2 . 3 . 87                                          Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 59 / 1
                                                                         I
                                            (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
                                             REGULAMENTO (CEE) N? 580/87 DA COMISSÃO
                                                             de 26 de Fevereiro de 1987
                                               que altera os montantes compensatórios monetários
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,                                       montantes compensatórios monetários ; que as taxas de
                                                                             câmbio à vista verificadas em conformidade com o Regu­
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade                           lamento (CEE) n? 3153 / 85 durante o período de 18 a 24
Económica Europeia,                                                          de Fevereiro de 1987 em relação à libra esterlina impli­
                                                                             cam, por força do n? 2 do artigo 9° do Regulamento
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n? 1677 / 85 do                           (CEE) n°. 1677/ 85 , a alteração dos montantes compensa­
Conselho, de 11 de Junho de 1985 , relativo aos montan­                      tórios monetários aplicáveis ao Reino Unido,
tes compensatórios monetários no sector agrícola ('),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regula­                          ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO :
mento (CEE) n? 90 / 87 (2), e, nomeadamente, o n? 2 do
seu artigo 9? e o seu artigo 12?,                                                                      Artigo Io.
Considerando que os montantes compensatórios monetá­                          1 . A coluna « Reino Unido» das partes 1 , 2 , 3 , 4, 5 , 7 ,
rios introduzidos pelo Regulamento (CEE) n? 1677/ 85                         8 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 119/ 87 é substi­
foram fixados pelo Regulamento (CEE) n? 119 / 87 da                          tuída pela que consta do Anexo I do presente regula­
Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada                         mento .
pelo Regulamento (CEE) n? 522 / 87 (4);
                                                                             2 . Os Anexos II e III do Regulamento (CEE)
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 1678 / 85 do                         n° 119/ 87 são substituídos pelos Anexos II e III do pre­
Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada                         sente regulamento .
pelo Regulamento (CEE) n? 409/ 87 (6), fixa as taxas de
                                                                                                       Artigo 2?
conversão a aplicar no sector agrícola ;
Considerando que o Regulamento (CEE) n? 3153 / 85 da                         O presente regulamento entra em vigor em 2 de Março
Comissão (7) estabeleceu as modalidades de cálculo dos                       de 1987 .
                    O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente
                    aplicável em todos os Estados-membros .
                    Feito em Bruxelas , em 26 de Fevereiro de 1987 .
                                                                                                  Pela Comissão
                                                                                               Frans ANDRIESSEN
                                                                                                  Vice-Presidente
O    JO  n? L 164 de 24. 6. 1985 , p. 6 .
O    JO  n? L 13 de 15 . 1 . 1987, p. 12 .
(3)  JO  n? L 16 de 17 . 1 . 1987 , p . 1 .
(4)  JO  n? L 52 de 21 . 2. 1987, p. 16 .
(5)  JO  n? L 164 de 24 . 6 . 1985, p. 11 .
C)   JO  n? L 44 de 13 . 2 . 1987, p. 1 .
O    JO  n? L 310 de 21 . 11 . 1985 , p . 4 .
 ---pagebreak--- N? L 59 / 2                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                   2 . 3 . 87
                                                               ANEXO I
                                                               PARTE 1
                                                          SECTOR DOS CEREAIS
                                                   Montantes compensatórios monetários
                                           Positivos                                            Negativos
            N? da pauta
          aduaneira comum
                           República
                             Federal
                          da Alemanha
                                      Holanda      Bélgica/
                                                Luxemburgo   I      Dinamarca    Reino
                                                                                 Unido
                                                                                       Irlanda    Itália  França Grécia Espanha
                              DM/t      Fl/t      FB/ Flux/t
                                                             \         Dkr/t      £/t   £Irl /t   Li t/t   FF/t  DR/t    Pta/t
   10.01 B I                                                                   33,977
   10.01 B II                                                                  56,730
   10.02                                                                       32,279
   10.03                                                                       32,279
   10.04                                                                       31,052
   10.05 B                                                                     33,977
   10.07 B                                                                     32,279
   10.07 C II                                                                  32,279
   11.01 A                                                                     41,193
   11.01 B                                                                     38,816
   11.02 A I a)                                                                75,334
   11.02 A I b)                                                                44,489
   11.01 C                                                                     32,924
   11.01 D                                                                     31,673
   11.01 E I                                                                   47,568
   11.01 E II                                                                   15,290
ex 1 1.01 G (')                                                                 32,924
ex 11.01 G (2)                                                                  32,924
   11.02 A II                                                                   32,924
   11.02 A III                                                                  45,190
   11.02 A IV                                                                   43,473
   11.02 A V a) 1 (3)                                                           49,267
   11.02 A V a) 2 (4)                                                           45,149
    11.02 A V a) 2                                                              49,267
    11.02 A  V b)                                                               34,657
ex 11.02 A   VII (')                                                            32,924
ex 11.02 A   VII (2)                                                            32,924
    11.02 B   I a) 1                                                            32,924
    11.02 B   I a) 2 aa)                                                        31,673
    11.02 B   I a) 2 bb)                                                        31,673
    11.02 B   I b) 1                                                            45,190
    11.02 B   I b) 2                                                            43,473
    11.02 B   II a)                                                             34,657
    11.02 B   II b)                                                             32,924
    11.02 B   II c)                                                             34,657
ex  11.02 B   II d) 0)                                                          32,924
ex  11.02 B   II d) (2)                                                         32,924
    11.02 C I                                                                   34,657
 ---pagebreak--- 2 . 3 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                 N? L 59 / 3
                                             Positivos                                       Negativos
               N9 da pauta   República  Holanda      Bélgica/     Dinamarca  Reino   Irlanda   Itália  França Grécia   Espanha
            aduaneira comum    Federal            Luxemburgo                 Unido
                            da Alemanha
                                DM/t      Fl/t      FB/ Flux/t
                                                               l    Dkr/t     £/t     £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR/t      Pta/t
     11.02 C II                                                             32,924
     11.02 C III                                                            51,646
     11.02 C IV                                                             31,673
     11.02 C V                                                              34,657
ex 11.02 C VI (')                                                           32,924
ex 11.02 C VI O                                                             32,924
     11.02 D I                                                              34,657
     11.02 D II                                                             32,924
     11.02 D III                                                            32,924
     11.02 D IV                                                             31,673
     11.02 D V                                                              34,657
ex 11.02 D VI (')                                                           32,924
ex 11.02 D VI (2)                                                           32,924
     11.02 E I a) 1                                                         32,924
     11.02 E I a) 2                                                         31,673
     11.02 E I b) 1                                                         45,190
     11.02   E  I b) 2                                                      55,894
     11.02   E  II a)                                                       34,657
     11.02   E  II b)                                                       32,924
     11.02   E  II c)                                                       37,375
ex 11.02     E  II d) 2 (')                                                 32,924
ex 11.02     E  II d) 2 (2)                                                 32,924
     11.02 F I                                                              34,657
     11.02 F II                                                             32,924
      11.02 F III                                                           32,924
      11.02 F IV                                                            31,673
      11.02 F V                                                             34,657
ex 11.02 F VII (')                                                          32,924
ex 11.02 F VII O                                                            32,924
      11.02 G I                                                             25,483
      11.02 G II                                                            10,193
      11.07 A I a)                                                          60,480
      11.07 A I b)                                                          45,190
      11.07 A II a)                                                         57,456
      11.07 A II b)                                                         42,931
      11.07 B                                                               50,032
      11.08 A I (5)                                                         47,017
      11.08 A III C)                                                        51,022
      11.08 A IV (6)                                                        47,017
      11.08 A V (5)                                                         47,017
      11.09                                                                 69,438
      17.02  B  II a) O                                                     61,340
      17.02  B  II b) C)                                                    47,017
      17.02  F  II a)                                                       64,142
      17.02  F  II b)                                                       44,837
     21.07 F II                                                             47,017
     23.02 A I a)                                                           14,033
 ---pagebreak--- N? L 59 / 4                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                               2 . 3 . 87
                                             Positivos                                        Negativos
            N° da pauta
         aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                        Holanda      Bélgica/
                                                  Luxemburgo   I    Dinamarca  Reino
                                                                               Unido
                                                                                      Irlanda   Itália  França Grécia Espanha
                          *
                                DM/t      Fl/t      FB/ Flux/t
                                                               \      Dkr/t     £ /t   £Irl/t   Lit/t    FF/t  DR/t     Pta/t
   23.02 A I b)                                                               29,068
   23.02 A II a)                                                              14,033
   23.02 A II b)                                                              30,070
   23.03 A I                                                                  62,274
   23.07 Bia) 1 (9)                                                            4,077
   23.07 B I a) 2 (8) (9)                                                      4,077
   23.07 B I b) 1 O                                                           12,911
   23.07 B I b) 2 (') O                                                       12,911
   23.07 B I c) 1 (')                                                         25,483
   23.07 B I c) 2 (•) (')                                                     25,483
 ---pagebreak--- 2 . 3 . 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N? L 59/ 5
                                                                     Notas
 (') Milho painço.
 O Sorgo .
 (3) Aplicáveis às sêmolas de milho importadas de países terceiros .
 (4) Aplicáveis, nas trocas comerciais intracomunitárias, às sêmolas de milho destinadas à indústria cervejeira, em conformidade com o
     Regulamento (CEE) n? 1570 /78 (JO n? L 185 , de 7 . 7 . 1978 , p. 22).
 (5) O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) seja igual
     ou superior a 85 % , em peso. Em relação aos produtos com um teor de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) inferior a
     85 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com recurso à fórmula seguinte :
                 a
     C   =               x 1,176
               1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de amido (incluindo, se for caso disso, de fécula) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto],
 (') O montante compensatório monetário aplica-se aos produtos cujo teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) seja igual
     ou superior a 78 % em peso. Em relação aos produtos com um teor de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) inferior a
     78 % em peso, esse montante compensatório é afectado de um coeficiente calculado com o recurso à fórmula seguinte :
                 a
     C   =               X 1,282
              1 000
     [C = coeficiente ; a = teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000
     quilogramas do produto].
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, o
     teor, em peso, de fécula (incluindo, se for caso disso, de amido) em estado seco em relação a 1 000 quilogramas do produto.
 (7) O produto da subposição 17.02 B I da pauta aduaneira comum será, por força do Regulamento (CEE) n? 2730/75 , submetido ao
     mesmo montante compensatório que os da subposição 17.02 B II.
 (8) No caso em que a parte de produtos lácteos contenha leite em pó ou granulado (com excepção do soro), o montante indicado é
     aumentado de dez vezes do montante suplementar constante da nota 6 da parte 5 do presente anexo, figurando no quadro as linhas
     «superior a 12 % e inferior a 30 % » ou «igual ou superior a 30 % e inferior a 50 % », de acordo com o teor de leite em pó
     desnatado contido no produto acabado . Neste contexto, aplicam-se igualmente o terceiro parágrafo e a primeira frase do quarto
     parágrafo da nota acima referida.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito,
     nomeadamente o teor, em peso, reál, por tonelada de produto acabado, de :
     — leite em pó ou granulado (com excepção do soro),
     — soro em pó ou granulado,
     — caseína e / ou caseinatos adicionados .
 (9) Em relação aos produtos que contenham produtos da posição 07.06 ou da subposição 11.04 C da pauta aduaneira comum, não será
     concedido qualquer montante compensatório para a parte cereal. Todavia, os montantes indicados aplicam-se, se os montantes
     compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE)
          n? 1677 / 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar, na declaração prevista para o efeito, a composição completa do produto com precisão do teor
     em peso por posição pautal de cada produto não lácteo incorporado.
 ---pagebreak--- N? L 59 / 6                                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      2 . 3 . 87
                                                                               PARTE 2
                                                                    SECTOR DA CARNE DE SUÍNO
                                                                   Montantes compensatórios monetários
                                                            Positivos                                                   Negativos
             N9 da pauta                   República Holanda       Bélgica/         Dinamarca     Reino     Irlanda         Itália    França     Grécia     Espanha
           aduaneira comum                  Federal              Luxemburgo                      Unido
                                         da Alemanha
                                                                   FB/ Flux/
                                          DM/ 100 kg Fl/ 100 kg     100 kg          Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 1 00 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg
    01.03 A II a)                                                                                 7,396
    01.03 A II b)                                                                                 8,696
    02.01 A III a) 1                                                                            11,309
    02.01 A III a) 2                                                                            16,398
    02.01 A III a) 3                                                                             12,666
    02.01 A III a) 4­                                                                            18,320
    02.01 A III a) 5                                                                              9,839
ex 02.01 A III a) 6 aa) (')                                                                      18,320
ex 02.01 A III a) 6 aa) (2)                                                                      12,666
    02.01 A III a) 6 bb)                                                                         12,666
    02.05 A I                                                                                     4,523
    02.05 A II                                                                                    4,976
    02.05 B                                                                                       2,714
    02.06 B I a) 1                                                                               14,475
    02.06 B I a) 2                                                                               15,832
    02.06 B I a) 3                                                                               16,398
    02.06 B I a) 4                                                                               12,666
    02.06 B I a) 5                                                                               18,320
    02.06 B I a) 6                                                                                 9,839
ex 02.06 B I a) 7 aa) (')                                                                        18,320
ex 02.06 B I a) 7 aa) (2)                                                                        12,666
    02.06 B I a) 7 bb)                                                                           12,666
    02.06 B I b) 1                                                                               31,890
    02.06 B I b) 2                                                                               25,105
    02.06 B I b) 3                                                                               31,551
    02.06 B I b) 4                                                                               16,398
ex 02.06 B I b) 5 aa) (') ( 3)                                                                   31,890
ex 02.06 B I b) 5 aa) (2) (3)                                                                    16,398
     02.06 B I b) 5 bb) (')                                                                      16,398
     16.01 A (4)                                                                                 15,832
     16.01 BI C) O (a)                                                                           26,575
     16.01 B II (4) ( 5 ) (a)                                                                    18,094
     16.02 A II                                                                                  14,701
     16.02  B  III a)  1                                                                         15,267
 ex  16.02  B III  a) 2  aa) 1 1 f)                                                               16,398
 ex  16.02  B  III a) 2  aa) 1 1 (7)                                                             27,706
 ex  16.02  B  III a) 2  aa) 22 (6)                                                               12,666
 ex  16.02  B  III a) 2  aa) 22 (7)                                                              23,183
 ex  16.02  B  III a) 2  aa) 33 (5) (')                                                           12,666
 ex  16.02  B  III a) 2  aa) 33 ( 5) (7)                                                          15,267
     16.02  B  III a) 2  bb) ( 5)                                                                 12,666
     16.02 B III a) 2 cc)                                                                          7,577
 ---pagebreak--- 2 . 3 . 87                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                     N? L 59 / 7
(') Presuntos, da pá e seus pedaços (com excepção dos pesco­           respeito das condições para a concessão das restrições referi­
     ços, da pá, apresentados separadamente).                          das no Regulamento (CEE) n? 171 /78 . Aquando do cumpri­
                                                                       mento das formalidades aduaneiras de exportação ou impor­
                                                                       tação no Estado-membro que paga o montante compensató­
(2) Outros produtos que nao sejam os referidos na nota 1 .             rio monetário, o exportador ou o importador em causa
                                                                       declarará por escrito se os produtos em causa correspondem
                                                                       a essas condições .
(J) Os montantes compensatórios monetários não são aplicáveis
     aos produtos apresentados sob a forma de farinha ou de pó,    (') Produtos que não sofreram um tratamento técnico ou que
     aglomerado ou não.                                                sofreram um tratamento técnico insuficiente para assegurar a
                                                                       coagulação das proteínas das carnes na totalidade do produ­
                                                                       to e que, deste modo, apresentem traços de líquido rosado
(4) Se os preparados alimentares compostos (incluindo os pratos        na face do corte quando forem cortados segundo um plano
     cozinhados) que contenham salsichas forem classificados           que passe pela sua parte mais espessa.
     devido à sua composição, na posição 16.01 da pauta adua­
     neira comum, o montante compensatório só é aplicado sobre
     o peso líquido das salsichas, das carnes ou das miudezas,     (7) Outros produtos que não sejam os referidos na nota 6.
     incluindo o toucinho e as gorduras de toda a natureza ou
     origem, contidas nesses preparados .
                                                                   (a) O montante compensatório aplicável às salsichas apresenta­
                                                                        das em recipientes que contenham igualmente um líquido de
(5) A concessão dos montantes compensatórios monetários apli­           conservação é cobrado sobre o peso líquido, deduzindo-se o
     cáveis em relação a esses produtos fica dependente do              peso desse líquido.
 ---pagebreak--- N? L 59 / 8                                              Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                           2 . 3 . 87
                                                                          PARTE 3
                                                             SECTOR DA CARNE DE BOVINO
                                                              Montantes compensatórios monetários
                                                      Positivos                                                        Negativos
             N? da pauta            República  Holanda       Bélgica/          Dinamarca      Reino         Irlanda        Itália    França     Grécia     Espanha
           aduaneira comum           Federal               Luxemburgo                         Unido
                                  da Alemanha
                                                             FB/ Flux/
                                   DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg     100 kg           Dkr/ 100 kg  £/ 100 kg     £Irl/ 100 kg  Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg
                                                                                            Peso vivo
   01.02 A II O                                                                             23,056
                                                                                           Peso líquido -
    02.01 A II a) 1                                                                         43,807
    02.01 A II a) 2                                                                         35,046
    02.01 A II a) 3                                                                         52,568
    02.01 A II a) 4 aa)                                                                     35,046
    02.01 A II a) 4 bb)                                                                     59,946
    02.01 A II b) 1 (2)                                                                     38,965
    02.01 A II b)2 (2)(') C)                                                                 31,172
    02.01 A II b) 3 (2)(8)(9)                                                               48,706
    02.01 A II b) 4 aa) (2)                                                                  31,172
    02.01 A II b) 4 bb) 1 1 (2)                                                             48,706
    02.01 A II b) 4 bb) 22 (2)(J)                                                           48,706
    02.01 A II b) 4 bb) 33 (2)(7)                                                           48,706
    02.06 C I a) 1                                                                           35,046
    02.06 C I a) 2                                                                           50,032
ex 16.02 B III b) 1 aa) (4)                                                                  50,032
ex 16.02 B III b) 1 aa) (5)                                                                  29,973
ex 16.02 B III b) 1 aa) (6)                                                                  20,059
(') O montante compensatório não é aplicado até ao limite de um contin­           (4) Produtos que contenham em peso 80 % ou mais de carnes de bovino,
     gente pautal anual a conceder pelas autoridades competentes das                   com excepção das miudezas e da banha.
     Comunidades Europeias :
     a) Em relação aos bezerros e vacas, que não se destinem a abate, da          (5) Produtos que contenham em peso 60 % ou mais , e menos de 80 % de
        raça cinzenta, castanha, amarelo-malhada de Simmental e de                     carnes de bovino , com excepção das miudezas e da banha.
         Pinzgau;
     b) Em relação aos touros, vacas e bezerros, que não se destinem a            (') Produtos que contenham em peso 40 % ou mais, e menos de 60 % de
        abate, de raça malhada de Simmental, da raça de Schwyz e da raça               carnes de bovino, com excepção das miudezas e da banha.
        de Freiburg.
(2) O montante compensatório não é aplicado :                                     (7) Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
                                                                                       dutos correspondentes forem vendidos no âmbito de um regulamento
     — até ao limite de uma quantidade de 50 000 toneladas, expressa em                que coloca à venda carne de bovino de intervenção para exportação,
         carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                 desde que seja feita, no regulamento em causa, uma referência ade­
         autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                   quada à aplicação desta nota de pé-de-página.
         mente à carne de bovino congelada,
     — até ao limite de uma quantidade de 2 250 toneladas, expressa em            (') Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
         carne desossada, do contingente pautal anual a conceder pelas                 dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
         autoridades competentes das Comunidades Europeias relativa­                   (CEE) n? 1812 / 86 .
         mente à carne de búfalo congelada .
(3) A admissão nesta subposição fica dependente da apresentação de um             (') Os montantes serão multiplicados pelo coeficiente 0,2 quando os pro­
     certificado emitido nas condições previstas pelas autoridades compe­              dutos correspondentes forem vendidos no âmbito do Regulamento
     tentes das Comunidades Europeias .                                                (CEE) n? 3905 / 86 da Comissão.
 ---pagebreak--- 2 . 3 . 87                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                            N? L 59 / 9
                                                                  PARTE 4
                                       SECTOR DOS OVOS E DA CARNE DE AVES DE CAPOEIRA
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                               Positivos                                                  Negativos
               N9 da pauta
            aduaneira comum
                             República
                               Federal
                            da Alemanha
                                          Holanda     Bélgica/
                                                    Luxemburgo I       Dinamarca      Reino
                                                                                      Unido
                                                                                                  Irlanda   Itália  França Grécia  Espanha
                                DM          F1        FB/ Flux
                                                               l          Dkr            £          £Irl      Lit     FF    DR       Pta
                                                                                 ■ 100 unidades •
01.05 A I                                                                              2,826
01.05 A II                                                                            0,968
                                                                                   — 100 kg —
01.05 B I                                                                             4,208
01.05 B II                                                                            6,846
01.05 B III                                                                           6,490
01.05 B IV                                                                            4,626
01.05 B V                                                                             6,765
02.02 A    Ia)                                                                        5,287
02.02 A    Ib)                                                                        6,011
02.02 A    Ic)                                                                        6,549
02.02 A    II a)                                                                      8,055
02.02 A    II b)                                                                      9,780
02.02 A    II c)                                                                     10,866
02.02 A    III a)                                                                     9,271
02.02 A    III b)                                                                    10,138
02.02 A    IV a)                                                                      6,609
02.02 A    IV b)                                                                      7,244
02.02 A V                                                                             9,664
02.02 B    Ia)                                                                       21,290
02.02 B    Ib)                                                                       13,879
02.02 B Ic)                                                                          17,818
02.02 B II a) 1                                                                       7,204
02.02 B II a) 2                                                                      11,953
02.02 B    II a) 3                                                                   11,152
02.02 B    II a) 4                                                                    7,969
02.02 B II a) 5                                                                      10,630
02.02 B    II b)                                                                      5,486
02.02 B II c)                                                                         3,798
02.02 B    II d)  1                                                                  15,207
02.02 B    II d)  2                                                                  10,575
02.02 B    II d)  3                                                                   9,919
02.02 B    II e)  1                                                                  14,700
02.02 B    II e) 2 aa)                                                                4,957
02.02 B    II e) 2 bb)                                                                8,922
02.02 B    II e) 3                                                                    9,318
02.02 B    II f)                                                                     13,942
02.02 B    II g)                                                                     16,881
 ---pagebreak--- N° L 59 / 10                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      2 . 3 . 87
                                                  Positivos                                              Negativos
            N? da pauta
          aduaneira comum
                                  República
                                    Federal
                                 da Alemanha
                                             Holanda     Bélgica/
                                                       Luxemburgo I      Dinamarca    Reino
                                                                                      Unido
                                                                                                Irlanda    Itália  França Grécia  Espanha
                                     DM        F1        FB/ Flux
                                                                  l         Dkr          £        £Irl       Lit     FF    DR        Pta
                                                                                   — 100 kg —
    02.02 C                                                                            3,798
    02.05 C                                                                            8,440
                                                                                   100 unidades
    04.05 A I a) 1                                                                    2,019
    04.05 A I a) 2                                                                    0,692
                                                                                   — 100 kg —
    04.05  A I b)                                                                     6,098
    04.05  B I a) 1                                                                  27,563
    04.05  B I a) 2                                                                   7,074
    04.05  B I b) 1                                                                  12,440
    04.05  B I b) 2                                                                  13,294
    04.05  B I b) 3                                                                  28,539
    16.02  B I a) 1 aa) (')                                                          13,218
    16.02  B I a) 1 bb)                                                              17,796
    16.02  B I a) 2 (»)                                                              18,569
    35.02  A II a) 1                                                                 24,758
    35.02  A, II a) 2                                                                  3,354
(') Os montantes compensatórios monetários dos produtos das subposições 16.02 B I a) 1 aa) e 16.02 B I a) 2 da pauta aduaneira comum só se
    aplicam às trocas comerciais entre os Estados-membros bem como às exportações para países terceiros.
 ---pagebreak---                                                                       PARTE 5
                                                                                                                                                                                                                           2 . 3 . 87
                                                SECTOR DO LEITE E DOS PRODUTOS LÁCTEOS
                                                      Montantes compensatórios monetários
                                                                                                                                                Negativos
                                                              Notas             Dinamarca             Irlanda                 Itália               França               Grécia           Reino           Espanha
                           ão das mercadorias                                                                                                                                            Unido
                                                          \                 Dkr/ 100 kg (a)       £Irl/ 100 kg (a)       Lit/ 100 kg ( a)       FF/ 100 kg (a)       DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                                               0                                                                                                                       2,371 (d)
                                                               0        IIIlIIII||                                                                                                     2,371 (c)
I                                                              0        IIIlIIIl\                                                                                                      2,118 (c)
                                                               (')      IIIlIIII||                                                                                                     1,650 (c)
|                                                              (')      \ IlIIII||                                                                                                     1,330 (c)
                                                               0)       ||Il||IIII                                                                                                    31,417
|                                                              C)       IIIIIIIIII                                                                                                    20,043 (d)                        Jornal Oficial
I                                                              (■)      IIII||IIII                                                                                                    20,043 (d)
I                                                              (•)      IIIlIIIlII                                                                                                    16,251 (d)
|                                                             O (')     IIII||||Il                                                                                                    31,417
I                                                             o o       II||II||Il                                                                                                    20,043 (d)
|                                                              C)       \ ||II||Il                                                                                                    20,043 (d)
|                                                              o          II||IIII                                                                                                    16,251 (d)
                                                                                                                                                                                                                          das Comunidades
                        ca láctea não gorda :
                          peso                •                C)                                                                                                                      2,371 (d)
                         15 % , em peso                        0                                                                                                                       5,222 (d)
                        ca láctea não gorda :
                                                                                                                                                                                                                        Europeias
                          peso                                 C)                                                                                                                      1,896 (d)
                         15 % , e inferior a 25 % , em
                                                               C)           '                                                                                                          5,222 (d)
                         25 % , e inferior a 32 % , em
                                                               C)                                                                                                                      8,545 (d)
                         32 % , em peso                        C)                                                                                                                      9,494 (d)
|                                                              o                                                     I                      I                    I                    33,027
                                                               0                              \                                                                  I                    31,417
l                                                              o        I                                                                   I                    I                    20,043 (d)
                                                               0        I                     I                      \                      I                                         16,251 (d)
                                                               (3 )                                                                                                                   31,417
                                                                                                                                                                                                                         N? L 59 / 11
 ---pagebreak---                                                                                                                                           Negativos
                                                                Notas                               Irlanda                 Itália           França               Grécia           Reino           Espanha
                           ão das mercadorias
                                                                                                                                                                                                                         N ? L 59 / 12
                                                                                Dinamarca                                                                                          Unido
                                                                              Dkr/ 100 kg (a)
                                                           \                                    £Irl/ 100 kg (a)       Lit/ 100 kg ( a)   FF/ 100 kg (a)       DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
                                                                 O                                                                                                              20,043 (d)
                                                                 (5)      IIIlIlII||                                                                                            16,251 (d)
                        ca láctea não gorda :
                          peso                                   C)                                                                                                              2,371 (d)
                         15 % , em peso                          o                                                                                                               6,663 (d)
                        ca láctea não gorda :
                          peso                                   (3)                                                                                                             1,896 (d)
                         15 % , e inferior a 25 % , em
                                                                 o                                                                                                               6,663 (d)
                         25 % , e inferior a 32 % , em
                                                                 o                                                                                                               8,567 (d)
                         32 % , em peso                          o                                                                                                               9,519 (d)
                       atérias gordas :
                                                                 (4)                                                                                                                — (b)
                         80 % , e inferior a 82 %                (4)                                                                                                            55,159
                         82 %                                    (4)                                                                                                            56,538
I                                                                o        IIIlI                                                           IIII                                      — (b)
I                                                              (5) O 2)   I                     ||I                                       IIIl                                  53,589
                       efort                                     0        I                     ||                                          Il 43,425
                       gordas, em peso, da matéria
                                                                                                                                                                                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                               o n                                                     •
                                                                                                                                                                                16,471
                         10 % ou inferior a 30 %               o n                                                                                                              24,174
                         30 %                                  o n                                                                                                              35,198
                       gordas, em peso, da matéria
                                                               o n                                                                                                              35,198
                         55 °/o                                0 O2)                                                                                                            41,741
I                                                                o        II\                                      I                                       \                    41,741
                       a padano e do parmigiano reg­
                         ricados exclusivamente a partir
                                                               C) (")                                                                                                           61,891
                                                               o n                                                                                                              49,186
                                                                                                                                                                                                                     2 . 3 . 87
 ---pagebreak---                                                                                                                     Negativos                                                                      2 . 3 . 87
                                               Notas           Dinamarca           Irlanda            Itália           França           Grécia           Reino           Espanha
           ão das mercadorias                                                                                                                            Unido
                                                             Dkr/ 100 kg (a)   £Irl/ 100 kg (a)   Lit/ 100 kg (a)   FF/ 100 kg (a)   DR/ 100 kg (a)   £/ 100 kg (a)   Pta/ 100 kg (a)
         , provolone, ragusano, danbo,
         a, fynbo, gouda, havarti, mari­
             como os queijos (com exclu­
          da bem como os queijos fabri­
        te a partir do leite de ovelha
        or, em peso, de água na maté­
         ior ou igual a 62 % e de teor
        em peso, da matéria seca :
                                           O (")()()                                                                                                    39,396
       r a 10 %                            (s)( n)(12)(")                                                                                               45,771
      ernhem, saint-nectaire,     saint-
          tterkäse, bem como os queijos
        , queijos fabricados exclusiva­
         eite de ovelha ou de cabra) de
        ua na matéria não gorda supe­
          em matérias gordas, em peso,
                                           (5)(11)(12)(13)                                                                                              27,085
        r a 10 %                           (5)(11)(12)(13)                                                                                              35,844
        matéria seca :
                                                (1J)                                                                                                    12,311
         10 %                                   (")                                                                                                     18,198
        matéria seca :
                                                O                                                                                                       45,771
         80 %                                   o                                                                                                       61,891
                                               0 ( 13)                                                                                                  35,743
                                                (6)
                                                                                                                                                                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias
                                                (6)
                                                C)                                                                                                       0,544
                                                (6)                                                                                                      1,699
                                                (6)
    do do produto.
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                         0,665
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                         0,610
atérias gordas lácteas por 100 kg de peso
                                                                                                                                                         0,610
                                                                                                                                                                                              N? L 59 / 13
 ---pagebreak--- N° L 59 / 14                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                  2 . 3 . 87
                                                                      Notas
(') Em relação ao leite em pó desnatado expedido para Itália a partir de um outro Estado-membro de acordo com o Regulamento (CEE)
    n? 1624/76 (JO n? L 180 de 6. 7. 1976), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,54 .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias do leite em pó desnatado tal qual, vendido ao abrigo do Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
    n? L 52 de 24. 2 . 1977) e do Regulamento (CEE) n? 443 /77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977), o montante indicado é afectado do coeficiente
    0,16 .
(3) O montante de base por 100 quilogramas de produtos desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
    a) O montante por 100 quilogramas indicado multiplicado por um centésimo do peso da parte láctea contida em 100 quilogramas de
       produto. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos o montante resultante do
       cálculo precedente será :
       — multiplicado pelo peso da parte láctea não gorda, que não sejam o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados
            contida em 100 quilogramas de produto,
            e em seguida :
       — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
    b) Um montante adicional para cada um por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de peso líquido do produto, igual
        a um centésimo do montante indicado na parte 7 do presente anexo na subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
       comum .
    Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
    ou não adicionados soro e /ou lactose e /ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido :
    — o teor real em peso de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados por 100 quilogramas de produto acabado,
       e, nomeadamente ,
    — o teor, em lactose, do soro adicionado.
(") Todavia, para a manteiga ou a manteiga concentrada que sejam objecto das medidas previstas :
    — no Regulamento (CEE) n? 3143 / 85 (JO n? L 298 de 12 . 11 . 1985, p. 9), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,16 ; todavia,
»      para Espanha o coeficiente é 0,24.
    — No Regulamento (CEE) n? 262/79 (JO n? L 41 de 16. 2 . 1979, p. 1 ), no Regulamento (CEE) n? 442 / 84 (JO n? L 52 de 23 . 2 . 1984, p.
        12) e no Regulamento (CEE) n? 1932 / 81 (JO n? L 191 de 14. 7. 1981 , p. 6), o montante indicado é afectado :
       — do coeficiente 0,31 no caso do destino ser o da fórmula A, ou da fórmula C, ou da fórmula D ; no entanto, para Espanha o
            coeficiente é de 0,38 ,
       — do coeficiente 0,50 no caso de o destino ser o da fórmula B ; no entanto, para Espanha o coeficiente é de 0,55 ,
    — no Regulamento (CEE) n? 765/ 86 (JO n? L 72 de 15 . 3 . 1986, p. 11 ), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,67,
    — no Regulamento (CEE) n? 2409/86 (JO n? L 208 de 31 . 7 . 1986, p. 29), o montante indicado é afectado do coeficiente 0,02.
(5) Não será concedido qualquer montante compensatório monetário à exportação de queijos cujo preço franco-fronteira, antes da aplicação
    do montante monetário e, se for caso disso, da restituição, no Estado-membro de exportação seja inferior a 140 ECUs por 100 quilogra­
    mas .
    Nas trocas comerciais intracomunitárias desses queijos de fraco valor, o documento estabelecido para justificar a natureza comunitária dos
    produtos incluirá, na casa «designação das mercadorias», uma das seguintes menções :
    «Queso de escaso valor, en aplicación de la nota 5 de la Parte 5 dei Anexo I del Reglamento por el que se fijan los montantes compensa­
    torios monetarios .»
    »Oste af ringe værdi, anvendelse af bemærkning (5), i bilag I, del 5 , til forordningen om fastsættelse af monetære udligningsbeløb.«
    „Käse mit geringem Wert, Anwendung Fußnote (5) zum Anhang I Teil 5 der Verordnung zur Festsetzung der Währungsausgleichsbe­
    träge ."
    «Τυριά χαμηλής αξίας κατ' εφαρμογή της σημείωσης (5) του μέρους 5 του παραρτήματος I του κανονισμού που καθορίζει τα νομισματικά εξισωτικά
    ποσά.»
    'Cheese of low value in accordance with note (5) in part 5 of Annex I to the Regulation fixing monetary compensatory amounts.'
    «Fromages de faible valeur, application de la note 5 de l'annexe I, partie 5 , du règlement fixant les montants compensatoires monétaires .»
    «Formaggi di scarso valore in applicazione della nota 5 dell'allegato I, parte 5a, del regolamento che fissa gli importi compensativi mone­
    tari .»
    „Kaas van geringe waarde, toepassing van voetnoot (5) van bijlage I, deel 5, bij de verordening tot vaststelling van de monetaire compense­
    rende bedragen."
    «Queijos de fraco valor, aplicação da nota 5 do Anexo I, Parte 5 , do regulamento que fixa os montantes compensatórios monetários .»
    Não será concedido qualquer montante compensatório monetário no Estado-membro de importação sempre que o documento estabele­
    cido para justificar a natureza comunitária do produto em causa inclua uma das menções acima definidas.
    Em caso de importação proveniente de um país terceiro, não será concedido qualquer montante compensatório, se o preço franco-fron­
    teira, corrigido pelo direito nivelador e pelo montante compensatório monetário aplicável ao queijo de valor normal, for inferior a 140
    ECUs por 100 quilogramas.
    Quando o montante compensatório monetário deva ser cobrado em relação a uma remessa que consista numa mistura de diferentes tipos
    de queijo de um valor inferior a 140 ECUs por 100 quilogramas, o montante compensatório a aplicar em derrogação do artigo 30? do
    Regulamento (CEE) n? 1371 / 81 (JO n? L 138 de 25 . 5 . 1981 , p. 1 ) é o aplicável aos produtos da subposição ex 04.04 E I b) 2 da pauta
    aduaneira comum de teor, em peso, de água na matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria
    seca igual ou superior a 10 % .
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(6) Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito, nomeada­
       mente , o teor, em peso, por 100 quilogramas de produto acabado :
      — de leite em pó ou granulado (com exclusão do soro),
       se foram ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e , caso o tenham sido :
      — o teor, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
           assim como
      — o teor, em lactose, do soro adicionado por 100 quilogramas de produto acabado.
       Em relação ao leite em pó ou granulado (com exclusão do soro e/ou de lactose e/ou caseína e/ou de caseinatos adicionados) desnaturado
      em conformidade com o artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 1725 /79 (JO n? L 199, de 7. 8 . 1979) ou em conformidade com o artigo 1°
      do Regulamento (CEE) n? 3714/ 84 (JO n? L 341 de 29. 12 . 1984) e em relação aos alimentos para animais cuja parte de produtos lácteos
      que contenham leite em pó ou granulado (com exclusão do soro), o montante indicado será aumentado do montante suplementar cons­
      tante do quadro seguinte (no caso de não ser indicado qualquer montante, só o montante suplementar a seguir referido é aplicável) :
               Teor em peso de leite      República    Holanda      Reino       Bélgica/   Dinamarca      Itália    França     Grécia      Irlanda     Espanha
               em pó ou granulado           Federal                 Unido     Luxemburgo
          (com exclusão do soro e/ou     da Alemanha
         de lactose e/ou caseína e/ou de
              caseinatos adicionado                                            FB/ Flux/
               no produto acabado)       DM/ 100 kg    Fl/ 100 kg £/ 100 kg      100 kg    Dkr/ 100 kg Lit/ 100 kg FF/ 100 kg DR/ 100 kg £Irl/ 100 kg Pta/ 100 kg
      Superior a 12 % e inferior
      a 30 %                                                        3,395
      Igual ou superior a 30 %
      e inferior a 50 %                                             6,790   I
      Igual ou superior a 50 %
      e inferior a 70 %                              I             10,186   |            \
      Igual ou superior a 70 %
      e inferior a 80 %                                            12,732
      Igual ou superior a 80 %
      e inferior a 88 %                                            14,260
      Igual ou superior a 88 %
                                                     I             15,278
                                                                                         \            I
      Sempre que estes produtos contenham leite desnatado em pó comprado nas condições previstas no Regulamento (CEE) n? 368 /77 (JO
      n? L 52 de 24. 2 . 1977), no Regulamento (CEE) n? 443/77 (JO n? L 58 de 3 . 3 . 1977) e no Regulamento (CEE) n? 1844/77 (JO n? L 205
      de 11 . 8 . 1977) assim como mais de 9,0 gramas de ferro e/ou 1,2 gramas de cobre por 100 quilogramas de produto, os montantes
      suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 0,29.
      Se o produto não foi produzido em conformidade com as disposições de um dos regulamentos mencionados na segunda ou terceira alíneas
      desta nota, os montantes suplementares acima referidos serão afectados do coeficiente 1,85 . Todavia, esse coeficiente não é aplicável aos
      produtos expedidos para a Itália a partir de um outro Estado-membro, aquando da aplicação das disposições do Regulamento (CEE)
      n? 1624/76 ( JO n? L 180 de 6. 7 . 1976).
( ) O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposição é igual à soma dos elementos seguintes :
       a) O montante por 100 quilogramas indicado. Todavia, se tiverem sido adicionados ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou
           caseinatos o montante indicado será :
           — multiplicado pelo peso da parte láctea, não gorda, que não seja o soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados,
                 contida em 100 quilogramas de produto,
                 e em seguida
           — dividido pelo peso da parte láctea não gorda contida em 100 quilogramas de produto ;
       b) Um montante adicional em relação a cada por cento que constitua o teor em sacarose de 100 quilogramas de soro líquido do produto,
           igual a um centésimo do montante indicado na Parte 7 do presente anexo da subposição 17.01 A (não desnaturado) da pauta aduaneira
           comum .
      Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
       ou não adicionados soro e / ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e, caso o tenham sido :
      — o teor real, em peso, do soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
           e , nomeadamente,
      — o teor, em lactose, do soro adicionado .
 ---pagebreak--- N?L 59 / 16                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                              2 . 3 . 87
(") O montante de base para 100 quilogramas de produto desta subposiçao é igual ao montante indicado. Todavia, se tiverem sido adiciona­
     dos ao produto soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos, o montante de base será igual ao montante indicado :
     — multiplicado pelo peso da parte não gorda, que não seja o soro e/ou a lactose e/ou caseína e/ou caseinatos adicionados, contida em
         100 quilogramas de produto,
         e em seguida
     — dividido pelo peso da parte não gorda, contida em 100 quilogramas de produto.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram
     ou não adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e /ou caseinatos e, caso o tenham sido :
     — o teor real, em peso, de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos por 100 quilogramas de produto acabado,
         e , nomeadamente,
     — o teor em lactose do soro adicionado.
(') Em relação aos produtos a que tiverem sido adicionados soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos nao será concedido qualquer
     montante compensatório. Todavia, aplicam-se os montantes indicados se os montantes compensatórios forem cobrados.
     Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
     — de exportação efectuadas num Estado-membro de moeda valorizada,
     — de importação efectuadas num Estado-membro de moeda depreciada,
     — de exportação efectuadas num Estado-membro que faça uso da faculdade prevista no artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/ 85 ,
     o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito se foram ou não adicionados ao produto, soro e/ou lactose e/ou
     caseína e / ou caseinatos .
(u) No que respeita aos queijos fabricados exclusivamente a partir de leite de ovelha ou de cabra :
     — o controlo analítico será efectuado por métodos imunológicos tais como, nomeadamente, a imunodifusão dupla e a imunodifusão
         radial, eventualmente completada pela electroforese das caseínas,
     — o interessado, aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras é obrigado a indicar na declaração prevista para o efeito que o
         queijo em causa foi fabricado exclusivamente a partir de leite de ovelha e/ou de cabra.
(12) Não é aplicável qualquer montante compensatório aos queijos importados nas condições previstas no n? 1 do artigo 7?, no n? 1 do
     artigo 9?, bem como nos artigos 10? e 11 ? do Regulamento (CEE) n? 2915 /79 (alterado) desde que seja respeitado, quando previsto em
     relação ao queijo em causa, um valor franco-fronteira aplicável, ou se os preços praticados à importação não forem inferiores aos montan­
     tes referidos no n? 1 do artigo 11 ? do referido regulamento em relação ao queijo em questão ; não é igualmente aplicável qualquer
     montante compensatório aos queijos referidos no n? 1 do artigo 9? e no n? 2 do artigo 11 ? do referido regulamento desde que se trate de
     produtos constantes dos pontos e), f) e r) do Anexo II do referido regulamento, se se estabelecer que os produtos correspondem à
     designação dele constante.
     No caso de, em relação ao queijo vacherin mont-d'or as condições previstas no n? 1 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2915/79 não
     serem respeitadas bem como aquando das trocas intracomunitárias e aquando das exportações para os países terceiros, o montante com­
     pensatório a aplicar é o aplicável aos produtos da subposição 04.04 E I b) 2 da pauta aduaneira comum, de teor, em peso, de água na
     matéria não gorda superior a 62 % e de teor em matérias gordas, em peso, da matéria seca igual ou superior a 10 % .
( ) O montante compensatório monetário aplicável aos queijos apresentados em embalagens de uso imediato que contenham igualmente
     líquido de conservação, nomeadamente salmoura, é concedido com base no peso líquido, deduzindo-se o peso desse líquido.
 Nota : Para o cálculo do teor, em peso, de matérias gordas não se tomará em consideração o peso das matérias gordas não lácteas.
 ---pagebreak--- 2 . 3 . 87                                       Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          N° L 59/ 17
                                                                              PARTE 7
                                                                    SECTOR DO AÇÚCAR
                                                             Montantes compensatórios monetários
                                        Positivos (')                                                            Negativos (')
           N9 da pauta        República   Holanda       Bélgica/   Dinamarca        Reino         Irlanda       Itália       França Grécia Espanha    Portugal
        aduaneira comum         Federal               Luxemburgo                    Unido
                             da Alemanha
                                 DM           F1        FB/ Flux      Dkr              £            £Irl          Lit          FF    DR      Pta        Esc
A. AÇÚCAR
                                                                                 — 100 kg ■
     17.01 A O                                                                    11,017
     17.01 B (3)                                                                    9,203
                                                  para 1 % de teor em sacarose e por 100 kg líquidos do produto em causa (')
     17.02 ex D II O                                                                0,1102
     17.02 E                                                                        0,1102
     17.02 F I (6)                                                                  0,1102
     21.07 F IV                                                                     0,1102
B. ISOGLICOSE
                                                                        • para 100 kg de matéria seca -
     17.02 DI                                                                      11,017
     21.07 FUI                                                                     11,017
(') Não será aplicado qualquer montante compensatório monetário                           (4) O teor em sacarose, incluindo o teor de outros açúcares calcula­
     ao açúcar e à isoglicose exportados para países terceiros por for­                        dos em sacarose, é determinado em conformidade com as dispo­
     ça do artigo 26? do Regulamento (CEE) n? 1785 /81 .                                       sições do n? 2 do artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 837/68
(2) Em relação aos açúcares aromatizados ou adicionados de coran­                              aquando de uma importação e em conformidade com as disposi­
     tes, o montante compensatório monetário é igual para 100 quilo­                           ções do artigo 13? do Regulamento (CEE) n? 394 /70 aquando
     gramas do produto em causa, ao montante indicado, multiplica­                             de uma exportação.
     do pela percentagem do seu teor em sacarose.
(3) Sempre que o rendimento de açúcar bruto se desvie da definição
      da qualidade tipo referida no Regulamento (CEE) n? 431 /68                          (s) Outros açúcares e xaropes, com excepção do sorbose.
      (JO n? L 89, de 10 . 4. 1968 , p. 3) o montante compensatório
      monetário será adaptado em conformidade com as disposições
      do artigo 2? do Regulamento (CEE) n? 837/68 (JO n? L 151 , de                       (') Açúcares de posição 17.01 da pauta aduaneira comum, carameli­
      30.6 . 1968 , p . 42).                                                                   zados .
 ---pagebreak--- N° L 59 / 18                                        Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         2 . 3 . 87
                                                                       PARTE 8
                             MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE) N? 3033/80
                                                        Montantes compensatórios monetários
                                        Positivos                                                          Negativos
             N? da pauta      República  Holanda        Bélgica/ Dinamarca     Reino     Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
         aduaneira comum       Federal                Luxemburgo              Unido
                            da Alemanha
                                                       FB/Flux/
                             DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg      100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
17.04 D I a)                                                                   5,577
17.04 D I   b)  1                                                              3,376
17.04 D I   b)  2                                                              4,815
17.04 D I   b)  3 aa)                                                          6,255
17.04 D I   b)  3 bb)                                                          6,408
17.04 D I   b)  4                                                              7,471
17.04 D I   b)  5                                                              8,014
17.04 D  I  b)  6                                                              8,557
17.04 D  I  b)  7                                                              8,876
17.04 D  I  b)  8                                                              9,420
17.04 D II a)                                                                10,582
17.04 D II a) H                                                                8,697
17.04 D  II  b)    1                                                           9,839
17.04 D  II  b)    1  ( ,J)                                                    7,954
17.04 D  II  b)   2                                                           11,774
17.04 D  II  b)   2   ( ,3)                                                    9,889
17.04 D  II  b)   3                                                           11,693
17.04 D  II  b)   3   ( 13)                                                   10,280
17.04 D  II  b)   4                                                           10,517
17.04 D  II  b)   4   ( ,3)                                                    9,763
18.06 B I                                                                      5,307
18.06 B II a)                                                                  9,415
18.06 B II a) (1S)                                                              8,102
18.06 B II b)                                                                 13,292
18.06 B II b)     ( ,5)                                                       11,294
18.06 C  II b)     1                                                            9,007
18.06 C  II b)     1 ( 13)                                                      7,971
18.06 C  II b)    2                                                           10,623
18.06 C  II b)    2 ( 13)                                                       9,116
18.06 C  II b)    3                                                           12,067
18.06 C  II b)    3 (n)                                                         9,994
18.06 C  II b)    4                                                           14,006
18.06 C  II b)    4 H                                                         11,368
18.06 D I a) O                                                                20,785
18.06 D I b) (') (8)                                                          20,785
18.06 D II a) 1                                                               10,128
18.06 D II a) 1 (13)                                                            8,621
 ---pagebreak--- 2 . 3 . 87                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                        N? L 59 / 19
                                         Positivos                                                       Negativos
               N9 da pauta     República  Holanda      Bélgica/ Dinamarca     Reino    Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
            aduaneira comum     Federal              Luxemburgo               Unido
                             da Alemanha
                                                      FB/ Flux/
                              DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg £ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
18.06    D II a) 1 ( 1S)                                                      9,214
18.06    D II a) 2 (8)                                                       10,128
18.06    D II a) 2 (8) ( 13)                                                  8,621
18.06    D II a) 2 (8) ( 1S)                                                  9,214
18.06    D II b) 1                                                          28,458
18.06    D II b) 1 (13)                                                     20,450
18.06    D II b) 1 H                                                        23,605
18.06    D II b) 2 (,0)                                                      16,439
18.06    D II b) 2 ■(")                                                      13,236
18.06    D II b) 2 ( 12)                                                    28,458
18.06    D II b) 2 ( 13)                                                    20,450
18.06    D II b) 2 ( 15)                                                    23,605
18.06    D II c) 1 O
18.06    D II c) 2 (2)
19.02    B II a) 4 aa) (6)                                                    3,341
19.02    B II a) 5 aa) (6)                                                    5,046
19.03    A (7)                                                                 8,136
19.03    B I O                                                                 8.136
19.03    B II O                                                               6,810
19.04                                                                         4,512
19.08 B    I a)                                                               4,958
19.08 B    I b)                                                                8,924
19.08 B    II a)                                                               1,712
19.08 B    II b) 1                                                             4,191
19.08 B    II b) 2                                                           10,297
 19.08. B  II b) 2 (13)                                                        6,267
 19.08 B   II c) 1                                                             5,182
 19.08 B   II c) 2                                                           11,288
 19.08 B   II c) 2 ( 13)                                                       7,258
 19.08 B   II d) 1                                                             6,670
 19.08 B   II d) 2                                                           12,776
 19.08 B   II d) 2 ( 13)                                                       8,746
 19.08 B   III a) 1                                                            2,997
 19.08   B  III a) 2                                                         10,630
 19.08   B  III a) 2  ( ,3)                                                    5,592
 19.08   B  III b)  1                                                          4,484
 19.08   B  III b) 2                                                         10,590
 19.08   B  III b) 2  (13)                                                     6,560
 19.08   B  III c) 1                                                           6,963
 19.08   B  III c) 2                                                         11,931
 19.08   B  III c) 2  (13)                                                     7,901
 19.08   B  IV a)   1                                                          4,281
 19.08   B  IV a)  2                                                           8,352
 19.08   B  IV a)  2  (,3)                                                     5,665
 19.08   B  IV b)   1                                                          5,340
 19.08   B  IV b)   2                                                         10,676
 19.08   B  IV b)   2 ( ,J)                                                    6,646
 19.08   B  V a)                                                               5.137
 19.08   B  V b)                                                               5,701
 ---pagebreak--- N? L 59 / 20                                                  Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          2 . 3 . 87
                                                  Positivos                                                           Negativos
            N? da pauta                 República  Holanda        Bélgica/ Dinamarca     Reino     Irlanda        Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
         aduaneira comum                 Federal                Luxemburgo              Unido
                                      da Alemanha
                                                                 FB/ Flux/
                                       DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg      100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 1 00 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 C I                                                                                5,307
21.07 C II a)                                                                            9,415
21.07 C II a) ( ,5)                                                                      8,102
21.07 C II b)                                                                          13,292
21.07 C II b) (,5)                                                                     11,294
21.07 D I a) 1                                                                         25,448
21.07 D I a) 2                                                                         29,081
21.07 D I b) 1                                                                           2,262
21.07 Dib) 2                                                                             3,554
21.07 D I b) 3                                                                         25,850
21.07 D II  a) 1 (4)
21.07 D II  a) 2 (4)
21.07 D II  a) 3 (4)
21.07 D II  a) 4 (4)
2Í.07 D II  b) O
21.07 G II  a) 1 (•) (')                                                                 6,463
21.07 G II  a) 1 («) (') ( 1J)                                                           4,578
21.07 G II  a) 1 («) O ( ,s)                                                             5,321
21.07 G II  a) 2 aa) (') (')                                                             8,175
21.07 G II  a) 2 aa) (') (9)   (")                                                       6,290
21.07 G II  a) 2 aa) (•) (')   (1S)                                                      7,033
21.07 G II  a) 2 bb) (8) (9)                                                             9,032
21.07 G II  a) 2 bb) (') (9)   (13)                                                      7,147
21.07 G II  a) 2 bb) (') (')   ( ,s)                                                     7,890
21.07 G II  a) 2 cc) (8) (')                                                             9,888
21.07 G II  a) 2 cc) (') O     (13)                                                      8,003
21.07 G II  a) 2 cc) («) (9)   ( ,s)                                                     8,746
21.07 G II  b) 1 (8) O                                                                   7,851
21.07 G II  b) 1 (') (') (")                                                             5,966
21.07 G II  b) 1 C) (") (,s)                                                             6,709
21.07 G II  b) 2 aa) (8) (')                                                             9,167
21.07 G II  b) 2 aa) (8) (')   (13)                                                      7,282
21.07 G II  b) 2 aa) (8) (')   (1S)                                                      8,025
21.07 G  II b) 2   bb) (8) O                                                            10,024
21.07 G  II b) 2   bb) (8) (9)  (1J)                                                     8,139
21.07 G  II b) 2  bb) (") O     ( 1S)                                                    8,882
21.07 G  II c) 1  (8) (')                                                                8,942
21.07 G  II c) 1  (8) (') (")                                                            7,057
21.07 G  II c) 1  (8) (') (15)                                                           7,800
21.07 G  II c) 2  aa) (8) (')                                                           10,654
21.07 G  II c) 2  aa) (8) O    ( ,J)                                                     8,769
21.07 G  II c) 2  aa) (8) (9)  ( ,s)                                                     9,512
21.07 G  II c) 2  bb) (8) (9)                                                           11,297
21.07 G  II c) 2 bb) (8) (') ( 1J)                                                       9,412
21.07 G  II c) 2 bb) (8) (9) (15)                                                       10,155
21.07 G  II d) 1                                                                        10,925
21.07 G  II d) 1 (n)                                                                     9,040
21.07 G  II d) 1 (1S)                                                                    9,783
 ---pagebreak--- 2 . 3 . 87                                         Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                          N° L 59 /21
                                             Positivos                                                         Negativos
               N? da pauta         República  Holanda      Bélgica/ Dinamarca     Reino     Irlanda        Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
            aduaneira comum         Federal              Luxemburgo              Unido
                                 da Alemanha
                                                          FB/ Flux/
                                  DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg    100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl /l 00 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 G II d) 2                                                                 12,423
21.07 G II d) 2 (»)                                                             10,538
21.07 G II d) 2 ( 1S)                                                           11,281
21.07    G II e)                                                                13,899
21.07    G II e) ( ,3)                                                          12,014
21.07    G II e) ( ,s)                                                          12,757
21.07    G III a) 1                                                             12,925
21.07    G III a) 1 (")                                                           9,157
21.07    G III a) 1 ( 1S)                                                       10,641
21.07    G III a) 2 aa)                                                         14,637
21.07    G III a) 2 aa) (»)                                                     10,869
21.07    G III a) 2 aa) ( 1S)                                                   12,353
21.07    G III  a) 2   bb)                                                      15,494
21.07    G III  a) 2   bb) ( 13)                                                11,726
21.07    G III  a) 2   bb) ( 1S)                                                13,210
21.07    G III  b)  1                                                           14,313
21.07    G III  b)  1   O                                                       10,545
21.07    G III  b)  1   ( 15)                                                   12,029
21.07    G III  b) 2                                                            15,629
21.07    G III  b) 2    ( ,3)                                                   11,861
21.07    G III  b) 2    C 5)                                                    13,345
21.07    G III  c)  1                                                           15,404
21.07    G III  c) 1    ( 1 })                                                  11,636
21.07    G III  c)  1   ( 15)                                                   13,120
21.07    G III  c) 2                                                            16,902
21.07    G III  c) 2    C 3)                                                    13,134
21.07    G III  c) 2    ( ,s )                                                  14,618
21.07    G III  d)  1                                                           17,387
21.07    G III  d) ( ,3)
                    1                                                           13,619
21.07    G III  d) ( 1S)
                    1                                                           15,103
21.07    G III  d)  2                                                           18,029
21.07    G III  d) ( 13)
                    2                                                           14,261
21.07    G III  d) ( 15)
                    2                                                           15,745
21.07    G III  e)                                                               18,874
21.07    G III  e) ( ,3)                                                         15,106
21.07    G III  e)  ( ,s)                                                        16,590
21.07    G IV   a)   1                                                           19,388
21.07    G IV   a)   1 (")                                                       13,735
21.07    G IV   a)   1 ( ,s )                                                    15,962
21.07    G IV   a)  2                                                           21,100
21.07    G IV.  a)  2 ( 13)                                                      15,447
21.07    G IV   a)  2 ( 1S)                                                      17,674
21.07    G IV   b)   1                                                          20,776
21.07    G IV   b)   1 (,3)                                                      15,123
21.07    G IV   b)   1 (15)                                                      17,350
21.07    G IV   b)  2                                                           21,877
21.07    G IV   b)  2 (»)                                                        16,224
21.07    G IV   b)  2 (")                                                        18,451
21.07    G IV   c)                                                              21,867
 ---pagebreak--- N? L 59 / 22                                     Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                         2 . 3 . 87
                                     Positivos                                                          Negativos
           N? da pauta     República  Holanda        Bélgica/ Dinamarca    Reino      Irlanda       Itália     França     Grécia     Espanha     Portugal
         aduaneira comum    Federal                Luxemburgo              Unido
                         da Alemanha
                                                    FB/ Flux/
                          DM/ 100 kg  Fl/ 100 kg      100 kg  Dkr/ 100 kg £/ 100 kg £Irl/ 100 kg Lit/ 100 kg  FF/ 100 kg DR/ 100 kg Pta/ 100 kg Esc/ 100 kg
21.07 G IV c) ( ,3)                                                       16,214
21.07 G IV c) (1S)                                                        18,441
21.07 G V a) 1                                                            29,081
21.07 G V a) 1 ( 13)                                                      20,603
21.07 G V a) 1 (1S)                                                       23,943
21.07 G V a) 2                                                            29,509
21.07 G V a) 2 (»)                                                        21,031
21.07 G V a) 2 (1S)                                                       24,371
21.07 G  V b)                                                             30,073
21.07 G V b) (13)                                                         21,595
21.07 G  V b) (15)                                                        24,935
21.07 G VI à IX (5)
29.04 C III a) 1                                                            4,820
29.04 C III a) 2                                                            8,924
29.04 C III b) 1                                                            6,866
29.04 C III b) 2                                                          12,692
35.05 A                                                                     5,296
38.19 T I a)                                                                4,820
38.19 T I b)                                                                8,924
38.19 T II a)                                                               6,866
38.19 T II b)                                                             12,692
 ---pagebreak--- 2 . 3 . 87                                      Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                      N<? L 59 / 23
 (') Para as mercadorias que não contenham adições de soro,                 Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras :
       de lactose , ou de caseína ou caseinatos, o montante com­
       pensatório monetário será calculado em função da quantia             — de exportação efectuada num Estado-membro de moeda
       de açúcar e/ou de leite desnatado contida na referida mer­                valorizada,
       cadoria. Todavia, sempre que o montante compensatório                — de importação efectuada num Estado-membro de moe­
       monetário resultante desse cálculo seja superior àquele                   da depreciada,
       fixado acima, este último será aplicado.
                                                                            — de exportação efectuada num Estado-membro que faça
                                                                                 uso da facilidade prevista no artigo 10? do Regulamento
 (2) Montantes aplicáveis, conforme o caso, às mercadorias das                   (CEE) n? 1677 / 85 ,
       subposições 21.07 G VI à IX da pauta aduaneira comum.
                                                                            o interessado é obrigado a indicar na declaração prevista
                                                                            para o efeito se foram ou não adicionados ao produto soro
 (") Aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras, o                  e / ou lactose e / ou caseína e / ou caseinatos .
       interessado é obrigado a indicar na declaração prevista para
       o efeito :                                                           Todavia, os montantes compensatórios que são fixados apli­
                                                                            cam -se se estes montantes forem cobrados .
       — o teor em peso de leite em pó desnatado contido,
       — o teor em soro e/ou lactose e / ou caseína e/ou caseina­       (') O primeiro e segundo parágrafos da nota (") não se aplicam
           tos adicionados assim como o teor em lactose do soro             às mercadorias em embalagens de uso imediato de um con­
           adicionado                                                       teúdo líquido inferior ou igual a 1 quilograma.
       por 100 quilogramas de produto acabado.                         (,0) Preparados para o fabrico do chocolate ou de artigos de
                                                                            chocolate «chocolate milk crumb», de um teor, em peso, de
       O montante compensatório é calculado para a quantidade               matérias gordas provenientes do leite de cacau superior a
       real de leite em pó desnatado contido na mercadoria.                 6,5 % e inferior a 11 % , de um teor, em peso, de cacau
                                                                            superior a 6,5 % ,e inferior a 15 % e de um teor, em peso,
 (5) Montante resultante da aplicação, às quantidades respecti­             de sacarose (incluindo o açúcar invertido expresso em saca­
       vas de cereais ou dos produtos resultantes da sua transfor­          rose) superior a 50 % e inferior a 60 % apresentado em
       mação, de açúcar ou de leite ou de produtos lácteos conti­           pedaços irregulares .
       dos na mercadoria, do montante compensatório aplicável,
       segundo a sua espécie, aos referidos produtos agrícolas tro­    (n) Montante aplicável às preparações ditas «chocolate milk
       cados tal qual.                                                      crumb» definidas na supracitada nota quando contenham
                                                                            manteiga a preço reduzido por força dos regulamentos
                                                                            indicados na nota (4) da parte 5 do presente anexo.
 (6) Estes montantes não se aplicam às mercadorias em embala­
       gens de uso imediato de um conteúdo líquido inferior ou
       igual a 1 quilograma.                                           (12) Montante aplicável dos productos diferentes dos referidos
                                                                            nas notas ( ,0), ("), (13), ( 15 )-
 (7) Em relação às mercadorias desta subposição, o montante
       compensatório monetário é aplicável unicamente em função        (13) Montante aplicável dos produtos diferentes dos referidos na
       do peso das pastas .                                                 nota (1S) quando contenham manteiga a preço reduzido por
                                                                            força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 , do
                                                                            presente anexo .
 (") Se a mercadoria contiver soro e/ou lactose e/ou caseína
       e/ou caseinatos adicionados, não será concedido qualquer
       montante compensatório em relação aos produtos lácteos          (1S) Montante aplicável dos gelados para consumo e as prepara­
       incorporados ; neste caso, o montante compensatório é cal­           ções para o fabrico de gelados para consumo ditos «ice
       culado em função das quantidades respectivas de trigo mole           mix» quando contenham manteiga a preço reduzido por
       e de açúcar indicadas no anexo do Regulamento (CEE)                  força dos regulamentos indicados na nota (4) da parte 5 do
       n? 3034 / 80 diminuídas de 10 % .                                    presente anexo .
 ---pagebreak--- N? L 59 / 24                                    Jornal Oficial das Comunidades Europeias                                                      2 . 3 . 87
                                                                  ANEXO II
                                                           Coeficientes monetários
                Produtos
                                     República
                                                         I                            Estados-membros
                                                  Países   Reino
                                     Federal da                       UEBL   Dinamarca      Itália    França    Grécia    Irlanda   Espanha   Portugal
                                                  Baixos   Unido
                                     Alemanha
— Sector de carne de bovino           0,982       0,982    1,220                1,015      1,047      1,015     1,441     1,043      1,094
— Sector do leite e dos produtos     IlI                 I         I       I            I          I         I         \          l
   lácteos                            0,971       0,971    1,284       —
                                                                                1,015      1,047      1,048     1,441     1,043      1,094
— Sector da carne de suíno            0,982       0,982    1,242       —
                                                                                1,010      1,041      1,010     1,434     1,038      1,089
— Açúcar                              0,982       0,982    1,302       —
                                                                                1,020      1,047      1,080     1,441     1,090      1,105     1,165
— Cereais                             0,976       0,976    1,302       —
                                                                                1,020      1,057      1,080     1,441     1,090      1,105       —
— Sector dos ovos e da carne das     IlI                 III               II                      I                              II
   aves de capoeira e das albuminas   0,982       0,982    1,239       —
                                                                                1,015      1,047      1,016     1,441     1,043      1,094       —
— Sector do vinho                    I-I-I -I                      --I                     1,012      1,028     1,406       —
                                                                                                                                     1,070       —
— Produtos transformados             IlIII                                 \                       I         \         I          Il
   [Regulamento (CEE) n? 3033 / 80]: IlI                 I                 I            I          I         \         I          Il
   — a aplicar às imposições          0,982       0,982    1,284       —
                                                                                1,015      1,047      1,048     1,441     1,043      1,094     1,165
   — a aplicar às restituições :     IIIII                         III                  \          I         \         I          II
       — cereais                      0,976       0,976    1,302       —
                                                                                1,020      1,057      1,080     1,441     1,090      1,105       —
       — leite                        0,971       0,971    1,284       —
                                                                                1,015      1,047      1,048     1,441     1,043      1,094       —
       — açúcar                       0,982       0,982    1,302       —
                                                                                1,020      1,047      1,080     1,441     1,090      1,105       —
                                                                  ANEXO III
                                         Aplicação do artigo 10? do Regulamento (CEE) n? 1677/85
100 Lit    =    2,90841     FB/Flux                1 UKL =        58,1996    FB / Flux                   1 £ (Irl) =       55,2545     FB /Flux
                0,531663    Dkr                                   10,5956    Dkr                                           10,2187     Dkr
                0,140346    DM                                     2,81043   DM                                              2,67895   DM
                0,468023    FF                                     9,35770   FF                                              8,98483   FF
                0,158221    F1                                     3,17424   F1                                              3,01849   F1
                0,0529337   £ (Irl)                                1,05482   £ (Irl)                                         0,948042  £ (UK)
                0,0500407   £ (UK)                            1 998,37       Lit                                       1 889,15        Lit
               10,2901      Dra                                  206,314     Dra                                         194,396       Dra
               10,9289      Esc                                  217,483     Esc                                         205,661       Esc
                9,89845     Pta                                  197,478     Pta                                         187,577       Pta
