
   
               11.8.2010   
            
            
               PT
            
            
               Jornal Oficial da União Europeia
            
            
               L 210/1
            
         REGULAMENTO (UE) N.o 715/2010 DA COMISSÃO
   de 10 de Agosto de 2010
   que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho no que diz respeito a adaptações na sequência da revisão da nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e a classificação estatística de produtos por actividade (CPA) nas contas nacionais
   A COMISSÃO EUROPEIA,
   Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
   Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do Conselho, de 25 de Junho de 1996, relativo ao Sistema europeu de contas nacionais e regionais na Comunidade (1), nomeadamente os artigos 2.o, n.o 2, e 3.o, n.o 2,
   Considerando o seguinte:
   
               (1)
            
            
               A introdução de um sistema de classificação actualizado é essencial para o esforço continuado da Comissão tendente a assegurar a relevância das estatísticas europeias, nomeadamente tendo em conta os desenvolvimentos tecnológicos e as mudanças estruturais na economia.
            
         
               (2)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (2), estabeleceu uma nomenclatura estatística revista das actividades económicas denominada NACE Revisão 2 (a seguir designada «NACE Rev. 2»).
            
         
               (3)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho (3) estabeleceu uma classificação estatística revista de produtos por actividade (a seguir designada «CPA 2008»).
            
         
               (4)
            
            
               O Regulamento (CE) n.o 2223/96 que instaura o Sistema europeu de contas de 1995 (a seguir designado «SEC 95») estabelece uma metodologia relativa às normas, definições, nomenclaturas e regras contabilísticas comuns para a elaboração das contas dos Estados-Membros.
            
         
               (5)
            
            
               O estabelecimento de uma nomenclatura estatística revista das actividades económicas e de uma classificação estatística revista de produtos por actividade obrigam à adaptação do Regulamento (CE) n.o 2223/96.
            
         
               (6)
            
            
               O Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos (CMFB) criado pela Decisão do Conselho 2006/856/CE (4) foi consultado.
            
         
               (7)
            
            
               O Comité do Sistema Estatístico Europeu foi consultado,
            
         ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
   Artigo 1.o
   
   O Regulamento (CE) n.o 2223/96 é alterado do seguinte modo:
   
               1.
            
            
               O termo «NACE rev. 1» é substituído por «NACE Rev. 2» em todo o texto, com excepção do ponto 8.153.
            
         
               2.
            
            
               No ponto 2.34, «divisão 70» é substituído por «divisão 68».
            
         
               3.
            
            
               O texto da nota de rodapé 1 do ponto 2.103 passa a ter a seguinte redacção: «NACE Rev. 2: nomenclatura estatística das actividades económicas da Comunidade Europeia em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos».
            
         
               4.
            
            
               Na nota de rodapé 2 do ponto 2.106, «CITI Rev. 3» é substituído por «CITI Rev. 4».
            
         
               5.
            
            
               O texto da nota de rodapé do ponto 2.118 passa a ter a seguinte redacção: «CPA: classificação estatística de produtos por actividade em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2008, que estabelece uma nova classificação estatística de produtos por actividade (CPA) e revoga o Regulamento (CEE) n.o 3696/93 do Conselho».
            
         
               6.
            
            
               No Anexo 7.1 do capítulo 7, a definição de «Equipamento de transporte (AN.11131)» passa a ter a seguinte redacção: «Equipamento para a deslocação de pessoas e objectos. São exemplos outros produtos, excepto partes, incluídos nas divisões 29 e 30 da CPA (1), como veículos automóveis, reboques e semi-reboques; navios; locomotivas e outro material circulante de caminhos-de-ferro e de eléctricos; aviões e naves espaciais; e motocicletas, bicicletas, etc.».
            
         
               7.
            
            
               No Anexo 7.1 do capítulo 7, a definição de «Outra maquinaria e equipamento (AN.11132)» passa a ter a seguinte redacção: «Máquinas e equipamento não classificados noutra posição. São exemplos outros produtos, excepto partes, serviços de instalação, reparação e manutenção incluídos nos grupos da CPA 28.1 (Máquinas de uso geral), 28.2 (Outras máquinas de uso geral), 28.3 (Máquinas e tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura), 28.4 (Maquinaria e máquinas-ferramentas para metalurgia), 28.9 (Outras máquinas e equipamento para uso específico), 26.2 (Computadores e equipamento periférico), 26.3 (Equipamentos de comunicação), 26.4 (Electrónica de consumo), 26.5 (Equipamentos de medida, ensaio e navegação; relógios), 26.6 (Equipamentos de irradiação, electromedicina e electroterapia), 26.7 (Material óptico, fotográfico e cinematográfico) e na divisão 27 da CPA (Equipamento eléctrico). São exemplos outros produtos, excepto partes, serviços de instalação, reparação e manutenção incluídos na subcategoria 20.13.14 da CPA (Elementos de combustível, não irradiados, para reactores nucleares), na divisão 31 da CPA (Mobiliário), nos grupos da CPA 32.2 (Instrumentos musicais), 32.3 (Artigos de desporto) e 25.3 [Geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central)]».
            
         
               8.
            
            
               O texto da nota de rodapé 1 do Anexo 7.1 do capítulo 7 passa a ter a seguinte redacção: «Classificação estatística de produtos por actividade (CPA)».
            
         
               9.
            
            
               No Anexo II, ponto 7, «classe 70.20 “Arrendamento de bens imobiliários”» é substituído por «classe 68.20 “Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação”», «divisão 71 “Aluguer de máquinas e de equipamentos sem pessoal e de bens pessoais e domésticos”» é substituído por «divisão 77 “Actividades de aluguer e locação”» e «classe 60.24» é substituído por «classe 49.41».
            
         
               10.
            
            
               No Anexo II, ponto 11, «classe 65.21» é substituído por «classe 64.91».
            
         
               11.
            
            
               No Anexo II, ponto 14, «classe 65.22» é substituído por «classe 64.92».
            
         
               12.
            
            
               No Anexo III, ponto 14, «grupo 75.30» é substituído por «grupo 84.30».
            
         
               13.
            
            
               No Anexo III, ponto 17, «classe 66.02» é substituído por «classe 65.30».
            
         
               14.
            
            
               No Anexo III, ponto 32, «classe 66.01» é substituído por «classe 65.11».
            
         
               15.
            
            
               No Anexo III, ponto 37, «classe 66.03» é substituído por «classe 65.12».
            
         
               16.
            
            
               No Anexo III, ponto 41, «classe 67.20» é substituído por «grupo 66.2».
            
         
               17.
            
            
               No quadro 8.22, o título do quadro «RAMOS DE ACTIVIDADE (por secções da NACE)» é substituído por «RAMOS DE ACTIVIDADE (por secções da NACE rev. 1)».
            
         
               18.
            
            
               No Anexo IV, o título da secção «AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ACTIVIDADE (A), PRODUTOS (P) E INVESTIMENTOS (I) (FORMAÇÃO DE CAPITAL FIXO) (Pi)» passa a ter a seguinte redacção: «AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ACTIVIDADE (A*), PRODUTOS (P*) E ACTIVOS FIXOS (FORMAÇÃO DE CAPITAL FIXO) (AN)».
            
         
               19.
            
            
               No Anexo IV, o texto a seguir ao título: «AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ACTIVIDADE (A), PRODUTOS (P) E INVESTIMENTOS (I) (FORMAÇÃO DE CAPITAL FIXO) (Pi)» é substituído pelo texto constante do anexo ao presente regulamento.
            
         
               20.
            
            
               No Anexo B, «A3» é substituído por «A*3», «A6» é substituído por «A*10», «A6†» é substituído por «A*10», «A17» é substituído por «A*21», «A31» é substituído por «A*38» e «A60» é substituído por «A*64» em todo o texto.
            
         
               21.
            
            
               No Anexo B, no quadro «Panorama dos quadros»:
               
                           —
                        
                        
                           São suprimidas as secções relativas aos quadros 15 e 16:
                           
                                       15
                                    
                                    
                                       Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação em preços de aquisição, A60 * P60
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2007
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 
                                       16
                                    
                                    
                                       Quadro de empregos a preços de aquisição, A60 * P60
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2007
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 e substituídas pelo seguinte texto:
                           
                                       15
                                    
                                    
                                       Quadro de recursos a preços de base, incluindo a transformação em preços de aquisição
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2007
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 
                                       16
                                    
                                    
                                       Quadro de empregos a preços de aquisição
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2007
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 
                     
                           —
                        
                        
                           São suprimidas as secções relativas aos quadros 17, 18 e 19:
                           
                                       17
                                    
                                    
                                       Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base, P60 * P60, quinquenal
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2008
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 
                                       18
                                    
                                    
                                       Quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de base, P60 * P60, quinquenal
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2008
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 
                                       19
                                    
                                    
                                       Quadro simétrico de entradas-saídas para a importação, a preços de base, P60 * P60, quinquenal
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2008
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 e substituídas pelo seguinte texto:
                           
                                       17
                                    
                                    
                                       Quadro simétrico de entradas-saídas a preços de base, quinquenal
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2008
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 
                                       18
                                    
                                    
                                       Quadro simétrico de entradas-saídas para a produção interna a preços de base, quinquenal
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2008
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 
                                       19
                                    
                                    
                                       Quadro simétrico de entradas-saídas para a importação, a preços de base, quinquenal
                                    
                                    
                                       36
                                    
                                    
                                       2008
                                    
                                    
                                       a partir de 2000
                                    
                                 
                     
         
               22.
            
            
               No Anexo B, «n = 60» é substituído por «n = 64» e «m = 60» é substituído por «m = 64» em todo o texto.
            
         
               23.
            
            
               No Anexo B, o quadro 10 passa a ter a seguinte redacção:
               «Quadro 10 —   Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS II)
               
               
                           Código
                        
                        
                           Lista de variáveis
                        
                        
                           Discriminação
                        
                     
                           B1.g
                        
                        
                           
                                       1.
                                    
                                    
                                       Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes)
                                    
                                 
                        
                           A*10
                        
                     
                           D.1
                        
                        
                           
                                       2.
                                    
                                    
                                       Remunerações dos empregados (preços correntes)
                                    
                                 
                        
                           A*10
                        
                     
                           P.51
                        
                        
                           
                                       3.
                                    
                                    
                                       Formação bruta de capital fixo (preços correntes)
                                    
                                 
                        
                           A*10
                        
                     
                           
                                       4.
                                    
                                    
                                       Emprego em milhares de pessoas e milhares de horas trabalhadas
                                    
                                 
                     
                           ETO
                        
                        
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Total
                                    
                                 
                        
                           A*10
                        
                     
                           EEM
                        
                        
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Empregados
                                    
                                 
                        
                           A*10»
                        
                     
         
               24.
            
            
               No Anexo B, o quadro 12 passa a ter a seguinte redacção:
               «Quadro 12 —   Quadros por ramo de actividade e por região (NUTS III)
               
               
                           Código
                        
                        
                           Lista de variáveis
                        
                        
                           Discriminação
                        
                     
                           B1.g
                        
                        
                           
                                       1.
                                    
                                    
                                       Valor acrescentado bruto a preços de base (preços correntes)
                                    
                                 
                        
                           A*10
                        
                     
                           
                                       2.
                                    
                                    
                                       Emprego (milhares de pessoas)
                                    
                                 
                     
                           ETO
                        
                        
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Total
                                    
                                 
                        
                           A*10
                        
                     
                           EEM
                        
                        
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       Empregados
                                    
                                 
                        
                           A*10»
                        
                     
         
               25.
            
            
               No Anexo B, nos quadros 15 e 16, «Produtos (CPA)» é substituído por «Produtos (P*64)» e «Ramos de actividade (NACE A60)» é substituído por «Ramos de actividade (A*64)».
            
         
               26.
            
            
               No Anexo B, nos quadros 17, 18 e 19, «Produtos» é substituído por «Produtos (P*64)».
            
         
               27.
            
            
               No Anexo B, na secção «Derrogações por Estado-Membro», em:
               
                           —
                        
                        
                           Bulgária: Quadro 2.1 «Derrogações aos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 22:
                           
                                       22
                                    
                                    
                                       Todas as variáveis
                                    
                                    
                                       2005: primeira transmissão em 2008
                                    
                                    
                                       2005
                                    
                                    
                                       2008
                                    
                                 
                                       2000-2004: primeira transmissão em 2010
                                    
                                    
                                       2000-2004
                                    
                                    
                                       2010
                                    
                                 
                                       1998-1999: primeira transmissão em 2011
                                    
                                    
                                       1998-1999
                                    
                                    
                                       2011
                                    
                                 
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1997
                                    
                                    
                                       1995-1997
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 e substituída pelo seguinte texto:
                           
                                       22
                                    
                                    
                                       Todas as variáveis
                                    
                                    
                                       2005: primeira transmissão em 2008
                                    
                                    
                                       2005
                                    
                                    
                                       2008
                                    
                                 
                                       2000-2004: primeira transmissão em 2010
                                    
                                    
                                       2000-2004
                                    
                                    
                                       2010
                                    
                                 
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1999
                                    
                                    
                                       1995-1999
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                     
                           —
                        
                        
                           Bulgária: Quadro 2.2 «Derrogações às variáveis/itens nos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 10:
                           
                                       10
                                    
                                    
                                       Formação bruta do capital fixo (P.51)
                                    
                                    
                                       2005-2006: primeira transmissão em 2009
                                    
                                    
                                       2005-2006
                                    
                                    
                                       2009
                                    
                                 
                                       2000-2004: primeira transmissão em 2011
                                    
                                    
                                       2000-2004
                                    
                                    
                                       2011
                                    
                                 
                                       1998-1999: primeira transmissão em 2012
                                    
                                    
                                       1998-1999
                                    
                                    
                                       2012
                                    
                                 
                                       Não é necessário transmitir dados retrospectivos relativos a 1995-1997
                                    
                                    
                                       1995-1997
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 e substituída pelo seguinte texto:
                           
                                       10
                                    
                                    
                                       Formação bruta do capital fixo (P.51)
                                    
                                    
                                       2005-2006: primeira transmissão em 2009
                                    
                                    
                                       2005-2006
                                    
                                    
                                       2009
                                    
                                 
                                       2000-2004: primeira transmissão em 2011
                                    
                                    
                                       2000-2004
                                    
                                    
                                       2011
                                    
                                 
                                       1999: primeira transmissão em 2012
                                    
                                    
                                       1999
                                    
                                    
                                       2012
                                    
                                 
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1995-1998
                                    
                                    
                                       1995-1998
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                     
                           —
                        
                        
                           Grécia: Quadro 7.2 «Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 1:
                           
                                       1
                                    
                                    
                                       Emprego — trimestral
                                    
                                    
                                       1990-1994: primeira transmissão em 2011
                                    
                                    
                                       1990-1994
                                    
                                    
                                       2011
                                    
                                 e substituída pelo seguinte texto:
                           
                                       1
                                    
                                    
                                       Emprego — trimestral — totais
                                    
                                    
                                       1990-1994: primeira transmissão em 2011
                                    
                                    
                                       1990-1994
                                    
                                    
                                       2011
                                    
                                 
                                       Emprego — trimestral — discriminação por ramo de actividade
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1990-1994
                                    
                                    
                                       1990-1994
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                     
                           —
                        
                        
                           França: Quadro 9.1 «Derrogações aos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 3:
                           
                                       3
                                    
                                    
                                       Todas as variáveis: discriminação por ramos A31, A60
                                    
                                    
                                       1980-1998: primeira transmissão em 2011
                                    
                                    
                                       1980-1998
                                    
                                    
                                       2011
                                    
                                 e substituída pelo seguinte texto:
                           
                                       3
                                    
                                    
                                       Todas as variáveis excluindo população, emprego, remunerações dos empregados: discriminação por ramos A*38, A*64
                                    
                                    
                                       1995-1998: primeira transmissão em 2012
                                    
                                    
                                       1995-1998
                                    
                                    
                                       2012
                                    
                                 
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994
                                    
                                    
                                       1980-1994
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                     
                           —
                        
                        
                           Países Baixos: Quadro 18.2 «Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros», é suprimida a seguinte referência ao quadro 1:
                           
                                       1
                                    
                                    
                                       Empregados e trabalhadores por conta própria em unidades de produção de residentes: ramos J a K e L a P, pessoas — anual
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986
                                    
                                    
                                       1980-1986
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 e substituída pelo seguinte texto:
                           
                                       1
                                    
                                    
                                       Empregados e trabalhadores por conta própria em unidades de produção de residentes: ramos K a L e O a T, pessoas — anual
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986
                                    
                                    
                                       1980-1986
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                     
                           —
                        
                        
                           Países Baixos: Quadro 18.2 «Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros», são suprimidas as seguintes referências ao quadro 3:
                           
                                       3
                                    
                                    
                                       Preços correntes:
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis P.1, P.2, B.1G, D.29-D.39, D.1, D.11, para os ramos B, DC_DD, DI, DN
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986
                                    
                                    
                                       1980-1986
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis B.2N + B.3N para os ramos B, CA_CB, DC_DD, DH_DI, DK_DN, DH, DO
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986
                                    
                                    
                                       1980-1986
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                       3
                                    
                                    
                                       Preços do ano anterior e volumes encadeados:
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis B.1G para os ramos B, CA_CB, DB_DE, DH_DN, J_K, O_P
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987
                                    
                                    
                                       1980-1987
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variável K.1 para os ramos B, CA_ CB, DC_DD, DH_DI, DK_DN, H_O
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1995
                                    
                                    
                                       1980-1995
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                       3
                                    
                                    
                                       Preços correntes:
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis P.5, P.52, P.53 discriminação por ramo
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994
                                    
                                    
                                       1980-1994
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variável P.51 para os ramos B, CA_CB, DC_DD, DI
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986
                                    
                                    
                                       1980-1986
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                       3
                                    
                                    
                                       Preços do ano anterior e volumes encadeados:
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis P.5, P.52, P.53
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987
                                    
                                    
                                       1980-1987
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis P.5, P.52, P.53 discriminação por ramo
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1988-1995
                                    
                                    
                                       1988-1995
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variável P.51 para os ramos B, CA_CB, DC_DD, DI
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987
                                    
                                    
                                       1980-1987
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 e substituídas pelo seguinte texto:
                           
                                       3
                                    
                                    
                                       Preços correntes:
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis P.1, P.2, B.1G, D.29-D.39, para os ramos 03, 13-16, 23, 28
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986
                                    
                                    
                                       1980-1986
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis B.2N+B.3N para os ramos 03, 05-09, 13-16, 22-23, 27-32
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986
                                    
                                    
                                       1980-1986
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                       3
                                    
                                    
                                       Preços do ano anterior e volumes encadeados:
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis B.1G para os ramos 03, 05-09, 13-17, 22-33, 64-68, 96-98
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987
                                    
                                    
                                       1980-1987
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variável K.1 para os ramos 03, 05-09, 13-16, 22-23, 27-32, 55-96
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1995
                                    
                                    
                                       1980-1995
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                       3
                                    
                                    
                                       Preços correntes:
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis P.5, P.52, P.53 discriminação por ramo
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1994
                                    
                                    
                                       1980-1994
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados.
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variável P.51 para os ramos 03, 05-09, 13-16, 23
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1986
                                    
                                    
                                       1980-1986
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                       3
                                    
                                    
                                       Preços do ano anterior e volumes encadeados:
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                    
                                        
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis P.5, P.52, P.53
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987
                                    
                                    
                                       1980-1987
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variáveis P.5, P.52, P.53 discriminação por ramo
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1988-1995
                                    
                                    
                                       1988-1995
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                                        
                                    
                                    
                                       Variável P.51 para os ramos 03, 05-09, 13-16, 23
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados relativos a 1980-1987
                                    
                                    
                                       1980-1987
                                    
                                    
                                       Não é necessário transmitir dados
                                    
                                 
                     
                           —
                        
                        
                           Suécia: Quadro 26.2 «Derrogações a variáveis/itens individuais nos quadros», é suprimida a expressão «Subdivisão por ramos de actividade 50-52» e substituída por «Subdivisão por ramos de actividade 45-47».
                        
                     
         
               28.
            
            
               No Anexo B, é adicionado o seguinte texto após o quadro 26:
               «TRANSMISSÃO DE DADOS
               
                           1.
                        
                        
                           As discriminações A*3, A*10, A*21, A*38 e A*64 da NACE Rev. 2 e P*3, P*10, P*21, P*38 e P*64 da CPA 2008 serão utilizadas para todos os dados transmitidos com entrega prevista após 31 de Agosto de 2011, com as excepções mencionadas no segundo subponto.
                           Os Estados-Membros aos quais tenha sido concedida uma derrogação para as transmissões de dados relativas aos quadros 15 a 19 do Regulamento (CE) n.o 2223/96 até 2011, ou data posterior, aplicarão as discriminações A3, A6, A17, A31, A60, P3, P6, P17, P31 e P60 aos períodos de referência até 2007 e as discriminações A*3, A*10, A*21, A*38, A*64, P*3, P*10, P*21, P*38 e P*64 aos períodos de referência a partir de 2008, independentemente da data em que ocorrer a transmissão de dados.
                        
                     
                           2.
                        
                        
                           Até 31 de Dezembro de 2014, para a transmissão do quadro 10 será utilizada a discriminação A*10 da NACE Rev. 2 ou as seguintes posições agregadas da discriminação A*10 da NACE Rev. 2:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       (G, H, I e J) em vez de (G, H e I) e (J),
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       (K, L, M e N) em vez de (K), (L) e (M e N),
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       (O, P, Q, R, S, T e U) em vez de (O, P e Q) e (R, S, T e U).
                                    
                                 A partir de 1 de Janeiro de 2015, para a transmissão do quadro 10 será utilizada a discriminação A*10 da NACE Rev. 2.
                        
                     
                           3.
                        
                        
                           Para a transmissão do quadro 12 será utilizada a discriminação A*10 da NACE Rev. 2 ou as posições agregadas da discriminação A*10 da NACE Rev. 2:
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       (G, H, I e J) em vez de (G, H e I) e (J),
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       (K, L, M e N) em vez de (K), (L) e (M e N),
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       (O, P, Q, R, S, T e U) em vez de (O, P e Q) e (R, S, T e U).
                                    
                                 
                     
                           4.
                        
                        
                           A transmissão de dados em conformidade com as discriminações A*38 e A*64 dos itens 26a e 44a, respectivamente, “das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário” especificadas na secção AGRUPAMENTO E CODIFICAÇÃO DOS RAMOS DE ACTIVIDADE (A*), PRODUTOS (P*) E ACTIVOS FIXOS (FORMAÇÃO DE CAPITAL FIXO) (AN) do Anexo IV só é obrigatória para as variáveis P.1, P.2, B.1g especificadas no quadro 3 do Anexo B do Regulamento (CE) n.o 2223/96.
                        
                     
                           5.
                        
                        
                           Com a primeira transmissão prevista após 31 de Agosto de 2011 nos termos do programa de transmissão dos dados das contas nacionais do SEC 95 utilizando a NACE Rev. 2 ou a CPA 2008, os dados discriminados por ramo de actividade ou produto serão fornecidos com respeito aos seguintes períodos de observação:
                           
                                       a)
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       Quadro 1
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       a partir de 2000 (2000Q1 para dados trimestrais);
                                    
                                 
                                       b)
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       Quadro 3
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       a partir de 2000;
                                    
                                 
                                       c)
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       Quadro 10
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       2009;
                                    
                                 
                                       d)
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       Quadro 12
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       2009;
                                    
                                 
                                       e)
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       Quadro 20
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       a partir de 2000;
                                    
                                 
                                       f)
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       Quadro 22
                                    
                                    
                                       :
                                    
                                    
                                       a partir de 2000.
                                    
                                 Os Estados-Membros transmitirão os dados anuais relativos ao quadro 1 em conjunto com a primeira transmissão trimestral do quadro 1 relativa a 2011Q2 até 30 de Setembro de 2011.
                        
                     
                           6.
                        
                        
                           Com a primeira transmissão prevista após 31 de Agosto de 2012 dos quadros nos termos do programa de transmissão dos dados das contas nacionais do SEC 95 utilizando a NACE Rev. 2 ou a CPA 2008, os dados discriminados por ramo de actividade ou produto serão fornecidos com respeito, pelo menos, aos seguintes períodos de observação:
                           a)   Quadro 1 (excepto as variáveis mencionadas em “População, Emprego, Remunerações dos empregados”): 
                           
                                       —
                                    
                                    
                                       a partir de 1990 (1990Q1 para dados trimestrais) para a Bélgica, a Dinamarca, a Alemanha, a Irlanda, a Grécia, a Espanha, a França, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Áustria, Portugal, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido;
                                    
                                 
                                       —
                                    
                                    
                                       a partir de 1995 (1995Q1 para dados trimestrais) para a Bulgária, a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Roménia, a Eslovénia e a Eslováquia;
                                    
                                 b)   Quadro 3 (excepto as variáveis mencionadas em “Emprego e remunerações dos empregados”): a partir de 1995 para A*10 e A*38;
                           c)   Quadro 10: a partir de 2000;
                           d)   Quadro 12: a partir de 2000.
                        
                     
                           7.
                        
                        
                           Para os quadros 15, 16, 17, 18 e 19 não são necessários dados retrospectivos utilizando a NACE Rev. 2 ou a CPA 2008.»
                        
                     
         Artigo 2.o
   
   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
   
   
      O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
      Feito em Bruxelas, em 10 de Agosto de 2010.
      
         
            Pela Comissão
         
         
            O Presidente
         
         José Manuel BARROSO
      
   
   
      (1)  JO L 310 de 30.11.1996, p. 1.
   
      (2)  JO L 393 de 30.12.2006, p. 1.
   
      (3)  JO L 145 de 4.6.2008, p. 65.
   
      (4)  JO L 332 de 30.11.2006, p. 21.
   
      ANEXO
      
         «A*3
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Secções da NACE Rev. 2
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     A
                  
                  
                     Agricultura, floresta e pesca
                  
               
                     2
                  
                  
                     B, C, D, E e F
                  
                  
                     Indústrias extractivas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição; construção
                  
               
                     3
                  
                  
                     G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U
                  
                  
                     Serviços
                  
               
            
         
            A*10
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Secções da NACE Rev. 2
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     A
                  
                  
                     Agricultura, floresta e pesca
                  
               
                     2
                  
                  
                     B, C, D e E
                  
                  
                     Indústrias extractivas; indústrias transformadoras; produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
                  
               
                     
                        2a
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        das quais: indústrias transformadoras
                     
                  
               
                     3
                  
                  
                     F
                  
                  
                     Construção
                  
               
                     4
                  
                  
                     G, H e I
                  
                  
                     Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos; transportes e armazenagem; actividades de alojamento e restauração
                  
               
                     5
                  
                  
                     J
                  
                  
                     Informação e comunicação
                  
               
                     6
                  
                  
                     K
                  
                  
                     Actividades financeiras e de seguros
                  
               
                     7
                  
                  
                     L
                  
                  
                     Actividades imobiliárias
                  
               
                     8
                  
                  
                     M e N
                  
                  
                     Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; actividades administrativas e dos serviços de apoio
                  
               
                     9
                  
                  
                     O, P e Q
                  
                  
                     Administração pública e defesa; segurança social obrigatória; educação; saúde humana e acção social
                  
               
                     10
                  
                  
                     R, S, T e U
                  
                  
                     Actividades artísticas e de espectáculos; reparação de bens de uso doméstico e outros serviços
                  
               
            
         
            A*21
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Secção da NACE Rev. 2
                  
                  
                     Divisões NACE Rev. 2
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     A
                  
                  
                     01-03
                  
                  
                     Agricultura, floresta e pesca
                  
               
                     2
                  
                  
                     B
                  
                  
                     05-09
                  
                  
                     Indústrias extractivas
                  
               
                     3
                  
                  
                     C
                  
                  
                     10-33
                  
                  
                     Indústrias transformadoras
                  
               
                     4
                  
                  
                     D
                  
                  
                     35
                  
                  
                     Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
                  
               
                     5
                  
                  
                     E
                  
                  
                     36-39
                  
                  
                     Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
                  
               
                     6
                  
                  
                     F
                  
                  
                     41-43
                  
                  
                     Construção
                  
               
                     7
                  
                  
                     G
                  
                  
                     45-47
                  
                  
                     Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
                  
               
                     8
                  
                  
                     H
                  
                  
                     49-53
                  
                  
                     Transportes e armazenagem
                  
               
                     9
                  
                  
                     I
                  
                  
                     55-56
                  
                  
                     Actividades de alojamento e restauração
                  
               
                     10
                  
                  
                     J
                  
                  
                     58-63
                  
                  
                     Informação e comunicação
                  
               
                     11
                  
                  
                     K
                  
                  
                     64-66
                  
                  
                     Actividades financeiras e de seguros
                  
               
                     12
                  
                  
                     L
                  
                  
                     68
                  
                  
                     Actividades imobiliárias
                  
               
                     13
                  
                  
                     M
                  
                  
                     69-75
                  
                  
                     Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
                  
               
                     14
                  
                  
                     N
                  
                  
                     77-82
                  
                  
                     Actividades administrativas e dos serviços de apoio
                  
               
                     15
                  
                  
                     O
                  
                  
                     84
                  
                  
                     Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
                  
               
                     16
                  
                  
                     P
                  
                  
                     85
                  
                  
                     Educação
                  
               
                     17
                  
                  
                     Q
                  
                  
                     86-88
                  
                  
                     Saúde humana e acção social
                  
               
                     18
                  
                  
                     R
                  
                  
                     90-93
                  
                  
                     Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas
                  
               
                     19
                  
                  
                     S
                  
                  
                     94-96
                  
                  
                     Outras actividades de serviços
                  
               
                     20
                  
                  
                     T
                  
                  
                     97-98
                  
                  
                     Serviços das famílias como empregadoras; bens e serviços produzidos pelas famílias para uso próprio
                  
               
                     21
                  
                  
                     U
                  
                  
                     99
                  
                  
                     Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
                  
               
            
         
            A*38
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Divisões NACE Rev. 2
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     01-03
                  
                  
                     Agricultura, floresta e pesca
                  
               
                     2
                  
                  
                     05-09
                  
                  
                     Indústrias extractivas
                  
               
                     3
                  
                  
                     10-12
                  
                  
                     Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
                  
               
                     4
                  
                  
                     13-15
                  
                  
                     Fabricação de têxteis, indústria do vestuário e do couro e dos produtos do couro
                  
               
                     5
                  
                  
                     16-18
                  
                  
                     Indústrias da madeira; fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos; impressão
                  
               
                     6
                  
                  
                     19
                  
                  
                     Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
                  
               
                     7
                  
                  
                     20
                  
                  
                     Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
                  
               
                     8
                  
                  
                     21
                  
                  
                     Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
                  
               
                     9
                  
                  
                     22-23
                  
                  
                     Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, e de outros produtos minerais não metálicos
                  
               
                     10
                  
                  
                     24-25
                  
                  
                     Indústrias metalúrgicas de base e fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos
                  
               
                     11
                  
                  
                     26
                  
                  
                     Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
                  
               
                     12
                  
                  
                     27
                  
                  
                     Fabricação de equipamento eléctrico
                  
               
                     13
                  
                  
                     28
                  
                  
                     Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
                  
               
                     14
                  
                  
                     29-30
                  
                  
                     Fabricação de equipamento de transporte
                  
               
                     15
                  
                  
                     31-33
                  
                  
                     Fabricação de mobiliário e de colchões; outras indústrias transformadoras; reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
                  
               
                     16
                  
                  
                     35
                  
                  
                     Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
                  
               
                     17
                  
                  
                     36-39
                  
                  
                     Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
                  
               
                     18
                  
                  
                     41-43
                  
                  
                     Construção
                  
               
                     19
                  
                  
                     45-47
                  
                  
                     Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
                  
               
                     20
                  
                  
                     49-53
                  
                  
                     Transportes e armazenagem
                  
               
                     21
                  
                  
                     55-56
                  
                  
                     Actividades de alojamento e restauração
                  
               
                     22
                  
                  
                     58-60
                  
                  
                     Actividades de edição, audiovisuais e radiodifusão
                  
               
                     23
                  
                  
                     61
                  
                  
                     Telecomunicações
                  
               
                     24
                  
                  
                     62-63
                  
                  
                     Consultoria e actividades relacionadas de programação informática; actividades dos serviços de informação
                  
               
                     25
                  
                  
                     64-66
                  
                  
                     Actividades financeiras e de seguros
                  
               
                     26
                  
                  
                     68
                  
                  
                     Actividades imobiliárias
                  
               
                     
                        26a
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário
                     
                  
               
                     27
                  
                  
                     69-71
                  
                  
                     Actividades jurídicas e de contabilidade; actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão; actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas
                  
               
                     28
                  
                  
                     72
                  
                  
                     Investigação científica e desenvolvimento
                  
               
                     29
                  
                  
                     73-75
                  
                  
                     Publicidade e estudos de mercado; outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; actividades veterinárias
                  
               
                     30
                  
                  
                     77-82
                  
                  
                     Actividades administrativas e dos serviços de apoio
                  
               
                     31
                  
                  
                     84
                  
                  
                     Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
                  
               
                     32
                  
                  
                     85
                  
                  
                     Educação
                  
               
                     33
                  
                  
                     86
                  
                  
                     Actividades de saúde humana
                  
               
                     34
                  
                  
                     87-88
                  
                  
                     Acção social
                  
               
                     35
                  
                  
                     90-93
                  
                  
                     Actividades artísticas, de espectáculos e recreativas
                  
               
                     36
                  
                  
                     94-96
                  
                  
                     Outras actividades de serviços
                  
               
                     37
                  
                  
                     97-98
                  
                  
                     Actividades das famílias empregadoras; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
                  
               
                     38
                  
                  
                     99
                  
                  
                     Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
                  
               
            
         
            A*64
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Divisões NACE Rev. 2
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     01
                  
                  
                     Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
                  
               
                     2
                  
                  
                     02
                  
                  
                     Silvicultura e exploração florestal
                  
               
                     3
                  
                  
                     03
                  
                  
                     Pesca e aquacultura
                  
               
                     4
                  
                  
                     05-09
                  
                  
                     Indústrias extractivas
                  
               
                     5
                  
                  
                     10-12
                  
                  
                     Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco
                  
               
                     6
                  
                  
                     13-15
                  
                  
                     Fabricação de têxteis, indústria do vestuário e do couro e dos produtos do couro
                  
               
                     7
                  
                  
                     16
                  
                  
                     Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria
                  
               
                     8
                  
                  
                     17
                  
                  
                     Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos
                  
               
                     9
                  
                  
                     18
                  
                  
                     Impressão e reprodução de suportes gravados
                  
               
                     10
                  
                  
                     19
                  
                  
                     Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados
                  
               
                     11
                  
                  
                     20
                  
                  
                     Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais
                  
               
                     12
                  
                  
                     21
                  
                  
                     Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas
                  
               
                     13
                  
                  
                     22
                  
                  
                     Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas
                  
               
                     14
                  
                  
                     23
                  
                  
                     Fabricação de outros produtos minerais não metálicos
                  
               
                     15
                  
                  
                     24
                  
                  
                     Indústrias metalúrgicas de base
                  
               
                     16
                  
                  
                     25
                  
                  
                     Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos
                  
               
                     17
                  
                  
                     26
                  
                  
                     Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos
                  
               
                     18
                  
                  
                     27
                  
                  
                     Fabricação de equipamento eléctrico
                  
               
                     19
                  
                  
                     28
                  
                  
                     Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e.
                  
               
                     20
                  
                  
                     29
                  
                  
                     Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques
                  
               
                     21
                  
                  
                     30
                  
                  
                     Fabricação de outro equipamento de transporte
                  
               
                     22
                  
                  
                     31-32
                  
                  
                     Fabricação de mobiliário e de colchões; outras indústrias transformadoras
                  
               
                     23
                  
                  
                     33
                  
                  
                     Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos
                  
               
                     24
                  
                  
                     35
                  
                  
                     Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio
                  
               
                     25
                  
                  
                     36
                  
                  
                     Captação, tratamento e distribuição de água
                  
               
                     26
                  
                  
                     37-39
                  
                  
                     Recolha e tratamento de águas residuais; recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais; actividades de despoluição e outros serviços de gestão de resíduos
                  
               
                     27
                  
                  
                     41-43
                  
                  
                     Construção
                  
               
                     28
                  
                  
                     45
                  
                  
                     Vendas por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos
                  
               
                     29
                  
                  
                     46
                  
                  
                     Comércio por grosso (excepto de veículos automóveis e motociclos)
                  
               
                     30
                  
                  
                     47
                  
                  
                     Comércio a retalho (excepto de veículos automóveis e motociclos)
                  
               
                     31
                  
                  
                     49
                  
                  
                     Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos
                  
               
                     32
                  
                  
                     50
                  
                  
                     Transportes por água
                  
               
                     33
                  
                  
                     51
                  
                  
                     Transportes aéreos
                  
               
                     34
                  
                  
                     52
                  
                  
                     Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes
                  
               
                     35
                  
                  
                     53
                  
                  
                     Actividades postais e de correios
                  
               
                     36
                  
                  
                     55-56
                  
                  
                     Alojamento; restauração
                  
               
                     37
                  
                  
                     58
                  
                  
                     Actividades de edição
                  
               
                     38
                  
                  
                     59-60
                  
                  
                     Actividades de produção de filmes, de vídeo e de programas de televisão, de gravação de som e de edição de música; actividades de programação de rádio e de televisão
                  
               
                     39
                  
                  
                     61
                  
                  
                     Telecomunicações
                  
               
                     40
                  
                  
                     62-63
                  
                  
                     Consultoria e actividades relacionadas de programação informática; actividades dos serviços de informação
                  
               
                     41
                  
                  
                     64
                  
                  
                     Actividades de serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
                  
               
                     42
                  
                  
                     65
                  
                  
                     Seguros, resseguros e fundos de pensões, excepto segurança social obrigatória
                  
               
                     43
                  
                  
                     66
                  
                  
                     Actividades auxiliares de serviços financeiros e actividades dos seguros
                  
               
                     44
                  
                  
                     68
                  
                  
                     Actividades imobiliárias
                  
               
                     
                        44a
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        das quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário
                     
                  
               
                     45
                  
                  
                     69-70
                  
                  
                     Actividades jurídicas e de contabilidade; actividades das sedes sociais; actividades de consultoria para a gestão
                  
               
                     46
                  
                  
                     71
                  
                  
                     Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas
                  
               
                     47
                  
                  
                     72
                  
                  
                     Investigação científica e desenvolvimento
                  
               
                     48
                  
                  
                     73
                  
                  
                     Publicidade e estudos de mercado
                  
               
                     49
                  
                  
                     74-75
                  
                  
                     Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares; actividades veterinárias
                  
               
                     50
                  
                  
                     77
                  
                  
                     Actividades de locação
                  
               
                     51
                  
                  
                     78
                  
                  
                     Actividades de emprego
                  
               
                     52
                  
                  
                     79
                  
                  
                     Actividades das agências de viagens, operadores turísticos, serviços de reservas e actividades conexas
                  
               
                     53
                  
                  
                     80-82
                  
                  
                     Actividades de segurança e investigação; actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins; actividades de serviços administrativos e de apoio aos negócios
                  
               
                     54
                  
                  
                     84
                  
                  
                     Administração pública e defesa; segurança social obrigatória
                  
               
                     55
                  
                  
                     85
                  
                  
                     Educação
                  
               
                     56
                  
                  
                     86
                  
                  
                     Actividades de saúde humana
                  
               
                     57
                  
                  
                     87-88
                  
                  
                     Acção social
                  
               
                     58
                  
                  
                     90-92
                  
                  
                     Actividades criativas, artísticas e de espectáculos; actividades de bibliotecas, arquivos, museus, locais históricos, jardins botânicos e zoológicos e reservas naturais; lotarias e outros jogos de apostas
                  
               
                     59
                  
                  
                     93
                  
                  
                     Actividades desportivas, de diversão e recreativas
                  
               
                     60
                  
                  
                     94
                  
                  
                     Actividades das organizações associativas
                  
               
                     61
                  
                  
                     95
                  
                  
                     Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico
                  
               
                     62
                  
                  
                     96
                  
                  
                     Outras actividades de serviços pessoais
                  
               
                     63
                  
                  
                     97-98
                  
                  
                     Actividades das famílias empregadoras; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
                  
               
                     64
                  
                  
                     99
                  
                  
                     Actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
                  
               
            
         
            P*3
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Secções da CPA 2008
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     A
                  
                  
                     Produtos da agricultura, silvicultura e pesca
                  
               
                     2
                  
                  
                     B, C, D, E e F
                  
                  
                     Indústrias extractivas; produtos das indústrias transformadoras; electricidade, gás, vapor e ar condicionado; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento básico, gestão de resíduos e serviços de despoluição; construções e trabalhos de construção
                  
               
                     3
                  
                  
                     G, H, I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U
                  
                  
                     Serviços
                  
               
            
         
            P*10
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Secções da CPA 2008
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     A
                  
                  
                     Produtos da agricultura, silvicultura e pesca
                  
               
                     2
                  
                  
                     B, C, D e E
                  
                  
                     Indústrias extractivas; produtos das indústrias transformadoras; electricidade, gás, vapor e ar condicionado; captação, tratamento e distribuição de água; saneamento básico, gestão de resíduos e serviços de despoluição; construções e trabalhos de construção
                  
               
                     
                        2a
                     
                  
                  
                     
                        C
                     
                  
                  
                     
                        dos quais: produtos das indústrias transformadoras
                     
                  
               
                     3
                  
                  
                     F
                  
                  
                     Construções e trabalhos de construção
                  
               
                     4
                  
                  
                     G, H e I
                  
                  
                     Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos; serviços de transportes e armazenagem; serviços de alojamento, restauração e similares
                  
               
                     5
                  
                  
                     J
                  
                  
                     Serviços de informação e comunicação
                  
               
                     6
                  
                  
                     K
                  
                  
                     Serviços financeiros e de seguros
                  
               
                     7
                  
                  
                     L
                  
                  
                     Serviços imobiliários
                  
               
                     8
                  
                  
                     M e N
                  
                  
                     Serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços administrativos e outros serviços de apoio
                  
               
                     9
                  
                  
                     O, P e Q
                  
                  
                     Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória; serviços de educação; serviços de saúde e apoio social
                  
               
                     10
                  
                  
                     R, S, T e U
                  
                  
                     Serviços artísticos, recreativos e de espectáculo, reparação de bens de uso doméstico e outros serviços
                  
               
            
         
            P*21
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Secção da CPA 2008
                  
                  
                     Divisões da CPA 2008
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     A
                  
                  
                     01-03
                  
                  
                     Produtos da agricultura, silvicultura e pesca
                  
               
                     2
                  
                  
                     B
                  
                  
                     05-09
                  
                  
                     Indústrias extractivas
                  
               
                     3
                  
                  
                     C
                  
                  
                     10-33
                  
                  
                     Produtos das indústrias transformadoras
                  
               
                     4
                  
                  
                     D
                  
                  
                     35
                  
                  
                     Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
                  
               
                     5
                  
                  
                     E
                  
                  
                     36-39
                  
                  
                     Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água); serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição
                  
               
                     6
                  
                  
                     F
                  
                  
                     41-43
                  
                  
                     Construções e trabalhos de construção
                  
               
                     7
                  
                  
                     G
                  
                  
                     45-47
                  
                  
                     Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos
                  
               
                     8
                  
                  
                     H
                  
                  
                     49-53
                  
                  
                     Serviços de transportes e armazenagem
                  
               
                     9
                  
                  
                     I
                  
                  
                     55-56
                  
                  
                     Serviços de alojamento, restauração e similares
                  
               
                     10
                  
                  
                     J
                  
                  
                     58-63
                  
                  
                     Serviços de informação e comunicação
                  
               
                     11
                  
                  
                     K
                  
                  
                     64-66
                  
                  
                     Serviços financeiros e de seguros
                  
               
                     12
                  
                  
                     L
                  
                  
                     68
                  
                  
                     Serviços imobiliários
                  
               
                     13
                  
                  
                     M
                  
                  
                     69-75
                  
                  
                     Serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares
                  
               
                     14
                  
                  
                     N
                  
                  
                     77-82
                  
                  
                     Serviços administrativos e outros serviços de apoio
                  
               
                     15
                  
                  
                     O
                  
                  
                     84
                  
                  
                     Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória
                  
               
                     16
                  
                  
                     P
                  
                  
                     85
                  
                  
                     Serviços de educação
                  
               
                     17
                  
                  
                     Q
                  
                  
                     86-88
                  
                  
                     Serviços de saúde e apoio social
                  
               
                     18
                  
                  
                     R
                  
                  
                     90-93
                  
                  
                     Serviços artísticos, recreativos e de espectáculo
                  
               
                     19
                  
                  
                     S
                  
                  
                     94-96
                  
                  
                     Outros serviços
                  
               
                     20
                  
                  
                     T
                  
                  
                     97-98
                  
                  
                     Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico; produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
                  
               
                     21
                  
                  
                     U
                  
                  
                     99
                  
                  
                     Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
                  
               
            
         
            P*38
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Divisões da CPA 2008
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     01-03
                  
                  
                     Produtos da agricultura, silvicultura e pesca
                  
               
                     2
                  
                  
                     05-09
                  
                  
                     Indústrias extractivas
                  
               
                     3
                  
                  
                     10-12
                  
                  
                     Produtos alimentares, bebidas e produtos da indústria do tabaco
                  
               
                     4
                  
                  
                     13-15
                  
                  
                     Têxteis, artigos de vestuário e produtos do couro
                  
               
                     5
                  
                  
                     16-18
                  
                  
                     Madeira e suas obras; papel, cartão e seus artigos; trabalhos de impressão
                  
               
                     6
                  
                  
                     19
                  
                  
                     Coque e produtos petrolíferos refinados
                  
               
                     7
                  
                  
                     20
                  
                  
                     Produtos químicos
                  
               
                     8
                  
                  
                     21
                  
                  
                     Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base
                  
               
                     9
                  
                  
                     22-23
                  
                  
                     Artigos de borracha e de matérias plásticas, e outros produtos minerais não metálicos
                  
               
                     10
                  
                  
                     24-25
                  
                  
                     Metais de base e produtos metálicos transformados, excepto máquinas e equipamentos
                  
               
                     11
                  
                  
                     26
                  
                  
                     Produtos informáticos, electrónicos e ópticos
                  
               
                     12
                  
                  
                     27
                  
                  
                     Equipamento eléctrico
                  
               
                     13
                  
                  
                     28
                  
                  
                     Máquinas e equipamentos, n.e.
                  
               
                     14
                  
                  
                     29-30
                  
                  
                     Equipamento de transporte
                  
               
                     15
                  
                  
                     31-33
                  
                  
                     Mobiliário; produtos diversos das indústrias transformadoras, serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento
                  
               
                     16
                  
                  
                     35
                  
                  
                     Electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
                  
               
                     17
                  
                  
                     36-39
                  
                  
                     Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água); serviços de saneamento, gestão de resíduos e despoluição
                  
               
                     18
                  
                  
                     41-43
                  
                  
                     Construções e trabalhos de construção
                  
               
                     19
                  
                  
                     45-47
                  
                  
                     Vendas por grosso e a retalho; serviços de agentes de comércio; serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos
                  
               
                     20
                  
                  
                     49-53
                  
                  
                     Serviços de transportes e armazenagem
                  
               
                     21
                  
                  
                     55-56
                  
                  
                     Serviços de alojamento, restauração e similares
                  
               
                     22
                  
                  
                     58-60
                  
                  
                     Serviços de edição, audiovisuais e radiodifusão
                  
               
                     23
                  
                  
                     61
                  
                  
                     Serviços de telecomunicações
                  
               
                     24
                  
                  
                     62-63
                  
                  
                     Consultoria e programação informática e serviços relacionados; serviços de informação
                  
               
                     25
                  
                  
                     64-66
                  
                  
                     Serviços financeiros e de seguros
                  
               
                     26
                  
                  
                     68
                  
                  
                     Serviços imobiliários
                  
               
                     
                        26a
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário
                     
                  
               
                     27
                  
                  
                     69-71
                  
                  
                     Serviços jurídicos e contabilísticos; serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão; serviços de arquitectura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnica
                  
               
                     28
                  
                  
                     72
                  
                  
                     Serviços de investigação e desenvolvimento científicos
                  
               
                     29
                  
                  
                     73-75
                  
                  
                     Serviços de publicidade e estudos de mercado; outros serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços veterinários
                  
               
                     30
                  
                  
                     77-82
                  
                  
                     Serviços administrativos e outros serviços de apoio
                  
               
                     31
                  
                  
                     84
                  
                  
                     Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória
                  
               
                     32
                  
                  
                     85
                  
                  
                     Serviços de educação
                  
               
                     33
                  
                  
                     86
                  
                  
                     Serviços de saúde humana
                  
               
                     34
                  
                  
                     87-88
                  
                  
                     Serviços de apoio social
                  
               
                     35
                  
                  
                     90-93
                  
                  
                     Serviços artísticos, recreativos e de espectáculo
                  
               
                     36
                  
                  
                     94-96
                  
                  
                     Outros serviços
                  
               
                     37
                  
                  
                     97-98
                  
                  
                     Serviços das famílias empregadoras de pessoal doméstico; produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
                  
               
                     38
                  
                  
                     99
                  
                  
                     Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
                  
               
            
         
            P*64
         
         
                     N.o seq.
                  
                  
                     Divisões da CPA 2008
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     1
                  
                  
                     01
                  
                  
                     Produtos da agricultura, da produção animal, da caça e dos serviços relacionados
                  
               
                     2
                  
                  
                     02
                  
                  
                     Produtos da silvicultura, da exploração florestal e serviços relacionados
                  
               
                     3
                  
                  
                     03
                  
                  
                     Produtos da pesca e da aquicultura; produtos da aquicultura; serviços de apoio à pesca
                  
               
                     4
                  
                  
                     05-09
                  
                  
                     Indústrias extractivas
                  
               
                     5
                  
                  
                     10-12
                  
                  
                     Produtos alimentares; bebidas; produtos da indústria do tabaco
                  
               
                     6
                  
                  
                     13-15
                  
                  
                     Têxteis, artigos de vestuário; couro e produtos afins
                  
               
                     7
                  
                  
                     16
                  
                  
                     Madeira e cortiça e suas obras, excepto mobiliário; obras de espartaria e de cestaria
                  
               
                     8
                  
                  
                     17
                  
                  
                     Papel e cartão e seus artigos
                  
               
                     9
                  
                  
                     18
                  
                  
                     Trabalhos de impressão e gravação
                  
               
                     10
                  
                  
                     19
                  
                  
                     Coque e produtos petrolíferos refinados
                  
               
                     11
                  
                  
                     20
                  
                  
                     Produtos químicos
                  
               
                     12
                  
                  
                     21
                  
                  
                     Produtos farmacêuticos e preparações farmacêuticas de base
                  
               
                     13
                  
                  
                     22
                  
                  
                     Artigos de borracha e de matérias plásticas
                  
               
                     14
                  
                  
                     23
                  
                  
                     Outros produtos minerais não metálicos
                  
               
                     15
                  
                  
                     24
                  
                  
                     Metais de base
                  
               
                     16
                  
                  
                     25
                  
                  
                     Produtos metálicos transformados, excepto máquinas e equipamento
                  
               
                     17
                  
                  
                     26
                  
                  
                     Produtos informáticos, electrónicos e ópticos
                  
               
                     18
                  
                  
                     27
                  
                  
                     Equipamento eléctrico
                  
               
                     19
                  
                  
                     28
                  
                  
                     Máquinas e equipamentos, n.e.
                  
               
                     20
                  
                  
                     29
                  
                  
                     Veículos automóveis, reboques e semi-reboques
                  
               
                     21
                  
                  
                     30
                  
                  
                     Outro equipamento de transporte
                  
               
                     22
                  
                  
                     31-32
                  
                  
                     Mobiliário; produtos diversos das indústrias transformadoras
                  
               
                     23
                  
                  
                     33
                  
                  
                     Serviços de reparação e instalação de máquinas e equipamento
                  
               
                     24
                  
                  
                     35
                  
                  
                     Electricidade, gás, vapor água quente e fria e ar frio
                  
               
                     25
                  
                  
                     36
                  
                  
                     Água captada e tratada (incluindo serviços de distribuição de água)
                  
               
                     26
                  
                  
                     37-39
                  
                  
                     Serviços de saneamento básico; lamas de depuração; serviços de recolha, tratamento e deposição de resíduos; serviços de valorização de materiais; serviços de descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
                  
               
                     27
                  
                  
                     41-43
                  
                  
                     Construções e trabalhos de construção
                  
               
                     28
                  
                  
                     45
                  
                  
                     Vendas por grosso e a retalho e serviços de reparação de veículos automóveis e motociclos
                  
               
                     29
                  
                  
                     46
                  
                  
                     Venda por grosso, excepto de veículos automóveis e motociclos
                  
               
                     30
                  
                  
                     47
                  
                  
                     Venda a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclos
                  
               
                     31
                  
                  
                     49
                  
                  
                     Serviços de transportes terrestres e por condutas (pipelines)
                  
               
                     32
                  
                  
                     50
                  
                  
                     Serviços de transporte por água
                  
               
                     33
                  
                  
                     51
                  
                  
                     Serviços de transporte aéreo
                  
               
                     34
                  
                  
                     52
                  
                  
                     Serviços de armazenagem e auxiliares dos transportes
                  
               
                     35
                  
                  
                     53
                  
                  
                     Serviços dos correios
                  
               
                     36
                  
                  
                     55-56
                  
                  
                     Serviços de alojamento, restauração e similares
                  
               
                     37
                  
                  
                     58
                  
                  
                     Serviços de edição
                  
               
                     38
                  
                  
                     59-60
                  
                  
                     Serviços de produção de filmes, vídeos e programas de televisão, gravação de som e edição de música; serviços de programação e radiodifusão
                  
               
                     39
                  
                  
                     61
                  
                  
                     Serviços de telecomunicações
                  
               
                     40
                  
                  
                     62-63
                  
                  
                     Consultoria e programação informática e serviços relacionados; serviços de informação
                  
               
                     41
                  
                  
                     64
                  
                  
                     Serviços financeiros, excepto seguros e fundos de pensões
                  
               
                     42
                  
                  
                     65
                  
                  
                     Serviços de seguros, resseguros e fundos de pensões, excepto serviços da segurança social obrigatória
                  
               
                     43
                  
                  
                     66
                  
                  
                     Serviços auxiliares de serviços financeiros e de seguros
                  
               
                     44
                  
                  
                     68
                  
                  
                     Serviços imobiliários
                  
               
                     
                        44a
                     
                  
                  
                      
                  
                  
                     
                        dos quais: rendas imputadas das habitações ocupadas pelo proprietário
                     
                  
               
                     45
                  
                  
                     69-70
                  
                  
                     Serviços jurídicos e contabilísticos; serviços de sedes sociais; serviços de consultoria de gestão
                  
               
                     46
                  
                  
                     71
                  
                  
                     Serviços de arquitectura e de engenharia; serviços de ensaios e de análise técnica
                  
               
                     47
                  
                  
                     72
                  
                  
                     Serviços de investigação e desenvolvimento científicos
                  
               
                     48
                  
                  
                     73
                  
                  
                     Serviços de publicidade e estudos de mercado
                  
               
                     49
                  
                  
                     74-75
                  
                  
                     Outros serviços de consultoria, científicos, técnicos e similares; serviços veterinários
                  
               
                     50
                  
                  
                     77
                  
                  
                     Serviços de aluguer e locação
                  
               
                     51
                  
                  
                     78
                  
                  
                     Serviços de emprego
                  
               
                     52
                  
                  
                     79
                  
                  
                     Serviços de agências de viagens, operadores turísticos e outros serviços de reservas e relacionados
                  
               
                     53
                  
                  
                     80-82
                  
                  
                     Serviços de segurança e investigação; serviços para edifícios e serviços de plantação e manutenção de jardins; serviços administrativos e de apoio prestados às empresas
                  
               
                     54
                  
                  
                     84
                  
                  
                     Serviços da administração pública, defesa e segurança social obrigatória
                  
               
                     55
                  
                  
                     85
                  
                  
                     Serviços de educação
                  
               
                     56
                  
                  
                     86
                  
                  
                     Serviços de saúde humana
                  
               
                     57
                  
                  
                     87-88
                  
                  
                     Serviços de apoio social com alojamento; serviços de apoio social sem alojamento
                  
               
                     58
                  
                  
                     90-92
                  
                  
                     Serviços criativos, artísticos e de espectáculo; serviços de bibliotecas, arquivos e museus e outros serviços culturais; serviços de lotarias e outros jogos de aposta
                  
               
                     59
                  
                  
                     93
                  
                  
                     Serviços desportivos, de diversão e recreativos
                  
               
                     60
                  
                  
                     94
                  
                  
                     Serviços prestados por organizações associativas
                  
               
                     61
                  
                  
                     95
                  
                  
                     Serviços de reparação de computadores e de bens pessoais e domésticos
                  
               
                     62
                  
                  
                     96
                  
                  
                     Outros serviços pessoais
                  
               
                     63
                  
                  
                     97-98
                  
                  
                     Serviços das famílias empregadoras e produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio
                  
               
                     64
                  
                  
                     99
                  
                  
                     Serviços dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais
                  
               
            
         
            AN_F6: Discriminação dos activos fixos
         
         
                     Categoria de activos
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     AN.1111
                  
                  
                     habitações
                  
               
                     AN.1112
                  
                  
                     outros edifícios e construções
                  
               
                     AN.11131
                  
                  
                     equipamento de transporte
                  
               
                     AN.11132
                  
                  
                     outra maquinaria e equipamento
                  
               
                     AN.1114
                  
                  
                     animais e culturas
                  
               
                     AN.112
                  
                  
                     activos fixos incorpóreos
                  
               
            
         
            AN_F6†: Discriminação dos activos fixos
         
         
                     Categoria de activos
                  
                  
                     Descrição
                  
               
                     AN.1111
                  
                  
                     habitações
                  
               
                     AN.1112
                  
                  
                     outros edifícios e construções
                  
               
                     AN.11131
                  
                  
                     equipamento de transporte
                  
               
                     AN.11132
                  
                  
                     outra maquinaria e equipamento
                  
               
                     das quais: AN.111321
                  
                  
                     máquinas de escritório e equipamento para o tratamento automático da informação
                  
               
                     das quais AN.111322
                  
                  
                     equipamento e aparelhos de rádio, televisão e comunicação
                  
               
                     AN.1114
                  
                  
                     animais e culturas
                  
               
                     AN.112
                  
                  
                     activos fixos incorpóreos
                  
               
                     dos quais: AN.1122
                  
                  
                     software informático»
                  
               
   
   