3 . 10 . 91                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N ? L 276/7
                                 REGULAMENTO (CEE) N? 2904/91 DA COMISSÃO
                                                de 27 de Setembro de 1991
                   que cria um direito anti- dumping provisório sobre as importações de certos fios
                   de poliéster (fibras sintéticas ou artificiais descontínuas) originários de Taiwan,
                   da Indonésia, da índia, da República Popular da China e da Turquia e que
                   encerra o processo anti- dumping relativo às importações destes fios originários
                                                  da República da Coreia
 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                                  ção comunitária dos referidos fios de poliester. A
                                                                        denúncia continha elementos de prova de dumping
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                      relativamente a este produto originário dos países
 Económica Europeia,                                                    indicados no parágrafo anterior e de um prejuízo
                                                                        importante dele resultante, que foram considerados
 Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 2423/88 do                       suficientes para justificar o início de um processo.
 Conselho, de 11 de Julho de 1988, relativo à defesa contra
 as importações que são objecto de dumping ou de subven­
 ções por parte de países não membros da Comunidade               (2)   A Comissão avisou oficialmente desse facto os
 Económica Europeia ('), e, nomeadamente, o seu artigo                  exportadores e os importadores conhecidos como
 11 ?,                                                                  interessados, os representantes dos países exporta­
                                                                        dores e os autores da denúncia, tendo dado aos
 Tendo informado o Conselho da Associação CEE-Tur­                      interessados directos a possibilidade de apresen­
 quia, em conformidade com o disposto no n? 2 do artigo               - tarem as suas observações por escrito e de solici­
 47? do protocolo adicional ao acordo que institui a asso­              tarem uma audição.
 ciação entre a Comunidade Económica Europeia e a
 Turquia (2), e tendo em consideração que as medidas rela­
 tivas à Turquia criadas pelo presente regulamento devem                Os representantes dos exportadores, alguns impor­
 ser revogadas se o Conselho da Associação emitir uma                   tadores, um grande número de produtores comuni­
 recomendação no prazo estabelecido no referido artigo,                 tários e o autor da denúncia apresentaram as suas
                                                                        observações por escrito. Os representantes dos
Após consultas realizadas no âmbito do comité consultivo,               exportadores turcos, indianos, indonésios e corea­
 como previsto no regulamento acima referido,                           nos, bem como um importador, solicitaram audi­
                                                                        ções que lhes foram concedidas.
                                                                  (3)   Dado o numero muito elevado de produtores
 CONSIDERANDO :
                                                                        comunitários referidos na denúncia, a Comissão
                                                                        não podia verificar de modo adequado as informa­
                                                                        ções recebidas de todos eles, o que implicaria um
                            A. PROCESSO                                 período extremamente longo para a conclusão do
                                                                        inquérito e seria incompatível com o próprio objec­
(1 )     Em Março de 1990, a Comissão anunciou, em aviso                tivo dos processos anti- dumping. Por esta razão, a
         publicado no Jornal Oficial das Comunidades                    Comissão decidiu proceder a uma selecção repre­
         Europeias (3), o início de um processo anti- dum­              sentativa das empresas com base na sua dimensão e
        ping relativo às importações na Comunidade de                   situação geográfica. Foi escolhido um certo número
        certos fios de fibras descontínuas de poliéster (a              de empresas de pequena, média e grande dimensão
        seguir designados por « fios de poliéster ») originá­           situadas em 10 Estados-membros, às quais foram
         rios da República da Coreia, de Taiwan, da Indoné­             enviados questionários. Os produtores que deram
         sia, da índia, da República Popular da China e da              respostas aceitáveis foram considerados representa­
        Turquia, tendo dado início a um inquérito. O                    tivos da indústria comunitária na acepção do n? 5
         produto objecto de inquérito corresponde aos                   do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 2423/88 .
         códigos NC 5508 10 11 , 5509 21 10, 5509 21 90,
         5509 22 10, 5509 22 90, 5509 51 00 e 5509 53 00.
                                                                 (4)    Esta conclusão não se aplica às linhas para costurar
        O processo teve início na sequência de uma                      descritas no décimo considerando dado a produção
        denúncia apresentada pelo Comité da Indústria do                combinada dos produtores comunitários que
        Algodão e das Indústrias Têxteis Conexas da CEE                 responderam ao questionário não ser considerada
        (Eurocoton), em nome dos produtores cuja produ­                 representativa da indústria comunitária deste
        ção conjunta constituía a quase totalidade da produ­            produto. Efectivamente, de todas as empresas que o
                                                                        autor da denúncia declarou serem produtores de
(') JO n? L 209 de 2. 8. 1988, p. 1 .                                   linhas para costurar, as que sustentaram a denúncia
0 JO n ? L 293 de 29. 12. 1972, p. 4.                                   fornecendo as informações consideradas necessárias
0 JO n? C 80 de 30. 3. 1990, p. 6.                                      para o inquérito representavam apenas uma parte
 ---pagebreak--- N ? L 276/8                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              3 . 10 . 91
      mínima da totalidade da produção comunitaria de                  — Grupo Mitasa —
      linhas para costurar em 1989, com base nas infor­                      Barcelona,
      mações apresentadas pela Fédération international                — Manufacturas Antonio Gassol SA — Barce­
      de la filterie.                                                        lona,
                                                                        Italia :
      A Comissão conclui, pois, que, embora estejam
      reunidas as condições previstas no n? 5 do artigo 4?             — Bossi SpA — Cameri,
      do Regulamento (CEE) n? 2423/88 em relação aos                   — Filatura Giovanni Graziana SRL — Busto
      produtores de fios com excepção das linhas de                         Arsizio,
      costurar, o mesmo não acontece no que se refere
      aos produtores comunitários de linhas para costu­                — Manifattura dei Circeo SpA — Milão,
      rar .                                                            — Manifattura Maffeis — Industria Filati SpA
                                                                             — Gazzaniga,
(5)   Na índia, dado o elevado número de exportadores,                 :— Filatura della Valtrompia SpA — S. Vittore
      a Comissão não pôde realizar inquéritos nas instala­                   Olona,
      ções de todas as empresas. Por esta razão e a fim de             — Linificio e Canapificio Nazionale SpA, (Divi­
      utilizar o método mais equitativo para concluir o                      sione Cotonificio di Conegliano) —
      inquérito num período razoável, a Comissão                            Vimercate,
      procedeu do seguinte modo :
                                                                       Portugal :
      A Comissão enviou questionários a todos os expor­                — Coelima Indústrias Têxteis SA — Pevidém,
      tadores indianos conhecidos (43 empresas). Estes
                                                                       Reino Unido :
      exportadores responderam na sua maioria ao ques­
      tionário, não tendo sido recebidos pedidos de ques­              — Courtaulds Textiles PLC — (Courtaulds
      tionários por parte de outras empresas. Com base                      Spinning) — Oldham,
      em critérios como a produção e as vendas tanto na                — CV Woven Fabrics Ltd (India Mills) —
      índia como na Comunidade, a Comissão selec­                            Darwen, Lanes,
      cionou sete empresas de pequena, média e grande
      dimensão. A Comissão informou o Conselho de                      França :
      Promoção das Exportações de Têxteis e Seda Sinté­
      ticos (CPETSS), que representa praticamente a tota­              — P & J Leurent SA — Tourcoing,
     lidade dos exportadores dos produtos em causa na                  — La Cotonnière d'Armentières SA —
      índia, sobre os critérios utilizados na escolha das                   Armentières,
      empresas seleccionadas e sobre a sua intenção de                 — La Cotonnière du Touquet SA —
      aplicar a média ponderada das conclusões estabele­                    Armentières,
      cidas para estas sete empresas aos restantes exporta­
      dores que colaboraram. O CPETSS não levantou                     Bélgica :
      objecções à metodologia proposta.
                                                                       — NV Utexbel, Renaix ;
(6)   A Comissão recolheu e verificou todas as informa­             b) Exportadores :
      ções que considerou necessárias para efeitos de uma
      determinação preliminar e procedeu a verificações                índia :
      nas instalações das seguintes empresas :                         — Banswara Syntex Ltd — Bombaim,
                                                                       — The Coimbatore Pioneer Mills Ltd — Peela­
      a) Produtores comunitários :                                          medu, Coimbatore,
          Alemanha :                                                   — Modem Syntex Ltd — Bombaim,
         — Neue Baumwoll-Spinnerei und Weberei Hof                     — Rajasthan Spinning & Weaving Mills Ltd —
             AG — Hof,                                                      Guiapura,
                                                                       — Reliance       Chemotex   Industries  Ltd     —
         — Vogtländische Baumwoll Spinnerei AG —                            Bombaim,
             Hof,
                                                                       — The Sree Meenakshi Mills Ltd — Madurai,
         — Schoeller Têxtil GmbH & Co. Kg — Düren,
                                                                       — Sree Satyam Sp. and Wvg. Mills Ltd —
          Espanha :                                                         Secunderabad,
         — CA Hilaturas de Fabra y Coats — Barcelona,                  Indonésia :
         — Estabenell y Pahisa SA — Barcelona,                         — PT Kewairam Indonesia — Bandung,
         — Hilaturas Gossypium SA — Barcelona,                         Republica da Coreia :
         — Hilaturas MAB SA — Barcelona,                               — Choongam Spinning Co. Ltd — Seul,
         — J Espona SA — Barcelona,                                    — Taekwang Industrial Co. Ltd — Seul,
 ---pagebreak--- 3 . 10 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N ? L 276/9
            Taiwan :                                                    B. PRODUTO EM CAUSA, PRODUTO SIMILAR
            — Chung Shing Textile Company Ltd —
                                                                        i) Definição do produto
            Taipei,
                                                                  (10)  Os produtos objecto de denúncia e em relação aos
            Turquia :                                                   quais foi dado início a um processo, são os seguin­
            — Bisas Bursa Iplik Sanayil AS — Bursa,                     tes :
            — Ceytas Ceyhan Tekstil Sanayil AS —                        — linhas para costurar de fibras de poliéster
                 Ceyhan, Adana,                                              descontínuas, não acondicionadas para venda a
            — Soktas Pamuk Ve Tarim Ürünlerini Deger                         retalho (código NC 5508 10 11 ),
                Pendirme Ticaret Ve Sanayil AS — Söke ;                 — fios simples ou múltiplos (retorcidos) contendo
                                                                             85 % ou mais em peso de fibras de poliéster
         c) Importadores na Comunidade :                                     descontínuas, não acondicionadas para venda a
                                                                             retalho (códigos NC 5509 21 10, 5509 21 90,
            França :
                                                                              5509 22 10 e 5509 22 90),
            — Sartel Tootal SA — Wattrelos,                             — outros fios de fibras descontínuas de poliéster
            — Cousin Frères SA — Wervicq-sud,                                combinadas principal ou unicamente com
                                                                             fibras artificiais descontínuas ou com algodão
             Bélgica :                                                       (códigos NC 5509 51 00 e «5509 53 00).
            — Chemitex SA — Bruxelles,
                                                                        À excepção das linhas para costurar, todos os outros
            Reino Unido :                                               fios abrangidos pelo processo podem ser basica­
            — Broome and Wellington — Manchester,                       mente repartidos em três categorias : fios de fibras
                                                                        descontínuas de poliéster, fios de fibras descontí­
            — English Sewing Ltd — Poynton/Cheshire.                    nuas de poliéster combinadas com viscose e fios de
                                                                        fibras descontínuas de poliéster combinadas com
 (7)     Os seguintes produtores na índia responderam ao                algodão. Em cada categoria os fios são numerados
         questionário enviado pela Comissão e concordaram               segundo a sua grossura e o facto de serem simples
         em colaborar no inquérito, embora não se tenha                 ou múltiplos. Para efeitos do presente regulamento
         procedido a visitas das suas instalações pelas razões          cada um deles é designado por um « tipo de
         referidas no quinto considerando :                             produto ».
         — Deepak Spinners Ltd, Baddi, Solan,                           Estes fios possuem características físicas muito
         — Gokak Patel Volkart Ltd, Gokak Mills Division,               semelhantes, são fabricados a partir da mesma
             Bombaim,                                                   tecnologia de base e com o mesmo tipo de equipa­
                                                                        mento, sendo comercializados por meio de uma
         — Himachal Fibres Ltd, Nova Deli,
                                                                        política comercial idêntica. Para os mesmos tipos
         —   Hind Syntex Ltd, Dewas,                                    de produtos verificam-se custos de produção e
         —   Indo Rama Synthetics (India) Ltd, Nova Deli,               preços de venda unitários semelhantes, bem como
                                                                        um elevado grau de permutabilidade nas suas utili­
         —   Loyal Textile Mills Ltd, Kovilpatti,                       zações.
        —    Orient Syntex ltd, Bombaim,
                                                                       As linhas para costurar de fibras descontínuas de
        — Precot Mills Ltd, Coimbatore,                                 poliéster correspondentes ao código NC 5508 10 11
        — Rajasthan Textile Mills (prop. Sutlej Cotton                  possuem, no entanto, características técnicas e utili­
             Mills Ltd), Bhawanimandi,                                  zações finais distintas. Além dos processos de
        — Sholingur Textiles Ltd, Dindigui,                             fabrico comuns a todos os fios, ou seja, a fiação e,
                                                                        nalguns casos, a torção, a produção de linhas para
        — Soundaraja Mills Ltd, Dindigui,                               costurar requer pelo menos outros três processos de
        — The Madhavnagar Cotton Mills Ltd, Madhavna­                   fabrico, nomeadamente o tingimento, a lubrificação
             gar,                                                      e o enrolamento, que têm por resultado caracterís­
        — Vardhman Spinning & General Mills Ltd,                       ticas físicas diferentes do produto final. As utiliza­
             Ludhiana,                                                 ções finais são claramente diferentes. As linhas para
                   \
                                                                       costurar são utilizadas para a costura enquanto os
        — Yarn Syndicate Ltd, Calcutá.                                 outros fios são essencialmente utilizados para a
                                                                       tecelagem e para fazer malha.
(8)     O inquérito de dumping abrangeu o período
        compreendido entre 1 de Janeiro de 1989 e 31 de                Por todas estas razões, a Comissão chegou à conclu­
        Dezembro de 1989 (período de inquérito).                       são de que, para efeitos do presente processo, os
                                                                       fios de poliéster de fibras descontínuas, os fios de
(9)     O presente inquérito ultrapassou o período normal              poliéster de fibras descontínuas combinadas com
        de um ano devido ao volume e complexidade dos                  viscose e os fios de poliéster de fibras descontínuas
        dados inicialmente reunidos e analisados e porque              combinadas com algodão podem ser considerados
        para a sua realização foi necessário proceder ao               um produto único, enquanto as linhas para costurar
        estudo de questões conexas que surgiram durante o              correspondentes ao código NC 5508 10 11 devem
        processo e não podiam ter sido previstas no início.            ser consideradas um produto distinto.
 ---pagebreak---   N ? L 276/ 10                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                3 . 10 . 91
 (11 )  Um importador comunitário e produtor final de                      efectuadas em quantidades insuficientes, e dadas as
         linhas para costurar alegou que o produto inaca­                  dificuldades de efectuar uma estimativa razoável do
        bado conhecido por « fio cinzento », que é um fio                  montante das diferenças entre tipos de produtos, o
        de poliéster a 100 % utilizado para produzir linhas                valor normal foi calculado com base nos custos de
        para costurar, deveria ser considerado um produto                  produção acrescidos de uma margem de lucro
        distinto e ser excluído do âmbito do processo ou                   razoável. A venda, as despesas gerais e administra­
        ser considerado à parte para efeitos do mesmo. Em                  tivas incluídas no custo da produção e as margens
        apoio do seu argumento, este importador alegou                     de lucro foram calculadas tendo por referência as
        que estes « fios cinzentos » possuíam características              despesas incorridas e os lucros realizados pelo
        técnicas, uma economia de produção e utilizações                   exportador em questão com vendas de outros tipos
        finais diferentes .                                                de produto similar no mercado interno.
        A Comissão chegou à conclusão que as diferenças
        alegadas a nível das características técnicas não
        eram exclusivas destes « fios cinzentos », mas sim                 b) Taiwan
        comuns a muitos outros tipos de fios utilizados em
        tecelagem e em malha e que os argumentos apre­              ( 15)  O valor normal para o exportador de Taiwan que
        sentados em relação à economia de produção e às                    colaborou no inquérito foi determinado com base
        utilizações finais não podiam justificar um trata­                 no preço comparável efectivamente pago ou a pagar
        mento distinto para um produto que não se podia                    na comercialização corrente do produto similar em
                                                                          Taiwan .
        diferenciar quanto às suas características físicas.
                                                                           Sempre que quantidades consideráveis das vendas
        ii) Produto similar                                                no mercado interno de um tipo específico de
                                                                           produto eram vendidas com prejuízo, o valor
 ( 12)  Os resultados do inquérito realizado pela Comissão                 normal foi determinado com base nos preços efec­
        revelaram que os fios dos países exportadores                      tivamente pagos ou a pagar pelas restantes vendas
        abrangidos por este processo são fabricados recor­                com lucro deste tipo de produto em conformidade
        rendo à mesma tecnologia de base que é utilizada                   com o disposto no n? 4 do artigo 2? do Regula­
        na Comunidade, sendo semelhantes no que se                         mento (CEE) n? 2423/88 .
        refere às suas características físicas e técnicas essen­
        ciais, bem como no que respeita às suas utilizações
        finais .
                                                                          c) Indonésia
       A Comissão verificou também que os fios vendidos
        pelos países exportadores nos seus mercados                (16)   O valor normal do exportador indonésio que cola­
        internos são similares, na acepção do Regulamento                 borou no inquérito foi determinado com base nos
       (CEE) n? 2423/88, aos fios exportados para a                       preços comparáveis efectivamente pagos ou a pagar
        Comunidade.                                                       na comercialização corrente do produto similar na
                                                                          Indonésia.
                            C. DUMPING                                    Sempre que um tipo de produto específico expor­
                                                                          tado para a Comunidade não era vendido no
                                                                          mercado interno ou as vendas internas eram efec­
       i) Valor normal                                                    tuadas em quantidades insuficientes ou com
                                                                          prejuízo, e dadas as dificuldades de fazer uma esti­
(13)   Em relação a todos os países exportadores, os                      mativa razoável do valor das diferenças entre tipos
       valores normais foram estabelecidos preliminar­                    de produtos, o valor normal foi calculado com base
       mente pelos métodos previstos nos n?s 3, 4 e 5 do                  no custo da produção acrescido de uma margem de
       artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 2423/88, para                    lucro razoável. A venda, as despesas gerais e admi­
       cada tipo de produto diferente exportado para a                    nistrativas incluídas no custo de produção e as
       Comunidade.                                                        margens de lucro foram calculadas tendo por refe­
                                                                          rência as despesas incorridas e os lucros realizados
                                                                          pelo exportador em questão com as vendas de
       a) República da Coreia                                             outros tipos de produto similar no mercado interno.
(14)   O valor normal para os exportadores coreanos que
       colaboraram no inquérito foi determinado com
       base no preço comparável efectivamente pago ou a                   d) índia
       pagar na comercialização corrente do produto
       similar na República da Coreia.                             (17)   O valor normal para os exportadores indianos que
                                                                          colaboraram no inquérito foi determinado com
       Sempre que um tipo de produto específico expor­                    base no preço comparável efectivamente pago ou a
       tado para a Comunidade não era vendido no                          pagar na comercialização corrente do produto
       mercado interno ou quando essas vendas eram                        similar na índia.
 ---pagebreak--- 3 . 10 . 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 276/ 11
         Sempre que um tipo específico de produto expor­                1 outros dois exportadores que colaboraram, por
         tado para a Comunidade não era vendido no                        nesses casos não existirem dados numa base
         mercado interno ou sempre que essas vendas eram                  mensal .
         efectuadas em quantidades insuficientes ou reali­
         zadas com prejuízo, e dadas as dificuldades de efec­             Como o número de vendas efectuadas pelos três
         tuar uma estimativa razoável do valor das diferenças             exportadores no mercado interno dos tipos de
         entre tipos de produtos, o valor normal foi calcu­               produto exportados para a Comunidade era insigni­
         lado com base no custo de produção acrescido de                  ficante, o valor normal foi calculado com base no
         uma margem de lucro razoável. A venda, as                        custo de produção acrescido de uma margem de
         despesas gerais e administrativas incluídas no custo             lucro razoável. Esta margem de lucro e as despesas
         de produção e as margens de lucro foram calculadas               administrativas e gerais de venda incluídas no custo
         tendo por referência as despesas incorridas e os                 de produção foram determinadas, para dois exporta­
         lucros auferidos pelo exportador em causa com as                 dores, tendo como referência o lucro auferido e as
         vendas de outros tipos de produto similar no                     despesas incorridas nas suas actividades de fiação e
         mercado interno.                                                 tecelagem. Esta solução foi considerada a mais
                                                                          razoável tendo em conta o facto de que nem a
         Nalguns casos não foi possível adoptar esta orienta­             venda, nem as despesas gerais e administrativas
         ção na determinação da margem de lucro por os                    nem os lucros podiam ser determinados relativa­
         exportadores em causa não venderem outros tipos                  mente às vendas no mercado interno do produto
         de produto similar, ou as vendas serem efectuadas                similar e que nessas circunstâncias esses custos e
         com prejuízo ou com margens de lucro não                         lucro são, em conformidade com o n? 3, subalínea
         adequadas para a utilização. Nesses casos, a margem              ii) da alínea b), do artigo 2? do Regulamento (CEE)
         de lucro utilizada correspondeu à média ponderada                n? 2423/88, calculados em função das vendas efec­
         dos lucros auferidos por outros exportadores na                  tuadas pelo exportador no mesmo sector comercial
         índia com as vendas lucrativas de outros tipos de                que, neste caso, é o da fiação e tecelagem.
         produto similar no mercado interno.
                                                                          No que respeita ao terceiro exportador turco, como
                                                                          as suas actividades de fiação e tecelagem não produ­
         e) República Popular da China                                    ziram quaisquer lucros durante o período de inqué­
                                                                          rito, foi utilizada a margem de lucro média ponde­
 (18)    Dado que a República Popular da China é um país                  rada dos dois outros exportadores, como acima
         que não tem economia de mercado na acepção do                    determinado.
         n? 5 do artigo 2? do Regulamento (CEE)
         n? 2423/88, o cálculo do valor normal foi efec­                  ii) Preço de exportação
         tuado com base em informações obtidas num país
         terceiro   com economia de mercado. Para este            (20)    Os preços de exportação foram determinados para
         efeito, foi adoptada a sugestão do autor da denúncia             efeitos das conclusões preliminares, com base nos
         de que o valor normal seja determinado com base                  preços efectivamente pagos ou a pagar pelos
         no valor calculado do produto similar fabricado na               produtos vendidos para exportação para a Comuni­
         índia,' dada a inexistência de vendas no mercado                 dade.
         interno da índia dos tipos de produtos exportados
         pela República Popular da China. Dos países              (21 )   Um dos exportadores em causa realizou algumas
         objecto do processo, a índia é considerada como                  das suas vendas à Comunidade através de uma filial
         sendo o país terceiro com economia de mercado                    estabelecida na Comunidade. Os preços de exporta­
         mais adequado para ser escolhido, em virtude das                 ção relativos a estas vendas foram calculados com
         semelhanças de técnicas de produção e de nível de                base no preço a que o produto importado foi
         desenvolvimento entre os dois países.                            primeiramente revendido a um comprador comuni­
                                                                          tário independente. Estes preços foram ajustados a
         No que respeita a um dos produtores em causa, o                  fim de terem em conta todos os custos incorridos
         produto não foi exportado directamente da Repú­                  entre a importação e a revenda, incluindo os
         blica Popular da China para a Comunidade, mas                    direitos aduaneiros e uma margem de lucro
         sim via Hong Kong. O valor normal dessas expor­                  razoável determinada com base nas margens de
        tações não foi, no entanto, determinado com base                  lucro normalmente praticadas pelos importadores
        nos preços em Hong Kong pois que o produto em                     independentes do produto em causa.
        causa foi meramente objecto de transbordo nesse
        país.                                                     (22)    Um dos exportadores chineses em causa realizou
                                                                          todas as suas vendas à Comunidade através de uma
                                                                          empresa em Hong Kong. A empresa em Hong
        f) Turquia                                                        Kong e alguns dos compradores na Comunidade
                                                                          estavam ligados do ponto de vista financeiro ao
(19)    Dado o elevado nível de inflação na Turquia                       exportador chinês, considerando-se associadas para
        durante o período de inquérito, os valores normais                efeito do presente processo. Contudo, dado o facto
        foram determinados numa base mensal no que diz                    de não se terem efectuado revendas do produto nas
        respeito a um exportador que colaborou no inqué­                  mesmas condições em que foi importado e de os
        rito e numa base trimestral no que se refere aos                  preços das mercadorias vendidas para exportação a
 ---pagebreak---   N? L 276/ 12                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                3 . 10 . 91
       estes importadores serem equivalentes às dos                    Coreia, de Taiwan, da Indonésia, da índia, da Repú­
       importadores independentes, concluiu-se que não                 blica Popular da China e da Turquia, por parte de
       era necessário recorrer a uma novo cálculo do preço             todos os exportadores envolvidos, sendo a margem
       da exportação, pois que estas vendas podiam ser                 de dumping igual ao montante pelo qual o valor
       consideradas     como   tendo   sido   efectuadas   no          normal determinado excede o preço de exportação
       decurso de transacções comerciais correntes.                    para a Comunidade.
                                                                 (27)  No que diz respeito aos exportadores da República
       iii) Comparação                                                 Popular da China à excepção das Guangying Spin­
 (23)  O valor normal por tipo de produto foi comparado
                                                                       ning Co. Ltd, e em conformidade com uma prática
                                                                       comunitária anterior, a Comissão considerou que,
       com o preço de exportação para o tipo correspon­                por falta de independência destes exportadores no
       dente numa base de transacção a transacção à saída
       da fábrica e para o mesmo nível de comércio. No
                                                                       estabelecimento dos seus preços de exportação,
       que diz respeito às diferenças de condições de
                                                                       deverá ser determinada uma margem de dumping
       venda, foram concedidos ajustamentos apenas nos
                                                                       única. Proceder de outro modo favoreceria a possi­
       casos em que as alegações estavam directamente                  bilidade de fuga, pois que as exportações para a
                                                                       Comunidade poderiam no futuro ser canalizadas
       relacionadas com as vendas consideradas e para as
       quais foram apresentados elementos de prova satis­             através da empresa com a margem de dumping
                                                                       mais baixa.
       fatórios.
                                                                       No caso da Guangying Spinning Co. Ltd, no
 (24)  Os exportadores coreanos, indonésios e indianos                entanto, foram apresentados elementos de prova
       solicitaram um ajustamento para financiar os custos            comprovando o facto de que esta empresa é uma
       das importações das matérias-primas incorporadas               empresa comum constituída por parceiros chineses
       no produto similar nos casos em que este se desti­             e de Hong Kong, estando os últimos relacionados
       nava ao consumo no país de origem e que seria                  com um grupo comunitário e por isso livres para
       restituído ou não cobrado para os produtos expor­              estabelecer os seus preços de exportação e transferir
       tados para a Comunidade. Estes ajustamentos foram              os lucros obtidos para os seus accionistas estran­
       concedidos sempre que foi apresentada uma justifi­             geiros desde que sejam satisfeitas certas exigências
       cação satisfatória.                                            administrativas. Este facto levou a Comissão a
 (25) Vários exportadores indianos reclamaram um ajus­                concluir que podia ser determinada uma margem
       tamento relativamente a direitos e impostos indi­              de dumping à parte para esta empresa mediante a
       rectos relativos a uma fase anterior sobre factores de         comparação dos seus preços de exportação efectivos
       produção utilizados no fabrico do produto similar              com o valor normal relevante estabelecido para a
       destinado a consumo na índia, que foram reembol­               República Popular da China em conformidade com
       sados pelo governo indiano ao abrigo do sistema de             o disposto no décimo oitavo considerando.
      apoio com base em pagamentos compensatórios               (28)  As margens de dumping médias ponderadas para
      em relação ao produto exportado para a Comuni­                  cada exportador, expressas como percentagem dos
      dade. Após análise dos elementos de prova forne­                preços CIF na fronteira comunitária, são os
      cidos pelos exportadores que apresentaram a                     seguintes :
      denúncia, verificou-se que o montante efectiva­
      mente reembolsado (8 % do valor FOB dos                         a) República da Coreia
      produtos exportados) correspondia razoavelmente                     Choongnan Spinning Co. Ltd — Seul 15,88 %
      aos direitos e taxas indirectas efectivamente impos­                Taekwang Industrial Co. Ltd — Seul       3,68 % ;
      tos. Por conseguinte, a denúncia foi inteiramente
      autorizada em conformidade com o disposto no                    b) Taiwan
      n? 10, alínea b), do artigo 2? do Regulamento                       Chung Shing Textile Company Ltd
      (CEE) n? 2423/88 . Além disso, a Comissão foi                       — Taipei                                 2,24 % ;
      oficialmente informada pelas autoridades indianas               c) Indonésia
      da abolição do sistema de apoio com base em paga­                   PT Kewairam Indonesia — Bandung          0,26 % ;
      mentos compensatórios a partir de 3 de Julho de
      1991 , pelo que é de esperar que os preços de expor­            d) índia
      tação aumentem em conformidade.                                     Banswara Syntex Ltd — Bombaim            6,04 %
                                                                          The Colmbtore Pioneer Mills Ltd —
                                                                          Colmbatore                               3,34 %
      iv) Margens de dumping                                              Modern Syntex Ltd — Bombaim              3,32 %
                                                                          Rajasthan Spinning & Weaving Mills
      a) Exportadores que colaboraram no inquérito                        Ltd — Gulapura                           2,00 %
                                                                          Rellance Chemotex Industries Ltd —
(26)  Os valores normais e os preços de exportação foram
      comparados numa base de transacção a transacção                     Bombaim                                  2,16 %
      para cada um dos exportadores em questão. Uma                       The Sree Meenakshi Mills Ltd —
      análise preliminar dos factos revela a existência de                Madurai                                1 1 ,82 %
      dumping no que respeita às importações do                           Sree Satyam Spinning & Weaving
      produto em causa originário da República da                         Mills Ltd — Secunderabad                 9,84 % .
 ---pagebreak---  3 . 10. 91                                Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N ? L 276/ 13
         A média ponderada das margens de dumping                       e a República Popular da China, considerou-se que
         determinadas para os exportadores da amostra                   a suposição mais razoável era que as margens de
         acima indicada é de 3,76 %. Esta percentagem é                  dumping fossem iguais à margem de dumping
         considerada como sendo a margem de dumping a                   mais elevada determinada para um exportador que
         atribuir aos exportadores que colaboraram na índia             colaborou no mesmo país.
         e que não foram objecto de inquérito.
                                                                        No que diz respeito a países com pequena propor­
         e) República Popular da China                                  ção de exportações, ou seja, Taiwan, Indonésia e
             Chinatex    Non-Cotton      Yarns    &                     Turquia, considerou-se que as informações pres­
             Fabrics Imp. and Exp. Co. — Pequim 29,69 %                 tadas pelos exportadores que colaboraram não
                                                                        podiam ser consideradas representativas, tendo-se
             Guangying Spinning Co. Ltd —                               recorrido a outras informações disponíveis, nomea­
             Guangzhou                                0,42 % ;          damente as contidas na denúncia para a determina­
         f) Turquia                                                     ção do valor normal e as das estatísticas Eurostat no
                                                                        que se refere aos preços de exportação.
             Bisas Bursa Iplik Sanayii AS — Bursa 10,14 %
             Ceytas Ceyhan Tekstil Sanayii AS —                         Com base no acima referido, foram determinadas as
             Ceyhan, Adana                            2,66 %            seguintes margens de dumping, expressas em
             Soktas Pamuk Ve Tarim Uriinlerini                          termos de percentagem dos preços CIF na fronteira
                                                                        comunitaria :
             Deger Pendirme Ticaret Ve Sanayii
             AS — Sõke                                4,13% .           — República da Coreia                        15,8 % ,
                                                                        — Taiwan                                     24,5 %,
 (29)    As margens de dumping verificadas para a Guan­
         gying Spinning Co. Ltd — Guangzhou e P.T.                      — Indonésia                                  21,1 % ,
         Kewalram — Indonésia — Bandung podem ser                       — índia                                      11,8 %,
         consideradas mínimas, pelo que, para efeitos deste             — República Popular da China                 29,6 %,
         processo, as importações destas duas empresas são
         consideradas como não tendo sido objecto de                    — Turquia                                    52,1 % .
          dumping.
                                                                                            D. PREJUÍZO
         b) Exportadores      que   não     colaboraram    no
             inquérito
                                                                        i) Cumulação dos efeitos das importações
 (30)    Ao tratar da questão da determinação da margem                    objecto de dumping
         de dumping no que diz respeito aos exportadores
         que não responderam ao questionário da Comissão          (33) Ao estabelecer o impacto das importações objecto
         no prazo estabelecido nem se deram de outro modo               de dumping na indústria comunitária, a Comissão
         a conhecer, a Comissão verificou que a proporção               considerou o efeito de todas as importações objecto
         de importações para a Comunidade, segundo as                   de dumping dos países em questão no presente
         estatísticas Eurostat, abrangida pelas exportações             inquérito. Na análise de se a cumulação destas
         declaradas pelos exportadores que colaboraram                  importações era adequada, a Comissão examinou se
         variava consoante os países em questão. Assim, para            as importações a preços de dumping contribuíam
         a República da Coreia, a índia e a República                   para o prejuízo importante sofrido pelos produtores
         Popular da China as exportações declaradas                     comunitários. Para este efeito, a Comissão consi­
         cobriam a quase totalidade das importações para a              derou a comparabilidade dos produtos importados
         Comunidade, como registado nas estatísticas Euro­             de todos os países em questão em termos de carac­
         stat. Em contrapartida, para Taiwan, a Indonésia e a           terísticas físicas e permutabilidade de utilizações
        Turquia esta proporção revelou um elevado grau de              finais. Examinou também os volumes importados, o
         não cooperação.                                               nível dos preços destas importações e a extensão
                                                                       em que as importações de cada país competiam na
(31 )    Nestas circunstâncias, concluiu-se que, em aplica­            Comunidade entre si e como produto similar da
        ção do n? 7, alínea b), do artigo 7? do Regulamento            indústria comunitária. Após análise destes factos, a
        (CEE) n? 2423/88, eram necessárias duas orienta­               Comissão concluiu que, à excepção da República
        ções diferentes na determinação das margens de                 da Coreia (ver trigésimo quarto considerando), e a
         dumping para os exportadores que não colabora­                fim de determinar o nível de prejuízo suportado
        ram, a fim de que não se verificasse discriminação             pela indústria comunitária, dever-se-ia considerar o
        em prejuízo dos exportadores que colaboraram e,                efeito cumulado das importações objecto de
        simultaneamente, para que as medidas tomadas                    dumping de todos os países exportadores em causa.
        constituíssem uma defesa       efectiva da indústria
        comunitária.                                             (34)  Considerou-se que, dada a parte de mercado
                                                                       pequena e distintamente inferior detida desde o
(32)    Para os países com grande proporção de importa­                final de 1987 pela República da Coreia comparati­
        ções para a Comunidade abrangidas pelas exporta­               vamente à dos outros cinco países em questão, exis­
        ções, nomeadamente a República da Coreia, a índia              tiam razões insuficientes para cumular as importa­
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      ções desse país com as dos outros cinco países                ção media ponderada, expressa ao nível franco fron­
      exportadores, para os quais deverá ser avaliado               teira comunitária, eleva-se a 56,48 % .
      conjuntamente o efeito similar e simultâneo na
      indústria comunitária.
                                                                    iv) Situação da indústria comunitaria
      ii) Volume e parte de mercado das importa­
          ções objecto de dumping                                   a) Produção e utilização das capacidades
(35)  O volume das importações objecto de dumping na          (38)  O volume de produção anual do produto em causa
      Comunidade do produto em causa originário dos                 pelos produtores comunitários inquiridos perma­
      países exportadores objecto do processo, à excepção           neceu em geral estável durante o período de 1986 a
      da República da Coreia, aumentou de 7 877 tone­               1989 .
      ladas em 1986 para 17 672 toneladas durante o
      período de inquérito (Janeiro a Dezembro de 1989).            No que respeita à utilização das capacidades, é de
      As importações da República da Coreia aumen­                  notar que o produto em causa é, em geral, produ­
      taram no mesmo período de 713 toneladas para                  zido com equipamento também utilizado para o
      976 toneladas.                                                fabrico de outros produtos (por exemplo, algodão e
                                                                    fios de viscose). Por esta razão, não é sempre
(36)  O desenvolvimento das importações, avaliado à luz             possível determinar as taxas de utilização das capa­
      do consumo comunitário aparente no mesmo                      cidades para esse produto. Não obstante essas difi­
      período, levou a uma parte de mercado combinada               culdades, e no que respeita aos produtores inquiri­
      do mercado comunitário detida pelo conjunto dos               dos, após 1986 tinham-se mantido a uma taxa
                                                                    média de 75 % .
      países exportadores em questão, à excepção da
      República da Coreia, que aumentou de 3,7 % em
      1986 para 9,5 % durante o período de inquérito. A       (39) A descrição acima efectuada reflecte a situação dos
      parte de mercado detida pela República da Coreia              produtores comunitários inquiridos. A situação
     no mesmo período aumentou de 0,3 % para 0,5 % .               global da indústria comunitária apresenta mais
                                                                    aspectos negativos. Por conseguinte, o volume total
                                                                    da produção comunitária, como considerado pelo
                                                                    autor da denúncia, diminuiu de 202 700 toneladas
      iii) Preços das      importações      objecto    de           em 1986 para 157 150 toneladas durante o período
           dumping                                                  de inquérito. Esta redução da produção não parece
                                                                   ser estranha ao facto de um número elevado de
(37) Os preços do produto importado originário dos seis            unidades de produção ter encerrado na Comuni­
      países em questão foram, durante o período de                dade (ver quadragésimo terceiro considerando).
     inquérito, significativamente inferiores aos preços
     praticados pelos produtores comunitários. A subco­
     tação dos preços foi estabelecida para cada um dos            b) Vendas, existências e parte de mercado
     exportadores inquiridos pela comparação, ao
     mesmo nível de comércio, dos preços do expor­            (40) O volume das vendas do produto em causa pela
     tador responsável pelas vendas ao primeiro cliente            indústria comunitária é paralelo ao da produção
     independente na Comunidade com os preços                      desde 1986. Consequentemente, não se verificou
     médios ponderados dos produtores comunitários.                uma real tendência para a constituição de existên­
                                                                   cias no final do ano. Esta evolução do volume das
     Esta comparação foi efectuada numa base de tipo               vendas comparada à do consumo comunitário
     de produto para cada um dos tipos importados                  aparente levou a uma redução da parte de mercado
     considerados para a determinação de dumping. Nos              de 90,4 % em 1986 para 79,0 % durante o período
     casos em que um tipo de produto específico impor­             de inquérito.
     tado não foi vendido durante o período de inqué­
     rito por nenhum dos produtores comunitários,                  c) Preços
     recorreu-se ao preço do tipo mais parecido depois
     de devidamente ajustado.                                (41 ) Em virtudç da pressão constante no sentido de uma
                                                                   redução dos preços resultante das importações
     Na medida do possível, foram também efectuados                objecto de dumping, os produtores comunitários
     ajustamentos para assegurar a comparabilidade em              foram, em geral, obrigados a manter os seus preços
     termos dos custos de transporte, a deduzir dos                numa altura em que o agravamento dos custos de
     preços de venda comunitários, bem como em                     produção levaria normalmente a aumentá-los. Em
     termos dos direitos aduaneiros e margem de lucro              muitos casos, desde o final de 1988 e a fim de
     do importador, a somar aos preços de importação.              manter a sua utilização das capacidades e parte de
                                                                   mercado, foram forçados a reduzir os seus preços
     Os resultados da comparação revelaram margens de              até níveis que na maioria dos casos não cobriam os
     subcotação para todos ôs países em questão e para             custos de produção e que, de qualquer modo, não
     quase todos os exportadores inquiridos. A subcota­            permitiam a obtenção de um lucro razoável.
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          d) Realização de lucros                                       utilização das capacidades tão elevada quanto
                                                                        possível num esforço para evitar uma maior redu­
 (42)     Enquanto em 1986 e 1987 foi possível obter uma                ção dos lucros, o que de outro modo teria aconte­
          estabilidade dos lucros através de factores de racio­         cido. Por conseguinte, os indicadores económicos
          nalização como a modernização do equipamento e                como a produção, as vendas, as existências e a parte
          a redução do pessoal empregado, essas medidas já              de mercado não revelaram para estes produtores as
          não foram suficientes para compensar em 1988 e                tendências negativas exprimentadas pela indústria
           1989 a crescente penetração do mercado comuni­               comunitária no seu conjunto. Estes indicadores não
          tário por parte das referidas importações realizadas          reflectem claramente, em todos os casos, as difíceis
          a baixo preço. Consequentemente, os produtores                condições de mercado com que se confrontou a
          comunitários inquiridos realizaram receitas das               indústria comunitária. Nestas circunstâncias, o
          vendas superiores a 4,6 % em média em 1986 e                  prejuízo deve ser essencialmente avaliado com base
           1987, tendo incorrido em prejuízos em 1988 e 1989            noutros parâmetros, como por exemplo preços,
          num valor em média de 1,3 % a 5,9 % .                         lucros e emprego.
                                                                        A erosão dos preços, a deterioraçãb da situação
          e) Encerramentos de fábricas                                  financeira com lucros insuficientes e prejuízos, bem
                                                                        como a redução do emprego que afecta pratica­
 (43)     A deterioração geral da situação financeira em que            mente todos os produtores comunitários, levaram a
          se encontrava a indústria comunitária desde 1988              Comissão a concluir, a título de conclusões provisó­
          levou à adopção de medidas drásticas que incluíram            rias, que a indústria comunitária tem sofrido um
          uma maior reestruturação e o encerramento de                  prejuízo importante nos termos do disposto no n? 1
          unidades dg produção a fim de evitar uma maior                do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 2423/88.
          deterioração.
           De 1986 a 1989, foram encerradas setenta e sete
          unidades de produção em nove países comunitários                        E. NEXO DE CAUSALIDADE
          em resultado de reestruturação ou de cessação de
          actividade.
                                                                  (46) A Comissão averiguou se o prejuízo sofrido pela
          f) Emprego                                                    indústria comunitária havia sido causado pelas
                                                                        importações objecto de dumping e se outros
 (44)     Os produtores inquiridos suprimiram mais de 1 000             factores poderiam estar na origem ou ter contri­
          postos de trabalho durante 1988 e 1989, o que                 buído para esse prejuízo.
          corresponde a uma redução em aproximadamente
          20 % do pessoal por eles empregado em 1987 e é o
          resultado de uma reestruturação em curso tendo em             i) Efeito das importações objecto de dumping
          vista a obtenção de lucros e que ultrapassa um
          mero programa de modernização dos investimen­           (47) A Comissão verificou com a sua análise que o
          tos.                                                          aumento de volume e parte de mercado das impor­
                                                                        tações objecto de dumping dos seis países envol­
          No que respeita à situação do emprego no sector da           vidos no processo coincidia com a deterioração da
          fiação de todos os tipos de algodão, que inclui a             situação da indústria comunitária. Como exposto
         indústria comunitária de fiação do poliéster, calcu­           no quadragésimo primeiro considerando, e em
          la-se que o efeito combinado de planos de reestru­           resultado dos baixos preços a que foram vendidos
          turação e de encerramento de fábricas tenha condu­           os fios importados no mercado comunitário, os
         zido à perda de mais de 1 0 000 postos de trabalho            produtores comunitários não puderam aumentar os
         só em 1988 e 1989 .                                           seus preços de venda ou viram-se mesmo forçados a
                                                                       reduzi-los, a fim de manter os seus níveis de utiliza­
         v) Conclusão                                                  ção das capacidades e parte de mercado. Esta
                                                                       supressão dos aumentos dos preços e redução dos
(45)     Na avaliação da situação da indústria comunitária,            preços levou, por sua vez, a uma redução geral dos
         há que considerar o facto de que o fabrico do                 lucros e do emprego na Comunidade. O desenvol­
         produto em causa é intensivo do ponto de vista da             vimento dos parâmetros negativos nestes domínios,
         utilização do capital ficando uma baixa utilização            revelado especificamente pelas perdas financeiras
         das capacidades em geral mais onerosa do que a                incorridas e pelos postos de trabalho perdidos em
         manutenção de uma elevada utilização das capaci­               1988 e 1989, corresponde ao período em que as
         dades com venda de toda a produção a preços que               importações em causa atingiram volumes mais
         não permitam a realização de lucros adequados ou              elevados. Dada, porém, a parte de mercado cons­
         nem sequem cubram a totalidade dos custos de                  tante e negligenciável detida pela República da
         produção.                                                     Coreia desde 1987, a Comissão considera que as
                                                                       importações objecto de dumping originárias deste
         Dadas estas características da indústria, os produ­           país não contribuíram de modo significativo para o
         tores comunitários inquiridos decidiram manter a              prejuízo sofrido pela indústria comunitária.
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       ii) Efeito de outros factores                                 conseguinte, nesse período, as importações objecto
                                                                     de dumping originárias de todos os países em
                                                                     causa, à excepção da República da Coreia, aumen­
 (48) A Comissão investigou se outros factores para além             taram a sua parte de mercado comunitário numa
       das importações objecto de dumping poderiam ter               percentagem que variou entre 3,7 % e 9,5 % . Em
       causado ou contribuído para o prejuízo sofrido pela           contrapartida, as vendas estimadas pela indústria
       indústria   comunitária.  A   Comissão     examinou,          comunitária no mercado comunitário diminuíram
       nomeadamente, a evolução das exportações comu­
                                                                     de modo consideravelmente mais rápido (em
       nitárias com destino a países terceiros, a evolução e         23,3 %) do que o consumo comunitário, pelo que a
       o impacte das importações originárias de países               sua correspondente parte de mercado diminuiu
       terceiros não incluídas neste processo e a tendência          também de 90,4 % para 79,0 % .
       do consumo no mercado comunitário.
                                                               (52)  A Comissão examinou igualmente o argumento
 (49) As exportações efectuadas pela indústria comuni­               segundo o qual, em virtude da existência de restri­
       tária para países terceiros representam apenas                ções quantitativas aplicadas às importações do
       aproximadamente 6 % do total das vendas, não                  produto em causa originário de alguns dos países
       tendo registado quaisquer alterações significativas           objecto do processo, estas importações não podiam
       desde 1986.
                                                                     causar prejuízo à indústria comunitária. A este
                                                                     respeito, a Comissão considera que as restrições
 (50) As importações originárias de países terceiros não             quantitativas protegem a indústria comunitária de
       incluídas no processo aumentaram desde 1986,                  importações excessivas embora não evitem necessa­
       tendo alcançado uma parte do mercado comuni­                  riamente o prejuízo resultante de práticas comer­
       tário estimada em 10,1 % durante o período de                 ciais desleais, como é o caso das importações
       inquérito. Mais de metade destas importações são              objecto de dumping efectuadas a preços muito
                                                                     baixos.
       originárias do Egipto e do Brasil, que têm vindo de
       modo constante a aumentar a sua parte de mercado
       desde 1986. Alguns dos exportadores alegaram que        (53) Por conseguinte, a Comissão concluiu que, para
       a não inclusão destes dois países no processo                efeitos das suas conclusões provisórias, as importa­
       assumia um carácter especialmente discriminatório.            ções objecto de dumping originárias de Taiwan, da
                                                                     Indonésia, da índia, da República Popular da China
      A Comissão verificou o aumento considerável das                e da Turquia, tomadas isoladamente, causaram um
      importações originárias do Egipto e do Brasil, bem             prejuízo importante à indústria comunitária em
      como o baixo nível dos seus preços a partir das               virtude dos seus preços e da sua penetração no
      estatísticas Eurostat. A este propósito, a Comissão           mercado comunitário, com a consequente perda de
      considera que não se pode tirar conclusões a partir           lucros, parte de mercado e emprego.
      dos preços que figuram nas estatísticas Eurostat,
      pois que estas ocultam diferenças de preços extre­
      mamente importantes entre diferentes tipos de
      produtos, não se dispondo de informações sobre os                        F. INTERESSE COMUNITÁRIO
      tipos de produto exportados do Egipto e do Brasil.
      A Comissão chama igualmente a atenção para o            (54)  Os direitos anti- dumping têm por objectivo evitar a
      facto de não ter recebido elementos de prova relati­          distorção da concorrência resultante de práticas
      vamente à prática de dumping por parte do Egipto              comerciais desleais, restabelecendo, pois, uma
      e do Brasil .
                                                                    concorrência leal e aberta no mercado comunitário,
                                                                    o que é basicamente do interesse geral da Comuni­
      A Comissão considera ainda que, mesmo que se                  dade.
      admitisse que as importações originárias do Egipto
      e do Brasil, objecto ou não de dumping, causaram              A deterioração da indústria comunitária fica clara­
      prejuízo à indústria comunitária, isso não alteraria o        mente patente com a redução dos lucros e com o
      facto de ser importante o prejuízo causado pelas              número de unidades de produção que encerraram
      importações objecto de dumping originárias dos                durante o período de referência. Esta deterioração
      países abrangidos pelo processo, à excepção da                parece ter prosseguido em 1990, devendo, com toda
      República da Coreia.                                          a probabilidade, continuar no futuro se não forem
                                                                    tomadas medidas para neutralizar as práticas de
(51 ) O consumo aparente do produto em causa na                     dumping que causaram prejuízo.
      Comunidade diminuiu em           12,3 %    durante o
      período de inquérito relativamente ao consumo           (55)  Alguns exportadores alegaram que um aumento do
      registado em 1986. Esta redução do consumo só em              preço dos fios importados em resultado da adopção
      parte explica a diminuição das vendas dos produ­              das medidas anti- dumping não seria do interesse da
      tores comunitários no seu conjunto mas não                    indústria de tecelagem comunitária. A Comissão
      explica a redução da sua parte de mercado. Por                lembra que nem os industriais de tecelagem nem
 ---pagebreak---  3. 10. 91                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                            N? L 276/ 17
        os fabricantes de tecidos comunitários levantaram             neiros e de uma certa margem de lucro para o
        quaisquer objecções à possível adopção de medidas             importador, tal como aplicável, foram comparados
        de defesa no âmbito deste processo e que, de qual­            durante o período de inquérito com o custo de
        quer modo, a incidência de um certo aumento de                produção médio ponderado dos produtores comu­
        preço rio custo das indústrias transformadoras não             nitários inquiridos, para o tipo de produto corres­
        se afigura suficientemente significativa para tornar           pondente, acrescido de uma margem de lucro de
        estas indústrias menos concorrenciais.                         5% .                                         !
 (56)   Em conclusão, após ponderação dos vários inter­                Estas comparações revelam para todos os exporta­
        esses envolvidos, a Comissão considera que a adop­            dores em causa preços de exportação mais baixos,
        ção de medidas no presente caso restabelecerá uma             com margens que, expressas numa base de média
        concorrência leal através da eliminação do prejuízo           ponderada como percentagem do preço franco
        induzido pelas práticas de dumping.                           fronteira comunitária, variavam consoante o expor­
                                                                      tador em causa entre 5,55 % e 82,72 % .
        A Comissão considera, por conseguinte, que é do
        interesse comunitário adoptar medidas anti- dum­        (60)   Dado que, em todos o.s casos, as margens de
        ping a fim de evitar um maior prejuízo causado                 dumping determinadas para cada exportador espe­
        pelas importações objecto de dumping em causa                 cífico foram inferiores aos aumentos correspon­
        antes da conclusão do processo. Estas medidas                 dentes dos preços das exportações necessários para
        deveriam assumir a forma de direitos anti- dumping            eliminar o prejuízo acima calculado, os direitos
        provisórios.                                                  provisórios a criar deverão, pois, corresponder às
                                                                      margens de dumping estabelecidas.
                                                                (61 ) No que diz respeito aos exportadores indianos que
                            G. DIREITO                                colaboraram não tendo sido seleccionados para
                                                                      inquérito, a Comissão, adoptando a metodologia
                                                                      descrita no quinto considerando, aplicou o ! direito
                                                                      médio ponderado a impor aos exportadores inquiri­
 (57)   A fim de estabelecer o nível do direito provisorio, a         dos.
        Comissão tomou em consideração as margens de
        dumping determinadas e o montante do direito
        necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela        (62)  Pelos motivos expostos no vigésimo sétimol consi­
        indústria comunitária.                                        derando, a Comissão cria um direito único para
                                                                      todos os exportadores chineses à excepção da
                                                                      empresa comum em causa, para a qual, dada a
                                                                      inexistência de dumping (ver vigésimo nono consi­
        i) Exportadores que colaboraram no inquérito                  derando), não é criado nenhum direito.
(58)    Dado que o prejuízo consiste essencialmente na
       falta de lucros ou em perdas, a eliminação desse
        prejuízo implica que a indústria passe a estar numa           ii) Exportadores que não colaboraram no
        situação em que os seus preços aumentem até um                    inquérito
        nível lucrativo. A fim de atingir este objectivo, os
        preços de exportação deverão aumentar em confor­        (63)  Na determinação do nível do direito provisório a
        midade.                                                       aplicar aos exportadores que nem responderam ao
                                                                      questionário no prazo fixado nem de outro modo
       Para calcular o aumento de preços necessário, a                se deram a conhecer, a Comissão tomou enji conta
       Comissão considerou que os preços das importa­                 a proporção de importações para a Comunidade
       ções objecto de dumping tinham de ser compa­                   abrangida pelas exportações de cada um dos países
       rados com o custo de produção dos produtores                   em questão, como descrito no trigésimo conside­
       comunitários inquiridos acrescido de uma margem                rando.
       de lucro de 5 % . Esta margem de lucro baseia-se
       no nível de lucros realizados em média pelos                   Para países com elevada proporção, a Comissão
       produtores comunitários anteriormente à deteriora­             considerou adequado criar um direito idêntico ao
       ção dos seus lucros em resultado das importações               direito mais elevado determinado para os exporta­
       objecto de dumping. A Comissão considera que                   dores que colaboraram no país em questão. Efecti­
       esta margem de lucro é a mínima requerida para                 vamente, criaria uma oportunidade de fuga aos
       assegurar a viabilidade da indústria comunitária em            direitos e favoreceria a não colaboração o facto de
       causa .
                                                                      os direitos criados para os exportadores que não
                                                                      colaboraram num determinado país seram infe­
(59)   Nesta base, os preços de exportação médios ponde­              riores ao direito mais elevado criado nesse país para
       rados para cada tipo de produto, ao nível franco               qualquer exportador que tenha colaborado no
       fronteira comunitária, acrescidos dos direitos adua­           inquérito.
 ---pagebreak---  N? L 276/ 18                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 3. 10 . 91
       No que diz respeito aos países com fraca proporção              directos poderão apresentar as suas observações e
       e onde os exportadores que colaboraram não pres­                solicitar uma audição. Além disso, declara-se que
       taram informações consideradas representativas,                 todas as conclusões efectuadas para efeitos do
      recorreu-se a outras informações de que a Comissão               presente regulamento são provisórias e poderão ter
      dispunha a fim de determinar tanto a margem de                   de ser reconsideradas para efeitos de qualquer
       dumping (ver trigésimo primeiro considerando)                   direito definitivo que a Comissão possa propor,
      como o aumento dos preços de exportação necessá­
       rios para eliminar o prejuízo. Foram, nomeada­
       mente, tomadas em conta as informações contidas
       na denúncia e nas estatísticas Eurostat, devidamente     ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
       ajustadas. Dado que as margens de dumping assim
      estabelecidas foram em todos os casos inferiores ao
      aumento correspondente dos preços de exportação,
                                                                                          Artigo 1 ?
      deverão ser instituídos direitos ao nível do dumping
      determinado.
                                                                1.    É criado um direito anti- dumping provisório sobre
                                                                as importações de fios simples, retorcidos e retorcidos
       H. ENCERRAMENTO DO PROCESSO RELATIVO
                                                                múltiplos contendo 85 % ou mais em peso de fibras
           ÀS   IMPORTAÇÕES         DE    LINHAS      PARA
                                                                descontínuas de poliéster, não acondicionadas para venda
           COSTURAR ORIGINÁRIAS DE TODOS OS                     a retalho, correspondentes aos códigos NC 5509 21 10,
           PAÍSES     EM   CAUSA,      BEM     COMO      DO     5509 21 90, 5509 22 10 e 5509 22 90, bem como sobre
           PROCESSO RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES                     outros fios de fibras descontínuas de poliésteres combi­
           DE TODOS OS OUTROS FIOS EM QUESTÀO                   nados principal ou unicamente com fibras artificiais
            ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA COREIA                  descontínuas ou com algodão, não acondicionadas para
                                                                venda a retalho, correspondentes aos códigos NC
                                                                5509 51 00 e 5509 53 00 e originários de Taiwan, da Indo­
 (64) Por não serem cumpridas as disposições do n? 5 do         nésia, da índia, da República Popular da China e da
      artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 2423/88 no              Turquia.
      que diz respeito aos produtores comunitários de
      linhas para costurar, como referido no quarto consi­
      derando, a Comissão considera que se deveria              2. A taxa do direito aplicável ao preço líquido franco
                                                                fronteira comunitária antes do pagamento de direitos é a
      proceder ao encerramento do processo relativo às
      importações de linhas para costurar, correspon­           seguir indicada, para as importações dos produtos especifi­
                                                                cados no n! 1 originários de :
      dentes ao código NC 5508 10 11 , originárias de
      todos os países em causa, sem que sejam instituídas                                                  Taxa
                                                                                                                    Codigo
      medidas de defesa.                                                                                     de
                                                                                                                  adicional
                                                                                                          direito
                                                                                                                     Taric
(65)  Como referido no quadragésimo sétimo conside­                                                      (em %)
      rando, as importações do produto em causa origi­         Taiwan                                      24.5     8578
      nário da República da Coreia não contribuíram
      significativamente para o prejuízo sofrido pela           Indonésia                                  21,1     8579
      indústria   comunitária.   Nestas   circunstâncias,  a    índia                                      11,8     8580
      Comissão considera que se deverá encerrar o
      processo relativo às importações de fios, à excepção     República Popular da China                  29.6     8581
      das linhas para costurar, originários deste país, sem    Turquia                                     52,1    8582,
      que sejam criadas medidas de defesa.
                                                               a excepção das importações fabricadas e vendidas para
(66)  O comité consultivo não levantou objecções a estas       exportação para a Comunidade pelas empresas a seguir
      conclusões.
                                                               indicadas. Estas empresas estarão sujeitas à seguinte taxa
                                                               de direito :
(67)  O autor da denúncia e a Fédération internacional
                                                                                                           Taxa
      de la filterie foram informados sobre os factos e
                                                                                                            d,             .
                                                                                                               .  adicional
      principais considerações com base nos quais a                                                       atreito    *
      Comissão tencionava encerrar o processo relativo às                                                (,m %)      T""'
      importações de linhas para costurar originárias de        Taiwan
      todos os países em causa, bem como relativo às
      importações de todos os outros fios em causa origi­      Chung Shing Textile Company Ltd,
      nários da República da Coreia, não tendo levantado       Taipé                                        2,2     8583
      objecções.                                               índia
                                                               Rajasthan Spinning & Weaving Mills
                    I. DISPOSIÇÕES FINAIS                      Ltd, Gulapura                                2,0     8584
                                                               The Shree       Meenakshi    Mills   Ltd,
                                                               Madurai                                     11,8     8585
(68)  Tendo em vista uma administração sólida, deverá
      ser fixado um prazo durante o qual os interessados       Deepak Spinners Ltd, Baddi, Solan            3,7     8586
 ---pagebreak--- 3 . 10. 91                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                              N? L 276/ 19
                                          Taxa
                                                  Código       P.T. Kewalram Indonésia, Bandung, Indonésia (código
                                           de
                                         direito
                                                 adicional     adicional Taric : 8595) e Guangying Spinning Co. Ltd,
                                                   Taric
                                        (em °/o)               Guanzghou, República Popular da China (código
                                                               adicional Taric : 8596).
Gokak Patel Volkart Ltd, Gokak Mills
Divisíon, Bombaim                          3,7    8586         4. Nos casos em que a empresa exportadora não e a
Himachai Fibres Ltd, Nova Deli             3,7    8586         empresa produtora, aplicar-se-á a taxa aplicável à empresa
Hind Syntex Ltd, Dewas                     3,7    8586         produtora.
Indo Rama Synthetics (índia) Ltd,                              5.    Aplicar-se-ão as disposições em vigor relativamente
Nova Deli                                  3,7    8586         aos direitos aduaneiros.
Loyal Textile Mills Ltd, Kovilpatti        3,7    8586
Orient Syntex Ltd, Bombaim                 3,7    8586         6. A introdução em livre prática na Comunidade dos
Precot Mills Ltd, Coimbatore               3,7    8586
                                                               produtos referidos no n? 1 estará sujeita à apresentação de
                                                               uma garantia equivalente ao montante do direito provisó­
Rajasthan Textile Mills, (Prop. Sutlej                         rio.
Cotton Mills Ltd), Bhawanimandi            3,7    8586
Sholingur Textiles Ltd, Dindigul           3,7    8586
                                                                                        Artigo 2?
Soundaraja Mills Ltd, Dindigul             3,7    8586
The Madhavnagar Cotton Mills Ltd,                              É encerrado o processo anti- dumping relativo às importa­
Madhavnagar                                3,7    8586         ções de linhas para costurar correspondentes ao código
Vardhman Spinning & General Mills                              NC 5508 10 11 , originárias da República da Coreia, de
Ltd, Ludhiana                              3,7    8586         Taiwan, da Indonésia, da índia, da República Popular da
Yarn Syndicate Ltd, Calcutá                3,7    8586         China e da Turquia.
Modern Syntex Ltd, Bombaim                 3,3    8587
Sree Satyam Spinning & Weaving                                                          Artigo 3?
Mills Ltd, Secunderabad                    9,8    8588
                                                               É encerrado o processo anti- dumping relativo às importa­
Reliance Chemotex Industries Ltd,                              ções de certos fios de fibras descontínuas de poliéster
Bombaim                                    2,1    8589
                                                               correspondentes aos códigos NC 5509 21 10, 5509 21 90,
The Coimbatore Pioneer Mills Ltd,                              5509 22 10, 5509 51 00 e 5509 53 00, originários da Repú­
Peelamadu, Coimbatore                      3,3    8590         blica da Coreia.
Banswara Syntex Ltd, Bombaim               6,0    8591
 Turquia                                                                                Artigo 4?
Bisas Bursa Iplik Sanayii AS — Bursa     10,1     8592
Soktas Pamuk Ve Tarim Ürünlerini
                                                               Sem prejuízo do disposto no n? 4, alínea b), do artigo 7?
                                                               do Regulamento (CEE) n? 2423/88, as partes interessadas
Deger Pendirme Ticaret Ve Sanayii                              podem apresentar as suas observações e solicitar uma
AS — Söke                                  4,1    8593
                                                               audição à Comissão no prazo de um mês a contar da data
Ceytas Ceyhan Tekstil          Sanayii                         de entrada em vigor do presente regulamento.
AS-Ceyhan, Adana                           2,6    8594.
O preço franco fronteira comunitária será líquido se as                                 Artigo 5 ?
condições efectivas de pagamento preverem um paga­
mento no prazo de 30 dias a contar da data de entrada das     O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao
mercadorias no território aduaneiro da Comunidade. Este       da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades
preço será aumentado em 1 % por cada mês adicional             Europeias.
pelo qual seja prorrogado o período de pagamento.
                                                              Sob reserva do disposto nos artigos 11 ?, 12? e 13 ? do
3. Nenhum dos direitos se aplicará às importações dos         Regulamento (CEE) n? 2423/88, o artigo 1 ? do presente
produtos especificados no n? 1 fabricados e vendidos para     regulamento aplicar-se-á por um período de quatro meses,
exportação para a Comunidade pelas seguintes empresas         a menos que o Conselho adopte medidas definitivas antes
na Indonésia e na República Popular da China :                do final desse período.
                O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                em todos os Estados-membros.
                Feito em Bruxelas, em 27 de Setembro de 1991 .
                                                                           Pela Comissão
                                                                         Frans ANDRIESSEN
                                                                            Vice-Presidente
