1. 10. 98             PT                 Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               L 266/69
                                   REGULAMENTO (CE) Në 2097/98 DA COMISSÃO
                                               de 30 de Setembro de 1998
                                       que fixa as taxas de conversão agrícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,                           Considerando que, devido às taxas de câmbio verificadas
                                                                de 21 a 30 de Setembro de 1998, é necessário fixar uma
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade              nova taxa de conversão agrícola para a coroa sueca;
Europeia,
                                                                Considerando que o në 2 do artigo 15ë do Regulamento
                                                                (CEE) në 1068/93 prevê que a taxa de conversão agrícola
Tendo em conta o Regulamento (CEE) në 3813/92 do                fixada antecipadamente seja ajustada no caso de o seu
Conselho, de 28 de Dezembro de 1992, relativo à unidade         desvio em relação à taxa de conversão agrícola em vigor
de conta e às taxas de conversão a aplicar no âmbito da         no momento do facto gerador aplicável ao montante em
política agrícola comum (1), com a última redacção que          causa exceder quatro pontos; que, neste caso, a taxa de
lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 150/95 (2), e,            conversão agrícola fixada antecipadamente será aproxi-
nomeadamente, o në 1 do seu artigo 3ë,                          mada da taxa em vigor até ao nível correspondente a um
                                                                desvio de quatro pontos; que é conveniente especificar a
Considerando que as taxas de conversão agrícolas foram          taxa pela qual é substituída a taxa de conversão agrícola
fixadas pelo Regulamento (CE) në 1869/98 da                     fixada antecipadamente,
Comissão (3);
                                                                ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Considerando que o artigo 4ë do Regulamento (CEE) në
3813/92 prevê que, sob reserva do desencadeamento de                                    Artigo 1ë
períodos de confirmação, a taxa de conversão agrícola de
uma moeda seja alterada sempre que o desvio monetário           As taxas de conversão agrícolas são fixadas no anexo I.
relativamente à taxa representativa de mercado exceder
determinados níveis;                                                                    Artigo 2ë
                                                                No caso referido no në 2 do artigo 15ë do Regulamento
Considerando que as taxas representativas de mercado são        (CEE) në 1068/93, a taxa de conversão agrícola fixada
determinadas em função dos períodos de referência ou, se        antecipadamente é substituída pela taxa do ecu relativa à
for caso disso, dos períodos de confirmação, estabelecidos      moeda em causa que consta do anexo II:
em conformidade com o artigo 2ë do Regulamento (CEE)             no quadro A, se esta última taxa for superior à taxa
në 1068/93 da Comissão, de 30 de Abril de 1993, que                 fixada antecipadamente, ou
estabelece regras para a determinação e aplicação das taxas
                                                                 no quadro B, se esta última taxa for inferior à taxa
de conversão no sector agrícola (4), com a última redacção
                                                                    fixada antecipadamente.
que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) në 961/98 (5); que
o në 2 do referido artigo 2ë prevê que, no caso de o valor                              Artigo 3ë
absoluto da diferença entre os desvios monetários de dois
Estados-membros, calculados em função da média das              É revogado o Regulamento (CE) në 1869/98.
taxas do ecu de três dias de cotação consecutivos, exceder
seis pontos, as taxas representativas de mercado das                                    Artigo 4ë
moedas em causa sejam ajustadas com base nos três dias          O presente regulamento entra em vigor em 1 de Outubro
em questão;                                                     de 1998.
                 O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
                 em todos os Estados-membros.
                 Feito em Bruxelas, em 30 de Setembro de 1998.
                                                                             Pela Comissão
                                                                             Franz FISCHLER
                                                                          Membro da Comissão
(1) JO L  387 de 31. 12. 1992, p. 1.
(2) JO L  22 de 31. 1. 1995, p. 1.
(3) JO L  242 de 1. 9. 1998, p. 13.
(4) JO L  108 de 1. 5. 1993, p. 106.
(5) JO L  135 de 8. 5. 1998, p. 5.
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                                                          ANEXO I
                                              Taxas de conversão agrícolas
                                   1 ecu =         40,9321    francos belgas e
                                                              francos luxemburgueses
                                                    7,56225   coroas dinamarquesas
                                                    1,98391   marcos alemães
                                                  338,319     dracmas gregas
                                                  203,183     escudos portugueses
                                                    6,68769   francos franceses
                                                    6,02811   marcas finlandesas
                                                    2,23593   florins neerlandeses
                                                    0,796521  libra irlandesa
                                               1 973,93       liras italianas
                                                   13,9576    xelins austríacos
                                                  168,336     pesetas espanholas
                                                    9,06874   coroas suecas
                                                    0,677353  libra esterlina
                                                          ANEXO II
                        Taxas de conversão agrícolas fixadas antecipadamente e ajustadas
                              Quadro A                                                 Quadro B
         1 ecu =      39,3578     francos belgas e             1 ecu =         42,6376     francos belgas e
                                  francos luxemburgueses                                   francos luxemburgueses
                       7,27139    coroas dinamarquesas                          7,87734    coroas dinamarquesas
                       1,90761    marcos alemães                                2,06657    marcos alemães
                     325,307      dracmas gregas                              352,416      dracmas gregas
                     195,368      escudos portugueses                         211,649      escudos portugueses
                       6,43047    francos franceses                             6,96634    francos franceses
                       5,79626    marcas finlandesas                            6,27928    marcas finlandesas
                       2,14993    florins neerlandeses                          2,32909    florins neerlandeses
                       0,765886   libra irlandesa                               0,829709   libra irlandesa
                   1 898,01       liras italianas                          2 056,18        liras italianas
                      13,4208     xelins austríacos                            14,5392     xelins austríacos
                     161,862      pesetas espanholas                          175,350      pesetas espanholas
                       8,71994    coroas suecas                                 9,44660    coroas suecas
                       0,651301   libra esterlina                               0,705576   libra esterlina
