux        Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                        — 100 kg -
                      7 006
                      7 007                                 2,728
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                      7 055                                 7,076                        7 841
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 ---pagebreak--- N? L 75 / 32                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                             21 . 3 . 88
                                           Positivos                                                 Negativos
                                      República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca     Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                     Código
  Código NC  Quadro adicional
                                Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                      Alemanha
                                         DM          F1        £     FB/Flux         Dkr       Lit       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                          — 100 kg -
                     7 060    Il                              9,061                          9 901
                     7 061    \                              10,199                         11 016
                     7 062    \                              11,195                         11 991
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                     7 100       (")                          —                                —
                     7 101      n                             —                                —
                     7 102      (")                           2,785                            —
                     7 103      C)                            3,734                       '    —
                     7 104      n                             5,061                          5 033
                     7 105      (»)                           —                                —
                     7 106      (l.)                          2,385                            —
                     7 107      n                             3,381                            —
                     7 108      (»)                           4,329                            —
                     7 109      n                             5,656                          5 715
                     7 110      (u)                           —                                —
                     7 111      c)                            3,061                            —
                     7 112      (»)                           4,057                            —
                     7 113      (,.)                          5,005                          5 190
 ---pagebreak--- 21 . 3. 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 75/33
                                          Positivos                                             Negativos
                                     República   Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                      Código
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da            Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1       £     FB/Flux       Dkr       Lt       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                        — 100 kg —
                      7 115     O                           2,654
                      7 116     (»)                         3,792
                      7 117     <")                         4,787                        5 099
                      7 120     (")                         2,343
                      7 121     O                           3,481
                      7 122     (U)                         4,477
                      7 123     („)                         5,425                        5 580
                      7 124     n                           6,753                        6 881
                      7 125     O                           2,939
                      7 126     (")                         4,077
                      7 127     (")                         5,072                        5 333
                      7 128     n                           6,020                        6 262
                      7 129     (»)                         7,348                        7 563
                      7 130     (U)                         3,615
                      7 131     (")                         4,753                        5 134
                      7 132                                 5,748                        6 109
                      7 133     («)                         6,697                        7 038
                      7 135     (1.)                        4,345                        4 857
                      7 136     (U)                         5,483                        5 972
                      7 137     (")                         6,479                        6 947
                      7 140     (»)                         5.727                        6 258
                      7 141     («)                         6,864                        7 373
                      7 142     (U)                         7,860                        8 348
                      7 143     n                           8,808                        9 2 77
                      7 144     n                          10,136                       10 578
                      7 145     n                           6,322                        6 940
                      7 146     n                           7,460                        8 055
                      7 147     n                           8,455                        9 030
                      7 148     n                           9,404                        9 959
                      7 149     n                          10,731                       11 260
                      7 150     n                           6,998                        7 716
                      7 151     (»)                         8,136                        8 831
                      7 152     («)                         9,131                        9 806
                      7 153     n                          10,080                       10 735
                      7 155     (U)                         7.728                        8 554
                      7 156     (")                         8,866                        9 669
                      7 157     (,.)                        9,862                       10 644
                      7 160     (,.)                        9,714                       10 614
                      7 161                                10,852                       11 729
                      7 162     (")                        11,847                       12 704
                      7 163     (,.)                       12,796                       13 633
                      7 164     (,.)                       14,123                       14 934
                      7 165     n                          10,309                       11 296
                      7 166     o                          11,447                       12411
                      7 167     n                          12,442                       13 386
 ---pagebreak--- N? L 75 /34                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          21 . 3 . 88
                                        Positivos                                              Negativos
                                   República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                    Código         Federal da             Unido   xemburgo
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                      DM           F1       £      FB/ Flux     Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                       — 100 kg —
                    7 168     (»)                         13,391                       14 315
                    7 169     (,.)                        14,718                       15616
                    7 170     n                           10,985                       12 072
                    7 171     o                           12,123                       13 187
                    7 172     (U)                         13,119                       14 162
                    7 173     (,.)                        14,067                       15 091
                    7 175     (")                         11,716                       12 910
                    7 176     o                           12,853                       14 025
                    7 177     o                           13,849                       15 000
                    7 180     o                           18,292                       19 987
                    7 181     o                           19,430                       21 102
                    7 182     (U)                         20,426                       22 077
                    7 183     (U)                         21,374                       23 006
                    7 185     o                           18,888                       20 669
                    7 186     o                           20,025                       21 784
                    7 187     o                           21,021                       22 759
                    7 188     n                           21,969                       23 688
                    7 19Q     o                           19,564                       21 445
                    7 191     o                           20,702                       22 560
                    7 192     (")                         21,697                       23 535
                    7 195     n                           20,294                       22 283
                    7 196     n                           21,432                       23 398
                    7 200     o                            2,767                         —
                    7 201     n                            3,905                         —
                    7 202     n                            4,900                        5 103
                    7 203     n                            5,849                        6 032
                    7 204     n                            7,176                        7 333
                    7 205     n                            3,362                         —
                    7 206     (,.)                         4,500                         —
                    7 207     (U)                          5,496                        5 785
                    7 208     (w)                          6,444                        6 714
                    7 209     (M)                          7,771                        8 015
                    7 210     o                            4,038                         —
                    7211      o                            5,176                        5 586
                    7 212     n                            6,172                        6 561
                    7 213     (U)                          7,120                        7 490
                    7 215     (")                          4,769                        5 309
                    7 216     (")                          5,907                        6 424
                    7 217     c)                           6,902                        7 399
                    7 220     n                            5,499                        6 145
                    7 221     n                            6,637                        7 260
                    7 260     c)                          11,466                       12 518
                    7 261     n                           12,604                       13 633
                    7 262     n                           13,600                       14 608
                    7 263     n                           14,548                       15 537
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 75/ 35
                                           Positivos                                             Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
    Código NC Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £      FB/Flux      Dkr      Lit       FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                         — lOOkg —
                      7 264                                 15,876                       16 838
                      7 265                                 12,061                       13 200
                      7 266     (")                         13,199                       14 315
                      7 267     n                           14,195                       15 290
                      7 268                                 15,143                       16 219
                      7 269                                 16,471                       17 520
                      7 270                                 12,738                       13 976
                      7 271                                 13,876                       15 091
                      7 272                                 14,871                       16 066
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                      7 275                                 13,468                       14 814
                      7 276                                 14,606                       15 929
                      7 280    (»)                         14,198                        15 650
                      7 300                                  4,427
                      7 301    (">                           5,565                        5 936
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                      7 303                                  7,509                        7 840
                      7 304                                  8,837                        9 141
                      7 305                                  5,022                        5 503
                      7 306                                  6,160                        6618
                      7 307                                  7,156                        7 593
                      7 308    (M)                           8,104                        8 522
                      7 309                                  9,432                        9 823
                      7 310                                  5,699                        6 279
                      7 311                                  6,837                        7 394
                      7 312    O                             7,832                        8 369
                      7 313    n                             8,780                        9 298
                      7 315    o                             6,429                        7 117
                      7 316                                  7,567                        8 232
                      7 317                                  8,563                        9 207
                      7 320                                  7,159                        7 953
                      7 321                                  8,297                        9 068
                      7 360                                11,677                        12 742
                      7 361    (")                         12,815                        13 857
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                      7 363                                14,759                        15 761
                      7 364                                16,086                        17 062
                      7 365                                12,272                        13 424
                      7 366                                13,410                        14 539
                      7 367                                14,405                        15 514
                      7 368                                15,354                        16 443
                      7 369                                16,681                        17 744
                      7 370                                12,948                        14 200
                      7 371    o                           14,086                        15 315
                      7 372    n                           15,082                        16 290
 ---pagebreak--- N° L 75/36                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          21. 3. 88
                                        Positivos                                              Negativos
                                   República    Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                    Código         Federal da
  Código NC Quadro adicional
                             Notas
                                   Alemanha
                                                          Unido  xemburgo
                                      DM          Fl        £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pu       Esc
                                                                       — 100 kg —
                    7 373     (")                         16,030                       17 219
                    7 375     n                           13,679                       15 038
                    7 376     n                           14,816                       16 153
                    7 380    (18)                         14,409                       15 874
                    7 400     n                            5,949                        6 478
                    7 401                                  7,087                        7 593
                    7 402                                  8,083                        8 568
                    7 403                                  9,031                        9 497
                    7 404     n                           10,359                       10 798
                    7 405                                  6,544                        7 160
                    7 406     n                            7,682                        8 275
                    7 407     n                            8,678                        9 250
                    7 408                                  9,626                       10 179
                    7 409     o                           10,954                       11 480
                    7 410                                  7,221                        7936
                    7 411     n                            8,359                        9 051
                    7 412     n                            9,354                       10 026
                    7 413     o                           10,302                       10 955
                    7 415     o                            7,951                        8 774
                    7 416     n                            9,089                        9 889
                    7 417     («.)                        10,085                       10 864
                    7 420     (u)                          8,681                        9 610
                    7 421     n                            9,819                       10 725
                    7 460     n                           11.870                       12 947
                    7 461     n                           13.008                       14 062
                    7 462     n                           14,003                       15 037
                    7 463     n                           14,951                       15 966
                    7 464     n                           16,279                       17 267
                    7 465     n                           12,465                       13 629
                    7 466     n                           13,603                       14 744
                    7 467     n                           14,598                       15 719
                    7 468     n                           15,547                       16 648
                    7 470     n                           13,141                       14 405
                    7 471     n                           14,279                       15 520
                    7 472     o                           15,275                       16 495
                    7 475     r)                          13.871                       15 243
                    7 476     n                           15.009                       16 358
                    7 500     (")                          8,717                        9 490
                    7 501     n                            9,855                       10 605
                    7 502     n                           10,850                       11 580
                    7 503     n                           11,798                       12 509
                    7 504     n                           13,126                       13 810
                    7 505     n                            9,312                       10 172
                    7 506     n                           10,450                       11 287
                    7 507     n                           11,445                       12 262
 ---pagebreak--- 21 . 3. 88                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 75/37
                                            Positivos                                              Negativos
                                       República    Holanda   Remo   Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                      Código           Federal da
    Código NC Quadro adicional
                               Notas                          Unido  xemburgo
                                       Alemanha
                                          DM          F1        £     FB/Flux       Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pu        Esc
                                                                           — 100 kg —
                                / U\
                      7 508                                   12,394                       13 191
                                /«\
                      7 509                                   13,721                       14 492
                                /«\
                      7 510                                    9,988                       10 948
                      7 511     / 18 \
                                                              11,126                       12 063
                                / li \
                      7 512                                   12,122                       13 038
                      7 513     / it \
                                                              13,070                       13 967
                                (1 »\
                      7 515                                   10,718                       11 786
                      7 516     (")                           11,856                       12 901
                                / 19 \
                      7 517                                   12,852                       13 876
                      7520      (--)                          11,449                       12 622
                                / U\
                      7 521                                   12,587                       13 737
                      7560      (")                           12,221                       13 318
                                / It \
                      7 561                                   13,358                       14 433
                                / u\
                      7 562                                   14,354                       15 408
                                / ll \
                      7563                                    15,302                       16 337
                                / 1 «\
                      7564                                    16,630                       17 638
                                / lê \
                      7 565                                   12,816                       14 000
                      7 566     / ia \
                                                              13,954                       15 115
                      7 567     / it \
                                                              14,949                       16 090
                      7 568                                   15,898                       17 019
                      7 570     (")                           13,492                       14 776
                      7 571     (i*\                          14,630                       15 891
                      7 572     (19\                          15,625                       16 866
                      7 575     / 1 «\
                                                              14,222                       15 614
                      7 576     / lt \
                                                              15,360                       16 729
                      7 600     / lt \
                                                              12,077                       13 152
                      7 601     /H\
                                                              13,215                       14 267
                      7 602     / lt \
                                                              14,210                       15 242
                      7 603     / 1S \
                                                              15,159                       16 171
                      7 604     / u\
                                                              16,486                       17 472
                      7 605     / 1 «\
                                                              12,672                       13 834
                      7 606     / u\
                                                              13,810                       14 949
                      7 607     / u\
                                                              14,806                       15 924
                      7 608     / 1 «\
                                                              15,754                       16 853
                      7 609     / 1SV
                                                              17,081                       18 154
                      7 610     / 1$ \
                                                              13,348                       14 610
                      7611      / 13 \
                                                              14,486                       15 725
                      7 612     / 1 *\
                                                              15,482                       16 700
                      7 613     / it \
                                                              16,430                       17 629
                      7 615     / it \
                                                              14,079                       15 448
                      7 616     / ll \
                                                              15,217                       16 563
                      7 617     / ii \
                                                              16,212                       17 538
                      7 620     / 1$ \
                                                              14,809                       16 284
                      7 621     / l% \
                                                              15,947                       17 399
                      7 700     / 1 «\
                                                              13,500                       14 722
 ---pagebreak--- N? L 75/38                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           21 . 3. 88
                                          Positivos                                               Negativos
                                     República    Holanda   Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha  Portugal
                      Código
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido  xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM           F1       £     FB/Flux        Dkr       Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                            100 kg —
                      7 701     <")                         14,638                        15 837
      —
            II        7 702     (")                         15,634                        16 812
      —               7 703     (")                         16,582                        17 741
      —
            \         7 704     n                           17,910                        19 042
      —               7 705     (»)                         14,096                        15 404
      —               7 706     (1.)                        15,233                        16 519
      —
            \         7 707     n                           16,229                        17 494
      —
            \         7 708     n                           17,177                        18 423
      —
            \         7 710     o                           14,772                        16 180
      —.    I         7711      n                           15,910                        17 295
      —               7 712     n                           16,905                        18 270
    ' —               7715      (»)                         15,502                        17018
      —
            \         7 716     o                           16,640                        18 133
      —
            \         7 720     n                           13,698                        14 967
      —
            \         7 721     n                           14,836                        16 082
      —
            I         7 722     n                           15,832                        17 057
      —
            Il        7 723     n                           16,780                        17 986
      —
            Il        7 7 25   n                            14,293                        15 649
      —
            Il        7 726     o                           15,431                        16 764
      —               7 727     n                           16,427                        17 739
      —
            \         7 728     n                           17,375                        18 668
      —
            II        7 730     n                           14,970                        16 425
      —
            I         7 731     n                           16,108                        17 540
      —
            Il        7 732     o                           17,103                        18 515
      —
            Il        7 735     n                           15,700                        17 263
      —
            II        7 736     o                           16,838                        18 378
      —
            \         7 740     n                           17,612                        19 243
      —
            li        7 741     n                           18,750                        20 358
      —
            II        7 742     n                           19,746                        21 333
      —
            II        7 745     o                           18,207                        19 925
      —               7 7 46    n .                         19,345                        21 040
      —'              7 747     o                          20,341                         22 015
      —
            II        7 750     n                           18,884                        20 701
      —
            \         7 751     (u)                        20,021                         21 816
      —
            l         7 760     n                          21,526                         23 519
      —
            \         7 761     o                          22,664                         24 634
      —
            \         7 762     (")                        23,660                         25 609
      —
            I         7 765     („)                        22,121                         24 201
      —
            \         7 766     o                          23,259                         25 316
      —
            \         7 770     o                          22,798                         24 977
      —
            \         7 771     (")                        23,935                         26 092
      —               7780      C)                         25,440                         27 795
      —
            \         7 781     o                          26,578                         28 910
      —
            I         7 785     n                          26,035                         28 477
      —
            \         7 786     n                          27,173                         29 592
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                        N? L 75 / 39
                                          Positivos                                             Negativos
                                                 Holanda   Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca  Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                      Código         República
    Código NC Quadro adicionai
                               Notas Federal da            Unido   xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM         F1        £      FB/Flux         Dkr    Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
                                                                           100 kg -
                      7 800                                 2,732                         —
                      7 801                                 3,870                         —
                      7 810                               25,131                        27 458
                      7 811 .                             26,269                        28 573
                      7 812                                27,265                       29 548
                      7 815                               25,726                        28 140
                      7 816                               26,864                        29 255
                      7 817                               27,860                        30 230
                      7 820                                 4,423                        4 980
                      7 821                                 5,561                        6 095
                      7 830                               26,403                        28 916
                      7 831                               27,540                        30 031
                      7 840                                 7,806                        8 677
                      7 841                                 8,944                        9 792
                      7 860                                11,794                       13 033
                      7 861                                12,932                       14 148
                      7 900     (")                         3,384                         —
                      7 901     n                           4,522                        4 960
                      7 910     n                         25,783                        28 171
                      7 911     n                         26,921                        29 286
                      7 912     n                         27,917                        30 261
                      7 915     („)                       26,379                        28 853
                      7 916     n                         27,517                        29 968
                      7 917     (")                       28,512                        30 943
                      7 920     <u)                         5,076                        5 693
                      7 921     n                           6,214                        6 808
                      7 930     n                         27,055                        29 629
                      7 931     o                         28,193                        30 744
                      7 940     <u)                         8,459                        9 390
                      7 941     n                           9,597                       10 505
                      7 960     (U)                        12,446                       13 746
                      7 961     n                          13,584                       14 861
                                                            Montantes a deduzir
                      5 1xx                                 0,414                           451
                      5 2xx                                 0,875                           954
                      5 3xx                                 1,400                        1 526
                      5 4xx                                 1,881                        2 051
                      5 5xx                                 2,756                        3 004
                      5 6xx                                 4,096                        4 465
                      5 70x                                 6,277                        6 842
                      5 71x                                 6,277                        6 842
                      5 72x                                 8,693                        9 476
                      5 73x                                 8,693                        9 476
 ---pagebreak--- N? L 75/40                                                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 21 . 3. 88
                                      I              Positivos                                                 Negativos
                                                                       Reino  Bélgica/Lu­ Dinamarca    Itália    França    Grécia  Irlanda  Espanha   Portugal
                            Código              República    Holanda
   Código NC        Quadro adicional
                                        Notas   Federal da             Unido   xemburgo
                                                Alemanha
                                      I            DM          F1        £      FB/Flux       Dkr        Lit       FF       DR       £Irl     Pta       Esc
                            5 74x     I                                11,177
                                                                                    — 100 kg —
                                                                                                      12 183
        —
                  \         5 75x     \                                11,177                         12 183
        —                   5 76x     \                                13,661                         14 890
        —
                  ||        5 77x     \       \                        13,661                         14 890
                            5 78x
                            5 9xx     I                                16,145
                                                                        0,414
                                                                                                      17 598
                                                                                                          45 !
                                                                        Montantes a deduzir
        _         I         6 1xx    I                                  0,284                             310
        —
                  \         6 2xx                                       0,601                             656
        —
                  \         6 3xx    li                                 0,963                          1 050
        —
                            6 4xx    \\                                 1,294                          1 410
        —                   6 5xx                                       1,895                          2 066
        —                   6 6xx                                       2,817                          3 071
        —
                  \         6 70x                                       4,317                          4 706
        —                   6 71x                                       4,317                          4 706
        —
                  \         6 72x                                       5,979                          6517
        —
                  \         6 73x                                       5,979                          6 517
        —
                  \         6 74x    II                                 7,687                          8 379
        —
                  \         6 75x    Il                                 7,687                          8 379
        —
                  \         6 76x                                       9,396                         10 241
        —
                  \         6 77x    l                                  9,396                         10 241
        —
                  l         6 78x    I                                11,104                          12 104
        —
                  l         6 9xx
                                     \                                  0,284                             310
(*) Ver, a seguir, o código adicional correspondente à composição da                  No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido apenas
     mercadoria .                                                                     em relação à percentagem que excede a quantidade de frutose, caso
                                                                                      seja declarada uma mistura de glicose e de frutose (sob qualquer for­
(") Caso a mercadoria contenha manteiga a preço reduzido, em con­                     ma) e/ou se verifique a sua presença na mercadoria.
     formidade com os regulamentos indicados no quadro 6 do Capí­
     tulo 4 dos códigos adicionais, o montante indicado no código adi­                Sacarose/Açúcar invertido/Isoglicose
     cional 7xxx será reduzido do montante indicado no código adi­
     cional 5xxx, para os produtos da fórmula A ou C, ou no código                    O teor de sacarose da mercadoria (tal como se apresenta), adicionado
     adicional 6xxx, para os produtos da fórmula B, consoante o caso.                 da sacerose que resulta do cálculo em sacarose de qualquer mistura de
     O código adicional a declarar será 5xxx ou 6xxx, respectivamente.                glicose e de frutose (soma aritmética das quantidades dos dois açúcares
                                                                                      multiplicada por 0,95), quer seja declarado (sob qualquer forma) ou
(") Para os produtos que constam da subposição 2106 90 99 da                          cuja presença seja verificada na mercadoria.
     Nomenclatura Combinada, os montantes indicados para as posi­                     No entanto, a glicose é considerada no cálculo acima referido até ao
     ções adicionais 7001 , 7002, 7003 e 7004 só são aplicáveis para as               conteúdo, em peso, igual ao conteúdo de frutose, caso esta esteja pre­
     preparações líquidas que depois de diluídas com água ou depois                   sente em quantidade inferior à quantidade de glicose.
     de outro tratamento são destinadas ao fabrico de bebidas para
     consumo .
                                                                                      N.B. Em todos os casos e quando a presença de um hidrolisado de
N.B. Para a aplicação do código adicional :                                                  lactose é declarado e/ou uma quantidade de galactose é determi­
                                                                                             nada nos açúcares, a quantidade de glicose equivalente à galacto­
Amido-Fécula/Glicose                                                                         se deduz-se da quantidade total da glicose antes de se efectuar
O teor de amido ou fécula da mercadoria (tal como se apresenta), dos                         qualquer outro cálculo.
seus produtos de degradação, incluindo todos os polímeros de glicose,                 Proteínas do leite
e a glicose eventualmente presente, determinados como glicose e
expressos em amido (substância seca, pureza 100 % ; factor de conver­                 Proteínas do leite, com exclusão das contidas no soro, caseína e/ou
são da glicose em amido : 0,9).                                                       caseinatos adicionados nas mercadorias.
 ---pagebreak---   21 . 3 . 88                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                          N? L 75 / 41
                                                                          PARTE 9
                                  MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N° 426/86
                                                            Montantes compensatórios monetários
I                                 I              Positivos                                               Negativos
                                                         Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália   França  Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                         Código             República
      Código NC  Quadro adicional
                                    Notas   Federal da             Unido    xemburgo
                                            Alemanha
                                  I            DM          F1        £       FB/Flux       Dkr      Lit      FF     DR      £Irl    Pta       Esc
I                                 \                              — 100 kg -
      2007 91 10   4     7 385                                      2,634
      2007 99 10   5     7 387    l       I                         2,634
      2007 99 20   5     7 387    l                    l            2,634
      2007 99 31   5     7 387    l                                 2,634
      2007 99 33   5     7 387    \                                 2,634
      2007 99 35   5     7 387    \                                 2,634
      2007 99 39   5     7 387
                                  l       \                         2,634
 ---pagebreak--- N? L 75 /42                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                           21 . 3 . 88
                                                                  PARTE 10
                                                           SECTOR DO AZEITE
                                                     Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                              Negativos
                      Código         República    Holanda   Reino    Bélgica/Lu­ Dinamarca Itália  : França Grécia Irlanda Espanha  Portugal
  Código NC   Quadro adicional
                               Notas Federal da             Unido    xemburgo
                                     Alemanha
                                        DM          F1        £       FB/Flux       Dkr     Lit        FF    DR      £Irl    Pta       Esc
                                                            100 kg -
   1509 10 10   1     7 298                                  6,792
                1     7 299                                  6,792
                1     7 314                                  4,328
   1509 10 90   1     7 298                                  7,520
                1     7 299                                  5,056
                1     7 314                                  5,056
   1509 90 00         7 298                                  7,471
                      7 299                                  5,007
                1     7 314                                  5,007
   1510 00 10   1     7 298                                  2,926
                1     7 299                                  2,926
                      7 314                                  0,463
   1510 00 90         7 298                                  3,570
                1     7 299                                  1,106
                1     7 314                                  1,106
 ---pagebreak--- 21 . 3 . 88                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              N° L 75 /43
                                                                     ANEXO II
                                                               Coeficientes monetários
                 Produtos
                                                                                          Estados-membros
                                                                                                                                           I
                                       República
                                       Federal da   Holanda
                                                               Reino  Bélgica/Lu­  Dinamarca    Itália     França   Grécia Irlanda Espanha   Portugal
                                                               Unido   xemburgo
                                       Alemanha
— Sector de carne de bovino                                    1,050                           1,055       1,010    1,480  1,020
— Sector do leite e dos produtos
    lácteos                              0,986       0,986     1,122                           1,055       1,035    1,480  1.035
— Sector da carne de suíno                                     1,075                           1,016                1.375  1,021
— Açúcar                                                       1,138                           1,055       1,035    1.376  1.036              1,096
— Cereais                                0,990      0,990      1,138                           1,065       1,035    1,376  1,036
— Sector dos ovos e da carne das
    aves de capoeira e das albuminas                           1,087      —
                                                                                               1,020                1,405
— Sector do vinho                                                                              1,026       1,010    1,341            —
— Produtos transformados
    [Regulamento (CEE) n°
    3033/ 80]:
    — a aplicar às imposições                                  1,122                           1,055 '     1,035    1,480  1.035              1,096
    — a aplicar às restituições :
         — cereais                       0,990      0,990      1,138                           1,065       1,035    1,376  1.036
         — leite                         0,986      0,986      1,122                           1,055       1,035    1,480  1.035
         — açúcar                                              1,138                           1,055       1,035    1,376  1.036
— Compotas e marmeladas
    (Regulamento (CEE) n? 426/ 86)                             1,138                                                1,376
— Sector do azeite                                             1,053                                                1,291                     1,011
                                                                     ANEXO III
                                           Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n°. 1677/85
                                                         100 Lit                   1 £                     1 £Irl
                                   FB/Flux               2,79908               63,8266                    55,2545
                                     Dkr                 0,517655              11,8039                    10,2187
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