
   
               6.11.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 290/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 997/2010 DA COMISSÃO
   de 5 de Novembro de 2010
   que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de Dezembro de 1996, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), e, nomeadamente, o seu artigo 19.o, n.o 2,
   Após consulta do Grupo de Análise Científica,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               Nos termos do artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 338/97 e com base nas condições estabelecidas nas alíneas a) a d) desse artigo, a Comissão pode estabelecer restrições à introdução de certas espécies na União. Além disso, o Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de Maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (2), estabelece as medidas de aplicação das referidas restrições.
            
         
               (2)
            
            
               No Regulamento (CE) n.o 359/2009 da Comissão, de 30 de Abril de 2009, que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens (3), foi definida uma lista das espécies cuja introdução na União é sujeita a restrições.
            
         
               (3)
            
            
               Com base em informações recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu que o estado de conservação de certas espécies enunciadas nos anexos A e B do Regulamento (CE) n.o 338/97 será seriamente ameaçado se não for suspensa a introdução de espécimes dessas espécies na União, a partir de determinados países de origem. Importa, pois, suspender a introdução das seguintes espécies:
               
                           —
                        
                        
                           
                              Cuora amboinensis do Vietname;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Cuora galbinifrons do Laos e do Vietname;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Dendrobium nobile do Laos.
                        
                     
         
               (4)
            
            
               Com base nas informações mais recentes, o Grupo de Análise Científica concluiu também que já não seria necessário suspender a introdução na Comunidade das seguintes espécies:
               
                           —
                        
                        
                           
                              Ovis ammon nigrimontana (troféus de caça) do Cazaquistão;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Leucopternis occidentalis do Equador e do Perú;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Hexaprotodon liberiensis da Costa do Marfim, Guiné-Bissau e Serra Leoa;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Hippopotamus amphibius da República Democrática do Congo e do Malávi;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Chrysocyon brachyurus da Bolívia e do Perú;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Eupleres goudotii, Fossa fossana, Anas bernieri, Mantella baroni, Mantella aff. baroni, Mantella cowanii, Mantella haraldmeieri, Mantella laevigata, Mantella madagascariensis, Mantella manery, Mantella nigricans e Mantella pulchra de Madagáscar;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Leopardus colocolo e Leopardus pajeros do Chile;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Leptailurus serval da Argélia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Prionailurus bengalensis da China (Macau);
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Cynogale bennettii do Brunei, China, Indonésia, Malásia e Tailândia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Equus zebra hartmannae de Angola;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Myrmecophaga tridactyla de Belize e do Uruguai;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Alouatta macconnelli da Trindade e Tobago;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Ateles paniscus, Chalcostigma olivaceum, Heliodoxa rubinoides, Buteo albonotatus, Buteo platypterus, Forpus xanthops, Pionus chalcopterus, Otus roboratus, Pseudoscops clamator, Pulsatrix melanota e Podocnemis sextuberculata do Perú;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Lagothrix cana e Varanus yemenensis de todos os Estados da área de distribuição;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Cebus capucinus de Belize;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Cercocebus atys do Gana;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Cercopithecus ascanius do Burundi;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Cercopithecus cephus da República Centro-Africana;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Cercopithecus dryas, Glaucidium capense e Phodilus prigoginei da República Democrática do Congo;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Cercopithecus pogonias e Cercopithecus preussi dos Camarões e da Guiné Equatorial;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Colobus polykomos da Costa do Marfim;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Colobus vellerosus da Costa do Marfim e do Gana;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Macaca arctoides da Índia, Malásia e Tailândia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Macaca assamensis do Nepal;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Macaca fascicularis do Bangladesh e da Índia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Macaca leonina, Ratufa bicolor, Psittacula roseata e Strix uralensis davidi da China;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Macaca maura, Macaca nigra, Macaca nigrescens, Macaca ochreata, Macaca pagensis, Goura cristata, Goura scheepmakeri, Goura victoria, Spizaetus bartelsi, Cacatua sanguinea, Lorius domicella, Alisterus chloropterus chloropterus, Eclectus roratus, Psittacula alexandri, Tanygnathus gramineus, Ninox rudolfi, Otus angelinae, Tyto inexspectata, Tyto nigrobrunnea, Tyto sororcula, Ornithoptera tithonus, Troides andromache (espécimes selvagens e espécimes criados depois de retirados do seu meio natural) e Tridacna gigas da Indonésia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Papio anubis da Líbia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Papio papio da Guiné-Bissau;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Procolobus verus do Benim, Costa do Marfim, Gana, Serra Leoa e Togo;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Trachypithecus phayrei do Camboja, China e Índia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Trachypithecus vetulus do Sri Lanka;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Galago demidoff do Burkina Faso e da República Centro-Africana;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Galago granti do Malávi;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Arctocebus aureus da República Centro-Africana e do Gabão;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Nycticebus pygmaeus do Camboja e do Laos;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Chiropotes chiropotes, Chiropotes israelita, Chiropotes satanas, Chiropotes utahickae, Nannopsittaca panychlora, Pyrrhura leucotis, Touit melanonotus, Touit surdus e Eunectes deschauenseei do Brasil;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Ratufa affinis e Ketupa ketupu de Singapura;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Balaeniceps rex da Zâmbia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Buceros rhinoceros da Tailândia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Tauraco corythaix, Agapornis fischeri (espécimes criados depois de retirados do seu meio natural) e Python sebae de Moçambique;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Tauraco fischeri, Agapornis lilianae, Poicephalus cryptoxanthus, Poicephalus meyeri, Poicephalus rufiventris, Bubo vosseleri, Gongylophis colubrinus e Stigmochelys pardalis da Tanzânia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Tauraco macrorhynchus, Terathopius ecaudatus e Strix woodfordii da Guiné;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Tauraco porphyreolopha do Uganda;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Accipiter brachyurus, Tyto aurantia, Tyto manusi, Varanus bogerti and Varanus telenesetes da Papua-Nova Guiné;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Accipiter gundlachi e Aratinga euops de Cuba;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Accipiter imitator e Nesasio solomonensis da Papua-Nova Guiné e das Ilhas Salomão;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Buteo galapagoensis, Pyrrhura albipectus, Pyrrhura orcesi, Conolophus pallidus e Conolophus subcristatus do Equador;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Buteo ridgwayi da República Dominicana e do Haiti;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Erythrotriorchis radiatus, Lophoictinia isura, Polytelis alexandrae e Varanus keithhornie da Austrália;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Gyps coprotheres de Moçambique, da Namíbia e da Suazilândia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Harpyopsis novaeguineae da Indonésia e da Papua-Nova Guiné;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Falco deiroleucus de Belize e da Guatemala;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Falco fasciinucha do Botsuana, Etiópia, Quénia, Malávi, Moçambique, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Falco hypoleucos da Austrália e da Papua-Nova Guiné;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Micrastur plumbeus da Colômbia e do Equador;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Polyplectron schleiermacheri da Indonésia e da Malásia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Anthropoides virgo do Sudão;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Balearica regulorum de Angola, Lesoto, Malávi, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Suazilândia e Uganda;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Pitta nympha do Brunei Darussalam, China, Coreia do Norte, Indonésia, Japão, Malásia, Coreia do Sul;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Pycnonotus zeylanicus da Malásia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Charmosyna aureicincta das Fiji;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Trichoglossus johnstoniae, Prioniturus luconensis, Bubo philippensis, Otus fuliginosus, Otus longicornis, Otus mindorensis e Otus mirus das Filipinas;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Agapornis pullarius de Angola e do Quénia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Amazona agilis e Amazona collaria da Jamaica;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Amazona mercenaria da Venezuela;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Amazona xanthops da Bolívia e do Paraguai;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Aratinga aurea da Argentina;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Bolborhynchus ferrugineifrons, Hapalopsittaca fuertesi, Pyrrhura calliptera e Pyrrhura viridicata da Colômbia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Poicephalus robustus do Botsuana, Gâmbia, Namíbia, Senegal, África do Sul e Suazilândia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Psittacula finschii do Bangladesh e do Camboja;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Psittacus erithacus do Burundi, Mali e Togo;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Bubo blakistoni da China, Japão e da Rússia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Ninox affinis da Índia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Otus capnodes e Otus paulani das Comores;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Otus insularis das Seychelles;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Scotopelia ussheri da Costa do Marfim, Gana, Guiné, Libéria e Serra Leoa;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Heloderma horridum da Guatemala e do México;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Podocnemis erythrocephala da Colômbia e da Venezuela;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Podocnemis expansa da Colômbia, Equador, Guiana, Perú, Trindade e Tobago e Venezuela;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Gopherus polyphemus dos Estados Unidos;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Manouria emys do Bangladesh, Índia, Mianmar e Tailândia;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Testudo horsfieldii da China e do Paquistão;
                        
                     
                           —
                        
                        
                           
                              Montipora caliculata de Tonga.
                        
                     
         
               (5)
            
            
               Foram consultados todos os países de origem das espécies sujeitas às novas restrições de introdução na União que decorrem do presente regulamento.
            
         
               (6)
            
            
               A 15.a Conferência das Partes da Convenção adoptou novas referências de nomenclatura para determinados animais (divisão de espécies e alteração da designação de Géneros), que são reflectidas em conformidade no presente regulamento.
            
         
               (7)
            
            
               A lista de espécies cuja introdução na União é suspensa deve, por conseguinte, ser alterada e o Regulamento (CE) n.o 359/2009 deve ser revogado, por questões de clareza.
            
         
               (8)
            
            
               As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   Sem prejuízo do disposto no artigo 71.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006, é suspensa a introdução na União de espécimes das espécies da fauna e flora selvagens mencionadas no anexo ao presente regulamento.
   Artigo 2.o
   
   É revogado o Regulamento (CE) n.o 359/2009.
   As referências ao regulamento revogado devem entender-se como sendo feitas ao presente regulamento.
   Artigo 3.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 5 de Novembro de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.
   
      (2)  JO L 166 de 19.6.2006, p. 1.
   
      (3)  JO L 110 de 1.5.2009, p. 3.
   
      ANEXO
      
         Espécimes das espécies incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é suspensa
      
      
                  Espécies
               
               
                  Origens abrangidas
               
               
                  Espécimes abrangidos
               
               
                  Países de origem
               
               
                  Artigo 4.o, n.o 6, alínea:
               
            
                  
                     FAUNA
                  
               
            
                  CHORDATA
               
            
                  
                     
                        MAMMALIA
                     
                  
               
            
                  
                     ARTIODACTYLA
                  
               
            
                  
                     Bovidae
                  
               
            
                  
                     Capra falconeri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Troféus de caça
               
               
                  Usbequistão
               
               
                  a)
               
            
                  
                     CARNIVORA
                  
               
            
                  
                     Canidae
                  
               
            
                  
                     Canis lupus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Troféus de caça
               
               
                  Bielorrússia, Quirguizistão, Turquia
               
               
                  a)
               
            
                  
                     Felidae
                  
               
            
                  
                     Lynx lynx
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Troféus de caça
               
               
                  Azerbaijão
               
               
                  a)
               
            
                  
                     Ursidae
                  
               
            
                  
                     Ursus arctos
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Troféus de caça
               
               
                  Canadá (Colúmbia Britânica)
               
               
                  a)
               
            
                  
                     Ursus thibetanus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Troféus de caça
               
               
                  Rússia
               
               
                  a)
               
            
                  
                     
                        AVES
                     
                  
               
            
                  
                     FALCONIFORMES
                  
               
            
                  
                     Falconidae
                  
               
            
                  
                     Falco cherrug
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Arménia, Barém, Iraque, Mauritânia, Tajiquistão
               
               
                  a)
               
            
         
      
         Espécimes das espécies incluídas no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, cuja introdução na União é suspensa
      
      
                  Espécies
               
               
                  Origens abrangidas
               
               
                  Espécimes abrangidos
               
               
                  Países de origem
               
               
                  Artigo 4.o, n.o 6, alínea:
               
            
                  
                     FAUNA
                  
               
            
                  CHORDATA
               
            
                  
                     
                        MAMMALIA
                     
                  
               
            
                  
                     ARTIODACTYLA
                  
               
            
                  
                     Bovidae
                  
               
            
                  
                     Ovis vignei bocharensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Usbequistão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Saiga borealis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Rússia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Saiga tatarica
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Cazaquistão, Rússia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cervidae
                  
               
            
                  
                     Cervus elaphus bactrianus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Usbequistão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hippopotamidae
                  
               
            
                  
                     Hexaprotodon liberiensis (sinónimo Choeropsis liberiensis)
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné, Nigéria
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hippopotamus amphibius
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Gâmbia, Níger, Nigéria, Serra Leoa, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Moschidae
                  
               
            
                  
                     Moschus anhuiensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Moschus berezovskii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Moschus chrysogaster
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Moschus fuscus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Moschus moschiferus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China, Rússia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     CARNIVORA
                  
               
            
                  
                     Eupleridae
                  
               
            
                  
                     Cryptoprocta ferox
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Felidae
                  
               
            
                  
                     Panthera leo
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Etiópia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Profelis aurata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Mustelidae
                  
               
            
                  
                     Hydrictis maculicollis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tanzânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Odobenidae
                  
               
            
                  
                     Odobenus rosmarus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Gronelândia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     MONOTREMATA
                  
               
            
                  
                     Tachyglossidae
                  
               
            
                  
                     Zaglossus bartoni
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia, Papua-Nova Guiné
               
               
                   
               
            
                  
                     Zaglossus bruijni
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     PHOLIDOTA
                  
               
            
                  
                     Manidae
                  
               
            
                  
                     Manis temminckii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  República Democrática do Congo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     PRIMATES
                  
               
            
                  
                     Atelidae
                  
               
            
                  
                     Alouatta guariba
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ateles belzebuth
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ateles fusciceps
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ateles geoffroyi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ateles hybridus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Lagothrix lagotricha
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Lagothrix lugens
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Lagothrix poeppigii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cebidae
                  
               
            
                  
                     Callithrix geoffroyi (sinónimo C. jacchus geoffroyi)
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Brasil
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cercopithecidae
                  
               
            
                  
                     Cercopithecus erythrogaster
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cercopithecus erythrotis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cercopithecus hamlyni
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cercopithecus mona
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cercopithecus petaurista
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cercopithecus pogonias
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Nigéria
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cercopithecus preussi (sinónimo C. lhoesti preussi)
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Nigéria
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Colobus vellerosus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Nigéria, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Lophocebus albigena (sinónimo Cercocebus albigena)
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Nigéria
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Macaca cyclopis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Macaca sylvanus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Argélia, Marrocos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Piliocolobus badius (sinónimo Colobus badius)
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Galagidae
                  
               
            
                  
                     Euoticus pallidus (sinónimo Galago elegantulus pallidus)
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Nigéria
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Galago matschiei (sinónimo G. inustus)
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Ruanda
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Lorisidae
                  
               
            
                  
                     Arctocebus calabarensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Nigéria
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Perodicticus potto
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pithecidae
                  
               
            
                  
                     Chiropotes chiropotes
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiana
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pithecia pithecia
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiana
               
               
                  b)
               
            
                  
                     
                        AVES
                     
                  
               
            
                  
                     ANSERIFORMES
                  
               
            
                  
                     Anatidae
                  
               
            
                  
                     Oxyura jamaicensis
                  
               
               
                  Todos
               
               
                  Vivos
               
               
                  Todos
               
               
                  d)
               
            
                  
                     CICONIIFORMES
                  
               
            
                  
                     Balaenicipitidae
                  
               
            
                  
                     Balaeniceps rex
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tanzânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     FALCONIFORMES
                  
               
            
                  
                     Accipitridae
                  
               
            
                  
                     Accipiter erythropus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Accipiter melanoleucus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Accipiter ovampensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Aquila rapax
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Aviceda cuculoides
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Gyps africanus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Gyps bengalensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Gyps indicus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Gyps rueppellii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Gyps tenuirostris
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hieraaetus ayresii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões, Guiné, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hieraaetus spilogaster
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Leucopternis lacernulatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Brasil
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Lophaetus occipitalis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Macheiramphus alcinus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Polemaetus bellicosus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões, Guiné, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Spizaetus africanus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Stephanoaetus coronatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Costa do Marfim, Guiné, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Torgos tracheliotus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões, Sudão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Trigonoceps occipitalis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Costa do Marfim, Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Urotriorchis macrourus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Falconidae
                  
               
            
                  
                     Falco chicquera
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Sagittariidae
                  
               
            
                  
                     Sagittarius serpentarius
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões, Guiné, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     GRUIFORMES
                  
               
            
                  
                     Gruidae
                  
               
            
                  
                     Balearica pavonina
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné, Mali
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Balearica regulorum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Botsuana, Burundi, República Democrática do Congo, Quénia, África do Sul, Zâmbia, Zimbabué
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Bugeranus carunculatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  África do Sul, Tanzânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     PSITTACIFORMES
                  
               
            
                  
                     Loriidae
                  
               
            
                  
                     Charmosyna diadema
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Psittacidae
                  
               
            
                  
                     Agapornis fischeri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tanzânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Agapornis nigrigenis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Agapornis pullarius
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Amazona autumnalis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Equador
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ara chloropterus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Argentina, Panamá
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ara severus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiana
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Aratinga acuticaudata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Uruguai
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Aratinga auricapillus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Coracopsis vasa
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cyanoliseus patagonus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Chile, Uruguai
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Deroptyus accipitrinus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Peru, Suriname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hapalopsittaca amazonina
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hapalopsittaca pyrrhops
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Leptosittaca branickii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Poicephalus gulielmi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões, Costa do Marfim, Congo, Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Poicephalus robustus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Nigéria, Togo, Uganda
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Psittacus erithacus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Benin, Guiné Equatorial, Libéria, Nigéria
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Psittacus erithacus timneh
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné, Guiné-Bissau
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Psittrichas fulgidus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pyrrhura caeruleiceps
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Colômbia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pyrrhura pfrimeri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Brasil
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pyrrhura subandina
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Colômbia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Triclaria malachitacea
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Argentina, Brasil
               
               
                  b)
               
            
                  
                     STRIGIFORMES
                  
               
            
                  
                     Strigidae
                  
               
            
                  
                     Asio capensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Bubo lacteus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Bubo poensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Glaucidium capense
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Ruanda
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Glaucidium perlatum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões, Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ptilopsis leucotis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Scotopelia bouvieri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Scotopelia peli
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     
                        REPTILIA
                     
                  
               
            
                  
                     CROCODYLIA
                  
               
            
                  
                     Alligatoridae
                  
               
            
                  
                     Caiman crocodilus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Salvador, Guatemala, México
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Palaeosuchus trigonatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiana
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Crocodylidae
                  
               
            
                  
                     Crocodylus niloticus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     SAURIA
                  
               
            
                  
                     Agamidae
                  
               
            
                  
                     Uromastyx aegyptia
                  
               
               
                  Origem «F» (1)
                  
               
               
                  Todos
               
               
                  Egipto
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uromastyx dispar
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Argélia, Mali, Sudão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uromastyx geyri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Mali, Níger
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleonidae
                  
               
            
                  
                     Brookesia decaryi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma ambreense
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma andringitraense
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  Calumma boettgeri
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma brevicorne
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma capuroni
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma cucullatum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma fallax
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma furcifer
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma gallus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma gastrotaenia
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma glawi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma globifer
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma guibei
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma guillaumeti
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma hilleniusi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma linota
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma malthe
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma marojezense
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma nasutum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma oshaughnessyi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma parsonii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma peyrierasi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma tsaratananense
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma vatosoa
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calumma vencesi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo camerunensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo deremensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tanzânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo eisentrauti
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo ellioti
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Burundi
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo feae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiné Equatorial
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo fuelleborni
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tanzânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo gracilis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 8 cm
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo montium
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo pfefferi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo senegalensis
                  
               
               
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Comprimento da ponta do focinho à cloaca superior a 6 cm
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo werneri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tanzânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chamaeleo wiedersheimi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer angeli
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer antimena
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer balteatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer belalandaensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer bifidus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer campani
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer labordi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer minor
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer monoceras
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer nicosiai
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer petteri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer rhinoceratus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer tuzetae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Furcifer willsii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cordylidae
                  
               
            
                  
                     Cordylus mossambicus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Moçambique
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cordylus tropidosternum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Moçambique
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cordylus vittifer
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Moçambique
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Gekkonidae
                  
               
            
                  
                     Phelsuma abbotti
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma antanosy
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma barbouri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma berghofi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma breviceps
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma comorensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Comores
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma dubia
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Comores, Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma flavigularis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma guttata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma hielscheri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma klemmeri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma laticauda
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Comores
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma malamakibo
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma masohoala
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma modesta
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma mutabilis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma pronki
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma pusilla
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma seippi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma serraticauda
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma standingi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phelsuma v-nigra
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Comores
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uroplatus ebenaui
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uroplatus fimbriatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uroplatus guentheri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uroplatus henkeli
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uroplatus lineatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uroplatus malama
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uroplatus phantasticus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uroplatus pietschmanni
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Uroplatus sikorae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Helodermatidae
                  
               
            
                  
                     Heloderma suspectum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  México, Estados Unidos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Iguanidae
                  
               
            
                  
                     Iguana iguana
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Salvador
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Scincidae
                  
               
            
                  
                     Corucia zebrata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Ilhas Salomão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Varanidae
                  
               
            
                  
                     Varanus beccarii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Varanus dumerilii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Varanus exanthematicus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Comprimento superior a 35 cm
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Varanus jobiensis (sinónimo V. karlschmidti)
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Varanus niloticus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim, Burundi, Moçambique, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Varanus ornatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Varanus salvadorii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Varanus salvator
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China, Índia, Singapura
               
               
                  b)
               
            
                  
                     SERPENTES
                  
               
            
                  
                     Boidae
                  
               
            
                  
                     Boa constrictor
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Salvador, Honduras
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Calabaria reinhardtii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Togo
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Eunectes murinus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Paraguai
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Elapidae
                  
               
            
                  
                     Naja atra
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Laos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Naja kaouthia
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Laos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Naja siamensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Laos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pythonidae
                  
               
            
                  
                     Liasis fuscus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Morelia boeleni
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Python molurus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Python natalensis
                  
               
               
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Moçambique
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Python regius
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim, Guiné
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Python reticulatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Índia, Malásia (Peninsular), Singapura
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Python sebae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Mauritânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     TESTUDINES
                  
               
            
                  
                     Emydidae
                  
               
            
                  
                     Chrysemys picta
                  
               
               
                  Todos
               
               
                  Vivos
               
               
                  Todos
               
               
                  d)
               
            
                  
                     Trachemys scripta elegans
                  
               
               
                  Todos
               
               
                  Vivos
               
               
                  Todos
               
               
                  d)
               
            
                  
                     Geoemydidae
                  
               
            
                  
                     Batagur borneoensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cuora amboinensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cuora galbinifrons
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China, Laos, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Heosemys spinosa
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Leucocephalon yuwonoi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Malayemys subtrijuga
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Notochelys platynota
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Siebenrockiella crassicollis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Podocnemididae
                  
               
            
                  
                     Erymnochelys madagascariensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Peltocephalus dumerilianus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Guiana
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Podocnemis lewyana
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Podocnemis unifilis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Suriname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Testudinidae
                  
               
            
                  
                     Aldabrachelys gigantea
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Seicheles
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chelonoidis denticulata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Bolívia, Equador
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Geochelone elegans
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Paquistão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Geochelone platynota
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Mianmar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Geochelone sulcata
                  
               
               
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Gopherus agassizii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Gopherus berlandieri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Indotestudo elongata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Bangladeche, China, Índia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Indotestudo forstenii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Indotestudo travancorica
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Todos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Kinixys belliana
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Moçambique
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Kinixys homeana
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim, Togo
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Kinixys spekii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Moçambique
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Manouria emys
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Manouria impressa
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Stigmochelys pardalis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  República Democrática do Congo, Moçambique, Uganda
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Moçambique, Zâmbia
               
               
                  b)
               
            
                  Origem «F» (1)
                  
               
               
                  Todos
               
               
                  Zâmbia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Testudo horsfieldii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Cazaquistão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Trionychidae
                  
               
            
                  
                     Amyda cartilaginea
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Chitra chitra
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Malásia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pelochelys cantorii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     
                        AMPHIBIA
                     
                  
               
            
                  
                     ANURA
                  
               
            
                  
                     Dendrobatidae
                  
               
            
                  
                     Cryptophyllobates azureiventris
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Peru
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Dendrobates variabilis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Peru
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Dendrobates ventrimaculatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Peru
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Mantellidae
                  
               
            
                  
                     Mantella aurantiaca
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Mantella bernhardi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Mantella crocea
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Mantella expectata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Mantella milotympanum (sinónimo M. aurantiaca milotympanum)
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Mantella viridis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Microhylidae
                  
               
            
                  
                     Scaphiophryne gottlebei
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ranidae
                  
               
            
                  
                     Conraua goliath
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Camarões
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Rana catesbeiana
                  
               
               
                  Todos
               
               
                  Vivos
               
               
                  Todos
               
               
                  d)
               
            
                  
                     
                        ACTINOPTERYGII
                     
                  
               
            
                  
                     PERCIFORMES
                  
               
            
                  
                     Labridae
                  
               
            
                  
                     Cheilinus undulatus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     SYNGNATHIFORMES
                  
               
            
                  
                     Syngnathidae
                  
               
            
                  
                     Hippocampus barbouri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hippocampus comes
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hippocampus histrix
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hippocampus kelloggi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hippocampus kuda
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Hippocampus spinosissimus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     
                        ARTHROPODA
                     
                  
               
            
                  
                     ARACHNIDA
                  
               
            
                  
                     ARANEAE
                  
               
            
                  
                     Theraphosidae
                  
               
            
                  
                     Brachypelma albopilosum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Nicarágua
               
               
                  b)
               
            
                  
                     SCORPIONES
                  
               
            
                  
                     Scorpionidae
                  
               
            
                  
                     Pandinus imperator
                  
               
               
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Benim
               
               
                  b)
               
            
                  
                     INSECTA
                  
               
            
                  
                     LEPIDOPTERA
                  
               
            
                  
                     Papilionidae
                  
               
            
                  
                     Ornithoptera croesus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ornithoptera urvillianus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Ilhas Salomão
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Ilhas Salomão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ornithoptera victoriae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Ilhas Salomão
               
               
                  b)
               
            
                  Criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Ilhas Salomão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     
                        MOLLUSCA
                     
                  
               
            
                  
                     BIVALVIA
                  
               
            
                  
                     MESOGASTROPODA
                  
               
            
                  
                     Strombidae
                  
               
            
                  
                     Strombus gigas
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Granada, Haiti
               
               
                  b)
               
            
                  
                     VENEROIDA
                  
               
            
                  
                     Tridacnidae
                  
               
            
                  
                     Hippopus hippopus
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Tridacna crocea
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Fiji, Tonga, Vanuatu, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Tridacna derasa
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Fiji, Nova Caledónia, Filipinas, Palau, Tonga, Vanuatu, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Tridacna gigas
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Fiji, Ilhas Marshall, Micronésia, Palau, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão, Tonga, Vanuatu, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Tridacna maxima
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Micronésia, Fiji, Ilhas Marshall, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Tridacna rosewateri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Moçambique
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Tridacna squamosa
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Fiji, Moçambique, Nova Caledónia, Tonga, Vanuatu, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Tridacna tevoroa
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tonga
               
               
                  b)
               
            
                  
                     
                        CNIDARIA
                     
                  
               
            
                  
                     HELIOPORACEA
                  
               
            
                  
                     Helioporidae
                  
               
            
                  
                     Heliopora coerulea
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Ilhas Salomão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     SCLERACTINIA
                  
               
            
                  
                     Agariciidae
                  
               
            
                  
                     Agaricia agaricites
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Haiti
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Caryophylliidae
                  
               
            
                  
                     Catalaphyllia jardinei
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Catalaphyllia jardinei
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Ilhas Salomão
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphyllia cristata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphyllia divisa
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphyllia fimbriata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Plerogyra spp.
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Faviidae
                  
               
            
                  
                     Favites halicora
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tonga
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Platygyra sinensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tonga
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Merulinidae
                  
               
            
                  
                     Hydnophora microconos
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Mussidae
                  
               
            
                  
                     Acanthastrea hemprichii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tonga
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Blastomussa spp.
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cynarina lacrymalis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Scolymia vitiensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Tonga
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Scolymia vitiensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pocilloporidae
                  
               
            
                  
                     Seriatopora stellata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Trachyphylliidae
                  
               
            
                  
                     Trachyphyllia geoffroyi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Fiji
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Trachyphyllia geoffroyi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos, com excepção dos espécimes de maricultura presos a substratos artificiais
               
               
                  Indonésia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     FLORA
                  
               
            
                  
                     Amaryllidaceae
                  
               
            
                  
                     Galanthus nivalis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Bósnia-Herzegovina, Suíça, Ucrânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Apocynaceae
                  
               
            
                  
                     Pachypodium inopinatum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pachypodium rosulatum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Pachypodium rutenbergianum ssp. sofiense
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cycadaceae
                  
               
            
                  
                     Cycadaceae spp.
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar, Moçambique, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbiaceae
                  
               
            
                  
                     Euphorbia ankarensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia banae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia berorohae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia bongolavensis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia bulbispina
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia duranii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia fiananantsoae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia guillauminiana
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia iharanae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia kondoi
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia labatii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia lophogona
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia millotii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia neohumbertii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia pachypodoides
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia razafindratsirae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia suzannae-manieri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Euphorbia waringiae
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchidaceae
                  
               
            
                  
                     Anacamptis pyramidalis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Suíça, Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Barlia robertiana
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cephalanthera rubra
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Noruega
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cypripedium japonicum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China, Coreia do Norte, Japão, Coreia do Sul
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cypripedium macranthos
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Coreia do Sul, Rússia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cypripedium margaritaceum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cypripedium micranthum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  China
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Dactylorhiza latifolia
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Noruega
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Dactylorhiza romana
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Dactylorhiza russowii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Noruega
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Dactylorhiza traunsteineri
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Liechtenstein
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Dendrobium bellatulum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Dendrobium nobile
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Laos
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Dendrobium wardianum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Himantoglossum hircinum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Suíça
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Nigritella nigra
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Noruega
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ophrys holoserica
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ophrys insectifera
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Liechtenstein, Noruega
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ophrys pallida
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Argélia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ophrys sphegodes
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Suíça
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ophrys tenthredinifera
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Ophrys umbilicata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis coriophora
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Rússia, Suíça
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis italica
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis laxiflora
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Suíça
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis mascula
                  
               
               
                  Selvagens/criados depois de retirados do seu meio natural
               
               
                  Todos
               
               
                  Albânia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis morio
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis pallens
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Rússia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis provincialis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Suíça
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis punctulata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis purpurea
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Suíça, Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis simia
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Bósnia-Herzegovina, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Suíça, Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis tridentata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Orchis ustulata
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Rússia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Phalaenopsis parishii
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Serapias cordigera
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Serapias parviflora
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Serapias vomeracea
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Suíça, Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Spiranthes spiralis
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Liechtenstein, Suíça
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Primulaceae
                  
               
            
                  
                     Cyclamen intaminatum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cyclamen mirabile
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cyclamen pseudibericum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Cyclamen trochopteranthum
                  
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Turquia
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Stangeriaceae
                  
               
            
                  
                     Stangeriaceae spp.
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar, Moçambique, Vietname
               
               
                  b)
               
            
                  
                     Zamiaceae
                  
               
            
                  
                     Zamiaceae spp.
               
               
                  Selvagens
               
               
                  Todos
               
               
                  Madagáscar, Moçambique, Vietname
               
               
                  b)
               
            
         (1)  Animais nascidos em cativeiro, mas aos quais não se aplicam os critérios do capítulo XIII do Regulamento (CE) n.o 865/2006, bem como respectivas partes e derivados.
   
   