16 . 2. 90                                   Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 42/ 17
                                     REGULAMENTO (CEE) N? 392/90 DA COMISSÃO
                                                   de 15 de Fevereiro de 1990
                  que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e
                                                          tremoços doces
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                               Considerando que, na falta do preço-limiar de desenca­
                                                                    deamento e do preço de objectivo válidos para a
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                  campanha de comercialização de 1990/ 1991 , relativos às
Económica Europeia,                                                 ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces, o montante da
Tendo em conta o Acto de Adesão de Espanha e de                     ajuda, quando fixado antecipadamente em relação a esta
Portugal,                                                           campanha para as ervilhas, favas, favarolas e tremoços
                                                                    doces, só pôde ser calculado provisoriamente com base
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1431 /82 do                   nos preços válidos para a campanha de 1989/ 1990 p- que
Conselho, de 18 de Maio de 1982, que prevê medidas                  este montante deve, assim, ser apenas provisoriamente
especiais relativamente às ervilhas, favas, favarolas e             aplicado e deve ser confirmado ou substituído logo que os
tremoços doces ('), com a última redacção que lhe foi dada          preços e medidas conexas para a campanha de 1990/1991
pelo Regulamento (CEE) n? 1 104/88 (2), e, nomeada­                 sejam conhecidos e, nomeadamente, os que dizem
mente, o n? 6, alínea a), do seu artigo 3?,                         respeito à aplicação do regime das quantidades máximas
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 3540/85 da                    garantidas ;
Comissão, de 5 de Dezembro de 1985, que estabelece as               Considerando que, por força do artigo 4? do Regulamento
modalidades de aplicação das medidas especiais relativa­            (CEE) n? 1431 /82, o preço do mercado mundial dos
mente às ervillhas, favas, favarolas e tremoços doces (3),
                                                                    bagaços de soja deve determinar-se com base nas possibi­
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento             lidades de compra reais mais favoráveis, com excepção das
(CEE) n? 3870/88 (4), e, nomeadamente, o n? 7 do seu                ofertas e das cotações que não se podem considerar repre­
artigo 26?A,                                                        sentativas da tendência real do mercado ; que se devem ter
Considerando que, por força do n? 1 do artigo 3? do                 em consideração todas as ofertas feitas no mercado
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                mundial assim como as cotações verificadas nas bolsas
relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces        com importância relativamente ao comércio internacio­
produzidos na Comunidade e utilizados no fabrico de                 nal ; que este preço é ajustado nas condições previstas no
alimentos para animais quando o preço do mercado                    n? 2 do artigo 1 ? do Regulamento (CEE) n? 2036/82, de
mundial de soja for inferior ao preço de desencadea­                modo a ter em conta as cotações dos produtos concorren­
mento ; que esta ajuda é igual a uma parte da diferença             ciais no caso das favas e favarolas destinadas à alimentação
entre esses preços ; que esta parte da diferença foi fixada         animal ;
no artigo 3?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 (*), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento                  Considerando que, por força do artigo 1 ? do Regulamento
(CEE) n? 2904/89 («);                                               (CEE) n? 2049/82 da Comissão (9) da Comissão, com a
                                                                     última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
Considerando que, nos termos do n? 2 do artigo 3 ? do               n? 1238/87 (10), o preço deve ser estabelecido por 100
Regulamento (CEE) n? 1431 /82, é concedida uma ajuda                quilogramas, relativamente aos bagaços de soja a granel,
para as ervilhas, favas e favarolas colhidas na Comunidade          do tipo de qualidade definida no n° 2 do artigo 1 ? do
quando o preço do mercado mundial dos produtos em                   Regulamento (CEE) n? 1464/86 do Conselho ("), entre­
causa for inferior ao preço de objectivo ; que essa ajuda é         gues em Roterdão ; que, relativamente às ofertas e às cota­
igual à diferença entre esses dois preços ;                          ções que não satisfaçam as condições acima indicadas,
                                                                     deve proceder-se aos ajustamentos necessários, nomeada­
Considerando que o preço-limiar de desencadeamento da                mente aos referidos no artigo 2? do Regulamento (CEE)
ajuda para as ervilhas, as favas, as favarolas e os tremoços         n? 2049/82 ;
doces para a campanha de comercialização de 1989/ 1990
foi fixado pelo Regulamento (CEE) n? 1246/89 do                      Considerando que para permitir o normal funcionamento
Conselho Q ; que, nos termos do artigo 2?A do Regula­                do regime das ajudas é conveniente utilizar para o seu
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­               cálculo :
mento da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e        — relativamente às moedas cuja paridade se mantém
tremoços doces, é acrescido mensalmente desde o início                    dentro de um desvio instantâneo máximo à vista de
do terceiro mês da campanha ; que o montante dos acrés­                   2,25 % , uma taxa de conversão com base na sua taxa
cimos mensais do preço-limiar de desencadeamento foi                      central, corrigida pelo factor de correcção previsto no
fixado pelo Regulamento (CEE) n° 1247/89 do Conselho                      n? 1 , último parágrafo, do artigo 3? do Regulamento
(8);                                                                      (CEE) n? 1676/85 do Conselho (12), com a última
                                                                          redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE)
(') JO  n"  L 162  de 12.  6. 1982, p. 28 .                               n? 1636/87 f 3),
 2  JO  n"  L 110  de 29 . 4. 1988 , p. 16.
P)  JO  n?  L 342  de 19.  12. 1985, p. 1 .
(4) JO  n'? L 345  de 14.  12. 1988 , p. 21­                         O JO n ? L 219 de 28 . 7. 1982, p. 36.
O   JO  n°  L 219  de 28.  7. 1982, p. 1 .                           (10) JO n<? L 117 de 5 . 5. 1987, p . 9 .
(6) JO  n°  L 280 de  29 . 9 . 1989 , p. 4.                          (") JO n? L 133 de 21 . 5. 1986, p. 21 .
O   JO  n°  L 129 de  11 . 5. 1989, p. 7.                            (12) JO n? L 164 de 24. 6. 1985, p. 1 .
 8  JO  n?  L 129 de  11 . 5 . 1989 , p. 9.                          (,J) JO n? L 153 de 13 . 6. 1987, p . 1 .
 ---pagebreak--- N ? L 42/ 18                            Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                    16. 2. 90
— relativamente as restantes moedas, uma taxa de                em que os produtos são colhidos, com recurso a taxa de
     conversão baseada na média aritmética das taxas de         conversão agrícola desse Estado-membro ;
     câmbio à vista de cada uma dessas moedas, verificadas
     em relação às moedas da Comunidade referidas no            Considerando que o abatimento do montante da ajuda
     travessão anterior durante um período determinado, e       que resulta, se for caso disso, do regime das quantidades
     no coeficiente referido ;                                  máximas garantidas para a campanha de comercialização
                                                                de 1989/ 1990 foi fixada pelo Regulamento (CEE) n ?
Considerando que, em aplicação do n? 2 do artigo 121 ? e        2656/89 (2) da Comissão,
do n? 2 do artigo 307? do Acto de Adesão convém, em
relação aos produtos colhidos e transformados num desses
Estados-membros, ajustar o montante da ajuda para se ter        ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
em conta a incidência dos direitos aduaneiros sobre a
importação dos produtos provenientes dos países tercei­
ros ; que, além disso, para os tremoços doces colhidos em                                 Artigo 1 ?
Espanha o montante da ajuda deve ser diminuído da inci­
dência da diferença entre o preço-limiar de desencadea­         1 . Os montantes das ajudas referidas no artigo 3? do
mento aplicado em Espanha e o preço comum ;                     Regulamento 1431 /82 são fixados nos anexos.
Considerando que o preço do mercado mundial para as             2. Todavia, o montante da ajuda, quando fixado anteci­
ervilhas, favas e favarolas e o montante da ajuda referida      padamente para a campanha de comercialização de 1990/
no n? 2 do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 1431 /82           / 1991 relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 1938/89 da              doces, será confirmado ou substituído com efeitos a contar
Comissão ('); que, nos termos do artigo 2?A do Regula­          de 16 de Fevereiro de 1990, para se ter em consideração
mento (CEE) n? 1431 /82, o preço-limiar de desencadea­          os preços e medidas conexas para a campanha de 1990/
mento da ajuda é acrescido mensalmente desde o início           / 1991 e, nomeadamente, os que dizem respeito à aplica­
do terceiro mês da campanha ;                                   ção do regime das quantidades máximas garantidas.
Considerando que, por força do artigo 26?A do Regula­
mento (CEE) n? 3540/85, a ajuda bruta em ecus que                                         Artigo 2?
resulta do disposto no artigo 3? do Regulamento (CEE)
n ? 1431 /82 é afectada do montante diferencial referido no
artigo 12?A do Regulamento (CEE) n? 2036/82 e depois            O presente regulamento entra em vigor em 16 de Feve­
transformada em ajuda final na moeda do Estado-membro           reiro de 1990 .
                  O presente regulamento e obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                  em todos os Estados-membros.
                  Feito em Bruxelas, em 15 de Fevereiro de 1990.
                                                                             Pela Comissão
                                                                           Ray MAC SHARRY
                                                                         Membro da Comissão
(') JO n? L 187 de 1 . 7. 1989, p. 68 .                          (2) JO n? L 255 de 1 . 9. 1989, p. 71 .
 ---pagebreak--- 16 . 2. 90                               Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               N? L 42/ 19
                                                              ANEXO I
                                                        Montantes da ajuda
Produtos destinados à alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                          (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente    1 ? período     2? período 3? período   4? período 5? período    6? período
                                        2               3            4           5            6        ?(')          8 (*)
Ervilhas utilizadas :
                                                                    6,896      6,896
                                                                                       l    6,896      5,632         5,632
— em Espanha                           6,580          6,738
— em Portugal                          6,612          6,770         6,928      6,928        6,928      5,664         5,664
— noutro Estado-membro                 6,848          7,006         7,164      7,164        7,164      5,900         5,900
Favas e favarolas utilizadas :                                                         I
— em Espanha                           6,848          7,006         7,164      7,164 "      7,164      5,900         5,900
— em Portugal                          6,612          6,770         6,928      6,928        6,928      5,664         5,664
— noutro Estado-membro                 6,848          7,006         7,164      7,164        7,164      5,900         5,900
Produtos destinados a alimentação animal :
                                                                                                           (Em ECU por 100 kg)
                                     Corrente     1 ? período    2? período 3? período   4? período 5? período    6? período
                                         2              3             4          5            6         7O            80
A. Ervilhas utilizadas :
     — em Espanha                     11,576         11,691        11,848     12,020       12,020     10,760        10,760
     — em Portugal                    11,643         11,758        11,915     12,086       12,086     10,826        10,826
     — noutro Estado-membro           11,643         11,758        11,915     12,086       12,086     10,826        10,826
B. Favas e favarolas utilizadas :              I
     — em Espanha                     11,576         11,691        11,848     12,020       12,020     10,760        10,760
     — em Portugal                    11,643         11,758        11,915     12,086       12,086     10,826        10,826
     — noutro Estado-membro           11,643         11,758        11,915     12,086       12,086     10,826        10,826
C. Tremoços doces colhidos em
     Espanha e utilizados :                    I                              13,924
     — em Espanha                     13,752         13,695        13,695                  13,924     13,924        13,924
     — em Portugal                    13,842         13,785        13,785     14,012       14,012     14,012        14,012
     — noutro Estado-membro           13,842         13,785        13,785     14,012       14,012     14,012        14,012
D. Tremoços       doces     colhidos
     noutro Estado-membro e utili­
     zados :
     — em Espanha                     13,742         13,685        13,685     13,914       13,914 -   13,914        13,914
     — em Portugal                    13,832         13,775        13,775     14,002       14,002     14,002        14,002
     — noutro Estado-membro           13,832         13,775        13,775     14,002       14,002     14,002        14,002
 ---pagebreak--- N? L 42/20                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  16: 2. 90
                                                                    ANEXO II
                                                          Montante da ajuda final
Produtos destinados a alimentação humana ou semelhante :
                                                                                                                   (Em moedas nacionais por 100kg)
                                        Corrente      1 ? período      2? período     3? período     4? período        5? período    6? período
                                             2               3                4              5              6              70             80
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                              330,67          338,30           345,93        345,93         345,93           284,89         284,89
—   Dinamarca (DkR)                         61,15           62,56             63,98         63,98          63,98            52,69          52,69
—   R. F. da Alemanha (DM)                  16,17           16,54             16,91         16,91          16,91            13,93          13,93
—   Grécia (Dra)                        1 007,81        1 038,29        1 068,78        1 068,78      1 068,78          1 236,12       1 236,12
—   Espanha (Pta)                       1 056,05        1 080,42        1 104,78        1 104,78      1 104,78            909,86         909,86
—   França (FF)                             52,72           53,93             55,15         55,15          55,15            45,42          45,42
—   Irlanda (£ Irl)                           5,867           6,002             6,138         6,138          6,138            5,055          5,055
—   Itália (Lit)                      11 703         11 973            12 243         12 243         12 243            10 083        10 083
—   Holanda (Esc)                           18,06           18,48             18,90         18,90          18,90            15,56          15,56
—   Portugal (Esc)                      1 367,96        1 399,53         1 431,09       1 431,09       1 431,09         1 209,09       1 209,09
—   Reino Unido (£)                           3,102           3,214             3,326         3,326          3,326            2,574          2,574
Montantes a deduzir no caso de :
— ervilhas utilizadas em Espanha (Pta) : 41,33,
— ervilhas, favas e favarolas utilizadas em Portugal (Esc) : 47,14.
                                                                   ANEXO III
                                                        Montante parcial da ajuda
Ervilhas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                  (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                         Corrente      1 ? período      2? período     3? período     4? período        5? período    6? período
                                             2               3                 4             5               6              70             8 (>)
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                             562,20          567,76           575,34         583,60         583,60           522,75         522,75
—    Dinamarca (DKR)                       103,97          105,00            106,40        107,93         107,93            96,68           96,68
—    R. F. da Alemanha (DM)                 27,49           27,76             28,13         28,54          28,54            25,56           25,56
—    Grécia (Dra)                       2 004,45        2 025,99         2 056,27       2 091,81       2 091,81          2 268,18 -     2 268,18
—    Espanha (Pta)                       1 795,50        1 813,24         1 837,45       1 863,82       1 863,82         1 669,51       1 669,51
—    França (FF)                            89,63           90,51             91,72         93,04          93,04             83,34          83,34
—    Irlanda (£ Irl) :                        9,975          10,074            10,208        10,355         10,355            9,275           9,275
—    Itália (Lit)                      19 898        20 094            20 363         20 655         20 655            18 502         18 502
—    Holanda (Fl)                           30,71           31,02             31,43         31,88          31,88             28,56          28,56
—    Portugal (Esc)                     2 325,82        2 348,79         2 380,15       2 414,31       2 414,31          2 218,58       2 218,58
—    Reino Unido (£)                           6,906           6,984            7,096          7,231          7,231           6,480           6,480
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
— Espanha (Pta)                              10,33           10,33             10,33         10,18          10,18 :          10,18          10,18 ^
— Portugal (Esc)                               0,00            0,00             0,00           0,00           0,00            0,00            0,00
 ---pagebreak---  16. 2. 90                                    Tornai Oficial das Comunidades Europeias                                                    N? L 42/21
                                                                    ANEXO IV
                                        Correcção a introduzir nos montantes do anexo III
                                                                                                                     (Em moedas nacionais por 100 kg)
           Utilização dos produtos    UEBL         DK          DE        EL         ESP         FR      IRL         IT        NL         PT        UK
 Produtos colhidos em :
 —    UEBL (FB/Flux)                  0,00       0,00        0,00       33,54       0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       0,00       49,30
 —    Dinamarca (DKR)                 0,00       0,00        0,00         6,20      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       0,00          9,12
 —    R. F. da Alemanha (DM)           0,00      0,00        0,00         1,64      0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       0,00          2,41
 —    Grécia (Dra)                     0,00      0,00        0,00      144,37       0,00      0,00      0,00      0,00      0,00       0,00      212,20
 —    Espanha (Pta)                    0,00      0,00        0,00      107,12        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00      157,44
 —    França (FF)                      0,00      0,00        0,00         5,35       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00          7,86
 —    Irlanda (£ Irl)                  0,000     0,000       0,000        0,595     0,000     0,000     0,000      0,000    0,000      0,000          0,875
 —    Itália (Lit)                     0         0           0        1187          0         0         0          0        0          0       1 745 .
 —    Holanda (Fl)                     0,00       0,00       0,00         1,83       0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00           2,69
 —    Portugal (Esc)                   0,00       0,00       0,00      138,75        0,00     0,00      0,00       0,00     0,00       0,00      203,94
 —     Reino Unido (£)                 0,000      0,000      0,000        0,551      0,000    0,000     0,000      0,000    0,000      0,000          0,810
                                                                     ANEXO V
                                                         Montante parcial da ajuda
  Favas e favarolas destinadas à alimentação animal :
                                                                                                                      (Em moedas nacionais por 100 kg)
I                                        Corrente
                                             2
                                                         1 ? período
                                                               3
                                                                          2? período
                                                                               4
                                                                                           3? período
                                                                                                 5
                                                                                                           4? período
                                                                                                                6
                                                                                                                           5° período
                                                                                                                                7 (')
                                                                                                                                            6? período
                                                                                                                                                8 (')
  Produtos colhidos em :
  —    UEBL (FB/Flux)                      562,20            567,76          575,34           583,60          583,60           522,75          522,75
  —    Dinamarca (DKR)                     103,97            105,00          106,40           107,93          107,93             96,68           96,68
  —    R. F. da Alemanha (DM)               27,49             27,76           28,13             28,54          28,54             25,56           25,56
  —   Grécia (Dra)                       2 004,45         2 025,99         2 056,27         2 091,81        2 091,81        2 268,18         2 268,18
  —    Espanha (Pta)                     1 795,50         1 813,24         1 837,45         1 863,82        1 863,82         1 669,51        1 669,51
  —    França (FF)                          89,63             90,51           91,72             93,04          93,04             83,34           83,34
  —    Irlanda (£ Irl)                        9,975            10,074          10,208           10,355         10,355             9,275           9,275
  —    Itália (Lit)                    19 898           20 094           20 363           20 655           20 655          18 502           18 502
  —    Holanda (Fl)                         30,71             31,02           31,43             31,88          31,88             28,56           28,56
  —    Portugal (Esc)                    2 325,82         2 348,79         2 380,15         2 414,31        2 414,31        2 218,58 :       2 218,58
  — Reino Unido (£)                           6,906             6,984           7,096             7,231          7,231            6,480            6,480
  Montantes a deduzir no caso de
  utilização em :
  — Espanha (Pta)                           10,33              10,33           10,33            10,18          10,18             10,18           10,18
  — Portugal (Esc)                          00,00             00,00           00,00             00,00          00,00             00,00           00,00
 ---pagebreak--- N ? L 42/22                             Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                       16. 2. 90
                                                              ANEXO VI
                                    Correcção a introduzir nos montantes do anexo V
                                                                                                              (Em moedas nacionais por 100 kg)
        Utilização dos produtos : UEBL        DK         DE        EL          ESP        FR      IRL        IT        NL        PT          UK
Produtos colhidos em :
—   UEBL (FB)                     0,00      0,00       0,00        33,54      0,00      0,00      0,00      0,00     0,00        0,00       49,30
—   Dinamarca (DKR)               0,00      0,00       0,00         6,20      0,00      0,00      0,00      0,00     0,00        0,00         9,12
—   R. F. da Alemanha (DM)        0,00      0,00       0,00         1,64      0,00      0,00      0,00      0,00     0,00        0,00         2,41
—   Grécia (Dra)                  0,00      0,00       0,00       144,37      0,00      0,00      0,00      0,00     0,00        0,00     212,20
—   Espanha (Pta)                 0,00      0,00       0,00       107,12      0,00      0,00      0,00      0,00     0,00        0,00      157,44
—   França (FF)                   0,00      0,00       0,00         5,35      0,00      0,00      0,00      0,00     0,00        0,00         7,86
—   Irlanda (£ Irl)               0,000     0,000      0,000        0,595     0,000     0,000     0,000     0,000    0,000       0,000        0,875
—   Itália (Lit)                  0         0          0        1 187         0         0         0         0        0           0       1745
—   Holanda (Fl)                  0,00      0,00       0,00          1,83     0,00      0,00      0,00      0,00     0,00        0,00          2,69
—   Portugal (Esc)                0,00      0,00       0,00       138,75      0,00      0,00      0,00      0,00     0,00        0,00      203,94
—   Reino Unido (£)               0,000     0,000      0,000        0,551     0,000     0,000     0,000     0,000    0,000       0,000         0,810
                                                              ANEXO VII
                                                   Montante parcial da ajuda
Tremoços doces destinados à alimentação animal :
                                                                                                               (Em moedas nacionais por 100 kg)
                                    Corrente       1 ? período      2? período        3? período     4? período     5? período        6? período
                                        2                3                4                5              6              ?(')             8 (")
Produtos colhidos em :
—    UEBL (FB)                        667,90           665,15           665,15           676,1 1        676,1 1         676,1 1          676,11
—    Dinamarca (DKR)                  123,52           123,01           123,01           125,04         125,04          125,04           125,04
—    R. F. da Alemanha (DM)            32,66            32,52            32,52            33,06          33,06           33,06             33,06
—    Grécia (Dra)                   2 431,05        2 419,20          2 419,20         2 466,38       2 466,38        2933,59          2 933,59
—    Espanha (Pta)                  2 133,07        2 124,28          2 124,28         2159,29        2 159,29        2 159,29         2 159,29
—    França (FF)                      106,48           106,04           106,04           107,79         107,79          107,79           107,79
—    Irlanda (£ Irl)                   11,851            11,802           11,802           11,996        11,996           11,996           11,996
—    Itália (Lit)                 23 639          23 541            23 541           23 929          23 929         23 929           23 929
—    Holanda (Fl)                      36,49             36,34           36,34            36,94          36,94            36,94            36,94
—    Portugal (Esc)                 2 763,09        2 751,71          2 751,71      - 2 797,05        2 797,05        2 869,44         2 869,44
—    Reino Unido (£)                     8,484            8,438            8,438            8,619          8,619           8,776             8,776
Montantes a deduzir no caso de
utilização em :
                                       13,88             13,88            13,88            13,57         13,57            13,57
                                                                                                                                   I       13,57
— Espanha (Pta)
— Portugal (Esc)                         0,00             0,00             0,00             0,00           0,00            0,00              0,00
 ---pagebreak--- 16. 2. 90                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                 N? L 42/23
                                                                      ANEXO VIII
                                             Correcção a introduzir nos montantes do anexo VII
                                                                                                                       (Em moedas nacionais por 100 kg)
         Utilização dos produtos            UEBL        DK        DE       EL        ESP         FR         IRL       IT        NL       PT          UK
Produtos colhidos :                                           l
—    UEBL (FB/Flux)                         0,00       0,00     0,00      24,39      0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00        35,85
—    Dinamarca (DKR)                        0,00       0,00     0,00        4,51     0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00          6,63
—    R.F. da Alemanha (DM)                  0,00       0,00     0,00        1,19     0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00          1,75
—    Grécia (Dra)                           0,00       0,00     0,00     105,00      0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00      154,32
—    Espanha (Pta)                          0,00       0,00     0,00      77,90      0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       1 14,50
—    França (FF)                            0,00       0,00     0,00        3,89     0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00          5,72
—    Irlanda (£ Irl)                        0,000      0,000    0,000       0,433    0,000     0,000       0,000     0,000    0,000     0,000         0,636
—    Itália (Lit)                           0          0        0        863         0         0           0         0        0         0       1269
—    Holanda (El)                           0,00       0,00     0,00         1,33    0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00          1,96
—    Portugal (Esc)                         0,00       0,00     0,00     100,91      0,00      0,00        0,00      0,00     0,00      0,00       148,32
—    Reino Unido (£)                        0,000      0,000    0,000       0,401    0,000     0,000       0,000     0,000    0,000     0,000         0,589
                                                                       ANEXO IX
                                                             Taxa de conversão a utilizar
                                             UEBL        DK        DE       EL       ESP         FR         IRL        IT       NL        PT         UK
Em moeda nacional, 1 ECU =                 42,1679 7,79845 2,04446 189,893 131,874 6,85684 0,763159 1 529,70 2,30358 178,906 0,723610
(') Sob reserva, no caso de fixação antecipada para a campanha de comercialização de 1990/ 1991 , da fixação dos preços e medidas conexas e da aplicação do
    regime das quantidades máximas garantidas para esta campanha.
