
      
                  23.4.2014   
               
               
                  PT
               
               
                  Jornal Oficial da União Europeia
               
               
                  L 119/3
               
            REGULAMENTO (UE) N.o 398/2014 DA COMISSÃO
      de 22 de abril de 2014
      que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bentiavalicarbe, ciazofamida, cialofope-butilo, forclorfenurão, pimetrozina e siltiofame no interior e à superfície de determinados produtos
      (Texto relevante para efeitos do EEE)
      A COMISSÃO EUROPEIA,
      Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
      Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a), e o artigo 49.o, n.o 2,
      Considerando o seguinte:
      
                  (1)
               
               
                  No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para a ciazofamida, o cialofope-butilo, a pimetrozina e o siltiofame. Os LMR para o bentiavalicarbe e o forclorfenurão foram fixados no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (2)
               
               
                  Deve ser feita uma adaptação técnica, substituindo o nome da substância ativa «florclorfenurão» por «forclorfenurão».
               
            
                  (3)
               
               
                  Relativamente ao bentiavalicarbe, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «a Autoridade», emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (2). A autoridade propôs alterar a definição do resíduo e recomendou reduzir o LMR para batatas. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente ao LMR para pepinos, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, o LMR para este produto deve ser estabelecido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 ao nível em vigor ou ao nível identificado pela Autoridade. Este LMR será reexaminado; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (4)
               
               
                  Relativamente à ciazofamida, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (3). Relativamente a determinados produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para batatas, tomates, cucurbitáceas de pele comestível e cucurbitáceas de pele não comestível, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, os LMR para esses produtos devem ser estabelecidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (5)
               
               
                  Relativamente ao cialofope-butilo, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (4). A Autoridade propôs uma alteração da definição do resíduo. A Autoridade concluiu que, relativamente ao LMR para arroz, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Como não há risco para os consumidores, o LMR para este produto deve ser estabelecido no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Este LMR será reexaminado; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (6)
               
               
                  Relativamente ao forclorfenurão, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (5). Recomendou a diminuição dos LMR para uvas de mesa, uvas para vinho e quivis.
               
            
                  (7)
               
               
                  Relativamente à pimetrozina, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (6). No que se refere ao LMR para escarolas, identificou um risco para os consumidores. Por conseguinte, convém fixar este LMR no nível identificado pela autoridade. A Autoridade propôs alterar a definição do resíduo e recomendou reduzir os LMR para as sementes de colza e sementes de algodão. Relativamente a outros produtos, recomendou o aumento ou a manutenção dos LMR em vigor. A Autoridade concluiu que, no que se refere aos LMR para citrinos, maçãs, peras, damascos, pêssegos, morangos, amoras-silvestres, framboesas, mirtilos, groselhas (vermelhas, pretas e brancas), groselhas-espinhosas, batatas, aipos-rábanos, rabanetes, tomates, pimentos, beringelas, cucurbitáceas de pele comestível, cucurbitáceas de pele não comestível, milho-doce, couves de inflorescência, couves-de-bruxelas, couves de cabeça, couves de folha, couves-rábano, alfaces-de-cordeiro, alfaces, agrião-mouro, agriões-de-sequeiro, rúculas, mostarda vermelha, folhas e rebentos de Brassica spp., espinafres, beldroegas, acelgas, cerefólios, cebolinhos, aipos (folhas), salsa, salva, alecrim, tomilho, manjericão, louro, estragão, feijões (frescos, com vagem), ervilhas (frescas, com vagem), aipos, funcho, alcachofras, infusões de plantas (secas, flores), infusões de plantas (secas, folhas), lúpulo (seco), leite de vaca, leite de ovelha e leite de cabra, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento. A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para quiabos e feijões (frescos, sem vagem), não estavam disponíveis quaisquer informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Os LMR relativamente a quiabos e feijões (frescos, sem vagem) devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (8)
               
               
                  Relativamente ao siltiofame, a Autoridade emitiu um parecer fundamentado sobre os LMR em vigor, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 em articulação com o seu artigo 12.o, n.o 1 (7). A Autoridade concluiu que, relativamente aos LMR para cevada em grão, centeio em grão e trigo em grão, não estavam disponíveis algumas informações e que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Visto não existir risco para os consumidores, os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 no limite em vigor ou no limite identificado pela Autoridade. Estes LMR serão reexaminados; o reexame terá em conta as informações disponíveis no prazo de dois anos a contar da data de publicação do presente regulamento.
               
            
                  (9)
               
               
                  No que se refere aos produtos de origem vegetal e animal para os quais não foram comunicadas, ao nível da União, autorizações relevantes nem tolerâncias de importação, e para os quais não estava disponível um LMR do Codex, a Autoridade concluiu que era necessária uma análise mais aprofundada pelos gestores do risco. Atendendo aos conhecimentos científicos e técnicos atuais, os LMR relativamente a esses produtos devem ser fixados no limite de determinação específico ou no LMR por defeito estabelecido no artigo 18.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (10)
               
               
                  A Comissão consultou os laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas quanto à necessidade de adaptar determinados LD. Relativamente a várias substâncias, esses laboratórios concluíram que, para determinadas mercadorias, a evolução técnica permite a fixação de LD mais baixos.
               
            
                  (11)
               
               
                  Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.
               
            
                  (12)
               
               
                  Os parceiros comerciais da União foram consultados, através da Organização Mundial do Comércio, sobre os novos LMR e os comentários produzidos foram tidos em conta.
               
            
                  (13)
               
               
                  Por conseguinte, o Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve ser alterado em conformidade.
               
            
                  (14)
               
               
                  Por forma a permitir que a comercialização, a transformação e o consumo de produtos se desenrolem normalmente, o presente regulamento deve prever uma disposição transitória aplicável aos produtos que foram produzidos legalmente antes da alteração dos LMR e relativamente aos quais as informações disponíveis indicam ter sido mantido um elevado nível de defesa do consumidor.
               
            
                  (15)
               
               
                  Deve prever-se um prazo razoável antes de os LMR alterados se tornarem aplicáveis, para que os Estados-Membros e as partes interessadas possam preparar-se para cumprir as novas exigências daí resultantes.
               
            
                  (16)
               
               
                  As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,
               
            ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
      Artigo 1.o
      
      Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.
      Artigo 2.o
      
      O Regulamento (CE) n.o 396/2005, na versão em vigor antes das alterações introduzidas pelo presente regulamento, continua a aplicar-se aos produtos produzidos legalmente antes de 13 de novembro de 2014:
      
                  1)
               
               
                  No que diz respeito às substâncias ativas bentiavalicarbe, cialofope-butilo, ciazofamida, forclorfenurão e siltiofame no interior e à superfície de todos os produtos;
               
            
                  2)
               
               
                  No que diz respeito à substância ativa pimetrozina no interior e à superfície de todos os produtos, à exceção das escarolas (chicórias).
               
            Artigo 3.o
      
      O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
      O presente regulamento é aplicável a partir de 13 de novembro de 2014.
      
         O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
         Feito em Bruxelas, em 22 de abril de 2014.
         
            
               Pela Comissão
            
            
               O Presidente
            
            José Manuel BARROSO
         
      
      
         (1)  Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1).
      
         (2)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o bentiavalicarbe, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for benthiavalicarb according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal (2012); 10(8):2872 [31 pp.].
      
         (3)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a ciazofamida, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for cyazofamid according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal (2012); 10(12):3065 [38 pp.].
      
         (4)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o cialofope-butilo, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for cyhalofop-butyl according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal (2013); 11(2):3115 [25 pp.].
      
         (5)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o forclorfenurão, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for forchlorfenuron according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal (2012); 10(8):2862 [26 pp.].
      
         (6)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para a pimetrozina, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for pymetrozine according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal (2012); 10(10):2919 [67 pp.], versão revista de 10 de janeiro de 2013.
      
         (7)  Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos; Reexame dos limites máximos de resíduos (LMR) em vigor para o siltiofame, em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005 (Review of the existing maximum residue levels (MRLs) for silthiofam according to Article 12 of Regulation (EC) No 396/2005). EFSA Journal (2013); 11(1):3088 [25 pp.].
      
         ANEXO
         Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados doseguinte modo:
         
                     1)
                  
                  
                     O anexo II é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 As colunas respeitantes à ciazofamida, ao cialofope-butilo,à pimetrozina e ao siltiofame passam a ter a seguinteredação:
                                 
                                    Resíduos de pesticidas elimites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número decódigo
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos deprodutos individuais aos quais se aplicam osLMR (2)
                                             
                                          
                                          
                                             Ciazofamida
                                          
                                          
                                             Cialofope-butilo
                                          
                                          
                                             Pimetrozina (A)(R)
                                          
                                          
                                             Siltiofame
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                          
                                             (4)
                                          
                                          
                                             (5)
                                          
                                          
                                             (6)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS;FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Citrinos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas [«Shaddock»,pomelo, «sweety», tangelo (exceto mineola),«ugli» e outros híbridos]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas (Bergamota, laranja-amarga,chinota e outros híbridos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões [Cidra, limão-azedo,mão-de-Buda (Citrus medica var.sarcodactylis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas [Clementina, mandarina,mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata xsinensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de cascarija
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs («Filbert»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes-comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos depomóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs (Maçã-brava)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras («Pera-Nashi»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas-europeias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos deprunóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,03 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos (Nectarina e híbridossemelhantes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,03 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas [Ameixa «Damson»,rainha-cláudia, mirabela, abrunho,jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus
                                                zizyphus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Bagas e frutospequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Uvas de mesa e paravinho
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,9
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Amoras pretas (Amora-framboesa,«tayberry», «boysenberry», amora-branca-silvestre e outroshíbridos do género Rubus)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas [Baga-avinhada,amora/framboesa-do-ártico (Rubusarcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x Rubus idaeus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras bagas e frutospequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos (Arando)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,7 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas [Mirtilo-vermelho/arandovermelho (V.Vitis-idaea)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (vermelhas, pretas ebrancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,7 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas-espinhosas (Incluindohíbridos com outras espécies do género Ribes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,7 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras de amoreira (Medronho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas ([«Kiwiberry» (Actinidia arguta)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto (Bagas dearónia, tramazeira, espinheiro-amarelo,espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas deárvores)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos diversos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         De pele comestível,pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquates [Cunquate-marumi,cunquate-nagami, liquate (Citrusaurantifolia xFortunella spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas («Bilimbi»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões [Maçã-de-java,ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível,pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias [Líchia-doirada (pulasana),rambutão, longana, mangostão, «langsat»,«salak»]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia(figos-de-cato)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis-americanos (Sapota preta,sapota branca, sapota verde, sapota amarela,sapota «mammey»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível,grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas (Banana-nanica, banana-pão,banana-maçã)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas [Coração-de-boi,fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas detamanho médio]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas [Pitaia vermelha/fruta dodragão (Hylocereusundatus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão (Jaca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOSOU CONGELADOS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes etubérculos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01 (1) (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculostropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas (Taro, «edoe»,«tannia»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames (Batata-feijão,jacatupé)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Outras raízes e tubérculos,com exceção da beterraba sacarina
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos silvestres (Raízes deangélica, raízes de ligústica, raízes degenciana)
                                          
                                          
                                             0,1
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos(Girassol-batateiro)
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes [Rábão, rabanete japonês,outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis (Escorcioneira,cangarinha/cardo-de-ouro, bardanacomestível)
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Bolbos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas (Outras variedades decebola, cebola-pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdese variedades similares)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos dehortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates [Tomate-cereja, alquequenge(Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomatearbóreo]
                                          
                                          
                                             
                                                0,6 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas [Melão-pera, «antroewa»/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1) (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pelecomestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                1 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas [«Summersquash» abóbora-porqueira,abóbora-cabaça (Lagenariasiceraria), chuchu, «sopropo»/melão-de-são-caetano,abóbora-serpente, lufa/«teroi»]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele nãocomestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões («Kiwano»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras [Abóbora-menina,abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Milho doce (Milhobebé)
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1) (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Outros frutos dehortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Couves deinflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,03 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos (Couve-brócolo, grelos debrócolos, brócolo-chinês)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,08 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho (Couve-coração,couve-roxa, couve-lombarda,couve-repolho-branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas (Mostarda-da-índiaou chinesa, «pak-choi», «tai goochoi», «choi sum»,«pe-tsai»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas (Couve frisada, couveforrageira, couve-galega, couve-portuguesa,couve-cavalar)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1) (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de folhae plantas aromáticas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Alfaces e outras saladas,incluindo Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces (Alface-repolhuda, alface«lollo rosso», alface-icebergue,alface-romana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas [Chicória,chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória(almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C.intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruço (Rebentos de feijão mungo erebentos de luzerna)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem(Diplotaris spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda vermelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindonabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes eoutras culturas de folhas jovens incluindoBrássicas (culturas colhidas antes da oitava folhaverdadeira), folhas de couve-rábano)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                3 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Espinafres e folhassemelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres[Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto («pak-khom»,«tampara»), folhas de tajal, pimentad'agua/«bitawiri»]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas[Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba,beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia,«Agretti»(Salsolasoda)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,4 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas (Folha de beterraba)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,6 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas de videira[Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acáciatrepadeira (Acaciapennata)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Agriões-de-água[Ipomeia/corriola chinesa/corriola deágua/«kangkung» (ipomeia aquática), trevo-de-água,Neptuniaoleracea]
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Plantas aromáticas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                3
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Aipos (folhas) [Folhas de funcho,coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia,ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outrasApiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa (Folhas desalsa-de-raiz-grossa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva (Segurelha-de-inverno,segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão [Folhas de erva-cidreira,hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado,manjericão, manjericão branco, flores comestíveis(flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas deMurraya koenigii]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro (Erva-príncipe)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão (Hissopo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Leguminosasfrescas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem)(Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro,feijão-de-sete-anos,feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote,grãos de guaré, soja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                2 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem) (Fava,feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar,feijão-espadinho, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1) (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem)(Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1) (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem) [Ervilha(griséu), grão-de-bico]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de caule(frescos)
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,04 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,04 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras (Flor dabananeira-pão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1) (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses (alho-porro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                         viii)
                                                      
                                                      
                                                         Cogumelos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura [Cogumelocultivado, pleuroto, «shii-take»,micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres (Canterelo,trufa, «morel», boleto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                         ix)
                                                      
                                                      
                                                         Algas marinhas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         LEGUMINOSAS SECAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões (Fava, feijão,feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar,feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (Grão-de-bico,ervilha-miúda, chícharo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         SEMENTES E FRUTOS DEOLEAGINOSAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes deoleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza (Sementes denabo-colza, nabita)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,03
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora (Outras sementesde cucurbitáceas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Borragem [Soagem/capuchinha-viajante(Echium plantagineum),aljofareira (Buglossoidesarvensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Gergelim bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos deoleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção deazeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Sementes de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             «Kapoc»
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         CEREAIS
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco (Amaranto,quinoa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Painços (Milho painço, «teff»,nachenim, milho pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo (Espelta, triticale)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                         6.
                                                      
                                                      
                                                         CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DEPLANTAS E CACAU
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Chá
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de café
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Infusões de plantas (secas)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Flores de camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Flores de hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Pétalas de rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Flores de jasmim [Flores desabugueiro (Sambucusnigra)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                5 (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Folhas de morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Folhas de «rooibos» (Folhasde ginkgo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Maté
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Raízes de valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Raízes de ginsengue
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras infusões deplantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de cacau (fermentados ousecos)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Alfarroba
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                         7.
                                                      
                                                      
                                                         LÚPULO (seco)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                15 (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                         8.
                                                      
                                                      
                                                         ESPECIARIAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Nigela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Sementes de aipo (Sementes deligústica)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Sementes de coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Sementes de cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Sementes de endro (aneto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Sementes de funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos e bagas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-Sichuan(pimenta-do-japão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta, preta, verde e branca(Pimenta longa, pimenta rosa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Vagens de baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Cascas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela (Cássia)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e rizomas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia (curcuma)
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábanos-silvestres
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Botões
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravo-da-índia (cravinho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Estigmas de flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Arilos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,1 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,1 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Muscadeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                         9.
                                                      
                                                      
                                                         PLANTASAÇUCAREIRAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             0,02 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (raiz)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Cana-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                         10.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL —ANIMAIS TERRESTRES
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Tecidos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Aves de capoeira — galos egalinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas— avestruzes, pombos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Outros animais de exploração(Coelho, canguru, veado)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Leite
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (1) (+)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Ovos de aves
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Mel [Geleia real, pólen, favode mel com mel (mel em favos)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Anfíbios e répteis (Coxas derã, crocodilo)
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Caracóis
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Outros produtos de animaisterrestres (Caça selvagem)
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,01 (1)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (1)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
                                 b)
                              
                              
                                 São aditadas as seguintes colunas respeitantes aobentiavalicarbe e ao forclorfenurão:
                                 
                                    Resíduos de pesticidas elimites máximos de resíduos (mg/kg)
                                 
                                 
                                             Número decódigo
                                          
                                          
                                             Grupos e exemplos deprodutos individuais aos quais se aplicam osLMR (4)
                                             
                                          
                                          
                                             Bentiavalicarbe(Bentiavalicarbe-isopropilo (KIF-230 R-L), seuenantiómero (KIF-230 S-D) e seus diastereómeros(KIF-230 S-L e KIF-230 R-D), expressos embentiavalicarbe-isopropilo) (A)
                                          
                                          
                                             Forclorfenurão
                                          
                                       
                                             (1)
                                          
                                          
                                             (2)
                                          
                                          
                                             (3)
                                          
                                          
                                             (4)
                                          
                                       
                                             0100000
                                          
                                          
                                             
                                                         1.
                                                      
                                                      
                                                         FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS;FRUTOS DE CASCA RIJA
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Citrinos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0110010
                                          
                                          
                                             Toranjas [«Shaddock»,pomelo, «sweety», tangelo (exceto mineola),«ugli» e outros híbridos]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110020
                                          
                                          
                                             Laranjas (Bergamota, laranja-amarga,chinota e outros híbridos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110030
                                          
                                          
                                             Limões [Cidra, limão-azedo,mão-de-Buda (Citrus medica var.sarcodactylis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110040
                                          
                                          
                                             Limas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110050
                                          
                                          
                                             Tangerinas [Clementina, mandarina,mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata xsinensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0110990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de cascarija
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0120010
                                          
                                          
                                             Amêndoas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120020
                                          
                                          
                                             Castanhas-do-brasil
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120030
                                          
                                          
                                             Castanhas-de-caju
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120040
                                          
                                          
                                             Castanhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120050
                                          
                                          
                                             Cocos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120060
                                          
                                          
                                             Avelãs («Filbert»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120070
                                          
                                          
                                             Nozes-de-macadâmia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120080
                                          
                                          
                                             Nozes-pecan
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120090
                                          
                                          
                                             Pinhões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120100
                                          
                                          
                                             Pistácios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120110
                                          
                                          
                                             Nozes-comuns
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0120990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos depomóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0130010
                                          
                                          
                                             Maçãs (Maçã-brava)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130020
                                          
                                          
                                             Peras («Pera-Nashi»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130030
                                          
                                          
                                             Marmelos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130040
                                          
                                          
                                             Nêsperas-europeias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130050
                                          
                                          
                                             Nêsperas-do-japão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0130990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos deprunóideas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0140010
                                          
                                          
                                             Damascos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140020
                                          
                                          
                                             Cerejas (Cereja-brava, ginja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140030
                                          
                                          
                                             Pêssegos (Nectarina e híbridossemelhantes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140040
                                          
                                          
                                             Ameixas [Ameixa «Damson»,rainha-cláudia, mirabela, abrunho,jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus
                                                zizyphus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0140990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0150000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Bagas e frutospequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0151000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Uvas de mesa e paravinho
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,3
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151010
                                          
                                          
                                             Uvas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0151020
                                          
                                          
                                             Uvas para vinho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0152000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Morangos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos de tutor
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153010
                                          
                                          
                                             Amoras silvestres
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153020
                                          
                                          
                                             Amoras pretas (Amora-framboesa,«tayberry», «boysenberry», amora-branca-silvestre e outroshíbridos do género Rubus)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153030
                                          
                                          
                                             Framboesas [Baga-avinhada,amora/framboesa-do-ártico (Rubusarcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x Rubus idaeus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0153990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras bagas e frutospequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154010
                                          
                                          
                                             Mirtilos (Arando)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154020
                                          
                                          
                                             Airelas [Mirtilo-vermelho/arandovermelho (V.Vitis-idaea)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154030
                                          
                                          
                                             Groselhas (vermelhas, pretas ebrancas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154040
                                          
                                          
                                             Groselhas-espinhosas (Incluindohíbridos com outras espécies do género Ribes)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154050
                                          
                                          
                                             Bagas de roseira-brava
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154060
                                          
                                          
                                             Amoras de amoreira (Medronho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154070
                                          
                                          
                                             Azarolas ([«Kiwiberry» (Actinidia arguta)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154080
                                          
                                          
                                             Bagas de sabugueiro-preto (Bagas dearónia, tramazeira, espinheiro-amarelo,espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas deárvores)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0154990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0160000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos diversos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0161000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         De pele comestível,pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161010
                                          
                                          
                                             Tâmaras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161020
                                          
                                          
                                             Figos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161030
                                          
                                          
                                             Azeitonas de mesa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161040
                                          
                                          
                                             Cunquates [Cunquate-marumi,cunquate-nagami, liquate (Citrusaurantifolia xFortunella spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161050
                                          
                                          
                                             Carambolas («Bilimbi»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161060
                                          
                                          
                                             Dióspiros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161070
                                          
                                          
                                             Jamelões [Maçã-de-java,ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0161990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível,pequenos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162010
                                          
                                          
                                             Quivis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162020
                                          
                                          
                                             Líchias [Líchia-doirada (pulasana),rambutão, longana, mangostão, «langsat»,«salak»]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162030
                                          
                                          
                                             Maracujás
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162040
                                          
                                          
                                             Figos-da-índia(figos-de-cato)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162050
                                          
                                          
                                             Cainitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162060
                                          
                                          
                                             Caquis-americanos (Sapota preta,sapota branca, sapota verde, sapota amarela,sapota «mammey»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0162990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         De pele não comestível,grandes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163010
                                          
                                          
                                             Abacates
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163020
                                          
                                          
                                             Bananas (Banana-nanica, banana-pão,banana-maçã)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163030
                                          
                                          
                                             Mangas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163040
                                          
                                          
                                             Papaias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163050
                                          
                                          
                                             Romãs
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163060
                                          
                                          
                                             Anonas [Coração-de-boi,fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas detamanho médio]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163070
                                          
                                          
                                             Goiabas [Pitaia vermelha/fruta dodragão (Hylocereusundatus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163080
                                          
                                          
                                             Ananases
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163090
                                          
                                          
                                             Fruta-pão (Jaca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163100
                                          
                                          
                                             Duriangos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163110
                                          
                                          
                                             Corações-da-índia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0163990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0200000
                                          
                                          
                                             
                                                         2.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOSOU CONGELADOS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0210000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes etubérculos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0211000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Batatas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e tubérculostropicais
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212010
                                          
                                          
                                             Mandiocas (Taro, «edoe»,«tannia»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212020
                                          
                                          
                                             Batatas-doces
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212030
                                          
                                          
                                             Inhames (Batata-feijão,jacatupé)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212040
                                          
                                          
                                             Ararutas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0212990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Outras raízes e tubérculos,com exceção da beterraba sacarina
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213010
                                          
                                          
                                             Beterrabas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213020
                                          
                                          
                                             Cenouras
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213030
                                          
                                          
                                             Aipos-rábanos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213040
                                          
                                          
                                             Rábanos silvestres (Raízes deangélica, raízes de ligústica, raízes degenciana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213050
                                          
                                          
                                             Tupinambos(Girassol-batateiro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213060
                                          
                                          
                                             Pastinagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213070
                                          
                                          
                                             Salsa-de-raiz-grossa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213080
                                          
                                          
                                             Rabanetes [Rábão, rabanete japonês,outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213090
                                          
                                          
                                             Salsifis (Escorcioneira,cangarinha/cardo-de-ouro, bardanacomestível)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213100
                                          
                                          
                                             Rutabagas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213110
                                          
                                          
                                             Nabos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0213990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Bolbos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0220010
                                          
                                          
                                             Alhos
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220020
                                          
                                          
                                             Cebolas (Outras variedades decebola, cebola-pérola)
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220030
                                          
                                          
                                             Chalotas
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220040
                                          
                                          
                                             Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdese variedades similares)
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0220990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0230000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos dehortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0231000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Solanáceas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231010
                                          
                                          
                                             Tomates [Tomate-cereja, alquequenge(Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomatearbóreo]
                                          
                                          
                                             0,3
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231020
                                          
                                          
                                             Pimentos (Malagueta-piripiri)
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231030
                                          
                                          
                                             Beringelas [Melão-pera, «antroewa»/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231040
                                          
                                          
                                             Quiabos
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0231990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pelecomestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232010
                                          
                                          
                                             Pepinos
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232020
                                          
                                          
                                             Cornichões
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232030
                                          
                                          
                                             Aboborinhas [«Summersquash», abóbora-porqueira,abóbora-cabaça (Lagenariasiceraria), chuchu, «sopropo»/melão-de-são-caetano,abóbora-serpente, lufa/«teroi»]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0232990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Cucurbitáceas de pele nãocomestível
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233010
                                          
                                          
                                             Melões («Kiwano»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233020
                                          
                                          
                                             Abóboras [Abóbora-menina,abóbora-porqueira (variedade tardia)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233030
                                          
                                          
                                             Melancias
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0233990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0234000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Milho doce (Milhobebé)
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0239000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Outros frutos dehortícolas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0240000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0241000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Couves deinflorescência
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241010
                                          
                                          
                                             Brócolos (Couve-brócolo, grelos debrócolos, brócolo-chinês)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241020
                                          
                                          
                                             Couves-flor
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0241990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de cabeça
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242010
                                          
                                          
                                             Couves-de-bruxelas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242020
                                          
                                          
                                             Couves-de-repolho (Couve-coração,couve-roxa, couve-lombarda,couve-repolho-branca)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0242990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Couves de folha
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243010
                                          
                                          
                                             Couves-chinesas (Mostarda-da-índiaou chinesa, «pak-choi», «tai goochoi», «choi sum»,«pe-tsai»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243020
                                          
                                          
                                             Couves-galegas (Couve frisada, couveforrageira, couve-galega, couve-portuguesa,couve-cavalar)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0243990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0244000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Couves-rábano
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0250000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de folhae plantas aromáticas frescas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Alfaces e outras saladas,incluindo Brássicas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0251010
                                          
                                          
                                             Alfaces-de-cordeiro («Italian corn salad»)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251020
                                          
                                          
                                             Alfaces (Alface-repolhuda, alface«lollo rosso», alface-icebergue,alface-romana)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251030
                                          
                                          
                                             Escarolas [Chicória,chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória(almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C.intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251040
                                          
                                          
                                             Mastruço (Rebentos de feijão mungo erebentos de luzerna)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251050
                                          
                                          
                                             Agriões-de-sequeiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251060
                                          
                                          
                                             Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem(Diplotaris spp.)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251070
                                          
                                          
                                             Mostarda vermelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251080
                                          
                                          
                                             Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindonabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes eoutras culturas de folhas jovens incluindoBrássicas (culturas colhidas antes da oitava folhaverdadeira), folhas de couve-rábano)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0251990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Espinafres e folhassemelhantes
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0252010
                                          
                                          
                                             Espinafres[Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto («pak-khom»,«tampara»), folhas de tajal, pimentad'agua/«bitawiri»]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252020
                                          
                                          
                                             Beldroegas[Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba,beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia,«Agretti»(Salsolasoda)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252030
                                          
                                          
                                             Acelgas (Folha de beterraba)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0252990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0253000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas de videira[Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acáciatrepadeira (Acaciapennata)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0254000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Agriões-de-água[Ipomeia/corriola chinesa/corriola deágua/«kangkung» (ipomeia aquática), trevo-de-água,Neptuniaoleracea]
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0255000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Endívias
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0256000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Plantas aromáticas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0256010
                                          
                                          
                                             Cerefólios
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256020
                                          
                                          
                                             Cebolinhos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256030
                                          
                                          
                                             Aipos (folhas) [Folhas de funcho,coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia,ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outrasApiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256040
                                          
                                          
                                             Salsa (Folhas desalsa-de-raiz-grossa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256050
                                          
                                          
                                             Salva (Segurelha-de-inverno,segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256060
                                          
                                          
                                             Alecrim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256070
                                          
                                          
                                             Tomilho (Manjerona, orégãos)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256080
                                          
                                          
                                             Manjericão [Folhas de erva-cidreira,hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado,manjericão, manjericão branco, flores comestíveis(flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas deMurraya koenigii]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256090
                                          
                                          
                                             Louro (Erva-príncipe)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256100
                                          
                                          
                                             Estragão (Hissopo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0256990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Leguminosasfrescas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0260010
                                          
                                          
                                             Feijões (com vagem)(Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro,feijão-de-sete-anos,feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote,grãos de guaré, soja)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260020
                                          
                                          
                                             Feijões (sem vagem) (Fava,feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar,feijão-espadinho, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (com vagem)(Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260040
                                          
                                          
                                             Ervilhas (sem vagem) [Ervilha(griséu), grão-de-bico]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260050
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0260990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Produtos hortícolas de caule(frescos)
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0270010
                                          
                                          
                                             Espargos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270020
                                          
                                          
                                             Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270030
                                          
                                          
                                             Aipos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270040
                                          
                                          
                                             Funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270050
                                          
                                          
                                             Alcachofras (Flor dabananeira-pão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270060
                                          
                                          
                                             Alhos-franceses (alho-porro)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270070
                                          
                                          
                                             Ruibarbos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270080
                                          
                                          
                                             Rebentos de bambu
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270090
                                          
                                          
                                             Palmitos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0270990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280000
                                          
                                          
                                             
                                                         viii)
                                                      
                                                      
                                                         Cogumelos
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0280010
                                          
                                          
                                             Cogumelos de cultura [Cogumelocultivado, pleuroto, «shii-take»,micélio de fungos (partes vegetativas)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280020
                                          
                                          
                                             Cogumelos silvestres (Canterelo,trufa, «morel», boleto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0280990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0290000
                                          
                                          
                                             
                                                         ix)
                                                      
                                                      
                                                         Algas marinhas
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0300000
                                          
                                          
                                             
                                                         3.
                                                      
                                                      
                                                         LEGUMINOSAS SECAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0300010
                                          
                                          
                                             Feijões (Fava, feijão,feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar,feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300020
                                          
                                          
                                             Lentilhas
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300030
                                          
                                          
                                             Ervilhas (Grão-de-bico,ervilha-miúda, chícharo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300040
                                          
                                          
                                             Tremoços
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0300990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0400000
                                          
                                          
                                             
                                                         4.
                                                      
                                                      
                                                         SEMENTES E FRUTOS DEOLEAGINOSAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0401000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes deoleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401010
                                          
                                          
                                             Sementes de linho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401020
                                          
                                          
                                             Amendoins
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401030
                                          
                                          
                                             Sementes de papoila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401040
                                          
                                          
                                             Sementes de sésamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401050
                                          
                                          
                                             Sementes de girassol
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401060
                                          
                                          
                                             Sementes de colza (Sementes denabo-colza, nabita)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401070
                                          
                                          
                                             Sementes de soja
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401080
                                          
                                          
                                             Sementes de mostarda
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401090
                                          
                                          
                                             Sementes de algodão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401100
                                          
                                          
                                             Sementes de abóbora (Outras sementesde cucurbitáceas)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401110
                                          
                                          
                                             Sementes de cártamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401120
                                          
                                          
                                             Borragem [Soagem/capuchinha-viajante(Echium plantagineum),aljofareira (Buglossoidesarvensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401130
                                          
                                          
                                             Gergelim bastardo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401140
                                          
                                          
                                             Cânhamo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401150
                                          
                                          
                                             Rícino
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0401990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos deoleaginosas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402010
                                          
                                          
                                             Azeitonas para a produção deazeite
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402020
                                          
                                          
                                             Sementes de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402030
                                          
                                          
                                             Frutos de palma
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402040
                                          
                                          
                                             «Kapoc»
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0402990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500000
                                          
                                          
                                             
                                                         5.
                                                      
                                                      
                                                         CEREAIS
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,02 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0500010
                                          
                                          
                                             Cevada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500020
                                          
                                          
                                             Trigo mourisco (Amaranto,quinoa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500030
                                          
                                          
                                             Milho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500040
                                          
                                          
                                             Painços (Milho painço, «teff»,nachenim, milho pérola)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500050
                                          
                                          
                                             Aveia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500060
                                          
                                          
                                             Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500070
                                          
                                          
                                             Centeio
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500080
                                          
                                          
                                             Sorgo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500090
                                          
                                          
                                             Trigo (Espelta, triticale)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0500990
                                          
                                          
                                             Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0600000
                                          
                                          
                                             
                                                         6.
                                                      
                                                      
                                                         CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DEPLANTAS E CACAU
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0610000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Chá
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0620000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de café
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0630000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Infusões de plantas (secas)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Flores
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631010
                                          
                                          
                                             Flores de camomila
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631020
                                          
                                          
                                             Flores de hibisco
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631030
                                          
                                          
                                             Pétalas de rosa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631040
                                          
                                          
                                             Flores de jasmim [Flores desabugueiro (Sambucusnigra)]
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631050
                                          
                                          
                                             Tília
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0631990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Folhas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632010
                                          
                                          
                                             Folhas de morangueiro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632020
                                          
                                          
                                             Folhas de «rooibos» (Folhasde ginkgo)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632030
                                          
                                          
                                             Maté
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0632990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633010
                                          
                                          
                                             Raízes de valeriana
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633020
                                          
                                          
                                             Raízes de ginsengue
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0633990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0639000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Outras infusões deplantas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0640000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Grãos de cacau (fermentados ousecos)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0650000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Alfarroba
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0700000
                                          
                                          
                                             
                                                         7.
                                                      
                                                      
                                                         LÚPULO (seco)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0800000
                                          
                                          
                                             
                                                         8.
                                                      
                                                      
                                                         ESPECIARIAS
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Sementes
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0810010
                                          
                                          
                                             Anis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810020
                                          
                                          
                                             Nigela
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810030
                                          
                                          
                                             Sementes de aipo (Sementes deligústica)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810040
                                          
                                          
                                             Sementes de coentro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810050
                                          
                                          
                                             Sementes de cominho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810060
                                          
                                          
                                             Sementes de endro (aneto)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810070
                                          
                                          
                                             Sementes de funcho
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810080
                                          
                                          
                                             Feno-grego (fenacho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810090
                                          
                                          
                                             Noz-moscada
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0810990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Frutos e bagas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0820010
                                          
                                          
                                             Pimenta-da-jamaica
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820020
                                          
                                          
                                             Pimenta-de-Sichuan(pimenta-do-japão)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820030
                                          
                                          
                                             Alcaravia
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820040
                                          
                                          
                                             Cardamomo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820050
                                          
                                          
                                             Bagas de zimbro
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820060
                                          
                                          
                                             Pimenta, preta, verde e branca(Pimenta longa, pimenta rosa)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820070
                                          
                                          
                                             Vagens de baunilha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820080
                                          
                                          
                                             Tamarindos
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0820990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Cascas
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0830010
                                          
                                          
                                             Canela (Cássia)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0830990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Raízes e rizomas
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0840010
                                          
                                          
                                             Alcaçuz
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840020
                                          
                                          
                                             Gengibre
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840030
                                          
                                          
                                             Açafrão-da-índia (curcuma)
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0840040
                                          
                                          
                                             Rábanos-silvestres
                                          
                                          
                                             
                                                (+)
                                             
                                          
                                          
                                             (+)
                                          
                                       
                                             0840990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Botões
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0850010
                                          
                                          
                                             Cravo-da-índia (cravinho)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850020
                                          
                                          
                                             Alcaparra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0850990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Estigmas de flores
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0860010
                                          
                                          
                                             Açafrão
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0860990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Arilos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             0870010
                                          
                                          
                                             Muscadeira
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0870990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900000
                                          
                                          
                                             
                                                         9.
                                                      
                                                      
                                                         PLANTASAÇUCAREIRAS
                                                      
                                                   
                                          
                                             0,01 (3)
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             0900010
                                          
                                          
                                             Beterraba sacarina (raiz)
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900020
                                          
                                          
                                             Cana-de-açúcar
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900030
                                          
                                          
                                             Raízes de chicória
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             0900990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1000000
                                          
                                          
                                             
                                                         10.
                                                      
                                                      
                                                         PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL —ANIMAIS TERRESTRES
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1010000
                                          
                                          
                                             
                                                         i)
                                                      
                                                      
                                                         Tecidos
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1011000
                                          
                                          
                                             
                                                         a)
                                                      
                                                      
                                                         Suínos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1011990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012000
                                          
                                          
                                             
                                                         b)
                                                      
                                                      
                                                         Bovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1012990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013000
                                          
                                          
                                             
                                                         c)
                                                      
                                                      
                                                         Ovinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1013990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014000
                                          
                                          
                                             
                                                         d)
                                                      
                                                      
                                                         Caprinos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1014990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015000
                                          
                                          
                                             
                                                         e)
                                                      
                                                      
                                                         Animais das espécies cavalar,asinina ou muar
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1015990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016000
                                          
                                          
                                             
                                                         f)
                                                      
                                                      
                                                         Aves de capoeira — galos egalinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas— avestruzes, pombos
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1016990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017000
                                          
                                          
                                             
                                                         g)
                                                      
                                                      
                                                         Outros animais de exploração(Coelho, canguru, veado)
                                                      
                                                   
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017010
                                          
                                          
                                             Músculo
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017020
                                          
                                          
                                             Gordura
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017030
                                          
                                          
                                             Fígado
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017040
                                          
                                          
                                             Rim
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017050
                                          
                                          
                                             Miudezas comestíveis
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1017990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020000
                                          
                                          
                                             
                                                         ii)
                                                      
                                                      
                                                         Leite
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1020010
                                          
                                          
                                             Vaca
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020020
                                          
                                          
                                             Ovelha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020030
                                          
                                          
                                             Cabra
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020040
                                          
                                          
                                             Égua
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1020990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030000
                                          
                                          
                                             
                                                         iii)
                                                      
                                                      
                                                         Ovos de aves
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1030010
                                          
                                          
                                             Galinha
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030020
                                          
                                          
                                             Pata
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030030
                                          
                                          
                                             Gansa
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030040
                                          
                                          
                                             Codorniz
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1030990
                                          
                                          
                                             Outros
                                          
                                          
                                              
                                          
                                          
                                              
                                          
                                       
                                             1040000
                                          
                                          
                                             
                                                         iv)
                                                      
                                                      
                                                         Mel [Geleia real, pólen, favode mel com mel (mel em favos)]
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,05 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             0,05 (3)
                                             
                                          
                                       
                                             1050000
                                          
                                          
                                             
                                                         v)
                                                      
                                                      
                                                         Anfíbios e répteis (Coxas derã, crocodilo)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1060000
                                          
                                          
                                             
                                                         vi)
                                                      
                                                      
                                                         Caracóis
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                             1070000
                                          
                                          
                                             
                                                         vii)
                                                      
                                                      
                                                         Outros produtos de animaisterrestres (Caça selvagem)
                                                      
                                                   
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                          
                                             
                                                0,01 (3)
                                                
                                             
                                          
                                       
                                       
                           
               
                     2)
                  
                  
                     O anexo III é alterado do seguinte modo:
                     
                                 a)
                              
                              
                                 Na parte A, são suprimidas as colunas respeitantes aobentiavalicarbe e ao forclorfenurão;
                              
                           
                                 b)
                              
                              
                                 Na parte B, são suprimidas as colunas respeitantes àciazofamida, ao cialofope-butilo, à pimetrozina e aosiltiofame.
                              
                           
               
            (1)  Indica o limite inferior da determinaçãoanalítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplicao LMR estabelecido na parte B do anexo III.
                  
               Ciazofamida
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Batatas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates[Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L.chinense), tomate arbóreo]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pelecomestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas[«Summersquash», abóbora-porqueira,abóbora-cabaça (Lagenariasiceraria), chuchu, «sopropo»/melão-de-são-caetano,abóbora-serpente, lufa/«teroi»]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele nãocomestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões («Kiwano»)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras[Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedadetardia)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               Cialofope-butilo
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz[Arroz-selvagem (Zizaniaaquatica)]
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               Pimetrozina (A) (R)
         
                     (A)
                  
                  
                     Os laboratórios de referência da UEidentificaram os padrões de referência para a6-hidroximetilpimetrozina e o seu conjugadofosfatado como comercialmente não disponíveis.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração a disponibilidade comercial dospadrões de referência mencionados na fraseanterior, até 23 de abril de2015, ou a sua inexistência, se aquelespadrões de referência não estiverem comercialmentedisponíveis até à data especificada.
                  
               
            (R)= A definição do resíduo difere paraas seguintes combinações pesticida-número decódigo:
         Pimetrozina — código 1020000:pimetrozina, 6-hidroximetilpymetrozina e o seuconjugado fosfatado, expressos empimetrozina
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110000
                                 
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Citrinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas[«Shaddock», pomelo, «sweety»,tangelo (excepto mineola), «ugli» eoutros híbridos]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas (Bergamota,laranja-amarga, chinota e outroshíbridos)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões [Cidra,limão-azedo, mão-de-Buda (Citrusmedica var. sarcodactylis)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas[Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos,tangor (Citrus reticulataxsinensis)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs(Maçã-brava)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras («Pera-Nashi»)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pêssegos (Nectarinae híbridos semelhantes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Morangos
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0153010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Framboesas[Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa denéctar (Rubus arcticus ×idaeus)]
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0154010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mirtilos(Arando)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas(vermelhas, pretas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas-espinhosas(Incluindo híbridos com outras espécies do géneroRibes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Batatas
                                          
                                       
                           
                                 
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                                    Aipos-rábanos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes [Rábão,rabanete japonês, outras variedades similares,junça (Cyperusesculentus)]
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates[Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L.chinense), tomate arbóreo]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos(Malagueta-piripiri)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas[Melão-pera, «antroewa»/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quiabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pelecomestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas[«Summersquash», abóbora-porqueira,abóbora-cabaça (Lagenariasiceraria), chuchu, «sopropo»/melão-de-são-caetano,abóbora-serpente, lufa/«teroi»]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele nãocomestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões («Kiwano»)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras[Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedadetardia)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0234000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Milho doce (Milhobebé)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Couves deinflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos(Couve-brócolo, grelos de brócolos,brócolo-chinês)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves de repolho(Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda,couve-repolho-branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Couves de folha
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas(Mostarda-da-índia ou chinesa, «pak-choi»,«tai goochoi», «choi sum»,«pe-tsai»)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas(Couve frisada, couve forrageira, couve-galega,couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Couves-rábano
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces de cordeiro(«Italian cornsalad»)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces(Alface-repolhuda, alface «lollorosso», alface-icebergue,alface-romana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas [Chicória,chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória(almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C.intybus var. foliosum), folha dedente-de-leão]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruço (Rebentosde feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas (erucas)[Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-vermelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas e rebentos deBrassica spp., incluindonabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes eoutras culturas de folhas jovens incluindoBrássicas (culturas colhidas antes da oitava folhaverdadeira), folhas de couve-rábano]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres[Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto(«pak-khom», «tampara»), folhas de tajal, pimentad'agua/«bitawiri»]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas[Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba,beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia,«Agretti» (Salsolasoda)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas (Folhas debeterraba)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos (folhas)[Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhasde alcaravia, ligústica, angélica, cerefóliocheiroso e outras Apiáceas, salsachinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa (Folhas desalsa-de-raiz-grossa)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva(Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhasde Boragoofficinalis)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho (Manjerona,orégãos)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão [Folhasde erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta,manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco,flores comestíveis (flor de calêndula e outras)trevão, Piper sarmentosum,folhas de Murrayakoenigii]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro(erva-príncipe)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão(Hissopo)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)(feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro,feijão-de-sete-anos,feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote,grãos de guaré, soja)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem)(Fava, feijão-branco miúdo,feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho,feijão-frade)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)(Ervilha-de-quebrar, ervilha-torta)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras (Flor dabananeira-pão)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0631000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Flores
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0631010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Flores decamomila
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Flores dehibisco
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pétalas derosa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Flores de jasmin[Flores de sabugueiro (Sambucusnigra)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tília
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Folhas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas demorangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de«rooibos» (Folhas de ginkgo)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maté
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             LÚPULO (seco)
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
               Siltiofame
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo (Espelta,triticale)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            (2)  Para a lista completa de produtos de origemvegetal e animal aos quais se aplicam os LMR,remete-se para o anexo I.
         Ciazofamida
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Batatas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates[Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L.chinense), tomate arbóreo]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pelecomestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas[«Summersquash», abóbora-porqueira,abóbora-cabaça (Lagenariasiceraria), chuchu, «sopropo»/melão-de-são-caetano,abóbora-serpente, lufa/«teroi»]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele nãocomestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões («Kiwano»)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras[Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedadetardia)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               Cialofope-butilo
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Arroz[Arroz-selvagem (Zizaniaaquatica)]
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               Pimetrozina (A) (R)
         
                     (A)
                  
                  
                     Os laboratórios de referência da UEidentificaram os padrões de referência para a6-hidroximetilpimetrozina e o seu conjugadofosfatado como comercialmente não disponíveis.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração a disponibilidade comercial dospadrões de referência mencionados na fraseanterior, até 23 de abril de2015, ou a sua inexistência, se aquelespadrões de referência não estiverem comercialmentedisponíveis até à data especificada.
                  
               
            (R)= A definição do resíduo difere paraas seguintes combinações pesticida-número decódigo:
         Pimetrozina — código 1020000:pimetrozina, 6-hidroximetilpymetrozina e o seuconjugado fosfatado, expressos empimetrozina
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0110000
                                 
                              
                              
                                 
                                             i)
                                          
                                          
                                             Citrinos
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0110010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Toranjas[«Shaddock», pomelo, «sweety»,tangelo (excepto mineola), «ugli» eoutros híbridos]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Laranjas (Bergamota,laranja-amarga, chinota e outroshíbridos)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limões [Cidra,limão-azedo, mão-de-Buda (Citrusmedica var. sarcodactylis)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Limas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tangerinas[Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos,tangor (Citrus reticulataxsinensis)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0110990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0130010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maçãs(Maçã-brava)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0130020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Peras («Pera-Nashi»)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0140010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Damascos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0140030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pêssegos (Nectarinae híbridos semelhantes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0152000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Morangos
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0153010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Amoras
                                 
                              
                           
                                 
                                    0153030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Framboesas[Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa denéctar (Rubus arcticus ×idaeus)]
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0154010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mirtilos(Arando)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas(vermelhas, pretas e brancas)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0154040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Groselhas-espinhosas(Incluindo híbridos com outras espécies do géneroRibes)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0211000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Batatas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0213030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos-rábanos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0213080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rabanetes [Rábão,rabanete japonês, outras variedades similares,junça (Cyperusesculentus)]
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0231010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomates[Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji [Lycium barbarum e L.chinense), tomate arbóreo]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pimentos(Malagueta-piripiri)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beringelas[Melão-pera, «antroewa»/beringela-branca (S. macrocarpon)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0231040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Quiabos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pelecomestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cornichões
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aboborinhas[«Summersquash», abóbora-porqueira,abóbora-cabaça (Lagenariasiceraria), chuchu, «sopropo»/melão-de-são-caetano,abóbora-serpente, lufa/«teroi»]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0232990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Cucurbitáceas de pele nãocomestível
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0233010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melões («Kiwano»)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Abóboras[Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedadetardia)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Melancias
                                 
                              
                           
                                 
                                    0233990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0234000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Milho doce (Milhobebé)
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Couves deinflorescência
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0241010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Brócolos(Couve-brócolo, grelos de brócolos,brócolo-chinês)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-flor
                                 
                              
                           
                                 
                                    0241990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-de-bruxelas
                                 
                              
                           
                                 
                                    0242020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves de repolho(Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda,couve-repolho-branca)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243000
                                 
                              
                              
                                 
                                             c)
                                          
                                          
                                             Couves de folha
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0243010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-chinesas(Mostarda-da-índia ou chinesa, «pak-choi»,«tai goochoi», «choi sum»,«pe-tsai»)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Couves-galegas(Couve frisada, couve forrageira, couve-galega,couve-portuguesa, couve-cavalar)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0243990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0244000
                                 
                              
                              
                                 
                                             d)
                                          
                                          
                                             Couves-rábano
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0251010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces de cordeiro(«Italian cornsalad»)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alfaces(Alface-repolhuda, alface «lollorosso», alface-icebergue,alface-romana)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Escarolas [Chicória,chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória(almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C.intybus var. foliosum), folha dedente-de-leão]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mastruço (Rebentosde feijão mungo e rebentos de luzerna)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Agriões-de-sequeiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rúculas (erucas)[Rúcula-selvagem (Diplotaxis spp.)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Mostarda-vermelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    0251080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas e rebentos deBrassica spp., incluindonabiças [Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes eoutras culturas de folhas jovens incluindoBrássicas (culturas colhidas antes da oitava folhaverdadeira), folhas de couve-rábano]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Espinafres[Espinafres-da-nova-zelândia, amaranto(«pak-khom», «tampara»), folhas de tajal, pimentad'agua/«bitawiri»]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Beldroegas[Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba,beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia,«Agretti» (Salsolasoda)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0252030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Acelgas (Folhas debeterraba)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cerefólios
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cebolinho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos (folhas)[Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhasde alcaravia, ligústica, angélica, cerefóliocheiroso e outras Apiáceas, salsachinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salsa (Folhas desalsa-de-raiz-grossa)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Salva(Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhasde Boragoofficinalis)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256060
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alecrim
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tomilho (Manjerona,orégãos)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256080
                                 
                              
                              
                                 
                                    Manjericão [Folhasde erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta,manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco,flores comestíveis (flor de calêndula e outras)trevão, Piper sarmentosum,folhas de Murrayakoenigii]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Louro(erva-príncipe)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0256100
                                 
                              
                              
                                 
                                    Estragão(Hissopo)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0260010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (com vagem)(feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro,feijão-de-sete-anos,feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote,grãos de guaré, soja)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos e à estabilidade durante a armazenagem.Aquando da revisão dos LMR, a Comissão terá emconsideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Feijões (sem vagem)(Fava, feijão-branco miúdo,feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho,feijão-frade)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas à estabilidadedurante a armazenagem. Aquando da revisão dos LMR,a Comissão terá em consideração as informações aque se faz referência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0260030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ervilhas (com vagem)(Ervilha-de-quebrar, ervilha-torta)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Aipos
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Funcho
                                 
                              
                           
                                 
                                    0270050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Alcachofras (Flor dabananeira-pão)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0631000
                                 
                              
                              
                                 
                                             a)
                                          
                                          
                                             Flores
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0631010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Flores decamomila
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Flores dehibisco
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pétalas derosa
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Flores de jasmin[Flores de sabugueiro (Sambucusnigra)]
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631050
                                 
                              
                              
                                 
                                    Tília
                                 
                              
                           
                                 
                                    0631990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632000
                                 
                              
                              
                                 
                                             b)
                                          
                                          
                                             Folhas
                                          
                                       
                           
                                 
                                    0632010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas demorangueiro
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Folhas de«rooibos» (Folhas de ginkgo)
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Maté
                                 
                              
                           
                                 
                                    0632990
                                 
                              
                              
                                 
                                    Outros
                                 
                              
                           
                                 
                                    0700000
                                 
                              
                              
                                 
                                             7.
                                          
                                          
                                             LÚPULO (seco)
                                          
                                       
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    1020000
                                 
                              
                              
                                 
                                             ii)
                                          
                                          
                                             Leite
                                          
                                       
                           
                                 
                                    1020010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Vaca
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020020
                                 
                              
                              
                                 
                                    Ovelha
                                 
                              
                           
                                 
                                    1020030
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cabra
                                 
                              
                           
               Siltiofame
         
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a métodosanalíticos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0500010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Cevada
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500070
                                 
                              
                              
                                 
                                    Centeio
                                 
                              
                           
                                 
                                    0500090
                                 
                              
                              
                                 
                                    Trigo (Espelta,triticale)
                                 
                              
                           
               
                     (+)
                  
                  
                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            (3)  Indica o limite inferior da determinaçãoanalítica.
         
                     (**)
                  
                  
                     Combinação pesticida-código à qual se aplicao LMR estabelecido na parte B do anexo III.
                  
               Bentiavalicarbe (Bentiavalicarbe-isopropilo(KIF-230 R-L), seu enantiómero (KIF-230 S-D) eseus diastereómeros (KIF-230 S-L e KIF-230 R-D),expressos em bentiavalicarbe-isopropilo) (A)
         
                     (A)
                  
                  
                     Os laboratórios de referência da UEidentificaram os padrões de referência para oenantiómero (KIF-230 S-D) e os diastereómeros(KIF-230 S-L e KIF-230 R-D) como comercialmentenão disponíveis. Aquando da revisão dos LMR, aComissão terá em consideração a disponibilidadecomercial dos padrões de referência mencionados nafrase anterior, até 23 deabril de 2015, ou a sua inexistência, seaqueles padrões de referência não estiveremcomercialmente disponíveis até à dataespecificada.
                  
               
                     (+)
                  
                  
                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
               
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                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               Forclorfenurão
         
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                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
            (4)  Para a lista completa de produtos de origemvegetal e animal aos quais se aplicam os LMR,remete-se para o anexo I.
         Bentiavalicarbe (Bentiavalicarbe-isopropilo(KIF-230 R-L), seu enantiómero (KIF-230 S-D) eseus diastereómeros (KIF-230 S-L e KIF-230 R-D),expressos em bentiavalicarbe-isopropilo) (A)
         
                     (A)
                  
                  
                     Os laboratórios de referência da UEidentificaram os padrões de referência para oenantiómero (KIF-230 S-D) e os diastereómeros(KIF-230 S-L e KIF-230 R-D) como comercialmentenão disponíveis. Aquando da revisão dos LMR, aComissão terá em consideração a disponibilidadecomercial dos padrões de referência mencionados nafrase anterior, até 23 deabril de 2015, ou a sua inexistência, seaqueles padrões de referência não estiveremcomercialmente disponíveis até à dataespecificada.
                  
               
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                     A Autoridade Europeia para a Segurança dosAlimentos identificou como não estando disponíveisalgumas informações relativas a ensaios deresíduos. Aquando da revisão dos LMR, a Comissãoterá em consideração as informações a que se fazreferência na frase anterior, se foremapresentadas até 23 de abrilde 2016, ou a sua inexistência, se nãoforem apresentadas até à data especificada.
                     
                                 
                                    0232010
                                 
                              
                              
                                 
                                    Pepinos
                                 
                              
                           
               
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                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               Forclorfenurão
         
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                     O limite máximo de resíduos aplicável aosrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) no grupo das especiarias (código0840040) é o estabelecido para osrábanos-silvestres (Armoraciarusticana) na categoria dos produtoshortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código0213040) tendo em conta a variação dos teorescausada pela transformação (secagem), emconformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento(CE) n.o 396/2005.
                     
                                 
                                    0840040
                                 
                              
                              
                                 
                                    Rábanos-silvestres
                                 
                              
                           
               
      